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08/11/2013 12:20

Modelo português de cartão único para identificação do cidadão é apresentado no fórum de imprensas oficiais

Imaginem ser possível, com um único cartão eletrônico, onde estão inseridas informações como sua identificação civil, seu endereço, número de serviço social, dentre outras, ter acesso a diversos serviços, sem que seja necessário carregar diversos documentos pessoais ou mesmo se deslocar. Esse ideia, muito debatida no Brasil na última década, já está em prática em Portugal, com o Cartão Cidadão, projeto da Imprensa Nacional Casa da Moeda de Portugal (INCM). E é um sucesso.

Desde que foi implantado no país, já foram emitidos quase 2 milhões de cartões desse tipo, ao custo de 20 euros para o usuário. Simples de produzir, porém de grande utilidade, o cartão é entregue ao cidadão em um prazo que varia de três horas a três dias. A culpa pela demora, quando acontece, acaba sendo atribuída ao processo de entrega. Além de simplificar a vida do cidadão, o cartão permite atualizar dados simultaneamente em todas as bases de dados, com apenas uma operação. Toda a concepção do projeto, inclusive as questões de segurança, são de autoria da imprensa oficial de Portugal.

A ideia de um cartão como o praticado em Portugal vem sendo analisada por vários estados brasileiros, a exemplo de Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. Neste estado, a experência tem evoluído para dar conta de questões de legislação que ainda impedem a concretização do projeto. O diretor de Gestão de Negócios da Imprensa Oficial de São Paulo (Imesp), Alexandre Araújo, relata que o Cartão de Indentificação Paulista está sendo pensado a partir de um modelo de parceria público-privada, para onde podem convergir investimentos privados, recursos do governo e também da imprensa oficial paulista. “A identificação por meio do cartão eletrônico vai facilitar inclusive o acesso a serviços públicos, evitando cenas que acontecem até hoje, como a exigência de presença física em determinadas situações que exigem comprovação de estado de saúde, mesmo para pessoas que mal conseguem se deslocar”, destacou.

O sexto Fórum da Rede de Boletins Oficiais Americanos (RedBoa) prossegue hoje, 8 de novembro, com a participação de representantes das imprensas oficiais do Brasil, Chile, México, Uruguai e Espanha, e discussões sobre técnicas de evolução dos serviços do Diário Oficial, produtos alternativos e criação de guia de boas práticas, configuração do Portal Iberoamericano, evolução das formas de atendimento às demandas de informação do governo, assinatura eletrônica e segurança jurídica, difusão de informações nas redes sociais.

A 53a Reunião das Imprensas Oficiais do Brasil (Abio), que antecedeu a Redboa, também realizada em São Paulo, foi finalizada com representantes de 12 estados - Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará e Amazonas - e Distrito Federal.
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