Dispensa e Inexigibilidade


 

 

SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

RESUMO DE DISPENSA

 

Processo nº 3030150004262 - Contratado: SEC Bahia Distribuidora de Publicações Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Assinaturas do Jornal Tribuna da Bahia, no Valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Unidade Orçamentária: 29.101. Unidade Gestora: 29.0001. Projeto/Atividade: 2000 Elementos de Despesa: 33.90.39. Destinação de Recurso: 0.100.000000 Base Legal: art. 59 da Lei nº 9.433/2005. Data : 01.07.2015.

 

Processo nº 3030150004257 - Contratado: SEC Bahia Distribuidora de Publicações Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Assinatura da Revista Carta Capital, no Valor de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais). Unidade Orçamentária: 29.101. Unidade Gestora: 29.0001. Projeto/Atividade: 2000 Elementos de Despesa: 33.90.39. Destinação de Recurso: 0.100.000000 Base Legal: art. 59 da Lei nº 9.433/2005. Data : 01.07.2015.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO – 2015/009954-6  - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2015 -   PROJETO 100/2015 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO  ESTADUAL  DE  TRÂNSITO – DETRAN/BA – CONTRATADA: SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA.–  OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VEICULOS  – VALOR TOTAL:4.990,47(QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS QUARENTA E SETE CENTAVOS)-  AMPARO LEGAL: ART 59 INCISO II  DA LEI ESTADUAL 9.433 DE 01 DE MARÇO 2005 -  DATA:01/07/2015.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2015 – UESB

Processo nº 815016 Contratante: UESB Contratado: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.774.679/0001-47. Objeto: pagamento referente à aquisição de materiais relacionados às fls. 22/25, para atender a Projeto. Valor: R$ 19.959,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e nove reais) – Base legal: art. 60, I, da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR nº 487/2015. Vitória da Conquista, 01/07/2015.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UESC

Nº 120 – EDITORA UNIVERSITÁRIA TIRADENTES; OBJETO: Participação da Editus no 4º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa e 6º Simpósio Internacional de Educação e Comunicação, de 05 a 07/08/2015, Aracajú-SE; VALOR: R$ 150,00; F.P.eC.E: 12.571.104.6912.3390.39.114; BASE LEGAL: Art. 60, Caput, da Lei Nº 9.433/05; ASSINATURA: 29/06/15. Nº 121 – META MARKETING E EVENTOS LTDA; OBJETO: Inscrição do Professor Arturo Rodolfo Samana no XVII Internacional Workshop on Neutrino Factories and Future Neutrino Facilities – NUFACT 2015: 10 a 15/08/2015, Rio de Janeiro-RJ (QRPA-based calculations for neutrino scattering and electroweak excitations of nuclei); VALOR: R$ 1.200,00; F.P.eC.E: 12.364.104.6906.3390.39-114; BASE LEGAL: Art. 60, Caput, da Lei Nº 9.433/05; ASSINATURA: 29/06/15.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059.389/2015-0 – SEFAZ/DIRAD

Processo n°: 059.389/2015-0 Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ Contratada: JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP, Objeto: participação dos servidores da Auditoria Geral do Estado no curso denominado de: “Capacitação Obras Públicas – 100 Erros Como Evitá-los?”, no valor total de R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais), correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 0003, Projeto/Atividade: 04.123.151.3043, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Destinação de Recursos: 0.325.800065, Base legal: art. 60, Caput, da Lei Estadual nº 9.433/05.

Salvador - BA, 09/04/2015 – Manoel Vitório da Silva Filho – Secretário da Fazenda

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

SESAB – FES-BA – SAFTEC

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA

 

PROCESSO nº 0300150244181– PCE nº 19.180.2015.0025– CONTRATANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM SAÚDE – CONTRATADO: LEONARDO LOPES DA MATA–   CNPJ: 15.733.856/0001-43.OBJETO:  Aquisição  do Material:Espelho p/ caixa de passagem e Caneleta 50x50mmx2m. VALOR GLOBAL: R$ 1.252,88 ( Um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) AMPARO LEGAL: Art.59, inciso II , da Lei Estadual 9.433 de 01 de Março de 2005.

Salvador, 30/06/2015– Carlos Emanuel Rocha de Melo -Superintendente.

 

 

SESAB – FES-BA – SAFTEC

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA

 

PROCESSO nº 0300150244190 – PCE nº 19.180.2015.0024– CONTRATANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM SAÚDE – CONTRATADO: LEONARDO LOPES DA MATA–   CNPJ: 15.733.856/0001-43.OBJETO:  Aquisição  do Material: Bucha, S6 com anel, com parafuso. VALOR GLOBAL: R$ 63,00(Sessenta e três reais) AMPARO LEGAL: Art.59, inciso II , da Lei Estadual 9.433 de 01 de Março de 2005.

Salvador, 30/06/2015– Carlos Emanuel Rocha de Melo- Superintendente.

 

 

SESAB – FES-BA – SAFTEC

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA

 

PROCESSO nº 0300150244203– PCE nº 19.180.2015.0006 CONTRATANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM SAÚDE – CONTRATADO: LEONARDO LOPES DA MATA–   CNPJ: 15.733.856/0001-43.OBJETO:  Aquisição  do Material: Caneleta 50x20mmx2m.. VALOR GLOBAL: R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais) AMPARO LEGAL: Art.59, inciso II , da Lei Estadual 9.433 de 01 de Março de 2005.

Salvador, 30/06/2015– Carlos Emanuel Rocha de Melo- Superintendente.

 

 

SESAB -  HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA 

RESUMO  DE  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO

Processo n°470/2015 – Dispensa n°33/2015 – Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado:TIGGO SERVIÇOS E REFORMAS Objeto: Manutenção Corretiva em telhado com substituição de telhas pois as mesmas encontram-se quebradas.Valor R$ 5.585,40 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) - Justificativa: P/ Compras e Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal °8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação: N° de empenho  incluído com o n°447-2/2015– Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa 33.90.39– Fonte 30- Salvador,30 de junho de 2015 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

 

HGESF – HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO

RESUMO DE DISPENSAS TIPO II – PERÍODO: MAIO E JUNHO DE 2015

 

Nº DISPENSA TRADICIONAL

DATA

OBJETO

FORNECEDOR

VALOR

011/2015

12/05/2015

Serviço de manutenção corretiva de quatro módulos de ECG e de NIBP

OPUS BIOMÉDICA Comércio e Serviços Ltda.

R$ 5.349,37

013/2015

12/05/2015

Serviço manut. aquecedor manta térmica, lavadora ultrassônica, carregador de bateria serra óssea

BAHIA MÉDICA Sociedade Comercial Ltda.

R$ 5.540,00

014/2015

13/05/2015

Aquisição de medicamentos para uso hospitalar - ISOFLURANO

SOLUMED Distrib. Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda.

R$ 1.490,00

015/2015

21/05/2015

Aquisição de material de penso - LANCETAS

STAR MED Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.

R$ 4.725,00

016/2015

26/05/2015

Aquisição de material de higienização – DESINFETANTE HOSPITALAR

GP Comércio Atacadista e Serviços Ltda.

R$ 5.422,50

017/2015

26/05/2015

Aquisição de curativos HIDROPOLÍMEROS ANTIBACTERIANOS

TECNOVIDA Comercial Ltda.

R$ 5.319,00

018/2015

01/06/2015

Aquisição de medicamento para uso hospitalar- HEPARINA

MECFARMA Distribuidora Ltda.

R$ 3.540,00

019/2015

09/06/2015

Serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos - AMBULÂNCIAS

TITO MOTOR Locação de Veículos Ltda.

R$ 3.930,20

 

 

Amparo legal Art. 59 Incisos I e II da Lei Estadual 9.433 de 01 de março de 2005.

 

Salvador, 01 de julho de 2015

 

Marco Antonio Alabi

Diretor Administrativo

 

 

MAS – MATERNIDADE ALBERT SABIN

 

RESUMO DE ASSINATURA AFMS/APS CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO E RGISTRO DE

PREÇO

 

CONTRATO

AFM/ APS

PROC

T. LICIT.

NOME DA EMPRESA

OBJETO

VALOR R$

DATA/ASS

0151/2015

302/2015

PP080//2014

IN DENTAL PROD. OND. MÉD. E HOSPITALARE

PAPEL GRAU CIRURGICO

1.048,95

30/06/2015

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E TRADICIONAL TIPO II

 

DISPENSA ELETRONICA PCE 19.134.2015.0049 DIST. INT Nº 059/2015 PROCESSO Nº 367/2015 AFM Nº 19.134.00183/2015 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO SERVIÇO EIRELI CNPJ 04.496.562/0001-29 Objeto: Aquisição de Carimbos entintado   VALOR: R$ 176,20 (cento e setenta seis reais e vinte centavos ). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 Assinatura: 01/07/2015. EMPENHO 19.601.0076.15.0000367-8

 

DISPENSA ELETRONICA PCE 19.134.2015.0046 DIST. INT Nº 049/2015 PROCESSO Nº 344/2015 AFM Nº 19.134.00177/2015 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: A&R MERCANTIL LTDA  CNPJ 19.00.123/0001-50 Objeto: Aquisição de material  elétrico e consumo e conservação VALOR: R$ 300,00 (Trezentos reais). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 Assinatura: 30/06/2015. EMPENHO 19.601.0076.15.0000344-9

 

Salvador,01 de Julho de 2015.

 

Dra Maria da Conceição S. de Jesus

Diretora Geral

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/13º BEIC / TEIXEIRA DE FREITAS

 Dispensa: PCE 20.066.2015.0001 Objeto: Água Mineral, garrafão de 20 Litros para o efetivo do 13° BPM-Empresa: Lúcio Santos da Rocha & CIA LTDA ME- CNPJ 11.402.794/0001-36 Valor: R$ 5.557,80.

Dispensa: PCE 20.066.2015.0002 Objeto: Material de Consumo Higiene e Limpeza para o 13° BPM- Empresa: Ênio dos Santos Silva- ME CNPJ 16.747.924/0001-96 Valor: R$ 2.099,99.

Dispensa: PCE 20.066.2015.0003 Objeto: Agua Mineral e Gelo Cotado acima do valor referencial NÃO CONTRATADO

Dispensa: PCE 20.066.2015.0004  Objeto: Transporte de Efetivo da 87°CIPM Empresa: Nielson Pastor  Comercial e Serviços ME  CNPJ 192397150001-20  Valor: R$ 4.451,98.

Dispensa: PCE 20.066.2015.0005 Objeto: Fornecimento de Kit Lanche, s para o efetivo do 13° BPM-Empresa: Costa do Descobrimento Serviços LTDA- CNPJ 18.552.389/0001-43 Valor: R$ 5.524,50.

Dispensa: PCE 20.066.2015.0006 Objeto: Fornecimento de Refeição Pronta, o efetivo do 13° BPM-Empresa: Lúcio Santos da Rocha & CIA LTDA ME-  CNPJ 11.402.794/0001-36 Valor: R$ 2.565,00.

Dispensa: PCE 20.066.2015.0007 Objeto: Montagem de Posto Elevado de Observação -Empresa: Costa do Descobrimento  Serviços LTDA- CNPJ 18.552.389/0001-43  Valor: R$ 5.184,00

Dispensa: PCE 20.066.2015.0008 Objeto: Extintores de Incêndio -Empresa: Ramax Comercio de Equipamentos e Serviços  LTDA-  CNPJ 11.493.926/0001-82 Valor: R$ 3.862,40

Dispensa: PCE 20.066.2015.0009 Objeto: Material de Consumo e Limpeza - Empresa: JL Candeia Produtos de Limpeza-ME  LTDA-  CNPJ 18.467.630/0001-36 Valor: R$ 935,68

Dispensa: PCE 20.066.2015.0010 Objeto: Material de Expediente Papelaria e outros-Empresa: D R COMERCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-  CNPJ 05.659.878/0001-57  Valor: R$ 2.260,88

Dispensa: PCE 20.066.2015.0010 Objeto: Material de Expediente Papelaria e outros-Empresa: D R COMERCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-  CNPJ 05.659.878/0001-57  Valor: R$ 2.260,88

Dispensa: 001/2015 Objeto: Instalação de Condicionadores de ar Empresa: Polimaq Refrigeração e Maquinas LTDA CNPJ 0440213800017-8 Valor: R$ 5.950,00

Dispensa: 002/2015 Objeto: Fornecimento de KIT Lanche para o efetivo da CIPE-MA Empresa: Lúcio Santos da Rocha & CIA LTDA ME- CNPJ 11.402.794/0001-36 Valor: R$ 4.669,00

Dispensa: 003/2015 Objeto: Instalação de Piso e Forro nas dependências do 13º BPM Empresa: Empresa: Metalúrgica Socram LTDA ME- CNPJ 04.588.461/001-88 Valor: R$ 5.500,08

Dispensa: 004/2015 Objeto: Aquisição de Gelo e água para o efetivo do 13º BPM Empresa: Lúcio Santos da Rocha & CIA LTDA ME- CNPJ 11.402.794/0001-36 Valor: R$ 1.654,00

Dispensa: 005/2015 Objeto: Desinsetização, desratização e descupinização da área 13º BPM Empresa: Detox Controle Profissional de Pragas LTDA ME- CNPJ 13.367.595/0001-60  Valor: R$ 5.316,67.- Teixeira de Freitas/BA 01/07/2015 Weber Hudson do Nascimento Galvão- Sd. PM- Presidente da CPL

 

 

 


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