Dispensa e Inexigibilidade


 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO: 2014/005325-2 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2014 - CONTATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/BA - CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO EM ÂMBITO NACIONAL DE TRIBUTOS E ENCARGOS (TAXAS DE LICENCIAMENTO, IPVA, DPVAT, E MULTAS) QUE COMPÕEM AS RECEITAS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO DÉBITOS DO EXERCÍCIO VIGENTE E/OU DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO “ON-LINE”, EM TEMPO REAL, DENOMINADO “SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO DO ESTADO DA BAHIA”, DIRETAMENTE EM GUICHÊ DE CAIXA OU EM OUTRAS MÍDIAS ELETRÔNICAS (CAIXAS ELETRÔNICOS, HOME/OFFICE BANKING, TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO E/OU INTERNET) OU AINDA EM OUTRAS QUE VENHAM A SER CITADAS, AO PREÇO DA TARIFA BANCÁRIA DE R$ 0,85 (OITENTA E CINCO CENTAVOS DE REAL) POR TAXA DE LICENCIAMENTO, IPVA OU MULTAS RECEBIDOS NOS GUICHÊS DE CAIXA DAS AGÊNCIAS ARRECADADORAS, POR MEIO ELETRÔNICO (CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, INTERNET BANK OU HOME/OFFICE BANK) -  VALOR GLOBAL ESTIMADO :  DE 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE  REAIS) - JUSTIFICATIVA: ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 10.198 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RELATIVO AO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA E DA PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB Nº 001 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO Nº 11.017 DE 25 DE ABRIL DE 2008 E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.084 DE MAIO DE 2010 PARECER 1364/2014 DA PROCURADORIA JURÍDICA DO DETRAN - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GESTORA: 09.301.0001 - FUNÇÃO DE GOVERNO 06.122.133 - ATIVIDADE: 2929 9900 – NATUREZA DA DESPESA: 3390 3900 - DESTINAÇÃO: 0105.000.000/0213.000.000/0305.000.000 - AMPARO LEGAL: ART 59, VI DA LEI ESTADUAL Nº 9433, DE 01 DE MARÇO DE 2005 : ASSINATURA : 22/10/2014.

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2014

PROCESSO: 0710140063107 – INTERESSADO: EMPRESA BAINA DE JORNALISMO S/A - OBJETO: Aquisição de 3 (três) assinaturas Anual do Jornal CORREIO  - VALOR: R$1.378,50 (mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta  centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/atividade: 2000,  Fonte: 136,  Elemento de despesa: 33.90.39 – Amparo Legal: Art. 60, Caput, da Lei nº 9.433/05, conforme pronunciamento da PROJUR – AUTORIZAÇÃO: Adolfo Gonçalves Cavalcante/Dir. Adm. E Financeiro/ADAB.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0088/2014 – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – DAT METRO.

Processo n°: 197061/2014-0

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Contratado: WELL PARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.426.103/0001-34

Objeto: Locação de 100 vagas em estacionamento para servidores e contribuintes

Valor Global anual: R$140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) – Base legal: art. 59 inciso VII, da Lei Estadual n°9.433/05, conforme parecer da PGE n° PA-NASC-MBS-86/2014           

Salvador – BA, 20/11/2014 – Manoel Vitório da Silva Filho – Secretario da Fazenda do Estado da Bahia.

 

SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB

 

RESUMO: Dispensa Licitação nº05/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada PATRIMONIAL BEAUFORT LTDA, CNPJ: 03.012.519/0001-88 - Objeto: Locação predial urbana do imóvel Ed. City Bank no endereço: Rua Miguel Calmon nº 555 Comércio, em Salvador, da futura sede da Junta Comercial do Estado da Bahia. Pelo período de 48 meses. Valor R$ 45.659,00 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 59 Inciso VII. Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Dispensa Licitação nº02/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada TRIUNFO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.778.852/0001-53 - Objeto: Contratação de serviço de consultoria técnica em arquitetura e engenharia para análise e compatibilização de projetos básicos e executivos, para a nova sede Junta Comercial do Estado da Bahia, situada à Rua Miguel Calmon, nº 555, Ed. Citybank Comércio, Salvador – Ba. Valor R$ 10.010,00 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 59 Inciso II. Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Dispensa Licitação nº027/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada TRIUNFO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.778.852/0001-53 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fiscalização e acompanhamento de obra de reforma da nova sede da Junta Comercial do Estado da Bahia, situada à Rua Miguel Calmon, nº 555, Ed. Citybank Comércio, Salvador – Ba, incluindo 56 horas técnicas de Engenheiro/arquiteto/sênior para acompanhar e fiscalizar as obras de reforma. Valor R$ 9.968,00 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 59 Inciso I. Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Inexigibilidade de Licitação nº001/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada: CAS PIRES PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ: 081.391.01/0001-50. Objeto: Inscrição dos servidores: Francisco Nobre de Oliveira, Ilnah Pinho de Oliveira, Hélio Portela Ramos, Maria Dulce S. Maia tourinho e Tiana Régila Mota Góes de Araújo no Corporate Registers Fórum – CRF Rio.  Valor R$ 1.303,50 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 60. Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Inexigibilidade de Licitação nº04/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada: EMPRESA EDITORA A TARDE SA CNPJ: 15.111.297/0001-30. Objeto: Renovação da assinatura do Jornal A Tarde.  Valor R$ 654,90 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 65 § 3º.  Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Inexigibilidade de Licitação nº05/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA CNPJ: 14.583.041/0001-62. Objeto: Renovação da assinatura do Jornal Correio da Bahia.  Valor R$ 459,50 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 60.  Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Inexigibilidade de Licitação nº06/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada: NORCAP COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ: 13.473.202/0001-00. Objeto: Serviço de conserto de 03 máquinas de perfurar marca ABE e 01 de chancela marca HEDMAN.  Valor R$ 825,00 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 60.  Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Inexigibilidade de Licitação nº08/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada: CIN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.248.003/0001-98. Objeto: Inscrição de 24 servidores para participação da palestra “Liderança Servidora”.  Valor R$ 5.088,00 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 59 e 60.  Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Inexigibilidade de Licitação nº09/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. CNPJ: 15.257.819/0001-06. Objeto: Aquisição de 02 certificados digitais para as servidoras Naira Cristina Prisco de Pina Faustino e Maria Libania Silva Bastos Esteves. Valor R$ 606,00 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 60.  Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

RESUMO: Inexigibilidade de Licitação nº10/2014 – Contratante: JUCEB – Contratada: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. CNPJ: 15.257.819/0001-06. Objeto: Aquisição de 02 certificados digitais para serem utilizados na comunicação do Sistema Regin. Valor R$ 1.683,00 – Amparo Legal: Lei Estadual nº 9.433/05 Art. 60.  Assina: Francisco Nobre de Oliveira pela JUCEB.

 

Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial – SUDIC

 

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2014.

PROCESSO: 1105140005509 PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e VALVERTO ALVES DE SANTANA ME OBJETO: Contrato Preliminar de Compra e Venda de área de propriedade da CONTRATANTE, localizada ANEL III, DICA, s/n°, CIA SUL, Município de Simões Filho-Ba, medindo aproximadamente 2.500,00m2, integrante da maior porção matriculada sob o número de ordem 72, no Livro 03, perante o Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Candeias - BA, objetivando a implantação de um empreendimento de serviços, para servir a atividade de prestação de serviços de manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras. VALOR: R$ 13.000,00 BASE LEGAL: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº 9.433/2005. ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUDIC, em 01 de dezembro de 2014.

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Companhia de Engenharia Ambiental
e Recursos Hídricos da Bahia – CERB

 

Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2014 - Partes: CERB E ESCRITÓRIO JOÃO DANIEL ADVOCACIA- Objeto: Acompanhar a Gerente do Departamento Financeiro – DEFI em audiência na Polícia Federal para prestar esclarecimentos em investigação conforme os autos do Inquérito Policial de nº 024/2009-4-SR/DPF/BA. Fundamento: Art. 59, inciso II da Lei nº 9433/2005. – Valor: R$ R$5.000,00 (cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 3.27.501. Fonte 613 – RDA INDIR EX. ANT. Projeto/Atividade: 2000. Elemento de Despesa 33.90.39.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE dispensa PROCESSO: 186/2014.

EMPRESA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA

CNPJ: 02545164000120: OBJETO: MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR NIVEL DOIS,

COM PÓ SECO CLASSE B E C CAPACIDADE DE 06 QUILOS

VALOR: R$. 133,30, (cento e trinta e três reais e trinta centavos ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE dispensa PROCESSO: 188/2014.

EMPRESA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA

CNPJ: 02545164000120: OBJETO: MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR NIVEL DOIS,

COM AGUA PRESSURIZADA CAPACIDADE DE10 LITROS

VALOR: R$. 99,96, (noventa e nove reais e noventa e seis centavos),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE dispensa PROCESSO: 189/2014.

EMPRESA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA

CNPJ: 02545164000120: OBJETO: MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR NIVEL TRES,

COM GÁS CARBONICO CO², CAPACIDADE DE 06 QUILOS.

VALOR: R$. 363,60, (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE dispensa PROCESSO: 195/2014.

EMPRESA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA

CNPJ: 02545164000120: OBJETO: MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR NIVEL DOIS,

COM PÓ QUIMICO SECO CLASSE A E B CAPACIDADE DE 04 QUILOS.

VALOR: R$. 57,99, (cinqüenta e sete reais e noventa e nove centavos),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

MARIA JOSÉ CORTES CAMARÃO

DIRETORA

 

 

SESAB/FES-BA-SAFTEC-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II Nº. 061/2014

 

PROCESSO Nº. 0300140475681 – CONTRATANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS  LTDA - CNPJ:35.425.172/0001-91. OBJETO: RIVAROXABANA 20 MG.  VALOR GLOBAL: R$ 1.584,00( Hum mil,quinhentos e oitenta e quatro reais) – AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso II e IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de 2005, com base na lei Federal nº. 8.666/93.

Salvador,01/12/2014– Roberio Santos Barros– Superintendente.

 

 

UG/UPAS - UNIDADE GESTORA  DAS  UPAS

RESUMO DE DISPENSA  ELETRONICA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 19.184.2014.00012 – Contratante: UG-UPAS Contratado: Mecfarma Distribuidora Ltda EPP e Cristália  Produtos Químicos Farmacêuticos  Ltda .  Objeto:  Aquisição de medicamentos Valor: R$ 2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais) Amparo Legal: Fundamentado no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual n.º 9.433/2005 e demais alterações. Salvador,  28 de novembro de 2014.

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO II

 

DISPENSA Nº 0041/2014_CONTRATANTE: : 7ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE – CONTRATADO :CONSTRUTORA FERREIRA PRADO LTDA  R$ 7.860,00 OBJETO: REFORMA DE INSTALÇAO PREDIAL COM REVISÃO DA COBERTURA E REDE ELÉTRICA ENTRE OUTROS.  : ART. 24 INCISO II DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM ART. 59, II, DA LEI ESTADUAL 9.433/2005 E DEMAIS ALTERAÇÕES

DATA 01.12.2014

 

 

20ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO I

 

Dispensa de licitação 25/2014 – Contratante – 20ª Diretoria Regional de Saúde – Contratada – H.C.S. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 16.778.501/0001-33

Serviço – MANUTENÇÃO CORRETIVA DO TELHADO DO SETOR DE ENDEMIAS desta 20ª DIRES - Valor Global – R$ 8.150,00 (oito mil cento e cinqüenta reais) - Amparo legal, artigo 59 inciso I da Lei Estadual 9.433, com as demais alterações. Vitória da Conquista, 28 de novembro de 2014. Karoline Silva Rebouças– Diretora /20ª DIRES.

 

 

20ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II

 

Dispensa de licitação 26/2014 – Contratante – 20ª Diretoria Regional de Saúde – Contratada – COMLIMP PROD. DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – CNPJ nº 12.064.752/0001-03

Objeto – PAPEL HIGIENICO, para esta 20ª DIRES - Valor Global – R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) - Amparo legal, artigo 24 inciso II da Lei federal 8.666/93, com as demais alterações. Vitória da Conquista, 01 de dezembro de 2014. Karoline Silva Rebouças– Diretora /20ª DIRES.

 

 

MATERNIDADE TSYLLA BALBINO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – TIPO II

 

DISPENSA Nº. 138/2014 - CONTRATANTE MATERNIDADE TSYLLA BALBINO

CONTRATADA: OPUS BIOMÉDICA COM. E SERV. E REPRESENTAÇÕES LTDA

OBJETO:Aquisição de Cabo para ECG e Sensor de oximetria

VALOR: R$5.434,30 - AMPARO LEGAL Artigo 24, Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93

e Combinado com o Art.59, Inciso II da Lei Estadual 9.433 de 01 de março de 2005.

 

Salvador, 01 de dezembro de 2014.

 

RITA  DE CÁSSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO

DIRETORA GERAL

 

 

DISPENSA Nº. PCE 19.068.2014.0162

 

                  CONTRATADA

VALOR

PROVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1.308,00

 

 

CONTRATANTE: MATERNIDADE TSYLLA BALBINO    

OBJETO: Aquisição de Sabonete liquido - AMPARO LEGAL: Artigo 59, inciso II da Lei Estadual 

nº. 9.433 de março de 2005, e Portaria SAEB n. 231 de junho de 1998.

 

Salvador, 01 de dezembro de 2014.

 

RITA DE CÁSSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO

DIRETORA GERAL

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE DISPENSAS/2º GBM / FEIRA DE SANTANA

Objeto: Aquisição de óleo lubrificante 2 tempos para o 2º GBM e Subgrupamentos.

 

Dispensa.n°

Nome da Empresa/CNPJ

Valor Total

Dispensa Eletrônica  Nº 15/2014

G SILVA LTDA/CNPJ 14.709.356/0001-03

R$ 88,00

 

 

 

RESUMO DE DISPENSA/6º BPM/SENHOR DO BONFIM

Dispensa n.º 012/2014 – Contratante: PMBA/6ºBPM – Contratada: COPY IMPRESS GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ 00.239.902/0001-85 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem em viaturas da PMBA - Valor R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais) – Dotação Orçamentária: 20801.0007.06.181.105.6922.9900.3.3.90.39.00.0100000000.1 – Forma de Pagamento: Ordem Bancária – Vigência: 15 dias a contar da data de assinatura da APS. Justificativa: tem por finalidade suprir as necessidades do Serviço de Transporte e Manutenção. Amparo Legal: Inciso II do art. 59, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Senhor do Bonfim, 01 de dezembro de 2014. José Anselmo Moreira Bispo – Ten Cel PM.   

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Instituto de Artesanato Visconde de Mauá

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 234/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140014270. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Eva Silva de Souza Trochsler. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 3.022,00(três mil e vinte e dois reais) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº. 344/2014.

Salvador, BA  2711/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 235/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140015609. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Associação de Cultura e Arte. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 5.339,20(cinco mil, trezentos e trinta e nove reais vinte centavos) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº. 384/2014.

Salvador, BA 11/11/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

 


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