Dispensa e Inexigibilidade


 

 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Base Legal: arts. 60, caput, da Lei Estadual n° 9.433/05.

Processo nº PGE/2015095203

Interessada: YANNE CURSOS LTDA ME

Objeto – Autorizo as inscrições das servidoras Caroline Garrido Fontes, Waldimara Silva Santana e Luciana Pintos Pinheiro, no “Curso Cerimonial, Protocolo, Etiqueta e Organização de Eventos na Administração Pública”, a se realizar nos dias 15, 16 e 17 de abril do ano em curso, nesta Capital, no valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DG DA Nº 002/2015

Processo: 0200140338299. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Vivaldo da Silva Carvalho. Objeto: Instalação e funcionamento de Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão no município de Eunápolis. Prazo: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura. Valor Mensal Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.152.2864, Elemento de Despesa: 3.3.90.36, Fonte de Recurso: 100. Conforme o quanto disposto no art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/05. Assinatura: 31.03.2015.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL

Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/CDA

 

Processo nº 0880150001536 - Contratante: Coordenação de Desenvolvimento Agrário - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia, CNPJ nº 15.257.819/0001-06 – Objeto: Aquisição de 2.000 (dois mil) cartões sociais – Valor Global R$ 500,00 (quinhentos reais) - Base legal: art. 59, inciso XV da Lei Estadual nº 9433/2005.

Salvador/BA 01/04/2015– Ariosvaldo José de Souza – Coordenador Executivo.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UESC

Nº 040 – FERNANDA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRAS; OBJETO: Bancas de Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente e Adjunto, Edital 262/15, nas disciplinas Língua Portuguesa e Literatura Brasileira: 08 a 10/04/15 e Língua Espanhola e suas Literaturas: 14 a 17/104/2015; VALOR: R$ 2.285,40; F.P.eC.E: 12.364.104.6911.3390.36-114; BASE LEGAL: Art. 60, II, c/c Art. 23, II, da Lei Nº 9.433/05; ASSINATURA: 31/03/2015.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015

CONTRATANTE: DESENBAHIA – CONTRATADA: UB SISTEMAS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA – OBJETO: Serviço de informática para melhorias no Sistema Regence – VALOR: R$ 52.000,00 (valor global) – PRAZO: 90 dias – AMPARO LEGAL: Art. 60, I, da Lei Estadual 9.433/05 – PROCESSO: 051/2015 – Salvador, 01 de abril de 2015.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CENTRO ESTADUAL DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR /

DIRETORIA DE VIGILÃNCIA DA SAUDE DO TRABALHADOR

 

DISPENSAS/REGISTRO DE PREÇOS

 

DISPENSA N.º 14/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: DR Comercio e Artigos de Papelaria LTDA CNPJ: 05.659.878/0001-57 Objeto: Material consumo Valor: R$ 509,99 (Quinhentos e nove reais e Noventa e Nove Centavos ) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 44-1 Data: 26/03/2015

 

DISPENSA N.º 15/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Infoline Cartuchos e Toner Eireli CNPJ: 20.459.182/0001-70 Objeto: Material de escritório Valor: R$ 293,65 (Duzentos noventa três reais sessenta e cinco centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 47-6 Data: 27/03/2015

 

DISPENSA N.º 16/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Enio dos Santos Silva CNPJ: 16.747.924/0001-96 Objeto: Material consumo Valor: R$ 913,80 (Novecentos e treze reais oitenta centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 49-2 Data: 27/03/2015

 

DISPENSA N.º 17/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Patrícia Aliano Casagrande CNPJ19.436.420/0001-43 Objeto: Material de escritorio Valor: R$ 1.195,00 (Hum mil cento e noventa cinco reais) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 53-0 Data: 27/03/2015 

 

 

DISPENSA N.º 18/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Eco Jett Reciclagens LTDA ME CNPJ: 08.901.054/0001-30 Objeto: Material de escritorio Valor: R$ 925,00 (Novecentos e vinte cinco reais) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 54-9 Data: 27/03/2015 

 

DISPENSA N.º 19/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Arisson Renato Ferreira Guedes CNPJ: 18.978.736/0001-02 Objeto: Material de escritório Valor: R$ 999,50 (Novecentos e noventa nove reais cinquenta centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 55-7  Data: 27/03/2015

 

DISPENSA N.º 20/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Danilo Jesus Adaes ME CNPJ: 13.828.453/0001-52 Objeto: Material escritório Valor: R$ 69,12 (Sessenta e nove reais doze centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 51-4 Data: 27/03/2015

 

DISPENSA N.º 21/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Infoline Cartucho e Tonner Eireli CNPJ: 20.459.182/0001-70 Objeto: Material de escritório Valor: R$ 649,65 (Seiscentos e quarenta nove reais sessenta e cinco centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 50-6 Data: 27/03/2015

 

DISPENSA N.º 22/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Mix Magazine Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 13.852.710/0001-91 Objeto: Material consumo Valor: R$ 173,20 (Cento e setenta três reais vinte centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 56-5 Data: 27/03/2015

 

DISPENSA N.º 23/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada:A &R Mercantil LTDA CNPJ: 19.000.123/0001-50 Objeto: Material consumo Valor: R$ 378,88 (Trezentos  setenta e Oito reais e Oitenta e Oito centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 57-3 Data:

31/03/2015

 

DISPENSA N.º 24/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Amplizza Comercio e Serviços LTDA CNPJ: 11.187.336/0001-21 Objeto: Material consumo Valor: R$ 34,49 (Trinta e quatro Reais e Quarenta e Nove  centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º59-1Data: 31/03/2015

 

DISPENSA N.º 25/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada:MJ Comercio e Serviços de Informatica LTDA CNPJ: 18.735.047/0001-69 Objeto: Material consumo Valor: R$47,64 (quarenta e Sete  Reais e Sessenta e Quatro  centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º58-1Data: 31/03/2015

 

REGISTRO N.º 03/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Viena Comercio de Alimentos EIRELI: 01.587.218/0001-57 Objeto: Material consumo Valor: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 45-1 Data: 26/03/2015 

 

REGISTRO N.º 04/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA  CNPJ: 08.228.010/0001-90 Objeto: Material de escritório Valor: R$ 623,48 (Seiscentos e vinte três reais quarenta e oito centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 48-4 Data: 27/03/2015

 

REGISTRO N.º 05/2015 - Contratante: Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador, Contratada: Suzarte Materiais Elétricos LTDA CNPJ: 18.448.623/0001-97 Objeto: Material elétrico Valor: R$ 338,64 (Trezentos e trinta oito reais sessenta e quatro centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 52-2  Data: 27/03/2015

 

Salvador, 30 de março de 2015

Letícia Coelho da Costa Nobre

Diretora: DIVAST/ CESAT        

 

 

MAS – MATERNIDADE ALBERT SABIN

 

RESUMO DE ASSINATURA AFMS/APS CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO E RGISTRO DE

PREÇO

 

CONTRATO

AFM/ APS

PROC

T. LICIT.

NOME DA EMPRESA

OBJETO

VALOR R$

DATA/ASS

00039/2015

096/2015

PP055/2014

AUROBINDO PHARMA INDUST. FARMACEUTICA

MEDICAMENTOS

1.185,00

31/03/2015

00033/2015

091/2015

PP033/2014

CRISFARMA COM. REPRENTAÇÃO E SERVIÇOS

MEDICAMENTOS

4.100,00

30/03/2015

00060/2015

118/2015

PE103/2014

LINE MED COMERCIAL ERILLI EPP

MAT.DE PENSO

6.750,75

31/03/2015

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E TRADICIONAL TIPO II

 

DISPENSA TRADICIONAL 023/2015 PROCESSO Nº 145/2015 APS Nº 19.134.00011/2015 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: COMPANHIA DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA- ME CNPJ 08.004.691/0001-03 Objeto: Serviço de Limpeza das áreas ajardinadas 4.577m2 dessa Maternidade VALOR: R$ 5.583,94 (Cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 Assinatura: 30/03/2015. EMPENHO 19.601.0076.15.00000145-1

 

Salvador, 01 de abril de 2015.

 

Dra Maria da Conceição S. de Jesus

Diretora Geral

 

SECRETARIA DE TURISMO

 

ResuMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015

Processo nº 5050150001795. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2015. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SEC – Bahia Distribuidora de Publicações Ltda. OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de assinaturas da revista “Isto É” e “Carta Capital” bem como do “Jornal Folha de São Paulo”. VALOR: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101.0000; Unidade Executora: 32.101.0001; Fonte: 0.100.00000; Projeto/Atividade: 23.122.502.2000; Elemento de Despesa: 33.90.39 00; BASE LEGAL: Art. 59, inciso II, da lei nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2015. .

 

 

 


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