Dispensa e Inexigibilidade


 

 

GABINETE DO GOVERNADOR

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014

Processo nº 8510140045796. Contratante: Gabinete do Governador. Contratada: EPIC Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de transporte. Prazo: 06 (seis) meses. Preço total: R$449.278,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Art. 59, X, Lei Estadual nº 9.433/2005. Data: 01.09.2014.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N° 025/2014 - PRODEB

 

Inexigibilidade Nº 025/2014 - Processo Nº 14/089-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Central Prática Educação Corporativa Ltda - C.N.P.J. N° 10.612.073/0001-98 - Objeto: Evento Compreendendo os Crimes Tributários - Respaldo: Art. 60, da Lei Estadual de Licitações n° 9.433/05 - Valor Global: R$ 5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 01.09.2014 - Salvador, 01.09.2014 Álvaro Ferreira dos Santos - Diretor Presidente. 

 

SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/ DIRETORIA GERAL

Processo n°: 6410140023650

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Contratado: CONHECER TREINAMENTOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA –ME – CNPJ: 14.496.630/0001-03

Objeto: Inscrição de Servidoras no 20° Encontro de Secretárias 2014

Valor Global: R$ 5.557,50(cinco mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) – Base legal: art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.

Salvador, 01 de Setembro   de 2014.Lêda Oliveira de Souza_Diretora Geral

 

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

 

FUNCEB / RESUMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO

INTERESSADO

VALOR TOTAL

351

0606140022140

CARLOS EDUARDO ANDRADE SANTOS Nº96689757587.

R$ 9.000,00

 

 

Objeto: Realização de uma Oficina d Sonorização ao Vivo para Casa de Espetáculo, dentro do Projeto Oficinas Técnicas 2014, no Centro Técnico do TCA; Fundamento legal: Art. 60, II e III, remissão ao art. 23 “caput” da Lei 9.433/05 – Dotação Orçamentária: Atividade 6901; Elemento 33.90.39.00; Fonte 0.100.000000.

 

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2014

Amparo legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 combinado com o Art. 60, inciso I, da Lei nº 9.433/2005. Objeto: 02 (Duas) assinaturas do Jornal Correio da Bahia. Processo: 0607140022650. Valor – R$ 919,00. Recurso – Atividade: 200/ 4526; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. Interessada: Empresa Baiana de Jornalismo S/A. Data: 01/09/14. Assina: Elisabete Gándara Rosa – Diretora Geral do IPAC.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2014

Cumpre-nos comunicar que a Diretória Executiva de Embasa. Através de DR 650/14, de 19/08/2014, resolve reconhecer a Inexigibilidade de Licitação 088/2014, visando a contratação da TECNOBOMBAS-BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA. no valor R$ 169.709,90, objetivando a aquisição de CONJUNTO MOTO BOMBA CENTRIFUGA 10 LNH 22 “A” FLOWSERVE. Com fundamentação no Art 60, inciso I  da Lei  9.433/05.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 28388/2013

Processo: N° 28388/2013. Data: 29/08/2014. Assunto: Aquisição de estufa de uso laboratorial, para secagem de amostras em geral. Credor: 02 Cientifica Comercio de Produtos para Laboratório LTDA. Valor: R$ 18.975,00 (dezoito mil novecentos e setenta cinco reais). B. Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial –SUDIC

 

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2014.

PROCESSO:1105130007104. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e Biotank Gestão de Resíduos Industriais e Marítimos Ltda. OBJETO: Contrato Preliminar de Compra e Venda de área de propriedade da CONCEDENTE, , localizada na Via Atlântica, s/n°, Área Industrial Leste, PIC, Município de Camaçari, medindo aproximadamente 50.000m2, integrante da maior porção matriculada sob o número 1.185, perante o 1° Ofício de Registro Imobiliário da Comarca de Camaçari, objetivando a implantação de empreendimento industrial e de serviços destinada à atividade de gestão de resíduos. VALOR: R$1.452.500,00. BASE LEGAL: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº 9.433/2005. ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUDIC, em 27 de agosto de 2014

 

 

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2014.

PROCESSO:1105130012620. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e Michel Allan Andrade Lopes Barreto-EPP. OBJETO: Contrato Preliminar de Compra e Venda de área de propriedade da CONCEDENTE, localizada na Quadra Industrial F, Lote 05, Distrito Industrial, Município de Jequié-Ba, medindo aproximadamente 7.800m2 (sete mil e oitocentos metros quadrados), integrante da maior porção matriculada sob o número 5.935, perante o 2° Ofício de Registro Imobiliário da Comarca de Jequié - Ba, objetivando a implantação de empreendimento industrial destinada à atividade de fabricação de artefatos de material plástico.. VALOR: R$22.620,00. BASE LEGAL: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº 9.433/2005. ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUDIC, em 27 de agosto de 2014.

 

 

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2014.

PROCESSO:1105120008170 PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e Vida Comercio e Industrialização de Alimentos Ltda. OBJETO: Contrato Preliminar de Compra e Venda de área de propriedade da CONCEDENTE, localizada na Quadra Industrial F, lotes 15B e 15C do Distrito Industrial, município de Jequié- Ba, medindo aproximadamente 13.050,00m2, integrante da maior porção matriculada sob o número 5935, do livro 2-BO, perante o Segundo Ofício de Registro Imobiliário da Comarca de Jequié, objetivando a ampliação de empreendimento industrial e comercial, destinado à atividade de beneficiamento e comercialização de açúcar, milho e seus derivados. VALOR: R$37.845,00. BASE LEGAL: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº 9.433/2005. ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUDIC, em 27 de agosto de 2014.

 

 

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2014.PROCESSO:1105120007815 PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e Ibatuba Agrícola Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Contrato Preliminar de Compra e Venda de área de propriedade da CONCEDENTE, localizada na Quadra Industrial N, atrás dos Lotes 06 e 07, Distrito Industrial do São Francisco, Município de Juazeiro-Ba, medindo 26.174,84m2, integrante da maior porção matriculada sob o número 318, AV-33, perante o 1° Ofício de Registro Imobiliário da Comarca de Juazeiro - Ba, objetivando a implantação de um empreendimento de serviços, para servir como terminal logístico voltado ao armazenamento e comercialização de frutas. VALOR: R$75.907,04.  BASE LEGAL: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº 9.433/2005. ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUDIC, em 27 de agosto de 2014.

 

 

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2014.PROCESSO:1105120017217 PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e Curumim Locação de Transportes Ltda. OBJETO: Contrato Preliminar de Compra e Venda de área de propriedade da CONCEDENTE, localizada na Rod. BA-535, Via Parafuso, Lot. PIC, s/n°, Quadra 06, Lote 01, Área Industrial Sul, Município de Camaçari-Ba, medindo 51.272,36m2 (cinquenta e um mil duzentos e setenta e dois metros e trinta e seis decímetros quadrados), integrante da maior porção matriculada sob o número 3702, perante o 2° Ofício de Registro Imobiliário da Comarca de Camaçari - Ba, objetivando a implantação de um empreendimento de serviços voltados ao transporte de cargas, locação de veículos, maquinas e equipamentos.VALOR: R$1.489.462,06.  BASE LEGAL: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº 9.433/2005. ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUDIC, em 27 de agosto de 2014.

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Companhia de Engenharia Ambiental
e Recursos Hídricos da Bahia – CERB

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Partes: CERB e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento: Art. 60 da Lei Estadual nº 9.433/05. Prazo: 24 meses. Valor Estimado: R$ 12.510,48(doze mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 3.27.501-Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB; Projeto/Atividade: 2018 - Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídicos; Fontes de Recursos: 109 – Royalties.

 

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

 

RESUMO DA DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº. 180/2014 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA

 

Processo nº. 2014-006801/ADM/CONT-0042. Contratante: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA. Contratada: ZCR INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Serviço de Transporte de Mudança da Datacenter. Valor Global: R$ 43.160,00 (quarenta e três mil cento e sessenta reais). Base Legal: art. 59, inciso IX, da Lei Estadual nº. 9433/05, conforme parecer da Procuradoria Jurídica nº. 862/2014.

Salvador – BA, 01/09/2014 – Márcia Cristina Telles de Araújo Lima – Diretora Geral do INEMA.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

inexigibilidade de licitaçao  

 

PROCESSO: 0300140399780 .

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SALVADOR  CNPJ: 15663461000111; OBJETO: RECARGA DE CARTÃO PARA OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL DA COMUNIDADE DE NORDESTE DE AMARALINA- PACTO PELA VIDA

VALOR: 53.424,00  (cinqüenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais ),

AMPARO LEG AL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

MARIA JOSÉ CORTES CAMARÃO

DIRETORA

 

 

SESAB / 8ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE – EUNAPOLIS

 

RESUMO DE DISPENSA ELETRONICA

 

Processos Nº. 040 / 2014 - Dispensa Nº. 037 / 2014 - PCE 19018 2014 0033  - Contratante: SESAB / 8ª DIRES/EUNÁPOLIS – Contratado: MJ COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA. – Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA 8ª DIRES.

– VALOR: R$ 600,00 (seiscentos  reais) Justificativa: para outros serviços ou compras de valor até 5% (cinco por cento) do limite previsto na Alínea A – Amparo Legal Artigo 24 Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.Combinado com o Artigo 59 Inciso II da Lei Estadual 9.433 de 01.03.2005 Data:  01 /09/2014. Viviann F. Viana Gloria – Diretora

 

Processos Nº. 041 / 2014 - Dispensa Nº. 038 / 2014 - PCE 19018 2014 0034  - Contratante: SESAB / 8ª DIRES/EUNÁPOLIS – Contratado: ENIO SANTOS SILVA.– Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL  PARA MANUTENÇÃO DA 8ª DIRES.

– VALOR: R$ 1.235,00 (Um mil  e  duzentos e trinta e cinco  reais ) Justificativa: para outros serviços ou compras de valor até 5% (cinco por cento) do limite previsto na Alínea A – Amparo Legal Artigo 24 Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.Combinado com o Artigo 59 Inciso II da Lei Estadual 9.433 de 01.03.2005 Data: 01/09/2014. Viviann F. Viana Gloria – Diretora

 

 

9ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE – 9ª DIRES

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TIPO II

 

Dispensa nº 015/2014 - Contratante: SESAB 9ª DIRES

Contratada: TEIXEIRA LASER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 13.685.705/0001-31

Valor: R$ 3.913,90

Objeto: Aquisição de Toner Original Lexmark, Xerox Phaser, Laser Jet para atender as necessidades da 9ª DIRES.

Amparo Legal artigo 59 Inciso II Lei 9.433/05

 

Luciano Ferreira da Mota

Diretor 9ª DIRES

 

 

11ª DIRES- DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE / CICERO DANTAS-BAHIA

RESUMO DE DISPENSA TRADICINAL/ 11ª DIRES/SESAB

 

Dispensa Eletrônica  nº 190212014.0007

Processo nº 11/2014

Contratante- José Vasconel Felix de Carvalho

Av. Antonio Carlos Magalhões nº 464 1ª Andar Centro

Cicero Dantas- Bahia CEP 48410000

Fornecedor-34143966000108

 

Objetivo-Material de Consumo para atender atividades essenciais desta Regional

 

Progeto Atividade 6162 Elemento 30 Fonte 682, com o valor de 1.538.00 ( um mil quinhetos  e trinta oito reais ) Amparo legal do Art. 24 inciso ll da Lei Federal 8.666/93 combinando  com o Art. 59 inciso ll da Lei Estadual 9.433 de 01/03/2005.

 

Cicero Dantas- 01 de setembro de 2014

 

Jacyara Pereira Costa

Diretora da 11ª Dires

 

 

HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – TIPO II

DISPENSA Nº 079/14 - CONTRATANTE: Hospital Geral Clériston Andrade – CONTRATADO: NSL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Serviço de colocação de uma porta de vidro temperado blindex altura de 1,50x1,60, área de 60 metros. Amparo Legal: Artigo 59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05 DATA: 01/09/2014 VALOR: R$ 4.860,00(quatro mil oitocentos e sessenta reais).

JUSTIFICATIVA - Necessidade imediata para esta Unidade Hospitalar.

 

 

HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES

DISPENSA: Nº 041/2014 CONTRATANTE: HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES, CONTRATADO: S. C. DE MATOS BORGES AGUIAR VALOR GLOBAL: R$ 5.503,72 (Cinco Mil e Quinhentos e Três Reais e Setenta e Dois Reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA SERVIÇOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.  JUSTIFICATIVA: Art. 59 Inciso II da Lei Estadual de 9.433/05 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 30 - Feira de Santana, 01 de Setembro de 2014 – Iraci Leite da Silva – Diretora Geral.

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO II

Processo n.º 055/14 – Dispensa 055/2014 – Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – Contratado: – FABRICIO BRAVIM – 10.643.523/0001-00 – r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) – CONFECÇÃO DE GUARITA EM FIBRA DE VIDRO PARA O HGVC - Justificativa: Conforme a Comunicação Interna e autorização da Diretoria Administrativa do H.G.V.C. Amparo Legal: Art.59, Inciso II e/ou IV e/ou V da Lei Estadual n. º 9.433/2005 – Data: 02 de Setembro de 2014.

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora do H.G.V.C.

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Nº 0101 PCE N.º 19.138.2012.0101 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – Contratado: – Cei comercio exportação e importação de materiais medicos ltda. – 40.175.705/0001-64 Valor R$ 5.258,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais); AQUISIÇÃO MATERIAL DE PENSO PARA O HGVC; –- Justificativa: aquisição com valor limite estipulado em lei. Amparo Legal: 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de julho de 1993 – Data da Disputa: 29/08/2014. Vitória da Conquista, 02 de Setembro de 2014.

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora do H.G.V.C.

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Nº 0102 PCE N.º 19.138.2012.0102 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – Contratado: – LABORATÓRIO B BRAUN S/A – 40.175.705/0001-64 Valor R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais); AQUISIÇÃO MATERIAL DE PENSO PARA O HGVC; –- Justificativa: aquisição com valor limite estipulado em lei. Amparo Legal: 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de julho de 1993 – Data da Disputa: 29/08/2014. Vitória da Conquista, 02 de Setembro de 2014.

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora do H.G.V.C.

 

 

MAS – MATERNIDADE ALBERT SABIN

 

RESUMO DE ASSINATURA AFMS CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL E DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO

 

CONTRATO

AFM/ APS

PROC

T. LICIT.

NOME DA EMPRESA

OBJETO

VALOR R$

DATA/ASS

00162/2014                                                                                                                                           

373/2014

PP029/2014

MEDSONDA IND. COM DE PROD.HOSP. LTDA

MATERIAL DE PENSO

840,00

29/08/2014

00150/2014

357/2014

PP033/2014

CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES

MEDICAMENTOS

13.800,00

26/08/2014

00207/2014

429/2014

PP068/2013

BECTON DICKNSON IND. CIRURGICA LTDA

MATERIAL DE PENSO

1.020,00

29/08/2014

00173/2014

359/2014

PE082/2013

D.R COM. E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

MAT. DE ESCRITORIO

546,72

14/08/2014

00181/2014

393/2004

PE085/2013

D.R COM. E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

MAT. DE ESCRITORIO

108,50

14/08/2014

 

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA E TRADICIONAL TIPO II

 

DISPENSA ELETRONICA nº PCE 19.134.2014.0028. DISP.INT. 038/2014 PROCESSO Nº 352/2014 APS Nº 19.134.00031/2014 CONTRATENTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: OASYS FARDAMENTOS EIRELE - ME CNPJ 19.861.391/0001-67 Objeto: Confecção de Guarda-Pó  VALOR: R$ 1.073,00(Hum mil e setenta e três reais) Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 Assinatura: 29/08/2014 EMPENHO 19.601.0076.14.352-5/ Drª Maria da Conceição S. de Jesus/ Diretora Geral

 

Salvador, 01 de setembro de 2014

Drª Maria da Conceição S. de Jesus

Diretora Geral

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE DISPENSA/6º BPM/SENHOR DO BONFIM

Dispensa n.º 006/2014 – Contratante: Policia Militar do Estado da Bahia, 6º BPM – Contratada: Empresa de Participação Comunitária - EPC. CNPJ n.º 02.223.414/0001-05 – Objeto: locação do imóvel urbano não residencial, situado à Avenida Caraíba, nº 1235, Distrito de Pilar, Jaguarari - Bahia, destinado ao funcionamento de Serviço Público Estadual da Polícia Militar naquele Distrito. Valor Mensal: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Amparo Legal: inciso VII, do Art. 59, da Lei Estadual 9.433/05. Senhor do Bonfim, 01.09.2014. Paulo Victor da Costa Ferreira – 1º TEN PM – Presidente da CPL.

 

 

RESUMO DE DISPENSA /10º BPM/BARREIRAS

Dispensa Tradicional de Licitação n.º 006/2014. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Segurança Pública – Polícia Militar da Bahia. GRÁFICA E EDITORA IRMÃOS RIBEIRO LTDA – CNPJ n.º 13.653.928/0002-06. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Tipo Expediente para CFSD 2014.VALOR: R$2.951,71 (Dois mil novecentos cinquenta e um reais e setenta e um centavos). /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 20.063 /Projeto Atividade: 6920/Elemento de despesa: 33.90.30/Fonte: 00/VIGÊNCIA: Imediata/Barreiras: 01/09/2014 – EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA– 1º Ten PM – Presidente da CPL.

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/54ª CIPM/CAMPO FORMOSO

Processo: Dispensa nº 008/2014. Contratante: Polícia Militar da Bahia - 54ª CIPM. Contratado: CARTUCHO.COM (Fernando Antônio Silva Souza), CNPJ: 08.611.783/0001-51 Inscrição Estadual: 73.130.487 ME. Objeto: Aquisição de Material de Informática. Valor: R$ 1.503,64 (um mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 20.801.0076.06.126.502.2002.3.3.90.30.00.0100000000.1. Campo Formoso, 1º de setembro de 2014. Marcelo Costa de Queiroz – SGT PM – Pregoeiro da 54ª CIPM.

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL/CME

PROCESSO: 0504140559146 Disp trad 005/2014. CONTRATANTE: PMBA/CME. CONTRATADA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. VALOR: R$ 180,00 (Cento e oitenta Reais). OBJETO: Assinatura e Distribuição do Jornal DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, anual, com entrega diária. AMPARO LEGAL: art.59, inciso II da Lei Estadual no. 9.433 de 01 de março de 2005 e Portaria SAEB no231 de 08 de junho de 1998. Data da disputa: 28/08/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0038.06.181.105.6922.9900.33903900.0100000000.1. Antônio de Carvalho Mélo Filho – Coordenador CME /Gestor.

PROCESSO: 0504140559162 Disp trad 007/2014. CONTRATANTE: PMBA/CME. CONTRATADA EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA. VALOR: R$ 459,50 (Quatrocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos). OBJETO: Assinatura e Distribuição de Jornal CORREIO DA BAHIA, anual, com entrega diária. AMPARO LEGAL: art.59, inciso II da Lei Estadual no. 9.433 de 01 de março de 2005 e Portaria SAEB no231 de 08 de junho de 1998. Data da disputa: 28/08/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0038.06.181.105.6922.9900.33903900.0100000000.1. Antônio de Carvalho Mélo Filho – Coordenador CME /Gestor.

 

 


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