Dispensa e Inexigibilidade


 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2014 

Processo nº. 0200140277460. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da estrutura tarifária convencional optante B do Contrato n° SSP/09/OPB/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Estimado: R$ 684.732,56 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 3.20.802, Unidade Gestora: 3.20.006, Ação(Projeto/Atividade): 2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 100. Conforme o fundamento do art 60, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que dispõe: “É inexigível a licitação quando caracteriza a inviabilidade de competição.”. Assinatura: 01.10.2014       

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2014 

Processo nº. 0200140277494. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da estrutura tarifária convencional optante B do Contrato n° SEDES/09/OPB/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Estimado: R$ 29.296,73 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos. Unidade Orçamentária: 25.101, Unidade Gestora: 0001, Ação(Projeto/Atividade): 08.122.502.2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 100. Conforme o fundamento do art 60, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que dispõe: “É inexigível a licitação quando caracteriza a inviabilidade de competição.”. Assinatura: 01.10.2014      

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2014 

Processo nº. 0200140277478. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da estrutura tarifária convencional optante B do Contrato n° SEAP/09/OPB/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Estimado: R$ 32.370,06 (trinta e dois mil, trezentos e setenta reais e seis centavos). Unidade Orçamentária: 35.101, Unidade Gestora: 0001, Ação(Projeto/Atividade): 2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0.100.000000. Conforme o fundamento do art 60, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que dispõe: “É inexigível a licitação quando caracteriza a inviabilidade de competição.”. Assinatura: 01.10.2014      

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2014 

Processo nº. 0200140277320. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da estrutura tarifária convencional optante B do Contrato n° SESAB/09/OPB/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Estimado: R$ 170.715,54 (cento e setenta mil, setecentos e quinze reais e cinqüenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 19601, Unidade Gestora: 0003, Ação(Projeto/Atividade): 2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 0130000000. Conforme o fundamento do art 60, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que dispõe: “É inexigível a licitação quando caracteriza a inviabilidade de competição.”. Assinatura: 01.10.2014.      

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2014 

Processo nº. 0200140277303. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da estrutura tarifária convencional optante B do Contrato n° SAEB/09/OPB/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Estimado: R$ 10.087,48 (dez mil, oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Ação(Projeto/Atividade): 04.122.502.2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 100. Conforme o fundamento do art 60, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que dispõe: “É inexigível a licitação quando caracteriza a inviabilidade de competição.”. Assinatura: 01.10.2014.      

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2014 

Processo nº. 0200140277680. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da estrutura tarifária convencional optante B do Contrato n° PM/09/OPB/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Estimado: R$ 282.257,51 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 20801, Unidade Gestora: 0001, Ação(Projeto/Atividade): 2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 0.100.000000. Conforme o fundamento do art 60, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que dispõe: “É inexigível a licitação quando caracteriza a inviabilidade de competição.”. Assinatura: 01.10.2014.      

 

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N° 027/2014 - PRODEB

 

Inexigibilidade Nº 027/2014 - Processo Nº 14/103-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Securitylabs Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas - C.N.P.J. N° 11.046.341/0001-14 - Objeto: Hacker To Hackers Conference 2014 - Respaldo: Art. 60, da Lei Estadual de Licitações n° 9.433/05 - Valor Global: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 01.10.2014 - Salvador, 01.10.2014 - Álvaro Ferreira dos Santos - Diretor Presidente. 

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

 

Bahia Pesca S/A

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE

 

INEXIGIBILIDADE  Nº 06/2014-Objeto: Prestação de serviço de consultoria de Engenharia. Favorecido: LEVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - . VALOR : R$ 144.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder/Orgão: Unidade Orçamentaria: 10.501, Unidade Gestora: 001, P/A/OE: 20.602.116.6608,  Elemento de  Despesa: 3.3.90.35.00, Destinação de Recurso: 0.324.000000 –PRAZO: 06 (seis) meses – BASE LEGAL: Art. 60, inciso II c/c art.23, inciso III  da Leil Estadual 9.433/2005.

 

Republicado por haver incorreções

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2014 – Processo n° 0603140070994 - Contratante: UNEB/Departamento de Ciências Exatas e da Terra – Campus I - Contratado: HIGH Vision Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ: 08.933.920/0001-74 - Objeto: Aquisição de câmera de vídeo de alta velocidade - Valor total: R$ 23.500,00 - Amparo Legal: Art. 60, § 1º. da Lei Estadual n.º 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.  124/2014 – Processo n° 0603140183551 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação – Campus X - Contratado: Edilson Serpeloni Cyrino, CPF: 069.897.628-29 - Objeto: Pagamento de pró-labore a professor que proferirá uma Conferência e ministrará um minicurso durante o VII seminário de Pesquisa e Extensão - Valor total: R$ 1.131,23 - Amparo Legal: Art. 60, c/c Art. 23 § 1º. da Lei Estadual n.º 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. 125/2014 – Processo n° 0603140183640 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação – Campus X - Contratado: Maria Andreia de Paula Silva, CPF: 522.336.696-49 - Objeto: Pagamento de pró-labore a professor que proferirá uma Conferência e ministrará um minicurso durante o VII seminário de Pesquisa e Extensão - Valor total: R$ 1.131,23 - Amparo Legal: Art. 60, c/c Art. 23 § 1º. da Lei Estadual n.º 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. 126/2014 – Processo n° 0603140183659 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação – Campus X - Contratado: Karina de Oliveira Santos Cordeiro, CPF: 963.485.855-49 - Objeto: Pagamento de pró-labore a professor que proferirá uma Conferência e ministrará um minicurso durante o VII seminário de Pesquisa e Extensão - Valor total: R$ 565,62 - Amparo Legal: Art. 60, c/c Art. 23 § 1º. da Lei Estadual n.º 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. 127/2014 – Processo n° 0603140184132 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação – Campus X - Contratado: Milan Puh, CPF: 234.373.148-90 - Objeto: Pagamento de pró-labore a professor que proferirá uma Conferência e ministrará um minicurso durante o VII seminário de Pesquisa e Extensão - Valor total: R$ 926,44 - Amparo Legal: Art. 60, c/c Art. 23 § 1º. da Lei Estadual n.º 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. 128/2014 – Processo n° 0603140183543 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação – Campus X - Contratado: Isaias Francisco de Carvalho, CPF: 601.227.065-87 - Objeto: Pagamento de pró-labore a professor que proferirá uma Conferência e ministrará um minicurso durante o VII seminário de Pesquisa e Extensão - Valor total: R$ 565,62 - Amparo Legal: Art. 60, c/c Art. 23 § 1º. da Lei Estadual n.º 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº (*)13/2014 - Processo nº 0603140125101 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos administrativo (regime 44 horas), fica cancelada.(*)Republicação.

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UESC

Nº 192 – ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; OBJETO: Contratação de vale transporte administrativo, conf. R. DFCH e RS SIMPAS N.º 11.156188/2014; VALOR: R$ 1.980,00; F.P.eC.E: 11304.00001.12.364.104.6907.5700.3390.3900.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, caput, da Lei Nº 9.433/05; ASSINATURA: 30/09/2014.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2014

CONTRATANTE: DESENBAHIA – CONTRATADA: ARTEMP ENGENHARIA LTDA. – PROCESSO Nº: 169/2014 - OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado – AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso IV, da Lei nº 9.433/2005 – Salvador, 01 de outubro de 2014. Diretoria

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 128/2014. EMPRESA: LINE MED COMERCIAL LTDA CNPJ: 10463030000198

OBJETO:GORRO CIRURGICO: VALOR: R$.125,00, (cento e vinte e cinco reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 130/2014. EMPRESA: NIVEA MARIA FERRAZ CRUS SANTOS CNPJ: 17106184000171

OBJETO: PEDRA  PARA AFIAR INSTRUMENTO DE CORTE USO ODONTOLOGICO

VALOR: R$.84,00, (oitenta e quatro reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 131/2014. EMPRESA: GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42393892000188 OBJETO: PAPEL GRAU CIRURGICO USO ODONTOLOGICO

VALOR: R$.350,00 (trezentos e cinqüenta  reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 134/2014. EMPRESA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 96696521000102: OBJETO: ÓCULOS DE PROTEÇÃO USO ODONTOLOGICO

VALOR: R$.119,00 (cento e dezenove reais e sessenta centavos ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 137/2014. EMPRESA: NIVEA MARIA FERRAZ CRUS SANTOS CNPJ: 17106184000171

OBJETO: CARTELA DE RAIO X PARA ARMAZENAMENTO DE RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA

VALOR: R$.18,56, (dezoito reais e cinqüenta e seis centavos ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 138/2014. EMPRESA: NIVEA MARIA FERRAZ CRUS SANTOS CNPJ: 17106184000171

OBJETO: REVELADOR DE PLACA DENTAL BACTERIANA LIQUIDO USO ODONTOLOGICO

VALOR: R$.108,00, (cento e oito reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 139/2014. EMPRESA: NIVEA MARIA FERRAZ CRUS SANTOS CNPJ: 17106184000171

OBJETO: FIXADOR PARA  PROCESSAMENTO MANUAL DE FILMES RADIOLOGICOS

VALOR: R$.49,00, (quarenta e nove reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 140/2014. EMPRESA: NIVEA MARIA FERRAZ CRUS SANTOS CNPJ: 17106184000171

OBJETO: CIMENTO ENDODONTICO EM PÓ:  VALOR: R$.81,80,(oitenta e um reais e oitenta centavos ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

MARIA JOSÉ CORTES CAMARÃO

DIRETORA

 

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 129/2014 EMPRESA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA

CNPJ:1073996000169 OBJETO: FILME RADIOLOGICO UDO ODONTOLOGICO ADULTO

VALOR: R$.455,96 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 132/2014 EMPRESA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA

CNPJ:1073996000169 OBJETO: ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE PEÇAS DE MÃO     VALOR: R$.116,00 (cento e dezesseis reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 133/2014 EMPRESA: M&A  SUPRA COMERCIAL LTDA

CNPJ:1073996000169 OBJETO: CIMENTO PÓ ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL      VALOR: R$.739,99 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 135/2014 EMPRESA: M&A  SUPRA COMERCIAL LTDA

CNPJ:1073996000169 OBJETO: PASTA DENTIFRICIA PROFILATICA COM FLUOR     VALOR: R$.110,00 (cento e dez reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

SESAB/ EFTS

RESUMO DE DISPENSA

PROCESSO: 136/2014 EMPRESA: M&A  SUPRA COMERCIAL LTDA

CNPJ:1073996000169 OBJETO: COLGADURAS INDIVIDUAL PARA RADIOGRAFIA

VALOR: R$.240,00 (duzentos e quarenta reais ),

AMPARO LEGAL: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n°. 9.433/2005.

 

MARIA JOSÉ CORTES CAMARÃO

DIRETORA

 

 

SESAB/FES-BA – SAFTEC – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

RESUMO D DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II Nº  046/2014

 

PROCESSO Nº. 0300140434551 CONTRANTANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - CONTRATADO: ELI LILLY BRASIL LTDA. CNPJ: Nº 43.940.618/0001-44– OBJETO: INSULINA LISPRO DERIVADA DE ADN RECOMBINANTE 100 UI. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,60 (Hum mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta  centavos)– AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso II e IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de Março de 2005, com base na lei Federal nº. 8.666/93.

Salvador, 30/09/2014– Robério Santos Barros– Superintendente.

 

 

SESAB/FES-BA-SAFTEC-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO I Nº.023/2014

 

PROCESSO Nº. 0300140274660 – CONTRATANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CONTRATADO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.081.203/0001-36. OBJETO:  MICOFENOLATO MOFETIL 500 MG, comprimido( CELLCEPT).  VALOR GLOBAL: R$ 12.038,40 (  Doze mil ,trinta e oito reais e quarenta centavos) – AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso  IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de 2005, com base na lei Federal nº. 8.666/93.

Salvador,01/10/2014–Roberio Santos Barros– Superintendente.

 

 

RESUMO DE DISPENSA 2ª DIRES

 

DISPENSA nº-44/2014 CONTRATANTE- 2ª Diretoria Regional de Saúde. CONTRATADA. -HOTEL ACALANTO LTDA . OBJETO ORGANIZAÇAÕ E PROMOÇÃO DE EVENTOS- . AMPARO LEGAL Art. 59, Inciso II da Lei 9.433/05- Valor R$5.600,00,  (Cinco mil e Seiscentos  Reais)

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

 

Processo n° 651/2014 – Dispensa n° 46/2014– Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado: MACRO SERVICE MANUT. E SERVIÇOS EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA – Objeto: Manutenção corretiva de 02 (duas) Secadoras de Roupas.Valor R$ 5.597,70( cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos) - Justificativa: P/ Compras e Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da   Lei Federal n° 8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação:  Pré – Empenho incluído com o n°686-1 /2014– Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa:  33.90.39– Fonte: 100- Salvador, 01 de Outubro de 2014   Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

 

Processo n° 652/2014 – Dispensa n° 42/2014– Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado: EMO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA – Objeto: Manutenção corretiva em 10(dez) camas de pacientes.Valor R$ 5.550.60( cinco mil quinhentos e cinqüenta reais) - Justificativa: P/ Compras e Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da   Lei Federal n° 8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação:  Pré – Empenho incluído com o n°704-3 /2014– Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa:  33.90.39– Fonte: 100- Salvador, 01 de outubro de 2014   Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

 

Processo n° 494/2014 – Dispensa n° 38/2014– Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado: EMPREENDIMENTOS ALLMED. C..ASSIST. TÉCNICA EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto: Manutenção Preventiva corretiva de Tensiômetro de coluna e tipo aneróide.Valor R$ 5.600,00( cinco mil e seiscentos reais ) - Justificativa: P/ Compras e Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da   Lei Federal n° 8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação:  Pré – Empenho incluído com o n°705-1 /2014– Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa:  33.90.39– Fonte: 100- Salvador, 01 de outubro 2014   Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Nº 0117 PCE N.º 19.138.2012.0117 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – Contratado: – OMC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. – 04.118.575/0001-64 Valor R$ 4.398,00 (Quatro mil trezentos e noventa e oito reais); AQUISIÇAO DE VALVULA DE PRESSAO PARA O HGVC; Justificativa: aquisição com valor limite estipulado em lei. Amparo Legal: 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de julho de 1993 – Data da Disputa: 30/09/2014. Vitória da Conquista, 01 de Outubro de 2014.

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora do H.G.V.C.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE DISPENSAS/4º BPM/ALAGOINHAS

 

NUMERO

TIPO

OBJETO

EMPRESA

VALOR

01/2014

Tradicional

FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O CARNAVAL

BOM RECHEIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

5.550,00

20.056.2014.0002

Eletrônica

AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE

VRRON COMERCIAL DE MAQUINAS & SERVICOS LTDA

1.388,00

02/2014

Tradicional

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR

TEMPCOOL CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME

5.380,00

20.056.2014.0003

Eletrônica

AQUISIÇÃO DE GELO

CUBO ICE INDÚSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA

1.425,00

20.056.2014.0004

Eletrônica

CONFECÇÃO BANNER

JMH GRAFICA E EDITORA LTDA

397,00

CONFECÇÃO DE FOLDER

GRAJAU GRAFICA E ENCADERNADORA LTDA

1.990,00

 

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Instituto de Artesanato Visconde de Mauá

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140011166. Contratante: Instituto Mauá Contratado: Ivo Pessoa Neves. Objeto: Curso de Associativismo e Formação de Preço. Valor Total: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais). Base legal: art.61, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer nº 241/2014.

Salvador, 29/09/2014. Emília Costa de Almeida – Diretora Geral.                      

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140011930. Contratante: Instituto Mauá Contratado: Rosemeire da Costa Gomes. Objeto: Curso de Confecção, Aprimoramento e Acabamento de Produtos em Retalho. Valor Total: R$ 8.640,00 (Oito mil seiscentos e quarenta reais). Base legal: art.61, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer nº 270/2014.

Salvador, 29/09/2014. Emília Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 156/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140012073. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Yolanda Freire dos Santos. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 3.360,00(três mil trezentos e sessenta reais) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº. 266/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 157/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140012103. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Maria Bendita de Santana Batista. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 3.098,00(três mil noventa e oito reais) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº. 267/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 158/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140012090. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Maria Jerônima dos Reis Borges. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 1.922,00 (hum mil novecentos e vinte e dois reais) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº. 264/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 159/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140011905. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Olga Mônica Gomez. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 4.729,60 (Quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR  nº. 263/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.   

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 160/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140012081. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Maria Celeste Alves Batista. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 2.142,80 (Dois mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº. 265/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 161/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140011891. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Edna Marta Silva de Santana. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 5.060,00 (Cinco mil sessenta reais) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº 262/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 162/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140012294. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Salustiana Araújo da Silva. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 1.600,80 (hum mil seiscentos reais e oitenta centavos) – Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº. 282/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 163/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140011883. Contratante: Instituto Mauá. Contratado: Associação dos Artesãos do raso de Nova Soure. Objeto: Aquisição de Artesanato. Valor Global: R$ 5.478,00 (Cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais)–Base legal: art.60, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer da PROJUR  nº. 261/2014.

Salvador, BA 30/09/2014 – Emilia Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140011921. Contratante: Instituto Mauá Contratado: Wilton Teixeira de Oliveira. Objeto: Curso de Formação de Preço. Valor Total: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais). Base legal: art.61, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer nº 271/2014. Salvador, 01/10/2014. Emília Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 


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