Dispensa e Inexigibilidade


 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO – 2014/010676-3 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014 -   PROJETO 099/2014 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO  ESTADUAL  DE  TRÂNSITO – DETRAN/BA – CONTRATADA:ANTONIO MARTINIANO DA ROCHA - ME–  OBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PAD MOUSE EM PVC  – VALOR TOTAL:  R$5.130,00 (CINCO   MIL CENTO E TRINTA REAIS) –  AMPARO LEGAL: ART 59 INCISO II  DA LEI ESTADUAL 9.433 DE 01 DE MARÇO 2005 – DATA: 30/06/2014

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA

 

PROCESSO – 2013/010592-9 - DISPENSA DE LICITAÇÃO  ELETRÔNICA N°09.620.2014.0014 PROJETO 093/2014 CONTRATANTE:DEPARTAMENTO  ESTADUAL  DE  TRÂNSITO–DETRAN/BA– CONTRATADA:INDUSTRIA E COMERCIO DONA FLOR LTDA– OBJETO:AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PACOTES DE CAFE TORRADO EM GRAOS – VALOR TOTAL:  R$945,00 (NOVECENTOSE QUARENTA E CINO REAIS) –  AMPARO LEGAL: ART 59 INCISO II  DA LEI ESTADUAL 9.433 DE 01 DE MARÇO 2005 – DATA:30/06/2014.

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

PROCESSO N°  9681140029122

EXTRATO DA DISPENSA N° 005/2014

PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, E EMPRESA ADAPE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME OBJETO: Prestação de serviço de transporte. BASE LEGAL: Lei 9.433/2005, art. 59, inciso IV.  

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014

PROCESSO: 0710140026155 – INTERESSADO: JT COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E SERVIÇOS LTDA  - OBJETO: Aquisição de 2 (duas) assinaturas Anual do Jornal A TARDE  - VALOR: R$1.309,80 (mil trezentos e nove reais e oitenta centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/atividade: 2000,  Fonte: 147,  Elemento de despesa: 33.90.39 – Amparo Legal: Art. 60, I, da Lei nº 9.433/05, conforme pronunciamento da PROJUR – AUTORIZAÇÃO: Paulo Emílio L. M. de V. Torres/Dir. Geral ADAB.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 50/2014 – FAPESB

Processo nº 1431140049845. Contratante – FAPESB. Contratada – Membros da Câmara Específica de Avaliação Técnica da FAPESB. Objeto: Serviços de Consultoria, conforme propostas apresentadas no Edital Nº003//2014. Valor R$ 6.720,00 – Artigo 60 da Lei 9.433/2005, conforme Parecer nº 77/2014, exarado pela Douta Procuradoria Jurídica.

Salvador – BA, 01.07.2014 – Roberto Paulo Machado Lopes – Diretor Geral.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2014

1.Contratado: Banco Itaú Unibanco S/A. - CNPJ nº. 60.701.190/0001-04. 2.Objeto: Prestação de serviço pelo Banco, destinado ao recebimento de contas emitidas pela Contratante, contra terceiros, em âmbito nacional, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, bem como o processamento de débito na conta dos clientes da Contratante dos valores constantes de arquivos recebidos por meio magnético, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético. 3.Valor Estimado: R$ 680.000,00. 4.Prazo: 24 meses. 5.Base Legal: Art. 60, da Lei Estadual nº. 9433/2005. Salvador, 01/07/2014. Abelardo de Oliveira Filho – Diretor Presidente da Embasa.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 5472/2014

Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da Embasa, através do “ad referendum”, resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº. 5472/14, que tem por objeto a prestação de serviços de conservação e limpeza, manutenção predial, copa, cozinha e suporte administrativo nas dependências da Embasa em Salvador, Região Metropolitana de Salvador – RMS e interior do Estado, e autorizar a celebração do contrato com a empresa MAP Sistema de Serviços Ltda., no valor global de R$ 1.878.878,04 e prazo de 90 dias. Salvador, 01/07/2014. Manuel Ribeiro Filho – Presidente do Conselho de Administração da Embasa.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

*DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 28/2014

PROCESSO 0008931-3/2014. CONTRATANTE: o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresa Techserv Serviços Prediais LTDA CNPJ: 13.301.161/0001-67. OBJETO: prestação de serviços de Copa e Cozinha – sendo 256 postos de Merendeira 44 horas e 66 postos de Cozinheira - 44 horas, pelo prazo de 90 (noventa) dias. VALOR MENSAL: R$ 587.142,44 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.761.427,32 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014. Base Legal: artigo 59, inciso IV da Lei n.º 9.433/2005, conforme parecer da PGE nº PA-NSAS-MBS187/2014.

*Republicado por haver saído com incorreções.

 

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2014 - DG

PROCESSO Nº. 0008032-4/2014 - O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 59, VII da Lei nº 9.433/2005, resolve Dispensar a Licitação para firmar contrato de locação de bem imóvel de propriedade do Sr. Ademar Pinto Machado, no valor mensal de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), objetivando instalar a Escola Estadual Reverendo Severino Soares no município de Feira de Santana/Ba.

 

Salvador-BA, 01 de Julho de 2014 - OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

SESAB -  HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO  DE  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO

Processo n°398 /2014 – Dispensa n°28/2014 – Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado: ANGELO FREITAS E CIA LTDA Objeto: Controle de pragas em todas as áreas internas e externas de acesso ao público.Valor R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais )Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal °8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação: N° de empenho  incluído com o n°409/2014 – Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa 33.90.39 – Fonte- 81- Salvador, 30 de junho 2014 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

 

RESUMO  DE  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO

Processo n°408 /2014 – Dispensa n°17/2014 – Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado: GL SERVIÇOS LTDA Objeto: Reparo em 03 (três) salas com substituição de reboco e pintura.Valor R$ 5.562,00(cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais )Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal °8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação: N° de empenho  incluído com o n°408/2014 – Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa 33.90.39 – Fonte- 81- Salvador, 30 de junho 2014 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DAS DISPENSAS Nº 006 e 007/2014/8ª CIPM/ITAPETINGA

Processo: n.º 0504131076221 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Policia Militar - Contratada: Empresa IVONEIDE SILVA DE CARVALHO - C.N.P.J. n.º 07.361.596/0001-02. - Objeto: a prestação de Serviço de Fornecimento de Kit Lanche para tropa que reforçará o policiamento no São João de Itapetinga e Ibicuí no ano de 2014. Valor Estimado: R$ 2.470,00 (Dois mil quatrocentos setenta reais)- Unidade Gestora: 20.111 - Projeto Atividade: 6923 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 00. Data da Assinatura: 12.06.2014. André Carvalho Silva – Sd 1ª Cl PM – Presidente da CPL.

Processo: n.º 0504130750123 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Policia Militar - Contratada: Empresa IVONEIDE SILVA DE CARVALHO - C.N.P.J. n.º 07.361.596/0001-02. - Objeto: a prestação de Serviço de Fornecimento de Kit Lanche para tropa que reforçará o policiamento no São João de Itapetinga e Ibicuí no ano de 2014. Valor Estimado: R$ 5.575,00 (Cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais- Unidade Gestora: 20.111 - Projeto Atividade: 6923 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 00. Data da Assinatura: 13.06.2014. André Carvalho Silva – Sd 1ª Cl PM – Presidente da CPL.

 

 


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