Dispensa e Inexigibilidade


 

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2014

Cumpre-nos comunicar que a Diretória Executiva de Embasa. Através da RD 553/14, resolve reconhecer a Inexigibilidade de Licitação 053/2014, visando a contratação da Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. no valor R$ 800.000,00, objetivando a aquisição de  Peças Sobressalentes para Bombas Flygt. Com fundamentação no Art 60, inciso I  da Lei  9.433/05.

 

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2014

Cumpre-nos comunicar que a Diretória Executiva de Embasa. Através da RD 556/14, resolve reconhecer a Inexigibilidade de Licitação 059/2014, visando a contratação da KSB Bombas Hidráulicas S/A., no valor R$ 170.000,00, objetivando a aquisição de Peças Sobressalentes para Bombas  KSB . Com fundamentação no Art 60, inciso I  da Lei  9.433/05.

 

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2014

Cumpre-nos comunicar que a Diretória Executiva de Embasa. Através da Resolução de Diretoria 557/2014,  resolve reconhecer a Inexigibilidade de Licitação 065/2014, visando a contratação da Ebara Indústria Mecânica e Comércio Ltda. no valor R$ 150.000,00, objetivando a aquisição de  Peças Sobressalentes para Bombas Marca Ebara. Com fundamentação no Art 60, inciso I  da Lei  9.433/05.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2014 – UESB (*)

Processo n° 750048 Contratante: UESB Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº. 42.595.652/0001-66. Objeto: pagamento da inscrição/participação do docente Weslei Gusmão Piau Santana, para participar do “XXXVIII ENANPAD”, que será realizado no período de 14 a 17/09/2014. Valor: 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais)– Base legal: art. 60, caput, da Lei 9.433/05, conforme parecer da PROJUR nº 662/2014. Vitória da Conquista, 01/08/2014.

(*) Republicado por incorreção.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CENTRO ESTADUAL DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR /

DIRETORIA DE VIGILÃNCIA DA SAUDE DO TRABALHADOR

 

DISPENSAS/REGISTRO DE PREÇOS

 

DISPENSA N.º 52/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada:RDL Cassiano Informatica  CNPJ: 18.131.767/0001-15 Objeto:Materiais de escritório Valor: R$700,00 (Setecentos   Reais  ) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 347-0 Data: 28/07/2014

 

DISPENSA N.º 53/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada: Grajau Grafica Encadernadora CNPJ: 03.034.323/0001-85 Objeto: Formulários continuos Oficiais Valor : R$1.037,37 (Hum Mil e Trinta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 358-6 Data: 31/07/2014.

 

DISPENSA N.º 54/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada:NS Nogueira Eireli  CNPJ: 20.645.812.0001-00 Objeto: Papel Higiênico Valor: R$900,00  (Novecentos Reais) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 359-4 Data: 31/07/2014.

 

DISPENSA N.º 55/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada:Aquarius  Comércio de Equipamentos de Informaática Ltda CNPJ: 02.966.222.812.0001-99 Objeto: Material de escritório Valor: R$648,00  (Seiscentos e Quarenta e Oito Reais) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 360-8 Data: 31/07/2014.

 

DISPENSA N.º 56/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada:SOS Suprimentos para Informática Ltda CNPJ: 11.794.684.0001-67 Objeto: Material de Escrit´orio Valor: R$535,20 (Quinhetos e Trinta e Cinco  Reais e Vinte Centavos) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 357-8 Data: 31/07/2014.

 

REGISTRO DE PREÇO N.º 40/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada:Golden Distribuidora LTDA CNPJ: 04.196.935/0002-27 Objeto: Material de  escritório Valor: R$ 2.002,00 (Dois Mil e Dois   Reais ) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 346-2 Data: 28/07/2014

 

REGISTRO DE PREÇO N.º 41/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada:VCE Distribuidora LTDA CNPJ: 14.447.100/0001-75 Objeto: Material de consumo Valor: R$23,31 (Vinte e três Reias e Trinta e um Centavos ) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 353-5Data: 29/07/2014

 

REGISTRO DE PREÇO N.º 42/2014-Contratante: Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, Contratada:Erre & Ge Casa & Construção LTDA CNPJ: 10.353.260/0001-02 Objeto: Material de consumo Valor: R$330,00 (Trezentos e Trinta Reais ) – Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações. Justificativa: Aquisição com valor no limite estipulado em Lei. Empenho n.º 354-3 Data: 29/07/2014

 

Salvador, 1º de Agosto de 2014

Letícia Coelho da Costa Nobre

Diretora: DIVAST/ CESAT        

 

 

EESP 

Resumo de Dispensa de licitação – Tipo II

Dispensa de Nº 11/2014. Processo de nº 60/2014

Contratante: Escola estadual de Saúde Pública

Contratada: Livraria Cultura.

C.N.P.J: 13.506.837/0001-59

Objeto: Aquisição de 04 Livros.

Valor: 920,00(Novecentos e vinte reais)

Amparo Legal no art.59 Inciso VI da lei Estadual nº 9.433/05, de 01 de março de 2005 com base na Lei Federal nº 8.666/93

 

Marcele Carneiro Paim.
Diretora da EESP

 

 

3ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE /3ª DIRES

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II / 3ª DIRES / SESAB

DISPENSA Nº000024/2014 CONTRATANTE 3ªDIRES / SESAB PROCESSO 0374/2014 CONTRATADA RICARDO BARBOSA BARREL CNPJ 19.147.759/0001-20 OBJETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME RS nº 1915626/2014 UNIDADE 3ªDIRES AÇÃOES DA VIGILANCIA EM SAÚDE ATIVIDADE 0682000000 ORÇAMENTARIA 33903900 VALOR R$ 600,00 AMPARO LEGAL DO ART. 24 INCISOS II DA LEI FEDERAL 8.666/93 COMBINANDO COM ART. 59 INCISOS II DA LEI ESTADUAL Nº. 9.433 DE 01.03.05. ALAGOINHAS, 01 DE AGOSTO DE 2014.

ROGERIO RIBEIRO RAMOS

DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE

3ª DIRES/SESAB/ALAGOINHAS

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo n° 476/2014 – Dispensa n° 35/2014– Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado: MERCAP COM.E ASSIST. TÉCNICA EM EQUIP. INSTALAÇÕES LTDA – Objeto:Manutenção corretiva em 01 (um) compressor de ar medicinal.Valor R$ 3.340,40(três mil trezentos e quarenta reais) - Justificativa: P/ Compras e Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da   Lei Federal n° 8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação:  Pré – Empenho incluído com o n°502-4 /2014– Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa:  33.90.39– Fonte: 81 Salvador, 25 de Julho 2014  - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo n° 475/2014 – Dispensa n° 34/2014– Contratante: Hospital Couto Maia  Contratado: FRANCK E TONNY LTDA – Objeto:Manutenção Preventiva corretiva de veículo automotor, marca Ford Valor R$ 4.920,50(quatro mil novecentos e vinte reais e cinqüenta centavos) - Justificativa: P/ Compras e Serviços  limite previsto de até 5% - Amparo Legal Art. 24, Inciso II da   Lei Federal n° 8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 - Controle de Dotação:  Pré – Empenho incluído com o n°567-7 /2014– Projeto Atividade: 2641 – Elemento de Despesa:  33.90.39– Fonte: 30 Salvador, 28 de Julho 2014  - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes – Diretora do Hospital Couto Maia.

 

 

HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES

DISPENSA: Nº 036/2014 CONTRATANTE: HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES, CONTRATADO: LIG CONTACT CENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.542,87 (Cinco Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA INSTALAÇÃO DE 13(TREZE) CAMERAS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.  JUSTIFICATIVA: Art. 59 Inciso II da Lei Estadual de 9.433/05 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 30 - Feira de Santana, 01 de Agosto de 2014 – Iraci Leite da Silva – Diretora Geral.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE DISPENSA Nº 011/2014/8ª CIPM/ITAPETINGA

Processo: n.º 0504121187556 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Policia Militar - Contratada: Empresa Livraria e Papelaria Olga LTDA, C.N.P.J. nº 08.847.483/0001-76. - Objeto: Prestação de Serviço de Recarga de Tonner para uso desta CIPM no ano de 2014. - Valor Estimado: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) - Dotação Orçamentária: 20.801.0047.06.126.2002.9900.3.3.90.39.00.0100000000.1 - Amparo Legal: Art.59, Inciso II e/ou IV e/ou V da Lei Estadual n. º 9.433/2005 - Itapetinga 01.08.2014. Sandro Crispim Ferreira Lopes – Maj PM – Comandante.

 

 

RESUMO DE DISPENSA/15º BPM/ITABUNA

dispensa de licitação N.º 15 BPM/007/2014 - CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia – 15º BPM - OBJETO: Serviço de manutenção e recarga de cartucho. CONTRATADA: INFORLASER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 03.150.608/0001-90, – Valor Global R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.126.502.2002.3.3.90.39.00 - Itabuna, 01 de agosto de 2014 – Ubiraci Barbosa da Silva – Ten Cel PM, Gestor da OPM.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Instituto de Artesanato Visconde de Mauá

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/14 – SETRE/INSTITUTO MAUÁ

Processo nº 1601140007908. Contratante: Instituto Mauá Contratado: Thyrson Danilo Barbosa Machado. Objeto: Curso de Associativismo e Relações Interpessoais. Valor Total: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais), Base legal: art.61, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, conforme parecer nº 157/2014.

Salvador, 31/07/2014. Emília Costa de Almeida – Diretora Geral.

 

 


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