Saúde

 


 

 

 

**PORTARIA Nº  504  de 29  de maio de 2015

 

Cria a Coordenação DE GESTÃO das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de criação de unidade específica para gerir os contratos de parcerias público-privadas sob responsabilidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º-Constituir a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas - PPPs em Saúde, unidade subordinada diretamente ao Gabinete do Secretário, com a finalidade de gerir os contratos existentes e coordenar a formulação de projetos de PPPs na área de saúde, no âmbito da SESAB.

 

Art. 2º-Designar para compor a referida Coordenação de Gestão das PPPs em Saúde:

 

I- Yumi Kuwano Wakabayashi, matrícula no 19.442.856-8, que exercerá a função de Coordenadora Geral;

II-Talita Andrade Oliva, matrícula no 19.523.972-6, que exercerá a função de 1ª Suplente da Coordenadora;

III- Simone Murta Martins, matrícula nº 19.446.560-9, que exercerá a função 2ª Suplente da Coordenadora*.

 

Art. 3º-Compete à Coordenação de Gestão das PPPs em Saúde:

 

I-Monitorar, avaliar e fiscalizar o fiel cumprimento dos contratos de PPPs sob responsabilidade da SESAB;

II-Elaborar estudos, pesquisas, pareceres, notas técnicas e relatórios periódicos referentes às PPPs sob sua responsabilidade;

III-Coordenar o processo de formulação de projetos de PPPs na área da saúde, no âmbito do Estado da Bahia;

IV-Analisar as propostas de remodelagem e de recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de PPPs sob sua responsabilidade;

V-Promover a articulação intra e interinstitucional com vistas à consecução das responsabilidades firmadas pela administração pública estadual no âmbito das PPPs em saúde, no âmbito do Estado da Bahia;

VI-Promover a interlocução permanente com os agentes concessionários e demais atores integrantes do sistema de governança dos contratos de PPP sob sua responsabilidade;

VII-Coordenar as comissões e grupos de trabalho necessários à gestão das PPPs sob sua responsabilidade;

VIII-Dar conhecimento aos atores institucionais devidamente habilitados e legitimados sobre os dados e informações afeitos às PPPs em saúde, no âmbito do Estado da Bahia;

IX-Reportar ao Gabinete do Secretário todo e qualquer fato ou ato relevante referente às PPPs sob sua responsabilidade.

 

Art. 4º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

** Republicação Corretiva

 

FÁBIO VILAS-BOAS

Secretário

 

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 558/15 de 02.06.15

Tornar sem efeito a Portaria nº 424/2015, publicada no Diário Oficial de 29.04.2015, referente a designação de ANTONIO CARLOS SANTANA para o Cargo de Coordenador IV,  Símbolo DAI-5, do Hospital Geral Ana Nery.

 

Nº 559/15 de 02.06.15

Remover MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BOTELHO, Enfermeiro, cadastro nº 19.525.357-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Especializado Couto Maia para o Gabinete do Secretário.

 

Nº 560/15 de 02.06.15

Conceder a FERNANDO LUIZ JULIÃO COSTA, Médico, cadastro n° 19.521680-9, do Quadro de Pessoal  Estatutário da SESAB,  lotado no Hospital Geral do Estado, Licença para Interesse Particular, pelo período de 01(um)ano a partir de 01.06.2015.

 

Nº 561/15 de 02.06.15

Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos referidos Cargos durante os impedimentos legais dos seus titulares.

 

PROCESSO

DESIGNADO

TITULAR

UNID.

CARGO

PERÍODO

0300150058981

ALEX FABIAN MELO SIMOES

MARLY MOREIRA PEDREIRA

LACEN

COORD. II

05.01.15 a 03.02.15

0300150052258

REBECA REBOUÇAS E SILVEIRA

SANDRA Mª  MACIEL AUSTER

H.G.E.S.FILHO

COORD. II

01.03.15 a 30.03.15

0300150052258

CRISPIM RODRIGUES DOS SANTOS

REBECA REBOUÇAS E SILVEIRA

H.G.E.S.FILHO

COORD. III

01.03.15 a 30.03.15

0300150052240

DANIELLE MOUTINHO SILVA

LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

H.G.E.S.FILHO

COORD. II

01.03.15 a 30.03.15

0300150024564

AUTERISVALDO SANTOS

JOSE BORGES PIMENTEL

SUPERH (EESP)

COORD. III

21.01.15 a 03.02.15

0300150057063

SHEILA AUXILIADORA S. R. FERNANDES

MARILDA BARBOSA LIMA

FESBA

COORD. III

19.02.15 a 20.03.15

0300150058973

MARIVALDA VIANA S. VASCONCELOS

SILAS ALMEIDA DOS ANJOS

LACEN

ASS. EX. ORC.

05.01.15 a 03.02.15

0300150057110

MILTON RODRIGUES S. JUNIOR

ELINALDO PAIXAO TEIXEIRA

UE CURUZU

COORD. IV

19.02.15 a 20.03.15

 

 

Nº 562/15 de 02.06.15

Designar, nos têrmos do Artigo 210 e seguintes, da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.94, os servidores DOMINGOS SOUSA ALVES, Auxiliar Administrativo, cadastro n° 19.256.778-0, OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.242.941-1 e JONAS DE SENA COELHO, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.350.086-7, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar denúncia constante na CI nº 127/2010, originada da Diretoria Administrativa/DMA/SESAB, referente ao desaparecimento de (01) um equipamento NOTEBOOK, fornecedor DATEN, tombado sob nº 279166, nº de série 00255006, com o programa Windows já instalado de série 4WG4B-CW36M-BBPF2-WC733-XTKX, com Nota Fiscal de nº 000005982, emitida pelo fornecedor DATEN, conforme fato constante do Processo nº 0300100619524, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30(trinta)dias úteis a contar da data de sua instauração.

 

Nº 563/15 de 02.06.15

Designar, nos têrmos do Artigo 204 e seguintes, da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.94, os servidores OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.242.941-1, MILENA CAROLINA CRUZ AZEVEDO, Fisioterapeuta, cadastro nº 19.478.716-6 e MANUELA BULHOSA SILVA, Fisioterapeuta, cadastro nº 19.478.715-8, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar denúncia constante do Oficio 041/2010 da Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII sobre o desaparecimento de um otoscópio na referida Unidade, conforme fatos constantes no Processo nº 0300100099261, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30(trinta)dias úteis a contar da data de sua instauração.

 

Nº 564/15 de 02.06.15

Remover PRISCILLA DE ALCANTARA SANTOS, Técnico de Radiologia, cadastro nº 19.483.311-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro Estadual de Oncologia para o Hospital Geral Roberto Santos.

 

Nº 565/15 de 02.06.15

Remover ANA CRISTINA  LEITE DOS SANTOS, Assistente Social, cadastro nº   19.225996-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, da Maternidade Tsylla Balbino para o Instituto de Perinatologia da Bahia.

 

Nº 566/15 de 02.06.15

Remover GRACE SAMPAIO PIRES, Farmacêutico, cadastro nº 19.219558-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde(DASF) para o Centro  Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa-CEDAP.

 

Nº 567/15 de 02.06.15

Suspender, a partir de 01.05.2015, os efeitos da Portaria N° 823/2014, publicada no Diário Oficial de 06.06.2014, referente a  Licença para Interesse Particular da servidora ACACIA NASCIMENTO MEIRA, Auxiliar Administrativo, cadastro n° 19.243412-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 568/15 de 02.06.15

Conceder a ROBERTA COSTA SOUZA, Técnico de Enfermagem, cadastro n° 19.443216-9, do Quadro de Pessoal  Estatutário da SESAB,  lotada  no Hospital Geral do Estado, Licença para Interesse Particular, pelo período de 01(um)ano a partir de 01.05.2015.

 

Nº 569/15 de 02.06.15

Remover PATRICIA RIBEIRO MENDES, Técnico de Radiologia, cadastro nº 19.478.912-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro Estadual de Oncologia para a Maternidade Tsylla Balbino.

 

Nº 570/15 de 02.06.15

Remover ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Técnico de Radiologia, cadastro nº 19.467.395-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro Estadual de Oncologia para o Hospital Geral Menandro de Faria.

 

Nº 571/15 de 02.06.15

Remover CÍNTIA MACIEL BASTOS, Técnico de Radiologia, cadastro nº 19.478.910-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro Estadual de Oncologia para o Hospital Geral Roberto Santos.

 

Nº 572/15 de 02.06.15

Designar, nos têrmos do Artigo 204 e seguintes, da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.94, os servidores OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.242.941-1, MANUELA BULHOSA SILVA, Fisioterapeuta, cadastro nº 19.478.715-8 e DOMINGOS SOUSA ALVES, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.256.778-0, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar denúncia, por meio eletrônico, de possíveis irregularidades quanto a movimentação fraudulenta de retirada de materiais, do Hospital Geral Roberto Santos, conforme fatos constantes no Processo nº 0300110074240, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30(trinta)dias úteis a contar da data de sua instauração.

 

Nº 573/15 de 02.06.15

Remover LIBERALINA DE FÁTIMA CRUZ MORAIS, Técnico de Radiologia, cadastro nº 19.482.634-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro Estadual de Oncologia para a Maternidade Tsylla Balbino.

 

Nº 574/15 de 02.06.15

Remover SILVIA MARTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, cadastro nº 19.478.906-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro Estadual de Oncologia para a Maternidade Tsylla Balbino.

 

Nº 575/15 de 02.06.15

Remover LENISE SOUZA VIANA, Técnico de Radiologia, cadastro nº 19.218.285-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro Estadual de Oncologia para a Maternidade Tsylla Balbino.

 

Nº 576/15 de 02.06.15

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora JAMILE ARAUJO CARNEIRO, Médico, cadastro nº 19.252440-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

 

Nº 577/15 de 02.06.15

Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA-UCT/SENHOR DO BONFIM), com ônus para o Órgão cedente, JAMILE ARAUJO CARNEIRO, Médico, cadastro nº 19.252440-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

 

Nº 580/15 de 02.06.15

Dispensar a pedido, LIVIA MARIA BORGES DE ALMEIDA, Cadastro nº 552730-7, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa.

 

Nº 581/15 de 02.06.15

Designar ALESSANDRO HENRIQUE TAVARES DE FARIAS, Médico, Cadastro nº 522300-0,  para  o  Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa.

 

Nº 582/15 de 02.06.15

Dispensar a pedido, ARÃO CAPINAM DE OLIVEIRA, Técnico Nível Médio/Saúde, cadastro nº 19.212623-3, do Cargo de Secretário Administrativo I,  Símbolo DAI-5, do Conselho Estadual de Saúde.

 

Nº 583/15 de 02.06.15

Designar ELENICE SALES SOBREIRA, Técnico Administrativo, cadastro nº 19.324083-6, para  o Cargo de Secretário Administrativo I,  Símbolo DAI-5, do Conselho Estadual de Saúde.

 

Nº 584/15 de 02.06.15

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 14.05.2015, ERICA MALTEZ SOUZA, cadastro nº 19.431270-9,  do Cargo de Assistente de Execução Orçamentária,  Símbolo DAI-5, da Diretoria Geral.

 

Nº 585/15 de 02.06.15

Designar ACÁCIA REGINA DE OLIVEIRA BARROS para o Cargo de Assistente de Execução Orçamentária,  Símbolo DAI-5, da Diretoria Geral.

 

Nº 586/15 de 02.06.15

Dispensar a pedido, ANGELA MARIA CRISPIM SANTOS, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 19.252889-1, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral João Batista Caribé.

 

Nº 587/15 de 02.06.15

Designar EVA ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral João Batista Caribé.

 

Nº 588/15 de 02.06.15

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 01.04.2015, LUCIDALVA ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº 19.548326-0, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral João Batista Caribé.

 

Nº 589/15 de 02.06.15

Designar SERGIO LUIZ TORRES MIRANDA para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral João Batista Caribé.

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELA  Sra.  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE

 

Nº 344/15 de 01.06.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300130263651

EDEZIR BENEDITA ROCHA

MÉDICO

251320-2

NRS C.NORTE

1%

22%

06.2015

0300150039600

ANA CRISTINA DOS SANTOS CHAVES

AUX.ADM.

242944-5

HGMF

1%

21%

08.2014

0300130467729

CLEONICE PEREIRA

AUX.ENF.

316959-3

HEMLEAL

1%

33%

05.2015

0300140023667

CELESTE GUSMÃO SILVA

ENFERM.

315086-1

NRS SUDOESTE

1%

36%

09.2014

0300150169058

TADEU ANTONIO AMORIM CARNEIRO

AUX.ADM.

322527-6

HELR

1%

38%

06.2015

0300140292870

IARA MARIA BOMFIM

AUX.ENF.

219705-6

HECMAIA

1%

26%

06.2015

0300150190251

MARENILDES ALVES SILVA JESUS

AT.LAB.

318728-2

HGESFILHO

1%

32%

08.2014

 

 

Nº 345/15 de 01.06.15

Reconhecer, a servidora abaixo indicada, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300150190251

19.318728-2

MARENILDES ALVES SILVA JESUS

01.10.87/1997

06

 

 

Nº 346/15 de 01.06.15

Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora  MEIRE ATO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro nº 19.251152-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na Unidade de Emergência de Pirajá, constante da relação integrante da Portaria nº 265/2015, publicada no Diário Oficial de 01.05.2015.  

 

ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO

 

 

PROCESSO

 

NOME

 

CADASTRO

 

CARGO

 

 

INICIO

0306140027660

ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS

19218844-7

AUX. ENFERMAGEM

09.09.2014

0300140601989

ALTAMIRA DE JESUS NAZARE

19230620-7

TEC. PAT. CLINICA

27.03.2015

0300150063080

AUTA SANTOS CARVALHO

19315327-5

AUX. ENFERMAGEM

07.08.2013

0300140454501

JOSENANDO SANTANA CASTRO

19311623-1

ODONTOLOGO

27.06.2014

0300140387197

JOSE CARLOS DE SANTANA

19328126-4

AUX. ADMINISTRATIVO

10.12.2010

0300150017037

JOSEFA DE ALMEIDA DE SOUZA

19313724-5

ODONTOTOGO

29.05.2011

0300150109730

LUCIA ESTHER DUQUE MOLITERNO

19325622-7

ENFERMEIRO

04.02.2015

0302140029552

MARILIA ISABELA F. ASSUNÇAO

19324301-2

TEC. ADMINISTRATIVO

01.12.2014

0300140493825

MARIA ANAIDE PIMENTA FERRAZ

19225360-8

ENFERMEIRO

20.12.2013

0311140025610

MARIA AUXILIADORA M. FERNANDES

16152382-6

TEC. ADMINISTRATIVO

23.04.2015

0300140533363

MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES

19318674-9

ENFERMEIRO

28.04.2015

0300140375105

MARIA SILVA DE MENEZES

19312196-9

AUX. ENFERMAGEM

15.09.2011

0300140598040

STANISLAU SIEPIERSKI FILHO

19310109-0

MEDICO

23.02.2015

0300140458930

VITORIA HELENA DE OLIVEIRA  SANTIAGO

19324917-3

TEC. PATOLOGIA CLINICA

27.04.2015

 

 

ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIMENTO

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

CARGO

0300150083153

JUCARA CARNEIRO DE LIMA

19224763-1

ENFERMEIRO

0300140195050

JOAO AUGUSTO DE LOPES

19304243-2

MEDICO

 

 

RETIFICAÇÕES :

 

Na relação constante da Portaria n° 156/15,  publicada no Diario Oficial de 31.01.12, referente a Promoção da servidora KATIA PIRES MEIRELLES MARTINS, Cadastro n° 19.229671-1.

 

ONDE SE LE :   Promovida para Classe II

                      

LEIA – SE :        Promovida para Classe III

 

Na relação constante da Portaria n° 232/15,  publicada no Diario Oficial de 14.04.15, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora GISMALIA SANTOS DA SILVA, Cadastro n° 19.314600-8.

 

ONDE SE LE :   33%  a  partir 01.2015

                      

LEIA – SE :        33% a partir 10.2014

 

Na relação constante da Portaria n° 391/11,  publicada no Diario Oficial de 16.06.11, referente a Licença Prêmio do servidor FERNANDO SANTANGELO SANTOS, Cadastro n° 19.304167-2.

 

ONDE SE LE :   09 meses quinquenio 01.06.76 a 01.06.81

                      

LEIA –SE :        03 meses quinquenio 01.06.01 a 01.06.06

                            01 mês quinquenio 01.06.06 a 01.06.11

                            02 meses quinquenio 01.06.81 a 01.06.86

                            03 meses quinquenio 01.06.86 a 01.06.91

 

Na relação constante da Portaria n° 1216/96,  publicada no Diario Oficial de 18.12.96, referente a Licença Prêmio do servidor ANTONIO CARLOS SILVA DE ALMEIDA, Cadastro n° 19.311221-1.

 

ONDE SE LE :   03 meses quinquenio 16.08.89 a 16.08.94

                      

LEIA – SE :        03 meses quinquenio 11.06.80 a 11.06.85

 

 

PORTARIA  ASSINADA  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 590/15 de 02.06.15

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 26.05.2015, ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO, Enfermeiro, cadastro nº 59.113.610-8, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência, ficando sem efeito a Portaria nº 531/2015, publicada no Diário Oficial de 27.05.2015.

 

 

Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 100 da Lei 6677 de 26/09/1994

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

192306150

LUCIENE BOMFIM NASCIMENTO DA SILVA          

LACEN               

06/06/2013

20/06/2013

15

193254542

MARIA SAO PEDRO RIBEIRO SANTOS              

NRS-CENTRO LESTE         

11/06/2013

09/08/2013

60

195392825

POLYANA FERREIRA PASSOS                     

HGG                 

20/05/2013

18/07/2013

60

192519973

TEREZA CRISTINA LOPES DA SILVA              

HECMAIA             

12/06/2013

10/08/2013

60

 

 

 

Retificação: No 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 052/2010 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB e a UFBA, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 045/2012 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e o Município de Santa Maria da Vitória/FMS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 046/2012 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e o Município de Santa Maria da Vitória/FMS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 047/2012 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e o Município de Santa Maria da Vitória/FMS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em, 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 049/2010 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB e a UFBA, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 010/2011 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e a UFBA, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 015/2014 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e o Município de Lapão/FMS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 016/2014 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e a UEFS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 014/2014 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e o Município de Mutuípe/FMS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 013/2014 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e o Município de Anguera/FMS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

Retificação: No 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 107/2012 celebrando entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA e o Município de Brumado/FMS, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 30/05/15, onde se lê: Assinam em 30 de maio de 2015, leia-se: Assinam em 29/05/2015.

 

 

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia  -  SESAB

Superintendência de Recursos Humanos da Saúde - SUPERH

 

DIRETORIA DE  ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS  HUMANOS – DARH/CGPP

 

 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

TEMPO AVERBADO

300130738749

ANANILIA MAIA DE ARAUJO

19.515485-3

03ANOS, 05 MÊSES, 06 DIAS

300140243950

BERNADETE FERREIRA NASCIMENTO

19.254318-4

10 ANOS,06 MESES, 25 DIAS

300140521241

CRISTIANE GONCALVES DA SILVA

19.534021-8

01 ANO, 06 MESES, 03 DIAS

300140101684

CLEDIVALDO RABELO LEAL

19.536411-5

04 ANOS, 02 MESES, 15 DIAS

300140538616

DENIO SANTOS BARROS

19.522214-3

04 ANOS

300140123726

DEOCLIDES CARDOSO OLIVEIRA JR

19.544930-5

04 ANOS

300150117147

EDNARA DOS SANTOS AZEVEDO

19.515948-9

04 ANOS, 08 MESES, 08 DIAS

300140037250

ELEN CONCEICAO MOREIRA SILVA

19.536041-2

02 ANOS, 05 MESES, 04 DIAS

300140077848

ELIAS CONCEICAO SANTOS

19.241272-3

01 ANO, 02 MESES, 13 DIAS

5550140054311

IRENE LUCIA D A S PIRES

19.446172-8

07 ANOS, 03 MESES, 17 DIAS

300140521802

LUCIANO PEIXOTO DOS SANTOS

19.524989-4

06 ANOS, 01 DIA

300140537849

JOSE ADELMO SILVA SOUZA

19.532999-5

01 ANO, 07 MESES, 06 DIAS

300140537903

LILIAN ADRIANA DE LIMA SILVA

19.517784-3

02 ANOS, 10 MESES, 07 DIAS

305150000870

MA GRACAS GOMES SANTOS JACINTO

19.229568-4

07 ANOS, 01 MES, 13 DIAS

200130338770

MARIA CONCEICAO CAMARA CORREIA

19.443999-1

03 ANOS, 04 MESES, 16 DIAS

300140520849

MARCUS VINICIUS SANTOS PUENTES

19.523042-1

04 ANOS, 01 MES, 06 DIAS

300140587960

MARLENE SANTOS LIMA

19.447727-4

03 ANOS, 04 MESES, 29 DIAS

300150050417

RODRIGO MAURO LACERDA AZEVEDO

19.531809-1

03 ANOS, 09 MESES

300140522124

VANUSIA DOS SANTOS PEREIRA

19.534182-4

03 ANOS, 12 MESES, 04 DIAS

 

 

 

REPASSE DE ESTABELECIMENTO PARA VISA MUNICIPAL

 

De acordo com a resolução CIB-Ba nº 249 de 30 de dezembro de 2014, Art. 10 inciso l “Todos os municípios são responsáveis pela execução do gerenciamento de risco sanitário dos estabelecimentos existentes em seu território constante no grupo 1, fazendo jus ao recebimento do incentivo financeiro relativo ao Piso Estruturante e Piso Estratégico”. A VISA do Núcleo Regional de Saúde Centro-Leste publica o repasse do Gerenciamento de Risco do Estabelecimento CLIMERJ – Clinica Médica Riachão do Jacuípe – (Centro Médico Rômulo Gordiano), CNPJ 63.279.087/0001-06 para a Vigilância Sanitária do Município de Riachão do Jacuípe-Ba, devido o estabelecimento não ofertar nenhum serviço de media e/ou alta complexidade.

 

Feira de Santana, 27 de maio de 2015.

 

Edy Gomes dos Santos

Coordenador do NRS/Centro Leste

 

 

UNIDADE DE EMERGÊNCIA MÃE HILDA JITOLU - CURUZU

 

Salvador, 02 de Junho de 2015.

 

PORTARIA Nº 004/2015

 

O Diretor da Unidade de Emergência Mãe Hilda Jitolu, no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

 

Artigo 1º- Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores   essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a  presença de seu substituto.

 

Artigo 2º-O servidor escalado que faltar ao serviço nos de 04/06/2015 a 07/06/2015, sem prévia justificativa, principalmente aqueles servidores, cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será submetido a Sanções Disciplinares correspondentes nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94 de 26.09.94.

 

Artigo 3º – Licenças Medicas a partir de 05 (cinco) dias concedidas mediante atestados expedidos por profissionais médicos e odontológicos deverão ser acompanhados de Relatório Medico consubstanciados, e avaliados pela Coordenação Médica e Diretoria Técnica desta Instituição.

 

Artigo 4º- Os coordenadores e/ ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta portaria devendo dá ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

 

Artigo 5º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

JOSE MOACIR RAMOS DA SILVA

DIRETOR

 

 

MATERNIDADE TSYLLA BALBINO

PORTARIA Nº12/2015 DE 02 DE JUNHO  2015

 

A Diretora da Maternidade Tsylla Balbino, no uso de suas atribuições,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais, poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto.

 

Artigo 2º - O servidor escalado que faltar ao serviço no período de 03 a 07 e 19 a 25 de junho de 2015 sem prévia justificativa, principalmente aqueles servidores cuja ausência venha causar prejuízo a Assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares correspondentes, nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94 de 26.09.94.

 

Artigo 3º - As Licenças Médicas concedidas neste período mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontólogos, deverão ser entregues no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, e acompanhados de Relatório Médico consubstanciado e avaliado pela Coordenação Médica, e só assim estará liberado.

 

Artigo 4º - Os Coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

 

Artigo 5º - Esta Portaria Entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Rita de Cássia Calfa Vieira Gramacho

Diretora Geral

 

 

HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL

PORTARIA Nº 010/15  de  01 de junho  de 2015

 

A Diretora do Hospital Especializado Mário Leal, no uso de suas atribuições,

 

 RESOLVE:

 

- 1º - Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço, durante o horário de trabalho, nem após o término, sem a presença do seu substituto.

-2º - O servidor escalado que faltar ao serviço nos dias 04/06/2015 a 07/06/2015 e 20/06/2015 a 24/06/2015 sem prévia  justificativa, principalmente aquele servidor cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares correspondentes, nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94 de 26/09/94.

 3º - As Licenças Médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos ou Odontólogos deverão ser acompanhados de Relatório Médico consubstanciado, e avaliado pela Diretoria Médica, só assim estará liberado.

 4º - Os coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

 

Salvador, 01 de junho de 2015

 

Dra. INAH  MARIA SANTOS BISPO

Diretora Geral / HEML   

 

 

HOSPITAL GERAL DE IPIAÚ

Portaria nº 011/2015 de 02 de junho de 2015

 A Diretora do Hospital Geral de Ipiaú , no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 01/05/2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 21.415 de 01/05/2014,

 RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinado que nenhum Servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante seu horário de trabalho nem após o seu término sem a presença do seu substituto.

Art. 2º. O Servidor que faltar ao serviço no período de 04 a 07 de junho  de 2015 sem prévia justificativa, principalmente aquele Servidor cuja ausência venha causar prejuízos à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares, correspondente, nos termos do Artigo 187 da Lei 6.677/94 de 26/09/94.

Art. 3º. As licenças médicas concedidas mediante atestado expedido por profissionais Médicos e Odontólogos deverão ser acompanhadas de Relatório Médico consubstanciado e avaliados pela Coordenação Médica desta instituição.

Art. 4º. Os Coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são vinculados.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Meirinha Alves Domingos

Diretora Geral do H. Geral de Ipiaú

 

 

 


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