Saúde

 


 

 

 

PORTARIA ASSINADA PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 293/15 de 02.04.15

Remover SARA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Social, cadastro nº 19.485364-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral João Batista Caribé para o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência.

 

RETIFICAÇÕES :

 

Na relação constante da Portaria n° 147/11, publicada no Diario Oficial de 19e20.03.11, referente a Licença Premio da servidora MARINA BATISTA CORREIA MATTOS, Cadastro n° 19.327191-8.

 

ONDE SE LE : quinquenio 09.11.92 a 09.11.97

 

LEIA – SE : quinquenio 08.11.02 a 08.11.07

 

Na relação constante da Portaria n° 171/11, publicada no Diario Oficial de 30.03.11, referente a Licença Premio da servidora MARINA BATISTA CORREIA MATTOS, Cadastro n° 19.327191-8.

 

ONDE SE LE : quinquenio 08.01.92 a 08.01.97

 

LEIA - SE : quinquenio 08.11.97 a 08.11.02

 

Na relação constante da Portaria n° 741/14, publicada no Diario Oficial de 23.09.14, referente a Licença Premio da servidora MARIA NATERCIA ALVES XAVIER, Cadastro n° 19.317304-7.

 

ONDE SE LE : quinquenio 19.07.82/1997 – 09 meses

 

LEIA - SE : quinquenio 19.07.82/1992 – 06 meses

 

Na relação constante da Portaria n° 182/10, publicada no Diario Oficial de 06e07.03.10, referente a Licença Premio da servidora MARINALVA PIMENTA DOS SANTOS, Cadastro n° 19.328818-5.

 

ONDE SE LE : 03 meses quinquenio 13.07.90 a 13.07.95

 

LEIA - SE : 03 meses quinquenio 13.07.95 a 13.07.00

 

Na relação constante da Portaria n° 652/14, publicada no Diario Oficial de 02.09.14, referente a Licença Premio do servidor RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA, Cadastro n° 19.311740-7.

 

ONDE SE LE : quinquenio 01.08.85/1990 – 02 meses

 

LEIA - SE : quinquenio 01.08.85/1990 – 01 m

 

Na relação constante da Portaria n° 191/15, publicada no Diario Oficial de 26.03.15, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora MARIA ELISA GABRIELA MALANDRA, Cadastro n° 19.225814-5.

 

ONDE SE LE : 32% a partir 01.2015

 

LEIA – SE : 32% a partir 03.2015

 

Na relação constante da Portaria n° 102/15, publicada no Diario Oficial de 10.02.15, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora ZENILDA BATISTA MENEZES, Cadastro n° 19.326022-6.

 

ONDE SE LE : 33% a partir 12.2014

 

LEIA – SE : 31% a partir 12.2014

 

 

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 011.15 – AUXILIO FUNERAL

O Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nº art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, resolve DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminados, relativo ao requerimento de Auxilio Funeral.

Falecido

Requerente

Processo

Valor

RAIMUNDO JOSÉ PITANGA ROCHA

MAURICEA CHAGAS DE C. PITANGA

99335/15

2.172,15

ZULEIDE PORTUGAL AROUCA

MARCIO SALES SANTOS

53977/15

2.100,00

 

JOANA COSTA PINHEIRO

Superintendente - SUPERH

 

 

HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA – SESAB

 

Salvador, 31 de março de 2015.

 

Portaria nº. 006/2015.

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

 

RESOLVE:

 

Artigo 1° - Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto.

 

Artigo 2° - O servidor escalado que faltar ao serviço no período de 03 a 05/04/2015 e de 18 a 21/04/2015, sem prévia justificativa, principalmente aqueles servidores cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares correspondentes, nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94 de 26.09.94.

 

Artigo 3º - As licenças Médicas superiores a 5 (cinco) dias concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontólogos deverão ser entregues no prazo de 48 horas e acompanhados de Relatório Médico consubstanciado, e avaliado pelo Serviço de Medicina Ocupacional da Unidade.

 

Artigo 4° - Os Coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

 

Artigo 5° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

 

Dr. Leandro Lobo

Diretor Geral / HEOM

 

 

HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES

Portaria nº 012/2015-HGPV de 02 de abril de 2015

 

O Diretor do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 17/01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 21.619 de 17/01/2015;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinado que nenhum Servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante seu horário de trabalho nem após o seu término sem a presença do seu substituto.

Art. 2º. O Servidor que faltar ao serviço no período 02 a 06 de abril de 2015 sem prévia justificativa, principalmente aquele Servidor cuja ausência venha causar prejuízos à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares, correspondente, nos termos do Artigo 187 da Lei 6.677/94 de 26/09/94.

Art. 3º. As licenças médicas concedidas mediante atestado expedido por profissionais Médicos e Odontólogos deverão ser acompanhadas de Relatório Médico consubstanciado, e avaliado pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital, só assim estará liberado.

Parágrafo único – os atestados emitidos antes dos períodos citados no art. 2º desta portaria estão obrigados a seguir às determinações do caput do art. 3º desta portaria.

Art. 4º. Os Coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são vinculados.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando disposições em contrário.

 

Bráulio José Ferreira Neto

Diretor Geral do HGPV

 

Fundação Estatal Bahiafarma – BAHIAFARMA

 

Fundação Estatal BAHIAFARMA

 

1º Termo Aditivo ao Convênio 002/2014. Concedente: BAHIAFARMA. Convenente: Município ARACATU. Objeto: Prorrogar sua vigência para 16/03/2016.

 

 

 

 


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