Secretaria da Saúde

 


 

 

 

PORTARIAS ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  D E  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE 

 

Nº 786/14 de 02.10.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300130711514

CREUZA LIMA MATOS

TÉC.ADM.

215237-3

HGCA

1%

30%

06.2014

0300120135876

LORMINDA BARBOSA SANTOS

AUX.ADM.

315145-1

20ªDIRES      

1%

31%

01.2012

0300140159488                                                                                                                                                                                                             

ELEONORA LIMA PEIXINHO

MÉDICO

217303-6

EESP

1%

25%

03.2014

0300140077384

Mª DE LOURDES SANTOS GONÇALVES

AUX.ENF.

306899-1

9ªDIRES

1%

35%

06.2014

0300140210882

MARIA ANGELICA BOAVENTURA SILVA

TÉC.ADM.

317635-4

31ªDIRES

1%

32%

08.2014

0300140367625

ADEMARIA NONATO DOS SANTOS

AUX.ENF.

316895-3

21ªDIRES

1%

32%

05.2014

0300140333356

ZENITA SANTOS DE MENEZES

AUX.ADM.

317396-6

29ªDIRES

1%

32%

08.2014

0300140059416

DINALVA GOES DA FONSECA

AUX.ENF.

326034-9

MASABIN

1%

30%

01.2014

 

 

Nº 787/14 de 02.10.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300140059416

19.326034-9

DINALVA GOES DA FONSECA

16.07.89/1994

02

0300140367625

19.316895-3

ADEMARIA NONATO DOS SANTOS

04.05.82/1987

01

0300140367625

19.316895-3

ADEMARIA NONATO DOS SANTOS

04.05.87/1997

06

0300140159488

19.217303-6

ELEONORA LIMA PEIXINHO

18.01.89/1994

03

0300120135876

19.315145-1

LORMINDA BARBOSA SANTOS

18.12.91/1996

03

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 789/14  DE 02.10.2014 

 

PROCESSO  NOME                 CARGO        CAD      UNIDADE        MÊS  QUINQUENIO    INICIO

0300140443909

ALZENIRA MOREIRA BATISTA

AUX. ADM

19245768-4

H.E.O. MANGABEIRA

01

02.06.97

a

02.06.02

03.11.14

0300140473883

ADILSON SANTOS DE CARVALHO

AUX. ADM

19328819-3

U.E. CAJAZEIRA VIII

03

13.07.00

a

13.07.05

03.11.14

0300140473867

ANA MARIA MINISTRA MACHADO

AUX. ADM

19329079-2

SAIS - DGC

01

12.07.00

a

12.07.05

03.11.14

0306140023606

ALCIONE LIMA GONZAGA

AUX. ENF

19251995-7

H.G.R. SANTOS

01

08.10.07

a

08.10.12

01.10.14

0300140446312

ANAJARA SANTOS MORAES HIRSCH

FARMACEUTICO

19258794-2

M.T. BALBINO

01

16.09.03

a

16.09.08

01.11.14

0306140023614

AMANDA FORTES COSTA

ENFERMEIRO

19459219-7

H.G.R. SANTOS

01

04.05.07

a

04.05.12

01.10.14

0300140432630

DENISE SALES MOREIRA

MEDICO

19324164-6

CICAN

01

01.01.08

a

01.01.13

04.11.14

0306140023479

EDNALVA ARAUJO DA ENCARNAÇÃO

AUX. ENF

19317538-2

H.G.R. SANTOS

01

13.08.92

a

13.08.97

01.10.14

0306140023479

EDNALVA ARAUJO DA ENCARNAÇÃO

AUX. ENF

19317538-2

H.G.R. SANTOS

01

13.08.07

a

13.08.12

02.11.14

0300140443895

GERUSA AZEVEDO OLIVEIRA

AUX. ENF

19327067-9

H.E.O. MANGABEIRA

01

09.11.94

a

09.11.99

01.11.14

0300140446320

ISABEL EDNA SANTANA CALMON

AUX.ENF

19301360-3

M.T. BALBINO

01

11.07.95

a

11.07.00

01.11.14

0300140443879

JOSE CARLOS RAMALHO NASCIMENTO

AUX. ADM

19305018-4

H.E.O. MANGABEIRA

01

01.11.96

a

01.11.01

01.11.14

0300140473573

LUIS GUSTAVO DE SOUZA SANTANA

TEC.RADIOLOGIA

19453754-5

H.G. ESTADO

01

07.05.07

a

07.05.12

01.11.14

0300140446339

LIVIA FERREIRA MATOS

AUX. ADM

19245219-7

M.T. BALBINO

01

31.12.04

a

31.12.09

01.11.14

0300140446851

LUZIA DE SOUZA DA SILVA

AUX. ADM

19326138-7

H.G. ESTADO

03

06.08.09

a

06.08.14

01.11.14

0300140446878

MARILIA SANTOS LIMA

AUX. ENF

19273621-6

H.G. ESTADO

01

28.07.04

a

28.07.09

01.11.14

0300140472968

Mª HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE

AUX. ENF

19318253-3

M.A. SABIN

01

13.08.82

a

13.08.87

01.11.14

0300140472968

Mª HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE

AUX. ENF

19318253-3

M.A. SABIN

01

13.08.97

a

13.08.02

02.12.14

0300140446886

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MEIRE

ENFERMEIRO

19326407-6

H.G. ESTADO

03

10.09.04

a

10.09.09

01.11.14

0300140468677

SILVIO PEREIRA MENDES

AUX. ENF

19328555-1

H.G. ESTADO

01

08.07.00

a

08.07.05

01.11.14

0300140443828

SUELI ALVES DA COSTA MAGALHAES

AUX. ENF

19252609-3

CICAN

01

24.11.02

a

24.11.07

03.11.14

0300140446363

ZIRLENE CHAGAS LOPES

TEC. ENF

19482774-6

M.T. BALBINO

01

05.06.08

a

05.06.13

01.11.14

 

 

INTERIOR

 

0300140371126

DENIVALDO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

AUX. ADM

19245398-1

H.G.L.V. FILHO

03

19.05.97

a

19.05.07

01.10.14

0300140371126

DENIVALDO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

AUX. ADM

19245398-1

H.G.L.V. FILHO

01

03.02.08

a

03.02.13

02.01.15

0300140476181

GERSON DE JESUS CRUZ

AUX. ADM

19317007-3

H.E.L. RODRIGUES

01

17.05.82

a

17.05.87

01.11.14

0300140476181

GERSON DE JESUS CRUZ

AUX. ADM

19317007-3

H.E.L. RODRIGUES

02

17.05.02

a

17.05.07

02.12.14

0300140446282

JANE EIRE NOVAIS SILVA

AUX.ADM

19246985-1

15ªDIRES

03

05.07.07 

a

05.07.12

03.11.14

0302140019204

Mª DAS GRAÇAS NERY SANTOS

TEC. ADM

19328474-1

HEMOBA - JEQUIE

02

13.07.05

a

13.07.10

01.10.14

0300140469479

MARISIA MATOS FERREIRA

AUX. ENF

19305951-0

27ªDIRES

02

17.02.98

a

17.02.03

17.11.14

0300140469479

MARISIA MATOS FERREIRA

AUX. ENF

19305951-0

27ªDIRES

06

17.02.03

a

17.02.13

18.01.15

0300140468626

MONICA  Mª DA SILVA MOURA C. CAMPOS

MEDICO

19251154-3

H.G.L.V. FILHO

01

15.10.02

a

15.10.07

01.11.14

0300140446290

ODILIA DANTAS SILVA

AUX. ADM

19329319-8

19ªDIRES

03

13.07.95

a

13.07.00

11.11.14

0300140446274

KARISIA MACEDO BATISTA DIAS

SANITARISTA

19461042-4

7ª DIRES

01

03.07.07

a

03.07.12

17.11.14

 

 

Nº 790/14 de 02.10.14

Excluir da relação constante da Portaria nº 332/2007, publicada no Diário Oficial de 25.08.2007, o nome da servidora MARIA MARTINS DE ARAUJO, Técnico Administrativo, Cadastro nº 323335-0, lotada na Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde(DIVISA), referente ao Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

Nº 791/14 de 02.10.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0302140017791

RITA MARIA TELES ALVES BARBOSA

ENFERMEIRO

59110932-1

HEMOBA

1%

36%

08.2014

0300120309513

LUZINALVA DOS SANTOS SOUZA

AUX.ENF.

222963-3

HGJUAZEIRO

1%

25%

07.2014

0306130027786

IVONETE DAMIANA DOS SANTOS

AUX.ENF.

219699-5

HGRS

1%

25%

09.2014

0300130640773

DIVANE MARIA SILVA BRITO

AUX.ENF.

251712-5

HGJUAZEIRO

1%

21%

11.2013

 

 

Nº 792/14 de 02.10.14

Reconhecer,  ao servidor abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço – Artigo  84 da  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300110587582

SONIA BERNADETE ANDRADE

ASSIST.SOC.

19.224802-7

14ªDIRES

1%

32%

10.2012

 

 

ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO

 

 

PROCESSO

 

NOME

 

CADASTRO

 

CARGO

 

INICIO

0300140275372

MARIA ADELAIDE SOARES OTTO  PEREIRA  SANTOS

59.111286-1

TÉC. ADMINISTRATIVO

21.05.2014

 

 

RETIFICAÇÕES

 

Na Portaria n° 1157/14,  publicada no Diario Oficial de 13.08.14, referente a Licença para Interesse Particular  da servidora JUCINICE RIBEIRO DE JESUS,  Auxiliar Administrativo, Cadastro n° 19.256866-3, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.

 

ONDE SE LE :  … pelo período de 03(três)anos, a partir de 20.09.2014

                         

LEIA – SE :       … pelo período de 03(três)anos, a partir de 01.01.2015

Na relação constante da Portaria n° 667/10,  publicada no Diario Oficial de 16.09.10, referente a Licença  Premio da servidora CREUZA LIMA MATOS, Cadastro n° 19.215237-3.

 

ONDE SE LE :  quinquênio de 01.06.84/1994 – 06 meses

                         

LEIA – SE :       quinquênio de 01.06.84/89 – 03 meses

Na relação constante da Portaria n° 908/11,  publicada no Diario Oficial de 22.12.11, referente a Licença  Premio da servidora  MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GONÇALVES, Cadastro n° 19.306899-1.

 

ONDE SE LE : quinquênio de 08.08.78/1988 – 06 meses

                          quinquênio de 11.09.92/1997 – 03 meses

 

LEIA – SE :       quinquênio de 08.08.83/88 – 03 meses

                             quinquênio de 01.08.91/96 – 02 meses

 

Na relação constante da Portaria n° 44/13,  publicada no Diario Oficial de 15.01.13, referente a Licença  Premio da servidora  ZENITA SANTOS DE MENEZES, Cadastro n° 19.317396-6.

 

ONDE SE LE :  quinquênio de 13.08.92 a 13.08.97

                         

LEIA – SE :       quinquênio de 13.08.97 a 13.08.02

Na relação constante da Portaria n° 453/10,  publicada no Diario Oficial de 02.07.10, referente a Licença  Premio da servidora  MARIA ANGELICA BOAVENTURA SILVA, Cadastro n° 19.317635-4.

 

ONDE SE LE :  quinquênio de 10.03.97 a 10.03.02

                         

LEIA – SE :       quinquênio de 10.03.87 a 10.03.92

 

Tornar sem efeito a retificação publicada no Diario Oficial de 17.10.07, referente a servidora  MARIA MARTINS DE ARAUJO, Cadastro n° 19.323335-0.

 

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE

 

Nº 794/14 de 02.10.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300140085255

MIRIÃ MATILDE ALVES

AUX.ENF.

311682-5

HGJBC

1%

34%

07.2014

0300140227009

LINEUZA PEREIRA DA SILVA                      

TÉC.RADIOL.

59115731-6

HGE

1%

30%

05.2014

0300130464878

VIRGINIA GLORIA NOGUEIRA

AUX.ENF.

313890-8

30ªDIRES

1%

33%

12.2013

0300130647905

TERTULIANO BISPO TEIXEIRA

AUX.ADM.

326965-2

HGCA

1%

29%

10.2014

0300130060670

MARINALVA DO CARMO JESUS

AUX.ENF.

328130-3

CEDAP

1%

29%

07.2014

0300140265113

ANA CONCEIÇÃO DA SILVA

AUX.ADM.

314991-7

DGE/DAM

1%

32%

11.2013

0300110458936

ISABEL CRISTINA DALTRO SANTOS

AUX.ENF.

309342-5

HELR

1%

35%

10.2014

 

 

Nº 795/14 de 02.10.14

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300140265113

19.314991-7

ANA CONCEIÇÃO DA SILVA

27.12.81/1996

09

 

 

Nº 796/14 de 02.10.14

Reconhecer,  ao servidor abaixo indicado, Adicional por tempo de Serviço – Artigo  84 da  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0306100005516

RAIMUNDA MARIA FREITAS

TÉC.ADM.

19.324457-1

HGRS

1%

29%

06.2012

 

 

 

PORTARIA ASSINADA  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  D E  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE 

 

 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 793/14  DE 02.10.2014 

 

PROCESSO  NOME                 CARGO        CAD      UNIDADE        MÊS  QUINQUENIO    INICIO

0305140003803

EDVALDO MARTINS JESUS

MOTORISTA

19324132-9

H.G.A.NERY

03

18.04.83

a

18.04.88

01.10.14

 

 

 

Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 100 da Lei 6677 de 26/09/1994

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

192506433

EDILEUSA DA SILVA CAPINA                    

DS-ITAPOA           

25/08/2014

08/10/2014

45

194523499

ENIA DAS DORES FIGUEIREDO BAHIA             

HGESFILHO           

11/09/2014

25/10/2014

45

194472591

GISELLE SILVA DA PAIXAO                     

HAN                 

04/09/2014

03/10/2014

30

591356156

JAQUELINE VIVAS COSTA GOMES                 

HGMV                

09/09/2014

23/10/2014

45

192484877

MARIA LINDINOIA EVANGELISTA                 

HGRSANTOS           

10/09/2014

09/10/2014

30

 

 

Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 145 da Lei 6677 de 26/09/1994

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

193222082

ADILSON BARBOSA DA SILVA                    

UE-CAJAZEIRAS       

12/09/2014

10/11/2014

60

192256698

ANA MARCIA JOSEFA NOVAS WENCESLAU SOUSA     

HGRSANTOS           

09/09/2014

08/10/2014

30

192735862

ANA MARCIA SANTOS DE SOUZA                  

HGCAMACARI          

06/09/2014

20/10/2014

45

192439872

ANA MARIA ROSEIRA PALMA                     

1a. DIRES-SEDE      

11/09/2014

09/11/2014

60

192753072

DEILMA IEDA CARNEIRO DA SILVA               

HGCANDRADE          

24/08/2014

07/10/2014

45

193193403

DINAZELIA OLIVEIRA NASCIMENTO               

9a. DIRES-SEDE      

04/08/2014

02/09/2014

30

192525526

EDNALVA DE SENA RAMOS                       

MASABIN             

12/09/2014

11/10/2014

30

193066923

ELENA CONCEICAO SOUZA                       

HGPV                

06/09/2014

04/11/2014

60

193312340

ERONILDES SANTOS                            

SAIS                

20/08/2014

18/10/2014

60

193055003

IDALIA CARDOSO DOURADO                      

21a. DIRES          

16/07/2014

13/09/2014

60

193186870

IDALICE SANTOS SOUZA                        

HGESFILHO           

08/09/2014

22/09/2014

15

194781291

ILCA FERNANDA DOS SANTOS LIMA               

HGJBCARIBE          

09/09/2014

08/10/2014

30

194579246

IRIS CRUZ DOS SANTOS                        

HEJMOREIRA          

08/09/2014

22/10/2014

45

193106888

JOCELIA SOARES DA MOTA                      

HGPV                

24/07/2014

21/09/2014

60

195228903

JORGE AURELIO LINHARES PEREIRA              

HEMOBA              

04/09/2014

02/12/2014

90

193134611

JOVELINA MARIA DOS SANTOS                   

HGESFILHO           

08/09/2014

07/10/2014

30

193260404

JULIO CEZAR REIS VILLELA                    

MTB                 

02/09/2014

31/10/2014

60

192448198

KATIA CILENE DOS SANTOS FERREIRA            

HGESTADO            

10/09/2014

09/10/2014

30

193136299

LUCIA HELENA SANTOS DE SOUSA                

CREASI              

04/09/2014

03/10/2014

30

195374495

LUCIDALVA FERNANDES DO PRADO                

HGG                 

06/07/2014

03/09/2014

60

193106032

LUCIVALDA SANTANA DOS SANTOS                

HGESTADO            

31/07/2014

28/10/2014

90

192196628

LUIZA EUGENIA DE OLIVEIRA                   

HGMF                

28/08/2014

26/10/2014

60

192438339

MARIA DAS GRACAS ANDRADE                    

7a. DIRES           

06/06/2014

05/07/2014

30

192306354

MARIA DELIAN GONCALVES MACHADO              

UE-CAJAZEIRAS       

05/09/2014

03/11/2014

60

194432339

MARIA EMILIA SERRA RIBEIRO SENA             

HGESTADO            

13/08/2014

11/10/2014

60

192455705

MARIA ISABEL DOS SANTOS SOBRINHA            

HGLVF               

27/07/2014

24/09/2014

60

193182216

MARILENE GOMES SILVA                        

HGPV                

01/08/2014

29/09/2014

60

192166495

MARINALVA RABELO DOS SANTOS                 

HGESFILHO           

11/08/2014

08/11/2014

90

590981932

RAIDALVA SANTANA FRANCA                     

MASABIN             

16/08/2014

14/09/2014

30

195169442

REJANE MARIA FERREIRA TEIXEIRA              

HGRSANTOS           

02/09/2014

31/10/2014

60

194700245

RENATA CRISTINA MATOS SANTOS                

HGESTADO            

25/08/2014

18/09/2014

25

194720902

RITA DE CASSIA DA SILVA REIS                

HGCAMACARI          

12/09/2014

10/11/2014

60

193292061

ROSENITA PEREIRA DOS SANTOS                 

25a. DIRES          

06/07/2014

03/09/2014

60

193292794

RUTE PEREIRA DOS SANTOS                     

HGLVF               

07/08/2014

20/09/2014

45

192191199

SAMUEL CAMPOS NEVES                         

HGCAMACARI          

09/09/2014

08/10/2014

30

194780813

SANDRA FALCAO XAVIER                        

HEOMANGABEIRA       

11/09/2014

09/11/2014

60

193097495

SANDRA MARCIA ALMEIDA SACRAMENTO            

CICAN               

08/09/2014

06/11/2014

60

192685245

SONIA NEVES DOS SANTOS                      

19a. DIRES-SEDE     

28/07/2014

25/09/2014

60

192536519

SURAIA SOUSA SILVA                          

HGVC                

06/01/2014

31/01/2014

26

192540398

TANIA REGINA SIMOES DO NASCIMENTO           

HGRSANTOS           

24/07/2014

22/08/2014

30

 

 

Licenças Medicas Deferidas com Base no Artigo 150 da Lei 6677 de 26/09/1994

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

193266905

CARLOS EDUARDO ANDRADE GALVAO               

CAE II-ITABUNA      

20/03/2014

18/04/2014

30

193266905

CARLOS EDUARDO ANDRADE GALVAO               

CAE II-ITABUNA      

03/06/2014

12/07/2014

40

193266905

CARLOS EDUARDO ANDRADE GALVAO               

CAE II-ITABUNA      

30/07/2014

27/10/2014

90

195255285

CARLOS EDUARDO ANDRADE GALVAO               

HGLVF               

20/03/2014

18/04/2014

30

195255285

CARLOS EDUARDO ANDRADE GALVAO               

HGLVF               

03/06/2014

12/07/2014

40

195255285

CARLOS EDUARDO ANDRADE GALVAO               

HGLVF               

30/07/2014

27/10/2014

90

193054081

GERSON COSTA PRATES                         

LACEN               

06/08/2014

04/10/2014

60

194739723

MARIA DE SOUSA ARAUJO VIANA                 

HGCAMACARI          

16/09/2014

14/12/2014

90

192417943

MARINALDO VIRGINIO DOS SANTOS               

25a. DIRES          

18/05/2014

15/08/2014

90

195442816

MIRIAM PASSOS DE ALMEIDA                    

HEML                

09/09/2014

07/11/2014

60

194689562

REBECA SANTOS SILVA PINHO                   

HGCAMACARI          

12/09/2014

10/12/2014

90

 

 

Licenças Medicas Indeferidas

 

CADASTRO

NOME                                        

193277728

EVALITA  SILVA AMORIM

193023894

FLORÊNCIO MENDÇA DOS SANTOS

192455098

IVANUSIA SILVA PEREIRA

193292011

MARIA DO CARMO RIBEIRO CAVALCANTE

192445213

MARIA NATALICE SOARES DE OLIVEIRA

 

 

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 611/2014 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros/ OBJETO: Materiais Permanentes.

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 1.167/2014 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros / OBJETO: Veículo Ambulância Placa: OZF- 7060; Chassis: 8A14FC1415EL935514, Ano 2013/2014 e tombamento nº 322.045.

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 130/2014 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Boninal/ OBJETO: Materiais Permanentes.

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 258/2014 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Boninal OBJETO: Materiais Permanentes.

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 747/2014 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Boninal OBJETO: Materiais Permanentes.

 

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 066/2005, com a Prefeitura Municipal de Quijingue, Placa JPZ 4069, Marca Ford, Modelo Courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 30.03.2005.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 300/2002, com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, Placa JPZ 2134, Marca Ford, Modelo Courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 31.12.2002.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 191/2002, com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, Placa JPZ 1333, Marca Ford, Modelo Courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 16.04.2002.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 276/1999, com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, Placa JKZ 7288, Marca renault, Modelo express RL1.6, publicado no Diário Oficial de 20 e 21 de 1999.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 110/2005, com a Prefeitura Municipal de Heliópolis, Placa JPZ 5267, Marca Ford, Modelo Courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 31.03.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 121/1993, com a Prefeitura Municipal de Heliópolis, Placa JKZ 0521, Marca volkswagem, modelo parati cl 1.6 , publicado no Diário Oficial de 15.07.1993.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 025/2001, com a Prefeitura Municipal de Heliópolis, Placa JKZ 9667, Marca ford, modelo escort  L 1.6 , publicado no Diário Oficial de 03.08.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 023/2006, com a Prefeitura Municipal de Antas, Placa JPZ 5402, Marca ford, modelo courier  1.6 L , publicado no Diário Oficial de 01.11.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 219/2001, com a Prefeitura Municipal de Antas, Placa JKZ 9998, Marca ford, modelo courier  1.6 L , publicado no Diário Oficial de 06.12.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 157/2005, com a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto,  Placa JPZ 5266, Marca ford, modelo courier  1.6 L , publicado no Diário Oficial de 21.06.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 026/2002, com a Prefeitura Municipal de Coração de Maria,  Placa JPZ 0840, Marca ford, modelo courier  1.6 L , publicado no Diário Oficial de 27.02.2002.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 017/2001, com a Prefeitura Municipal de Candeal, de placa JKZ 9670, Marca ford, modelo escort  1.6 L , publicado no Diário Oficial de 03.08.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 022/2004, com a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, Placa JKZ 8322, Marca fiat, modelo uno mille sx, publicado no Diário Oficial de 02.04.2004.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 069/2004, com a Prefeitura Municipal de Fátima, Placa JPZ 4060, Marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 08.12.2004.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 046/2001, com a Prefeitura Municipal de Fátima, Placa JKZ 9653, Marca ford, modelo escort  1.6 L, publicado no Diário Oficial de 03.08.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 299/2002, com a Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, Placa JPZ 2131, Marca ford, modelo courier  1.6 L, publicado no Diário Oficial de 31.12.2002.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 524/1997, com a Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, Placa JKZ 4774, Marca gm, modelo ipanema , publicado no Diário Oficial de 13.11.1997.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 204/2001, com a Prefeitura Municipal de Tucano, Placa JKZ 9955, Marca ford, modelo courier , publicado no Diário Oficial de 06.12.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 144/2009, com a Prefeitura Municipal de Urandi, Placa JPZ 0164, Marca ford, modelo ranger  xl 13D, publicado no Diário Oficial de 30.12.2009.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 59/1998, com a Prefeitura Municipal de Caculé, Placa JKZ 5573, Marca fiat, modelo fiorino, publicado no Diário Oficial de 09.04.1998.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 103/2001, com a Prefeitura Municipal de Caculé, Placa JKZ 9993, Marca ford, modelo courier, publicado no Diário Oficial de 06.12.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 068/2004, com a Prefeitura Municipal de Caetanos, referente ao veículo de Placa JPZ 4061, Marca ford, modelo courier, publicado no Diário Oficial de 08.12.2004.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 510/1997, com a Prefeitura Municipal de Lençois, Placa JKZ 4759, Marca GM, Modelo ipanema, publicado no Diário Oficial de 13.11.1997.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 090/2012, com a Prefeitura Municipal de Monte Santo, referente ao veículo de Placa NZQ 4631, Marca ford, modelo courier, publicado no Diário Oficial de 11.07.2012.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

 

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 10.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 354/1998, com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, Placa JKZ 5759, Marca fiat, modelo fiorino, publicado no Diário Oficial de 06.08.1998.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 093/2009, com a Prefeitura Municipal de Serrinha,  Placa JPZ 1744, marca ford, modelo ranger 12D, publicado no Diário Oficial de 30.12.2009.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 199/2002, com a Prefeitura Municipal de Serrinha, Placa JPZ 1341, Marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 16.04.2002.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 098/2005, com a Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, referente ao veículo de Placa JPZ 4045, Marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 22.11.2005

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 108/2001, com a Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva,  Placa JPZ 0095, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 06.12.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 04/2010, com a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil-Hospital Martagão Gesteira, Placa JPZ 2133, Marca FORD, Modelo COURIER 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 14.04.2011.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 215/2001, com a Prefeitura Municipal de Salinas das Margaridas,  Placa JKZ 9946, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 06.12.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 153/2005, com a Prefeitura Municipal de Salinas das Margaridas, Placa JPZ 5272, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 26.04.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 210/1997, com a Prefeitura Municipal de Itaquara, Placa JKZ 3548, marca GM, modelo ipanema gl 1.8 , publicado no Diário Oficial de 11.07.1997.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 195/2005, com a Prefeitura Municipal de Rio Real, referente ao veículo de Placa JPZ 5638, Marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 21.06.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 002/2004, com a Prefeitura Municipal de Rio Real, Placa JPZ 3122, Marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 29.01.2004.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 062/2004, com a Prefeitura Municipal de Porções,  Placa JPZ 4059, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 08.12.2004

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 200/2002, com a Prefeitura Municipal de Simões Filho, Placa JPZ 1328, Marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 16.04.2002.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 019/2006, com a Prefeitura Municipal de Nova Ibiá,  Placa JPZ 5423, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 01.11.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 061/2004, com a Prefeitura Municipal de Mirante, Placa JPZ 4043, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 08.12.2004.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 285/2005, com a Prefeitura Municipal de Mirante, Placa JPZ 5522, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 29.03.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 570/1997, com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, Placa JKZ 4847, marca gm, modelo ipanema, publicado no Diário Oficial de 21.11.1997.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 540/1997, com a Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe, Placa JKZ 4803, marca gm, modelo ipanema 1.8, publicado no Diário Oficial de 13.11.1997.

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 271/1999, com a Prefeitura Municipal de São José do Jacuipe, Placa JKZ 7289, marca renault, modelo express rl 1.6, publicado no Diário Oficial de 20 a 21/1999.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 193/2005, com a Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe, Placa JPZ 5499, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 29.03.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 032/2009, com a Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe, Placa JPZ 4015, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 30.12.2009

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 087/2005, com a Prefeitura Municipal de Aporá, Placa JPZ 5315, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 31.03.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 159/2002, com a Prefeitura Municipal de Aporá, referente ao veículo de Placa JPZ 1340, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 16.04.2002.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 052/2004, com a Prefeitura Municipal de Matina, Placa JPZ 4026, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 10.11.2010.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 073/2005, com a Prefeitura Municipal de Terra Nova, Placa JPZ 5228, marca ford, modelo courier 1.6 L, publicado no Diário Oficial de 18 e 19.02.2006.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 006/2001, com a Prefeitura Municipal de Terra Nova, Placa JKZ 8473, marca fiat, modelo fiorino 1.0 IE, publicado no Diário Oficial de 26.01.2001.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 324/1997, com a Prefeitura Municipal de Muritiba, referente ao veículo de Placa JKZ 4125, Marca GM, Modelo ipanema, publicado no Diário Oficial de 24.07.1997.

 

RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

           

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, em 16.09.2014, representada pelo seu titular, Dr Washington Luís Silva Couto, devidamente autorizado pelo Decreto s/n publicado no D.O.E. de 18 e 19 de janeiro de 2014, resolve rescindir a Cessão de Uso n.º 296/2005, com a Prefeitura Municipal de Muritiba, Placa JKZ 8349, Marca fiat, modelo uno mille sx, publicado no Diário Oficial de 08.08.2006.

 

 

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039.14 – AUXILIO FUNERAL

A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nº art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, resolve DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminados, relativo ao requerimento de Auxilio Funeral.

ONDE SE LÊ:

Falecido

Requerente

Processo

Valor

HERCULANO PALES DE AMORIM

VITORIA VIEIRA DE MACEDO

478451/14

2.000,00

ALEXANDRE JOSÉ T. BITTENCOURT

ADELAIDE CRISTINA R. BITTENCOURT

242992/14

2.172,15

 

LEIA SE:

Falecido

Requerente

Processo

Valor

HERCULANO PALES DE AMORIM

VITORIA VIEIRA DE MACEDO

478451/14

2.000,00

ALEXANDRE JOSÉ T. BITTENCOURT

ADELAIDE CRISTINA R. BITTENCOURT

242992/14

1.866,18

 

 

WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS

Superintendente - SUPERH

 

 

SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 040.14 – AUXILIO FUNERAL

A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nº art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, resolve DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminados, relativo ao requerimento de Auxilio Funeral.

Falecido

Requerente

Processo

Valor

HERMANO JOSÉ C. DE A. GOUVEIA

EVANDRO DE ALMEIDA G. SOBRINHO

405144/14

2.172,15

 

WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS

Superintendente - SUPERH

 

 

SESAB-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGESF-HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO

 

PORTARIA INTERNA Nº 026G/2014

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO, no uso de suas atribuições, considerando a denúncia constante na Comunicação Interna S/N, datada de 02/10/2014, assunto “Técnicos de radiologia”, resolve:

Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância através da Comissão Permanente de Sindicância do HGESF.

Art. 2º O prazo para conclusão do procedimento será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em razão de motivo plenamente justificável.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.  

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

______________________________

Dr. Luis Carlos Cavalcante Galvão

Diretor Geral

 

 

SESAB-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGESF-HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO

 

PORTARIA INTERNA Nº 027G/2014

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO, no uso de suas atribuições, considerando a denúncia constante na Comunicação Interna da Clinica Ortopédica, datada de 01/10/2014, sobre o assunto “RX não realizado”, resolve:

Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância através da Comissão Permanente de Sindicância do HGESF.

Art. 2º O prazo para conclusão do procedimento será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em razão de motivo plenamente justificável.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.  

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

______________________________

Dr. Luis Carlos Cavalcante Galvão

Diretor Geral

 

Fundação Estatal Saúde da Família – FESF – Bahia

 

Fundação Estatal Saúde da Família – Bahia

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 0336/14

 

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir para 20 horas a carga horária da empregada Luzia Vilma Delgado, matrícula nº 09.436-5, nutricionista, ocupante da Função Estratégica de Gestão (FEG) no Projeto de Apoio Institucional (Aditivo ao Contrato de Programa no 0300100035034), na categoria de Assistente de Apoio Institucional.

Art. 2º - Este ato administrativo entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. 

Salvador-Bahia, 01 de outubro de 2014. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 


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