Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 1040 DE 03 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 32 e 38, do Decreto nº. 12.431, de 20.10.2010, RESOLVE considerar designada SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA para substituir CLERYSTOM KALBER FERNANDES, Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Juazeiro, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, no período de 01.07.2014 a 30.07.2014, em decorrência de férias regulamentares.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1041 DE 03 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 32 e 38, do Decreto nº. 12.431, de 20.10.2010, RESOLVE considerar designado VICTOR MARTINS ROCHA LIMA para substituir TATIANE CEZAR PEREIRA, Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Pública, no período de 16.06.2014 a 06.07.2014, em decorrência de férias regulamentares.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2121 de 01 de novembro de 2013, publicada no DOE de 02 e 03.11.2013, da DIGEF/CODAP, ONDE SE LÊ: “Ednalva dos Reis Santos.” LEIA-SE: “Eduardo Luiz da Conceição Pimenta”.

 

Na Portaria nº 2121 de 01 de novembro de 2013, publicada no DOE de 02 e 03.11.2013, da DIGEF/CECOF, ONDE SE LÊ: “Marcela Barros Duarte.” LEIA-SE: “Sizenando Gonzaga da Cunha Filho”.

 

Na Portaria nº 2121 de 01 de novembro de 2013, publicada no DOE de 02 e 03.11.2013, da SSA/CCAO, ONDE SE LÊ: “Simone Araújo Melo.” LEIA-SE: “Diego Souza Lobão”.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação, referente ao Processo Seletivo Simplificado REDA/SAEB, editais 001/2013 e 004/2013 publicado no DOE de 01.07.14. ONDE SE LÊ: 2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Coordenação de Recursos Humanos - CRH, 2º Avenida nº 200, subsolo / Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA, no horário de 09:00 às 11:300 e 14:00 às 17:30, no dia 09/08/2014. LEIA-SE: 2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Coordenação de Recursos Humanos - CRH, 2º Avenida nº 200, subsolo / Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA, no horário de 09:00 às 11:300 e 14:00 às 17:30, no dia 10/07/2014.

 

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 20 AO TERMO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS N° 001.08.27.RH.0

Processo: 0200130419355. Cedente: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia. Cessionário: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e alteração do no rol de pessoal à disposição do Cessionário. Assinatura: 30.06.2014.

 

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 021/2014

Processo: 0200130221822. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, com a interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário: Município de Ichu. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, dos imóveis denominados Centro de Saúde Ichu e Postos de Saúde de Casa Nova e de Barra, Município de Ichu – Bahia, cadastrados junto ao Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, respectivamente, sob os nº 1997, 1998 e 1996. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data da publicação. Assinatura: 03.07.2014.

 

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 022/2014

Processo: 0200130219593. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, com a interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário: Município de Ipirá. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, dos imóveis denominados Hospital Regional de Ipirá e Postos de Saúde de Malhador, Bonfim de Ipirá, Caixa D’Água, Povoado de São Roque, Dr. Delorme Martins e de Coração de Maria, Município de Ipirá – Bahia, cadastrados junto ao Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, respectivamente, sob os nº 2126,2123,2116,2124,2127,2125 e 2128.. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data da publicação. Assinatura: 03.07.2014.

 

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 025/2014

Processo: 0200130218899. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, com a interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário: Município de Serra Preta. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, dos imóveis denominados Centro de Saúde do Bravo e de Serra Preta e Postos de Saúde do Ponto de Serra Preta, Lagoa da Caiçara e de Morro do Curral, Município de Serra Preta – Bahia, cadastrados junto ao Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, respectivamente, sob os nº 5198,5193,5200,7015 e 5199. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data da publicação. Assinatura: 03.07.2014.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 1038 DE 03 DE JULHO DE 2014             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve INDEFERIR, por falta de amparo legal, os pedidos de aposentadoria dos servidores a seguir discriminados: IRENE ARAUJO MOTA, proc. 0200140209839 - SEC, mat. 11.172.677-5.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1039 DE 03 DE JULHO DE 2014

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda de: DULCE DRUMMOND DA SILVA, proc. 0200140073554. Definitivo. CPF nº 641.589.695-49.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1042 DE 03 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve TORNAR SEM EFEITO o item III da portaria conjunta SAEB/PM n.º 079 de 26 de junho de 2014, publicada no DOE de 27.06.2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 03 de julho de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Licença Médica Reconhecida 

Lei 6677/94

 

 

 

 

Port.

Nome

Cadastro

Art.

Período

Início

879/2014

Edvaldo Satiro dos Santos

12.219.464-8

145

60 dias

03.06.2014

880/2014

Eliana Vitorina Silva Santos

49.001.594-2

145

60 dias

11.06.2014

 

 

 

Responder Interinamente

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

881/2014

Adnaldo da Silveira Júnior

Coordenador III

DAI-4

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

 

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

Prazo

882/2014

CFC Prisma LTDA-ME

AB

Cruz das Almas/BA

12 meses

 

 

 

Renovação de Credenciamento de Clínicas – Regulamento aprovado Port. 0691/09.05.08

 

 

Port.

Nome

Local

Prazo

883/2014

CLIMEPT Clínica Médica e Psicoteste de Trânsito S/C LTDA-ME

Senhor do Bonfim/BA

01 ano

884/2014

Serviços Médicos SET Center LTDA-ME

Santo Antônio de Jesus/BA

01 ano

885/2014

Clínica Médica Emerenciano LTDA-ME

Santa Maria da Vitória/BA

01 ano

886/2014

Glaucia Silva Santana de Araújo-ME

Santa Maria da Vitória/BA

01 ano

 

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

887/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0005-35

Salvador/BA

12 meses

888/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0001-01

Salvador/BA

12 meses

889/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0008-88

Tucano/BA

12 meses

890/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0010-00

Feira de Santana/BA

12 meses

891/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0006-16

Ribeira do Pombal/BA

12 meses

892/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0007-05

Feira de Santana/BA

12 meses

893/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0009-69

Jequié/BA

12 meses

894/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0014-26

Candeias/BA

12 meses

895/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0017-79

Euclides da Cunha/BA

12 meses

896/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0020-74

Ilhéus/BA

12 meses

897/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0023-17

Itapetinga/BA

12 meses

898/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0019-30

Valença/BA

12 meses

899/2014

Piajá Vistorias – Ricardo Bulhões de Medeiros-ME

14.420.494/0004-10

Cansanção/BA

12 meses

900/2014

Certificar Vistorias LTDA-ME

13.267.840/0018-05

Ibotirama/BA

12 meses

901/2014

Certificar Vistorias LTDA-ME

13.267.840/0017-24

Paulo Afonso/BA

12 meses

902/2014

Visto Car Vistoria de Automóveis LTDA-ME

11.429.673/0033-65

Vitória da Conquista/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

903/2014

Retificar a Portaria de N.º  851/2014, publicada no  D.O.E. de 28.06.2014. Onde se lê: Contato Vistoria Automotiva - Pedro Queiroz Morais-ME;  Leia-se: Top Perícias e Vistorias - Pedro Queiroz Morais-ME.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz

Diretor Geral

 

 

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

 

PROCESSO: 2010/019801-3 – TERMO ADITIVO 05 AO CONVÊNIO 003/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA E O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COM A INTERVENIÊNCIA DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 08/07/2014 A 07/07/2015 - ASSINATURA: 03/07/2014.

 

 


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