Administração  

 


 

 

 

INSTRUÇÃO Nº 014/2015

 

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, sobre os procedimentos referentes à compensação das horas não trabalhadas nos dias 22 e 23 de junho de 2015. 

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com o objetivo de uniformizar os procedimentos para compensação de horário, de acordo com o disposto no Decreto nº 15.883, de 21 de janeiro de 2015, resolve expedir a seguinte,

 

INSTRUÇÃO

 

1.Para efeito de compensação das horas não trabalhadas nos dias 22 e 23 de junho de 2015, os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual terão os seus expedientes acrescidos por antecipação e/ou prorrogação das jornadas de trabalho nos dias úteis, conforme tabela abaixo:

 

Data

Período de Compensação

Horários de Trabalho

22/06/2015

De 10/06 a 12/06 e de 15/06 a 19/06/2015.

 

De 10/06 a 12/06 e de 15/06 a 17/06/2015.

Das 8:00h às 18:00h para os servidores com jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias respeitado o intervalo de 01 (uma) hora para a refeição;

 

Das 11:00h às 18:00h para os servidores submetidos ao turno único de trabalho.

 

23/06/2015

De 06/07 a 10/07 e de 13/07 a 15/07/2015.

 

De 06/07 a 10/07 e 13/07/2015.

Das 8:00h às 18:00h para os servidores com jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias respeitado o intervalo de 01 (uma) hora para a refeição;

 

Das 11:00h às 18:00h para os servidores submetidos ao turno único de trabalho.

 

 

 

2.Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos nesta Instrução Normativa, especialmente no que diz respeito à freqüência de pessoal.

 

3.Os transportes coletivos que atendem o Centro Administrativo da Bahia – CAB, terão os seus horários de circulação adequados às jornadas de trabalho definidas neste ato.

 

4.Competirá à Secretaria da Administração decidir sobre os casos omissos nesta Instrução.

 

5.Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Salvador, 03 de junho de 2015.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 042 DE 03 DE JUNHO DE 2015

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 205, § 3º da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 054 de 03 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090063188 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 043 DE 03 DE JUNHO DE 2015

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 205, § 3º da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 052 de 03 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090065270 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 044 DE 03 DE JUNHO DE 2015

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 205, § 3º da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 054 de 03 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090063188 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 045 DE 03 DE JUNHO DE 2015

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 205, § 3º da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 055 de 03 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090064095 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 046 DE 03 DE JUNHO DE 2015

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 205, § 3º da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 058 de 03 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090062580 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO      OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Administração                 Secretário da Educação

 

 

PORTARIA Nº 952 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º do Decreto nº. 912 de 08.01.1992, RESOLVE exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO SALES DO ROSÁRIO do cargo de Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, desta Secretaria.

 

PORTARIA Nº 953 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º do Decreto nº. 912 de 08.01.1992, RESOLVE nomear MARCELO DA SILVA SOUZA para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, desta Secretaria.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 03/06/2015                                                

Processo nº. 0200150258862 / Requerente: SILVIA OLIVEIRA SILVEIRA / Assunto: Auxilio Natalidade.

Decisão: INDEFIRO com base nos artigos 120 e 136 da Lei nº. 6.677/94.

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 03/06/2015

Processo nº. 0200150158132/ Requerente: VERA SENTGES LIMA / Assunto: Auxilio funeral. Decisão: DEFIRO com base no art. 16, da Lei nº. 11.471/2009 c/c art. 10 da Lei 11.357/2009.

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 03/06/2015

Processo nº. 0200150157160 / Requerente: MARIA SANTOS DA SILVA / Assunto: Auxilio funeral. Decisão: DEFIRO com base no art. 16, da Lei nº. 11.471/2009 c/c art. 10 da Lei 11.357/2009.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 944 de 02 de junho de 2015, publicada no DOE de 03.06.2015, ONDE SE LÊ: “..., o servidor ISMAEL JOSE DE FRANÇA, ...” LEIA-SE: “..., o servidor ISRAEL JOSE DE FRANÇA, ...”.

 

 

RETIFICAÇÃO

No Resumo do Convênio nº 008/2015, publicado no DOE de 03.06.2015, ONDE SE LÊ: “Assinatura: 02.06.2015 ”. LEIA-SE: “Assinatura: 28.05.2015”.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 950 DE 3 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve:

1. DEFERIR

1.1 CONCESSÃO DE PENSÃO - Lei nº 11.357/09

ITEM

PROCESSO Nº

INÍCIO

EX-SEGURADO

MATRÍCULA

DEPENDENTE(S)

1

0200150046040

14/03/2015

Elza Struduth Brito Oliveira

111579893

Jose de Jesus Oliveira

2

0200150154285

05/05/2015

Antonia Naziozeno da Silva Lima

110522429

Manuel da Silva Lima

3

0200150057832

14/04/2015

Fernando Ferreira

300644386

Vivaldina de Souza Ferreira

4

0200150161761

08/04/2015

Daiane Santana Veiga Matos

113507729

Fabricio Pinheiro de Matos, Nicolas Milet Veiga de Matos

5

0200150107805

04/03/2015

Rosalvo Teixeira de Freitas Filho

36573

Diva Vaz Sampaio Teixeira de Freitas

6

0200150113597

10/03/2015

Juraci Alves Neves

193195811

Geny de Lemos Neves

7

0200140170738

27/09/2014

Tereza Cristina Gomes Miranda

111296380

Rubens Santos Passos

8

0200140170738

27/09/2014

Tereza Cristina Gomes Miranda

111162971

Rubens Santos Passos

9

0200150151383

13/03/2015

Nazionelia Ferreira Vieira

111517922

Ariston Fernandes Vieira

10

0200150152401

12/03/2015

Alvaro Soares Hermida Sobrinho

200558592

Cleuza Silva Hermida

11

0200150152797

10/04/2015

Iracema Val Pereira

110382120

Elifio Matos Pereira

12

0200150056097

26/01/2015

Geraldo Marins

300636684

Janice da Silva Santos

13

0200150042126

19/03/2015

Alpheu Tuytinga Lauro da Silva Lima

201616092

Ernani de Macedo Lima Neto

14

0200150154234

05/04/2015

Americo Teixeira de Azevedo

200560052

Marilucia Santos de Azevedo

15

0200150051257

24/02/2015

Valnei Carvalho Paranhos

125751758

Raquel Ferreira Paranhos, Moises Ferreira Paranhos

16

0200150026007

29/03/2015

Marcelina Benita Bispo Santana

112450165

Jose Moreira de Santana

17

0200150026139

25/02/2015

Raimundo Jose Pitanga Rocha

193279568

Mauricea Chagas de Carvalho Pitanga

18

0200150152711

06/04/2015

Gabriel Bispo de Santana

301752768

Maria Petrucia Oliveira de Santana

19

0200140303614

22/10/2014

Augusto Jose da Purificacao Conceicao

540107627

Luana da Purificacao Conceicao

20

0200150162415

30/04/2015

Nadia Santos Oliveira

192229586

Thalita Nadiele Oliveira Mariano Santos

21

0200150115336

18/03/2015

Luiz Carlos Carneiro

130244499

Luci Santorio Carneiro

22

0200150115077

07/03/2015

Joao Ferreira da Silva

102618135

Ednalva Maria Barreto Silva

23

0200150109158

03/03/2015

Ednaldo Jesus da Rocha

302931894

Victor Mikael Andrade da Rocha, Ednaldo Jesus da Rocha Filho

24

0200150106183

02/04/2015

Dilton Carlos Costa Silva

202153500

Iara Meire Rosas Silva

25

0200150164701

06/05/2015

Jones Rodrigues de Araujo Junior

1709682

Simone de Cerqueira Teles, Victoria Merice de Cerqueira Teles Araujo

26

0504150131403

23/03/2015

Ulisses dos Santos Campos

300742663

Maria Isabel Meneses Campos

27

0200150019337

21/01/2015

Antonio Avelino Teles da Silva

300954032

Maria Jose Souza da Silva

28

0200150015552

09/02/2015

Clodoaldo Leite Lima

302951218

Cristiana Lucia Martins, Fernanda Kelly Martins Lima, Felipe Martins Lima, Samuel Martins Leite

29

0200150157330

17/03/2015

Vuldival Pereira Rocha

111506361

Maria da Conceicao de Souza Rocha

 

1.2 CONCESSÃO DE PENSÃO - Lei nº 7.249/98

ITEM

PROCESSO Nº

INÍCIO

EX-SEGURADO

MATRÍCULA

DEPENDENTE(S)

30

0200140174245

09/10/2014

Damiao Nascimento do Carmo

300640324

Delfin da Conceicao do Carmo

 

1.3 CONCESSÃO DE PENSÃO - Lei nº 3.373/75

ITEM

PROCESSO Nº

INÍCIO

EX-SEGURADO

MATRÍCULA

DEPENDENTE(S)

31

0200120225560

12/07/2012

Maximo Bispo dos Santos

780050799

Maria Vanda de Jesus Santos

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 951 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

INDEFERIR, com fundamento na Lei 9.250/95, os pedidos de isenção de imposto de e renda de: ALOISIO DOS SANTOS, proc. 0200150024543, CPF:178.530.445-34; EDSON MOURA DOS ANJOS, proc. 0200150041898, CPF:175.529.315-15; RIANE CONCEICAO DO VALE proc. 0200150057158, CPF:085.050.205-53; RAIMUNDO VIANA DE OLIVEIRA, proc. 0200140086494, CPF: 191.501.725-49.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 954 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – ANA LUCIA FONTES TEIXEIRA, proc. 0300140418203 – SESAB, Fisioterapeuta, Nível E, Classe 1, Grau 3, 180h mensais, mat. 19.328.099-1, proventos integrais - R$3.121,33 (três mil e cento e vinte e um reais e trinta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.099,06; 29,00% de ATS - R$ 318,73; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 329,72; 100,00% de GID - R$ 1.099,06; 25,00% de Vantagem Pessoal art.23 da Lei 11.373/09 - R$ 274,76.

II – JACIRA BATISTA RABELO, proc. 0300140414178 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível D, Classe 1, Grau 1, 180h mensais, mat. 19.273.628-2, proventos integrais - R$2.363,20 (dois mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), compostos de Vencimento - R$ 857,32; 20,00% de ATS - R$ 171,46; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 257,20; GID - R$ 1.077,22.

III – JORGE UBIRAJARA LADEIA, proc. 0300140218611 – SESAB, Médico, Nível D, Classe 5, Grau 9, 24h semanais, mat. 19.309.127-9, ressalvada a possibilidade de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0021932-44.2014.8.05.0000 requerido pelo Sindmed, proventos integrais - R$9.085,70 (nove mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos), compostos de Subsídio - R$ 6.989,00; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 2.096,70.

IV – LAIZ CARVALHO DE JORGE GOULART, proc. 0300140547518 – SESAB, Médico, Nível D, Classe 2, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.218.043-1, proventos integrais - R$6.540,48 (seis mil e quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), compostos de Subsídio - R$ 5.031,14; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 1.509,34.

V – LETICIA SOARES ALCANTARA DE OLIVEIRA, proc. 0300140163418 – SESAB, Médico, Nível D, Classe 3, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.310.515-9, ressalvada a possibilidade de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0021932-44.2014.8.05.0000 requerido pelo Sindmed, proventos integrais - R$6.867,52 (seis mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), compostos de Subsídio - R$ 5.282,71; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 1.584,81.

VI – NADIA REGINA CALDAS RIBEIRO, proc. 0306140029213 – SESAB, Médico, Nível D, Classe 3, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.326.211-3, ressalvada a possibilidade de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0021932-44.2014.8.05.0000 requerido pelo Sindmed, proventos integrais - R$7.395,79 (sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), compostos de Subsídio - R$ 5.282,71; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 2.113,08.

VII – TELMA MEIRA QUEIROZ, proc. 0200150175290 – SEC, Professor, Padrão E, Grau I, 40h semanais, mat. 11.145.439-4, proventos integrais - R$4.923,43 (quatro mil e novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.259,59; 38,00% de ATS - R$ 858,64; 15,00% de Avanço Horizontal - R$ 338,94; Estabilidade Econômica DP - N1 - R$ 336,46; 50,00% de CET - R$ 1.129,80.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 955 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – SONIA MARA DA GAMA RIBEIRO, proc. 0300140591258 – SESAB, Médico, Nível D, Classe 3, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.326.378-7, ressalvada a possibilidade de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0021932-44.2014.8.05.0000 requerido pelo Sindmed, proventos integrais - R$6.867,52 (seis mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), compostos de Subsídio - R$ 5.282,71; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 1.584,81.

II – MARIA TERESA MOREIRA NUNES DE ALMEIDA GOUVEIA, proc. 0300140617869 – SESAB, Médico, Nível D, Classe 7, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.324.565-8, ressalvada a possibilidade de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0021932-44.2014.8.05.0000 requerido pelo Sindmed, proventos integrais - R$8.989,60 (oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), compostos de Subsídio - R$ 6.421,14; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 2.568,46.

III – MARIA SAO PEDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, proc. 0200140450803 – SEC, Professor, Padrão E, Grau IV, 20h semanais, mat. 11.197.581-1, proventos integrais - R$3.747,18 (três mil e setecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), compostos de Vencimento Básico - R$ 1.717,47; 29,00% de ATS - R$ 498,07; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 429,37; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 535,51; 15,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 257,62; 18,00% de Atividade Complementar - R$ 309,14.

IV – FRANCISCA MARTINS BARBOSA, proc. 0505140319249 – SSP, Escrivão de Polícia, Nível NM, Classe E, 180h mensais, mat. 20.102.530-6, proventos integrais - R$5.883,50 (cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.323,18; 37,00% de ATS - R$ 502,30; 100,00% de CET - R$ 1.323,18; GAPJ - R$ 2.327,57; Estabilidade Econômica DAÍ - 4 - R$ 407,27.

V – AURENITA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, proc. 0505140304160 – SSP, Investigador de Polícia, Nível NM, Classe E, 180h mensais, mat. 20.008.421-8, proventos integrais - R$5.496,06 (cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.323,18; 40,00% de ATS - R$ 529,27; 100,00% de CET - R$ 1.323,18; GAPJ - R$ 2.320,43.

VI – NOELITA REIS CERQUEIRA, proc. 0700140036708 – SDR, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 61.000.278-3, proventos integrais - R$1.863,78 (mil e oitocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 757,91; 37,00% de ATS - R$ 280,43; 108,91% de CET - R$ 825,44.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 956 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – HERMELINA FRANCISCA DE ARAUJO, proc. 0200150212080 – SEC, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.155.715-0, proventos integrais - R$1.089,08 (mil e oitenta e nove reais e oito centavos), compostos de Vencimento Básico - R$ 749,39; 32,00% de ATS - R$ 239,80; 13,33% de CET - R$ 99,89.

II – JUCARA CARNEIRO DE LIMA, proc. 0300150083145 – SESAB, Enfermeiro, Nível D, Classe 1, Grau 3, 240h mensais, mat. 19.224.763-1, proventos integrais - R$5.395,38 (cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.600,57; 28,00% de ATS - R$ 448,16; GID - R$ 2.866,48; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 480,17.

III – MARIA OLINDA DE ABREU MARCELO, proc. 0300140107879 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.304.331-5, proventos integrais - R$3.430,63 (três mil e quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.324,57; 39,00% de ATS - R$ 516,58; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 264,91; 100,00% de GID - R$ 1.324,57.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 957 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea a da CF 88 c/c a redação dada pela EC 20/98 e c/c o art. 3º da EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – DALCYMARIA CASTRO LAGO, proc. 0505140000692 – SSP, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.191.569-0, proventos integrais - R$1.923,03 (mil e novecentos e vinte e três reais e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 757,91; 48,00% de ATS - R$ 363,80; 100,00% de CET - R$ 757,91; Plantão Noturno - R$ 43,41.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 958 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – VALDEMAR TELES FIGUEIREDO, proc. 0505140247310 – SSP, Investigador de Polícia, Nível NM, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.179.179-5, proventos integrais - R$4.200,99 (quatro mil e duzentos reais e noventa e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 923,94; 30,00% de ATS - R$ 277,18; 100,00% de CET - R$ 923,94; Plantão Noturno - R$ 152,04; GAPJ - R$ 1.923,89.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 959 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no processo nº 0200150052679, RESOLVE acolher e registrar a RENÚNCIA manifestada pela senhora MARIA ANTONIA RAMOS COUTINHO, quanto à percepção dos proventos de aposentadoria no cargo de Professora, matrícula nº 11.059.201-8, publicada em 04/10/1991, com fundamento no art. 40, III, “b” da CF/88, produzindo o presente ato efeitos financeiros a partir da data de publicação desta Portaria.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 960 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – FRANCISCO DANTAS, proc. 0300150013392 – SESAB, Médico, Nível D, Classe 5, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.312.622-8, proventos integrais - R$7.571,42 (sete mil e quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), compostos de Subsídio - R$ 5.824,17; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 1.747,25.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 03/06/2015

Processo nº. 0200050189790 / Interessado: GINALDO DAMIÃO DE MENEZES / Assunto: Exclusão FUNPREV.

Decisão: DETERMINO A EXCLUSÃO do cadastro de pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 10, inciso V da Lei n° 7.249/98.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Conjunta SAEB/PM n.º 200 de 17 de outubro de 2012, publicada no DOE de 18.10.2012, referente ao policial militar ANTONIO SILVANIO SANTOS LIMA, proc. 0504120363768, ONDE SE LÊ: “... proventos calculados sobre a remuneração integral de Capitão PM -  R$6.387,13 (seis mil trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos) ... 5,50% de vantagem pessoal Lei 7.145/97 – R$49,89...” LEIA-SE: “... proventos calculados sobre a remuneração integral de Capitão PM - R$6.400.74 (seis mil quatrocentos reais e setenta e quatro centavos) ... 7,00% de vantagem pessoal Lei 7.145/97 – R$63,50...”

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO         ANSELMO ALVES BRANDÃO

Secretário da Administração                     Comandante  Geral da Polícia Militar

 

 

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 611 de 26 de abril de 2013, publicada no DOE de 27 e 28.04.2013, referente à servidora IVONETE SANTOS DE JESUS, matrícula nº 19.313.455-6, proc. 0300090486881; Onde se lê: “... proventos integrais... R$ 1.714,26 (um mil setecentos e catorze reais e vinte e seis centavos)... 29% de adicional – R$237,86; 30% de adicional de periculosidade – R$246,07; 50% de CET – R$410,11; GID nominal – R$275,17...” Leia-se: “... proventos integrais... R$1.415,58 (mil quatrocentos e quinze reais e cinqüenta e oito centavos)... 29% de adicional – R$158,06; 30% de adicional de periculosidade – R$163,52; 50% de CET – R$272,52; GID nominal – R$276,43...”

 

Na PORTARIA Nº 036 de 08 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 09/01/2015, referente ao servidor IVÃ LIMA FRANÇA, matrícula nº 16.090.927-3, proc. 9681140061484; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 1.855,74 (mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)... 75,92% de CET – R$ 555,95; 7,5% de adicional de periculosidade – R$ 54,92;...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 2.221,36 (dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos)... 53,35% de CET – R$ 390,67; 80% de GEUSP – R$ 585,82...”

 

Na PORTARIA Nº 1006 de 26 de junho de 2014, publicada no DOE de 27/06/2014, referente à servidora IVONE MARIA FREITAS FARIAS DA SILVA, matrícula nº 11.255.429-4, proc.0200140102155; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 4.091,48 (quatro mil e noventa e um reais e quarenta e oito centavos)... 20% de adicional por tempo de serviço – R$ 406,75; 10% de vantagem pessoal lei 7.250/98...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 4.111,82 (quatro mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos)... 21% de adicional por tempo de serviço – R$ 427,09; 10% de vantagem pessoal – R$ 203,37...”

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1136 de 22 de julho de 2014, publicada no DOE de 23 de julho de 2014, referente a(o) servidor(a) ELIZETE RODRIGUES DE JESUS, mat. 21.178.733-2, proc. 1300130022526, ONDE SE LÊ: “... 32% de CET – R$ 238,50 ...” LEIA-SE: 32,94% de CET – R$ 238,50 ...”

 

Na Portaria nº 1704 de 28 de outubro de 2014, publicada no DOE de 29-10-2014, referente ao processo nº 0200140190895, servidor (a) SUZANI LEITE CARIBÉ, ONDE SE LÊ: “...mat. 71.00.603-9...” LEIA-SE: “...mat. 71.000.603-9...”.

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA SRH/SAEB Nº 63 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, torna pública o Resultado Final da Investigação Social e de Conduta Pessoal da candidata ao cargo de Investigador de Polícia, Anne Agda Rocha Dantas, inscrição nº 10003644, documento de identidade nº 31042813 SE, considerada Indicada, referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia/2013.

 

Adriano Tambone

Superintendente de Recursos Humanos

 

 

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA)

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA,

ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO

 

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em atenção ao acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0002369-64.2014.8.05.0000, torna pública a convocação do candidato Diego Souza Santos Ribas, inscrição nº 10035628, para o exame psicotécnico, referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO

1.1 Convocação de candidato para o exame psicotécnico, na seguinte ordem: cargo, local, data e horário de realização do exame psicotécnico, número de inscrição, nome do candidato e número do documento de identidade.

1.1.1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA

1.1.1.1 LOCAL: Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Campus de Ondina – Instituto de Matemática – Avenida Adhemar de Barros, s/nº – Ondina, Salvador/BA

1.1.1.1.1 DATA: 21 de junho de 2015 – HORÁRIO: 8 horas (horário local)

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

10035628

Diego Souza Santos Ribas

949163902 BA

 

1.1.1.1.2 DATA: 21 de junho de 2015 – HORÁRIO: 14 horas (horário local)

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

10035628

Diego Souza Santos Ribas

949163902 BA

 

2 DO EXAME PSICOTÉCNICO

2.1 Para o exame psicotécnico, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 2 do Edital de Convocação para o Exame Psicotécnico, publicado do Diário Oficial do Estado da Bahia, de 9 e 10 de novembro de 2013, no item 12 da Republicação do Edital de Abertura – SAEB/01/2013, publicada em Diário Oficial do Estado da Bahia, de 19 de março de 2013, e neste edital.

2.2 O exame psicotécnico, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizado pelo CESPE/UnB, na data e horários estabelecidos neste edital.

2.3 O exame psicotécnico consistirá na aplicação e na avaliação de baterias de testes e instrumentos psicológicos científicos, lastreados em critérios objetivos, validados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, que permitam identificar a compatibilidade de aspectos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo, visando verificar:

a) habilidades específicas como capacidade de atenção e memória adequadas, dentre outras;

b) inteligência adequada;

c) características de personalidade como estabilidade emocional, agressividade adequada, responsabilidade, dentre outras.

2.4 No exame psicotécnico, o candidato será considerado apto ou inapto.

2.4.1 Será considerado apto o candidato que apresentar características de personalidade, capacidade intelectual e habilidades específicas de acordo com o perfil exigido para o exercício do cargo.

2.4.2 Será considerado inapto o candidato que não apresentar características de personalidade, capacidade intelectual e(ou) habilidades específicas de acordo com o perfil exigido para o exercício do cargo.

2.5 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização do exame psicotécnico após os horários fixados para o seu início.

2.6 No dia de realização do exame psicotécnico, o candidato deverá comparecer no local e nos horários predeterminados neste edital, munido do documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

2.7 No dia de realização do exame psicotécnico não será permitida a entrada de candidato portando armas ou aparelhos eletrônicos.

2.8 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização do exame psicotécnico, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas e nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida fase.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O resultado provisório do exame psicotécnico do candidato de que trata este edital será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.br, na data provável de 29 de junho de 2015.

 

ADRIANO TAMBONE

Superintendente de Recursos Humanos

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 03 de junho de 2015 – Diretoria Geral

 

 

Responder Interinamente

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

726/2015

Eunice Ramos da Silva

Coordenador II/4ª CRT-Vitória da Conquista

DAS-3

 

 

 

Substituição por Férias

 

 

 

Port.

Substituto

Titular

Cargo

Período

727/2015

Jéssica Mayara Castro Pereira

Eliane Ribeiro dos Santos

Assistente IV/18ª CRT-Brumado

05.06.2015 a 05.07.2015

 

 

 

Auxílio Natalidade

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Processo

728/2015

Priscila Rodrigues de Santana

49.375.146-6

2015/036.866-0

 

 

 

Readaptação Funcional Reconhecida –

Art. 43 – Lei 6677/94

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Periodo

729/2015

Carlos Alberto Prazeres Santos

49.001.595-0

15.05.2015 a 12.08.2015

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

730/2015

CFC Movimento e Trânsito Ltda-ME

AB

Barrreiras/BA

 

 

Luís Maurício Bacellar Batista                          

Diretor Geral                

 

 

 


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