Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 658 DE 03 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 205, § 3º da Lei Estadual nº 6.667 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVE acolher as justificativas apresentadas pela Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 270 de 05 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 06.02.2014, processo nº 0200130157792, e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 659 DE 03 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o quanto disposto no art. 49 da Lei nº. 6.677/1994, bem como o constante no PA de nº. 9681140027014 resolve RELOTAR, com anuência do servidor, para a Secretaria da Educação - SEC, NORA NEY DUARTE, matrícula nº. 16.277.926-8, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe I, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de 02 de abril de 2014, referente ao quadro de pessoal da ADAB, publicada no DOE de 03.04.2014, ONDE SE LÊ: “ PORTARIA N° 627 DE 02 DE ABRIL DE 2014”. LEIA-SE: “ PORTARIA N° 657 DE 02 DE ABRIL DE 2014”.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2121 de 01 de novembro de 2013, publicada no DOE de 02 e 03.11.2013, em específico no cargo de Coordenador substituto da DG/DA/CMP, ONDE SE LÊ: “Alcina Almide de Oliveira Santos.” LEIA-SE: “Maria Aparecida Soares de Souza”.

 

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 004/2014

Processo: 0200130221326. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração com a Interveniência da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. Cessionário: Município de São Desidério. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de parte do imóvel denominado Ponto de Embarque de São Desidério, situado na Praça Rui Barbosa, s/nº, Centro, no Município de São Desidério - Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, sob o nº. 4960. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data da publicação. Assinatura: 27.03.2014.

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA SRH/SAEB Nº 19 DE 03 DE ABRIL DE 2014

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar definitiva a relação da nota da 1ª Etapa: Prova Objetiva e Prova Discursiva publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 26 de março de 2014 através da Portaria SRH/SAEB nº 16 de 25 de março de 2014 do Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Professor Indígena no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.

 

Adriano Tambone

Superintendente

 

 

DECISÃO DO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM 03 DE ABRIL DE 2014.

1. Julgamento dos recursos da nota da 1ª Etapa: Prova Objetiva e Prova Discursiva do Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Professor Indígena no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/4/2013, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 30/11 e 01/12/2013.

 

1.1 RECURSOS IMPROCEDENTES

Julgo improcedente com base no Parecer Técnico da Banca Examinadora da CONSULTEC:

Inscrição

Nome do Candidato

Documento de Identidade

82219

ADRIENE VIANA LIMA

722659148

81727

ALUISO COSTA VIEIRA

903006103

81274

AMERICA JESUINA DA CRUZ BATISTA

355996502

81348

ANA PAULA BATISTA DE JESUS

1585519235

81269

ANDREIA DA CRUZ BATISTA

1159596883

81343

ANGELA DA CRUZ BATISTA

14877059604

81484

CASSIA ALMEIDA SILVA

1260606490

82003

DEBORA GUEDES ALVES MIRANDA

1557666350

81954

EDELMARA CRUZ SANTOS

1175104590

81486

ELIANE  FONSECA DE SOUZA

1331219841

81636

ELICASSEA PEREIRA DIAS

888024509

81545

ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO

904365638

81589

IVANETE JESUINA DA CRUZ

665462905

81077

JANILSON MEDEIROS DA SILVA

1543048242

81396

JONAS DE SOUZA PANTA

1408996855

81728

JOSE CARLOS BATISTA MAGALHAES

1211827976

81025

JOSE LUIS CRUZ SANTOS

679101578

81846

JOZENICE SOUZA FRANCA

1001430913

81195

LOURIVALDO CRUZ DA SILVA

5136131

81561

MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS

1198936908

81378

MARIA HELENA PADILHA DA SILVA

1175122491

81721

MARLINDA DE JESUS ANDRADE

681421371

81075

NATALIA DA SILVA

981290310

81005

ONALVO DE JESUS SANTOS

898704170

81211

PAULA BATISTA DE ALMEIDA

1193422604

81335

RITA DE CASSIA GOMES CHAVES

926686585

81534

ROSANA COELHO SOARES

2020750449

81119

ROSENERE DA SILVA SANTOS

928979696

81078

RUTH CRUZ SILVA

923774084

81020

SEBASTIANA SOUZA VIEIRA DO AMARAL

1333297637

82122

TATIANA VALERIO DE OLIVEIRA SILVA

1520247354

81143

TATIANE ARAUJO DOS SANTOS

1256996700

 

 

ADRIANO TAMBONE

Superintendente

 

 

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR INDÍGENA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

 

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA torna pública a convocação para a avaliação de títulos, referente ao Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Professor Indígena da Carreira do Magistério Público do Estado da Bahia, conforme a seguir especificado.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

1.1 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: DIREC, Município, Aldeia, Escola, inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e documento de identidade.

 

DIREC 06: Ilhéus - Município: Ilhéus

101 - Aldeia Sapucaeira – Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81151

ADMILSON SILVA AMARAL

5186358

81006

ANA CAMILA MAGALHAES BARBOSA

945341105

81447

CINTIA DOS SANTOS CARDOSO

1113912880

81805

CLEITON FRANCA AMORIM

1318805430

81031

DANILO FROES BERNARDO DOS SANTOS

1363480502

81743

DENISSON MELO DA SILVA

140170758

81464

ELIAS CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO

1715873

82141

FERNANDO SILVA AMARAL

1455313173

81475

GILMAR SOUZA COSTA

606087818

82316

GILMARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

765898039

81465

GIVALDO DE CIDRA OLIVEIRA

880987707

82329

JORGE ALBERTH SANTANA TEIXEIRA CARVALHO

999560638

81212

JULIANA DOS SANTOS SANTANA

1444100793

82103

KELY ALMEIDA SANTANA

1597839680

81736

LEONARDO GONCALVES DE JESUS

1117157920

81210

LIBANIA MARIA DOS SANTOS NETO

606061002

82079

LUCIMARA DE ARAUJO DE JESUS

866058524

81008

MAGNO MACIEL DAS NEVES

1335868631

81813

MARCINEIA VIEIRA DE ALMEIDA SANTOS

982206674

81280

MARIA CRISTINA RAMOS DE ASSIS

859009076

81003

MARIA JESUINA BARBOSA DOS SANTOS

879970618

81298

MARIA VITORIA RAMOS DE ASSIS

8171990529

81062

MAURICIO ARAUJO DOS SANTOS

750920777

81056

NILDA DOS SANTOS MAGALHAES

878133437

81359

PATRICIA BRAZ DOS SANTOS

975420321

82284

RICARDO CERQUEIRA DOS SANTOS

980858593

82140

SILMARA DE MATOS SANTOS

1143807758

 

 

DIREC 07: Itabuna – Município: Buerarema

201 – Aldeia Serra do Padeiro - Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81620

CRISTIANE SOARES DINIZ

960047204

81050

MARIA DA CONCEICAO NERI DOS SANTOS

1172077134

81742

MARIA ERENITA SOUSA SANTOS

1360696229

 

 

DIREC 07: Itabuna – Município: Pau Brasil

202 – Aldeia Caramuru - Escola Estadual Indígena Caramuru Paraguaçu

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81228

ALEX GOMES RODRIGUES

1375133721

81082

EDENISIA PEREIRA DOS SANTOS

957447620

81555

ERLANDE SANTOS DE SOUZA

1155832973

81221

ERLON SANTOS DE SOUZA

680938290

81362

FLAVIO FERNANDES BARBOSA

985642777

81415

HARIA NUNES DE SOUZA

1352439204

81122

IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS

1155829751

81584

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

1124437452

81771

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS

828273898

82206

RENATA ALINE OLIVEIRA DA SILVA AUGUSTO

814311393

81499

SANDOVAL BARROS DOS SANTOS

1268709506

81107

SARA SANTOS MORAES

708482465

81161

WENDEL ALVES DE SOUZA

874368928

81162

WENDEUSLELEI ALVES DE SOUZA

997146206

 

 

DIREC 08: Eunápolis - Município: Santa Cruz Cabrália

301 – Aldeia Pataxó Coroa Vermelha - Colégio Estadual Pataxó Coroa Vermelha

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81994

ADRIANA BARBOSA PESCA

1357047401

81144

ARISSANA BRAZ BOMFIM DE SOUZA

1196565155

88291

GABRIELA FLORENCIO DE JESUS SOUZA

1411730097

81388

LEANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA

499083750

82013

LENILSON DE OLIVEIRA SILVA

1279152737

82333

MARCOS DA SILVA ARAUJO

492090785

90754

NAHIMA COSTA CASTRO

1310852049

81384

NANCY PEREIRA SILVA

4542112

82130

RAILSON SENA BRAZ CONCEICAO

865778167

82065

RUAN SANTOS SILVA

1499520743

81180

SIRLENE CAU LOPES

1289517533

82318

VALDIRENE SANTOS MORENO

1174866128

81382

VERONICA SILVA SANTOS

865771669

 

 

DIREC 09: Teixeira de Freitas – Município: Prado

401 – Aldeia Aguas Belas - Escola Estadual Indígena Bom Jesus

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81666

DAMIANA DA CRUZ DEOCLECIANO

1459608704

82226

EDANAJARA PESCA DE JESUS

1152906640

81852

KAIONES BRAZ DOS SANTOS

1543536476

81701

UILIAN CONCEICAO DE SOUZA RODRIGUES

1129196852

 

 

DIREC 09: Teixeira de Freitas – Município: Prado

402 – Aldeia Corumbauzinho - Escola Estadual Indígena Corumbauzinho

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81684

JOAO BERNARDO JUNIOR

705142248

81264

MAICON RODRIGUES DOS SANTOS

1534120971

81750

MISCIMONE PEREIRA DOS SANTOS

1485113849

 

 

DIREC 09: Teixeira de Freitas – Município: Prado

403 – Aldeia Tibá - Escola Estadual Indígena Kijêtxawé Zabelê

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81488

FABRICIA FONSECA AMANCIO

1002966884

 

 

DIREC 10: Paulo Afonso – Município: Rodelas

501 – Aldeia Tuxá Rodelas - Escola Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81933

ANTONIA DE ASSIS DE OLIVEIRA

453226000

81424

BRUNA NEVES DE OLIVEIRA

911236155

81102

DORIVAL VIEIRA ALMEIDA

1257217577

81406

EDIVANIA DA SILVA

1257076736

81263

ELIANE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA

1155259394

81355

ELISABETH CRUZ SANTOS

1435795849

82020

GENICELIA CRUZ DOS SANTOS APRIGIO

1131870760

81529

GENICLEIA SANTOS DE APRIGIO

839535155

82303

IVANIRA ORCELINA DOS SANTOS

3415765

81462

JANAYSE TATIANE SANTOS APRIGIO

1132173825

81353

JANDAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA

829293272

82300

JEANE THAYS SILVA

1257126008

81724

JOVENICE CRUZ SANTOS DE MATOS

763192961

81195

LOURIVALDO CRUZ DA SILVA

5136131

81108

MAYRA CRUZ DE ARAUJO

1112199659

81836

OTAVIO VIEIRA DE ALMEIDA

1298071178

81875

ROSILENE CRUZ DE ARAUJO

529587955

81872

ROSINEIDE ARAUJO DA CONCEICAO

988408430

81650

ROSIVANIA CRUZ DE ARAUJO

988473682

81604

SANDRO EMANUEL CRUZ DOS SANTOS

1571046

81842

VALDILENE DOS SANTOS

687384206

 

 

DIREC 10: Paulo Afonso – Município: Abaré

502 – Aldeia Pambú - Colégio Estadual Santo Antonio do Pambú

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81398

NEIRE MOREIRA DO NASCIMENTO

4303107

81074

SAMOEL JOSE DE SANTANA

1554415314

 

 

DIREC 10: Paulo Afonso – Município: Gloria

503 – Aldeia Brejo do Burgo - Escola Estadual Indígena Angelo Pereira Xavier

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81749

ALMIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

1383553041

82072

AVANEIDE NAIDE NASCIMENTO BACELAR

372432359

81500

CLERISTON JOAO XAVIER

1292726806

81507

DAMARIS REGINA FACIOLLI

463146918

81812

ELAINE PATRICIA DE SOUSA OLIIVEIRA

685456307

81996

GEILMA DA SILVA BRAZ MOREIRA

2056442108

81432

LEIDIZU RODRIGUES DA SILVA

1357836074

81118

ROZILENE SILVA SA

6512728

82070

SONIA NAIDE DO NASCIMENTO MELO

523859732

81292

TAIS MARIA XAVIER

1513028200

 

 

DIREC 10: Paulo Afonso – Município: Gloria

506 – Aldeia Xucuru Kariri Quixaba - Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

82305

AYLESSON AYRAN LIMA DE ASSIS

1622718089

81787

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA

36455163

81091

TELMA ARAUJO CRUZ

703998595

 

 

DIREC 11: Ribeira do Pombal – Município: Banzaê

602 – Aldeia Canta Galo - Colégio Estadual Indígena Domingos Florentino de Andrade

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81624

JEOVAN DE JESUS SOUZA

1409119360

81251

JOZILENE ANDRADE DE SOUZA

980448930

 

 

DIREC 11: Ribeira da Pombal – Município: Banzaê

603 – Aldeia Tuxá Banzaê Fazenda Sítio - Escola Estadual Indígena Tuxá Cacique Raul Valério de Oliveira

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81657

ILCLENIA CAMPOS DA SILVA

784471940

81659

MARCOS SILVA DOS SANTOS

674474902

81407

TAYRA VIEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA

1153542200

81358

VANUSA SILVA DOS SANTOS

1108665990

 

 

DIREC 12: Serrinha – Município: Euclides da Cunha

701 – Aldeia Massacará - Escola Estadual Indígena Dom Jackson Berenguer Prado

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

82156

ANA PAULA DANTAS DOS SANTOS

1210924455

81844

DIVA GONCALVES DOS SANTOS

796655430

81591

LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA

353003530

82268

LUCIMAR GONCALVES DIAS DOS SANTOS

1253532

81717

MARIA ADALJIZA XAVIER SANTOS

1131841310

81569

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO

554357495

81990

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

1376305658

81203

RODOLFO EDIVAN MOREIRA

2079276182

82281

TAMIRES CRUZ SILVA SANTANA

938382551

 

 

DIREC 22: Ibotirama – Município: Ibotirama

801 – Aldeia Tuxá Morrinho - Escola Estadual Indígena Marechal Rondon

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81324

CLEITON DE JESUS SANTOS

1437105084

81490

EDINEIDE BARROS DE OLIVEIRA

752817329

81072

EDIVANIO BARROS DE OLIVEIRA

594677971

81557

GENY DA SILVA SANTOS DE MAGALHAES

1139512641

81779

GISLAINE FONSECA REZENDE

1383826978

81256

IVANILDE CRUZ SILVA

894650084

81028

JANY CLEIA DA SILVA SANTOS

1451013477

82075

KARINA DIAS DOS SANTOS

1640283668

82145

MARIA DA SOLIDADE FERREIRA RAMOS

1265754608

81922

POLLIANA SOCORRO CAMPOS

2084495075

81609

RAFAEL CRUZ DA SILVA

1175115959

81886

ROSICLEA BARROS DE OLIVEIRA

923769838

81038

TUXALANIR BARROS DE OLIVEIRA MENEZES

1456029827

 

 

DIREC 22: Ibotirama – Município: Muquém do São Francisco

802 – Aldeia Tuxá Kionaha - Escola Estadual Indígena Pajé Roque Moisés da Silva

N.Insc.

Nome

Documento de Identidade

81944

ADRIELLY DE OLIVEIRA BARROS

2035761107

 

 

2 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

2.1 Os candidatos convocados para a avaliação de títulos disporão do período de 7 a 10 de abril de 2014, no horário das 13 horas às 19 horas (horário local), para realizar a  entrega dos títulos, em qualquer uma das sedes das DIRECs presencialmente ou por Procuração (simples) nos seguintes endereços:

-DIREC 6: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães - Endereço: Av. Gov. Roberto Santos, s/n – Malhado – ILHÉUS-BA - CEP:45650015;

-DIREC 8: Colégio Estadual Doutor Antônio Ricaldi - Endereço: Av. 22 DE ABRIL, nº 130 - Centro - PORTO SEGURO - BA - CEP:45810000;

-DIREC 10: Colégio Estadual Carlina Barbosa de Deus - Endereço: Rua Da Harmonia, nº 700 – Chesf – PAULO AFONSO - BA - CEP:48601000;

-DIREC 11: Centro Territorial de Educação Profissional do Semiárido Nordeste II - CETEP - Endereço: Rua José Domingues Silva Neto, nº 1 – Centro – RIBEIRA DO POMBAL - BA - CEP:48400000;

-DIREC 22: Centro Territorial de Educação Profissional Velho Chico - Endereço: Av. Ex. Combatentes, s/n – Centro – IBOTIRAMA - BA - CEP:47520000.

2.2 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no Capítulo 9 do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/4/2013,  publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia, de 30 de novembro e 01 de dezembro de 2013.

2.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital de Convocação.

 

Salvador/BA, 03 de abril de 2014.

 

ADRIANO TAMBONE

Superintendente

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 03 de abril de 2014 – Diretoria Geral

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

 Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Cadastro

Grat.

Data de Referência

460/2014

2014/022.555-0

Janilza Mendes de Carvalho Souza

49.460.638-9

5%

07.03.2014

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

 

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

Prazo

461/2014

CFC Rio de Contas LTDA ME

AB

Jequié/BA

12 meses

462/2014

CFC Padrão

AB

Salvador/BA

12 meses

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97 - Renovação de Credenciamento, Alteração do Nome Fantasia e Alteração de Endereço

 

 

Port.

Nome

Novo Nome Fantasia

Novo Endereço

   463/2014

Costa Almeida CFC LTDA EPP

CFC Galiléia

Rua São Cristóvão, n.º 1732, Loja 19, Quadra 01, Lote 01, Loteamento Taruman. Lauro de Freitas/BA

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97 Alteração de Endereço

 

Port.

Nome

Novo Endereço

464/2014

João Crisostemos M Mendes & Cia LTDA ME

Avenida Reinaldo Jacobina Vieira, nº 53-Peru. Jacobina/BA

 

 

 

Renovação de Credenciamento de Clínicas – Regulamento aprovado Port. 0691/09.05.08

 

 

Port.

Nome

Local

Prazo

465/2014

PSITRÂNSITO – Clínica de Psicologia do Trânsito LTDA-ME

Luis Eduardo Magalhães/BA

01 ano

466/2014

PSICOSAJ – Atendimento Médico & Psicológico LTDA-ME

Santo Antônio de Jesus/BA

01 ano

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

467/2014

Art. 1º - Retificar a Portaria 381/2014, publicada no D.O.E. em 18 de março de 2014.  Onde se lê: Credenciamento de 1º Registro CFC Catuense LTDA ME; Leia-se: Renovação de Credenciamento CFC Catuense LTDA ME.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz                

Diretor Geral    

 

 

RESUMO DE CONVÊNIO

 

PROCESSO: 2014/005287-6 - CONVÊNIO 001/2014 - PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA E A COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – CSTT DE JUAZEIRO-BA -  OBJETO: INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE AS PARTES, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PARA A EXECUÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS AO FIEL E PLENO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.503, EM ESPECIAL O ACESSO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E CADASTRO DO DETRAN-BA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À NOTIFICAÇÃO E INICIAR O PROCEDIMENTO COM RELAÇÃO À COBRANÇA DAS MULTAS APLICADAS PELA DEMUTRAN NO MUNICÍPIO DE JUAZEIROS/BA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, POR OCASIÃO DA REGULARIZAÇÃO, REGISTRO E RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS, NO ESTADO DA BAHIA - VIGÊNCIA : 03/04/2014 A 02/04/2015. ASSINATURA: 03/04/2014.

 

 


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