Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 1383 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 32 e 38, do Decreto nº. 12.431, de 20.10.2010, RESOLVE considerar designado REINÊ DA SILVA BARRETO para substituir ELIZETE BORGES E SILVA, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, no período de 01.09.2014 a 30.09.2014, em decorrência de férias regulamentares.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

 

DIRETORIA GERAL

PORTARIA DG N.º 107             

CONCEDER, o direito ao Abono de Permanência, com fulcro no art.40, § 19, da CF, art.3º, § 1º, da EC nº 41/03 e art.2º, § 5º, da EC nº 41/03. Processo nº 0200140321744 – EDUARDO REBELLO SAMPAIO, a partir de 27/10/2009.

 

PORTARIA DG N.º 108            

A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do PA abaixo relacionado resolve conceder adicional por tempo de serviço com fulcro nos arts. 84 e 85, da Lei nº 6.677/94 e art. 41, XXVI, da Constituição Estadual: Processo nº 0200140321345 da servidora Tânia Suely Menezes Souza 31% a partir de 12/08/2014.           

 

Gilda Maria Filgueiras Gordilho                                      

Diretora Geral                                                                  

 

 

Edital de Convocação

Processo Seletivo REDA PLANSERV 03/2013

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PLANSERV, Edital 03/2013 para contratação temporária de Assistentes de Atividades Administrativas e Técnicos de Nível Superior pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, cumprindo o disposto nos item 1, Capítulo X, do Edital 03/2013, publicado no DOE de 04/07/2013, RESOLVE:

 

1 – Convocar candidatos, por ordem de classificação relacionada no Anexo Único deste Edital para os cargos de Assistente de Atividades Administrativas e Técnico de Nível Superior.

 

2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Coordenação de Assistência à Saúde dos Servidores/CAS, no seguinte endereço: AV. ACM s/n, Iguatemi, Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Neto, 4º andar, Salvador/Ba, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário local), no período de 04/09/14 a 15/09/14.

 

3 – Além dos comprovantes dos requisitos necessários para ocupação dos cargos, os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:

 

a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP;

b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;

e) Original e cópia da Certidão de Casamento, se houver;

f) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;

g) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

h) Declaração de Bens;

i) Número de conta corrente no Banco do Brasil;

j) Original e cópia de comprovante de residência;

l) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;m) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica;

n) Comprovante de Residência;

o) Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;

p) Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos.

 

4- O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 

 

Salvador, 03 de setembro de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração    

 

ANEXO  I

 

101- Assistente de Atividades Administrativas – CGRBP

NOME DO CANDIDATO                        CPF                     PONTUAÇÃO     CLASS

Flávio Weber Seixas Bittencourt           79015581568                  8                  76 

Cristiano Messias Lira                           83571051572                  8                  77

Uendel Santos de Jesus                       83695885572                  8                  78

André Luiz de Santana Azevedo           00724384529                  8                 79

Edvania dos Santos                              78142733587                   8                80

Carlos Alexandre Santos Ribeiro          82927324549                 8                   81

 

101 – Assistente de Atividades Administrativas – CGRBP

Candidato Portador de Deficiência

 

NOME DO CANDIDATO                CPF                        PONTUAÇÃO          CLASS

Jorge Luis Soares de Miranda          04149876592                         7                 6

Jessica Maria Barreto Xavier            05407284545                        7                 7

 

205 –Técnico de Nível Superior –Farmácia – CGPS

NOME DO CANDIDATO                CPF                       PONTUAÇÃO          CLASS

Daniela dos Santos Andrade           97025631515                         7              17

Igor Oliveira de Souza                     83428895568                          7               18

Paula Catarina Alves Cruz               02032689545                          7              19

 

206–Técnico de Nível Superior – Administração – CGPS

NOME DO CANDIDATO                CPF                       PONTUAÇÃO          CLASS

Sandra Bonfim Lopes                     00875604536                           8               8

 

209–Técnico de Nível Superior – Psicologia – CGPS

NOME DO CANDIDATO                 CPF                       PONTUAÇÃO          CLASS

Rose Fialho Gouveia                       79001408591                          9               4

 

 

Edital de Convocação

Processo Seletivo REDA PLANSERV 06/2011

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PLANSERV, Edital 06/2011 para contratação temporária de Auditor Médico, Auditor Enfermeiro e Auditor Financeiro pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, RESOLVE:

 

1 – Convocar o candidato, por ordem de classificação relacionada no Anexo Único deste Edital.

 

2 – O candidato convocado deverá comparecer a Coordenação de Assistência à Saúde dos Servidores/CAS, no seguinte endereço: AV. ACM s/n, Iguatemi, Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Neto, 4º andar, Salvador/Ba, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário local), no período de 04/09/2014 à 15/09/2014.

 

3 – Além dos comprovantes dos requisitos necessários para ocupação dos cargos, o candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos em original e fotocópia:

 

a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP;

b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;

e) Original e cópia da Certidão de Casamento, se houver;

f) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;

g) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

h) Declaração de Bens;

i) Original e cópia de comprovante de residência;

j) Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;

k) Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos.

 

EXAMES MÉDICOS

Hemograma

Sumário de Urina

Parasitológico de Fezes

Glicemia

Colesterol Total

Raio X do Tórax

Mamografia (Para acima de 40 anos)

PSA da Próstata (Para acima de 40 anos)

Eletrocardiograma (para acima de 40 anos)

Acuidade Visual

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

Obs: Os exames serão realizados por conta do candidato e deverão ser digitados e assinados pelo médico responsável, exceto o de acuidade visual que poderá ser manuscrito.

 

4- O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação e exames médicos, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 

 

Salvador, 03 de setembro de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração    

 

ANEXO ÚNICO

 

101 – Auditor Médico – Vagas 1

 

NOME DO CANDIDATO              CPF             PONTUAÇÃO           CLASSIFICAÇÃO

 

Flávia Barbosa da Silva          569173534                8,80                              10

 

 

RESUMO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO 009/2014

Processo: 0700140018025. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração com a Interveniência da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aqüicultura - SEAGRI. Cessionário: Policia Militar da Bahia – PM/BA. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de parte do imóvel denominado Parque de Exposições, situado na Avenida Luiz Viana Filho, s/n, Paralela, no Município de Salvador - Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, sob o nº. 4752. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação. Assinatura: 03.09.2014.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 115 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JAILSON SILVA DOS SANTOS, proc. 0504140113067, 1º Sargento PM, mat. 30.208.305-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.120,47 (seis mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 27% de adicional por tempo de serviço – R$222,80; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO           ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL. PM

Secretário da Administração                           Comandante-Geral da Polícia Militar     

 

 

PORTARIA Nº 1380 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA NASCIMENTO, proc. 0306130034987 – SESAB, Assistente Social, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.318.641-4, proventos integrais - R$5.769,87 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), compostos de vencimento – R$1.592,83; 32% de adicional por tempo de serviço – R$509,71; 40% de adicional de insalubridade – R$637,13; 172,56% de GID – R$2.748,59; vantagem pessoal art 28 §2º da lei 11.373/09 – R$281,61.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1381 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3° da EC 47/05, as servidoras nos itens a seguir discriminados:

I – MEYRE RUSSI CARDOSO SOARES, proc. 1600140039374 – SETRE, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.149.906-9, proventos integrais– R$ 1.776,63 (mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 32% de adicional por tempo de serviço – R$234,33; 52,51% de CET (Lei 6932/96) – R$384,52, hora extra incorporada (Lei 677/94)– R$425,50.

II – IVANIA MARIA DOS SANTOS BELAID, proc. 9681140013102 – SEAP, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 16.223.233-9, proventos integrais– R$ 962,99 (novecentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 33% de adicional por tempo de serviço – R$238,94.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1382 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 os pedidos de isenção de imposto de renda de:

ABIGAIL BARBOSA TEIXEIRA, proc. 0200140166927, Provisório (Nova Perícia: 07/2016), CPF: 212.637.105-06; CARLOS AUGUSTO DE SEIXAS PEREIRA, proc.0200140241988; Provisório (Nova Perícia: 08/2016), CPF: 000.170.355-20; YVETTE DA SILVA LISBOA RABELO, proc. 0200140200645, Provisório (Nova Perícia: 07/2017), CPF: 001.934.375-20; LOURIVAL GUIMARAES CUNEGUNDES, proc.0200140172528; Provisório (Nova Perícia: 07/2016), CPF: 005.201.445-20; MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, proc. 0200130062384, Provisório (Nova Perícia: 07/2018), CPF: 027.773.715-04; MARCIA MARIA PAES COELHO proc.0200140241813; Provisório (Nova Perícia: 08/2015), CPF: 080.195.845-87 ADALBERTO DE SOUZA, proc. 0504130626520, Definitivo, CPF nº 107.643.805-91, com laudo médico emitido em 23-07-2014; JOÃO SANTOS SANTANA, proc. 0504130236594, Provisório (nova perícia julho/2016), CPF nº 089.228.455-20, com laudo médico emitido em 05-08-2014 e LIAUGUSTA MARIA DE SOUZA CARDOSO, proc. 0200140205400. Provisório. Nova perícia em julho de 2019. CPF nº 263.975.605-20.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais:

 

A) Considerando o quanto disposto no relatório final dos trabalhos de recadastramento dos inativos oriundos da Polícia Militar do Estado da Bahia, etapa IV, que indica o não atendimento à convocação anterior.

 

B) Considerando, ainda e por fim, a preservação dos princípios legais da ampla defesa e do contraditório.

 

RESOLVE:

 

I – Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta NOTIFICAÇÃO, para que os inativos oriundos da Polícia Militar que AINDA não se recadastraram na campanha de 2014 procedam à regularização do seu cadastro junto à Previdência Estadual, nos termos da Lei nº 11.357/2009.

 

II – Aqueles que residem em outro Estado e estiverem na lista dos que não se recadastraram, e que eventualmente tiverem postado a documentação até o dia 31 de agosto de 2014, devem desconsiderar a presente notificação.

 

III – A relação com os nomes dos inativos que não se recadastraram até a presente data encontra-se disponível no sítio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

 

Salvador, 03 de setembro de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 03 de setembro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Exoneração

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1377/2014

Katarine Batista Medeiros

Coordenador II/18ª CRT-Brumado

DAS-3

1378/2014

Adriano Henrique F. A. Conceição

Assistente V

DAI-6

 

 

 

Nomeação

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1379/2014

Jaldo Silva Pereira

Assistente V

DAI-6

 

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 – Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

1380/2014

2014/046.314-0

Otávio Silva Cintra

01%

29%

05.08.2014

 

 

 

Substituição por Impedimento

 

 

 

Port.

Nome

Titular

Cargo

Período

1381/2014

Ivanice Santos Oliveira

José Raymundo Silva Carneiro

Coordenador III/DAI-4

26.08.2014 a 08.09.2014

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1382/2014

Remover para a SEDE, o Servidor ROQUE ANTÔNIO SILVA FRAGA, matrícula  n.º 49.416.116-9, com o respectivo cargo, a contar de 27.08.2014, nos termos do que dispõe o artigo 50, da Lei Estadual 6677/94.

1383/2014

Retificar a Portaria n.º 473, DOE de 05 e 06/04/2014, que passa a ter a seguinte redação : concedeu 02 meses de Licença Prêmio, sendo que 01 mês é referente ao 4º quinquênio, compreendido no período 01/10/94 à 30/09/99 e 01  mês ref. ao 5º qüinqüênio, compreendido no período 01/10/99 a 30/09/04, da servidora Jacira Maria Pinto Muniz dos Santos, Técnico Administrativo Classe I, cadastro nº 49.001094-2, a partir de 11.04.2014.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral

 

 


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