Secretaria da Administração

 


 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 27/2014

Aprova o pedido de qualificação da ALVA – ASSOCIAÇÃO LUTAR PELA VIDA

 

Considerando solicitação da ALVA – ASSOCIAÇÃO LUTAR PELA VIDA à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE para qualificar-se como Organização Social, e justificada conforme documentos encartados nos autos do processo administrativo de nº. 1600140065537;

 

E considerando a análise realizada pela Secretaria Executiva do CONGEOS, através do Parecer Técnico constante às folhas 23 e 24 do referido processo, verificou-se que a entidade atende os requisitos estabelecidos na Lei nº. 8.647/2003 e Decreto nº. 8.890/2004.

 

O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Aprovar o pedido de qualificação da ALVA – ASSOCIAÇÃO LUTAR PELA VIDA para atuar na área do trabalho como Organização Social, em conformidade com o processo nº. 1600140065537;

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 27 de novembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 29/14

Acolhe as justificativas relativas ao cumprimento parcial de metas no contrato de gestão SEDES Nº. 001/2014.

 

Considerando a justificativa constante do Relatório Técnico Trimestral relativo ao período de abril a junho de 2014, referente ao Contrato de Gestão SEDES nº 001/2014, expedido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação e ratificado pela Diretoria Geral da SEDES;

 

O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de sua atribuição conferida pelo inciso VII, § 2º do art. 2º da Lei Estadual nº 8.647/2003,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Acolher as justificativas relativas ao cumprimento parcial de metas no contrato de gestão SEDES nº. 001/2014, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES e a IASPM - Instituto de Ação Social pela Música, para gestão dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA, em conformidade com o processo nº. 1300140046032.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, 27 de novembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 30/14

Acolhe as justificativas relativas ao cumprimento parcial de metas nos contratos de gestão SESAB nº 005/2014 e n° 034/2012.

 

Considerando as justificativas constantes dos Relatórios Técnicos Trimestrais relativos ao período de janeiro a março de 2014, referente aos Contratos de Gestão SESAB n° 005/2014 e n° 034/2012, expedido e ratificado pela Diretoria da Rede Própria – Gestão Indireta (DIRP-GI) SESAB, inserto aos autos do processo n° 0200140326444;

 

O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de sua atribuição conferida pelo inciso VII, § 2º do art. 2º da Lei Estadual nº 8.647/2003,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Acolher as justificativas relativas ao cumprimento parcial de metas nos contratos de gestão SESAB n° 005/2014 e n° 034/2012, em conformidade com o processo nº 0200140326444.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, 27 de novembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 31/2014

Aprova as Resoluções Ad. Referendum nsº. 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2014

 

O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições,

 

Resolve APROVAR:

 

Art. 1º - Resolução Ad. Referendum 20/2014 – Aprova o pedido de qualificação da Central de Apoio aos Empreendimentos de Economia Solidária - CAEES para atuar na área do trabalho como Organização Social, em conformidade com o processo nº. 1600130045430;

 

Art. 2º - Resolução Ad. Referendum 21/2014 – Aprova a publicização da gestão do serviço de atendimento socioassistencial às pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual, sem vínculos familiares ou com vínculos fragilizados, na área de ação social, em conformidade com o processo nº. 0200140297134;

 

Art. 3º - Resolução Ad. Referendum 22/2014 – Aprova a publicização da gestão dos serviços que serão prestados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Tipo III, anexa ao Hospital Central Roberto Santos, na área de saúde, em conformidade com o processo nº. 0200140317283;

 

Art. 4º - Resolução Ad. Referendum 23/2014 – Aprova a publicização da gestão dos serviços que serão prestados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Tipo III, anexa ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, na área da saúde, em conformidade com o processo nº.  0200140189307;

 

Art. 5º - Resolução Ad. Referendum 24/2014 – Aprova o Manual de Auditoria Operacional e de Regularidade dos Contratos de Gestão do Programa Estadual de Organizações Sociais, elaborado no âmbito do contrato SAEB nº 46/ 2012, em conformidade com o processo nº. 0200140349690;

 

Art. 6º - Resolução Ad. Referendum 25/2014 – Aprova a publicização da gestão do serviço de Produção e Divulgação da Música de Concerto no âmbito da Orquestra Sinfônica da Bahia – OSBA, em conformidade com o processo nº 0200140358354;

 

Art. 7º - Resolução Ad. Referendum 26/2014 – Aprova a minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 054/2012 e seus respectivos indicadores e metas, celebrado entre a Secretaria da Saúde e o Instituto Brasileiro de Administração Hospitalar, para a execução das atividades de saúde, em conformidade com o processo nº 0300140458426;

           

Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 27 de novembro de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Presidente

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 052 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

 

RECONVOCAR A COMISSÃO do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090065270, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 177 de 06 de março de 2009, que tinha como indiciada a Sra BELINDALEE CARDOSO DA SILVA, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09380009-1, Josemar Ramos Noronha, matricula nº 09373574-1 e Jayme Leite Oliveira, matrícula 11166472-9, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, fls. 144/145.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 053 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

 

RECONVOCAR A COMISSÃO do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090377646, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 479 de 27 de novembro de 2009, que tinha como indiciado(a) Sr(a) ANNATILDES DOS SANTOS PITTA, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09380009-1, Josemar Ramos Noronha, matrícula nº 09373574-1 e Jayme Leite Oliveira, matrícula 11166472-9, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, fl. 150.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 054 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

 

RECONVOCAR A COMISSÃO do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090063188, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 004 de 27 de fevereiro de 2009, que tinha como indiciado(a) Sr(a) DALVANICE DOS SANTOS REIS, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09380009-1, Josemar Ramos Noronha, matrícula nº 09373574-1 e Jayme Leite Oliveira, matrícula 11166472-9, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, fls. 220/221.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 055 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

 

RECONVOCAR A COMISSÃO do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090064095, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 044 de 27 de fevereiro de 2009, que tinha como indiciado(a) Sr(a) SELMA MOTA DO CARMO, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09380009-1, Jayme Leite Oliveira, matrícula 11166472-9, Josemar Ramos Noronha, matrícula nº 09373574-1, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, fls. 132/134.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 056 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

 

RECONVOCAR A COMISSÃO do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090062360, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 034 de 27 de fevereiro de 2009, que tinha como indiciado(a) Sr(a) MARICELIA CARVALHO LIRA GOMES, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09380009-1, Jayme Leite Oliveira, matrícula 11166472-9, Josemar Ramos Noronha, matrícula nº 09373574-1, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, fls. 141/142.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 057 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

 

RECONVOCAR A COMISSÃO do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090062998, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 359 de 18 de Maio de 2009, que tinha como indiciado o Sr LUIZ CARLOS PEREIRA CAVALCANTE, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09380009-1,Josemar Ramos Noronha, matrícula nº 09373574-1 e Jayme Leite Oliveira, matrícula 11166472-9, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, fls. 168/172.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Administração                                          Secretário da Educação

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 058 DE 03 ­DE DEZEMBRO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

 

DECLARAR NULIDADE PARCIAL, a partir da defesa final do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº0200090062580, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 014 de 27 de fevereiro de 2009, que tinha como indiciada Sra MARIA DO CARMO DOS SANTOS, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09.380.009-1, Josemar Ramos Noronha, matrícula nº 09.373.574-1 e Jayme Leite Oliveira, matrícula 11.166.472-9, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme a orientação da Procuradoria Geral do Estado, fl.109.

 

EDELVINO DA SILVA GOÉS FILHO                       OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Administração                                         Secretário da Educação

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 335 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – RAIMUNDO FARIAS BORGES, proc. 0504140150400, 1º Sargento PM, mat. 30.202.024-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.764,12 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) –R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 336 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – RILDO SILVA DOS SANTOS, proc. 0504140130336, 1º Sargento PM, mat. 30.199.806-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 337 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – ROMENILDO DE JESUS SANTANA, proc. 0504140256186, 1º Sargento PM, mat. 30.202.034-2, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.772,37 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) – R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 338 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JURANDIR NASCIMENTO ALMEIDA, proc. 0504140641608, 1º Sargento PM, mat. 30.199.857-6, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; GAPM IV – R$5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$206,30.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 339 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JOSE LINALDO SANTANA GOIS, proc. 0504140344360, 1º Sargento PM, mat. 30.200.239-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.772,37 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) – R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 340 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – RAIMUNDO BENTO DO NASCIMENTO, proc. 0504140740606, 1º Sargento PM, mat. 30.199.120-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.764,12 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) - R$453,85.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 341 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – PAULO MACHADO PEREIRA, proc. 0504140672180, 1º Sargento PM, mat. 30.179.245-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.772,37 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial)- R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 342 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS, proc. 0504140299497, 1º Sargento PM, mat. 30.199.988-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$239,31; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 343 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – MANOEL JORGE ALMEIDA, proc. 0504140412013, 1º Sargento PM, mat. 30.179.867-5, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 344 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – LUIZ PASSOS JULIAO, proc. 0504140644674, 1º Sargento PM, mat. 30.220.183-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.120,47 (seis mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 27% de adicional por tempo de serviço – R$222,80; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 345 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I – EDVALDO MOREIRA PAIXÃO, proc. 0504140545463, 1º Sargento PM, mat. 30.200.044-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 255,81; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

II– NILSON BRITO SANTIAGO, proc. 0504140253225, 1º Sargento PM, mat. 30.202.012-2, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 247,56; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

III– ELIEL BATISTA DE JESUS, proc. 0504140062535, 1º Sargento PM, mat. 30.201.910-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 239,31; GAPM IV – R$ 5.031,22; 5% de adicional de inatividade – R$ 41,26.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 346 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I – ANTONIO JORGE SANTOS LIMA, proc. 0504140113482, 1º Sargento PM, mat. 30.200.019-8, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$239,31; GAPM IV – R$5031,22; 5% de adicional de inatividade – R$41,26.

II – EDVALDO FERREIRA DE BRITO, proc. 0504120880940, 1º Sargento PM, mat. 30.214.746-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.582,57 (seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 28% de adicional por tempo de serviço – R$231,05; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) –R$453,85.

III – ENIO RODRIGUES DA SILVA, proc. 0504140229294, 1º Sargento PM, mat. 30.170.168-6, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$239,31; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

IV – ELIAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, proc. 0504140419948, 1º Sargento PM, mat. 30.200.286-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.326,77 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$264,06; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

V – ETINALDO SANTOS BARBOSA, proc. 0504140472520, 1º Sargento PM, mat. 30.214.760-7, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.128,72 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 28% de adicional por tempo de serviço – R$231,05; GAPM IV – R$5.031,22; 5% de adicional de inatividade – R$41,26.

VI – JODELSON DOS SANTOS SOUZA, proc. 0504140354650, 1º Sargento PM, mat. 30.199.960-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

VII – JOSÉ RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO, proc. 0504140566568, 1º Sargento PM, mat. 30.214.413-8, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.112,22 (seis mil cento e doze reais e vinte e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 26% de adicional por tempo de serviço – R$214,55; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 347 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I – CLAUDIO DIAS DA SILVA, proc. 0504140355451, 1º Sargento PM, mat. 30.214.644-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.128,72 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 28% de adicional por tempo de serviço – R$231,05; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

II – ZOROASTRO PRAZERES DOS SANTOS, proc. 0504140473926, 1º Sargento PM, mat. 30.176.705-6, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.788,87 (seis mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 272,31; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) – R$ 453,85; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

III – ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA, proc. 0504140730694, 1º Sargento PM, mat. 30.214.035-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.128,72 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 28% de adicional por tempo de serviço – R$231,05; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

IV – RAILDO DA CONCEIÇÃO VAZ, proc. 0504140466008, 1º Sargento PM, mat. 30.199.780-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.145,23 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

V – ANTONIO CARLOS BOMFIM, proc. 0504130906875, Soldado 1ª Classe PM, mat. 30.169.997-8, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Sargento PM - R$3.765,51 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), compostos de soldo de 1º Sargento PM – R$740,48; 32% de adicional por tempo de serviço – R$236,95; 25% de adicional de inatividade – R$185,12; GAPM IV– R$2.562,23; 5,50% de vantagem pessoal da Lei 7.145/97 –R$40,73.

VI – VIVALDO NASCIMENTO REIS, proc. 0504140164699, 1º Sargento PM, mat. 30.214.640-7, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.120,47 (seis mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 27% de adicional por tempo de serviço – R$222,80; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

VII – WELINTON SANTOS NASCIMENTO, proc. 0504140476046, 1º Sargento PM, mat. 30.208.341-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.145,23 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

VIII – ODENILTON SANTOS DA SILVA, proc. 0504130798550, 1º Sargento PM, mat. 30.179.496-4, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.764,12 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) – R$453,85.

IX – JURANDI BISPO REZENDE, proc. 0504140060311, 1º Sargento PM, mat. 30.179.421-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$7.801,73 (sete mil oitocentos e um reais e setenta e três centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$264,06; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) - R$453,85; 9,30% de GAP Judicial- Lei Estadual nº 7.622/2000 –R$467,90; 10,06% de GAP Judicial – Lei Estadual nº 8.889/2003 – R$553,21.

X – UBIRAJARA CONCEIÇÃO DA SILVA, proc. 0504140468698, 1º Sargento PM, mat. 30.208.381-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.128,72 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 28% de adicional por tempo de serviço – R$231,05; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO      ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL. PM

Secretário da Administração                        Comandante-Geral da Polícia Militar     

 

 

PORTARIA Nº 1917 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA BARRETO, proc.0300140259741 – SESAB, Assistente Social, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.330.320-2, proventos integrais - R$5.246,59 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$1.592,83; 30% de adicional de insalubridade – R$477,85; GID nominal – R$2.729,92; 28% de adicional por tempo de serviço – R$445,99.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1918 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03 c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – ROSA SERIANO DOS SANTOS, proc. 0300120407329 – SESAB, Médico, nível D, classe 2, 24h semanais, mat. 19.327.996-6, proventos integrais - R$ 8.166,48 (oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), compostos de subsídio – R$ 5.833,20; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 2.333,28.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1919 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIA LUIZA MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, proc. 0505140058216 – SSP, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 20.127.645-2, proventos integrais – R$ 1.644,30 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 34% de adicional por tempo de serviço – R$ 248,98; hora extra incorporada – R$ 226,16; 59,66% de CET – R$ 436,88.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1920 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIZE GOMES DE OLIVEIRA, proc. 1111140051837 – IBAMETRO, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 15.256.348-7, proventos integrais– R$ 3.362,63 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 37% de adicional por tempo de serviço – R$ 267,90; 313,31% de gratificação de produtividade – R$ 2.268,52; 14,11% de CET – R$ 102,16.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1921 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – IDALICE FERNANDES SANTOS JESUS, proc. 0300110544859 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, mat. 19.313.785-5, proventos integrais – R$ 5.435,64 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 422,33; 40% de adicional de insalubridade – R$ 511,91; 121,65% de GID – R$ 1.556,85; plantão noturno nominal – R$173,93; hora extra incorporada – R$ 255,22; vantagem pessoal, art. 28, § 2º da Lei 11.373/09 – R$ 1.235,62.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1922 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MEYRIAN DE CASSIA GOES NASCIMENTO, proc. 0318140003301 – SESAB, Técnico Patologia Clínica, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.324.475-9, proventos integrais – R$ 3.282,96 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), compostos de vencimento – R$ 1.307,22; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 405,24; 30% de adicional de insalubridade – R$ 392,17; 90,14% de GID – R$ 1.178,33.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA SRH/SAEB Nº 75 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0017048-69.2014.8.05.0000, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado constante no processo nº 0200140406774 e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014 do Concurso Público para provimento de cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 24/04/2014, RESOLVE:

I.divulgar o Resultado Provisório da 3ª Etapa: Teste de Aptidão Física da candidata relacionada abaixo, de

acordo com o previsto no Capítulo 13, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014 publicado no Diário

Oficial do Estado da Bahia, de 24/04/2014;

II.fica fixado o prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes a esta publicação, para eventual  recurso referente

ao Resultado Provisório da 3ª Etapa: Teste de Aptidão Física, que deverá ser impetrado exclusivamente por

meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções da

página do concurso.

 

NÚMERO         NOME                                      DOCUMENTO              PARECER       

0001690b         MONICA HUPSEL FRANK (SUB JÚDICE)   0000000001176066  APTA

 

Adriano Tambone

Superintendente

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 03 de dezembro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

2063/2014

Objetiva Vistoria Veicular-MP Vistoria Veicular Eireli-ME

21.388.070/0001-39

Mata de São João/BA

12 meses

2064/2014

Objetiva Vistoria Veicular-Camaçari Vistorias LTDA-ME

21.481.631/0001-40

Camaçari/BA

12 meses

2065/2014

Objetiva Viistoria Veicular-Objetiva Simões Filho Vistorias LTDA-ME

21.481.624/0001-48

Simões Filho/BA

12 meses

2066/2014

Certificar Vistorias LTDA-ME

13.267.840/0056-30

Santo Amaro/BA

12 meses

2067/2014

Certificar Vistorias LTDA-ME

13.267.840/0018-05

Salvador/BA

12 meses

2068/2014

Visto Auto-Claudemir Defante-ME

09.132.347/0001-62

Luís Eduardo Magalhães/BA

12 meses

2069/2014

Real Vistoria Veicular LTDA-ME

21.105.668/0002-54

Cruz das Almas/BA

12 meses

2070/2014

Total Vistoria-Olho de Águia Vistoria LTDA-ME

20.722.568/0002-04

Santo Antônio de Jesus/BA

12 meses

2071/2014

Checar Vistorias Automotivas LTDA-ME

10.637.922/0023-73

Conceição do Jacuípe/BA

12 meses

2072/2014

Checar Vistorias Automotivas LTDA-ME

10.637.922/0016-44

Amélia Rodrigues/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

2073/2014

Art. 1º. Com base no artigo 280, parágrafo quarto, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, delegar ao servidor RUI JOSÉ DE MORAES, cadastro 49.534.190-8, lotado na 17ª CIRETRAN/Santa Maria da Vitória, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de sua competência.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

2074/2014

Art. 1º – Revogar a Portaria n.º 2035/2014, publicado no D.O.E. de 03/12/14 , que credenciou a empresa TOTAL VISTORIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 11.219.986/0021-55, situada no município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral                     

 

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR