Atos do Poder Executivo


 

 


DECRETOS NUMERADOS


 

 

 

DECRETO Nº 15.325 DE 04 DE AGOSTO DE 2014

 

Reconhece o Curso de Licenciatura em Filosofia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que indica.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE Nº 0043324-7/2012,

 

D E C R E T A

 

Art. 1º Fica reconhecido pelo período de 06 (seis) anos o Curso de Licenciatura em Filosofia, modalidade presencial, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia - UESB, Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Campus Vitória da Conquista, integralizável em 3.350 horas, com oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, na forma do Parecer CEE nº 50/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.04.2014.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2014.

 

JAQUES WAGNER

Governador

 

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

 

 

 

DECRETO Nº 15.326 DE 04 DE AGOSTO DE 2014

 

Reconhece o Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB Município de Jequié - BA, na forma que indica.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE Nº 0070640-8/2010,

 

D E C R E T A

 

Art. 1º Fica reconhecido pelo período de 07 (sete) anos o Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Departamento de Química Exatas, Campus de Jequié, com oferta de 30 (trinta) vagas anuais, modalidade presencial, integralizável em 3.410 horas para as turmas que ingressaram a partir 2006 até 2009, e em 3.425 horas para as turmas ingressantes a partir de 2010, na forma do Parecer CEE nº 48/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.04.2014.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2014.

 

JAQUES WAGNER

Governador

 

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

 


DECRETOS SIMPLES


 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

exonerar, a pedido, REJANE HELENA MACHADO COUTINHO do cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.

 

exonerar, a pedido, EDNEI MENDONÇA OLIVEIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.

 

nomear VALZENIR CRUZ COSTA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.

 

exonerar RUY DINIZ GONÇALVES SILVA do cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

 

exonerar AUGUSTO LUIS SA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Salvador - DIREC 1A, da Secretaria da Educação.

 

exonerar NAYRA CAROLINE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Santo Antônio de Jesus - DIREC 4, da Secretaria da Educação.

 

nomear CASSI LADI REIS COUTINHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

 

exonerar, a pedido, SORAYA DE SOUZA TANURE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

 

exonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO MARQUES DE SOUZA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Informação em Saúde, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2014, VALDICELE REIS DE MORAIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2014, VALDICELE REIS DE MORAIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2014, VICTORINO JOSÉ ALVES NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.

 


 

colocar à disposição da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2013, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS:

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

0300140290894

GRACE FATIMA SOUZA ROSA

PSICOLOGO

19.517.248-7

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de agosto de 2014.

 

JAQUES WAGNER

Governador

 

 

Retificação

 

Na nomeação de Tahita Magalhães Cerqueira Costa para a Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 e 03.08.2014.

 

ONDE SE LÊ:

...considerar nomeada, com efeito a partir de 16.07.2014....

 

LEIA-SE:

...considerar nomeada, com efeito a partir de 05.08.2014....