Atos do Poder Executivo


 

 


DECRETOS SIMPLES


  

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

exonerar, a pedido, ELIAS ROSAL MARTINS NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.

 

exonerar, a pedido, LUCAS MORAIS MOREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitações, da Secretaria da Administração.

 

exonerar, a pedido, ONEIDE VIRGÍNIA GUERREIRO DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.

 

nomear LUCAS MORAIS MOREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.

 

nomear ROSANGELA MOURA DUARTE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitações, da Secretaria da Administração.

 

nomear ONEIDE VIRGÍNIA GUERREIRO DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.

 

 nomear ALCIONE LIMA NONATO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.

 

exonerar, a pedido, SÓCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

exonerar, a pedido, PATRICIA NEPOMUCENO RIBEIRO MENEZES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

exonerar, a pedido, UARLEI ÍTALO BEZERRA TELES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

exonerar, a pedido, SUELI DE JESUS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SHORT ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

nomear SÓCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Competitividade, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

nomear PATRICIA NEPOMUCENO RIBEIRO MENEZES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

nomear UARLEI ÍTALO BEZERRA TELES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação do Parque Tecnológico da Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

nomear MARIA DE FÁTIMA SHORT ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Políticas e Programas, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

nomear SUELI DE JESUS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, DILCÉIA GOMES MACHADO OLIVEIRA do cargo de Coordenador  II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte e Manutenção de TIC, da Diretoria Administrativa,  da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2015, RICARDO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Suporte e Manutenção de TIC, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2015, MARIA TEREZA OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

 

considerar sem efeito a nomeação de MOYSES DE OLIVEIRA LEAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015, RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 17.04.2015, MARIA DEL CARMEN SUAREZ SUAREZ DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2015, MOYSES DE OLIVEIRA LEAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais.

 

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, PEDRO ANTONIO DANTAS COSTA CRUZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.

 

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2015, FRANCISCO ANTÔNIO PINHO DE CASTRO do cargo Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.

 

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, MARCIUS ROCHA DE FIGUEIREDO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Comunicação Social.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2015, MARCIUS ROCHA DE FIGUEIREDO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.

 

nomear MARIA SOFIA VILAS-BOAS GUIMARÃES e FLAVIA GOULART MOTA GARCIA ROSA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio
Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representantes da sociedade civil, em substituição a
LIA DE CARVALHO ROBATTO e JOSE CARLOS LIMEIRA.

 

considerar exonerada, com efeito, a partir de 01.05.2015, SABRINA GONZAGA TEIXEIRA MENDES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.

 

considerar exonerada, com efeito, a partir de 01.05.2015, KARINE PAMPONET COELHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.

 

considerar nomeada, com efeito, a partir de 01.05.2015, KARINE PAMPONET COELHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.

 

considerar nomeada, com efeito, a partir de 01.05.2015, KARINA SIQUEIRA VIEIRA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.

 

nomear MARIA DE FÁTIMA BASTO CARDOSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.

 

exonerar PAULO ROBERTO MARQUES DE FREITAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 30.04.15, GABRIELA SAVASTANO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.05.15, PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos CSU’s, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

 

nomear ROSA LIA MATOS TUNES TELES para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.

 

delegar competência, com efeito a partir de 09.04.2015, a DIOGO RODRIGUES MEDRADO, Diretor Superintendente, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, vinculada à Secretaria de Turismo, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Superintendência.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, MARIA CRISTINA MENDONÇA GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, PERLA LADEIA FIGUEIREDO PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, PRISCILLA CERQUEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, RODRIGO SANTOS MARTINS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, SILVANE GRISE E MAIA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, TATIANA MIDLEJ HARFUSH para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, ZITOMIR SOUZA DE JESUS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

 

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, EMMANOELLA PATROCÍNIO FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, FELIPE GARCIA NÓBREGA VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, JESSYANA CRISTINA SANTOS CINTRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, LUCAS BACELAR PAES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, CLÁUDIA CRISTHIANE BITTENCOURT CABRAL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, ISABELLA CHRISTINE SOARES PITA DE SANT’ANNA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, JOELMA ALMEIDA JATOBÁ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, PATRICK LORDELLO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, SÍLVIA CRUZ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, TEREZINHA DE JESUS CORREIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, ADRIAN ALBERTO BALESTRINI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, ESMERALDO SANTOS ARQUIMIMO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, MAURO LOPES FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, RENATA MONTEIRO ANDRADE DE PAULA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, ADRIANA REBELLO VIEIRA LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, ADEÍLDO DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, ADALBERTO DE ABREU FARIAS FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, ADALBERTO DE ABREU FARIAS FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, MARIÚCHA GUIMARÃES DE LIMA FRÓES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, JANAÍNA TAVARES DE SOUZA CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 09.04.2015, MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, TICIANA SOUZA BATISTA RIOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 09.04.2015, KÁTIA NUNES SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.

 

nomear LUZ SOUZA DO COUTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.

 

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2015.

 

RUI COSTA

Governador

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0200150217619,

 

R E S O L V E

 

nomear VANESCA LOPES DE ARAÚJO POLITANO e PAULO EMÍLIO NADIER LISBOA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Procuradoria Geral do Estado.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2015.

 

RUI COSTA

Governador

 

 


DESPACHOS


 

 

DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 04/05/2015

 

Processo nº 0100150016406

Origem: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Objeto: Ofício GASEC nº 0160/2015

Interessado: Roberto Dantas Pinho

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0200150187280

Origem: Secretaria da Administração

Objeto: Ofício COPE nº 81/2015

Interessada: Secretaria da Educação

Despacho: Autorizo.