Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA nº. 674 de 26 de setembro de 2014.  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 24, da Lei 7.249/07.01.1998, e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o processo nº. 0505140342399, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de DANÚSIA SACRAMENTO SILVA SANTANA.

 

PORTARIA nº. 681 de 29 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 24, da Lei 7.249/07.01.1998, e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o processo nº. 0200140306907, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de MIRIAM RAMOS DEEGAN.

 

Maurício Teles Barbosa                    

Secretário da Segurança Pública

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N° 688 de 03 de outubro de 2014. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE dispensar ROMENILDO SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 20.495.430-0, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 676, de 04 de outubro de 2014.  O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08 de maio de 2012, RESOLVE designar a Delegada de Polícia Civil Lia Mara Paim das Virgens, Classe I, cadastro n° 20.281.779-8, para substituir, na qualidade de membro da 6ª CPPAD, a Delegada de Polícia Civil Luciana Cortes dos Anjos, Classe Especial, cadastro nº 20.373.603-4, somente para as audiências referentes aos processos administrativos disciplinares n° 0511120017343, n° 0511120017351, n° 0511120017556, n° 0511120017580, n° 0511120017335, n° 0511120017360 e n° 0511120017378, que serão realizadas no período de 07.10.2014 a 11.10.2014.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 576 DE 03 OUTUBRO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Designar a Belª. IVIA VIDAL DA SILVA, Delegada de Policia Civil, classe I, matricula nº. 20.409.723-9, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cruz das Almas, 4ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 07 a 21.10.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3 da Delegacia de Policia Territorial do Município de Santo Antonio de Jesus, dessa mesma COORPIN, no afastamento do seu titular Bel. ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 20.501.802-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar a Belª. DIANA MARISE DE CARVALHO TEIXEIRA LIMA, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.339.029-4, titular da Delegacia de Proteção Ambiental/DEPOM em Praia do Forte, para responder cumulativamente de 10 a 24.10.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Monte Gordo, no afastamento da sua titular, Belª. AYMARA BANDEIRA VACCANI, matrícula nº. 20.289.278-0, em férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designado MARCUS VINICIUS CASTILHO FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.345.672-3, para responder de 02 a 31.10.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 19ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Itaparica, no afastamento do seu titular, PEDRO ALCÂNTARA JORGE FILHO, matrícula nº. 20.126.438-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Designar ANTONIO CEZAR BRAGA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº. 20.130.226-1, para responder de 06.10.2014 a 04.11.2014, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente/DEPOM, no afastamento do seu titular, ANTONIO PINTO LIMA, matricula nº. 20.180.994-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Designar MARIA APARECIDA SANTOS PAIXÃO, Escrivã de Policia Civil, classe II, matricula nº. 20.346.759-6, para responder de 06 a 15.10.2014, pelo cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ilhéus, 7ª COORPIN/DEPIN, no afastamento da sua titular, VIRGINIA CONCEIÇÃO LIMA VIEIRA DE SOUZA GUERRA, matrícula nº 20.346.603-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014

 

Tornar sem efeito na Portaria nº. 564/14, publicada no Diário Oficial de 30.09.2014, a designação de RAIMUNDO DIAS ARAUJO, Investigador de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.434.913-1, para responder de 1º a 30.10.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher/DEPOM em Brotas, no afastamento do seu titular, JOSE DA SILVA BOMFIM FILHO, matricula nº. 20.161.409-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Designar DJACY FERREIRA LIMA, Investigadora de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.434.906-8, para responder de 09.10.2014 a 07.11.2014, pelo cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Corregedoria da Polícia Civil – CORREPOL, no afastamento do seu titular, JOSÉ RAIMUNDO ALVES DE MENEZES, matrícula nº. 20.345.598-9, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

1083/2014

Antonio Jorge dos S. Rodrigues

Esc. Polícia

20.211.845-3

0505140045653

03 meses

1998/2003

06.10.2014/03.01.2015

1088/2014

Jurandi Silva Rocha

Inv. Polícia

20.190.048-3

0505140249224

06 meses

93/98 e 05/10

06.10.2014/03.04.2015

1089/2014

Aldo José Nascimento Santos

Inv. Polícia

20.179.666-4

0505140114000

04 meses

84/89 e 90/95

06.10.2014/02.02.2015

 

 

 

Portaria nº069, de 03 de outubro de 2014. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar com lastro no art. 12, parágrafo único e art. 14, parágrafo único da Lei 6677/94, combinado com o Decreto Lei nº. 27. 368/80, art. 4º, I, letra b, item 4, arts. 54, art. 56, XXIV, 62, caput e parágrafo único, incisos I, II, III, e os itens 5.2.2, 5.2.2.1, 5.2.2.2., 11.1 e 11.3 do Edital SAEB/001-97, a DPC Iracema Silva de Jesus, Classe Especial, matrícula nº. 20.148.176-4, a DPC Cristiane Araujo dos Santos, Classe I, matrícula 20.373.218-7 e o IPC Nelson Jorge Brito do Carmo, Classe II matrícula 20.437.498-2, sob a presidência da primeira e como Secretária a EPC Ana Lúcia Soares Neres, Classe III, matrícula 20.479.730-0, para comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, destinada a apurar indício de fato desabonador da conduta do candidato ao cargo de Agente de Polícia, do concurso SAEB001/97, inscrição 010595I, documento de inscrição n° 123342198, sob os aspectos moral, criminal e profissional, podendo incompatibilizá-lo com a natureza do cargo a que concorre. A comissão ora constituída deverá concluir os trabalhos em 60 dias, prorrogável por igual período, a contar da publicação.CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Salvador, 03 de outubro de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora 

 

 

Portaria nº. 070 de 03 de outubro de 2014. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de uma de suas atribuições RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a comissão de investigação social, designada nos termos da portaria n° 043/2014, da lavra desta Academia, para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Salvador, 03 de outubro de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

PORTARIA DE LICENÇA MÉDICA N.º DP/CAP/SCPFCE/026/09/2014, de 30/09/2014

O Diretor do Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, do Decreto n.º 10.152, de 09 Nov 06, e tendo em vista o constante no Processo n.º  0504140615402 RESOLVE:

deferir com base no Artigo 145, da Lei n.º 6.677/94 e do Ofício n.º 0591/2014-LM, datado de 25 Ago 14, oriundo da Junta Médica do Estado da Bahia, 60 (sessenta) dias licença médica a servidora civil desta PM, conforme descrição abaixo.

NOME

MATRICULA

OPM

FUNÇÃO

PERÍODO

CRISTIANE GONÇALVES BARBOSA

30.160.292-1

12ª CIPM/Rio Vermelho

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

08 Ago 14 a 06 Out 14

 

ALBÉRICO ANDRADE FILHO - Cel PM Diretor

           

PORTARIA N.º DP/CAP/SIP/ 016/09/2014, de 10/09/2014

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei n.º 7.990, de 27 Dez 01,  RESOLVE:                                            

exonerar, a pedido, à vista do Processo n.º 0504120101500, do cargo de Soldado de Primeira Classe, do Quadro de Praças Policiais Militares, JULIANA PAULA DOS SANTOS, Mat 30.307.912-4, da CCPM, a contar de 19 Jan 12, nos termos do artigo 185, inciso I e artigo 186, § 1º, 3º e 4º da Lei Estadual n.º 7.990, de 27Dez 01, passando a integrar o contingente da Reserva não Remunerada.

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena  de adoção das medidas judiciais cabíveis. ALFREDO BRAGA DE CASTRO - Cel PM Comandante-Geral

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0001685-42.2014.8.05.0000,  do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504140737206,  RESOLVE:

1.Convocar o candidato abaixo relacionado, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

a) Departamento de Ensino, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 13/10/2014, às 08 horas.

OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR              

 

INSC.                                                 

NOME   

DOCUMENTO   

025682b                             

REINALDO SANTANA DE GOES (SUB JUDICE)

0000000747794197   

 

Salvador, 03 de outubro de 2014.ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

 


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