Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

ATO DO SECRETÁRIO

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria nº 578/2014, publicada no D.O.E  de 04.09.2014, quanto a  substituição de férias de RITA RYLLEZA AGOSTINHO PAIXAO,

 

ONDE SE LÊ:

...,no período de 09.08.2014 a 28.06.2014,...

 

LEIA-SE:

...,no período de 09.06.2014 a 28.06.2014,...

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 521  DE 04 DE SETEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar  PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº. 20.526.494-4, para o cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Brumado, 20ª COORPIN/ DEPIN.

 

Dispensar, com efeito a partir de 04.09.2014,  CLAY WILLIAM GOMES ALBUQUERQUE, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.353.209-0, do cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Senhor do Bonfim, 19ª COORPIN/DEPIN.

 

Designar JÚLIO CÉSAR PATARO DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.485.586-5, ocupante do  cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, para ter exercício na 6ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria n º. 225 de 03 de setembro de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto apurado no Expediente Apuratório n.º 638/2013, Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, o Delegado de Polícia Civil Maurício Daltro Costa, Classe I, matrícula, 20.290.201-4, como Presidente e os Investigadores de Polícia Civil José Roque Soledade dos Santos, Classe III, matrícula nº 20.514.665-9 e José Augusto Jesus de Santana, Classe III, matrícula nº 20.514.691-8, como primeiro e segundo membros, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar indícios de irregularidade na conduta do servidor portador da matrícula nº 20.515.578-9, o qual estaria, supostamente, coordenando a campanha política do irmão Evangivaldo dos Santos, na cidade de Água Fria-BA, além de ter sido acusado de ter deflagrado disparo de arma de fogo e atingindo Mauricio Cruz dos Santos, vindo a causar lesões, no dia 06/10/2012, por volta das 23h20min, no mesmo Município, conduta que se comprovada, ensejariam descumprimento dos deveres funcionais disposto no Artigo 175, incisos II e III da lei 6.677/94 e cometido as faltas disciplinares preceituadas no Art. 90, incisos XXI da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

  Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

Obs.:

936/2014

Nilton Nascimento Conceição

Tec. Adm.

20.088.982-0

S/nº.

40

40%

Retificação das Portarias nº. 1172/2013 e nº. 936/2014

           

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/ Término

Obs.:

944/2014

Maria José S. de Oliveira

Inv. Polícia

20.016.453-9

0505140206410

03 meses

2006/2011

01.10.2014/ 29.12.2014

Retificação da Port. nº. 842/2014

945/2014

Martine Christiane V. Velloso

Del. Polícia

20.279.743-5

0505140263537

09 meses

1995/2010

08.09.2014/ 04.06.2015

 

946/2014

Iza Marieta da Silva

Tec. Adm.

20.089.805-7

0505140272668

02 meses

2002/2007

08.09.2014/ 06.11.2014

 

958/2014

Janice Dórea M. de Santana

Del. Polícia

20.148.182-9

0505140206550

06 meses

2001/2011

08.09.2014/ 06.03.2015

 

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

 

PORTARIA Nº. 0351/2014/DPT - Designar o servidor Jorge Borges dos Santos, Perito Criminal, matrícula nº 20.279.668-3, para responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, em substituição a titular Luciara Julina Matos do Nascimento, Perito Criminal, matrícula nº. 20.122.750-0, em razão das férias regulamentares no período de 04/09/2014 a 03/10/2014.

 

PORTARIA Nº. 0353/2014/DPT - Determinar o arquivamento dos autos do Processo de Sindicância nº. 5654120052009, instaurado através da Portaria nº. 040/2012/Corregedoria – DPT, publicada no DOE de 19/10/2012, sem aplicação de punição ou instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Perito Técnico de Policia Civil, Jean Louis Grangeon, matricula nº 20.447.000-5, por portar arma de fogo de sua propriedade com o Registro Federal de Arma de Fogo com data de validade vencida, entendendo que o servidor cometeu erro administrativo escusável, porque praticou conduta de boa fé, sem agressividade e de forma eventual.

 

PORTARIA Nº. 0355/2014/DPT - Designar o servidor Manoel Ramos Neto, Técnico Administrativo, matrícula nº 20.153.141-2, para responder pelo cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, em substituição ao titular Thiago dos Santos Ferreira, Coordenador, matrícula nº. 20.540.504-5, em razão das férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.

APOSTILA Nº.005/2014.

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº.0551140150580, pelo qual ficou deferido o pedido de Estabilidade Econômica do símbolo DAS-3, a SOLANGE MARIA NUNES TITO DOS SANTOS, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº.20.111.257-7, resolve expedir a necessária APOSTILA a fim de que produza os efeitos legais.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESERVA NÃO REMUNERADA

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990/01, R E S O L V E:                                                                          

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/031/05/2014, de 28/05/2014

transferir, ex officio, o Sd 1ª Cl PM EDSON  BARBOSA DO NASCIMENTO, Mat 30.481.763-0, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 05 Maio14, nos termos do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e 142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140268435.

Na  hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena  de adoção das medidas judiciais cabíveis. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

 

 


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