Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 370 de 01 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, alínea k do Decreto nº. 10.186 de 20 de dezembro de 2006 e; Considerando o previsto na portaria nº 181 de 13 de março de 2014, que criou o Grupo de Trabalho para o recebimento, fiscalização e acompanhamento da implantação dos recursos tecnológicos que irão adequar o Centro Integrado de Emergências do Estado da Bahia (CIGE), RESOLVE: designar o Tenente Coronel PM ÉLINTON SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 30.090.193-2, para presidir o referido Grupo de Trabalho.

 

PORTARIA Nº 371 de 04 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE:dispensar a Capitã BM KARINA NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 30.337.320-1, do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

 

dispensar, a pedido, a partir de 30.06.2014, ISABELA PINTO MAGNO MARTINS, matrícula nº 20.531.781-0, do cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHÕES, CPF nº 006.882.565-03, para o cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

designar DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula nº 30.140.171-5,  para substituir NELSON GASPAR ÁLVARES PIRES NETO, matrícula nº 20.445.921-1, no cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2A, da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública, no período de 14.07.2014 a 12.08.2014, em  decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

           

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria nº 363 de junho 2014, publicada no D.O.E  de 01.07.2014, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo à Titulação no âmbito da Polícia Civil do Estado da Bahia,

 

ONDE SE LÊ:

 

...,Alessandro Góes Lima, matrícula 20.306.003-5,...

 

LEIA-SE:

 

..., Alessandro Góes Lima, matrícula 20.350.726-5,...

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 355 DE 04 DE JULHO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Considerar designada ELIETE DE ANDRADE NASCIMENTO, Escrivã de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.435.433-0, para responder de 19.05.2014 a 02.06.2014, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento da sua titular, MARILUCE SANTANA DE MATOS, matrícula nº. 20.479.816-0, em licença médica.

 

Considerar designado RUBEM DAMIAO DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº. 20.190.507-7, para responder de 17 a 26.01.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial /DEPOM, no afastamento da sua titular, VALDEZILDA RIBEIRO CRUZ, matrícula nº. 20.141.499-5, em licença médica.

 

Considerar designado RUBEM DAMIAO DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº. 20.190.507-7, para responder de 01.03.2014 a 27.08.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial /DEPOM, no afastamento da sua titular, VALDEZILDA RIBEIRO CRUZ, matrícula nº. 20.141.499-5, em licença premio.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

PORTARIA Nº  356  DE 04 DE JULHO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Cessar os efeitos na Portaria nº. 140/2014, publicada no Diário Oficial de 29.03.2014, a designação do Bel. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.844-3, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rio Real, da 2ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jandaira dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. WAGNER MARINHO PINTO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.464.255-5, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada, 2ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jandaíra, dessa mesma COORPIN.

 

Designar a Belª. DÉBORA VÂNIA CRUZ FERRO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matricula nº. 20.409.810-4, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Olindina, 2ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itapicuru, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. JOAQUIM JOSÉ TENORIO DE AZEVEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.512.434-8, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itapitanga, 6ª COORPIN/DEPIN  para responder cumulativamente, nos termos

da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Pau Brasil, dessa mesma COORPIN.

 

Dispensar KELLEM NOADIA MATOS SANTOS ROCHA, Investigadora de Policia Civil, Classe II, matricula nº. 20.359.549-6, do cargo de Coordenador IV (Plantão) símbolo  DAI-5 da DEAM de Camaçari da estrutura do DCCV.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 357  DE 04 DE JULHO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. GIOVANNI IRAN BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Policia Civil, Classe I,  matrícula nº 20.441.439-2,  da Delegacia de Polícia Territorial/Mata de São João,/DEPOM para ter exercício na sede desse mesmo Departamento.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª MARIA DAS GRAÇAS VALADARES OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.376.911-8, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna/DCCP para ter exercício na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Itabuna, conforme fundamentos exarados nos Autos do Processo nº 0505140216709.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOAQUIM PINTO NETO, Investigador de Polícia Civil, classe III, matrícula nº. 20.510.756-6, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, 23ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz de Cabrália ,dessa mesma COORPIN.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.527.189-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, 23ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz de Cabrália, dessa mesma COORPIN.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, OTÁVIO GARCIA GOMES, Investigador de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.418.834-9, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, 23ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz de Cabrália, dessa mesma COORPIN.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

641/2014

Anaildes Maria M. de Freitas

Inv. Polícia

20.130.718-0

S/nº.

18

33%

667/2014

Nícia de Almeida Oliveira

Del. Polícia

20.279.886-3

S/nº.

7

12%

668/2014

Nícia de Almeida Oliveira

Del. Polícia

20.279.886-3

S/nº.

1

17%

 

 

LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

Ofício nº. 363/2014  04.06.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Egildo Anunciação da Cruz

Inv. Polícia

20.180.961-1

145

60 dias

01.06.2014/30.07.2014

Rene Ramos Filho

Inv. Polícia

20.303.640-0

145

60 dias

25.05.2014/23.07.2014

Januel Moreira da Silva

Inv. Polícia

20.130.128-1

145

60 dias

14.05.2014/12.07.2014

Maria Luzia Oliveira Santos

Esc. Polícia

20.413.394-6

145

60 dias

23.05.2014/21.07.2014

Wilson Silva Rocha

Esc. Polícia

20.012.317-7

145

60 dias

05.05.2014/03.07.2014

Noel Egidio de Souza

Del. Polícia

20.444.001-8

145

60 dias

13.03.2014/11.05.2014

Heber Carvalho Santana

Esc. Polícia

20.412.276-7

145

60 dias

05.05.2014/03.07.2014

George Carlos Brito Mueller

Inv. Polícia

20.302.954-2

145

60 dias

07.05.2014/05.07.2014

 

 

Ofício nº. 390/2014  17.06.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia                

 

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Severiano Audisio da Silva Cavalcanti

Inv. Polícia

20.303.739-1

145

30 dias

19.05.2014/17.06.2014

Eli Pinheiro da Costa

Esc. Polícia

20.302.497-4

145

60 dias

12.02.2014/12.04.2014

 

Ofício nº. 399/2014  18.06.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Elvander Rodrigues de Miranda

Del. Polícia

20.409.641-1

159

31 dias

12.03.2014/11.04.2014

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

669/2014

Pedro Alcântara Jorge Filho

Inv. Polícia

20.126.438-2

0505140045998

03 meses

2003/2008

04.07.2014/ 01.10.2014

670/2014

Isabel Alice Jesus de Pinho

Del. Polícia

20.126.438-2

0505140202589

03 meses

1995/2002

08.07.2014/ 05.10.2014

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA

Ofício nº. 262/2014 10.06.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

Nome

Cargo

Matrícula

Nº. Laudo

Período

 Início/Termino

Maria Lucicleide Rezende Leite

Esc. Polícia

20.308.504-3

107053

365 dias

15.06.2014/ 14.06.2015

 

 

Polícia Militar da Bahia – PM/Ba

 

PORTARIA N.º 037-CG/14

“Designa a Comissão Processante da PMBA”.

 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e obedecendo aos princípios da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual n.º 9.433/2005, da Lei Estadual n.º 12.209/2011, e considerando o disposto no art. 8º, do Decreto Estadual n.º 13.967/2012, RESOLVE:

Art.1º- Dispensar das funções de Membros da Comissão Processante da Policia Militar, o Maj PM GILVAN VIEIRA DE MELO, Mat 30.190.240-2, e o Cap PM LUIZ PAULO SILVA ASSUNÇÃO, Mat 30.366.526-8, designando em substituição, o Cap PM WELLINGTON ANDRADE SALES, Mat 30.337.668-1 e o Sd 1ª Cl PM JULIMAR DOS SANTOS BATISTA, Mat 30.480.615-0. Quartel do Comando Geral, em 10 de junho de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM  Comandante-Geral

 

 


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