Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATO DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N° 782 de 04 de novembro de 2014 O SUBSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício do cargo de Secretário da Segurança Pública, e tendo em vista o disposto no artigo 23 e parágrafo único do artigo 28 dos Decretos nºs 14.473 e 14.474, de 09 de maio de 2013, RESOLVE após julgamento dos recursos, republicar, por haver incorreção, a relação classificatória dos Delegados de Policia Civil, Classe II que concorrerem ao cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe I do certame extraordinário de promoção de 2014, autorizado pela Lei nº 12.601 de 28 de novembro de 2012.

 

DELEGADO -  CLASSE  II

69

SERVIDORES

AVERBAÇÃO

MATRÍCULA

NOME

ADF

06 ANOS ININT.

TEMPO CLASSE

TEMPO CARREIRA

P. EXEC.

SERV. PÚBL.

IDADE

01

20.292.247-0

PATRICIA MARTHA DA SILVA BOENO (LIMINAR) ***

90

06 ANOS (LIMINAR EM SEDE

 DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0015044- 59.2014.8.05. 0000 )

04 ANOS,08 MESES E 05 DIAS

16 ANOS, 10 MESES E 14 DIAS(LIMINAR EM SEDE DE

 MANDADO DE SEGURANÇA

Nº 0015044 -59.2014.8. 05.0000 )

0

496

42 ANOS, 06 MESES E 26 DIAS

02

20.373.216-1

JOSÉ MARCELO BEZERRA DE SANTANA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS

0

6.209

42 ANOS, 10 MESE E 07 DIAS

03

20.372.993-0

MARILENE RIBEIRO ABOBOREIRA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS

0

1.841

55 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS

04

20.373.212-9

RITA DE CASSIA MAGALHÃES BATISTA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS

0

0

51 ANOS, 03 MESES E 12 DIAS

05

20.373.846-8

LUIZ HENRIQUE MACHADO DE PAULA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS

0

0

41 ANOS, 02 MESES E 02 DIAS

06

20.372.998-0

ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA ALVES DE SOUZA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS

0

0

40 ANOS, 07 MESES E 23 DIAS

07

20.373.288-6

DANIEL MENEZES PINHEIRO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS

0

0

39 ANOS, 01 MÊS E 26 DIAS

08

20.373.003-8

NORBERTO TEIXEIRA CORDEIRO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS

0

0

38 ANOS, 08 MESES E 24 DIAS

09

20.373.045-2

LUIZ ALBERTO MEDRADO *

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 03 MESES E 14 DIAS

0

6524

61 ANOS, 08 MESES E  14 DIAS

10

20.374.126-7

LAURINDO TEIXEIRA LIMA NETO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 01 MÊS E 02 DIAS

0

0

49 ANOS, 04 MESES E 17 DIAS

11

20.374.262-9

ARIADNE ARAGÃO DE ALMEIDA (LIMINAR) ***

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 01 MÊS E 01 DIA

7249

0

67 ANOS, 05 MESES E 15 DIAS (LIMINAR EM SEDE DE MANDADO

 DE SEGURANÇA Nº 0015354-65.2014.8. 050000 )

12

20.378.156-8

ARÃO BORGES DOS SANTOS

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

11 ANOS, 11 MESES E 01 DIAS

0

5.840

56 ANOS, 07 MESES E 27 DIAS

13

20.382.105-9

JOSÉ LUCIANO CASTELO BRANCO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

11 ANOS, 07 MESES E 19 DIAS

0

0

58 ANOS, 10 MESES E 16 DIAS

14

20.394.769-3

JOSENILDO ZENNON SILVA DE ALMEIDA *

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS, 09 MESES E 23 DIAS

0

0

48 ANOS E 04 MESES

15

20.409.722-1

ORLANDO QUARESMA GONCALVES

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

4.848

45 ANOS, 11 MESES E 12 DIAS

16

20.409.968-9

ANA ANGELICA DE OLIVEIRA AZEVEDO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

1.097

48 ANOS, 07 MESES E 14 DIAS

17

20.410.004-0

GRAZZIELE QUARESMA PEREIRA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

160

38 ANOS, 04 MESES E 02 DIAS

18

20.409.791-2

VALFREDO BORGES LIMA NETO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

180

37 ANOS, 02 MESES E 28 DIAS

19

20.409.856-0

EDEILDA DA SILVA GOES COSTA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

56 ANOS, 04 MESES E 11 DIAS

20

20.409.831-6

ANA PAULA FONTES AGUIAR OLIVEIRA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

45 ANOS, 09 MESES E 05 DIAS

21

20.409.770-0

MAGDA ROBERTA DE ALMEIDA SOARES

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

42 ANOS, 02 MESES E 18 DIAS

22

20.409.851-0

JOCIARA SOUZA FERNANDES

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

42 ANOS, 01 MÊS E 06 DIAS

23

20.409.921-5

MARCOS DIOGENES LOPES MAIA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

40 ANOS, 09 MESES E 16 DIAS

24

20.410.040-6

RELDER ANDRADE DOS SANTOS

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

40 ANOS, 03 MESES E 12 DIAS

25

20.410.001-6

CLEMILTON FIGUEIREDO MARTINS *

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

40 ANOS E 11 DIAS

26

20.410.157-5

ANTONIO EDUARDO SANTOS BRITO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

39 ANOS, 09 MESES E 09 DIAS

27

20.409.637-2

ALAN RICARDO MACEDO DA SILVA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

39 ANOS, 04 MESES E 30 DIAS

28

20.409.766-1

JAMILE MELO HAGE DE CASTRO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

39 ANOS E 18 DIAS

29

20.410.007-4

NELIO FERREIRA NEVES

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

38 ANOS, 10 MESES E 15 DIAS

30

20.409.809-9

CHARLTON FRAGA BORTOLINI

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

37 ANOS, 07 MESES E 29 DIAS

31

20.409.862-5

FABRICIO DE ALENCAR LINARD

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

37 ANOS, 06 MESES E 22 DIAS

32

20.409.997-2

ROBERTA SANTANA ALBANO OLIVEIRA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

36 ANOS, 10 MESES E 05 DIAS

33

20.409.857-8

ISABELE LAUAR GANEM

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

35 ANOS, 10 MESES E 19 DIAS

34

20.409.849-7

HUMBERTO MARINO JUNIOR

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 12 DIAS

6012

730

51 ANOS, 08 MESES E 02 DIAS

35

20.409.717-4

LICIA AMALIA LARANJEIRA ALVES

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 12 DIAS

0

0

50 ANOS, 02 MESES E 10 DIAS

36

20.409.918-4

MARCOS DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 12 DIAS

0

0

43 ANOS, 10 MESES E 17 DIAS

37

20.409.561-9

PAULO RIBEIRO DE SOUZA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 12 DIAS

0

0

40 ANOS, 05 MESES E 05 DIAS

38

20.409.790-4

MARISILVA BASTOS BARRETO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 11 DIAS

0

4.127

50 ANOS, 07 MESES E 28 DIAS

39

20.409.825-1

LIBIO DE OLIVEIRA BRAGA OTERO *

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 10 DIAS

0

0

43 ANOS, 04 MESES E 05 DIAS

40

20.409.716-6

FRANCISCO MARQUES FOGAÇA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 09 DIAS

0

0

57 ANOS, 01 MÊS E 26 DIAS

41

20.409.919-2

ITALO BRUNO GOMES LIRA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 09 DIAS

0

0

39 ANOS, 08 MESES E 09 DIAS

42

20.409.733-6

MARCONI ALMINO DE LIMA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 06 DIAS

0

2.232

57 ANOS E 09 MESES

43

20.410.038-3

JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOIS E 11 DIAS

0

0

44 ANOS, 11 MESES E 01 DIA

44

20.412.670-3

JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO *

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

09 ANOS, 10 MESES E 23 DIAS

0

7.410

47 ANOS, 09 MESES E  15 DIAS

45

20.411.961-7

MARCIA PEREIRA DOS SANTOS *

90

06 ANOS

03 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS

09 ANOS, 06 MESES E 11 DIAS

0

0

39 ANOS E 27 DIAS

46

20.430.460-2

CRISTIANE COSTA DE AZEVEDO ABDON

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

08 ANOS, 09 MESES E 07 DIAS

0

0

52 ANOS, 10 MESES E 22 DIAS

47

20.441.240-5

AJURIMAR CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANOS, 09 MESES E 08 DIAS

0

0

51 ANOS, 06 MESES E 29 DIAS

48

20.441.887-5

LUCIENE BUGIA DE ANDRADE

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANOS, 09 MESES E 08 DIAS

0

0

45 ANOS, 07 MESES E 17 DIAS

49

20.441.344-3

LOISANA VIEIRA BRANDÃO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANOS, 09 MESES E 08 DIAS

0

0

44 ANOS, 03 MESES E 26 DIAS

50

20.441.346-9

MARCUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANIOS, 09 MESES E 08 DIAS

0

0

37 ANOS, 03 MESES E 04 DIAS

51

20.441.906-7

CRISTOVÃO EDER MAIA OLIVEIRA *

90

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANOS, 09 MESES E 04 DIAS

0

0

36 ANOS, 08 MESES E 14 DIAS

52

20.374.015-6

MARCELO BUZATTO GAVIRA *

85

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 02 MESES E 26 DIAS

0

4.390

42 ANOS, 09 MESES E 26 DIAS

53

20.374.491-4

JOÃO MENDES DA COSTA NETO

85

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 01 MÊS E 02 DIAS

1391

0

40 ANOS, 09 MESES E 16 DIAS

54

20.409.863-3

ROSANGELA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA

85

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

59 ANOS, 03 MESES E 06 DIAS

55

20.409.727-1

MARCELLO DA SILVA MORAES

85

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

44 ANOS, 07 MESES E 19 DIAS

56

20.409.629-1

GEAN CARLOS DO NASCIMENTO

85

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 12 DIAS

0

0

47 ANOS E 09 DIAS

57

20.409.859-4

ANA MARIA MENDES OLIVEIRA SANTOS DA COSTA

85

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 06 DIAS

5187

0

47 ANOS E 06 DIAS

58

20.441.440-7

ELIANA MARIA CASTRO OLIVEIRA

85

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANOS, 09 MESES E 05 DIAS

0

0

62 ANOS, 10 MESES E 02 DIAS

59

20.409.725-5

ANTONIO ALBERTO PASSOS DE MELO

80

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

53 ANOS, 11 MESES E 17 DIAS

60

20.409.726-3

PEDRO AUGUSTO MAURO DE OLIVEIRA (LIMINAR) ***

80

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 11 DIAS

0

0

69 ANOS, 03 MESES E 16 DIAS  LIMINAR EM SEDE DE MANDADO

DE SEGURANÇA Nº 0015871-70.2014.8.05. 0000)

61

20.420.527-2

MAGALI DA COSTA LEAL PORTELA

80

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

09 ANOS, 03 MESES E 15 DIAS

0

0

61 ANOS, 04 MESES E 04 DIAS

62

20.442.668-2

ROBERVAL FREITAS DE SOUSA

80

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANOS, 09 MESES E 05 DIAS

0

0

54 ANOS, 08 MESES E 25 DIAS

63

20.442.184-4

SANNEY TAQUETTI SIMÕES

80

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

07 ANOS, 08 MESES E 26 DIAS

0

0

38 ANOS, 07 MESES E 14 DIAS

64

20.410.036-7

CLOVIS DA SILVA LIMA *

77

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

09 ANOS, 11 MESES E 17 DIAS

0

11.061

59 ANOS, 06 MESES E 01 DIA

65

20.373.715-3

ROSANA CAPITULINO DA SILVA CABRAL

70

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

12 ANOS, 02 MESES E 21 DIAS

0

0

54 ANOS, 06 MESES E 09 DIAS

66

20.384.786-9

RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA *

65

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

11 ANOS, 06 MESES E 10 DIAS

0

7.992

42 ANOS, 10 MESES E 25 DIAS

67

20.409.707-7

CARLA BRASIL FONTES LIMA

60

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

40 ANOS, 09 MESES E 25 DIAS

68

20.409.630-6

RICARDO BORGES DE SOUZA

60

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 13 DIAS

0

0

39 ANOS, 07 MESES E 04 DIAS

69

20.409.774-2

LUIS SMYSLOV FREITAS FILGUEIRAS

60

06 ANOS

04 ANOS, 08 MESES E 05 DIAS

10 ANOS E 11 DIAS

0

0

40 ANOS, 08 MESES E 28 DIAS

LEGENDA

 

 

 

 

 

 

 

 

* Deduções

 

 

 

 

 

 

 

 

**Licença/(-) 06.Anos Inint./Á Disposição

 

 

 

 

 

 

 

 

D.R.=01.04.2014

 

 

 

 

 

 

 

 

 

***Liminar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretário da Segurança Pública  em exercício

 

 

 LICENÇA MÉDICA DEFERIDA

 

OFÍCIO Nº. 0798/28.10. 2014   Junta Médica do Estado da Bahia

 

Matricula

Nome

Cargo

Art.

Período

Inicio/Término

20.105.109-8

Jose Marques Pereira Neto

Perito Técnico de Policia

145

10 dias

14/10/2014 a 23/10/2014

20.151.986-8

Katya Pastor Ramos

Perito Criminalístico

145

45 dias

14/10/2014 a 27/11/2014

20.247.474-4

Carlos Alberto Alves dos Santos

Perito Técnico de Policia

145

60 dias

23/10/2014 a 21/12/2014

 

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Averbação publicada no  D.O.E. de 16/10/2014:

 

ONDE SE LÊ: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA PRIVADA

 

LEIA-SE: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA PRIVADA E AO EXÉRCITO BRASILEIRO

 

Polícia Civil da Bahia

 

Portaria n°. 631 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nos autos da Sindicância n°. 052/12, instaurada pela Portaria n°. 188/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 17.04.12, lastreado pelo posicionamento da Corregedora Chefe da Polícia Civil e do NCAD/PGE, resolve determinar a aplicação da pena disciplinar de suspensão por 20 (vinte) dias ao Sindicado Claudio Luis Ferreira de Lacerda, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.345.679-9, por ter infringido o artigo 90, incisos I, “a” e XLVI, da Lei 11.370/09.

 

Portaria n°. 632 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nos autos da Sindicância n°. 111/12, instaurada pela Portaria n°. 306/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 27.07.12, lastreado pelo posicionamento da Corregedora Chefe da Polícia Civil e do NCAD/PGE, resolve determinar a aplicação da pena disciplinar de Advertência à Sindicada Luciana Barbosa da Silva, Escrivã de Polícia Civil, classe III, matrícula n°. 20.302.695-0, por ter infringido o artigo 90, incisos I, “a”, da Lei 11.370/09.

 

Portaria n°. 633 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e, acolhendo a sugestão do Parecer conclusivo da Comissão instaurada pela Portaria n°. 002/2008/2ª COORPIN, publicada no DOE em 10.04.08, lastreado pelo posicionamento do NCAD/PGE, resolve determinar a aplicação da pena disciplinar de Advertência ao Sindicado Roberto Carlos Borges do Rego, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.352.405-5, por ter infringido o artigo 176, incisos XVI, da Lei 6677/94.

 

Portaria n°. 634 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e, acolhendo a sugestão do Parecer conclusivo da Comissão Sindicante n°. 154/13, instaurada pela Portaria n°. 393/2013/CORREPOL, publicada no DOE em 04.12.13, lastreado pelo posicionamento da Senhora Corregedora Chefe da Polícia Civil, resolve determinar a aplicação da pena disciplinar de Advertência ao Sindicado Sérgio Portela de Carvalho, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.435.300-9, por ter infringido o artigo 90, incisos XI, da Lei 11370/09.

 

Portaria nº. 635 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão do parecer conclusivo da Comissão Sindicante de nº. 068/11, instaurada mediante Portaria n°. 153/2011/CORREPOL, publicada no DOE em 11.05.11, lastreado pelo posicionamento da Corregedora Chefe da Polícia Civil e do NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento do feito.

Portaria nº. 636 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão do parecer conclusivo da Comissão Sindicante de nº. 039/14, instaurada mediante Portaria n°. 099/2014/CORREPOL, publicada no DOE em 21.05.14, lastreado pelo posicionamento da Corregedora Chefe da Polícia Civil e do NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento do feito, sem aplicar ao Sindicado Jomário dos Santos Desidério, Investigador de Polícia Civil, classe III, matrícula n°. 20.515.578-9, qualquer sanção administrativa.

 

Portaria nº. 637 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão do parecer conclusivo da Comissão Sindicante de nº. 136/11, instaurada mediante Portaria n°. 405/2011/CORREPOL, publicada no DOE em 03.08.11, lastreado pelo posicionamento da Corregedora Chefe da Polícia Civil e do NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento do feito, sem aplicar à Sindicada Clemilda Pereira Costa, Escrivã de Polícia Civil, classe Especial, matrícula n°. 20.122.933-2, qualquer sanção administrativa.

 

Portaria nº. 638 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão do parecer conclusivo da Comissão Sindicante de nº. 052/14, instaurada mediante Portaria n°. 341/2013/CORREPOL, publicada no DOE em 11.10.13, lastreado pelo posicionamento da Corregedora Chefe da Polícia Civil e do NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento do feito, sem aplicar ao Sindicado José Roberto Pires de Oliveira, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.345.897-9, qualquer sanção administrativa.

  

Portaria nº. 639 de 04 de Novembro de 2014. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão do parecer conclusivo da Comissão Sindicante de nº. 027/13, instaurada mediante Portaria n°. 008/2013/CORREPOL, publicada no DOE em 29.01.13, lastreado pelo posicionamento da Corregedora Chefe da Polícia Civil e do NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento do feito.

 

 

PORTARIA Nº 640 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Considerar designado o Bel. CARLOS JOSE HABIB DE LIMA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº. 20.372.999-8, ocupante do cargo de Coordenador I, Símbolo DAS-2C, para responder cumulativamente de 03 a 12.11.2014, pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, no afastamento da sua titular, Belª. MARIA FERNANDA PORFIRIO DE SOUSA, matrícula nº. 20.289.338-8, em férias regulamentares, referentes aos períodos aquisitivos de 2011/2012 e 2012/2013.

 

Designar EMILENE DIAS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº. 20.448.851-1, ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, para responder cumulativamente de 07 a 21.11.2014, pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças – DPAF, no afastamento da sua titular, Belª. LIGIA ELVIRA MACEDO TEIXEIRA SILVA, matrícula nº. 20.279.483-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Considerar designado o Bel. RICARDO FEITOSA DE FARIAS, Delegado de Policia Civil, classe I, matricula nº. 20.409.639-8, titular da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro, para responder cumulativamente de 03 a 17.11.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Porto Seguro, no afastamento da sua titular, Belª. VIVIANNE SCOFIELD AMARAL, matrícula nº. 20.409.828-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designada a Belª. VIVIANNE SCOFIELD AMARAL, Delegada de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.409.828-5, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Porto Seguro, para responder cumulativamente de 15 a 29.10.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro, no afastamento do seu titular, Bel. RICARDO FEITOSA DE FARIAS, matrícula nº. 20.409.639-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 641  DE 04 DE NOVEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar  EDSON COSTA MOURA JÚNIOR,  Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.575.669-3,  para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.  

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ROMILDO ALVES CASTRO DE SÁ, Investigador de Policia Civil, Classe II, matrícula nº.20.303.097-5, da  Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública/DCCP para ter exercício na 16ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOÃO LUIZ SILVA GAZINEU, Investigador de Policia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.302.372-4, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública /DCCP para ter exercício na Delegacia de Defesa do Consumidor/DCCP.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

  Matrícula

Processo

 %

Total

1179/2014

Joanice Freitas Correia

Esc. Polícia

20.100.356-6

S/nº

4

36%

1180/2014

Derício de Sousa

Aux. Administrativo

20.087.130-6

S/nº.

23

38%

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

1181/2014

Ricardo Evangelista Filho

Aux. Adm.

20.108.624-7

0505140224493

09 meses

1997/2012

04.11.2014/ 31.07.2015

1182/2014

Alfeu Araújo Pimentel

Inv. Polícia

20.122.890-4

0505140286910

06 meses

1994/2004

04.11.2014/ 02.05.2015

1183/2014

José Reginaldo Cedraz Carneiro

Inv. Polícia

20.215.413-2

0505140322231

03 meses

2005/2010

05.11.2014/ 02.02.2015

1184/2014

Maria da Conceição de J. Borges

Inv. Polícia.

20.130.331-4

0505140239695

03 meses

2006/2011

05.11.2014/ 02.02.2015

1185/2014

Berival Silvino de Santana

Inv. Polícia

20.020.204-4

0505140202392

03 meses

1999/2004

05.11.2014/ 02.02.2015

1186/2014

Raniel Alves Teixeira

Esc. Polícia

20.103.693-3

0505140121198

03 meses

2000/2005

06.11.2014/ 03.02.2015

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:         

 

EDITAL DE CITAÇÃO - O Departamento de Polícia Técnica da Bahia, através da Coordenação Administrativa e Financeira, em cumprimento a Decisão Judicial prolatada no Mandado de Segurança Nº. 0545022-21.2014.805.0001, e consoante recomendação da Procuradoria Judicial-CL, Ofício Nº. 4636 de 22.10.2014, CITA pelo presente edital, o servidor, Francisco Vicente dos Santos, Perito Técnico de Polícia Civil, matrícula nº. 20.051.309-7, a retornar as suas atividades laborais neste Departamento, apresentando-se no Instituto de Identificação Pedro Mello/IIPM, a partir da data desta publicação.

 

PORTARIA Nº. 0451/2014/DPT - Remover o servidor Paulo Sergio Castro Ribeiro Gonçalves, Técnico Administrativo, matricula nº. 20.150.715-4, da Coordenação de Transportes deste Departamento, para ter exercício no Instituto Medico Legal Nina Rodrigues – IMLNR.

           

RETIFICAÇÃO

Na “Portaria” n°.0434/14 de 24 de outubro de 2014, DOE de 25/26.10.14, processo n° 0551140151560, no tocante a servidora Inez Souza do Carmo, Matricula nº.20.111.795-9;

ONDE SE LÊ: Auxiliar Administrativo;

LEIA-SE: Técnico Administrativo.

            

RETIFICAÇÃO

Na “Publicação” n°.0436/14 de 24 de outubro de 2014, DOE de 25/26.10.14, processo n° 0551140136030, no tocante a servidora Hildeth Angélica Costa Moreira, Matricula nº.20.140.353-8;

ONDE SE LÊ: 20.140.358-8;

ABONO PERMANENCIA - INDEFERIMENTO

Processo

Nome

Cargo

Matrícula

0551140105984

Joel Chaves de Lima

Perito Criminal

20.152.757-8

0551140118237

Maria Conceição Silva da Paz

Perita Técnica de Policia Civil

20.266.072-7

0551140147954

Dilza Pedrina Nascimento

Perita Técnica de Policia Civil

20.265.756-2

0551140066504

Cristovão Henrique Lima Pertence

Perito Técnico de Policia Civil

20.265.758-8

0551140112034

Dilemar Ferreira Conceição

Perita Criminal

20.449.976-6

0551140179830

Fernando Antonio Gomes Couto

Perito Técnico de Policia Civil

20.140.202-9

0551140139048

Ribio Januario de Jesus

Perito Criminal

20.450.148-2

0551140093722

Maria Veranice Mendes Guimarães

Perita Criminal

20.339.500-8

 

Licença Gestação

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Afastamento

Período

0448/14

Giselle Boaventura Barros

Perita Odonto-Legal

2.447.759-4

0551140168161

180 dias

09.10.14 a 06.04.15

 

Licença Prêmio-Concessão

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0442/14

Maria Cristina Cunha Gomes

Perita Técnica de Policia Civil

20.247.379-8

0551140178965

01 mês

01.11.14

0443/14

Paulo Roberto Hipólito Lima

Técnico Administrativo

20.154.365-5

0551140173890

01 mês

03.11.14

0442/14

Maria Cristina Cunha Gomes

Perita Técnica de Policia Civil

20.247.379-8

0551140178965

01 mês

01.11.14

0443/14

Paulo Roberto Hipólito Lima

Técnico Administrativo

20.154.365-5

0551140173890

01 mês

03.11.14

0445/14

Ilma Nascimento Souza Caires

Perita Técnica de Policia Civil

20.111.705-6

0551140122153

01 mês

15.11.14

0446/14

Edmilson Ferreira dos Santos

Perito Criminal

20.107.513-1

0551140181770

01 mês

03.11.14

0450/14

José Felice Cunha Deminco

Perito Criminal

20.023.453-8

0551140194901

02 meses

03.11.14

0444/14

João Sebastião da Cruz Filho

Perito Técnico de Policia Civil

20.126.399-6

0551140182300

01 mês

01.11.14

 

 

PORTARIA Nº. 0452/2014/DPT - Designar os peritos criminais Luís Geraldo Luciano Nascimento de Sena, matrícula nº 20.338.889-9, Magali Lima Brito, matrícula nº. 20.339.110-1 e Jorge Borges dos Santos, matricula nº 20.279.668-3, para comporem a Comissão responsável pela fiscalização e recebimento provisório e definitivo (com a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo) dos equipamentos do SISTEMA IBIS TRAX 3D nas instalações do fabricante, a empresa Forensic Technology Way Inc, na cidade de Montreal, Canadá, no período de 11 a 13 de novembro de 2014, sem qualquer ônus para o Estado da Bahia, conforme estabelece o Contrato de Fornecimento de Material nº 027/2014 (Inexigibilidade nº 003/2014-DPT), na sua Cláusula Oitava – Fiscalização e Recebimento do Objeto, § 6º.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

O Corregedor do Departamento de Polícia Técnica, Bel. Antonio César Morant Braid, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº. 058/2014/Corregedoria – DPT - Designar a perita médica legista Eunice Moura Vitória, cadastro nº. 20.115.672-5, e o perito médico legista Valdomir Celestino Oliveira Filho, cadastro nº. 20.085.368-3, para substituírem o perito criminal Jorge Braga Barretto, cadastro nº. 20.085.016-4, e o perito criminal Terêncio Pereira de Almeida, cadastro nº. 20.055.814-4, como membros na Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria nº. 86/2013/Corregedoria-DPT, datada de 21 de novembro de 2013.

 

PORTARIA Nº. 059/2014/Corregedoria – DPT - Designar a perita médica legista Eunice Moura Vitória, cadastro nº. 20.115.672-5, e o perito médico legista Valdomir Celestino Oliveira Filho, cadastro nº. 20.085.368-3, para substituírem a perita criminal Maria Ieda Freire de Souza, cadastro nº. 20.016.249-8, e a perita criminal Maria Carolina Facchinetti Leone, cadastro nº. 20.107.522-0, como membros na Comissão de Processo Sancionatório constituído por meio da Portaria nº. 70/2013/Corregedoria-DPT, datado de 11 de outubro de 2013.

 

PORTARIA Nº. 060/2014/Corregedoria – DPT - Designar a perita médica legista Eunice Moura Vitória, cadastro nº. 20.115.672-5, para substituir o perito criminal Terêncio Pereira de Almeida, cadastro nº. 20.055.814-4, como membro na Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria nº. 18/2014/Corregedoria-DPT, datada de 19 de março de 2014.

 

PORTARIA Nº. 061/2014/Corregedoria – DPT - Designar a perita médica legista Eunice Moura Vitória, cadastro nº. 20.115.672-5, para substituir o perito criminal Terêncio Pereira de Almeida, cadastro nº. 20.055.814-4, como membro na Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria nº. 19/2014/Corregedoria-DPT, datada de 19 de março de 2014.

 

PORTARIA Nº. 062/2014/Corregedoria – DPT - Designar a perita médica legista Eunice Moura Vitória, cadastro nº. 20.115.672-5, para substituir o perito criminal Terêncio Pereira de Almeida, cadastro nº. 20.055.814-4, como membro na Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria nº. 22/2014/Corregedoria-DPT, datada de 31 de março de 2014.

 

PORTARIA Nº. 063/2014/Corregedoria – DPT - Designar a perita médica legista Eunice Moura Vitória, cadastro nº. 20.115.672-5, para substituir o perito criminal Terêncio Pereira de Almeida, cadastro nº. 20.055.814-4, como membro na Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria nº. 26/2014/Corregedoria-DPT, datada de 11 de abril de 2014.

 

Bel. Antonio César Morant Braid

Corregedor do DPT

 

 

 


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