Atos do Poder Executivo


  


DECRETOS SIMPLES


 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

considerar dispensado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, DENILSON JESUS DE CARVALHO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.

 

considerar designado, com efeito a partir de 01.05.2015, CARLOS ANDRÉ BARROS SILVA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.

 

considerar designada, com efeito a partir de 06.04.2015, ANGELA MARIA SOARES MENEZES para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.

 

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2015, FÁBIO DI NATALE GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.

 

nomear TIAGO ABREU RODRIGUES SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.

 

nomear ADMAR FONTES JÚNIOR e MARLÚCIA NUNES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

 

nomear CARLOS FERNANDO GONÇALVES DE ABREU para o cargo de Superintendente de Saneamento, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 04.05.2015, ROSEMARY LIMA DE AGUIAR para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

 

nomear ANDRÉ MARINHO MENDONÇA para, na condição de titular, em substituição a AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, da Secretaria de Justiça, Direitos e Desenvolvimento Social, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, e ALISSON MENEZES DOS SANTOS, na condição de suplente.

 

exonerar, a pedido, NILMA RICARDO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.

 

exonerar, a pedido, IZZADORA SENA BRITO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.

 

nomear LILANE SAMPAIO RÊGO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, ELINALVA CARDOSO DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2015, MARIA ELISABETE MARTINEZ BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 01.05.2015, ELINALVA CARDOSO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

 

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2015, FERNANDO SOUZA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.05.2015, FERNANDO SOUZA RAMOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2015, ELISIO SOUZA MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

 

nomear LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infraestrutura.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2015.

 

RUI COSTA

Governador

 


 

Retificações

 

Na exoneração de Regina Kavalkievicz Souza e Jabes Soares dos Santos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no Diário Oficial do Estado de 01.05.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...a partir de 29.04.2015...

 

LEIA-SE:

...a partir de 31.03.2015...

 

Na nomeação de Jabes Soares dos Santos e Karla Fernanda Vieira Gusmão para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04.05.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...a partir de 29.04.2015...

 

LEIA-SE:

...a partir de 31.03.2015...

 

Na exoneração de Gustavo Guimarães Viana e Ilclênia Campos Silva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.04.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...exonerar...

 

LEIA-SE:

...considerar exonerado, com efeito a partir de 29.04.2015...

 

Na exoneração de Ilclênia Campos Silva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.04.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...exonerar...

 

LEIA-SE:

...considerar exonerada, com efeito a partir de 29.04.2015...

 

Na nomeação de Gustavo Guimarães Viana para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.04.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...nomear...

 

LEIA-SE:

...considerar nomeado, com efeito a partir de 29.04.2015...

 

Na nomeação de Ilclênia Campos Silva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.04.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...nomear...

 

LEIA-SE:

...considerar nomeada, com efeito a partir de 29.04.2015...

 

 

 

 

 

Na exoneração e na nomeação de Fátima Maria Pitanga de Souza da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicadas no Diário Oficial do Estado de 29.04.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...exonerar...

...nomear...

 

LEIA-SE:

...considerar exonerada, com efeito a 18.04.2015...

...considerar nomeada, com efeito a 18.04.2015...

 

Na nomeação de Emilson Gusmão Piau Santana para o Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.05.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...para ter exercício no Gabinete do Governador...

 

LEIA-SE:

...para ter exercício na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC...

 

 

 


DESPACHOS


 

 

 

DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 06/05/2015

 

Processo nº 0200150176017

Origem: Secretaria da Educação/UEFS

Interessada: Elizete da Silva

Despacho: Autorizo, conforme despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil

 

Processo nº 0100150016465

Origem: Secretaria da Educação/UEFS

Interessado: Angelo Conrado Loula

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0100150016457

Origem: Secretaria da Educação/UEFS

Interessado: Silvio Roberto Magalhães Orrico

Despacho: Autorizo.