Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

 


 

 

 

PORTARIAS DO SENHOR SECRETÁRIO

 

Portaria nº 095/2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

dispensar MÁRIO SÉRGIO PEREIRA SENA, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de agosto de 2014. Jairo Carneiro – Secretário.

 

Portaria nº 096/2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

designar ANTONIO CARLOS MIGUEZ MARTINEZ para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de agosto de 2014. Jairo Carneiro – Secretário.

 

Portaria nº. 097/ 2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.1994, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.992 de 28.12.2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.112 de 21.01.2002, da Instrução Normativa nº 009 de 09.05.2008, consoante às normas contidas nos Edital 001/2012, Processo de nº 0700120011334 e Resolução COPE 203/2012; Edital 002/2013, referente ao processo nº 0700130015486 e Resolução COPE nº 212/2013 e Edital 002/2012, Processos de nº 0700120011342 e 0880120002520 e Resoluções COPE 264/2012 e 262/2012, respectivamente, RESOLVE:

CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para contratação imediata, com ocupação das vagas em substituição, para comparecimento à Sede desta Secretaria (SEAGRI), no endereço Avenida 4, 405, CAB – CEP: 41745-002, Salvador – Bahia, munidos da seguinte documentação (cópia), até 15/08/14:

1) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP, Carteira Nacional de Habilitação (categoria B, C, D ou E, exceto para a Função Temporária de Assistente Administrativo – Nível Médio);

2) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

3) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

4) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;

5) Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado;

6) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;

7) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

8) Declaração de Bens;

9) Número de conta corrente no Banco do Brasil;

10) Original e cópia de comprovante de residência;

11) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

12) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.

13) EXAMES OBRIGATÓRIOS PRÉ-ADMISSIONAIS: Hemograma, Glicemia, Sumário de Urina, Parasitológico de Fezes, Laudo de Acuidade Visual, com e sem correção (emitida por médico oftalmologista, assinado e com carimbo contendo o CRM), Raio X de Tórax (PA) com Laudo, Mamografia com Laudo (mulheres a partir dos 40 anos), PSA de próstata (para homens a partir dos 40 anos), Eletrocardiograma com Laudo (para candidatos a partir dos 40 anos).

Observações: 1) Os exames de hemograma, glicemia, sumário de urina, parasitológico de fezes e acuidade visual têm validade de 3 meses; 2) O Raio X, PSA e eletrocardiograma têm validade de 6 meses. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de agosto de 2014. Jairo Carneiro – Secretário.

 

ANEXO ÚNICO

Portaria nº 097/2014, de 06 de agosto de 2014

 

Função Temporária: TNS05 – Ciências Ambientais

 

Convocado

Região de Classificação

Classificação

Em substituição a

Classificação

MARCONDES MARTINS MIRANDA DA SILVA JUNIO

Salvador

11º Lista Local - Edital 002/2012

THIAGO BARBOSA BOMFIM

2º Lista Local - Edital 002/2012

 

Função Temporária: TNS11 – Administrativo

 

Convocado

Região de Classificação

Classificação

Em substituição a

Classificação

CARLA CAMPOS DE CARVALHO MELO

Salvador

17º Lista Local - Edital 002/2012

JOSIANE OLIVEIRA DAMACENO

3º Lista Local - Edital 002/2012

 

Função Temporária: TNS01 – Ciências Jurídicas

 

Convocado

Região de Classificação

Classificação

Em substituição a

Classificação

DIEGO MASSENA DE ANDRADE

Salvador

29º Lista Local - Edital 002/2012

FAGNER BRITO RIBEIRO

12º Lista Local - Edital 002/2012

 

 

Portaria nº 098/2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

designar  MARIA BEATRIZ NASCIMENTO BRITO, matrícula 10.247.594-3, e MARIA DO AMPARO VAZ BORGES BACELAR, matrícula 10.180.244-8 para comporem a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria 030/2014, de 25/02/2014, publicada no Diário Oficial de 27/02/2014, em substituição, respectivamente, a MARCOS JOSÉ GREGO LINS e CARLOS ALBERTO CAPRE DE LARA. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de agosto de 2014. Jairo Carneiro – Secretário.

 

 

A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA promoverá audiência pública para apresentar à sociedade civil o sistema de credenciamento para contratação dos serviços de transporte rodoviário, municipal, intermunicipal, de passageiros para atender aos programas, projetos e ações no âmbito de toda a SEAGRI e suas entidades da administração indireta. O evento será realizado no auditório da SEAGRI, situada na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª avenida, 405 – Centro Administrativo da Bahia, no dia 13/08/2014, no horário entre 09:00 e 12:00h. O regulamento e seus anexos encontram-se disponíveis no “site” da SEAGRI: www.seagri.ba.gov.br

 

 

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO DIREG Nº. 036/2014

Processo: 0700140018041; Convenentes: O Estado da Bahia/SEAGRI/SEDIR e a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia; Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para apoiar a realização da 5ª EXPORURAL 2014; Valor: R$230.002,50, sendo R$80.002,50 referente a participação do ESTADO/SEAGRI e R$150.000,00 referente a participação do ESTADO/SEDIR; Proj./Ativ.: 7246 – Promoção de Eventos para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária; Natureza de Despesa: 3350.4100 – Contribuições; Fonte: 324; Vigência: 30/12/2014; Assinam: Dr. Jairo Carneiro – Secretário/SEAGRI, Dr. Wilson Alves de Brito Filho – Secretário/SEDIR e o Sr. José Teodomiro Teixeira Gesteira – Presidente/ACCOBA.

 

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO DIREG Nº 037/2014

Processo: 0700140011748; Convenentes: O Estado da Bahia/SEAGRI e o Sindicato Rural de Itanhém; Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para a realização da 14ª Exposição Agropecuária de Itanhém; Valor: R$20.000,00; Proj./Ativ.: 7246 – Promoção de Eventos para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária; Natureza de Despesa: 3350.41.00 – Contribuições; Fonte: 324; Vigência: 30/01/2015; Assinam: Dr. Jairo Carneiro – Secretário/SEAGRI e o Sr. Romeu Gazzinelli Neto – Presidente/SINDICATO.

 

 

RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:

Port. nº. 194/14, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de novembro de 2013, a servidora  ELAINE SUELY XAVIER GAMA, matricula. 10.220.654-8, 1% total de 31%, para fins de Aposentadoria.

ATOS ADMINISTRATIVOS:

Processo nº. 0700140022693. Interessado. SIMONE CRISTINA SANTOS FREIRE, mat. 10.570.665-2, Assunto. Solicitação Averbação de Tempo de Serviço. Despacho. Defiro de acordo com a Ordem de Serviço nº 011/10 da PGE.

Na publicação do DOE de 07.08.14 referente ao servidor CLEONILDO REGINALDO RAMOS, matricula nº 61.001.051-6, sobre abono permanência, ONDE SE LÊ: CLEONILDO REGINALDO RAMOS, LEIA-SE: CLEONILDO REINALDO RAMOS.

TORNAR SEM EFEITO:

Tornar sem efeito a portaria nº. 191/14, publicada no DOE de 06.08.14, que concedeu mais 1% de adicional de tempo de serviço num total de 26%, a servidora  ELAINE SUELY XAVIER GAMA,

 

Kátia Andrade Diretora Administrativa

 

Bahia Pesca S/A

 

RESUMO DO CONVÊNIO 007/2014

 

Partes: BAHIA PESCA S/A e COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-54 DE CANDEIAS-BA. Objeto: Organizar uma oficina técnica para discussão do plano de assistência para pescadores artesanais com lideranças da FAPESCA a fim de proporcionar apoio técnico e formação necessária para que estes acessem as políticas publicas existentes. Valor: R$ 18.500,00. Dotação Orçamentária: Poder/Orgão: 3.10; Unidade orçamentária: 10.501; Unidade Gestora: 001;  P/A/OE: 20.602.116.6608;  Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00, Subelemento: 03; Destinação de Recurso: 0.100.000000; Vigência: 06 meses. Base Legal:Lei Federal 8.666/93 e  Lei Estadual 9.433/2005.

 

 


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