Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

 


 

 

 

PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO

 

Portaria nº 113/2015 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

RECONVOCAR a Comissão de Tomada de Contas do Convênio nº 037/2013, constituída pela Portaria nº 133/2014, de 22/10/2014, publicada no DOE de 23/10/2014, composta dos servidores ARIVAL CONCEIÇÃO CRUZ, cadastro nº 10.260.945-3, LUIZ AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA, cadastro nº 10.150.666-0 e FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE, cadastro nº 36.001.270-1, para dar cumprimento à diligência da d. PGE/PA, constante às fls. 149/153 do processo 0700140031102, devendo a referida Comissão apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria. Gabinete do Secretário, em 06 de julho de 2015. Paulo Câmera – Secretário.

 

 

PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO:

Portaria nº. 144/15 de 07 de julho de 2015.

A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.98, e suas alterações. RESOLVE:

Deferir o processo nº. 0700150011614, relativo a requerimento de Auxílio Funeral em favor de JORDANA ALVES SOUZA RIBEIRO. 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO, em  07  de  julho de 2015

 

Paulo Cãmera Secretário

 

RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:   

Port. nº. 143/15, Reconhecer ao servidor EDGAR REGIS NUNES DOS SANTOS, matricula nº 10.051.795-1, cargo de Auxiliar Administrativo, classe 01, vinte e meses de Licença Prêmio, para efeito de Aposentadoria, dos períodos de 1962/1967; 1967/1972; 1972/1977; 1977/1982; 1982/1987; 1987/1992; 1992/1997; de acordo com o Oficio Circular nº 013/2010 da SAEB/DRH.

Port. nº. 144/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de abril de 2015, ao servidor  EVERALDINO CELESTINO DOS SANTOS, matricula. 10.262.424-1, 1% total de 35%, para fins de Aposentadoria.

Port. nº. 145/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de maio de 2015, ao servidor  EREDIAS DA ROCHA REIS, matricula. 10.140.107-2, 1% total de 35%, para fins de Aposentadoria.

Port. nº. 146/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de abril de 2015, ao servidor  JOSÉ SILVA NARDE, matricula. 61.000.914-1, 1% total de 35%, para fins de Aposentadoria.

ATOS ADMINISTRATIVOS:

Processo nº. 0700150011193. Interessado. PEDRO OLIVEIRA ARAGÃO, matricula 61.000.900-2, Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Defiro de acordo com a Portaria nº 036/2012 da PGE.

 

Diretoria Administrativa

 

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

EXTRATO DE PORTARIAS DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB

ATO ADMINISTRATIVO

LICENÇA MATERNIDADE

 

SERVIDORA

MATRÍCULA

LEI

PERÍODO

INÍCIO

OCILEIDE FELISMINA DOS SANTOS

83.537.273-1

12.214/11

180 dias

16/06/2015

 

 

Errata :No ato administrativo, assunto: Concessão de Adicional de Tempo de Serviço, publicado no DOE de 13/05/2015, referente ao servidor LUCIANO DOS SANTOS LIMA, Matrícula 83.504.732-8:

Onde  lê-se:

... A partir de 09/04/15

Leia-se:

...A partir de 10/02/15

 

 

Extrato de Convênio N° 018/2015. CELEBRAM: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB e o Colégio Estadual Santa Bernadete. OBJETO: Cooperação e Integração de Atividades: Estágio. VIGÊNCIA: (05) anos a partir da data da publicação. ASSINATURAS: Oziel Oliveira – Diretor Geral – ADAB e Emanuel Lírio Gonçalves/Diretor - Colégio Estadual Santa Bernadete.

 

Bahia Pesca S/A

 

BAHIA PESCA

RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 08/2015

 

PARTES: BAHIA PESCA S/A e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA. OBJETO: 01 (UM) KIT PEIXE FÁCIL . A FIM DE QUE SEJAM UTILIZADOS PELO DONATÁRIO. BASE LEGAL: LEI ESTADUAL 9.433/05.

 

 


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