Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

 


 

 

 

Portaria nº 044 /2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo 0700140008143, RESOLVE:

 Art. 1º- Constituir Comissão de Sindicância, composta dos servidores MARCOS JOSÉ GREGO LINS, matrícula nº. 10.223.106-6, CARLOS MARIA BEATRIZ NASCIMENTO BRITO, cadastro nº 10.247.594-3 e ARIVAL CONCEIÇÃO DA CRUZ, cadastro nº 10.260.945-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar sobre o acidente ocorrido com o veículo de placa oficial OLE 5863.

Art. 2º - A Comissão disporá de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de sua instalação, para concluir os trabalhos, mediante apresentação de relatório conclusivo.  GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de abril de 2014. JAIRO CARNEIRO - Secretário

 

 

Portaria nº. 045 /2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar o servidor ISMAEL NASCIMENTO DE MEDEIROS, cadastro nº 10.564.958-3 para compor a Comissão constituída pela Portaria 261/2011, de 18/11/2011, publicada no DOE de 19 e 20/11/2011, em substituição a ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de abril de 2014. JAIRO CARNEIRO - Secretário

 

 

Portaria nº 046 /2014 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observando o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255, da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.1994, e alterações introduzidas pelas Leis nº 7.992, de 28.12.2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.112, de 21.01.2002 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 009, de 09.05.2008, consoante as normas contidas no edital 003/2012, referente ao processo 0700120000189 e Resolução COPE 148/2012, RESOLVE:

CONVOCAR a candidata abaixo, na ordem de classificação, em substituição ao candidato que não compareceu no período determinado para assumir o cargo, conforme anexo único desta Portaria, a comparecer na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, localizada na Avenida Luis Viana Filho, 4ª Avenida, nº 405, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA, no dia 11 de abril de 2014, das  9 às 12 horas, com os documentos comprobatórios da 1ª Etapa: Análise  curricular:

 

Função Temporária 03 - Ciências Agrárias

Convocado

Class

Em substituição a

Class

Roberta Vianna do Valle

10ª

Luciano Rocha Fagundes Alves Branco

 

 

O candidato deve comparecer munido dos seguintes documentos:

a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP;

b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;

e) Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado;

f) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;

g) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino, até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

h) Inscrição no respectivo Conselho de Classe;

i) Declaração de Bens;

j) Número de conta corrente no Banco do Brasil;

k) Original e cópia de comprovante de residência;

l) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional, com as respectivas cópias dos exames pré admissionais;

m) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.

n) Exames Obrigatórios Pré-Admissionais: Hemograma, Glicemia, Sumário de Urina, Parasitológico de Fezes, Laudo de Acuidade Visual, com e sem correção (emitida por médico oftalmologista, assinado e com carimbo contendo o CRM), Raio X de Tórax (PA) com Laudo, Mamografia com Laudo (mulheres a partir dos 40 anos), PSA de próstata (para homens a partir dos 40 anos), Eletrocardiograma com Laudo (para candidatos a partir dos 40 anos).

Observações: 1) Os exames de hemograma, glicemia, sumário de urina, parasitológico de fezes e acuidade visual têm validade de 3 meses; 2) O Raio X, PSA e eletrocardiograma têm validade de 6 meses 3) O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida Função Temporária. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de abril de 2014. JAIRO CARNEIRO - Secretário

 

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

Port. N° 001/14  de 07 de abril de 2014  -  Designar a servidora Maria de Fátima A. França Pacheco, matrícula nº 10.265.282-0, para secretariar os trabalhos da Comissão relativo  ao proceso nº 0710130040567 -  Silvinha Alves de Melo  - Presidente da Comissão de Sindicância.

Port. N° 001/14  de 07 de abril de 2014  -  Designar a servidora Silvinha Alves de Melo, matrícula nº 83.374.211-8, para secretariar os trabalhos da Comissão relativo  ao proceso nº 0710140015994 -  Maria Carolina Bacelar Viana  - Presidente da Comissão de Sindicância.

 

 


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