Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

 


 

 

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB

EXTRATO DE PORTARIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB 

Ato Administrativo

 

Assunto: Concessão de Adicional de Tempo de Serviço

SERVIDOR

MATRÍCULA

A PARTIR DE

%

FÁBIO CEDRAZ DE OLIVEIRA

83.490.694-3

10/02/14

5%

JEFFERSON C DE CARVALHO

83.499.784-7

03/09/14

5%

CATARINA GUIMARÃES R D LIMA

83.500.632-2

17/09/14

5%

DANIELA LANDIN RIOS BESSA

   83.499.165-5

15/08/14

5%

ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO

83.497.521-9

16/07/14

5%

 

 

Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DA 2ª COVOCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, criada pela Portaria nº 047/2014 e publicada do D.O.E  de 31 de julho de 2014, emanada do Sr. Coordenador Executivo de Desenvolvimento Agrário – C.D.A., com fundamento na Lei nº 3.038/72, modificado pela Lei 3.442/75, regulamentada pelo Decreto 23.401/73, modificado pelo Decreto nº 25.109/76 e subsidiariamente fundamentada nos artigos 2ª, 3ª, 4ª e 27 da Lei Federal nº 6383 de 07/12/76, combinado com as disposições da Lei Federal nº 4.047/66, CONVOCA as seguintes pessoas: Zelinda Nogueira Lopes, Otacilio Rodrigues Gomes, Valdomiro Narciso de Oliveira, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, Wilson Fortunato Pereira, Dirce Martins da Silva, Maria da Conceição Cunha, Salvador Vieira Lima, Antonio Heleno Magalhaes Vilas Boas, Antonia Djalma Pereira Mont. Guimaraes, Bento Rodrigues Montalvao, Leonidas Jose Pereira, Lucilene Magalhaes Viana Barbosa, Aloncio Ferreira de Menezes, Dermeval Estevão Teixeira, Neuza Vieira Lima, Cleidimar Fernandes dos Santos, Tharlane Mariany Silva Frota, Nivaldo Ivo Fernandes, Aloisio Fernandes dos Santos, Antonio Alberico dos Santos, Josefino Pereira dos Santos, Cloves Alves Zetoles, Gabriel Pereira da Silva, Reginaldo Fernandes da Silva, Valdemar Dias Moraes, Amelcino Neres Garrafao; seus respectivos cônjuges, demais interessados certos e incertos,  residentes na sede do Município de Iuiu, para comparecerem, a partir do dia 14 de outubro de 2014, no endereço da Praça Abílio Pereira , Nº 232, Centro, IUIU-BA. CEP: 46438-00, tel.: (77) 3682-2121Abaixo, a descrição perimetral da área a ser discriminada, com o seguinte teor.

Perímetro: 6.156,453m  Área: 273,413ha. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 8.407.139,3455m e E 656.165,2608m;   ; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimutes e distâncias:  113°07’ e 745,540 m até o vértice 2, de coordenadas N 8.406.842,2951m e E 656.848,9936m;  136°37’ e 500,530 m até o vértice 3, de coordenadas N 8.406.476,3282m e E 657.190,4112m;  201°21’ e 482,050 m até o vértice 4, de coordenadas N 8.406.028,5272m e E 657.012,0840m;  220°30’ e 391,700 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.405.732,3610m e E 656.755,8039m;  234°57’ e 360,080 m até o vértice 6, de coordenadas N 8.405.527,4804m e E 656.459,7369m;  265°49’ e 412,460 m até o vértice 7, de coordenadas N 8.405.500,0762m e E 656.048,2218m;  272°31’ e 477,070 m até o vértice 8, de coordenadas N 8.405.524,0389m e E 655.571,8186m;  295°23’ e 296,010 m até o vértice 9, de coordenadas N 8.405.652,6091m e E 655.305,2148m;  307°34’ e 25,100 m até o vértice 10, de coordenadas N 8.405.668,0469m e E 655.285,4161m;  08°35’ e 346,330 m até o vértice 11, de coordenadas N 8.406.010,1162m e E 655.339,3576m;  359°49’ e 20,100 m até o vértice 12, de coordenadas N 8.406.030,2031m e E 655.339,4273m;  22°37’ e 403,260 m até o vértice 13, de coordenadas N 8.406.401,4237m e E 655.496,8584m;  26°22’ e 489,650 m até o vértice 14, de coordenadas N 8.406.838,6621m e E 655.717,1329m;   56°08’22” e 539,656 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir  , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00’, fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.  Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N e E; e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00’, fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Salvador, 07 de Outubro de 2014

Pedro Carlos Ramos Silva

Procurador Jurídico – CDA

Presidente da Comissão Especial.

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DA 1ª COVOCAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, criada pela Portaria nº. 084/2014 e publicada do D.O.E.  de 27/09/2014, emanada do Sr. Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – C.D.A. com fundamento na Lei nº. 3.038/72, modificada pela Lei nº. 3.442/75, regulamentada pelo Decreto nº. 23.401/73, modificado pelo Decreto nº. 25.109/76 e subsidiariamente fundamentada nos Artigos 2º, 3º, 4º e 27 da Lei Federal nº. 6383 de 07/12/76, combinado com as disposições da Lei Federal nº. 4.947/66, CONVOCA as seguintes pessoas: Ana Cristina Marques Oliveira, CPF: 002.850.045-81; Agnaldo Marques Santana, CPF: 667.572.075-91; Alcides Marque Santana, CPF: 617.953.725-91; Andresa Marques Queiroz de Almeida, CPF: 859.772.405-62; Cláudia Dias do Nascimento, CPF: 040.935.165-29; Cléber Marques Queiroz de Almeida, CPF: 057.347.725-69; Cleiton Oliveira das Neves, CPF: 071.861.755-03; Cosmo de Farias, CPF: 351.013.855-49;  Damires Santana das Neves, CPF: 041.371.775-54; Dirlan Santana das Neves, CPF: 055.977.795-75; Elaine Oliveira Teles, CPF: 056.229.625-52; Elias Caetano dos Santos, CPF: 070.759.105-82; Elissandra dos Santos, CPF: 036.690.565-13; Galdina  Marques de Oliveira, CPF: 864.799.385-34; Gessi Marques Oliveira de Lima, CPF: 969.014.115-53; Gildasio da Silva Mota, CPF: 029.447.805-14; Gilma Santana das Neves, CPF: 020.208.655-05; Givaldo Marques das Neves, CPF: 179.311.505-20; Idelvanita Marques Vasconcelos, CPF: 210.539.525-20; Iris Oliveira Teles, CPF: 037.232.075-96; Ivanilton Marques das Neves, CPF: 013.893.085-61; Jailma Marques das Neves, CPF: 022.554.515-22; Jairo Marques das Neves, CPF: 046.802.515-49; João Marques das Neves, CPF: 025.804.895-68; José Adernoel Paixão de Almeida, CPF: 667.577.465-49; José de Jesus Sá Teles, CPF: 052.301.515-10; José Erisvaldo de Morais, CPF: 008.822.578-03; José Santos Caitano, CPF: 992.783.405-53; Josiel Inácio da Silva, CPF: 015.074.175-86; Lucinete Marques Queiroz, CPF: 008.029.375-19; Manoel Hito da Silva, CPF: 210.545.685-53; Marilene da Silva, CPF: 029.464.285-40; Ronei de Oliveira Neves, CPF: 017.635.065-92;  Rosivânia da Silva Mota, CPF: 015.378.445-80; Sirleide Oliveira das Neves, CPF: 025.049.885-59; Severino Dari dos Santos, CPF: 592.955.385-87; Verionice Marques Santana, CPF: 667.569.875-34;  Wilson Marques de Oliveira, CPF: 036.876.735-37; Valmir de Jesus Martinho, CPF: 504.093.955-87, todas domiciliadas na Comunidade de Lapinha e demais posseiros, proprietários, arrendatários, ocupantes a qualquer titulo e ainda quantos incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na Gleba denominada Comunidade Quilombola de Lapinha,  localizado no Município de América Dourada, Bahia, a apresentarem seus documentos pessoais e do imóvel a partir da 2ª publicação do edital no D.O.E, nas dependências do Escritório localizado na Centrefértil, na Avenida Raimundo Bonfim, S/N,  no município de Irecê, Bahia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 8.738.769,2230m e E 235.955,5810m;  Partindo de Jesildo Costa Souza deste, segue confrontando com , com os seguintes azimutes e distâncias:  112°19’ e 895,230 m até o vértice 2, de coordenadas N 8.738.436,0340m e E 236.786,8250m;  104°24’ e 918,760 m até o vértice 3, de coordenadas N 8.738.214,7730m e E 237.678,8810m;  101°09’ e 1.167,000 m até o vértice 4, Limite com o Rio Jacaré de coordenadas N 8.737.998,5330m e E 238.826,0710m;  169°49’ e 340,620 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.737.663,6430m e E 238.889,0270m;  182°25’ e 293,220 m até o vértice 6, de coordenadas N 8.737.370,5100m e E 238.879,0110m;  184°57’ e 7,710 m até o vértice 7, de coordenadas N 8.737.362,8040m e E 238.878,3920m;  176°09’ e 517,990 m até o vértice 8, de coordenadas N 8.736.846,1370m e E 238.917,4010m;  285°19’ e 440,090 m até o vértice 9, de coordenadas N 8.736.958,9690m e E 238.491,8520m;  205°25’ e 903,320 m até o vértice 10, de coordenadas N 8.736.139,6150m e E 238.110,8070m;  283°43’ e 61,510 m até o vértice 11, de coordenadas N 8.736.153,6900m e E 238.050,9150m;  290°56’ e 12,470 m até o vértice 12, de coordenadas N 8.736.158,0810m e E 238.039,2470m Espólio de Jordão Cardoso da Silva;  294°06’ e 836,410 m até o vértice 13, de coordenadas N 8.736.493,3540m e E 237.272,6510m;  222°25’ e 7,910 m até o vértice 14, de coordenadas N 8.736.487,4840m e E 237.267,3860m;  285°00’ e 374,350 m até o vértice 15, de coordenadas N 8.736.581,4730m e E 236.904,8840m;  283°25’ e 779,400 m até o vértice 16 de Pedro Cleriston Cavalcanti da Silva, de coordenadas N 8.736.756,0720m e E 236.145,0340m;  282°53’ e 74,740 m até o vértice 17, de coordenadas N 8.736.772,1670m e E 236.071,9960m;  300°38’ e 474,600 m até o vértice 18, de coordenadas N 8.737.010,7250m e E 235.661,5410m;  294°19’ e 183,060 m até o vértice 19 Otacilio Marques das Neves, de coordenadas N 8.737.084,7810m e E 235.494,0480m;  13°41’ e 397,120 m até o vértice 20 Edson Ribeiro da Silva, de coordenadas N 8.737.471,5240m e E 235.584,8880m;  12°45’ e 85,230 m até o vértice 21, de coordenadas N 8.737.554,8300m e E 235.603,0360m;  105°53’ e 8,640 m até o vértice 22 Edeuzuita Marques Neves, de coordenadas N 8.737.552,5130m e E 235.611,3660m;  07°56’ e 397,910 m até o vértice 23 Edson Marques das Neves, de coordenadas N 8.737.947,1940m e E 235.663,0470m;  07°38’ e 213,010 m até o vértice 24 Estrada Municipal, de coordenadas N 8.738.158,6280m e E 235.689,6090m;  07°24’ e 7,530 m até o vértice 25 Francisco Marques Dourado, de coordenadas N 8.738.166,1050m e E 235.690,5180m;  24°05’ e 657,600 m até o vértice 26, de coordenadas N 8.738.768,8380m e E 235.954,0400m;   75°58’21” e 1,588 m até o vértice 1 Jesildo Costa Souza, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir  , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00’, fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Salvador, 07 de outubro de 2014.

Estácio Marques Dourado

Procurador Jurídico

Presidente da Comissão.

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DA 1ª COVOCAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, criada pela Portaria nº. 083/2014 e publicada do D.O.E.  de 27/09/2014, emanada do Sr. Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – C.D.A. com fundamento na Lei nº. 3.038/72, modificada pela Lei nº. 3.442/75, regulamentada pelo Decreto nº. 23.401/73, modificado pelo Decreto nº. 25.109/76 e subsidiariamente fundamentada nos Artigos 2º, 3º, 4º e 27 da Lei Federal nº. 6383 de 07/12/76, combinado com as disposições da Lei Federal nº. 4.947/66, CONVOCA as seguintes pessoas: Adailton Francisco dos Santos, CPF: 008.790.915-41; Adeilza Jesus Costa, CPF: 859.783.825-65; Antonio Brito Baltar, CPF: 519.463.605-97; Ariosvaldo Pereira da Silva, CPF: 442.431.625-49; Dejaci Pereira da Silva, CPF: 070.761.925-43; Carlita Marcal dos Santos, CPF: 010.546.575-56; Edivaldo do Espírito Santo, CPF: 874.333.031-20; Edjalma Pessoa de Miranda, CPF: 622.644.515-72;  Ermilton Brito Baltar, CPF: 239.771.595-34; Euclides Brito Baltar, CPF: 994.838.745-72; Eunilza Brito Baltar , CPF: 003.677.975-00; Euricles Brito Baltar, CPF: 180.706.555-34; Euvaldo Pereira dos Santos, CPF: 342.852.705-44; Eva do Espírito Santo, CPF: 005.343.875-27; Evanilson Costa Viana, CPF: 679.386.475-00; Felisberto Lopes Baltar Filho, CPF: 251.902.868-86; Flávia dos Santos Neto, CPF: 058.477.285-81; Florisvaldo Pereira dos Santos, CPF: 859.783.435-86; Gildenisio de Souza Mendonça, CPF: 900.590.261-20; Irenalva de Gois Baltar, CPF: 606.993.375-34; Ivanete Pereira do Espirito Santo, CPF:028.809.815-30; João Pereira Neto, CPF: 813.569.195-53; Joanita Baltar da Silva, CPF: 148.617.088-93; Jailton Pessoa de Miranda, CPF: 055.146.215-96; Jociomar Baltar Goes, CPF: 840.848.801-59; Joelma Pereira de Souza, CPF: 010.166.175-42; José Brito Baltar, CPF: 238.854.755-53; José Pereira dos Santos, CPF: 039.625.865-47; José Rogério Silva Baltar, CPF: 062.770.795-57; Jossely de Goes Silva Souza, CPF: 002.610.785-69;  Lidiane Gabriel da Silva, CPF: 057.945.485-17; Lourides do Espirito Santos Santos, CPF: 021.338.785-99; Maria das Graças Pereira Neto, CPF: 995.052.585-34;  Maria de Fátima dos Santos Pereira, CPF: 011.684.515-58; Maria Domingas do Espirito Santo, CPF: 048.069.165-79;  Maria Lucia da Silva Alves Miranda,  CPF: 034.481.765-24;  Maria Rodrigues Mendonça, CPF: 637.705.205-72; Maria Telma Calista de Sousa, CPF: 030.307.015-30; Mariza Santana dos Santos, CPF: 079.746.745-98; Mauricio Silva Baltar, CPF: 038.105.045-99; Roberto Brito Baltar, CPF: 043.195.735-52; Regiane Silva Santos, CPF: 058.561.475-02; Rosanjala Almeida da Silva Baltar, CPF: 010.272.585-30; Simone Bonfim dos Santos, CPF: 010.229.645-69; Sonia Maria Rodrigues dos Santos, CPF: 018.814.675-03; Thais Baltar Silva, CPF: 063.695.725-00; Valdeci da Silva Baltar, CPF: 898.284.455-49; Valdeni Pessoa de Miranda, CPF: 051.629.295-14, todas domiciliadas na Comunidade de Queimada dos Beneditos e demais posseiros, proprietários, arrendatários, ocupantes a qualquer titulo e ainda quantos incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na Gleba denominada Comunidade Quilombola de Queimada dos Beneditos,  localizado no Município de América Dourada, Bahia, a apresentarem seus documentos pessoais e do imóvel a partir da 2ª publicação do edital no D.O.E, nas dependências do Escritório localizado na Centrefértil, na Avenida Raimundo Bonfim, S/N, no município de Irecê, Bahia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CWLM0827, de coordenadas N 8.756.698,1050m e E 235.377,8710m; deste, segue confrontando com João Calixto, com os seguintes azimutes e distâncias:  101°00’ e 92,870 m até o vértice 2, de coordenadas N 8.756.681,1360m e E 235.469,2100m; Seguindo de Manoel Pereira Mendonça  181°33’ e 271,880 m até o vértice 3, de coordenadas N 8.756.409,1920m e E 235.464,0540m;  117°39’ e 73,060 m até o vértice 4, de coordenadas N 8.756.375,8070m e E 235.529,0570m;  107°48’ e 28,040 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.756.367,4470m e E 235.555,8360m;  358°20’ e 263,160 m até o vértice 6, confrontando com Josemar Souza Goes de coordenadas N 8.756.630,5100m e E 235.546,0390m;  89°03’ e 768,170 m até o vértice 7, de coordenadas N 8.756.649,3360m e E 236.314,2360m;  Partindo de Lucas Boaventura Silva182°18’ e 494,550 m até o vértice 8, de coordenadas N 8.756.154,8970m e E 236.298,2960m;  89°54’ e 513,470 m até o vértice 9, de coordenadas N 8.756.159,8890m e E 236.811,9340m;  99°57’ e 141,160 m até o vértice 10, de coordenadas N 8.756.136,6020m e E 236.951,1960m;  106°25’ e 98,290 m até o vértice 11, de coordenadas N 8.756.109,6040m e E 237.045,7590m;  89°28’ e 1.093,420 m até o vértice 12, de coordenadas N 8.756.128,6930m e E 238.139,3700m;  72°50’ e 53,530 m até o vértice 13, de coordenadas N 8.756.144,9200m e E 238.190,3860m;  66°10’ e 69,010 m até o vértice 14, de coordenadas N 8.756.173,2970m e E 238.253,3240m;  83°32’ e 130,970 m até o vértice 15, de coordenadas N 8.756.189,0870m e E 238.383,3790m;  77°45’ e 75,900 m até o vértice 16, de coordenadas N 8.756.205,7880m e E 238.457,4510m;  93°34’ e 46,320 m até o vértice 17 Miguel Mendonça, de coordenadas N 8.756.203,2850m e E 238.503,7120m;  com Manoel Mendonça 101°19’ e 33,630 m até o vértice 18, de coordenadas N 8.756.196,9330m e E 238.536,7590m;  108°36’ e 85,050 m até o vértice 19, de coordenadas N 8.756.170,4540m e E 238.617,5970m;  113°39’ e 84,190 m até o vértice 20, de coordenadas N 8.756.137,3070m e E 238.694,9970m;  89°35’ e 248,160 m até o vértice 21 de José Pereira Mendonça , de coordenadas N 8.756.141,1490m e E 238.943,2110m;  89°35’ e 356,210 m até o vértice 22 José Francisco dos Santos, de coordenadas N 8.756.146,6560m e E 239.299,5040m;  179°36’ e 204,330 m até o vértice 23, de coordenadas N 8.755.942,2900m e E 239.302,5640m;  178°19’ e 9,280 m até o vértice 24, de coordenadas N 8.755.932,9890m e E 239.302,9160m;  178°33’ e 229,940 m até o vértice 25, de coordenadas N 8.755.703,1080m e E 239.310,6060m;  176°49’ e 252,930 m até o vértice 26 Aderbal da Silva Moraes, de coordenadas N 8.755.450,6170m e E 239.326,7190m;  265°05’ e 85,770 m até o vértice 27 Antenor, de coordenadas N 8.755.442,5600m e E 239.241,2980m;  266°25’ e 700,050 m até o vértice 28, de coordenadas N 8.755.393,2370m e E 238.542,7590m;  176°35’ e 488,690 m até o vértice 29 Ubilino José dos Santos, de coordenadas N 8.754.905,5070m e E 238.575,8720m;  242°32’ e 42,840 m até o vértice 30 Benedito Cavalcante da Silva, de coordenadas N 8.754.885,4210m e E 238.538,0270m;  264°48’ e 81,760 m até o vértice 31, de coordenadas N 8.754.877,3720m e E 238.456,6300m;  347°26’ e 25,250 m até o vértice 32, de coordenadas N 8.754.901,9820m e E 238.450,9360m;  266°57’ e 190,260 m até o vértice 33, de coordenadas N 8.754.890,3280m e E 238.260,9820m;  286°30’ e 171,710 m até o vértice 34, de coordenadas N 8.754.937,8070m e E 238.095,8970m;  293°42’ e 332,230 m até o vértice 35, de coordenadas N 8.755.068,9790m e E 237.790,5520m;  215°41’ e 369,730 m até o vértice 36 Edilson Sampaio Assis, de coordenadas N 8.754.766,8190m e E 237.577,2700m;  305°59’ e 17,100 m até o vértice 37, de coordenadas N 8.754.776,7580m e E 237.563,3300m;  302°15’ e 415,290m até o vértice 38 Vivaldo, de coordenadas N 8.754.995,5930m e E 237.210,2190m;  185°43’ e 210,020 m até o vértice 39 Maria de Goes, de coordenadas N 8.754.786,3830m e E 237.190,9880m;  285°47’ e 353,850 m até o vértice 40, de coordenadas N 8.754.879,9840m e E 236.849,6100m;  295°58’ e 20,350 m até o vértice 41, de coordenadas N 8.754.888,7240m e E 236.831,2250m;  189°56’ e 206,010 m até o vértice 42 Jessica Maria de Goes, de coordenadas N 8.754.685,4590m e E 236.797,2890m;  297°10’ e 413,360 m até o vértice 43 Inacio Rodrigues dos Santos, de coordenadas N 8.754.871,2460m e E 236.427,8990m;  286°10’ e 6,060 m até o vértice 44, de coordenadas N 8.754.872,8890m e E 236.422,0400m;  11°28’ e 193,160 m até o vértice 45 Francisco Assis Matias dos Santos, de coordenadas N 8.755.062,5630m e E 236.458,9350m;  352°57’ e 315,990 m até o vértice 46, de coordenadas N 8.755.375,9350m e E 236.417,5880m;  269°23’ e 842,250 m até o vértice 47, de coordenadas N 8.755.360,0360m e E 235.575,1750m;  256°22’ e 10,050 m até o vértice 48, de coordenadas N 8.755.357,5900m e E 235.565,4430m;  179°40’ e 324,860 m até o vértice 49 Vanuza Goes de Souza, de coordenadas N 8.755.032,6340m e E 235.569,8990m;  263°46’ e 481,580 m até o vértice 50 Estrada Vicinal, de coordenadas N 8.754.976,5250m e E 235.091,4310m;  44°16’ e 169,480 m até o vértice 51, de coordenadas N 8.755.098,8640m e E 235.208,8190m;  82°06’ e 17,030 m até o vértice 52, de coordenadas N 8.755.101,3340m e E 235.225,6600m;  38°53’ e 395,500 m até o vértice 53, de coordenadas N 8.755.411,2680m e E 235.471,5670m;  24°17’ e 243,730 m até o vértice 54, de coordenadas N 8.755.634,3160m e E 235.570,0180m;  359°19’ e 434,410 m até o vértice 55, de coordenadas N 8.756.068,8090m e E 235.561,3390m;  03°53’ e 11,180 m até o vértice 56, de coordenadas N 8.756.079,9580m e E 235.562,0030m;  359°09’ e 197,400 m até o vértice 57, de coordenadas N 8.756.277,3950m e E 235.557,4660m;  279°54’ e 27,840 m até o vértice 58 João Calixto, de coordenadas N 8.756.281,9510m e E 235.529,9870m;  292°29’ e 226,020 m até o vértice 59, de coordenadas N 8.756.366,6860m e E 235.320,3600m;   9°50’40” e 336,372 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir  , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00’, fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Salvador, 07 de outubro de 2014.

Estácio Marques Dourado

Procurador Jurídico

Presidente da Comissão.

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DA 2ª COVOCAÇÃO 

A COMISSÃO ESPECIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, criada pela Portaria nº. 078/2014 e publicada do D.O.E.  de 19/09/2014, emanada do Sr. Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – C.D.A. com fundamento na Lei nº. 3.038/72, modificada pela Lei nº. 3.442/75, regulamentada pelo Decreto nº. 23.401/73, modificado pelo Decreto nº. 25.109/76 e subsidiariamente fundamentada nos Artigos 2º, 3º, 4º e 27 da Lei Federal nº. 6383 de 07/12/76, combinado com as disposições da Lei Federal nº. 4.947/66, CONVOCA as seguintes pessoas: Alcina Marques de Souza, RG: 05538135, CPF:34788085534; Andreza Marques de Souza RG: 0966616 CPF: 316017511205-38; Ana Maria dos Santos, RG:720538, CPF: 48240214134; Ana Cardoso de Matos, RG: 2729013, CPF: 34788476568; Angelita Marques de Oliveira, RG: 18310371, CPF: 05954782806; Claudizia M. De Souza Oliveira, RG: 0575048069, CPF: 864910405-34; Celeste Cardoso De Matos, RG: 1017437777, CPF: 01770882570; Cristina Eduão Ferreira, RG: 1209246767, CPF: 03688789539; Celso Otilio dos Santos, RG: 0768391415, CPF: 68578393520;  Decio Manoel P. Matutino, RG: 2817294, CPF: 00168315513; Deilane R. Dos Santos Paiva, RG: 1566182492, CPF: 05590720583; Edileide Marques de Souza, RG: 04963051, CPF: 47723874553; Eulalia Martins Dos Santos, RG: 0910099014, CPF: 00592830500; Euladia da Silva Marques Matos, RG: 0933311931, CPF: 01082421537; Everaldo Floripes de Matos, RG: 3068706, CPF: 00746831528; Edmundo Batista, RG: 4661677, CPF: 50038222515; Francisco de Araujo, RG: 3959623, CPF: 34788450500; Francisca de Araujo, RG: 0286991730, CPF: 03968449878; Florentina Bispo de Matos, RG: 1616734655, CPF: 057241135-97; Gilmar Marques de Souza, RG: 053218800, CPF: 500379435-53; Geralda Martins de Souza, RG:  1276372493; CPF: 02175249581; Ionar Miranda de Matos, RG:  0767480309, CPF: 003643845-65; Ivete Marques dos Santos, RG: 5750481, CPF: 00753201594; Ilza Rodrigues de Souza, RG: 5198305, CPF: 59358327553; Ildeci Ferreira de Souza, RG: 1508116326, CPF: 25464814876; Ildonete de Souza Miranda Moureira, RG: 5407416, CPF: 022691515-85; Ivanilde Ramos Lemos,   RG: 0781690897, CPF: 03109519500; Gildasio Ribeiro de Alencar, RG: 0261948210, CPF: 20259204587; Rita De Cassia Floripes de Matos, RG: 02119389551, CPF: 0943826705; Janilde Bispo de Oliveira, RG: 5538093, CPF: 896709305; João Floripes de Matos, RG: 0806345756, CPF: 31446894534; José Marques de Oliveira, CPF: 86488449591;  Juraci Gonzaga Machado,            RG: 2044676400, CPF: 27250105515; Jocilene Rodrigues dos S. Paiva, RG: 1303730286, CPF: 02716678502; Jordania Bispo de Oliveira, RG: 0816847460, CPF: 005224125-48, Luzia Rosa de Jesus, RG: 0935920358, CPF: 85994558508; Laiane Floripes de Oliveira, RG: 130621827, CPF: 04144416569;  Luza Bela Martins Ferreira, RG: 4454360,   CPF: 45994188549;  Laize Bispo de Oliveira, RG: 1643626655,         CPF: 06192294542; Maria da Gloria De Oliveira, RG: 3978915, CPF: 25933876534; Miralva Martins dos Santos, CPF: 87993570549; Maria Bezerra de Araujo, CPF: 0820294233; Mariana Martins dos Santos, RG: 1017381534,  CPF: 019140185-40; Maria de Lourdes F. de Souza; RG: 0933317972, CPF: 01642229520; Maria Pereira Gomes de Oliveira, CPF: 0950354864; Monica Floripes de Oliveira,  RG: 1162425903,        CPF: 03703547537; Marineide Marques de Souza, RG: 0553811894, CPF: 02316615503; Maria Paulina da Conceição,  RG: 2728936, CPF: 355989135-34; Marinalva Marques dos Anjos, RG: 0724035435, CPF: 76818322549; Maridalva F. Marques de Oliveira,  CPF: 48345563104; Maurilia Marques de Souza, RG: 0943896425, CPF: 03279378583; Maria Lucia M. de Souza Oliveira, RG: 0768399904, CPF: 86930303534; Maria José Marques de S. Santos, RG: 5538140, CPF: 89679610578; Milton Maçal de Santana, RG: 5538110, CPF: 00774040505; Madalena Mendes Amorim, RG: 811672611,      CPF: 01696711517; Maria Luiza Ramos, CPF: 40605949549, Marilia Mendes Dourado, RG: 16225003, CPF: 06264111570; Marina Alcantara Mendes, CPF: 02889810517; Maria dos Remedios Nascimento, RG: 1528972678, CPF: 79120385153; Nevolanda Martins dos Santos, RG: 0933290080,  CPF: 00726219584; Naura Martins dos Santos, RG: 0771118856; CPF: 87993910587; Patricia Floripes de Oliveira Santos, RG: 0933317620, CPF: 00766714535; Regina Pereira Alves, RG: 0910108706, CPF: 00882156527; Rosalia Miranda de Matos, RG: 3636319, CPF:20533764572; Reizana Martins dos Anjos, RG: 784586, CPF: 30987423134; Solandia Martins dos Santos, RG:0910106835, CPF: 02531159576; Solangia Martins dos Santos Souza, RG: 0771119585, CPF: 00768058597; Sirleide Marques de Souza Ramos, RG: 0931979935, CPF: 00753188570; Tamires Souza Oliveira, RG: 1591337003,  CPF: 05519629501; Welington Silva Dourado, CPF: 16593553549; Vilevaldo Rufino Dourado, RG:3682313, CPF:34788271591; Vitalina Marques de Souza Silva, RG: 0910105944, CPF: 01523780576; Adenaide Marques de Oliveira, RG: 0272886173, CPF: 50036165549; Alaerte Marques dos Santos, RG: 1017325979, CPF: 00544556500; Luzimar Souza Santos, RG: 0771267770, CPF: 01523823569; Maridalva Duarte da Silva Pereira, RG: 0771524846, CPF: 00756739594, todas domiciliadas na Comunidade de Canoão e demais posseiros, proprietários, arrendatários, ocupantes a qualquer titulo e ainda quantos incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na Gleba denominada Comunidade Quilombola de Canoão,  localizado no Município de Ibititá –Ba, a apresentarem seus documentos pessoais e do imóvel a partir da 2ª publicação do edital no D.O.E, nas dependências do Escritório localizado na Centrefértil, na Avenida Raimundo Bonfim, no município de Irecê, Bahia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação, sendo que os documentos deverão ser apresentados a partir do dia 14 de outubro de 2014. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CACP4630, de coordenadas N 8.731.896,45m. e E 172.324,98m., situado no limite com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, deste, segue com  azimute de 92°40’11” e distância de 144,25m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACM1004, de coordenadas N 8.731.889,73m.e E 172.469,08m. deste, segue com  azimute de 128°12’47” e distância de 320,15m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM1003, de coordenadas N 8.731.691,69m.e E 172.720,62m. deste, segue com  azimute de 241°47’42” e distância de 130,77m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM1002, de coordenadas N 8.731.629,89m.e E 172.605,37m. deste, segue com  azimute de 255°34’44” e distância de 81,17m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM1001, de coordenadas N 8.731.609,67m.e E 172.526,76m. deste, segue com  azimute de 219°21’52” e distância de 75,46m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM1000, de coordenadas N 8.731.551,33m.e E 172.478,90m. deste, segue com  azimute de 133°27’08” e distância de 163,88m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0999, de coordenadas N 8.731.438,62m.e E 172.597,87m. deste, segue com  azimute de 215°00’26” e distância de 108,97m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0998, de coordenadas N 8.731.349,36m.e E 172.535,35m. deste, segue com  azimute de 114°37’05” e distância de 80,11m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0997, de coordenadas N 8.731.315,99m.e E 172.608,18m. deste, segue com  azimute de 131°31’53” e distância de 191,61m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0996, de coordenadas N 8.731.188,95m.e E 172.751,61m. deste, segue com  azimute de 123°28’13” e distância de 44,90m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0995, de coordenadas N 8.731.164,19m.e E 172.789,07m. deste, segue com  azimute de 117°00’13” e distância de 12,80m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0994, de coordenadas N 8.731.158,38m.e E 172.800,47m. deste, segue com  azimute de 123°16’14” e distância de 53,04m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0993, de coordenadas N 8.731.129,28m.e E 172.844,82m. deste, segue com  azimute de 193°33’58” e distância de 404,17m., confrontando neste trecho com EDVALDO CARDOSO VIANA , até o vértice CACM0992, de coordenadas N 8.730.736,39m.e E 172.750,01m. deste, segue com  azimute de 260°48’40” e distância de 3,44m., confrontando neste trecho com ANA ALVES DOS SANTOS , até o vértice CACM0991, de coordenadas N 8.730.735,84m.e E 172.746,61m. deste, segue com  azimute de 199°41’13” e distância de 226,26m., confrontando neste trecho com ANA ALVES DOS SANTOS , até o vértice CACM0990, de coordenadas N 8.730.522,80m.e E 172.670,39m. deste, segue com  azimute de 195°47’43” e distância de 148,41m., confrontando neste trecho com ALDAK MANOEL DA SILVA , até o vértice CACM0989, de coordenadas N 8.730.380,00m.e E 172.629,99m. deste, segue com  azimute de 109°12’33” e distância de 460,39m., confrontando neste trecho com ALDAK MANOEL DA SILVA , até o vértice CACM0988, de coordenadas N 8.730.228,52m.e E 173.064,75m. deste, segue com  azimute de 74°16’42” e distância de 10,31m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão , até o vértice CACM0987, de coordenadas N 8.730.231,31m.e E 173.074,67m. deste, segue com  azimute de 20°11’26” e distância de 238,92m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão , até o vértice CACM0986, de coordenadas N 8.730.455,55m.e E 173.157,13m. deste, segue com  azimute de 94°55’08” e distância de 635,65m., confrontando neste trecho com PLINIO SOUZA PEREIRA , até o vértice CACM0985, de coordenadas N 8.730.401,05m.e E 173.790,44m. deste, segue com  azimute de 110°50’19” e distância de 248,52m., confrontando neste trecho com PLINIO SOUZA PEREIRA , até o vértice CACM0984, de coordenadas N 8.730.312,64m.e E 174.022,71m. deste, segue com  azimute de 115°21’58” e distância de 12,63m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL , até o vértice CACM0983, de coordenadas N 8.730.307,23m.e E 174.034,12m. deste, segue com  azimute de 56°09’22” e distância de 96,69m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL , até o vértice CACM0429, de coordenadas N 8.730.361,08m.e E 174.114,43m. deste, segue com  azimute de 47°55’55” e distância de 124,49m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL , até o vértice CACM0982, de coordenadas N 8.730.444,49m.e E 174.206,85m. deste, segue com  azimute de 118°52’30” e distância de 245,72m., confrontando neste trecho com DILBERTO DE ARAUJO TEIXEIRA , até o vértice CACM0981, de coordenadas N 8.730.325,83m.e E 174.422,02m. deste, segue com  azimute de 124°05’07” e distância de 769,01m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE FRANCISCO DE ARAUJO  TEIXEIRA , até o vértice CACM0980, de coordenadas N 8.729.894,86m.e E 175.058,92m. deste, segue com  azimute de 46°38’36” e distância de 131,35m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE FRANCISCO DE ARAUJO  TEIXEIRA , até o vértice CACM0979, de coordenadas N 8.729.985,04m.e E 175.154,42m. deste, segue com  azimute de 143°44’22” e distância de 190,14m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ODILON DIAS DOS SANTOS , até o vértice CACM0978, de coordenadas N 8.729.831,72m.e E 175.266,88m. deste, segue com  azimute de 151°40’17” e distância de 219,65m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ODILON DIAS DOS SANTOS , até o vértice CACM0977, de coordenadas N 8.729.638,37m.e E 175.371,11m. deste, segue com  azimute de 54°05’44” e distância de 711,47m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ODILON DIAS DOS SANTOS , até o vértice CACM0976, de coordenadas N 8.730.055,60m.e E 175.947,40m. deste, segue com  azimute de 116°53’04” e distância de 64,83m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ODILON DIAS DOS SANTOS , até o vértice CACM0975, de coordenadas N 8.730.026,29m.e E 176.005,22m. deste, segue com  azimute de 116°37’48” e distância de 120,17m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ODILON DIAS DOS SANTOS , até o vértice CACM0974, de coordenadas N 8.729.972,42m.e E 176.112,65m. deste, segue com  azimute de 114°41’11” e distância de 175,76m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ODILON DIAS DOS SANTOS , até o vértice CACM0973, de coordenadas N 8.729.899,02m.e E 176.272,35m. deste, segue com  azimute de 114°10’57” e distância de 705,18m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ODILON DIAS DOS SANTOS , até o vértice CACM0972, de coordenadas N 8.729.610,14m.e E 176.915,65m. deste, segue com  azimute de 219°54’55” e distância de 97,78m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faveleira a  Canoão  , até o vértice CACP4628, de coordenadas N 8.729.535,15m.e E 176.852,90m. deste, segue com  azimute de 220°35’18” e distância de 297,10m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faveleira a  Canoão, até o vértice CACP4627, de coordenadas N 8.729.309,53m.e E 176.659,61m. deste, segue com  azimute de 225°39’05” e distância de 306,16m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faveleira a  Canoão, até o vértice CACP4626, de coordenadas N 8.729.095,51m.e E 176.440,67m. deste, segue com  azimute de 263°57’27” e distância de 706,81m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faveleira a  Canoão , até o vértice CACP4625, de coordenadas N 8.729.021,11m.e E 175.737,78m. deste, segue com  azimute de 278°25’42” e distância de 64,75m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faveleira a  Canoão, até o vértice CACM0971, de coordenadas N 8.729.030,60m.e E 175.673,73m. deste, segue com  azimute de 185°34’13” e distância de 9,27m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faveleira a  Canoão, até o vértice CACM0970, de coordenadas N 8.729.021,37m.e E 175.672,83m. deste, segue com  azimute de 209°08’39” e distância de 313,99m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CACM0969, de coordenadas N 8.728.747,13m.e E 175.519,91m. deste, segue com  azimute de 307°20’31” e distância de 114,30m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CACM0968, de coordenadas N 8.728.816,46m.e E 175.429,04m. deste, segue com  azimute de 220°38’11” e distância de 440,16m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CACM0967, de coordenadas N 8.728.482,44m.e E 175.142,38m. deste, segue com  azimute de 146°32’51” e distância de 209,31m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CACM0965, de coordenadas N 8.728.307,80m.e E 175.257,76m. deste, segue com  azimute de 81°08’28” e distância de 5,71m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CACM0966, de coordenadas N 8.728.308,68m.e E 175.263,41m. deste, segue com  azimute de 149°01’40” e distância de 154,18m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CACM0964, de coordenadas N 8.728.176,48m.e E 175.342,76m. deste, segue com  azimute de 213°02’54” e distância de 510,57m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0963, de coordenadas N 8.727.748,52m.e E 175.064,32m. deste, segue com  azimute de 255°28’52” e distância de 261,41m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0962, de coordenadas N 8.727.682,98m.e E 174.811,26m. deste, segue com  azimute de 192°05’57” e distância de 436,84m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0961, de coordenadas N 8.727.255,85m.e E 174.719,70m. deste, segue com  azimute de 248°53’08” e distância de 277,86m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0960, de coordenadas N 8.727.155,76m.e E 174.460,49m. deste, segue com  azimute de 175°09’48” e distância de 54,94m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0959, de coordenadas N 8.727.101,01m.e E 174.465,12m. deste, segue com  azimute de 186°25’10” e distância de 266,29m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0958, de coordenadas N 8.726.836,40m.e E 174.435,35m. deste, segue com  azimute de 250°54’14” e distância de 5,67m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0957, de coordenadas N 8.726.834,54m.e E 174.429,99m. deste, segue com  azimute de 142°47’33” e distância de 58,08m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0955, de coordenadas N 8.726.788,28m.e E 174.465,11m. deste, segue com  azimute de 243°42’13” e distância de 10,21m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0956, de coordenadas N 8.726.783,76m.e E 174.455,96m. deste, segue com  azimute de 144°55’42” e distância de 414,82m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0954, de coordenadas N 8.726.444,26m.e E 174.694,32m. deste, segue com  azimute de 205°28’42” e distância de 19,05m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0953, de coordenadas N 8.726.427,06m.e E 174.686,12m. deste, segue com  azimute de 243°58’47” e distância de 153,83m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0952, de coordenadas N 8.726.359,58m.e E 174.547,89m. deste, segue com  azimute de 236°15’57” e distância de 105,66m., confrontando neste trecho com JOSE ARTUR PIMENTA  DE MATOS , até o vértice CACM0951, de coordenadas N 8.726.300,90m.e E 174.460,02m. deste, segue com  azimute de 313°54’13” e distância de 246,26m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão  , até o vértice CACP4624, de coordenadas N 8.726.471,67m.e E 174.282,59m. deste, segue com  azimute de 297°42’34” e distância de 18,70m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão , até o vértice CACP4623, de coordenadas N 8.726.480,36m.e E 174.266,03m. deste, segue com  azimute de 272°15’29” e distância de 151,59m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão , até o vértice CACP4622, de coordenadas N 8.726.486,33m.e E 174.114,55m. deste, segue com  azimute de 185°21’39” e distância de 19,54m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão, até o vértice CACP4621, de coordenadas N 8.726.466,88m.e E 174.112,73m. deste, segue com  azimute de 206°00’11” e distância de 284,08m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão, até o vértice CACP4620, de coordenadas N 8.726.211,55m.e E 173.988,18m. deste, segue com  azimute de 210°31’01” e distância de 337,73m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão , até o vértice CACP4619, de coordenadas N 8.725.920,60m.e E 173.816,68m. deste, segue com  azimute de 213°28’25” e distância de 266,85m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão , até o vértice CACM0950, de coordenadas N 8.725.698,01m.e E 173.669,50m. deste, segue com  azimute de 111°47’01” e distância de 7,15m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL margeando o alinhamento ligando Faz. 3 Irmaos a  Canoão , até o vértice CACM0949, de coordenadas N 8.725.695,36m.e E 173.676,14m. deste, segue com  azimute de 119°15’42” e distância de 325,06m., confrontando neste trecho com LUIZ ALCANTARA DOURADO , até o vértice CACM0948, de coordenadas N 8.725.536,47m.e E 173.959,72m. deste, segue com  azimute de 196°50’23” e distância de 165,25m., confrontando neste trecho com JOSE VIEIRA DE ARAUJO , até o vértice CACM0947, de coordenadas N 8.725.378,31m.e E 173.911,85m. deste, segue com  azimute de 235°20’13” e distância de 53,77m., confrontando neste trecho com JOSE VIEIRA DE ARAUJO , até o vértice CACM0946, de coordenadas N 8.725.347,73m.e E 173.867,62m. deste, segue com  azimute de 327°51’28” e distância de 165,65m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CACM0945, de coordenadas N 8.725.487,99m.e E 173.779,49m. deste, segue com  azimute de 265°34’32” e distância de 24,34m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0260, de coordenadas N 8.725.486,11m.e E 173.755,22m. deste, segue com  azimute de 266°17’16” e distância de 268,52m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0261, de coordenadas N 8.725.468,73m.e E 173.487,27m. deste, segue com  azimute de 254°57’51” e distância de 224,18m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0262, de coordenadas N 8.725.410,57m.e E 173.270,77m. deste, segue com  azimute de 147°34’15” e distância de 75,55m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0263, de coordenadas N 8.725.346,80m.e E 173.311,28m. deste, segue com  azimute de 251°48’16” e distância de 82,92m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0264, de coordenadas N 8.725.320,91m.e E 173.232,50m. deste, segue com  azimute de 329°14’18” e distância de 118,48m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0265, de coordenadas N 8.725.422,72m.e E 173.171,90m. deste, segue com  azimute de 5°44’28” e distância de 27,20m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0266, de coordenadas N 8.725.449,79m.e E 173.174,63m. deste, segue com  azimute de 261°36’41” e distância de 26,14m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0267, de coordenadas N 8.725.445,97m.e E 173.148,76m. deste, segue com  azimute de 310°12’10” e distância de 140,94m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0268, de coordenadas N 8.725.536,95m.e E 173.041,12m. deste, segue com  azimute de 218°24’29” e distância de 148,88m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0269, de coordenadas N 8.725.420,28m.e E 172.948,63m. deste, segue com  azimute de 199°08’13” e distância de 6,20m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0270, de coordenadas N 8.725.414,43m.e E 172.946,59m. deste, segue com  azimute de 132°57’10” e distância de 144,06m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0271, de coordenadas N 8.725.316,27m.e E 173.052,03m. deste, segue com  azimute de 228°22’30” e distância de 57,75m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0272, de coordenadas N 8.725.277,91m.e E 173.008,87m. deste, segue com  azimute de 137°22’11” e distância de 63,31m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0273, de coordenadas N 8.725.231,33m.e E 173.051,74m. deste, segue com  azimute de 209°06’47” e distância de 380,62m., confrontando neste trecho com NELSON CUNHA BARRETO , até o vértice CJBM0274, de coordenadas N 8.724.898,80m.e E 172.866,56m. deste, segue com  azimute de 289°56’45” e distância de 233,57m., confrontando neste trecho com BRAULIO CARDOSO MENDONÇA , até o vértice CJBM0275, de coordenadas N 8.724.978,48m.e E 172.647,00m. deste, segue com  azimute de 283°01’41” e distância de 19,60m., confrontando neste trecho com BRAULIO CARDOSO MENDONÇA , até o vértice CJBM0276, de coordenadas N 8.724.982,89m.e E 172.627,90m. deste, segue com  azimute de 266°29’42” e distância de 327,08m., confrontando neste trecho com BRAULIO CARDOSO MENDONÇA , até o vértice CJBM0277, de coordenadas N 8.724.962,90m.e E 172.301,43m. deste, segue com  azimute de 275°09’47” e distância de 95,31m., confrontando neste trecho com BRAULIO CARDOSO MENDONÇA , até o vértice CJBM0278, de coordenadas N 8.724.971,47m.e E 172.206,50m. deste, segue com  azimute de 292°55’55” e distância de 191,39m., confrontando neste trecho com BRAULIO CARDOSO MENDONÇA , até o vértice CJBM0279, de coordenadas N 8.725.046,05m.e E 172.030,24m. deste, segue com  azimute de 267°43’30” e distância de 165,63m., confrontando neste trecho com BRAULIO CARDOSO MENDONÇA , até o vértice CJBM0280, de coordenadas N 8.725.039,47m.e E 171.864,75m. deste, segue com  azimute de 196°56’04” e distância de 418,58m., confrontando neste trecho com BRAULIO CARDOSO MENDONÇA , até o vértice CJBM0281, de coordenadas N 8.724.639,04m.e E 171.742,82m. deste, segue com  azimute de 299°27’50” e distância de 400,82m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0282, de coordenadas N 8.724.836,19m.e E 171.393,84m. deste, segue com  azimute de 226°57’50” e distância de 10,01m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0283, de coordenadas N 8.724.829,36m.e E 171.386,53m. deste, segue com  azimute de 295°53’57” e distância de 428,41m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0284, de coordenadas N 8.725.016,49m.e E 171.001,14m. deste, segue com  azimute de 31°32’36” e distância de 148,69m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0285, de coordenadas N 8.725.143,21m.e E 171.078,93m. deste, segue com  azimute de 289°28’35” e distância de 19,44m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0286, de coordenadas N 8.725.149,69m.e E 171.060,60m. deste, segue com  azimute de 28°24’41” e distância de 131,43m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0287, de coordenadas N 8.725.265,28m.e E 171.123,14m. deste, segue com  azimute de 296°39’36” e distância de 240,78m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0288, de coordenadas N 8.725.373,32m.e E 170.907,95m. deste, segue com  azimute de 230°10’56” e distância de 263,57m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0289, de coordenadas N 8.725.204,54m.e E 170.705,50m. deste, segue com  azimute de 316°34’39” e distância de 396,27m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0290, de coordenadas N 8.725.492,35m.e E 170.433,12m. deste, segue com  azimute de 306°44’34” e distância de 553,22m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0291, de coordenadas N 8.725.823,30m.e E 169.989,81m. deste, segue com  azimute de 306°46’58” e distância de 210,59m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0292, de coordenadas N 8.725.949,40m.e E 169.821,14m. deste, segue com  azimute de 311°38’51” e distância de 180,26m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0293, de coordenadas N 8.726.069,19m.e E 169.686,44m. deste, segue com  azimute de 313°01’31” e distância de 162,82m., confrontando neste trecho com HENRIQUE MARQUES DOURADO , até o vértice CJBM0294, de coordenadas N 8.726.180,29m.e E 169.567,41m. deste, segue com  azimute de 41°47’10” e distância de 4,24m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0295, de coordenadas N 8.726.183,45m.e E 169.570,23m. deste, segue com  azimute de 303°56’50” e distância de 157,57m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0296, de coordenadas N 8.726.271,44m.e E 169.439,52m. deste, segue com  azimute de 290°30’02” e distância de 381,65m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0297, de coordenadas N 8.726.405,10m.e E 169.082,05m. deste, segue com  azimute de 220°43’23” e distância de 4,85m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0298, de coordenadas N 8.726.401,43m.e E 169.078,89m. deste, segue com  azimute de 291°28’43” e distância de 98,27m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0299, de coordenadas N 8.726.437,41m.e E 168.987,44m. deste, segue com  azimute de 186°52’00” e distância de 19,13m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0300, de coordenadas N 8.726.418,42m.e E 168.985,15m. deste, segue com  azimute de 200°01’34” e distância de 158,38m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0301, de coordenadas N 8.726.269,62m.e E 168.930,92m. deste, segue com  azimute de 285°31’09” e distância de 94,36m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0302, de coordenadas N 8.726.294,86m.e E 168.840,00m. deste, segue com  azimute de 272°12’40” e distância de 89,63m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0303, de coordenadas N 8.726.298,32m.e E 168.750,44m. deste, segue com  azimute de 17°17’04” e distância de 174,67m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0304, de coordenadas N 8.726.465,10m.e E 168.802,33m. deste, segue com  azimute de 2°49’31” e distância de 7,65m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0305, de coordenadas N 8.726.472,74m.e E 168.802,71m. deste, segue com  azimute de 271°49’35” e distância de 61,62m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBP9958, de coordenadas N 8.726.474,70m.e E 168.741,12m. deste, segue com  azimute de 286°14’57” e distância de 12,25m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBP9959, de coordenadas N 8.726.478,13m.e E 168.729,35m. deste, segue com  azimute de 299°05’28” e distância de 369,38m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBP9960, de coordenadas N 8.726.657,72m.e E 168.406,57m. deste, segue com  azimute de 309°05’09” e distância de 134,10m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBP9961, de coordenadas N 8.726.742,27m.e E 168.302,48m. deste, segue com  azimute de 244°27’12” e distância de 42,19m., confrontando neste trecho com MANOEL OTAVIANO DOURADO , até o vértice CJBM0306, de coordenadas N 8.726.724,08m.e E 168.264,41m. deste, segue com  azimute de 8°22’56” e distância de 112,48m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Ibitita a Uibai  , até o vértice CPMP0079, de coordenadas N 8.726.835,36m.e E 168.280,81m. deste, segue com  azimute de 8°43’31” e distância de 666,45m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Ibitita a Uibai, até o vértice CPMP0078, de coordenadas N 8.727.494,10m.e E 168.381,91m. deste, segue com  azimute de 8°34’30” e distância de 834,85m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Ibitita a Uibai, até o vértice CPMM3312, de coordenadas N 8.728.319,62m.e E 168.506,39m. deste, segue com  azimute de 45°34’51” e distância de 765,76m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL , até o vértice CPMM3311 ligando e margeando o alinhamento ligando Ibitita a Uibai, de coordenadas N 8.728.855,57m.e E 169.053,32m. deste, segue com  azimute de 351°54’35” e distância de 9,57m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Ibitita a Uibai, até o vértice CPMM3310, de coordenadas N 8.728.865,04m.e E 169.051,97m. deste, segue com  azimute de 104°35’39” e distância de 357,45m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Baixao a Canoão , , até o vértice CPMP0077, de coordenadas N 8.728.774,98m.e E 169.397,89m. deste, segue com  azimute de 105°35’55” e distância de 278,23m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Baixao a Canoão , até o vértice CPMM3309, de coordenadas N 8.728.700,16m.e E 169.665,87m. deste, segue com  azimute de 18°44’10” e distância de 199,34m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3308, de coordenadas N 8.728.888,94m.e E 169.729,90m. deste, segue com  azimute de 49°38’07” e distância de 468,65m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3307, de coordenadas N 8.729.192,46m.e E 170.086,99m. deste, segue com  azimute de 291°02’23” e distância de 179,91m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3306, de coordenadas N 8.729.257,06m.e E 169.919,07m. deste, segue com  azimute de 22°34’13” e distância de 81,97m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3305, de coordenadas N 8.729.332,75m.e E 169.950,53m. deste, segue com  azimute de 47°00’32” e distância de 371,94m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3304, de coordenadas N 8.729.586,37m.e E 170.222,59m. deste, segue com  azimute de 313°32’17” e distância de 359,80m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3303, de coordenadas N 8.729.834,21m.e E 169.961,76m. deste, segue com  azimute de 37°50’16” e distância de 92,99m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3302, de coordenadas N 8.729.907,65m.e E 170.018,80m. deste, segue com  azimute de 312°22’20” e distância de 84,01m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3301, de coordenadas N 8.729.964,27m.e E 169.956,74m. deste, segue com  azimute de 20°30’31” e distância de 278,80m., confrontando neste trecho com GILBERTO PIMENTA DA SILVA , até o vértice CPMM3300, de coordenadas N 8.730.225,40m.e E 170.054,41m. deste, segue com  azimute de 136°17’49” e distância de 346,14m., confrontando neste trecho com HILDELBRANDO JOSE FILHO , até o vértice CPMM3299, de coordenadas N 8.729.975,17m.e E 170.293,57m. deste, segue com  azimute de 55°46’47” e distância de 4,88m., confrontando neste trecho com HILDELBRANDO JOSE FILHO , até o vértice CPMM3298, de coordenadas N 8.729.977,91m.e E 170.297,61m. deste, segue com  azimute de 34°46’24” e distância de 327,08m., confrontando neste trecho com HILDELBRANDO JOSE FILHO , até o vértice CPMM3297, de coordenadas N 8.730.246,58m.e E 170.484,15m. deste, segue com  azimute de 157°03’35” e distância de 101,61m., confrontando neste trecho com HILDELBRANDO JOSE FILHO , até o vértice CPMM3296, de coordenadas N 8.730.153,00m.e E 170.523,76m. deste, segue com  azimute de 78°47’30” e distância de 112,73m., confrontando neste trecho com HILDELBRANDO JOSE FILHO , até o vértice CPMM3295, de coordenadas N 8.730.174,92m.e E 170.634,33m. deste, segue com  azimute de 318°31’48” e distância de 151,80m., confrontando neste trecho com HILDELBRANDO JOSE FILHO , até o vértice CPMM3294, de coordenadas N 8.730.288,66m.e E 170.533,81m. deste, segue com  azimute de 47°53’03” e distância de 152,08m., confrontando neste trecho com HILDELBRANDO JOSE FILHO , até o vértice CPMM3293, de coordenadas N 8.730.390,65m.e E 170.646,62m. deste, segue com  azimute de 112°54’15” e distância de 517,33m., confrontando neste trecho com ASSIS FRANCISCO CAVALCANTE , até o vértice CPMM3292, de coordenadas N 8.730.189,31m.e E 171.123,17m. deste, segue com  azimute de 61°26’13” e distância de 258,74m., confrontando neste trecho com ASSIS FRANCISCO CAVALCANTE , até o vértice CPMM3291, de coordenadas N 8.730.313,02m.e E 171.350,42m. deste, segue com  azimute de 7°30’18” e distância de 287,34m., confrontando neste trecho com ASSIS FRANCISCO CAVALCANTE , até o vértice CPMM3290, de coordenadas N 8.730.597,90m.e E 171.387,95m. deste, segue com  azimute de 113°15’55” e distância de 181,65m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão , até o vértice CACP4639, de coordenadas N 8.730.526,16m.e E 171.554,83m. deste, segue com  azimute de 99°31’14” e distância de 83,11m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACP4638, de coordenadas N 8.730.512,41m.e E 171.636,80m. deste, segue com  azimute de 120°11’41” e distância de 26,55m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACP4637, de coordenadas N 8.730.499,05m.e E 171.659,75m. deste, segue com  azimute de 138°18’41” e distância de 58,64m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACM1025, de coordenadas N 8.730.455,26m.e E 171.698,75m. deste, segue com  azimute de 32°02’45” e distância de 6,59m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACM1024, de coordenadas N 8.730.460,85m.e E 171.702,25m. deste, segue com  azimute de 11°21’54” e distância de 224,88m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1023, de coordenadas N 8.730.681,33m.e E 171.746,56m. deste, segue com  azimute de 2°41’17” e distância de 297,71m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1022, de coordenadas N 8.730.978,71m.e E 171.760,53m. deste, segue com  azimute de 123°22’08” e distância de 138,86m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1021, de coordenadas N 8.730.902,33m.e E 171.876,49m. deste, segue com  azimute de 43°35’11” e distância de 31,01m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1020, de coordenadas N 8.730.924,80m.e E 171.897,87m. deste, segue com  azimute de 125°29’52” e distância de 135,70m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1019, de coordenadas N 8.730.846,00m.e E 172.008,35m. deste, segue com  azimute de 143°28’05” e distância de 106,23m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1018, de coordenadas N 8.730.760,65m.e E 172.071,58m. deste, segue com  azimute de 48°33’11” e distância de 108,00m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1017, de coordenadas N 8.730.832,13m.e E 172.152,54m. deste, segue com  azimute de 39°58’45” e distância de 224,04m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1016, de coordenadas N 8.731.003,81m.e E 172.296,48m. deste, segue com  azimute de 292°13’38” e distância de 131,33m., confrontando neste trecho com ASSIS CAVALCANTE E OUTROS  , até o vértice CACM1015, de coordenadas N 8.731.053,49m.e E 172.174,91m. deste, segue com  azimute de 45°43’14” e distância de 175,53m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1014, de coordenadas N 8.731.176,03m.e E 172.300,58m. deste, segue com  azimute de 41°25’12” e distância de 39,00m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1013, de coordenadas N 8.731.205,28m.e E 172.326,38m. deste, segue com  azimute de 21°30’11” e distância de 96,40m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1012, de coordenadas N 8.731.294,97m.e E 172.361,71m. deste, segue com  azimute de 313°07’56” e distância de 93,87m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1011, de coordenadas N 8.731.359,15m.e E 172.293,21m. deste, segue com  azimute de 279°20’50” e distância de 139,75m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1010, de coordenadas N 8.731.381,84m.e E 172.155,32m. deste, segue com  azimute de 289°01’36” e distância de 163,90m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1009, de coordenadas N 8.731.435,28m.e E 172.000,37m. deste, segue com  azimute de 23°16’21” e distância de 135,82m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1008, de coordenadas N 8.731.560,05m.e E 172.054,03m. deste, segue com  azimute de 13°42’13” e distância de 91,69m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1007, de coordenadas N 8.731.649,13m.e E 172.075,76m. deste, segue com  azimute de 290°33’59” e distância de 310,13m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1006, de coordenadas N 8.731.758,07m.e E 171.785,39m. deste, segue com  azimute de 357°52’22” e distância de 4,85m., confrontando neste trecho com JOABES JOSE DOS SANTOS E OUTROS , até o vértice CACM1005, de coordenadas N 8.731.762,92m.e E 171.785,21m. deste, segue com  azimute de 90°59’09” e distância de 34,12m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão , até o vértice CACP4636, de coordenadas N 8.731.762,33m.e E 171.819,33m. deste, segue com  azimute de 69°24’15” e distância de 141,05m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão , até o vértice CACP4635, de coordenadas N 8.731.811,95m.e E 171.951,36m. deste, segue com  azimute de 71°57’38” e distância de 46,27m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACP4634, de coordenadas N 8.731.826,28m.e E 171.995,36m. deste, segue com  azimute de 97°17’29” e distância de 68,96m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACP4633, de coordenadas N 8.731.817,53m.e E 172.063,76m. deste, segue com  azimute de 81°23’55” e distância de 120,14m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACP4632, de coordenadas N 8.731.835,50m.e E 172.182,55m. deste, segue com  azimute de 68°23’10” e distância de 103,89m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão, até o vértice CACP4631, de coordenadas N 8.731.873,77m.e E 172.279,14m. deste, segue com  azimute de 63°40’21” e distância de 51,15m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL ligando e margeando o alinhamento ligando Caldeirão da Gia a Canoão , até o vértice CACP4630, de coordenadas N 8.731.896,45m.e E 172.324,98m. ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenadas aqui descritas estão Georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Base Local SAT - 93259, de coordenadas  E 187.930,160  e N 8.748.697,572 , e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 39° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

Salvador, 07 de outubro de 2014.

Estácio Marques Dourado

Procurador Jurídico

Presidente da Comissão.

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DA 2ª COVOCAÇÃO 

A COMISSÃO ESPECIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, criada pela Portaria nº. 079/2014 e publicada do D.O.E.  de 19/09/2014, emanada do Sr. Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – C.D.A. com fundamento na Lei nº. 3.038/72, modificada pela Lei nº. 3.442/75, regulamentada pelo Decreto nº. 23.401/73, modificado pelo Decreto nº. 25.109/76 e subsidiariamente fundamentada nos Artigos 2º, 3º, 4º e 27 da Lei Federal nº. 6383 de 07/12/76, combinado com as disposições da Lei Federal nº. 4.947/66, CONVOCA as seguintes pessoas: Ivanilde Teixeira Dias, CPF:01112607528; Maria Claudia Santos Barreto, CPF: 55150551520; Luciana Teixeira Silva Carvalho,  CPF: 00536753555; Iraildes Teixeira Dias, CPF: 00859884562; Maria Sonia S. Oliveira, CPF: 01186702559; Maria de Lurde Teixeira Dias, CPF: 02454186527; Laurinete de Jesus Cambui, CPF: 01012778576; Raulinda G. Almeida, CPF: 00665260512; Maria Gomes Souza, CPF: 03531580540;  Lêda Maria Neiva Souza, CPF: 63733960530; Olga Gonçalves Soares, CPF: 30907098568; Miraides Souza Santos, CPF: 99751470544; Elizabete Alves Ramos, CPF: 00462958523; Luzinete Rosa Santos, CPF: 00068083521; Hermelina S. Gomes, CPF: 000548027501; Lenilda Oliveira Reis, CPF: 02256842509; Iris Cleide Oliveira Teixeira, CPF: 01800709595; Moisés Souza Vargas, CPF: 02296643507; Maria do Carmo S. Oliveira, CPF: 01012863506; Lija Leila A. de Jesus, CPF: 00280165560; Maria de Lurdes Souza Pio, CPF: 94538948500; Maria Alves Santos, CPF: 99503921520; Fidelzina D. de Souza, CPF: 28304063549;  Lucicleide Teixeira Silva, CPF: 00028409523; Nilzete Alves Ramos, CPF: 59361913549; Antonio Lucio Cambui, CPF: 324275452534; Rosânia Souza Pio, CPF: 00052950506; Zezito de Jesus Pio, CPF: 51951584521; Ivonete Souza Machado, CPF: 75469111504; Maria Madalena Souza Vargas ,CPF: 90742800563; Regina Santos Barreto, CPF: 04187995552; Regina Souza Cambui, CPF: 78782597472;  Januario Souza Neto, CPF: 72994304520; Marizete Oliveira Pio, CPF: 06069230558; Edmilson Neiva Souza, CPF: 37696319515, e demais posseiros, proprietários, arrendatários, ocupantes a qualquer titulo e ainda quantos incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na Gleba denominada Comunidade Quilombola de Coloudos Ramos,  localizado no Município de Presidente Dutra –Ba, a apresentarem seus documentos pessoais e do imóvel a partir da 2ª publicação do edital no D.O.E, nas dependências do Escritório localizado na Centrefértil, na Avenida Raimundo Bonfim, no município de Irecê, Bahia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação, sendo que os documentos deverão ser apresentados a partir do dia 14 de outubro de 2014. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO.  Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice CJBM0341, de coordenadas N 8.757.286,581 m. e E 174.856,088 m., situado no limite com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS,  deste, segue com  azimute de 176°35’35” e distância de 474,75 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0340, de coordenadas N 8.756.812,666 m. e E 174.884,302 m .;  deste, segue com  azimute de 123°23’52” e distância de 90,78 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0339, de coordenadas N 8.756.762,695 m. e E 174.960,093 m .;  deste, segue com  azimute de 116°11’19” e distância de 109,24 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0338, de coordenadas N 8.756.714,486 m. e E 175.058,116 m .;  deste, segue com  azimute de 200°10’49” e distância de 501,05 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0337, de coordenadas N 8.756.244,191 m. e E 174.885,266 m .;  deste, segue com  azimute de 120°57’47” e distância de 131,14 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS E ESTRADA VICINAL, até o vértice CJBM0336, de coordenadas N 8.756.176,722 m. e E 174.997,717 m .;  deste, segue com  azimute de 30°55’05” e distância de 414,16 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0335, de coordenadas N 8.756.532,031 m. e E 175.210,518 m .;  deste, segue com  azimute de 108°59’31” e distância de 226,36 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0334, de coordenadas N 8.756.458,365 m. e E 175.424,558 m .;  deste, segue com  azimute de 211°26’58” e distância de 161,58 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0333, de coordenadas N 8.756.320,525 m. e E 175.340,257 m .;  deste, segue com  azimute de 200°08’44” e distância de 297,38 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0332, de coordenadas N 8.756.041,340 m. e E 175.237,838 m .;  deste, segue com  azimute de 206°09’07” e distância de 7,81 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS E ESTRADA VICINAL QUE LIGA PRESIDENTE DUTRA A ACESSO LOCAL,  MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0331, de coordenadas N 8.756.034,326 m. e E 175.234,394 m .;  deste, segue com  azimute de 120°09’23” e distância de 727,91 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS E ESTRADA VICINAL QUE LIGA PRESIDENTE DUTRA A ACESSO LOCAL,  MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBP9966, de coordenadas N 8.755.668,650 m. e E 175.863,787 m .;  deste, segue com  azimute de 119°57’12” e distância de 614,81 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS E ESTRADA VICINAL QUE LIGA PRESIDENTE DUTRA A ACESSO LOCAL,  MARGEANDO O ALINHAMENTO,, até o vértice CJBP9965, de coordenadas N 8.755.361,678 m. e E 176.396,482 m .;  deste, segue com  azimute de 119°46’25” e distância de 269,44 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS E ESTRADA VICINAL QUE LIGA PRESIDENTE DUTRA A ACESSO LOCAL, MARGEANDO O ALINHAMENTO,, até o vértice CJBM0330, de coordenadas N 8.755.227,880 m. e E 176.630,356 m .;  deste, segue com  azimute de 20°52’15” e distância de 6,69 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS E ESTRADA VICINAL QUE LIGA PRESIDENTE DUTRA A ACESSO LOCAL,CRUZANDO O ALINHAMENTO,, até o vértice CJBM0329, de coordenadas N 8.755.234,130 m. e E 176.632,739 m .;  deste, segue com  azimute de 352°40’45” e distância de 26,71 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0328, de coordenadas N 8.755.260,626 m. e E 176.629,335 m .;  deste, segue com  azimute de 25°13’38” e distância de 73,80 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0327, de coordenadas N 8.755.327,387 m. e E 176.660,789 m .;  deste, segue com  azimute de 67°07’38” e distância de 255,16 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0326, de coordenadas N 8.755.426,565 m. e E 176.895,887 m .;  deste, segue com  azimute de 34°17’48” e distância de 163,04 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0325, de coordenadas N 8.755.561,254 m. e E 176.987,754 m .;  deste, segue com  azimute de 84°55’56” e distância de 133,70 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0324, de coordenadas N 8.755.573,064 m. e E 177.120,929 m .;  deste, segue com  azimute de 95°43’34” e distância de 202,81 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0323, de coordenadas N 8.755.552,829 m. e E 177.322,723 m .;  deste, segue com  azimute de 97°22’51” e distância de 346,30 m., confrontando neste trecho com HERDEIROS DE ALTINO SANTOS, até o vértice CJBM0322, de coordenadas N 8.755.508,342 m. e E 177.666,154 m .;  deste, segue com  azimute de 169°58’42” e distância de 970,93 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO, até o vértice CJBM0321, de coordenadas N 8.754.552,225 m. e E 177.835,117 m .;  deste, segue com  azimute de 185°52’28” e distância de 18,29 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO, até o vértice CJBM0320, de coordenadas N 8.754.534,031 m. e E 177.833,245 m .;  deste, segue com  azimute de 199°57’19” e distância de 11,45 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL, CRUZANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0319, de coordenadas N 8.754.523,265 m. e E 177.829,336 m .;  deste, segue com  azimute de 167°47’28” e distância de 283,64 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL,MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0318, de coordenadas N 8.754.246,038 m. e E 177.889,319 m .;  deste, segue com  azimute de 251°46’06” e distância de 246,58 m., confrontando neste trecho com JOÃO BISPO, até o vértice CJBM0317, de coordenadas N 8.754.168,894 m. e E 177.655,121 m .;  deste, segue com  azimute de 140°34’51” e distância de 152,27 m., confrontando neste trecho com JOÃO BISPO, até o vértice CJBM0316, de coordenadas N 8.754.051,264 m. e E 177.751,809 m .;  deste, segue com  azimute de 172°26’40” e distância de 425,71 m., confrontando neste trecho com JOÃO BISPO, até o vértice CJBM0315, de coordenadas N 8.753.629,251 m. e E 177.807,784 m .;  deste, segue com  azimute de 259°53’16” e distância de 57,39 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO, até o vértice CJBM0314, de coordenadas N 8.753.619,174 m. e E 177.751,282 m .;  deste, segue com  azimute de 258°59’25” e distância de 343,90 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO, até o vértice CJBM0313, de coordenadas N 8.753.553,497 m. e E 177.413,711 m .;  deste, segue com  azimute de 266°42’39” e distância de 7,76 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL,  CRUZANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0312, de coordenadas N 8.753.553,052 m. e E 177.405,968 m .;  deste, segue com  azimute de 180°12’05” e distância de 199,35 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBP9964, de coordenadas N 8.753.353,701 m. e E 177.405,267 m .;  deste, segue com  azimute de 189°26’23” e distância de 140,82 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL,  MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0311, de coordenadas N 8.753.214,792 m. e E 177.382,172 m .;  deste, segue com  azimute de 187°22’08” e distância de 4,58 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0310, de coordenadas N 8.753.210,253 m. e E 177.381,585 m .;  deste, segue com  azimute de 95°20’09” e distância de 141,22 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL,  MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBP9963, de coordenadas N 8.753.197,120 m. e E 177.522,198 m .;  deste, segue com  azimute de 135°47’44” e distância de 25,87 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO E ESTRADA VICINAL QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBP9962, de coordenadas N 8.753.178,575 m. e E 177.540,235 m .;  deste, segue com  azimute de 162°00’24” e distância de 346,72 m., confrontando neste trecho com JOÃO MACHADO E ESTRADA VICINAL  QUE LIGA POVOADO DE BAIXA VERDE A O ACESSO LOCAL, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0309, de coordenadas N 8.752.848,808 m. e E 177.647,340 m .;  deste, segue com  azimute de 269°21’19” e distância de 484,06 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CACM1026, de coordenadas N 8.752.843,362 m. e E 177.163,309 m .;  deste, segue com  azimute de 185°06’37” e distância de 500,81 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CACM1027, de coordenadas N 8.752.344,539 m. e E 177.118,699 m .;  deste, segue com  azimute de 279°10’59” e distância de 299,85 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CACM1028, de coordenadas N 8.752.392,392 m. e E 176.822,692 m .;  deste, segue com  azimute de 268°03’14” e distância de 421,85 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CACM1029, de coordenadas N 8.752.378,066 m. e E 176.401,085 m .;  deste, segue com  azimute de 269°01’58” e distância de 333,41 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CACM1030, de coordenadas N 8.752.372,438 m. e E 176.067,726 m .;  deste, segue com  azimute de 262°16’04” e distância de 132,33 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CACM1031, de coordenadas N 8.752.354,633 m. e E 175.936,595 m .;  deste, segue com  azimute de 175°12’30” e distância de 91,72 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CACM1032, de coordenadas N 8.752.263,230 m. e E 175.944,257 m .;  deste, segue com  azimute de 274°00’21” e distância de 260,97 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CACM1033, de coordenadas N 8.752.281,461 m. e E 175.683,927 m .;  deste, segue com  azimute de 267°41’30” e distância de 474,70 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CACM1034, de coordenadas N 8.752.262,341 m. e E 175.209,614 m .;  deste, segue com  azimute de 293°13’10” e distância de 348,84 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CACM1035, de coordenadas N 8.752.399,872 m. e E 174.889,031 m .;  deste, segue com  azimute de 266°11’41” e distância de 255,16 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CACM1036, de coordenadas N 8.752.382,938 m. e E 174.634,433 m .;  deste, segue com  azimute de 181°17’09” e distância de 2,50 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CACM1037, de coordenadas N 8.752.380,443 m. e E 174.634,377 m .;  deste, segue com  azimute de 266°22’20” e distância de 272,12 m., confrontando neste trecho com HILDEBRANDO JOSÉ FILHO E OUTROS, até o vértice CPMM3313, de coordenadas N 8.752.363,225 m. e E 174.362,799 m .;  deste, segue com  azimute de 30°26’56” e distância de 252,80 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA QUE LIGA PRECIDENTE DUTRA A RAMOS,MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0081, de coordenadas N 8.752.581,163 m. e E 174.490,913 m .;  deste, segue com  azimute de 9°18’27” e distância de 172,34 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA QUE LIGA PRECIDENTE DUTRA A RAMOS,MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMM3314, de coordenadas N 8.752.751,234 m. e E 174.518,786 m .;  deste, segue com  azimute de 357°19’19” e distância de 14,02 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA QUE LIGA PRECIDENTE DUTRA A RAMOS,MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMM3315, de coordenadas N 8.752.765,237 m. e E 174.518,131 m .;  deste, segue com  azimute de 9°29’35” e distância de 519,50 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0082, de coordenadas N 8.753.277,626 m. e E 174.603,811 m .;  deste, segue com  azimute de 23°13’38” e distância de 78,92 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0083, de coordenadas N 8.753.350,151 m. e E 174.634,936 m .;  deste, segue com  azimute de 39°06’37” e distância de 82,43 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0084, de coordenadas N 8.753.414,112 m. e E 174.686,935 m .;  deste, segue com  azimute de 7°17’07” e distância de 140,91 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0085, de coordenadas N 8.753.553,885 m. e E 174.704,804 m .;  deste, segue com  azimute de 14°57’50” e distância de 70,30 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0086, de coordenadas N 8.753.621,801 m. e E 174.722,956 m .;  deste, segue com  azimute de 328°41’10” e distância de 75,05 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0087, de coordenadas N 8.753.685,921 m. e E 174.683,949 m .;  deste, segue com  azimute de 303°02’47” e distância de 142,36 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0088, de coordenadas N 8.753.763,553 m. e E 174.564,618 m .;  deste, segue com  azimute de 283°47’03” e distância de 122,94 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0089, de coordenadas N 8.753.792,845 m. e E 174.445,221 m .;  deste, segue com  azimute de 315°35’06” e distância de 195,06 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0090, de coordenadas N 8.753.932,175 m. e E 174.308,708 m .;  deste, segue com  azimute de 328°45’09” e distância de 269,52 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0091, de coordenadas N 8.754.162,595 m. e E 174.168,900 m .;  deste, segue com  azimute de 349°03’52” e distância de 274,62 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMP0092, de coordenadas N 8.754.432,231 m. e E 174.116,803 m .;  deste, segue com  azimute de 350°46’28” e distância de 356,50 m., confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VELHA A ARAÇATUBA, MARGEANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CPMM3316, de coordenadas N 8.754.784,122 m. e E 174.059,648 m .;  deste, segue com  azimute de 344°22’46” e distância de 1.039,96 m., confrontando neste trecho com JUCELINA ABREU NEIVA, até o vértice CPMM3317, de coordenadas N 8.755.785,676 m. e E 173.779,623 m .;  deste, segue com  azimute de 55°36’49” e distância de 0,82 m., confrontando neste trecho com JUCELINA ABREU NEIVA, até o vértice CPMM3318, de coordenadas N 8.755.786,140 m. e E 173.780,301 m .;  deste, segue com  azimute de 1°20’40” e distância de 206,66 m., confrontando neste trecho com JUCELINA ABREU NEIVA, até o vértice CPMM3319, de coordenadas N 8.755.992,741 m. e E 173.785,150 m .;  deste, segue com  azimute de 82°43’36” e distância de 345,55 m., confrontando neste trecho com GILNEI NEIVA RAMOS, até o vértice CPMM3320, de coordenadas N 8.756.036,488 m. e E 174.127,919 m .;  deste, segue com  azimute de 5°44’09” e distância de 362,98 m., confrontando neste trecho com GILNEI NEIVA RAMOS, até o vértice CJBM0355, de coordenadas N 8.756.397,654 m. e E 174.164,197 m .;  deste, segue com  azimute de 284°15’32” e distância de 6,99 m., confrontando neste trecho com GIL NEIVA RAMOS E ESTRADA VICINAL QUE LI8GA RAMOS A ARAÇATUBA, CRUZANDO O ALINHAMENTO, até o vértice CJBM0354, de coordenadas N 8.756.399,376 m. e E 174.157,421 m .;  deste, segue com  azimute de 267°08’51” e distância de 389,92 m., confrontando neste trecho com GIL NEIVA RAMOS, até o vértice CJBM0353, de coordenadas N 8.756.379,972 m. e E 173.767,986 m .;  deste, segue com  azimute de 356°34’11” e distância de 142,49 m., confrontando neste trecho com GIL NEIVA RAMOS, até o vértice CJBM0352, de coordenadas N 8.756.522,206 m. e E 173.759,460 m .;  deste, segue com  azimute de 355°08’05” e distância de 73,31 m., confrontando neste trecho com GIL NEIVA RAMOS, até o vértice CJBM0351, de coordenadas N 8.756.595,255 m. e E 173.753,242 m .;  deste, segue com  azimute de 309°19’25” e distância de 145,86 m., confrontando neste trecho com GIL NEIVA RAMOS, até o vértice CJBM0350, de coordenadas N 8.756.687,685 m. e E 173.640,410 m .;  deste, segue com  azimute de 20°45’37” e distância de 18,03 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0349, de coordenadas N 8.756.704,542 m. e E 173.646,800 m .;  deste, segue com  azimute de 69°08’02” e distância de 255,50 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBP9967, de coordenadas N 8.756.795,547 m. e E 173.885,541 m .;  deste, segue com  azimute de 90°04’55” e distância de 30,74 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0347, de coordenadas N 8.756.795,503 m. e E 173.916,283 m .;  deste, segue com  azimute de 5°40’35” e distância de 8,83 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0346, de coordenadas N 8.756.804,286 m. e E 173.917,156 m .;  deste, segue com  azimute de 49°44’21” e distância de 349,99 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0345, de coordenadas N 8.757.030,473 m. e E 174.184,236 m .;  deste, segue com  azimute de 78°58’47” e distância de 8,84 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0344, de coordenadas N 8.757.032,163 m. e E 174.192,914 m .;  deste, segue com  azimute de 102°09’17” e distância de 96,92 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0343, de coordenadas N 8.757.011,757 m. e E 174.287,657 m .;  deste, segue com  azimute de 77°30’51” e distância de 51,88 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0342, de coordenadas N 8.757.022,974 m. e E 174.338,313 m .;  deste, segue com  azimute de 63°01’07” e distância de 581,02 m., confrontando neste trecho com MIGUEL MACHADO E OUTROS, até o vértice CJBM0341, de coordenadas N 8.757.286,581 m. e E 174.856,088 m .;  ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,  a partir da estação ativa  da SAT 93259 do município de Irecê, de coordenadas   E 187.930,160 m   e N 8.748.697,572 m , e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 39° WGr , tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

Salvador, 07 de outubro de 2014.

Estácio Marques Dourado

Procurador Jurídico

Presidente da Comissão.

 

Retificação do Edital de 1ª Convocação da portaria nº 079/2014  publicada no DOE de 30/09/2014.

Onde se lê: ...todas domiciliadas na Comunidade de Canoão , ... 

Leia-se:  ...todas domiciliadas na Comunidade de Coloudos Ramos , ...

Salvador, 07 de outubro de 2014

Luís Anselmo Pereira de Souza

Coordenador Executivo da CDA

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DA 2ª COVOCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, criada pela Portaria nº 081/2014 e publicada do D.O.E  de 25 de setembro de 2014, emanada do Sr. Coordenador Executivo de Desenvolvimento Agrário – C.D.A., com fundamento na Lei nº 3.038/72, modificado pela Lei 3.442/75, regulamentada pelo Decreto 23.401/73, modificado pelo Decreto nº 25.109/76 e subsidiariamente fundamentada nos artigos 2ª, 3ª, 4ª e 27 da Lei Federal nº 6383 de 07/12/76, combinado com as disposições da Lei Federal nº 4.047/66, CONVOCA as seguintes pessoas: Elzanita Marques de Jesus, brasileira,viúva, CPF: 907286025-04; Maria Terezinha de Brito, brasileira, solteira, CPF: 499714765-68; Moisés Bernardo de Brito, brasileiro, solteiro, CPF:394967245-15; Maria Aparecida de Brito, brasileira, solteira, CPF:842666605-10; Abderman Bernardo de Brito, brasileiro, viúvo, CPF: 437741135-72; José Brito, brasileiro, solteiro, CPF: 347309745-49; Alzeni Maria da Conceição, brasileiro, solteiro, CPF: 940702965-49; Antônio Bernardo de Brito, brasileiro, solteiro, CPF: 002457965-60; Romário da Conceição de Brito, brasileiro, solteiro, CPF: 058439535-30; Gilberlândio Germano de Souza, brasileiro, solteiro, CPF: 037496275-84; Sirlândia Marques Macêdo Santos, brasileira, casada, CPF:024526445-01; Iraci Brito, brasileira, solteira, CPF: 477640665-91; Ana Cláudia  Brito de Souza, brasileira, solteira, CPF: 051303595-85; José Pereira Costa, brasileiro, solteiro CPF:  049805855-74; Conceição Bernardo de Brito, brasileira, solteira, CPF:03042754502; Idevaldo Cardoso de Brito, brasileiro, casado, CPF: 948604755-34; Lucilane  Lima de Brito, brasileira, solteira, CPF: 043355635-82; Willia Lima de Brito, brasileiro, solteiro, CPF: 071499375-96; Lucilene  Lima de Brito, brasileira, solteira, CPF:044059075-28; Luciene de Jesus Lima, brasileira, solteira, CPF: 029382295-69; Nilza Maria de Jesus Lima, brasileira, viúva, CPF: 844131075-00; Rosana Rosa de Brito, brasileira, casada, CPF: 006630905-04; Milton Cezar de Jesus Lima, brasileiro, casado, CPF: 043630675-19; Edvirgens Maria de Brito, brasileira, solteira, CPF: 88663685-20; Heliomar Silva de Matos, brasileiro, solteiro, CPF: 032154835-30; Cristenilde Brito da Silva, brasileira, solteiro, CPF: 048699425-26; Joselita Brito, brasileira, viúva, CPF:471851985-34; Ivanilde Souza Brito, brasileira, solteira, CPF: 824301445-49; Erivelto Brito da Silva, brasileiro, solteiro, CPF:858706315-48; Delson Miranda Nunes, brasileiro, casado, CPF: 260047125-15; e seus respectivos cônjuges, demais interessados certos e incertos,  domiciliados na comunidade de Velame, e demais posseiros, proprietários, arrendatários, ocupantes a qualquer titulo e ainda incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na Gleba denominada Comunidade Quilombola de Velame e ainda quantos incertos e desconhecidos que se julgarem com direito no Município de Morro do Chapéu, a apresentarem seus documentos pessoais e do imóvel a partir da 2ª publicação de edital no D.O.E, nas dependências da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, localizada na Av. do Contorno  S/N- Morro do Chapéu - BA, CEP: 44.850-000, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de publicação. Abaixo, a descrição perimetral da área a ser discriminada, com o seguinte teor. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 8.727.292,0200m e E 229.777,4020m; do Carioca ; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimutes e distâncias:  141°19’ e 793,060 m até o vértice 2, de coordenadas N 8.726.676,8610m e E 230.278,4830m;  143°00’ e 1.190,270 m até o vértice 3, de coordenadas N 8.725.732,0060m e E 231.003,1100m;  144°14’ e 680,860 m até o vértice 4, de coordenadas N 8.725.182,7290m e E 231.405,8490m;  131°51’ e 16,440 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.725.171,8680m e E 231.418,1850m;  126°40’ e 16,360 m até o vértice 6, de coordenadas N 8.725.162,2080m e E 231.431,4130m;  122°56’ e 622,370 m até o vértice 7 Heleno, de coordenadas N 8.724.828,2250m e E 231.956,8380m; 233°16’ e 354,590 m até o vértice 8, de coordenadas N 8.724.613,6240m e E 231.674,4010m;  156°06’ e 16,840 m até o vértice 9, de coordenadas N 8.724.598,2820m e E 231.681,3340m;  125°17’ e 567,450 m até o vértice 10, de coordenadas N 8.724.274,3260m e E 232.147,4710m;  114°17’ e 179,870 m até o vértice 11 Tone, de coordenadas N 8.724.201,7340m e E 232.312,1180m;  185°58’ e 508,290 m até o vértice 12, de coordenadas N 8.723.695,5730m e E 232.263,5400m;  109°11’ e 163,420 m até o vértice 13, de coordenadas N 8.723.643,1820m e E 232.418,3930m;  114°44’ e 768,590 m até o vértice 14, de coordenadas N 8.723.327,5180m e E 233.119,4700m;  113°12’ e 379,960 m até o vértice 15 Gilberto Pereira da Silva, de coordenadas N 8.723.180,7500m e E 233.470,0890m;  238°35’ e 386,910 m até o vértice 16, de coordenadas N 8.722.976,2200m e E 233.141,4880m;  171°56’ e 36,750 m até o vértice 17, de coordenadas N 8.722.939,8890m e E 233.146,9600m;  114°37’ e 487,560 m até o vértice 18 Estrada vicinal, de coordenadas N 8.722.740,4300m e E 233.592,0700m;  288°46’ e 867,930 m até o vértice 19, de coordenadas N 8.723.012,7760m e E 232.767,6160m;  207°04’ e 44,490 m até o vértice 20, de coordenadas N 8.722.973,0030m e E 232.747,6900m;  217°22’ e 1.118,890 m até o vértice 21, de coordenadas N 8.722.077,6720m e E 232.075,9530m;  305°15’ e 532,260 m até o vértice 22, de coordenadas N 8.722.381,3490m e E 231.638,5970m;  305°04’ e 133,440 m até o vértice 23, de coordenadas N 8.722.457,0970m e E 231.528,6560m;  300°21’ e 368,660 m até o vértice 24, de coordenadas N 8.722.640,7270m e E 231.208,8130m;  299°52’ e 250,120 m até o vértice 25, de coordenadas N 8.722.763,4640m e E 230.990,7980m;  300°03’ e 34,240 m até o vértice 26, de coordenadas N 8.722.780,3630m e E 230.960,9860m;  299°55’ e 529,380 m até o vértice 27, de coordenadas N 8.723.040,5590m e E 230.499,7460m;  308°27’ e 190,350 m até o vértice 28, de coordenadas N 8.723.157,7120m e E 230.349,6010m;  27°55’ e 454,420 m até o vértice 29, de coordenadas N 8.723.561,1840m e E 230.559,0360m;  27°40’ e 248,970 m até o vértice 30, de coordenadas N 8.723.782,7550m e E 230.672,8000m;  307°12’ e 419,350 m até o vértice 31, de coordenadas N 8.724.033,5740m e E 230.336,5390m;  313°00’ e 142,120 m até o vértice 32, de coordenadas N 8.724.129,6620m e E 230.231,7430m;  322°26’ e 77,870 m até o vértice 33, de coordenadas N 8.724.191,0140m e E 230.183,7260m;  74°44’ e 403,780 m até o vértice 34, de coordenadas N 8.724.300,6770m e E 230.572,4980m;  326°05’ e 785,240 m até o vértice 35, de coordenadas N 8.724.948,8040m e E 230.128,6400m;  243°29’ e 221,500 m até o vértice 36, de coordenadas N 8.724.848,2420m e E 229.931,1890m;  313°15’ e 393,700 m até o vértice 37, de coordenadas N 8.725.115,6670m e E 229.642,0760m;  226°16’ e 175,670 m até o vértice 38, de coordenadas N 8.724.993,1120m e E 229.516,1240m;  324°29’ e 1.266,430 m até o vértice 39, de coordenadas N 8.726.017,9900m e E 228.771,3130m;  18°21’ e 499,170 m até o vértice 40, de coordenadas N 8.726.493,2810m e E 228.924,5650m;  51°12’ e 117,740 m até o vértice 41, de coordenadas N 8.726.567,8680m e E 229.015,7370m;  52°38’ e 298,990 m até o vértice 42, de coordenadas N 8.726.751,3860m e E 229.251,9360m;  142°23’ e 122,860 m até o vértice 43, de coordenadas N 8.726.654,6880m e E 229.327,7870m;  89°15’ e 311,680 m até o vértice 44, de coordenadas N 8.726.661,4140m e E 229.639,5160m;  07°57’ e 529,310 m até o vértice 45, de coordenadas N 8.727.186,4350m e E 229.708,3920m;   33°10’07” e 126,137 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir  , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00’, fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Salvador, 07 de Outubro de 2014

Estácio Marques Dourado

Procurador Jurídico

Presidente da Comissão Especial.

 

 

 


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