Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

 


 

 

 

PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO:

Portaria n º  095/15 de 06 de maio de 2015

O SECRETARIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições. RESOLVE:

Designar a servidora ELIANA MARIA SANTIAGO BURGOS, matricula nº 60.000.247-2, Coordenadora IV, DAÍ – 5, para substituir APOLONIO SANTANA, matricula nº 10.278.166-1, Coordenadora III, Símbolo DAI – 4, no período de 05.05.2015 à 04.06.2015, referente a férias regulamentares,.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO, em  06  de  maio de 2015

 

Paulo Câmera Secretário

 

RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:   

Port. nº. 080/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, concedido a partir de 13.04. 2015, da servidora MARINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, matricula 10.580.374-7, 8% total de 8% para regularização junto ao SIRH desta Secretaria conforme processo nº 0700150006696

Port. nº. 081/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, concedido a partir de 10.04.2015, da servidora DENISE BARRETO DA SILVA, matricula 10.579.741-7, 32% total de 32 para regularização junto ao SIRH desta Secretaria conforme processo nº 0700150006580.

Port. nº. 082/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, concedido a partir de 24.04.2015, do servidor ANTTONIO ALMEIDA JÚNIOR, matricula 10.567.221-9, 5% total de 5% para regularização junto ao SIRH desta Secretaria conforme processo nº 0700150007358

Port. nº. 083/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, a partir de agostode 2014, do servidor JOÃO NETO GOMES, matricula 10.217.262-6, 1% total de 33% para fins de Aposentadoria.

 

Kátia Andrade Diretora Administrativa

 

 

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2015

 

Processo: 0700150005266; Concedente: O Estado da Bahia/SEAGRI, CNPJ/MF 13.937.057/0001-63; Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Barra da Estiva, CNPJ/MF sob o nº 00.757.368/0001-07; Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para apoiar a realização do VII Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva e Região; Valor: R$9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais); Unidade Orçamentária: 10.101 – APG/SEAGRI; Unidade Gestora: 0001 – DG/SEAGRI; Projeto: 7246 – Promoção de Eventos para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária; Natureza de Despesa: 3350.4100 – Contribuições; Fonte: 100; Vigência: 30/10/2015; Assinam: Dr. Paulo Câmera, CPF/MF: 046.753.805-06, pela concedente e a Sr.ª Ana Lúcia Aguiar Viana, CPF/MF: 121.783.145-20, pela convenente; Data da Assinatura: 07/05/2015.

 

 

RETIFICAÇÃO

 

No Resumo do Termo de Autorização de Uso de Bem Público nº 019/2014, publicada no DOE de 25 de abril de 2015

ONDE SE LÊ:

RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 019/2014...

LEIA-SE:    

RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 007/2015...

 

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB

PORTARIA Nº 108 DE 07 DE  MAIO DE 2015

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art.23.I,b do Regimento aprobado pelo Decreto nº 9.023/2004.

RESOLVE:

Designar o servidor Fortunato José Barata de Almeida, matrícula nº 10.269.105-2, para instrução do incidente procesual arguido no proceso nº 0710140058235.

OZIEL OLIVEIRA

DIRETOR GERAL

 

 

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB

Port. Nº 109 de 07 de maio de 2015

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 103/2015 e Nº 104/2015, publicadas no Diário Oficial de 01/05/2015.

OZIEL OLIVEIRA

DIRETOR GERAL

 

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA

 

TERMO DE RESILIÇÃO/DISTRATO – CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: EBDA/ Prefeitura Municipal de Barra do Choça –Convênio 043/13; Prefeitura Municipal de Cotegipe – Convênio 085/13; Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila – Convênio 078/13; Prefeitura Municipal de Ipupiara - Convênio 019/14; Prefeitura Municipal de Itaetê - Convênio 012/13; Prefeitura Municipal Ribeirão do Largo – Convênio 033/13  e Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Convênio 060/13. OBJETO: Parceria para a execução de atividades agropecuárias. Salvador,  07 de maio de 2015.  Maria do Rosário Costa Muricy – Liquidante EBDA.

 


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