Saúde

 


 

 

 

R E S O L U Ç Ã O CES Nº 07/2015

Aprova o Relatório de Gestão de Saúde Prisional, exercícios:  2011, 2012-2013

 

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e o decidido na 218ª Reunião Ordinária do dia 26 de março de 2015.

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão de Saúde Prisional, exercícios: 2011, 2012-2013

 

Art. 2º -  A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Ricardo Luiz Dias Mendonça

Presidente do CES

 

HOMOLOGO a Resolução nº 07/2015 do Conselho Estadual de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de janeiro de 2015.

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

 

R E S O L U Ç Ã O CES Nº 08/2015

Indica os Conselheiros do CES para participarem do Conselho Curador da BAHIAFARMA

 

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e o decidido na 218ª Reunião Ordinária do dia 26 de março de 2015.

RESOLVE

Art. 1º - Indicar  os Conselheiros do CES, abaixo relacionados, para participarem do Conselho Curador da BAHIAFARMA representando este Conselho Estadual de Saúde da Bahia.

 

Titulares

 

Suplentes

Walney Magno Souza

Marcos Almeida Antônio Sampaio

 

 

Art. 2º -  A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Ricardo Luiz Dias Mendonça

Presidente do CES

 

HOMOLOGO a Resolução nº 08/2015 do Conselho Estadual de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de janeiro de 2015.

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

 

R E S O L U Ç Ã O CES Nº 09/2015

Aprova a inclusão do Conselheiro Jorge Geraldo de Jesus Rosário para participar da Comissão de Acompanhamento às Unidades de Saúde.

 

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e o decidido na 218ª Reunião Ordinária do dia 26 de março de 2015.

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar a inclusão do Conselheiro Jorge Geraldo de Jesus Rosário para participar da Comissão de Acompanhamento às Unidades de Saúde.

 

Art. 2º -  A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Ricardo Luiz Dias Mendonça

Presidente do CES

 

HOMOLOGO a Resolução nº 09/2015 do Conselho Estadual de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de janeiro de 2015.

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

 

 

PORTARIA Nº 10/2015

 

A Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Oeste, no uso de suas atribuições, resolve:

 

Designar nos termos do Artigo 210 e seguintes da Lei Estadual 6677/94 os servidores: Adriano Karleno Alves de Freitas, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 1224540, João José Ângelo de Jesus, Aux. Administrativo, Cadastro nº 19.253.012-3 e Ana Paula Silva Santos, Sanitarista, Cadastro nº 19.542.891-9, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, destinada à apuração dos danos causados ao veículo motocicleta NTS 5308 ocorrido nas dependências do NRS Oeste, devendo a presente Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir de 08/04/2015.

 

Barreiras–BA, 07 de abril de 2015.

 

Maria Raquel da Aurora

Coordenadora

 

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA

NÚCLEO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL

 

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

 

A Diretora de Vigilância Sanitária e Ambiental, no uso de suas atribuições legais, decide nos autos dos Processos Administrativos Sanitários, abaixo discriminados:

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0587/10, em que foi autuada a empresa A Fórmula Farmácia Morimoto (Shopping Salvador), decide, com fulcro no artigo 1º, § 1º, da Lei Federal n° 9873/99, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 1654/07, em que foi autuada a empresa Adinor Indústria de Aditivos, decide, com fulcro no artigo 1º, § 1º, da Lei Federal n° 9873/99, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 2314/10, em que foi autuada a empresa Ambial Agroindústria Igrapiuna, decide, com fulcro no artigo 1º, § 1º, da Lei Federal n° 9873/99, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0849/11, em que foi autuada a empresa Clínica de Radiologia Odontológica (Radio Riso), decide, com fulcro no artigo 1º, § 1º, da Lei Federal n° 9873/99, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso.

 

Processo Administrativo Sanitário relativo ao auto de infração n° 5095, em que foi autuada a empresa Com. De Produtos Farmacêuticos, decide, com fulcro no artigo 1º, § 1º, da Lei Federal n° 9873/99, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311150001892/2015, em que foi autuada a empresa Sanatório São Paulo, CNPJ 15.113.087/0001-80 decide, com fulcro no artigo 37, da Lei Federal n° 6437/77, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso, após transcorrer “in albis”o prazo para recurso, confirmando a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 3294 Série B.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311140030738/2014, em que foi autuada a empresa  Hemoba – UCT de Brumado, decide, com fulcro no artigo 37, da Lei Federal n° 6437/77, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso, após transcorrer “in albis”o prazo para recurso, confirmando a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 3287 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Salvador, 07 de abril de  2015.

 

Rivia Mary de Barros

Diretora da Divisa

 

 

CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA – CICAN

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2015

REFERENTE A PORTARIA 011-2015, PUB. NO D.O.E DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015, na pág.33

 

ONDE SE LÊ:

 

Designar o Servidor Danilo Pereira Santana, Coordenador IV, matricula 19.554703-0, para  Coordenador de Patrimônio deste Centro.

 

LEIA-SE:

 

Designar o Servidor Antonio Danilo Pereira Santana, Coordenador IV, matricula 19.554703-0, para  Coordenador de Patrimônio deste Centro.

 

Douglas Nascimento Santana

Diretor

 

 


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