Secretaria da Saúde

 


 

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 526/14 de 07.04.14

Remover CÁSSIA MARIA SILVA DA COSTA,  Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 273179-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral João Batista Caribé para o Hospital Especializado Octávio Mangabeira.

 

Nº 527/14 de 07.04.14

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora MARIA LYGIA GUIMARÃES VIEIRA, Médico, Cadastro nº 274701-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

 

Nº 528/14 de 07.04.14

Remover ARNALDO MAIA DE MELO, Médico, Cadastro nº 525647-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, Hospital Geral João Batista Caribé para o Instituto de Perinatologia da Bahia.

 

Nº 529/14 de 07.04.14

Remover  ROGERIO  SOUZA  MEDRADO DE ALCANTARA, Médico, Cadastro nº 273187-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde(DGRP) para o Hospital Geral Ana Nery.

 

Nº 530/14 de 07.04.14

Exonerar, a pedido, a partir de 01.03.2014, VALNEY PEDREIRA DE JESUS, Enfermeiro, Cadastro Nº 442932-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado no Hospital Geral do Estado, nos termos do Artigo 46, da Lei nº 6.677 de 26.09.94.

 

Nº 531/14 de 07.04.14

Designar a servidora abaixo relacionada para responder pelo referido Cargo durante o impedimento legal do seu titular.

 

PROCESSO

           DESIGNADO

                     TITULAR

CARGO

      PERÍODO

C.I Nº 010/2014

Mª DE FATIMA VARJÃO FERREIRA

JOÃO BRAULIO DE SANTANA JUNIOR

ASSES.TÉC.

01.04.14 a 30.04.14

 

 

Nº 532/14 de 07.04.14

Remover MAURICIO FUCS MACHADO DA SILVA, Médico, Cadastro nº 515677-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral Clériston Andrade para o Hospital Geral Roberto Santos.

 

Nº 534/14 de 07.04.14

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora NORMELIA SOUZA SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro nº 306530-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

 

Nº 535/14 de 07.04.14

Complementar pelo período de 01(um)ano, a partir de 07.04.2014, a Licença para Interesse Particular concedida através da Portaria n° 147/2013, publicada no  Diário Oficial de 26e27.01.2013, da servidora SARITA AFONSO LIMA LISBOA,Médico,  Cadastro n° 515556-6,  do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Instituto de Perinatologia da Bahia.

 

Nº 536/14 de 07.04.14

Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos referidos Cargos durante os impedimentos legais dos seus titulares.

 

PROCESSO

           DESIGNADO

                     TITULAR

CARGO

      PERÍODO

0300140145010

MARINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

MARIA JOSÉ CERQUEIRA MORAES

DIRETOR

01.04.14 a 15.04.14

0300140128868

Mª DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS

RITA DE CASSIA SILVA LEAL

DIRETOR

25.03.14 a 23.04.14

0300140145053

FRANCISCA VANIA FERNANDES

EDSON LUIS LELIS COSTA

DIRETOR

02.06.14 a 01.07.14

0300140118978

RENATO SENA GOMES JUNIOR

ALEXANDRE MACEDO QUEIROZ

COORD. II

16.01.14 a 09.02.14

0300140020323

LUCIANA FERREIRA BISPO

THAIS FRAGA NUNES

ASSES.TÉC.

03.02.14 a 04.03.14

0300140089684

MILENE BAQUEIRO WASCONCELLOS

JOSELITA CASSIA LOPES RAMOS

COORD. II

06.01.14 a 04.02.14

0300140086693

HILDA FIUZA DOS SANTOS

AVANA REIS GONÇALVES CAVALCANTE

COORD. IV

06.03.14 a 04.04.14

0300130762135

ADMA SOARES DA SILVA

RENATA MUNIZ CAIRES

COORD. II

26.12.13 a 24.01.14

 

 

Nº 537/14 de 07.04.14

Considerar aposentada, a partir de 02.06.2004, MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO ARAUJO, Enfermeiro, Classe 01, Cadastro Nº 304479-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na 3ªDIRES(ALAGOINHAS), com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº 20/98, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 934/2004 e 1540/2005, publicadas no Diário Oficial de 02.06.2004 e 07.09.2005.

 

Vencimento 85%

R$

      486,27

Estabilidade Econômica Lei 6812/95 30%

R4

      120,12

Preceptoria 30%

R$

      145,88

Ad. Tempo de Serviço 27%

R$

      131,29

Insalubridade 30%

R$

      145,88

TOTAL

R$

   1.029,44

(Hum mil, vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos)

 

 

 

 

Nº 538/14 de 07.04.14

Considerar aposentada, a partir de 20.03.2008, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe 01, Cadastro Nº 300384-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no 14º Centro de Saúde, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando reti-ratificada a Portaria nº 640/2008, publicada no Diário Oficial de 20.03.2008.

 

Vencimento 30/30

R$

      570,00

Grat. Inc. Melh. Qualid. 55,52%

R$

      316,75

Ad. Tempo de Serviço 33%

R$

      188,10

Insalubridade 30%

R$

      171,00

TOTAL

R$

   1.245,85

(Hum mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

 

 

 

 

Nº 539/14 de 07.04.14

Considerar aposentada, a partir de 07.10.2003, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VIANA, Auxiliar de Enfermagem, Classe 01, Cadastro Nº 302767-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Afrânio Peixoto, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, Inciso III, Alínea “a” da Constituição Federal, em sua redação antiga, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 1773/2003 e 383/2005, publicadas no Diário Oficial de 07.10.2003 e 11.03.2005.

 

Vencimento 30/30

R$

   363,00

Grat. Inc. Melh. Qualid. 47,55%

R$

   172,60

Gratificação Exerc. Unidade Hospitalar 15%

R$

     54,45

Ad. Tempo de Serviço 34%

R$

   123,42

Insalubridade 30%

R$

   108,90

Periculosidade 20%

R$

     72,60

Plantão Noturno

R$

     21,98

TOTAL

R$

   916,95

(Novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos)

 

 

 

 

Nº 540/14 de 07.04.14

 Considerar aposentada, a partir de 14.12.99, JOSENICE BULHOSA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, Cadastro Nº 326327-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Couto Maia, com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados, nos termos da redação original do Artigo 40, Inciso I, parte final, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, publicada no Diário Oficial da União de 16.12.98, ficando reti-ratificada a Portaria nº 4205/99, publicada no Diário Oficial de 14.12.99.

 

Vencimento 27/30

R$

   183,60

Grat. Inc. Melh. Qualid. 41,61%

R$

     76,39

Gratificação Exerc. Unidade Hospitalar 15%

R$

     27,54

Ad. Tempo de Serviço 15%

R$

     27,54

Insalubridade 40%

R$

     73,44

TOTAL

R$

   388,51

(Trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos)

 

 

 

 

Nº 541/14 de 07.04.14

Considerar aposentada, a partir de 31.07.2003, GILDA PEREIRA SANTOS, Técnico em Radiologia, Classe 01, Cadastro Nº 319028-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral de Camaçari, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1°, Inciso I, parte final,  da Constituição  da República Federativa do Brasil de 1988, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 1263/2003, 1367/2006, 122/2010 e 140/2013, publicadas no Diário Oficial de 31.07.2003, 15.06.2006, 19.01.2010 e 26e27.01.2013.

 

Vencimento 30/30

R$

   399,00

Grat. Inc. Melh. Qualid. 80%

R$

   319,20

Ad. Tempo de Serviço 20%

R$

     79,80

Insalubridade   40%

R$

   159,60

TOTAL

R$

   957,60

(Novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

 

 

 

 

Nº 542/14 de 07.04.14

Considerar aposentada, a partir de 01.11.2005, VALDETE SANTIAGO DOS SANTOS, Técnico Administrativo, Classe 01, Cadastro Nº 300967-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando reti-ratificada a Portaria nº 1864/2005, publicada no Diário Oficial de 01.11.2005.

 

Vencimento 30/30

R$

      306,79

Grat. Inc. Melh. Qualid. 135,04%

R4

      414,28

CET –  L. 6932 50%

R$

      153,39

Ad. Tempo de Serviço 34%

R$

      104,30

Insalubridade 30%

R$

        92,03

TOTAL

R$

   1.070,79

(Hum mil, setenta reais e setenta e nove centavos)

 

 

 

 

Nº 544/14 de 07.04.14

Remover ADELCI SOARES BISPO, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro nº 447866-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso para o Hospital Especializado Octávio Mangabeira.

 

Nº 545/14 de 07.04.14

Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos referidos Cargos durante os impedimentos legais dos seus titulares.

 

PROCESSO

           DESIGNADO

                     TITULAR

CARGO

      PERÍODO

C.I  S/Nº

MAURA REGINA FREITAS J. LOPEZ

ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO

COORD. II

07.04.14 a 21.04.14

C.I  S/Nº

DIEGO PABLO CANDEIAS ALBUQUERQUE

MAURA REGINA FREITAS J. LOPEZ

COORD. III

07.04.14 a 21.04.14

 

 

Nº 546/14 de 07.04.14

Designar MARIZA EDUANE COSTA PINHEIRO, Auditor em Saúde, Cadastro nº 479054-1, para responder pelas atividades de Assessoria de Gestão na Direção da 7ªDIRES(ITABUNA).

 

Nº 547/14 de 07.04.14

Designar MARIA DORALICE DE SOUSA, Auditor em Saúde, Cadastro nº  366404-8, para responder pelas atividades de Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Intermediária e de Oficinas Formativas Itinerantes da Escola Estadual de Saúde Pública(EESP), da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde.

 

Nº 548/14 de 07.04.14

Designar MARIA DE FATIMA VALVERDE DREYER, Auditor em Saúde, Cadastro nº 319061-7, para responder pelas atividades de Núcleo Técnico da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Bipartite.

 

PORTARIAS ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE    

 

Nº 231/14 de 07.04.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300120225603

GERALDETE BAHIA DE SOUZA

AUX.ENF.

317967-9

CICAN

1%

31%

08.2013

0300130695772

MARIA ALICE FERREIRA GONZAGA

AUX.ENF.

223005-8

HEJM

1%

24%

11.2013

0300130735065

MARIA APARECIDA SANTOS A. BRITO

TÉC.ADM.

322671-9

1ªDIRES

1%

35%

05.2013

 

 

Nº 232/14 de 07.04.14 

Reconhecer,  ao servidor abaixo indicado, Adicional por tempo de Serviço – Artigo  84 da  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300120478129

IDALICE MORBECK DO NASCIMENTO

AUX.ENF.

19.318003-6

HGPV

1%

31%

06.2011

 

 

Nº 233/14 de 07.04.14   

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300130735065

19.322671-9

MARIA APARECIDA SANTOS A. BRITO

24.04.83/1988

03

0300130699735

59.104415-7

JOSÉ CLAUDIO GALVÃO LIMA LEITE

01.08.83/1998

09

0300130272685

19.317800-5

MARIA APARECIDA CABRAL T. SANTANA

10.08.87/1992

03

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 234/14 DE 07.04.14. 

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140130382

BENEDITO DIAS GUERRA FILHO

TEC.PAT.CLIN

19222610-6

C.S.S.S.PASSE

02

20.07.89 a 20.07.94

16.04.14

0300140045571

BERNARDO FERNANDES VIEIRA

FISIOTERAPEUTA

19451863-0

H.G.ANA NERY

02

28.04.07 a 28.04.12

01.04.14

0300140051652

CELIA MARIA MARINHO DA SILVA

AUX.ADM

19250644-1

CICAN

01

23.09.02 a 23.09.07

01.04.14

0300140052489

CELIA SANTOS CONCEIÇÃO

TEC.ADM

19305216-0

CEDEBA

01

09.02.07 a 09.02.12

07.04.14

0300140052624

CLEONICE PEREIRA

AUX.ENF

19316959-3

H.E.M.LEAL

02

24.05.97 a 24.05.02

01.04.14

0300140102621

CRISTINA ADELIA ARAUJO CARRERA

ENFERMEIRO

19225675-3

EESP

01

01.03.03 a 01.03.08

05.04.14

0300140138030

DAISE MARIA RAMOS SILVA PEPE

ASSIST.SOCIAL

21225107-5

SAIS/DGRP

03

18.02.09 a 18.02.14

14.04.14

0300140035703

DARLENE BARBOSA ARAUJO

ENFERMEIRO

19318760-6

H.E.M.LEAL

02

21.10.87 a 21.10.92

01.04.14

0300140059289

DORALICE CRUZ DE SOUZA

AUX.ADM

19315343-7

SUVISA/CESAT

03

15.01.87 a 15.01.92

02.04.14

0300140059289

DORALICE CRUZ DE SOUZA

AUX.ADM

19315343-7

SUVISA/CESAT

01

15.01.02 a 15.01.07

03.07.14

0300130676450

EDNA BOMFIM DOS SANTOS

AUX.ENF

19321853-8

10º C.SAUDE

02

14.01.84 a 14.01.89

05.03.14

0300130771126

ELISABETH DOS SANTOS SILVA

AUX.ENF

19316270-3

CEDAP

01

18.03.07 a 18.03.12

04.04.14

0300140053604

EVA OLIVEIRA BARBOSA

AUX.ENF

19326502-2

H.G.M.FARIA

03

18.09.84 a 18.09.89

01.04.14

0300140141805

FERNANDO BATISTA ALVES

MOTORISTA

19317289-7

DGE/DAM

03

02.07.04 a 02.07.09

05.04.14

0300140042858

FRANK ROQUE DOS REIS AMORIM

AUX.ENF

19455416-5

H.G.ANA NERY

01

16.04.07 a 16.04.12

01.04.14

0300140006061

HELENA LEMOS LORDELLO

ANALISTA TEC

19311948-3

FESBA

01

20.08.95 a 20.08.00

07.04.14

0300140049267

IACI COPQUE DE CARVALHO SILVA

AUX.ENF

19253011-5

H.E.J.MOREIRA

01

24.10.07 a 24.10.12

01.04.14

0300140076485

IRACEMA CONCEIÇÃO PEREIRA

AUX.ENF

19251840-6

U.E.CAJAZEIRA

01

03.11.02 a 03.11.07

06.04.14

0300140091271

JOSE DA SILVA TAVARES FILHO

MEDICO

19324313-5

C.C.PADRE LUNA

02

12.05.93 a 12.05.98

01.04.14

0318140000647

LIDIA DE JESUS

AUX.ADM

19241819-3

1ª DIRES

03

17.12.01 a 17.12.06

14.04.14

0318140000264

LIGIA DOS SANTOS

AUX.ADM

19273975-1

9º C.SAUDE

09

13.07.94 a 13.07.09

01.04.14

0300140038621

LIGIA MARGARIDA RAMOS AZEVEDO

AUX.ENF

19326961-0

M.A.SABIN

01

19.09.04 a 19.09.09

01.04.14

0311140003820

Mª AUXILIADORA MADEIRA FERNANDES

TEC.ADM

16152382-6

SUVISA

02

09.08.02 a 09.08.07

22.04.04

0300140051695

MARIA CONCEIÇÃO SILVA BARROS

TEC.ADM

19328588-6

CICAN

01

13.07.00 a 13.07.05

02.04.14

0300140050567

Mª DA ANUNCIAÇÃO SANTOS PORTUGAL

AUX.ADM

19243032-3

DGE/DAM

02

26.02.02 a 26.02.07

01.04.14

0300140080911

MARIA EUNICE XAVIER KALIL

MEDICO

19305493-4

SUVISA/CESAT

03

05.08.07 a 05.08.12

14.04.14

0318140000329

Mª JOSE ANDRADE PEREIRA SILVA

MEDICO

19326069-0

C.S.V.CARVALHO

01

01.02.97 a 01.02.02

04.04.14

0300140073273

MARINALVA DO CARMO JESUS

AUX.ENF

19328130-6

CEDAP

01

07.08.05 a 07.08.10

10.04.14

0300140033620

MARINALVA RABELO DOS SANTOS

AUX.ADM

19216649-5

H.G.E.S.FILHO

02

01.01.93 a 01.01.98

01.04.14

0300140099973

MARTA MARIA MAGALHAES GREGORIO

MEDICO

19253513-1

IPERBA

01

10.11.06 a 10.11.11

01.04.14

0300140052551

MENAIDE FATIMA C. NASCIMENTO

ATEND.ENF

19315219-8

CEDEBA

01

21.08.05 a 21.08.10

14.04.14

0300140037846

MARY BONIN DINIZ

ASSIST.SOCIAL

11192364-4

H.G.ESTADO

01

01.07.00 a 01.07.05

01.04.14

0300140135937

MERYLIN CORREA PESSANHA LINO

SAN.VIG.EPIDE

19455775-7

SUPERH/DARH

02

11.06.07 a 11.06.12

31.03.14

0318140000680

REGINA MARIA DOS SANTOS SOUZA

AUX.ADM

19328132-9

C.S.N.BRASILIA

03

12.07.05 a 12.07.10

22.04.14

0300140035711

ROBERTO ALVES CARVALHO

MEDICO

19321766-3

H.E.M.LEAL

05

06.09.02 a 06.09.12

22.04.14

0300130800860

ROBERTO FONSECA DOS SANTOS

TEC.PAT.CLIN

19252465-1

LACEN

02

24.10.02 a 24.10.07

11.04.14

0300130670710

ROQUE SILVA DOS SANTOS

AUX.ADM

19310754-1

DGE/DAM

01

30.05.00 a 30.05.05

07.04.14

0300130777060

SANDRA REGINA GARRIDO S. FRANCO

MEDICO

19273444-2

CEDAP

01

14.07.04 a 14.07.09

01.04.14

0300140146203

SILVIA MARIA LIMA

AUX.ADM

19256292-6

DGE/DAM

02

08.06.93 a 08.06.98

14.04.14

0300140146203

SILVIA MARIA LIMA

AUX.ADM

19256292-6

DGE/DAM

06

08.06.03 a 08.06.13

15.06.14

0300140086944

SONIA MARIA SANTANA MACEDO

TEC.NIV.SUP

19222307-7

SUPERH/DARH

02

15.05.81 a 15.05.86

02.04.14

0300130628234

ULI TUPINA DE ALCANTARA LEAL

ENFERMEIRO

19443572-7

SAIS/DGC

03

03.07.06 a 03.07.11

07.04.14

0318130005284

VALNICE RIBEIRO DA ROCHA

VISIT.SANITARIO

19310591-3

P.S.R.PACHECO

03

30.04.00 a 30.04.05

01.04.14

0300140096206

VIVIANE FERREIRA S. OLIVEIRA

PSICOLOGO

19454735-4

CEDEBA

01

14.05.07 a 14.05.12

22.04.14

0311140000448

ZORILDA MARIA DOS SANTOS

ODONTOLOGO

19326949-0

SUIVSA/DIVISA

02

08.11.99 a 08.11.04

01.04.14

0311140000448

ZORILDA MARIA DOS SANTOS

ODONTOLOGO

19326949-0

SUIVSA/DIVISA

03

08.11.04 a 08.11.09

02.06.14

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 235/14 DE 07.04.14. 

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140060074

ALCIONE SANTOS PAIXAO

AUX.ENF

19323004-3

9ª DIRES

03

19.09.02 a 19.09.07

14.04.14

0300130559070

ALSENI SILVA ARAUJO

TERAP.OCUP

19303567-1

H.G.L.V.FILHO

02

17.02.91 a 17.02.96

01.04.14

0300140062409

CARMELITA MARIA SANTOS ASSIS

AUX.ENF

19323020-5

10ª DIRES

09

25.08.97 a 25.08.12

04.04.14

0300140119249

DJANIRA SOUZA DE OLIVEIRA

AUX.ADM

19327695-0

H.G.M.NETO

02

03.06.95 a 03.06.00

01.04.14

0300140086669

ELANI ALVES COSTA

AUX.ADM

19319246-5

31ª DIRES

12

13.08.92 a 13.08.12

22.04.14

0300140124242

ELOISA HELENA M. LISBOA SANTANA

SANITARISTA

19323001-9

9ª DIRES

03

08.08.93 a 08.08.98

01.04.14

0300140083627

ENOILDE ROSA MARQUES ARAUJO

AUX.ENF

19324248-0

27ª DIRES

03

01.02.98 a 01.02.03

22.04.14

0300140040634

HELENA MARIA MENEZES REBOUÇAS

ENFERMEIRO

19224092-2

H.G.L.V.FILHO

02

21.11.99 a 21.11.04

01.04.14

0300140092588

IVANA NOGUEIRA MORENO

AUX.ADM

19253416-9

13ª DIRES

01

10.05.06 a 10.05.11

01.04.14

0300140125699

JACIZELIA MARQUES DE SOUZA

AUX.ENF

19319188-3

25ª DIRES

06

12.08.97 a 12.08.07

01.04.14

0300140083481

JENILZA SOARES DE SOUZA

AUX.ENF

19309837-8

10ª DIRES

03

31.01.95 a 31.01.00

11.04.14

0300140083481

JENILZA SOARES DE SOUZA

AUX.ENF

19309837-8

10ª DIRES

03

31.01.05 a 31.01.10

12.07.14

0300140107941

JOSE CARLOS DURAN ALVAREZ

MEDICO

19311483-1

25ª DIRES

04

15.07.80 a 15.07.90

10.03.14

0300140096036

JUSSILENE SANTOS DA SILVA

AUX.ENF

19251060-2

H.G.D.BIAO

03

08.10.97 a 08.10.02

01.04.14

0300140090488

MAGNOLIA Mª NASCIMENTO BARBOSA

AUX.ENF

19326674-3

H.G.L.V.FILHO

02

01.10.99 a 01.10.04

01.04.14

0302140003782

MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS

AUX.ENF

19325639-0

HEMOBA/ALAG.

03

07.03.09 a 07.03.14

01.04.14

0300140095838

Mª DO CARMO ALONSO OLIVEIRA MATOS

TEC.ADM

19324322-4

7ª DIRES

02

19.05.98 a 19.05.03

01.04.14

0300140083651

MARILEIDE GONÇALVES OLIVEIRA

AUX.ENF

19251739-5

18ª DIRES

01

14.10.02 a 14.10.07

22.04.14

0300140026283

MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA

AUX.ENF

19306134-7

10ª DIRES

03

10.05.93 a 10.05.98

17.03.14

0300140058002

MARIA NALVA SOUZA BRANDAO

AUX.ENF

19312323-8

H.E.L.RODRIGUES

01

30.08.85 a 30.08.90

01.04.14

0300140125664

MARIA RIVA DE MARIZ CARTAXO

MEDICO

19326328-2

H.G.E.DUTRA

06

25.02.01 a 25.02.11

01.04.14

0300140086618

MARTA RIBEIRO DA SILVA

AUX.ENF

19324649-2

7ª DIRES

01

24.05.08 a 24.05.13

14.04.14

0300140064967

MILTON ALVES DOS SANTOS

AG.SANEAMENTO

19315061-7

14ª DIRES

03

02.12.06 a 02.12.11

14.04.14

0300140049550

MIRIAN CUSTODIO DE LIMA

AUX.ENF

19306016-3

21ª DIRES

01

01.01.08 a 01.01.13

01.04.14

0300140049542

NEURACY BONIFACIO DE OLIVEIRA

AUX.ENF

19329441-1

21ª DIRES

01

12.07.05 a 12.07.10

01.04.14

0300140112180

VERA LUCIA RABELO

AUX.ADM

19243358-3

10ª DIRES

06

13.03.92 a 13.03.04

01.04.14

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Na publicação constante no Diario Oficial de 28.03.14, referente ao Deferimento de Abono Permanencia da referida servidora.

 

ONDE SE LE :

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

CARGO

INICIO

0300120527529

MARIA LUCIA  AMOÊDO MIRANDA

19.322115-9

MÉDICO

08.05.2008

 

                      

LEIA – SE :     

PROCESSO

NOME

CADASTRO

CARGO

INICIO

0300120527529

MARIA LUCIA  AMOÊDO MIRANDA

19.322115-9

MÉDICO

29.08/.2008

 

 

DIRETORIA DE  ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS  HUMANOS

 

ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO

 

 

PROCESSO

 

NOME

 

CADASTRO

 

CARGO

 

 

INICIO

0300130553307

MARIA ALICE  DE SOUZA LEMOS

19.314965-8

TÉC.ADM.

30.11.2011

0300130028520

CERES PINTO MARINHO

21.223847-5

ASSISTENTE SOCIAL

08.10.2011

0300120473402

OLGA SANTOS MUNIZ

19.315497-0

AUX.ENF.

04.09.2012

0300140002023

MARIZA  LOPES BANDEIRA

19.328431-9

AT.ENF.

03.04.2012

0300130141017

ELZELITA MARIA DE JESUS

19.311873-8

TÉC.ADM.

21.11.2012

0300130428600

NADIR SOUZA DA GUARDA

19.324806-2

AUX.ENF.

29.07.2013

0300130031203

JUAREZ PEREIRA DIAS

19.310999-1

MÉDICO

23.10.2012

0306120033818

TELMA  LIMA SAMPAIO

19.216700-1

ASSISTENTE SOCIAL

03.11.2012

0300130206674

MARLENE PEREIRA DA SILVA

19.329373-2

AUX.ADM.

26.06.2009

0300130021054

DALVA NASCIMENTO ALMEIDA

19.317348-7

AUX.ENF.

27.06.2012

0300130050399

NADIR OLIVEIRA ARAUJO BRANDÃO

19.324247-2

AT.ENF.

23.01.2013

0300130025238

SONIA DOS SANTOS CARDOSO

19.310949-6

AT.RURAL

01..06.2012

0300130450907

NORMA LUCIA DA SILVA POSSIDIO

19.324969-4

PSICOLOGO

29.07.2013

0300130157118

ANA RITA SILVA DOS SANTOS

19.229111-9

AUX.ENF.

15.09.2012

0300120612585

EULINASIA LIMA COSTA

19.317345-3

TÉC.ADM.

13.08.2012

0300130614764

ROSANGELA DOS SANTOS ROSA

19.314437-3

NUTRICIONISTA

26.12.2012

0300120588668

TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA

19.328742-2

AUX.ADM.

21.10.2011

0300130441800

TEREZINHA  PACHECO RIBEIRO

19.324756-1

ENFERMEIRO

09.08.2013

0300130157100

ANGELA MARIA LEITE DE OLIVEIRA

19.309410-4

AUX.ENF.

21.01.2012

0300130336489

SIDNEY MOTA TEIXEIRA

19.309443-9

AUX.ENF.

08.05.2012

0318130005020

JORGE WASHINGTON A BENEVIDES

19.321940-3

MÉDICO

22.09.2013

0300110597995

MARIA RAYMUNDA SARAIVA G. SILVA

19.319055-2

MÉDICO -AUDITOR

18.06.2011

0300120123495

HELENA GONCALVES LIMA

19.317508-1

AT.ENF.

05.08.2011

0300130009011

AURÉA MARIA B. DA PAIXÃO

19.253436-3

AUX.ADM.

15.05.2012

0300120537265

ENIELIA SILVA SANTOS

19.306228-8

AT.RURAL

31.03.2010

0300130292112

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

59.090035-0

TÉC.ADM.

31.05.2011

0300110585300

MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE JESUS

19.219333-7

TÉC.P.CLINICA

02.02.2013

0300130373864

RAIMUNDO MARQUES DA SILVA

19.322500-6

AUX.ADM.

14.09.2013

0300120603594

GILDETE  DOS SANTOS RAMOS JESUS

19.313943-3

AUX.ADM.

27.02.2012

0300120582503

TANIA MONTEIRO  MATOS

19.318922-6

MÉDICO

12.10.2012

5550120051545

MASLOVA ANDRADE MOURA PINTO

19.321957-6

TÉC.ADM.

24.12.2008

0300120659689

TANIA MARIA COELHO GALVÃO

19.328491-1

AUX.ENF.

30.11.2012

0300130204760

RUY SERRAVALE DO NASCIMENTO

19.311570-6

MOTORISTA

17.12.2013

0300120676770

VALDETE  DA SILVA AMORIM

19.328449-0

AUX.ENF.

18.02.2011

0300120289318

MARIA CRISTINA TELES DE SOUSA

19.325829-5

AUX.ADM.

14.02.2011

0300130564813

JACIRA RODRIGUES DA SILVA

19.315456-4

TÉC.ADM.

03.04.2013

0300130708149

ELIANA BATISTA DOS SANTOS

19.256780-3

AUX.ADM.

29.07.2012

 

 

 

Portaria nº543 de 07 de  2014

 

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial a qual terá como finalidade a análise e seleção dos projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no controle as DST/HIV/AIDS e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista publicação do Edital nº 002/2014 de licitação, modalidade concurso, para projetos direcionados as ações de promoção e prevenção das DST/HIV/AIDS para organizações da sociedade civil (OSC) que atuam no âmbito da saúde no Estado da Bahia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os representantes, para compor a Comissão Especial (CE) a qual terá como finalidade a seleção dos projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no controle as DST/HIV/AIDS.

 

Art. 2º - A Comissão Especial será composta por 05 (cinco) membros abaixo relacionados:

 

1- Gilvane Cassimiro da Silva – do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais Ministério da Saúde,

2- Oade Oliveira Cunha de Souza - da Coordenação Municipal de DST/Aids do município de Santo Antônio de Jesus,

3- Maria Helena de Oliveira Macedo - Coordenadora do GT de Hepatites Virais da Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ DIVEP/SUVISA/SESAB;

4- Edivânia Lucia Araújo Santos  Landim – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia,

5- Mirian Santos Paiva – Universidade Federal da Bahia/ UFBA.



  Art. 3º - A Comissão Especial analisará os projetos conforme os critérios de adequação ao tema proposto, ineditismo, proposta artística, criatividade.

Art. 4º - A Comissão Especial julgará individualmente os projetos mediante pontuação de 0 a 05 para cada um dos critérios.

Art.5º- Para efeito de julgamento a pontuação será fracionada até uma casa decimal.

Art. 6º- Cada projeto será analisado por no mínimo 03 (três) componentes da Comissão Especial.

Art. 7º- A Comissão Especial utilizará dos seguintes conceitos e fórmulas, para o cálculo da pontuação;

 

a) PONTUAÇÃO FINAL POR CRITÉRIO (PFC)

É a soma dos produtos atribuídos aos projetos, pelos integrantes da avaliação especial, a cada critério estabelecido na ficha de avaliação (tema proposto, ineditismo, proposta artística e criatividade) servindo de base de avaliação e seleção para cálculo da pontuação final geral.

 

b) PONTUAÇÃO FINAL GERAL (PFG)

É a soma das pontuações finais por critério (PFC), totalizadas para cada projeto.

 

Art. 8º- A Comissão Especial declarará vencedor o candidato que obtiver a maior pontuação final geral (PFG) dentre os projetos inscritos, somados as avaliações dos 03 (três)  componentes.

 

Art. 9º- A comissão especial é soberana em seus julgamentos, dos quais não caberão recursos.

 

Art. 10º- A relação dos projetos classificados pela Comissão Especial (CE) será divulgada e disponibilizada no portal da Secretaria Estadual de Saúde (www.suvisa.ba.gov.br), após 15 (quinze) contabilizados a partir do último dia para postagem do projeto.

 

Art. 11- A Comissão Julgadora não será remunerada.

 

Art. 12- A Comissão Julgadora desconhecerá a autoria das obras, uma vez que elas só serão identificadas através do número de inscrições no verso.

 

Art. 13- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

   WASHINGTON LUIS SILVA COUTO

Secretário da Saúde

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA

 

Termo de Compromisso que entre si celebram o município de TAPEROÁ, através da Secretaria de Saúde do Município e o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, visando a formalização de adesão ao Programa Medicamento em Casa. Objeto: Formalizar a implantação do Programa Medicamento em Casa definindo o papel dos sistemas municipal e estadual de Saúde. A formalização da contratação se dará através da fixação de metas, conforme Cláusula Segunda deste Termo. Durante a vigência deste Termo de Compromisso, fica a cargo da SESAB a aquisição dos medicamentos e insumos selecionados para o Programa Medicamento em Casa, conforme Resolução CIB nº 34/ 2008. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação no DOE. Assinam: Dr. Washington Luís Silva Couto - Secretário da SESAB e Sr. Dario Luiz Pereira Martins, Secretário Municipal de Saúde de Taperoá. Data: 07 de abril de 2014.  

 

 

EESP

A Escola Estadual de Saúde Pública Prof. Francisco Peixoto de Magalhães Netto - EESP, obedecendo ao disposto no Contrato  PS 001/SESAB/2013, firmado entre a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico - FUNDAÇÃO CEFETBAHIA, informa que o resultado dos candidatos habilitados na 1ª Etapa do Processo Seletivo Unificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde está disponível no site da referida instituição no seguinte endereço: www.fundacaocefetbahia.org.br/sesab/eesp/residencia/selecao.asp.


Salvador, 07 de abril de 2014


Marcele Carneiro Paim

Diretora da EESP

 

 

DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL - DIVISA

NUCLEO DE INSTRUCAO PROCESSUAL

 

AUTOS DE IMPOSICAO DE PENALIDADE:

 

A Diretora de Vigilância Sanitária e Ambiental, no uso de suas atribuições legais, decide nos autos dos Processos Administrativo Sanitários, abaixo discriminados:

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311110018920/2011, em que foi autuada a empresa  Hospital Senhor do Bonfim Ltda , CNPJ 73.488.637/0001-42, decide, com fulcro no artigo 17, inciso III; artigo 2°, inciso I e II, § 3º, e artigo 10, inciso III da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA, esta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por ter infringido o artigo 7º da Lei Federal 10.205/2011; artigos 15, 10 e 4º da Portaria MS 1.353/11 e artigos 16, 8º, 2º, 7º da RDC nº 57/2010, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 9416 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311110019241/2011, em que foi autuada a empresa  Cleo- Clínica de Estética Odontológica, CNPJ 01.428.014/0001-73, decide, com fulcro no artigo 17, inciso III; artigo 2°, inciso I e II, § 3º, e artigo 10, inciso III da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA, esta no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), por ter infringido a Portaria MS/SVS 453/98, capítulo 3, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 3488 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311120022127/2012, em que foi autuada a empresa  Fundação Hospitalar Senhora Santana – Hospital Regional e Maternidade Santana de Caetité, decide, com fulcro nos artigos 17, inciso III; 2°, inciso I, e artigo 10, incisos II e XXIX da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o art. 5º da Resolução COFEN nº293/04; artigos 24, 26, 27 e 30 da RDC 63/2011; art. 64, §1º da Portaria Federal 344/98 e art 205, inciso IV da Lei Estadual 3982/81, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 9454 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311120024987/2012, em que foi autuada a empresa  Hemoba- UCT Itaberaba , CNPJ 34.306.340/0001-67, decide, com fulcro no artigo 17, inciso III; artigo 2°, inciso I; e artigo 10, inciso III da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido a RDC Anvisa 57/10; RDC Anvisa 1353/2011 e Lei Federal 10.205/01, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 9445 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311130017369/2013, em que foi autuada a empresa  Crishair Ind. Com. de Cosméticos Ltda, decide, com fulcro no artigo 17, inciso III; artigo 2°, inciso I; e artigo 10, inciso XXIX da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido a Lei Federal 6360/76 e Portaria Federal 348/97, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 3241 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311130026236/2013, em que foi autuada a empresa  Hemoba – UCT de Itapetinga, decide, com fulcro no artigo 17, inciso III; artigo 2°, inciso I; e artigo 10, inciso III da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o artigo 14 e 114, inciso V da Portaria MS 1353/2011; e artigo 84 da RDC/Anvisa 57/2010, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 3245 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 1336/2011, em que foi autuada a empresa Osmar Macedo Rodrigues – Biodermi, CNPJ 09.406.186/0001-58, decide, com fulcro nos artigos 17, inciso III; artigo 2°, inciso I; e artigo 10, inciso XXIX da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o ítem 9.29 do anexo VII da Resolução RDC 67/07, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 9459 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311110018938, em que foi autuada a empresa  Sociedade Assistencial de Xique-xique / Hospital Julieta Viana, CNPJ 16.228.256/0001-90 decide, com fulcro nos artigos 17, inciso III; artigo 2°, inciso I; e artigo 10, inciso XIII da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o artigo 7º da Lei Federal 10.205/2001; art 4º, 15 e 16 da Portaria MS nº1353/2001 , conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 9403 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311120031096, em que foi autuada a empresa  Santa Casa de Misericórdia de Itabuna – Núcleo de Hemoterapia do Hospital Calixto Midlej, CNPJ 1434970/0004-95 decide, com fulcro nos artigos 17, inciso III; artigo 2°, inciso I; e artigo 10, inciso III da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido a Lei Federal 10.205/2001; Portaria MS 1353/2011 e RDC Anvisa 57/10, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 9500 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Salvador,     26   de     março     de  2014.

 

Ita de Cácia Aguiar Cunha

 

Fundação Estatal Saúde da Família – FESF - Bahia

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 0124/14

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o ato administrativo nº 074/14 retificado através do ato administrativo nº 099/14, o qual nomeou a Srª. Terezinha Ferreira da Silva para o cargo de Operador de Atividades Específicas III do Projeto de Implantação de Carreira Regional com lotação na sede da Fundação e carga horária semanal de 40 horas.

Art. 2º - Este ato administrativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. 

Salvador-Bahia, 03 de Abril de 2014.Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 


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