Avisos de Licitação


 

 

 

CASA CIVIL

 

Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2014 - EGBA

 

Tipo: Menor Preço. Abertura: 24/04/2014 às 10h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Gás Freon 22. Família: 68.30. Local de realização: www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados poderão obter as informações e o edital completo na sede da EGBA- Copel, na Rua Mello Morais Filho, nº 189 – sala 121, 1º andar, Fazenda Grande do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h45min ou pelo endereço eletrônico www.egba.ba.gov.br. maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3116-2832 e/ou fax (71) 3116-2905, e-mail: copel@egba.ba.gov.br. NÃO ENVIAMOS EDITAL POR E-MAIL.

Salvador, 07 de abril de 2014. Mª Cristina N. de Medeiros Netto - Pregoeira

 

Tribunal de Contas
dos Municípios

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/14

                                                                  

A PREGOEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo Ato nº 396/05, torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 004/2014 no dia 24.04.2014, às 09h30min, na sala da CPL do TCM, situado à Av. 4, nº 495, 3º andar, sala 308, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços e de habilitação para selecionar as melhores propostas, visando a contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, nas dependências do TCM na capital e no interior do Estado da Bahia-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas leis 9.658/05 e 10.697/08), Lei Complementar Federal nº 123/06 e Subsidiariamente Lei Federal nº 10.520/02.

O Edital completo está disponível no site do TCM/BA - www.tcm.ba.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL no endereço acima citado, de segunda a quinta das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min e às sextas-feiras das 8h às 13h.

 

Salvador, 07 de abril de 2014.

Roquelina Santos Silva.

Pregoeira –TCM/BA

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/14

                                                                  

A PREGOEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, designado pelo Ato nº 396/05, torna público a realização do Pregão Presencial Nº006/14 no dia 25.04.2014, às 09h30min, na sala da CPL do TCM, situado à Av. 4, nº 495, 3º andar, sala 318, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços e habilitação para selecionar as melhores propostas, visando a Contratação de Empresa especializada em Serviços de Confecção e Instalação de Mobiliário de Escritório (Prateleiras) para as salas de apoio dos Gabinetes dos Conselheiros do TCM/BA, cujo critério de julgamento é o menor preço global, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes dos Anexos I e Anexo I-A do Termo de Referência, mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas leis 9.658/05 e 10.697/08), Lei Complementar 123/06, e, subsidiariamente, Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.

O Edital completo está disponível no site do TCM/BA (www.tcm.ba.gov.br) e na CPL no endereço acima citado de segunda a quinta das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min e às sextas-feiras das 8h às 13h.

 

Salvador, 07 de abril de 2014.

Roquelina Santos Silva

Pregoeira – TCM/BA

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

 

COMUNICADO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014 - SAEB/DETRAN-BA

O Pregoeiro Oficial do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2014, que tem por Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, conforme especificações contidas no PCT e Seção B do Edital. Família(s): 01.04, marcado para o dia 16/04/2014 às 10:00 h, que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 22/04/2014 às 10:00h, (horário de Brasília) em razão de alterações no edital. Site: licitacoes-e.com.br.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico  www.comprasnet.ba.gov.br.  Maiores esclarecimentos através do telefax: ( 71 ) 3116-2290

Salvador - BA, 07/04/2014 - José Renato Ferreira Santos - Pregoeiro Oficial.  

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

 

FUNCEB / AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014

SECULT – FUNDAÇÃO CULTURAL

Abertura: 23/04/2014 às 9h. – Objeto: Contratação dos serviços de transporte rodoviário de pessoal para atender ao Projeto “FUNCEB ITINERANTE” 2014: 05.12 – Local: Rua Guedes de Brito 14, Centro - Salvador/Ba.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima, Telefones: (71) 3324-8586 / 8509 das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, ou pelo endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e copel.funceb@funceb.ba.gov.br

Salvador, 07 de Abril de 2014. Jorge Raimundo V. de Oliveira – Pregoeiro Oficial

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR  

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2014

 

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 13/2014, para aquisição de barraca para feira livre, conforme especificações quantitativas condições descrito no termo de referência, que aconteceria no dia 23/04/2014 às11h, horário de Brasília, por interesse da Administração Pública. Salvador, 07 de abril de 2014. Luiz Carlos Barbosa Costa. Pregoeiro.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA

 

AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº. 077/2014

A EMBASA divulga, para conhecimento público, que está aberta a Licitação a seguir discriminada, que será processada de acordo com as disposições da Lei Estadual nº. 9.433/05 de 01 de março de 2005, Decreto Estadual nº. 9.534/05 e da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, e suas alterações no que couber. 1. Convite nº. 077/2014. 2. Objeto: Locação de conjuntos geradores para instalação nas estações elevatórias de esgoto de Praia do Forte, Barra do Pojuca, Guarajuba, Itacimirim, Imbassay e Sauipe. 3. Recebimento de Propostas: 17/04/2014 às 10:00 horas. 4. Recursos Financeiros: Próprios. 5. Comissão Especial de Licitação: Taís Meireles Oliveira, Manuella Andrade Swierczymski, Fabricio Dantas dos Santos Vieira e Celson Sena Maciel. O edital encontra-se disponível na sede do MES (Departamento de Esgotamento Sanitário dos Sistemas Periféricos RMS em Camaçari), no Escritório da Divisão Administrativa e Financeira da EMBASA – Rua do Bronze, nº. 11, Nova Vitória, Camaçari/Bahia. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da Unidade Regional de Camaçari (UMC), Rua Tenente Fernando Tuy, s/nº, Ponto Certo, Camaçari/Ba. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fone/Fax n.º (71) 3622-6442/3622-3441 ou pelo e-mail: mesa@embasa.ba.gov.br. Camaçari, 03/04/2014. Tais Meireles Oliveira - Presidente da Comissão Especial.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº. 074/2014

A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a licitação: 1. Convite nº. 074/2014. 2. Objeto: Execução dos serviços de reforma na Unidade da Embasa em Brumado e em municípios da região. 3. Data: 17/04/2014, às 10:00 horas. 4. Local: Rua Siqueira Campos, 610, Bairro Recreio, Vitória da Conquista/Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou Ato Convocatório e anexos no local acima discriminado ou pelo telefone (77) 3423-9706/46 ou pelo fax (77) 3423-9731. 5. Comissão de Licitação: Luciano Moura Costa Doria, Lunalva das Graças Aguiar da Silva e Milene Alves Ladeia. Vitória da Conquista, 07/04/2014. Luciano Moura Costa Doria - Presidente da Comissão.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº. 073/2014

A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a licitação: 1. Convite nº. 073/2014. 2. Objeto: Execução dos serviços de reforma na Unidade da Embasa em Vitória da Conquista e em municípios da região. 3. Data: 16/04/2014, às 10:00 horas. 4. Local: Rua Siqueira Campos, 610, Bairro Recreio, Vitória da Conquista/Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou Ato Convocatório e anexos no local acima discriminado ou pelo telefone (77) 3423-9706/46 ou pelo fax (77) 3423-9731. 5. Comissão de Licitação: Luciano Moura Costa Doria, Lunalva das Graças Aguiar da Silva e Milene Alves Ladeia. Vitória da Conquista, 07/04/2014. Luciano Moura Costa Doria - Presidente da Comissão.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

1) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 097 / 2014. 2) Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO, conforme especificações técnicas que integram este edital– Anexo I, 3) Recebimento/abertura das propostas até: 25/04/2014 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2014 às 9h (Horário de Brasília-DF). 5) Tempo de disputa: 10 minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos. 6) Local: GLM/Cabula. 7) Recursos: PRÓPRIOS.

A EMBASA, torna público que realizará a(s) licitação(ões) acima referida(s), que será(ão) processada(s) de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 9.433 de 1 de Março de 2005, Decreto Estadual n.º 8.589/2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993.Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, através do fax (071)3387-8256, telefones:(071)3387-8226/8237 ou pelo e-mail: glmc.licitacao@embasa.ba.gov.br, ou ainda pelo site <http://www.licitacoes-e.com.br/>. Salvador, 07 de abril de 2014. Michelinni Siqueira dos Santos Fonseca. Pregoeira Oficial.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

1) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 098 / 2014. 2) Objeto: AQUISICAO DE MEDIDOR DE NÍVEL ULTRASSONICO PARA EEAT BARRA DO POJUCA E EEAT1 PRAIA DO FORTE, conforme especificações técnicas que integram este edital – Anexo I, 3) Recebimento/abertura das propostas até: 23/04/2014 às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 23/04/2014 às 16h (Horário de Brasília-DF). 5) Tempo de disputa: 10 minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos.6) Local: GLM/Cabula. 7) Recursos: Próprios. 

A EMBASA, torna público que realizará a(s) licitação(ões) acima referida(s), que será(ão) processada(s) de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 9.433 de 1 de Março de 2005, Decreto Estadual n.º 8.589/2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993.Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, através do fax (071)3387-8256, telefones: (071)3387-8226/8237 ou pelo e-mail: glmc.licitacao@embasa.ba.gov.br, ou ainda pelo site <http://www.licitacoes-e.com.br/>.Salvador, 07 de abril de 2014. Lorena Diegues S C Gil Ferreira. Pregoeira Oficial.

 

Superintendência de Construções
Administrativas da Bahia - SUCAB

 

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 013/2014 – CONVITE Nº 001/2014 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SUCAB.

Tipo Técnica e Preço – Abertura:23/04/2014 às 10h00h –Objeto:ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA DO CENTRO DE CULTURA CAMILLO DE JESUS LIMA EM VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA- Local: Na Coordenação de Licitação da SUCAB, sala 07, situada na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, CAB, Salvador-Bahia.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital na 3ª Avenida nº 390, Plataforma IV, 2º andar, sala nº 07, Ala Norte, CAB, Salvador-Bahia, de segunda a sexta-feira, das 8h.30min. às 12:00h e das 13h.30min. às 17h.30min. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71)3115-6596 e 3115-6126.

Salvador-BA, 07/04/2014 – Paulo Cesar Nogueira Fernandes//Coordenador de Licitação.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - UNEB/CAMPUS VII - Abertura: 23/04/2014 às 14:00. (horário de Brasília) – Objeto: Aquisição de material de consumo (Toner). - Famílias: 70.37, 70.39, 70.41 e 70.45. – Local: *Campus VII – Senhor do Bonfim. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Rod. Lomanto Júnior, Km 127, Bairro Limões – Senhor do Bonfim, Bahia, das 07:30 às 11:30 horas, pelo telefone (074) 3541-8940, ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Senhor do Bonfim, 07 de abril de 2014. Claudio Roberto Vitor Soares – Pregoeiro.

 

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2014 - UNEB/CAMPUS XIV - Abertura: 22/04/2014 às 14:00. (horário de Brasília) – Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área para exploração de atividade de caráter comercial no ramo de cantina - Famílias: 70.37, 70.39, 70.41 e 70.45. – Local: Campus XIV Conceição do Coité. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na sala da Comissão Permanente de Licitação – Campus XIV – Conceição do Coité, sita a Av. Luiz Eduardo Magalhães, nº 988, bairro Jaqueira, das 08:00h às 12:00h ou 14:00h às 18:00h, ou pelo Telefax: (75)3262–7502, ou pelo site http://www.comprasnet.ba.gov.br/. Conceição do Coité, 07 de abril de 2014. Carlos Henrique Valença Silva – Presidente da Comissão.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB torna público aos interessados que realizará no próximo dia 22/04/2014 às 09:00 hs., na Sala da Gerência Administrativa da UESB, em sessão pública, Pregão Presencial N.º 008/2014 – Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), para ações do Programa Todos pela Alfabetização – TOPA 2014, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual n.º 9.433/05 e Legislação Pertinente.

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB torna público aos interessados que realizará no próximo dia 22/04/2014 às 09:30 hs., na Sala da Gerência Administrativa da UESB, em sessão pública, Pregão Presencial N.º 009/2014 – Aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza), para ações do Programa Todos pela Alfabetização – TOPA 2014, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual n.º 9.433/05 e Legislação Pertinente.

Os interessados poderão adquirir os editais completos na Gerência Administrativa da UESB, sito à Estrada do Bem Querer, Km 04 – Campus Universitário – Vitória da Conquista – BA, das 08:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 18:30hs. Maiores informações: (77) 3424-8667 e-mail: copeluesb@gmail.com (Ana Rita Gonçalves de Oliveira). Fax: (77) 3425-9398. O edital estará disponível no site: http://www.comprasnet.ba.gov.br. Vitória da Conquista - BA, 07 de abril 2014. Ana Rita Gonçalves de Oliveira – Pregoeira.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

                                                              

Modalidade

Objeto

Data

Hora

Local

Patr. Líq.

Carta Convite

010/2014

Prestação De Serviços De Pessoa Jurídica (Confecção e Instalação de Portas e Janelas no Campus de Itapetinga)

16/04/2014

14:30 h

UESB

 

 

 

Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente), à Estrada do Bem Querer, Km 04, Vitória da Conquista/BA, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 18:30 horas. Informações pelo telefax: (77) 3424-8667 ou (77) 3425-9398. O edital poderá ainda ser obtido no site: http://www.uesb.br/utilitarios/licitacoes/detalhes.asp?id=convite&nr (arquivos em formato *.PDF). Vitória da Conquista – BA, 06 de abril de 2014. Ana Rita Gonçalves de Oliveira –Presidente/Copel.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB torna público aos interessados que realizará no próximo dia 11/04/2014 às 09:00 hs., na Sala da Prefeitura do Campus de Itapetinga, em sessão pública, Pregão Presencial N.º 007/2014 – Fornecimento de refeições (Alimentação Self Service à Quilo e “A La Carte” no Município de Itapetinga), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual n.º 9.433/05 e Legislação Pertinente.

Os interessados poderão adquirir os editais completos na Gerência Administrativa da UESB, sito à Estrada do Bem Querer, Km 04 – Campus Universitário – Vitória da Conquista – BA, das 08:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 18:30hs. Maiores informações: (77) 3424-8667 e-mail: copeluesb@gmail.com (Adalberto Costa Júnior). Fax: (77) 3425-9398. O edital estará disponível no site: http://www.comprasnet.ba.gov.br. Vitória da Conquista - BA, 27 de março 2014. Jorge Batista Calado Filho – Pregoeiro.

 

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

 

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA

 

AVISO DE INTENÇÃO DE LICITAR

 

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. DISPOSITIVO LEGAL: art. 5º da Lei 8.987, de 13.02.95.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, entidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura, torna público que fará realizar licitação para outorga de concessão de serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia, Regular, com veículos tipo rodoviário, de acordo com as condições, características e quantitativos constantes nos termos editalícios posteriores, visando melhor atender aos usuários, nas seguintes linhas:

 

Rotina:

Itinerário:

 

 

SIMÕES FILHO

ESTRADA DO COCO

RODOVIÁRIA/PRAÇA/MERCADO/  SÃO CRISTÓVÃO/LAURO DE FREITAS/ESTRADA DO COCO-OUTLET/

CAMAÇARI

VILA DE ABRANTES

 

SIMÕES FILHO

AREIA BRANCA/JAMBEIRO

RODOVIÁRIA/PRAÇA/MERCADO/CIA I/CEASA/AREIA BRANCA/FINAL DE LINHA JAMBEIRO

CRISTO REI

IPITANGA

CRISTO REI(FINAL DE LINHA)/MERCADO/RODOVIÁRIA/ PRAÇA/SÃO CRISTÓVÃO/IPITANGA(FINAL DE LINHA)

GÓES CALMON

CEASA

GÓES CALMON/OITIZEIRO/MERCADO/  RODOVIÁRIA/PRAÇA/CIA I/CEASA

 

 

A concessão terá um prazo inicial previsto para 10 (dez) anos. A opção da outorga concessionária do serviço, através de licitação, é o único caminho aplicável para esta delegação de serviço público. Salvador, 07 de Abril de 2014.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA.

 

Abertura: 25/04/2014 às 10:15h - Objeto: Contratação da divulgação da comunicação legal em jornal de grande circulação nacional e jornal de grande circulação estadual - Família: 02.29 - sites: www.licitacoes-e.com.br / www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos nos endereços acima mencionados, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-6975 e/ou telefax: (71) 3115-6211. Salvador - BA, 07/04/2014 – Neilia Maria Fernandes Souza – Pregoeira.

 

Companhia de Engenharia Ambiental
e Recursos Hídricos da Bahia – CERB

 

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 140005 - CERB

ABERTURA: 08.05.14 às 09h00min. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ranchinho no município de coribe, no estado da bahia. Capital Social R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Local de realização: 3ª AV, nº 300, CAB, SSA-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 31158168/8213 e/ou telefax: (71) 31158185. Salvador, 07 de abril de 2014. Sidney Souza Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DÀ SAÚDE – SUVISA

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – DIVEP

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS – CE-DST/AIDS

 

EDITAL DE LICITAÇÃO, MODALIDADE CONCURSO,

PARA PROJETOS DIRECIONADOS AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SAÚDE. Nº 02/2014.

 

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde / Diretoria de Vigilância Epidemiológica, torna pública a realização de concurso para financiamento de projetos que visem à promoção da saúde e a prevenção das DST/HIV/Aids, em obediência à Portaria Ministerial 2.313 de 19/12/2002, previsto na Programação de Ações e Metas (PAM /2013) da CE-DST/Aids e a Portaria 3.276 de 26 de dezembro de 2013 a serem executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e sem fins lucrativos, sediadas no Estado da Bahia em conformidade do perecer da PGE-PA-NSESAB-SRR-12/2014.    

 

1. NATUREZA DOS PROJETOS

 

1.1. Os projetos deverão ter seus objetivos alinhados à Política Estadual de Controle e redução das DST/Aids, no que se refere:

1.1.2. Aos critérios de descentralização e regionalização das ações de DST/HIV/Aids para as regiões de saúde (Resolução CIB nº275/2012) no endereço (www.suvisa.ba.gov.br) observando-se também o perfil epidemiológico e os dados sociodemográficos;

1.1.3. A redução dos riscos e vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas, com perspectivas de ampliação e melhorias no acesso às informações e serviços de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das DST/HIV/Aids;

1.1.4. A redução do estigma, preconceito e discriminação aos portadores de DST/HIV/Aids;

1.1.5. A promoção da inclusão social das pessoas afetadas e/ou infectadas pelas DST/HIV/Aids;

1.1.6.  Promoção da participação comunitária e do controle social;

1.2. As propostas, em formato de projeto, a serem apresentadas em função deste concurso deverão pautar-se pelos critérios e definições deste Edital. Serão considerados prioritariamente, no processo de análise e seleção, projetos focalizando os segmentos vivendo em situações de maior vulnerabilidade, abaixo explicitados:

1.2.1. Pessoas vivendo com HIV/Aids;

1.2.2. LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais);

1.2.3. Jovens e adolescentes;

1.2.4. Mulheres em situação ampliada de vulnerabilidade;

1.2.5. Profissionais do sexo;

1.2.6. Pessoas em uso de álcool e de outras drogas.

1.3. Todas as propostas deverão conter, conforme formulário padrão em anexo 2:

 

a) Histórico com narração da experiência da Instituição na realização de eventos/atividades com a temática DST/HIV/Aids e de articulação e mobilização com os movimentos sociais (descrever resultados das edições anteriores);

b) Justificativa, objetivo da atividade proposta e população alvo (descrição do público esperado, estratégia de mobilização e abrangência geográfica);

c) Metas atividades e resultados esperados;

d) Metodologia e estratégica de disseminação de informação;

e) Estabelecimento de parcerias e articulação com programas, políticas e serviços do SUS;

 

2. CATEGORIA

 

2.1. Projeto  Municipal de atuação local, envolvendo apenas atividades desenvolvidas em um único município do Estado da Bahia.

 

2.2. Projeto Inter-regional de saúde com atuação em 5(cinco) ou mais municípios e minimamente 2(duas) Regionais de Saúde do Estado da Bahia. Nesta categoria pode participar projetos na modalidade consórcio. 

 

 

3. DAS PROPONENTES

 

Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com experiência comprovada em atividades com populações em situação de maior vulnerabilidade às DST/HIV/aids conforme item 1.2. e que atendam as Leis Estaduais 12.350 de 27 de julho de 2011 e 12.376 de dezembro de 2011.

 

 

3.1. DAS ORGANIZAÇÕES PROPONENTES

 

A organização proponente é aquela que será responsável administrativa e juridicamente pela proposta apresentada, ou seja, assinará o instrumento jurídico, sendo responsável pelo gerenciamento dos recursos, pela prestação de contas do projeto e pelo alcance dos resultados previstos na proposta a ser executada. A instituição proponente deverá, necessariamente, ser a executora do projeto.

 

 

3.1.2. DAS PARCEIRIAS PARA PROJETOS INTEREGIONAIS

 

As organizações parceiras são aquelas que compõem a parceria em consorcio, sendo co-responsáveis pela execução da proposta. A organização parceira deverá formalizar a parceria por meio de carta de compromisso junto com a OSC proponente, atestando a corresponsabilidade pelas ações e atos praticados na execução do projeto apresentada na etapa de inscrição. Anexo 3.

 

3.2.Cada OSC poderá apresentar e ter aprovados até 2(dois) projetos como proponente principal, desde que em categorias diferentes de acordo com o item 2.

 

3.3.As propostas enviadas na categoria interregional permitirão a participação da OSC como parceiras de mais de um projeto, desde que não concorra como proponente principal em mais de uma proposta.

 

4. FINANCIAMENTO E PRAZO DOS PROJETOS

 

4.1. O valor total disponível para o financiamento de que trata o edital é R$585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), distribuídos em categorias conforme abaixo descriminado.

4.1.1. Projeto Municipal de atuação local, envolvendo apenas atividades desenvolvidas em um único município do Estado da Bahia, no valor máximo de R$ 40.000,00 cada. Serão selecionados 04 (quatro) projetos nesta categoria.

4.1.2. Projeto Inter-regional de saúde com atuação em 5 ou mais municípios e minimamente 2 Regionais de Saúde do Estado da Bahia. Serão financiados até 02 (dois) projetos no valor máximo (total) de R$ 212.500,00. Serão selecionados 02 (dois) projetos nesta categoria.

4.2. Caso não sejam apresentados ou aprovados projetos de âmbito municipal, poderá ser financiado mais  de dois um projeto de âmbito interregional, dentro do limite orçamentário previsto nesta chamada.

4.3. Caso não haja aprovação de projetos para cada uma das categorias acima expostas, os recursos financeiros continuarão sob a responsabilidade do Fundo Estadual de Saúde (FES) para aplicação em atividades programadas para enfrentamento da epidemia de aids no Estado da Bahia.

4.4. Não serão consideradas propostas que já estejam sendo financiadas pelas esferas federal, estadual e/ou municipais.

4.5. Não serão considerados projetos fora dos prazos mínimo de 45 dias, estabelecidos neste edital período entre a publicação do edital e a aprovação do projeto, conforme a Lei 9.433/2005 estabelecido no artigo 54.I.

 

5. FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL (CE)

 

5.1. A CE será composto por pessoas e instituições com expertise, indicadas para este fim específico por meio de nomeação do Secretário de Saúde do Estado da Bahia.

5.2. A composição da CE será disponibilizada no portal da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (www.suvisa.ba.gov.br).

 

6. ETAPAS DO CONCURSO

 

1ª Etapa: Habilitação das inscrições: será de competência da CE-DST/AIDS a conferência do formulário de inscrição e da documentação recebidos e verificados quanto sua adequação aos requisitos previstos neste Edital. Item 7.

2ª Etapa: Seleção dos projetos: esta etapa estará sob a responsabilidade da comissão especial (CE). A CE analisará detalhadamente os projetos e, utilizando um formulário padrão de avaliação, atribuirá pontos conforme critérios estabelecidos no Item 08. A partir disso, a CE  deverá  estabelecer uma listagem de classificação por categoria de projetos.

 

3a etapa: Formalização do convênio, apresentação da documentação e do plano de trabalho envolvidos com o projeto (item 10).

 

6.1 Todas as ETAPAS terão caráter eliminatório.

 

7. DA INSCRIÇÃO

 

7.1. PERÍODO DA INSCRIÇÃO: até 10 dias após a publicação do edital.

7.2. A inscrição –  Preenchimento do formulário e envio de documentos. O formulário padrão, anexo 01 deste Edital, será disponibilizado no portal da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (www.suvisa.ba.gov.br e deverá ser preenchido on-line, impresso e anexado aos documentos (cópia autenticada e/ou apresentação do documento original), anexo 6:

 

a)  Declaração da instituição das organizações proponentes e das parceiras, assinada por seu representante legal e com firma reconhecida, de que não está em situação de mora ou inadimplência junto à administração pública municipal, estadual e federal, relativa a outros recursos anteriormente transferidos;

b) Cópia da Documentação de Constituição/Estatutos e suas Alterações;

c)Cópia da Ata de Fundação e suas Alterações;

d) Cópia do CNPJ da Entidade  proponentes e parcerias;

e)Cópia de Comprovante de Endereço de funcionamento da Entidade proponentes e parcerias;

f) Cópia do Certificado de Utilidade Pública da Entidade;

g) Cópia do Diário Oficial com Inscrição na Lei de Subvenções Sociais (Lei Estadual nº 11. 060, de 27 de junho de 2008). Publicada no D.O.E. em 28 e 29 de junho de 2008. Dispõe sobre a destinação dos recursos dos orçamentos do estado do exercício de 2013 às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências).

 

7.3. Aquelas instituições que terão parcerias na realização do projeto, modalidade consórcio, deverão apresentar a Carta de compromisso junto com a OSC proponente, pois visa formalizar a parceria e atestar a corresponsabilidade pelas ações e atos praticados na execução do projeto (Anexo3).

7.4.As instituições proponentes não poderão fazer qualquer alteração no formato do formulário de inscrição.

7.5. O responsável legal da Instituição, na ficha de inscrição, deverá atestar a autenticidade da obra, bem como responda pela autorização do uso de imagens de eventuais pessoas, objetos de propriedade de terceiros ou obras intelectuais fixadas e reproduzidas nas logomarcas.

7.6. Caso a Instituição concorra a mais de 01(um) projeto deverá preencher 01(uma) ficha de inscrição para cada projeto e enviar no mesmo envelope com a documentação solicitada no item 7.2.

7.7. O(s) formulário(s) de inscrição e as documentações listadas deverão ser enviados por correio, em carta registrada ou via sedex, endereçadas à Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ CE-DST/AIDS, especificando como destinatário:

INSCRIÇÃO PARA PROJETOS DIRECIONADOS AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA  SAÚDE,  conforme identificações abaixo:

 

INSCRIÇÃO PARA PROJETOS DIRECIONADOS AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SAÚDE.

 

A/C Diretoria de Vigilância Epidemiológica/  CE -DST/AIDS

Avenida Antonio Carlos Magalhães, Centro de Atenção à Saúde José Maria

de Magalhães Neto, s/n, subsolo, Bairro do  Iguatemi, CEP: 41.820-000. Salvador-BA.

 

 

 

7.8. A CE-DST/AIDS não se responsabilizará por eventuais problemas ou atrasos ocorridos no processo de envio das inscrições  ou decorridos do endereçamento incorreto e/ou diferentes do estabelecido nesse edital e considerará desclassificado a inscrição que chegar  com data de postagem  posterior a data limite definida no Edital.

7.9. O resultado das inscrições indeferidas será divulgado 10 (dez) dias após da data de finalização do período de inscrição (item 7.1) no portal da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (www.suvisa.ba.gov.br.).          

7.10.No caso de desconformidade com as regras constante deste edital, a inscrição do candidato não será homologada e os documentos ficarão disponíveis na CE-DST/Aids, pelo prazo de 30 (trinta) dias para retirada pelo interessado, findo o qual serão descartados.

7.11. A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição e/ou tornada sem efeito, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo participante nos documentos socializados neste edital. 

7.12. A inscrição no concurso implica o conhecimento e a tática aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação ás quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

7.13. O prazo para interposição de recursos pelo indeferimento da inscrição é de 5 (cinco) dias úteis, a contar de divulgação das inscrições indeferidas.

7.14..A comissão especial (CE) terão 10(dez) dias para publicar e homologar a relação  final das inscrições deferidas. 

 

 

8. DO PROJETO

 

8.1. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO: será de 15 (quinze) dias após a divulgação da relação final das inscrições deferidas no portal da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (www.suvisa.ba.gov.br).  

 

8.2.O projeto deverá ser apresentado em formulário padrão, anexo 02, deste edital, disponibilizado no portal da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (www.suvisa.ba.gov.br). As instituições proponentes não poderão fazer qualquer alteração no formato do formulário de projetos disponibilizado para este concurso, nem utilizar recursos como espiral e encadernação.

 

8.3. A carta de ciência da Secretaria Municipal de Saúde e/ou Conselho Municipal do (os) município (s) e DIRES envolvidos com o projeto deverá ser preenchida, impressa e enviada juntamente com o projeto, conforme anexo 4, disponibilizado no portal da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (www.suvisa.ba.gov.br)..

8.4. O  projeto e a carta de ciência deverão ser enviados por correio, em carta registrada ou via sedex, endereçadas à Diretoria de Vigilância  Epidemiológica/ CE- DST/AIDS, especificando como destinatário: PROJETO DIRECIONADO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E  PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA  SAÚDE, conforme identificações abaixo:

 

                  

PROJETO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS PARA   ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA  SAÚDE.

                        

A/C Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ PE DST/AIDS

Avenida Antonio Carlos Magalhães, Centro de Atenção à Saúde José Maria de   Magalhães Neto, s/n, subsolo,Bairro do

Iguatemi, CEP: 41.820-000. Salvador-BA

 

 

 

8.5. A instituição que concorrer a 2(dois) projetos deverá enviá-los separadamente (envelopes separados) e cada proposta do projeto  deverá ser apresentada em envelope único contendo obrigatoriamente:

 

02(duas) vias expressas da proposta do projeto devidamente preenchido, identificado e assinado pelo represente legal da organização proponente e

01 (uma) cópia da proposta do projeto gravada em CD (essa gravação deve ser realizada unicamente no formato pdf).

 

8.6. Não serão considerados os projetos enviados por fax, correio eletrônico e/ou entregues pessoalmente a Coordenação DST/HIV/Aids.

 

8.7. A CE-DST/AIDS não se responsabilizará por eventuais problemas ou atrasos ocorridos no processo de envio do projeto ou decorridos do endereçamento incorreto e/ou diferentes do estabelecido nesse edital e considerará desclassificado o projeto que chegar  com data de postagem  posterior a data limite do envio.

8.8.Qualquer menção (e não apenas nome) que permita a identificação da autoria do projeto no corpo do projeto ensejará sua desclassificação.

8.9.No caso de desconformidade com as regras constante deste edital, o projeto não será homologado e ficarão disponíveis na CE-DST/Aids, pelo prazo de 30 (trinta) dias para retirada pelo interessado, findo o qual serão descartados.

 

 

9. DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

 

9.1. Os critérios utilizados pelos membros da Comissão Especial (CE) para avaliação e pontuação das propostas de projeto serão os seguintes: adequação ao tema proposto, ineditismo, proposta artística, criatividade.

 

I. Adequação ao tema proposto (alinhados à Política Estadual de Controle das DST/Aids),conforme item 1.

II. Ineditismo (não tenha sido objeto de financiamento em qualquer outro concurso).

III. Proposta artística (propor no projeto o fazer artístico na criatividade e na expressividade, no conhecimento histórico, no senso crítico e estético, no respeito pelas diferenças e pelas diferentes culturas. O importante é que seja uma ação constante e permanente. Ex: organização de ações artísticas, apreciação de peças, espetáculos e exposições, encontro com a comunidade, organização de publicações, projetos de intervenção nos bairros, articulação com grupos e produtores artísticos da região, etc).

IV. Criatividade (propor uma resposta original à questão levantada; utilização de uma estratégia/ ferramenta nova; o projeto demonstrar criatividade na questão que levanta; a solução ser criativa).

 

9.2. Os projetos inscritos serão avaliados pela Comissão Especial, designada por meio de uma Portaria.

9.3.Os membros da Comissão especial julgarão individualmente os projetos mediante pontuação de 0 a 5 para cada um dos critérios constante da ficha de avaliação do projeto constante do anexo 7.

9.4.Para efeito de julgamento, a pontuação de cada critério será fracionada até uma casa decimal.

9.5.Os membros da comissão desconhecerão a  autoria das obras, uma vez que elas só serão identificadas através do número de inscrições no verso.

9.6.Serão utilizados os seguintes conceitos e fórmulas, para o cálculo da pontuação;

 

a) PONTUAÇÃO FINAL POR CRITÉRIO (PFC)

 

É a soma dos produtos atribuídos aos projetos, pelos integrantes da avaliação especial, a cada critério estabelecido na ficha de avaliação (tema proposto, ineditismo, proposta artística e criatividade) servindo de base de avaliação e seleção para cálculo da pontuação final geral.

 

b) PONTUAÇÃO FINAL GERAL (PFG)

 

É a soma das pontuações finais por critério (PFC), totalizadas para cada projeto.

 

9.7.Cada projeto será analisado por no mínimo 3 (três) componentes da CE .

 

9.8. Será declarado vencedor o candidato que obtiver a maior pontuação final geral (PFG) dentre os projetos inscritos, somados as avaliações dos 3 (três)  componentes.

9.9. A comissão especial é soberana em seus julgamentos, dos quais não caberão recursos, cabendo recursos, apenas, em relação a eventual indeferimento de inscrição.

9.10. A relação dos projetos classificados pela Comissão Especial (CE) será divulgada e disponibilizada no portal da Secretaria Estadual de Saúde (www.suvisa.ba.gov.br), após 15 (quinze dias) contabilizados a partir do último dia para postagem do projeto

 

10. FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

 

10.1. As instituições cujos projetos selecionados deverão para a habilitação elaborar o plano de trabalho detalhado com logomarca da Instituição solicitante, previamente aprovado pela autoridade competente com a clara identificação das ações a serem implementadas e da qualificação de todos os elementos (lei Estadual nº 9433 de 1 de março de 2005, artigo 173, inciso V e VI),em 03 vias, conforme anexo 8. 

10.2. As instituições deverão apresentar as documentações  constantes no anexo 6  listados abaixo (lei Estadual nº 9433 de 1 de março de 2005),

a) Ofício ao Sr. Secretário solicitando a Celebração do Convênio.

b) Documentos do dirigente – atualizados:

-  Cópias de Identidade RG e CPF do Dirigente;

-  Cópia de Comprovante de Residência do Dirigente;

-  Cópia da Ata de Eleição e Posse do Dirigente.

c) Documentos da Entidade – Atualizados:

- Copia do Registro no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social);

- Cópias das Demonstrações Contábeis do Último Exercício Financeiro;

- Cadastro Financeiro de Abertura de Conta Bancária Específica para o Convênio (Banco do Brasil);

-  Declaração do Ordenador de Despesa, em caso de Contrapartida da Entidade no Convênio;

-  Cópia de Documento Publicado no Diário Oficial contendo Declaração de Isenção de Tributos;

 

 

d) Certidões

 

-Certidão negativa de ações cíveis e trabalhistas;

.Certidões de Regularidades: INSS e FGTS;

-Certidão de Regularidade com Fazendas: Federal, Estadual e Municipal;

-Certidões Negativas de Débitos com: EMBASA; CONDER;

- Certidão de Situação de Adimplência emitida pelo SICON – Secretaria da Fazenda (SEFAZ);

-Se organizações sociais, comprovação de que sejam constituídas e qualificadas em conformidade com a Lei Estadual nº. 8.647, de 29.07.2003.

 

e) Declaração do Presidente/Diretor comprometendo-se a manter seus dados pessoais e endereço atualizados.

 

10.3. Para a realização do convênio com o Fundo Estadual de Saúde, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da divulgação do resultado dos projetos classificados, as documentações e o plano de trabalho deverão ser enviados por correio, em carta registrada ou via sedex, endereçadas à Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ CE-DST/AIDS, especificando como destinatário: FORMALIZAÇÃO CONVÊNIO PARA PROJETOS DIRECIONADOS AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E  PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA  SAÚDE,  conforme identificações abaixo:

 

 

FORMALIZAÇÃO CONVÊNIO PARA PROJETOS DIRECIONADOS AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SAÚDE.

 

A/C Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ PE_ DST/AIDS Avenida Antonio Carlos Magalhães, Centro de Atenção à Saúde José Maria de Magalhães Neto, s/n, subsolo, Bairro do Iguatemi, CEP: 41.820-000. Salvador-BA.

 

 

10.4. Não serão abertos prazos posteriores para regularização da documentação apresentada para efeito de formalização do convênio.

10.5. Serão desclassificados aqueles que não apresentarem a documentação na data especificada.

10.6. Serão desclassificas aqueles cujos documentos não estivem  em consonância com o solicitado.

 

11. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

 

11.1. Os projetos habilitados serão monitorados e avaliados, técnica e financeiramente, de forma compartilhada, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio da CE-DST/Aids, FESBA e com apoio das respectivas DIRES e/ou SMS, em consonância com uma agenda/ estratégia de acompanhamento e monitoramento das atividades programadas.

11.2. As instituições com projetos habilitados estarão sujeitas, obrigatoriamente, aos processos de supervisão e monitoramento, não cabendo recusa, omissão e/ou obstrução, sob pena de ter o convênio rescindido, devendo quando solicitado fornecer todos os documentos pertinentes a execução do projeto

 

 

12. DO CONTROLE E DAS PENALIDADES

 

12.1.Caso seja identificada, a qualquer tempo, malversação dos recursos públicos e/ou o não desenvolvimento das atividades programadas, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio da CE-DST/Aids, FESBA e pelas respectivas DIRES poderá determinar o cancelamento do convênio e a devolução parcial ou total do valor repassado, independente de outras medidas administrativas, civis e/ou criminais cabíveis.

 

13. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO

13.1. As ações do projeto somente poderão ser iniciadas após a assinatura do convênio, e os recursos financeiros serão repassados em 02 (duas) parcelas condicionadas á entrega e aprovação dos documentos descritos neste edital.

13.2. Os projetos serão contratados na modalidade convênio com vigência de ate 12 (doze) meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, caso o projeto não tenha sido executado em sua plenitude.

13.3. O repasse dos recursos se fará da seguinte forma: a primeira parcela será paga até 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato do convênio e corresponderá a 60% do valor total do projeto. A segunda parcela, 40% do valor, será paga após seis meses de execução do projeto, condicionada ao alcance de  60%  das metas. 

 

13.4. Na segunda parcela, o repasse dos recursos está condicionado á previa apresentação e aprovação do relatório técnico 1- execução parcial e da prestação de contas financeiras parcial. A elaboração da prestação de contas financeira seguirá a documentação fornecida pelo FESBA e o relatório técnico 1 em formulário específico será disponibilizado pela CE-DST/Aids. Ambos os documentos deverão ser entregues no FESBA.

13.5. Ao final dos 12 meses de vigência do convênio, a proponente deverá ao FESBA o relatório técnico 2 referente à execução final, assim como a prestação de contas financeiras final que seguirá a documentação fornecida pelo FESBA.

 

 

14.  DISPOSIÇÕES GERAIS

 

14.1. A participação no processo de seleção implica que as instituições proponentes, observem os regulamentos e se responsabilizem pela veracidade das informações e dos documentos apresentados, aceitem e cumpram todos os termos, clausulas e condições constantes deste Edital e seus anexos.

14.2. A aquisição de todos os insumos e os pagamentos de serviços necessários á execução do projeto serão de responsabilidade exclusiva da proponente, a qual deverá manter e disponibilizar para consulta a documentação comprobatória pelo prazo mínimo de 05(cinco) anos, contados a partir do pagamento dos recursos.

14.3. As instituições, com projetos aprovados, que contemplem a produção, reprodução, impressão ou reimpressão de materiais educativos, informativos ou de comunicação em saúde, deverão, antes da execução da respectiva atividade, submeter-se-á a apreciação da SESAB/SUVISA/DIVEP/CE - DST/AIDS.

 

14.4. As instituições que descumprirem as disposições do Edital poderão ter seu convênio rescindido com o Fundo Estadual de Saúde e os recursos financeiros não repassados e/ou não aplicados ficarão sob a responsabilidade do FESBA para aplicação em outras atividades programadas.

14.5. As instituições contratadas deverão manter a CE - DST/AIDS informada sobre mudanças de dados (responsáveis legais, coordenador, endereço, telefone, horário de funcionamento). A comunicação de alteração no endereço oficial será de responsabilidade única e exclusiva da instituição.

14.6. As categorias de despesas contempladas e vedadas de serem financiadas através dos projetos estão apresentadas no anexo 05 – Categoria de despesas vedadas e contempladas.

14.7. A não regularização das pendências das organizações com a SESAB impossibilitará as instituições de participar de novos processos seletivos,

14.8. A inscrição no concurso implicará a aceitação das normas contidas neste edital.

14.9. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes a concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

14.10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço residencial, endereço eletrônico e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de se for selecionado, perder o direito ao  concurso caso não seja localizado, situação em que será chamado o próximo selecionado na lista.

14.11. A SESAB não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: endereço não atualizado, endereço de difícil acesso, correspondência devolvida pelo ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato, correspondência recebido por terceiros. Aqueles que tiverem quaisquer dúvidas deverão entrar em contato com a comissão especial por meio do correio eletrônico www.suvisa.ba.gov.br.

14.12. Fica eleito o foro da cidade de Salvador/Bahia, para decidir demandas decorrentes deste procedimento licitatório.

14.13.O projeto deverá atender ao artigo 51 IV da lei nº 9433/2005 “a obrigatoriedade de cessão dos direitos patrimoniais do licitante vencedor, ou, quando for caso, o fornecimento dos dados tecnológicos pertinentes em favor da administração” e artigo 23 &3º da mesma lei ” é taxativo ao dispor que a administração somente poderá contratar, pagar, premiar ou receber projetos ou serviços técnicos especializados inclusive da área de informática se o autor ou contratado ceder os diretos patrimoniais a ele relativos e administração puder utilizá-los de acordo com o previsto no regulamento de concurso ou o ajuste para elaboração para sua elaboração”.

14.14. Não serão aceitas obras que remetam a aspectos discriminatórios, ofensivos ou agressivos.    

14.15. O participante deverá ceder em caráter definitivo á SESAB os direitos patrimoniais sobre o trabalho apresentado no concurso, e autorizar o uso de suas obras, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, e qualquer mídia ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico, cabo, fibra ótica, satélite, ondas e quaisquer outros existentes ou que venham a existir e compreendendo exemplificativamente, as seguintes atividades: fixação, reprodução, divulgação, publicação, comunicação, exposição, edição, reedição, emissão, distribuição, circulação, realização de versões, e derivações, adaptação, inclusão em produção, audivisual, radiodifusão sonora e visual, exibição audiovisual, cinematográfica e por processo análogo.

 

14.16. Ademais, caso a obra contenha imagens de pessoas, objetos de propriedade de terceiros ou obras intelectuais, o autor deverá possuir o respectivo documento de autorização firmada com o respectivo titular de direitos relativos á imagem e/ou obra intelectual fixada e reproduzida na fotografia. Esse documento deverá ficar de posse do autor (com cópia autenticada para o Estado da Bahia), que possa a ser o responsável legal pelo uso dessas imagens, eximindo os organizadores de qualquer responsabilidade sobre o uso do material.

 

 

15. DOS CASOS OMISSOS

 

Os casos omissos e as dúvidas suscitas em qualquer fase do presente concurso serão resolvidos pela comissão especial .

 

Salvador, 07 de abril de 2014

 

WASHINGTON LUIS SILVA COUTO

Secretário da Saúde

 

 

Anexo 01

 

Formulário DE INSCRIÇÃO para Apresentação de Projetos

 

 

1.IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

 

NOME DA INSTITUIÇÃO DO PROPONENTE: ______________________________________

 

CNPJ:

ENDEREÇO:

 

 

TELEFONE:

SITE:

 



NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL( pessoa nomeada através de ata de eleição ,responsável por representar a instituição legal):

 

CPF:

        RG :  

CARGO:

ENDEREÇO:

 

 

       TELEFONE:

E-MAIL:

 

 

 

NOME DO RESPONSAVEL TÉCNICO (pessoa autorizada pelo representante legal a tratar de assuntos referentes ao projeto) :

 

CPF:

RG:           

CARGO:

ENDEREÇO:

 

 

TELEFONE:

E-MAIL:

 

 

 

NOME DAS INSTITUIÇÂO  PARCEIRA: ___________________________________________

 

CNPJ:

ENDEREÇO:

 

TELEFONE:

SITE:

 

 

 

NOME DA INSTITUIÇÃO  PARCEIRA: _____________________________________________

 

CNPJ:

ENDEREÇO:

 

TELEFONE:

SITE:

 

 

 

2. CATEGORIA:

(     ) Projeto Municipal de atuação local

(     ) Projeto Inter-regionais com atuação em cinco ou mais municípios envolvendo minimamente 2 Regionais de Saúde do Estado da Bahia

 

3. LOCALIZAÇÃO: ( informe a(s) cidade(s) e as regiões de saúde onde o projeto será realizado) ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

4.TÍTULO:________________________________________________________________

 

5.OBJETIVO:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

6-POPULAÇÃO ALVO:____________________________________________________________________________

 

Atesto autenticidade da obra, bem como responda pela autorização do uso de imagens de eventuais pessoas, objetos de propriedade de terceiros ou obras intelectuais fixadas e reproduzidas nas logomarcas.

 

_______________________________________________

Nome por extenso do responsável legal

 

 

__________________________________________________

Número do CPF

 

 

Anexo2

 

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO

 

 

TÍTULO DO PROJETO

 

 

 

 

 

1.DADOS DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE

Nome da instituição:

 

CNPJ:

 

Endereço:

 

Bairro:

 

Cidade:

 

Estado:

 

CEP:

 

Telefone(s):

 

Fax:

 

Endereço eletrônico (e-mail)

 

 

 

2.IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO

Nome completo:

 

Cargo:

 

Mandato:

Início:                              

Término:

CPF:

 

Identidade:

 

Endereço:

 

Bairro:

 

Cidade:

 

Estado:

 

CEP:

 

Telefone(s):

 

Fax:

 

Endereço eletrônico (e-mail):

 

 

 

 

3. IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DO PROJETO

Nome completo:

 

CPF:

 

Identidade:

 

Endereço:

 

Bairro:

 

Cidade:

 

Estado:

 

CEP:

 

Telefones (incluído celular e fax)

 

Endereço eletrônico (e-mail)

Nível de escolaridade

(    ) Doutorado                                                               (    ) Ensino médio completo

(    ) Mestrado                                                                 (    ) Ensino médio incompleto

(    ) Curso superior completo                                         (    ) Ensino fundamental completo

(    ) Curso superior incompleto                                      (    ) Ensino fundamental incompleto

 

 

4. DADOS DA(S) INSTITUIÇÃO(ÕES) PARCEIRAS, CASO HAJA CONSÓRCIO (Se houver mais de três instituições parceiras, incluir seus dados em folha anexa, seguindo o modelo abaixo.).

 

1.     1.Nome da instituição:

 

CNPJ:

 

Endereço:

 

 

Bairro:

Cidade:

Estado:

CEP:

 

Telefone(s):

 

Fax:

Endereço eletrônico (e-mail):

2. Nome da instituição:

 

CNPJ:

 

Endereço:

 

Bairro:

Cidade:

Estado:

CEP:

 

Telefone(s):

 

Fax:

Endereço eletrônico (e-mail):

3. Nome da instituição:

 

CNPJ:

 

Endereço:

 

Bairro:

Cidade:

Estado:

CEP:

 

Telefone(s):

 

Fax:

Endereço eletrônico (e-mail):

 

 

5. DADOS ORÇAMENTÁRIOS DO PROJETO - Adequação do orçamento aos objetivos e especificação das etapas ou fases de execução, estabelecendo prazos de Início e conclusão de cada etapa ou fase programada;

 

 

Repasse solicitado R$

 

 

 

6. VINCULAÇÃO DO PROJETO ÀS DIRETRIZES DOS PROGRAMAS NACIONAL E ESTADUAL DE DST/AIDS

 

(     ) Reduzir a incidência da infecção pelo HIV/Aids e por outras DST.

 

(     ) Ampliar o acesso e melhorar a qualidade de diagnóstico, tratamento e assistência em DST/HIV/Aids.

(     ) Fortalecer as instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das DST e Aids.

 

 

 

7. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO: Apresentar um breve histórico da instituição, incluindo as áreas de atuação, perfil financeiro (fontes de recursos), experiência prévia na área de DST/Aids e descrevendo as iniciativas anteriores com relação à população-alvo do Projeto. Refere-se a uma narração da experiência da Instituição na realização de eventos/atividades com a temática DST/HIV/Aids e de articulação e mobilização com os movimentos.

 

 

 

 

1. CAPACIDADE INSTALADA DA INSTITUIÇÃO

Sede:

(    ) Própria

(    ) Alugada

(    ) Emprestada

(    ) Compartilhada

Informática:

Computador: (    ) Não   (    ) Sim, quantos?____ 

Impressora:   (    ) Não   (    ) Sim, quantas?____   

Acesso a Internet: (    ) não  (   ) sim

Em caso afirmativo, qual o tipo de conexão?

(    ) Banda Larga  (   ) Discada (   ) outra:______

 

 

Mobiliário/Equipamento (descrever sinteticamente):

 

Perfil quantitativo/ qualitativo da equipe (remunerados/voluntários):

 

 

 

8.DADOS DO PROJETO (se for necessário, aumentar os campos para preenchimento das informações solicitadas).

 

 

8.1 JUSTIFICATIVA DO PROJETO (contextualizar a situação-problema que levou a instituição a desenvolver o projeto. Apresentar a análise do diagnóstico situacional da epidemia e da população-alvo, bem como a situação sócio-econômica daquela área geográfica de abrangência e o impacto previsto).

 

 

 

 

 

 

 

 

8.2 OBJETIVO GERAL: Descrever o que se deseja alcançar através da obtenção/alcance dos produtos intermediários  com o projeto

 

 

 

 

 

 

8.3 POPULAÇÃO ALVO:

 

(     ) Pessoas vivendo com HIV/Aids;

(     ) LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais);

(     ) Jovens e adolescentes;

(     ) Mulheres em situação ampliada de vulnerabilidade;

(     ) Profissionais do sexo;

(     ) Pessoas em uso abusivo de álcool e de outras drogas.

 

 

 

8.3.1 ESTIMATIVA DE COBERTURA POPULACIONAL:

 

PESSOAS BENEFICIADAS DIRETAMENTE:

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAS BENEFICIADAS INDIRETAMENTE:

 

 

8.3.2 ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO:

 

 

 

 

8.3.3 ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA: Definir a área geográfica onde será desenvolvido o projeto, citando, a(s)Regiões de Saúde,  o(s) Município(s) e o(s) Bairro(s) de atuação.

 

 

 

 

 

 

8.4 METAS/RESULTADOS ESPERADOS E ATIVIDADES: Indicar no quadro abaixo, cronologicamente, quais são as metas, as ações a ser desenvolvidas e cada resultado esperado. Se for necessário, adicionar folhas suplementares.

N.

META/RESULTADO ESPERADO

ATIVIDADES (DESCRIÇÃO RESUMIDA)

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8.5 METODOLOGIA E ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO: (descrever detalhadamente a metodologia, as técnicas que serão adotadas no desenvolvimento do projeto e a previsão dos insumos).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8.6 ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS, POLÍTICAS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS: (definir qual será o envolvimento do SUS no plano de execução do projeto, bem como da Secretaria Estadual e/ou Municipal de Saúde e de Educação (quando for o caso de projetos que envolvam estudantes).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo 3

 

Modelo de Carta de Compromisso

      

Declaro, sob as penas da lei, ser OSC parceira da proponente __________________________ do convênio firmado no âmbito do Programa Estadual de DST/HIV/aids no qual se insere o objetivo desta seleção pública e atesto ser corresponsável pelas ações e atos praticados na execução do projeto a seguir referido.

 

Salvador, ____de_________de 201___

 

______________________________________________

Nome por extenso da Razão Social (ONG)

 

 

_______________________________________________

Número do CNPJ

 

 

ANEXO 4

 

Carta da DIRES /Secretaria Municipal /Conselho de Saúde  para Seleção de projetos OSC

 

Município: ___________________________________

Estado: _____________________________________

 

Declaro que essa DIRES/Secretaria Municipal/ Conselho de Saúde atesta e apoia as ações propostas pelo  projeto ______________________________, a ser executado pela a OSC proponentes e das parceiras  ___________________________________________________________________,  CNPJ número: ___________________________________________, neste Estado.

Declaro, ainda, que a proponente tem experiência na execução de ações com a população-alvo e está regularizada, não existindo nenhuma pendência (técnica ou financeira), com esta organização , neste ato.

 

_______________________________________                                                                                                                                                                                  Local e Data

 

_____________________________________________________________

Nome por extenso/assinatura/carimbo

Identificação do responsável pelas informações

 

Anexo 5

 

DESPESAS VEDADAS

 

a- Ornamentos, decorações, brindes e similares,

b- Pagamento pela elaboração do subbrojeto apresentado,

c- Pagamentos de dividendos ou recuperação de capital investido,

d- Compra de ações, debêntures  ou outros valores mobiliários,

e- Aquisição de imóveis e construção ou reformas,

f- Utilização dos recursos para finalidade diversa da estabelecida no orçamento aprovado, ainda que em caráter emergencial,

g- Aluguel de trio elétrico;

h- Cachê para artistas,

i- Estrutura física e demais despesas gerais de manutenção das instituições tais como água, luz, telefone, aluguel e mobiliário,

j- Construção, reformas taxas de condomínio e impostos,

k- Despesas com diárias e passagens para militares, servidores e empregados públicos, ressalvadas as previsões legais,

l- Despesas realizadas em data anterior á vigência (deposito do recurso),

m- Despesas decorrentes de multas, juros ou correção monetária, inclusive aquelas referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos,

n- Despesas com publicidade, salvo aquelas de caráter educativo, informativo ou de orientação social da qual não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e desde que previstas em proposta aprovada por este edital,

o- Despesas com bebidas alcoólicas, banquetes e coquetéis,

p- Financiamento de dividas,

q- Aquisição de bens móveis usados,

r- Aquisição de carro,

s- Gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidores da administração pública ou mista,

 

 

DESPESAS CONTEMPLADAS

 

a- Serão financiados recursos humanos, coffe- break, material informativo, material de consumo de escritório, publicações.

b- Pagamentos de tributos e encargos sociais ou trabalhistas aos responsáveis legais das  OSC que participarem com a modalidade de  consórcio, desde que previsto no plano de trabalho.

c- As diárias destinam-se a atender nas viagens, as despesas com: hospedagem e alimentação para projetos que estiverem em  consonância ao item 2.2. Não serão permitidos pagamentos de diárias para participantes que já tenham garantida sua hospedagem ou que residam no local da atividade. O valor será de R$ 115,00 (cento e quinze reais) para nível superior e o valor de R$ 83,00(oitenta e tres reais) quando o nível médio  seja pré-requisito  por dia, por pessoa.

d- Para a realização de atividades, será permitido apenas 01 coffe-break por dia, em jornada de 08 horas diárias até R$ 10,00 (dez reais) e para  almoço valor de R$ 20,00 (vinte reais) por pessoa x nº de participantes x nº de dias. 

e- A remuneração de recursos humanos, incluindo encargos trabalhistas, vinculados ao desempenho de funções, durante os meses de execução, não poderá ultrapassar a 40% (quarenta por cento) do valor do repasse solicitado independentemente do prazo de execução do projeto;

f- O quadro funcional da entidade requerente, bem como profissionais que tenham vínculo com o poder público, não poderão receber remuneração com recursos do projeto;

g- Os recursos solicitados para aquisição de bens permanentes não poderão ultrapassar 15% (quinze por cento) do valor do repasse solicitado;

h- A produção de materiais educativos e/ou informativos, os itens devem estar discriminados e justificados um por um, correspondente aos preços praticados pelo local e antes a produção deverão obrigatoriamente ser analisado e aprovado pela CE-DST/AIDS,

i- Os profissionais que tenham vínculo com o poder público e seja o responsável legal pela OSC não poderão receber remuneração com recursos do projeto,

j- Os materiais de consumo só podem ser financiados até R$ 200,00 (duzentos reais) para cada 25 (vinte e cinco) participantes, com especificação e previsão orçamentária.

 

 

Anexo 6

 

DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO ATUALIZADOS

-  Ofício ao Sr. Secretário solicitando a Celebração do Convênio.

 

DOCUMENTOS DO DIRIGENTE – ATUALIZADOS:

-  Cópias de Identidade RG e CPF do Dirigente;

-  Cópia de Comprovante de Residência do Dirigente;

-  Cópia da Ata de Eleição e Posse do Dirigente.

 

DOCUMENTOS DA ENTIDADE – ATUALIZADOS:

- Cópia da Documentação de Constituição/Estatutos e suas Alterações;

- Cópia da Ata de Fundação e suas Alterações;

-Cópia do CNPJ/ da Entidade  proponentes e parcerias,

- Cópia de Comprovante de Endereço de funcionamento das Entidades proponentes e parcerias;

- Cópia do Certificado de Utilidade Pública da Entidade;

- Copia do Registro no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social);

- Cópias das Demonstrações Contábeis do Último Exercício Financeiro;

- Declaração devidamente atestada pela Secretaria e/ou Órgão Estadual, de que não está em situação de mora ou de inadimplência, junto a Administração Pública Estadual, relativa a Outros Recursos Financeiros anteriormente repassados;

- Cadastro Financeiro de Abertura de Conta Bancária Específica para o Convênio (Banco do Brasil);

-  Declaração do Ordenador de Despesa, em caso de Contrapartida da Entidade no Convênio;

-  Cópia de Documento Publicado no Diário Oficial contendo Declaração de Isenção de Tributos;

-  Cópia do Diário Oficial com Inscrição na Lei de Subvenções Sociais (Lei Estadual nº 11. 060, de 27 de junho de 2008. Publicada no D.O.E. em 28 e 29 de junho de 2008 .Dispõe sobre  a destinação dos recursos dos orçamentos do estado do exercício de 2013 às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências).

 

 

CERTIDÕES

 

-Certidão negativa de ações cíveis e trabalhistas;

-Certidões de Regularidades: INSS e FGTS;

-Certidão de Regularidade com Fazendas: Federal, Estadual e Municipal;

-Certidões Negativas de Débitos com: EMBASA; CONDER;

- Certidão de Situação de Adimplência emitida pelo SICON – Secretaria da Fazenda (SEFAZ);

-Se organizações sociais, comprovação de que sejam constituídas e qualificadas em conformidade com a Lei Estadual nº. 8.647, de 29.07.2003;

 

 

OBS: Os documentos referidos acima são exigidos pela Lei Estadual Nº. 9.433 DE 01/03/2005, Lei de Licitações e Contratações do Estado da Bahia e a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Federal Nº 8666 DE 21/06/1993.  

 

 

Anexo 7

Ficha de avaliação do projeto

 

CRITÉRIOS

       

  

PONTUAÇÃO  ( 0 A 5 )

  0 - INEXISTENTE

5-  EXCELENTE

TEMA PROPOSTO

Descentralização e regionalização das ações de DST/HIV/Aids para as regiões de saúde

 

Redução dos riscos e vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas

 

Redução do estigma, preconceito e discriminação aos portadores de DST/HIV/Aids

 

Promoção da inclusão social das pessoas afetadas e/ou infectadas pelas DST/HIV/Aids

 

Promoção da participação comunitária e do controle social

 

INEDITISMO

 

 

PROPOSTA ARTÍSTICA

 

 

CRIATIVIDADE

 

 

P   PONTUAÇÃO MÁXIMA   - 20 PONTOS

 

 

      

 

Anexo 8

 

Plano de trabalho com a logomarca da Instituição solicitante

 

1. PLANO DE TRABALHO: Indicar as atividades a serem executadas para realização das ações propostas. Descrição detalhada, objetiva, clara e precisa, do que se pretende realizar ou obter. Se for necessário, adicionar folhas suplementares. Caso o projeto tenha etapas ou fases de execução, previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.

ATIVIDADES PARA ALCANCE DOS RESULTADOS

Período de Execução (meses)

N.º

 

Descrição (descrever detalhadamente cada atividade proposta)

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

 

1.  1.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  2.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  3.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  4.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  5.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  6.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  7.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  8.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  9.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DETALHADA9(correspondente ao cronograma de desembolso por mês e atividades desenvolvidas):

N.º

Atividades

Período de execução (meses)

Previsão Orçamentária

1.

 

 

 

2.

 

 

 

3.

 

 

 

4.

 

 

 

5.

 

 

 

6

 

 

 

7.

 

 

 

8.

 

 

 

9.

 

 

 

10.

 

 

 

11.

 

 

 

 

 

3. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: (especificar o percentual destinado para cada área para o alcance de todas das metas).

 

 

N.º

Itens

Valor total

% dos recursos solicitados

 

Materiais de consumo

 

 

 

Pessoa física Recursos humanos,

 

 

 

Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica (compra de material informativo,

de consumo ,escritório e outros insumos)

 

 

 

Diárias

 

 

 

Passagens/ Locomoção

 

 

 

Equipamentos e materiais permanentes**

 

 

 

TOTAL

 

100%

 

 

VER Tabela de Despesas (anexo 2).

 

* Os recursos destinados a pagamento de Pessoas Físicas, não devem ultrapassar 40% do valor

dos recursos solicitados.

**Os recursos destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, não devem ultrapassar 15% do valor dos recursos solicitados.

4. PLANILHA COMPARATIVA DE PREÇOS (CONTENTO 03 COTAÇÕES):

PRESTADORES

FORNECEDOR 1

 FORNECEDOR 2

FORNECEDOR 3

ITENS

PREÇO        

UNITARIO

PREÇO

TOTAL

PREÇO        

UNITARIO

PREÇO

TOTAL

PREÇO        

UNITARIO

PREÇO

TOTAL

PRODUTO 1

 

 

 

 

 

 

 

PRODUTO 2

 

 

 

 

 

 

 

PRODUTO 3

 

 

 

 

 

 

 

PRODUTO 4

 

 

 

 

 

 

 

PRODUTO 5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE – SAFTEC-

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COPEL

 

AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO

 

Modalidade  Tipo

Família

Abertura

Hora

Objeto

 

PREGÃO PRESENCIAL

047/2014

65.02

25/04/2014

09:00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATER ESPECIAL/ AÇÃO JUDICIAL: CABAZITAXEL 60MG/1,5ML, FENTANILA TRANSDÉRMICA 50MCG.

PREGÃO PRESENCIAL

048/2014

65.02

25/04/2014

14:30

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROGRAMA FARMACIA BASICA/ SAUDE MENTAL: AZITROMICINA 40MG, ML, AZITROMICINA 500MG, SULFATO FERROSO 40MG, ETC.

 

PREGÃO PRESENCIAL

049/2014

65.02

28/04/2014

14:30

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIANFARMACEUTICA: OCTREOTIDA 0,1MG/ML, ENOXAPARINA 60MG/ 0,6ML.

PREGÃO PRESENCIAL

050/2014

65.02

29/04/2014

14:30

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA/ SAUDE MENTAL: CARBONATO DE CALCIO 500MG, RISPERIDONA 1MG, MEDROXIPROGESTERONA 150MG/ML, PIRIMETAMINA 25MG, ETC.

PREGÃO PRESENCIAL

051/2014

65.02

30/04/2014

14:30

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA: ACITRETINA 10MG, 25MG, ETC.

PREGÃO PRESENCIAL

052/2014

65.02

05/05/2014

09:00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA: BLOQUEADOR SOLAR FPS 50.

PREGÃO PRESENCIAL

053/2014

65.15

05/05/2014

14:30

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROGRAMA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATER ESPECIAL: AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 8MM CALIBRE 0,25, 4MM CALIBRE 0,23, ETC.

PREGÃO PRESENCIAL

054/2014

66.40

06/05/2014

14:30

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA HOSPITALAR: IODOPOVIDONA SOLUÇÃO ALCOOLICA 10MG/100ML, ALCOOL ETILICO 70%, ETC.

PREGÃO PRESENCIAL

055/2014

65.02

07/05/2014

14:30

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA HOSPITALAR: PRAMIPEXOL 1MG, ATRACURIUM DOBESILATO 25MG, CEFOTAXIMA SÓDICA 1G, ETC.

 

 

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos à 4ª Av. Plataforma 6 Lado B 4º andar COPEL/SAFTEC – das 09:00 às 17:30hs, gratuitamente MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CRC ou através do site  www.comprasnet.ba.gov.br – Salvador – Bahia,

26/02/2014 – Ana Maria Lelis Costa Araújo  - Coordenadora.

 

Secretaria da
Segurança Pública

 

Polícia Militar da Bahia - PM/BA

 

AVISO DE LICITAÇÃO/7º BPM/Irecê

Modalidade: Pregão Presencial n.º 009/2014 - Objeto: contratação de serviço de Fornecimento de alimentação pronta (KIT LANCHE), a fim de suprir as necessidades dos Policiais Militares pertencentes a esta OPM, que irão trabalhar na Micareta 2014 na cidade de Feira de Santana-Ba. Data de Abertura: 23/04/2014 – Horário: 09h00m (Horário local) – Local: Sede do 7º BPM, situada na Rua Fundação Bradesco S/N.º, Bairro Fundação Bradesco, Irecê, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sala onde funciona a CPL da Unidade, Tel. (74) 3641-8142, das 08h00min às 18h00min (segunda a sexta-feira) ou no site www.comprasnet.ba.gov.br. Irecê, 08/04/2014 – Lourival Tavares de B. Júnior– Ten PM / Pregoeiro Oficial.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/8° GBM / JEQUIÉ

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 001/2014 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Expediente e Limpeza para o 8º GBM - Data: 23/04/2014 – Horário: 14:00h (horário de Brasília) -  Local: Site de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sede do 8º GBM, sito à Praça Prof. Antonio Felix de Brito, s/n, São Luiz, Jequié – Bahia, das 08h00min às 18h00min (de Segunda a Sexta feira), telefone (073) 3525-9489, através do email: gbm8.cpl@pm.ba.gov.br ou no site www.comprasnet.ba.gov.br, gratuitamente.    Jequié, 07 de abril de 2014. – Arilma Sampaio Santos – 1º Sgt BM – Pregoeira.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 002/2014 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo Bombeiro – Atendimento Pré-Hospitalar para o 8º GBM - Data: 24/04/2014 – Horário: 14:00h (horário de Brasília) -  Local: Site de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sede do 8º GBM, sito à Praça Prof. Antonio Felix de Brito, s/n, São Luiz, Jequié – Bahia, das 08h00min às 18h00min (de Segunda a Sexta feira), telefone (073) 3525-9489, através do email: gbm8.cpl@pm.ba.gov.br ou no site www.comprasnet.ba.gov.br, gratuitamente.    Jequié, 07 de abril de 2014. – Arilma Sampaio Santos – 1º Sgt BM – Pregoeira.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/11º BPM/ITABERABA

Modalidade do Documento: Pregão Presencial nº. 003/2014. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de pneus para viaturas pertencentes à frota de veículos do 11º Batalhão/Itaberaba/Ba. Data da Sessão de Disputa: 23/04/2014. Hora: 10h00min (horário local). Local: Sala da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro (CAAF) do 11º Batalhão de Polícia Militar, situado na Avenida Luiz Viana Filho S/N, Caititu, Itaberaba-Ba, CEP: 46.880-000. Tel. (75) 3251-6953/6843. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br gratuitamente, ou na sede do 11º BPM, no endereço acima citado de segunda à sexta-feira das 08h00min às 17h00min. Itaberaba-Ba, 07/04/2014. Giliomar Pedreira Santos – Sgt PM – Pregoeiro.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/12º BPM / CAMAÇARÍ

Modalidade: Pregão Eletrônico. Número: 12º BPM/SL-005/2014 (controle interno), Sessão de disputa em 22/04/2014 às 14h30min (horário de Brasília). Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 20/04/2014 às 14h15min do dia 22/04/2014. Processo Administrativo: 0504140095972. Local: Site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de prestação de serviço de TRANSPORTE RODOVIÁRIO, de pessoal, em veículos do tipo micro-ônibus executivo e ônibus executivo, com capacidade mínima para 29 e 44 pessoas sentadas, respectivamente, para o translado dos policiais militares desta OPM, empregados como reforço no policiamento ostensivo da MICARETA/2014 da cidade de Feira de Santana, neste Estado, nos dias 24, 26 e 27/04/2014. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do Edital e seus anexos (gratuito), no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br ou na sede do Décimo Segundo Batalhão, situado na Rua Tenente Fernando Tuy, s/nº, Ponto Certo, Camaçari, Bahia, das 08h30min ás 12h00min e das 14h30min às 18h00min (segunda a sexta-feira), ou pelo Tele fax: (71) 3622-7878. Quartel em Camaçari, 04 de abril de 2014. Albert Nogueira de Sousa – Cap PM, Pregoeiro do 12º BPM/Camaçari.

 

 

AVISOs DE ADIAMENTO/PREGÃO ELETRônico Nº 002/2014/ 21ª cipm/CALDA DE CIPÓ

O Pregoeiro da 21ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) comunica às empresas interessadas o adiamento do Pregão Eletrônico n.° 002/2014. Objeto: Transporte Rodoviário de Pessoal para a Micareta de Feira de Santana/2014, com abertura prevista para o dia 09/04/2014 às 10h00min, publicado no DOE, nº 21389, do dia 28/03/2014, pag. 04, por motivo de adequação do Edital. A nova data de abertura será dia 16/04/2014 às 10h00min. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos na Rua Genésio Salles, 199. Centro. Caldas de Cipó – BA, na CPL, das 09h00mm às 16h00min, gratuitamente, ou pela internet, no site www.comprasnet.ba.gov.br. Caldas de Cipó, 07 de abril de 2014. Subtenente José Augusto de Oliveira Correia – Pregoeiro.

 

 

AVISOs DE ADIAMENTO/PREGÃO ELETRônico Nº 003/2014/ 21ª cipm/CALDA DE CIPÓ

O Pregoeiro da 21ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), comunica às empresas interessadas, o adiamento do Pregão Eletrônico n.° 003/2014. Objeto: Aquisição de kit-lanche para o efetivo de reforço da Micareta de Feira de Santana/2014, com abertura prevista para o dia 09/04/2014 às 11h00min, publicado no DOE, nº 21389, do dia 28/03/2014, pag. 04, por motivo de adequação do Edital. A nova data de abertura será dia 16/04/2014 às 11h00min. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos na Rua Genésio Salles, 199. Centro. Caldas de Cipó – BA, na CPL, das 09h00mm às 16h00min, gratuitamente, ou pela internet, no site www.comprasnet.ba.gov.br. Caldas de Cipó, 07 de abril de 2014. Subtenente José Augusto de Oliveira Correia – Pregoeiro.

 

 

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL/25ª CIPM/CASA NOVA

Modalidade: Pregão Presencial nº PP/007/04/2014, data: 23/04/2014, horário: 09h00min, objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em motocicletas desta OPM. Informações e/ou Edital no comprasnet.ba.gov.br, ou à quadra EF, Lotes 20/24, centro, Casa Nova, de segunda as sextas-feiras das 08 às 18:00 horas - e-mail:cipm25@pm.ba.gov.br ou pelo telefax (74) 3536-2914. Casa Nova, 07 de abril de 2014, MARCOS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO – Sub ten PM Pregoeiro.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/43ª CIPM / ITAMARAJU

Modalidade: Pregão Presencial. N. 007/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza). Data: 25/04/2014. Hora: 09h00min. Local sala da COPEL na sede da CIPM. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na sede da CIPM localizada na Avenida Perimetral, n. 491, Centro – Itamaraju/BA ou pelos telefones (73) 3294-2033/3190 das 08:00 h às 18:00h de segunda a sexta-feira ou na internet através do site www.comprasnet.ba.gov.br, gratuitamente. Itamaraju – BA, 07 de Abril de 2014. Márcio Balbino da Costa – SD 1ª CL PM – Pregoeiro.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO PE n° 007/2014/COORDENADORIA DE MISSÕES ESPECIAIS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº CME 009/2014 - Objeto: contratação de serviço de transporte de tropa para a Micareta de Feira de Santana e Micareta de Alagoinhas. Data: 23/04/2014 - Horário: 09h00 - Local: Site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações do edital e seus anexos, no horário das 08h00min às 18h00min, na Coordenadoria de Missões Especiais, situada no Quartel do Comando Geral (QCG), Praça Padre Ascipuelta Navarro, S/Nº - Aflitos - Telefone: (0xx71) 3117-4548 ou solicitar por e-mail: cme.cpl@pm.ba.gov.br e pela internet nos sites: www.comprasnet.ba.gov.br. e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador-BA, 07 de abril de 2014 – Alaine de Carvalho Santos –Cap PM – Pregoeira.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/CPRC/CENTRAL

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, com reposição de peças e acessórios, para as unidades pertencentes ao orgânico deste CPRC-Central. Data: 25/04/2014. Hora: 09:00h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sala do Serviço de Gestão de Licitação do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira - NUGAF/CPRC-Central,  na V Avenida, 590, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, no horário das 08:00 às 18:00, pelo telefone (71) 3115-9741, ou pela internet, no site www.comprasnet.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.Salvador, 08/04/2014. MARCOS ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA – Subten  PM, Pregoeiro do CPRC-CENTRAL/ NUGAF.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/ RETIFICAÇÃO/14º BPM/SANTO ANTONIO DE JESUS

A Presidente da Comissão do 14º BPM comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/14, que tem por Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de tropa para apoio a Micareta de feira de Santana, marcada para o dia 17 /04 /14 às 14 h 00 min., que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 22/04/14 às 09:00 h. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no 14º Batalhão de Polícia Militar situado a Rua Cosme e Damião s/nº, Andaiá, SAJ ou através do site: (www.comprasnet.ba.gov.br) ou, ainda, esclarecimentos pelo Telefax:  (75 ) 3631-3783 Santo Antonio de Jesus - BA, 07 /04 /14 – Isa Carla Amorim Souza - Presidente da Comissão.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO

Modalidade: Pregão Eletrônico  NUGAF CPE n° 015/2014. Objeto: Fornecimento de combustível de aviação, para o período de 12 (doze) meses, para as cidades de Bom Jesus da Lapa/BA, Ilhéus/BA, Teixeira de Freitas/BA, Guanambi/BA, Vitória da Conquista/BA, Feira de Santana/BA e Petrolina/PE. Data: 28/04/2014 - Hora: 10h. Local: Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou na sede do Comando de Policiamento Especializado, situado no Centro Administrativo da Bahia, 5ª Avenida, nº 590, Salvador-BA, CEP: 41745-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, ou pelo tel.: (71) 3115 – 9705 / Fax: (71) 3115-9704, ou e-mail: carla.matos@pm.ba.gov.br. Salvador, 07/04/2014, Carla Souza Matos - Cap PM, Pregoeira.

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR