Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

 


 

 

 

PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO:

Portaria nº.064/14  de 08 de abril de 2014.

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.98, e suas alterações. RESOLVE.

Deferir o processo nº. 0700140008402, relativo a requerimento de Auxílio Funeral em favor de MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS

 

GABINETE DO SECRETÁRIO, em  08  de  abril de  2014

 

Jairo Carneiro Secretário

 

RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:

Port. nº. 079/14, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de julho de 2012, ao servidor  ANTONIO CARLOS ALVES BARRETO, matricula. 61.000.047-7, 1% total de 36, para fins de atualização do Processo nº 0700120009364.

ATOS ADMINISTRATIVOS:

Processo nº. 0710140008009. Interessada. VALERIA DA SILVA DOURADO BEZERRA, matricula 10.234.800-7, Assunto. Concessão de Abono Permanência . Despacho. Defiro de acordo com o Portaria nº. 36/2012.

Processo nº. 0700140007597. Interessado. EDSON SOARES DA MATOS, matricula 10.269.606-0, Assunto. Concessão de Abono Permanência . Despacho. Defiro de acordo com o Portaria nº. 36/2012.

 

Diretora Administrativa Kátia Andrade 

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria nº 044/2014,  republicada no DOE de 08/04/2014, pág. 7, onde se lê: CARLOS MARIA BEATRIZ ANSCIMENTO BRITO; leia-se: MARIA BEATRIZ ANSCIMENTO BRITO.

 

 

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO DIREG Nº. 006 /2014

Processo: 0700140005241; Convenentes: O Estado da Bahia/SEAGRI e a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia; Objeto: Cooperação técnica e financeira para a realização da 12ª EXPOBAHIA 2014; Valor: R$69.999,94; Projeto/Atividade: 7246 – Promoção do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária; Natureza de Despesa: 3350.4100 – Contribuições; Fonte: 324; Vigência: 30/09/2014; Assinam: Dr. Jairo Alfredo Oliveira Carneiro – Secretário/SEAGRI e o Sr. José Teodomiro Teixeira Gesteira – Presidente/ACCOBA

 

 

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - ADAB

PORTARIA N° 059 DE 08 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 23, I, a, do Regimento aprovado pelo Decreto 9.023/04:

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir na Portaria N.° 204 de 22 de julho de 2011, Marcello Silva Conceição, Médico Veterinário pelo Fiscal Estadual Augusto José Pereira de Mesquita, Cadastro N.° 83.431.092-2, para responder pelo programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PNSCO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Emílio Torres

Diretor Geral - ADAB

 

 

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB

RESUMO DE PORTARIA DO SENHOR  DIRETOR GERAL DA ADAB

Port. N° 060 de 08 de abril de 2014

Designar com base no artigo 205, da Lei nº 6.677, de 27/09/94, as senhoras: Maria Carolina Bacelar Viana, matrícula nº 10.260.110-4, Silvinha Alves de Melo, matrícula nº 83.374.211-8 e Maria de Fátima Azevedo França Pacheco,  matrícula nº 10.265.282-0  para, sob  a presidencia da primeira, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constante do Processo nº 0710140005719 devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) días, a contar da data de sua instalação.

Port. N° 061 de 08 de abril de 2014

Designar com base no artigo 205, da Lei nº 6.677, de 27/09/94, as senhoras: Silvinha Alves de Melo, matrícula nº 83.374.211-8,  Maria Carolina Bacelar Viana, matrícula nº 10.260.110-4, e Maria de Fátima Azevedo França Pacheco,  matrícula nº 10.265.282-0  para, sob  a presidencia da primeira, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constante do Processo nº 0710140013100 devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) días, a contar da data de sua instalação.

Port. N° 062 de 08 de abril de 2014

Designar com base no artigo 205, da Lei nº 6.677, de 27/09/94, as senhoras: Silvinha Alves de Melo, matrícula nº 83.374.211-8,  Maria Carolina Bacelar Viana, matrícula nº 10.260.110-4, e Maria de Fátima Azevedo França Pacheco,  matrícula nº 10.265.282-0  para, sob  a presidencia da primeira, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes dos Processos nº 0710140006103 e 0710140014254 devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) días, a contar da data de sua instalação.

 

 

AGÊNCIA ESTADUAL DEDEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA-ADAB

Extrato de Convênio N° 012/2014. CELEBRAM: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB e o Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas - CEMATF. OBJETO: Cooperação e Integração de Atividades: Estágio. VIGÊNCIA: (05) anos a partir da data da publicação. ASSINATURAS: Paulo Emilio Torres – Diretor Geral – ADAB, Armando Sá Nascimento Filho – Diretor da DDSV, Rui Ferreira Leal – Diretor da DDSA, Adriano Sá Bouzas – Diretor da DIPA e Adriana Souza de Araújo – Diretora - CEMATF.

 

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONCEDENTE: EBDA. CONVENENTE: COOPERATIVA DE CONSULTORIA PESQUISA E SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – COOPESER, CNPJ 10.015.101/0001-90, Prorrogação de prazo pelo período de 180 dias do convênio cujo objeto é a Ampliação e qualificação do debate sobre o desenvolvimento rural sustentável e solidário. Vigência 26/10/2013 à 22/04/2014.

 

 


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