Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

 


 

 

PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO:

Portaria nº. 141/14 de 07 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.98, e suas alterações. RESOLVE.

Deferir o processo nº. 0700140194483, relativo a requerimento de Auxílio Funeral em favor de MARIA VANY DE CASTRO LEÃO.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de novembro de 2014

Jairo Carneiro Secretário

 

RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:

Port. nº. 288/14, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, a partir de fevereiro de 2014, ao servidor PAULO SILVA DO NASCIMENTO, matricula. 10.218.706.1, 1% total de 34%, para fins de aposentadoria.

ATOS ADMINISTRATIVOS:

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:

Retificação de portaria nº 287/2014 publicada no DOE de 06.11.2014, que Conceder Adiciona de Tempo de Serviço Anuênio ao Servidor ANTIDIO DOS REIS E SILVA NETO, ONDE SE LÊ: ANTIDIO DOS REIS E SILVA NETO, LEIA-SE: Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio, a partir de novembro de 2014 ao Servidor ANTIDIO DOS REIS E SILVA NETO, matricula 10.262.399-4, 1% total de 35% para atender diligencia da SUPREV, referente ao processo de Aposentadoria nº 0700140026796.

Kátia Andrade Diretora Administrativa

 

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, designada pela Portaria nº 107/2014, publicada no Diário Oficial dos dias 06 e 07/09/2014, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, a primeira lista das pessoas e empresas Credenciadas, por ordem de Classificação para o serviço de fornecimento de transporte de pessoal, conforme o artigo 2º, item III da Portaria 094/2014 que constituiu o processo de Credenciamento de Transportes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, conforme as exigências contidas no Regulamento do Sistema de Credenciamento de serviços de fornecimento para transportes de pessoas visando atender os programas, projetos e ações da SEAGRI e as entidades da administração indireta a si vinculada:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS/HABILITADAS

CLASSIFICAÇÃO

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PONTUAÇÃO

COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA

09.555.536/0001-48

30

ETC TRANSPORTES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

14.979.210/0001-88

30

SOL DOURADO COMERCIO, REPRESENTAÇOES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA

11.962.077/0001-69

15

VIAÇÃO SANTA CLARA

16.084.121/0001-07

5

DZSET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

16.824.878/0001-81

5

 

Obs: O critério de desempate foi realizado conforme o regulamento, no seu artigo 5, parágrafo 5.3, subitem 5.3.6, alínea a.

Salvador, 07 de novembro de 2014.

Maria Bernadeth Salgado Zenha Fernandez

Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento

 

 

RESUMO DO TERMO DE PERMISSÃO DE BENS Nº. 008/2014

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MACURURÉ. OBJETO: Permissão de uso, a título gratuito, pelo PERMITENTE, dos bens identificados no anexo I, parte integrante do presente instrumento, e tombados no sistema de controle de patrimônio sob os números 16959,16988 e 16973. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: Jairo Carneiro – Secretário e Sr. Florêncio Anastácio A. Neto –Associação Comunitária. dos Moradores de Macururé.

 

RESUMO DO TERMO DE PERMISSÃO DE BENS Nº. 027/2014

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARISITIDES VIANA BRAGA,GUARATINGA-BA . OBJETO: Permissão de uso, a título gratuito, pelo PERMITENTE, dos bens identificados no anexo I, parte integrante do presente instrumento, e tombados no sistema de controle de patrimônio sob os números 19328,19523,19416,19327,19521 E 19417. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: Jairo Carneiro – Secretário e Sr.Dilson Alves da Silva - Associação Beneficente Aristides Viana Braga.

 

RESUMO DO TERMO DE PERMISSÃO DE BENS Nº. 029/2014

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E O SINDICATO RURAL DE UBAÍRA, MUNICIPIO DE UBAÍRA. OBJETO: Permissão de uso, a título gratuito, pelo PERMITENTE, dos bens identificados no anexo I, parte integrante do presente instrumento, e tombados no sistema de controle de patrimônio sob os números 16899,16802,16923,16771,16716 E 16685. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: Jairo Carneiro – Secretário e Sr. Manoel Antônio dos Santos - Sindicato Rural de Ubaíra.

 

RESUMO DO TERMO DE PERMISSÃO DE BENS Nº. 019/2014

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IAÇU, MUNICÍPIO DE IAÇU. OBJETO: Permissão de uso, a título gratuito, pelo PERMITENTE, dos bens identificados no anexo I, parte integrante do presente instrumento, e tombados no sistema de controle de patrimônio sob os números 16814,16758 e 16702. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: Jairo Carneiro – Secretário e Sr. Claudionor Gomes dos Santos.

 

RESUMO DO TERMO DE PERMISSÃO DE BENS Nº. 033/2014

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO VAQUEIRO, MUNICIPIO DE IRAMAIA-BA. OBJETO: Permissão de uso, a título gratuito, pelo PERMITENTE, dos bens identificados no anexo I, parte integrante do presente instrumento, e tombados no sistema de controle de patrimônio sob os números 19528, 19321, 19412, 19493, 19320, 19411, 19489, 19319, 19410,019485, 19318 e 19409 . PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: Jairo Carneiro – Secretário e Sr.Noel Araujo Santana –Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Vaqueiro.

 

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA ADAB

Autorizo a remoção da servidora MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 10.262.550-6, da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, Séde / Salvador, para a Coordenadoria Regional de Feira de Santana, com aquiescência do servidor, manifestação favorável do diretor da área, em conformidade com o parecer desta Procuradoria Jurídica.

Processo n.º 0710140056283

 

ATO ADMINISTRATIVO

LICENÇAMÉDICA DEFERIDA

Servidor Matrícula Art Período Início

ELIETE MARIA BARBOSA CERQUEIRA 10.262.824-5 145 90 dias 31/10/14

 

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA

 

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/14. Partes: EBDA/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA. OBJETO: Parceria para a execução de atividades agropecuárias. Salvador, 07/11/2014. Elionaldo de Faro Teles - Diretor Presidente.

 

 

 


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