Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

 


 

 

 

RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:

Port. nº. 154/14. Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio concedido a partir de 29.05.2014, para a servidora CARLA GABRIELA SILVA MENESES BOTELHO, matricula. 10.552.263-4, 5% total de 5%, para regularização junto ao SIRH, desta Secretaria.

Port. nº. 155/14. Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de 14 de março de 2013, para o servidor JOSÉ NELDO MONTEIRO DA COSTA, matricula. 10.261.887-6, +1% total de 32%, para fins de atender diligência da SUPREV.

Port. nº. 156/14. Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de agosto de 2013, para o servidor JOÃO FLORENCIO DA SILVA, matricula. 10.261.484-8, 1% total de 39%, para fins de Aposentadoria, conforme o processo nº 0700140018521.

 

Diretora Administrativa 

 

Bahia Pesca S/A

 

RESUMO DE TERMO ADITIVO

 

 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO. 06/2012. Partes: BAHIA PESCA S/A  E COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DA BAHIA-COOFASULBA– OBJETO: Prorrogar o instrumento originário por mais 10 meses- BASE LEGAL: Lei Estadual 9.433/2005.

 

Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA

 

Extrato de Sentença nº. 017/14

                                                                                                                                                  

O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, cumprindo o disposto no parágrafo único do art. 31, do Decreto nº23. 401/73, alterado pelo Dec. 25.109/76, que aprovou o regulamento da Lei no. 3.038, de 10de outubro de1972, torna público, para conhecimento de terceiros, possíveis interessados, que foram deferidos os seguintes processos de regularização fundiária. 396207-5 Aurelino Ferreira da  Silva, no município de SANTA MARIA DA VITORIA; 446594-6 Domingos  Campos  Dourado, no município de  SERRA  DOURADA;  419018-1  Deovaldo  Pereira  Castro,  no município de IUIU; 404489-4 Ermilton Teixeira da Silva, 404460-6  Marinaldo de Almeida Souza, 404484-3 Maria Alexandre dos Santos Moura, 404496-7  João da Silva Paiva, 404582-3 Manuel Gonçalves Bastos, 404501-7 Milton Alves  da Silva, 342229-1 Neilor Franca Vieira, 342422-7 Arnon Silva Franca, 342770-6 Heráclito Ribeiro Borges, 342446-4 Andreza Figueiredo de  Queiroz,  404476-2 João de Souza  Nogueira,  404507-6  Damares  Teixeira  da  Silva,  404508-4 Edvaldo Braz de Souza, 359482-3 Élson Jose  Duraes,  404474-6  Valdemir  da Silva Queiroz, 404517-3 Hermes Dias Peixoto, 404451-7 Jose Gonçalves  Neto, 404504-1 Egton  Teixeira  da  Silva,  404513-0  Catia  Teixeira  da  Silva, 404423-1 Maria dos Santos Rocha, 404426-6 Joelina Lunas dos Reis,  404456-8 Noel Gonçalves Franca, 404559-9 Zulmira Pereira de Almeida Duraes, 404515-7 Nilo Bomfim da Silva, 404499-1 Hamilton Gonçalves Bastos, 404544-0 Valdemir Dias de Souza, no município de GENTIO DO OURO; 420347-0 Braulino  Rodrigues Lopes, no município de IBIPITANGA; 431629-0  Francelino  Ribeiro  Sobrinho, 431978-8 Sirleide Miranda dos Santos Silva, 431823-4 Jose Barreto, 431964-8 Eurípedes Martins dos Santos, 431744-0 Adenilto Jose da Silva, no município de  IPUPIARA;  457059-6  Lourival  Rodrigues  da  Paz,  457093-6   Lourival Rodrigues da Paz, 457182-7 Neuza Cecília da Silva Dantas, 457050-2 Roque de Jesus Souza, 457154-1 Aurino Pereira de Souza Sobrinho,  457035-9  Valdemar Pereira da Silva, no município de ITAETE; 349051-3 Janira Alves  da  Silva, 349054-8 Valtelina Maria de Araujo, 349032-7 Jose de Araujo Silva, 349057-2 Jose de Araujo Silva, 348630-3  Avani  Matias  dos  Santos,  348625-7  Elzo Matias dos Santos, no município de TANHACU; 434131-7 Maria Helena  Teixeira Santana, 434130-9 Franco Fernandes da Silva, 434127-9 Antonio Moreira Nunes Sobrinho,  443539-7  Ananias  Gonçalves  dos  Santos,  443661-0   Antonieta Gonçalves dos  Santos,  no  município  de  CAETITE;  434317-4  Josué  Lopes Fernandes, 434255-0 Horisvaldo Gil  da  Silva,  no  município  de  IGAPORA; 433877-4  Serafina  de  Souza  Brito,  no  município  de  PINDAI;  454563-0 Manoelino Fagundes Fernandes, 454502-8 Leôncio Antonio Gomes, no  município de MATINA; 332942-9 Dionizio Dias de  Oliveira,  332567-9  Maria  Rodrigues Ferreira, 332885-6 Felix Bispo Teixeira, 334565-3 Carlito dos Santos  Reis, 332898-8 João  da  Cruz  Oliveira,  332698-5  Vanuza  Santos  de  Oliveira, 332577-6 Aurelino Justiniano Santos, 332808-2  Reinaldo  dos  Reis  Santos, 332571-7 Maria Jose de Jesus Santos, no município  de ITABERABA;  445303-4 Manoel Cedraz de Oliveira  Filho,  401369-7  Edilberto  Procópio  da  Cruz, 401495-2 João Batista dos Anjos, 445319-0 Manoel Cedraz de Oliveira  Filho, 401448-0 João Carlos Pinto Ferreira, no  município  de  JACOBINA;  454954-6 Izidro Pereira Alves, no município de RUY BARBOSA; 404622-6 Manoel Oliveira de Jesus, 404638-2 Jose Avelino de Santana, no município de  SERROLANDIA; 434220-8 Amâncio Leite da Silva, no município de ITIUBA;  434580-0  Vicente Neto Magalhães Avelino, no município de TUCANO; 313964-6 Matias Amâncio  da Silva, 313928-0 Domiciano Lima  Bevenuto,  313390-7  Baldoino  Gordiano  de Oliveira, 313512-8 Silvia Bispo dos Santos, 313560-8 Ailton Lopes da Silva, 313603-5 Modesto Carneiro da Silva, no município de RETIROLANDIA;  434526-6 Maria de Lourdes Nunes  Oliveira,  no  município  de  RIACHAO  DO  JACUIPE; 448065-1 Jadson Jose  Brito  do  Nascimento,  448121-6  Domingos  Sebastião Santiago, 448080-5 Jose Queiroz de Souza, 448086-4 Evodio dos Anjos Santos, 448122-4 Domingos Sebastião Santiago, 450483-6 Antonio  de  Freitas  Souza, 448136-4 Jose Edvaldo de Jesus Junqueira,  448111-9  João  Ramos  da  Silva Filho, 448113-5 Antonio Lisboa de  Jesus,  448102-0  Ana  Santiago  Araujo, 448085-6 Jose Queiroz Oliveira, 448110-0 Maria  Laura  de  Oliveira  Silva, 448118-6 Tereza Maria Santos Oliveira dos Anjos, 448074-0  Maria  Carmelita Mota do Nascimento,  448119-4  Maria  Severina  Santiago  Santos,  448137-2 Ademar dos Santos Santana, 448077-5 Alberto Alves Santiago, 448129-1 Tereza Maria Santos Oliveira dos Anjos,  448112-7  Bernadete  de  Souza  Oliveira, 320553-3 Pedro Nunes de Oliveira, no município de SERRINHA;  432855-8  Jose Couto de Oliveira, no município de PE DE SERRA; 429776-8  Jose  Amado  Braz Pereira, 429730-0 João Teixeira dos  Santos,  429604-4  Severiana  Rosa  de Oliveira, 429599-4 Amadeu João da Silva,  no  município  de  SÃO  DOMINGOS; 425403-1 Celina Teles Barreto,  no  município  de  NOVA  ITARANA;  356700-1 Florisvaldo Soares de Brito, 339334-8 Miceno Ferreira de Oliveira, 353599-1 Maria Dalva Ferraz Alves, 339344-5 Joselito  Pereira  de  Amorim,  339345-3 Tereza Ferraz de Jesus, 337718-0  Aluisio  Germano  de  Oliveira,  337721-0 Minelvino de Oliveira  Pinto,  no  município  de  CANDIDO  SALES;  324632-9 Zenildo de Jesus, 324668-0 Adenilson de Sousa Campos, 324730-9 Ildenice  de Amorim Santos de Souza, 324756-2 Adão Silva Sousa, 325048-2 Edite de  Jesus Souza,  324952-2  Euclides  Jose  Cirilo,  324857-7  Juvenal  Gomes  Brito, 324996-4 Juraci  Leite  de  Sousa,  324687-6  Vanderlan  Freire  da  Silva, 324686-8 Vanderlan Freire da Silva, 324853-4 João Soares Pereira,  324697-3 Faustino Bispo do Nascimento, 325049-0 Judith Silva Sampaio, 324574-8 Maria Senhora de Jesus, 325015-6 Isabel de Jesus Souza Barros, 324920-4  Laurides Ferreira Campos, 324671-0 Arnaldo de Jesus, 325037-7 Anjeluiza Silva Santos de Souza, 325036-9 Gilberto Nolasco dos Santos,  325047-4  Edite  de  Jesus Souza, 324757-0 Aguimalia Silva Souza de Andrade, no município de POCÕES; 395346-7 Jose Raimundo de Santana, no município  de  ANTAS; 383163-9  Jose Osmar Pereira dos Santos,  383171-0  Jose  Osmar  Pereira  dos  Santos,  no município de OLINDINA; 412173-2 Jose de Araujo  Filho  e  outros,  412312-3 Ezequiel Mendonça Ribeiro, 412313-1 Joel Peixoto Ribeiro, no  município de CRUZ DAS ALMAS; 434824-9 Vicenzo Facchini, no município de  JAGUARIPE; 433789-1 Ademario Machado da Silva,  no  município  de  MURITIBA;  245764-4 Nelson Soares Santiago, no município de CABACEIRAS DO  PARAGUACU; 434820-6 Walter Ferrão Santos, no município de IBIRAPITANGA; 432978-3  Jose  Missias Caldeira de Almeida, no município de GUARATINGA;  434741-2  Maria  Rosa  da Silva Mai, no município de CARAVELAS; 433898-7 Sebastião Rodrigues Santana, 420618-5 Nilson Ribeiro Gomes, no município de NOVA VICOSA; 359463-7 Clovis Guilherme Ramos, no  município  de  PRADO;  433986-0  Valdinei  Mendes  dos Santos, no município de TEIXEIRA DE FREITAS  Salvador 08/07/2014 - Luis Anselmo Pereira de Souza - Coordenador Executivo.

 

 


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