Secretaria da Saúde

 


 

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº. ­162/2014

Aprova ad referendum o Componente de Atenção Domiciliar – AD da Rede de Atenção às Urgências do Município de Paramirim.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso das suas atribuições e considerando:

A Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção as Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS;

A Portaria GM/MS nº. 963, de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

A Portaria SAS/MS nº. 761, de 08 de julho de 2013, que estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção Domiciliar no SUS.

 

RESOLVE

 

Aprovar  ad referendum o Componente de Atenção Domiciliar – AD da Rede de Atenção às Urgências do Município de Paramirim, conforme tabela a seguir:

 

 

CNES

Nº EQUIPES

 

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO DE  SAUDE

 

 

 

 

 

 

EMAD Tipo -  2

EMAP

Paramirim

Hospital Aurélio Justiniano Rocha

4029607

 

 

 

 

 

1

1

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Salvador, 08 de agosto de 2014.

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

 

PORTARIA Nº. 1.120 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº. 9.433/2005 e:

Considerando a necessidade de ampliação do acesso da população a próteses dentárias, por meio da aprovação do Plano de Expansão dos LRPD na Bahia, que contempla municípios com maior população em situação de extrema pobreza, critério adotado pelo Programa Brasil sem Miséria; e

Considerando a Portaria nº 137 de 28 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 30 de janeiro de 2014 que renova o Credenciamento n° 001/2012, referente à contratação de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de confecção e fornecimento personalizado de prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível de cromo cobalto, prótese parcial maxilar removível de cromo cobalto e próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Alterar o caput do art. 5º e o anexo I da Portaria n° 137, publicada no DOE de 30 de janeiro de 2014, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 5º - Para efeito desta Portaria estima-se a dotação orçamentária de R$ 4.558.050,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e cinquenta reais) acrescido, uma única vez, o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente à resolução CIB-BA nº 417/2013, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 09/10/13 que aprova a transferência deste recurso federal, outrora destinado à implantação do Laboratório Regional de Próteses Dentárias do Estado da Bahia – LRPD para incremento de 08 (oito) novos municípios no Plano de Expansão dos Laboratórios de Próteses Dentárias na Bahia, totalizando R$ 4.918.050,00 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil e cinquenta reais)”.

 

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas os demais artigos e anexos da Portaria nº 137 de 28 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 30 de janeiro de 2014.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

WASHINGTON LUIS SILVA COUTO

Secretário da Saúde

ANEXO I DA PORTARIA Nº 1.120 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

 

MACRORREGIÃO

MUNICÍPIO

VALOR (R$)

 

Casa Nova

 

 

Itiuba

 

 

Campo Alegre de Lourdes

 

Norte

Remanso

411.750,00

 

Jaguarari

 

 

Uauá

 

 

Sento Sé

 

 

Tucano

 

 

Cansanção

 

 

Seabra

 

 

Conceição do Coité

 

 

Quijingue

 

 

Iraquara

 

Centro Leste

Souto Soares

798.400,02

 

Piatã

 

 

Rafael Jambeiro

 

 

Queimadas

 

 

Baixa Grande

 

 

Teofilândia

 

 

Mundo Novo

 

 

Itapicuru

 

 

Entre Rios

 

 

Paripiranga

 

Nordeste

Olindina

339.900,00

 

Esplanada

 

 

Nova Soure

 

 

Aporá

 

 

Xique - Xique

 

 

Lapão

 

 

Miguel Calmon

 

Centro Norte

Umburanas

466.051,26

 

São Gabriel

 

 

Piritiba

 

 

Central

 

 

Camamu

 

Sul

Maracás

198.011,40

 

Taperoá

 

 

Boa Nova

 

 

Poções

 

 

Nova Canaã

 

 

Carinhanha

 

Sudoeste

Riacho de Santana

432.337,32

 

Encruzilhada

 

 

Iguai

 

 

Boquira

 

 

Paratinga

 

 

Serra do Ramalho

 

 

Correntina

 

 

São Desiderio

 

 

Oliveira dos Brejinhos

 

Oeste

Santana

1.674.000,00

 

Sitio do Mato

 

 

Barra

 

 

Santa Rita de Cassia

 

 

Formosa do Rio Preto

 

 

Castro Alves

 

Leste

Conde

237.600,00

 

Cabaçeiras do Paraguaçú

 

 

Presidente Tancredo Neves

 

TOTAL

4.558.050,00

 

 

 

PORTARIAS ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE    

 

Nº 529/14 de 08.08.14

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300140333968

VERONICA RITA  PINA VIEIRA                      

ENFERM.

315389-3

SUPERH

1%

32%

12.2013

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 530/14 DE 08.08.2014.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140305255

AUGUSTO DE SOUZA E SILVA

TEC. ADM

19313454-8

H.E.C.MAIA

01

27.04.01

a

27.04.06

19.09.14

0300140341570

ALINETE SANTANA DOS SANTOS

AUX. ENF

19249067-4

H.G. ESTADO

01

19.08.02

a

19.08.07

01.09.14

0300140347152

ANTONIA MARIA DA HORA CARNEIRO

AUX. ADM

19255042-4

U.E.  PIRAJÁ

01

11.03.03

a

11.03.08

01.09.14

0300140316753

BERENICE STANGLER Z. PADILHA

FISIOTE-RAPEUTA

19469192-5

IPERBA

01

24.09.07

a

24.09.12

01.09.14

0300140343246

CECILIA Mª NASCIMENTO OLIVEIRA

AUX.ENF

19478112-8

CEDEBA

01

24.04.08

a

24.04.13

01.09.14

0300140312829

CLEONICE FALCÃO CRUZ

AUX.ADM

19324295-1

CICAN

01

17.05.88

a

17.05.93

08.09.14

0300140312928

CLEONICE FALCÃO CRUZ

AUX.ADM

19324295-1

CICAN

01

17.05.98

a

17.05.03

09.10.14

0300140313002

CELIA Mª JESUINO L. SANTOS

MEDICO

19229667-2

CICAN

01

17.07.05

a

17.05.10

08.09.14

0300140338552

CANDIDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

MOTORISTA

19310929-2

H.G.J.B. CARIBÉ

03

30.04.05

a

30.04.10

01.09.14

0300140337823

CARMEN LUCIA MUNIZ MENEZES

TEC. ADM

19144347-0

SUVISA - DIVEP

01

16.10.06

a

16.10.11

01.09.14

0300140312995

CLAUDIA ALICE LOPES T.M.DE OLIVEIRA

PSICOLOGO

16276076-4

CICAN

01

20.12.99

a

20.12.04

01.09.14

0300140309846

DENISE SAMPAIO NOBRE MARTINS

MEDICO

19221846-2

H.E.J. MOREIRA

01

01.10.04

a

01.10.09

01.09.14

0300140350900

ELMA REGINA SOUZA MATTOS

ASSIST. SOCIAL

19222997-6

CEDEBA

01

31.10.04

a

31.10.09

25.09.14

0300140303333

EDNA MARIA SANTOS OLIVEIRA

TEC. PAT.CLIN

19328372-9

H. E. O. MANGABEIRA

01

13.07.00

a

13.07.05

01.09.14

0300140328638

ENEIDA SALES EVANGELISTA BAARBOSA

AUX.ENF

19478175-4

H. G. ESTADO

01

24.04.08

a

24.04.13

01.09.14

0300140314360

EMANUEL DOS SANTOS NASCIMENTO

MOTORISTA

19251553-9

U.E. CURUZU

01

08.10.97

a

08.10.02

01.09.14

0300140313894

ELISABETE SANTOS DE JESUS

TEC.HIG.DENT

19253077-5

18° C.SAÚDE

02

24.10.90

a

24.10.95

01.09.14

0300140313894

ELISABETE SANTOS DE JESUS

TEC.HIG.DENT

19253077-5

18° C.SAÚDE

01

03.12.99

a

03.12.04

02.11.14

0300140347594

GETULIO DOREA NUNES

MEDICO

19331013-6

U. E. CURUZU

06

21.06.98

a

21.06.08

01.09.14

0300140311620

HILDA MARIA RAMOS RUF

FARMACEUTICO

19317472-6

LACEN

01

10.08.07

a

10.08.12

01.09.14

0300140338544

HELENA PEREIRA DA SILVA

AUX.ADM

19273024-4

H.G.J.B. CARIBE

02

07.07.09

a

07.07.14

01.09.14

0300140316710

INÀ REIS FONSECA ALMEIDA

TEC.ADM

19216569-3

IPERBA

01

01.03.08

a

01.03.13

01.09.14

0300140347764

IVANCARLA SANTOS OLIVEIRA

ASSIST.SOCIAL

19470097-8

H.E. O. MANGABEIRA

01

18.09.07

a

18.09.12

01.09.14

0300140346598

JOSELITO BISPO DOS SANTOS

TEC.ENF

19454563-7

U. E PIRAJA

02

16.04.07

a

16.04.12

01.09.14

0300140308815

JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA

TEC. PAT.CLIN

19218042-3

H.E.O. MANGABEIRA

01

06.04.94

a

06.04.99

01.09.14

0300140345702

JOSE LUIZ DA SILVA VARELA LOPES

FISIOTE-RAPEUTA

19327658-6

SUVISA/CESAT

01

13.07.05

a

13.07.10

01.09.14

0300140316095

JOSEFA PATRICIA DOS SANTOS

AUX.ADM

193266264

H.G. E. S. FILHO

03

24.09.94

a

24.09.99

01.09.14

0300140319736

JACIARA SANTOS VILAS  BOAS

AUX.ADM

19243956-3

SUVISA

01

12.03.07

a

12.03.12

01.09.14

0300140311638

LEDA MARIA SANCHEZ LIMA

TEC. PAT.CLIN

19317100-3

LACEN

01

20.07.02

a

20.07.07

01.09.14

0300140338501

LUCIANA DE SOUZA BASTOS

AUX.ENF

19470644-5

H.G.J.B. CARIBE

01

13.09.07

a

13.09.12

01.09.14

0300140316052

LAURA COUTINHO ALVES

AUX.ADM

19216652-6

H.G.E.S. FILHO

03

01.01.98

a

01.01.03

01.09.14

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 531/14 DE 08.08.2014

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140314084

MARCIA CONCEIÇÃO MARTINS CORREIA

ASSIST.SOCIAL

19218170-4

H.G.M. FARIA

02

02.04.07

a

02.04.12

01.09.14

0300140301020

MARINALVA SANTOS DE JESUS

ENFERMEIRO

19218809-9

M.A.SABIN

01

15.03.07

a

15.03.12

01.09.14

0300140309838

MANOEL MESSIAS A. BRANDÃO SOUZA

MEDICO

19320377-9

H.E.J. MOREIRA

01

14.09.07

a

14.09.12

01.09.14

0300140341600

MARIA ANGELICA SOUZA BRANDÃO

FARMACEUTICO

19219353-1

LACEN

01

27.06.08

a

27.06.13

01.09.14

0300140343220

MARIA LUIZA DA SILVA MODESTO

ATEND. LAB..

19319367-3

CEDEBA

01

19.07.07

a

19.07.12

01.09.14

0300140309978

MARIA HELENA BOTELHO A. F. CRUZ

MEDICO

19233595-5

H.G. CAMAÇARI

02

27.02.06

a

27.02.11

01.09.14

0300140315943

MARIA AUXILIADORA BOMFIM

TEC. ADM

19315387-7

CEPRED

03

05.01.07

a

05.01.12

01.09.14

0300140303325

MARIA JOSE BATISTA DA ROCHA

TEC.PAT.CLIN

19318706-2

H.E.O. MANGABEIRA

02

18.10.92

a

18.10.97

01.09.14

0300140310496

MANOEL FORTUNATO REIS DA SILVA

AUX.ENF

19313916-6

H.E. MARIO LEAL

01

25.05.07

a

25.05.12

01.09.14

0300140310500

MARIA SÃO PEDRO SANTOS OLIVEIRA

AUX.ADM

19257603-0

H.E. MARIO LEAL

01

01.07.08

a

01.07.13

01.09.14

0300140336410

MARIA ILDA RODRIGUES SANTOS

TEC. PAT.CLIN

19315791-0

LACEN

01

21.12.01

a

21.12.06

01.0914

0300140316796

Mª DA PENHA MOURA CAIRES SANTANA

AUX.ENF

19316680-4

IPERBA

01

26.04.02

a

26.04.07

01.09.14

0300140339796

MARLI DOS SANTOS GALLY

MEDICO

19218480-9

H.G. CAMAÇARI

01

14.12.01

a

14.12.06

01.09.14

0300140312952

MARILENE SILVA TEIXEIRA SANTOS

TEC.ADM

19306281-4

CICAN

01

03.06.08

a

03.06.13

01.09.14

0300140313657

MARILENE SANTIAGO VIANNA

ENFERMEIRO

19225528-6

M.A.SABIN

01

27.12.94

a

27.12.99

01.09.14

0300140316729

Mª VIRGINIA NASCIMENTO M. PINTO

AUX.ENF

19275491-3

IPERBA

01

12.11.04

a

12.11.09

01.09.14

0300140343904

NELIDIA PEREIRA BAHIA

AUX.ENF

19220778-8

H.G. CAMAÇARI

01

29.05.99

a

29.05.04

01.09.14

0300140312944

NEUZA SANTOS DE ALMEIDA

AUX.ADM

19329471-2

CICAN

01

08.07.05

a

08.07.10

03.09.14

0300140341561

NÁDIA COSTA CRUZ

TEC.ENF

19443308-4

H.G. ESTADO

01

05.07.06

a

05.07.11

01.09.14

0300140316060

RIDALVA SILVA CONCEIÇÃO

TEC.ENF

19443588-2

H.G.E.S. FILHO

01

10.07.06

a

10.07.11

01.09.14

0300140313231

ROSEMARY DA CRUZ SANTOS

ASSIST.SOCIAL

19324138-7

CEPRED

03

12.04.08

a

12.04.13

01.09.14

0300140311654

REJANE DA SILVA SANTOS

AUX.ADM

19273169-8

LACEN

01

13.07.04

a

13.07.09

01.09.14

0300140346601

ROMENICE BASTOS DA SILVA

ENFERMEIRO

19253502-6

U. E. PIRAJÁ

01

12.11.07

a

12.11.12

01.09.14

0300140343874

ROSEMERE SANTOS

AUX.ENF

19224554-0

H.G.CAMAÇARI

01

07.12.99

a

07.12.04

01.09.14

0300140337475

SUZETE SALES SILVA

AUX.ENF

19313979-2

6º C. SAÚDE

03

28.07.01

a

28.07.06

01.09.14

0300140336401

SILVIA CRISTINA A. SILVA LESSA

TEC.ENF

19244529-7

LACEN

01

18.03.02

a

18.03.07

08.09.14

0300140309781

SUELI MATTOS MARQUES

AUX.ENF

19314020-6

CS AGUAS CLARAS

05

11.08.96

a

11.08.11

01.09.14

0300140312936

VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

AUX.ENF

19478919-2

CICAN

01

19.05.08

a

19.05.13

01.09.14

0300140328450

VERENA FARIAS RAMOS DE SOUZA

FISIOTE-RAPEUTA

19442985-7

H.G. ESTADO

01

05.07.06

a

05.07.11

01.09.14

0300140306120

VALDICELIA PEDREIRA NASCIMENTO

AUX.ENF

19326562-4

U.E.CAJAZEIRAS VIII

03

06.09.99

a

06.06.04

01.09.14

0300140303295

YOLANDA SANTIAGO SANTOS

AUX.ADM

19256766-7

H.E.O. MANGABEIRA

02

21.06.03

a

21.06.08

01.09.14

0300140311689

ZELITA VALECIO MACIEL

ATEND. LABORAT.

19315979-2

LACEN

01

18.02.07

a

18.02.12

01.09.14

 

 

Nº 532/14 de 08.08.14

 Suspender a partir de 04.07.2014, os efeitos da Portaria nº 399/2014, publicada no Diário Oficial de 19.06.2014, referente a Licença Prêmio da servidora SÔNIA MARIA SANTANA MACÊDO, Técnico de Nível Superior, Cadastro nº 222307-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na ência de Recursos Humanos da Saúde(DARH).

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 533/14  DE 08.08.2014 

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140270265

ANA LUZIA BARBOSA H. OUTEIRO

PSICOLOGO

11125860-9

CEDAP

01

01.08.90

a

01.08.95

01.08.14

0318140002054

AURENIZE LEAL SANTOS MAGALHÃES

TEC.ADM

19331108-5

C.S.MANOEL VITORINO

02

11.01.97

a

11.01.02

01.08.14

0300140335944

AVANY NOVAES FREIRE SOARES

ENFERMEIRO

19309930-8

H.G.ESTADO

01

05.03.85

a

05.03.90

01.08.14

0300140319639

CAROLINE RAMOS DO CARMO

ASSIST.SOCIAL

19442020-1

OUVIDORIA DO SUS

01

03.07.06

a

03.07.11

19.08.14

0300140147420

CLAUDIA GOMES DIAS S. BRITO

AUX.ENF

19272851-4

H.G.ESTADO

01

07.07.09

a

07.07.14

07.07.14

0300140275348

JANETE JOAQUIM NUNES

AUX.ENF

19321956-8

H.G.ESTADO

01

25.01.91

a

25.01.96

01.08.14

0318140002062

LINDINALVA DOS SANTOS

AUX.ADM

19312673-1

1ª DIRES

01

01.12.00

a

01.12.05

04.08.14

0300140250043

NYARA THEREZA OLIVEIRA VERAS

FARMA-CEUTICO

19219097-3

H.E.COUTO MAIA

01

13.06.04

a

13.06.09

04.08.14

318140000957

SIBELIA CONCEIÇÃO MARTINS

TEC.HIG.DENT

19253072-5

15º C.SAUDE

01

17.04.85

a

17.04.90

01.07.14

 

 

INTERIOR

 

0300140041010

IVANDA ROSA AMARAL DOS REIS

AUX.ADM

19268192-4

19ª DIRES

01

13.12.03

a

13.12.08

01.04.14

 

 

Nº 534/14 de 08.08.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300100203255

LENICE MANGUEIRA DE JESUS                      

AUX.ADM.

273175-3

CEDAP

1%

20%

07.2014

0300120487993

VERA LUCIA ARAUJO CONCEIÇÃO

AUX.ENF.

321748-5

CREASI

1%

40%

08.2014

0300140207040

MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES

ENFERM.

318674-9

CREASI

1%

31%

10.2013

 

 

Nº 535/14 de 08.08.14

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300130643616

59.100349-4

ANA LUIZA MOURA FONTES

11.08.82/1987

03

0300130643616

59.100349-4

ANA LUIZA MOURA FONTES

11.08.92/1997

01

 

 

RETIFICAÇÕES

 

Na relação constante da Portaria n° 297/14,  publicada no Diario Oficial de 10e11.05.14, referente a Licença Premio da servidora ANGELA SIMONE ALMEIDA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, Cadastro n° 19.446722-9, lotada no Hospital Geral do Estado.

 

ONDE SE LE :  quinquenio de 07.01.02 a 07.01.07

                      

LEIA – SE :       quinquenio de 07.01.07 a 07.01.12

 

Na relação constante da Portaria n° 292/14,  publicada no Diario Oficial de 09.05.14, referente a Licença Premio da servidora LUCY MARY COSTA CAMPOS ABREU, Odontologo, Cadastro n° 59.133204-7, lotada na SUVISA/DIVISA.

 

ONDE SE LE :  quinquenio de 30.09.07 a 30.09.02

                      

LEIA – SE :       quinquenio de 30.09.97 a 30.09.02

 

Na relação constante da Portaria n° 188/13,  publicada no Diario Oficial de 09e10.03.13, referente a Licença Premio da servidora MARIA DO ROSARIO FATIMA SANTOS PENNA, Técnico Administrativo, Cadastro n° 19.328861-4, lotada no Hospital Geral Cleriston Andrade.

 

ONDE SE LE :  02 meses

                      

LEIA – SE :       01 mês   

 

 

Resumo de Termo de Convênio

Resumo do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica nº. 005/2014, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB/ SUPERH/EESP, CNPJ/MF Nº 13.937.131/001-41 e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, CNPJ/MF sob o nº 15208341/0001-24. Objeto: Cooperação Técnico-científica, entre os entes, com vistas ao Desenvolvimento de ações de ensino aprendizagem, através de Estágios Obrigatórios não Remunerados e Práticas de Ensino Curriculares não Remunerados para os alunos dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Ciências Biológicas, Educação Física, Fisioterapia e Serviço Social. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.

 

 

SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 029.14 – AUXILIO FUNERAL

A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nº art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, resolve DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminados, relativo ao requerimento de Auxilio Funeral.

 

Falecido

Requerente

Processo

Valor

IVANILDES COSTA A. DA ANUNCIAÇÃO

GERSON ANGELO DA ANUNCIAÇÃO

27854/14

2.172,15

GILBERTO ANTONIO SOUZA MORAES

ELISABETE SANTOS BARRETO

356038/14

1.950,00

VITORIA SILVA DOS SANTOS

MANOEL SILVA NETO

193495/14

2.172,15

ROBERVAL RIOS FIGUEREDO

LEONDES DE OLIVEIRA F. NETO

196427/14

2.172,15

EDVALDO DE SENA E SILVA

EVALDO ALVES SENA

374702/14

2.172,15

 

 

WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS

Superintendente - SUPERH

 

 

UNIDADE DE EMERGÊNCIA MÃE HILDA JITOLU - CURUZU

 

Salvador, 08 de agosto de 2014.

 

PORTARIA Nº 005/2014

 

O Diretor da Unidade de Emergência Mãe Hilda Jitolu, no uso de suas atribuições legais, cumprindo orientação da  COPAT/SESAB(Coordenação de Materiais e Patrimônio).

 

Resolve:

Designar as Servidoras, LUCINEIDE MARIA ARAUJO DA CRUZ, cadastro: 19.273.449-2 e DANIELA NUNO FORTE, cadastro: 19.273634-7 para sob a presidência do primeiro, substituído pelo segundo, comporem a Comissão que deverá avaliar os Bens Móveis não localizados nessa Unidade.

 

JOSÉ MOACIR RAMOS DA SILVA

DIRETOR

 

 

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI

Camaçari, 08 de agosto de 2014.                                                                 

PORTARIA Nº. 14      

 

Retifica – se a Portaria de nº. 13 publicada no DOE do dia 08 de agosto de 2014, no caderno Executivo.

 

ONDE SE LÊ:

Anamaria Partes de Souza Freitas – cadastro 19267275-5

LEIA – SE:

Anamaria Prates de Souza Freitas – cadastro 19267275-5

 

Camaçari, 08 de agosto de 2014.

 

 

HOSPITAL GERAL ROBERTOS SANTOS

 

PORTARIA Nº 017/2014

 

A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

Designar os servidores, Irineu Silva do Valle, Cadastro nº19.309.374-2, Eduardo de Souza Guidoni, Cadastro 19.555.550-4, Bernadete de Lourdes Farias, Cadastro nº 19.447.675-7,Rose Meire Cravo Carvalho Santurian, Cadastro nº 19.313.152-4, Edmilson Felix da Silva, Cadastro nº 19.252.917-2, para sob presidência do primeiro, para comporem a Comissãode Sindicância destinada a apurar fatos ocorridos referente a bens patrimoniais.

 

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 05 de Agosto de 2014

 

Dra. DELVONE FREIRE GIL ALMEIDA

DIRETORA GERAL/HGRS

 

Fundação Estatal Saúde da Família – FESF

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 0286/14

 

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados na FESF-SUS, e CONSIDERANDO o afastamento por motivo de férias regulamentares da empregada, Sheila Santos Souza, matrícula nº 09.558-3, que exerce o cargo de Operador de Atividades Específicas II, exercendo a função de Chefe de Serviço do Serviço de Internação Domiciliar, lotada no município de Jequié, pelo período de 30 dias a partir de 11/08/2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar por mais trinta (30) dias, a partir de 11/08/2014 o Ato Administrativo nº 0241/2014, o qual prorrogou a nomeação do profissional João Henrique Cruz Sampaio, para ocupar, em substituição, o cargo de Operador de Atividades Específicas II, exercendo a função de Chefe de Serviço do Serviço de Internação Domiciliar no município de Jequié, nomeado através do ato administrativo nº 080/2014.

Art. 2º - Será garantida ao indicado em substituição, a percepção do salário correspondente ao cargo de Operador de Atividades Específicas II, provisoriamente por ela ocupado, durante o período da prorrogação da substituição.

Art. 3º - Este ato administrativo terá seus efeitos válidos a partir de 11/08/2013.

Salvador-Bahia, 08 de agosto de 2014. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 


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