Secretaria da Saúde

 


 

 

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 533/14 de 07.04.14

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora CRISTIANE PEREIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 243425-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada na18ªDIRES(ITABERABA).

 

Nº 549/14 de 08.04.14

Dispensar a pedido, MARIANA ESTEVES FERREIRA MAGALHÃES, Cadastro nº 502742-0, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, da 12ªDIRES(SERRINHA).

 

Nº 550/14 de 08.04.14

Designar JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA  para  o  Cargo de  Coordenador IV, Símbolo DAI-5, da 12ªDIRES(SERRINHA).

 

Nº 551/14 de 08.04.14

Designar MARIANA ESTEVES FERREIRA MAGALHÃES, Cadastro nº 502742-0, para o  Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral Tipo II.

 

Nº 553/14 de 08.04.14

Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA/SEDE), com ônus para o Órgão cedente, GUACYRA ALMEIDA LEAL, Psicóloga, Cadastro nº 544270-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, para realizar, dentre outras, no âmbito da Hemorrede, atividades relacionadas a necessidade de ampliação da oferta de hemocomponentes aos hospitais da microrregião de Feira de Santana.

 

RETIFICAÇÕES

 

Na publicação constante no Diario Oficial de 13.05.03, referente a Averbação de Tempo de Serviço da servidora MARIA SALETE DOS SANTOS BARRETO, Cadastro n° 19.316926-8.

 

ONDE SE LE :  07 anos 03 meses 02 dias                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

 

                      

LEIA – SE :      07 anos 12 dias

 

Na relação constante da Portaria n° 219/08,  publicada no Diario Oficial de 16.04.08, referente ao Adicional por tempo de Serviço.

 

ONDE SE LE :  ANA MARIA RAMOS LOMBA

 

                      

LEIA – SE :       ANA MARIA LOMBA MATOS

 

Na relação constante da Portaria n° 292/12,  publicada no Diario Oficial de 25.04.12, referente a Licença  Premio da servidora JACIRA DA SILVA PITA,  Cadastro n° 19.318978-9.

 

ONDE SE LE :  quinquenio de 20.10.82/1987 – 03 meses

 

                        quinquenio de 20.10.87/1992 – 02 meses

                           quinquenio de 20.10.92/1997 – 03 meses

 

LEIA – SE :      quinquenio de 20.10.87/1992 – 02 meses

                          quinquenio de 20.10.92/1997 – 03 meses

 

Na relação constante da Portaria n° 045/96,  publicada no Diario Oficial de 23.01.96, referente a Licença  Premio da servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES RAMOS,  Cadastro n° 19.305078-6.

 

ONDE SE LE :  02 meses já conc.port. 243/85

 

                      

LEIA – SE :      02 meses quinquenio de 05.01.87 a 05.01.92

 

Na relação constante da Portaria n° 242/13,  publicada no Diario Oficial de 27.03.13, referente a Licença  Premio da servidora YUKIKO TAZAWA,  Cadastro n° 19.230267-7.

 

ONDE SE LE :  quinquenio de 02.12.97 a 02.12.02

 

                       

LEIA – SE :      quinquenio de 05.09.95/2000

 

Na relação constante da Portaria n° 1033/13,  publicada no Diario Oficial de 22.10.13, referente a Licença  Premio da servidora YUKIKO TAZAWA,  Cadastro n° 19.230267-7.

 

ONDE SE LE :  quinquenio de 02.12.97 a 02.12.02

 

                       

LEIA – SE :      quinquenio de 05.09.95/2000

 

DIRETORIA DE  ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS  HUMANOS

 

 ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO

 

 

PROCESSO

 

NOME

 

CADASTRO

 

CARGO

 

 

INICIO

0300120652145

ANA VIRGINIA CAVALCANTI DE ANDRADE

19.319017-0

MÉDICO

19.10.2012

 

 

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

Despacho Senhor Secretário:

Processo N° 5550.130.058.351

Entidade: Grupo de Apoio à Criança com Câncer

Endereço: Av. Oceano Pacífico nº 210 – Recanto das Ilhas – São Marcos

CNPJ Nº: 32.605.917/0001-06

Município: Salvador - Ba

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 79 a 80 do Processo supracitado. Fazer pagamento via administrativa no valor de R$74.652,04 (setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) referente à comprovação da realização de exames do Grupo 5 na competência de junho de 2013. Retorne-se à Auditoria. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.353.820

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 26 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$7.214,00 (sete mil, duzentos e quatorze reais), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.700.237

Entidade: Instituto Fernando Filgueiras - IFF

Endereço: Rua Cosme Damião s/nº - Andaiá

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Município: Santo Antônio de Jesus - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 168 a 169 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$64.507,81(sessenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.700.229

Entidade: Instituto Fernando Filgueiras - IFF

Endereço: Rua Cosme Damião s/nº - Andaiá

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Município: Santo Antônio de Jesus - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 120 a 121 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$42.373,74(quarenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.705.239

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 18 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$1.287,00 (hum mil, duzentos e oitenta e sete reais), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.653.670

Mantenedora: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária

Entidade: Hospital Regional Dantas Bião

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião nº 49 - Centro

CNPJ: 13.926.639/0006-59

Município: Alagoinhas - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 100 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$32.456,59 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dantas Bião, conforme contrato nº 004/2013. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.705.212

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 77 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$33.433,87 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.065.280 / 0300.130.566.522

Entidade: Associação Obras Sociais Irmã Dulce / Hospital do Oeste

Endereço: Rua do Antigo Aeroporto nº 500 – Vila Amorim – Barreiras - Bahia

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Despacho – Acolher parcialmente Parecer de Reconsideração. Autorizo pagamento no valor de R$51.085,79 (cinquenta e um mil, oitenta e cinco reais e setenta e nove  centavos), referente a documentos analisados que comprovam a realização dos procedimentos e uso de OPME no Hospital do Oeste, conforme contrato nº 37/2006. Encaminhe-se a Auditoria para as providências administrativas. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.705.745

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 53 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$20.955,80 (vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.484.100

Entidade: SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda

Endereço: Rua Coronel Azevedo, s/n, Cajazeiras II

CNPJ: 01.257.728/0004-09

Município: Salvador - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 198 a 199 do Processo supracitado. Pagamento autorizado no valor de R$39.627,71(trinta e nove  mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dr. Eládio Lasserre, referente à comprovação do uso de OPM, no período de junho/2013. encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.347.324 / 0300.130.490.330 / 0300.130.546.858

Entidade: Associação Obras Sociais Irmã Dulce / Hospital do Oeste

Endereço: Rua do Antigo Aeroporto nº 500 – Vila Amorim – Barreiras - Bahia

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Despacho – Autorizo pagamento no valor de R$126.614,48 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), referente a documentos analisados que comprovam a realização dos procedimentos e uso de OPME no Hospital do Oeste, conforme contrato nº 002/2013. Encaminhe-se a Auditoria para as providências administrativas. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.702.574

Mantenedora: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária

Entidade: Hospital Regional Dantas Bião

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião nº 49 - Centro

CNPJ: 13.926.639/0006-59

Município: Alagoinhas - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 216 a 217 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$46.195,92 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dantas Bião, conforme contrato nº 004/2013. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.466.030

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 27 do processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$12.288,40 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 5.550.130.054.119

Entidade: IHEF - Instituto de Hematologia e Hemoterapia

Endereço: Av. Getúlio Vargas nº 854 – Ed. Medical Service

CNPJ: 00.428.990/0001-63

Município: Feira de Santana - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 665 a 666 do Processo supracitado. Autorizo pagamento via administrativa no valor de R$256.979,08 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e oito centavos), referente a produção das competências de abril e maio/2013.  Retorne-se à Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.701.810

Mantenedora: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária

Entidade: Hospital Regional Dantas Bião

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião nº 49 - Centro

CNPJ: 13.926.639/0006-59

Município: Alagoinhas - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 106 a 107 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$9.446,74 (nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dantas Bião, conforme contrato nº 004/2013. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.701.829

Mantenedora: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária

Entidade: Hospital Regional Dantas Bião

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião nº 49 - Centro

CNPJ: 13.926.639/0006-59

Município: Alagoinhas - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 68 a 69 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$19.412,22 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dantas Bião, conforme contrato nº 004/2013. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.701.845

Mantenedora: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária

Entidade: Hospital Regional Dantas Bião

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião nº 49 - Centro

CNPJ: 13.926.639/0006-59

Município: Alagoinhas - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 80 a 81 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$13.709,34 (treze mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dantas Bião, conforme contrato nº 004/2013. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.701.837

Mantenedora: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária

Entidade: Hospital Regional Dantas Bião

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião nº 49 - Centro

CNPJ: 13.926.639/0006-59

Município: Alagoinhas - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 116 a 117 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$19.631,98 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), referente ao ressarcimento e despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dantas Bião, conforme contrato nº 004/2013. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.700.245

Entidade: Instituto Fernando Filgueiras - IFF

Endereço: Rua Cosme Damião s/nº - Andaiá

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Município: Santo Antônio de Jesus - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 57 a 58 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$14.222,22 (quatorze mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.705.220

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 18 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$7.895,01 (sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e um centavo), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.353.812

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 48 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$9.456,13 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.764.871

Entidade: SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda

Endereço: Rua Coronel Azevedo, s/n, Cajazeiras II

CNPJ: 01.257.728/0004-09

Município: Salvador - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 50 a 51 do Processo supracitado. Pagamento autorizado no valor de R$3.131,60(três mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos) referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dr. Eládio Lasserre, referente à comprovação do uso de OPM, no período de outubro/2013. encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.764.863

Entidade: SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda.

Endereço: Rua Coronel Azevedo, s/n, Cajazeiras II

CNPJ: 01.257.728/0004-09

Município: Salvador - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 107 a 108 do Processo supracitado. Pagamento autorizado no valor de R$16.576,14(dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dr. Eládio Lasserre, referente à comprovação do uso de OPM, no período de outubro/2013. encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.722.915

Entidade: SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda

Endereço: Rua Coronel Azevedo, s/n, Cajazeiras II

CNPJ: 01.257.728/0004-09

Município: Salvador - Bahia

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 134 a 135 do Processo supracitado. Pagamento autorizado no valor de R$21.032,74(vinte e um mil, trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital Dr. Eládio Lasserre, referente à comprovação do uso de OPM, no período de setembro/2013. encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.130.190.379 / 0300.130.275.986 / 0300.130.566.514

Entidade: Associação Obras Sociais Irmã Dulce / Hospital do Oeste

Endereço: Rua do Antigo Aeroporto nº 500 – Vila Amorim – Barreiras - Bahia

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Despacho – Acolher parcialmente Parecer de Reconsideração. Autorizo pagamento no valor de R$52.494,76 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), referente a documentos analisados que comprovam a realização dos procedimentos e uso de OPME no Hospital do Oeste, conforme contrato nº 002/2013. Encaminhe-se a Auditoria para as providências administrativas. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.120.506.343 / 0300.130.308.078

Entidade: Associação Obras Sociais Irmã Dulce / Hospital do Oeste

Endereço: Rua do Antigo Aeroporto nº 500 – Vila Amorim – Barreiras - Bahia

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Despacho – Acolher o Parecer de Reconsideração. Autorizo pagamento no valor de R$8.457,87 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente a documentos analisados que comprovam a realização dos procedimentos e uso de OPME no Hospital do Oeste, conforme contrato nº 37/2006. Encaminhe-se a Auditoria para as providências administrativas. Publique-se.

Em 07/04/14

 

WASHINGTON LUIS SILVA COUTO

Secretário da Saúde

 

 

Readaptação com Base no Artigo 43 da Lei 6677 de 26/09/1994

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

194463592

AIRTON DOS SANTOS                           

HGRSANTOS           

13/03/2014

10/05/2014

59

194772268

ANA LUCIA FLORENCIO SANTOS                  

HGMVITORINO                

24/02/2014

24/05/2014

90

192268491

IZABEL IDALINA SANTOS DA LUZ                

HGRSANTOS           

20/03/2014

03/05/2014

45

192409372

MARIA DAS GRACAS CESAR PRISCO               

HEMOBA              

18/02/2014

16/08/2014

180

192504261

MARLI ANUNCIACAO DE JESUS                   

MTBALBINO                 

11/03/2014

06/09/2014

180

192415713

RITA DE CASSIA MODESTO FERNANDES            

CESAT/SUVISA        

19/03/2014

14/09/2014

180

192525039

RITA DE CASSIA MODESTO FERNANDES            

CESAT/SUVISA        

19/03/2014

14/09/2014

180

192227568

SUELY MARIA DE SANTANA GUIMARAES            

HGCANDRADE          

27/03/2014

22/09/2014

180

192541548

VERA LUCIA DOS SANTOS ANUNCIACAO            

HGRSANTOS           

19/03/2014

14/09/2014

180

 

 

Readaptação com Base no Artigo 43 da Lei 6677 de 26/09/1994

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

193167753

IVONEDES TELES PEREIRA                      

MASABIN             

22/03/2014

17/09/2014

180

192197933

MARLY BISPO SILVA                           

IPERBA              

30/03/2014

27/06/2014

90

591330671

NADIA DA COSTA PEREIRA                      

HAN                 

31/01/2014

30/01/2015

365

 

 

 

SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

 

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

 

A SESAB/ SAFTEC

 

Notifica a empresa, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, para comparecer a Superintendência de Assistência farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.

 

Salvador, 08 de Abril de 2014.

 

Alfredo Boa Sorte Júnior

Superintendente

 

 

HOSPITAL ANA NERY

 

Salvador, 03 de abril de 2014

 

Prorrogação da portaria nº. 04/14

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ANA NERY, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria 003/2014, publicada no DOE de 28/02/2014, sob a presidência do Servidor / Fábio Luiz Silva Velloso – Mat. 195068-2. 

 

Atenciosamente,

 

Dr. Francisco Reis

Diretor Geral

 

 

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI

Camaçari, 07 de Abril de 2014.                                                                 

PORTARIA Nº. 04         

 

O Diretor Geral do Hospital Geral de Camaçari no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

 

Em decorrência de inúmeras situações de falta de cumprimento pelas partes dos acordos para trocas dos plantões, o que tem resultado em prejuízos ao atendimento no Hospital, doravante, todas as coordenações, supervisões e chefias deverão adotar as seguintes medidas:

- Ficam proibidas as trocas dos plantões previamente escalados. Todos os servidores escalados deverão cumprir as respectivas escalas de serviços previamente elaboradas pelas chefias.

- Nas solicitações excepcionais, após avaliação do RH, deverão ser previamente analisadas pela chefia imediata e Diretoria.

- Os casos autorizados previamente, e, havendo desistência e/ou falta do servidor nos respectivos plantões, a chefia imediata que autorizou, ressaltando se for da mesma categoria profissional, e, para não haver falha na escala, obrigatoriamente, deverá assumir o posto de trabalho vago.

 

Dr. Francisco Assis Santana Filho

Diretor Geral – HGC 

 

 

SESAB-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HGESF-HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO

 

PORTARIA Nº 014G/2014

 

Salvador, 08 de abril de 2014

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica, sob a presidência do primeiro, os servidores e pessoa abaixo nominados:

Josilda Maria da Silva Fagundes – Cadastro nº 19.523.923-9

Gustavo Mustafá Tanajura – Cadastro nº 19.520.390-3

José Higino Santos Cartaxo – Cadastro nº 19.251.751-5

João Cláudio Guerra – Cadastro nº 19.248.492-4

Hector Leal Nuevo – Cadastro nº 19.533.167-5

Gildete Silva de Carvalho – Cadastro nº 19.516.089-6

Maria Bernadete Pinheiro Sena – P.J.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.  

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Dr. Luis Carlos Cavalcante Galvão

Diretor Geral

 

 

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL JOÃO BATISTA CARIBÉ

Salvador,08 de abril de  2014

 

PORTARIA Nº 007/2014

 

A Diretora do Hospital Geral João Batista Caribé, no uso de suas atribuições

 

RESOLVE,

 

Artigo 1º- Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a  presença de seu substituto.

 

Artigo 2º-O servidor escalado que faltar ao serviço no periodo de 18/04 a 21/04/2014, sem prévia  justificativa, principalmente aqueles servidores, cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94 de 26.09.94.

 

Artigo 3º – Licenças Medicas a partir de 05 (cinco) dias concedidas mediante atestados expedidos por profissionais  médicos e odontológicos deverão ser acompanhados de relatório medico consubstanciados e avaliados pela Coordenação Médica e Diretoria Técnica desta Instituição.

 

Artigo 4º- Os coordenadores e/ ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta portaria devendo dá ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

 

Artigo 5º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Dra. Maria Letícia de ASP Carvalho-Diretora

 

 

HELR - HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES

PORTARIA nº 08/2014

A Diretora Geral do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1º - Considerando a Instrução nº005/2014, publicado no D.O.E. de 01/04/2014, conforme Anexo II da programação de dias não trabalhados na Administração Pública Estadual de 2014, fica determinado o não funcionamento do dia 01/05/2014 Dia do Trabalhador.

Artigo 2º - Será considerado ponto facultativo para os setores administrativos o dia 02/05/2014, em que haverá compensação de horas, que deverá ser cumprido mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou depois da data mencionada.

Artigo 3º - Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após seu término, sem a presença de seu substituto.

Artigo 4º - O servidor escalado que faltar ao serviço no período de 01/05/2014 a 05/05/2014, sem a prévia justificativa, principalmente aquele cuja ausência venha causar prejuízo a assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94, de 26/09/1994. Os demais setores de assistência direta ao paciente deverão cumprir suas escalas normalmente.

Artigo 5º - O servidor que apresentar Atestado Médicos ou Licenças Médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontólogos, deverão informar imediatamente a sua chefia imediata e posteriormente entregar ao Setor de Pessoal onde só serão aceitos acompanhados de Relatório Médico.

Artigo 6º - Os coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são subordinados.

Artigo 7º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Feira de Santana - BA, 08 de abril de 2014

Iraci Leite da Silva

Diretora Geral- HELR

 

 

HELR - HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES

 

PORTARIA nº.  09/2014

A Diretora Geral do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1º - Considerando a Instrução nº005/2014, publicado no D.O.E. de 01/04/2014, conforme Anexo II da programação de dias não trabalhados na Administração Pública Estadual de 2014, fica determinado o não funcionamento dos dias 18/04/2014 Sexta-feira da paixão e 21/04/2014 Tiradentes.

Artigo 2º - Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após seu término, sem a presença de seu substituto.

Artigo 3º - O servidor escalado que faltar ao serviço no período de 17/04/2014 a 21/04/2014, sem a prévia justificativa, principalmente aquele cuja ausência venha causar prejuízo a assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94, de 26/09/1994. Os demais setores de assistência direta ao paciente deverão cumprir suas escalas normalmente.

Artigo 4º - O servidor que apresentar Atestado Médicos ou Licenças Médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontólogos, deverão informar imediatamente a sua chefia imediata e posteriormente entregar ao Setor de Pessoal onde só serão aceitos acompanhados de Relatório Médico.

Artigo 5º - Os coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são subordinados.

Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Feira de Santana - BA, 08 de abril de 2014

Iraci Leite da Silva

Diretora Geral- HELR

 

 


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