Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 


 

 

PORTARIA N° 85 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 DO PROCESSO 1300140062950

Conceder a servidora, Maria Amélia Gomes da Silva de Jesus cadastro n°21.191.973-5, lotada no CSU/Valéria, 04 (quatro) meses de licença prêmio, sendo 01 (hum) mês referente ao qüinqüênio 00/05, concedido pela portaria 123/06/2013 e 03 (três) meses referente ao qüinqüênio 05/10, para gozo a partir de 01.12.2014 a 30.03.2015.

PORTARIA N° 86 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 DO PROCESSO 1300140074141

Conceder a servidora, Iara Almeida de Jesus Nogueira cadastro n°21.180.209-3, lotada na SAS/CGES, 01 (hum) mês de licença prêmio, referente ao qüinqüênio 99/04, concedido pela portaria 240/11/2006, para gozo a partir de 09.12.2014 a 07.01.2015

PORTARIA N° 87 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 DO PROCESSO 1300140064979

Conceder a servidora, Nitelina Vinhas Rosário cadastro n°21.191.385-2, lotada no SAS/CAIS, 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio 95/00, sendo 01 (hum) mês para gozo a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Restando 02 (dois) meses para gozo oportuno. Regina Kavalkievicz Souza Diretora Administrativa - Sandra Sá de Souza Guerreiro Coordenadora de RH.

 

 

PORTARIA Nº 253 de 01 de Dezembro de 2014

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á POBREZA, no uso de suas atribuições legais e a vista das informações circunstanciadas nos Processos nºs 1300140060221,1300140042231 e 1300140023490

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão composta dos servidores RAFAEL ALMEIDA JUNIOR, cadastro nº 39.000.964-0, ANTONIO ELIAS COSTA, cadastro nº 51.000.959-8 e NATANAEL MACHADO DA FRANÇA, cadastro nº 25.541.884-4 para, sob a presidência do primeiro e conforme dispõe o art. 7º da Resolução nº 144/2013 do Tribunal de Contas do Estado, efetuar a Tomada de Contas do Convênio nº 288/2012, celebrado com o Instituto Brazil Global.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 01 de dezembro de 2014.

PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário da SEDES

 

 

PORTARIA Nº 262 de 04 de Dezembro de 2014

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á POBREZA, no uso de suas atribuições legais e a vista das informações circunstanciadas no Processo nº 1300140039222

 

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão composta dos servidores LUCIANA SILVA LEITE, cadastro nº 25.560.744-3, LUCIANA MAGNAVITA DA FONSECA SILVA, cadastro nº 25.544.298-2 e JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.223.317-4 para, sob a presidência do primeiro e conforme dispõe o art. 7º da Resolução nº 144/2013 do Tribunal de Contas do Estado, efetuar a Tomada de Contas dos Planos de Ação nºs 022/2009, 027/2010, 027/2011 e 027/2012, celebrados com o Município de Arataca.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 04 de Dezembro de 2014.-

PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário da SEDES

 

 

PORTARIA Nº 263 de 04 de Dezembro de 2014

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á POBREZA, no uso de suas atribuições legais e a vista das informações circunstanciadas no Processo nº 1300140008955

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão composta dos servidores LUCIANA SILVA LEITE, cadastro nº 25.560.744-3, LUCIANA MAGNAVITA DA FONSECA SILVA, cadastro nº 25.544.298-2 e JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.223.317-4 para, sob a presidência do primeiro e conforme dispõe o art. 7º da Resolução nº 144/2013 do Tribunal de Contas do Estado, efetuar a Tomada de Contas do Plano de Ação nºs 275/2012, celebrado com o Município de Nova Canaã.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 04 de Dezembro de 2014.

PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário da SEDES

 

 

PORTARIA Nº 264 de 04 de Dezembro de 2014

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á POBREZA, no uso de suas atribuições legais e a vista das informações circunstanciadas no Processo nº 1300130072868

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão composta dos servidores LUCIANA SILVA LEITE, cadastro nº 25.560.744-3, LUCIANA MAGNAVITA DA FONSECA SILVA, cadastro nº 25.544.298-2 e JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.223.317-4 para, sob a presidência do primeiro e conforme dispõe o art. 7º da Resolução nº 144/2013 do Tribunal de Contas do Estado, efetuar a Tomada de Contas dos Planos de Ação nºs 202/2010, 202/2011 e 202/2012, celebrados com o Município de Itororó.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 04 de Dezembro de 2014.

PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário da SEDES

 

 

PORTARIA Nº 265 de 04 de Dezembro de 2014

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á POBREZA, no uso de suas atribuições legais e a vista das informações circunstanciadas no Processo nº 1300140039508

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão composta dos servidores LUCIANA SILVA LEITE, cadastro nº 25.560.744-3, LUCIANA MAGNAVITA DA FONSECA SILVA, cadastro nº 25.544.298-2 e JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.223.317-4 para, sob a presidência do primeiro e conforme dispõe o art. 7º da Resolução nº 144/2013 do Tribunal de Contas do Estado, efetuar a Tomada de Contas dos Planos de Ação nºs 165/2009, 192/2010 e 192/2012, celebrados com o Município de Itapé.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 04 de Dezembro de 2014.

PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário da SEDES

 

 

PORTARIA Nº 266 de 04 de Dezembro de 2014

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á POBREZA, no uso de suas atribuições legais e a vista das informações circunstanciadas no Processo nº 1300140038595

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão composta dos servidores LUCIANA SILVA LEITE, cadastro nº 25.560.744-3, LUCIANA MAGNAVITA DA FONSECA SILVA, cadastro nº 25.544.298-2 e JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, cadastro nº 21.223.317-4 para, sob a presidência do primeiro e conforme dispõe o art. 7º da Resolução nº 144/2013 do Tribunal de Contas do Estado, efetuar a Tomada de Contas do Plano de Ação nº’ 040/2012, celebrado com o Município de Barro Preto.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para apresentação do Relatório.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 04 de Dezembro de 2014.

PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA - Secretário da SEDES

 

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

 

O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 542/14

Designar os servidores ALOYSIO RIBEIRO DOS SANTOS, Presidente, Cad: 55.342.192-5, VALDELITO BRANDÃO FILHO, Membro, Cad: 55.001.592-9 e MARISE DIAS PRADO VALLADARES, Secretária, Cad: 55.314.524-4 para apurar os fatos constantes no processo 1603140021652 referente à Comunidade de Atendimento Socioeducativo Feminina. A Comissão deverá concluir seus trabalhos até trinta dias, prorrogável, excepcionalmente, por igual período a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado de acordo com o Art. 204 e 205 da Lei 6.677/94.

Gabinete da Direção Geral, em 09 de dezembro de 2014.

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Diretor Geral/Fundac

 

 

 


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