Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N° 474 de 09 de julho de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE: dispensar GARDÊNIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 20.510.640-5, do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.

 

dispensar LUCILLA MARIA DE MACEDO RIBEIRO COSTA, matrícula nº 20.554.516-2, do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

dispensar HELANE DE SANT’ANA SANTOS, matrícula nº 20.581.129-6, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

dispensar, com efeito a partir de 09.07.2015, LAISE RIBEIRO PORTELA, matrícula nº 12.558.131-5, do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear HELANE DE SANT’ANA SANTOS, matrícula nº 20.581.129-6, para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear VIVIANE DE MACÊDO RIBEIRO LANDULFO, CPF nº 875.873..865-72, para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear CYNTHIA CAROLINA BASTOS VIRISSIMO, CPF nº 012.915.925-55, para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear CAMILA FREITAS BRANDÃO, CPF nº 832.112.685-53, para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

PORTARIA Nº 475 de 09 de julho de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE: considerar designado PATRÍCIA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 20.447.135-2, para substituir JOSÉ ALEXANDRE SILVA MENEZES, matrícula nº 30.218.663-5, no cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, no período de 25.06.2015 a 04.07.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

designar LAÍLA DE JESUS LIMA, matrícula nº 20.495.103-5, para substituir VALCY OLIVEIRA DO CARMO, matrícula nº 20.102.574-6, no cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, no período de 25.06.2015 a 09.07.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

considerar designada GABRIELE DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 12.561.310-4, para substituir IVAN SANTANA LIMA, matrícula nº 20.488.605-2, no cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública, no período de 25.06.2015 a 19.07.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente aos períodos aquisitivos de 2012/2013 e 2013/2014.

 

considerar designada, JUSSARA SANTOS ANDRADE, matrícula nº 20.124.958-6,  para substituir CARLOS ANIBAL SIMÕES FRAGA, matrícula nº 20.152.016-0, no cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio/DA, no período de 25.06.2015 a 04.07.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

considerar designada ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.566.797-2, para substituir ANDERSON ALCÂNTARA DOS SANTOS, matrícula nº 20.446.910-1, no cargo de Coordenador III, símbolo DAÌ-4, da Diretoria de Finanças/DG, no período de 06.07.2015 a 20.07.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

designar SOLANGE ROSENDO RIBEIRO, matrícula nº 20.376.905-3, para substituir VÂNIA EVANGELISTA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 20.475.179-4, no cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, no período de 06.07.2015 a 25.07.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

designar MAURÍCIO JOSÉ AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 20.486.769-2, para substituir ANCÉLIO NEI LIMA SOUZA, matrícula nº 20.517.959-7, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, no período de 13.07.2015 a 11.08.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

designar MARIA TERESA LARANJEIRA NERI, matrícula nº 20.266.202-0, para substituir DANILO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.370.435-4, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio/DA, no período de 13.07.2015 a 01.08.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

designar ANTÔNIO DA CRUZ, matrícula nº 59.082.257-8, para substituir RENATO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 20.397.493-3, no cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, no período de 17.06.2015 a 01.07.2015, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

 Secretário da Segurança Pública

 

 

LICENÇA MÉDICA DEFERIDA

 

OFÍCIO Nº. 0403/07.07. 2015  Junta Médica do Estado da Bahia

Matricula

Nome

Cargo

Art.

Período

Inicio/Término

20.152.161-1

Maria de Fátima Santana de Araujo

Técnico em Laboratório

145

30 dias

15/06/2015 a 14/07/2015

20.339.135-5

Janice Guimarães Damasceno

Perito Medico Legal

145

6 dias

24/06/2015 a 29/06/2015

20.191.709-0

Celeste Maria Villar Tranzilo

Auxiliar Administrativo

150

90 dias

09/06/2015 a 06/09/2015

 

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA

 

OFÍCIO Nº. 261/19.06.2015

Nome

Matricula

Cargo

Nº do Laudo

Período

Início/Término

Jakson Rodrigues Villares Barral

20.452.960-0

Perito Técnico de Polícia

123658

120 dias

28/05/2015 a 24/09/2015

Marcos Alves Bonfim

20.454.016-9

Perito Criminalístico

124494

180 dias

12/06/2015 a 08/12/2015

 

 

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 470, de 09 de julho de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, com lastro no artigo 42, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 10.186/2006, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511150008110, RESOLVE designar a 2ª CPPAD, em substituição à 3ª CPPAD, designada pela portaria n° 203/2015 (DOE de 20.03.2015), para, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluir o mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado com a finalidade de apurar faltas disciplinares imputadas aos servidores de cadastros n° 20.445.024-1 e n° 20.179.080-4.

 

PORTARIA n° 471, de 09 de julho de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, com lastro no artigo 42, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 10.186/2006, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511150008136, RESOLVE designar a 2ª CPPAD, em substituição à 3ª CPPAD, designada pela portaria n° 205/2015 (DOE de 20.03.2015), para, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluir o mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado com a finalidade de apurar faltas disciplinares imputadas ao servidor de cadastro n° 20.352.396-0.

 

PORTARIA n° 472, de 09 de julho de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, com lastro no artigo 42, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 10.186/2006, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511150008128, RESOLVE designar a 2ª CPPAD, em substituição à 3ª CPPAD, designada pela portaria n° 204/2015 (DOE de 20.03.2015), para, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluir o mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado com a finalidade de apurar faltas disciplinares imputadas ao servidor de cadastro n° 20.074.530-1.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIAS DA DIRETORA ADMINISTRATIVA

 

ADICIONAL - APOSENTADORIA

 

Port.

Nome

Cargo

Matricula

Processo

%

Total

467/2015

Josue Correia do Nascimento

Auxiliar Administrativo

20.076.214-1

s/nº                  + 14

44%

 

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

Departamento de Polícia Técnica

 

O Diretor do Departamento de Polícia Técnica no uso de suas atribuições, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0305/15

Eleusa Santana de Oliveira

Perito Criminal

20.339.123-2

0551150018966

01 mês

03.08.15

0306/15

Francisco da Conceição

Auxiliar Administrativo

20.125.522-8

0551150106105

01 mês

03.08.15

 

 

PORTARIA Nº. 0307/2015/DPT - Considerar designada a servidora Sônia Maria Dias Mansur Gomes, Perito Técnico de Polícia, matrícula nº. 20.088.754-3, para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, em substituição ao titular Fábio Lima da Silva, Perito Técnico de Polícia, matrícula nº. 20.452.933-3, em razão de férias no período de 01/07/2015 a 30/07/2015.

 

PORTARIA Nº. 0308/2015/DPT - Considerar designada a servidora Sandra dos Santos, Secretário Administrativo I, matrícula nº. 20.478.214-3, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição ao titular Diógenes Alves Mascarenhas, Perito Técnico de Polícia, matrícula nº. 20.447.008-9, em razão de férias no período de 06/07/2015 a 04/08/2015.

 

PORTARIA Nº. 0309/2015/DPT - Considerar designada o servidor Gilberto Santos Nunes, Coordenador, matrícula nº. 20.236.268-8, para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, em substituição ao titular Argemiro Santana Damasceno, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº. 20.303.743-0, em razão de férias no período de 29/06/2015 a 28/07/2015.

 

PORTARIA Nº. 0314/2015/DPT - Considerar designada a servidora Andreia Cerqueira da Silva, Perito Criminal, matrícula nº. 20.452.739-9, para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, em substituição ao titular Laylson José Lopes Junior, Perito Criminal, matrícula nº. 20.446.978-7, em razão de férias no período de 06/07/2015 a 04/08/2015.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2008

O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado  da decisão em Mandado de Segurança n.º 0010643-22.2011.8.05.0000, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150484519, RESOLVE excluir a referência “SUB JUDICE” do assentamento do Soldado PM 1ª Cl abaixo discriminado:

 

NOME

MATRICULA

LENILTON PEREIRA NASCIMENTO

30.543.326-9

 

                                  

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no Auto do Mandado de Segurança n.º 0010798-83.2015.8.05.0000 do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150480572, RESOLVE:

1. Divulgar o resultado do Exame Pré-admissional Psicológico do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012;

OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 – SALVADOR

                    

INSC.

NOME

RG

PARECER

012644f

GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA (SUB JUDICE)

01339628228

INDICADO

 

Salvador, 09 de julho de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO  – Cel PM Comandante-Geral

 

 

 


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