Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIA DO SECRETÁRIO

 

Portaria nº. 587 de 08 de Setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo SSP nº. 5655140011490; RESOLVE deferir a ANTONIO DA CRUZ, Auxiliar Administrativo classe 1, cadastro nº. 59.082.257-8, o seu pedido de Estabilidade Econômica na Função de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, conforme Despacho da Diretoria Administrativa, devendo expedir a necessária APOSTILA, a fim de que produza os efeitos legais.   

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

 Secretário da Segurança Pública

 

 

ATO DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 589 de 08 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE considerar designada MARIA CÉLIA RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 20.019.371-6, para substituir HELENALVO BARTHOLOMEU DA COSTA MEIRELES, matrícula nº 20.245.378-0, no cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, deste Gabinete, no período de 08.09.2014 a 07.10.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

considerar designada ANA CLÁUDIA MOURA DE SOUZA, matrícula nº 20.510.346-5, para substituir, GRAÇA MARIA ROCHA DE ARAÚJO,  matrícula nº 20.489.990-8, no cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAÍ-4, da DA/DG, no período de 08.09.2014 a 27.09.2014, em decorrência de férias regulamentares,  referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

designar ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, para substituir ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.177.198-2, no cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial da Secretaria da Segurança Pública, no período de 10.09.2014 a 19.09.2014, em  decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

PORTARIA Nº 590 de 09 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 194 da Lei 2322/66, RESOLVE designar como Membros da Comissão de Inventário de Material Permanente, deste GABINETE, para os cargos abaixo indicados, os seguintes servidores:

PRESIDENTE – BALBINA DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 20.376.285-7;                                                  

MEMBRO – IRACEMA VILAS BÔAS ARGOLO, matrícula nº 20.191.492-9;

MEMBRO – CASTÁLIA SALES DE ARAÚJO, matrícula nº 20.311.197-5;

MEMBRO – LAÍLA DE JESUS LIMA, matrícula nº 20.495.103-5;

MEMBRO – JOSÉ GÓES SILVA NETO, matrícula nº 20.518.771-0.

 

PORTARIA Nº 591 de 09 de setembro de 2014.O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE considerar designado  UBIRACI ALVES MUNIZ BARRETO, matrícula nº 30.399.873-4, para substituir ADÍLSON MENDES DE JESUS JÚNIOR, matrícula nº 30.244.564-9, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, no período de 01.09.2014 a 10.09.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

considerar designada JOSSELMA LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 20.410.161-4, para substituir SUSÃ LIMA CÉSAR, matrícula nº 20.288.538-5, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, no período de 03.09.2014 a 12.09.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

designar CASTÁLIA SALES DE ARAÚJO, matrícula nº 20.311.197-5,  para substituir INALDA SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 20.312.632-8, no cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, deste  Gabinete, no período de 11.09.2014 a 10.10.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

 LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

 

OFÍCIO Nº. 0629/03.09. 2014  - Junta Médica do Estado da Bahia

 

Matricula

Nome

Cargo

Art.

Período

Inicio/Término

20.247.474-4

Carlos Alberto Alves dos Santos

Perito Médico Legal

145

60 dias

24/08/2014 a 22/10/2014

59.080.163-7

Christianne Maria Farias de Vasconcelos

Técnico Administrativo

145

55 dias

04/08/2014 a 27/09/2014

 

 

 

DIRETORIA GERAL

 

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

 

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.

OBJETO: APOIO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS.

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 533  DE 09 DE SETEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar  GERALDO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.420-0,  ocupante do  cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, para ter exercício na 18ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Camaçari.

 

Designar ARLINDO SÉRGIO CARVALHO DE AQUINO, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.345.652-9, para o cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari.

 

Designar MARIA CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.681-2, para o cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari.

 

Designar SILFARNE FERREIRA DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.345.689-6, para o cargo de Coordenador V (Plantão), símbolo DAI-6, da Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Mata de São João.

 

Designar  MARIVALDO BORGES DOS SANTOS,  Investigador de Polícia Civil, Classe III,  matrícula nº 12. 573.873-4, para ter exercício na Delegacia de Proteção à Pessoa/DHPP.  

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 534  DE 09 DE SETEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, a pedido, ANTONIO PEREIRA BARBOSA GOMES, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 12.559.785-3, da Delegacia de Proteção à Pessoa/DHPP para ter exercício na 26ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Vila de Abrantes.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JORGE MARINS DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.190.069-5, da 26ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Vila de Abrantes para ter exercício na 22ª Delegacia de Policia Territorial /DEPOM em Simões Filho.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOÃO GOMES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.122.762-3, da  22ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Simões Filho para ter exercício na 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOAQUIM DE OLIVEIRA AMARAL FILHO, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.302.381-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 29ª Delegacia de Policia Territorial /DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, CLAUDIO DE SOUZA ESTRELA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 12.559.779-8, da Delegacia de Proteção à Pessoa/DHPP para ter exercício na 29ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

Retificação

 

Na Portaria nº. 513/2014, publicada no Diário Oficial de 30.08.2014, referente à remoção da IPC JUCELIA FERREIRA CARNEIRO, matrícula nº. 20.479.898-2, onde se lê... para ter exercício na 29ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM...leia-se para ter exercício na Delegacia de Proteção à Pessoa/DHPP.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria n º. 226 de 03 de setembro de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto apurado na APA n.º 120/2012, Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, a Delegada de Polícia Civil Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula nº 20.279.426-7, como Presidente e os Delegados de Polícia Civil Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula nº 20.312.785-3 e Safira Maria da Mota Lins, Classe Especial, matrícula nº 20.290.202-2, como primeiro e segundo Membros, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar indícios de irregularidade na conduta das servidoras portadoras das matrículas 20.279.607-3 e 20.089.740-9, em razão da primeira servidora ter, supostamente, retido um revólver calibre 38, marca Rossi, n.º E409310 e uma espingarda marca Rossi, n.º B-921433, de propriedade de Juacyr Pinto Nunes, apreendidas em busca domiciliar que fundamentou Inquérito Policial instaurado na DEAM de Camaçari-BA, as quais deveriam ter sido remetidas para à Justiça, além de ter cargueado o revólver para uso de policial da Unidade, sendo, posteriormente, o revólver localizado na sala da primeira servidora e entregue a segunda servidora no dia 21/08/2008, após a retirada dos pertences da primeira servidora pela Diretora do DCCV à época, conforme cópia autêntica n.º 003/08 do Livro Administrativo da Especializada. Contudo, a segunda servidora alega ter entregue a primeira servidora e esta nega o recebimento,  assim, as armas descritas não foram localizadas no Cartório da Unidade, condutas que se comprovadas, ensejariam descumprimento dos deveres funcionais disposto no Artigo 13, inciso I da Lei 3.374/75 para ambas servidoras e no caso da servidora de matrícula 20.279.607-3 teria, em tese, cometido as faltas disciplinares preceituadas no 14, incisos XXVI e XLIX da lei 3.374/75 e a segunda  servidora matrícula 20.089.740-9, a falta disciplinar do inciso L, art. 14 da mesma Lei. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

ALTERAÇÃO DE NOME

Apostila

De

Para

Cargo

Matrícula

Motivo

072/2014

Lorena de Matos Silva

Lorena de Matos Silva Burgos

Coord. III

20.507.258-3

Casamento

 

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

Luiz Carlos F. de Souza

Inv. Polícia

20.213.538-2

0505140235215

02 anos, 01 mês e 14 dias

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA

Apostila

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Símbolo

Obs.:

059/2014

Lícia Maria S. Moreira

Esc. Polícia

20.303.025-0

0505140248970

DAI-4

 

064/2014

Glauco Vasconcelos Suzart

Del. Polícia

20.373.023-2

0505140254287

DAS-3

 

063/2014

Nestor Garrido M. Júnior

Inv. Polícia

20.345.979-7

0505140258630

DAS-3

 

065/2014

Ildécio Fonseca

Inv. Polícia

20.130.219-8

0505140253850

DAI-4

Modificação

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo   

%

Total

931/2014

Luiz Carlos F. de Souza

Inv. Polícia

20.213.538-2

0505140235215

2

27%

 

LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

Ofício nº. 609/2014       28.08.2014– Junta Médica do Estado da Bahia

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Adalgiza Cordeiro da E. Neri

Inv. Polícia

20.008.375-9

145

15 dias

18.08.2014/01.09.2014

Aquinoel Manoel Bomfim

Esc. Polícia

20.200.023-6

145

45 dias

19.08.2014/02.10.2014

Eva Sebastiana de Oliveira

Tec. Adm.

20.124.467-5

145

60 dias

10.03.2014/08.05.2014

Jandark Tereza B. de Souza Cerqueira

Esc. Polícia

20.481.617-0

145

60 dias

25.07.2014/22.09.2014

Carlos Henrique L. dos Santos

Del. Polícia

20.289.288-7

145

60 dias

30.08.2014/28.10.2014

Marlene Ribeiro dos Santos

Inv. Polícia

20.526.518-6

145

07 dias

21.08.2014/27.08.2014

Maria Joana Ramos C. Dorea

Del. Polícia

20.281.769-1

145

30 dias

21.08.2014/19.09.2014

Rita de Cássia M. Batista

Del. Polícia

20.373.212-9

145

30 dias

27.08.2014/25.09.2014

Sergio Valle Cabral D. dos Santos

Inv. Polícia

20.305.192-1

145

30 dias

30.08.2014/28.09.2014

Teronite Bezerra da Silva

Del. Polícia

20.281.587-7

145

45 dias

22.08.2014/05.10.2014

Roberval Fonseca de Souza

Inv. Polícia

20.161.417-1

145

60 dias

13.08.2014/11.10.2014

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

974/2014

Almira Mota Costa

Tec. Adm.

20.151.878-1

0505140281020

02 meses

2007/2012

10.09.2014/08.11.2014

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

          

EDITAL DE CITAÇÃO - O Departamento de Polícia Técnica da Bahia, através da Coordenação Administrativa e Financeira, em cumprimento a Decisão Judicial prolatada no Mandado de Segurança nº. 0545825-04.2014.805.0001, e consoante recomendação da PJ/PGE, Ofício nº. 3681 de 02.9.14, CITA, pelo presente edital, as servidoras, Reny Crispina Massaranduba, matrícula nº. 20.020.737-9 e Maria Madalena de Santana, matrícula nº. 20.092.544-8, a permanecerem em suas atividades laborais após a idade limite da Lei 144/14, DOU de 16.05.2014.

 

Adicional de Tempo de Serviço-Aposentadoria

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

0360/14

Rita de Cássia Monteiro de Carvalho

Perito Criminal

20.280.030-1

0551140104414

32%

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2006

O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado  da decisão em Mandado de Segurança n.º 0163452-33.2007.805.0001, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504140648041, RESOLVE excluir a referência “SUB JUDICE” dos assentamentos do Soldado PM 1ª Cl abaixo discriminado:

 

NOME

MATRICULA

PABLICIO DE JESUS SIMÕES DE SOUZA

30.486.4386

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0013849-39.2014.8.05.0000,  do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504140657296,  RESOLVE:

1.Convocar o candidato abaixo relacionado, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

a) Departamento de Ensino, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 15/09/2014, às 08 horas.

OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA            

 

INSC.                                                 

NOME   

DOCUMENTO   

058666d  

CYRUS SOUZA QUADROS (SUB JUDICE)                            

792806093

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFOPM/2014

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – CFOPM/2014 - RESULTADO RECURSOS DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

 

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante ao Edital de Abertura de Inscrições n.º 001-CG/2014, publicado no DOE n.º 21.329 e 21.330, de 11 e 12 de janeiro de 2014, bem como o Edital do Resultado Provisório, publicado no DOE nº 21.489, de 08 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

1. Publicar o resultado dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - CFOPM 2014 no Anexo I deste Edital;

2. Convocar, em face do deferimento do recurso, os candidatos constantes no Anexo II, deste Edital, a comparecerem, no dia, horário e local referidos no anexo;

 

ANEXO I

RESULTADO DOS RECURSOS

Masculino

Nº Insc.

Nome

Clas.

SITUAÇÃO

414801224

LUCAS MUELLER AMORIM

35

DEFERIDO

514803239

ARTUR OLIVEIRA DE ANDRADE

52

DEFERIDO

514804383

LUIZ FELIPE VIRGENS FRAGA

60

INDEFERIDO

514807255

HEDLEI RICHARD TAIRO NOGUEIRA DE LIMA

73

DEFERIDO

514808455

TIAGO BACELAR ANDRADE PEDREIRA

77

DEFERIDO

514807307

ANDRE EDUARDO ROCHA CESAR

87

INDEFERIDO

 

 

Feminino

Nº Insc.

Nome

Clas.

SITUAÇÃO

514803197

FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA

8

INDEFERIDO

 

 

 

ANEXO II

AVALIAÇÃO DO TAF  DO CFOPM PM 2014

 

DATA: 17/09/2014 - LOCAL: Estádio de Pituaçu, Paralela, Salvador – BA - HORÁRIO LOCAL: 08:00h

*O candidato deverá observar, para a realização do TAF, toda informação constante no Edital de Abertura de Inscrições N.º 008-CG/2011, publicado no DOE n.º 20.948, de 13 de setembro de 2012.

1- Para a realização do TAF, o candidato deverá providenciar e apresentar à  Banca Examinadora atestado médico que indique expressamente sua plena condição  física e mental para a realização de esforços físicos intensos, datado de até 5 (cinco) dias  antes da  avaliação, constando, de forma legível, o nome completo  do médico atestante, sua assinatura e número de registro no Conselho Regional Medicina – CRM.                                      

2- A JMES poderá contra-indicar, mediante exposição de motivos decorrente do Exame Médico-Odontológico, a realização do TAF por qualquer dos candidatos.

3- O insucesso em qualquer dos testes físicos implica a inaptidão no TAF. O candidato, porém, que não atingir o índice mínimo em algum(ns) dele(s) terá, no primeiro dia seguinte à realização do TAF, uma única oportunidade de refazê-lo(s), quando, então, será considerado Apto ou terá a sua inaptidão confirmada em caráter definitivo.

4- O Candidato deverá apresentar-se com roupa e calçado apropriado para a execução de exercícios físicos, a exemplo de calção ou short, camiseta e tênis, bem como roupa de banho.

 

Masculino

 

Nº Insc.

Nome

Clas.

414801224

LUCAS MUELLER AMORIM

35

514807255

HEDLEI RICHARD TAIRO NOGUEIRA DE LIMA

73

514808455

TIAGO BACELAR ANDRADE PEDREIRA

77

 

 

Salvador, 09 de setembro de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

 


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