Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS  DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N° 486 de 08 de agosto de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, R E S O L V E mandar servir na Pública Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, LÚCIO CÉSAR BAHIA SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.510.424-1, que vinha servindo na Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança.

 

considerar designada VIVIANE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 20.341.819-9, para substituir RENATO DE SANTANA SILVA, matrícula nº 20.540.681-3, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, no período de 05.08.2014 a 04.09.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

considerar designado ARMANDO TARCISO LESSA ALONSO CORREIA, matrícula nº 20.445.769-1, para substituir SAMUEL RICARDO DA SILVA, matrícula nº 20.526.363-9, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, no período de 18.08.2014 a 17.09.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

dispensar o Sargento BM ULISSES MALHEIROS DE CASTRO, matrícula nº 30.299.409-6, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Telecomunicações, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

dispensar EDSON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº.20.387.699-9, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Telecomunicações, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear o Sargento BM ULISSES MALHEIROS DE CASTRO, matrícula nº 30.299.409-6, para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Telecomunicações, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear JOSÉ ADRIANO SANTOS DE SOUSA, RG Nº36.716.850, para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Telecomunicações, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

PORTARIA Nº 08 de 08 de agosto de 2014.  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar ALBERTO SANTANA ROCHA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.100.035-6, para substituir  ADEMIR GOMES COSTA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.023.409-1, no cargo de Secretário da 3ª Comissão de Promoção do Departamento de Polícia Técnica.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

 

 LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

 

OFÍCIO Nº. 0528/06.08. 2014  Junta Médica do Estado da Bahia

 

Matricula

Nome

Cargo

Art.

Período

Inicio/Término

59.080.163-7

Christianne Maria Farias de Vasconcelos

Técnico Administrativo

145

30 dias

30/06 a 29/07/2014

20.279.882-1

Antonio Cleuton de Oliveira Bezerra

Perito Medico Legal

145

60 dias

22/07 a 19/09/2014

20.279.553-0

Jackson Roberto Imaguire Eugenio

Perito Criminalístico

145

19 dias

14/07 a 01/08/2014

20.341.155-3

Urandi Alves de Santana

Perito Criminalístico

145

90 dias

26/06 a 23/09/2014

 

 

 

PORTARIAS DA DIRETORA ADMINISTRATIVA

 

ADICIONAL

 

Port.                       Nome                      Cargo                           Matricula          Processo     %          Total

480/2014    Aderivaldo Conceição de Souza    Auxiliar Administrativo     20.173.200-0          s/nº           + 4          34%

 

LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA

 

  Port.                        Nome                                Cargo              Matricula             Processo         Período                Gozo

484/2014    Sandra Maria Goes da Silva   Técnico Administrativo    20.128.695-2             s/nº            01 mês      A partir de 01/09/2014

 

 

CORREGEDORIA GERAL

2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 

A Presidente da 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria nº 339/14 do Exmº. Senhor Secretário da Segurança Pública e publicada no DOE de 06/06/14. Faz saber aos ex-Investigadores de Polícia ANTONIO DANTE BARBOSA FERREIRA, cadastro nº 20.407.507-5, e JURANDIR DO AMOR DIVINO DESIDÉRIO cadastro nº 20.345.901-4 os quais figuram como acusados no Processo Administrativo Disciplinar nº 0511110017132, que não tendo sido encontrados em seus domicílios e sendo desconhecidos os seus atuais paradeiros, achando-se em locais incertos e não sabido, ficam pelo presente Edital INTIMADOS a comparecer, acompanhados dos seus defensores, para as audiências de oitivas de testemunhas, em atendimento a requisição da Procuradoria Geral do Estado, às 09 horas do dia 27 de agosto de 2014 (quarta-feira), na sede da Corregedoria Geral da SSP, situada na Rua Visconde de Itaborahy, nº 969, Amaralina, nesta capital. O presente EDITAL é expedido para ciência aos interessados, conforme estabelecido no artigo 219 § 3º e § 4º da Lei 6.677/94. Salvador, 07 de agosto de 2014. Belª. Eliana de Souza Moura – Presidente da 2ª CPPAD.

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 

A Presidente da 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria nº 339/14 do Exmº. Senhor Secretário da Segurança Pública e publicada no DOE de 06/06/14. Faz saber aos ex-Investigadores de Polícia ANTONIO DANTE BARBOSA FERREIRA, cadastro nº 20.407.507-5, e JURANDIR DO AMOR DIVINO DESIDERIO, cadastro 20.345.901-4 os quais figuram como acusados no Processo Administrativo Disciplinar nº 0511110008796, que não tendo sido encontrados em seus domicílios e sendo desconhecidos os seus atuais paradeiros, achando-se em locais incertos e não sabidos, ficam pelo presente Edital INTIMADOS para, através de seus advogados, apresentarem as defesas finais complementares, no prazo de 20 (vinte) dias na sede da Corregedoria Geral da SSP, situada na rua Visconde de Itaborahy, nº 969, Amaralina, nesta capital, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira. O presente EDITAL é expedido para ciência aos interessados, conforme estabelecido no artigo 219 § 3º e § 4º da Lei 6.677/94. Salvador, 07 de agosto de 2014. Belª. Eliana de Souza Moura – Presidente da 2ª CPPAD.

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 458  DE 08 DE AGOSTO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar o Bel. ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 20.518.868-5, titular da  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiruçu, 9ª COORPIN/DEPIN para  responder cumulativamente,  nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012,  pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Lajedo do Tabocal, dessa mesma  COORPIN, conforme fundamentos exarados no Processo nº 0505140210859.

 

Designar o Bel. IVAN RODRIGUES LESSA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.372.985-9, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jitauna, 9ª COORPIN/DEPIN, para   responder cumulativamente,  nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012,  pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaquara, dessa mesma  COORPIN, conforme fundamentos exarados no Processo nº 0505140210859.

 

Designar o Bel. SANNEY TAQUETTI SIMÕES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.442.184-4, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Medeiros Neto,8ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itanhém, dessa mesma COORPIN.

 

Designar a Belª.  ROSANGELA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.502.689-1, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Prado, 8ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Alcobaça, dessa mesma COORPIN.

 

Designar a Belª VERONICE SANTOS DA SILVA, Delegada de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.550.560-9, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mucugê, 13ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município Abaíra, dessa mesma COORPIN.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 459  DE 08 DE AGOSTO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. ANTONIO ALBERTO DE TEIXEIRA MONTENEGRO, Delegado de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.411.145-7, da 28ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para ter exercício na 2ª Delegacia de Homicídios/DHPP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª MARIA ANDRADE RAMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.277-1, da 2ª Delegacia de Homicídios/DHPP para ter exercício na 28ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel.  HELOISIO SANDRO LACERDA, Delegado de Polícia Civil, classe III, matrícula nº. 20.531.278-9, da  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cafarnaum, 14ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Central, dessa mesma COORPIN. 

 

Remover, por permuta, ANDRÉ LUIZ VIEIRA CRAVO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.563.916-8, da Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em Salvador para ter exercício na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari.

 

Remover, por permuta, AGNALDO ANDRADE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº20.527.168-2,  da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Lençóis, 13ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em Salvador.

 

Remover, por permuta, LEILA TATIANA MARTINS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.971-7, da  18ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Camaçari para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Lençóis, 13ª COORPIN/DEPIN.

 

Remover, por permuta,  MARIA APARECIDA REGIS SILVA, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.147.092-5,  da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari para ter exercício na 18ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Camaçari

 

Remover, por permuta, MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20. 487.807-5, da 18ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM  em Camaçari para ter exercício na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari.

 

Remover, por permuta, PAULO HENRIQUE VIANA CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.990-4, da  Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari para ter exercício na 18ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Camaçari.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, EVANDRO ALVES BARRETO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.420.718-5, da Delegacia para o Adolescente Infrator do Município de Feira de  Santana para ter exercício na 1ª Delegacia de Policia Territorial do Município de Feira de Santana 1ª COORPIN/DEPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos do processo de nº 0505140271076.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JORGE BISPO DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.547.402-8, da Delegacia de Proteção ao Turista/DEPOM em Salvador para ter exercício na 9ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM.

 

Remover, a pedido, JOÃO DA CRUZ VIANA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.621-9, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Brumado / 20ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na sede da 16ª COORPIN/DEPIN em Jacobina.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria n° 01/2014. O Bel. Alexandre Haas Pinheiro Cunha, Delegado de Polícia Civil, ora Coordenador Regional da 26ª COORPIN/Santa Maria da Vitória no uso de uma de suas atribuições legais, escorado no artigo 204 da Lei nº 6677/1994 e considerando o teor do Ofício n. 404/2014 do DPC. Alessandro Brandão Braga, Titular da Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória/BA, Resolve: Designar o DPC. Marcelo Ribeiro dos Reis Calçado, classe especial, mat. 20.373.470-7, como presidente, o EPC. Reinivaldo Carlos Pereira da Silva, Escrivão de Polícia, classe II, matricula nº. 20.413.199-4 e o IPC. Francinaldo Queiroz Lima, Investigador de Polícia Civil, classe II, mat. 20.302.775-2, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de apurar o fato de que o servidor matricula n. 20.526.459-6, no dia 29/03/2014, por volta das 22h00min, estava no estabelecimento comercial conhecido por “BAR DE GERSON”, alcoolizado e com uma arma de fogo em punho, abordando pessoas e veículos que ali se encontravam, trazendo transtornos aos clientes do estabelecimento e as pessoas que ali passavam, fatos que, supostamente, se amoldam ao artigo 175, incisos I, III e IX da Lei n. 6677/94 e artigo 90, incisos XI, XLIII e XLV da Lei n. 11.370/2009. Ressalte que a Comissão deverá cumprir seus trabalhos no prazo legal (30 dias) úteis, contados a partir da data de sua instalação.

 

Portaria n. 02 /2014.  O Bel. Alexandre Haas Pinheiro Cunha, Delegado de Polícia Civil, ora Coordenador Regional da 26ª COORPIN/Santa Maria da Vitória, no uso de suas atribuições legais, escorado no artigo 204 da Lei nº 6677/1994, e, considerando o quanto informado no ofício n. 272/2014 e seus anexos da lavra da DPC. Maria de Fátima S. Marcelino/DT. São Félix do Coribe/BA, Resolve: Designar o DPC. Marcelo Ribeiro dos Reis Calçado, Classe Especial, matricula 20.373.470-7, como presidente, o EPC Reinivaldo Carlos Pereira da Silva, Classe II, matricula 20.413.199-4 e o IPC Francinaldo Queiroz Lima, classe II, matricula 20.302.775-2, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a conduta do servidor matricula n. 20.527.173-9 que, no dia 21 de março de 2014, período vespertino, autorizou o suposto proprietário do veículo FIAT/STRADA, placa policial JGB-0890/ALEXANIA/GO, apreendido em 16.03.2014, por conter restrição de furto/roubo, conforme registro do Inquérito Policial n. 026/2014, a trocar as rodas e pneus esportivos do automóvel por outros inferiores, sem qualquer contato ou autorização prévia da autoridade policial competente, fato o qual importa tal conduta, se comprovada, na violação dos deveres funcionais elencados no artigo 175, incisos I e VI da Lei n. 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, incisos XLIII e XLIX da Lei n. 11.370/2009 (LOPC/BA). A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n.º 20/2014. A Coordenadora Regional 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, sediada na cidade de Paulo Afonso/BA, DPC Mirela Santana Matos Ventura, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o DPC João de Lira Nascimento, classe Especial, matrícula n.º 20.373.859-9 como presidente, o DPC Rodrigo Martins Ferreira de Albuquerque, Classe Especial, matrícula 20.373.289-4, como membro, em substituição aos DPCs João Bosco De Brito, classe especial, matricula 20.375.532-1 e Juliana Fontes Barbosa, classe I, matricula 20.373.030-5,  designados por intermédio da Portaria n.º 028/2013, publicada no DOE de 07/09/2013, que apura possível abuso cometido por policiais civis lotados na Delegacia Territorial de Paulo Afonso/BA, integrante desta COORPIN, no dia 16/11/2009.

 

Portaria n° 59/2014. O Diretor do Departamento de Polícia do Interior/DEPIN, o Bel. Moises Nunes Damasceno, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto informado na Manifestação de n° 21572, cadastrada na Ouvidoria Geral de Polícia (Doc. 0511120052297) e Of. 2785/2014 da Corregedoria da Polícia Civil, Resolve: Designar, nos termos do art. 204 e seguintes da Lei n° 6.677 de 26/09/94, a DPC Klaudine Passos Silva, Classe I, matricula 20.441.904-1, como presidente, o IPC Josuel Pereira dos Santos, classe II, matricula 20.420.899-5 e a EPC Tatiana Cardoso de Oliveira, classe II, matricula 20.302.490-8, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a conduta da servidora policial de matricula 20.303.209-0 que, no dia 24/11/2012, por volta das 11:00h, no interior do Cartório da 1ª COORPIN/Feira de Santana/Ba, se dirigiu a servidora policial  Maricelia Souza Costa, “mandando que saísse do cartório, pois eu estava procurando brincadeira, que eu só ia para lá brincar, mandou por várias vezes com tom alto e agressivo: chispe daqui, não entre mais aqui e que não foi a primeira vez que agiu dessa forma” expondo a servidora a situação humilhante e constrangedora perante os demais servidores que se faziam presentes no local, importando tal conduta, se comprovada, na violação do dever funcional elencado no art. 175, inciso XI da Lei 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do art. 90, inciso XX da Lei n° 11.370/09/LOPC/Ba. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n. 06/2014.  O DPC Leonardo Fabiani Rabelo Silva, Coordenador Regional de Policia, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve:Tornar sem efeito a publicação da Portaria 19 de 09 de Dezembro de 2013, no DOE de  12.03.2014, e Designar,  nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6677/94 a DPC Pollyanna Pedreira Silva, Delegada de Policia Civil, classe Especial matricula nº 20.373.847-6,  DPC Francisco Tadeu Rodrigues, classe Especial,  cadastro 20.373.279-7 e DPC Ellen Mara Lages Neiva Pierote, classe I,  matricula 20.409.724-7 nº,  para constituírem a Comissão de Sindicância  Administrativa Disciplinar, com o objetivo de apurar a conduta do servidor  matricula nº 20.442.965-6,  o qual  teria  agredido os presos Bruno Luz da Silva, Leonardo Coelho Alves e Luan Cardoso Cangussú,  bem como deflagrado  indevidamente tiros em via pública, fatos ocorridos no dia 07.04.2013 na cidade de Brumado-Ba,  violando, em tese, os preceitos elencados no artigo 90 incisos  XI,  XXXVIII, XLIII e XLV da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n. 07/2014.  O DPC Leonardo Fabiani Rabelo Silva, Coordenador Regional de Policia, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Tornar sem efeito a publicação da Portaria 20 de 09 de Dezembro de 2013, no DOE de  13.03.2014, e Designar,  nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6677/94 a DPC Pollyanna Pedreira Silva, Delegada de Policia Civil, classe Especial cadastro- 20.373.847-6,  DPC Francisco Tadeu Rodrigues, classe Especial,  cadastro 20.373.279-7  e DPC Marcio Andrei Tito Moreno Oliveira, classe Especial, cadastro 20.373.841-8,  para constituírem a Comissão de Sindicância  Administrativa Disciplinar, com o objetivo de apurar a conduta do servidor  matricula nº 20.442.965-6,  o qual  teria  emitido opiniões constrangedoras em relação à conduta da vitima adolescente L. da S. L., fato ocorrido no dia  21.05.2012  na DT  de Brumado-Ba,  violando, assim, em tese, os preceitos elencados no artigo 90 inciso  XLIII  da Lei 11.370/09. A comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n. 08/2014. O DPC Leonardo Fabiani Rabelo Silva, Coordenador Regional de Policia, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Tornar sem efeito a publicação da Portaria 21 de 09 de Dezembro de 2013, no DOE de  13.03.2014,  e Designar  nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6677/94 a DPC Pollyanna Pedreira Silva, Delegada de Policia Civil, classe Especial matricula nº 20.373.847-6,  DPC Francisco Tadeu Rodrigues, classe Especial,  cadastro 20.373.279-7  e DPC João Kleber Bittencourt Trindade, classe  I, matricula nº 20.373.038-9,  para constituírem a Comissão de Sindicância  Administrativa Disciplinar, com o objetivo de apurar a conduta do servidor matricula nº 20.442.965-6,  o qual  teria  injuriado sua companheira Valeria Rodrigues Pimenta, danificando uma motocicleta que estava sob sua guarda, fato ocorrido no dia  29.11.2013  na cidade de Brumado-Ba,  violando, assim, em tese, os preceitos elencados no artigo 90 incisos XI e XLIII  da Lei 11.370/09. A comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30(trinta) dias úteis.

 

Portaria n. 02/2014. O Delegado Coordenador Regional desta 9ª COORPIN – Jequié, o Bel. Fabiano Santos Aurich, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o IPC Nivaldo Alves Coutinho, classe Especial, matricula 20.010.735-9, como membro da Comissão de Sindicância nº 05/2014-CPPAD/RSD, instaurada através da Portaria de nº 05, de 09 de novembro de 2013, publicada no DOE de 13/03/2014, tendo como Sindicado o servidor de matricula nº 20.179.756-3,  em substituição ao EPC Sidinei Sandes dos Santos, Classe II, matricula nº 20.411.285-1.

 

Portaria 09/2014.  O DPC Leonardo Fabiani Rabelo Silva,  Coordenador Regional de Policia, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6677/94 a DPC Pollyanna Pedreira Silva, Delegada de Policia Civil, classe Especial matricula nº 20.373.847-6,  IPC Kearney Santos Souza, classe E, matricula nº 20.247.489-1 e EPC Sidinei Sandes dos Santos, classe II, matricula nº 20.411.285-1,  para constituírem a Comissão de Sindicância  Administrativa Disciplinar, com o objetivo de apurar a conduta do servidor de matricula nº 20.413.937-4,  o qual  teria entregue de forma irregular  ao Sr. Lealdo Santos Araujo, o Caminhão VW 23.220,  cor branca, placa HZY-4409, chassi-9BW2M82T13R316029, Renavam-813547954, de fabricação/modelo-2003, espécie –carga, categoria aluguel, complemento- caminhão truck, fato ocorrido no dia 26.07.2012, conforme ocorrência 0862012002601, o que se comprovado, contraria os preceitos do artigo 90 inciso XXVIII da Lei 11.370/09. A comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30(trinta) dias úteis.

 

Portaria nº 19/2014. O Bel.  Miguel Vieira dos Santos, Coordenador Regional da 25ª COORPIN - Euclides da Cunha, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Cessar os efeitos na Portaria nº 32 de 26 de novembro de 2013, que designou o Delegado de Polícia Civil Ozorio Miguel de Souza Ramos, classe Especial, matricula n° 20.373.365-4, para substituir o Delegado de Polícia Civil Paulo Sergio Cardoso Ferreira, classe I, matricula n° 20.338.495-0, na presidência da comissão de Sindicância designada pela portaria n° 05/2012 de 07/03/12, publicada no DOE de 31/05/2012, cujo sindicado é portador da matricula n° 20.346.379-6.

 

Portaria nº 63 de 04 de Agosto de 2014. O Diretor do Departamento de Polícia do Interior - DEPIN, o DPC Moises Nunes Damasceno, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o DPC Damião Gomes de Lacerda, classe I, matricula 20.374.432-0 e o DPC Jose Adriano da Silva, classe I, matricula 20.373.594-9, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para substituir o DPC Josenildo Zennon Silva de Almeida, classe II, matricula 20.394.769-3 e a DPC Ana Cristina Santos Silva de Carvalho, classe Especial, matricula 20.373.597-3, na comissão de Sindicância designada pela Portaria n 09/2009, publicada no DOE de 12/02/2009 e alterada pelas portarias n° 109/10, publicada em 15/12/10, portaria n° 10/11, publicada no DOE 28/01/2011, portaria 28/11, publicada no DOE de 20/05/11 e portaria 79/11, publicada no DOE de 03/12/2011, cujo sindicado é portador de matricula n° 20.377.720-0.

 

Portaria nº 64 de 04 de Agosto de 2014. O Diretor do Departamento de Polícia do Interior - DEPIN, o DPC Moises Nunes Damasceno, no uso de suas atribuições legais e considerando o Despacho do Gabinete do Delegado Geral que retornou o Processo de Doc. N° 5654080075527/2008, Resolve: Reconvocar a Comissão sindicante constituída pela portaria n° 110/2009, publicada no DOE de 17/12/2009 e alterada pelas portarias n° 03/11, de 28/01/11, portaria n° 46/11, publicada no DOE de 02/08/11 e n° 78/11, publicada no DOE de 03-04/12/11, para complementar a instrução nos termos do Parecer PA-PGE, relacionado às fls. 209. Designando a DPC Antonia Jane de Araujo Santos, Classe I, matricula 20.409.846-3 e a DPC Anna Karina Ferreira Tenório, classe Especial, matricula 20.373.033-9, em substituição à DPC Ana Cristina Santos Silva de carvalho, classe Especial, matricula 20.373.597-3 e a DPC Luciana Lima da Rocha Lopes, classe Especial, matricula 20.279.648-9, como primeiro e segundo membro, respectivamente, cujos sindicados são portadores das matriculas n° 20.280.780-8, 20.409.789-9 e 20.372.987-5.

 

 

Portaria n º. 0190/ 2014, de 05 de agosto de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto apurado em sede da Sindicância Investigativa Nº.004/2013/DEPIN (DOC: 0505130270551), Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei Nº. 6.677 de 26/09/94 o DPC Maurício Daltro Costa, Classe I, matrícula 20.290.201-4, como presidente e as Delegadas de Polícia Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula 20.312.785-3 e Janete Borges Amado de Carvalho, Classe I, matrícula 20.423.576-4 como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a conduta do servidor policial civil de matricula nº 20.409.716-6 que no dia 26 de junho de 2013 constrangeu, com ausência de cordialidade e urbanidade, o Comunicante da Ocorrência Policial de nº.5042013000699 que compareceu na Delegacia Territorial de Formosa do Rio Preto/11ª.COORPIN/Barreiras para solicitar a adoção de medidas polícia judiciária em torno do referido fato, destratando-o com xingamentos de “vagabundo e arruaceiro”, determinando ao investigador de polícia Civil que efetuava o registro da referida ocorrência que a deletasse do Sistema, conduta que, se comprovada, importa a não observância dos preceitos éticos que devem orientar a ação dos servidores dos quadros da Polícia Civil da Bahia elencados no artigo 60, incisos  V,VI e IX da Lei Nº.11.370/09-LOPC, na violação dos deveres funcionais capitulados nos artigos 175, incisos I, II e XI da Lei Nº. 6.677/94 e 89, incisos I, II e VI da Lei Nº.11.370/09 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, inciso XLIII da Lei Nº.11.370/09-LOPC. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n º. 0191/ 2014, de 05 de agosto de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerandoo quanto apurado no Expediente Apuratório 542/2013/Correpol (DOC: 0511130028653), Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei nº. 6.677 de 26/09/94 o DPC Maurício Daltro Costa, Classe I, matrícula nº 20.290.201-4, como presidente e as Delegadas de Polícia Civil Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula 20.312.785-3 e Janete Borges Amado de Carvalho, ClasseI, matrícula nº 20.423.576-4, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a conduta do servidor policial civil de matricula nº 20.281.598-2 que, utilizando-se de Requerimento endereçado ao Corregedor Geral da SSP em 11.07.2013, imputou fatos inverídicos e infundados ao noticiar supostas condutas de insubordinação e desacatos praticadas pelo servidor de matricula nº 20.302.293-0, afirmando que, supostamente, o servidor de matricula 20.384.760-7, apesar de informado, não teria procedido às apurações do referido fato comunicado por ele,  conduta que, se comprovada, importa a não observância dos preceitos éticos que devem orientar a ação dos servidores dos quadros da Polícia Civil da Bahia elencados no artigo 60, incisos IV e VI da Lei nº.11.370/09-LOPC, na violação dos deveres funcionais capitulados no artigo175, incisosII, III e IXda Lei nº. 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, inciso XLIII da Lei Nº.11.370/09-LOPC.A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n º. 0192/ 2013, de 06 de agosto de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto examinado no Expediente de DOC:5654120041167, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94 a DPC Rejane Pereira Lima Dourado, Classe Especial, matrícula 20.319.244-2 como presidente e as Delegadas de Polícia Civil Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula 20.312.785-3 e Safira Maria da Mota Lins, Classe Especial, matrícula 20.290.202-2, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa objetivando apurar as circunstâncias em que ocorreu o desaparecimento do procedimento criminal instaurado na 5ª.Delegacia Territorial/Periperi/DEPOM, tombado sob o número 166/2011, acerca de fato (Incêndio) noticiado naquela unidade em 13.04.2008, no qual figura como vítima  o Sr.Agripino Moreira dos Santos, não sendo o referido procedimento concluído e remetido à Central de Inquéritos do Ministério Público Estadual, após decorridos mais de 6 (seis) anos,  impedindo a efetividade da prestação jurisdicional. A junta apuratória deve buscar identificar os servidores responsáveis e as circunstâncias que sucedera a infração administrativa, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n º. 0193/ 2014, de 06 de agosto de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto apurado na Sindicância Investigativa Nº.028/2013/Correpol, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei Nº. 6.677 de 26/09/94 a DPC Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I, Matrícula 20.409.841-3, como presidente e as Delegados de Policia Civil Safira Maria da Mota Lins, Classe Especial, matrícula 20.290.202-2 e Daniella Andrade Monteiro de Queiroz, Classe I, matrícula 20.373.701-4 como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administratriva Disciplinar objetivando apurar a conduta da servidora de matricula nº.20.279.617-0 que, no plantão ordinário do dia 24.07.2012, quando exercia as suas atividades na 26ªD.T/Abrantes/DEPOM, ao tomar conhecimento do crime de homicídio ocorrido em Vila Abrantes/Camaçari, negou-se a produzir os atos imediatos e necessários à instrução e coleta de provas, deixando de expedir as guias periciais relacionadas ao evento criminal, ouvir familiares e testemunhas, além de excluir o registro da Ocorrência Policial nº.1854/2012 acerca do referido homicídio que tinha sido realizada no dia do fato, que precisou ser refeita através da Ocorrência Policial nº.1878/2012 no plantão do dia 28.07.2012, se opondo injustificadamente  a concluir o  procedimento policial instaurado sob a sua presidência, importando tal conduta na violação dos deveres funcionais capitulados no artigo 175, incisos I, III e IV da Lei nº. 6.677/94 e 89, incisos I e VI da Lei nº.11.370/09-LOPC e conduta positiva nos moldes do artigo 90, incisos VI, XVII, alínea “a” e XXVI da Lei nº.11.370/09. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

Obs.:

851/2014

Alva Lícia Chagas Farine

Aux. Adm.

20.154.360-5

S/nº.

21

31%

 

852/2014

Celeste Glória F. Meire

Del. Polícia

20.022.541-6

S/nº.

22

42%

 

853/2014

Maria das Mercês Fiuza

Inv. Polícia

20.101.717-5

S/nº.

35

35%

Retificação da Portaria nº. 194/2012

854/2014

Antonio Martins F. da Silva

Inv. Polícia

20.056.276-1

S/nº.

20

45%

 

 

 

LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

Ofício nº. 491/2014       28.07.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Luciene Rodrigues da Silva

Esc. Polícia

20.484.808-8

145

60 dias

22.07.2014/19.09.2014

Cyntia Yulmara R. Sales Mascarenhas

Del. Polícia

20.409.784-9

145

15 dias

14.03.2014/28.03.2014

Telma Massaranduba N. Melo

Esc. Polícia

20.217.114-2

150

90 dias

27.05.2014/24.08.2014

Silvio Silva Ramos

Inv. Polícia

20.247.515-6

150

60 dias

13.05.2014/11.07.2014

Silvio Silva Ramos

Inv. Polícia

20.247.515-6

150

90 dias

12.07.2014/09.10.2014

Pedro Cesar Calmon

Inv. Polícia

20.348.851-8

159

60 dias

15.07.2014/12.09.2014

Jorge Conceição

Inv. Polícia

20.161.383-2

100

30 dias

14.07.2014/12.08.2014

Lya Fernanda M. de Sant’Ana

Esc. Polícia

20.436.605-2

145

60 dias

18.07.2014/15.09.2014

Aquinoel Manoel Bomfim

Esc. Polícia

20.200.023-6

145

30 dias

20.07.2014/18.08.2014

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

847/2014

Antonio Carlos G. dos Santos

Inv. Polícia

20.213.518-8

0505140165772

09 meses

1991/1996, 2001/2011

08.08.2014/ 04.05.2015

 

 

LICENÇA PRÊMIO – RECONHECIMENTO/ABONO/APOSENTADORIA

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Obs.:

846/2014

*Marilêde Nascimento da Silva

Tec. Adm.

20.153.964-8

S/nº.

09 meses

1982/1997

*Retificação

           

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE

 

Portaria

Nome

Data da Nomeação

Cargo

Processo

Prazo

855/2014

Vera Lúcia Nascimento da Silva

11.07.2014

Esc. Polícia

0505140272960

30 dias

           

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA

Ofício nº. 310/2014       22.07.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Nº. Laudo

Período

 Início/Termino

Antonio Claudio Pereira Oliveira

Del. Polícia

20.409.861-7

108755

50 dias

18.07.2014/05.09.2014

 

 

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR