Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA nº. 361 de 18 de junho de 2014.  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 24, da Lei 7.249/07.01.1998, e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o processo nº. 0505140208439, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de ANA CLAUDIA SOUZA.

 

Portaria nº. 362 de 26 de junho de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 0505110445592, RESOLVE conceder a José Carlos de Melo Guimarães, Auxiliar Administrativo, Classe I, matricula nº. 20.104.861-3, Reabilitação da Pena Disciplinar de Suspensão, por 04 (quatro) dias, aplicada pela Portaria nº. 1716/1980, de 06 (seis) dias, aplicada pela Portaria nº. 1973/1980, de 02 (dois) dias, aplicada pela Portaria nº. 3103/1982, publicadas no Boletim Interno da SSP de 24.10.1982, 12.12.1982, 07.11.1982 e da Pena Disciplinar de Repreensão, aplicada pela Portaria nº. 971/1984, publicada no Boletim Interno da SSP de 27.03.1984, conforme Parecer da PGE, ficando canceladas as anotações existentes.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

ATO DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N° 425 de 09 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE: dispensar ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 20.551.813-1, do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear PAULO ROBERTO DA SILVA NEIVA, matrícula nº 20.489.168-3, para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

   MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 351, de 08 de julho de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do expediente nº 0511140017064 e do processo administrativo disciplinar nº 0511140005457, RESOLVE instaurar o incidente de insanidade mental nº 0511140009207, relativo à servidora de cadastro nº 20.155.256-5, no feito correicional referenciado, que tramita perante a 3ª CPPAD, designada pela portaria nº 172/2014, publicada no DOE de 27.03.2014, devendo o colegiado cumprir o item 37 da Instrução Normativa nº 02/2008-SSP, publicada no DOE de 12.09.2008.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº  359  DE 09 DE JULHO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ELDEN TEÓFILO SANTOS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.345.442-0, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibotirama, 24ªCOORPIN/DEPIN para ter exercício na sede da 16ªCOORPIN/DEPIN em Jacobina.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, DENISE MORAES DO NASCIMENTO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matricula nº. 20.514.747-7, da  sede do Departamento de Polícia Metropolitana – DEPOM para ter exercício na Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARIO UBIRATAM BATISTA MADUREIRA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20411.294-0, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Camacã, 6ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na sede dessa mesma COORPIN em Itabuna, conforme fundamentos exarados nos Autos do Processo nº 0505140234162.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, WALDECK SOARES BOMFIM, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.412.129-0, da  sede da 6ª COORPIN/DEPIN em Itabuna para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Camacã, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos do Processo nº 0505140234162.

 

Remover, a pedido, LUIS CARLOS FERREIRA GONZAGA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.304-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Terezinha, 4ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Nazaré, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos do Processo nº 0505140229169.

 

Remover, a pedido, JEFERSON OLIVEIRA DE SANTANA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.411.748-7 da Delegacia de Policia Territorial do Município de Jiquiriçá, 4ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Santa Terezinha, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos do Processo nº 0505140229169.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria   Nome                                         Cargo                  Matrícula            Processo        %               Total

688/2014       Osmundo da Silva Santos      Aux. Administrativo         20.191.494-5                S/nº           9           14%

689/2014       Osmundo da Silva Santos      Aux. Administrativo         20.191.494-5                S/nº          18          32%

673/2014 Renato Arão dos Santos             Inv. de Polícia         20.096.448-4                S/nº          29          39%

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

  Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/ Término

 Obs.

674/2014

Adélia Auxiliadora dos S. C. Matos

Téc. Administrativo

20.152.385-9

0505140234960

03 meses

2007/2012

07.07.2014/  04.10.2014

 

 

 

LICENÇA PRÊMIO - RECONHECIMENTO/ABONO/APOSENTADORIA

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Obs.

676/2014

Ruy Costa Pinho

Inv. de Polícia

20.096.449-2

   S/nº

03 meses

 2008/2013

 

677/2014

Francisco Manuel Carneiro

Inv. de Polícia

20.056.061-2

S/nº

09 meses

99/04;04/09;09/14

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0222/14

Hercules de Brito Chaves de Aguiar

Perito Criminal

20.023.430-0

0551140111356

01 mês

15.07.14

 

 

Retificação da PORTARIA Nº. 0221/2014/DPT - Onde se Lê.....Portaria nº. 0220, designar Joilton Santos de Jesus substituição aotitular Klebson Azevedo Primo.

Leia-se.....Portaria nº. 0221, designar Klebson Azevedo Primo substituição ao Titular Joilton Santos de Jesus.

 

PORTARIA Nº. 0223/2014/DPT - Designar o servidor Anderson David Regis dos Santos, Coordenador, matrícula nº 20.306.930-6, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição ao titular Gilberto Santos Nunes, Coordenador, matrícula nº. 20.236.268-8, em razão das férias regulamentares no período de 14/07/2014 a 12/08/2014.

 

PORTARIA Nº. 0224/2014/DPT - Designar a servidora Mirley Guedes de Brito, Coordenador,  matrícula nº 20.429.640-1, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição ao titular Dejair dos Anjos Santana Júnior, Coordenador, matrícula nº. 20.446.490-7, em razão das férias regulamentares no período de 14/07/2014 a 02/08/2014.

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

 


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