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Secretaria de
Segurança Pública |
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Polícia Civil da Bahia
PORTARIA Nº 226
DE 09 DE MAIO DE 2013.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso
de uma das suas atribuições, Resolve:
Designar o Bel. MARCELO MOREIRA CAVALCANTI, Delegado
de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.504.327-5, que tem exercício na
Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ruy Barbosa, 12ª
COORPIN/DEPIN, para responder, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no
Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial
do Município de Ibiquera, dessa mesma COORPIN.
Designar o Bel. MALAQUIAS BISPO DA NATIVIDADE FILHO,
Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.514.001-9 , que tem
exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrolândia, 16ª
COORPIN/DEPIN para responder, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no
Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia
Territorial do Município de Caldeirão Grande, dessa mesma COORPIN.
Designar o Bel. ROBERVAL FREITAS DE SOUSA, Delegado de
Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.442.668-2, que tem exercício na
Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teolândia, 5ª COORPIN/DEPIN,
para responder cumulativamente de 12 a 31.05.2013, pelo expediente da Delegacia
de Polícia Territorial do Município de Presidente Tancredo Neves, dessa mesma
COORPIN, no afastamento do Bel. CLAUDIO GONZALEZ ROMAY NETO, matrícula nº.
20.279.669-1, em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de
2011/2012.
Designar a Belª. MAURINICE FERNANDA BATISTA LIMA,
Delegada de Policia Civil, Classe I, matricula nº. 20.279.647-1, que tem
exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Tanquinho, 1ª
COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 10.05.2013 a 08.06.2013, nos
termos da lei nº. 12.600/2012, publicada
no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia
Territorial do Município de Santa Bárbara, dessa mesma COORPIN, no afastamento
da sua titular, Belª. JOANICE MARIA DE SOUSA SANTANA, matrícula nº.
20.409.778-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
2012/2013.
Considerar designado ALISSON LUIS GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula nº. 20.535.150-5, ocupante do cargo de Coordenador IV,
símbolo DAÍ-5, para responder cumulativamente de 08.05.2013 a 06.06.2013, pelo
cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Coordenação de Tecnologia da
Informação e Telecomunicações- CTIT, no afastamento do seu titular, ANDRÉ LUÍS
FRAGA FRANCO, matrícula nº. 20.274.795-1, em férias regulamentares, referente
ao período aquisitivo de 2010/2011.
Designar LUIZ CARLOS AQUINO RODRIGUES, Investigador de
Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.907-2, para o cargo de
Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 4ª Delegacia de Polícia
Territorial/DEPOM.
Designar SILVIO CESAR PEREIRA DE FREITAS, Investigador
de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.435.364-3, para o cargo de
Coordenador IV(Plantão), símbolo DAI-5, da 14ª Delegacia de Polícia
Territorial/DEPOM.
Designar RAIMUNDO NONATO MORAES PEREIRA, Escrivão de
Policia Civil, Classe III, matricula nº
20.550.418-2, para ter exercício
na sede da 13ª COORPIN/DEPIN em Seabra.
Designar AURISIO VEIGA GUEDES DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula
nº 20. 551.290-7, para ter exercício na
Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/DCCP.
Designar AUREA PATRÍCIA OLIVEIRA BRASIL, Investigador de Policia Civil, Classe III,
matricula nº 20.551.288-4, para ter
exercício na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos/DCCP em Salvador.
Designar CRISTIANA COELHO DA SILVEIRA, Investigador de
Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.551.283-4, para ter exercício na sede do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.
Designar LUIS FRANCISCO PERETE, Investigador de
Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.551.286-8, para ter exercício na
Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jandaira, 2ª COORPIN/DEPIN.
HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO
Delegado-Geral
Portaria nº 176/2013, de 22 de abril de 2013. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, Belª.
Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a
DPC Sandra Kaline Lima Vieira, Classe I, Matricula nº 20.373.144-0 para
substituir o DPC João Gaudêncio dos Santos Neto, Classe I, Matricula nº
20.279.791-4, como presidente e o IPC Antonio Augusto Ferreira Britto, Classe
Especial, Matricula nº 20.033.733-6 para substituir o IPC Arlindo Assis Aguiar
Filho, Classe I, Matricula nº 20.179.642-8, como primeiro membro, ambos da
Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, designada pela Portaria
395/2011, publicada no DOE de 15/07/2011, cujos sindicados são portadores das
matrículas nº (s) 20.161.416-3, 20.478.591-3, 20.179.063-4 e 20.000.977-1.
Departamento de Polícia
Técnica- DPT
Atos Diretor Geral do DPT
PORTARIA Nº. 0220/2013/DPT - Designar a servidora Necy
Guimarães Pinheiro, Coordenador III, matrícula nº 20.244.962-6, para responder
pelo cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, em substituição a titular Genice
Santos Damasceno, Coordenador, matrícula nº. 20.525.821-0, em razão de férias
regulamentares no período de 03/07/2013 a 18/07/2013.
PORTARIA Nº. 0224/2013/DPT - Designar o servidor Hugo
Ribeiro Vasconcelos Filho, Perito Técnico de Polícia, matrícula nº
20.266.186-2, para responder pelo cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, em
substituição a titular Ione Maria Lima de Carvalho, Perito Técnico de Polícia,
matrícula nº. 20.102.111-6, em razão de férias regulamentares no período de
01/06/2013 a 30/06/2013.
PORTARIA Nº. 0225/2013/DPT - Considerar designado a
servidora Licia Sanches Improta, Técnico Administrativo, matrícula nº
20.152.804-5, para responder pelo cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, em
substituição ao titular Luiz Alberto Santos Carreiro, Técnico Administrativo,
matrícula nº. 20.105.212-5, em razão de férias regulamentares no período de
06/05/2013 a 04/06/2013.
Retificação da PORTARIA Nº. 0217/2013/DPT
Onde se lê: processo nº. 055113005639;
Leia-se: processo nº 0551130005639.
Polícia Militar da Bahia -
PM/BA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso
das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990/01, RESOLVE:
Portaria n.º DP/CAP/SAR-R/007/03/2013, de 24/04/2013
exonerar a pedido do cargo de Soldado 1ª Cl, do Quadro
de Praças Policiais Militares, CRISTIANO
DA SILVA LEONY, Mat 30.308.754-1, com efeito retroativo a 30 Jan 13, passando a
integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos
do art. 185, inc I e art. 186, § 1º, 3º e 4º, todos da Lei Estadual n.º
7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130192473.
Portaria n.º DP/CAP/SAR-R/011/04/2013, de
18/04/2013
exonerar a pedido do cargo de Soldado 1ª Cl, do Quadro
de Praças Policiais Militares, SAFIRA
AMORIM DE ANDRADE, Mat 30.505.128-7, com efeito retroativo a 05 Mar 13,
passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação,
nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § 1º, 3º e 4º, todos da Lei Estadual
n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130122696.
Portaria n.º DP/CAP/SAR-R/013/05/2013, de
02/05/2013
transferir ex officio, o Sd 1ª Cl BM MARCOS SAMUEL
TELES DE SOUZA, Mat 30.511.645-1, para a reserva não remunerada desta
Corporação, com efeito retroativo a 08 Abr 13, nos termos do artigo 177, inciso
V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10, 42 e 142,
§3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante
no P. A. n.º 0504130003468.
Na hipótese de
terem sido pagos valores indevidamente aos interessados, cumpre a sua
restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de
ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob
pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral
