Secretaria da Saúde

 


 

 

 

PORTARIA  ASSINADA  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 572/14 de 10.04.14

Remover  JUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, Cadastro nº 524463-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral Luiz Viana Filho para o Centro de Referência em Doenças Endêmicas.

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE    

 

Nº 240/14 de 10.04.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300130734085

VERA LUCIA SOUZA BRETONES

MÉDICO

313457-2

MTBALBINO

1%

33%

04.2014

0300130763549

DALVA MARIA DE OLIVEIRA MATOS

AUX.ENF.

316689-6

HELR

1%

32%

04.2014

0300140077600

MATILDES PRADO GOMES

AUX.ADM.

329456-8

21ªDIRES

1%

28%

07.2013

0300130592825

MARIO FERREIRA DE CAMARGO NETO

MÉDICO

322317-7

HGE

1%

35%

07.2013

 

 

Nº 241/14 de 10.04.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300130592825

19.322317-7

MARIO FERREIRA DE CAMARGO NETO

08.08.83/1998

09

0300130647921

19.326707-4

PIERINA BRESCIANINI ERBANO

26.07.84/1994

06

 

 

Nº 242/14 de 10.04.14

 Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora IDALÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro nº 316514-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na 24ªDIRES(CAETITÉ), constante da relação integrante da Portaria nº 178/2014, publicada no Diário Oficial de 18.03.2014.

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 243/14  DE 10.04.14. 

 

 

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140094378

ADRIANA SILVA PEREIRA CARVALVO

AUX.ENF

19468186-5

H.G.ESTADO

01

17.09.07 a 17.09.12

01.05.14

0306140003699

ADRIANA PRAZERES DE SA BARRETO

ASSIST.SOCIAL

19442016-2

H.G.R.S.

01

03.07.06 a 03.07.11

01.05.14

0300140097067

ADRIANO DANTAS SANTANA

AUX.ENF

19476248-3

H.G.ESTADO

01

10.01.08 a 10.01.13

01.05.14

0300140094360

ALESSANDRA SAMPAIO DE SA

TEC.ENF

19483956-5

H.G.ESTADO

01

30.05.08 a 30.05.13

01.05.14

0300140090933

ANA CANDIDA SANTOS G. MENEZES

AUX.ENF

19250769-1

H.G.J.B.CARIBE

01

16.10.02 a 16.10.07

01.05.14

0300140108808

ANA CAROLINE FELIX DOS REIS

FISIOTERAPÊUTA

19452560-3

H.G.ESTADO

01

20.04.07 a 20.04.12

01.05.14

0306140001718

ANA CLAUDIA FONSECA DE SOUZA

ENFERMEIRO

19443671-5

H.G.R.SANTOS

01

21.06.06 a 21.06.11

01.05.14

0300140097083

ANA PAULA SILVA MUNIZ

TEC.ENF

19442393-2

H.G.ESTADO

01

04.07.06 a 04.07.11

01.05.14

0300140097075

ANDREIA SOUZA OLIVEIRA

AUX.ENF

19442808-9

H.G.ESTADO

01

12.07.06 a 12.07.11

01.05.14

0300140140329

ANGELA LOFIEGO SAMPAIO

ENFERMEIRO

19224952-8

H.G.ESTADO

01

20.12.04 a 20.12.09

01.05.14

0300140096516

ANGELA MACHADO MOREIRA

AUX.ADM

19252882-5

H.E.C.MAIA

01

04.11.07 a 04.11.12

01.05.14

0300140143654

ANGELA MARIA ALVES RODRIGUES

MEDICO

19222426-9

IPERBA

01

16.10.94 a 16.10.99

01.05.14

0300140140310

ANGELICA MARIA SILVA SANTOS

AUX.ENF

19226697-8

H.G.ESTADO

01

16.03.05 a 16.03.10

01.05.14

0306140004342

ANTONIETA FERREIRA DOS REIS

AUX.ADM

19272933-2

H.G.R.SANTOS

01

31.10.04 a 31.10.09

01.05.14

0300140108794

ARLENE DA SILVA PACHECO

AUX.ADM

19326148-4

H.G.ESTADO

02

31.07.99 a 31.07.04

02.05.14

0300140108794

ARLENE DA SILVA PACHECO

AUX.ADM

19326148-4

H.G.ESTADO

01

31.07.04 a 31.07.09

03.07.14

0306140003524

ATILA SENA E SILVA

TEC.RADIOLOGIA

19446164-7

H.G.R.SANTOS

01

08.01.07 a 08.01.12

01.05.14

0300140140361

BARBARA MARIA VIGAS CARDOSO

AUX.ENF

19330967-2

H.G.ESTADO

03

21.06.08 a 21.06.13

01.05.14

0306140004067

BERNARDO DA SILVA

AUX.ADM

19309818-2

H.G.R.SANTOS

02

04.03.05 a 04.03.10

01.05.14

0300140140221

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

AUX.ENF

19317927-1

H.G.ESTADO

01

31.08.97 a 31.08.02

01.05.14

0306140001971

CLARICE MARQUES NERI

AUX.ENF

19229926-4

H.G.R.SANTOS

01

09.06.08 a 09.06.13

01.05.14

0306140001980

CLEIDE PAIM DA SILVA

TEC.ENF

19443168-4

H.G.R.SANTOS

01

11.07.06 a 11.07.11

01.05.14

0300140097091

CLEUSA MARIA NASCIMENTO GOMES

AUX.ADM

19253947-8

H.G.ESTADO

01

15.01.08 a 15.01.13

01.05.14

0300140108069

DILZA MARIA SANTOS DA SILVA

AUX.ENF

19230354-2

M.T.BALBINO

03

15.08.04 a 15.08.09

01.05.14

0300140140248

DIONISIA DE JESUS NERIS

AUX.ENF

19248501-9

H.G.ESTADO

02

10.09.07 a 10.09.12

01.05.14

0300140096370

ELIDA DOS SANTOS CHAVES LOPES

ENFERMEIRO

19330834-1

H.E.C.MAIA

01

26.10.04 a 26.10.09

01.05.14

0300140138847

ERIVALDO DOS SANTOS COSTA

TEC.PAT.CLIN

19255377-3

H.G.ESTADO

01

06.04.03 a 06.04.08

01.05.14

0306140002064

EUSINETE ROQUE DE ALMEIDA

AUX.ENF

19442617-6

H.G.R.SANTOS

01

06.07.06 a 06.07.11

01.05.14

0300140140264

FATIMA FERNANDA RUVENAL P. S. NUNES

TEC.RADIOLOGIA

19251277-7

H.G.ESTADO

01

12.11.92 a 12.11.97

01.05.14

0306140003656

FERNANDA GUIMARAES MASCARENHAS

FISIOTERAPÊUTA

19446891-6

H.G.R.SANTOS

01

08.01.07 a 08.01.12

01.05.14

0306140001734

FREDERICO SANTA ISABEL RIBEIRO

AUX.ENF

19443673-1

H.G.R.SANTOS

01

29.06.06 a 29.06.11

01.05.14

0300140132865

GILCELIA NASCIMENTO DE LIMA

AUX.ADM

19329117-0

H.G.ESTADO

01

13.07.00 a 13.07.05

01.05.14

0306140000312

GERALDINO REIS BARBOSA

AUX.ENF

19330023-8

H.G.R.SANTOS

02

01.01.06 a 01.01.11

01.05.14

0300140115880

GILDESONE SOUZA SAMPAIO

ASSIST.SOCIAL

19471275-5

CEPRED

01

17.09.07 a 17.09.12

05.05.14

0300140098365

GIOVANETE DE SOUZA FERREIRA

AUX.ENF

19249994-5

H.G.J.B.CARIBE

01

10.09.02 a 10.09.07

01.05.14

0306140005616

GRAA MARIA VILAA DE OLIVEIRA COSTA

AUX.ENF

19311245-7

H.G.R.SANTOS

01

16.06.90 a 16.06.95

01.04.14

0306140001742

HELMINTON MOREIRA COELHO

TEC.ENF

19441494-1

H.G.R.SAN TOS

01

26.06.06 a 26.06.11

01.05.14

0300140090925

IEDA MARIA MOREIRA DOS SANTOS

AUX.ENF

19230802-1

H.G.J.B.CARIBE

01

24.10.95 a 24.10.00

01.05.14

0306140001670

IRACI CLEMENTE DE JESUS

AUX.ENF

19311060-9

H.G.R.SANTOS

01

17.06.85 a 17.06.90

01.05.14

0306140001670

IRACI CLEMENTE DE JESUS

AUX.ENF

19311060-9

H.G.R.SANTOS

01

17.06.90 a 17.06.95

02.06.14

0306140001670

IRACI CLEMENTE DE JESUS

AUX.ENF

19311060-9

H.G.R.SANTOS

01

17.06.95 a 17.06.00

03.07.14

0306140001912

IZABEL IDALINA SANTOS DA LUZ

AUX.ENF

19226849-1

H.G.R.SANTOS

01

06.03.00 a 06.03.05

01.05.14

0300140140191

IVANETE SOUSA DE JESUS

AUX.ENF

19443832-7

H.G.ESTADO

01

04.07.06 a 04.07.11

01.05.14

0300140140302

IVONETE MATOS DA SILVA

AUX.ENF

19442918-2

H.G.ESTADO

01

17.07.06 a 17.07.11

01.05.14

0300140119982

JANAICE ANTONIA BARBOSA SANTOS

AUX.ENF

19226003-7

H.G.ESTADO

01

27.12.99 a 27.12.04

01.05.14

0300140098357

JACYRA SOARES DE JESUS COUTO

AUX.ADM

19273484-0

H.G.J.B.CARIBE

01

07.07.99 a 07.07.04

01.05.14

0306140003753

JOAS LEONCIO DE OLIVEIRA

AUX.ENF

19248292-2

H.G.R.SANTOS

01

19.08.07 a 19.08.12

01.05.14

0306140001920

JORGE DA SILVA FERNANDES

AUX.ENF

19322276-5

H.G.R.SANTOS

02

01.11.06 a 01.11.11

01.05.14

0300140113186

JOSE EDUARDO UNGAR DE SA

MEDICO VETER.

19221808-0

LACEN

01

30.05.04 a 30.05.09

05.05.14

0300140144049

JOSEANE MAGALHAES SIMAS SANTOS

TEC.PAT.CLIN

19331154-8

H.G.J.B.CARIBE

01

21.06.08 a 21.06.13

01.05.14

 

 

Nº 244/14 de 10.04.14 

 Excluir da relação constante da Portaria nº 203/2014, publicada no Diário Oficial de 26.03.2014, o nome da servidora GILDA PEREIRA SANTOS, Técnico em Radiologia, Cadastro nº 319028-5, lotada no Hospital Geral de Camaçari, referente  ao Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84 da  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

RETIFICAÇÕES

 

Na Portaria n° 061/89,  publicada no Diario Oficial de 13.01.89, referente a Licença  Premio do servidor MARIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, Cadastro n° 19.322317-7.

 

ONDE SE LE :  03 meses quinquênio 01.07.82 a 01.07.87

                      

LEIA – SE :      03 meses quinquênio 08.08.78 a 08.08.83   

 

Na relação constante da Portaria n° 222/14,  publicada no Diario Oficial de 01.04.14, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Cadastro n° 19.257182-8.

 

ONDE SE LE : 32% a partir  04.2014

                      

LEIA – SE :      20% a partir  07.2013

 

Na relação constante da Portaria nº 465/14, publicada no Diario Oficial de 01.04.14, referente a designação para responder.

 

ONDE SE LE :

 

PRSSO PPROCESSO

         DESIGNADO

                     TITULAR

CARGO

      PERÍODO

0300130798989

REBECA REBOUÇAS E SILVEIRA

SANDRA Mª MACIEL AUSTER

COORD. II

01.02.13 a 02.03.14

0300130798989

JOSIENE ARAÚJO FRANÇA

REBECA REBOUÇAS E SILVEIRA

COORD. III

01.02.13 a 02.03.14

 

 

 LEIA – SE :

 

PRSSO PPROCESSO

         DESIGNADO

                     TITULAR

CARGO

      PERÍODO

0300130798989

REBECA REBOUÇAS E SILVEIRA

SANDRA Mª MACIEL AUSTER

COORD. II

01.02.14 a 02.03.14

0300130798989

JOSIENE ARAÚJO FRANÇA

REBECA REBOUÇAS E SILVEIRA

COORD. III

01.02.14 a 02.03.14

 

 

 

20ª DIRES – Diretoria Regional de Saúde

 

Portaria Nº. 004/2014

 

A Diretora da 20ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES/SESAB), no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

Designar os funcionários abaixo relacionados, para sob a  coordenação do primeiro, atuarem na Comissão Permanente de sindicância,  da 20ª Diretoria Regional de Saúde:

 

Agda Maria de Castro Silva Lacerda -  Matrícula nº 19.251.284-0,

Iracema Machado de Souza. – Matrícula nº 19.446.729-5,

Jamile Amorim Carvalho - Matrícula nº 19.455.560-8,

 

Vitória da Conquista - BA, 10 de abril de 2014.

 

Karoline Silva Rebouças

Diretora 20ª DIRES                                               

 

 

UNIDADE DE  PRONTO ATENDIMENTO  EM SAÚDE

CAJAZEIRA VIII

 

Salvador, 10 de  Abril de 2014

 

PORTARIA Nº 02/2014

 

A Diretora da Unidade de Emergência de Cajazeira VIII, no uso de suas atribuições

legais,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1.º- Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais,  poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu  término, sem a presença do seu substituto.

 

Artigo 2.º -  O servidor escalado que faltar ao serviço no período  de 18/04/2014 a 21/04//2014 sem prévia justificativa principalmente aqueles servidores    cuja ausência     venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com sanções     disciplinares   correspondentes,   nos termos do artigo 187 da Lei 6.6677/94 de 26.09.94.

 

Artigo  3.º  -  As Licenças Médicas concedidas neste período mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontólogos, deverão estar  acompanhados de Relatório Médico.

 

Artigo 4.º – Os coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel    cumprimentodesta Portaria, devendo dar ciência a todos os setores que lhe são subordinados.

 

Artigo    5.º -  Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

 

Ana Mª Caribé da Silva Mello

Diretora

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI / Hospital Amigo da Criança

 

PORTARIA Nº 005/2014 de 10 de abril de 2014

 

O HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI, no uso de suas atribuições legais,

 

                                                                       

RESOLVE:

 

Artigo I – Fica determinado que nenhum servidor, lotado em “SETORES ESSENCIAIS”, poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto..

 

Artigo II – As licenças médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais médicos ou odontólogos, deverão ser acompanhadas de relatório médico, que será avaliado pela Diretoria Médica do H.G.C, devendo ainda o servidor comunicar a ausência ao serviço a chefia de imediato, antes de suas atividades, só assim liberado.

 

Artigo III – O servidor escalado que faltar ao serviço no período de: 18, 19, 20 e 21/abr/2014, qual se referem as comemorações de: “SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, PÁSCOA e TIRADENTES”, sem prévia justificativa, principalmente aquele servidor cuja ausência causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com as sanções disciplinares correspondentes, nos termos do Art. 187 da Lei nº 6677/94 de 26/09/2004.

 

Artigo IV – Os coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são subordinados.

 

Artigo V – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

FRANCISCO ASSIS SANTANA FILHO

Diretor Geral – H.G.Camaçari

 

 

HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE

 

NÚCLEO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE

NUGETS

 

REGIMENTO DO NÚCLEO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE DO HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE

 

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

 

Silvone Santa Bárbara da Silva Santos- NUPED/HGCA

Patrícia Oliveira da Silva- Setor Pessoal /HGCA

Patrícia Freitas Martins – CEPER/HGCA

Mary Lúcia Barreto Andrade- GTH/SRH/HGCA

Maria Rozana Glória Campos Oliveira- Estágios/CEPER/HGCA

Ligia Maria Falcão de Queiroz- NUPED/HGCA

Ivonize Bomfim- Assessora Técnica GASEC/SESAB

Evanúzia Freitas – SRH/HGCA

Evanice Leal Leite Lima - SIAST/HGCA

 

DA PERSONALIDADE

 

Art. 1º - O Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – NUGETS é um espaço colegiado de gestão interdisciplinar com finalidades científicas e de gestão para formular, planejar, organizar, executar, avaliar, e monitorar as ações referentes à Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Unidade do Hospital Geral Cleriston Andrade, vinculado a Diretoria Geral.

Parágrafo Único

È considerado neste regimento a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGETS) aprovada pelo CES, por meio da Resolução Nº 15/11 e CIB por meio da Resolução nº 283/11, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS .

Art. 2º - Para efeito deste Regimento e com base na PEGTES considera-se :

Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde é um espaço colegiado de gestão, o qual devera formular, planejar, organizar, executar, avaliar e monitorar as ações referentes à Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

 Trabalho em Saúde como uma produção histórica, cultural e política construída pelos trabalhadores da saúde, usuários e gestores, entendidos como sujeitos e agentes transformadores de seus saberes e práticas.

Gestão do Trabalho conjunto de ações que visam valorizar o trabalhador e as relações de trabalho, com vistas à efetividade e eficiência do Sistema Único de Saúde. Ações estas relacionadas à sua vida funcional (ingresso, provimento, movimentação, enquadramento, desenvolvimento, avaliação, aposentadoria etc.), a garantia de condições adequadas de trabalho, assim como a participação na formulação e implantação de políticas e nos espaços de negociação e pactuação, dentre outros.

Educação na Saúde constitui-se na produção e sistematização de conhecimentos relativos à formação e ao desenvolvimento para a atuação em saúde, envolvendo práticas de ensino, diretrizes didáticas e orientação curricular, capaz de transformar os sujeitos e a sociedade.

Educação Permanente em Saúde estratégia técnico-político-pedagógica, embasada na problematização do processo de trabalho em saúde, visando não apenas qualificar os trabalhadores, mas, também, melhorar e potencializar a atenção, a gestão da saúde e o controle social.

Pesquisa em Saúde compreendida como um componente indispensável ao desenvolvimento institucional e como uma ação efetiva para melhorar as práticas de saúde e de gestão, com vistas à redução das desigualdades.

Grupo Gestor NUGETS é instância colegiada, que objetiva colaborar na definição das estratégias e diretrizes, assim como apoiar, assessorar e monitorar as ações no âmbito da Unidade Hospitalar. Sua constituição dar-se-á por representações da Diretoria, tais como: Recursos Humanos, Setor de Pessoal, Pesquisa e Desenvolvimento (NUPED), Educação Permanente (CEPER) e Saúde do trabalhador (SIAST); Humanização e Estágios\Internatos.

 

CAPÍTULO I

Dos Objetivos

Art. 2º – O Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde tem por objetivo consolidar a política de educação e da gestão do trabalho em saúde no HGCA e ainda:

 Qualificar, agilizar e organizar os processos de trabalho, relacionadas à Gestão do Trabalho e Educação na Saúde;

Oferecer instrumentos, suporte e mecanismos para organizar, modernizar e profissionalizar a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Unidade;

Articular os setores na Gestão do Trabalho e Educação na Saúde possibilitando agregação das estruturas, espaços formais e representativos da Unidade;

 Agregar resolutividade através de instrumentos voltados para à assistência prestada;

Implementar através de desenvolvimento de pesquisas atividades executadas em serviço,

 

CÁPITULO II

Da Composição

Art. 5º – O NUGETS/HGCA será composto por todas as áreas que desenvolvem ações estratégicas relacionadas a: processos de agregação, aplicação, desenvolvimento , manutenção recompensa, acompanhamento de pessoas de forma a desenvolver suas ações de maneira transversal.

Parágrafo Único: Os setores referidos no caput deste artigo são: Recursos Humanos, Setor de Pessoal, Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador (SIAST), Educação Permanente e/ou Educação em Saúde(CEPER), Ensino e Pesquisa (NUPED), Humanização e outros setores que trabalhem com ações de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Residências Medica e Estágios/Internato. Trabalhadores estes vinculados às coordenações definidas através da Portaria de número 182/2013, publicada em Diário Oficial de 16/10/2013.

A coordenação do NUGETS será definida através de votação dos seus membros, a qual será eleita a cada dois anos.

 

CAPÍTULO III

Das atribuições

Art.6º - As atribuições do NUGETS na Unidade consistem em:

Realizar as ações para o cumprimento dos direitos, deveres, benefícios e vantagens dos trabalhadores;

Apoiar e acompanhar a implementação do Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos;

Apoiar e monitorar o dimensionamento da força de trabalho (planejamento e programação quanti-qualitativa da força de trabalho);

Apoiar a Coordenação de Processos Administrativos Disciplinares – COPAD e a Corregedoria Geral do Estado – CGR nas ações desenvolvidas nos seus respectivos âmbitos de atuação;

Promover a organização de Grupos de Trabalho de Humanização e apoiar na elaboração de planos de trabalho que subsidiem a implementação dos dispositivos da Política de Humanização;

Fomentar a discussão sobre os Processos de Trabalho na unidade, contribuindo para sua reorganização;

Executar as ações do Programa de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador (PAIST) da SESAB, por meio dos Serviços Integrados de Atenção à Saúde do Trabalhador ou trabalhador de referência;

Apoiar a regulação do campo de prática e de estágio na unidade;

Planejar, implementar e monitorar o desenvolvimento de processos educativos, tendo em vista elaborar o Plano de Educação Permanente na Unidade;

Desenvolver ações educacionais, em conjunto com a COPAD, de caráter preventivo, sobre direitos e deveres, bem como a conduta ética do servidor;

Monitorar junto à ouvidoria a satisfação dos trabalhadores e usuários;

autorizar pesquisas a ser realizadas na instituição, mediante parecer Comitê de Ética vinculado a IES.

Estimular o exercício do controle social no processo de produção dos serviços de saúde;

Utilizar indicadores para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde;

Avaliar os processos de liberação dos trabalhadores para graduação, pós-graduação.

 Monitorar o processo de qualificação dos trabalhadores;

Do funcionamento

Art. 7º O funcionamento do NUGETS ocorrerá conforme especificado:

O NUGTES deverá elaborar plano de trabalho anual de forma a realizar Monitoramento e avaliação periodicamente;

 

O NUGTES reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos, uma vez ao mês, extraordinariamente, quando houver necessidade;

As reuniões do NUGTES instalar-se-ão com no mínimo 1/3 (um terço) dos seus

Membros;

As datas das reuniões ordinárias deverão ser definida em agenda semestral e divulgada entre os membros;

A pauta das reuniões acompanhará o documento de convocação da mesma;

As reuniões serão conduzidas pelo coordenador do NUGTES, no caso de impossibilidade, por outro membro designado.

Todos os assuntos tratados em reunião serão registrados sob a forma de Sumário Executivo, o qual será submetido à aprovação dos Membros, no início de cada reunião subsequente;

Os NUGTES encaminharão, anualmente, até o trigésimo dia do mês de novembro, relatório das atividades desenvolvidas para o grupo gestor.

O NUGTES poderá solicitar a SUPERH/SESAB, por meio do Grupo Gestor, suas diretorias, assessoria e coordenação técnica, a qualquer tempo, acompanhamento e assessoramento necessários às ações propostas à luz da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde e da normatização vigente;

O NUGTES organizar-se-á através da articulação dos processos de trabalho, com ênfase na gestão participativa, de forma a legitimar-se como espaço estratégico de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Do patrimônio

Art. 8º - O patrimônio adquirido através do Núcleo de Gestão do Trabalho em Saúde passará a integrar o patrimônio do Hospital Geral Clériston Andrade .

Constituem fonte de patrimônio do NUGETS/HGCA:

Dotações que, a qualquer título, lhe forem atribuídas no orçamento da União, Estado ou Municípios;

Recursos oriundos de instituições de fomento de pesquisa;

Doações e contribuições, a títulos de subvenção, de entidades de direito público e privado e de particulares;

 

CÁPITULO IV

ATRIBUIÇÃO ESPECIFICA

Art. 9º – São atribuições das coordenações:

NUPED

O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento é responsável pela avaliação e posterior monitoramento das pesquisas, após parecer técnico do Comitê de Ética e elaboração , assim como, elaboração de propostas, pesquisas e projetos institucionais que viabilizem o desenvolvimento institucional, não somente relacionadas às práticas assistenciais, como também às práticas de gestão.

Atribuições do NUPED:

Desenvolver projetos institucionais para melhoria das práticas assistenciais e da gestão;

Coordenar as atividades inerentes ao desenvolvimento de pesquisas em saúde

Incentivar estudos e pesquisas na área da saúde;

Buscar recursos e parcerias junto as instituições acadêmicas e de fomento para desenvolvimento pesquisas em saúde.

CEPER

O Centro de Educação Permanente é responsável pela formulação, condução e organização dos processos educativos, obedecendo as necessidades dos trabalhadores e dos serviços de saúde para desenvolvimento das práticas assistenciais e gerenciais.

Atribuições do CEPER:

Desenvolver e planejar cursos de atualização por Categoria Multiprofissional;

Conduzir junto ao setor de estágios a regulação dos campos de práticas;

Desenvolver atividades de acolhimento para os trabalhadores e estudantes.

Planejar e desenvolver práticas educativas com as instituições de ensino conveniadas ao hospital.

Da Coordenação de Estágios

A Coordenação de estagio do HGCA, vinculado ao CEPER, regula as atividades de prática e de estágio desenvolvidas na unidade hospitalar, observando os termos de convênio firmados entre as instituições de ensino e a SESAB

Atribuições da Coordenação de Estágios

Observar a regulamentação da instituição de ensino junto SESAB;

Regular o acesso dos discentes das instituições conveniadas, respeitando a rotina, a capacidade instalada e condições dos serviços de saúde;

Acompanhar as contrapartidas das instituições de ensino conveniadas;

Fazer gestão da capacidade instalada da Unidade nos campos de praticas por especialidades.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O Serviço de Recursos Humanos busca alinhar todas as ações de forma a valorizar o trabalhador existente na Instituição, para que desenvolvam e assegurem de forma ética e profissional a excelência no atendimento ao indivíduo e contribuir para o bom desempenho dos resultados organizacionais.

Atribuições dos Recursos Humanos:

Organizar, alimentar, controlar e manter atualizado o registro de atos referentes à vida funcional dos trabalhadores através do Sistema de Informação de Recursos Humanos – SIRH;

Desenvolver ações de acolhimento com os trabalhadores;

Acompanhar processos de aposentadorias dos trabalhadores;

Realizar dimensionamento de pessoal;

COORDENAÇAO da HUMANIZAÇAO

A Coordenação de Humanização, vinculado ao serviço de recursos humanos, visa desenvolver ações para proporcionar aos cidadãos um atendimento acolhedor e resolutivo e aos funcionários uma melhor qualidade de vida em seu ambiente de trabalho.

São atribuições da Coordenação da Humanização:

Desenvolver atividades de Humanização na unidade hospitalar;

Promover e implantar novos projetos para um atendimento humanizado ao cidadão;

Desenvolver pesquisa de satisfação do usuário e dos trabalhadores para avaliação dos serviços de saúde.

 

SETOR PESSOAL

O Serviço de Pessoal é responsável pelo processo de permanência do trabalhador na Instituição que vai desde admissão à demissão ou aposentadoria. Nessa dinâmica, controla a manutenção dos registros de ocorrências relativos à vida funcional dos servidores lotados no Hospital, através dos vínculos de Regimento Especial de Direitos Administrativo (REDA), Termo de Entes Públicos (SMS), Profissionais Cedidos do Extinto INAMPS e Efetivos da SESAB.

Atribuições do Setor Pessoal:

Acompanhar o fluxo dos trabalhadores na instituição ou fora dela (aposentadorias, admissão, demissão, afastamento, remoção, licenças diversas);

Promover acolhimento dos trabalhadores em parceria com o CEPER;

Desenvolver ações educativas com os trabalhadores em parceria com o CEPER.

SIAST

O Serviço Integrado de Atenção a Saúde do Trabalhador tem o objetivo promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador, criando estratégias educacionais e assistenciais priorizando a promoção e proteção da saúde bem como a prevenção dos agravos relacionados ao trabalho. Integra o programa de Atenção Integral a Saúde do trabalhador SIAST/SESAB.

Atribuições do SIAST/HGCA

Desenvolver ações voltadas para a saúde do trabalhador, com ênfase nas atividades educativas, buscando minimizar os riscos ocupacionais;

Acompanhar e monitorar os acidentes de trabalho

Propor medidas de controle para prevenção de acidentes na unidade.

CAPÍTULO V

DOS DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DO NUGETS

Artigo 9º Direitos dos Membros do NUGETS:

I. Utilizar infraestrutura e equipamentos oferecidos pelo HGCA, no desenvolvimento de ações programadas;

Manifestar-se sobre os atos, decisões e atividades do NUGETS;

Justificar ausência em reuniões convocadas pelo coordenador do NUGETS.

Artigo 10º Deveres dos Membros do NUGETS:

Acatar as decisões e diretrizes definidas de forma colegiada;

Zelar pelo nome do NUGETS;

Fazer o registro das atividades realizadas no Núcleo em local designado;

Contribuir com a apresentação de propostas para o desenvolvimento de projetos de pesquisas e de extensão;

Freqüentar as reuniões ordinárias e extraordinárias programadas, justificando antecipadamente a ausência;

Participar de eventos promovidos pelo Núcleo e/ou projetos a que esteja vinculado, justificando antecipadamente a ausência;

Elaborar os relatórios parciais e finais conforme programação previamente definida;

Contribuir com as atividades do NUGETS;

Convidar, quando necessário, representantes de setores/coordenações/serviços para participarem de reuniões;

Socializar informações e produções individuais e coletivas de interesse do NUGETS;

Representar o Núcleo em instâncias superiores ou eventos, quando indicado pela coordenação do NUGETS;

Cumprir e fazer cumprir o regimento interno.

 

CÁPITULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 11º – Situações não previstas no regulamento desta portaria será objeto de análise e encaminhamento caso a caso, por parte do Grupo Gestor dos NUGTES;

Art. 12º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 13°- O presente regimento deverá ser revisado ordinariamente a cada biênio ou extraordinariamente a critério do NUGETS. Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos perante deliberação do colegiado da Gestão do Hospital. Este Regimento entrará em vigor a partir da data de sua aprovação.

Feira de Santana, 10 abril de 2014.

Jose Carlos de Carvalho Pitangueira

Diretor Geral-HGCA

 

 

HOSPITAL JULIANO MOREIRA

PORTARIA N° 004 DE 10 DE ABRIL DE 2014

 

O Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

1. Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto.

2. O servidor escalado que faltar ao serviço no período de 17 à 21  de abril  de 2014  sem prévia justificativa, principalmente aquele servidor cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares correspondentes, nos termos do artigo 187 da lei 6.677/94 de 26.09.94.

3. As licenças médicas concedidas, neste período, mediante atestados expedidos por profissionais médicos ou odontólogos, deverão ser acompanhados de relatório médico consubstanciado e avaliado pelo coordenador médico desta Unidade, devendo ainda o servidor comunicar a ausência em suas atividades.

4. Os Coordenadores deverão zelar pelo fiel cumprimento desta portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

5. Revogam-se as condições em contrário.      

 

André Furtado

Diretor Geral

 

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA-HEMOBA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº. 001/2013

O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto em todos os itens e subitens no Capítulo XI, Processo Seletivo Simplificado- Edital 001/2013, Resolve:

 

a)CONVOCAR os candidatos abaixo listados, segundo a opção da função temporária de atuação a comparecerem no local, dia e horário discriminados para cada função temporária;

b)Os candidatos convocados deverão comparecer na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, endereço Ladeira do Hospital Geral do Estado, S/N Brotas, CEP: 40.286-240 Salvador – BA, no horário das 09h00min, no dia 23/04/2014, portando documentos em original e fotocópia conforme itens do Capítulo XIII - DA CONTRATAÇÃO, constantes no Edital REDA nº 001/2013.

    a)Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com o último comprovante de votação, e registro no PIS/PASEP;

    b)Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

    c)02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

    d)Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;

    e)Original e Cópia do Diploma de Conclusão do Curso, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado;

    f)Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado;

    g)Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;

    h)Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

    i)Declaração de Bens;

    j)Número de conta corrente individual no Banco do Brasil;

    k)Original e cópia de comprovante de residência;

    l)Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

    m)Original e cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica (Acuidade visual; Sumário de Urina; Parasitológico de Fezes; Hemograma completo; Rx de Tórax (PA) com Laudo Radiológico; Eletrocardiograma (a partir de 40 anos idade); PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade); Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos);

    n)Original e cópia da carteira de vacinação atualizada.

    o)Escala de trabalho para os candidatos que já possuem outro vinculo Público (Federal, Estadual ou Municipal);

    p)Antecedentes criminais

     q) Original e cópia Histórico Escolar correspondente ao nível superior;

     r) Original e cópia Histórico Escolar correspondente ao nível médio;

     s) Original e cópia Registro no conselho de classe correspondente ao cargo;

 

O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida Função Temporária.

 

José Raimundo Mota de Jesus

Diretor Geral

 

Dia: 23 de abril de 2014 às 09h:00min (quarta-feira)

Local: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, Ladeira do Hospital Geral do Estado, S/N, Brotas, CEP: 40.286-240 Salvador – BA

 

Cargo: 001-Médico Clínico – HEMORREDE PÚBLICA - 1ª DIRES

Inscrição

Nome

Cargo

Resultado

Classificação

1

115124

VICTOR DE CERQUEIRA E SILVA LISBOA

001

Aprovado

4

 

 

Cargo: 027-Farmacêutico Bioquímico – HEMORREDE PÚBLICA - 16ª DIRES

Inscrição

Nome

Cargo

Resultado

Classificação

1

118205

MONICA NAOMI AMANO DIZ

027

Aprovado

4

 

 

Cargo: 050- Técnico de Enfermagem – HEMORREDE PÚBLICA - 15ª DIRES

Inscrição

Nome

Cargo

Resultado

Classificação

1

120534

LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA

50

Aprovado

5

 

 

Cargo: 062 - Técnico de Patologia Clínica – HEMORREDE PÚBLICA - 4ª DIRES

Inscrição

Nome

Cargo

Resultado

Classificação

1

116028

LUCIANA REIS FRANÇA

062

Aprovado

4

 

 

Cargo: 075 - Técnico de Patologia Clínica – HEMORREDE PÚBLICA - 27ª DIRES

Inscrição

Nome

Cargo

Resultado

Classificação

1

117423

ELIANE NASCIMENTO ALVES

075

Aprovado

4

 

 

Fundação Estatal Bahiafarma - BAHIAFARMA

 

Convênio 009/2014. Processo 06.03.300/14. Convenentes: a BAHIAFARMA e o MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE. Objeto: Construção de uma (01) unidade da Farmácia da Bahia. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência de 360 dias. Assinam: Julieta Maria Cardoso Palmeira – Diretora Geral da Bahiafarma, João Gama Neto – Prefeito Municipal de Caldeirão Grande, e Maiara Rios Menezes – Secretária de Saúde de Caldeirão Grande. 10 de abril de 2014.

 

Fundação Estatal Saúde da Família – FESF - Bahia

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 0125/14

 

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada Edinólia Coutinho Santos Rodrigues, matrícula nº 09.722-0 do cargo de Operador de Atividades Específicas II do Serviço de Internação Domiciliar e lotação no Hospital Geral do Estado (HGE).

Art. 2º - Nomear a profissional Juliana Rocha de Almeida Silva, RG nº 10065264-36 e CPF nº 017.023.136-80, para o cargo de Operador de Atividades Específicas II, exercendo a função de Chefe de Serviço do Serviço de Internação Domiciliar, com carga horária de 40 horas semanais e lotação no Hospital Geral do Estado (HGE).

Art. 3º - Este ato administrativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias. 

Salvador-Bahia, 07 de abril de 2014. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 0130/14

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1°. Retificar o Ato Administrativo nº 0115/14 para a correção formal do cargo abaixo indicado, que passa a assim constar:

 

Profissional

RG

Cargo

Amanda Chaves de Souza

06819865-57

Operador de Atividades Específicas II

 

 

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições do Ato Administrativo nº 0115/14.

Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se válidos os efeitos do Ato Administrativo nº 0115/14.

Salvador-Bahia, 09 de abril de 2014. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 0131/14

 

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e atendendo ao Aviso nº 1655/GM/MS, RESOLVE:

 

Art. 1º. Prorrogar pelo período de um (01) ano, a partir de 24/04/2014 o Ato Administrativo nº 112/13, o qual cedeu temporariamente o empregado Jérzey Timóteo Ribeiro dos Santos, matrícula nº 09.032-1 ocupante do emprego de médico de Saúde da Família, lotado na sede da Fundação Estatal Saúde da Família para o Ministério da Saúde com lotação na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, de acordo com o decreto nº 4.050/2011, com ônus para o Cessionário.

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições do Ato Administrativo nº 0112/13.

Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se válidos os efeitos do Ato Administrativo nº 0112/13.

Salvador-Bahia, 09 de abril de 2014. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 


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