Secretaria da Saúde

 


 

 

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

 

Portaria Nº 1427 de 07 de outubro de 2014

 

Instituiu a transferência regular pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal  de Saúde do recurso estadual relativo ao componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192, alterando o valor do incentivo financeiro repassado a Central de Regulação Médica de Urgência, conforme estabelecida  pela Portaria nº. nº. 1010/GM/MS.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando:

 

A diretriz da descentralização das ações e serviços públicos de saúde como princípio estrutural do Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria 1.600/GM do Ministério da Saúde, de 07 de julho de 2011, que  reformula  Política Nacional de Atenção às Urgências e institui e Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria nº 1010/GM/MS Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

 

A Resolução nº 097/2004 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, de 28 de outubro de 2004, que aprovou a participação de cada esfera da administração pública no financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

 

O Decreto nº 10.334, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27 de abril de 2007, retificado pelo Decreto nº 10.338, de 09 de maio de 2007, que instituiu no âmbito da administração estadual o mecanismo de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais para desenvolvimento e manutenção de programas de proteção à saúde;

 

A Portaria nº 1.281/2007, que instituiu o incentivo estadual para o custeio do SAMU 192, e estabeleceu os valores a serem repassados aos Fundos de Saúde dos Municípios habilitados em face da Política Nacional de Atenção às Urgências;

 

A Portaria GM/MS nº 2.162 de 03 de outubro de 2014, que habilita a Unidade de Suporte Básico – USB do município de Muritiba, pertencente ao SAMU Regional de Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir o repasse de recursos referente ao incentivo estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, a ser transferido mensalmente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo de Saúde do Município habilitado descrito no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, mediante verificação da efetiva implantação das equipes e do pleno funcionamento dos serviços.

 

Art. 2º. Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, devendo onerar a Ação 2631, Natureza da Despesa 334041, Fonte 30 ou 00.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 

Anexo I.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

 

ANEXO I

 

 

SAMU Regional

MUNICÍPIO

USA

USB

REG

Data de competência

CUSTEIO

ESTADUAL mensal (R$)

Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas.

Muritiba

-

01

-

-

7.500,00

 

 

USA – Unidade de Suporte Avançado

USB – Unidade de Suporte Básico

REG – Central de Regulação

 Motolância

 

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

 

Portaria Nº 1429 de 07 de outubro de 2014

 

Instituiu a transferência regular pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal  de Saúde do recurso estadual relativo ao componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192, alterando o valor do incentivo financeiro repassado a Central de Regulação Médica de Urgência, conforme estabelecida  pela Portaria nº. nº. 1010/GM/MS.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando:

 

A diretriz da descentralização das ações e serviços públicos de saúde como princípio estrutural do Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria 1.600/GM do Ministério da Saúde, de 07 de julho de 2011, que  reformula  Política Nacional de Atenção às Urgências e institui e Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria nº 1010/GM/MS Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

 

A Resolução nº 097/2004 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, de 28 de outubro de 2004, que aprovou a participação de cada esfera da administração pública no financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

 

O Decreto nº 10.334, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27 de abril de 2007, retificado pelo Decreto nº 10.338, de 09 de maio de 2007, que instituiu no âmbito da administração estadual o mecanismo de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais para desenvolvimento e manutenção de programas de proteção à saúde;

 

A Portaria nº 1.281/2007, que instituiu o incentivo estadual para o custeio do SAMU 192, e estabeleceu os valores a serem repassados aos Fundos de Saúde dos Municípios habilitados em face da Política Nacional de Atenção às Urgências;

 

A Portaria GM/MS nº 2.163 de 03 de outubro de 2014, que habilita a Unidade de Suporte Básico – USB do município de Porto Seguro, pertencente ao SAMU Regional de Eunápolis/ Porto Seguro.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir o repasse de recursos referente ao incentivo estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, a ser transferido mensalmente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo de Saúde do Município habilitado descrito no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, mediante verificação da efetiva implantação das equipes e do pleno funcionamento dos serviços.

 

Art. 2º. Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, devendo onerar a Ação 2631, Natureza da Despesa 334041, Fonte 30 ou 00.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 

Anexo I.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

 

ANEXO I

 

 

SAMU Regional

MUNICÍPIO

USA

USB

REG

Data de competência

CUSTEIO

ESTADUAL mensal (R$)

Eunápolis/ Porto Seguro

Porto Seguro

-

01

-

-

7.500,00

 

 

USA – Unidade de Suporte Avançado

USB – Unidade de Suporte Básico

REG – Central de Regulação

 Motolância

 

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

 

Portaria Nº 1432 de 07 de outubro de 2014

 

Instituiu a transferência regular pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal  de Saúde do recurso estadual relativo ao componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192, alterando o valor do incentivo financeiro repassado a Central de Regulação Médica de Urgência, conforme estabelecida  pela Portaria nº. nº. 1010/GM/MS.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando:

 

A diretriz da descentralização das ações e serviços públicos de saúde como princípio estrutural do Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria 1.600/GM do Ministério da Saúde, de 07 de julho de 2011, que  reformula  Política Nacional de Atenção às Urgências e institui e Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria nº 1010/GM/MS Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

 

A Resolução nº 097/2004 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, de 28 de outubro de 2004, que aprovou a participação de cada esfera da administração pública no financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

 

O Decreto nº 10.334, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27 de abril de 2007, retificado pelo Decreto nº 10.338, de 09 de maio de 2007, que instituiu no âmbito da administração estadual o mecanismo de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais para desenvolvimento e manutenção de programas de proteção à saúde;

 

A Portaria nº 1.281/2007, que instituiu o incentivo estadual para o custeio do SAMU 192, e estabeleceu os valores a serem repassados aos Fundos de Saúde dos Municípios habilitados em face da Política Nacional de Atenção às Urgências;

 

A Portaria GM/MS nº 2.186 de 03 de outubro de 2014, que habilita a Unidade de Suporte Básico – USB do município de Capim Grosso, pertencente ao SAMU Regional de Irecê/Jacobina.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir o repasse de recursos referente ao incentivo estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, a ser transferido mensalmente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo de Saúde do Município habilitado descrito no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, mediante verificação da efetiva implantação das equipes e do pleno funcionamento dos serviços.

 

Art. 2º. Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, devendo onerar a Ação 2631, Natureza da Despesa 334041, Fonte 30 ou 00.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 

Anexo I.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

 

ANEXO I

 

 

SAMU Regional

MUNICÍPIO

USA

USB

REG

Data de competência

CUSTEIO

ESTADUAL mensal (R$)

Irecê/Jacobina

Capim Grosso

-

01

-

-

7.500,00

 

 

USA – Unidade de Suporte Avançado

USB – Unidade de Suporte Básico

REG – Central de Regulação

 Motolância

 

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

 

Portaria Nº 1434 de 07 de outubro de 2014

 

Instituiu a transferência regular pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal  de Saúde do recurso estadual relativo ao componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192, alterando o valor do incentivo financeiro repassado a Central de Regulação Médica de Urgência, conforme estabelecida  pela Portaria nº. nº. 1010/GM/MS.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando:

 

A diretriz da descentralização das ações e serviços públicos de saúde como princípio estrutural do Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria 1.600/GM do Ministério da Saúde, de 07 de julho de 2011, que  reformula  Política Nacional de Atenção às Urgências e institui e Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria nº 1010/GM/MS Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

 

A Resolução nº 097/2004 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, de 28 de outubro de 2004, que aprovou a participação de cada esfera da administração pública no financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

 

O Decreto nº 10.334, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27 de abril de 2007, retificado pelo Decreto nº 10.338, de 09 de maio de 2007, que instituiu no âmbito da administração estadual o mecanismo de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais para desenvolvimento e manutenção de programas de proteção à saúde;

 

A Portaria nº 1.281/2007, que instituiu o incentivo estadual para o custeio do SAMU 192, e estabeleceu os valores a serem repassados aos Fundos de Saúde dos Municípios habilitados em face da Política Nacional de Atenção às Urgências;

 

A Portaria GM/MS nº 2.186 de 03 de outubro de 2014, que habilita a Unidade de Suporte Básico – USB do município de Lapão, pertencente ao SAMU Regional de Irecê/Jacobina.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir o repasse de recursos referente ao incentivo estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, a ser transferido mensalmente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo de Saúde do Município habilitado descrito no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, mediante verificação da efetiva implantação das equipes e do pleno funcionamento dos serviços.

 

Art. 2º. Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, devendo onerar a Ação 2631, Natureza da Despesa 334041, Fonte 30 ou 00.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 

Anexo I.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

 

ANEXO I

 

 

SAMU Regional

MUNICÍPIO

USA

USB

REG

Data de competência

CUSTEIO

ESTADUAL mensal (R$)

Irecê/Jacobina

Lapão

-

01

-

-

7.500,00

 

 

USA – Unidade de Suporte Avançado

USB – Unidade de Suporte Básico

REG – Central de Regulação

 Motolância

 

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

 

Portaria Nº 1435 de 07 de outubro de 2014

 

Instituiu a transferência regular pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal  de Saúde do recurso estadual relativo ao componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192, alterando o valor do incentivo financeiro repassado a Central de Regulação Médica de Urgência, conforme estabelecida  pela Portaria nº. nº. 1010/GM/MS.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando:

 

A diretriz da descentralização das ações e serviços públicos de saúde como princípio estrutural do Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria 1.600/GM do Ministério da Saúde, de 07 de julho de 2011, que  reformula  Política Nacional de Atenção às Urgências e institui e Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde;

 

A Portaria nº 1010/GM/MS Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

 

A Resolução nº 097/2004 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, de 28 de outubro de 2004, que aprovou a participação de cada esfera da administração pública no financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

 

O Decreto nº 10.334, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27 de abril de 2007, retificado pelo Decreto nº 10.338, de 09 de maio de 2007, que instituiu no âmbito da administração estadual o mecanismo de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais para desenvolvimento e manutenção de programas de proteção à saúde;

 

A Portaria nº 1.281/2007, que instituiu o incentivo estadual para o custeio do SAMU 192, e estabeleceu os valores a serem repassados aos Fundos de Saúde dos Municípios habilitados em face da Política Nacional de Atenção às Urgências;

 

A Portaria GM/MS nº 2.188 de 03 de outubro de 2014, que habilita a Unidade de Suporte Básico – USB do município de Canudos, pertencente ao SAMU Regional de Juazeiro.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir o repasse de recursos referente ao incentivo estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, a ser transferido mensalmente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo de Saúde do Município habilitado descrito no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, mediante verificação da efetiva implantação das equipes e do pleno funcionamento dos serviços.

 

Art. 2º. Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, devendo onerar a Ação 2631, Natureza da Despesa 334041, Fonte 30 ou 00.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 

Anexo I.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

 

ANEXO I

 

 

SAMU Regional

MUNICÍPIO

USA

USB

REG

Data de competência

CUSTEIO

ESTADUAL mensal (R$)

Juazeiro

Canudos

-

01

-

-

7.500,00

 

 

USA – Unidade de Suporte Avançado

USB – Unidade de Suporte Básico

REG – Central de Regulação

 Motolância

 

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 1450/14 de 10.10.14

Exonerar, a pedido, a partir de 05.09.2014, SILVONE SANTA BARBARA DA SILVA SANTOS, Enfermeiro, Cadastro Nº 218389-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Clériston Andrade, nos termos do Artigo 46, da Lei nº 6.677 de 26.09.94.

 

Nº 1451/14 de 10.10.14

Remover a pedido, LORENA ROSA SANTOS DE ALMEIDA, Fisioterapêuta, Cadastro nº 472635-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso para o Hospital Geral Roberto Santos.

 

Nº 1453/14 de 10.10.14

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora ALICE CRISTINA WANDERLEY GATIS, Psicologo, Cadastro nº 11.204004-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada no Hospital Especializado Juliano Moreira.

 

Nº 1454/14 de 10.10.14

Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA-UCT/BRUMADO), com ônus para o Órgão cedente, MARIA MARLY MILHAZES SEMEÃO, Enfermeiro, Cadastro nº 319272-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

 

Nº 1455/14 de 10.10.14

Considerar aposentada, a partir de 07.02.96, EUNICE SOUZA RODRIGUES, Agente Público, Classe 03, Cadastro Nº 300503-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Couto Maia, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, Inciso III, Alínea ”a” da Constituição Federal, Artigo 121, Inciso III, c/c Artigo 127, Inciso I, da Lei Estadual nº 6.677 de 26.09.94, ficando reti-ratificadas as Portarias n°s. 0405/96 e 1958/2008, publicadas no Diário Oficial de 07.02.96 e 18.07.2008.

 

Vencimento 30/30

R$

        120,47

Estabilidade Econômica Lei 6812/954

R$

        229,53

Ad. Tempo de Serviço 27%

R$

          32,52

Insalubridade 40%

R$

          48,18

ART. 134 LEI 6677/94 20%

R$

           24,09

TOTAL

R$

         454,79

(Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos)

 

 

 

 

Nº 1456/14 de 10.10.14

Considerar aposentada, a partir de 05.06.2007, EUNILDES MARIA PEREIRA CARVALHO, de Enfermagem, Classe 01, Cadastro Nº 301336-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na Maternidade Tsylla Balbino, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ficando reti-ratificada a Portaria n° 1460/2007, publicada no Diário Oficial de 05.06.2007.

 

Vencimento 30/30

R$

   502,03

Grat. Inc. Melh. Qualid. 74,44%

R$

   373,71

Emergência Hosp. 150%

R$

   753,05

Ad. Tempo de Serviço 32%

R$

   160,65

Insalubridade 30%

R$

   150,61

Plantão Noturno

R$

       2,91

TOTAL

R$

1.942,96

(Hum mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)

 

 

 

 

Nº 1457/14 de 10.10.14

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 01.10.2014, ROBERTA NOGUEIRA OLIVEIRA PITOMBO LUNA, Cadastro nº 435414-1, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro Estadual de Oncologia.

 

PORTARIAS ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  D E  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 823  DE  10.10.2014 

 

PROCESSO  NOME                      CARGO      CAD   UNIDADE     MÊS  QUINQUENIO         INICIO

0300140477676

DAVID DA COSTA NUNES JUNIOR

MEDICO

19230807-1

IPERBA

03

14.09.00

a

14.09.05

01.10.14

0300140439707

GERALDO CARLOS VILAS B. ANDRADE

MEDICO

19311034-0

IPERBA

03

16.06.80

a

16.06.85

01.10.14

0300140439154

JERUSA RIBEIRO SANTOS SOUZA

AUX. ENF

19248745-1

H.G. ESTADO

01

01.01.02

a

01.01.07

01.10.14

0300140440128

LEONICE SANTOS DE ANDRADE

AUX. ENF

19328261-8

H.G. ESTADO

01

08.07.00

a

08.07.05

01.10.14

0300140450654

Mª GORETTI FERREIRA BRAGA

MEDICO

19174291-3

H.G. ESTADO

01

15.08.03

a

15.03.08

01/10/14

 

 

INTERIOR

 

0300140322982

ISABEL GUALBERTO DA SILVA

AUX. ADM

19246084-9

21ª DIRES

02

12.05.02

a

12.05.07

01.09.14

0300140431277

JOSEFA LOURENÇO DA SILVA

AUX. ADM

19327277-8

10ª DIRES

06

09.11.84

a

09.11.94

27.10.14

0300140431277

JOSEFA LOURENÇO DA SILVA

AUX. ADM

19327277-8

10ª DIRES

03

09.11.09

a

09.11.14

28.04.15

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 824/14  DE 10.10.2014 

 

PROCESSO  NOME                      CARGO      CAD   UNIDADE     MÊS  QUINQUENIO         INICIO

0300140450905

ANA LUIZA SANTANA DE LIMA

ASSIST. SOC.

19249052-7

U.E. PIRAJA

01

28.08.07

a

28.08.12

01.11.14

0300140446517

ANA Mª CONCEIÇÃO F. DOS SANTOS

AUX. ENF

19230796-0

H.G. CAMAÇARI

01

24.10.95

a

24.10.00

01.11.14

0300140458973

ANA SUELI DOS SANTOS M. F. DE OLIVEIRA

AUX. ENF

19273638-9

H.E.O. MANGABEIRA

01

28.07.04

a

28.07.09

01.11.14

0300140471597

ANTONIA PARNAIBA DOS SANTOS

AUX. ADM

19243020-0

H.G.J.B. CARIBE

01

24.02.07

a

24.02.12

01.11.14

0300140431064

AUDIRA DE MORAIS MOTA

AUX. ADM

19256863-9

M.T. BALBINO

01

17.06.03

a

17.06.08

01.11.14

0300140450476

CELIA Mª ALVES SANTOS

ODONTOLOGO

19317872-0

SUVISA - DIVEP

02

13.08.07

a

13.08.12

03.11.14

0300140458981

DANIEL DA SILVA PEIXOTO

AUX. ENF

19443523-0

H.E.O. MANGABEIRA

01

06.07.06

a

06.07.11

01.11.14

0300140430130

DENISE MARA BARBOSA COSTA

ENFERMEIRO

19315850-0

H.G. ESTADO

01

02.02.97

a

02.02.02

01.11.14

0300140430106

ELIENE BRANDÃO MENEZES

AUX. ENF

19469799-7

H.G. ESTADO

01

01.10.07

a

01.10.12

01.11.14

0300140432494

EMANUEL SANTOS DOS REIS

AUX. ADM

19250640-9

LACEN

01

10.06.01

a

10.06.06

03.11.14

0300140430114

ERCILIA  NAVEGANTES FERREIRA

AUX. ENF

19225691-5

H.G. ESTADO

01

14.12.99

a

14.12.04

01.11.14

0300140430122

ELISANGELA CRISTINA S. COELHO

AUX. ENF

19275521-0

H.G. ESTADO

01

25.10.04

a

25.10.09

01.11.14

0300140465430

EVANICE DOS SANTOS GONZAGA

AUX. ENF

19317576-4

H.G. ESTADO

01

08.08.08

a

08.08.13

01.11.14

0300140432486

GLAUCIA ALVES QUEIROZ

TEC.PAT.CLI.

19458668-3

LACEN

01

27.06.07

a

27.06.12

03.11.14

0300140430025

GLORIALBA PUREZA DA COSTA

AUX. ENF

19442759-6

H.G. ESTADO

01

05.07.06

a

05.07.11

01.11.14

0300140461648

IARA SILVIA DE JESUS PITA

AUX. ENF

19326421-2

M.T. BALBINO

02

12.09.94

a

12.09.99

01.11.14

0300140461648

IARA SILVIA DE JESUS PITA

AUX. ENF

19326421-2

M.T. BALBINO

01

12.09.04

a

12.09.09

02.01.15

0300140461664

IRACEMA DE FREITAS DALTRO

AUX. ADM

19245159-9

M.T. BALBINO

01

13.04.97

a

13.04.02

01.11.14

0300140461656

JACIRA PEREIRA LIMA

AUX. ENF

19326977-5

M.T. BALBINO

01

09.10.94

a

09.10.99

01.11.14

0300140471589

JACIARA CABRAL ANTUNES DOS ANJOS

AUX. ENF

19218819-6

H.G.J.B. CARIBE

01

26.05.99

a

26.05.04

01.11.14

0300140446509

JAILTON PEREIRA SOUZA

AUX. ADM

19331356-6

H.G. CAMAÇARI

01

01.11.98

a

01.11.03

01.11.14

0300140431420

JACKSON CARVALHO DE SOUZA

TEC.PAT.CLI.

19315366-5

IPERBA

01

13.01.07

a

13.01.12

01.11.14

0300140465449

JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS

FISIOTERAPEUTA

19224879-2

H.G. ESTADO

01

27.12.04

a

27.12.09

01.11.14

0300140478117

JUSSARA COSTA DE CARVALHAL FRANCA

ASSIST.SOC.

59111170-0

H.G. ESTADO

01

11.07.00

a

11.07.05

01.11.14

0300140432648

LUCIANA CAVALCANTI SOUZA

ASSIST.SOC.

19447870-9

CICAN

01

06.02.07

a

06.02.12

03.11.14

0300140457292

Mª APARECIDA DE LIMA SANTOS

AUX. ENF

19469197-5

M.A. SABIN

01

18.09.07

a

18.09.12

01.11.14

0300140452517

Mª ISABEL DE AGUIAR CARDOSO

MEDICO

19326796-9

CEDEBA

01

02.11.00

a

02.11.05

03.11.14

0300140456660

Mª DA PAIXÃO CRUZ SA

AUX. ENF

19222999-2

H.G.M. FARIA

01

21.11.99

a

21.11.04

01.11.14

0300140431447

MARGARIDA CONCEIÇÃO HENRIQUE

AUX. ADM

19242436-4

IPERBA

01

17.01.07

a

17.01.12

01.11.14

0300140443763

NADJA SUELY SANTOS LUSTOSA

AUX. ADM

19241273-1

LACEN

01

28.10.08

a

28.10.13

17.11.14

0300140430777

NEIZA DE OLIVEIRA COUTINHO SILVA

ENFERMEIRO

19449215-1

U.E. CAJAZEIRA VIII

01

13.03.07

a

13.03.12

01.11.14

0300140450883

NOELIA PEREIRA BARBOSA MENDES

AUX. ENF

19220493-4

U.E. PIRAJA

02

06.06.09

a

06.06.14

01.11.14

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 825/14  DE 10.10.2014 

 

PROCESSO  NOME                      CARGO      CAD   UNIDADE     MÊS  QUINQUENIO         INICIO

0300140439448

ANA LUCIA ALVES SANTOS

FARMACEUTICO

19252574-6

3ª DIRES

01

12.11.97

a

12.11.02

03.11.14

0300140451677

ANTONIETA O.NASCIMENTO DE MENEZES

AUX. ADM

19316192-7

8ª DIRES

01

10.03.97

a

10.03.02

10.11.14

0300140469800

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

AUX. ADM

19243301-2

18ª DIRES

03

16.03.02

a

16.03.07

17.11.14

0300140452509

ALEXSANDRA OLIVEIRA DE AFONSECA

FARMACEUTICO

19446468-7

H.E.L. RODRIGUES

01

05.01.07

a

05.01.12

01.11.14

0300140468278

CLEONICE SAMPAIO FARIAS

ENFERMEIRO

19236614-2

13ª DIRES

01

04.07.06

a

04.07.11

03.11.14

0300140369296

EDNA MARIA MASCARENHAS OLIVEIRA

FARMACEUTICO

19218474-4

H.G.E. DUTRA

03

24.04.09

a

24.04.14

01.11.14

0300140461443

EDILSON COSTA SILVA

MOTORISTA

19224428-5

19ª DIRES

01

30.08.03

a

30.08.08

01.11.14

0300140476327

ELIENAI ROCHA DOS SANTOS

ATEND. RURAL

19312189-6

29ªDIRES

03

20.08.95

a

20.08.00

03.11.14

0300140449745

EVILASIO PEREIRA DE CASTRO

AUX. ENF

19328388-4

H.G.L.N. SENHORA

06

12.07.00

a

12.07.10

01.11.14

0300140449931

JOÃO CERQUEIRA DA SILVA

AUX. ENF

19309346-7

H.G.C ANDRADE

03

01.11.84

a

01.11.89

01.11.14

0300140461460

LAURA EMMANUELA LIMA COSTA

ENFERMEIRO

19268185-1

16ª DIRES

03

20.01.99

a

20.01.04

01.11.14

0300140461460

LAURA EMMANUELA LIMA COSTA

ENFERMEIRO

19268185-1

16ª DIRES

03

02.04.05

a

02.04.10

02.02.15

0300140447777

LUCIMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

AUX. ADM

19271043-0

H.E.A. PEIXOTO

01

11.05.94

a

11.05.99

01.11.14

0300140447777

LUCIMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

AUX. ADM

19271043-0

H.A. PEIXOTO

01

11.05.99

a

11.05.04

02.12.14

0300140449940

MARIA CRISTINA TELES DE SOUSA

AUX. ADM

19325829-5

H.G.C ANDRADE

03

07.03.04

a

07.03.09

01.11.14

0300140468154

MARIA DIAS DE SOUZA

AUX. ENF

19326466-0

H.G. JUAZEIRO

03

04.09.89

a

04.09.94

01.11.14

0300140476130

Mª JONIA BALDOINO DA VIZITAÇÃO

TEC. ADM

19326177-7

H.G.C ANDRADE

03

20.07.09

a

20.07.14

01.11.14

0300140439235

MARIA  JOSE DOS SANTOS PADRE

ENFERMEIRO

19309266-5

20ª DIRES

03

26.09.09

a

26.09.14

01.11.14

0300140468243

MARIA  JULIA DE JESUS CASTRO

AUX. ENF

19224071-0

24ª DIRES

06

14.07.04

a

14.07.14

01.11.14

0300140447793

Mª DA ANUNCIAÇÃO LIMA DEMARI

AUX. ENF

19329195-0

H.E.A. PEIXOTO

01

05.12.04

a

05.12.09

01.11.14

0300140449885

MARIA LILINETE DE SOUZA LOPES

AUX. ADM

19253577-5

26ª DIRES

03

07.01.08

a

07.01.13

03.11.14

0300140476165

MARLENE PEREIRA DA SILVA

TEC.PAT.CLI.

19251741-8

H.E.L. RODRIGUES

02

12.11.97

a

12.11.02

01.11.14

0300140467794

MARLUCIA PRATES FERNANDES

AUX. ADM

19269173-3

H.G.V. CONQUISTA

02

02.03.99

a

02.03.04

01.11.14

0300140478265

NEYDE FERREIRA DA SILVA

AUX. ADM

19216220-5

8ªDIRES

03

01.07.08

a

01.07.13

03.11.14

0300140461362

NILZETE NEVES DE SOUZA

AUX. ENF

19318816-5

H.E.L. RODRIGUES

01

14.08.02

a

14.08.07

01.11.14

0300140469029

PERICLES FRANCISCO D. RIBEIRO

MEDICO

19316936-5

H.G. IPIAU

06

25.05.02

a

25.05.12

01.11.14

0300140466712

RITA RAIMUNDA DA CRUZ

AUX. ENF

19317147-7

3ªDIRES

03

19.07.02

a

19.07.07

01.11.14

0300140476416

TEREZINHA DE JESUS TORRES

AUX. ENF

19326504-8

2ª DIRES

03

10.09.04

a

10.09.09

17.11.14

0300140450158

VALTER CORREIA DA SILVA

ODONTOLOGO

59110511-5

H.G.C ANDRADE

03

10.07.90

a

10.07.95

01.11.14

0300140450158

VALTER CORREIA DA SILVA

ODONTOLOGO

59110511-5

H.G.C ANDRADE

06

10.07.00

a

10.07.10

02.02.15

0300140483552

VALTER MORELLI

MEDICO

19217794-1

H.G.E. DUTRA

03

03.04.94

a

03.04.99

17.11.14

 

 

Nº 826/14 de 10.10.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300140040995

SOLANGE LOPES DA SILVA

AUX.ENF.

316949-6

HELR

1%

32%

05.2014

0300140178636

CRISPINIANO BISPO DE AZEVEDO                     

AUX.ADM.

322659-9

HELR

1%

37%

10.2014

0300140193210                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

ALVARO ARAUJO PORTO D’ALMEIDA

MÉDICO

321907-1

HGE

1%

28%

01.2006

0300120195135

NEIDE LEMOS SPECHT

AUX.ENF.

313671-0

HEMLEAL

1%

33%

05.2014

0300140071270

MARIA JOSÉ ROSA MACIEL SANTOS

AT.ENF.

317996-2

HEOM

1%

32%

08.2014

0300140159550

MARIA DAS GRAÇAS FIUZA SALES

ODONTOL.

313530-8

SAIS/DGRP

1%

33%

05.2014

0300140491083

JOÃO DOS REIS LESSA NETO

MÉDICO

303922-7

7ªDIRES

1%

38%

04.2014

0300130179111

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS

AUX.ENF.

220446-3

HGMFARIA

1%

25%

07.2014

0300130691300

ALICE BISPO DOS SANTOS

AT.C.DENT.

252449-9

CREASI

1%

22%

10.2014

0300130129882

ANTONIO EDIL MOTA LOPES

MÉDICO

323298-0

12ªDIRES

1%

37%

06.2014

0300140023659

EDNALVA ROSA FERREIRA DAMASIO

AUX.ENF.

311454-8

20ªDIRES

1%

34%

05.2014

0300120511371

DILMA RAMOS CERQUEIRA

AUX.ADM.

328733-3

HGCA

1%

29%

06.2014

0300140023586

RAIMUNDO NOBRE PEREIRA

AUX.ADM.

302851-9

25ªDIRES

1%

39%

09.2014

 

 

Nº 82714 de 10.10.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300140161806

19.326902-6

LUCIANA DE FREITAS TIMOTEO

15.10.84/1994

06

0300140184873

19.328925-4

VIRGINIA DAYSE F. FERREIRA

12.07.85/1995

06

0300140156349

19.319336-4

MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

12.08.92/1997

03

0300140164880

19.319551-0

HILDECI MARGARIDA SILVA

12.08.82/1992

06

0300140155539

19.319767-7

MARIA DE FATIMA REIS CONCEIÇÃO

05.01.88/1993

02

0300140155539

19.319767-7

MARIA DE FATIMA REIS CONCEIÇÃO

05.01.93/1998

03

0300140097210

19.326245-6

TANIA MASCARENHAS ANDRADE

20.08.84/1994

06

0300140096583

19.324986-4

NILZELINDA PEREIRA DE AQUINO

16.08.83/1988

03

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 828/14  DE 10.10.2014 

 

PROCESSO  NOME                      CARGO      CAD   UNIDADE     MÊS  QUINQUENIO         INICIO

0300140440110

FERNANDA SOUZA SILVA

TEC. ENF

19442866-5

H.G. ESTADO

01

15.06.06

a

15.06.11

01.11.14

0300140469380

GEORGE ALAN CRUZ DOS SANTOS

MOTORISTA

19250175-0

H.E.M. LEAL

01

16.10.92

a

16.10.97

03.11.14

0300140442341

HELENE Mª FERREIRA VIEIRA

ASSIST.SOC.

19225760-2

CEPRED

01

26.12.94

a

26.12.99

10.11.14

0300140483064

HENIQUE ROBELIO SILVA AMORIM

MEDICO

19311640-1

IPERBA

01

14.07.00

a

14.07.05

01.11.14

0300140442350

IARA SOUZA DE ALMEIDA

TEC. ADM

59600174-8

CEPRED

03

04.07.05

a

04.07.10

03.11.14

0300140443410

IZABEL CRISTINA M.DE S. JESUS

AUX. ENF

19252876-0

LACEN

01

12.11.02

a

12.11.07

03.11.14

0300140431404

IVAN PAULO CAMPOS GUERRA

MEDICO

19225758-9

IPERBA

01

30.01.95

a

30.01.00

01.11.14

0300140473875

IVONE PEREIRA DE ALBUQUERQUE

ENFERMEIRO

59135616-4

U.E.CAJAZEIRAVIII

01

17.09.07

a

17.09.12

01.11.14

0300140431390

ITARACY GUACYARA SILVA IPOLITO

AUX. ENF

19472091-0

IPERBA

01

17.12.07

a

17.12.12

01.11.14

0300140442368

LOURDES MARIA DE JESUS LIMA

AUX. ENF

19252081-9

CEPRED

01

30.12.00

a

30.12.05

01.11.14

0300140439667

LUCIA PIRES FERRAZ

ENFERMEIRO

19274520-7

H.G. ESTADO

01

02.12.04

a

02.12.09

01.11.14

0300140482467

LUCIENE BOMFIM N. DA SILVA

TEC.PAT.CLI.

19230615-0

LACEN

01

02.10.95

a

02.10.00

03.11.14

0300140481649

MARIA AMELIA PIRES DE OLIVEIRA

ODONTOLOGO