Saúde

 


 

 

 

Resumo do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 048/2011. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Eunápolis/FMS, CNPJ/MF N.º 13.879.364/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira - da Vigência e suas Modificações inerente ao Convênio N.º 048/11. Prorrogar sua Vigência para 30/12/2015. Assinam: em 29 de junho de 2015, Fábio Vilas-Boas Pinto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, Demetrio Guerrieri Neto – Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 404.992.515-04 e Mário Alessandro Gontijo de Melo -  Sec.Municipal da Saúde, CPF/MF N.º 868.645.306-63.

 

 

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 037/2012. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Presidente Tancredo Neves/FMS, CNPJ/MF N.º 11.694.694/0001-20. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira - da Vigência e suas Modificações e do Cronograma de Desembolso inerente ao Plano de Trabalho parte integrante do Convênio N.º 037/12. Prorrogar sua Vigência para 30/12/2015. Assinam: em 29 de junho de 2015, Fábio Vilas-Boas Pinto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, Valdemir de Jesus Mota – Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 962.186.655-34 e Ivanice de Jesus Silva - Sec. Municipal da Saúde, CPF/MF N.º 004.744.915-61.

 

 

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 048/2012. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Camamu/FMS CNPJ/MF N.º 11.514.326/0001-53. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira - da Vigência e suas Modificações e do Cronograma de Desembolso inerente ao Plano de Trabalho parte integrante do Convênio N.º 048/12. Prorroga sua Vigência para 30/06/2016, em estrito cumprimento de decisão liminarmente proferida nos autos do Mandato de Segurança N.º 0012281-51.2015.8.05.0000, concedida pela Eminente Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Assinam: em 30 de junho de 2015, Fábio Vilas-Boas Pinto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, Emiliana Assunção Santos – Prefeita Municipal, CPF/MF N.º 241.958.125-34 e Olga Oliveira Cruz – Sec. Municipal da Saúde, CPF/MF N.º 875.620.905-30.

 

 

Resumo do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 070/2012. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Eunápolis/FMS, CNPJ/MF N.º 13.879.364/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira - da Vigência e suas Modificações inerente ao Convênio N.º 070/12. Prorrogar sua Vigência para 30/12/2015. Assinam: em 09 de julho de 2015, Fábio Vilas-Boas Pinto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, Demetrio Guerrieri Neto – Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 404.992.515-04 e Mário Alessandro Gontijo de Melo – Sec. Municipal da Saúde, CPF/MF n.º 868.645.306-63.

 

 

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 079/2012. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Camamu/FMS, CNPJ/MF N.º 11.514.326/0001-53. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira - da Vigência e suas Modificações e do Cronograma de Desembolso inerente ao Plano de Trabalho parte integrante do Convênio N.º 079/12. Prorroga sua Vigência para 30/06/2016, em estrito cumprimento de decisão liminarmente proferida nos autos do Mandato de Segurança N.º 0012281-51.2015.8.05.0000, concedida pela Eminente Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.  Assinam: em 30 de junho de 2015, Fábio Vilas-Boas Pinto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, Emiliana Assunção Santos – Prefeita Municipal, CPF/MF N.º 241.958.125-34 e Olga Oliveira Cruz – Sec. Municipal da Saúde, CPF/MF N.º 875.620.905-30.

 

 

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 023/2013. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Eunápolis/FMS, CNPJ/MF N.º 13.879.364/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira - da Vigência e suas Modificações inerente ao Convênio N.º 023/13. Prorrogar sua Vigência para 30/12/2015. Assinam: em 29 de junho de 2015, Fábio Vilas-Boas Pinto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, Demetrio Guerrieri Neto – Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 404.992.515-04 e Mário Alessandro Gontijo de Melo – Sec. Municipal da Saúde, CPF/MF n.º 868.645.306-63.

 

 

DIRETORIA DE  ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS  HUMANOS – DARH/CGPP

 

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

TEMPO AVERBADO

300150100023

LUIZ NEVES DOS REIS

193104080

11 ANOS, 06 MESES, 05 DIAS

300140626795

OLGACY DEVAY TORRES DE FREITAS

194792496

05 ANOS, 02 MESES, 18 DIAS

300110495343

MARIA TEREZINHA RIBEIRO C. MACHADO

193183327

14 ANOS, 06 MESES

300150295495

RITA JAICE ARAUJO COSTA

192731185

08 MESES, 02 DIAS

 

 

TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PUBLICADA NO D.O DE 17 E 18/05/14.

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

TEMPO AVERBADO

0300140046837

SONIA MARIA SOUZA DIAS CARDOSO

19328259-5

01 ANO, 06 MESES

 

 

TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PUBLICADA NO D.O DE 03/06/15

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

TEMPO AVERBADO

300140243950

BERNADETE FERREIRA DO NASCIMENTO

19254318-4

10 ANOS, 06 ANOS, 25 DIAS

 

 

TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PUBLICADA NO D.O DE 04/06/15

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

TEMPO AVERBADO

300140511874

MARIA AUGUSTA SOUZA S. ALMEIDA

19224090-6

05 ANOS, 02 MESES, 06 DIAS

 

 

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

 

 300150283160                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

REGINA CELI MAGALHÃES DANTAS

192253307

03 ANOS, 09 MESES, 17 DIAS

 300150072755

MARIA LUIZA PONDÉ DE SENA VIANA

591173281

11 MESES

 

 

 

 


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