Saúde

 


 

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 070/2015

Aprova ad referendum, no âmbito da Vigilância em Saúde, a implantação e manutenção das ações e serviços públicos estratégicos do Programa Academia da Saúde, a ser executado pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta, conforme Termo de Compromisso assinado pelo gestor.

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na 227ª Reunião Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2015, e considerando:

 

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

 

A Portaria GM/MS nº 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

 

A Portaria GM/MS nº 2.684, de 08 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de pólos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde;

 

A Portaria GM/MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria GM/MS nº 1.378, de 09 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação;

 

A Resolução do CES nº 06/2012, de 12 de julho de 2012, que aprova o Plano Estadual de Saúde – PES, para o período 2012 – 2015.

RESOLVE

Art. 1º  Aprovar ad referendum,  no âmbito da Vigilância em Saúde, a implantação e manutenção das ações e serviços públicos estratégicos do Programa Academia da Saúde, a ser executado pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta, conforme Termo de Compromisso assinado pelo gestor.

 

§ 1º As ações a serem executadas pelo município são: VI – Programa Academia da Saúde.

 

§ 2º  A área técnica responsável pelas ações de vigilância da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta deverá encaminhar à SVS/MS o Termo de Compromisso assinado pelo gestor, junto aos demais documentos referidos na Portaria nº GM/MS 183/2014.

 

Art. 2º  A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 10 de junho de 2015.

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

 

PORTARIA Nº 605 de 10 de junho de 2015

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria nº 1.688 de 14 de novembro de 2013 da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão administrativa de nº 030/2010 do Hospital do Subúrbio, que passa a ser composta pelas seguintes servidoras:

 

I- Iwana Souto Almeida Darzé, matrícula nº 19.447.704-6;

II- Maria das Graças Oliveira Botelho, matrícula nº 19.525.357-6.

 

Art. 2º-Ficam mantidas com suas respectivas atribuições da portaria nº 1.688 publicada no DOE de 15/11/2013.

 

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

FÁBIO VILAS-BOAS

Secretário

 

 

PORTARIA. Nº 606  de 10  de junho 2015

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 13.869, de 02 de abril de 2012, como também da necessidade de centralizar o controle de incidências impeditivas da emissão de certidões de regularidade fiscal expedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil;

 

RESOLVE:

 

Designar EGIDIO BORGES TAVARES FILHO, inscrito no CPF do MF sob o nº 492.378.025-87, cadastro nº 09.381.417-1, para proceder, perante a Receita Federal do Brasil, conforme a necessidade de cada caso, os correspondentes atos para a regularização, baixa, anulação ou suspensão da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ das seguintes inscrições:

 

02.917.234/0001-23   CENTRO ESTADUAL DE PREVENCAO E REABILITACAO DO DEFICIENTE CEPRED

03.204.913/0001-18   HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHAES HOSPITAL DE PORTO SEGURO

03.270.100/0001-26   UNIDADE MISTA DE JUAZEIRO HOSPITAL DE JUAEIRO

03.325.252/0001-89   CENTRO DE REFERENCIA EM DOENCAS ENDEMICAS PIRAJA DA SILVA PIEJ

03.376.345/0001-32   HOSPITAL DE SANTA RITA DE CASSIA

03.444.979/0001-85   CENTRO DE INFORMACOES ANTI-VENENO - CIAVE

03.583.322/0001-07   CENTRO ESTADUAL DE ATENCAO AO ADOLESCENTE ISABEL SOUTO

03.967.037/0001-81   UNIDADE DE ATENCAO A MULHER PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

07.196.241/0001-05   HOSPITAL SANTA TEREZA / SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

08.195.407/0001-23   MATERNIDADE DE REFERENCIA PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

08.216.471/0001-43   HOSPITAL DO OESTE

15.237.357/0001-65   INSTITUTO DE COLETA DE SANGUE DA BAHIA

42.704.668/0001-60   HOSPITAL ESTADUAL DR OTTO ALENCAR

 

FÁBIO VILAS-BOAS PINTO

Secretário da Saúde

 

 

Resumo do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 135/2010. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB – CNPJ/MF N.º 13.937.131/0001-41 e o Município de Boninal, CNPJ/MF N.º 13.922.612/0001-83. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - da Vigência e suas Modificações. Prorrogar sua Vigência para 30/12/2015. Assinam: em 30 de maio de 2015, Fábio Vilas-Boas Pinto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.441.955-87, Vitor Souza Oliveira Paiva – Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 837.690.215-68.

 

 

PORTARIA  ASSINADA  PELA  Sra.  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE

 

Nº 364/15 de 08.06.15

Tornar sem efeito a Portaria nº 317/2004, publicada no Diário Oficial de 28.05.2004, referente a servidora EDITE SOUZA DA SILVA, Técnico de Patologia Clinica, Cadastro nº 322996-1, lotada no Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul, referente Licença Prêmio para Aposentadoria em tramitação -  Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994.

 

Nº 365/15 de 08.06.15

Reconhecer,  aos servidores abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço – Artigo  84 da  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300030348293

EDITE  SOUZA DA SILVA

TÉC.P.CLIN.

19.322996-1

NRS E. SUL

1%

34%

11.2014

0300120385430

MARIA NEIDE SOUZA DOS SANTOS

AUX.ENF.

19.317833-0

NRS C. NORTE

1%

34%

10.2013

0300100340465

IDALICIO DA SILVA PEREIRA

MOTORISTA

19.314395-3

NRS SUDOESTE

1%

29%

01.2011

 

 

Nº 366/15 de 08.06.15

Reconhecer, a servidora abaixo indicada, Adicional por tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

CARGO

ADICIONAL

ANUÊNIO

TOTAL

A PARTIR

0300140077481

19.535938-0

MARCIA LÃO DA SILVA

TÉC.ENF.

-

07%

07%

31.01.2015

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº  363/15  DE 08.06.2015

 

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0305150000640

AIDA ASSIS DOS SANTOS DA SILVA

AUX. ENF.

19312921-8

HGANERY

01

26.12.00

a

26.12.05

05.06.15

0300150092969

ANGELICA QUERINO SANTANA

AUX. ADM.

19250646-7

CICAN

01

01.10.07

a

01.10.12

08.06.15

0300150126537

EDVALDO SANTANA

AUX. ENF.

19218860-9

HECMAIA

01

24.05.99

a

24.05.04

01.06.15

0306150007587

ELISABETH DE OLIVEIRA MORAES

TEC. PAT. CLINICA

19328606-0

HGRSANTOS

01

21.04.99

a

21.04.04

01.06.15

0305150000080

EMANUEL UOSTENES B. SANTANA

AUX. ADM.

19306643-6

HGANERY

03

14.08.83

a

14.08.88

01.06.15

0300150187668

HILDA RIOS DE ALMEIDA

AUX. ADM.

19328559-3

UE CAJAZEIRAS VIII

01

13.07.05

a

13.07.10

01.06.15

0300150160247

ILVA DE OLIVEIRA LEITE

MEDICO

19217995-1

HGESFILHO

01

08.05.94

a

08.05.99

01.06.15

0300150160239

ILVA DE OLIVEIRA LEITE

MEDICO

19331116-6

HGESFILHO

01

21.06.94

a

21.06.99

01.06.15

0306150008842

IRACI DA CRUZ LIMA

AUX. ENF.

19218800-7

HGRSANTOS

01

26.05.09

a

26.05.14

01.06.15

0300150209645

JOSILDA FERREIRA DE LIMA

AUX. ENF.

19317926-3

HEMLEAL

02

31.08.02

a

31.08.07

01.06.15

5550150017520

JURACY DE JESUS SILVA

MOTORISTA

19251136-5

SUREGS(CER)

01

08.10.07

a

08.10.12

01.06.15

0300150197531

MARIA CREUSA DE SOUZA

AUX. ENF.

19226750-0

HGE

01

14.03.05

a

14.03.10

01.06.15

0300150146236

MARIA JOANA DE BRITO

AUX. ADM.

19255965-6

HEJMOREIRA

01

24.05.03

a

24.05.08

01.06.15

0300150120091

MARISTELA BONFIM LOPES

AUX. ADM.

19253666-6

SUVISA-CESAT

01

04.11.02

a

04.11.07

01.06.15

0300150114245

MARTA SORAIA LIMA MENESES

FARMACEUTICO

19220431-6

LACEN

01

14.07.04

a

14.07.09

01.06.15

0300150178308

NEIDE MARIA DOS SANTOS

AUX. ADM.

19276448-9

SUVISA-DIVEP

01

12.11.99

a

12.11.04

01.06.15

0306150009490

RITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO

ENFERMEIRO

19248595-4

HGRSANTOS

01

10.09.92

a

10.09.97

01.06.15

0306150009490

RITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO

ENFERMEIRO

19248595-4

HGRSANTOS

02

10.09.02

a

10.09.07

02.07.15

0306150008788

SOLANGE NOGUEIRA VIANNA ALVES

MEDICO

19222461-7

HGRSANTOS

01

16.10.94

a

16.10.99

01.06.15

0306150008788

SOLANGE NOGUEIRA VIANNA ALVES

MEDICO

19222461-7

HGRSANTOS

02

16.10.09

a

16.10.14

02.07.15

0300150131441

VALDOMIRO ANDRADE SANTOS

TÉC.ADM

19300197-3

DGE

03

01.04.04

a

01.04.09

02.06.15

0300150180485

ZENILDA TEIXEIRA DE CASTRO

MÉDICO

59106485-6

HGESFILHO

01

26.04.94

a

26.04.99

01.06.15

 

 

INTERIOR

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0300150078940

ARLINDA BEZERRA OLIVEIRA NUNES

AUX. ENF.

19317056-0

HELRODRIGUES

02

19.05.92

a

19.05.97

01.05.15

0300150078940

ARLINDA BEZERRA OLIVEIRA NUNES

AUX. ENF.

19317056-0

HELRODRIGUES

01

19.05.02

a

19.05.07

02.07.15

0300150183417

IVANEIDE ALVES DE GOIS ANTUNES

AUX. ENF.

19315319-4

NRS-CENTRO NORTE

03

06.01.07

a

06.01.12

01.06.15

0300150146856

LUZIA TEIXEIRA ROCHA

AUX. ADM.

19250250-2

HGVCONQUISTA

01

03.09.07

a

03.09.12

01.06.15

0300150116493

MARCOS LAERCIO OLIVEIRA VIEIRA

AG. SANEAMENTO

19318770-3

HELRODRIGUES

02

13.08.02

a

13.08.07

01.06.15

0300150103901

MARIA HELENA DOS SANTOS

AUX. ADM.

19325482-7

HGCANDRADE

01

07.03.09

a

07.03.14

01.06.15

0300150185541

MARINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

TEC. RADIOLOGIA

19322681-6

HGCANDRADE

03

25.07.09

a

25.07.14

01.06.15

0300150146740

MARLENE GUIMARAES LEITE

AUX. ENF.

19316481-0

NRS-SUDOESTE

02

30.12.08

a

30.12.13

01.06.15

0300150146724

NORMEIDE SILVA DE OLIVEIRA

AUX. ADM.

19241803-8

NRS-CENTRO NORTE

01

09.12.96

a

09.12.01

01.06.15

0300150147348

NELY FERREIRA DA SILVA

AUX. ADM.

19312036-1

HGITAMARAJU

03

30.08.85

a

30.08.90

01.06.15

0300150116507

SONIA MARIA FREIRE GARCIA

AUX. ENF.

19324728-6

HELRODRIGUES

02

07.07.08

a

07.07.13

01.06.15

0300150185568

SORAYA CAJAIBA SOUZA

ENFERMEIRO

19284732-6

HEAPEIXOTO

01

15.11.96

a

15.11.01

01.06.15

0300150117244

TEREZINHA NOGUEIRA O. SAPUCAIA

AUX. ENF.

19309501-1

NRS-LESTE

01

01.01.05

a

01.01.10

01.06.15

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº   367/15     DE 09.06.2015

 

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0300150182291

ANDREA CARLA ANTUNES RIBEIRO

ASS. SOCIAL

19442023-5

SAIS-DGC

01

03.07.06

a

03.07.11

08.06.15

0300150110797

CATARINE OLIVEIRA ROSENO SILVA

ENFERMEIRO

19442600-3

SAIS-DAE

01

03.07.06

a

03.07.11

08.06.15

0300150211577

EDUARDO MIDLEJ PEREIRA

FARMACEUTICO

19255529-6

LACEN

01

15.04.08

a

15.04.13

25.06.15

0300150182011

ELIANA FONSECA SOUZA DA SILVA

FARMACEUT. BIOQ.

19447468-2

LACEN

01

10.01.07

a

10.01.12

25.06.15

0300150113141

LUCIENE Mª MARTINS S. SOUSA

TEC. PAT. CLINICA

19218512-2

LACEN

01

23.03.99

a

23.03.04

25.06.15

0300150197540

Mª AUXILIADORA B. MAGALHÃES

FARMACEUTICO

19219346-8

HGE

01

16.06.04

a

16.06.09

01.06.15

0300150147151

MARIA DAS GRAÇAS O. AGUIAR

ENFERMEIRO

19242780-9

HGPVALADARES

03

11.03.03

a

11.03.08

01.06.15

0300150131174

MARIA LUCIA SOUZA RIBEIRO

ENFERMEIRO

19313319-4

NRS-LESTE

03

26.03.86

a

26.03.91

08.06.15

0300150126626

MARIA DO SOCORRO PASSOS SANTOS

AUX. ENF.

19229218-1

HECMAIA

01

28.03.05

a

28.03.10

01.06.15

0300150182933

MARCIA TOURINHO DANTAS FRASER

PSICOLOGO

19465323-6

CEDAP

01

14.09.07

a

14.09.12

25.06.15

0300150113001

MARLUCE COSTA ALVES

AUX. ADM.

19245598-3

SUVISA-CESAT

01

06.05.02

a

06.05.07

08.06.15

0306150004855

MARILVIA ALMEIDA O. CLAUDINO

TER. OCUP.

19464497-8

HGRSANTOS

01

10.07.07

a

10.07.12

25.06.15

0318150000874

MARLI MENDONCA LEMOS CHAGAS

MEDICO

19275978-5

NRS-LESTE

01

01.09.04

a

01.09.09

08.06.15

0300150211569

MARCIA CAROLINA F. PINHO DE ALMEIDA

TEC. PAT. CLINICA

19457925-4

LACEN

01

10.07.07

a

10.07.12

25.06.15

0300150212760

NOEMIA DA CRUZ FIGUEIREDO

AUX. ENF.

19316036-1

UE CURUZU

02

28.01.07

a

28.01.12

22.06.15

0300150191339

PAULO HENRIQUE R. CIRQUEIRA

TEC. ADM.

59111008-9

SUVISA-CESAT

01

25.06.95

a

25.06.00

25.06.15

0300150114253

ROSALIA SILVA DOURADO

TEC. ADM.

19317448-3

LACEN

01

13.08.02

a

13.08.07

25.06.15

0300150070841

SANDRA DE CASSIA SAMPAIO CARDOSO

NUTRICIONISTA

19249653-1

CEDAP

01

14.09.07

a

14.09.12

25.06.15

0311150012029

TERESA CRISTINA BARRETO ZANINI

ODONTOLOGO

19225747-4

SUVISA-DIVISA

02

09.02.00

a

09.02.05

30.06.15

0300150148646

VIRGINIA Mª DE ALBUQUERQUE GOMES

AUX. ADM.

19244051-4

CEPRED

01

10.04.97

a

10.04.02

22.06.15

0300150124933

WALDEMAR SANTOS FILHO

TEC. ADM.

19309685-5

SAIS-DGC

01

15.02.95

a

15.02.00

15.06.15

 

 

INTERIOR

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0300150183492

ANTONITA DE OLIVEIRA MATOS

AUX. ADM.

19265329-8

NRS-NORDESTE

02

23.09.08

a

23.09.13

20.06.15

0300150209769

CELMA NEIVA SANTOS DA SILVA

AUX. ENF.

19273992-1

NRS-OESTE

03

06.02.01

a

06.02.06

15.06.15

0300150212131

EURIDES LEMOS OLIVEIRA ANJOS

AUX.ADM.

19268768-7

NRS-OESTE

03

06.01.04

a

06.01.09

21.06.15

0300150185800

ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO

AUX. ENF.

19319306-3

NRS-CENTRO LESTE

01

14.08.07

a

14.08.12

29.06.15

0300150146040

INES ALEXANDRINA DE CARVALHO

AUX. ADM.

19246174-8

HGVCONQUISTA

01

15.05.07

a

15.05.12

05.06.15

0300150185460

JOÃO CLIMERIO DA CUNHA PORTO

MEDICO

19325676-4

HGCANDRADE

03

07.03.09

a

07.03.14

25.06.15

0300150172741

JOILSON FERNANDES DE ANDRADE

MEDICO

59073308-8

CEDAP

03

01.07.96

a

01.07.01

01.06.15

0300150172750

JOILSON FERNANDES DE ANDRADE

MEDICO

19301093-0

CEDAP

03

02.02.01

a

02.02.06

01.06.15

0300150180825

MARIA CRISTINA DOS SANTOS

TEC. PAT. CLINICA

19222629-5

HGAMMAGALHÃES

03

25.07.94

a

25.07.99

20.06.15

0300150192840

Mª DOROTEIA TEIXEIRA S. REIS

ENFERMEIRO

19276223-3

NRS-SUDOESTE

02

12.11.04

a

12.11.09

15.06.15

0302150004612

MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS

AUX. ENF.

19225612-7

HEMOBA-BRUMADO

01

21.12.04

a

21.12.09

08.06.15

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 368/15     DE 09.06.2015

 

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0300150172776

NEUSA MARIA DE MOURA

ENFERMEIRO

19224804-3

CEDAP

03

03.01.10

a

03.01.15

01.06.15

0300150093370

SANDRA REGINA OLIVEIRA CIDRA

AUX. ENF.

19468136-0

HECMAIA

01

17.09.07

a

17.09.12

01.04.15

0300150144403

RITA DE CASSIA GONCALVES B. BISPO

ASS.SOCIAL

19248545-9

CICAN

01

22.09.07

a

22.09.12

08.06.15

 

 

INTERIOR

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0300150169562

MARIA ELIETE DE JESUS

AUX. ADM.

19258492-8

HESERRINHA

03

16.09.03

a

16.09.08

01.06.15

0300150146775

NOADE FELIX SANTOS

AUX. ADM.

19243718-9

HGVCONQUISTA

03

11.03.07

a

11.03.12

22.06.15

0300150209750

OCTACILIO ALVES DA SILVA FILHO

AUX. ENF.

19226820-5

NRS-OESTE

03

21.03.05

a

21.03.10

15.06.15

0300150175074

RITA DE CASSIA RAMOS DE SOUZA

MEDICO

19324502-2

NRS-LESTE

03

16.06.03

a

16.06.08

30.06.15

0300150183506

SANTA MARIA DOS REIS MATOS

AUX. ENF.

19310260-6

NRS-CENTRO NORTE

03

27.02.10

a

27.02.15

15.06.15

0300150184642

SONIA MARIA SOUZA NETTO FERRAZ

ATEND. ENF.

19323349-9

NRS-SUDOESTE

03

07.03.98

a

07.03.03

29.06.15

0300150147305

VALDECI CAIRES DA SILVA

AT. LABORATORIO

19318100-8

NRS-SUDOESTE

03

10.08.02

a

10.08.07

29.06.15

0300150182968

VERA LUCIA APE KRUSCHEWSKY

AG. S. SAUDE

19318389-8

NRS-SUL

03

11.08.02

a

11.08.07

15.06.15

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº  369/15    DE 10.06.2015

 

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0300150131280

EXPEDITO MARCOS SILVA SANTOS

AUX. ADM.

19252102-7

LACEN

01

23.10.97

a

23.10.02

01.06.15

0300150154336

LUCIENE DE MOURA SANTOS BRANDAO

AUX. ENF.

19317954-8

NRS-LESTE

02

13.08.87

a

13.08.92

01.06.15

0300150154336

LUCIENE DE MOURA SANTOS BRANDAO

AUX. ENF.

19317954-8

NRS-LESTE

01

13.08.07

a

13.08.12

02.08.15

0302140026863

Mª BERNADETE SOUZA D. DA SILVA

MEDICO

19318500-2

HEMOBA

03

11.08.97

a

11.08.02

01.12.14

0306150009385

MARIA DE JESUS DA SILVA

AUX. ADM.

19329360-1

HGRSANTOS

01

13.07.90

a

13.07.95

01.06.15

 

 

INTERIOR

 

PROCESSO NOME                      CARGO   CAD         UNIDADE  MÊS        QUINQUENIO     INICIO

0300150130631

CARMELITA LUZ DE LIMA

AUX. ADM.

19327745-1

HGMNETO

03

03.06.10

a

03.06.15

04.06.15

0300150237495

CREUZA ALMERINDA SANTOS

AUX. ENF.

19311464-5

NRS-SUDOESTE

03

01.02.01

a

01.02.06

01.06.15

0300150198350

EDZA MARIA GOMES AMORIM

AUX. ENF.

19329039-4

NRS-SUDOESTE

02

13.07.00

a

13.07.05

03.06.15

0300150205232

ELISABETE XAVIER A. FERRAZ

MEDICO

19275211-5

HGVCONQUISTA

01

20.10.99

a

20.10.04

15.06.15

0300150206468

EURIDICE DE FREITAS CAMARA

TERAPEUTA  OCUP.

19223089-6

NRS-CENTRO LESTE

03

20.10.04

a

20.10.09

29.06.15

0300150216927

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS

AUX. ADM.

19243313-5

HGPVALADARES

03

27.01.07

a

27.01.12

01.06.15

0300150116485

MARIA LUIZA PIRES

AUX. ENF.

19227285-6

HELRODRIGUES

03

01.09.87

a

01.09.92

01.06.15

0300150205151

MARIA VITORIA SILVA LEITE

AUX. ADM.

19269534-7

HGVCONQUISTA

01

24.02.09

a

24.02.14

20.06.15

0300150205224

ROSA ALVES NASCIMENTO

AUX. ADM.

19272309-3

HGVCONQUISTA

03

23.02.09

a

23.02.14

15.06.15

0300150205186

SANDRA MARA CORREIA LOPES

TERAPEUTA  OCUP.

19221425-6

HGVCONQUISTA

03

16.06.04

a

16.06.09

15.06.15

0300150147313

OMARINA DA SILVA NOVAES

AUX. ENF.

19314892-9

NRS-SUDOESTE

03

27.11.01

a

27.11.06

01.06.15

0300150147356

VILEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS

AUX. ADM.

19312030-3

HGITAMARAJU

03

30.08.05

a

30.08.10

01.06.15

 

 

Nº 370/15 de 10.06.15

Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora ISADORA DE ANDRADE PINHEIRO, Psicologo, Cadastro nº 441900-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos, constante da relação integrante da Portaria nº 222/2015, publicada no Diário Oficial de 09.04.2015. 

 

Nº 371/15 de 10.06.15

Concedido a MARGARIDA FERREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro Nº 254649-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Lopes Rodrigues, 18(dezoito)meses de Licença Prêmio correspondente aos quinquênios de 07.03.84 a 07.03.89 de 07.03.89 a 07.03.94 de 07.03.94 a 07.03.99 de 07.03.99 a 07.03.2004 de 07.03.2004 a 07.03.2009 e de 07.03.2009 a 07.03.2014, já gozados nos períodos de 03.07.2001 a 03.08.2001 de 15.03.2002 a 15.04.2002 de 03.02.2003 a 03.03.2003 de 04.03.2003 a 04.04.2003 de 02.02.2004 a 02.04.2004 de 14.05.2005 a 14.07.2005 de 01.04.2006 a 01.06.2006 de 01.10.2006 a 01.11.2006 de 02.04.2012 a 02.07.2012 e de 01.09.2014 a 01.12.2014, ficando anuladas as publicações constantes nas relações das Portarias nºs. 587/2001, 151/2002, 030/2003, 035/2004, 299/2005, 65/2006, 375/2006, 225/2012 e 663/2014, publicadas no Diário Oficial de 11.07.2001, 02e03.03.2002, 20.02.2003, 30.01.2004, 01.04.2005, 15.03.2006, 17.10.2006, 30.03.2012 e 05.09.2014, referente a citada servidora.

 

RETIFICAÇÃO :

 

Na relação constante da Portaria n° 100/15,  publicada no Diario Oficial de 06.02.15, referente a Licença Premio da servidora LIDIA JOELMA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro n° 19.477528-2, lotada na Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII.

 

ONDE SE LE :  inicio 01.03.05

                      

LEIA – SE :       inicio 01.03.15

 

 

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO NORTE-BASE OPERACIONAL DE SAÚDE DE IRECÊ

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº01/2015

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA BASE OPERACIONAL DE SAÚDE DE IRECÊ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 124 DA PORTARIA Nº06 DE 29/01/1999 SVS/MS QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº344 DE 12/05/1998 FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO ABAIXO DENOMINADO, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº059/2015 VISA-BOS-IRECÊ, PODENDO ESTE REALIZAR A COMPRA  DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DA SUBSTÂNCIA MISOPROSTOL,SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL DA LISTA C1 DA REFERIDA PORTARIA COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ESTABELECIMENTO

RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE

NOME FANTASIA: HOSPITAL REGIONAL DR. MÁRIO DOURADO SOBRINHO

ESPECIALIDADE: HOSPITAL GERAL PÚBLICO-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ENDEREÇO: PRAÇA TEODORO SAMPAIO S/N- CENTRO – IRECÊ –BAHIA

CNPJ Nº 15.178.551/0006-21

RESPONSÁVEL TÉCNICO- DIEGO BATISTA SODRÉ

INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA Nº 7487-BA

IRECÊ/BA,10 DE JUNHO DE 2015

 

 

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

HOSPITAL GERAL DO ESTADO

Portaria n° 09/2015, 09 de junho de 2015.

O Diretor Geral do Hospital Geral do Estado, no uso de suas atribuições,

                                               RESOLVE:

Artigo – 1º - Alterar a Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Portaria n° 10/11, de 26/10/2011, na forma requerida pelo Decreto n° 13.191, de 16 de agosto de 2011, a designando os seguintes membros:

a) Andrea Machado Teixeira Dias, cadastro nº 19.456.256-6; b) Loide Góes Furtado Bonina, cadastro n° 19.257.234-5 e c) Claudia Mascarenhas de Araújo, cadastro n° 19.225.208-6, como membros efetivos; d) Avany Maia dos Reis, cadastro n° 19.217.308-8; e) Meire Ferreira de Andrade, cadastro nº 19.443.244-4 e f) Maria Angélica Gomes de Sá, cadastro n° 19.226.835-2, como membros suplentes, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão de Avaliação de Desempenho.

Artigo – 2º – Os membros da presente Comissão terão mandatos de 01 (um) ano, podendo ocorrer a recondução dos mesmos, a juízo do Diretor da Unidade, em conformidade com regramento contido no § 4º, art. 8º, do Decreto n° 13.191, de 16/08/20111. 

Artigo – 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Atenciosamente,

André Luciano Santana de Andrade

Diretor Geral - H.G.E.

 

Fundação Estatal Saúde da Família – FESF – Bahia

 

Fundação Estatal Saúde da Família – Bahia

CNPJ: 11.020.634/0001-22

ATO ADMINISTRATIVO nº 0133/15

 

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a empregada Patrícia Oliveira Abreu, matrícula nº 09.580-2 do cargo de Gestor de Unidade de Trabalho II, exercendo a função de procuradora assistente e carga horária de 40 horas semanais.

Art.2º - Este ato administrativo entrará em vigor na data de sua publicação

Art.3º - Revogam-se as disposições contrárias. 

Salvador-Bahia, 08 de junho de 2015. Carlos Alberto Trindade | Diretor Geral

 

 

 


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