Atos do Poder Executivo


 

 


DECRETOS SIMPLES


  

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075555, a servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº 35.000.103-3, lotada na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

 

considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MOABE BRENO FERREIRA COSTA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.02.2015.

 

considerar designada, com efeito a partir de 02.03.2015, RENATA DUNHAM LEMOS BRITTO, Coordenador I, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente e até ulterior deliberação, responder pela Diretoria de Programas e Projetos, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.

 

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.01.2015, CARUSO MONCORVO COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 07.01.2015, JOSE CRISTIANO CRUZ LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

 

exonerar RODOLFO MENDONÇA MACEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

 

exonerar LUCIANA SANTOS RASTELI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

 

nomear LUANA VANESSA COSTA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo
DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

 

nomear SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LAZARO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

 

exonerar, a pedido, REINALDO BARRETO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

 

nomear FLORIANO TANAJURA MEIRA JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

 

nomear TAIS BARREIRA NASCIMENTO GOUVEIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

 

nomear REINALDO BARRETO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.

 

nomear NATÃ SILVA VIEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a GILSON DAS MERCÊS LIMA.

 

nomear THOMAS DE ARAUJO BUCK e MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição RAMON ANDRADE FERNANDES e MAÍRA SOUZA DA SILVA.

 

nomear LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES SOUZA e LEONARDO RODRIGO BEZERRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, em substituição a VITOR CÉSAR RIBEIRO LOPES e ROQUE FAGUNDES NETO.

 

nomear MANOEL ELENON DE SOUZA FERREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, em substituição a EDUARDO OLIVEIRA DE BRITO.

 

nomear JOÃO BAPTISTA FERREIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante do Centro das Indústrias de Feira de Santana, em substituição a ANTONIO LUIZ SAMPAIO GOMES.

 


 

nomear ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES e JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA e VALÉRIA BARRETO PERUNA.

 

exonerar, a pedido, EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.

 

nomear DAURO RODRIGUES NOGUEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.

 

nomear EVERLI CARVALHO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo
DAS-2C, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2015.

 

RUI COSTA

Governador

 

 

Retificações

 

Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.01.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...Cesar Araújo Neto...

 

LEIA-SE:

...Cesar Augusto de Araújo Neto...

 

Na nomeação para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.02.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...Luiz Alberto Santos de Castro...

 

LEIA-SE:

...Luiz Alberto Souto de Castro...

 

Na nomeação de Juliane Passos Avena para a Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 27.02.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...nomear...

 

LEIA-SE:

...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2015,...

 

Na nomeação de Henrique Pinto Taboada Silva para a Secretaria de Infraestrutura, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.02.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...Coordenador Técnico...

 

 

LEIA-SE:

...Coordenador de Controle Interno II...

 

Na nomeação de Adriano Argolo Silva Andrade para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.02.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral...

 

LEIA-SE:

...da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário...

 

Na exoneração da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.03.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...Anndreza Caroline Lima dos Santos...

 

LEIA-SE:

...Anndreza Caroline Lima Rocha de Souza...

 

No ato que dispensou Adriana Veiga Barbosa dos Santos do Quadro Especial da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.03.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...com efeito a partir de 01.01.2015...

 

LEIA-SE:

...com efeito a partir de 12.01.2015...

 

Na nomeação de José Carlos Bastos Nascimento para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.03.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...Superintendente, símbolo DAS-2A,...

 

LEIA-SE:

...Diretor, símbolo DAS-2B,...

 

Na nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.03.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...Juliana Moura Queiroz Araujo...

 

LEIA-SE:

...Juliana Maura Queiroz Araujo...

 

No ato que passou à disposição o Major PM Márcio Luiz Santos Blanco, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.03.2015:

 

ONDE SE LÊ:

...matrícula nº 30.277.323-08...

 

LEIA-SE:

...matrícula nº 30.227.323-8...