Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 1813 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52 da Lei nº 6.074/91, e com base no Parecer GAB-PAE-ADC-080/2013,

 

RESOLVE

 

Considerar redistribuídos para integração ao quadro de pessoal estatutário da Agência Estadual de Defesa Agropecuária, a partir de 18.01.99, os servidores do Quadro Especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, oriundo do extinto Instituto Biológico da Bahia - IBB, a seguir elencados:

 

N.

NOME

MATRICULA

CARGO

Nº PROCESSO

1

AUSTERBERTO MENDES DE REZENDE FILHO

102605425

Médico Veterinário

0710140013304

2

BORIS EDUARDO MAGALHÃES

102632066

Médico Veterinário

0710140013215

3

EDNALDO DE ALMEIDA GARRIDO

102632058

Médico Veterinário

0710140013428

4

EDINALDO JOSÉ NASCIMENTO

102600263

Analista Técnico

0710140013401

5

EDSON SOUZA RIBEIRO

102665784

Médico Veterinário

0710140013410

6

FERNANDO VIANA PORTELA

102662906

Médico Veterinário

0710140013371

7

GILDÁSIO BRANDÃO DE SOUZA

102623782

Médico Veterinário

0710140013150

8

JOSÉ BATISTA ROCHA

102611078

Médico Veterinário

0710140012600

9

JOSÉ CARLOS NOVATO BOMFIM

102625417

Médico Veterinário

0710140013053

10

JOSÉ LIMA NEVES FILHO

102627508

Médico Veterinário

0710140012685

11

KLINGER WANDERLEY SILVA CARDOSO

102660491

Médico Veterinário

0710140013037

12

OVERLAQUE BRITO DOURADO

102347988

Médico Veterinário

0710140013002

13

PAULO ROBERTO SANTOS TEIXEIRA

102605807

Médico Veterinário

0710140013185

14

PERPÉTUA MARIA DE ALENCAR ARRAIS MACHADO

102632082

Médico Veterinário

0710140012669

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração do Estado da Bahia

 

 

RESUMO DE CONVÊNIO Nº. 011/2014

PROCESSO: 0200140409544. CONVENENTES: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e o consórcio constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Solutis Tecnologias Ltda. Objeto: Disponibilização, pelo referido convênio, do equipamento necessário para a utilização do serviço de internet sem fio na unidade do SAC Bela Vista. Vigência: 02 (dois) meses. Assinatura: 11.11.2014.

 

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 067/2014

Processo: 0700140023738. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração com a Interveniência da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura. Cessionário: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado Casa da Agricultura – Usina de Algodão, situado à Av. Senador Quintinho, n° 823, Olhos D’Água, Município de Feira de Santana - Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis – SIMOV sob o nº 1598. Vigência: 05 (três) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 11.11.2014.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 1814 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda de:

WILSON ARAUJO ALVES, proc. 1105100015757, Definitivo, CPF nº 094.755.085-20, com laudo médico emitido em 09.08.2010.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RETIFICAÇÕES

Na PORTARIA Nº 055 de 08 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 09.01.2014, referente a servidora MARINA FRANCISCA PASSOS CONCEICAO, mat. 19.226.590-6, proc. 0300110218110; Onde se lê: “... totalizando - R$1.166,56 (mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à proporção de 6.626/10.950 dias...os proventos passarão a ser de R$1.969,36 (mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), composto de vencimento básico proporcional (6.626/10.950 dias) – R$595,89; 18% de adicional de tempo de serviço – R$107,26; 151,31% de GID – R$901,64; 30% de adicional de insalubridade – R$178,77; vantagem pessoal Lei 11.373/09 – R$185,79, calculados de acordo com o art. 38-A, da Lei 11.357/09, acrescido pela Lei nº 12.597/12, e as orientações traçadas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº PGE/SAEB 01/2012 no processo 0200120122982...” Leia-se: “... totalizando - R$1.171,84 (mil cento e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à proporção de 6.656/10.950 dias...os proventos passarão a ser de R$1.978,28 (mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), composto de vencimento básico proporcional (6.656/10.950 dias) – R$598,59; 18% de adicional de tempo de serviço – R$107,75; 151,31% de GID – R$905,73; 30% de adicional de insalubridade – R$179,58; vantagem pessoal do art. 28, § 3º, da Lei 11.373/09 – R$186,64, observadas as orientações traçadas pela Procuradoria Geral do Estado no processo nº 0200130312135.”

 

Na PORTARIA Nº 832 de 15 de maio de 2014, publicada no DOE de 16/05/2014, referente a servidora EDLAMAR ALVES BASTOS SANTOS, matrícula nº 11.140.153-7, proc. 0200130210910; Onde se lê: “... proventos integrais... R$ 1.014,15 (mil e quatorze reais e quinze centavos), compostos de vencimento – R$ 762,52...” Leia-se: “... proventos integrais R$ 919,84 (novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), compostos de vencimento – R$ 691,61...”

 

Na PORTARIA Nº 2266 de 14 de novembro de 2013, publicada no DOE de 15.11.2013, referente ao servidor JOSÉ AMERICO VIEIRA, matrícula nº 68.000.287-6, proc. 0200130146910; Onde se lê: “... proventos proporcionais... R$1.000,33 (mil reais e trinta e três centavos)... referente à R$1.022,17... sobre qual foi aplicada a proporção de 12.502/12.775...” Leia-se: “... proventos proporcionais... R$990,48 (novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos)... referente à R$1.022,17... sobre qual foi aplicada a proporção de 12.379/12.775...”

 

Na PORTARIA Nº 804 de 09 de maio de 2014, publicada no DOE de 10 e 11/05/2014, referente a servidora ROSEMARY CUNHA MENEZES, matrícula nº 11.235.109-4, proc. 0200140152608; Onde se lê: “... proventos integrais - R$4.830,38 (quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta e oito centavos)... estabilidade econômica – DM-2 – R$352,19...” Leia-se: “... proventos integrais - R$5.002,56 (cinco mil e dois reais e cinqüenta e seis centavos)... Estabilidade Econômica – DM-2 – R$524,37...”

 

Na PORTARIA Nº 315 de 23 de fevereiro de 2012, publicada no DOE de 24.02.2012, referente à servidora DENIZE MOEMA LIMA MOSCOVITS, matrícula nº 20.289.359-0, proc. 0505110178101; Onde se lê: “... proventos proporcionais... R$5.415,64 (cinco mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos)... referente à R$5.971,93... sobre qual foi aplicada a proporção de 9.930/10.950...” Leia-se: “... proventos proporcionais... R$5.506,17 (cinco mil quinhentos e seis reais e dezessete centavos)... referente à R$5.971,93... sobre qual foi aplicada a proporção de 10.096/10.950...”

 

Na PORTARIA Nº 975 de 11 de Junho de 2014, publicada no DOE de 12/06/2014, referente ao servidor COSME JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 19.172,231-1, proc. 0300130801408; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 1.724,42 (mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos)... GID nominal – R$ 637,28...” Leia-se: “... proventos integrais – R$ 1.736,23 (mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos)... GID nominal – R$ 642,77; plantão noturno nominal – R$ 6,32...”

 

Na PORTARIA Nº 2570 de 14 de dezembro de 2011, publicada no DOE de 15/12/11, referente a servidora EDITE ALVES DE SOUZA, matrícula nº 19.330.981-8, proc. 0306100000409; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 3.079,29 (três mil e setenta e nove reais e vinte e nove centavos)... 137,08% de GID – R$ 1.267,52...” Leia-se: “... proventos integrais – R$ 3.079,48 (três mil e setenta  nove reais e quarenta e oito centavos)... 137,10% de GID – R$ 1.267,71...”

 

Na PORTARIA Nº 1462 de 23 de Agosto de 2013, publicada no DOE de 24 e 25/08/2013, referente a servidora ELIANA ALVES CARVALHO, matrícula nº 11.155.182-9, proc. 0200130343626; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 5.019,62 (cinco mil e dezenove reais e sessenta e dois centavos)... vencimento básico – R$ 685,78...” Leia-se: “... proventos integrais – R$ 5.019,56 (cinco mil e dezenove reais e cinquenta e seis centavos)... vencimento básico – R$ 685,75...”

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 11 de novembro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Exoneração

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1864/2014

José Silvério de Almeida Neto

Coordenador II/7ª CRT-Jequié

DAS-3

 

 

 

Nomeação

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1865/2014

Hermínio Júnior Rangel

Coordenador II/7ª CRT-Jequié

DAS-3

 

 

 

Responder Interinamente

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1866/2014

Eduardo Emanoel M.O. Coutinho

Coordenador II/7ª CRT-Jequié

DAS-3

 

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

1867/2014

Pirajá Vistorias – Ricardo Bulhões de Medeiros Eireli-ME

14.420.494/0002-59

Salvador/BA

12 meses

1868/2014

AF Vistorias LTDA-ME

16.690.320/0001-50

Salvador/BA

12 meses

1869/2014

MRW-Vistorias LTDA-ME

13.787.731/0002-51

Mucuri/BA

12 meses

1870/2014

MRW-Vistorias LTDA-ME

13.787.731/0001-70

Teixeira de Freitas/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1871/2014

Art. 1º – Revogar a Portaria nº 889/2014, publicado no D.O.E. de 04/07/2014, que credenciou a empresa TOTAL VISTORIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 11.219.986/0008-88, situada no município de Tucano/BA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral                     

 

 


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