Administração  

 


 

 

 

DIRETORIA GERAL

PORTARIA DG N.º 039

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no PA nº 0200150105926 RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora SELENE MAY LIMA BRASIL no percentual de 43% a partir de 29/10/2014 com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

 

PORTARIA DG Nº 040

A Diretora Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o constante no PA nº 0200150125480 RESOLVE deferir o pedido de averbação, por tempo de serviço, para todos os fins, do servidor RODRIGO VILAS BOAS DE SENA, prestado ao Estado, no período de 12/01/2010 a 02/08/2011, com base nos arts. 116 e 119, I da Lei 6677/94.

 

Nelma Carneiro Araújo

Diretora Geral

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 262 de 12 de fevereiro de 2015, referente à designação da servidora Neube Vestina Costa da Silva Bonfim, Publicado no DOE de 13.02.2015, ONDE SE LÊ: ...“pelo período de 24 (vinte e quatro) meses”..., LEIA-SE: ...“pelo período de 12 (doze) meses”... .

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

RETIFICAÇÕES

Na PORTARIA Nº 847 de 16 de maio de 2013, publicada no DOE de 17.05.2013, referente à servidora FRANCISCA CUPERTINO DO BOMFIM, matrícula nº 19.303.508-7, proc. 0300110409463; Onde se lê: “... com fundamento no art. 3º da EC 47/05... proventos integrais - R$ 1.502,77 (mil quinhentos e dois reais e setenta e sete centavos)... 54,58% de GIQ – R$ 339,52...” Leia-se: “... com fundamento no art. 6º da EC 41/03 c/c arts. 2º e 5º da EC 47/05... proventos integrais- R$ 1.509,55 (mil quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos)... 55,67% de GID – R$ 346,30...”

 

Na PORTARIA Nº 004 de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 03/01/2014, referente à servidora HILDA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS, matrícula nº 11.144.924-2, proc. 0200130425410; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 1.726,78 (mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos)... estabilidade econômica SE – R$ 287,74;...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 1.850,16 (mil oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)... estabilidade econômica SE – R$ 293,49...”

 

Na PORTARIA Nº 1285 de 02 de agosto de 2013, publicada no DOE de 03 e 04.08.2013, referente à servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO CORREIA, matrícula nº 11.112.621-8, proc. 0200130153436; Onde se lê: “... proventos integrais... R$1.036,85 (um mil e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos)... 34% de adicional por tempo de serviço – R$230,54... salário noturno – R$60,52...” Leia-se: “... proventos integrais... R$1.036,49 (mil e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos)... 35% de adicional por tempo de serviço – R$237,32... vantagem pessoal (adicional noturno) art. 263, §5º, da Lei nº 6.677/94 – R$53,38...”

 

Na PORTARIA Nº 1428 de 10 de setembro de 2014, publicada no DOE de 11.09.2014, referente à servidora MARIA EUGENIA VINHAS DE CERQUEIRA, matrícula nº 11.169.533-0, proc. 0200140323674; Onde se lê: “... proventos integrais... R$1.326,75 (mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos)... 49,18% de CET – R$360,14...” Leia-se: “... proventos integrais... R$1.552,91 (mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa e um centavos)... 49,18% de CET – R$360,14; hora extra incorporada – R$226,16...”

 

Na PORTARIA Nº 945 de 14 de junho de 2013, publicada no DOE de 15 e 16/06/2013, referente à servidora, ZILDETH GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 19.302.795-3, proc. 0300110460230; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 1.553,86 (mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos)... 42% de adicional por tempo de serviço – R$ 231,52...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 1.783,77 (mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos)... 42% de adicional por tempo de serviço – R$ 269,17; estabilidade econômica DAI - 5 – R$ 192,26 ...”

 

Na PORTARIA Nº 564 de 18 de abril de 2013, publicada no DOE de 19/04/2013, referente à servidora MARIA DE LOURDES ARAUJO TAVARES, matrícula nº 11.203.714-5, proc.0200120428372; Onde se lê: “... grau IA... proventos integrais - R$ 4.556,18 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.097,88; 10% de vantagem pessoal – Lei nº 7250/98 – R$ 209,79; 26% de adicional por tempo de serviço – R$ 545,45; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe- R$ 654,12; 25% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 524,47; 25% de avanço horizontal – R$ 524,47...” Leia-se: “... grau II... proventos integrais - R$ 4.905,30 (quatro mil novecentos e cinco reais e trinta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.248,28; 10% de vantagem pessoal – Lei nº 7250/98 – R$ 224,83; 27% de adicional por tempo de serviço – R$ 607,04; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe- R$ 701,01; 25% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 562,07; 25% de avanço horizontal – R$ 562,07...”

 

Na PORTARIA Nº 1376 de 02 de setembro de 2014, publicada no DOE de 03/09/2014, referente à servidora VALNISIA DALTRO BORGES, matrícula nº 11.245.450-9, proc.0200140321094; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 2.677,76 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos)... 22% de adicional por tempo de serviço – R$ 272,94;...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 2.701,75 (dois mil setecentos e um reais e setenta e cinco centavos)... 22% de adicional por tempo de serviço – R$ 296,93...”

 

Na Portaria nº 1387 de 04 de setembro de 2014, publicada no DOE de 05 de setembro de 2014, referente a(o) servidor(a) BELIRA PEREIRA DA SILVA, mat. 19.329.073-4, proc. 0302140007877. onde se lê: “ nível 1, classe 1... proventos integrais - R$3.695,37 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos)... vencimento - R$1.232,46; 29% de adicional de tempo de serviço - R$357,41... 30% de adicional de insalubridade - R$369,74...” Leia-se: “ nível E, classe 1... proventos integrais - R$3.770,75 (três mil setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos)... vencimento - R$1.279,87; 29% de adicional de tempo de serviço - R$371,16... 30% de adicional de insalubridade - R$383,96...”

 

Na Portaria nº 390 de 22 de março de 2013, publicada no DOE de 23 e 24.03.2012, referente ao servidor HILARIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 10.261.366-4, proc. 0710100111249; Onde se lê: “... proventos integrais - R$1.467,78 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)... vantagem pessoal nominal lei 6477/93 – R$ 186,61...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 1.697,45 (mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos)... vantagem pessoal nominal lei 6477/93 – R$ 186,61; horas extra incorporada – R$ 229,67...”

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Secretário da Administração em Exercício

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA)

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA,

ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

 

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011855-10.2013.8.05.0000, torna pública a convocação do candidato sub judice Rodrigo Pinheiro de Almeida, inscrição nº 10039739, para o teste de aptidão física,referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

1.1 Convocação de candidato sub judice para o teste de aptidão física, na seguinte ordem: local, data e horário de realização do teste de aptidão física, cargo, número de inscrição, nome do candidato e número do documento.

1.1.1 LOCAL: Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Centro de Esportes e Educação Física da UFBA (CEEF/UFBA) – Avenida Oceânica, s/nº – Ondina, Salvador/BA.

1.1.1.1 DATA: 29 de março de 2015 – HORÁRIO: 9 horas (horário local)

1.1.1.1.1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

DOCUMENTO

10039739

Rodrigo Pinheiro de Almeida

980628679 BA

 

2 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

2.1 O candidato convocado para o teste de aptidão física deverá observar todas as instruções contidas no item 10 da Republicação do Edital – SAEB/01/2013, publicado do Diário Oficial do Estado da Bahia de 19 de março de 2013, no Edital de Convocação do Teste de Aptidão Física, divulgado no dia 27 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.br, e neste edital.

2.2 O candidato deverá comparecer ao teste de aptidão física com uma hora de antecedência, na data, no local e no horário divulgados neste edital, com roupa apropriada para prática de atividade física, munido de documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório), em que deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar o teste de aptidão física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido nos últimos 30 dias anteriores à data da realização da prova, conforme modelo anexo a este edital.

2.3 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não esteja plenamente consoante ao que dispõe o subitem 2.2 deste edital, será impedido de realizar a prova, sendo consequentemente eliminado do concurso.

2.4 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização do teste de aptidão física e será retido Cespe. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 2.2 deste edital.

2.4.1 O atestado médico não será devolvido de forma alguma ao candidato.

2.5 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização do teste de aptidão física após o horário fixado para o seu início, conforme horário de início especificado neste edital.

2.6 Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação automática do candidato.

2.7 Não será aplicado o teste de aptidão física, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital.

2.8 No dia de realização do teste de aptidão física, não será permitida a entrada de candidato portando armas, bipe, telefone celular, smartphone, tablets, iPod®, Walkman®,mp3 player, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O resultado provisório do teste de aptidão física do candidato convocado por este edital será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.br, na data provável de 6 de abril de 2015.

 

ADRIANO TAMBONE

Superintendente de Recursos Humanos

 

ANEXO

 

FORMULÁRIO PADRONIZADO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

ATESTADO MÉDICO

 

Atesto, para fins de prova junto à Comissão Coordenadora do Teste de Aptidão Física do concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia,que______________________________________________________________, portador da cédula de identidade civil nº ________________, está em condições de saúde para se submeter ao Teste Dinâmico de Barra (somente para os candidatos do sexo masculino), o Teste Estático de Barra (somente para as candidatas do sexo feminino), o Teste de Flexão Abdominal (para os candidatos do sexo masculino e feminino) e o Teste de Corrida Doze Minutos do referido Exame (para os candidatos do sexo masculino e feminino).

 

________________, _____ de ___________ de 201_.

 

____________________________

 

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

 

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA

Sociedade de Economia Mista - CNPJ/MF n.º 13.579.586/0001-32

 

AVISO AOS ACIONISTAS

 

Acham-se à disposição dos senhores acionistas da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, em sua sede social, na Av. 4, n.º 410, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital,  os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2014.

 

Salvador, 12 de março de 2015.

 

A DIRETORIA

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 11 de março de 2015 – Diretoria Geral

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

 Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Matrícula

Grat.

Data de Referência

282/2015

2015/024.142-3

Marcelo Bomfim dos Santos

49.579.271-9

6%

30.08.2014

 

 

 

Licença Médica Reconhecida 

Lei 6677/94

 

 

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Art.

Período

Início

283/2015

Ana Maria Passos de Araújo

49.000.665-0

145

30 dias

01.03.2015

 

 

 

Abono Permanência Indeferido

 

 

Port.

Processo

Nome

Matrícula

284/2015

2015/010.861-8

Osvaldo de Sousa Nunes Filho

49.000.156-1

 

 

 

Auxílio Natalidade

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Processo

285/2015

Karine Passos Gomes

49.566.885-5

2015/018.957-0

 

 

 

 

Licença Prêmio Deferida – Art. 107  Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Matrícula

Nome

Quinq.

Período

Inicio

286/2015

49.001.400-1

Maria Neide Galvão C. Faustino

03 meses

12.03.2015

 

 

 

Substituição por Férias

 

 

 

Port.

Substituto

Titular

Cargo

Período

287/2015

Janete Pereira da Silva Santos

Ivanice Santos Oliveira

Coordenador IV/DAI-5

17.03.2015 a 16.03.2015

 

 

 

Modificação de Símbolo

(Estabilidade Econômica)

Art. 92 – Lei 6.677/94

 

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Processo

Símbolo

288/2015

Roque Manuel Mota Xavier

49.000.072-7

2015/022.702-1

DAI-4

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

289/2015

Cessar   os   efeitos    da   Portaria   n.º  1643/2012,    publicada    no    D.O.E    de   23.10.2012,   que   designou   o  Servidor   ROQUE MANUEL MOTA XAVIER,   para   responder   interinamente   pelo   cargo  de   COORDENADOR  III,  símbolo DAI-4.

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

Averbação de Tempo de Serviço Art. 119

Lei 6.677/94

 

 

 

Apostila

Processo

Nome

Local

Tempo averbado

003/2015

2015/015.375-3

Moisés Santos de Jesus

SOMA Engenharia SA; Construtora ERG LTDA-ME; Construtora ERG LTDA-ME.

02 anos, 05 meses e 27 dias.

 

 

Luís Maurício Bacellar Batista                          

Diretor Geral  

 

 

 


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