Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATO DO SECRETÁRIO

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria nº 499 de 11 de agosto 2014, publicada no D.O.E  de 12.08.2014, de exoneração a pedido de LUCAS CARVALHO DOS ANJOS,

 

ONDE SE LÊ:

 ...,com efeito a partir de 31.07.2014,...

 

LEIA-SE:

...,com efeito a partir de  22.08.2014,...

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 487, de 11 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140011740, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 248/2014 (D.O.E. de 25.04.2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil José Roberto dos Santos, tendo como acusada a servidora de cadastro nº 20.279.657-8.

 

PORTARIA nº 488, de 11 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140011775, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 251/2014 (D.O.E. de 25.04.2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil José Roberto dos Santos, tendo como acusada a servidora de cadastro nº 20.302.980-1.

 

PORTARIA nº 489, de 11 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140009517, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 267/2014 (D.O.E. de 25.04.2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil José Roberto dos Santos, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.345.488-6.

 

PORTARIA nº 490, de 11 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511110020460, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 333/11 (D.O.E de 19.07.2011), posteriormente modificada pela portaria nº 238/12 (D.O.E de 14.04.2014), alterada pela portaria nº 284/2014 (D.O.E de 07.05.2014), atualmente sob a presidência do Delegado de Polícia Civil José Roberto dos Santos, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.302.502-7.

 

PORTARIA nº 491, de 11 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511100000215, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 156/10 (D.O.E de 27.03.2010), posteriormente modificada pela portaria nº 315/12 (D.O.E de 12.05.2012), alterada pela portaria nº 274/2014 (D.O.E de 26 e 27.04.2014), atualmente sob a presidência do Delegado de Polícia Civil José Roberto dos Santos, tendo como acusados os servidores de cadastros nº 20.346.407-7 e nº 20.346.602-9.

 

PORTARIA nº 492, de 11 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140009568, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 300/2014 (D.O.E. de 17 e 18.05.2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil José Roberto dos Santos, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.302.960-7.

 

PORTARIA nº 493, de 11 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140009142, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 305/2014 (D.O.E. de 17 e 18.05.2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil José Roberto dos Santos, tendo como acusados os servidores de cadastros nº 20.373.314-1, nº 20.179.073-1, e os ex-servidores de cadastros nº 20.155.896-9 e nº. 20.217.066-7.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

CORREGEDORIA GERAL

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 396/2014, do Exmº. Secretário da Segurança Pública, datada de 10.07.2014, publicada no DOE de 12 e 13.07.2014, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 53 n° II da Lei 12.209/2011, faz saber ao Sr. EVERALDO VIEIRA LUSTOSA, cadastro nº 20.436.256-1, que estão correndo em seus termos legais, os Autos de Processo Administrativo Disciplinar, em que figura como acusado, cuja portaria segue transcrita: “PORTARIA n° 396, de 10 de julho de 2014. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do expediente nº 0511140021118, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511140022297, designando a 3ª CPPAD para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar infração administrativa atribuída ao ex-servidor (já demitido) de cadastro n° 20.436.256-1, que, enquanto lotado na 23ª Delegacia Territorial/Lauro de Freitas, haveria se ausentado injustificadamente do serviço por mais de 30 (trinta) dias, no período de 22.06.2012 a 13.08.2012, conduta que pode configurar o desvio comportamental previsto no art. 198, c/c o art. 192, inciso II, ambos da Lei Estadual n° 6.677/94”. Não tendo sido encontrado em seu domicílio e, apesar das diligências efetuadas, não foi localizado para ser citado pessoalmente, fica pelo presente EDITAL citado a comparecer perante esta Comissão, na Corregedoria Geral, situada na Avenida Visconde de Itaboraí, 969, Amaralina, nesta Capital, para apresentar defesa prévia no prazo de 10(dez) dias e rol de testemunhas (máximo de 05), por intermédio de advogado. Não o fazendo, ser-lhe-á designado defensor para tal fim. Fica, de logo, designado a data 26.08.14, às 08h30min., para seu interrogatório. 

Outrossim, fica o acusado também intimado, a comparecer acompanhado do seu defensor, no dia 27.08.14, às 09 e 09:30 horas, para as audiências de oitiva de: Márcia Xavier Barbosa  e Narriman Aguiar Figueiroa, respectivamente. Salvador, 11 de agosto de 2014. Ana Maria Damasceno - Presidente da Comissão.

                            

EDITAL DE CITAÇÃO

 

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 400/2014, do Exmº. Secretário da Segurança Pública, datada de 10.07.2014, publicada no DOE de 12 e 13.07.2014, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 53 n° II da Lei 12.209/2011, faz saber ao Sr. EVERALDO VIEIRA LUSTOSA, cadastro nº 20.436.256-1, que estão correndo em seus termos legais, os Autos de Processo Administrativo Disciplinar, em que figura como acusado, cuja portaria segue transcrita: “O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do expediente nº 0505120327679, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511140022300, designando a 3ª CPPAD para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar infração administrativa atribuída ao ex-servidor (já demitido) de cadastro nº 20.436.256-1, que, no dia 18.07.2012, após ser instado pelo Departamento de Polícia Metropolitana, em virtude do seu pedido de exoneração, haveria entregado uma falsificação da sua cédula de identificação funcional como se fosse a original, argumentando, posteriormente, que haveria perdido o mencionado documento, conduta que pode configurar o desvio comportamental previsto no inciso XLIV do art. 90, c/c o art. 95, inciso IX, ambos da Lei Estadual n° 11.370/2009”. Não tendo sido encontrado em seu domicílio e, apesar das diligências efetuadas, não foi localizado para ser citado pessoalmente, fica pelo presente EDITAL citado a comparecer perante esta Comissão, na Corregedoria Geral, situada na Avenida Visconde de Itaboraí, 969, Amaralina, nesta Capital, para apresentar defesa prévia no prazo de 10(dez) dias e rol de testemunhas (máximo de 05), por intermédio de advogado. Não o fazendo, ser-lhe-á designado defensor para tal fim. Fica, de logo, designado a data 26.08.14, às 09h30min., para seu interrogatório. 

Outrossim, fica o acusado também intimado, a comparecer acompanhado do seu defensor, nos dias 27.08.2014, às 10:00horas, para a audiência de Joelson dos Santos Reis e 28.08.14, às 08:30, 09, 09:30 e  10:00 horas, para as audiências de oitiva de: José Marinho Duque Soares, Josué Moacir da Silva Figueredo, Marcos Barbosa do Amaral e Sandoval Borges da Silva, respectivamente. Salvador, 11 de agosto de 2014. Ana Maria Damasceno - Presidente da Comissão.

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 462  DE 12 DE AGOSTO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Cessar os efeitos na Portaria nº.39/2013, publicada no Diário Oficial de 26.01.2013, a designação do Bel. HELOISIO SANDRO LACERDA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.531.278-9, que era titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cafarnaum/14ªCOORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mulungu do Morro, dessa mesma COORPIN.

 

Designar  o Bel. HELOISIO SANDRO LACERDA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.531.278-9, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Central/14ªCOORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mulungu do Morro, dessa mesma COORPIN.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 463  DE 12 DE AGOSTO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

           

Tornar sem efeito na Portaria nº 461/2014, publicada no Diário Oficial de 12.08.2014, a remoção, a pedido,  de OHARA  DA SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.345.910-3, da  sede da 8ª COORPIN/DEPIN em Teixeira de Freitas  para ter exercício na 29ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, OHARA  DA SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.345.910-3, da  sede da 8ª COORPIN/DEPIN em Teixeira de Freitas  para ter exercício na sede da 5ª COORPIN/DEPIN em Valença.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 464 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Considerar designado o Bel. ANTONIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.373.468-4, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Entre Rios, 2ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 23.07.2014 a 01.08.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada, dessa mesma COORPIN, no afastamento do seu titular, Bel. WAGNER MARINHO PINTO, matrícula nº 20.464.255-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado o Bel. LUIS CARLOS RIBEIRO COUTO, Delegado de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.311.428-2,  para responder de 18 a 27.08.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, Bel. ALDACIR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 20.373.605-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar a Belª. GILDETE VITORIA DE BRITO LIMA, Delegada de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.409.718-2, titular da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna,6ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 13 a 22.08.2014, pelo cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, dessa mesma COORPIN em Itabuna, no afastamento do seu titular, Bel. EVY SILVA NERY JÚNIOR PATERNOSTRO, matrícula nº 20.373.026-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2010/2011.

 

Considerar designada a Belª. ROBERTA SANTANA ALBANO OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.373.665-2, que tem exercício na Sede da 6ª COORPIN/DEPIN, em Itabuna para responder de 16.07.2014 a 14.08.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna, dessa mesma COORPIN, no afastamento da sua titular, Belª. KATIANA AMORIM TEIXEIRA, matrícula nº 20.410.846-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado o Bel. KLEBER EDUARDO GONÇALVES, Delegado de Polícia Civil, classe III, matrícula nº. 20.531.276-3, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teixeira de Freitas, 8ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 21.07.2014 a 19.08.2014, pelo cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, dessa mesma COORPIN em Teixeira de Freitas, no afastamento do seu titular, Bel. MARCUS VINICIUS ALMEIDA COSTA, matrícula nº. 20.373.568-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Designar a Belª. ROSALVA ROUSSENQ, Delegada de Policia Civil, classe III, matricula nº. 20.528.586-9, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Milagres, 12ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 1º a 30.08.2014, nos termos da lei nº. 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Iaçú, dessa mesma COORPIN, no afastamento do Bel. RENATO FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº. 20.373.668-6, em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar a Belª. ANNA PAULA GARCIA OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.279.445-3, ocupante do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, para responder cumulativamente de 18.08.2014 a 06.09.2014, pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia , no afastamento da sua titular, Belª. ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº. 20.377.130-1, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

 

Considerar designado ROBERTO RICARDO, Investigador de Policia Civil, classe II, matrícula nº. 20.346.382-7, para responder de 11 a 30.07.2014, pelo cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Juazeiro, 17ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, PAULO FREDERICO MOREIRA BONIFACIO, matricula nº. 20.346.372-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designada RITA DE KASSIA DA SILVA SODRÉ LIMA, Escrivã de Polícia Civil, classe II, matrícula nº 20.412.019-7, para responder de 22.07.2014 a 20.08.2014, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cruz das Almas, 4ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, LERCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.304.016-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado VIRGINIO RODRIGUES DE ANDRADE NETO, Investigador de Policia Civil, classe II, matrícula nº. 20.345.990-9, para responder de 12.06.2014 a 09.09.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 2ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, WALDHY JOSE MARQUES, matrícula nº. 20.304.983-5, em licença médica.

 

Considerar designado PAULO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, Investigador de Policia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.215.393-2, para responder de 21.07.2014 a 19.08.2014, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, MARIVAL DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº. 20.440.288-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Considerar designada a Belª. JOCIARA SOUZA FERNANDES, Delegada de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.409.851-0, para responder de 15 a 24.07.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 6ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento da sua titular, Belª. MARIA DAIL SÁ BARRETO RODRIGUES, matrícula nº. 20.148.117-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Considerar designado JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, classe Especial , matrícula nº. 20.110.892-6, para responder de 04.08.2014 a 02.09.2014, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da 13ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, PAULO CÉSAR CALMON, matrícula nº. 20.215.377-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar JAILSON BORGES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.305.140-0, para responder de 14 a 28.08.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 33ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Monte Gordo, no afastamento do seu titular, UILTON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº. 20.485.154-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO

Delegado-Geral

 

RETIFICAÇÃO

 

O Delegado Geral da Polícia Civil, Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições legais e em razão da ocorrência de erro material sanável, vem RETIFICAR a Portaria n°. 433 de 25 de Julho de 2014, publicada no DOE em 26.07.2014. ONDE SE LÊ: “... Cidmario Almeida dos Santos...” LEIA-SE: “... Cidmario Almeida dos Anjos...”.

 

Portaria n º. 0187/ 2014, de 05 de agosto de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto apurado na Avaliação Prévia de Admissibilidade-APA nº.004/2011 e a respectiva Sindicância Nº.002/2013 (DOC:0505110000523), encaminhados pelo Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei Nº. 6.677 de 26/09/94 a DPC Rejane Pereira Lima Dourado, Classe Especial, matrícula nº 20.319.244-2 como presidente e os Investigadores de Polícia Civil Luis Carlos Pacheco de Jesus, Classe Especial, matrícula nº 20.161.524-0 e Eugênia Wichrestiuk, Classe Especial, matrícula nº 20.179.675-3, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a conduta do servidor policial civil portador de matrícula nº 20.303.227-8 que no ano de 2010, quando em atividade na 17ª. COORPIN/Juazeiro, retirou 2 (dois) paralamas dianteiros, 01(um) capô e o pára-choque dianteiro do veículo VW/GOL, de cor prata, 1.0, Ano/Modelo: 2008, placa policial JRA-3195, que estava apreendido no pátio do Complexo Policial daquela COORPIN com restrição de furto e roubo, utilizando as referidas peças veiculares para fazer reparos na viatura despadronizada danificada por um incêndio, pertencente à Secretaria da Segurança Pública e que servia  na Sede da COORPIN, o veículo VW/GOL, 1.6, Ano/Modelo:2004/2005, que ostentava a placa policial JPS-1211, tendo como placa de identificação JPZ-4654, sem a comunicação prévia e consentimento do Delegado Coordenador Regional à época, conduta que, se comprovada, importa a não observância dos preceitos éticos que devem orientar a ação dos servidores dos quadros da Polícia Civil da Bahia elencados no artigo 60, incisos VI, VIII e IX da Lei Nº.11.370/09-LOPC, na violação dos deveres funcionais capitulados nos artigos 175, incisos II e III da Lei Nº. 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, incisos XLIII e XLVI da Lei Nº.11.370/09-LOPC. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria nº. 195/2014, de 08 de agosto de 2014. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o Termo Circunstanciado de Ocorrência 015/2014, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguinte da Lei 6.677 de 26/09/94, a DPC Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I, matrícula nº 20.409.841-3 como presidente e os Investigadores de Polícia Civil Antonio Raimundo Novais de Santana, Classe Especial, matrícula nº 20.122.766-5 e Jorge Henrique de Paula Santiago, Classe Especial, matrícula nº 20.213.496-2, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a conduta do servidor policial civil portador de matrícula nº 20.190.661-7 que, por estar sendo acionado na Justiça do Trabalho solidariamente com a empresa Sasil Químicos e Termoplástico, na condição de empregador, para pagamento da rescisão do contrato de trabalho após a demissão do funcionário de nome C.J.S, passou a desferir ameaças de morte contra o antigo empregado, sob a alegação de estar resguardado de eventual responsabilização criminal em virtude de sua função de investigador de polícia, conduta que, se comprovada,  pode configurar violação ao disposto no artigo 90, incisos XXVIII e LIII da Lei N.º 11.370/Lei Orgânica da Polícia Civil - LOPC e inobservância dos deveres funcionais previstos no artigo 175, incisos II, III e IX da Lei Nº 6.677/94. A Comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua instalação.

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

857/2014

Vanda Souza da Silva

Inv. Polícia

20.304.388-9

S/n

11

   16%

861/2014

Antonio  Carlos Barros

Aux. Administrativo

20.000.943-8

S/n

 1

   33%

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

   Cargo

Matrícula

Processo

   Período

Quinquênios

Início/Término

848/2014

Ailton Batista Alves

   Inv. Policia

20.122.810-8

0505140158997    

03 meses

2001/2006

12.08.2014/ 09.11.2014

849/2014

Paulo Roberto de Almeida Passos     

Inv. Policia

20.213.565-9

0505140115970   

03 meses

2004/2009

14.08.2014/ 11.11.2014

850/2014

Nárriman Aguiar Figueirôa

   Del. Policia

20.120.176-6

0505130016400

   02 meses

2004/2009

15.08.2014/ 13.10.2014

858/2014

Urbano César Pugliese do Bomfim   

Esc. Policia

20.303.223-6

0505130187751

   03meses

2003/2008

15.08.2014/ 12.11.2014

859/2014      

Fernando Santos de Assis

   Inv. Policia

20.107.564-4

0505140067665

   03 meses

2003/2008

18.08.2014/ 15.11.2014

860/2014

Francisca Martins Barbosa

   Esc. Policia

20.102.530-6

0505140148282

   06 meses

2003/2013          

18.08.2014/ 13.02.2015

 

 

 

 

 


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