Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIA DO SECRETÁRIO

 

Portaria nº. 0105 de 24 de março de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º do Decreto nº. 049 de 09 de maio de 1991 e tendo em vista o constante no Processo nº 0551100095790, RESOLVE aposentar, a partir de 09.02.2006, GICÉLIA DE SOUZA, Perito Técnico de Polícia, classe 5, matricula nº.20.016.274-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, ficando retificadas as portarias nºs 806/2007, 0110/2008, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial dos dias 13.11.2007 e 11.04.2008.

Fixo os proventos da servidora, com base nas seguintes parcelas.

 

Vencimento  --------------------------------------------------------------------------------------------------

R$    583,34

Adicional 31% ------------------------------------------------------------------------------------------------

R$    180,84

GAP média 188,60% ----------------------------------------------------------------------------------------

R$ 1.100,18

TOTAL -------------------------------------------------------------------------------------------------------

R$ 1.864,36

 

Ficam retificadas também as Portarias nºs.0205/2008 e 0225/2009, publicadas no D.O. de 19 e 20.07.2008 e 17.06.2009, dos proventos integrais.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 221 de 11 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 42, I, “c” do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006 e em cumprimento ao Convênio nº 777136/2012, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publica a relação de profissionais selecionados para o curso de enfrentamento ao turismo e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede da COPA FIFA 2014, com carga horária de 20 horas aula, pertencente à área temática Combate à Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e Riscos Associados ao Turismo, conforme abaixo se segue:

 

COORDENADORES e SUPERVISORES 

 

1ª Edição

   

NOME

CPF

FUNÇÃO

1

           Arnaldo José de Oliveira Neto

567.902.525-68

Supervisor

2

           Claudia Aparecida Vieira Dias

465.063.815-15

Coordenador

 

 

INSTRUTORES e MONITORES

1ª Edição

 

NOME

CPF

FUNÇÃO

DISCIPLINA

C. HORÁRIA

1

Ana Crícia de Araújo

727.291.715-68

Instrutor

Estratégias e ações policiais sobre Turismo sexual e ESCA

     04 h/a

2

Débora Cohim

279.244.595-53

Instrutor

Prevenção, saúde e assistência social das vítimas.

     04 h/a

3

Jussara Maria Santos de Souza

224.160.725-87

Instrutor

Fundamentação teórica sobre Turismo sexual e ESCA

04 h/a

4

Luciana Santana

833.003.845-91

Instrutor

Turismo para fins sexuais: ações de prevenção e enfrentamento

04 h/a

5

Rubenilton Matos de Andrade

800.012.205-78

Instrutor

Legislação, doutrina e entendimento dos tribunais

      04 h/a

 

 

PORTARIA nº 222 de 11 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 42, I, “c” do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006 e em cumprimento ao Convênio nº 777136/2012, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publica a relação de profissionais selecionados para o curso de enfrentamento ao turismo e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede da COPA FIFA 2014, com carga horária de 20 horas aula, pertencente à área temática Combate à Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e Riscos Associados ao Turismo, conforme abaixo se segue:

      

COORDENADORES e SUPERVISORES  

2ª Edição

 

       

NOME

CPF

     FUNÇÃO

   1

Mauricio Ribeiro Chaoui

     597.026.725-20

    Supervisor

   2

            Rubenilton Matos Andrade

    

800.012.205-78

   Coordenador

 

 

INSTRUTORES e MONITORES

2ª Edição

 

NOME

CPF

FUNÇÃO

DISCIPLINA

C. HORÁRIA

1

Ana Crícia de Araújo

727.291.715-68

Instrutor

           Estratégias e ações policiais sobre Turismo sexual e ESCA

     04 h/a

2

Débora Cohim

279.244.595-53

Instrutor

           Prevenção, saúde e assistência social das vítimas.

     04 h/a

3

Jussara Maria Santos de Souza

224.160.725-87

Instrutor

           Fundamentação teórica sobre Turismo sexual e ESCA

04 h/a

4

Luciana Santana

833.003.845-91

Instrutor

      Turismo para fins sexuais: ações de prevenção e enfrentamento

04 h/a

5

            Osvaldo Silva

616.088.825-00

Instrutor

           Legislação, doutrina e entendimento dos tribunais

     04 h/a

 

 

PORTARIA Nº 223 de 11 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 42, I, “c” do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006 e em cumprimento ao Convênio nº 777136/2012, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publica a relação de profissionais selecionados para o curso de enfrentamento ao turismo e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede da COPA FIFA 2014, com carga horária de 20 horas aula, pertencente à área temática Combate à Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e Riscos Associados ao Turismo, conforme abaixo se segue:

 

COORDENADORES e SUPERVISORES

3ª Edição

 

     

NOME

CPF

FUNÇÃO

  1

 Tatiane Alvares Doria Fonseca Silva

     651.051.845-72

Supervisor

  2

           Evaldo Ferreira Simões

     329.325.105-68

Coordenador

 

 

INSTRUTORES e MONITORES

3ª Edição

 

NOME

CPF

FUNÇÃO

DISCIPLINA

C. HORÁRIA

1

Ana Crícia de Araújo

727.291.715-68

Instrutor

           Estratégias e ações policiais sobre Turismo sexual e ESCA

     04 h/a

2

Débora Cohim

279.244.595-53

Instrutor

           Prevenção, saúde e assistência social das vítimas.

     04 h/a

3

Jussara Maria Santos de Souza

224.160.725-87

Instrutor

           Fundamentação teórica sobre Turismo sexual e ESCA

04 h/a

4

Luciana Santana

833.003.845-91

Instrutor

      Turismo para fins sexuais: ações de prevenção e enfrentamento

04 h/a

5

   Rubenilton Matos Andrade

       800.012.205-78

Instrutor

           Legislação, doutrina e entendimento dos tribunais

     04 h/a

 

 

PORTARIA Nº 224 de 11 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE: designar, ILMA LEONOR MAGARÃO PAIVA, matrícula nº 20.281.574-6, para substituir ANDRÉ AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 20.279.387-1, no cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, no período de 06.08.2012 a 15.08.2012, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

 

dispensar, a pedido, LUCAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 12.554.582-2,  do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Valença, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública

 

dispensar, a pedido, a partir de 07.04.2014, LEANDRO ALVES DA LUZ, matrícula nº 20.525.825-2, do cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.

 

dispensar, a pedido, JULIANA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 20.542.672-4, do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Antonio de Jesus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear IRIS DOS SANTOS TOLENTINO, CPF nº 627.524.305-82, para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Santo Antonio de Jesus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear NEEMIAS POVOAS BRITO, CPF nº 02316299580, para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Valença, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública

 

nomear GILSON FREDERICO  CÓRDOVA LIMA PITANGUEIRA, CPF nº 025.357.245-29, para o cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.

 

PORTARIA Nº 225 de 11 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo Nº 0500140030220, RESOLVE: manter os Delegados de Polícia sob disponibilidade para o exercício de mandato eletivo em Diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia - SINDPEB, até período de 31.12.2016, fundamentado no art. 40 da Lei nº 6.677/94, art. 41, inciso XXXII da Constituição Estadual, art. 4º da Lei Complementar nº 003/ 90 e Lei nº 10.961/2008:

PRESIDENTE - Soraia Pinto Gomes, matrícula nº 20.279.641-3;

DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES - Pietro Baddini  Magalhães, matrícula nº 20.373.663-6;

MEMBRO DO CONSELHO FISCAL - Jardel Peres de Azevedo, matrícula nº 20.374.163-1.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PORTARIA Nº 226 de 11 de abril de 2014.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no expediente nº 5655120012252, RESOLVE: convocar o candidato abaixo identificado, habilitado no processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observando o disposto no Edital nº 001/2013, em substituição a Eduardo Luis Oliveira, por rescisão contratual, a comparecer nesta Secretaria de acordo com as seguintes orientações:

1- Convocar o candidato Claudemiro Vitório dos Santos, 8º colocado, inscrição nº 122, para investidura na função temporária de Técnico de Nível Médio (Formação Técnica em Eletrônica)-STELECOM.

2- O candidato convocado deverá comparecer à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, sito à 4º Avenida, nº 430, 2º andar, Coordenação de Recursos Humanos/CRH - DA, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no dia 22/04/2014.

3- Deverá o candidato apresentar-se no ato da assinatura do contrato munido dos documentos em original e fotocópia, conforme itens IX e X constantes no Edital nº 001/2013, inclusive os originais dos certificados de cursos constantes na tabela barema.

4- Além dos documentos descritos no item 3, o candidato deverá apresentar os  seguintes exames médicos: I-Acuidade visual; II-Sumário de Urina; III- Parasitológico de Fezes; IV- Glicemia; V- Hemograma completo; VI- Rx de Tórax (PA), com Laudo Radiológico; VII- Eletrocardiograma (a partir de 40 anos idade); VIII - PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade); IX- Atestado de Saúde Ocupacional-ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional.

5- Caso o candidato não atenda a convocação para entrega dos documentos e exames médicos no prazo acima assinalado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito a contratação.

 

EDITAL N.º 02 DE 11 DE ABRIL DE 2014

 

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 42, I, “c” do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006 e em cumprimento ao Convênio nº 777136/2012, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), torna pública, a abertura de inscrição e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo destinado ao CURSO DE ENFRENTAMENTO AO TURISMO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CIDADES-SEDE DA COPA FIFA 2014.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas para o CURSO DE ENFRENTAMENTO AO TURISMO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CIDADES-SEDE DA COPA FIFA 2014, o que será feito, em conformidade com o projeto pedagógico previamente elaborado para o convênio supracitado;

1.2 O curso tem como público alvo Profissionais de Segurança Pública e órgãos afins na esfera federal, estadual e municipal que atuarão nos grandes eventos;

1.3 O presente processo seletivo será regido por este Edital e coordenado pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial - SIAP;

1.4 A supervisão e coordenação do referido Curso será realizada pela SIAP com o apoio da Academia da Polícia Civil da Bahia - ACADEPOL;

1.5 Serão disponibilizadas 25 (vinte e cinco) vagas por edição, distribuídas da seguinte forma:

a) 04 (quatro) vagas para Servidores da Polícia Militar;

b) 03 (três) vagas para Servidores do Corpo de Bombeiros Militar;

c) 04 (quatro) vagas para Servidores da Polícia Civil;

d) 03 (três) vagas para Servidores do Departamento de Polícia Técnica;

e) 03 (três) vagas para a Guarda Municipal da Prefeitura de Salvador;

f) 02 (duas) vagas para representante da Polícia Federal;

g) 02 (duas) vagas para representante da Polícia Rodoviária Federal; e

h) 04 (quatro) vagas para Instituições parceiras.

1.6 O Processo Seletivo terá as seguintes etapas:

a) Inscrição;

b) Análise da documentação entregue na inscrição;

c) Confirmação da inscrição.

1.7 As vagas disponibilizadas, conforme distribuições do item 1.5 do presente edital, que não forem preenchidas, serão redistribuídas aos órgãos interessados;

 

2. DO CURSO

2.1 O objetivo do CURSO DE ENFRENTAMENTO AO TURISMO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CIDADES-SEDE DA COPA FIFA 2014 é capacitar os agentes de segurança pública que atuarão nas cidades onde esse importante evento do cenário esportivo será realizado, a fim de proporcionar-lhes um olhar diferenciado para esse drama social, possibilitando a eles refletir acerca do assunto ao conhecer os fundamentos teóricos, a rede de garantias, as ações já existentes para enfrentamento e o amparo jurídico que fundamenta as ações policiais no combate a essa modalidade criminosa, os tornando verdadeiros agentes de proteção social.

2.2 O Curso será realizado no auditório da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, situado na 4ª Avenida, nº 430, CAB, Salvador/BA;

2.3 O Curso acontecerá em regime parcial, no turno matutino e com 20 horas/aula distribuídas em 5 (cinco) dias;

2.4 Ao final do curso, o profissional deverá estar em condições de ser multiplicador junto aos operadores de segurança pública das suas respectivas Instituições;

 

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições ocorrerão, conforme período estabelecido no cronograma deste Edital, através dos e-mails: claudia.dias@ssp.ba.gov.br (1ª edição) e tatiane.silva2@ssp.ba.gov.br (2ª e 3ª edição);

3.2 Para se inscrever os Profissionais de Segurança Pública e órgãos afins na esfera federal, estadual e municipal deverão atender aos seguintes requisitos:

a) Estar no serviço ativo até o final da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014;

b) Não estar com sua liberdade cerceada por prisão provisória ou por sentença transitada em julgado, nem encontrar-se submetido a processo administrativo de qualquer natureza;

c) Não se encontrar afastado do serviço, no ato da inscrição: em razão de licença para tratar de interesse particular; para tratamento de saúde da pessoa da família ou própria; por motivo de acidente; por motivo de estar gestante; por estar cumprindo, ou em vias de cumprir punição disciplinar e/ou criminal; e, por encontrar-se na condição de desertor;

d) Ser atuante na atividade relacionada ao curso;

3.3 São documentos necessários à inscrição dos Profissionais de Segurança Pública e órgãos afins na esfera federal, estadual e municipal:

a) Formulário de Inscrição (Anexo I);

b) Cópia da carteira de identidade funcional;

c) Curriculum Vitae simplificado, com o histórico profissional resumido;

d) Ofício de apresentação da Corporação de origem.

3.4 O ato de inscrição pelo candidato pressupõe o conhecimento deste Edital e das demais normas que vierem a ser divulgadas, bem como a aceitação das condições e requisitos estabelecidos para o processo seletivo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, sendo que o descumprimento das disposições estabelecidas acarretará no cancelamento da inscrição ou matrícula do candidato, conforme o caso;

3.5 A SIAP apreciará os documentos encaminhados pelos candidatos inscritos para fins de comprovação dos requisitos exigidos e ratificação dos dados fornecidos junto às instituições de origem;

3.6 O candidato que apresentar documentação incompleta não terá sua inscrição deferida, sendo automaticamente eliminado do processo seletivo;

3.7 Será publicada no site da SSP/BA (www.ssp.ba.gov.br), lista contendo o nome dos candidatos com inscrições deferidas;

3.8 Ficará eliminado do Processo Seletivo o candidato que não atender aos requisitos do item 3.3.

 

4. DOS RECURSOS

4.1 Do indeferimento da inscrição e da lista final caberão recurso por escrito, dirigido ao Superintendente da SIAP, no prazo de 24 horas a partir da publicação no site da SSP/BA da

ação a ser impugnada, devendo ser solucionados no prazo de até 48 horas seguintes ao fim do prazo recursal.

 

5. DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DA MATRÍCULA

5.1 O resultado final dos candidatos considerados aptos para o preenchimento das vagas, será obtido através do site da SSP/BA, onde, em caso de existência de candidatos considerados aptos, ser superior ao número de vagas previstas no item 1.5 do presente edital, a indicação dos servidores será realizada pelos Dirigentes máximos das Instituições envolvidas;

5.2 O resultado final do Processo de Seleção para o CURSO DE ENFRENTAMENTO AO TURISMO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CIDADES-SEDE DA COPA FIFA 2014, será publicado no site da SSP/BA (www.ssp.ba.gov.br);

5.3 Os candidatos selecionados deverão se apresentar no dia e horário divulgados através do Cronograma deste Edital (Anexo II);

 

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O acompanhamento das publicações referentes a este Processo Seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato;

6.2 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição no Processo Seletivo ou a matrícula do candidato no curso, desde que comprovada a falsidade de documentos ou de declarações prestadas;

6.3 Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer atos, publicados no site da SSP/BA, que o retifiquem, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o conhecimento e acompanhamento de todas as publicações de eventuais retificações;

6.4 Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais poderão ser dirimidos através do telefone 3115-1934 – Claudia Dias e 3115-1964 – Tatiane Alvares ou nos e-mails relacionados no item 3.1 do presente edital.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

       1. DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO

 

            NOME:

MAT.

            POSTO/GRAD:

CARGO/FUNÇÃO:

            LOTAÇÃO:

DATA DE ADMISSÃO:

            2. ENDEREÇO COMPLETO DO CANDIDATO

 

            LOGRADOURO (RUA, AV, PRAÇA, ETC.)

            COMPLEMENTO (APTO, CASA, ETC.)

BAIRRO

            CEP

CIDADE

            ESTADO

TELEFONE (RES. CEL.)

            E-MAIL

 

            3. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

            (Cédula de identidade – passaporte se estrangeiro)

 

            TIPO

NÚMERO

            DATA DA EMISSÃO

ÓRGÃO EMISSOR

            ESTADO OU PAÍS DE EMISSÃO

CPF Nº

DATA DE NASCIMENTO

 

4.TITULAÇÃO/ FORMAÇÃO ACADÊMICA DO CANDIDATO 

(Graduação - Pós-graduação)

 

TIPO

CURSO

PERÍODO

ENTIDADE

CIDADE/UF

 

TIPO

CURSO

PERÍODO

ENTIDADE

CIDADE/UF

 

             5. ÚLTIMO CURSO REALIZADO PELO CANDIDATO

 (FORA DO ESTADO OU PAÍS)

 

DESCRIÇÃO

DURAÇÃO

CH

CONCLUSÃO

LOCAL

 

6. ÚLTIMO CURSO REALIZADO PELO CANDIDATO

(NO ESTADO)

 

DESCRIÇÃO

DURAÇÃO

CH

CONCLUSÃO

7. INSCRIÇÃO NO CURSO PELO CANDIDATO

 

O CANDIDATO ACIMA IDENTIFICADO REQUER INSCRIÇÃO

NO CURSO DE MULTIPLICADOR EM OPERAÇÃO DE PROTOCOLOS

             INTEGRADOS DE SEGURANÇAPARA GRANDES EVENTOS

O CANDIDATO DEVERÁ INDICAR A EDIÇÃO DE ESCOLHA

PELAS RAZÕES DISPOSTAS A SEGUIR:

 

LOCAL

 

ASSINATURA DO REQUERENTE

DATA

 

 

ANEXO II

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

1ª EDIÇÃO

 

EVENTO

DATA

LOCAL

HORÁRIO

Inscrições

14 a 24/04/2014

Site da SSP e E-mails da SIAP

Integral

Publicação de lista de inscrições deferidas

29/04/2014

Site da SSP

A partir das 9h

Recurso das inscrições

30/04/2014

E-mails da SIAP

Até as 18h

Resultado dos recursos e publicação definitiva

06/05/2014

Site da SSP

A partir das 9h

Início das aulas

12/05/2014

Auditório da SSP/BA

A partir das 8h

 

 

2ª EDIÇÃO

 

EVENTO

DATA

LOCAL

HORÁRIO

Inscrições

14/04 a 07/05/2014

Site da SSP e E-mails da SIAP

Integral

Publicação de lista de inscrições deferidas

09/05/2014

Site da SSP

A partir das 9h

Recurso das inscrições

12/05/2014

E-mails da SIAP

Até as 18h

Resultado dos recursos e publicação definitiva

14/05/2014

Site da SSP

A partir das 9h

Início das aulas

19/05/2014

Auditório da SSP/BA

A partir das 8h

 

 

3ª EDIÇÃO

 

EVENTO

DATA

LOCAL

HORÁRIO

Inscrições

14/04 a 09/05/2014

Site da SSP e E-mails da SIAP

Integral

Publicação de lista de inscrições deferidas

16/05/2014

Site da SSP

A partir das 9h

Recurso das inscrições

19/05/2014

E-mails da SIAP

Até as 18h

Resultado dos recursos e publicação definitiva

21/05/2014

Site da SSP

A partir das 9h

Início das aulas

26/05/2014

Auditório da SSP/BA

A partir das 8h

 

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

 Portaria nº 202 de 11 de abril de 2014 - O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas                 atribuições, que lhe confere a Lei 11.370/2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Reeditar a Comissão Técnica para tratar de assuntos relacionados ao evento COPA DO MUNDO 2014, referente à Portaria nº 356, de 09/09/2010 e posteriores alterações, designando os servidores abaixo:

 

“Bernardino Brito Filho – Coordenação – Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.279.961-5;

 

Gildécio José de Souza, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.289.176-8;

 

Moises Nunes Damasceno, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.373.313-3;

 

Patrícia Barreto Oliveira, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 20.279.386-3;

 

Heloísa Campos de Brito, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 20.281.570-4;

 

André Augusto de Mendonça Viana, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.373.220-0;

 

Ivo Carvalho Tourinho, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.373.036-3;

 

Cleandro Pimenta Bastos Neto, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.279.392-8;

 

Maria Fernanda Porfírio de Sousa, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 20.289.338-8;

 

Roberto Andrade Dias do Nascimento, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.373.206-4;

 

Neide Barreto Santana, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 20.205.571-0

 

Emilia Margarida Blanco de Oliveira, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 20.205.564-7;

 

Arthur José Pedreira Gallas e Souza, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.281.850-8

 

Katia Maria Brasil Abude, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 20.279.595-4;

 

Jorge Figueiredo Junior, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 20.441.241-3;

 

Valter Souza Barbosa, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.303.646-8;

 

Antonio Claudio Pimentel da Silva, Assessor de Comunicação Social,  matrícula nº 20.520.867-1”

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

HELIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO

DELEGADO-GERAL

 

 

 

PORTARIA Nº 203 DE 11 DE ABRIL  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Cessar, a partir de 21.03.2014,  os efeitos na  Portaria nº 422/2013, publicada no Diário Oficial de 05.09.2013, a designação da Belª. LUDMILA VILAS BÔAS E SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.948-3,  para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barrocas, 15ª COORPIN/DEPIN,  conforme fundamentos exarados nos autos de nº 0505130286229.

 

Designar o Bel. HIDELBRANDO ALVES DA SILVA, Delegado de Policia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.373.840-0, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha, 15ª COORPIN/DEPIN,  para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barrocas, dessa mesma COORPIN.

 

Considerar designado JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.484.721-0, para responder de 10.03.2014 a 08.04.2014, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAÍ-4, da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Monte Gordo, no afastamento do seu titular, LUIZ CARLOS DOREA BARRETO, matricula nº. 20.247.509-1, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Considerar designado MANUEL ASSUNCAO DA SILVA TEIXEIRA, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.179.741-6, para responder de 17.03.2014 a 15.04.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 2ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, WALDHY JOSE MARQUES, matrícula nº. 20.304.983-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 204 DE 11 DE ABRIL  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. ODILSON PEREIRA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.027-4, da sede da 10ª COORPIN/DEPIN em Vitória da Conquista/DEPIN para ter exercício na 2ª Delegacia de Policia Territorial do Município de Vitória da Conquista, dessa mesma COORPIN.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria nº. 059/14, de 08 de abril de 2014 - A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloisa de Campos Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Ruth Maria de Castro Neves, Classe I, matrícula nº 20.374.429-9 para substituir o DPC João Gaudêncio dos Santos Neto, Classe I, matricula nº 20.279-791-4 como primeiro membro da Comissão de Sindicância nº. 046/2011 designada pela Portaria nº 185/2011, publicada no DOE 05/05/2011 e alterada pelas Portarias nº. 332/2011 DOE de 08/07/11 e nº. 462/2011 DOE de 04/10/11, cujo sindicado é portador da matricula nº. 20.374.265-3.

 

Portaria nº. 071/14, de 08 de abril de 2014 - A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloisa de Campos Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula nº 20.279.426-7 para substituir o DPC Maurício Daltro Costa, Classe I, matricula nº 20.290.201-4 como presidente da Comissão de Sindicância nº. 026/2014 designada pela Portaria nº 040/2014, publicada no DOE 26/03/2014, cujo sindicado é portador da matricula nº. 20.346.630-4.

 

Portaria nº. 0072/2014, de 08 de abril de 2014 - A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais (Artigo 241 da Lei nº 6.677/94), Resolve: Reconvocar a Comissão Sindicante nº.0089/2013, constituída pela Portaria nº.0154/2013, publicada no DOE de 26/04/2013, presidido pelo DPC Maurício Daltro Costa, de Sindicado(a) portador da Matrícula 20.374.565-1, para dar cumprimento ao quanto determinado no Despacho da Sra.Corregedora-Chefe, às fls.068.

 

Portaria n°. 0073/2014, de 08 de abril de 2014.  A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Expediente Apuratório Nº.080/2014/Correpol, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94 o DPC José Valentim Soares Calazans, Classe Especial, Matrícula 20.022.993-1, como Presidente e os Delegados de Polícia Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, Matrícula 20.312.785-3 e Safira Maria da Mota Lins, Classe Especial, matrícula 20.290.202-2, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Disciplinar objetivando apurar a conduta do servidor policial civil de matrícula n°. 20.079.331-2, que deu causa ao relaxamento de prisão dos flagranteados Josemir Silva Martins dos Santos e Willis Conceição Freitas, por ter deixado de remeter ao Juízo Criminal no prazo legal de 10(dez) dias o Inquérito Policial Nº.174/2013, instaurado através de Auto de Prisão em Flagrante lavrado no dia 16.11.2013 pelo delegado do Plantão Metropolitano, posteriormente enviado à 13ªD.T por ser a unidade de origem, sendo entregue na Justiça Criminal na data de 13.12.2013, conduta que, se comprovada, pode configurar violação ao disposto nos artigos 176, inciso XVI da Lei nº.6.677/94 e 90, inciso VI da Lei Nº.11.370/09-LOPC e inobservância dos deveres funcionais descritos no artigo 175, incisos I e II da Lei Nº.6.677/94 e 89, inciso VI da Lei nº.11.370/09. A Comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar data da sua instalação.

 

Portaria nº. 074/14, de 08 de abril de 2014 - A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloisa de Campos Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Ruth Maria de Castro Neves, Classe I, matrícula nº 20.374.429-9 para substituir a DPC Rejane Pereira Lima Dourado, Classe Especial, matricula nº 20.319.244-2 como segundo membro da Comissão de Sindicância Investigativa nº. 023/2013, designada pela Portaria nº 025/2013, publicada no DOE 15/02/2013 e alterada pela Portaria nº. 080/213 DOE de 27/03/13 cujo sindicado é portador da matricula nº. 20.179.224-6.

 

Portaria nº. 0075/2014, de 10 de abril de 2014. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais (Artigo 241 da Lei nº 6.677/94), Resolve: Reconvocar a Comissão Sindicante nº.0140/2013, constituída pela Portaria nº.0315/2013, publicada no DOE de 27/09/2013, presidida pela DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, de Sindicado(a) portador da matrícula 20.374.565-1, para dar cumprimento ao quanto determinado no Despacho da Sra.Corregedora-Chefe, às fls.116/118.                           

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

395/2014

Jairo Machado Mendes

Del. Polícia

20.171.497-1

S/nº.

22

42%

 

 

 LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

396/2014

Marilu Borges Gomes

Inv. Polícia

20.152.385-9

0505140037120

03 meses

1981/1986

12.04.2014/10.07.2014

 

 

 

A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso das suas atribuições, faz saber que a servidora pública abaixo listada, fora indicada para participar do Curso de Multiplicador em Operações de Protocolos Integrados de Segurança para Grandes Eventos, no período de 07 a 11 de abril de 2014, a ser ministrado na sala de Teledespacho do CIGE, localizada no Parque Tecnológico.

 

NOME

MATRÍCULA

01

Maria de Fátima Gonçalves Umbelino dos Santos 

20.161.372-7

 

 

Salvador, 11 de abril de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

COMANDO-GERAL

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, e em cumprimento ao Convênio nº 777136/2012, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), publica, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2014, a relação de profissionais selecionados para os cursos de capacitação, conforme abaixo se segue:

 

COORDENADORES E SUPERVISORES

 

 

NOME

CPF

FUNÇÃO

CURSO

CARGA HORÁRIA

ÁREA TEMÁTICA

1

CRISTIANO DA COSTA NUNES

668.592.205-20

COORDENADOR

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES (SCI)

40h

MODELOS DE GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS CRÍTICOS

2

JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO NETO

193.050.875-15

SUPERVISOR

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI

40h

MODELOS DE GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS CRÍTICOS

3

JADSON FERREIRA DE ALMEIDA

493.285.285-00

SUPERVISOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

10h

OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RESGATE

4

CARLOS SOARES SOBRINHO JUNIOR

569.248.015-87

COORDENADOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

20h

OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RESGATE

 

      

INSTRUTORES E MONITORES

 

NOME

CPF

FUNÇÃO

CURSO

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

1

ANTONIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA

225.966.585-34

INSTRUTOR

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES

HISTÓRICO, VISÃO GERAL E ESTRUTURAÇÃO DO SCI

14h/a

2

PATRICIA LIMA TORREAO MUNDIM

823.857.265-72

INSTRUTORA

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES

ASPECTOS OPERACIONAIS DO SCI

08h/a

3

PATRICIA LIMA TORREAO MUNDIM

823.857.265-72

INSTRUTORA

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES

ASPECTOS VISUAIS, INSTRUMENTOS DE CONSULTA E REGISTRO

08h/a

4

ANTONIO JÚLIO NASCIMENTO SILVA

225.966.585-34

INSTRUTOR

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI

EXEMPLOS PRÁTICOS DE UTILIZAÇÃO DO SCI, SIMULADO DE MESA E CAMPO

10h/a

5

GLAUCENARY BONFIM CASTRO LIMA

919.262.975-04

MONITORA

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES

EXEMPLOS PRÁTICOS DE UTILIZAÇÃO DO SCI, SIMULADO DE MESA E CAMPO

10h/a

6

CÁSSIA VIRGINIA BISET MARQUES DA PAIXÃO

876.302.815-87

MONITORA

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES

EXEMPLOS PRÁTICOS DE UTILIZAÇÃO DO SCI, SIMULADO DE

MESA E CAMPO

10h/a

7

SILVANIRA PEREIRA SANTOS

788.257.505-44

MONITORA

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES

EXEMPLOS PRÁTICOS DE UTILIZAÇÃO DO SCI, SIMULADO DE

MESA E CAMPO

10h/a

8

JAIR DOS REIS PEREIRA

538.564.065-49

INSTRUTOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SEGURANÇA DA CENA, BIOSSEGURANÇA, RECONHECIMENTO DA PCR, CADEIA DE SOBREVIVÊNCIA E RCP EM ADULTO

09h/a

9

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

201.652.185-68

 

INSTRUTOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

UTILIZAÇÃO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA

06h/a

10

ANTONIO PAULO BATISTA DE JESUS

388.559.255-04

INSTRUTOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM PEDIATRIA (CRIANÇAS E BEBÊS), OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS

05h/a

11

CAROLINA DE JESUS LACERDA

684.644.015-15

MONITORA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SEGURANÇA DA CENA, BIOSSEGURANÇA, RECONHECIMENTO DA PCR, CADEIA DE SOBREVIVÊNCIA E RCP EM ADULTO

09h/a

12

CAROLINA DE JESUS LACERDA

684.644.015-15

MONITORA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

UTILIZAÇÃO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA

06h/a

13

CAROLINA DE JESUS LACERDA

684.644.015-15

MONITORA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM PEDIATRIA (CRIANÇAS E BEBÊS), OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS

05h/a

14

VALQUIRIA SANTANA SANTOS

910.898.085-34

MONITORA

 

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SEGURANÇA DA CENA, BIOSSEGURANÇA, RECONHECIMENTO DA PCR, CADEIA DE SOBREVIVÊNCIA E RCP EM ADULTO

09h/a

15

VALQUIRIA SANTANA SANTOS

910.898.085-34

MONITORA

 

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

UTILIZAÇÃO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA

06h/a

16

VALQUIRIA SANTANA SANTOS

910.898.085-34

MONITORA

 

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM PEDIATRIA (CRIANÇAS E BEBÊS), OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS

05h/a

17

JOSIAS CAMPOS MACEDO

651.442.015-04

MONITOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SEGURANÇA DA CENA, BIOSSEGURANÇA, RECONHECIMENTO DA PCR, CADEIA DE SOBREVIVÊNCIA E RCP EM ADULTO

09h/a

18

JOSIAS CAMPOS MACEDO

651.442.015-04

MONITOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

UTILIZAÇÃO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA

06h/a

19

JOSIAS CAMPOS MACEDO

651.442.015-04

MONITOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM PEDIATRIA (CRIANÇAS E BEBÊS), OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS

05h/a

20

ERASMO SILVA GOMES

499.552.095-34

MONITOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SEGURANÇA DA CENA, BIOSSEGURANÇA, RECONHECIMENTO DA PCR, CADEIA DE SOBREVIVÊNCIA E RCP EM ADULTO

09h/a

21

ERASMO SILVA GOMES

499.552.095-34

MONITOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

UTILIZAÇÃO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA

06h/a

22

ERASMO SILVA GOMES

499.552.095-34

MONITOR

SUPORTE BÁSICO DE VIDA

SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM PEDIATRIA (CRIANÇAS E BEBÊS), OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS

05h/a

 

 

Salvador, 11 de abril de 2014

 

ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM

Comandante-Geral

 

 


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