Secretaria da Administração

 


 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 005/2014

Processo: 0200140212007. Convenentes: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as Voluntárias Sociais da Bahia em Parceria com o Instituto de Co-Responsabilidade Social - INCORES. Objeto: Redução do valor, pactuado no termo de Convênio n° 005/2014, tendo em vista a substituição da contratação de um Coordenador Técnico por um Assistente Administrativo. Assinatura: 12.09.2014.

 

 

RESUMO DE CONVÊNIO Nº. 008/2014

PROCESSO: 0200140014973. CONVENENTES: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, as Voluntárias Sociais da Bahia e o Instituto de Co-Responsabilidade Social - INCORES. Objeto: Viabilização da contratação, da formação técnico-profissional metódica continuada e do acompanhamento no ambiente de aprendizado-trabalho de 150 (cento e cinquenta) aprendizes, com vistas à inserção profissional dos mesmos na Superintendência de Atendimento ao Cidadão – SAC/SAEB, de modo a prepará-los, técnica e vivencialmente, para oportunidades de futuro trabalho. Vigência: 27 (vinte e sete) meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 11.09.2014.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 1441 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Legislação vigente, no tocante aos pedidos de pensão abaixo mencionados, RESOLVE:

 

1. INDEFERIR

 

ITEM

 

PROCESSO Nº

 

EX-SEGURADO

 

MATRÍCULA

 

REQUERENTE(S)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

01

0200140029636/ 0200140029733

Paulo Cesar Marques de Sousa

30.297.582-2

Almerinda Alves Moitinho e Jussiara Lima de Souza

Art. 12, II, §3º da Lei n° 11.357/2009.

02

0200130269230

Rosalina Pereira de Santana

11.050.039-6

Maria do Socorro Ribeiro dos Santos

Art. 12, IV §1º e 6º da Lei nº 11.357/2009.

03

0200130060942/ 0200130260739/ 0200130177815

Adelina Fernandes de Azevedo Boa Sorte

11.201.300-2

Euclides Boa Sorte

Art. 13, I, da Lei nº 11.357/2009.

04

0200140263590

Geovaldo de Souza Rocha

30.063.203-8

Irlanda Rocha de Santana

Art. 9, III, art. 10, V da Lei nº 7.249/1998.

05

0200140083878

João Gualberto Pitangueira

78.002.142-3

Maria Altamira de Jesus

Art. 13, II da Lei nº 11.357/2009.

06

0200140267510

Otoniel Rodrigues de Souza

13.039.967-6

Robelia Rodrigues de Souza Pimenta

Art. 8º, III da Lei nº 6.915/1995.

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1442 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1º, II, da CF/88 c/c com o art. 6° da EC 41/03 e arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – ROSARIO LEONOR GONZALEZ DE CODES, proc. 0300120389231 – SESAB, Médico, nível D, classe 5, 24h semanais, mat. 19.321.619-6, Parecer nº 002029/2014, proventos integrais - R$ 8.778,45 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), compostos de subsídio – R$ 6.752,66; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 2.025,79, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 30/08/2014, data em que a servidora completou 70 anos. .

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1443 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – ROBERTO BEZERRA BORGES, proc.0300140243543 – SESAB, Farmacêutico, nível E, classe 2, 240h mensais, mat.19.324.157-3, proventos integrais - R$8.010,04 (oito mil e dez reais e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$1.834,18; 32% de adicional por tempo de serviço – R$699,54; 30% de adicional de insalubridade – R$550,25; GID nominal – R$2.723,06; hora extra incorporada – R$630,10; 50% de CET – R$917,09; estabilidade econômica – DAS-3 – R$655,82.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1444 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40º, §1º, III, "a" da CF/88 com redação pela EC nº 20/98 c/c o art. 3º da EC 41/03, a servidora no item a seguir discriminado:

I – ISABEL JOSEFA DE JESUS, proc. 1300140005077 - SEDES, auxiliar administrativo, classe 1, 180h semanais, mat. 21.191.233-5, proventos integrais - R$ 1.224,22 (mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 209,97; 40,08% de CET (L.6932/96)– R$ 290,20.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1445 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – MARCELINO ALVES DOS REIS, proc. 0700120053681 – SEAGRI, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 61.001.240-3, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§ 6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 541,03 (quinhentos e quarenta e um reais e três centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$ 618,11 (seiscentos e dezoito reais e onze centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 11.182/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 01.06.2011, data em que o servidor completou 70 anos.

II – MANOEL ARAÚJO GOMES NETO, proc. 0200140248141 – SEC, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.141.542-1, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§ 6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 668,76 (seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$ 696,51 (seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 12.266/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 06.08.2010, data em que o servidor completou 70 anos.

III – CARLOS VALDER DO NASCIMENTO, proc. 0200140253013 – UESC, Professor Adjunto, nível B, classe 3, 180h semanais, mat. 73.275.906-4, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$4.578,06 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e seis centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$4.927,52 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 11.869/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 06.04.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

 

PORTARIA Nº 1446 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, proc. 0300110398070 – SESAB, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe 1, 240h mensais, mat. 19.316.004-4, proventos integrais - R$2.843,68 ( dois mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 32% de adicional por tempo de serviço – R$231,70; 105,54% de GID – R$764,16; 40% de adicional de insalubridade – R$289,62; 50% de CET – R$362,02; hora extra incorporada – R$223,60; 30% de gratificação especial de motorista – R$217,22; plantão noturno nominal – R$31,31.

II – NILZA SOUZA DOS SANTOS, proc. 0300110169330 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.301.167-7, proventos integrais - R$2.529,83 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 40% de adicional por tempo de serviço – R$289,62; 129,40% de GID – R$936,92; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; 50% de CET – R$362,02.

III – LUZIA FERREIRA SANTANA, proc. 1300130018715 – SEDES, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 21.180.549-9, proventos integrais - R$1.172,52 (mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), compostos de vencimento – R$724,05; 29% de adicional por tempo de serviço – R$209,97; 32,94% de CET– R$238,50.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1447 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – NADINALVA FERREIRA DO ROSÁRIO, proc. 0505140161688 – SSP, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 20.123.724-6, proventos integrais – R$ 1.733,41 (mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 241,65; 72,83% de CET – R$ 533,32; hora extra incorporada - R$ 226,16.

II – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS, proc. 0300110650390 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.323.144-7, proventos integrais - R$2.557,77 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos), compostos de vencimento – R$732,28; 37% de adicional por tempo de serviço – R$270,94; 132,29% de GID – R$968,73; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; 50% de CET – R$366,14.

III – JOSE PEREIRA DOS SANTOS proc. 9681140013927 – SEAP, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 16.100.213-9, proventos integrais – R$ 2.834,26 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 260,66; 30% de adicional de insalubridade – R$ 217,22; 32,94% de CET – R$ 238,50; 80% de G.E.U.S.P. – R$ 579,24; plantão noturno – R$ 120,74; hora extra incorporada – R$ 259,42; vantagem pessoal (plantão noturno incorporado) – R$ 434,43.

IV – VALTER CALDEIRA DOS SANTOS, proc. 0200140231745 – INEMA, Motorista, classe O, 220h mensais, mat. 38.042.816-8, proventos integrais - R$1.510,53 (mil quinhentos e dez reais e cinqüenta e três centavos), compostos de vencimento – R$724,00; 33% de adicional por tempo de serviço – R$238,92; 30% de adicional de periculosidade – R$217,20; hora extra incorporada – R$258,01; 10% de CET - R$72,40.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1448 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ROMILCE AMARAL DE ARAÚJO, proc. 0300140221876 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.316.703-8, proventos integrais - R$3.586,09(três mil quinhentos e oitenta e seis reais e nove centavos), compostos de vencimento – R$1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53; GID nominal – R$1.320,88; 15% de vantagem pessoal do art. 23, da Lei n°11.373/2009– R$191,97; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93.

II – MARIA LUCIA PEREIRA MIRANDA GOMES, proc.0300130695799 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.244.074-2, proventos integrais - R$2.323,52 (dois mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 22% de adicional por tempo de serviço – R$159,29; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; GID nominal – R$860,94; 50% de CET – R$362,02.

III – LIDIA PINTO DE SOUZA, proc. 1300140009641 – SEDES, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 21.224.246-6, proventos integrais - R$1.253,92 (mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 31% de adicional por tempo de serviço – R$224,46; 2,64% de CET – R$19,11; hora extra incorporada – R$286,30.

IV – LÚCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, proc. 0300130059337 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 59.097.851-5, proventos integrais - R$3.549,29 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), compostos de vencimento – R$1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53; GID nominal – R$1.476,05; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93.

V – RAILDA SANTOS BARBOSA, proc. 0300120379708 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.311.416-6, proventos integrais - R$2.506,53 (dois mil e quinhentos e seis reais e cinqüenta e três centavos), compostos de vencimento – R$724,05; 34% de adicional por tempo de serviço – R$246,18; GID nominal – R$884,66; 40% de adicional de insalubridade – R$289,62; 50% de CET – R$362,02.

VI – MARIA DAS GRAÇAS BRASIL LEITAO, proc.0300140191799 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.329.342-3, proventos integrais - R$2.347,25 ( dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 29% de adicional por tempo de serviço – R$209,97; 40% de adicional de insalubridade – R$289,62; GID nominal – R$702,93; 50% de CET – R$362,02; plantão noturno nominal – R$58,66.

VII – CONCEIÇÃO AMORIM TINEL, proc. 0300130787278 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.319.150-8, proventos integrais - R$3.418,22 (três mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), compostos de vencimento – R$1.279,78; 31% de adicional por tempo de serviço – R$396,73; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; GID nominal – R$1.357,78.

VIII – TANIA REGINA FERRAZ DE LIMA, proc. 0300130204450 – SESAB, Técnico Patologia Clínica, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.316.958-5, proventos integrais - R$3.739,60 (três mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), compostos de vencimento – R$1.307,22; 32% de adicional por tempo de serviço – R$418,31; 30% de adicional de insalubridade – R$392,17; GID nominal – R$1.621,90.

IX – VALDECI ALVES DA SILVA, proc.0300140016989 – SESAB, Agente Serviço de Saúde, 240h mensais, mat.19.323.514-0, proventos integrais - R$3.366,33 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$1.232,80; 36% de adicional por tempo de serviço – R$443,81; 30% de adicional de insalubridade – R$369,84; GID nominal – R$1.319,88.

X – ANTONIO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA, proc. 0300130072015 – SESAB, Médico, nível 03, classe 1, 120h mensais, mat. 19.323.348-1, proventos integrais - R$ 2.436,56(dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), compostos de vencimento – R$ 916,00; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 329,76; 100% de GID – R$ 916,00; 30% de adicional de insalubridade – R$ 274,80.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1449 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – TEREZINHA MARIA DE CARVALHO, proc.0300120692511 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 180h mensais, mat.19.316.071-9, proventos integrais - R$2.105,16 (dois mil cento e cinco reais e dezesseis centavos), compostos de vencimento básico – R$853,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$273,02; 30% de adicional de insalubridade – R$255,96; 80% de GID – R$682,55; plantão noturno nominal - R$40,44.

II – ZILAI BRITO SANTANA, proc. 0300130072406 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível D, classe 1, Grau 1, 180h mensais, mat. 19.218.747-5, proventos integrais - R$2.503,80 (dois mil quinhentos e três reais e oitenta centavos), compostos de vencimento – R$828,33; 25% de adicional por tempo de serviço – R$207,08; GID nominal – R$1.136,96; 30% de adicional de insalubridade – R$248,50; plantão noturno nominal – R$82,93.

III – LOURDES BISPO DOS SANTOS, proc. 0300130778589 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.312.576-9, proventos integrais - R$4.379,58 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), compostos de vencimento – R$1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53; 122% de GID – R$1.561,33; 40% de adicional de insalubridade – R$511,91; plantão noturno nominal – R$218,00; vantagem pessoal do art. 28, § 2°, da LEI 11.373/2009 – R$399,03.

IV – MARIA BERNADETH SANTIAGO HAANWINCKEL, proc.0305130009277 – SESAB, Enfermeiro, nível D, classe 2, 240h mensais, mat.59.134.657-5, proventos integrais - R$5.587,76 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$1.780,77; 29% de adicional por tempo de serviço – R$516,42; 30% de adicional de insalubridade – R$534,23; GID nominal – R$2.756,34.

V – ANA LUCIA SANTOS SILVA, proc. 0300130411650 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.312698-5, proventos integrais - R$2.121,47 (dois mil cento e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), compostos de vencimento – R$724,05; 33% de adicional por tempo de serviço – R$238,94; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; 80% de GID – R$579,24; 50% de CET – R$362,02.

VI – MARISE KELSCH VIEIRA, proc. 0300130474504 – SESAB, Nutricionista, nível E, classe 2, 240h mensais, mat. 19.324.399-9, proventos integrais - R$6.694,75 ( seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$1.834,18; 31% de adicional por tempo de serviço – R$568,60; 155,60% de GID – R$2.853,98; 30% de adicional de insalubridade – R$550,25; vantagem pessoal art.28 § 2 da Lei 11.373/09 – R$887,74.

VII – PAULO LUIZ PIMENTEL CALAFANGE, proc.0300140051644 – SESAB, Técnico em Patologia Clínica, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.321.497-4, proventos integrais - R$4.224,42 ( quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$1.307,22; 41% de adicional por tempo de serviço – R$535,96; 40% de adicional de insalubridade – R$522,89; GID nominal – R$1.858,35.

VIII – MARCIA REGINA GUIMARAES ALFANO, proc. 0300140087215 – SESAB, Analista Técnico, classe 2, 240h mensais, mat. 19.115.950-0, proventos integrais - R$2.136,28 ( dois mil cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$1.302,61; 34% de adicional por tempo de serviço – R$442,89; 30% de adicional de insalubridade – R$390,78.

IX – ANA DIVA RIOS SAMPAIO, proc. 0302130026121 – SESAB, Técnico em Patologia Clínica, Nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 59.111.043-7, proventos integrais - R$3.956,43 (três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e três centavos), compostos de vencimento – R$1.307,22; 29% de adicional por tempo de serviço – R$379,09; 143,66% de GID – R$1.877,95; 30% de adicional de insalubridade – R$392,17.

X – CARMELITA DIAS SANTANA, proc. 0300110371105 – SESAB, Atendente Rural, 240h mensais, mat. 19.309.627-9, proventos integrais - R$2.884,75 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), compostos de vencimento – R$1.232,80; 34% de adicional por tempo de serviço – R$419,15; 20% de adicional de insalubridade – R$246,56; 80% de GID – R$986,24.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1450 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ANA MIRACI FRAGA NEVES, proc. 0200140323259 – SEC, Analista Técnico, classe 2, 180h mensais, mat. 11.140.212-7 proventos integrais – R$ 2.922,16 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.302,61; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 403,81; GDT/GPC – R$ 1.215,74.

II – MARIA GILDETE RODRIGUES SILVA, proc. 0200140319103 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.163.686-5, proventos integrais – R$ 5.494,60 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 50% de CET – R$ 907,51; 10% vantagem pessoal lei 7250/948 – R$ 252,04; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 252,04.

III – NELVINA BRITO COSTA SANTOS, proc. 0200140322708 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.199.297-8, proventos integrais – R$ 5.700,60 (cinco mil setecentos reais e sessenta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 831,73; 25% de avanço horizontal – R$ 630,10; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 785,85; 27% de atividade complementar – R$ 680,50; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04.

IV – URANIA CASTRO BATISTA PINTO, proc. 0200140322694 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.190.429-2, proventos integrais – R$ 4.333,06 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 612,43; 25% de avanço horizontal – R$ 527,96; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 658,47; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 211,18; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 211,18.

V – MARIA DO CARMO NASCIMENTO, proc. 0200140322015 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.130.439-5, proventos integrais – R$ 6.245,25 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 831,73; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 36,29% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 914,65; 13,50% de atividade complementar – R$ 340,25; 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 882,13.

VI – MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES, proc. 0200140320527 – SEC, Auxiliar Administrativo, classe 1,180h mensais, mat. 11.177.087-1, proventos integrais – R$ 948,51 (novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 224,46.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1451 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, proc. 0200140333971 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 20h semanais, mat. 11.198.704-6, proventos integrais – R$ 2.925,87 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.260,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 365,45; 25% de avanço horizontal – R$ 315,04; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 392,92; 27% de atividade complementar – R$ 340,25; 5% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 63,00; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 189,02.

II – MIRALMA RODRIGUES RIBEIRO, proc. 0200140333912 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.239.492-9, proventos integrais – R$ 5.549,38 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 34% de adicional por tempo de serviço – R$ 856,93; 20% de avanço horizontal – R$ 504,08; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 785,85; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 25% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 630,10.

III – RAIMUNDO AMARILIO DOS SANTOS, proc. 0200140333980 – SEC, Professor, padrão P, grau IA, 40h semanais, mat. 11.120.630-1, proventos integrais – R$ 3.857,04 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.986,32; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 655,49; 30% de avanço horizontal – R$ 595,90; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 619,33.

IV – LEODINA SILVA TEIXEIRA PUBLIO, proc. 0200140333963 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.256.282-3, proventos integrais – R$ 5.458,91 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 21% de adicional por tempo de serviço – R$ 529,28; 20% de avanço horizontal – R$ 504,08; 15,59% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 392,93; 25% de CET – R$ 630,10; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 25% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 630,10.

V – CLELIA DE ARAUJO CUNHA OLIVEIRA, proc. 0200140331618 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.199.614-2, proventos integrais – R$ 6.134,39 (seis mil cento e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 25% de avanço horizontal – R$ 630,09; 15,59% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 392,92; estabilidade econômica VM-2 – R$ 272,26; 25% de CET – R$ 630,10; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,03; 25% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 630,09.

VI – MARIA MAGNÊ DE AMORIM RAMOS, proc. 0200140331677 – SEC, Professor, padrão E, grau III, 20h semanais, mat. 11.128.788-6, proventos integrais – R$ 3.154,24 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.439,11; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 474,91; 30% de avanço horizontal – R$ 431,73; 31,18% de gratificação de estímulo às atividade de classe – R$ 448,71; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 143,91; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 215,87.

VII – MARIA NILCE NOGUEIRA CARDOSO, proc. 0200140333939 – SEC, Professor, padrão E, grau III, 40h semanais, mat. 11.175.989-1, proventos integrais – R$ 7.582,39 (sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.878,22; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 892,25; 30% de avanço horizontal – R$ 863,47; 35,44% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 1.020,04; 27% de atividade complementar – R$ 777,12; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 287,82; 30% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 863,47.

VIII – NIRACI DE ALMEIDA PINHEIRO, proc. 0200140333920 – SEC, Professor, padrão P, grau III, 40h semanais, mat. 11.162.389-6, proventos integrais – R$ 6.095,88 (seis mil e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.418,72; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 798,17; 30% de avanço horizontal – R$ 604,68; 15,59% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 377,07; estabilidade econômica – DP-1- R$ 325,08; 25% de CET – R$ 604,68; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 241,87; 30% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 725,61.

IX – MARIA HILDETE COSTA, proc. 0200140129746 – SEC, Professor, padrão P, grau I, 40h semanais, mat. 11.195.290-2, proventos integrais – R$ 4.729,88 (quatro mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.860,84; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 576,86; 25% de avanço horizontal – R$ 465,21; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 580,21; 27% de atividade complementar – R$ 502,43; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 186,08; 30% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 558,25.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1452 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 11.052/04 os pedidos de isenção de imposto de renda de: OTACILIO RAYMUNDO PEIXOTO NOVA SOARES, proc. 0200140027463. Provisório. Nova perícia em julho de 2019. CPF nº 001.423.875-68 e EDILENE ANDRADE proc. 0200140180822. Provisório. Nova perícia em agosto de 2016. CPF nº 002.410.835-91

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1453 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – TANIA SUELY DE MENEZES SOUZA, proc. 0200140321345 – SAEB, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 09.173.145-8, proventos integrais – R$ 1.638,33 (mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 227,01; 62,73% de CET – R$ 459,36; 30% de adicional de insalubridade – R$ 219,68.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1454 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MAGNOLIA ALMEIDA SOUZA DE ARAUJO, proc. 0200140254419 – SEC, Professor, padrão P, grau I, 20h semanais, mat. 11.167.363-9, proventos integrais – R$ 1.404,93 (mil quatrocentos e quatro reais e noventa e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 930,42; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 288,43; 20% de avanço horizontal – R$ 186,08.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1455 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – LEDA MARIA FARIAS CIRINO, proc. 0300130020783 – SESAB, Enfermeiro, nível E, classe 2, 240h mensais, mat. 19.313.843-7; proventos integrais – R$8.834,12 (oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), compostos de vencimento – R$ 1.834,18; 33% de adicional por tempo de serviço – R$605,28; 30% de adicional de insalubridade – R$550,25; 155,60% de GID – R$ 2.853,98; hora extra incorporada – R$ 366,09; vantagem pessoa art. 28, § 2º, Lei 11.373/09 – R$ 2.624,34.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 12/09/2014

Processo n° 0200130437299/0200130377016. Interessadas: ELIETE DE JESUS MAIA e THEREZINHA PAPA DA SILVA. Assunto: Pensão

Decisão: DEFIRO o pedido de pensão, formulado por ELIETE DE JESUS MAIA, com fulcro nos art. 12, inciso II e art. 21, inciso II da Lei Estadual nº 11.357/2009 e pela manutenção do pagamento benefício à THEREZINHA PAPA DA SILVA, com fulcro no art. 12, inciso I, da Lei Estadual nº 11.357/2009.

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 12/09/2014

Processo nº. 0504110355740 / Interessada: ISABEL LUZIA ALVES / Assunto: Revisão de Pensão.

Decisão: DEFIRO, o pedido de revisão de pensão.

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 12/09/2014

Processo Nº. 0200140074275. Requerente: IVONE MARIEL DE OLIVEIRA. Assunto: Isenção de Imposto de Renda

Decisão: INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, da Lei n° 7.713/88 modificada pela Lei nº 11.052/2004.

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 12/09/2014

Processo n° 0200140039399. Interessado: VANDERLEY MORAES SOUZA. Assunto: Revisão de Pensão

Decisão: INDEFIRO o pedido de revisão da pensão, por falta de amparo legal, tendo em vista que a promoção post mortem não tem reflexo na esfera previdenciária.

 

 

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 016 de 03 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 04 e 05-01-2014, referente ao processo nº 0200130467643, servidor(a) AILSON SANTANA FREIRE, ONDE SE LÊ: "...nível P..." LEIA-SE: "...padrão P...".

 

Na Portaria nº 888 de 29 de maio de 2013, publicada no DOE de 30-05-2013, referente ao processo nº 1400130000837, servidor(a) WILMA DE MARILIA ARAUJO FREITAS, ONDE SE LÊ: "...classe 1..." LEIA-SE: "...classe 2...".

 

Na Portaria nº 2081 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOE de 29 e 30-12-2012, referente ao processo nº 0200120490485, servidor(a) KELBA ASSUMPÇÃO LIMA, ONDE SE LÊ: "...grau III..." LEIA-SE: "...grau IIIA...".

 

Na Portaria nº 357 de 18 de março de 2013, publicada no DOE de 19-03-2013, referente ao processo nº 0200130117022, servidor(a) LUZIA MENDONÇA DINIZ DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "...vantagem pessoal – lei 677/94 – R$483,35...." LEIA-SE: "...hora extra incorporada – R$483,35...".

 

Na Portaria nº 1013 de 26 de junho de 2014, publicada no DOE de 27-06-2014, referente ao processo nº 0306130034936, ONDE SE LÊ: "...IV – MARILUCIA NASCIMENTO PEREIRA..." LEIA-SE: "...IV – MARILUCIA PEREIRA FONSECA...".

 

Na Portaria nº 2529 de 12 de dezembro de 2013, publicada no DOE de 13-12-2013, referente ao processo nº 0200130319695, servidor(a) AMELIA HILDA MOREIRA SAMPAIO, ONDE SE LÊ: "...31,18% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento de classe – R$273,90...." LEIA-SE: "...31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$273,90...".

 

Na Portaria nº 387 de 20 de fevereiro de 2014, publicada no DOE de 21-02-2014, referente ao processo nº 0200140062129, servidor(a) ROSALIA NOGUEIRA LEITE, ONDE SE LÊ: "...36,29% de CET – R$863,55...." LEIA-SE: "...36,29% de gratificação de estimulo às atividades de classe – R$863,55...".

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 12 de setembro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Exoneração

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1461/2014

Thomaz Caíque Gentil Santana

Assistente IV

DAI-5

 

 

 

Nomeação

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1462/2014

Thomaz Caíque Gentil Santana

Coordenador IV

DAI-5

1463/2014

José Lima Porto

Assistente IV/18ª CRT-Brumado

DAI-5

1464/2014

Rafaela França Cardoso

Coordenador IV/2ª CRT-Alagoinhas/2ª RETRAN-Inhambupe

DAI-5

 

 

 

Abono Permanência Deferido

 

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Matrícula

A contar de

1465/2014

2014/053.507-9

Márcia Miranda Carvalho

49.001.576-4

14.08.2014

 

 

 

Licença Maternidade

 

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Período

A contar de

1466/2014

Paula de Almeida Oliveira

49.524.885-9

180 dias

03.06.2014

 

 

 

Substituição por Impedimento

 

 

 

Port.

Nome

Titular

Cargo

Período

1467/2014

Ana Alice Lucas da Silva

Marcio Sousa de Albuquerque

Coordenador I/DAS-2C

15.09.2014 01.10.2014

 

 

 

Responder Interinamente

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1468/2014

Carlos Augusto Costa

Coordenador IV/2ª CRT-Alagoinhas/2ª RETRAN-Inhambupe

DAI-5

 

 

 

Processo Indeferido

Insalubridade

 

 

Port.

Processo

Nome

Cadastro

1469/2014

2014/054.190-7

Daniele Silva Costa de Araújo

49.543.708-4

 

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

1470/2014

Plena Visão Vistoria Automotiva – Gilberto Oliveira Nascimento

20.412.761/0001-68

Vitória da Conquista/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1471/2014

Artigo. 1º. Credenciar, a título precário, a Empresa MOTOS POMBAL LTDA, CNPJ nº. 33.953.357/0001-43 (MATRIZ), situada na Avenida Oliveira Brito, 105 - A, Ribeira do Pombal/BA, CEP 48400-000, de acordo com os itens 1.1, 1.2, 1.3, 3.1, 3.2 e 3.3, do Regulamento de Credenciamento de Empresas Concessionárias de Veículos Automotores, aprovado pela Portaria nº. 2.222, de 22.12.2010, para efetuar o registro de veículos novos (zero km), por ela comercializados, perante o Órgão de Trânsito de sua área de atuação, tendo como responsável o não sócio, o Sr. EUCLIDES FERREIRA MATOS FILHO CPF nº. 566.197.825-15, (Processo nº. 2014052156-6).

 Artigo 2º - Fica cadastrado, a título precário, junto à Diretoria de Veículos, como Despachante Documentalista responsável o Sr. Sérgio Matos Nascimento, CPF nº. 560.827.545-49, inscrito no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, sob o nº. 194, nos termos dos itens 1.1, 1.2, 1.3. 1.4, 2.1 e 2.2, do Regulamento aprovado pela Portaria nº. 2221/2010 e que deverá observar e cumprir todos os procedimentos legais e administrativos aplicáveis.

Artigo 3º - O presente credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, obrigando-se a Empresa Credenciada a solicitar sua renovação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu vencimento, com a juntada dos documentos necessários, bem assim, a renovação do Cadastramento do seu Despachante Documentalista responsável, perante a Diretoria de Veículos.

 Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

1472/2014

Artigo. 1º. Credenciar, a título precário, a Empresa MOTO POMBAL LTDA, CNPJ 33.953.357/0003-05 (FILIAL), situada na Avenida Renato Campos 849, Euclides da Cunha/BA, CEP 48.500-000, de acordo com os itens 1.1, 1.2, 1.3, 3.1, 3.2 e 3.3, do Regulamento de Credenciamento de Empresas Concessionárias de Veículos Automotores, aprovado pela Portaria nº. 2.222, de 22.12.2010, para efetuar o registro de veículos novos (zero km), por ela comercializados, perante o Órgão de Trânsito de sua área de atuação, tendo como responsável o Não sócio Sr. Euclides Ferreira de Matos Filho, CPF nº. 566.197.825-15, (Processo nº. 201405215-66). 

Artigo 2º - Fica cadastrado, a título precário, junto à Diretoria de Veículos, como Despachante Documentalista responsável o Sr. Sérgio Matos do Nascimento, CPF nº. 560.827.545-49, inscrito no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, sob o nº. 194, nos termos dos itens 1.1, 1.2, 1.3. 1.4, 2.1 e 2.2, do Regulamento aprovado pela Portaria nº. 2221/2010 e que deverá observar e cumprir todos os procedimentos legais e administrativos aplicáveis.
Artigo 3º - O presente credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, obrigando-se a Empresa Credenciada a solicitar sua renovação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu vencimento, com a juntada dos documentos necessários, bem assim, a renovação do Cadastramento do seu Despachante Documentalista responsável, perante a Diretoria de Veículos. 

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

1473/2014

Artigo 1º - Designar o Major PM GENÉSIO LUÍDE SOUZA DE JESUS, para, sem prejuízo de suas funções, Coordenar os trabalhos Posto DETRAN/Comunidade, situado à ROD BA – 528, 6895, LJ, Paripe, nesta capital.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz

Diretor Geral

 

 

RE-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

PROCESSO: 2012/002604-2 – TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO 002/2012 PUBLICADO NO DOE DE 03/09/2014 – PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA E O MUNICÍPIO DE BRUMADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT – ONDE SE LÊ: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SMTT, LEIA-SE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES– SMTT – RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS.

 

 

 

 


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