Secretaria da Administração

 


 

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 13 de novembro de 2014 – Diretoria Geral

           

 

Licença Médica Reconhecida 

Lei 6677/94

 

 

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Art.

Período

Início

1887/2014

Irênio Batista de Jesus

49.000.566-2

145

90 dias

04.09.2014

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

 

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

Prazo

1888/2014

CFC Vicente LTDA-ME

AB

Itabuna/BA

12 meses

1889/2014

CFC Bom Jesus LTDA-ME

AB

São Félix do Coribe/BA

12 meses

 

 

 

Renovação do Credenciamento Empresas de Placas Resolução 231/07-241/07

 

 

 

 

Port.

Nome

Nº CNPJ

Código

Cidade

Prazo

1890/2014

Comercial de Placas Fagundes LTDA

41.987.298/0001-52

150/BA

Salvador/BA

12 meses

 

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

1891/2014

Nordeste Vistorias-Macaúbas Vistorias LTDA-ME

21.200.961/0001-10

Macaúbas/BA

12 meses

1892/2014

Total Vistorias-Lacerda Santos Vistoria Veicular LTDA-EPP

20.985.691/0001-37

Bom Jesus da Lapa/BA

12 meses

1893/2014

Livramento Vistorias LTDA-ME

21.212.737/0001-48

Livramento de Nossa Senhora/BA

12 meses

1894/2014

Total Vistoria – J&L Serviços de Vistoria Veicular LTDA-EPP

21.265.567/0001-60

Caetité/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1895/2014

Cancelar, com base no art. 263, § 1º, da Lei 9.503/97, o registro n.º 4615571276, que gerou à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Marcelo Vargas da Silva, considerando que a mesma foi emitida, sem que, para tanto, tenha sido cumpridas as etapas obrigatórias exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, tudo conforme apurado no bojo do Processo n.º 2010/051683-0.

1896/2014

Art. 1º. Aplicar, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CERRADO, sediado no município de Barreiras, com fulcro no artigo 36, inciso I, da Portaria n.º 1981/2008 – DETRAN,  por haver violado o artigo 47, inciso XIII da referida Portaria, consoante o apurado no bojo do Processo Administrativo n.º 2010/074600-2.

1897/2014

Retificar a Portaria Nº 1587/2014, da Empresa VALDIR RIOS MENDES-ME,  CNPJ: 01.164.557/0001-45, publicada no D.O.E. De 01/10/2014. Onde se lê: Código: 036/BA; leia-se: Código 063/BA.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral                     

 

 


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