Administração  

 


 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 01/15 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

 

Aprova minuta do Contrato de Gestão, seus indicadores e metas para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde a serem executados pela contratada no Hospital Regional Dantas Bião – HRDB/Alagoinhas/Ba.

 

Considerando as justificativas técnicas apresentadas pela Secretaria da Saúde quanto à necessidade do pretendido processo de seleção pública e que a minuta do Contrato de Gestão e seus respectivos indicadores e metas estão em conformidade com os requisitos da Lei nº 8.647/2003 e Decreto nº 8.890/2004;

 

Considerando o parecer PGE-PA-NSESAB-MCA-54/2015 que aponta a necessidade de complementação processual do procedimento de seleção de organização social;

 

Considerando as informações complementares expedidas pela Diretoria da Rede Própria – Gestão Indireta da Secretaria da Saúde atendendo à solicitação do parecer PGE-PA-NSESAB-MCA-54/2015;

 

Considerando que a Secretaria Executiva do CONGEOS, através de parecer técnico, manifestou-se favorável aos termos do contrato de gestão e respectivos indicadores e metas.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta de contrato de gestão e respectivos indicadores e metas, a ser celebrado com Organização Social para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde a serem executados pela contratada no Hospital Regional Dantas Bião – HRDB/Alagoinhas/Ba em conformidade com o processo nº 0300150027890.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 13 de março de 2015.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Presidente

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC/SESAB/SSP/SEAP Nº 001 DE 13 DE MARÇO DE 2015

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10, da Lei Estadual nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, e

Considerando a extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, prevista no inciso I do art. 32, da Lei Estadual nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014;

Considerando o quanto previsto no Decreto nº 15.986, de 06 de março de 2015, que estabelece critérios de valor a serem aplicados na definição de competência em matéria de obras e ampliações de prédios públicos no âmbito da Administração Publica Estadual, bem como a delegação destas à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER,

 

RESOLVEM

 

Art. 1º - Publicar a relação de contratos vigentes e em execução da extinta Superintendência de Construções Administrativas da Bahia – SUCAB, objeto de sucessão pelo Estado da Bahia, na forma a seguir discriminada:

Contrato

Descrição

Município

Empresa

Secretaria Responsável

084/14

COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA P/ IMPLANTAÇÃO DO CIRETRAN DE BARREIRAS

BARREIRAS

RELEVO CONSTRUTORA LTDA - ME

SAEB

083/14

COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA P/ IMPLANTAÇÃO DO CIRETRAN DE BRUMADO

BRUMADO

RELEVO CONSTRUTORA LTDA - ME

SAEB

001/15

COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA P/ IMPLANTAÇÃO DO CIRETRAN DE EUCLIDES DA CUNHA

EUCLIDES DA CUNHA

NORDESTE ENGENHARIA

SAEB

024/12

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO E SPDA DO ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA

SALVADOR

M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA

SAEB

045/13

OBRA DE RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO POSTO FISCAL HONORATO VIANA

SIMÕES FILHO

CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

SAEB

024/11

CONSTRUÇÃO DE 46 ABRIGOS PARA OS TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE NAS ZONAS RURAIS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS -LOTE 01

DIVERSOS MUNICIPIOS

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SAEB

062/11

CONSTRUCAO DE ABRIGOS PARA OS TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE NAS ZONAS RURAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

DIVERSOS MUNICIPIOS

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SAEB

064/13

REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DO TCE/TCM E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO,PLV-CAB

SALVADOR

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SAEB

020/14

REFORMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC, COMERCIO, SALVADOR/BA

SALVADOR

CONSILO CONSTRUÇÕESLTDA

SAEB

116/12

REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA MILITAR DO BONFIM – PISTA DE ATLETISMO E CAMPO DO FUTEBOL

SALVADOR

PRÁTICA ENGENHARIA LTDA

SAEB

039/14

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PGE DE FEIRA DE SANTANA/BA

FEIRA DE SANTANA

SATIVA ENGENHARIA LTDA

SAEB

079/13

CONSTRUÇÃO DO FRIGORÍFICO E ABATEDOURO DE 100 (CEM) ANIMAIS

BOM JESUS DA LAPA

TERRAOESTE ENGENHARIA/ C.A.CERRATO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

SAEB

069/14

EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PÁTIO DE VISTORIA DO DETRAN, EM SALVADOR/BA

SALVADOR

ATM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME

SAEB

052/13

OBRA DO ABATEDOURO FRIGORIFICO

MORRO DO CHAPÉU

SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SAEB

066/13

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CASE JUIZ MELO MATOS

FEIRA DE SANTANA

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SAEB

077/12

REFORMA DA SEDE DA SEAGRI E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO-CAB

SALVADOR

ELITE ENGENHARIA LTDA

SAEB

078/14

OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO PAVILHÃO DE FEIRAS E PRÉDIO PRINCIPAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA-SETUR, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR,BA

SALVADOR

LAYOUT ENGENHARIA LTDA

SAEB

019/14

OBRAS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA

SALVADOR

NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
EPP

SAEB

040/13

OBRA DE INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES PARA OS GALPÕES 1 E 2 DA EMPRESA GRAFICA DA BAHIA-EGBA

SALVADOR

NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
EPP

SAEB

073/14

COMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO REGIONAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS , NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, BA

IRECÊ

CONSTRIC ENGENHARIA LTDA

SAEB

006/14

OBRA DE REFORMA E COMPLEMENTAÇÃO EM UNIDADES NA SEDE DO IBAMETRO - CIA

SIMÕES FILHO

JOTA CONSTRUÇÕES

SAEB

054/14

CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC, EM GUANAMBI/BA

GUANAMBI

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SAEB

085/14

OBRA DE URBANIZAÇÃOE PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-CDA-SEAGRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, , NESTE ESTADO DA BAHIA

SALVADOR

MJF SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

SAEB

019/13

OBRAS DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DA SEAP E DA SJCDH NA PLATAFORMA VI DO CAB - SEAP / SJCDH

SALVADOR

CONSILO CONSTRUÇÕESLTDA

SAEB

109/13

RECUPERAÇÃO DAS TORRES DE EMERGÊNCIA, AQUÁRIO, ADMINISTRAÇÃO E BALANÇA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA

SALVADOR

CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

SAEB

027/13

REFORMA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO-HCT

SALVADOR

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SAEB

016/14

OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE CAJAZEIRAS

SALVADOR

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SAEB

077/14

INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NA CASA RELIGIOSA MATRIZES AFRICANAS ILÊ AXÉ OPÓ AFONJÁ

SALVADOR

MOMENTO ENGENHARIA

SAEB

072/14

MANUTENÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS EM SALVADOR E INTERIOR DO ESTADO - MUNICIPIOS AO NORTE DA BR 242

SALVADOR E INTERIOR DO ESTADO - MUNICIPIOS AO NORTE DA BR 242

MFP

SAEB

065/14

MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA

SALVADOR

MFP

SAEB

017/13

MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM SALVADOR, REGIÃO METROPOLITANA E MUNICIPIOS AO SUL DA BR 242 - LOTE 2

SALVADOR, REGIÃO METROPOLITANA E MUNICIPIOS AO SUL DA BR 242

CONSTRUQUALI

SAEB

054/11

MANUTENCAO PREDIAL NOS POSTOS DOS PONTOS CIDADAOS E DOS SACS EM SALVADOR,REGIAO METROLITANA E INTERIOR DO ESTADO

REGIAO METROLITANA E INTERIOR DO ESTADO

CONSILO

SAEB

005/10

MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

 

AIR CONTROL

SAEB

049/12

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDES, CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA

SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA

CONSILO

SAEB

052/12

MANUT. PREV. E CORRET. DAS INST.ELÉTRICAS DE PRÉD. PÚBLICOS ESTADO

 

NEOLUZ

SAEB

053/12

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.

 

NEOLUZ

SAEB

018/14

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA

VITÓRIA DA CONQUISTA

CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

SESAB

014/13

OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES

JEQUIÉ

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

SESAB

026/12

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE SAÚDE

SALVADOR

NORDESTE ENGENHARIA LTDA

SESAB

030/11

CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO DE BARREIRAS

BARREIRAS

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

SESAB

042/14

COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA UPA E ANEXO DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR

SALVADOR

HOLTZ ENGENHARIA

SESAB

053/13

OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DO HOSPITAL JULIANO MOREIRA

SALVADOR

CONSTRUTORA MOMENTO LTDA

SESAB

057/13

OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL LUIZ VIANA FILHO

ILHÉUS

CONSTRUTORA MOMENTO LTDA

SESAB

058/14

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMERGENCIA DO HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - COMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA

SALVADOR

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

SESAB

061/14

CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA - CAIXA ECONOMICA

FEIRA DE SANTANA

CONSTRUTORA LAM

SESAB

120/12

EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA (CONTINUAÇÃO)

SALVADOR

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

SESAB

122/12

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TIPO III – UPA

VITÓRIA DA CONQUISTA

PRATES BOMFIM ENGENHARIA LTDA.

SESAB

075/12

REFORMA DAS DELEGACIAS

SEABRA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SSP

075/12

REFORMA DAS DELEGACIAS

PALMEIRAS

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SSP

075/12

REFORMA DAS DELEGACIAS

ITABERABA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SSP

041/11

CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL DE
AGUADA NOVA

LAPÃO

CONSTRUTORA C & T
LTDA

SEC

085/11

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LEALLOPES

NOVA IBIA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

085/11

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RUYBARBOSA

MUTUÍPE

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

085/11

REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DEMOCRÁTICOLÍBIA TINOCO

TEOLÂNDIA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

115/12

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 04 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAMAMU - DISTRITO DE TRAVESSÃO

CAMAMU

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

031/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES - CONVÊNIO 750011/2008 MEC-FNDE. LOTE-01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CRUZ DAS ALMAS

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

037/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO POLIVALENTE DE CARAVELAS - LOTE 01

CARAVELAS

SIPAN ENGENHARIALTDA

SEC

109/12

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 06 SALAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/ DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO

CASA NOVA

CBR EMPREENDIMENTOS LTDA

SEC

132/12

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 02(DUAS) SALAS DE AULA, NO ASSENTAMENTO BOM JARDIM, LOTE ÚNICO

SANTA BRÍGIDA

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

036/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LÉTICE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE SEABRA - LOTE 02

SEABRA

SÉCULOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

SEC

036/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO, MUNICIPIO DE RUI BARBOSA - LOTE 02

RUI BARBOSA

SÉCULOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

SEC

029/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE SALVADOR/BA, LOTE 04 (CE POLIVALENTE DO CABULA)

SALVADOR

ALCANCE CONSTRUÇÕES LTDA

SEC

085/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE MANOEL LEVI - Lote 02, CONVÊNIO Nº700283/08

UIBAÍ

SOUZA NASCIMENTO/ IMPACTO

SEC

085/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE JOÃO DURVAL CARNEIRO - Lote 02, CONVÊNIO Nº700283/08

SÃO GABRIEL

SOUZA NASCIMENTO/ IMPACTO

SEC

085/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE IMACULADA CONCEIÇÃO - Lote 02, CONVÊNIO Nº700283/08

CAFARNAUM

SOUZA NASCIMENTO/ IMPACTO

SEC

088/12

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 03 E 02 SALAS, MUNICIPIO DEWENCESLAU GUIMARÃES

WENCESLAU GUIMARÃES

FCE ENGENHARIA LTDA

SEC

088/12

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 03 E 02 SALAS, MUNICIPIO DE ITUBERÁ

ITUBERÁ

FCE ENGENHARIA LTDA

SEC

074/13

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA SÉRGIO CARVALHO – CETEP

VITÓRIA DA CONQUISTA

GD ENGENHARIALTDA

SEC

027/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PUBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, LOTE 03.

AMARGOSA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

030/12

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 02 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CONVÊNIO 750011/2008, LOTE 03, COLÉGIO PROFESSOR OLGARINA PINHEIRO

CONCEIÇÃO DO COITÉ

TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA

SEC

030/12

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 02 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CONVÊNIO 750011/2008, LOTE 03, NO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

ARACI

TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA

SEC

032/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE MANSIDÃO/BA, LOTE 08

MANSIDÃO

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

025/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS EM AMPLIAÇÃO DO CE PROF. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES EM SERRINHA PROJETO BRASIL PROFISSIONALIZADO CONVÊNIO

SERRINHA

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

025/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CE LUÍS DE CAMÕES EM SÃO DOMINGOS PROJETO BRASIL PROFISSIONALIZADO CONVÊNIO

SÃO DOMINGOS

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

002/14

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE DR JOSÉ CARVALHO BATISTA
Lote 04, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

RIO REAL

SIPAN ENGENHARIALTDA

SEC

002/14

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
C CENTRAL DE RIBEIRA DO POMBAL
Lote 04, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

RIBEIRA DO POMBAL

SIPAN ENGENHARIALTDA

SEC

002/14

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Lote 04, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

ITAPICURU

SIPAN ENGENHARIALTDA

SEC

007/14

RERFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO POLIVALENTE DE SÃO GONÇALO

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

DAM CONSTRUTIORA E INCORPORADORA LTDA

SEC

051/11

CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA NO
COLÉGIO ESTADUAL JOÃO FRANCISCO DA SILV

ITIÚBA

800 D ENGENHARIA LTDA

SEC

051/11

CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL DE ANDORINHA, NO MUNIC

ANDORINHAS

800 D ENGENHARIA LTDA

SEC

064/14

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA DE QUATRO SALAS, NO MUNICÍPIO DE JACARACI - TERMO DE COMPROMISSO PAR 7417/2012 - MEC-FNDE

JACARACI

SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA

SEC

061/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO POLIVALENTE EDIVALDO BOAVENTURA, MUNICIPIO DE JEQUIÉ - LOTE 04

JEQUIÉ

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

061/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PIO XII, MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - LOTE 04

JAGUAQUARA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

095/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE NOVIS FILHO

TANQUINHO

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

095/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE N. S. DE LOURDES

SERRA PRETA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

095/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE SANTO ANTONIO DE ARGOIM

RAFAEL JAMBEIRO

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

095/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE JOAQUIM CARVALHO

IRARÁ

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

117/12

RECUPERAÇÃO DA COBERTURA E SUPORTE DE CALHAS E BRISES DO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA -IAT

SALVADOR

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

008/14

REFORMA DO CE COSTA E SILVA, Convênio 657621/2009 MEC-FNDE, Projeto Brasil Profissionalizado-Lote Único

SALVADOR

MJF SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

SEC

008/14

REFORMA DO CE LUIS VIANA FILHO, Convênio 657621/2009 MEC-FNDE, Projeto Brasil Profissionalizado-Lote Único

SALVADOR

MJF SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

SEC

067/14

RECONSTRUÇÃO DO MURO LIMITROFE LATERAL DIREITO E FUNDO DO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA-IAT, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA

SALVADOR

MJF SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

SEC

076/13

AMPLIAÇÃO E REFORMADE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - LOTE 02 - CE JOSÉ SÁ NUNES

VITÓRIA DA CONQUISTA

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

076/13

AMPLIAÇÃO E REFORMADE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - LOTE 02 - CE DA POLÍCIA MILITAR ERALDO TINOCO

VITÓRIA DA CONQUISTA

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

076/13

AMPLIAÇÃO E REFORMADE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - LOTE 02 - CE LEM

VITÓRIA DA CONQUISTA

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

114/13

CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 02 SALAS - CE JOSÉ C. BATISTA
(Lote 01, Convênio-750011/2008)

RIO REAL

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

114/13

CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 02 SALAS - CE PEDRO R. PESSOA
(Lote 01, Convênio-750011/2008)

CATU

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

115/13

CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA - COMPLEXO POLIVALENTE DE ITAMBÉ
(Lote 02, Convênio-750011/2008)

ITAMBÉ

SIPAN ENGENHARIALTDA

SEC

017/14

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM ILHÉUS/TABAIJAIRI CONVÊNIO PAR7417/2012 MEC

ILHÉUS

CONSTRUTORA MOMENTO LTDA

SEC

036/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUA/BA, LOTE 02

UAUA

TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA

SEC

047/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 UNIDADES ESCOLARES ( ESCOLA AGROTÉNICA DEMOCRÁTICA CHICO MENDES CETEP DO MÉDIO RIO DAS CONTAS).PROJETO BRASIL PROFISSIONALIZADO, CONVÊNIO 750011/2008-MEC/FNDE - LOTE 02, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MARAÚ E IPIAÚ, NESTE ESTADO DA BAHIA

IPIAÚ

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

047/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 UNIDADES ESCOLARES ( ESCOLA AGROTÉNICA DEMOCRÁTICA CHICO MENDES CETEP DO MÉDIO RIO DAS CONTAS).PROJETO BRASIL PROFISSIONALIZADO, CONVÊNIO 750011/2008-MEC/FNDE - LOTE 02, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MARAÚ E IPIAÚ, NESTE ESTADO DA BAHIA

MARAÚ

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

090/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE EDVALDO BOAVENTURA

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

090/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE GETULIO VARGAS

BARRA DA ESTIVA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

035/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALENTE/BA, LOTE 02

VALENTE

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

035/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA, LOTE 02

EUCLIDES DA CUNHA

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

026/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, PROJETO BRASIL PROFISSIONALIZADO CONVÊNIO 750011/2008 – MEC/FNDE

CAETITÉ

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

106/13

CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE RUI BARBOSA/ TAPIRAIPE

RUI BARBOSA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

106/13

CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE RUI BARBOSA/ SANTA CLARA

RUI BARBOSA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

043/11

CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA NO
COLÉGIO ESTADUAL TARCILINA BORGES, NO M

SANTALUZ

AMA EMPREITEIRA LTDA

SEC

043/11

CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

CONCEIÇÃO DA FEIRA

AMA EMPREITEIRA LTDA

SEC

040/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA, LOTE 01 - CONVÊNIO 703506/2010

SOBRADINHO

TENAZ CONSTRUTORA

SEC

040/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, LOTE 01 - CONVENIO 703506/2010

CASA NOVA

TENAZ CONSTRUTORA

SEC

032/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CETEP DA CHAPADA DIAMANTINA EM WAGNER/ESCOLA AGROTÉCNICA AFRANIO PEIXOTO, CONVÊNIO MEC/FNDE/750011/2008 - LOTE 02

WAGNER

CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA.

SEC

001/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE ROBERTO SANTOS Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

POÇÕES

H 3 ENGENHARIA LTDA

SEC

001/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE EURIDES SANTANAS Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

POÇÕES

H 3 ENGENHARIA LTDA

SEC

001/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE GELÁSIO ALVES Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

CAATIBA

H 3 ENGENHARIA LTDA

SEC

001/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE EDIVALDO M. BOAVENTURA Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

BOA NOVA

H 3 ENGENHARIA LTDA

SEC

004/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE SINÉSIO COSTA Lote 01, Convênio-703506/2010- MEC/FNDE

RIACHO DE SANTANA

CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA

SEC

004/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE DUQUE DE CAXIAS Lote 01, Convênio-703506/2010- MEC/FNDE

CORRENTINA

CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA

SEC

004/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE EDIVALDO BOAVENTURA Lote 01, Convênio-703506/2010- MEC/FNDE

BOM JESUS DA LAPA

CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA

SEC

004/14

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
C MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES Lote 01, Convênio-703506/2010- MEC/FNDE

BOM JESUS DA LAPA

CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA

SEC

093/13

AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA -
CE ALICE TELES DE MENEZES

RUI BARBOSA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

051/14

AMPLIAÇÃODE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, LOTE 04

NAZARÉ

ATM CONSTRUÇÕES

SEC

054/13

REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR PARA INSTALAÇÃO DO CETEP VALE DO PARAGUASSÚ (PROJETO BRASIL PROFISSIONALIZADO)

MARAGOGIPE

CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

SEC

089/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE POLIVALENTE DE SÃO GONÇALO -
Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

SÃO GONÇALO

LEVANTE INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

089/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE JOÃO BATISTA BRAGA -
Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

MURITIBA

LEVANTE INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

089/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE POLIVALENTE DE MURITIBA -
Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

MURITIBA

LEVANTE INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

089/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE PROF. EDGAR SANTOS -
Lote 02, Convênio-703506/2010 MEC/FNDE

GOVERNADOR MANGABEIRA

LEVANTE INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

104/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE JOSÉ P. SOBRINHO

ENCRUZILHADA

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

104/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE PRESIDENTE MÉDICI

CANDIDO SALES

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

021/14

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA DE 02 (DUAS) SALAS/NOVO ACRE, Lote 02, TERMO DE COMPROMISSO PAR n°7417/2012-MEC/FNDE

IRAMAIA

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

021/14

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA DE 02 (DUAS) SALAS/CASCALHO, Lote 02, TERMO DE COMPROMISSOPAR n°7417/2012-MEC/FNDE

IRAMAIA

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

030/14

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 06 SALAS, VIVENDAS DO VIVEIRO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.

FEIRA DE SANTANA

CODART CONSTRUÇÕES LTDA

SEC

099/13

AMPLIAÇÃO DE 02 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
COLÉGIO POLIVALENTE DE XIQUE XIQUE

XIQUE-XIQUE

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

099/13

AMPLIAÇÃO DE 02 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
CE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

XIQUE-XIQUE

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

010/14

CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VALE DO PARAGUASSU. Projeto Brasil Profissionalizado Convênio 750011/08 MEC-FNDE.

MARAGOGIPE

CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

SEC

082/12

CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE ESCOLAR DE 04(QUATRO) SALAS,DISTRITO DE ITAPICURU- LOTE 03

IRECÊ

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

037/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITIUBA/BA, LOTE 05

ITIUBA

RELEVO CONSTRUTORA LTDA

SEC

037/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE/BA, LOTE 05

CALDEIRÃO GRANDE

RELEVO CONSTRUTORA LTDA

SEC

052/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS DESANTA TEREZINHA/BA, LOTE 02

SANTA TEREZINHA

CAABA ENGENHARIA LTDA

SEC

052/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS DE IAÇU/BA, LOTE 02

IAÇÚ

CAABA ENGENHARIA LTDA

SEC

038/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO, NO MUNICIPIO DE SAÚDE - LOTE 03

SAÚDE

FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA

SEC

038/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JUBILINO CONEGUNDES, MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU - LOTE 03

MORRO DO CHAPÉU

FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA

SEC

041/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SETE DE SETEMBRO, MUNICIPIO DE SENTO SÉ - LOTE 04

SENTO SÉ

SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SEC

041/12

AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DEMOCRÁTICO TANCREDO NEVES, MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - LOTE 04

SENHOR DO BOMFIM

SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SEC

056/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, LOTE 04

SANTO ANTONIO DE JESUS

CAABA ENGENHARIA LTDA

SEC

056/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, LOTE 04

AMARGOSA

CAABA ENGENHARIA LTDA

SEC

056/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, CE ANA LUCIA CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, LOTE 04

BREJÕES

CAABA ENGENHARIA LTDA

SEC

066/14

CONSTRUÇÃO DO ANEXO AO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA E GENÉTICA CBG - CONVÊNIO FINEP-UESC, 1ª ETAPA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA

ILHÉUS

CONSTRUTORA GONÇALVES

SEC

031/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CETEP DO EXTREMO SUL RURAL EM MEDEIROS NETO/ESCOLA AGRICOLA ULDURICO PINTO, CONVÊNIO MEC/FNDE/750011/2008

MEDEIROS NETO

SIPAN ENGENHARIALTDA

SEC

022/14

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA DE 02 (DUAS) SALAS, LOTE02, TERMO DE COMPROMISSO PAR n°7417/2012-MEC/FNDE

PINTADAS

RELEVO CONSTRUTORA LTDA

SEC

087/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE ANATIVO SACRAMENTO

SAPEAÇU

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

087/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO

SÃO FELIPE

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

033/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CETEP DA REGIÃO PIOMONTE DO PARAGUAÇU II EMMUNDO NOVO/ ESCOLA POLIVALENTE DE MUNDO NOVO
CONVÊNIO MEC/FNDE/750011/2008 - LOTE 01

MUNDO NOVO

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

033/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CETEP DE IRECÊ ESCOLA DE AGRICULTURA DA REGIÃO DE IRECÊ
CONVÊNIO MEC/FNDE/750011/2008 - LOTE 01

IRECÊ

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

036/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CETEP DO BAIXO SUL EM IPIRÁ/COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE IPIRÁ,
CONVÊNIO MEC/FNDE/750011/2008 - LOTE 01

IPIRÁ

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

036/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CETEP PORTAL DO SERTÃO EM FEIRA DE SANTANA/ESCOLA AGROTÉCNICA DR. FRANCISCO MARTINS DA SILVA
CONVÊNIO MEC/FNDE/750011/2008 - LOTE 01

FEIRA DE SANTANA

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

036/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CETEP DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMAÇARI/CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA
CONVÊNIO MEC/FNDE/750011/2008 - LOTE 01

CAMAÇARI

CONSTRUTORA LAM LTDA

SEC

060/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 03(TRÊS) UNIDADES ESCOLARES PARA IMPLANTAÇÃO DO CETEP

JUAZEIRO

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

060/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 03(TRÊS) UNIDADES ESCOLARES PARA IMPLANTAÇÃO DO CETEP

JAGUARARI

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

060/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 03(TRÊS) UNIDADES ESCOLARES PARA IMPLANTAÇÃO DO CETEP

CAPIM GROSSO

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

092/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE REITOR MIGUEL CALMON

SIMÕES FILHO

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

092/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE ANTONIO SANTOS PAIM

SANTO AMARO

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

092/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE CARNEIRO RIBEIRO FILHO

SALVADOR

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

092/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE ÁLVARO A. SILVA

SALVADOR

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

063/14

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA DE 04 SALAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DESÃO GABRIEL/GAMELEIRA/BAHIA, TERMO DE COMPROMISSO PAR n°7417/12-MEC/FNDE

SÃO GABRIEL

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

091/12

CONSTRUÇÃO DE 01 UE DE 02 SALAS - ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO

JUAZEIRO

FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA

SEC

091/12

CONSTRUÇÃO DE 01 UE DE 04 SALAS - ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO

ABARÉ

FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA

SEC

094/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE DUQUE DE CAXIAS
Lote 05, Convênio-700283/2008

JEQUIÉ

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

094/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE VIRGÍLIO DE ALMEIDA
Lote 05, Convênio-700283/2008

JAGUAQUARA

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

011/13

CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ESCOLAR DE 06 (SEIS) SALAS DE AULAS

SANTA CRUZ DE CABRÁLIA - COROA VERMELHA

FCE ENGENHARIA LTDA

SEC

025/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, LOTE 01.

JUAZEIRO

ATM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME

SEC

055/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

SANTA MARIA DA VITÓRIA

CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA

SEC

055/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS DE LUIS EDUARDO/BA

LUIS EDUARDO

CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA

SEC

034/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA, LOTE 07

PORTO SEGURO

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

071/13

AMPLIAÇÃO ESCOLA ESTADUAL JOÃO D. COSTA

SÁTIRO DIAS

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

071/13

AMPLIAÇÃO CE OSVALDO GONÇALVES

APORÁ

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

071/13

AMPLIAÇÃO CE JAIRO AZI

APORÁ

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

071/13

AMPLIAÇÃO CE PROFESSOR CARLOS BARROS

ACAJUTIBA

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

038/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, LOTE 06

BARRA DO MENDES

BESSA ENGENHARIA LTDA

SEC

088/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM COLÉGIO POLIVALENTE DE ITABUNA
CE COLÉGIO PLIVALENTE DE ITABUNA -
Proj. Brasil Profissionalizado, Lote 03, Convênio-750011/ 2008

ITABUNA

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

088/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM COLÉGIO ESTADUAL CASA JOVEM II
CE CASA JOVEM II -
Proj. Brasil Profissionalizado, Lote 03, Convênio-750011/ 2008

IGRAPIUNA

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

088/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM
CE FRANCISCO MENEZES -
Proj. Brasil Profissionalizado, Lote 03, Convênio-750011/ 2008

SANTO ANTONIO DE JESUS

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

048/14

CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, LOTE 04

SANTANA

TENAZ CONSTRUTORA

SEC

046/14

CONSTRUÇÃO DE 03 QUADRAS COBERTAS COM VESTUÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DESENTO SÉ/BA, LOTE 02

SENTO SÉ

ATM CONSTRUÇÕES

SEC

046/14

CONSTRUÇÃO DE 03 QUADRAS COBERTAS COM VESTUÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DE REMANSO/BA, LOTE 02

REMANSO

ATM CONSTRUÇÕES

SEC

046/14

CONSTRUÇÃO DE 03 QUADRAS COBERTAS COM VESTUÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO, LOTE 02

JUAZEIRO

ATM CONSTRUÇÕES

SEC

028/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E IRAQUARA/BA, LOTE 06

UTINGA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

028/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PUBLICA NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E IRAQUARA/BA, LOTE 06

IRAQUARA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

044/14

AMPLIAÇÃODE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, LOTE 01

ADUSTINA

TENAZ CONSTRUTORA

SEC

045/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BAHIA, LOTE 05

DOM BASÍLIO

RELEVO CONSTRUTORA LTDA

SEC

082/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE CARLOS VALADARES

SANTA BÁRBARA

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

082/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - EE MARIA BASTOS DE MELO

IPIRÁ

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

082/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE ARISTIDES CEDRAZ

ICHÚ

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

082/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - EE LUIS J. CARNEIRO

ICHÚ

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

082/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE ERNESTINA CARNEIRO

FEIRA DE SANTANA

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

082/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS - CE D. PEDRO II

CORAÇÃO DE MARIA

BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA.

SEC

086/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE ENEDINA BARBOSA

SENHOR DO BONFIM

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

086/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE WALTER BRANDÃO

JAGUARARI

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

086/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE ARAGUACY F. GONCALVES

CAMPO FORMOSO

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

086/13

AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - CE JOSÉ S. NAZÁRIO

CAMPO FORMOSO

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

100/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - BRASIL PROFISSIONALIZADO
CE REINALDO TEIXEIRA

XIQUE-XIQUE

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

100/13

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - BRASIL PROFISSIONALIZADO
CE DE EDUCAÇÃO DAS ÁGUAS

BARRA

MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

SEC

102/13

AMPLIAÇÃO DE 04 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
EE ANTONIO MILITÃO - Lote 01, Convênio-700283/2008

RETIROLÂNDIA

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

102/13

AMPLIAÇÃO DE 04 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
EE ALDA MARTINS - Lote 01, Convênio-700283/2008

QUEIMADAS

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

102/13

AMPLIAÇÃO DE 04 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICASEE YEDA BARRADAS CARNEIRO - Lote 01, Convênio-700283/2008

CONCEIÇÃO DO COITÉ

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

102/13

AMPLIAÇÃO DE 04 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EE ALMIR PASSOS - Lote 01, Convênio-700283/2008

CONCEIÇÃO DO COITÉ

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

107/13

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS + MÓDULOS
BRASIL PROFISSIONALIZADO

MURITIBA

CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

SEC

108/13

CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS - DISTRITO DE VALILÂNDIA
Lote 01, Convênio PAR-7417/2012

VALENTE

SERRA PRETA

SEC

108/13

CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS - DISTRITO DE TANQUINHO
Lote 01, Convênio PAR-7417/2012

VALENTE

SERRA PRETA

SEC

108/13

CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS - DISTRITO DE TAPUIO
Lote 01, Convênio PAR-7417/2012

ARACI

SERRA PRETA

SEC

026/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, LOTE 05.

RODELAS

CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA

SEC

026/14

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, LOTE 05.

PAULO AFONSO

CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA

SEC

110/13

CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR E PÚBLICA EM RIACHÃO DAS NEVES - DISTRITO DE CARIPARÉ
Lote 03, Convênio PAR-7417/2012

RIACHÃO DAS NEVES

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

003/14

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
CE TEREZA BORGES DE CERQUEIRA -
Lote 03, Convênio 703506/2010

CAETITÉ

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

003/14

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA -
Lote 03, Convênio 703506/2010

CAETITÉ

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

003/14

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
CE NORBERTO FERNANDES -
Lote 03, Convênio 703506/2010

CACULÉ

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

083/13

AMPLIAÇÃO DE 03 UNIDADES ESCOLRES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - INSTITUTO PESTALOZZI

SALVADOR

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

083/13

AMPLIAÇÃO DE 03 UNIDADES ESCOLRES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - C.E.E.B.A

SALVADOR

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

083/13

AMPLIAÇÃO DE 03 UNIDADES ESCOLRES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - COLÉGIO ESTADUAL LUIS TARQUÍNIO

SALVADOR

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

091/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLRES PÚBLICAS - CE IVETE OLIVEIRA

SERRINHA

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

091/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLRES PÚBLICAS - CONCEIÇÃO DO COITÉ/ POVOADO DE JUAZEIRO - COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO

CONCEIÇÃO DO COITÉ

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

091/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLRES PÚBLICAS - CE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

TUCANO

BEIRUTE ENGENHARIA EIRELI

SEC

075/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA CE WILSON LINS

REMANSO

GD ENGENHARIALTDA

SEC

075/13

AMPLIAÇÃO E REFORMA CE GETÚLIO VARGAS

CASA NOVA

GD ENGENHARIALTDA

SEC

103/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
EE PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE
Lote 04, Convênio-700283/2008

MALHADA

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

103/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE ALICE S. PEREIRA
Lote 04, Convênio-700283/2008

CARINHANHA

MM ENGENHARIA LTDA

SEC

105/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
CE ANTONIO BALBINO Lote 01, Convênio-700283/2008- MEC/FNDE

TAPEROÁ

CAABA ENGENHARIA LTDA

SEC

105/13

AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
EE RUY BARBOSA Lote 01, Convênio-700283/2008- MEC/FNDE

MUTUÍPE

CAABA ENGENHARIA LTDA

SEC

097/13

AMPLIAÇÃO DE 03 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
CE EMÍLIO MÉDICE - Lote 03, CONVÊNIO Nº700283/08

TANHAÇU

SOUZA NASCIMENTO/ IMPACTO

SEC

097/13

AMPLIAÇÃO DE 03 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
CE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-Lote 03, CONVÊNIO Nº700283/08

TANHAÇU

SOUZA NASCIMENTO/ IMPACTO

SEC

097/13

AMPLIAÇÃO DE 03 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS - EE PROF. ROBERTO SANTOS
- Lote 03, CONVÊNIO Nº700283/08

BRUMADO

SOUZA NASCIMENTO/ IMPACTO

SEC

084/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
CE ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA

WANDERLEI

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

084/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
EE PRESIDENTE EMILIO G. MÉDICE

IBOTIRAMA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

084/13

AMPLIAÇÃO DE 03 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
CE DE CRISTÓPOLIS

CRISTÓPOLIS

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

049/14

CONSTRUÇÃO DE 03 QUADRAS COBERTAS COM VESTUÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA, CONCEIÇÃO DE FEIRA E CATU/BA, LOTE 01

FEIRA DE SANTANA

ROTMA CONSTRUTORA

SEC

049/14

CONSTRUÇÃO DE 03 QUADRAS COBERTAS COM VESTUÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA, CONCEIÇÃO DE FEIRA E CATU/BA, LOTE 01

CONCEIÇÃO DE FEIRA

ROTMA CONSTRUTORA

SEC

049/14

CONSTRUÇÃO DE 03 QUADRAS COBERTAS COM VESTUÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA, CONCEIÇÃO DE FEIRA E CATU/BA, LOTE 01

CATU

ROTMA CONSTRUTORA

SEC

050/14

IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA ACESSIBILIDADE AO POLO UAB NO COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, EM GUANAMBI/BA

GUANAMBI

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

SEC

058/13

CONSTRUÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SEGUNDA ETAPA-UEFS

FEIRA DE SANTANA

CONSTRUTORA MOMENTO LTDA

SEC

059/13

CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS PROGRAMAS DE MESTRADOS E DOUTORADO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (CIMD),CAMPUS DA UEFS

FEIRA DE SANTANA

TENAZ CONSTRUTORA LTDA

SEC

069/13

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO-UEFS

FEIRA DE SANTANA

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

SEC

066/14

CONSTRUÇÃO DO ANEXO AO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA E GENÉTICA CBG - 1ª ETAPA - CONVÊNIO FINEP - UESC

ILHEUS

CONSTRUTORA GONÇALVES

SEC

013/14

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTA CAPITAL

SALVADOR

CONSILO

SEC

040/12

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR(EXCETO SALVADOR) - LOTE 02

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR(EXCETO SALVADOR)

VOLQUE

SEC

070/13

MANUTENÇÃO PREVENTIVA PREDIAL PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

 

ALCANCE

SEC

128/12

MANUTENÇÃO PREVENTIVA PREDIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB.

 

MART. ZAINE

SEC

011/14

MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS UNIDADES DA SEAP, EM SALVADOR, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR

SALVADOR, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR

VOLQUE

SEAP

 

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Educação

 

FABIO VILAS-BOAS

Secretário da Saúde

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

NESTOR DUARTE

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

 

 

PORTARIA Nº 386 DE 12 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0200150003759 e com fulcro no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 019, de 12.04.1991, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, o servidor EDSON OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 68.000.484-4, ocupante do cargo de Analista Técnico, pertencente ao quadro funcional desta Pasta.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 387 DE 13 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – FUNSERV, aprovado pelo Decreto nº. 7.524, de 10 de fevereiro de 1999, instituído pela Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998, RESOLVE publicar o demonstrativo da execução orçamentária e financeira do mês de fevereiro de 2015.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

FUNSERV – SAEB

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, DESPESA REALIZADA E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015

I - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS:

 

122.814.093,67

Contribuição dos Servidores

 

70.312.093,67

Contribuição do Estado

 

52.502.000,00

II - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:

 

 

Elemento de Despesa / Descrição:

FONTE

105.069.443,74

33.90.14 - Diárias Pessoal Civil

42

0,00

33.90.30 - Material de Consumo

42

0,00

33.90.35 - Serviços de Consultoria / Auditoria Médica

42

0,00

33.90.36 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Física-

42

6.836,89

33.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

42

104.751.152,56

33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

42

240.273,49

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

42

3.747,84

33.90.93 - Indenizações e Restituições

42

67.432,96

44.90.52 – Equipamento e Material Permanente

42

0,00

III - MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

 

 

SALDO INICIAL

 

158.623.054,80

( + ) Receitas do Mês

 

299.485.564,69

Orçamentária

 

122.814.093,67

Extra Orçamentária

 

176.671.471,02

Transferência de Recursos para as Unidades Gestoras

 

176.671.471,02

Outras Devoluções

 

Transferência Recebida

 

 

Outros Credores

 

 

SUB – TOTAL

 

458.108.619,49

( - ) Despesas do Mês

 

316.603.219,34

Orçamentárias

 

98.484.759,25

Extra Orçamentárias

 

218.118.460,09

Transferência de Recursos para as Unidades Gestoras

 

176.671.471,02

Outros Credores

 

Bloqueio Judicial

 

 

Restos a Pagar

 

40.106.052,11

Consignações--

 

1.340.936,96

SALDO FINAL

 

141.505.400,15

 

OBS: O quadro II corresponde apenas as despesas liquidadas no mês

FONTE : FG WEB- FIPLAN Gerencial Web.

 

 

PORTARIA Nº 391 DE 13 DE março DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

1. Designar a servidora: Priscila Oliveira de Almeida Souza para atuar como Pregoeira da Diretoria Geral - DG e da Diretoria Administrativa – DA da Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB.

 

2. Designar os servidores: Isabel Moreira Alves, João Augusto Câmara Ferreira de Souza e Lucas Morais Moreira para integrar a Equipe de Apoio que deverão prestar a necessária assistência a Pregoeira supra designada.

 

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1058, de 05 de julho de 2012, publicada no DOE de 06 de julho de 2012.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 393 DE 13 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Lei Estadual nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, e

Considerando a extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, prevista no inciso I do art. 32 da Lei Estadual nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014; e

Considerando o quanto previsto no Decreto nº 15.986, de 06 de março de 2015, que estabelece critérios de valor a serem aplicados nas obras e ampliações de prédios públicos no âmbito da Administração Publica Estadual, bem como a delegação destas à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER,

 

RESOLVE

 

 Art. 1º - Delegar à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER as obras e serviços de engenharia referentes aos contratos a seguir elencados:

Contrato

Descrição

Município

Empresa

005/14

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININA, COM 217 VAGAS (180 DIAS)

VITÓRIA DA CONQUISTA

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINA, COM 529 VAGAS (240 DIAS)

VITÓRIA DA CONQUISTA

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE SALVADOR - MASCULINA, COM 80 VAGAS (240 DIAS)

SALVADOR

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINA, COM 401 VAGAS (240 DIAS)

SALVADOR

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININA, COM 281 VAGAS (240 DIAS)

SALVADOR

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

AMPLIAÇÃO CO CONJUNTO PENAL, COM 228 VAGAS (180 DIAS)

PAULO AFONSO

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

AMPLIAÇÃO CO CONJUNTO PENAL, COM 408 VAGAS (240 DIAS)

JUAZEIRO

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

AMPLIAÇÃO CO CONJUNTO PENAL, COM 96 VAGAS (60 DIAS)

ITABUNA

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINA, COM 529 VAGAS (240 DIAS)

IRECÊ

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINA, COM 529 VAGAS

BRUMADO

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

005/14

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINA, COM 529 VAGAS

BARREIRAS

VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A

015/13

OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO

SALVADOR

AXXO CONSTRUTORALTDA

093/12

CONSTRUÇÃO DO TEATRO DE FEIRA DE SANTANA - 2ª ETAPA

FEIRA DE SANTANA

MRM CONSTRUTORA LTDA

066/11

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

FEIRA DE SANTANA

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

127/12

CONSTRUÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DESPORTIVO DA SUDESB - 2.ª ETAPA

SALVADOR

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

077/13

CONSTRUÇÃO DOPAVILHÃO DE AULAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS

FEIRA DE SANTANA

CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

059/14

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS E URBANIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO-HGE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA

SALVADOR

AXXO CONSTRUTORA LTDA

105/12

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CHAPADA – 2ª ETAPA

SEABRA

NORDESTE ENGENHARIA LTDA

095/11

REFORMA DO HOSPITAL SÃO JORGE, NO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

SALVADOR

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

063/13

CONSTRUÇÃO DO MÓDULO ADMINISTRATIVO E MÓDULO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UESB

VITÓRIA DA CONQUISTA

NORDESTE ENGENHARIA LTDA

080/13

OBRAS CIVIS DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TCA E REQUALIFICAÇÃO DA CONCHA ACUSTICA 1ª ETAPA

SALVADOR

AXXO CONSTRUTORALTDA

079/14

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO / UNACON-SESAB, AMPLIAÇÃO/REFORMA

JUAZEIRO

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA

002/15

HOSPITAL DA COSTA DO CACAU

ILHÉUS

AXXO

003/15

MATERNIDADE CAMAÇARI

CAMAÇARI

HOLTZ

 

 

Art. 2º - A CONDER passará a assumir os direitos e obrigações decorrentes da execução dos contratos acima listados, preservando os termos e condições anteriormente estabelecidos pela SEDUR/SUCAB.

 

Art. 3º - A CONDER, através de sua Procuradoria Jurídica, será responsável pelo aditamento dos contatos acima elencados.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 072 DE 13 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – DURVAL ARAUJO SANTOS, proc. 0504140154774, 1º Sargento, mat. 30.200.222-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.178,23 (seis mil e cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 34,00% de ATS - R$ 280,56; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26; GAP IV - R$ 5.031,22.

II – RAIMUNDO ROBERTO CARDOSO, proc. 0504140314739, 1º Sargento, mat. 30.119.756-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.817,76 (seis mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 31,00% de ATS - R$ 255,81; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 206,30; GAP IV - R$ 5.031,22; 5,50% de Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 45,39; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$ 453,85.

III – ANTONIO JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA, proc. 0504140474949, 1º Sargento, mat. 30.208.236-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.962,17 (seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 29,00% de ATS - R$ 239,31; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26; GAP IV - R$ 5.031,22; 100,00% de CET - R$ 825,19.

IV – LUIZ SAO PEDRO CRUZ, proc. 0504140475635, 1º Sargento, mat. 30.201.055-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.318,52 (seis mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 31,00% de ATS - R$ 255,81; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 206,30; GAP IV - R$ 5.031,22.

V – LEONILDO DE SOUSA COSTA, proc. 0504140654360, 1º Sargento, mat. 30.214.312-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.120,47 (seis mil e cento e vinte reais e quarenta e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 27,00% de ATS - R$ 222,80; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26; GAP IV - R$ 5.031,22.

VI – ANTONIO HELIO DE OLIVEIRA, proc. 0504140664128, 1º Sargento, mat. 30.221.728-2, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de inatividade.proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.128,72 (seis mil e cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 28,00% de ATS - R$ 231,05; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26; GAP IV - R$ 5.031,22.

VII – JOAO BATISTA DOS SANTOS, proc. 0504140047382, Subtenente, mat. 30.208.300-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.780,62 (seis mil e setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 32,00% de ATS - R$ 264,06; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 206,30; GAP IV - R$ 5.031,22; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$ 453,85.

VIII – INALDO LIMA DO NASCIMENTO, proc. 0504140545510, 1º Sargento, mat. 30.200.059-6, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.772,37 (seis mil e setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 31,00% de ATS - R$ 255,81; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 206,30; GAP IV - R$ 5.031,22; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$ 453,85.

IX – DILSON COUTINHO DE SA, proc. 0504140704596, 1º Sargento, mat. 30.214.424-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.953,91 (seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 28,00% de ATS - R$ 231,05; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26; GAP IV - R$ 5.031,22; 100,00% de CET - R$ 825,19.

X – SAMUEL FAGUNDES DE SOUZA, proc. 0504140508843, 1º Sargento, mat. 30.170.228-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.128,72 (seis mil e cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 28,00% de ATS - R$ 231,05; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26; GAP IV - R$ 5.031,22.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Anselmo Alves Brandão

Secretário da Administração

Comandante-Geral da Polícia Militar

 

 

 

PORTARIA Nº 073 DE 13 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – GILBERTO AMORIM SALES, proc. 0504140703344, 1º Sargento, mat. 30.214.452-8, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.161,73 (seis mil e cento e sessenta e um reais e setenta e três centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 32,00% de ATS - R$ 264,06; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26; GAP IV - R$ 5.031,22.

II – MANUEL DOS SANTOS, proc. 0504140367670, 1º Sargento, mat. 30.202.004-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.318,52 (seis mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 31,00% de ATS - R$ 255,81; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 206,30; GAP IV - R$ 5.031,22.

III – PAULO MESSIAS FERNANDES CARMO, proc. 0504140055237, 1º Sargento, mat. 30.177.680-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.326,77 (seis mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 32,00% de ATS - R$ 264,06; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 206,30; GAP IV - R$ 5.031,22.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

  

Edelvino da Silva Góes Filho

Anselmo Alves Brandão

Secretário da Administração

Comandante-Geral da Polícia Militar

 

 

 

PORTARIA Nº 388 DE 13 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – MARIA DAS GRACAS BORGES DE JESUS, proc. 0302120002526 – SESAB, Técnico Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.319.251-2, proventos integrais - R$2.681,49 (dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), compostos de Vencimento básico - R$ 732,28; 32,00% de ATS - R$ 234,33; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 146,46; GID nominal - R$ 1.202,28; 50,00% de CET - R$ 366,14.

II – CLEOPATRA LEAL ADORNO, proc. 0302120016977 – SESAB, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 19.317.422-1, proventos integrais - R$1.880,69 (mil e oitocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 732,28; 32,00% de ATS - R$ 234,33; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 146,46; GID Nominal - R$ 767,62.

III – ANGELA BATISTA DOS SANTOS, proc. 0306110004216 – SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.304.883-6, proventos integrais - R$2.381,59 (dois mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 724,05; 34,00% de ATS - R$ 246,18; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 217,22; GID Nominal - R$ 832,12; 50,00% de CET - R$ 362,02.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 389 DE 13 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – JUSCINEIDE RAIMUNDA DOS SANTOS, proc. 1600140047008 – SETRE, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 21.223.404-9, proventos integrais - R$1.376,76 (mil e trezentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 732,28; 33,00% de ATS - R$ 241,65; 55,01% de CET - R$ 402,83.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 392 DE 13 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – SANDRA LUCIA BRASIL SANTOS, proc. 0300140523465 – SESAB, Odontólogo, Nivel D, Classe 2, Grau 3, 240h mensais, mat. 59.139.533-8, proventos integrais - R$5.511,09 (cinco mil e quinhentos e onze reais e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.780,77; 22,00% de ATS - R$ 391,77; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 534,23; GID nominal - R$ 2.804,32.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

 

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA

Sociedade de Economia Mista - CNPJ/MF n.º 13.579.586/0001-32

 

AVISO AOS ACIONISTAS

 

Acham-se à disposição dos senhores acionistas da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, em sua sede social, na Av. 4, n.º 410, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2014.

 

Salvador, 12 de março de 2015.

 

A DIRETORIA

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 13 de março de 2015 – Diretoria Geral

 

 

Exoneração a Pedido

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

302/2015

Teresa Cristina Silva Freitas

Coordenador IV

DAI-5

303/2015

Maria Cristina Santana Santos

Coordenador IV

DAI-5

304/2015

Raimundo José Mota dos Santos

Coordenador IV

DAI-5

 

 

 

Nomeação

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

305/2015

Francisco Souza Filho

Coordenador IV

DAI-5

306/2015

Selma Maria Leal Bandeira

Coordenador IV

DAI-5

307/2015

Jurandy Souza Sobrinho Jr.

Coordenador IV

DAI-5

 

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 – Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

308/2015

2014/061.650-8

Claudionor Urias Barros

01%

34%

03.12.2014

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

309/2015

Art. 1º - Anular a Portaria de n.º 066 de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.E em 14 de janeiro de 2014, que reconheceu ao Servidor JOÃO EDSON SANTANA SOUZA, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, matrícula 61.001.576-0, do quadro pessoal desta Autarquia, como integrante da Classe Especial da carreira de Procurador Jurídico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Averbação de Tempo de Serviço Art. 119

Lei 6.677/94

 

 

 

Apostila

Processo

Nome

Local

Tempo averbado

004/2015

2015/023.837-6

Nilza Cuz de Almeida

SESAB

04 anos

005/2015

2015/018.930-8

João Cavalcante de Oliveira

João Cavalcante de Oliveira-Autônomo

02 anos e 01 mês

 

 

Luís Maurício Bacellar Batista

Diretor Geral

 

 

 

 


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