Secretaria da Administração

 


 

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 1247 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03 c/c os artigos 2o e 5o da EC 47/05, o servidor no item a seguir discriminado:

I – ROMEL VELAME PASSOS, proc. 1300130015597 – SEDES, Analista Técnico, classe 2, 180h mensais, mat. 21.223.586-7, proventos integrais – R$ 2.977,27 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.302,61; 36% de adicional de tempo de serviço – R$ 468,94; GPC – R$ 1.205,72.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1248 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – LICINIA MAURINA RIBEIRO LANZA, proc. 0200140290075 – SEC, Professor, padrão E, grau I, 40h semanais, mat. 11.195.669-7, proventos integrais – R$ 4.588,62 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.183,18; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 633,12; 25% de avanço horizontal – R$ 545,80; 31,18% de gratificação de estimulo às atividades de classe – R$ 680,72; 10% de vantagem pessoal lei 7.250/98 – R$ 218,32; 15% de gratificação de estimulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 327,48.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1249 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I– EDILEUZA CARVALHO FEITOZA, proc. 0200140249601 – SEC, Professor, padrão E, grau III, 20h semanais, mat. 11.355.231-8, proventos integrais – R$ 2.650,55 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.439,11; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 474,91; 10% de avanço horizontal – R$ 143,91; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 143,91; 31,18% de gratificação de estímulo as atividades de classe – R$ 448,71;

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1250 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – TERESINHA MARIA TROCOLI ABDON DANTAS, proc. 0200140238324 – UEFS, Professor, Nível B, Classe 4, Referência 3, 240h mensais, mat. 71.000.460-5, proventos integrais – R$ 24.239,33 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos centavos), compostos de vencimento básico – R$ 8.108,40; estabilidade econômica DAS-2C – R$ 1.049,31; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 2.919,02; 40% de adicional de insalubridade – R$ 3.243,36; 40% de gratificação de incentivo funcional de mestrado – R$ 3.243,36; 70% de CET – R$ 4.810,09.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1251 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, as servidoras nos itens a seguir discriminados:

I – RITA DE CÁSSIA MOURA CONCEIÇÃO, proc. 0200140290431 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.144.946-2, proventos integrais – R$ 7.237,49 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 25% de avanço horizontal – R$ 630,10; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 785,85; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; hora extra incorporada – R$ 1.360,47; 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 882,13.

II – VERA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, proc. 0200140290423 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 20h semanais, mat. 11.233.662-0 proventos integrais – R$ 2.573,06 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.260,19; 23% de adicional por tempo de serviço – R$ 289,84; 20% de avanço horizontal – R$ 252,04; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 392,93; 20% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 252,04; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 126,02.

III – IEDA MARIA BARBOSA FRANCO, proc. 0200140290423 – SEC, Professor, padrão P, grau III, 20h semanais, mat. 11.198.463-2, proventos integrais – R$ 2.541,83 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.209,36; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 350,71; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 181,40; 25% de avanço horizontal – R$ 302,34; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 120,94; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 377,08.

IV –IVANICE BARRETO GALDINO, proc. 0200140290105 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.255.107-6, proventos integrais – R$ 5.938,22 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 23% de adicional por tempo de serviço – R$ 560,76; 20% de avanço horizontal – R$ 422,37; 50% de CET – R$ 1.055,92; estabilidade econômica, símbolo DG-2 – R$ 731,42; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 211,18; 30% de gratificação de difícil acesso – R$ 633,55; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 211,18;

V – MARIA DALVA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA, proc. 0200140240787 – SEC, Professor, padrão E, grau III, 40h semanais, mat. 11.245.334-1, proventos integrais – R$ 6.495,57 (seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.878,22; 26% de adicional por tempo de serviço – R$ 748,34; 20% de avanço horizontal – R$ 575,64; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 897,43; 13,5% de gratificação de atividade complementar – R$ 388,56; 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 1.007,38;

VI – ELIANA PEREIRA CABRAL DOS REIS, proc. 0200140240809 – SEC, Professor, padrão P, grau III, 40h semanais, mat. 11.157.390-2, proventos integrais – R$ 4.290,83 (quatro mil duzentos e noventa reais e oitenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 675,79; 30% de avanço horizontal – R$ 633,55; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 658,47; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 211,18;

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1252 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA, proc. 0200140136726 – UESC, Professor Adjunto, nível B, classe 3, 240h mensais, mat. 73.500.663-0, proventos proporcionais calculados de acordo com o art. 36, §§ 6º e 7º da Lei nº 11.357/2009 – R$891,03 (oitocentos e noventa e um reais e três centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior a emissão do Laudo Médico, referente a R$7.449,56 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 1.528/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 05.12.2013.

 

PORTARIA Nº 1253 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – CORNELIO CLEMENTINO DA SILVA, proc. 1702140001226 – DERBA, Técnico Infraestrutura de Transportes, classe 1, 180h mensais, mat. 47.007.058-2, proventos integrais calculados na forma do art. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 2.122,32 (dois mil cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 699,47; 44% de adicional por tempo de serviço – R$ 307,77; 120,58% de CET – R$ 843,42; vantagem pessoal Lei 5.519/89 – R$ 271,66; devendo os efeitos do presente ato retroagir a 05.06.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1254 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art.3º da EC nº 47/05, o servidor no item a seguir discriminado:

I – MARIA DE FATIMA MOREIRA OLIVEIRA, proc. 0300130567510 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 180h mensais, mat. 19.312.655-3, proventos integrais - R$1.938,53 (mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), compostos de vencimento – R$853,19; 33% de adicional por tempo de serviço – R$281,55; 30% de adicional de insalubridade – R$255,96; GID nominal – R$547,83.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1255 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – EDMUNDO NEY DE FREITAS PASSOS, proc. 0200090186522 – DETRAN, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 49.000.026-4, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 1.205,82 (mil duzentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$ 1.476,08 (mil quatrocentos e setenta e seis reais e oito centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 10.436/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagir a 15.09.2009, data em que o servidor completou 70 anos.

II – NEIDE CORREIA SANTOS, proc. 0603130371031 – UNEB, Professor Adjunto, nível B, classe 3, 240h mensais, mat. 74.003.417-7, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 4.740,37 (quatro mil setecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$ 6.994,62 (seis mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 7.421/10.950 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagir a 03.02.2014, data em que a servidora completou 70 anos.

III – MANOEL DO NASCIMENTO, proc. 0200140209650 – SEC, Auxiliar administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.164.571-7, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 687,64 (seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$ 731,14 (setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 12.015/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 25.12.2013, data em que o servidor completou 70 anos.

 

PORTARIA Nº 1256 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados :

I – VITAL VENÂNCIO DOS SANTOS, proc. 1702140001293 – DERBA, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 47.008.167-2, proventos integrais - R$2.149,23 (dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), compostos de vencimento – R$732,28; 42% de adicional por tempo de serviço – R$307,56; 114,40% de CET – R$837,73; vantagem pessoal nominal Lei n°5.519/1989 – R$271,66.

II – DARIZA GOMES DE SOUZA E SILVA, proc. 0200140235090 – UEFS, Professor Adjunto, Nível B, Classe 3, Referência 3, 240h mensais, mat. 71.000.597-8, proventos integrais – R$ 18.140,91 (dezoito mil cento e quarenta reais e noventa e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 6.871,56; 34% de adicional por tempo de serviço – R$ 2.336,33; 40% de adicional de insalubridade – R$ 2.748,62; 20% de incentivo de especialização – R$ 1.374,31; 70% de CET – R$ 4.810,09.

III – RITA DE CASSIA PEREIRA CINTRA, proc. 0300120512696 – SESAB, Assistente Social, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.317.095-0, proventos integrais - R$5.345,22 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), compostos de vencimento – R$1.592,83; 32% de adicional por tempo de serviço – R$509,71; GID nominal – R$2.764,83; 30% de adicional de insalubridade – R$477,85.

IV – CARMEM DOLORES MORENO DA CUNHA, proc. 0306130030256 – SESAB, Médico, nível D, classe 1, 20h semanais, mat. 19.322.289-6, Parecer 000510/2014, proventos integrais - R$ 6.382,71 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), compostos de subsídio – R$4.629,52; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.388,85; vantagem pessoal art. 19 da Lei 12.822/13 – R$ 364,34.

V – MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BRAGA, proc. 0300130076983 – SESAB, Médico, nível D, classe 4, 24h semanais, mat. 19.317.221-1, Parecer 000713/2013, proventos integrais - R$ 8.489,70 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), compostos de subsídio – R6.431,10; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.929,33; vantagem pessoal art. 19 da Lei 12.822/13 – R$ 129,27.

VI – AUGUSTO HELENO VERGNE, proc. 0300120290979 – SESAB, Médico, nível D, classe 2, 20h semanais, mat. 19.322.993-7, Despacho PGE inserto às fls 63/64, proventos integrais - R$ 6.319,30 (seis mil trezentos e dezenove reais e trinta centavo), compostos de subsídio – R$ 4.861,00; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.458,30.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 13 de agosto de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Substituição por Férias

 

 

 

Port.

Substituto

Titular

Cargo

Período

1254/2014

Carlos Fernando Lima de Farias

Fernanda Silva dos Reis

Coordenador II/DAS-3

15.08.2014 a 01.09.2014

 

 

 

Substituição por Impedimento

 

 

 

Port.

Nome

Titular

Cargo

Período

1255/2014

Welington Jorge Miranda Dias

Rosa Isidoria Sales

Coordenador IV/DAI-5

10.08.2014 a 24.08.2014

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

 

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

Prazo

1256/2014

Auto Escola Onix Coaraci LTDA-ME

AB

Coaraci/BA

12 meses

1257/2014

Nailson Franca de Andrade-ME

AB

Amargosa/BA

12 meses

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral

 

 


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