Secretaria de Educação

 


 

 


GABINETE DO SECRETÁRIO


DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

11411/2014

113494497

JOSE MARIO CONCEICAO ZEFERINO

Diretor DG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Renan Baleeiro - Salvador - 1B

11412/2014

113750398

ANDREA DE FATIMA CRUZ SENHORINHO

Vice Diretor VG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Renan Baleeiro - Salvador - 1B

11415/2014

113747133

RENE DOS SANTOS SERRA JUNIOR

Diretor DG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Sara Violeta De Mello Kertesz - Salvador - 1B

11417/2014

114450137

SANDRA LEE BENVINDO RIBEIRO

Vice Diretor VG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Sara Violeta De Mello Kertesz - Salvador - 1B

11419/2014

114291711

ALESSANDRA ADELINA SANTOS CERQUEIRA

Vice Diretor VG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Dona Leonor Calmon - Salvador - 1B

11426/2014

112538141

MAIANA DOS SANTOS AZEVEDO

Diretor DG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Antonio Balbino - Madre De Deus - 1B

11428/2014

111955099

GENIR RODRIGUES DE MATOS

Diretor DG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Goncalo Muniz - Camaçari - 1B

11429/2014

112362257

MARIA ALBERTINA DE JESUS BOMFIM

Vice Diretor VG-N2

12/12/2014

Colegio Estadual Goncalo Muniz - Camaçari - 1B

 


DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

11413/2014

113750398

ANDREA DE FATIMA CRUZ SENHORINHO

Diretor DG-N2

Colegio Estadual Renan Baleeiro - Salvador - 1B

12/12/2014

11416/2014

113747133

RENE DOS SANTOS SERRA JUNIOR

Vice Diretor VG-N2

Colegio Estadual Renan Baleeiro - Salvador - 1B

12/12/2014

11418/2014

114450137

SANDRA LEE BENVINDO RIBEIRO

Diretor DG-N2

Colegio Estadual Sara Violeta De Mello Kertesz - Salvador - 1B

12/12/2014

11420/2014

114291711

ALESSANDRA ADELINA SANTOS CERQUEIRA

Vice Diretor VG-N2

Colegio Estadual Sara Violeta De Mello Kertesz - Salvador - 1B

12/12/2014

11427/2014

113489230

IVAN DA SILVA LIMA

Diretor DG-N2

Colegio Estadual Antonio Balbino - Madre De Deus - 1B

12/12/2014

11430/2014

112362257

MARIA ALBERTINA DE JESUS BOMFIM

Diretor DG-N2

Colegio Estadual Goncalo Muniz - Camaçari - 1B

12/12/2014

 


LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Reg.

Início

Fim

Di

0061517-2/2014

11244/2014

113543432

TATIANA LIMA DE SIQUEIRA

Prof.

-

M

-

IV

-

18/11/2014

17/11/2015

21

 


CESSAR EFEITO - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data inicio

11243/2014

976/2014

07/03/2014

113809511

TEREZA CRISTINA DAMASIO CERQUEIRA

28/11/2014

 


TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º, CAPUT, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS “A” E “B”, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 20 PUBLICADA NO DOU DE 16/12/1998, C/C O ART. 3º CAPUT DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

9011/2014

12545/2005

30/08/2005

111127280

IZABEL MACEDO GOES

PUBLICADO INCORRETAMENTE

 


RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º, CAPUT, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS “A” E “B”, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 20 PUBLICADA NO DOU DE 16/12/1998, C/C O ART. 3º CAPUT DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

11038/2014

10636/2004

PO

28/07/2004

111127280

IZABEL MACEDO GOES

 

Onde se lê: Vantagens: -
Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$528,30; Estabilidade Economica R$174,34 DP-1; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Lei 6.677/94 - Art 84,§3º (28%) R$162,71; Avanço Horizontal (20%) R$105,66;

CESSAR EFEITO - ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data inicio

11196/2014

15165/2009

06/10/2009

113059093

MARIA LUIZA SANTOS AGUIAR

03/12/2014

 


ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 20H - ART. 49 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Início

Di

Disciplina

Uee

S/P

11257/2014

113664335

MARCELO HENRIQUE DE SOUZA

Prof.

-

E

11/12/2014

1B

Geografia

Escola Estadual Professor Germano Machado Neto - Salvador - 1B

 


RETIFICAR - ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 20H - ART. 49 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

11171/2014

2655/2014

PO

29/05/2014

113120014

SIMONE MAIA DE OLIVEIRA

 

Onde se lê: Início: 03/04/2014
Leia-se: Início: 10/06/2014

TORNAR SEM EFEITO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

11232/2014

5096/2013

09/08/2013

112417735

IVETE MENDES DE BRITO

Publicação indevida

11233/2014

1989/2013

11/04/2013

115293091

LEANDRO SILVA TEIXEIRA

Publicação indevida

 


RETIFICAR - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

11236/2014

9513/2014

PO

06/11/2014

112458804

LINDA CRISTINA CASTRO NERY

 

Onde se lê: %: 5; Total: 45%
Leia-se: %: 10; Total: 50%

11237/2014

777/2014

PO

22/02/2014

113827569

HEILANY DE SOUZA OLIVEIRA BRITTO

 

Onde se lê: %: 15; Total: 15%
Leia-se: %: 40; Total: 40%

11238/2014

10672/2014

PO

02/12/2014

113819273

ISRAELA OLIVEIRA SAMPAIO GONCALVES

 

Onde se lê: %: 10; Total: 30%
Leia-se: %: 25; Total: 45%

11239/2014

6555/2013

PO

03/10/2013

113356576

ARACY IVO BARBOSA FERNANDES

 

Onde se lê: %: 15; Total: 25%
Leia-se: %: 30; Total: 40%

11240/2014

2192/2013

PO

19/04/2013

112568007

ANA JOSEFINA FARIA ROCHA

 

Onde se lê: %: 10; Total: 20%
Leia-se: %: 20; Total: 30%

11241/2014

777/2014

PO

22/02/2014

113385614

ROSEMARY COSTA DE JESUS

 

Onde se lê: %: 15; Total: 40%
Leia-se: %: 25; Total: 50%

11242/2014

6162/2013

PO

19/09/2013

113478344

VIRGINIA AMBROSINA CARDOSO COELHO

 

Onde se lê: %: 15; Total: 35%
Leia-se: %: 25; Total: 45%

DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGO PERMANENTE - ART. 21 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Reg.

Uee

Disciplina

11225/2014

JEANE THAYS SILVA

Professor Indígena

01

-

A

-

11/09/2014

20

Diretoria Regional De Educação - 10 - Paulo Afonso -

-

11225/2014

AYLESSON AYRAN LIMA ASSIS

Professor Indígena

01

-

A

-

11/09/2014

20

Diretoria Regional De Educação - 10 - Paulo Afonso -

-

11225/2014

CLERISTON JOAO XAVIER

Professor Indígena

01

-

A

-

11/09/2014

20

Diretoria Regional De Educação - 10 - Paulo Afonso -

-

 


REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

005219322014

11048/2014

111405531

ALBERTO MOACIR RODRIGUES MENDES

Téc. Administrativo

Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão Severino Vieira - Salvador - 1A

Colegio Estadual Ursula Catharino - Salvador - 1A

005963382014

11048/2014

112284653

JANDIRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Aux. Administrativo

Colegio Estadual Eduardo Bahiana - Salvador - 1B

Escola Estadual General Dionisio Cerqueira - Salvador - 1A

 


REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

s/n

11046/2014

113477893

CATIA DE JESUS DOS SANTOS

Prof.

Colegio Estadual Raymundo Matta - Salvador - 1B

Escola Teodoro Sampaio - Salvador - 1B

s/n

11046/2014

114512329

LILIANA SILVEIRA SANTOS SILVA

Prof.

Centro Estadual De Educação Profissional Em Logistica E Transporte Luiz Pinto De Carvalho - Salvador - 1B

Centro Est Prof Em Saude E Tecn Da Inf Carlos C De Menez Santanna - Salvador - 1A

s/n

11046/2014

112724352

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DOS ANJOS

Prof. Não Licenciado

Colegio Estadual Professor Nogueira Passos - Salvador - 1A

Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão Severino Vieira - Salvador - 1A

005938672014

11046/2014

113926274

MANUELA DA SILVA BATISTA

Prof.

Colegio Estadual Professor Edson Carneiro - Salvador - 1B

Escola Estadual Professor Germano Machado Neto - Salvador - 1B

006052612014

11046/2014

112340093

RITA DE CASSIA COSTA BACELAR PINHEIRO

Prof.

Colegio Estadual Duque De Caxias - Salvador - 1A

Colegio Estadual Tereza Conceicao Menezes - Salvador - 1A

005465882014

11046/2014

113174102

SANDRA MARIA DO SACRAMENTO

Prof.

Colegio Estadual Antonio Carlos Magalhaes - Salvador - 1A

Escola Cupertino De Lacerda - Salvador - 1A

s/n

11046/2014

112369055

ZULEICA MIGUEZ FERREIRA

Prof.

Colegio Estadual Marques De Marica - Salvador - 1A

Centro Estadual De Educ Prof Em Apoio Educacional E Tecnologia Da Informação Isaias Alves - Salvador - 1A

s/n

11052/2014

113519556

MARCELO HENRIQUE DE SOUZA

Prof.

Colegio Estadual Professora Maria De Lourdes Parada Franch - Salvador - 1B

Escola Estadual Professor Germano Machado Neto - Salvador - 1B

005785532014

11215/2014

111084212

MOUZINET SOARES DE SOUZA BARROS

Prof.

Colegio Estadual John Kennedy - Nova Viçosa - 09

Centro Territorial De Educação Profissional Do Extremo Sul - Teixeira De Freitas - 09

 


PROMOÇÃO NOS GRAUS - ART. 8º DA LEI 10.963, DE 16/04/2008, ART. 3º LEI 12.603 DE 04/12/2012 E PORTARIA 9839 DE 08 E 09/12/2012

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Gr

Início

 

11395/2014

115317382

NARA OLIVEIRA FREIRE

II

01/11/2014

 

 

PORTARIA Nº 11007/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0061645-4/2014  

 11202923-1

ADELICE DOS REIS BORGES

DIRETOR DE-N2

    1/A

 

Salvador, 04 de dezembro de 2014

Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 11008/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

 

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0061804-1/2014  

 11233504-8

GISELY OLIVEIRA SENA GOMES

DIRETOR DG-N2

    1/A

 

Salvador, 04 de dezembro de 2014

Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação


PORTARIA Nº 11009/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

RESOLVE

 

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0062409-3/2014  

 11249188-6

FRENIS REGINA DE SOUZA SILVA

DIRETOR DM-N2

    1/B

 


Salvador, 04 de dezembro de 2014

Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 11010/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0061154-8/2014  

 11163179-2

DOLORES CAIRES BONFIM LIMA

SECRETARIO ESCOLAR  SM

    19

 

 

Salvador, 04 de dezembro de 2014
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 11.198/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 210 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE: Fica substituída a servidora ALESSANDRA MORAIS DA CONCEIÇÃO, Cadastro: 11.450.744-7, designada pela Portaria nº 10.275/2014 do D.O.E de 18 de novembro de 2014, por HELDA ALVES MARTINS SILVA, Cadastro: 11.361.585-7, para atuar na comissão processante que apura a prática de irregularidades relativas a frequência negativa,  atribuídas a servidora LUCIANA VIRGILIA AMORIM DE SOUZA, cadastro nº 11.477.979-3, por violação ao quanto posto no art. 175, incisos I e X, podendo serem aplicadas as consequências previstas no art. 192, II, todos da Lei Estadual nº 6677/94 no processo de nº 0040457-2/2012, na DIREC 11/Ribeira do Pombal. Salvador, 11 de dezembro de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário de Educação.

 

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

 

RESOLVE

 

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, das Unidades Escolares jurisdicionadas às DIREC indicadas:

 

Port.11.400/2014– DIREC 1/B – Salvador

 

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Colégio da Policia Militar – CPM João Florêncio Gomes

Presidente: Eliane Regina do Nascimento Bastos

Tesoureiro: Paulo Roberto Costa de Jesus

Encarregado: Lindalva Pereira Solares

11.245.319-7

11.355.105-3

30.338.514-3

 

 

Port. 11.401/2014 – DIREC 02 – Feira de Santana

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Santo Estevão

Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca

Presidente: Flavia da Rocha Silva Urbano

Tesoureiro: Regina Souza de Oliveira

Encarregado: Paola  Karine Silva Gomes

  11.248.012-8

11.549.450-8

11.540.410-5

 

 

Port. 11.402/2014 – DIREC 03 – Alagoinhas

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Inhambupe

Escola Estadual John Kennedy

Presidente: Marinalva Lima Saldanha

Tesoureiro: Rosa Maria Barbosa dos Santos

Encarregado: Maria de Fátima M. Bezerra

11.249.316-3

11.107.840-7

11.566.745-2

 

 

Port. 11.403/2014 – DIREC 10 – Paulo Afonso

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Macururé

Colégio Estadual de Macururé

Presidente: Noemi Raquel Gomes de Brito

Tesoureiro: Paulo José Gomes

Encarregado: Jadilson Marinho da Silva

 11.531.585-1

11.533.438-4

11.572.503-0

 

 

Port. 11.404/2014 – DIREC 12 – Serrinha

 

MUNICÍPIOS

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Canudos

Colégio Estadual Luis Cabral

Presidente: Josileide Valença Varjão

Tesoureiro: Andrea Lima dos Santos

Encarregado: Elza Maria de Macedo

11.385.444-3

11.380.945-6

11.535.992-8

Cansanção

Colégio Estadual Osmilton Batista Souza

Presidente: Aureliana Pinheiro de Franca Costa

Tesoureiro: Salete Sena Andrade Passos

Encarregado: Maria José Ribeiro

11.151.651-0

11.197.622-3

11.198.154-5

 

 

Port. 11.405/2014 – DIREC 15 – Juazeiro

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Juazeiro

Colégio da Policia Militar - CPM Alfredo Viana

Presidente: Jailson Rêgo Braz

Tesoureiro: Ronayde da França Araújo de A. Rocha

Encarregado: Sandra Marley de Souza Faustino

11.304.509-4

11.248.680-7

11.206.033-4

 

 

Port. 11.406/2014 – DIREC 20 – Vitória da Conquista

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Belo Campo

Colégio Estadual Carlos Santana

Presidente: Elineuza da Silva Ferreira

Tesoureiro: Rodolfo de Almeida Lopes

Encarregado: Iana Ferraz de Oliveira Prado

11.357.954-8

11.246.743-9

11.306.298-1

 

 

Port. 11.407/2014 – DIREC 21 – Irecê

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Canarana

Colégio Estadual Maximino Martins

Presidente: Armanda Andrade Barreto Ramos

Tesoureiro: Érica Simone Rodrigues da Paz Souza

Encarregado: Antonio Francisco Rodrigues de Freitas

11.509.879-2

11.561.702-5

11.545.824-3

 

 

Port. 11.408/2014 – DIREC 25 – Barreiras

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Barreiras

Colégio Estadual Professor Alexandre Leal Costa

Presidente: Carlos Henrique da Silva Neiva

Tesoureiro: Auricelia Aparecida M. de Matos

Encarregado: Dóris Monteiro Coelho

11.459.785-8

11.200.784-9

11.167.563-1

 

 

Port. 11.409/2014 – DIREC 27 – Seabra

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Seabra

Centro Educacional de  Seabra

Presidente: Celsino Fernandes Teixeira

Tesoureiro: João Bina Gomes Filho

Encarregado: Maria de Fátima Araújo F. Pina

11.348.610-1

11.254.689-3

11.200.972-8

 

 

Port. 11.410/2014 – DIREC 28 – Senhor do Bonfim

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Andorinha

Colégio Estadual de Andorinha

Presidente: Miguel Ferreira da Cruz

Tesoureiro: Meidimeire Coutinho da Silva

Encarregado: Keityane da Costa Pimenta

11.532.868-4

11.552.780-6

11.532.220-6

 

 

Salvador, 12 de dezembro de 2014

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação       

 

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

 

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Provisória, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada à DIREC indicada:

 

Port. 11.399/2014 – DIREC 12 – Serrinha

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Euclides da Cunha

Colégio Estadual Antonieta Xavier Siqueira Santos

Presidente: Edilene Araújo Carvalho

Tesoureiro: Adriano de Souza Santos Costa

Encarregado: Simone Cezar dos Reis

11.368.021-8

11.530.921-6

11.469.552-5

 

          Comissão provisória até a nomeação do Diretor

 

Salvador, 12 de dezembro de 2014

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA  nº 11421/2014. 

Dispõe sobre procedimentos e cronograma para movimentação dos ocupantes do cargo do magistério de uma para outra unidade escolar, ainda que da mesma localidade. 

 

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para o processo de remoção dos integrantes do Quadro do Magistério, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Superintendência de  Recursos Humanos da Educação  a proceder a analise dos requerimentos de remoção a pedido do servidor  integrantes do Quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, no âmbito desta Secretaria, disciplinada  pelas condições estabelecidas  pela Lei 8261/2002. Art. 2º - A remoção de que trata o Art. 1º, somente será efetivada no período de recesso escolar de final de ano letivo, estando, ainda, condicionada à existência de vaga. Art. 3º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para a tramitação dos requerimentos de remoção:

 

a)  O requerimento de Remoção deverá ser protocolado no período de 15/12/2014 a 06/01/2015;

b) O Julgamento e concessão – até o dia 05/02/2015;

c) O Recurso deverá ser protocolado de  06/02/2015  a  10/02/2015;

d)  O Resultado dos recursos deverão ocorrer até 20/02/2015.

 

§1º - Os integrantes do Quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio deverão protocolar o requerimento de remoção na DIREC de sua circunscrição, à exceção dos lotados em Unidade Escolares da Capital ou Região Metropolitana que deverão protocolar o requerimento de remoção no SAC Educação. §2º - O requerimento de remoção deverá ter todos os campos preenchidos, sem rasuras, com a indicação de três Unidades Escolares Estaduais, por ordem de opção, e inclusive, com o parecer quanto à possibilidade de liberação emitido pelo  Diretor da Unidade Escolar de lotação, com carimbo ou identificação da Portaria de Designação; §3º - Os pedidos de  remoções  com requerimento protocolados após os prazos definidos no Art 3º desta portaria , somente poderá ocorrer nos seguintes casos:

 

I - Tratamento de saúde do servidor, cônjuge ou companheiro (a) ou dependente comprovado através de laudo médico expedido por Junta Médica Oficial;

II - Acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), desde que servidor público estadual removido “ex-oficio”, por mudança de domicilio, comprovada através de declaração da Instituição onde o cônjuge ou companheiro(a) esteja vinculado;

III - Atender à necessidade do serviço.

 

Art. 4º - É de competência da SUDEPE a análise e deliberação quanto aos requerimentos de remoção dos servidores da Rede Pública Estadual quando esta ocorrer entre DIREC distintas, observados os prazos definidos no Art. 3º.  Art. 5º - É da competência das DIREC a análise dos requerimentos de remoção dos servidores da Rede Publica Estadual quando esta ocorrer na circunscrição da própria DIREC, cabendo à SUDEPE a deliberação final, observando-se os prazos definidos no Art. 3º.  Art. 6º - Os integrantes do Quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio que se encontram em cumprimento do estágio probatório, não poderão requerer remoção. Art. 7º - Quando o número de candidatos à remoção for superior ao número de vagas disponíveis, deverão ser observados os critérios de classificação definidos no Art. 31 da Lei 8.261/2002. Art. 8º - A remoção do servidor dar-se-á após a publicação do ato em Diário Oficial do Estado, cabendo-lhe o seguinte prazo para assunção:

 

a)   Até 05 (cinco) dias úteis para remoção no mesmo município;

b)   30 (trinta) dias consecutivos, para remoção entre municípios diferentes.

 

Art.9º -  Os processos protocolados com data anterior a publicação desta Portaria serão arquivados. Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Salvador, 12 de dezembro de 2014. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

PORTARIA nº 11431/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao disposto nos art. 1º a 3º da Resolução n. 05 de 21 de Fevereiro de 2002 do Conselho Deliberativo do FNDE, bem como nas determinações dos artigos 7º e 8º da Resolução n. 60 de 20 de novembro de 2009 do Conselho Deliberativo do FNDE e Portaria nº 0359/2011; RESOLVE: Ficam designados os servidores abaixo, para, sob a Presidência do primeiro, ou em eventuais impedimentos deste, sob a Presidência do segundo, comporem a Comissão Gestora de Descarte de Livros, no âmbito das Unidades Escolares, jurisdicionadas as Diretorias Regionais de Educação-DIREC abaixo discriminadas.  A Comissão designada terá atuação limitada à Portaria nº 0359/2011. Salvador, 12  de dezembro de 2014. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

DIREC

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS

CADASTROS

02 -

Feira de

Santana

 Col. Est. João Durval

Carneiro

Doralice Leal Bispo Lopes

Jomar dos Santos Cunha

Alba Cristina Arapiraca da Silva

Pedreira

11.232.437-2

11.392.913-3

11.396.862-4

Col. Est. Santo Antônio do

Argoim

Emerson Almeida Alves

Tânia Maria Cunha Figueiredo

Jussara Gomes Silva Portela

11.530.495-7

11.194.499-1

11.272.500-7

Col. Est. Dacilda Rios de

Oliveira

Gilsemare Santa Rosa Araújo

Verônica Oliveira de Lima Oliveira

Ed Carlos Rios de Oliveira

11.412.748-3

11.375.582-7

11.421.624-0

Col. Polivalente de São

Gonçalo dos Campos

Lidia Maria da Paixão Lima

Selma Maria Gavazza de Lima Costa

Ernesto Caponi Fioravante

11.237.264-2

11.173.035-0

11.196.613-9

Col. Est. Nossa Senhora

De Lourdes

Carolina Gomes Dias

Joselha Pereira de Oliveira

Ronildes da Silva Oliveira

11.549.445-1

11.304.767-2

11.240.522-5

Col. Est. Eraldo Tinôco de

Mello

Maria da Conceição Lago e Lago

Camila Najara Santana Silva

Jaciara Maria dos Santos Villas Bôas

11.234.905-5

11.391.655-4

11.232.447-9

Col. Est. Helena Assis

Suzarte

Rosimari de Olveira Ramos Palhares

Maria da Glória dos Santos Andrade

José Carlos Cerqueira de Freitas

11.391.665-1

11.243.219-1

11.394.345-4

Col. Est. Nossa Senhora

de Lourdes

Carolina Gomes Dias

Joselha Pereira de Oliveira

Ronildes da Silva Oliveira

11.549.445-1

11.304.767-2

11.240.522-5

31 -

Santo Amaro

Col. Est. Senador Pedro

Lago

Claudia Rita de Almeida Paiva

Cristiane Leite Melo da Silva

Lucia Helena dos Reis de Assis Santos

11.239.514-5

11.275.135-9

11.493.845-2

30- Guanambi

Col. Est. D. Pedro I

Creunice Nogueira Prates

Kellynay Lima Souza

Patrícia Teixeira Botelho Martins

11.204.175-4

11.457.287-4

11.556.967-0

15 - Juazeiro

Col. Est. Polivalente

Americo Tanuri

Cátia Virginia Costa da Silva

Gilvan Barbosa da Silva

Neide Alves de Castro

11.246.662-9

11.355.565-9

11.459.794-7

13 - Jequié

Escola Estadual Luiz Viana

Neto

Jôsecarla Santos de Lima

Ana Paula Marques de Paula

Silvana Conchita Silva

11.531.752-8

11.450.394-8

11.198.053-1

1B - Salvador

Col. Est. Professor Hermes

 Miranda do Val

Augusto Souza Santos

Mauricio José Teixeira

Simone Bocaiuva

11.377.881-7

11.273.878-3

11.385.126-7

09 - Teixeira

de Freitas

Col. Est. Integração

Danilo Porto Rusciolelli

Simone Leão Pimentel Carvalho

Amandados Santos Peres

11.454.406-7

11.240.231-6

11.540.448-0

32 - Cruz das

Almas

Col. Est. Dr. Lauro Passos

Neide Moura dos Santos

Maria Iraci Santiago Pereira

Ana Paula Figueiredo Queiroz de Jesus

11.350.784-2

11.243.623-4

11.337.158-0

 

 

PORTARIA nº 11432/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica determinado a alteração do artigo 34, da Portaria nº 10.689/2014, bem como dos Anexos III e V, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 34. A matrícula de estudantes em unidade escolar com oferta de Ensino Médio de Tempo Integral ocorrerá na própria unidade escolar.

Parágrafo único. As unidades escolares que possuem a oferta de Ensino Médio de Tempo Integral estão relacionadas no Anexo V.”

...

 

ANEXO III

 

Nº de Estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades / Superdotação por Classe, para cada Nível / Modalidade de Ensino

Público-alvo da Educação Especial Educação Básica e modalidades

Nº de estudantes

 

Especificidade

Número máximo por turma

Deficiência Física

2

Deficiência Intelectual

2

Deficiência Múltipla

1

Deficiência Visual (cegos ou com baixa visão)

2

Surdez

5

Surdocegueira

1

Transtornos Globais do Desenvolvimento - TGD

1

Altas habilidade/superdotados

2

 

 

OBSERVAÇÃO: Cada turma poderá receber no máximo três estudantes com necessidades educativas especiais diversas, com exceção da surdez que, pela especificidade lingüística, poderá agregar até cinco estudantes por turma.

 

ANEXO V

UNIDADES ESCOLARES COM OFERTA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL EM 2015

DIREC

MUNICÍPIO

BAIRRO

UNIDADE ESCOLAR

1A

SALVADOR

VILA LAURA

COL. EST. FREDERICO COSTA - EI

1A

SALVADOR

SANTA CRUZ

ESC EST GENERAL DIONISIO CERQUEIRA

1A

SALVADOR

IAPI

COLEGIO ESTADUAL HELENA CELESTINO MAGALHAES

1A

SALVADOR

JARDIM ARMAÇÃO

COLEGIO ESTADUAL PEDRO CALMON

1A

SALVADOR

CENTRO

COL. EST. DA BAHIA - CENTRAL

1A

SALVADOR

DOIS DE JULHO

COL.  EST. YPIRANGA

1A

SALVADOR

FEDERÇÃO

COL. EST. HENRIQUETA MARTINS CATHARINO

1A

SALVADOR

ONDINA

COL. EST. EVARISTO DA VEIGA

1B

SALVADOR

LOBATO

EE - COL. EST. DALVA MATOS

1B

SALVADOR

BOA VIAGEM

EE - COL. EST. LUIZ TARQUINIO

1B - RMS

SIMÕES FILHO

CIA 2

EE - ESC. POLIVALENTE DE ARATU

2

FEIRA DE SANTANA

BRASILIA

COL. EST. EDITH MENDES DA GAMA E ABREU

2

FEIRA DE SANTANA

JARDIM ACACIA

COL. EST. GEORGINA DE MELO ERISMAN

2

FEIRA DE SANTANA

CENTRO

COL. EST. YEDA BARRADAS CARNEIRO

3

ALAGOINHAS

THOMPSON FLORES

COL. EST. POLIVALENTE DE ALAGOINHAS

3

CATU

PIONEIRO

COL. EST. ANTONIO DE DEUS SEIXAS

6

ILHÉUS

PONTAL

COL. EST. PADRE LUIZ PALMEIRA

7

ITABUNA

PARQUE BOA VISTA

COL. EST. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

7

ITAJÚ DO COLÔNIA

CENTRO

COL. EST. DE PALMIRA

9

MUCURI

ASSENTAMENTO PAULO FREIRE

COL. EST. ALCIDES AFONSO DE SOUZA

12

SERRINHA

DO GINASIO

COL. EST. RUBEM NOGUEIRA

12

SERRINHA

ESTACAO

CENTRO EDUCACIONAL 30 DE JUNHO

12

SERRINHA

ZONA RURAL

COL. EST. JOSEVALDO LIMA

13

JEQUIÉ

AIQUARA

COL. EST. LUIS EDUARDO MAGALHÃES

13

JITAÚNA

CENTRO

COL. EST. PROFª. GILDA RAMOS

14

ITAPETINGA

CENTRO

COL. EST. ALFREDO DUTRA

14

FIRMINO ALVES

CENTRO

COL. EST. MONTEIRO LOBATO

14

ITAPETINGA

CAMACAM

COL. EST. AGRO INDUSTRIAL

20

VITÓRIA DA CONQUISTA

JOSE GONCALVES

COL. EST. DO CAMPO JOSE GONCALVES

21

GENTIO DO OURO

CENTRO

COL. MARIA QUITERIA

21

LAPÃO

CENTRO

COL. EST. DE AGUADA NOVA

28

SENHOR DO BONFIM

CENTRO

COL. EST. ARTUR OLIVEIRA

 

 

Salvador, 12 de dezembro de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário de Educação.

 

NOTIFICAÇÃO


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o teor do processo PGE2014056650-0, e tendo sido verificada a ausência de lançamento das prestações de contas, NOTIFICA os gestores das unidades escolares constantes da listagem abaixo para apresentarem os protocolos de entrega das prestações de contas, mediante a digitalização destes e remessa pelo endereço eletrônico transparencia.escola@educacao.ba.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir desta publicação. Salvador, 12 de dezembro de 2014. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

RELAÇÃO DE PROGRAMAS E UNIDADES ESCOLARES INADIMPLENTES

DIREC

Muncípio

Território

Unidade Escolar

Cod. MEC

Programa

Cod.

Ausência De Prestação De Contas

Exercício

Dependencia

Situação

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Artesanato Arquidiocesano

29093961

PDDE/CAIXA ESCOLAR

5

Inadimplente

2010

Estadual Conveniada

Paralizada

DIREC-02 

Pintadas                     

Bacia Do Jacuipe                                 

Escola Estadual Santo Antonio

29104971

PDDE/CAIXA ESCOLAR

5

Inadimplente

2010

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Ipira                        

Bacia Do Jacuipe                                 

Grupo Escolar Carlos Santana

29099668

PDDE/CAIXA ESCOLAR

5

Inadimplente

2010

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Santanopolis                 

Portal Do Sertao                                 

Escola Monteiro Lobato

29108365

PDDE/CAIXA ESCOLAR

5

Inadimplente

2010

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Conceicao da Feira           

Portal Do Sertao                                 

Escola Reunidas Goes Calmon

29091390

PNAE/MAIS EDUCAÇÃO

19

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Conceicao da Feira           

Portal Do Sertao                                 

Escola Reunidas Goes Calmon

29091390

PNAE/REGULAR E EJA

6

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Conceicao da Feira           

Portal Do Sertao                                 

Escola Reunidas Goes Calmon

29091390

FAED/MANUTENÇÃO

3

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Serra Preta                  

Bacia Do Jacuipe                                 

Escola Papa Joao Paulo I

29111714

PDDE/PDE

18

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Capela do Alto Alegre        

Bacia Do Jacuipe                                 

Colegio Joaquim Machado

29137144

PDDE/PDE

18

Inadimplente

2011

Particular

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Infantil Professora Olga Noemia De Freitas Guimaraes

29094658

PNAE/REGULAR E EJA

6

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Infantil Professora Olga Noemia De Freitas Guimaraes

29094658

FAED/MANUTENÇÃO

3

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Juiz Walter Ribeiro Costa Junior

29093236

PNAE/REGULAR E EJA

6

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Juiz Walter Ribeiro Costa Junior

29093236

FAED/MANUTENÇÃO

3

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Amelia Dourado Alves Neves

29094879

PDDE/PDE

18

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Conceicao da Feira           

Portal Do Sertao                                 

Escola Estadual Isabel Souto

29387167

PDDE/PDE

18

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Rafael Jambeiro              

Piemonte Do Paraguacu                            

Colegio Santo Antonio De Argoim

29107180

PNAE/REGULAR E EJA

6

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Rafael Jambeiro              

Piemonte Do Paraguacu                            

Colegio Santo Antonio De Argoim

29107180

FAED/MANUTENÇÃO

3

Inadimplente

2011

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Rafael Jambeiro              

Piemonte Do Paraguacu                            

Colegio Estadual Santo Antonio Do Argoim

29441919

PDDE/CAIXA ESCOLAR

5

Inadimplente

2011

Estadual

Ativa

DIREC-02 

Conceicao da Feira           

Portal Do Sertao                                 

Colegio Estadual Yeda Barradas Carneiro

29090865

PDDE/MAIS EDUCAÇÃO/TEMPO INTEGRAL

16

Inadimplente

2012

Estadual

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Adenil Da Costa Falcao

29093902

PNAE/REGULAR E EJA

6

Inadimplente

2012

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Adenil Da Costa Falcao

29093902

FAED/MANUTENÇÃO

3

Inadimplente

2012

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Erasmo Braga

29095115

PNAE/MAIS EDUCAÇÃO

19

Inadimplente

2012

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Erasmo Braga

29095115

PDDE/PDE

18

Inadimplente

2012

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao                                 

Escola Erasmo Braga

29095115

PNAE/REGULAR E EJA

6

Inadimplente

2012

Municipal

Ativa

DIREC-02 

Feira de Santana             

Portal Do Sertao