Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

6666/2014

115465371

ANNA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA

Secretário Escolar SM

13/08/2014

Colegio Estadual Coriolano Carvalho - Feira De Santana - 02

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

6623/2014

115161820

CLEIDE DE OLIVEIRA MATOS MACEDO

Vice Diretor VP-N2

13/08/2014

Colegio Estadual João Marques Da Silva - Ribeira Do Pombal - 11

6662/2014

112410903

ITANA DE ALMEIDA LIMA MAGALHAES

Diretor DM-N2

13/08/2014

Centro Educacional Sao Jose - Bom Jesus Da Lapa - 26

6671/2014

112008099

ZAIRA PIEROTE GASPAR

Vice Diretor VP-N2

16/07/2014

Colegio Estadual Cordeiro De Miranda - Itaju Do Colônia - 07

6677/2014

115339936

ROBERTO JUNIOR ALVES DOS SANTOS

Diretor DM-N2

13/08/2014

Colegio Estadual Jorge Amado - Iuiu - 30

 

 

RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

6669/2014

3554/2014

PO

01/05/2014

113451774

GABRIEL ALEXANDRE ROCHA ANUNCIACAO

 

Onde se lê: Início: 30/04/2014

Leia-se: Início: 25/04/2014

 

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

6668/2014

-

MARIA DO ESPIRITO SANTO GUIMARÃES ARAGÃO

Secretário Escolar SM

13/08/2014

Colegio Estadual Coriolano Carvalho - Feira De Santana - 02

6675/2014

-

DERALDINA DE CASTRO DOURADO BARRETO

Secretário Escolar SE

13/08/2014

Cent.Reg.De Ens.Medio Com Intermediacao Tec.-Cemit De Irece - Irecê - 21

6679/2014

-

ADEMARIO BRAZ FERREIRA

Dai-5 Coord. Educacao Estadual

01/08/2014

Alocado-Direc 08 Eunapolis - Eunapólis - 08

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6673/2014

337/2014

23/01/2014

 

DEJANIRA TELES PEREIRA

Por não tomar posse

 

 

CESSAR EFEITO - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data inicio

6626/2014

8549

28/05/2003

111575001

DELZUITA ANTONIA PITANGUEIRA GUEDES MAZARAKIS

17/01/2005

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 6678/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), ISAURA MARIA FRANZ PASSOS , cadastro 113045971 , que, em razão de licença médica no período de 26/03/2014 a 23/07/2014 , substituiu MARINES ROSA SOARES SCOTT , cadastro 113351843 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO JUTAHY MAGALHAES , Itaparica 1B

 

 

PORTARIA 6680/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), MARIA DE FATIMA DE CARVALHO QUEIROZ , cadastro 111514982 , para, em razão de férias regulamentares no período de 12/08/2014 a 10/09/2014 , substituir BARTIRA DE MIRANDA DESSOTO , cadastro 112565009 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FOLK ROCHA , Barreiras 25

 

PORTARIA 6681/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), CLAUDIA CARVALHO SILVA , cadastro 113789436 , que, em razão de férias regulamentares no período de 01/07/2014 a 30/07/2014 , substituiu SANDRA MARIA FIGUEIREDO MATOS NOVAIS , cadastro 112441857 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR LUIZ NAVARRO DE BRITO , Cícero Dantas 11

 

PORTARIA Nº 6237/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 205 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0022187-2/2014, Comissão de Sindicância, formada pelos servidores: LEDA ZILMARA QUEIROZ SANTOS , Cadastro nº 11.239.305-4, VILMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Cadastro n° 11.198.372-5 e RITA DE CÁSSIA RODRIGUES SOUZA, Cadastro n° 11.238.530-2, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 205 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar furto ocorrido nas dependências do Colégio Estadual Profª. Zenaide Alves  Barreto, no município de Utinga, DIREC 18. A presente Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 18 – Itaberaba - Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual período, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 08 de agosto de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6238/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 041101-7/2013, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: MARIA TEREZA BORGES DA COSTA, Cadastro n° 11.359.498-8, SELMA MARIA ALVES CAVALCANTI  DE OLIVEIRA, Cadastro nº 11.304.820-4 e 11.367.685-3, e MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO MACEDO, Cadastro n° 11.190.227-4, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a prática de frequência negativa atribuída ao servidor JOÃO CÉZAR MATOS, cadastro nº 11.121.052-0, o que violaria os deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II,III, VII e  X, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 198 e 199, podendo ser aplicadas as consequências previstas no art. 192, II e III, todos da Lei Estadual nº 6.677/94, em razão de haver indícios de que o servidor tenha, sem justificativa legal, computado mais de trinta dias de ausências consecutivas a partir de 06 de maio de 2013.  A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 11- Ribeira do Pombal -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 08 de agosto de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 6520/2014. Processo n° 0004076-8/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito que apurou a conduta da servidora Nilzanete dos Santos Pereira, ante a falta de motivação para desdobramentos processuais de cunho disciplinar. Salvador, 08 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 6538/2014. Processo n° 0011964-3/2009. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto nos artigos 206, I c/c art. 235, ambos da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: determinar o arquivamento do feito, entendendo descabida a instauração de PAD, em face da regularização funcional do servidor, ao reduzir a carga horária de 40 h para 20 h, conforme Portaria 2977/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 17 de abril de 2010, estando sua situação funcional regularizada. Salvador, 08 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho,

Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº6574 /2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição e com base na Lei 6677/94, em face ao constante no processo n.º 0053107-7/2013. RESOLVE: Absolver a servidora, ANA MARIA SAMPAIO TEIXEIRA, Cadastro nº 11.316.347-8, então lotada no Colégio Estadual Bartolomeu De Gusmão, pertencente à DIREC 1B – Lauro de Freitas/Ba, da acusação de irregularidades nas prestações de contas dos recursos oriundos do PDDE e FAED no exercício de 2012 , uma vez que foi atestada a boa-fé da servidora, ausência de lesão ao Erário e desvio de verbas públicas, conforme afirmado pela Comissão Processante e d. Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA. Salvador, 11 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº6583 /2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição e com base na Lei 6677/94, em face ao constante no processo n.º 0015066-0/2009. RESOLVE: Absolver a servidora, MARIA CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Cadastro nº 11.376.082-2, então lotada no Colégio Estadual Polivalente de Camaçari, pertencente à DIREC 1B – Camaçari/Ba, da acusação de acúmulo indevido de cargos públicos, uma vez que foi atestada a compatibilidade de horário entre as atividades que desempenha, conforme afirmado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA. Salvador, 11 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6650/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 5064/2014, publicada no Diário Oficial de 10/06/2014, referente ao Processo n.º 85859/2013 (Etiqueta), pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. Salvador, 12 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6651/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 5065/2014, publicada no Diário Oficial de 10/06/2014, referente ao Processo n.º 85858/2013 (Etiqueta), pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. Salvador, 12 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6652/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 5066/2014, publicada no Diário Oficial de 10/06/2014, referente ao Processo n.º 85856/2013 (Etiqueta), pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. Salvador, 12 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6653/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 5067/2014, publicada no Diário Oficial de 10/06/2014, referente ao Processo n.º 85857/2013 (Etiqueta), pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. Salvador, 12 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6654/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 5068/2014, publicada no Diário Oficial de 10/06/2014, referente ao Processo n.º 85855/2013 (Etiqueta), pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. Salvador, 12 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6655/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 5069/2014, publicada no Diário Oficial de 10/06/2014, referente ao Processo n.º 85853/2013 (Etiqueta), pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. Salvador, 12 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 6665/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do quando determina o art. 59 da Lei estadual 6677/94, RESOLVE: CONVOCAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para que compareça(m) à GER-CAF, localizada no prédio central desta Secretaria da Educação, com endereço sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, CAB, Salvador – BA – CEP: 41745-004, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a fim de quitar débito existente para com o Erário em seu nome, sob pena de adoção das medidas necessárias.

Nome

Matricula

Processo

Aline Bomfim Santos

11.466.047-3

0012844.1/2014

Artur Herminio Bittencourt Bagues

11.460.194-0

0032791.4/2014

Climério Reginaldo Silva Neto

11.457.884-6

0024901.7/2014

Daian Coutinho Garcia

11.464.525-3

0024909.6/2014

Fabiano Gusmão Santos

11.536.783-2

0015657.6/2014

Fernando Ramos dos Santos

11.512.286-8

53765/2013 (Etiqueta)

Israel Marques Campos

11.536.930-5

0028464.6/2014

Jaqueline França de Santana Bangueses

11.536.865-0

0030098.2/2014

Valdilania Santos dos Reis

11.486.271-6

4114/2009 (Etiqueta)

Vitor Reis Paiva Ferreira

11.457.342-2

0006747-6/2014

Elisabeth Porto Rodrigues

11.344.831-5

0036745-7/2011

Hugo Viotto Abreu

11.529.755-8

0028289-2/2013

Jaqueline Gil Brito

11.347.171-6

0021649-4/2009

Jonas Dias Gomes

11.240.219-6

0039290-5/2011

Nailde Maria Silva de Almeida

11.195.166-3

0011415-3/2010

 

 

Secretaria da Educação, 13 de agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

RESUMO DE CONVÊNIO N° 253/2014

PROCESSO: 0039396-3/2014. CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Instituto Ayrton Senna. OBJETO: desenvolvimento de estratégias de gestão para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, visando a integração das suas ações e programas, com a apresentação de metodologia para acompanhamento e avaliação de resultados, em especial dos projetos centros Noturnos, Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), Educação Integral, Ressignificando a Aprendizagem, Pacto pelo Ensino Médio, Pacto com os Municípios, Ciência na Escola e Gestar, a partir do enfrentamento das questões técnicas identificadas no PARECER TÉCNICO, elaborado pelo IAS em 2013, principalmente  no pertinente a formação inicial de professores no NUPAIP. VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de 04/08/2014 a 31/12/2014.DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014. ASSINATURA: Secretário da Educação e Instituição.

 

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE 26/05/2011

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

0040911-6/2014

115408002

PAULINY GABRIELA BARRETO

27/07/2014

22/01/2015

21

0039886-7/2014

113994112

TACIANA PEREIRA SANTIAGO PASSOS

25/07/2014

20/01/2015

02

 

 

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

4349/2014

112598044

MARIA DO CARMO SCHAUSSARD

-

15%

-

Prof.

03

-

I

-

14/02/2004

-

4466/2014

112596709

MARIA DO CARMO RIBEIRO DO VALLE

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

17/10/2013

07

4484/2014

111536332

JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS

+5

30%

6

Prof.

-

P

-

I

27/02/2012

1B

4762/2014

111642816

MEYRE FONSECA ROCHA SILVA

+5

30%

6

Prof.

-

P

-

I

29/07/2012

14

 

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

4788/2014

3307/2014

10/06/2014

112349885

MARIA IZABEL CAMPOS OLIVEIRA

por ter sido publicada com incorreção.

 

 

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 29 E 30 DA LEI 3.375 DE 30/01/1975 E ARTS. 21 E 22 DO DECRETO 25.019 DE 17/12/1975

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4575/2014

5559

AP

28/10/1982

110789063

RUY FERREIRA LIMA

 

Onde se lê: Cargo: -; Nv: -; Início: 15/07/1982

Leia-se: Cargo: Prof.; Nv: 16; Início: 17/05/1983

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ATO RETIFICADOR - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

4347/2014

10519/2008

30/07/2008

112598044

MARIA DO CARMO SCHAUSSARD

Publicado incorretamente

 

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

%

Total

Início

Di

4405/2014

112574472

IZAILDA OLIVEIRA VILELA

Prof.

-

E

-

II

-

31%

01/03/2014

16

4464/2014

112596709

MARIA DO CARMO RIBEIRO DO VALLE

Prof.

-

P

-

II

-

20%

17/10/2013

07

4483/2014

111536332

JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS

Prof.

-

P

-

II

-

32%

26/02/2014

1B

4510/2014

112021160

SUELY ALVES DE QUEIROZ PEREIRA

Prof.

01

-

B

-

-

26%

29/06/2011

22

4583/2014

110789063

RUY FERREIRA LIMA

Prof.

-

E

-

I

-

41%

14/05/2014

08

4700/2014

111162890

RAULINDA GOMES DE ARAUJO SILVA

Prof.

-

E

-

II

-

32%

29/07/2014

02

4701/2014

112023667

LUCIENE NEVES LUZ DE ARAUJO

Prof.

-

E

-

I

-

31%

01/08/2014

19

4763/2014

111642816

MEYRE FONSECA ROCHA SILVA

Prof.

-

P

-

I

-

32%

29/07/2014

14

4764/2014

111678906

ALBERTINA MARIA SILVEIRA FERNANDES PEREIRA

Prof.

-

E

-

II

-

32%

29/07/2014

24

4765/2014

112491242

ADELAIDE SILVA PEREIRA OZAKI

Téc. Administrativo

-

-

01

-

+1

35%

28/01/2014

32

4771/2014

111759891

MARIA NILCE NOGUEIRA CARDOSO

Prof.

-

E

-

III

-

31%

12/08/2014

-

4773/2014

111591625

JOSE JURANDIR ESTEVES ACACIO

Prof.

01

-

B

-

-

29%

29/07/2011

09

4774/2014

111669185

SILVIA MARIA RIOS DE OLIVEIRA GONCALVES

Prof.

-

P

-

I

-

32%

29/07/2014

16

4777/2014

111547309

ROMILDO TERCIO BESSA MIRANDA

Prof. Não Licenciado

03

-

-

-

-

29%

03/07/2011

21

 

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

 

4467/2014

112596709

MARIA DO CARMO RIBEIRO DO VALLE

Prof.

-

P

-

II

19/10/1993 a 18/10/1998

3

07

0041826-3/2014

4768/2014

111620937

SUZANA GLORIA DE LIMA SANTOS

Téc. Administrativo

-

-

I

-

15/03/1987 a 14/03/1992

3

-

 

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

4585/2014

110789063

RUY FERREIRA LIMA

Prof.

-

E

-

I

09/01/1982 a 08/01/1987 09/01/1987 a 08/01/1992 09/01/1992 a 08/01/1997

3

3

3

08

4759/2014

111642816

MEYRE FONSECA ROCHA SILVA

Prof.

-

P

-

I

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992 01/08/1992 a 31/07/1997

3

3

3

14

4778/2014

111547309

ROMILDO TERCIO BESSA MIRANDA

Prof. Não Licenciado

-

-

-

-

06/07/1982 a 05/07/1987 06/07/1987 a 05/07/1992 06/07/1992 a 05/07/1997

3

3

3

21

 

 

TORNAR SEM EFEITO - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

4576/2014

15065

27/12/2002

110789063

RUY FERREIRA LIMA

Publicado incorretamente

 

 

RETIFICAR - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4772/2014

4436/2014

AP

02/08/2014

111695330

MARIA EUGENIA VINHAS DE CERQUEIRA

 

Onde se lê: Quinq.: 01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992 01/08/1992 a 31/07/1997

Leia-se: Quinq.: 01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL POR PRAZO DETERMINADO - ART. 43 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Início

Fim

Di

0041507-8/2014

4732/2014

110193610

JULIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO

Prof.

10/07/2014

05/01/2015

1A

0041507-8/2014

4733/2014

111234689

JULIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO

Prof.

10/07/2014

05/01/2015

1A

0041494-4/2014

4734/2014

112003667

LUCILIO CORREIA SILVA

Prof.

07/07/2014

06/07/2015

19

0041494-4/2014

4735/2014

112459981

LUCILIO CORREIA SILVA

Prof.

07/07/2014

06/07/2015

19

0041468-5/2014

4736/2014

114332038

NADJA POLIANA COELHO DE ALMEIDA

Prof.

01/08/2014

27/01/2015

13

0041474-2/2014

4737/2014

111945002

TANIA RODRIGUES DA MATTA COROA

Prof.

01/08/2014

27/01/2015

31

0041479-7/2014

4739/2014

113163818

DELVAIR CASSIA VIEIRA LUZ

Prof.

23/07/2014

18/01/2015

1A

0041480-8/2014

4741/2014

112482015

MARTHA KASPRZYKOWSKI BONESS

Prof.

20/07/2014

18/07/2016

1B

0041484-3/2014

4743/2014

112557991

EDMILTON RIBEIRO DA SILVA

Prof. Não Licenciado

28/07/2014

23/01/2015

12

 

 

RETIFICAR - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Tipo ato

Processo

DOE

Cadastro

Nome

PR

0063939-3/2008

20/04/2010

112521974

AYMORE FERREIRA DA SILVA

 

Onde se lê: Início Tempo: 01/03/1972

06/07/1976

01/05/1987

28/06/1963

; Final Tempo: 31/01/1974

02/11/1971

28/02/1987

03/10/1988

; Tempo: 22 Anos 04 Meses 05 Dias; Di: 1A

Leia-se: Início Tempo: -; Final Tempo: -; Tempo: 23 Anos, 03 Meses 02 Dias; Di: -

PR

 

05/08/1997

111168561

TEREZINHA GOMES SANTOS

 

Onde se lê: Início Tempo: 03/08/1970

01/12/1976

11/04/1967

01/01/1979

; Final Tempo: 02/08/1981

02/08/1974

31/12/1978

31/12/1967

; Tempo: -

Leia-se: Início Tempo: -; Final Tempo: -; Tempo: 09 Anos, 04 Meses 23 Dias

 

TORNAR SEM EFEITO - DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - PARECER DA PGE

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

 

 

04/04/2012

112394026

MARIA DO CARMO DA SILVA

por ter sido publicada indevidamente

 

 

04/04/2012

112394026

MARIA DO CARMO DA SILVA

por ter sido publicada indevidamente

 

 

ALTERAÇÃO DE NOME -

Proc.

Cadastro

Nome

Nome alterado

Início

0041257-1/2014

112442201

IRACYLDA CARVALHAL BORGES

IRACYLDA RABELLO CARVALHAL

14/08/2014

0041258-2/2014

112591026

IRACYLDA CARVALHAL BORGES

IRACYLDA RABELLO CARVALHAL

14/08/2014

 

 

 

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição,

RESOLVE

   reconhecer o direito  ao  Auxílio-funeral,  nos  termos do  arts. 24 da Lei nº 7.249  de 07 de  janeiro de 1998, alterado  pela

    Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

 

     Processo

Matricula

          Ex-servidor

                 Beneficiário

CPF Beneficiário

0007507-1/2014

113943682

MARIA CÉLIA DOS SANTOS DA PAZ

MANOELITA MARIA DOS SANTOS

155.772.605-15

0041307-6/2014

110562071

EDNA SILVA SANTOS

LICIA MARIA  NUNES DA SILVA VIEIRA

226.360.805-20

0041297-5/2014

111637332

MARIA AUXILIADORA NOVAIS

CELMA NOVAES DA SILVA

823.070.405-87

0041295-3/2014

110167774

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES VIANA DOS SANTOS

145.641.065-20

0040660-7/2014

110156016

ARMINDA ARAUJO SANTOS LAGO

JOSE RODRIGUES DO LAGO JUNIOR

159.214.505-10

0041053-4/2014

112324720

DELI RODRIGUES DO PRADO

HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA

454.595.845-15

0041055-6/2014

111472716

GENERINA SALES PINHEIRO

JOSE JARBAS SALES PINHEIRO

803.481.065-72

0041056-7/2014

110215501

LYGIA CATHARINA DE OLIVA SANTOS

JOAO DOS SANTOS

024.290.205-72

0041063-5/2014

111082977

FRANCISCA ANTONIA SILVA ARAGÃO

MARIA ZENAIDE ARAGÃO DA FRANÇA

249.197.995-00

0041067-0/2014

110454325

GELIA FERREIRA ALMEIDA PAULA

RAIMUNDO CAETANO DE ALMEIDA PAULA

065.275.075-34

0041070-3/2014

110137444

DEA MARIA MARTINS ALBUQUERQUE

LUIZ HENRIQUE MARTINS DE ALBUQUERQUE

364.499.705-53

 

Salvador, 14 de  agosto  de 2014

Ana Margarida Caribé Catapano

Superintendente de Recursos Humanos da Educação

 

 

EDITAL  - RETIFICAÇÃO

 

A Diretora do Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro, localizado à Rua Apolinário Silva, s/n, Município de Saúde, jurisdicionado à DIREC 16, nos termos da Portaria 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, onde torna público a Relação de Concluintes do Ensino Médio/Integrado Técnico em Agropecuária – EPI, ano 2013 publicado no Diário Oficial de 06/08/2014.

 

Onde se lê: Ensino Médio – Integrado Turma 13M – Turno Vespertino;

Leia-se: Ensino Médio Integrado/Técnico em Agropecuária – Turma 13M – Turno matutino

 

Adailton da Silva Oliveira, Deivison Rafael Santos Coelho, Jackson Lima Oliveira, Josianne da Silva Santos, Luciene de Jesus Silva, Matheus de Souza Oliveira, Tamara Silva de Souza.

Diretora – Moema Freitas de Alencar Wanderley

 

EDITAL

A diretora do CETEP- Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, situada à Avenida Professor Roberto Santos, S/N, bairro Sambaíba, município de Santa Maria da Vitória-Bahia, jurisdicionado a DIREC -26 nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso, Técnico em Saúde Bucal, modalidade PROSUB, do ano letivo de 2013.

 

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL                        TURNO: NOTURNO

 

Andreia de Oliveira Santos, Jane Alvina Cayres Tunes, Josilelia Amelia da Silva, Lueyde da Trindade Nascimento, Reigiane de Jesus Marques, Sérgio Rodrigues da Silva, Uelma dos Santos Muniz.

 

EDITAL

A diretora do CETEP- Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, situada à Avenida Professor Roberto Santos, S/N, bairro Sambaíba, município de Santa Maria da Vitória-Bahia, jurisdicionado a DIREC -26 nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade EPI, do ano letivo de 2013.

 

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE                   TURNO: MATUTINO

 

Cristiana Ribeiro Orbilem, Maria Leliane Martins Pereira, Tatiane Ribeiro Orbilem.

 

EDITAL

A diretora do CETEP- Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, situada à Avenida Professor Roberto Santos, S/N, bairro Sambaíba, município de Santa Maria da Vitória-Bahia, jurisdicionado a DIREC -26 nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Agropecuária, modalidade EPI, do ano letivo de 2013.

 

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA                    TURNO: MATUTINO

 

Gildésio Souza Dourado.

 

Conselho Estadual de Educação – CEE

 

Atos aprovados em 15 de julho de 2014

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Relatora: Conselheira Iracy Silva Picanço

Processo: CEE nº 0046342-1/2010 – Autorização para Funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, transformado em Credenciamento de estabelecimento e Autorização de Curso –Escola Técnica do Brasil - ETECBRAS – Salvador-Ba.

PARECER CEE Nº 118/2014

Pelo exposto, somos de parecer que este Conselho:

a) credencie, a ETECBRAS Escola Técnica do Brasil por 3 (três) anos,  situada, sob comodato, no Colégio ACADÊMICO III, à Rua Pará nº 301, Bairro Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.927-000, mantida pela JCS Consultoria Sócio Educacional Produção e Eventos do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.614.384/0001-56, esta última com endereço na Av. Tancredo Neves, 1632, Edifício Trade Center, sala 913 – Torre Sul, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021- SALVADOR-BA;

b) autorize, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, na modalidade presencial, sem saída intermediária, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, para funcionar na Escola Técnica do Brasil - ETECBRAS, localizada no endereço acima mencionado;

c) aprove o Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, integrante o Eixo Tecnológico Gestão e Negócios do CNCT, com carga horária total de 1.300 horas, incluídas as 300 horas de estágio curricular supervisionado, sendo concomitante e subsequente  ao Ensino Médio;

d) revogue o Parecer CEE 204/2012 e a Resolução CEE 104/2012 – DOE de 12.08.2012, que credenciou o estabelecimento de ensino e autorizou o funcionamento do mencionado curso em caráter especial até a data de conclusão deste Processo, com base na Res. CEE 033/2009;

e) esclareça ao Estabelecimento de Ensino que o Credenciamento e a autorização para funcionamento do Curso, ora concedidos, aplicam-se exclusivamente para oferta do curso no endereço supramencionado, nos termos do disposto nos Art. 21 e 23 da Res. CEE -015/2001;

f) determine ao Setor responsável deste CEE que adote as providências necessárias, para atualização dos dados do curso técnico, junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, informando o número e o teor deste Ato; e

g) determine que a direção da ETECBRAS Escola Técnica do Brasil adote os procedimentos necessários, quanto a responder anualmente ao Censo Escolar, de acordo com a Portaria Ministerial nº 197 de 07.03.2014.

 

RESOLUÇÃO CEE Nº 47/2014

Credencia, por 03 (três) anos, a partir da data da publicação, a ETECBRAS Escola Técnica do Brasil, e, autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, na forma presencial, no Município de Salvador-BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE nº. 15/2001, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº. 118/2014 exarado no Processo CEE nº 0046342-1/2010,

RESOLVE:

Art.1º-Credenciar, a ETECBRAS Escola Técnica do Brasil por 3 (três) anos,  situada, sob comodato, no Colégio ACADÊMICO III, à Rua Pará nº 301, Bairro Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.927-000, mantida pela JCS Consultoria Sócio Educacional Produção e Eventos do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.614.384/0001-56, esta última com endereço na Av. Tancredo Neves, 1632, Edifício Trade Center, sala 913 – Torre Sul, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021- Salvador-BA.

Art.2º-Autorizar, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, na modalidade presencial, sem saída intermediária, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, para funcionar na Escola Técnica do Brasil - ETECBRAS, localizada no endereço acima mencionado.

Art.3º-Aprovar o Plano de Curso.

Art.4º-A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de julho de 2014.

Ana Maria Silva Teixeira-Presidente/CEE

 

 

Atos aprovados em 04 de agosto de 2014

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Relator: Conselheiro Clímaco Dias

Processo: CEE nº 0047686-4/2011 – Autorização para Funcionamento de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho – Escola Técnica em Saúde Maria Pastor - Salvador Ba.

PARECER CEE Nº 129/2014

Diante do que foi relatado, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação:

a) autorize, por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação deste Ato, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, na forma presencial, da Escola Técnica em Saúde Maria Pastor, situada na Rua da Independência, nº 12, 1º andar - Nazaré, Salvador/BA, CEP: 40.040-340, mantido por Maria Regina Pastor de Oliveira, CNPJ nº 33.887.068/0001-93 e, estenda, o Credenciamento do estabelecimento de ensino pelo mesmo prazo de autorização deste curso;

b) aprove o Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, com carga horária total de 1.600 horas, das quais 1.200 horas são teórico-práticas e 400 horas de estágio curricular supervisionado, sem saída intermediária no itinerário formativo para Certificação de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio;

c) aprove o Regimento Escolar, às fls. 02 a 22, do Anexo III do Processo em apreço;

d) esclareça à Instituição de Ensino que a Autorização para funcionamento do Curso, ora concedido, aplica-se exclusivamente para oferta do mesmo, no endereço supramencionado, nos termos do disposto nos Arts. 21 e 23 da Resolução CEE nº. 015/2001 ficando, portanto, a Instituição impedida de funcionar com o referido curso em outro endereço e ou município sem prévia autorização deste Conselho; e

e) determine que a Escola Técnica em Saúde Maria Pastor dote as providências necessárias no que concerne ao pré-cadastramento do Curso Técnico ora autorizado, junto ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, informando o número e a Conclusão e Voto deste Parecer e,

f) determine que a direção da Escola Técnica em Saúde Maria Pastor adote os procedimentos necessários, quanto a responder anualmente ao Censo Escolar, de acordo com a Portaria Ministerial nº 197 de 07.03.2014.

 

RESOLUÇÃO CEE Nº 51/2014

Autoriza, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação deste Ato o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho da Escola Técnica em Saúde Maria Pastor, no Município de Salvador-BA e, estende, o Credenciamento do estabelecimento de ensino pelo mesmo prazo de autorização deste curso.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem as Resoluções CEE nº. 15/2001 e 163/2000, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 129/2014 exarado no Processo CEE nº 0047686-4/2011,

RESOLVE:

Art.1º- Autorizar, por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação deste Ato, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, na forma presencial, da Escola Técnica em Saúde Maria Pastor, situada na Rua da Independência, nº 12, 1º andar - Nazaré, Salvador/BA, CEP: 40.040-340, mantido por Maria Regina Pastor de Oliveira, CNPJ nº 33.887.068/0001-93 e, estenda, o Credenciamento do estabelecimento de ensino pelo mesmo prazo de autorização deste curso.

Art. 2º- Aprovar o Plano de Curso.

Art.. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de agosto de 2014.

Ana Maria Silva Teixeira-Presidente/CEE

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.512/2014 - Deferir a PATRÍCIA JÚLIA SOUZA COÊLHO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74531931-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.513/2014 - Designar MARIA ELIANE MACIEL PONTES, Operador, matrícula nº 50015020-8, lotada na Empresa Baiana de Alimentos S/A, à disposição do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, para responder pela Secretaria do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 02/03/2014. 2.514/2014 - Deferir a MURILO DA COSTA FERREIRA, Professor Titular, Nível A, matrícula nº 74425480-0, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010, para gozo a partir de 20/08/2014. 2.515/2014 - Designar LUIZ FELIPPE SANTOS PERRET SERPA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74511205-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, para responder pelo Cargo Temporário de Diretor de Departamento, nas ausências e/ou impedimentos do titular JOABSON LIMA FIGUEIREDO, matrícula nº 74511793-8. 2.516/2014 - Deferir a HARLLE SILVA COSTA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74496102-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 07/06/2014 a 03/12/2014. 2.517/2014 - Deferir a MIRIAN DE ALMEIDA COSTA, Técnico Universitário, matrícula nº 74000226-9, lotada na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, com efeito retroativo a 28/07/2014. 2.518/2014 - Deferir a MARIA JOSÉ LIMA SANCHES, Técnico Universitário, matrícula nº 74001516-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1990/1995, para gozo a partir de 15/08/2014. 2.519/2014 - Designar GLEICE SANTANA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 74336868-0, lotada na PGDP/SRSAAS, para responder  nas ausências e/ou impedimentos da titular LILIAN DA ENCARNAÇÃO CONCEIÇÃO, matrícula nº 74532860-2. 2.520/2014 - Designar MIRIAM GEONISSE DE MIRANDA GUERRA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74000972-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, para responder pelo Cargo de Diretor de Departamento, nas ausências e/ou impedimentos do titular ANTENOR RITA GOMES, matrícula nº 74357561-9. 2.521/2014 - Designar MARIA LÚCIA BORGES LIMA, Técnico Universitário, matrícula nº 74003080-6, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, para exercer o Cargo Temporário de Secretario de Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento do titular LUCINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 74002622-1, que se encontra em gozo de férias, no período de 04/08/2014 a 02/09/2014. 2.522/2014 - Deferir a AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74498797-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, para gozo a partir de 14/08/2014. 2.523/2014 - Deferir a VIRGINIA BISPO DOS SANTOS, Coordenador IV, símbolo DAI-5, matrícula nº 74411652-3, lotada na PGDP/SGP, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 14/07/2014 a 09/01/2015. 2.524/2014 - Art. 1º. Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, desta Universidade, para o exercício 2014, composta dos servidores REINALDO DE ARGOLO NASCIMENTO, matrícula nº 74001206-0, Presidente; ANTONIO JORGE RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 74000283-7, EDVALDO SILVA, matrícula nº 74001307-4, como Membros Titulares e JAQUELINE MIRANDA ARAGÃO, matrícula nº 74530020-6, como Membro Suplente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 13 de agosto de 2014.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

 

RESUMO DE PORTARIAS

 

INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ART.30 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

INÍCIO

1144/2014

Jossel Borges Santos

71.279221-2

08/01/2014

 

 

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO

PORT.

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

CARGO

PERIODO

1145/2014

Maria Lúcia de Oliveira

Diego Emanoel Sousa Gonçalves

Assessor Técnico

05/08/2014 a 04/09/2014

 

PROMOÇÃO NA CARREIRA DOCENTE – ART. 12 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

ALTERAÇÃO

INÍCIO

1146/2014

Jânio Laurentino de Jesus Santos

72.412750-4

Adjunto nível B para Titular nível A

15/03/2014

 

 

PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE – ART. 16 e 19 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

ALTERAÇÃO

INÍCIO

1147/2014

Iracema Raimunda Brito Neves Aragão

74.454842-9

Assistente nível A para nível B

16/04/2014

1148/2014

Thiago Cerqueira de Jesus

71.523325-9

Assistente nível A para nível B

01/07/2013

1149/2014

Josias Paulo dos Santos

71.001119-9

Titular nível A para nível B

12/05/2014

1150/2014

Leonardo de Carvalho Duarte

71.536898-1

Auxiliar nível A para nível B

26/04/2014

1151/2014

Fredson Augusto Silva Oliveira

71.535287-5

Auxiliar nível A para nível B

09/04/2014

 

 

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

                       

Port. 1143/2014 - Art. 1º - Constituir a Comissão de Estudos de Viabilidade de Implantação da Gestão Pública do Restaurante Universitário, composta pelos membros abaixo relacionados:

                 Membro

 Matrícula

  Representação

Larissa Penelu Bitencourt Pacheco

71.515021-5

ADUFS

Ana Patrícia Maia dos Santos Almeida

71.567961-7

PROAD

Maria Clara de Macedo Andrade

12.221023

DCE

Cíntia Souza Machado Ferreira

71.551075-8

UNDEC

Carlos André dos Santos Alencar

11.221121

Conselho Gestor do Restaurante Universitário

Roquidea Souza e Silva

59.110592-9

SINTEST

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Feira de Santana, 13 de agosto de 2014.

Genival Corrêa de Souza - Reitor em Exercício

 

AVISO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULA ESPECIAL NO  PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS.

 (MESTRADO ACADÊMICO)  (SELEÇÃO 2014.2)

 

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz saber que as inscrições para Matrícula de Aluno Especial estarão abertas aos portadores de Diploma/Certificado de Conclusão de Curso Superior de Plena Duração nas seguintes áreas: Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Ciências Agrárias e áreas afins, no período de 20 a 22/08/2014, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Anexo do Ma – Módulo 6  – Campus Universitário, de 08:30h as 11:00h e 14:30h as 17:00h, de segunda a sexta-feira. As inscrições serão efetivadas pessoalmente ou através de representante munido de procuração. O Edital completo encontra-se no local de inscrições e na página eletrônica da UEFS.

 

Feira de Santana, 13 de agosto de 2014.

Profa. Marluce Maria Araújo Assis - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

 

RES. PORTARIA

N° 1455, 13/08/2014 – O REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso das suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 7.176/97, e tendo em vista o constante no Processo nº 704318 e no Laudo Pericial nº 0200140233373. RESOLVE:

 Art. 1º - CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, à docente VILMAR ZAHAN, cad. nº 72.557792-2, lotado no DSI/JQ. Vigência: 16/07/2014.

 

N° 1456, 13/08/2014 – O REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso das suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 7.176/97, e tendo em vista o constante no Processo nº 734840 e no Laudo Pericial nº 0200140233330. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, ao docente ARGEMIRO CORREIA SANTOS JUNIOR, cad. nº 72.433514-9, lotado no DCN/VC. Vigência: 16/07/2014.

 

N° 1457, 13/08/2014 – O REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso das suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 7.176/97, e tendo em vista o constante no Processo nº 734051 e no Laudo Pericial nº 0200140239029. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, à docente CLARICE ALVES DOS SANTOS, cad. nº 72.566618-7, lotado no DCB/JQ. Vigência: 16/07/2014.

 

N° 1458, 13/08/2014 – O REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso das suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 7.176/97, e tendo em vista o constante no Processo nº 742075 e no Laudo Pericial nº 0200140239037. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, ao docente ANDRE AUGUSTO CURTY ROMERO VELOSO, cad. nº 72.544320-4, lotado no DCN/VC. Vigência: 16/07/2014.

 

N° 1459, 13/08/2014 – O REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso das suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 7.176/97, e tendo em vista o constante no Processo nº 247635 e no Laudo Pericial nº 0200060109736. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, à docente PATRICIA ELIZABETH SOUZA MATOS, cad. nº 72.434080-1, lotado no DSI/JQ. Vigência: 27/01/2012.

 

N° 1460, 13/08/2014 – CONCEDER, com amparo no art. 145 da Lei nº 6.677/94, LICENÇA MÉDICA, aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDORES

CADASTRO

LOTAÇÃO

INÍCIO

N° DE DIAS

Ana Carolina de Souza Doria

72.444573-2

PPG/VC

14/07/2014

15

Ana Virginia Queiroz Caminha

72.352309-0

DSI/JQ

07/07/2014

05

Carlane Souza Oliveira Caires

72.001520-0

DSII/JQ

05/07/2014

15

Cristina Andrade Santos Reis

72.552612-5

DCET/VC

21/07/2014

15

Maria Narleide Oliveira Castro

72.445598-1

PPG/VC

26/06/2014

15

Marina Ferraz Neves Oliveira

72.442645-3

DSI/JQ

30/06/2014

15

 

 

N° 1461, 13/08/2014 – O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual N.º 7.176/97, de 10/9/97, tendo em vista o constante no Processo nº 752345, RESOLVE:

Artigo 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº. 1108, de 05/06/2013, publicada no D.O.E. de 06/06/2013 que designou a docente PATRÍCIA ARAÚJO DE ABREU CARA, cad. nº 72.509232-0, na função de Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Ciências Biólogas/ITA. Vigência: 25/07/2014.

 

N° 1462, 13/08/2014 – DESIGNAR, sem ônus para esta instituição, o docente MURILO MARQUES SCALDAFERRI, cad. nº. 72.520031-3, para responder pela Vice-Coordenação do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas/ITA, durante o período de 25/07/2014 a 19/05/2015. Vigência: 25/07/2014.

 

N° 1463, 13/08/2014 – DESIGNAR, sem ônus para esta instituição, o docente ADEMIR DE JESUS SILVA JUNIOR, cad. nº. 72.524953-7, para responder pela função de Assessor Acadêmico, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 01/08/2014.

 

N° 1464, 13/08/2014 – DESIGNAR, sem ônus para esta instituição, a servidora ARLENE SANTOS RIBEIRO, cad. nº. 72.000484-3, para responder pela função de Coordenadora do Projeto Célula Mater, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 01/01/2013.

 

N° 1465, 13/08/2014 – TORNAR DEFINITIVA, com amparo no artigo 29, III, da Lei nº. 8.352/02, a concessão de 60% (sessenta por cento) de Incentivo Pós-Graduação, calculado sobre o vencimento base à docente LAUANA VILARONGA CUNHA ARAÚJO, cad. nº 72.526369-6, lotada no DCHL/JQ, em virtude da apresentação do Diploma do Curso de Doutorado em Artes Cênicas, realizado pela UFBA. Vigência: 27/07/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

 

RESUMO DE CONTRATO REDA – UESB

Contratado: PATRICIA VILLAR MOREIRA – Função: Funcionário REDA (Técnico de Nível Superior) – Lotação: PRAE/JQ - Período: de 01/07/2014 a 29/06/2016 – Vencimento mensal: R$ 1.106,62 (Hum mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos)– Jornada de Trabalho: 40 horas/semanais – Assinatura em: 01/07/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

 

RES. CONVÊNIO N.º 027/2014 – UESB/ INSTITUTO EUVALDO LODI- NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA-IEL/BA.

Objeto: O presente tem como objetivo a complementação educacional aos alunos regularmente matriculados e com freqüência efetiva, junto à UESB, através de estágio obrigatório ou não realizados em empresas participantes do programa de estágio mantido pelo IEL/BA, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para formação profissional.  Vigência: 05 (cinco) anos. Assinatura em: 17/07/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

 

RES. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO REDA – UESB/ PEDRO DIAS PINTO – Matrícula: 72.553117-0 – Função: PROFESSOR SUBSTITUTO – 40 horas/semanais – Lotação: DCET/VC – Rescisão em: 06/08/2014 – Assinatura em: 06/08/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

 


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