Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A JUÍZO DA AUTORIDADE - ART. 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2679/2015

16726/2007

PO

07/11/2007

112711511

RITA DE CASSIA SOUZA LEAL

 

Onde se lê: Função: Diretor DE-N2

Leia-se: Função: Diretor DG-N2

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

3217/2015

113707549

SUZERLEI LIMA DA TRINDADE

Secretário Escolar SM

24/04/2015

Colegio Estadual De Piripa - Piripa - 20

3219/2015

111983084

MARIA DAS GRACAS AMPARO DOS REIS

Vice Diretor VP-N2

13/05/2015

Anexo Do Colegio Estadual Prof Neilton Lima Moreira - Igrapiuna - 06

3263/2015

113426436

EDILZA LIMA BASTOS

Secretário Escolar SM

30/04/2015

Colegio Estadual Georgina De Melo Erismann - Feira De Santana - 19

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ART. 92, INCISO I E ART. 95, INCISO I DA LEI 2.323 DE 11/04/1966

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2655/2015

17375

04/12/1987

111059607

MARLENE DA SILVA NASCIMENTO

Publicado Incorretamente

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2689/2015

16368/2004

22/12/2004

112369306

JOSE CARLOS LIMA

 

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

3212/2015

113507517

IONE SILVA DE JESUS

Vice Diretor VG-N2

13/05/2015

Colegio Estadual Professor Romulo Almeida - Salvador - 26

 

 

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

3264/2015

-

MARIA LUIZA DE FREITAS LIMA

Secretário Escolar SM

13/05/2015

Colegio Estadual Georgina De Melo Erismann - Feira De Santana - 19

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2687/2015

2039

15/02/2000

112369306

JOSE CARLOS LIMA

 

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - LEI 4.694/87, 7.250/98 E 8.261/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2688/2015

15153

25/11/2004

112369306

JOSE CARLOS LIMA

 

 

 

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

3214/2015

112590698

MERCIA DIONE DE SOUZA BARRETTO

Vice Diretor VG-N2

Colegio Estadual Professor Romulo Almeida - Salvador - 26

13/05/2015

3262/2015

114103057

JANETE SANTOS ROSAS

Vice Diretor VG-N2

Colegio Estadual Alberto Santos Dumont - Salvador - 26

25/03/2015

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

3261/2015

1880/2015

26/03/2015

114103057

JANETE SANTOS ROSAS

por não haver tomado posse em tempo hábil

 

 

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

3257/2015

2021/2015

PO

31/03/2015

112554684

ADIL SANTOS MOREIRA

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VP-N1

Leia-se: Função: Vice Diretor VP-N2

3260/2015

1319/2015

PO

07/03/2015

114947841

SILMARA SILVA MELO

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VE-N1

Leia-se: Função: Vice Diretor VE-N2

 

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Reg.

Início

Fim

Di

Nre

0020282-5/2015

3072/2015

115334562

NIKATIA BELAU DA SILVA

Prof.

-

P

-

II

40

07/04/2015

06/04/2018

-

24

0019929-3/2015

3077/2015

115096902

RENATA VANDILENE GOMES PEREIRA

Prof.

-

P

-

II

40

04/05/2015

03/05/2017

-

13

0024074-8/2015

3107/2015

115305945

RICARDO LEAL CUNHA

Prof.

-

M

-

I

20

17/04/2015

16/04/2018

-

26

0024129-0/2015

3110/2015

114186665

BARBARA DE SANTANA

Prof.

-

P

-

III

20

04/05/2015

03/05/2018

-

17

0015158-2/2015

3162/2015

112594058

CRISTINA SADDI PORTELA

Prof.

-

P

-

II

20

17/05/2015

16/05/2018

-

05

 

 

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Reg.

Início

Fim

Di

Nre

0025369-7/2015

3116/2015

113352726

LEILA BORGES MASCARENHAS

Analista Tecnico

-

-

02

-

40

08/05/2015

07/05/2018

-

07

 

 

LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ART. 62 DA LEI 8261 DE 29/05/2002 E ART. 3º DO DECRETO 8.569/2003

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

%

Di

Nre

0022019-5/2015

113660810

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

14/05/2015

14/05/2017

50%

-

26

0015029-8/2015

114505877

ANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA

11/05/2015

06/04/2016

100%

-

22

0010667-2/2015

114449453

DANIEL DE JESUS MELO DOS SANTOS

11/05/2015

11/05/2017

100%

-

09

0069199-1/2015

113767874

ELISANGELA SANTOS MENDES

12/05/2015

31/12/2015

100%

-

22

0016823-2/2015

113438572

JEANE MARIA GOMES FAVORINO

11/05/2015

30/11/2016

100%

-

19

0021858-6/2015

113441135

MARCONE DENYS DOS REIS NUNES

11/05/2015

11/05/2017

100%

-

15

0022679-8/2015

113778249

ROSANA ATAIDE DE QUEIROZ

14/05/2015

14/05/2017

100%

-

20

0022055-5/2015

114131482

SAMUEL SOUSA SILVA

14/05/2015

14/05/2017

100%

-

20

0022053-3/2015

113442220

SAMUEL SOUSA SILVA

14/05/2015

14/05/2017

100%

-

20

 

 

LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO / PRORROGAÇÃO - ART. 62, § 1º DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 E ART. 12, § 1º DO DECRETO 8.569/2003

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

%

Di

Nre

0022179-3/2015

113555049

DEYSE LUCIANO DE JESUS SANTOS

30/04/2015

30/04/2016

100%

-

26

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 3211/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), PEDRO BERNARDINO DE JESUS , cadastro 112449083 , para, em razão de férias regulamentares no período de 11/05/2015 a 09/06/2015 , substituir GELZIRA SOUZA DOS SANTOS , cadastro 112462968 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL WALTER BRANDAO , Jaguarari 25

 

PORTARIA 3215/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA , cadastro 113774910 , para, em razão de férias regulamentares no período de 20/05/2015 a 18/06/2015 , substituir JANIO QUEIROZ AFONSO , cadastro 112366162 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL JOAO CARDOSO DOS SANTOS , Valença 06

 

PORTARIA 3230/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), MARIA VALDETE DE CARVALHO FREITAS , cadastro 111781571 , para, em razão de férias regulamentares no período de 11/05/2015 a 09/06/2015 , substituir ROSARIO DE FATIMA CARNEIRO SANTOS SAMPAIO , cadastro 111783565 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CRUZ , Riachão Do Jacuipe 15

 

PORTARIA 3231/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), MARIA DE FATIMA PORTO DOS SANTOS , cadastro 113827357 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/05/2015 a 02/06/2015 , substituir UBINEIDE CAVALLARO BOAVENTURA , cadastro 113474196 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO , Feira De Santana 19

 

PORTARIA Nº 3206/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, os servidores CARLOS ALBERTO MENEZES, cadastro 11.121.519-8, JOSEVONNE DIAS SERAFIM MOREIRA, cadastro 11.524.974-1, JAQUELINE PEREIRA VIEIRA, cadastro 11.193.474-2, HILDA EUGÊNIA RODRIGUEZ DE ARAÚJO, cadastro nº 11.549.290-4, maura betânia BEZERRA DIAS, cadastro 11.230.099-6,  para, sob a presidência do primeiro, e por qualquer um dos membros nos impedimentos eventuais desse, comporem a COMISSÃO ESPECIAL, com a responsabilidade de realizar a avaliação das inscrições, a seleção e classificação das Instituições participantes da chamada pública para contratação de entidade sem fins lucrativos que realizara o apoio à gestão, monitoramento e acompanhamento do programa Projovem Campo – Saberes da Terra, no âmbito do processo Administrativo nº 0049002-6/2015. Salvador, 13 de maio de 2015.  OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº   3208/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0005706-0/2015, fica extinta a partir de 2013, a instituição pública de ensino, ESCOLA LIONS CLUB DE ITABELA, código SEC nº1170173, criada através da Portaria nº 10699, publicada no D.O.E. de 02/08/1986, localizada no município de Itabela, que ministrava o Ensino Fundamental e suas modalidades, Aceleração I e EJA II, Ensino Médio e suas modalidades e Tempo Formativo III,  tendo como entidade mantenedora o Governo do Estado da Bahia, encontrando-se o acervo documental recolhido ao Núcleo Regional de Educação - NRE 27, no município de Eunápolis. Salvador, 13 de maio de 2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº  3209/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 14.532, publicado no DOE de 07/06/2013,RESOLVE: à vista  do que consta no processo SIIG nº 0015652-1/2015, fica criado como unidade escolar de pequeno porte  o COLÉGIO ESTADUAL MARIA OTÍLIA LUTZ, código nº1179440, localizado na Rua Bauru, nº  64, bairro Jardim das Acácias, município de Luis Eduardo Magalhães, para ministrar  o  ensino  médio, a  partir de 2015. Salvador,13 de  maio  de 2015.Osvaldo Barreto Filho -  Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº  3210/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0027183-3/2015, ficam encerradas, a partir de 2015, as atividades do ANEXO DO COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CANDEIAS código n° 1178200, criado através da portaria nº 9278, publicada no D.O 22/06/2004, localizado no Distrito Passagem dos Teixeiras, município de Candeias, que ministrava o Ensino Médio, tendo como entidade mantenedora o Estado da Bahia.  Salvador, 13 de maio de 2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário de Educação do Estado

 

PORTARIA Nº 3216/2015.  O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo nº 00107124-4/2009 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores, ALECSANDRO MARCIEL CARVALHO DE CASTRO, cadastro 11.247.219-1, ZITA MONTEIRO DE MENDONÇA REZENDE, cadastro 11.241.589-8, JAQUELINE BEZERRA MARTINS FERNANDES, cadastro 11.240.555-0, para nos termos do quanto determinado pelo art. 209 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei Estadual 6.677/94, sob a presidência do primeiro, averiguar a denúncia de acumulação ilegal de cargos públicos em face da servidora Marileide Ramos de Carvalho, cadastro nº 11.240.851-6, por transgressão aos deveres funcionais listados no art. 177, podendo ser aplicada a penalidade prevista no art. 193, sendo todos do mesmo Estatuto. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações do NRE 02 – Bom Jesus da Lapa - Bahia, admitindo prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais.

 

Salvador, 13 de maio de 2015.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação.

 

 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, das Unidades Escolares jurisdicionados aos NRE indicados:

Port. 3198/2015 – NRE 02 – Bom Jesus da Lapa

MUNICÍPIOS

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Bom Jesus da Lapa

Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães

Presidente: Maria Helena de Assis L. Gomes

Tesoureiro: Monacita Pinto Reis

Encarregado: Irani da Cruz Ferreira

11.258.323-5

11.451.372-3

11.359.042-1

Bom Jesus da Lapa

Colégio Estadual Projeto Formoso

Presidente: Maria Rúbia Sales da Silva Manheze

Tesoureiro: Fatyma Rosanna Melo Guerreiro

Encarregado: Wilma Oliveira Lima

11.202.523-7

11.540.438-3

11.172.076-1

 

Port. 3199/2015

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Curaçá

Colégio Estadual José Amâncio Filho

Presidente: Rosilene Almeida da Silva

Tesoureiro: Deize Eustália Nunes de Carvalho

Encarregado: Margarida Maria Rodrigues Silva

11.450.879-4

11.450.045-8

11.239.659-9

 

Port. 3200/2015 – NRE 11 – Barreiras

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Barreiras

Colégio Estadual Prisco Viana

Presidente: Vilce de Fátima Oliveira

Tesoureiro: Christiane de Carvalho Maito Borges

Encarregado: Valéria da Silva Libório

11.247.303-2

11.244.383-3

11.202.406-1

 

Port.  3201/2015 – NRE 19 – Feira de Santana

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Feira de Santana

Colégio Estadual Padre Henrique Alves Borges

Presidente: Maria Nice de Cerqueira Ferreira

Tesoureiro: Ana Claudia Ribeiro Moreira

Encarregado: Eulenirdes Pereira dos Santos

11.315.629-3

11.239.394-9

11.153.760-5

 

Port. 3202/2015 – NRE 20 – Vitória da Conquista

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Presidente Jânio Quadros

Colégio Estadual Eraldo Tinoco

Presidente: Demarques Chaves Portela

Tesoureiro: Vilson Brito Lima

Encarregado: Marineide Alves Ribeiro Silva

11.532.409-6

11.576.840-2

11.240.576-2

 

Port. 3203/2015 – NRE 21 – Santo Antonio de Jesus

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Santo Antonio de Jesus

Escola Estadual Félix Gaspar

Presidente: Rita de Cássia Reis Garcia Ornelas

Tesoureiro: Elisângela de Souza Sátiro

Encarregado: Djaize Nascimento Barreto

11.232.717-6

11.553.239-8

11.406.231-6

 

Port. 3204/2015 – NRE 24 – Paulo Afonso

MUNICÍPIOS

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Rodelas

Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima

Presidente: Maria do Socorro Neves Oliveira

Tesoureiro: Rosa Maria Fonseca Almeida

Encarregado: Juliana Almeida Rodrigues

11.240.080-1

11.240.009-7

11.554.260-2

Rodelas

Escola Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas

Presidente: Mayra Cruz de Araújo

Tesoureiro: Otávio Vieira de Almeida

Encarregado: Lourivaldo Cruz da Silva

11.574.853-3

11.576.186-6

11.576.187-4

 

Port. 3205/2015 – NRE 26 – Salvador

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi da Bahia

Presidente: Maria Angélica Gonçalves Coutinho

Tesoureiro: Silvia Brito Marques

Encarregado: Cleide Lopes da Mota

11.242.565-7

11.259.811-7

11.575.227-3

 

Salvador, 12 de maio de 2015

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação       

 

RETIFICAÇÃO:

Na Portaria nº2526/2015, publicada no DOE 16 de abril de 2015:

Onde se lê NRE 11

Leia-se NRE 04.

Salvador, 13 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 3265/2015. O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao Art. 51. § 4 da Lei Federal  8.666/93 e Art.72,§2° da Lei Estadual 9.433/2005, Lei Federal 11.947/09, Resolução 038/09-FNDE, RESOLVE: Art. 1°- Ficam designados os servidores TATIANA PEREIRA CORREIA DO NASCIMENTO, cadastro nº 11.560.440-4; CLAUDIO ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS, cadastro nº11.539.779-8; IDÁLIA NASCIMENTO PIRES DE SOUZA  cadastro nº 11.195.114-2, para sob a presidência da primeira ou, em eventuais impedimentos desta, sob a presidência da segunda, comporem a Comissão Permanente  de Licitação, no âmbito do COLÉGIO ESTADUAL LUIZ RÓGERIO DE SOUZA, jurisdicionado ao NRE 06 -Valença, tendo por suplente ELINEUDES ALMEIDA SOUTO SOLEDADE cadastro 11.546.148-2; MARIA CRISTINA DA ROCHA SOUZA, cadastro nº 11.309.751-2; EDELZUITA DE JESUS ARAÚJO, cadastro nº 11.561.855-0.  Art. 2º - A Comissão designada terá atuação limitada à modalidade Carta Convite; Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. Salvador, 13 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 3266/2015. O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao Art. 51. § 4 da Lei Federal 8.666/93 e Art.72, §2° da Lei Estadual 9.433/2005, Lei Federal 11.947/09, Resolução 038/09-FNDE, RESOLVE: Art. 1°- Ficam designados os servidores MARIA DO CARMO TADEU RIOS ASSIS, cadastro nº 11.193.847-9; ROSKILDES NOBREGA VIEIRA JUNIOR, cadastro nº 11.179.464-7; PERPETUA SOCORRO VILAS BOAS DOS SANTOS, cadastro nº 11.167.987-1 sob a presidência da primeira ou, em eventuais impedimentos desta, sob a presidência da segunda, comporem a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, judicialmente a NRE 26 - Santa Maria da Vitória, tendo por suplente AMERICO JOSE PARANHOS DA SILVA cadastro nº 11.230.644-7; ITANA MARCIA VIANA FERREIRA, cadastro 11.146.701-2. Art. 2º A Comissão designada terá atuação limitada à modalidade Carta Convite. Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. Salvador, 13 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA NO 3267/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o Fica instituída a Comissão Permanente de Credenciamento no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Art. 2o A Comissão Permanente de Credenciamento será recomposta pelos seguintes membros:

MEMBRO

LOTAÇÃO

MATRÍCULA

I- ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

DG/DA

11.554.812-7

II – FERNANDO SILVA DA FONSECA

DG/CEG

11.500.058-7

III – MARCELA BRASIL DAMASCENA SANTOS

CREDENCIAMENTO

11.454.784-5

IV – MARINA FERRAZ COSTA

DA/DG

11.580.737-9

V – IGOR MUNIZ ROCHA DE ARAÚJO

DG/CEG

11.572.350-9

 

Art. 3o Compete à Comissão de que trata esta Portaria: I – acompanhar todo o processo de credenciamento, II – monitorar o cumprimento desta portaria e dos atos normativos complementares dela decorrentes, III – receber os pedidos de inscrições dos interessados, IV – conferir os documentos para habilitação, V – elaborar a lista de credenciamento e a publicar no Diário Oficial do Estado da Bahia, VI – proceder ao descredenciamento das pessoas interessadas ou que descumpram as obrigações constantes edital e VII – resolver os casos omissos. Art. 4o Esta portaria entra em vigor  na data da assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Salvador, 13 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PROCESSO DE SELEÇÃO DAS UNIDADES FORMADORAS DO PROGRAMA TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO – TOPA – 8ª ETAPA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL TOPA / SEC Nº 001/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público as instituições selecionadas como Unidades Formadoras do Programa TOPA para a oitava etapa, de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 001/2015, publicado no D.O.E. de 25 de abril de 2015, classificadas na ordem abaixo:

1º colocado – Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

2º colocado - Universidade do Estado da Bahia - UNEB

3º colocado – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

4º colocado – Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

5º colocado – Instituto Imborés

6º colocado – Instituto Educacional do Recôncavo Baiano

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 13 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 098/2015

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 098/2015 – CEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CESSIONÁRIO: Município de Belmonte. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso de bem móvel, a título gratuito, de 01 ônibus modelo ORE-03 com plataforma elevatória, pelo CEDENTE, legítimo proprietário do veículo automotor acima descrito, que foram adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola, financiado pelo Ministério da Educação – MEC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao CESSIONÁRIO. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de cessão será de 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE 26/05/2011

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

Nre

0002762-3/2015

114586530

ELOISA MENDES SILVA

22/04/2015

18/10/2015

-

01

0024536-2/2015

115520171

LETICIA DE SOUZA ALMEIDA

01/04/2015

27/09/2015

-

14

 

 

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Início

Di

Nre

2488/2015

113556003

ADALGISA PINTO FERREIRA

+5

15%

3

Prof.

22/02/2015

-

19

2488/2015

113492720

ADEMARIO CARDOSO BRITO

+5

15%

3

Prof.

19/03/2015

-

26

2488/2015

112297428

ALBERICO PAIXAO DOS SANTOS

+5

20%

4

Prof.

16/02/2011

1A

-

2488/2015

112701655

ALESSANDRA QUINTO DE SOUZA SENA

+5

20%

4

Prof.

01/02/2013

06

-

2488/2015

113435469

ALEXANDRE MIGUEL CARNEIRO

+5

15%

3

Prof.

13/02/2015

-

26

2488/2015

115407365

ALEXINALDO LIMA SANTOS

-

5%

1

Prof.

29/06/2014

1B

-

2488/2015

113458881

ANA CARLA BASTOS GUIMARAES

+5

15%

3

Prof.

26/02/2015

-

26

2488/2015

114560186

ANA CRISTIAN DOURADO LIMA

-

5%

1

Prof.

25/03/2012

26

-

2488/2015

113438336

ANA CRISTINA CAMOES PENEDO DE ALBUQUERQUE

+5

15%

3

Prof.

19/02/2015

-

26

2488/2015

113434007

ANA CRISTINA DE LIMA BRITTO ATAYDE

+5

15%

3

Prof.

28/02/2015

-

19

2488/2015

113590748

ANA LUCIA DA FONSECA ALMEIDA

+5

15%

3

Prof.

12/03/2015

-

25

2488/2015

112278589

ANA LUCIA DOS SANTOS

+5

30%

6

Prof.

27/02/2015

-

26

2488/2015

113484379

ANA MARIA ALMEIDA PEPE

+5

15%

3

Prof.

12/03/2015

-

26

2488/2015

114040233

ANA MARIA SILVA OLIVEIRA

+5

10%

2

Prof.

03/11/2013

1B

-

2488/2015

113477322

ANA PAULA MENEZES MARTINS

+10

15%

3

Prof.

22/03/2015

-

26

2488/2015

113438603

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS

+5

15%

3

Prof.

16/02/2015

-

21

2488/2015

113446216

ANDRE LUIZ MARQUES DOURADO

+5

15%

3

Prof.

12/03/2015

-

01

2488/2015

112591602

ANGELA MARIA FERREIRA

+5

20%

4

Prof.

03/08/2013

02

-

2488/2015

113801165

ANGELA RAQUEL MORAES ALVES

+5

10%

2

Prof.

09/04/2014

10

-

2488/2015

113471813

ANTONEILDA MARIA DA SILVA

+5

15%

3

Prof.

22/03/2015

-

26

2488/2015

113485820

ANTONIO CESAR MOURA DA SILVA

+5

15%

3

Prof.

23/02/2015

-

26

2488/2015

113436588

ANTONIO MAXIMO DANTAS ABREU

+5

15%

3

Prof.

16/02/2015

-

26

2488/2015

113145454

CATIA VALENTINA GOIS DOS SANTOS

+5

15%

3

Prof.

01/03/2014

1A

-

2488/2015

113477932

CLAUDIA AFONSO DE SOUZA

+5

15%

3

Prof.

12/03/2015

-

26

2488/2015

113715990

CLAUDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ARLEO BARBOSA

-

5%

1

Prof.

01/08/2009

06

-

2488/2015

113566228

CLAUDIO DA SILVA PARANHOS BATISTA

+5

15%

3

Prof.

13/03/2015

-

26

2488/2015

111649892

CONSUELO BARRAL AMOEDO DOS ANJOS

+5

30%

6

Prof.

29/07/2012

1A

-

2488/2015

113438409

CRISTIANE DE SOUSA DUTRA

+5

15%

3

Prof.

23/02/2015

-

26

2488/2015

113469183

CRISTIANE RODRIGUES NERY

+5

15%

3

Prof.

23/02/2015

-

26

2488/2015

112403249

DALVANI LACERDA DE ALMEIDA

+5

20%

4

Prof.

11/03/2015

-

20

2488/2015

113418970

DEBORA ANDRADE DO CARMO

+5

15%

3

Prof.

14/02/2015

-

26

2488/2015

112597705

DILSON CARDOSO DA SILVA FILHO

+5

20%

4

Prof.

10/11/2013

07

-

2488/2015

113446517

EDILBERTO DIAS DOS SANTOS

+5

15%

3

Prof.

13/03/2015

-

25

2488/2015

113477940

EDMILSON FERREIRA DE CERQUEIRA

+5

15%

3

Prof.

15/03/2015

-

26

2488/2015

112751642

EDNALBA ALVES DA SILVA

+5

15%

3

Prof.

22/02/2014

20

-

2488/2015

113445008

EDVALDO LOIOLA DE BRITO

+5

15%

3

Prof.

13/03/2015

-

26

2488/2015

113478247

ELANE CRISTINA SANTOS VIEIRA

+5

15%

3

Prof.

28/02/2015

-

26

2488/2015

113443129

ELCIO LINS COSTA

+5

15%

3

Prof.

13/02/2015

-

26

2488/2015

113426680

ELIANA MACEDO COUVIGNOU

+5

15%

3

Prof.

20/02/2015

-

26

2488/2015

112764069

ELIANA PEREIRA SANTANA

+5

20%

4

Prof.

10/09/2014

1A

-

2488/2015

113478687

ELISABETE OLIVEIRA DE AMORIM

+5

15%

3

Prof.

08/03/2015

-

26

2488/2015

113355017

ELY CRISTINA SILVA DOS SANTOS BARBOSA

+5

15%

3

Coord. Pedagógico

23/02/2014

02

-

2488/2015

113052457

ERIDAN BASTOS PINHEIRO SANTOS

+5

15%

3

Coord. Pedagógico

04/07/2013

1B

-

2488/2015

113444581

FABIANA LIMA FONSECA

+5

15%

3

Prof.

21/02/2015

-

10

2488/2015

112752428

GESSILDA SANTOS CAVALCANTE

+5

20%

4

Prof.

17/05/2014

07

-

2488/2015

113556257

HELENISE DA CRUZ CONCEICAO

+5

15%

3

Prof.

01/03/2015

-

26

2488/2015

113954845

ISABELA CARLA RODRIGUES ALMEIDA

+5

10%

2

Prof.

02/06/2013

1B

-

2488/2015

113480993

ITAMARA MARIA BEZERRA TAVARES

+5

15%

3

Prof.

19/03/2015

-

26

2488/2015

113466494

ITATIAIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO

+5

15%

3

Prof.

19/03/2015

-

26

2488/2015

113427660

JACIMARY ARAUJO DE JESUS

+5

15%

3

Prof.

14/02/2015

-

26

2488/2015

115074057

JAIME JOSE DO CARMO SANTOS

-

5%

1

Prof.

23/03/2015

-

26

2488/2015

113438572

JEANE MARIA GOMES FAVORINO

+5

15%

3

Prof.

19/02/2015

-

19

2488/2015

113496805

JOSEANE DE CASSIA SILVA SOUZA

+5

15%

3

Prof.

15/03/2015

-

26

2488/2015

113158994

JOSELMA DE SOUZA LINS

+5

15%

3

Prof.

23/02/2015

-

25

2488/2015

113449248

JOSENILDA SOUZA DOS ANJOS SAMPAIO

+5

15%

3

Prof.

27/02/2015

-

16

2488/2015

112500928

JUCIEDE SOUSA MORAES

+5

15%

3

Prof.

18/09/2011

1B

-

2488/2015

113943632

JULIANA NOVAIS LOPES

+5

10%

2

Prof.

02/06/2013

1A

-

2488/2015

113038275

JUREMA DO VENCIMENTO BARAUNA

+5

15%

3

Coord. Pedagógico

30/03/2013

1A

-

2488/2015

114452456

LINDOMAR ANDRADE PORTUGAL

-

5%

1

Prof.

19/10/2011

1A

-

2488/2015

113490605

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

+10

15%

3

Prof.

23/04/2015

-

05