Secretaria da Administração

 


 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Temporária – Assistente de Atividades Administrativas – Superintendência de Atendimento ao Cidadão

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, Edital 002/2014 para contratação temporária de Assistente de Atividades Administrativas pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA RESOLVE:

 

1 – Convocar os candidatos, por ordem de classificação relacionada no Anexo único deste Edital para o cargo Assistente de Atividades Administrativas.

 

2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Coordenação Administrativa e Financeira – CAF / SAC, 2º Avenida nº 200, 1º andar, sala nº 107, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA, no horário das 09:00 às 11:30 e 14:00 às 17:30 de 18/08/14 a 22/08/14.

 

3 - Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia.

 

I. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

II. Documento de comprovação dos cursos de aperfeiçoamento e/ou de informática declarados na Ficha de Inscrição Obrigatória;

III. Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos;

IV. Carteira de Identidade;

V. 02 (duas) fotos 3/4;

VI. Certidão de Casamento;

VII. Certidão de Reservista ou equivalente para o sexo masculino;

VIII. Titulo de Eleitor com certidão de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE;

IX. Documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária no qual foi inscrito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

X. C.P.F.;

XI. Número do PIS / PASEP;

XII. Comprovante de Residência;

XIII. Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;

XIV. Certidão de nascimento ou RG de filho menor de 14 anos.

 

4 – Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes exames médicos, necessários para a realização do exame pré-admissional que permitirá a emissão do Laudo Médico:

 

I. Hemograma completo;

II. Glicemia;

III. Sumário de urina;

IV. Parasitológico de fezes;

V. Acuidade visual;

VI. Raio x de Tórax (PA) com Laudo Radiológico.

VII. Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade);

VIII. PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade);

IX. Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos);

X. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional.

 

5 - O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 

 

Salvador, 14 de agosto de 2014

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

ANEXO ÚNICO

 

100 – Assistente de Atividades Administrativas: Ponto Cidadão de Maracás

 

CLASS

INSCRICAO

NOM_CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO

8

14119

ALAOR LOPES MENEZES FILHO

014.957.675-74

10

CLASSIFICADO

9

14749

TAIANE ANDRADE ORNELAS

019.252.595-60

10

CLASSIFICADO

10

14114

CLAUDIA REGINA DUTRA ARAUJO

464.502.116-87

9,5

CLASSIFICADO

11

14275

PATRICIA MAROCCI LIMA BONIFACIO

394.569.785-91

9,5

CLASSIFICADO

12

14045

CARLOS BAC ILEU DE OLIVEIRA

535.045.345-91

9,5

CLASSIFICADO

13

14644

JACKELINA PINHEIRO MEIRA KERN

166.612.258-07

9,5

CLASSIFICADO

14

14101

ROSEMEIRE BATISTA DE MACEDO

927.341.205-00

9,5

CLASSIFICADO

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Temporária – Técnico de Nível Superior e Assistente de Atividades Administrativas

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Editais 001/2013 e 004/2013 e ofícios circular COPE nº 111/2014 COPE nº 210/2013, COPE nº 366/2011 COPE nº 148/2014, COPE nº 54/2012, COPE nº 68/2013, COPE nº 198/2013, COPE nº 386/2012, COPE nº 242/2013, COPE nº 275/2013 COPE nº 02/2012 contratação temporária de Técnico de Nível Superior, Assistente de Atividades Administrativas – REDA RESOLVE:

 

1 – Convocar os candidatos, por ordem de classificação relacionada no Anexo único deste Edital para o cargo Técnico de Nível Superior.

 

2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Coordenação de Recursos Humanos - CRH, 2º Avenida nº 200, subsolo / Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA, no horário de 09:00 às 11:300 e 14:00 às 17:30, nos dias 18/08/14 a 22/08/14.

 

3 - Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia.

 

I. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

II. Documento de comprovação dos cursos de aperfeiçoamento e/ou de informática declarados na Ficha de Inscrição Obrigatória;

III. Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos;

IV. Carteira de Identidade;

V. 02 (duas) fotos 3/4;

VI. Certidão de Casamento;

VII. Certidão de Reservista ou equivalente para o sexo masculino;

VIII. Titulo de Eleitor com certidão de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE;

IX. Documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária no qual foi inscrito – Certificado de conclusão de curso de graduação e especialização na área devidamente registrada, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e respectivo registro profissional no Conselho ou Ordem competente;

X. C.P.F.;

XI. Número do PIS / PASEP;

XII. Comprovante de Residência;

XIII. Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;

XIV. Certidão de nascimento ou RG de filho menor de 14 anos.

 

4 – Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes exames médicos, necessários para a realização do exame pré-admissional que permitirá a emissão do Laudo Médico:

 

I. Hemograma completo;

II. Glicemia;

III. Sumário de urina;

IV. Parasitológico de fezes;

V. Acuidade visual;

VI. Raio x de Tórax (PA) com Laudo Radiológico.

VII. Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade);

VIII. PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade);

IX. Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos);

X. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional.

 

5 - O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 

 

Salvador, 14 de agosto de 2014

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

ANEXO ÚNICO

 

101 - Técnico Nível Superior: Nível Superior Completo em Administração

 

CLASS

INSCRICAO

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO

41

13263

PATRÍCIA PINHEIRO MASINI

778.027.645-72

9

Classificado

42

14447

MILTON OLIVEIRA FILHO

898.036.045-20

9

Classificado

43

11378

ANDERSON CAJAZEIRA FIGUEIREDO

901.801.275-00

9

Classificado

44

12108

THAIS MICHELLE SANTOS RIBEIRO

002.327.725-41

9

Classificado

45

14666

MARÍLIA CRISTIANE SANTOS DE LIMA

814.414.015-04

9

Classificado

46

14668

RAQUEL GUIMARÃES COSTA

005.265.265-30

9

Classificado

47

14583

SILVANEIDE DE OLIVEIRA SANTOS

113.162.217-09

9

Classificado

 

 

102 - Técnico Nível Superior: Nível Superior Completo em Direito

 

CLASS

INSCRICAO

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO

75

11570

NUBIA MARA SILVA DA HORA

014.071.925-31

8

Classificado

76

12655

CARLA CAROLINA CERQUEIRA DA COSTA

050.934.674-05

8

Classificado

77

12521

VINICIUSDOURADO LOULA SALUM

013.279.865-40

8

Classificado

 

 

101 – Assistente de Atividades Administrativas

 

CLASS

INSCRICAO

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO

184

5749

JOELSON SANTOS ARAUJO

433.819.365-49

9,50

CLASSIFICADO

185

6994

MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA SILVA

460.647.105-00

9,50

CLASSIFICADO

186

9214

LENIRA SANTOS PEIXOTO

485.155.665-91

9,50

CLASSIFICADO

187

3237

MARTA EDILENE SILVA XAVIER

538.270.235-72

9,50

CLASSIFICADO

188

1742

CYNTIA TELLES DOS SANTOS

648.177.255-91

9,50

CLASSIFICADO

189

5750

MARINÊS QUEIROZ SANTOS TEIXEIRA

598.533.795-20

9,50

CLASSIFICADO

190

324

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS SOARES

515.282.745-04

9,50

CLASSIFICADO

191

1862

JUCILEIDE SANTOS VILAS BOAS GOSSELIN

500.468.615-72

9,50

CLASSIFICADO

192

4670

MÁRCIA LUZ DE OLIVEIRA

508.408.435-34

9,50

CLASSIFICADO

193

4370

RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

615.145.355-72

9,50

CLASSIFICADO

194

8699

DONICEIA DA SILVA RODRIGUES

392.250.382-91

9,50

CLASSIFICADO

195

7708

ANDRE LUIS CARDOSO NOBRE

629.343.685-72

9,50

CLASSIFICADO

196

8277

BEATRIZ SILVA DO ESPIRITO SANTO

564.797.275-68

9,50

CLASSIFICADO

 

 

 

DIRETORIA GERAL

PORTARIA DG Nº 100          

A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do PA abaixo relacionado, resolve conceder Licença Médica, com fulcro no artigo 145 da Lei nº 6.677/94 de 26 de setembro de 1994: Processo 0200140294615 da servidora Adir Ferreira França pelo período de 20 dias a partir de 23/07/2014.

 

Gilda Maria Filgueiras Gordilho                 

Diretora Geral                                              

 

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO - CONPREV, REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2014. Ao quinto dia do mês de junho de dois mil e quatorze, às 15:00h, compareceram os seguintes Conselheiros: Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Presidente - Secretaria da Administração; Enézio de Deus Silva Júnior - Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Administração; Daniella Souza de Moura Gomes - Superintendência de Previdência da Secretaria da Administração; Laura Maria Cerqueira Lima Moura - Secretaria do Planejamento; Rodrigo Almeida Gomes Moura - Procuradoria Geral do Estado; Cícero de Andrade Rocha Filho - Casa Civil; Cleonice de Souza Lima - Ministério Público; César Ulisses Oliveira Monteiro da Costa – Defensoria Pública; Pietro Baddini Magalhães - Sindicato dos Delegados – Representante dos servidores ativos e Cláudia Zacarias Almeida Medici – Associação dos Procuradores do Estado – Representante dos servidores inativos. Aberta a sessão pelo Conselheiro Presidente, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, passou-se à discussão da ata da sessão anterior, realizada no dia 02.04.2014, que foi aprovada por todos. Em seguida, dando-se início às apresentações e informes, a Conselheira Daniella Souza de Moura Gomes expôs o Balanço da 15ª Edição do “Prepare-se” de Paulo Afonso, realizado no mês de maio, e distribuiu exemplares da cartilha previdenciária aos conselheiros presentes. O Presidente informou o adiamento da apresentação sobre a formatação dos laudos emitidos, que seria feita pela Junta Médica do Estado, para a próxima sessão. Iniciados os julgamentos, o Conselheiro Cícero de Andrade Rocha Filho leu relatório e voto dos processos relacionados: nº.s 020013028330 - Norma Barreto de Oliveira, 0200130035980 - Ivonildes Anchieta de Araújo e 0200140073937 - Júlio Alves de Santana, negando provimento aos recursos voluntários interpostos, por falta de amparo legal, mantendo as decisões denegatórias de pensão em todos os processos. O Conprev, por unanimidade, acompanhou os votos do relator. O processo de nº. 0200130383296 - Monica Virginia dos Santos Miranda, pelo provimento do recurso voluntário e reformulação da decisão denegatória. O Conprev, por unanimidade, acompanhou o voto do relator. A Conselheira Cláudia Zacarias Almeida Medici leu relatório e voto do processo nº. 0200140175802 - Maria José de Aleluia, sendo seu voto pelo improvimento do recurso administrativo, por falta de amparo legal, mantendo a decisão denegatória de pensão. O Conprev, por unanimidade, acompanhou o voto da relatora. A Conselheira Cleonice de Souza Lima leu relatório e voto dos processos relacionados: nº. 0200140041903 - Radionaldo de Oliveira Santos e nº 0200140091323 - José Jorge Santos Lima, sendo seus votos pelo improvimento dos recursos interpostos, por falta de amparo legal, mantendo as decisões denegatórias de pensão em todos os processos. O Conprev, por unanimidade, acompanhou os votos da relatora em ambos os processos. A Conselheira Daniella Souza de Moura Gomes leu relatório e voto do processo nº. 0200120287965 - José Daniel Carvalho dos Santos, pelo improvimento do recurso voluntário. O Conprev, por maioria, decidiu prover o recurso acolhendo voto do relator. O Conselheiro Enézio de Deus Silva Júnior leu relatório e voto dos processos: nº: 0200130265153 - Claudineide Monteiro dos Santos. Pelo provimento do recurso voluntário. O Conprev, por maioria, acompanhou os votos da relatora e do 2º revisor, registrando os votos contrários das Conselheiras Daniella Souza de Moura Gomes e Cláudia Zacarias Almeida Medici, bem como a abstenção do Conselheiro Rodrigo Almeida Gomes Moura; nos processos nº.s 02001401666410 - Marizete Bispo de Santana e 0200140017204 - Eva Oliveira da Silva Santos, o relator negou provimento aos recursos voluntários interpostos, por falta de amparo legal, mantendo as decisões denegatórias de pensão em ambos. O Conprev, por unanimidade, acompanhou o voto do relator. O Conselheiro Pietro Baddini Magalhães leu relatório e voto dos processos relacionados: nº.s 02001430175421 - Rita de Cássia Rocha Martinez, 1702140000688 - Eunice Francisca Rosa Pereira e 0200140029431 - Amizaques Pereira Bastos. Negou provimento aos recursos voluntários interpostos, por falta de amparo legal, mantendo as decisões denegatórias de pensão em todos os processos. O Conprev, por unanimidade, acompanhou o voto do relator. O Conselheiro Rodrigo Almeida Gomes Moura leu relatório e voto dos processos relacionados: nº.s 02001400348180 - Epaminondas Andrade Guimarães, negando provimento ao recurso voluntário interposto, por falta de amparo legal, mantendo as decisões denegatórias de pensão. O Conprev, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, com o registro de que, por questão de foro íntimo, a Conselheira Cleonice de Souza Lima se absteve de votar. Processo nº 0200130440087 - Ariney Figueiredo Teles, negado provimento ao recurso voluntário interposto, por falta de amparo legal, mantendo as decisões denegatórias de pensão. O Conprev, por maioria, acompanhou o voto do revisor. Por fim, o Conselheiro Rodrigo Almeida Gomes Moura sugeriu que o Conselho Previdenciário edite uma resolução dirigida à Junta Médica do Estado, afim de que seja aperfeiçoada a formatação dos laudos médicos, reforçando a fundamentação neles inserta, em busca de um melhor contraponto frente aos laudos médicos trazidos pelos recorrentes. Findo os julgamentos, o Conselheiro Rodrigo Pimentel de Souza Lima agradeceu a todos pela presença. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, da qual eu, Horácio José de Souza Santos Filho, que a secretariei, lavro a presente ata, que vai assinada pelos presentes e por mim.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 1257 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIA RAIMUNDA DE LIMA OLIVEIRA, proc. 0306110031809 – SESAB, Atendente de Enfermagem, 240h mensais, mat. 19.311.975-0, proventos integrais - R$4.147,14 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e catorze centavos), compostos de vencimento – R$1.232,80; 33% de adicional por tempo de serviço – R$406,82; 45,84% de GID – R$565,12; 30% de adicional de insalubridade – R$369,84; 54,96% de GIQ – R$677,55; 72,60% de GEUH – R$895,01.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1258 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – ANTONIO LEOCADIO DA CRUZ, proc. 0551140081210 - SSP, Perito Técnico de Polícia, classe especial, 180h mensais, mat. 20.014.996-1, proventos integrais calculados na forma do art. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 4.687,83 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.231,15; 38% de adicional por tempo de serviço – R$ 480,00; 30% de adicional de insalubridade – R$ 369,34; GAPJ nominal – R$ 2.115,88; estabilidade econômica - DAÍ-4 – R$ 378,94; vantagem pessoal Lei 9.429/2005 – R$ 112,52; devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 18.03.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1259 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 8, caput, e incisos I, II, III, da EC nº 20/98, c/c o art. 3º da EC 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – COSME MENDES DOS SANTOS, proc. 0700130053574 – SEAGRI, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe 1, 180h mensais, mat. 61.000.837-3, proventos integrais - R$1.643,23 (mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 34% de adicional por tempo de serviço – R$246,18; 60% de gratificação especial de motorista – R$434,43; 32,95% de CET – R$238,57.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1260 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – LUZIA DE SENA BARBOSA, proc. 0302120012637 – SESAB, Tecnico em Patologia Clínica, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.328.822-4 proventos integrais - R$3.583,67 ( três mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$1.307,22; 29% de adicional por tempo de serviço – R$379,09; GID nominal – R$1.505,19; 30% de adicional de insalubridade – R$392,17.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1261 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – JAILTON ALMEIDA DA SILVA, proc. 0200140065063 - UESC, Operador de Máquina Copiadora, classe 3, 180h mensais, mat. 73.275.680-4, proventos integrais calculados na forma do art. 32-A, da Lei nº 11.357/09, acrescido pela Lei nº 12.597/12, totalizando R$1.297,33 (mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$678,05; estabilidade econômica DAÍ-5 – R$232,24;  18% de adicional por tempo de serviço – R$139,35; 36,53% de CET – R$247,69, com efeitos retroativos a 10.07.2013, data da emissão do laudo médico.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1262 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03, a servidora no item a seguir discriminado:

I – JOAO NETO COSTA RIBEIRO, proc. 0200140065080 - UESC, Professor Auxiliar, nível A, classe 1, 180h mensais, mat. 73.452.407-5, despacho PROJUR inserto à fl. 39, proventos integrais calculados na forma dos §§ 6º e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$3.136,64 (três mil cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior a data da emissão do Laudo Médico, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 05.06.2013.

 

PORTARIA Nº 1263 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ERICIVALDO VEIGA DE JESUS, proc. 0200140106576 - UEFS, Professor Titular, nível A, classe 4, 240h mensais, mat. 71.001.503-8, proventos proporcionais calculados na forma do art. 32-A, da Lei nº 11.357/09, acrescido pela Lei nº 12.597/12, totalizando R$12.648,71 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), compostos de vencimento básico proporcional (11.831/12.775 dias) – R$6.000,05; 31% de adicional por tempo de serviço – R$1.860,02; 60% de incentivo ao doutorado – R$3.600,03; 19,81% de CET – R$1.188,61, com efeitos retroativos a 21.11.2013, data da emissão do laudo médico.

II – ANA LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO, proc. 0300080175160 - SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 59.111.782-9, parecer n: 000259/2014, proventos proporcionais calculados na forma dos §§ 6º e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$593,81 (quinhentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), correspondentes à proporção de 8.576/10.950 dias, com efeitos retroativos a 07.01.2009, devendo tal composição de proventos ser aplicada no período compreendido entre esta data e 29.03.2012.

A partir de 30.03.2012, data de publicação da Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos passarão a ser de R$1.037,73 (mil e trinta e sete reais e setenta e três centavos), compostos de vencimento básico proporcional (8.576/10.950 dias) – R$487,20; 23% de adicional por tempo de serviço – R$112,05; 30% de adicional de insalubridade – R$146,16; 60% de GIQ – R$292,32, observadas as orientações traçadas pela Procuradoria Geral do Estado no processo nº 0200130312135.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1264 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – SULENY NUNES RIBEIRO, proc. 0200140152705 - SEC, Professor, padrão E, grau I, 20h semanais, mat. 11.272.782-1, proventos integrais calculados na forma dos §§ 6º e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$1.262,38 (mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), com efeitos retroativos a 29.12.2011, devendo tal composição de proventos ser aplicada no período compreendido entre esta data e 29.03.2012.

A partir de 30.03.2012, data de publicação da Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos passarão a ser de R$1.564,71 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$930,38; 17% de adicional por tempo de serviço – R$158,16; 31,18% de gratificação de estímulo às atividade de classe – R$290,09; 10% de avanço horizontal – R$93,04; 10% da vantagem pessoal Lei 7.250/98 – R$93,04, observadas as orientações traçadas pela Procuradoria Geral do Estado no processo nº 0200130312135.

II – MARCIA SEPULVEDA NOYA, proc. 0200140251827 - UEFS, Professor Adjunto, nível B, classe 3, 180h mensais, mat. 71.001.360-4, proventos integrais calculados na forma do art. 32-A, da Lei nº 11.357/09, acrescido pela Lei nº 12.597/12, totalizando R$9.861,71 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$4.241,96; 23% de adicional por tempo de serviço – R$975,65; 40% de adicional de insalubridade – R$1.696,78; 9,48% de CET – R$402,14; 60% de incentivo ao doutorado – R$2.545,18, com efeitos retroativos a 19.05.2014, data da emissão do laudo médico.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1265 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – NOEMIA COSTA DE JESUS, proc. 0300130658605 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.311.965-3, proventos integrais - R$2.351,68 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), compostos de vencimento – R$732,28; 33% de adicional por tempo de serviço – R$241,65; GID nominal – R$1.011,61; 50% de CET – R$366,14.

II – ELIZETE SANTOS E SANTOS, proc. 0300130648065 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 19.327.983-5, proventos integrais - R$1.684,24 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), compostos de vencimento – R$732,28; 33% de adicional por tempo de serviço – R$241,65; 67% de GID – R$490,63; 30% de insalubridade – R$219,68.

III – MARIA LUIZA ROCHA DA SILVA, proc. 0305130009323 – SESAB, Nutricionista, nível E, classe 3, 240h mensais, mat. 19.324.585-2, proventos integrais - R$6.123,23 (seis mil cento e vinte e três reais e vinte e três centavos), compostos de vencimento – R$2.104,47; 31% de adicional por tempo de serviço – R$652,39; GID nominal – R$2.735,03; 30% de insalubridade – R$631,34.

IV – LUCIA MARIA DE ANDRADE, proc. 0300140006592 – SESAB, Assistente Social, nível E, classe 1, 180h mensais, mat. 19.315.269-3 proventos integrais - R$2.668,11 ( dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e onze centavos), compostos de vencimento básico – R$1.061,89; 29% de adicional por tempo de serviço – R$307,95; 92,26% de GID – R$979,70; 30% de adicional de insalubridade – R$318,57.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1266 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA, proc. 0300130801505 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.243.320-8, proventos integrais - R$ 2.297,92 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), compostos de vencimento – R$ 724,05; 26% de adicional por tempo de serviço – R$ 188,25; 50% de CET – R$ 362,02; GID nominal – R$ 700,77; 30% de adicional de insalubridade – R$ 217,22; plantão noturno nominal – R$ 105,61.

II – MARIA DE LOURDES ALVES NASCIMENTO, proc. 0318140000108 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.243.685-8, proventos integrais - R$1.897,01(mil oitocentos e noventa e sete reais e um centavo), compostos de vencimento – R$724,05; 22% de adicional por tempo de serviço – R$159,29; 70% de GID – R$506,84; 50% de CET – R$362,02; 20% de adicional de insalubridade – R$144,81.

III – LUCRECIA MARIA PAIM PEREIRA, proc. 0300130679246 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.317.344-5, proventos integrais - R$3.575,82 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; GID nominal – R$ – R$1.502,58.

IV – ANGELA MARIA CORREIA FERREIRA, proc. 0300110231940 – SESAB, Médico, nível D, classe 5, 24h semanais, mat. 19.324.155-7, proventos integrais - R$ 8.778,45 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), compostos de subsídio – R$ 6.752,66; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 2.025,79.

V – IONE SILVA BRITO, proc. 0300130349831 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.242.995-8; proventos integrais - R$2.304,26 (dois mil trezentos e quatro reais e vinte e seis centavos), compostos de vencimento – R$724,05; 22% de adicional por tempo de serviço – R$159,29; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; GID nominal – R$841,68; 50% de CET – R$362,02.

VI – MANOEL VENTURA DA SILVA, proc. 1702140001480 – DERBA, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 47.010.838-5, proventos integrais - R$1.430,27 (mil quatrocentos e trinta reais e vinte e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 25% de adicional por tempo de serviço – R$181,01; 35,44% de CET – R$256,60; vantagem pessoal nominal da Lei nº 5.519/89– R$268,61.

VII – MARINALVA DE ASSIS CARREIRO, proc. 0300120092344 - SESAB, Enfermeiro, nível E, classe 2, 240h mensais mat. 19.321.645-5, proventos integrais – R$ 6.936,86 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.834,18; 50% de adicional por tempo de serviço – R$ 917,09; 40% de adicional de insalubridade – R$ 733,67; 155,60% de GID – R$ 2.853,98; vantagem pessoal – Lei 11.373/09, art. 28,§ 2º - R$ 597,94.

VIII – MARIA COSTA BRITO, proc. 0300120327074 – SESAB, Tecnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.313.840-3, proventos integrais - R$2.400,86 (dois mil quatrocentos reais e oitenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 33% de adicional por tempo de serviço – R$241,65; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; 50% de CET – R$366,14; GID nominal – R$841,11.

IX – CARMEN MARIA BISPO DE OLIVEIRA, proc. 0300120689898 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.245.764-2, proventos integrais - R$2.258,98 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), compostos de vencimento – R$724,05; 22% de adicional por tempo de serviço – R$159,29; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; GID nominal – R$796,40; 50% de CET – R$362,02.

X – IDALIA LOBO FRANCO, proc. 0318140000531 – SESAB, Auxiliar  de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.306.352-7, proventos integrais - R$3.148,25 (três mil cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 36% de adicional por tempo de serviço – R$460,72; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; 80% de GID – R$1.023,82.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº. 1251 de 13 de agosto de 2014, publicada no DOE de 14.08.2014, no item II, onde se lê: ... Proc. 0200140290423... , Leia-se: ... Proc. 0200140290016... .

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 14 de agosto de 2014 – Diretoria Geral

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 – Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

1258/2014

2014/031.954-6

Heloísa Helena Silva Costa de Araújo

01%

37%

01.10.2013

 

 

 

Auxílio Natalidade

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Processo

1259/2014

Daniele Silva Costa de Araújo

49.543.708-4

2014/055.038-8

 

 

 

Renovação do Credenciamento Empresas de Placas Resolução 231/07-241/07

 

 

 

 

Port.

Nome

Nº CNPJ

Código

Cidade

Prazo

1260/2014

Almeida Mota Placas LTDA

11.621.397/0001-55

199/BA

Salvador/BA

12 meses

1261/2014

Mega Placas LTDA

11.050.921/0001-85

188/BA

Salvador/BA

12 meses

 

 

 

Processo Indeferido

Adicional por Insalubridade

 

 

Port.

Processo

Nome

 Cadastro

1262/2014

2014/029.730-5

José Romeu da Silva

49.001.173-6

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1263/2014

Determinar o arquivamento da Sindicância n.º 2013/101593-1, instaurada mediante Portaria n.º 656/2014, considerando que não restou demonstrada a participação de servidores, no ilícito penal perpetrado.

1264/2014

Retificar a portaria de nº. 2.839/2013, DOE 18/12/13, que concedeu 03 meses de licença prêmio a servidora Heloisa Helena Silva Costa de Araujo, Técnico Administrativo classe I, cadastro nº. 49.001.076-4,  a partir de 06/01/14, referente ao 6º qüinqüênio onde se lê compreendido no período de 02/08/1982 a 01/08/1987, a partir de 06/01/2014, leia-se: compreendido no período de 01/10/2001 a 30/09/2006, a partir de 06/01/2014.

1265/2014

Retificar a portaria de nº. 776/14, DOE 14e15/06/2014, que concedeu  a servidora Heloisa Helena Silva Costa de Araujo, cadastro nº. 49.001.076-4 Técnico Administrativo classe I,03 (três) meses de Licença premio. Onde se lê referente ao 4º quinquenio, periodo de 02/08/1987 a 01/08/1993, a partir de 0707/1014, leia-se   referente ao 7º quinquenio no periodo de 01/10/2006 a 30/09/2011 a partir de 07/07/2014.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral

 

 

 


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