Secretaria da Administração

 


 

 

Retificação

 

Na Instrução Normativa n° 001/2015, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10 de janeiro de 2015:

 

1. Os quadros dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo constantes do ANEXO I - CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS PELA LEI Nº 13.204/2014, listados abaixo, passam a vigorar da seguinte forma:

 

Secretaria da Segurança Pública - SSP

 

Cargo

Símbolo

Quantidade

Coordenador III

DAI-4

02

 

 

Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC

 

Cargo

Símbolo

Quantidade

Gerente

DAS-3

07

Subgerente

DAI-4

20

Coordenador IV

DAI-5

10

Coordenador V

DAI-6

05

 

 

Secretaria da Cultura - SECULT

 

Cargo

Símbolo

Quantidade

Coordenador II

DAS-3

01

Assessor Administrativo

DAI-4

01

Secretário Administrativo I

DAI-5

01

Secretário de Câmara

DAI-5

04

 

 

2. Os quadros dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo constantes do ANEXO II - CARGOS EM COMISSÃO TRANSFORMADOS PELA LEI Nº 13.204/2014, listados abaixo, passam a vigorar da seguinte forma:

 

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

 

Cargo Atual

Cargo Transformado

Símbolo

Quant.

Diretor

Assessor de Planejamento de Gestão I

DAS-2C

01

 

 

Secretaria da Segurança Pública - SSP

 

Cargo Atual

Cargo Transformado

Símbolo

Quant.

Diretor

Coordenador I

DAS-2C

01

Coordenador II

Assessor Técnico

DAS-3

03

 

 

3. Os quadros dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo constantes do ANEXO III - CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS PARA O QUADRO ESPECIAL DA CASA CIVIL, listados abaixo passam a vigorar da seguinte forma:

 

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura -SEAGRI

 

Cargo Atual

Cargo Transformado

Símbolo

Quant.

Diretor

Assistente I

DAS-2C

04

 

 

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES

 

Cargo Atual

Cargo Transformado

Símbolo

Quant.

Diretor

Assistente I

DAS-2C

00

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA SAEB Nº 083 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, RESOLVE, em complementação à Portaria SAEB n. 067, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E. de 14 de janeiro de 2015, declarar o afastamento dos servidores abaixo nominados das funções dos respectivos cargos de provimento em comissão, a contar de 01 de janeiro de 2015, em razão da sua extinção pela Lei nº 13. 204 de 11 de dezembro de 2014:

 

RELACAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA – SEDES

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

SÍMBOLO

553393041

ADAUTO LEITE OLIVEIRA

COORDENADOR II

DAS-3

552988063

ANA CRISTINA SANTOS SANTANA

ASSISTENTE DE CONSELHO I

DAS-3

103686068

ANDREIA CRISTINA S BRAGAGNOLO

ASSESSOR ESPECIAL

DAS-2C

510009598

ANTONIO ELIAS COSTA

COORDENADOR III

DAI-4

203469857

CLAUDIO ANAILTON MELO COSTA

COORDENADOR II

DAS-3

211910391

ELVITA OITAVEN M DUARTE NETO

COORDENADOR TECNICO

DAS-2D

723132954

EMILSON GUSMAO PIAU SANTANA

DIRETOR GERAL

DAS-2B

510037656

GUSTAVO GUIMARAES VIANA

COORDENADOR II

DAS-3

620039384

JOSE VELOSO DOS SANTOS

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DAI-4

553132461

LAURA PEIXOTO BAMBERG

COORDENADOR II

DAS-3

713076122

LUCIANA SILVA SANTOS

ASSESSOR ESPECIAL

DAS-2C

112598450

MA JOSE ALVES N ALMEIDA

COORDENADOR III

DAI-4

500083370

MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA

COORDENADOR III

DAI-4

112416187

MARIA CELESTE GOMES VIANNA

COORDENADOR I

DAS-2C

212230451

MARIA CRISTINA LUZ PINHEIRO

COORDENADOR I

DAS-2C

171740810

MARIA LUIZA BANDEIRA

COORDENADOR II

DAS-3

131031132

MARINA ALVARES DA SILVA SANTOS

COORDENADOR III

DAI-4

113773663

NORMA SUELY GAMA COUTO

COORDENADOR II

DAS-3

552927423

NUBIA MARGARIDA F NASCIMENTO

COORDENADOR I

DAS-2C

553422230

ROBERTO SANTANA SAMPAIO

COORDENADOR III

DAI-4

552820728

ROSEMEIRE SILVA TEIXEIRA

COORDENADOR TECNICO

DAS-2D

194844065

THAISE DOS SANTOS VIANA

COORDENADOR TECNICO

DAS-2D

140868350

WALQUIRIA MELO SALES

COORDENADOR III

DAI-4

 

 

RELACAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SJCDH

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

SÍMBOLO

111733641

CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS

COORDENADOR EXECUTIVO

DAS-2B

163029705

CRISTIANE ALVES C ALMEIDA

COORDENADOR II

DAS-3

162737517

DENISE DA ROCHA TOURINHO

SUPERINTENDENTE

DAS-2A

203120681

MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI

DIRETOR

DAS-2C

 

 

RELACAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – SEDIR

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

SÍMBOLO

111016188

ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA

CHEFE DE GABINETE

DAS-2A

111903482

JACY TORRES DA SILVA

DIRETOR

DAS-2C

350006059

JOSE LUCIANO DULTRA CINTRA

ASSESSOR TECNICO

DAS-3

632817502

VALDEMIR SANTOS MARQUES

ASSISTENTE ORCAMENTARIO

DAI-4

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

DIRETORIA GERAL

PORTARIA DG N.º 001

O Diretor Geral em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos PAS abaixo relacionado resolve conceder adicional por tempo de serviço com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94: Processo nº 0200150000458 do servidor Antonio Domingos Felix, 05% a partir de 05/01/2015 com efeitos financeiros a partir do protocolo do requerimento em 06/01/2015, Processo nº 0200150085925 da servidora Julieta Barros Valente, 05% a partir de 02/01/2015 com efeitos financeiros a partir do protocolo do requerimento em 06/01/2015.

 

Wilson Moreira Cardoso

Diretor Geral em exercício.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – ANTÔNIO CARLOS SACRAMENTO AMORIM, proc. 0504140475341, 1º Sargento PM, mat. 30.208.246-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$7.922,16 (sete mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$239,31; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) – R$453,85; 10,06% de GAP Judicial – R$506,14; 100% de CET – R$825,19.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO ANSELMO ALVES BRANDÃO – CEL. PM

Secretário da Administração Comandante-Geral da Polícia Militar

 

 

PORTARIA Nº 068 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Legislação vigente, no tocante aos pedidos de pensão abaixo mencionados, RESOLVE:

 

1. DEFERIR

 

 

ITEM

 

PROCESSO Nº

 

EX-SEGURADO

 

MATRÍCULA

 

REQUERENTE(S)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

INICIO

01

0200140263515

Paulo Roberto Ferraz de Amorim

20.479.673-6

Elaine Soares de Mesquita

Art. 12, II c/c art 21, II da Lei 11.357/2009.

17.07.2014

02

0200130266885

Aldezira Mascarenhas dos Santos

11.097.761-6

Apolinário Venâncio dos Santos

Art. 12, II, §§ 3º e 4º da Lei nº 11.357/2009.

14.08.2013

03

0200140047731 e apenso

Aires Soares Santos

30.443.269-2

Tayanne Silva Batista

Art, 12, II da Lei 11.357/2009.

23.04.2014

04

0200140047731

Aires Soares Santos

30.443.269-2

Aryane Batista Soares

Art. 12, IIIda Lei nº 11.357/2009.

16.03.2012

05

0200140196621

Samuel Gabriel de Souza

11.075.837-1

Deusiana Santos de Souza

Art. 12, I, c/c art. 21, II da Lei nº 11.357/2009.

11.06.2014

06

0200140001685

Demerval Gonçalves Cerqueira

71.000.797-0

Lizete Borges Gonçalves

Art. 13, I, c/c 21, I da Lei nº 11.357/2009.

02.06.2014

07

0200140173087

Demerval Gonçalves Cerqueira

71.000.797-0

Amélia Maria de Souza

Art. 12, II, c/c art. 21, I da Lei nº 11.357/2009.

02.06.2014

08

0200140300984 e apensos

Helio José dos Reis

19.312.865-2

Elza Ferreira

Art. 9, I, c/c art. 18, I da Lei nº 7.249/98.

27.02.2008

09

0200140173133

Ernesto Guimarães de Almeida Filho

30.221.127-8

Ivaneide Isabel de Sena Souza Guimarães

Art. 12, II, c/c art. 21, II da Lei nº 11.357/2009.

30.04.2014

10

0200140035881 e apensos

Evilásio Gomes Sales

20.043.413-8

Ilma do Nascimento Gomes

Art. 9, §5º da Lei nº 7.249/98 com suas alterações.

12.02.2014

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 069 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

INDEFERIR, por falta de amparo legal, conforme opinativo da d. PGE, parecer nº 000497/2014, de caráter sistêmico, bem como manifestação técnica da SUPREV referente ao Plano de Remuneração da Lei 2070 de 18.11.1964, dos seguintes servidores:

 

 

ITEM

 

PROCESSO Nº

 

SERVIDORES

 

MATRICULA

01

0200130346943

Kimiko Sakaki Souza

11.029.741-4

02

0200130297756

Vera Lucia Cerqueira Cardoso

11.077.647-6

03

0200130360334

Valdete Pereira dos Santos

11.073.402-6

04

0200130370895

Hilda Santana Custódio dos Santos

11.212.687-1

05

0200130374955

Gisete de Moura da Silva

11.097.120-4

06

0200130375196

Joselina de Moura Santana

11.079.347-8

07

0200130360024

Jilcelita Marques Correia

11.047.775-5

08

0200130354814

Gildete Maria de Jesus Rosário

11.008.066-3

09

0200130375250

Georgina das Graças dos Santos

11.155.120-1

10

0200130360067

Eunice da Conceição Nascimento

11.155.822-9

11

0200130370739

Mércia Machado Nunes

11.113.413-0

12

0200130389146

Alaíde Fonseca de Souza

11.240.645-9

13

0200130389081

Miralva Mascarenhas Eloy

11.167.261-7

14

0200130374882

Edelzuita Barbosa Quaresma

11.167.084-3

15

0200130343790

Mariluci Borges Sampaio

11.143.698-0

16

0200130388972

Sonia Maria da Silva Damasceno

11.167.612-4

17

0200140194599

Adacy da Silva Rabelo

11.195.326-7

18

0200130309258

Maria Zuleica Sousa Pereira

11.057.028-6

19

0200130359956

Maria Selma Cardoso Peixoto

11.044.690-8

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 070 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve INDEFERIR, por falta de amparo legal, os pedidos de aposentadoria dos servidores a seguir discriminados:

JOSÉ CARLOS ANDRADE COSTA, proc. 0200140450455 – SEC, mat. 11.119.108-5. LEVI FREIRE DE OLIVEIRA, proc. 0200140461589 – SEC, mat. 11.310.878-7. SANDRA LUZIA CESAR SOUZA, proc. 0200140450897 – SEC, mat. 11.385.845-5.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 071 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6o da EC 41/03 c/c os artigos 2o e 5o da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – CELENEIDE SOUZA DE JESUS, proc. 0300140028243 – SESAB, Técnico Patologia Clínica, nível D, classe 1, 240h mensais, mat. 19.254.314-2, proventos integrais – R$ 3.959,29 (três mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.269,13; 26% de adicional por tempo de serviço – R$ 329,97; plantão noturno nominal – R$ 87,05; 30% de adicional de insalubridade – R$ 380,74; GID nominal – R$ 1.892,40.

II – CELIA SANTOS BASTOS, proc. 0300110181454 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 59.110.514-9, proventos integrais – R$ 2.489,76 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 234,33; 50% de CET – R$ 366,14; 138% de GID – R$ 1.010,55; 20% de adicional de insalubridade – R$ 146,46.

III – ZENITA SANTOS DE MENEZES, proc. 0300140333356 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.317.396-6, proventos integrais – R$ 2.335,21 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 231,70; 50% de CET – R$ 362,02; GID nominal – R$ 800,22; 30% de adicional de insalubridade – R$ 217,22.

IV – ANA CRISTINA SALOMAO CORREA LORDELLO, proc. 0300140338404 – SESAB, Assistente Social, nível E, classe 1, 180h mensais, mat. 59.119.244-7, proventos integrais – R$ 3.974,36 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.061,89; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 307,95; 30% de adicional de insalubridade – R$ 318,57; GID nominal – R$ 2.285,95.

V – MARIA HENRIQUETA COSTA BRANDAO, proc. 0300100350703 – SESAB, Médico, nível 03, classe 1, 120h mensais, mat. 19.302.725-4, proventos integrais – R$ 2.189,24 (dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 916,00; 39% de adicional por tempo de serviço – R$ 357,24; 100% de GID – R$ 916,00.

VI – RENATO RIBEIRO VIEIRA, proc. 0551140167424 – SSP, Médico, nível D, classe 4, 12h semanais, mat. 20.191.874-5, proventos integrais – R$ 4.180,21 (quatro mil cento e oitenta reais e vinte e um centavos), compostos de subsídio – R$ 3.215,55; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 964,66.

VII – SONIA MACHADO BELAS, proc. 0300130154402 – SESAB, Médico, nível D, classe 4, 24h semanais, mat. 19.314.015-9, proventos integrais - R$ 8.360,43 (oito mil trezentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), compostos de subsídio – R$ 6.431,10; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.929,33.

VIII – MARIA MÁRCIA OLIVEIRA LEMOS, proc. 0300120700930 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.311.095-0, proventos integrais - R$3.744,40 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), compostos de vencimento – R$1.279,78; 34% de adicional por tempo de serviço – R$435,13; 40% de adicional de insalubridade – R$511,91 – GID nominal – R$1.517,58.

IX – MARIA CLEUZA CARDOSO DE ALMEIDA, proc.0300130789874 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.302.126-6, proventos integrais - R$3.686,27 ( três mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 40% de adicional por tempo de serviço – R$511,91; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; 118,04% de GID – R$1.510,65.

X – MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO SANTANA, proc. 0300140228528 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.318.050-7, proventos integrais - R$3.186,65 (três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), compostos de vencimento – R$1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93 – 87% de GID – R$1.113,41.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 072 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ALMIRO REZENDE PEIXOTO, proc. 0200140451060 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.194.289-2, proventos integrais – R$ 4.227,48 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 612,43; 25% de avanço horizontal – R$ 527,96; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 658,47; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional R$ 316,78.

II – MARTH MATOS ROCHA VITA, proc. 0200140450889 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.198.701-2, proventos integrais – R$ 5.912,57 (cinco mil novecentos e doze reais e cinqüenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 730,91; 25% de avanço horizontal – R$ 630,10; 15,59% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 392,93; 25% de CET – R$ 630,10; 40% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 1.008,15.

III – LIVIA AZEVEDO DA SILVA, proc. 0200140451370- SEC, Professor, padrão E, grau III, 40h semanais, mat. 11.178.422-8, proventos integrais – R$ 7.114,36 (sete mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.878,22; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 892,24; 30% de avanço horizontal – R$ 863,46; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 897,42; 5% de vantagem pessoal lei 7.250/98 – R$ 143,91; 50% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 1.439,11.

IV – SILENE SANTOS DUARTE JESUS, proc. 0200140450030 – SEC, Professor, padrão P, grau I, 20h semanais, mat. 11.193.094-2, proventos integrais – R$ 1.974,16 (mil novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 930,42; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 269,82; 25% de avanço horizontal – R$ 232,61; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 290,10; 27% de atividade complementar – R$ 251,21.

V – MARCIA MARIA ALVES COSTA, proc. 0200140451362 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.166.528-8, proventos integrais – R$ 4.290,82 (quatro mil duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 675,78; 30% de avanço horizontal – R$ 633,55; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 658,47; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 211,18.

VI – DIEGINS MARTINS LARCHERT MOTA, proc. 0200140449074 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.151.003-5, proventos integrais – R$ 4.879,56 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; estabilidade econômica – DM- 2- R$ 544,51; 10% de vantagem pessoal lei 7.250/98 – R$ 252,04.

VII – RAIMUNDA VIEIRA DIAS FILHA, proc. 0200140396531 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.252.825-1, proventos integrais – R$ 9.153,72 (nove mil cento e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; estabilidade econômica – DE-2 – R$ 828,94; 22% de adicional por tempo de serviço – R$ 607,89; 30% de difícil acesso – R$ 756,11; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 378,06; 30% de insalubridade – R$ 756,11; 80% de GEUSP – R$ 2.016,30; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – AR$ 785,85; 20% de avanço horizontal – R$ 504,08.

VIII – JENILZA SOARES DE SOUZA, proc. 0300140072846 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível, E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.309.837-8, proventos integrais – R$ 3.007,48 (três mil e sete reais e quarenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 35% de adicional de tempo de serviço – R$ 447,92; 20% de adicional de insalubridade – R$ 255,96; 80% de GID – R$ 1.023,82.

IX – IARA SOUZA DE ASSIZ, proc. 0300130333382 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível D, classe 1, 240h mensais, mat. 19.218.782-3, proventos integrais – R$ 3.782,76 (três mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.242,49; 25% de adicional de tempo de serviço – R$ 310,62; 30% de adicional de insalubridade – R$ 372,75; vantagem pessoal do art. 28, §1º da Lei11.373/09 – R$ 300,06; 125,30% de GID – R$ 1.556,84.

X – DIVA ROSA DE OLIVEIRA, proc. 0300140033913 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.316.306-8, proventos integrais – R$ 3.518,08 (três mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 32% de adicional de tempo de serviço – R$ 409,53; 30% de adicional de insalubridade – R$ 383,93; GID nominal – R$ 1.444,84.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 073 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – DINAZALDA BARBOSA, proc.0300130160844 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.319.339-8, proventos integrais - R$3.097,06 ( três mil e noventa e sete reais e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; 80% de GID – R$1.023,82; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53.

II – ZENILDA SOUZA SANTOS, proc.0300090568314 – SESAB, Auxiliar de Saúde/Atendente Rural, 240h mensais, mat.19.306.757-1, proventos integrais - R$2.971,05 (dois mil novecentos e setenta e um reais e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$1.232,80; 36% de adicional por tempo de serviço – R$443,81; 85% de GID – R$1.047,88; 20% de adicional de insalubridade – R$246,56.

III – MARINALVA ALVES DE ALMEIDA, proc. 0300140166204 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.313.436-0, proventos integrais - R$2.213,92 (dois mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 33% de adicional por tempo de serviço – R$238,94; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; 50% de CET – R$362,02; GID nominal – R$671,69.

IV – ALVACELI PINHEIRO RABELO, proc. 0300140192973 – SESAB, Farmacêutico, nível D, classe 2, 180h mensais, mat. 19.219.143-2, proventos integrais - R$3.794,46 (três mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), compostos de vencimento – R$1.187,18; 25% de adicional por tempo de serviço – R$296,80; GID nominal – R$ R$2.310,48.

V – HILDECI MARGARIDA SILVA, proc.0300140186949 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.319.551-0, proventos integrais - R$3.084,26 ( três mil e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 31% de adicional por tempo de serviço – R$396,73; 80% de GID – R$1.023,82; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93.

VI – IRACI FRANCO SANTANA, proc.0318140000620 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.314.119-7, proventos integrais - R$3.175,80 ( três mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 33% de adicional por tempo de serviço – R$422,33; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; 65,21% de GID – R$834,54; hora extra incorporada – R$255,22.

VII – ISAURA MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, proc. 0300140197193 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.256.765-9, proventos integrais - R$2.361,08 ( dois mil trezentos e sessenta e um reais e oito centavos), compostos de vencimento – R$724,05; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; 21% de adicional de tempo de serviço – R$152,05; 50% de CET – R$362,05; GID nominal – R$905,74.

VIII – ARMANDO DA SILVA NASCIMENTO, proc. 0300120512300 – SESAB, Médico, nível D, classe 5, 20h semanais, mat. 19.302.632-1, proventos integrais – R$ 7.399,79 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), compostos de subsídio – R$5.627,22; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.772,57.

IX – MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES, proc.0300130511221 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.322.420-4, proventos integrais - R$3.807,01 ( três mil oitocentos e sete reais e um centavo), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 36% de adicional por tempo de serviço – R$460,72; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; 123,52% de GID – R$1.580,78; plantão noturno nominal – R$101,80.

X – CANDIDA MARIA ALMEIDA DA SILVA, proc.0300130206810 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.328.978-3, proventos integrais - R$2.669,31 ( dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 29% de adicional por tempo de serviço – R$212,36; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; 50% de CET – R$366,14; GID nominal – R$1.138,85.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 074 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°, III, "b" da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIA UILDES SOUZA SILVA, proc. 5550130070548 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível D, classe 1, 240h mensais, mat. 19.251.071-7, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 §§ 6º e 7º da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$1.732,08 (mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$2.361,34 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 8.032/10.950 dias.

 

PORTARIA Nº 075 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processo administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ENEAS SOARES DOS SANTOS, proc.0505140016980 - SSP, Técnico Administrativo, classe 1, 180h semanais, mat. 20.102.798-4, proventos integrais - R$ 1.349,96 (mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 263,62; 48,35% de CET– R$ 354,06.

II – MARGARETH FERREIRA MENDES DE ALMEIDA, proc. 0300140224913 – SESAB, Técnico Nível Superior / Saúde, 240h mensais, mat. 19.130.747-0, proventos integrais - R$5.925,23 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), compostos de vencimento – R$1.834,18; 33% de adicional por tempo de serviço – R$605,28; 40% de adicional de insalubridade – R$733,67 – GID nominal – R$ R$2752,10.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 076 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – HILDA MARIA RAMOS RUF, proc. 0300140113194 – SESAB, farmacêutico, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.3174.72-6, proventos integrais - R$7.855,99 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), compostos de vencimento – R$1.592,83; 32% de adicional por tempo de serviço – R$509,71; vantagem pessoal, art. 28 § 2º da lei nº. 11.373/09 – R$2.262,29; 40% de adicional de insalubridade – R$637,13 – 179,18 % de GID – R$ R$2.854,03.

II – ROSÂNGELA MACIEL PAUFERRO, proc.0300140042165 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.325.495-8, proventos integrais - R$2.657,91 ( dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 33% de adicional por tempo de serviço – R$241,65; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; GID nominal – R$880,94; 50% de CET – R$366,14; estabilidade econômica – DAÍ- 6 – R$217,22.

III – ELAINE BRASILEIRO PEDREIRA, proc. 0300140008935 – SESAB, enfermeiro, nível E, classe 2, 240h mensais, mat. 19.317.387-7, proventos integrais - R$5.679,95 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), compostos de vencimento – R$1.834,18; 32% de adicional por tempo de serviço – R$586,94; 30% de adicional de insalubridade – R$550,25 – GID nominal – R$ R$2.708,58.

IV – JACIARA RAMOS SANTANA DOS SANTOS, proc.0300110452520 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.322.046-2, proventos integrais - R$2.584,95 ( dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 36% de adicional por tempo de serviço – R$263,62; 40% de adicional de insalubridade – R$292,91; 127% de GID – R$930,00; 50% de CET – R$366,14.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 077 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – IRAN DA SILVA BARROSO, proc. 0505140084691 - SSP, Delegado de Polícia, classe especial, 180h mensais, mat. 20.082.286-0 proventos integrais calculados na forma do art. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 17.601,16 (dezessete mil seiscentos e um reais e dezesseis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 4.385,96; 41% de adicional por tempo de serviço – R$ 1.898,91; GAPJ nominal – R$ 4.051,39; 125% de CET – R$ 5.482,45; vantagem pessoal nominal da Lei 9.429/05 – R$ 393,01; estabilidade econômica DAS-2B – R$ 1.389,44; devendo os efeitos do presente ato retroagir a 13.03.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

II – DILSON FRAGA NEVES, proc. 0300080187860 - SESAB, Médico, nível 3, classe 2, 120h mensais, mat. 19.322.946-6, proventos integrais calculados na forma do art. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$2.132,69 (dois mil cento e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$786,97; 41% de adicional por tempo de serviço – R$322,66; 100% de GID – R$786,97; 30% de adicional de insalubridade– R$236,09, devendo os efeitos do presente ato retroagir a 11.12.2010, data em que o servidor completou 70 anos.

III – JACY BORGES DOS SANTOS, proc.0200140437459 - SEC, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.173.500-9, proventos integrais calculados na forma do art. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 916,38 (novecentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 691,61; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 207,48; 2,50% de CET – R$ 17,29; devendo os efeitos do presente ato retroagir a 21.04.2014, data em que a servidora completou 70 anos.

IV – CARLOS ALBERTO EVANGELISTA SANTOS, proc. 0551140190426 - SSP, Médico, nível D, classe 4, 12h semanais, mat. 20.124.107-5, proventos integrais calculados na forma do art. 6º da EC nº 41/03, c/c os arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 - proventos integrais - R$ 3.990,58 (três mil novecentos e noventa reais e cinqüenta e oito centavos), compostos de subsídio – R$ 3.215,55; vantagem pessoal do art. 19 da Lei 12.822/2013 – R$ 131,92; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 643,11, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 05/09/2014, data em que o servidor completou 70 anos.

V – HERENALDO GOMES, proc. 9681140007110 - SEAP, Agente Penitenciário, classe 1, 180h mensais, mat. 16.150.561-6, proventos integrais calculados na forma do art. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$5.355,33 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$1.148,18; 32% de adicional por tempo de serviço – R$367,42; GSP nominal – R$1.962,09; 29,17% de adicional de insalubridade– R$334,92; hora extra incorporada - R$418,97; estabilidade econômica DAÍ-5 – R$245,98; plantão noturno nominal –R$185,46; vantagem pessoal nominal do art. 263, §5º da Lei 6.677/94 – R$692,31, devendo os efeitos do presente ato retroagir a 09.08.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 078 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/05, as servidoras nos itens a seguir discriminados:

I – SANDERLUCIA PEREIRA BARRETO, proc. 0200140450129 - SEC, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.160.820-2, proventos integrais - R$ 1.235,20 (mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 263,43; estabilidade econômica – SM – R$ 239,49.

II – NEUZA LIMA FREITAS, proc. 0200140451087 – SEC, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.155.372-4, proventos integrais – R$ 955,75 (novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 32% de adicional por tempo de serviço - 231,70.

III – RITA DE CASSIA MERCES ALVES DE ALMEIDA, proc. 0200130445461 – SEC, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.144.185-4, proventos integrais – R$ 1.334,07 (mil trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 241,65; 49,18% de CET – R$ 360,14.

IV – DOREIA LYCIA FONTES PALMEIRA DE CERQUEIRA, proc. 0200140391017 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.166.152-7, proventos integrais – R$ 6.736,82 (seis mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; hora extra incorporada – R$ 723,08; estabilidade econômica – DM-2 – R$ 544,51; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 252,04; 50% de CET – R$ 1.260,19; 25% de avanço horizontal – R$ 630,10.

V – TANIA MARIA COELHO GALVÃO, proc. 0300130801424 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.328.491-1, proventos integrais - R$3.602,70 (três mil seiscentos e dois reais e setenta centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 29% de adicional por tempo de serviço – R$371,14; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; 121,65% de GID – R$1.556,85; vantagem pessoal art 28 §2º da lei 11373/09 – R$11,00.

VI – ZUCIRLEI TRINDADE FARIAS, proc. 0300140501950 – SESAB, Técnico Patologia Clínica, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.317.416-6, proventos integrais - R$4.129,15 (quatro mil cento e vinte e nove reais e quinze centavos), compostos de vencimento básico – R$1.307,22; 32% de adicional por tempo de serviço – R$418,31; 30% de adicional de insalubridade – R$392,17; GID nominal – R$1.911,76; plantão noturno nominal – R$99,69.

VII – ODETINA ONOFRE RESENDE, proc. 0300140216309 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 19.310.494-1, proventos integrais - R$1.802,89 (mil oitocentos e dois reais e oitenta e nove centavos), compostos de vencimento – R$724,05; 32% de adicional por tempo de serviço – R$231,70; 30% adicional de insalubridade – R$ 217,22; 87% de GID – R$629,92.

VIII – MARIA ANTONIETA LOPES DE ARAÚJO, proc. 0300130018452 – SESAB, Auxiliar de Serviço Saúde / Atendente Rural, 240h mensais, mat. 19.306.257-1, proventos integrais - R$2.909,41 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta e um centavos), compostos de vencimento – R$1.232,80; 36% de adicional por tempo de serviço – R$443,81; 20% de adicional de insalubridade – R$246,56 – 80% de GID – R$986,24.

IX – JACIRA MENDES DA SILVA, proc. 0300140210408 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 180h mensais, mat. 19.318.481-0, proventos integrais - R$2.064,72 (dois mil e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$853,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$273,02; 30% de adicional de insalubridade – R$255,96; 80% de GID – R$682,55.

X – MARIA DA GLORIA FIGUEIREDO COSTA, proc. 0300140248790 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 19.312.019-1, proventos integrais - R$1.817,37 (mil oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 34% de adicional por tempo de serviço – R$246,18; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; 87% de GID – R$629,92.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 079 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6o da EC 41/03 c/c os artigos 2o e 5o da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ANA RITA CERQUEIRA BITTENCOURT, proc. 0300120277719 – SESAB, Enfermeiro, nível E classe 2, 240h mensais, mat. 19.319.279-0, proventos integrais – R$ 6.108,37 (seis mil cento e oito reais e trinta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.834,18; 32% de adicional de tempo de serviço – R$ 586,94; hora extra incorporada – R$ 366,09; 30% de adicional de insalubridade – R$ 550,25; GID nominal – R$ 2.770,91.

II – CLEIDE SOARES DE ALMEIDA, proc. 0300140032631 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.322.997-9, proventos integrais – R$ 3.148,25 (três mil cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 36% de adicional de tempo de serviço – R$ 460,72; 80% de GID – R$ 1.023,82; 30% de adicional de insalubridade – R$ 383,93.

III- LELES FIGUEIREDO AZEVEDO, proc. 0300130093179 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 2, 240h mensais, mat. 19.329.462-3, proventos integrais – R$ 3.868,78 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.387,54; 29% de adicional de tempo de serviço – R$ 402,39; 30% de adicional de insalubridade – R$ 416,26; 108,05% de GID – R$ 1.499,24; vantagem pessoal do art. 28 da Lei 11.373/09 – R$ 163,35.

IV- ELIENE SILVA SANTOS, proc. 0300140147617 – SESAB, Atendente Rural, 180h mensais, mat. 19.306.583-8, proventos integrais – R$ 2.021,80 (dois mil e vinte e um reais e oitenta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 821,87; 36% de adicional de tempo de serviço – R$ 295,87; 80% de GID – R$ 657,50; 30% de adicional de insalubridade – R$ 246,56.

V – MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS, proc. 0300140286790 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 19.325.546-7, proventos integrais – R$ 1.824,16 (mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 30% de adicional de tempo de serviço – R$ 217,22; GID nominal – R$ 665,67; 30% de adicional de insalubridade – R$ 217,22.

VI – CARMÉLIA OLIVEIRA SALES, proc. 0300140192981 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.310.984-4, proventos integrais - R$3.624,31 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), compostos de vencimento – R$1.279,78; 34% de adicional por tempo de serviço – R$435,13; 15% de vantagem pessoal, art. 23 da lei nº. 11.373/09 – R$191,97; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; GID nominal – R$1.333,50.

VII – JOSE LEONCIO RODRIGUES DE BRITO, proc.1300140035243 - SEDES, Analista Técnico, classe 3, 180h mensais, mat. 21.222.485-8, proventos integrais - R$ 7.005,58 (sete mil e cinco reais e cinquenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$1.563,10; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 484,56; hora extra incorporada – R$ 932,59; GPC nominal – R$ 4.025,33.

VIII – MARIA D’ AJUDA BRITO SAMPAIO DE SOUZA, proc.0300120501937 – SESAB, Agente Serviços Saúde, 240h mensais, mat.19.319.237-6, proventos integrais - R$2.983,38 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$1.232,80; 32% de adicional por tempo de serviço – R$394,50; 30% de adicional de insalubridade – R$369,84; 80% de GID – R$986,24.

IX – MARIA JANDIRA MOTA DA SILVA, proc.0300130116250 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat.19.244.692-6, proventos integrais - R$1.655,76 ( mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 22% de adicional por tempo de serviço – R$159,29; 40% de adicional de insalubridade – R$289,62; GID nominal – R$482,80.

X – RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, proc.0504120711278 - PMBA, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 30.162.157-7, proventos integrais - R$ 1.232,55 (mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 231,70; hora extra incorporada – R$ 259,42; 2,40% de CET – R$ 17,38.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 080 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – EULÁLIA NOVAIS GOMES DE OLIVEIRA, proc. 0300140257447 – SESAB, Atendente de Enfermagem, 240h mensais, mat. 19.319.204-1, proventos integrais - R$3.069,68 (três mil e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$1.232,80; 32% de adicional por tempo de serviço – R$394,50; 30% de insalubridade – R$369,84; 87% de GID – R$1.072,54.

II – JANILDA FREITAS DO NASCIMENTO, proc. 0300140254227 – SESAB, Atendente de Enfermagem, 240h mensais, mat. 19.322.294-3, proventos integrais - R$3.897,50 (três mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), compostos de vencimento básico – R$1.232,80; 36% de adicional por tempo de serviço – R$443,81; 30% de adicional de insalubridade – R$369,84; 126% de GID – R$1.553,33; vantagem pessoal art 28 §2º da lei 11373/09 – R$297,72.

III – EVANILDES AMELIA ALVES DOS ANJOS, proc. 0300140121952 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.258.435-0, proventos integrais - R$2.199,43 (dois mil cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 21% de adicional por tempo de serviço – R$152,05; 40% de adicional de insalubridade – R$289,62; 50% de CET – R$362,02; GID nominal – R$671,69.

IV – MARINALVA DE MAGALHAES FRAGA SANTOS, proc.0300110386978 – SESAB, Visitador Sanitário, 180h mensais, mat.19.306.145-2, proventos integrais - R$2.133,24 ( dois mil cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$821,87; 36% de adicional por tempo de serviço – R$295,87; 30% de adicional de insalubridade – R$246,56; 93,56% de GID – R$768,94.

V – ANGELICA MARIA CASTELO BRANCO DA SILVA, proc. 0200140454396 – UEFS, Técnico Universitário, grau 1, 180h mensais, mat. 71.000.640-3, Parecer PROJUR nº 1053/2014, proventos integrais – R$ 2.195,57 (dois mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 731,58; 41% de adicional por tempo de serviço – R$ 299,95; 30% de adicional de insalubridade – R$ 219,47; GSTU nominal – R$ 944,57.

VI – ROSA MARIA SANTOS SOUZA, proc.0300140028367 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.243.378-7, proventos integrais - R$2.141,68 ( dois mil cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 22% de adicional por tempo de serviço – R$159,29; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; GID nominal – R$679,10; 50% de CET – R$362,02.

VII – MARILZA DA SILVA GUEDES, proc.0300130771193 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.306.349-6, proventos integrais - R$2.767,30 ( dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 36% de adicional por tempo de serviço – R$295,18; 20% de adicional de insalubridade – R$146,46; 134% de GID – 981,26; 50% de CET – R$366,14; estabilidade econômica – DAÍ-5 – R$245,98.

VIII – TEREZA DE SOUZA NASCIMENTO, proc.0300130489900 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat.19.317.169-7, proventos integrais - R$1.658,08 ( mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 36% de adicional por tempo de serviço – R$260,66; 20% de adicional de insalubridade – R$144,81; 73% de GID – R$528,56.

IX – JOSELITO ALVES MARQUES, proc.0300140312367 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat.19.312.885-6, proventos integrais - R$2.472,64 ( dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 31% de adicional por tempo de serviço – R$227,01; 50% de CET – R$366,14; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; GID nominal – R$927,53.

X – ANAILDES MUNIZ DE MATOS, proc.0300130093357 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.319.464-5, proventos integrais - R$3.553,81 ( três mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; GID nominal – R$1.480,57.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 081 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 os pedidos de isenção de imposto de renda de:

ANA MARIA SALES MOURA OLIVEIRA, proc. 0200140314608, Provisório (Nova Perícia: 11/2016), CPF: 064.840.505-20; CELIA REGINA PORTUGAL BRITO ALMEIDA, proc.0200140292426; Provisório (Nova Perícia: 12/2019), CPF: 128.449.505-15; CLOVIS DESSA MAGALHAES, proc. 0200140304661, Definitivo, CPF: 019.271.085-00; HENRIQUE CAMPOS SIMOES, proc. 0200140198772, Definitivo, CPF: 008.903.245-49; JOSENITA RODRIGUES GOMES, proc. 0200140314950, Provisório (Nova Perícia: 12/2016), CPF: 162.894.805-10; NADIR DA SILVA ALEX, proc. 0200140206821, Definitivo, CPF: 001.829.585-15; NEWTON LEAL SOBRAL, proc.0200140307245; Provisório (Nova Perícia: 12/2015), CPF: 001.120.545-87; NOG SENNA SOUZA DE OLIVEIRA, proc. 0200140309485, Provisório (Nova Perícia: 11/2017), CPF: 037.546.775-00; OLÍMPIO BARROS BRANDÃO, proc. 0200140260176, Provisório (Nova Perícia: 12/2017), CPF: 519.419.458-72; ROQUE ANGELICO ARAÚJO, proc. 0200140259437, Provisório (Nova Perícia: 12/2017), CPF: 063.951.985-72; TEREZINHA FREITAS OLIVEIRA DE CASTRO, proc. 0200140363129, Definitivo, CPF: 224.142.825-68; VERA MENDES DA COSTA NEVES, proc. 0200140303630, Provisório (Nova Perícia: 11/2016), CPF: 054.367.025-20; ANTONIO DOS SANTOS, proc. 0200140243441. Provisório (nova perícia em dezembro de 2017). CPF nº 005.089.505-20; NATANAEL ARGOLO BITTENCOURT, proc. 0200140368457. Provisório (nova perícia em dezembro de 2016). CPF nº 149.485.405-87; JOSE DANTAS PINHEIRO, proc. 0200140306460, Provisório (nova perícia setembro/2015), CPF nº 056.360.785-87, com laudo médico emitido em 16-09-2014; PAULO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS, proc. 0200140207780, Provisório (nova perícia outubro/2016), CPF nº 211.427.185-49, com laudo médico emitido em 22-10-2014; LEOMAR SANTANA MARQUES, proc. 0504130410012, Definitivo, CPF nº 327.710.295-53, com laudo médico emitido em 25-09-2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 082 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

INDEFERIR, com fundamento na Lei 9.250/95, os pedidos de isenção de imposto de e renda de: ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS, proc. 0200140307334, CPF: 207.885.335-68; CARMELITA NERY CARNEIRO, proc. 0200140247269, CPF: 058.766.305-78; DEANE GOMES DA FRANÇA SALGADO, proc.0200140302324, CPF 074.921.705-72; ESTEFANIA BARBOSA TEIXEIRA, proc. 0200140368260, CPF: 097.288.055-00; NEUZETE MARTINS CABRAL DIAS, proc.0200140077614, CPF: 051.044.325-72; NILTA TEIXEIRA COSTA RAMALHO, proc. 0200140167419, CPF: 048.957.465-34; VALDENOR SANTOS RODRIGUES, proc. 0200140093164, CPF: 028.087.655-68; DJALMA SANTANA SANTOS, proc. 0200140042926, CPF: 006.396.725-15.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 084 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – JACI TEIXEIRA PINTO, proc. 0300140545833 – SESAB, Enfermeiro, nível E, classe 2, 240h mensais, mat. 19.326.117-5, proventos integrais - R$5.405,61 (cinco mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$1.834,18; 33% de adicional por tempo de serviço – R$605,28; 30% de adicional de insalubridade – R$550,25; hora extra incorporada – R$630,10; GID nominal – R$1.785,80.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 14/01/2015

Processo nº. 0200080089456 / Interessado: ADERBAL FERRAZ DE ALMEIDA / Assunto: Exclusão FUNPREV.

Decisão: DETERMINO A EXCLUSÃO do cadastro de pensionistas do FUNPREV, matrícula n°11.168.248-4, forte no art. 10, I da Lei n° 7.249/1998.

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 14//01/2015

Processo nº. 0200110066812 / Interessado: JOAQUIM AUGUSTO DOURADO NETO / Assunto: Exclusão FUNPREV.

Decisão: DETERMINO A EXCLUSÃO do cadastro de pensionistas do FUNPREV, matrícula n°11.035.977-9, forte no art. 13, I da Lei n° 11.357/2009.

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 14/01/2015

Processo nº. 0200140309140/020013011375/0200120018433 / Interessada: SILVIA RANGEL BASTOS / Assunto: Exclusão FUNPREV.

Decisão: DETERMINO A EXCLUSÃO do cadastro de pensionistas do FUNPREV, matrícula n° 30.063.685-4, forte no art. 13, I da Lei n° 11.357/2009.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 1812 de 19 de agosto de 2011, publicada no DOE de 20 e 21.08.2011, referente à servidora CLELIA MARIA VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula nº 38.030.412-8, proc. 1420110005868; Onde se lê: "... proventos integrais - R$4.357,03 (quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e três centavos)... 60% de RTI – R$665,66..." Leia-se: "... proventos integrais - R$7.254,46 (sete mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)... 60% de RTI – R$665,66; Vantagem Pessoal – R$2.897,43..."

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 14 de janeiro de 2015 – Diretoria Geral

 

 

Auxílio Natalidade

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Processo

048/2015

Jéssica Sacramento Barbosa

49.565.717-1

2015/007.014-9

049/2015

Marília Araújo de Santana

49.569.086-0

2015/007.029-7

050/2015

Mônica Santana de Azevedo

49.535.578-7

2014/091.430-4

051/2015

Silvio Rodrigues dos Santos

49.530.165-7

2014/090889-4

052/2015

Simone Oliveira de Jesus

49.550.966-1

2014/091.120-8

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

Renovação de Credenciamento

 

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

Prazo

053/2015

CFC Era Nova LTDA-ME

AB

Salvador/BA

12 meses

 

 

 

Renovação do Credenciamento – Empresas de Placas Resolução 231/07-241/07

 

 

 

 

Port.

Nome

Nº CNPJ

Código

Cidade

Prazo

054/2015

Aliomar Leão Sampaio-ME

01.507.858/0001-00

144/BA

Itaberaba/BA

12 meses

055/2015

Franksney Antonio Souza Freitas - ME

96.732.953/0001-13

064/BA

Itabuna/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

056/2015

Artigo 1º - Rescindir, unilateralmente, o contrato REDA – Regime Especial de Direito Administrativo, firmado entre este Departamento Estadual de Trânsito e a Agente Pública LORENA SILVA TEIXEIRA, matrícula 49.569.088-6, lotada na CENTRAL DE ATENDIMENTO, com base na cláusula oitava do aludido contrato.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

057/2015

Artigo 1º - Rescindir, unilateralmente, o contrato REDA – Regime Especial de Direito Administrativo, firmado entre este Departamento Estadual de Trânsito e a Agente Pública MONIQUE BATISTA SILVA LIMA, matrícula 49.551.431-5, lotada na CENTRAL DE ATENDIMENTO, com base na cláusula oitava do aludido contrato.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz

Diretor Geral

 

 

 


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