Administração  

 


 

 

 

DIRETORIA GERAL

PORTARIA DG N.º 95             

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Proc. Adm. nº 0200150117797 RESOLVE conceder ao servidor Luciano Duarte dos Santos, matrícula nº 59.080148-3 Abono de Permanência a partir de 02/01/2015 com fulcro no art.40, § 19 da CF/88 e no art. 64 da Lei Estadual nº 11.357/2009.

PORTARIA DG Nº 96          

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no PA nº 0200150178516, RESOLVE conceder ao servidor CARLOS AUGUSTO TEÓFILO SILVA, matrícula nº 09.087422-9, 60 dias de licença prêmio, referentes ao qüinqüênio 5, a partir de 15/05/2015, com base no art. 41 da Constituição Estadual c/c o art. 107 da Lei 6677/94.

PORTARIA DG N.º 97

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no PA nº 0200150131013, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora DOMINGAS MARIA RODRIGUES DOS SANTOS no percentual de 31% partir de 06/08/2014, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

PORTARIA DG N.º  98

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no PA nº 0200150128721 RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor ALFREDO VASCONCELOS DE LIMA no percentual de 43% partir de 26/01/2015, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

PORTARIA DG Nº 99           

A Diretora Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o constante no  PA nº 0200150181371 RESOLVE deferir o pedido de averbação, por tempo de serviço, para todos os fins,  da servidora LARISSA PERGENTINO RAMOS, prestado ao Estado nos períodos de 22/07/2003 a 07/03/2014 e 10/03/2014 a 01/03/2015, com base nos arts. 116 e 119, I da Lei 6677/94.

PORTARIA DG Nº 100          

A Diretora Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o constante no  PA nº 0200150176114 RESOLVE deferir o pedido de averbação, por tempo de serviço, para todos os fins,  da servidora LUCINEY BRITO LEITE, prestado ao Estado, prestado a iniciativa privada, nos períodos de 20/07/1981 a 02/03/1982, com base no art. 201, § 9º da Constituição Federal.

PORTARIA DG N.º 101

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no PA nº 0900150014426, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora JOSENICE ALVES DE BRITO no percentual de 40% a partir de 21/07/2014 , com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

 

Nelma Carneiro Araújo                                      

Diretora Geral                                                                  

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 099 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no arts. 178, II e 179, V, com proventos fixados com fulcro no art. 92, III c/c art. 182, todos da Lei nº 7.990/2001, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, proc. 0504080130560, 1º Sargento, mat. 30.148.273-7, , proventos integrais calculados sobre a remuneração de 1º Tenente - R$ 6.548,72 (seis mil e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 35,00% de ATS - R$ 288,82; GAP - R$ 5.141,76; 5,50% de Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 45,39; 30,00% de Adicional de Inatividade - R$ 247,56.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Anselmo Alves Brandão

Secretário da Administração

Comandante-Geral da Polícia Militar

 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 100 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no arts. 178, II e 179, IV c/c art. 181, § 1º, todos da Lei 7.990/2001, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – ANDRE RICARDO ALVES DOS SANTOS, proc. 0504130607703, Soldado de 1ª Classe, mat. 30.482.321-7, proventos proporcionais calculados sobre a remuneração de Soldado 1ª Classe - R$3.174,38 (três mil e cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), compostos de Soldo - R$ 725,21; 7,00% de ATS - R$ 50,76; 40,33% de CET - R$ 292,48; GAP - R$ 2.105,93.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Anselmo Alves Brandão

Secretário da Administração

Comandante-Geral da Polícia Militar

 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 101 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – JOSE FORTUNATO DA SILVA, proc. 504140500710, 1º Sargento, mat. 30.200.188-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.310,27 (seis mil e trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 30,00% de ATS - R$ 247,56; GAP IV - R$ 5.031,22; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 206,30.

II – FRANCISCO CARLOS FERREIRA DOS ANJOS, proc. 0504140924316, 1º Sargento, mat. 30.214.108-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.590,83 (seis mil e quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos), compostos de Soldo - R$ 825,19; 29,00% de ATS - R$ 239,31; GAP IV - R$ 5.031,22; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$ 453,85; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 41,26.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Anselmo Alves Brandão

Secretário da Administração

Comandante-Geral da Polícia Militar

 

 

 

PORTARIA Nº 607 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – MÁRA REBOUÇAS ANDRADE LOPES, proc. 0300140184717 – SESAB, Assistente Social, Nível E, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.325.901-3, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/09, acrescido pela Lei nº 12.597/12 - R$5.414,62 (cinco mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.533,93; 29,00% de ATS - R$ 444,84; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 460,18; Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 227,17; 179,18% de GID - R$ 2.748,50, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 27/03/2014, data da emissão do laudo médico.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 608 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – FELISBERTA BORGES BONFIM, proc. 0300140458523 – SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.323.263-9, proventos integrais - R$2.309,61 (dois mil e trezentos e nove reais e sessenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 724,05; 36,00% de ATS - R$ 260,66; GID nominal - R$ 745,66; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 217,22; 50,00% de CET - R$ 362,02.

II – AUREA MARIA DE JESUS, proc. 0300140233955 – SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 19.315.559-4, proventos integrais - R$2.132,45 (dois mil e cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 724,05; 33,00% de ATS - R$ 238,94; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 217,22; Plantão Noturno - R$ 142,92; GID nominal - R$ 809,32.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 609 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve, DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda do(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - CELSO LUIS DE OLIVEIRA MACHADO, proc. 0500140130209, DEFINITIVO, CPF nº 110.486.975-68, com laudo médico emitido em 27/11/2014.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 610 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve, DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda do(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - JAILSON BARBOSA DA SILVA, proc. 0200150068583, DEFINITIVO, CPF nº 105.852.735-53, com laudo médico emitido em 27/08/2014.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 611 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA, proc. 0200140422702 – SEFAZ, Auditor Fiscal, Nível 4, Classe 8, 180h mensais, mat. 13.094.858-0, proventos integrais - R$36.938,46 (trinta e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), compostos de Vencimento Básico - R$ 2.868,52; Estabilidade Econômica DAS-2D - R$ 819,77; 40,00% de ATS - R$ 7.343,41; GAF (110 pontos) - R$ 12.621,49; PDF nominal - R$ 6.745,04; Vantagem Pessoal (E.E. GF Judicial) - R$ 2.868,52; 20,00% de CET - R$ 3.671,71.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato, bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 612 DE 14 DE ABRIL DE 2015             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo PA nº 0300130433743, resolve REVERTER, com fulcro no art. 34, 35 e 36 da Lei 6.677/94 c/c art. 15, §7º da Lei 11.357/2009, a aposentadoria da servidora RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA BARAÚNA, pertencente ao quadro da SESAB, no cargo de Médica, mat. 19.325.959-2.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 14/04/2015     

Processo Nº. 0200140302596. Requerente: Araci Palmas Fonseca. Assunto: Revisão de aposentadoria.

Decisão: INDEFIRO conforme parecer da PGE nº 000341/2015, bem como manifestação técnica da Suprev à fl. 13.

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 029 DE 14 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0010207-63.2011.805.0000-0, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do estado constante no processo nº 0200150122332, RESOLVEM: reposicionar a candidata abaixo mencionada no final de lista dos candidatos aprovados na DIREC 02 – POLO 3 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Educação Física do Concurso Público para provimento de 3.200 (três mil e duzentas) vagas para o cargo de Professor Padrão P – Grau 1 da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/02/2010 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 07 de outubro de 2010.

 

DIREC 02 – POLO 3 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Educação Física

NÚMERO         NOME                          DOCUMENTO    PONTOS            CLASS

10015624                     Rute Sampaio Almeida 0508380910      85,39        2

 

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO      OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Administração                 Secretário da Educação

 

Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN

 

COMPLEMENTAÇÃO – CETRAN Conselho Estadual de Trânsito

Complementação do Recurso de Claudio Aloísio Machado dos Santos, Julgado na Sessão de 08.04.2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 13.04.2015.

 

Página 17, item 10:

ONDE SE LÊ: Decisão:

 

LEIA-SE: Decisão: Não conheço do recurso APÓCRIFO, por unanimidade.

 

Salvador, 14 de abril de 2015.

 

WARNEY ANDRADE SOUZA

Presidente

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 14 de abril de 2015 – Diretoria Geral

 

 

Nomeação

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

449/2015

Ane Emmer Lima Boaventura

Coordenador II

DAS-3

450/2015

Carolina Rios de Oliveira

Coordenador III

DAI-4

 

 

 

Empresas de Placas

Resolução 231/07-241/07

Alteração de Endereço

 

Port.

Nome

Novo Endereço

451/2015

Manoel Gomes da Silva Neto-ME

Avenida João Durval Carneiro, n.º 229, Vila Nova.

Sr. do Bonfim/BA

452/2015

PLAVEL Placas Ltda-ME

Rua Paulo Afonso, nº 218, casa, Vila dos Sas. Barreiras/BA

 

 

 

ECV –  Renovação de Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

Prazo 12 meses

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

453/2015

Visto Car Vistoria de Automóveis Ltda-ME

11.429.673/0021-21

Candeias/BA

454/2015

Visto Car Vistoria de Automóveis Ltda-ME

11.429.673/0023-93

Simões Filho/BA

455/2015

Visto Car Vistoria de Automóveis Ltda-ME

11.429.673/0006-92

Alagoinhas/BA

456/2015

Visto Car Vistoria de Automóveis Ltda-ME

11.429.673/0010-79

Lauro de Freitas/BA

457/2015

Visto Car Vistoria de Automóveis Ltda-ME

11.429.673/0016-64

Dias D’Ávila/BA

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

458/2015

Tornar sem efeito a Portaria de n.º 274/2015, publicada no D.O.E em 07.03.2015,  que  nomeou a Sra. ILANA LEAL ANGELIM JAMBEIRO,  para  o cargo em comissão  de  COORDENADOR  III,   Símbolo  DAI-4, deste Departamento Estadual de Trânsito.

 

 

 

Retificação

 

 

Port.

Doe

Onde se lê

Leia-se

073/2015

16.01.2015

Moisés Pedro Rodrigues Gomes

Moisés Pedro Rodrigues Gomes Júnior

 

 

Luís Maurício Bacellar Batista                          

Diretor Geral    

 

 

 


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