Secretaria da Administração

 


 

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 14 de novembro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Auxílio Natalidade

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Processo

1898/2014

Carlos Alberto Cruz Nascimento

49.521.145-4

2014/083.295-2

 

 

 

Processo Indeferido

Gratificação por Tempo de Serviço-GTS

 

Port.

Processo

Nome

1899/2014

2014/078.918-6

Karla Soares de Almeida

 

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

1900/2014

Nordeste Vistorias LTDA-ME

20.871.468/0004-01

Barreiras/BA

12 meses

1901/2014

Chapada Vistorias LTDA-ME

21.208.358/0001-84

Itaberaba/BA

12 meses

1902/2014

Águia Vistorias – Olho de Águia Vistoria LTDA-ME

20.722.568/0001-23

Valença/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1903/2014

Cessar os efeitos da Portaria n.º 1728/2014, publicada no D.O.E de 23.10.2014, que designou o Servidor Ozenilton Pereira Costa, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador II/12ª CRT-Itamaraju, símbolo DAS-3.

1904/2014

Retificar a Portaria Nº 1884/2014, publicada no D.O.E. de 13/11/2014. Onde se lê: CNPJ: 02.489.795/00001-13; leia-se: CNPJ: 02.489.796/0001-13.

1905/2014

Retificar a Portaria Nº 1886/2014, publicada no D.O.E. de 13/11/2014. Onde se lê: Portaria Nº 1777/2014 publicada no D.O.E. de 29/10/14; leia-se: Portaria Nº 1855/2014 publicada no D.O.E de 07/11/14.

1906/2014

Aplicar, com fundamento no art. 45, inciso III, c/c art. 46, incisos I e II da Portaria nº 1.981/2008, que regulamenta o registro e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do DETRAN/BA, a penalidade de CANCELAMENTO DO REGISTRO DO CENTRO DE  FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA, CNPJ 14.878.698/0001-57, sediado em Itamaraju/BA, por haver violado os artigos 49, II e 50, VI,  da mencionada Portaria, c/c o artigo 31, inciso IV da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN, consoante o apurado no bojo do Processo Administrativo nº 2014/068582-8, anexo ao 2014/080278-6, instaurado por meio da Portaria nº 1455/2014.

1907/2014

Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro nº   02745291200, PGU nº 22.587.930-4 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Gilbran Silva Ribeiro, inscrito no CPF/MF nº 781.042.545-53, considerando que a mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2014/058215-8.

1908/2014

Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro nº   03059024702, PGU nº 22.739.440-2 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Jose Geraldo Soares Constancio, inscrito no CPF/MF nº 810.312.387-00, considerando que a mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2014/077694-7.

1909/2014

Remover  o  Servidor  MARCOS  JOSÉ  GALRÃO  DA  CUNHA,  matrícula  n.º 49.001.296-0,   lotado  na  5ª RETRAN-Ubaíra  para  a  6ª RETRAN – Mutuípe, ambas pertencentes à 11ª CRT/Santo Antônio de Jesus.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral                     

 

 

 


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