Administração  

 


 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 041 DE 14 DE MAIO DE 2015

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM: 

 

ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090379584, instaurado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 544, de 18 de Dezembro de 2009, que tinha como indiciada a  Srª. Yuri Nascimento Watanabe de Santana Dias, considerando a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante e a orientação da Procuradoria Geral do Estado.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO        OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Administração                 Secretário da Educação

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<#E.G.B#00004716986#>

DIRETORIA GERAL

PORTARIA DG Nº 145          

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no PA nº 0200150220199, RESOLVE conceder a servidora MARIA ELOISA SANTANA DE LIMA, matrícula nº 09.202778-9, 30 dias de licença prêmio, referentes ao qüinqüênio 5 a partir de 04/05/2015, com base no art. 41 da Constituição Estadual c/c o art. 107 da Lei 6677/94.

 

PORTARIA DG Nº 146          

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no PA nº 0200150181355, RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA, matrícula nº 59.073223-6, 30 dias de licença prêmio, referentes ao qüinqüênio 5, a partir de 01/04/2015, com base no art. 41 da Constituição Estadual c/c o art. 107 da Lei 6677/94.

 

PORTARIA DG Nº 147          

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no PA nº 0200150210754, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ DE JESUS SANTOS, matrícula nº 47.010546-8, 90 dias de licença prêmio referentes ao qüinqüênio 5, a partir de 18/05/2015, com base no art. 41 da Constituição Estadual c/c o art. 107 da Lei 6677/94.

 

PORTARIA DG Nº 148          

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no PA nº 0200150210231, RESOLVE conceder a servidora IRACEMA DAS GRAÇAS PONTES VILASBOAS ALCÂNTARA, matrícula nº 09.122072-4, 08 dias de licença prêmio, referentes ao qüinqüênio 8 a partir de 23/04/2015, com base no art. 41 da Constituição Estadual c/c o art. 107 da Lei 6677/94.

 

PORTARIA DG Nº 149          

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no PA nº 0200150216795, RESOLVE conceder ao servidor EDSON FERREIRA MOTA, matrícula nº 47.010016-7, 180 dias de licença prêmio referentes aos qüinqüênios 5 e 6, a partir de 28/04/2015, com base no art. 41 da Constituição Estadual c/c o art. 107 da Lei 6677/94.

 

PORTARIA DG N.º 150

A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no PA nº 0200150195038 RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora SUELY VIANNA GONÇALVES PEREIRA no percentual de 07% a partir de 13/07/2014 com efeitos financeiros a partir do protocolo do requerimento em 14/04/2015 com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

 

Nelma Carneiro Araújo

Diretora Geral

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Superintendência de Previdência – SUPREV

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PORTARIA Nº 823 DE 14 DE MAIO DE 2015             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no processo nº 0200130383270, RESOLVE acolher e registrar a RENÚNCIA manifestada pela senhora VERBENA MARIA ROCHA CORDEIRO, quanto à percepção dos proventos de aposentadoria no cargo de Agente Público, classe especial, matrícula nº 58.000.068-7, publicada em 07 e 08 de fevereiro de 1998, com fundamento art. 40, inciso III, alínea “a” da CF c/c o artigo 42, inciso III, alínea “a” da CF produzindo o presente ato efeitos financeiros a partir da data de publicação desta Portaria.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 824 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – JOSE CARLOS BARRETO DE SANTANA, proc. 0200150003023 – UEFS, Professor Titular, Nível B, Classe 4, 240h mensais, mat. 71.000.620-9, proventos integrais - R$28.869,68 (vinte e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 8.643,95; Estabilidade Econômica DAS-2A - R$ 1.900,56; 34,00% de ATS - R$ 2.938,94; 118,00% de RTI - R$ 10.199,86; 60,00% de Gratificação de Incentivo Ao Doutorado - R$ 5.186,37.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato, bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 825 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – ANTONIO MOURA JUNIOR, proc. 0200150065835 – SEFAZ, Agente de Tributos Estaduais, Nível 3, Classe 3, 180h mensais, mat. 13.113.646-1, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC 47/2005 - R$16.509,14 (dezesseis mil e quinhentos e nove reais e quatorze centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.511,00; 37,00% de ATS - R$ 3.018,98; Adicional Noturno - R$ 667,37; 20,00% de CET - R$ 1.631,88; GAF (110 Pontos) - R$ 6.648,40; PDF - R$ 3.031,51 devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11/01/2015, data em que o(a)  servidor(a) completou 70 anos.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 826 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – MARCIA DE OLIVEIRA VAZ, proc. 0200140104344 – SEFAZ, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 13.209.260-2, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC 47/2005 - R$2.864,21 (dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 699,47; 32,00% de ATS - R$ 252,68; 66,85% de CET - R$ 467,60; 172,64% de GDF - R$ 1.207,57; Estabilidade Econômica DAI-5 - R$ 236,89 devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 29/04/2014, data em que o(a)  servidor(a) completou 70 anos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 827 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – MARIVALDO DE NOVAIS SANTANA, proc. 0500140078975 – SSP, Investigador de Polícia, Nível NM, Classe 2, 180h mensais, mat. 20.413.072-8, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/09, acrescido pela Lei nº 12.597/12 - R$3.785,51 (três mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 885,35; 24,00% de ATS - R$ 212,48; GAPJ J - R$ 1.802,33; 100,00% de CET - R$ 885,35, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 16/07/2014, data da emissão do laudo médico.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 828 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no §§ 6º e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – CAETANO GERALDO PEREIRA MAIA JUNIOR, proc. 0300140106511 – SESAB, Técnico Patologia Clínica, Nível A, Classe 1, Grau 2, 180h mensais, mat. 19.445.961-6, proventos proporcionais - R$ 463,80 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior a emissão do Laudo Médico, referente a R$ 2.274,48 (dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 2.605/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 05/02/2014.

Tendo em vista o quanto disposto na Constituição Federal e no art. 36, § 4º da Lei Estadual nº 11.357/2009, os proventos observarão o valor do salário mínimo vigente.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 829 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, o(a) servidor(a) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I – PEDRO GALDINO DE OLIVEIRA, proc. 0300120434989 – SESAB, Auxiliar Administrativo/Motorista, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.328.500-6, proventos proporcionais calculados na forma do(a) §§ 6º e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$1.990,41 (mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até a data anterior em que completou 70 anos, referente a R$2.427,67 (dois mil e quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 10474/12775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 16/03/2014 data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 830 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve, DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda do(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - MARLENE LORDELO FREITAS, proc. 0200150187647, DEFINITIVO, CPF nº 879.431.155-20, com laudo médico emitido em 30/10/2014.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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PORTARIA Nº 831 DE 14 DE MAIO DE 2015

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve, DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda do(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - KÁTIA MARIA LYRA RODRIGUES, proc. 0300140231820, DEFINITIVO, CPF nº 229.869.365-04, com laudo médico emitido em 10/04/2014.

 

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

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DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 13/05/2015

Processo nº. 0200020060211 / Interessado: JACIARA BRITO TEIXEIRA NASCIMENTO / Assunto: Exclusão FUNPREV.

Decisão: DETERMINO A EXCLUSÃO do cadastro de pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 10, inciso V da Lei n° 7.249/98.

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 13/05/2015

Processo nº. 0200030222660 e apenso / Interessado: VALDENOR SANTOS RODRIGUES / Assunto: Exclusão FUNPREV.

Decisão: DETERMINO A EXCLUSÃO do cadastro de pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 10, inciso I e V da  Lei n° 7.249/98 .

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1980 de 17 de dezembro de 2014, publicada no DOE de 18-12-2014, referente ao processo nº 0200140394180, servidor(a) MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA COSTA, ONDE SE LÊ: “...20h semanais...” LEIA-SE: “...40h semanais...”.

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Superintendência de Recursos Humanos – SRH

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria Conjunta SAEB/PC nº 003 de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 14 de maio de 2015, referente ao Concurso Público para o ingresso nas carreiras de Delegado de Policia, de Escrivão de Policia e de Investigador de Policia, Edital SAEB/01/2013, ONDE SE LÊ: “Edelvino da Silva Góes”, LEIA-SE: “Edelvino da Silva Góes Filho”.

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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

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Extrato de Portarias de 14 de maio de 2015 – Diretoria Geral

 

 

Exoneração a Pedido

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

591/2015

Luiz Paulo Fonseca de Oliveira

Coordenador Técnico

DAS-2D

592/2015

João Rodrigo S. Bittencourt

Coordenador II

DAS-3

 

 

 

Nomeação

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

593/2015

Alfredo Braga de Castro

Coordenador Técnico

DAS-2D

594/2015

Luiz Paulo Fonseca de Oliveira

Coordenador II

DAS-3

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

Prazo 12 meses

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

595/2015

CFC Belmonte Ltda ME

AB

Salvador/BA

596/2015

CFC Colonial Ltda ME

AB

Eunápolis/BA

597/2015

CFC Bom Senso Ltda ME

AB

Juazeiro/BA

598/2015

CFC Transcursos Ltda ME

AB

Vera Cruz/BA

599/2015

CFC Jacobina Ltda ME

AB

Jacobina/BA

600/2015

CFC Ômega Ltda ME

AB

Salvador/BA

601/2015

MM Progresso CFC Ltda ME

AB

Salvador/BA

602/2015

João Crisostemos M. Mendes & Cia Ltda-ME

AB

Jacobina/BA

603/2015

CFC-MSP CFC Morro de São Paulo Ltda-ME

AB

Valença/BA

604/2015

CFC Farias Bastos Ltda-ME

AB

Ilhéus/BA

605/2015

CFC Dirija Bem Ltda ME

AB

Salvador/BA

606/2015

CFC de Irecê Ltda-ME

AB

Irecê/BA

607/2015

CFC Padrão Ltda ME

AB

Salvador/BA

608/2015

CFC Maclarem Ltda ME

AB

Barreiras/BA

609/2015

Fabrizio Carvalho Conceição & Cia Ltda ME

AB

Campo Formoso/BA

610/2015

CFC Autovia e Desenvolvimento Ltda ME Filial 01

AB

Medeiros Neto/BA

611/2015

CFC União Ltda ME Filial 02

AB

Feira de Santana/BA

612/2015

CFC União Ltda ME Filial 04

AB

Salvador/BA

613/2015

CFC Marcone Rodrigues da Silva-ME

AB

Guaratinga/BA

614/2015

CFC Charles-Ltda ME

AB

Irecê/BA

615/2015

CFC Macaubas Ltda-ME

AB

Macaúbas/BA

616/2015

CFC Visão Ltda-ME

B

Feira de Santana/BA

617/2015

CFC José Valdevino de Amorim-ME

AB

Alagoinhas/BA

618/2015

CFC Habilitar Ltda ME Filial 01

AB

Eunápolis/BA

619/2015

Auto-Escola Super Bonconselho Ltda-ME

AB

Cícero Dantas/BA

620/2015

CFC Regional Ltda-ME Filial 04

AB

Conceição do Jacuípe/BA

621/2015

CFC Expresso 21 – Ltda ME

AB

Ibicaraí/BA

622/2015

SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Filial 03

A

Eunápolis/BA

623/2015

CFC Moura-Ltda ME

AB

Teixeira de Freitas/BA

624/2015

CFC do Nordeste da Bahia Ltda-ME

AB

Paulo Afonso/BA

625/2015

CFC Positiva Ltda ME

AB

Luis Eduardo Magalhães/BA

626/2015

Litoranea CFC Ltda ME

AB

Lauro de Freitas/BA

627/2015

CFC Auto Escola Sudoeste Ltda ME

AB

Vitória da Conquista/BA

628/2015

CFC Luz – Ltda ME

AB

Feira de Santana/BA

629/2015

CFC Habilitar Ltda ME

AB

Porto Seguro/BA

630/2015

Costa Almeida CFC Ltda-EPP

AB

Lauro de Freitas/BA

 

 

 

CFC – lei 9.503/97 Renovação de Credenciamento e Alteração de endereço

Prazo 12 meses

 

 

Port.

Nome

Novo endereço

Classif.

631/2015

CFC Formosa Ltda ME

Av. Matriz, n.º 259. Centro. Formosa do Rio Preto/BA

AB

 

 

 

Renovação de Credenciamento de Clínicas  Regulamento aprovado Port. 0691/09.05.08

Prazo 01 ano

 

Port.

Nome

Local

632/2015

PSICOCLÍNICA MBHT Ltda-ME

Salvador/BA

633/2015

Clínica Médica e Psicológica Teixeira Ltda-ME

Teixeira de Freitas/BA

634/2015

VICTRANS Clínica de Atendimento Médico e Psicológico Ltda-ME

Candeias/BA

635/2015

TRANSCLIN-Atendiemnto Médico-Psicológico Ltda-ME

Salvador/BA

636/2015

Clínica do Trânsito de Valença Ltda-MR

Valença/BA

637/2015

Clínica Ilhéus de Atendimento Médico e de Psicologia de Trânsito Ltda-ME

Ilhéus/BA

638/2015

Clínica do Motorista de Brumado Ltda-ME

Brumado/BA

639/2015

PSITRANS Clínica Médica e Psicológica Ltda-ME

Salvador/BA

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

640/2015

Remover  para a SEDE, a Servidora ANA MARIA SERÓDIO CALDAS, matrícula  n.º 49.000.110-5,  Técnico Administrativo, Classe I,  nos termos do que dispõe o artigo 50, da Lei Estadual 6677/94.

 

 

Luís Maurício Bacellar Batista                          

Diretor Geral                

 

 


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