Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 1632 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o quanto disposto no art. 49 da Lei nº. 6.677/1994, bem como o constante no PA de nº. 0300140361228 resolve RELOTAR, com anuência do servidor, para a Secretaria da Saúde - SESAB, VALNICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 59.133.374-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública - SSP.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 058/2014

Processo: 0200130219410. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração com a Interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário: Município de Amargosa. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, dos imóveis: POSTO DE SAÚDE DE CORTA MÃO - SIMOV nº 0153; POSTO DE SAÚDE DE DIOGENES SAMPAIO – SIMOV nº 0154; CENTRO DE SAÚDE DE AMARGOSA – SIMOV nº 0150; POSTO DE SAÚDE ITACHAMA – SIMOV nº 0152; HOSPITAL GERAL DE AMARGOSA – SIMOV nº 0149. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 26.09.2014.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 14/10/2014

Processo Nº. 0200140242488. Requerente: Ana Luiza Gonsalves Pinto. Assunto: Revisão de aposentadoria.

Decisão: INDEFIRO, conforme manifestação técnica da SUPREV à fl. 11, com base na EC nº 41/03.

 

 

RETIFICAÇÕES

No item I da Portaria nº 1377 de 16 de agosto de 2013, publicada no DOE de 17-08-2013, referente ao processo nº 0500120067438, servidor(a) ADHERBAL PRADO DE QUEIROZ, ONDE SE LÊ: “...proventos integrais calculados na forma do art. 32-A, da Lei nº 11.357/09, acrescido pela Lei nº 12.597/12 ...” LEIA-SE: “...proventos integrais calculados na forma do art. 3º da EC/05...”.

No item I da Portaria nº 051 de 08 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 09-01-2014, referente ao processo nº 0300090118696, servidor(a) MARLENE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES, ONDE SE LÊ: “...com fundamento no art. 6º da EC 41/03...” LEIA-SE: “...com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05 ...”.

 

Na Portaria nº 1305 de 22 de agosto de 2014, retificada no DOE de 23 e 24-08-2014, referente ao processo nº 0200140128472, servidor(a) LINDALVA VIEIRA DE CARVALHO, ONDE SE LÊ: “...20h semanais...” LEIA-SE: “...40h semanais...”.

 

Na Portaria nº 1006 de 26 de junho de 2014, publicada no DOE de 27-06-2014, referente ao processo nº 0200140224390, servidor(a) EDNA CARNEIRO SANTOS, ONDE SE LÊ: “...30% de avanço horizontal – R$ 209,84...” LEIA-SE: “...30% de adicional de tempo de serviço – R$ 209,84...”.

 

Na Portaria nº 785 de 08 de maio de 2014, publicada no DOE de 09-05-2014, referente ao processo nº 0200140130760, ONDE SE LÊ: “...II – RITA DE CÁSSIA SILVA DOURADO...” LEIA-SE: “...II – RITA DE CASSIA SILVA DOURADO FERREIRA...”.

 

No item I da Portaria nº 434 de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DOE de 28-02-2014, referente ao processo nº 0505130112280, servidor(a) WILSON OLIVEIRA SOUZA, ONDE SE LÊ: “...resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05...” LEIA-SE: “...resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, o servidor no item a seguir discriminado...”.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Decisão do Secretário, referente à interessada Maria das Graças Pedroso Santos – publicado no DOE de 14.10.2014, ONDE SE LÊ: ...DEFIRO com fulcro no art. 13, I c/c art. 21, II da Lei 11.357/09..., LEIA-SE: ...DEFIRO o requerimento do benefício previdenciário, referente à matricula nº 49.000.323-8, com fulcro no art. 13, I c/c art. 21, II da Lei 11.357/09... .

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM 14/10/2014

Processo nº 0500140098020 / Candidato: Vinicius Machado Garcia.

 

Decisão: INDEFIRO com fulcro no Capítulo 3, item 13.11 do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, publicado no DOE de 24/04/2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA)

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA,

ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA OS EXAMES BIOMÉDICOS

 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0373437-32.2013.8.05.0001, torna pública a convocação de candidato sub judice para os exames biomédicos a que se refere o item 2 do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estadoda Bahia de 10 e 11 de agosto de 2013, que serão realizados no dia 2 de novembro de 2014, às 9 horas, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), Rua Augusto Viana, s/nº, Canela, Salvador/BA.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA OS EXAMES BIOMÉDICOS

1.1 Convocação para os exames biomédicos de candidato sub judice, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato e nº do documento de identidade.

1.1.1.1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

10001135

Rafael Guimarães Dantas

1162569409 BA

 

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O resultado provisório dos exames biomédicos do candidato sub judice de que trata este edital será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.br, na data provável de 10 de novembro de 2014.

 

ADRIANO TAMBONE

Superintendente

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 14 de outubro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Nomeação

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1682/2014

Lucas Pimentel Matias

Coordenador IV

DAI-5

 

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 – Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

1683/2014

2014/075.670-9

Maria Genésia Alves de Carvalho

01%

34%

12.08.2013

 

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

 Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Matrícula

Grat.

Data de Referência

1684/2014

2014/067.263-7

Danilo Bandeira Nascimento

49.548.127-9

5%

18.09.2014

 

 

 

 

Licença Prêmio Deferida – Art. 107  Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Matrícula

Nome

Quinq.

Período

Inicio

1685/2014

12.219.464-8

Edvaldo Sátiro dos Santos

1º e 2º

06 meses

06.10.2014

1686/2014

49.000.595-5

Odílio de Sousa Nunes

5º e 6º

02 meses

20.10.2014

1687/2014

49.000.925-0

Rita de Cássia Santos Vasconcelos

02 meses

20.10.2014

 

 

 

Substituição por Férias

 

 

 

Port.

Substituto

Titular

Cargo

Período

1688/2014

Marcos José Galrão da Cunha

Emanuel César Maia Muniz

Coordenador IV/11ª CRT-Santo Antônio de Jesus/6ª RETRAN-Mutuípe/DAI-5

15.09.2014 a 15.10.2014

 

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

1689/2014

Checar Vistorias Automotivas LTDA-ME

10.637.922/0012-10

Camaçari/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1690/2014

Designar os servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Material e Patrimônio, no DETRAN-SEDE, que deverá realizar-se  no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório.

 

FRANCISCO MACÁRIO DOS SANTOS- CAD: 38043.312-1, NORMA SUELY OLIVEIRA MENDONÇA-CAD: 49.361.421-6, ELTON LUIZ SANTANA-CAD:49.485.598-8.

1691/2014

Designar os servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário das respectivas CIRETRANS, que deverá realizar-se no prazo de 30 trinta dias, a contar da data desta publicação, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório.

 

1ª CIRETRAN–SANTO AMARO:VERA LÚCIA MARINHO BARRETTO-CAD:49000043-4, JUSSARA SOCORRO FARIAS LEAL-CAD:49001212-2, ANTONIO CARLOS ROCHA-CAD:49000563-8

2ª CIRETRAN-ALAGOINHAS:ANTÔNIO ALBERTO SILVA MENEZES-CAD:30207370-1, MARIA ANGELICA LIMA SANTOS-CAD:49000979-7, MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS-CAD:49000061-5.

3ª CIRETRAN-FEIRA DE SANTANA:SILVIO DE OLIVEIRA DIAS-CAD:49543476-9, ANA SERÔDIO  -CAD:49000110-5, LUCIA MOREIRA SALES-CAD:49000090-5.

4ª CIRETRAN-VITORIA DA CONQUISTA:JAVAN RODRIGUES DOS SANTOS-CAD:49559761-4, ALINE PEREIRA RESENDE-CAD:49529218-3, THAIS ALMEIDA SANTOS-CAD:49512328-7.

5ª CIRETRAN-ITABUNA:GILSON PEDRO NASCIMENTO DE JESUS-CAD:30241639-9,  JOSÉ MARTINS DOS SANTOS-CAD:49000702-0, ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA-CAD:49000070-1.

6ª CIRETRAN-PAULO AFONSO:JOSÉ SILVERIO DE ALMEIDA NETO-CAD:30170069-8, IRANI NUNES BEZERRA-CAD:49000981-0, WELINGTON PEREIRA DOS SANTOS-CAD:49525227-2.

7ª CIRETRAN- JEQUIÉ:HERMINIO JUNIOR RANGEL-CAD:49524238-2,  MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS-CAD:4740, CAD: JOSIVALDO CORREIA SANTOS-CAD:49553923-4.

8ª CIRETRAN-JUAZEIRO:CHARLES ALMEIDA-CAD:49555357-1, OZIEL ALMEIDA SOBRAL- CAD:49567092-5, IDALINA SANTOS DA CUNHA-CAD:49000861-0.

9ª CIRETRAN-ITABERABA:NORMACY MASCARENHAS AZEVEDO SOUZA-CAD:49526728-5, JOÃO BATISTA GUIMARÃES DE SOUZA-CAD:49525304-0, THIAGO DE SOUZA AMORIM-CAD:49055471-0.

10ª CIRETRAN-BARREIRAS:GETÚLIO CARDOSO REIS-CAD:49547089-6, MARIA DO PEPETO SOCORRO OLIVEIRA PORTO-CAD:49001257-0, HERALDO DA SILVA CAMPOS–CAD:49001255-4.

11ª CIRETRAN SANTO ANTONIO DE JESUS:JOSÉ LUIZ CORDOSO BARRETO-CAD:49549268-6,CELIO ROBERTO ALVES INÔ -CAD:49551957-7, IDALIA MATOS  MUNIZ-CAD:49001971-8 .

12ª CIRETRAN-ITAMARAJÚ:MAXELL KLEBER IMBASSAHY TOSTO-CAD:490001496-2, GILMAR PEREIRA DE LIMA-CAD:49285336-4, JORGE KALID FILHO-CAD:49524640-9.

13ª CIRETRAN-ILHEUS:PAULO CESAR MATOS MACHADO-CAD:49548214-4, MARIA CRISTINA ARAUJO SANTANA-CAD:490004778-8,  RUDO LUIZ NASCIMENTO DE AQUINO-CAD:49001034-0.

14ª CIRETRAN-EUCLIDES DA CUNHA:JOSÉ DILSON DE ABREU MOREIRA-CAD:59100369-8, CARME SIMONE DA SILVA LIMA-CAD:49513950-5, ALIOMAR FELIX-CAD: 49526528-3.

15ª CIRETRAN-IRECÊ:CARLA TATIANA SILVA RIOS-CAD:49525308-2,  ZENAIDE NEVES DA SILVA CORREIA-CAD:49001877-0, MARLENE AMORIM FIGUEREDO-CAD:61001436-6.

16ª CIRETRAN-GUANAMBI:VENILSON NORMANHA DE CASTRO-CAD:49528540-3, LAURO FIGUEIRO  MATOS-CAD:49533367-0, MARIA DAS GRAÇAS XAVIER SOARES-CAD: 49459570-8.

17ª CIRETRAN-SANTA MARIA DA VITORIA:PAULO CESAR DE CAMPOS CORDEIRO-CAD:49568887-1, RENATO DE ARAUJO SANROS-CAD:49283942-3, LIZANDRA TAILA MANGABEIRA BORGES-CAD:49535202-2.

18ª CIRETRAN-BRUMADO: OLDEMAR CARLOS DE SOUZA LOPES-CAD:4900144-7, VERA LUCIA OLIVEIRA CARVALHO-CAD:49001030-8, EUNICE SOARES DE BARROS LEITE-CAD:49547308-0.

19ª CIRETRAN-ITAPETINGA:JOSAFÁ NETO DE OLIVEIRA-CAD:49524541-1,CÉSAR AUGUSTO CARVALHO-CAD:49533937-5, MIRALDO SILVA NUNES-CAD:49001451-4.

20ª CIRETRAN-JACOBINA:EDSON JUNIOR MATOS DOS ANJOS-CAD:49554689-1, ROBSON MARCELO DE SOUZA LAPA-CAD:49476619-7, ADILTON GOMES MAIA-CAD:49052853-5.

21ª CIRETRAN- IPIRA:MARY CARMEM SOARES BARRETO-CAD:49524827-3, MARIA CARMELITA ALVES SANTANA-CAD:49000176-1, ALEXANDRE FRANCA BARBOSA-CAD:49532649-5.

22ª CIRETRAN-EUNAPOLIS:WILLY HAFNER JUNIOR-CAD:49570459-6, DOMINIQUE BORGES MAIA PINHEIRO-CAD: 49562911-0, MARIA D’AJUDA SANTANA DA SILVA-CAD:49000816-5.

23ª CIRETRAN-VALENÇA:MAGNO TEIXEIRA BARNABÉ-CAD:49558051-0,  SIRLEUDES MELO DA PAIXÃO-CAD:00347,  VALDNEIA SILVA DOS SANTOS-CAD:3220.

24ª CIRETRAN-TEIXEIRA DE FREITAS:EDMAILSON FERNANDES DE OLIVEIRA-CAD:49523771-9, ADAO MARÇAL DE JESUS-CAD:49479047-1, HYAGO LIRA MATOS-CAD:49534292-0.

25ª CIRETRAN-SIMÕES FILHO:SANDRO MOREIRA GONÇAVES-CAD:49551650-3, AMILTON SANTOS YOCHIMURA-CAD:49541106-2, OTÁVIO LUIZ SANTOS BARROSO-CAD:30220211-4.

26ª CIRETRAN-CONCEIÇÃO DO COITE:FABIANA MASINI DE ALMEIDA-CAD:49550364-9, HEIDER DA SILVA SANTOS-CAD:49533284-4, MARCOS ALBERTO AMARAL DOS SANTOS-CAD:49556012-0.

27ª CIRETRAN-SENHOR DO BOMFIM:CLERISTON OLDAIR SOUZA SILVA-CAD:49537561-4,, EDNALVA MERENITA ALVES-CAD:49528455-4, JOÃO BOSCO SOARES GUIMARÃES-CAD: 49542059-0.

28ª CIRETRAN-CAMAÇARI:EDILSON CAMPOS MAGALHÃES ALVES-CAD:20409760-3, SUELY DA SILVA -CAD:49001182-5,  JUVENIL ALMEIDA SANTOS-CAD:38020721-1.

29ª CIRETRAN-SERRINHA:ANTÔNIO LUCIANO CARNEIRO FERREIRA-CAD:49550365-7,  JOSÉ LUIZ SANTOS SANTIAGO-CAD:70100220-6, CRISLANE LIMA DE JESUS-CAD:49527604-8.

30ª  CIRETRAN-SEABRA:ROGÉRIO ZÓZIMO CARNEIRO-CAD:49532896-8, MARIA DOLORES ALVES-CAD:61000694-9,  ARNALDO DE SOUZA MIRENDA-CAD:50962-9.

31ª CIRETRAN-AMARGOSA:DANILLO ROGÉRIO SANTOS REGIS-CAD:49524882-5, ANTONIO CARLOS DIAS PEREIRA-CAD:49001200-9, TEREZINHA VILMA OLIVEIRA SILVA-CAD:49548204-7.

32ª CIRETRAN-CACHOEIRA:JORGE GERALDO DE JUSUS ROSÁRIO-CAD49548521-5:, LUIZ RICARDO PINHEIRO BARBOSA-CAD:49547797-9, VALTER C. MASCARENHAS-CAD:38074918-2.

33ª CIRETRAN-CRUZ DAS ALMAS:AGNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA-CAD:49524539-8, ADRIANO CHAVES ALMEIDA-CAD:38009713-7,  JANE DEIA FEANCISCA CRUZ-CAD:49524488-9.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral                     

 

 


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