Secretaria de Educação

 


 

 

GABINETE DO SECRETARIO

 

*PORTARIA Nº 18/2015– O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0044464-4/2014, fica credenciada a instituição privada de ensino denominada, EDUCANDÁRIO HELITA VIEIRA, localizada na Rua Campos França, nº 16, Bairro Lapinha, município de Salvador, que ministra a educação Infantil e o Ensino fundamental de 1ª a 8ª série e do 1º ao 9º ano, considerando regularizados os estudos realizados com aproveitamento no ano letivo de 2013 e 2014, conforme atas de resultados finais anexas ao processo, tendo como entidade mantenedora Educandário Helita Vieira LTDA-ME, CNPJ Nº 01.651.982/0004-44. Salvador, 07 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação

*Republicado por haver incorreções no D.O.E. 09/01/2015.

 

PORTARIA Nº 77/2015 – O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0001200-3/2015, fica determinado que o COLÉGIO ESTADUAL SÃO DANIEL COMBONI, código 1178139, localizado no município de Salvador, que ministra o Ensino Fundamental e Médio, passe a ministrar também, a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo II, a nível fundamental, a partir de 2013. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 79/2015– O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0036054-0/2014, fica credenciada a instituição privada de ensino denominada, EDUCANDÁRIO SANTANA AMORIM, localizado na Rua Aiene João M. Barbosa, nº 03, Bairro Mata Escura, município de Salvador, que ministra a educação Infantil e o Ensino fundamental de 1ª a 4ª série e do 1º ao 5º ano, considerando regularizados os estudos realizados com aproveitamento nos anos letivos de 2013 e 2014, conforme atas de resultados finais anexas ao processo, tendo como entidade mantenedora Educandário Santana Amorim LTDA – ME, CNPJ Nº 63.243.083/0001-60. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 81/2015– O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0045222-6/2014, fica credenciada a instituição privada de ensino denominada, ESCOLA UNIVERSO DOS TALENTOS, localizado na Rua Paulo Maia, nº 152-E, Bairro Baixa do Curuzu, município de Salvador, que ministra a educação Infantil e o Ensino fundamental de 1ª a 4ª série e do 1º ao 5º ano, considerando regularizados os estudos realizados com aproveitamento nos anos letivos de 2012, 2013 e 2014, conforme atas de resultados finais anexas ao processo, tendo como entidade mantenedora Escola Universo dos Talentos LTDA, CNPJ Nº 04.894.808/0001-10. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº. 73/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de nº. 7804/2014, publicada no DOE do dia 12 de setembro de 2014, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de nº. 0048398-5/2014, considerando que o servidor interessado exerceu suas atividades junto ao Colégio Estadual Dr. Ruy Bacelar, pertencente à jurisdição da DIREC 10/Paulo Afonso. Salvador, 13 de janeiro de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

*PORTARIA Nº 19/2015– O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0047933-8/2014, fica credenciada a instituição privada de ensino denominada, ESCOLA VISÃO DO MUNDO, localizada na Rua Doutor Esteves de Assis, nº 83, Bairro Cidade Nova, município de Salvador, que ministra a Educação Infantil e o Ensino fundamental de 1ª a 8ª série e do 1º ao 9º ano, tendo como entidade mantenedora Escola Visconde do Rio Branco LTDA-ME, CNPJ Nº 07.902.009/0001-37. Salvador, 07 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

*Republicada por haver incorreções no D.O.E. 09/01/2015

 

PORTARIA N° 62/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 236 da Lei Estadual 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do expediente de n°0039537-0/2012 (Anexo 0002158-7/2010) (pertencente ao NRE 26) que versa acerca de acúmulo ilegal de cargos atribuído a servidora Yuri Nascimento Watanabe de Santana Dias, cadastro 11.385.397-6, considerando a recomendação emanada pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado às folhas 128 do referido expediente, pelos seus próprios fundamentos. Salvador, 13 de janeiro de 2015. Salvador, 13 de janeiro de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº52/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 217 da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo nº 0068281-7/2002, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores, MARIA CRISTINA MENEZES, cadastro nº 11.241233-7, RIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, cadastro 11.257.688-0 e LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO, cadastro de nº 11.369.813-0, para sob a presidência do primeiro, apurar a conduta do servidor Adriana Oliveira Santos, cadastro de nº 11.3272447 em razão de suposta freqüência negativa, transgredindo, dessa forma, e em tese, aos deveres funcionais listados no arts. 175, incisos I, II, III, e X, art. 198, 199, podendo ser aplicada penalidade prevista no art. 192, II e III, todos da Lei Estadual 6.677/94. A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da Diretoria Regional de Educação do Estado da Bahia – DIREC 7B – NRE 05 - Itabuna, Bahia, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 13 de janeiro de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 47/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do Processo nº 00199855/2009, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores MARIA CRISTINA MENEZES, Cadastro n° 11.241.233-7, RIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Cadastro nº 11.257.688-0 e LUIZ CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Cadastro n° 11.369.813-0, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, em face do(a) servidor(a) NEONE SIMÕES BARBOZA CORDEIRO, cadastro nº 11.253.377-7, em razão de estar sendo acusado(a) de violação das normas postas nos incisos II, III, ( por inobservância aos incisos II, segunda parte, do art. 38 da Constituição federal e inciso II, segunda parte, do art. 106, da Lei estadual 6677/94), IX e XIX do art. 175, da Lei 6677/94, em razão de haver indícios de ter percebido dúplice, ilícita e concomitantemente remuneração pelos cargos de prefeito(a) municipal e professor(a) a partir de 02.01.2009 até, pelo menos, março de 2011, nos termos do quanto apurado nos autos do processo PGE2011123158-0. Nos termos do art. 216 da Lei estadual 6677/94, a presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado, em situações excepcionais, por igual período, desenvolvendo-se os trabalhos da Comissão Processante nas instalações da DIREC 07-Itabuna/Bahia (NRE 05/ Itabuna).

 

Salvador, 14 de janeiro de 2015.

 

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação.

 

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

 

RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, das Unidades Escolares jurisdicionadas às DIREC indicadas:

 

Port. 82/2015– DIREC 1/B – Salvador

 

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Colégio Estadual Renan Baleeiro

Presidente: Andréa de Fátima Cruz Senhorinho

Tesoureiro: Olivaldo Silva Freitas

Encarregado: Luis Claudio de Almeida Mata

11375.039-8

11.346.703-4

11.342.496-3

 

 

Port. 83/2015 – DIREC 1/B – Região Metropolitana

 

MUNICÍPIO

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Dias D Ávila

Colégio Estadual Professor Edilson Souto Freire

Presidente: Nancy Araújo de Jesus

Tesoureiro: João Correia dos Santos Junior

Encarregado: José Marcelo Lima Costa

11.399.803-5

11.445.230-9

11.370.918-5

 

 

Port. 84/2015 – DIREC 02 – Feira de Santana

 

MUNICÍPIOS

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Feira de Santana

Colégio Estadual Edelvira d’ Oliveira

Presidente: Rita de Cássia Lima P. dos Santos

Tesoureiro: Silvio Carlos L. Freitas Filho

Encarregado: Ana Rita do Carmo Silva

11.158.260-0

11.173.771-8

11.193.551-0

Feira de Santana

Colégio Estadual Teotônio Vilela

Presidente: Maria da Conceição O. Lopes

Tesoureiro: Jerusa Maria Pires de Souza

Encarregado: Mariângela Freire C. Brandão

11.258.941-9

11.344.208-4

11.253.463-4

 

 

Port. 85/2015 – DIREC 07 – Itabuna

 

MUNICÍPIO

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Santa Cruz da Vitória

Colégio Estadual John Kenndy

Presidente: Candida Alves dos Santos

Tesoureiro: Clayton Anderson Lima de Souza

Encarregado: Rita de Cássia Santos de Oliveira

11.199.058.6

11.531.018-6

11.242.375-2

 

 

Port. 86/2015 – DIREC 20 – Vitória da Conquista

 

MUNICÍPIO

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Belo Campo

Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães

Presidente: Edilson de Almeida Resende

Tesoureiro: Mércia Cristina de Araújo França Silva

Encarregado: Luana Prado Cardoso Ferraz

11.540.564-8

11.244.256-0

11.532.186-0

 

 

Salvador, 13 de janeiro de 2015

 

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

APOSTILA Nº 03/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: declarar que, a partir de 01 de janeiro de 2015, ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos de provimento em comissão abaixo relacionados, ocupados pelos servidores indicados, em razão de sua transformação pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014:

TEREZINHA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 11.338.764-0, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.

GENARO DOS ANJOS AZEVEDO, matrícula nº 11.438.616-8, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.

MÁRCIA CRISTIANE SANTOS DA COSTA, matrícula nº 11.429.320-0, para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.

CLÁUDIA SILVA NUNES, matrícula nº 11.374.173-9, para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.

RITA DE CÁSSIA SANTOS E SANTOS, matrícula nº 11.449.356-7, para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.

Salvador, 14 de janeiro de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário.

 

APOSTILA Nº 04/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: declarar que, a partir de 01 de janeiro de 2015, ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos de provimento em comissão abaixo relacionados, ocupados pelos servidores indicados, em razão de sua transformação pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014:

PAULO ROBERTO SOARES DE ASSIS, matrícula nº 350002819, para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

ELIANA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 11.155.182-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

EDNELSON MARCOLINO MENDONÇA, matrícula nº 11.446.935-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES, matrícula nº 11.399.367-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

SHIRLEY CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA, matrícula nº 113772170, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

KEICY PALMEIRA FELTON RODRIGUES, matrícula nº 114959686, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

CLÁUDIA ROSANA MICLOS LÊDO, matrícula nº 11.334.754-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

SONIA MARIA ARAÚJO DE FREITAS, matrícula nº 110099379, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

ELOÁ TAKACY PRUDENTE BRANDÃO, matrícula nº 11.504.354-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

ANDRÉ LUIZ SANTANA SANTOS, matrícula nº 115671833, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

LUCIENE REIS DE SANTANA, matrícula nº 16.365.417-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

GUSTAVO KALLID RIBEIRO, matrícula nº 11.432.438-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

ANNA PAULA ERDENS DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 11.4770333, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

AMANDA ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 115701476, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

DILZA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 111120880, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

SABRINA VIEIRA DOURADO, matrícula nº 11.518.431-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

CÉLIA MARIA PINHEIRO DOURADO MENDES, matrícula nº 11.500.076-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

VALÉRIA MARIA SARAIVA, matrícula nº 11.535.381-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

TATIANE MONCORVO DE LIMA, matrícula nº 11.385.268-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

KARINE BRANDÃO VILAS BOAS, matrícula nº 11.419.590-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

THAMIRES PEIXOTO SANTOS, matrícula nº 11.540.349-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

LOURDES MARIA CAMPOS BARRETO, matrícula nº 115580692, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

HELDER SILVA COSTA, matrícula nº 115755255, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

ANDRÉIA ADORNO TRINDADE, matrícula nº 11.522.899-9, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

JOSILENE SILVA SANTOS, matrícula nº 11.435.221-6, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

ARIANE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 115654679, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escola, da Secretaria da Educação.

 

PORTARIA Nº 112/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: declarar o afastamento dos servidores abaixo nominados das funções dos respectivos cargos de provimento em comissão, a contar de 01 de janeiro de 2015, em razão de sua extinção pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014:

JULIANA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 115748591, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

NOBERTO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 114546718, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

HELOISA HELENA CUNHA DE ABREU, matrícula nº 114719751, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

VALTERFRAN RODRIGUES DA MATA, matrícula nº 114485043, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

ROSÁRIA VALÉRIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 114838995, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

IRACI RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 11.1190827, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

ADRIANA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 115464707, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

EDSON VIANA MACIEL, matrícula nº 111151104, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

CÍNTIA DA SILVA, matrícula nº 115476380, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.

Salvador, 14 de janeiro de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário.

 

PORTARIA Nº 113/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, com efeito a partir de 01.01.2015, ANITA MARIA ALVES DURAO, matrícula nº 113554750, do cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 114/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar com efeito a partir de 01.01.2015, JULIANA CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 115748591, para o cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 115/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, com efeito a partir de 01.01.2015, NILVANIA CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 114926714, do cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 116/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar com efeito a partir de 01.01.2015, NOBERTO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 114546718, para o cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 117/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar JAQUELINE JESUS ARAUJO SILVA, matrícula nº 115760179 , do cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 118/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar HELOISA HELENA CUNHA DE ABREU, matrícula nº 114546718, para o cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 119/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar ISIS GONCALVES PITANGA, matrícula nº 114826760 , do cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

PORTARIA Nº 120/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar VALTERFRAN RODRIGUES DA MATA, matrícula nº 114485043,para o cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 121/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar LUIZ HENRIQUE F ALBUQUERQUE, matrícula nº 114427948, do cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 122/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar ROSÁRIA VALÉRIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 114838995,para o cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 123/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar DAIANNY BRITO DA SILVA COSTA, matrícula nº 115328757 , do cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 124/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar ADRIANA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 115464707, para o cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 125/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar LUZIA GUEDES FERREIRA, matrícula nº 115000812 , do cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 126/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar LUZIA GUEDES FERREIRA, matrícula nº 115000812 , para o cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 127/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar EDSON VIANA MACIEL, matrícula nº 115464707, para o cargo de Coordenador de Educação Estadual, símbolo DAI-5, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 128/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar Fabíola Lustosa Oliveira, matrícula nº 115460486, do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº 129/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar CÍNTIA DA SILVA, matrícula nº 115476380, do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. Salvador, 14 de janeiro de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

CONVITE

 

Convidamos a  servidora abaixo relacionada  a comparecer  na 5ª Avenida n° 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, no setor SUDEPE/DIPES, sala 123, no prazo de 5 dias utéis a contar da publicação deste, para atender as diligências constantes no processo de acumulação.

Em caso de dúvida entrar em contato com o telefone 3115-8985

 

Ana Cristina Caldas Nascimento          Matrícula nº 11.310.547-0 

 

RETIFICAÇAO

Na Portaria de 12 de janeiro de 2015 publicada no Diário Oficial de 14/01/2014.

Onde se lê: A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA DIREC 02- no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

Nívia Maria Oliveira da Silva

Diretora- Regional de Educação -DIREC – 02

 

Leia-se: A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA – NRE 19- no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

Nívia Maria Oliveira da Silva

Diretora Regional de Educação- NRE 19

 

 

EDITAL

A Diretoria do Colégio Estadual Jorge Amado, localizado à Rua Brindes s/nº B. Planaltina de Iuiu – BA jurisdicionado a DIREC / 30, nos termos da lei da portaria nº 14368, publicada em Diário Oficial de 31/10/2006, torna publico a relação dos alunos concluintes de Ensino Médio do ano de 2014, neste estabelecimento de ensino.

 

MATUTINO: 3º A

Agnaldo Victor Dos Reis Amado; Alisson Benicio Da Silva Lima ; Alisson Hugo Lopes Ribeiro Dias ; Ana Rúbia Rodrigues De Almeida ; Aurélio Silva Nascimento ; Cristiane Santos Nogueira ; Jarley Gomes Cardoso ; Joana Dark Moreira Cruz ; Luciano Ferreira Batista; Luma Lara Teixeira Nogueira; Maria Luiza Lopes Gomes; Matheus Barros De Jesus; Pamela Dos Santos Nogueira; Ramone Lima Da Cunha; Reginaldo Corrêa De Almeida; Sabrina Alves Dos Santos; Tarcio Nogueira Da Silva ; Tarcísio Nogueira da Silva;Vitor Dias De Souza;

 

MATUTINO: 3º B

Carlos Alberto Pires Teixeira Neto; Claudio De Abreu Batista ;Edmarcio Rodrigues Dos Santos Silva, Elivania Martins Alves; Fernanda Montalvão De Souza; Henrique Dos Santos; Jakeline Oliveira Da Silva ; Jamyle Castro Magalhães; Jeane Nogueira Dos Santos; Jusiany Pereira De Souza; Krislane De Jesus Silva; Leonardo Farias Silva; Lidia Lima Nogueira; Luana Macedo Lima; Luciano Vieira Dos Santos; Lucilene Dos Santos Ferreira; Luzia Erica Viana Da Costa; Rita De Cássia Nogueira Batista; Robson Moreira Da Silva; Tatiane Da Silva Medeiros; Thatileide Amado Mesquita; Wandersson Santos Da Silva;

 

VESPERTINO: 3º C

Ana Paula Ferreira Da Silva; Carlane Souza Da Guarda; Carlos Mateus Rocha Nogueira; Claudionor Da Silva Nogueira; Cleidisvande Dos Santos Borges; Daniel Viana Montalvão; Denis Jesus Dos Santos; Elisangela Dos Santos Brito; Fabricio Santos Da Silva; Iolanda De Jesus Da Silva; Gesica Souza Ribeiro; Jason Lopes Moreira; Josivania Novaes De Jesus; Marcony Borges Viana; Marcos Silva Dos Santos; Marilia Abrante Da Silva; Nastacia Dos Santos Porto; Patricia Da Silva Santos; TaliaMariany Nogueira Guedes; Vinissio Rodrigues De Araújo Da Silva;

 

VESPERTINO: 3º D

Ariel Bonfim Evangelista Dos Santos; Daniel De Jesus Batista; Darlucio Oliveira Santos; Delba Alves De Souza; Edirones Rodrigues Da Silva Oliveira; Fabíola Pereira De Almeida; Gesiel Soares Ferreira; Gildete Da Silva Santos; Lucas Pereira Cerqueira; Luiza Pires Mendes; Marcio Gomes Domingues; Maria Leal Gomes; Mônica Santos Ferreira; Natalia Maria Dos Santos Amorim; Odair Francisco De Araujo, Paloma De Cares Lima; Raquel De Jesus Batista; Simone Da Silva Dos Santos; Sulaine França Pereira; Tainá Lopes Da Silva; Tamires De Oliveira Teixeira;

 

NOTURNO: 3º E

Adenilton Moreira Costa; Aparecida Lopes Pantaleão; Aparecida Tereza Dos Santos; Camila Ferreira De Souza; Edirlan Matos Do Nascimento; Edna Marcia Santos Da Silva; Jovelane Dias Alves; Jucilani De Oliveira Souza; Jucivalda Nogueira Dos Santos; Kássia Kelly Santos Lopes; Magna De Souza Santana; Maiara Soares Fernandes;Maiza Porto Da Mata; Marcos Vinicio Dos Reis Barros; Mônica Santana Silva ; Nilvando Lopes Guedes; Patricia Mendes Da Paixão De Souza; Romaildo Ferreira Da Silva; Sandovaldo Lopes Barros; Sebastiana Guimaraes De Jesus; Walteires Nogueira Novais , Welia Alves Correia; Willians Rocha Porto; Zilandia Rodrigues Moreira;

 

NOTURNO: 3º F

Abias Dos Santos Cerqueira ;Adriele Goncalves Dos Santos; Angra De Jesus Montalvão; Antônio Ferreira Da Silva; Breno De Jesus Lima; Bruno Silva De Souza; Cleris Sales Porto; Cleiton Montalvão Dos Santos; Demivaldo Da Silva Pereira ; Dione De Araujo Silva; Eden Henrique Da Silva Santos; Fabiano Ferreira Pereira; Gardênia Souza Nogueira; Gilmar Da Silva Pereira; Girlan Da Silva Dias; Jarbson Goncalves Dos Santos; João Lopes De Oliveira Neto; Jose Carlos Nogueira Lopes; Raquel Pereira De Almeida; Silvanei Montalvão Santana; Tamara Nascimento Frota; YamTalysson Montalvão Da Silva; Valéria Souza Brito;

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual de Biritinga, localizado à Avenida Eladio Gomes, 390, município de Biritinga-BA, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Formação Geral no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

3º Ano Turma: A Turno: Matutino

Alan Barbosa Barros, Alex Rodrigues Oliveira, Carolaine Oliveira da Silva, Carolina Cardoso de Araujo, Denise Santos de Jesus, Derizan Carvalho Oliveira, Desiane Santos de Jesus, Erica de Jesus Silva, Fabricia Carvalho Lobo, Gabriela Costa Pereira, Gislany Santos de Aragão, Ingrid Pinheiro Bispo, Jaqueline Souza da Hora, Joseane Brito de Jesus, Kaique Oliveira Lobo, Karolaine Bispo Cerqueira, Luana Cerqueira de Souza, Manuel Dias dos Santos, Mayres de Jesus Moura, Mislania Santos Brito, Rodrigo dos Santos Dantas, Taiane Silva da Cruz, Taiara Silva da Cruz, Thais da Silva Cerqueira, Vander Silva de Souza, Walas Lobo Oliveira Ferreira, Welington Silva Souza.

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual de Biritinga, localizado à Avenida Eladio Gomes, 390, município de Biritinga-BA, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Formação Geral no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

3º Ano Turma: B Turno: Matutino

Antonieta Oliveira dos Santos, Ayla Santos Estrela, Carine Meireles dos Santos, Cleciane de Jesus Reis, Daiane Maria Carvalho Cajaiba, Jackson Araujo de Souza, Jailda Borges Cerqueira, Janiel da Costa Cruz, Jeferson Ribeiro dos Santos, Joice dos Santos Bispo, Luana Souza Cardoso, Maiane da Anuncianção dos Anjos, Maria Zenilda Bispo de Jesus, Marla Ferreira da Silva, Milena Santos Barreto da Silva, Luciano de Oliveira Meireles, Willian dos Santos Campos.

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual de Biritinga, localizado à Avenida Eladio Gomes, 390, município de Biritinga-BA, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Formação Geral no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

3º Ano Turma: C Turno: Vespertino

Alan Ribeiro Silva, Ana Paula Souza Fiuza, Camila dos Santos Cruz, Denilton Cruz Santos, Flavio Henrique de Almeida Barbosa, Geisilane Silva dos Santos, Jailton Oliveira dos Santos, Jamile Santos da Silva, Joelia de Jesus Silva, Lucineia Borges de Jesus, Mirian de Jesus Santos, Rafael de Negreiros Marques, Rafael Silva Oliveira, Raialy Cardoso Amazonas, Wilton de Souza Santos

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual de Biritinga, localizado à Avenida Eladio Gomes, 390, município de Biritinga-BA, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Formação Geral no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

Ano: 3º Turma: D Turno: Vespertino

Adriano Cardoso da Cruz, Aldeci dos Santos Batista, Alessandra Cerqueira Barbosa, Caio de Jesus Fernandes, Camila dos Anjos Xavier, Carla Barbosa Pereira, Denise de Jesus Santos Silva, Edivania da Silva Santos, Ianca Marques Nascimento, Jaciane Rodrigues de Jesus, Jacilene das Neves Barreto, Jakeline Pereira de Meneses Meireles, Jessica Silva Ferreira dos Santos, Luciane Silva Souza Batista, Maika da Silva Oliveira, Maria do Carmo, Junqueira Bispo, Tamara Barreto Souza, Tenaria Cruz dos Santos, Thaiane Barreto Souza, Valdirene Oliveira dos Santos, Vlademir dos Santos Filho.

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual de Biritinga, localizado à Avenida Eladio Gomes, 390, município de Biritinga-BA, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Formação Geral no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

Ano: 3º Turma: E Turno: Noturno

Aline do Santos Moura, Claudio Adão de Carvalho Santos, Cleildes de Jesus Santos, Cristiane Pedreira dos Santos, Daniel Amaral do Santos, Derenilce Silva dos Santos, Fernando Meneses de Almeida Filho, Georgia dos Anjos de Jesus, Itaina Souza dos Santos, Jarlene Borges Cerqueira, Luciano da Silva Souza, Luciene Santos Andrade, Manuele de Jesus Pereira, Maria Clecia dos Santos Sena, Maria Cristina dos Santos Sena, Maria de Fátima dos Santos Souza, Maria do Carmo de Oliveira, Michel Carvalho dos Santos, Nicole Evelyn de Cerqueira Almeida, Rafael Cardoso de Souza Cupertino, Vanuzia Santos Silva, Veronica Silva e Silva, Valdomiro Santos Bispo, Leidevania Santos de Souza.

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual de Biritinga, localizado à Avenida Eladio Gomes, 390, município de Biritinga-BA, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Formação Geral no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

EIXO VII Turma: A Turno: Noturno

Adriana Brito de Jesus, Almira Bispo da Silva, Amanda da Silva Sena, Arlete da Silva Batista Ribeiro, Edileuza de Jesus Oliveira, Evanildo Bispo Pereira, Geisiane Alves da Silva, Ione Meireles Santos, Jean Rodrigeus Oliveira, Jonhy Robson Goncalves Ramos, Jose Claudio Santos Sena, Juvenice Pereira dos Santos, Luiz Carlos Barreto de Brito, Uilane Silva Santos, Valdemir Ferreira de Souza, Valdilene Meireles de Sena, Vilson da Silva Cerqueira, Vitor da Paixao de Jesus Dias, Zenaide Pereira Moura.

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual de Biritinga, localizado à Avenida Eladio Gomes, 390, município de Biritinga-BA, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso Formação Geral no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

EIXO VII Turma: B Turno: Noturno

Cristiele Santana da Silva, Dulcineia Correira dos Santos, Eliane Batista de Cerqueira, Eliene Jesus Almeida, Eliete de Jesus Almeida, Erileuson Batista Teixeira, Flavia Alves dos Santos de Jesus, Givoneide Brito de Jesus, Laise Batista de Franca, Maria Cristina de Jesus Santos, Maria Eva dos Santos Pereira, Maristela dos Santos Cerqueira, Marizete Alves dos Santos, Naiara dos Anjos de Jesus Santana, Saionara Aparecida Cerqueria Santos, Solange Sena de Oliveira, Wender Pereira dos Santos.

 

EDITAL

A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Mineração, na modalidade Jovens e Adultos (Proeja Médio),  no ano de 2014.

 

Módulo: V turma: A turno: Noturno

Jose Vitor da Cruz Andrade (Sistec: 42626/438201301)

 

Portaria 113/2013, D.O 10/01/2013  - (Mineração PROEJA)

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL OLAVO ALVES PINTO, localizado na Rua Joana Angélica, nº 538, centro, Retirolândia - BA, Jurisdicionado à Diretoria Regional de Educação de Serrinha (DIREC 12), nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2002, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.

 

Ensino Médio Regular - Ano 2012

Turno: Matutino Série: 3ª

Gabriela Souza De Oliveira

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL OLAVO ALVES PINTO, localizado na Rua Joana Angélica, nº 538, centro, Retirolândia - BA, Jurisdicionado à Diretoria Regional de Educação de Serrinha (DIREC 12), nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2002, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.

 

Ensino Médio Regular – Ano 2008

Turno: Vespertino Série: 3ª

Daiane Lima De Jesus

 

EDITAL

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ANÍSIO TEIXEIRA, localizado na Rua José Ribeiro Filho, nº. 62 Município de Ubaíra, jurisdicionado à NRE 09, nos termos da Portaria nº. 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2014 neste Estabelecimento de Ensino.

 

Turno: Matutino Turma: 3ª Série A-N

Adonis Marcelo dos Santos Sousa; Aécio Carvalho dos Santos; Aline Muniz Ferreira; Amilton dos Santos; Cássio Alex de Jesus Rocha; Cayo Alex de Jesus Rocha; Cláudia dos Santos Rodrigues; Cleiciane dos Santos Santana; Dioneuza dos Santos; Eliane de Jesus Santos; Elisângela de Jesus; Gean Cidreira Sandes; Gildete Silva dos Santos; Igor de Oliveira Gondim; Isabelly Luane Souza Braga; Jeferson Santos de Araújo; Jonathas de Jesus Santos; Joseilton Santos Andrade; Joselita Teixeira dos Santos; Kelly dos Santos Paixão; Leandro Rocha dos Santos; Maria Vilma dos Santos; Matheus Costa de Souza; Neuma Sueli dos Santos; Paula Santos da Silva; Renata Ribeiro dos Santos; Rodrigo de Jesus Abreu; Rutiely Santos Costa; Vanessa Andrade de Souza; Venícius Costa Bomfim;

Estelita de Oliveira dos Santos.

 

Turno: Noturno Turma: 3ª Série A-M

Adriene Almeida dos Santos; Alexsandro Júnior Araújo dos Santos; Bruno Santana Moreira; Claudeci Ferreira dos Santos; Crislane Pinheiro dos Santos; Daniele Santos de Jesus; Daniran dos Santos de Jesus; Eliana Silva da Conceição; Eliel Ribeiro Nascimento; Elis Flávia dos Santos Pinheiro; Fábio Silva Mota; Gilson Cerqueira dos Santos; Girlan de Jesus Ribeiro; Isaias Silva Barreto; Joice de Oliveira Santos; Leandro Bispo de Jesus; Luan Santos Santana; Mayda Santana Afonso; Nailza Chagas Cruz; Ramon Gonçalves Silva; Tatiane Ferreira dos Santos;

Wesley Santana Afonso.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ( PROSUB) 2014, Turno Matutino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

Matutino

Nilzete dos Santos Costa, Lusia Maria dos Santos Souza, Andrea Dantas de Jesus.

 

Vespertino

Dulcinéa carvalho Silva, Lorene Santos da Cruz, Adriana Carla Teles Araujo.

 

Noturno

Elvis Silva Oliveira Barbosa, Valdirene da Silva Rocha, Diogo André Silva dos Santos, Maria Cleide Santana Souza.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Desenho da Contrução Civil.) 2014, Turno Noturno, neste Estabelecimento de Ensino.

 

Noturno

Aline dos Santos Pereira.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem.) 2014, Turno Matutino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

Matutino

Mariana Batista da Cruz, Gilvanete gomes dos Santos, Rebeca Texeira Batista, Nivia dos Santos Santana

 

Vespertino

Sheila Vasconcelos dos Santos.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Informática.) 2014, Turno Vespertino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

Vespertino

Alexandre Matheus Brito Fonseca, Aline Bispo Borges, Anderson Barbosa Santos, Anna Karolyne Portela da Silva, Ayla Jessica Gonzaga Dias,Eliane Silva de Jesus, Enaldo dos Santos Vieira Junior, Esdra Henrique Souza Santos, Ieda dos Santos Souza,Jonathas Sandro Ferreira Lima, José Emanoel Damasceno Suares, Lana Silva Santos Rosa, Leila de Jesus Santos, Lorena Costa Dantas, Lucimara Cardosa dos Santos, Emile Caroline Pinho Barreto, Marlus Santos da Silva, Nathalia Nascimento Santos, Stefany Souza de Jesus, Taise de Jesus Tridade, Tamires Ventura Oliveira.

 

EDITAL

O Diretor do COLEGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO, cód. 78093, localizado na Avenida Estados Unidos, 79, Cidade Nova, Itabatã, Mucuri- Bahia, jurisdicionado a DIREC 09, nos termos da portaria n°9835, publicado no D.O. 24/10/2002 torna pública a relação dos alunos CONCLUINTES do Ensino Médio – TEMPO FORMATIVO lll do ano letivo de 2013, neste estabelecimento de Ensino.

 

ANEXO: COLEGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO 

ENSINO MEDIO- EIXO Vl - noturno/ Turma 01

Ana Claudia de Oliveira da Silva; Darlene Medina Nunes; David da Silva Lopes; Eliene Ribeiro de Almeida Miranda; Elson Santos Pereira ; Hiago Ribeiro de Souza; Jose Elmo Souza dos Remedios; Leonardo Souza Silva; Luzinete Brigida Aprigio; Manoel Ferreira Miranda; Rosimeire Trindade da Silva; Aldenis Ribeiro Ferreira; Maria Souza de Oliveira; Nerilda Fileno Lopes.

 

ENSINO MEDIO- EIXO VIl - noturno/ Turma 01

Adnilsa Ribeiro dos Santos; Maria Aparecida Barbosa da Silva; Maria Claudia Oliveira dos Santos; Maria Neusa de Jesus Pereira; Marta Santos Mota; Silvani Souto Lima; Simone Santos Alves; Thiago dos Santos Alves; Veronica Pereira dos Santos.

 

EDITAL

O Diretor do Colégio Estadual Professora Aydil Lima dos Santos, localizado na Av. Roberto Santos, s/n, município de Piritiba – Bahia, jurisdicionado na Direc 17 Piritiba, nos Termos da Portaria nº 9.835/2002, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2002, torna pública a Relação de Concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma de articulação Proeja ao Ensino Médio no ano letivo de 2014-1S, neste estabelecimento de ensino:

 

PROEJA Técnico em Manutenção e Suporte em Informática:

Ivonice Souza Cerqueira, Joseane de Souza Barbosa Silva, Maria Jose Gomes Souza de Oliveira.

 

EDITAL

O Diretor do Colégio Estadual Professora Aydil Lima dos Santos, localizado na Avenida Roberto Santos, s/n no Município de Piritiba, circunscrito à DIREC 17, nos termos da Portaria, nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014 neste Estabelecimento de Ensino.

 

Turma 3º A - Matutino

David Adleu Primo Costa, Elizia Oliveira Catureba Da Silva, Giovane Dos Santos Silva, Helbert Dias Dos Santos, Hercules Vilela Ribeiro Ramos, Iucley Silva Gomes, Ivana Nunes Sampaio Dos Reis, Joilson Lima Goncalves Junior, Juliana Brito De Araujo, Laiana Gomes Cardozo, Laine Souza Da Silva, Liliana Fernandes Do Carmo, Livia Souza Da Silva, Lucas Ferreira Lima, Marina Santos Mota, Mateus Brandao Barboza Oliveira, Mateus Santos De Jesus, Maxwell Morais Da Silva, Naiara Santos De Jesus, Sillas Oliveira Passos, Vinicius Oliveira Lima, Wellington Silva De Souza Oliveira.

 

Turma 3º A – Vespertino

Alex Ribeiro Gomes, Amanda Lopes Pereira, Alice Rios Silva Oliveira Lima, Arilma Nunes Sampaio, Carlos Henrique Rios de Melo, Clécia Felix Caetano Santos, Daniel dos Santos, Eduardo Gomes Silva, Felipe do Carmo de Souza, Flavia Lopes Silva, Franciele Araújo dos Santos Souza, Girlene Santana Pereira, Graziele Almeida Santiago, Gilberto Ferreira dos Santos, Hamilton Pereira de Lima, Jadson Santana Oliveira, Jeferson Figueiredo de Oliveira, Luana Pereira Cruz, Marielle Pereira dos Santos Barreto, Nicole Cristine Oliveira Lopes da Silva, Rafaela Dias de Santana, Regiane Alves Lustoza, Stefanny Sampaio Luz, Viviane Pereira Santos.

 

Turma 3º B – Vespertino

Albertino Dias dos Santos, Alessandra Carolina de Oliveira, Aline Jesus de Assis, Ediane Lopes Santos, Edimária Lopes Santos, Edicléia de Oliveira Santos, Fidelcina Soares Guimarães Brito, Flávia Pereira de Souza, Flavio Nunes Silva, Gilcelia Pereira de Araújo , Ivania da silva Santos, Josiane Araujo de Jesus, Kaline Lopes de Oliveira, Ledenilson dos Santos Costa, Maria José Ferreira da Silva, Osdoni Gomes da Silva, Rosânia Moreira de Souza, Tainara Santos de Jesus, Walter Nere Queiroz.

 

Turma 3º A – Noturno

Alcione Ribeiro Souza, Gustavo Iglesias Ferreira, Eliaria Teixeira Mota, Juzânia Ribeiro Silva, Lavínia Santos Silva, Lucas Pereira da Silva, Muriel de Silva Santos, Rafaela Carvalho de Oliveira, Valcélio Eloi de Andrade, Vaneilton Gomes da Silva.

 

EDITAL

O Diretor do Colégio Estadual Almirante Barroso, localizado à Rua Régis Pacheco, s/n no Município de Piritiba, circunscrito à DIREC 17, nos termos da Portaria, nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014.

 

Turma 3° A – Matutino

Alice Santana Nunes, Ayane dos Santos Cardoso, Bruna Almeida Trindade, Cayo Ribeiro Souza, Edilaine Oliveira Brandão, Gerivaldo Bispo de Jesus Júnior, Gleice Kelly Ferreira Almeida, Ian Fábio Oliveira Aragão Lopes Reis, Israel Ramos de Souza Alencar, Janailse de Jesus Pinheiro, Jardel Maciel dos Santos, Juliana Ferreira de Oliveira, Juliana Ramos dos Santos, Osmario Seixas Cardoso Filho, Ramon Sampaio Dias, Thalia Moreira dos Santos Almeida.

 

Turma 3° A – Vespertino

Ana Paula Coelho Campos, Ana Paula Oliveira dos Santos, Carolayne Cirqueira Leite, Daiane Santana Silva, Darte Clebia Araujo Santos, Edilane Lima de Moura Sampaio, Emily Samara Santiago da Silva, Franciná Martins da Silva, Gerlane Ferreira Silva, Graziela Nascimento Mota, Lariane de Jesus Oliveira, Marcos Paulo dos Santos, Michele Carvalho de Souza, Nilvan Ferreira Silva, Renicleiton Cirqueira de Oliveira Leite, Suzana Ferreira dos Santos, Viviane Oliveira da Silva, Yasmin Fernandes Rodrigues.

 

Turma 3° A – Noturno

Adriana Teles da Silva, Ailton Barreto Lima Filho, Alícia Santos da Silva, Aline Reis Sampaio, Ana Paula Martins Silva, Bruno Pereira Martins, Cleiton Souza Mota, Cristiano Pereira Martins, Edemilson Souza Mota, Edinalva Pedro dos Santos, Erica Ferreira Guimarães, Evanilton Silva Barboza, Gediane Oliveira Silva, Gilmari Chaves da Silva, Iago Henrique Gama Senna, Jéssica Matos Ramos, Jonatas Francis Alves de Aragão, Kaique Silva Borges, Leonardo Dias Santos, Magaly Silva Pinto, Maiana Nunes Dias, Nilmara Monize do Nascimento, Warney Gerney Jesus Celestino.

 

EJA Tempo Formativo - Eixo VII

Adriele Oliveira Sampaio, Alessandra dos Santos Couto, Alex Santos Cruz, Analucia Silva Souza, Ivanilde Gonçalves de Oliveira, Luiz Eduardo Jesus Alves de Souza, Luiza de Souza Barbosa, Maiane Souza dos Santos, Marivan Francisca de Jesus Alves de Souza, Reni Souza Silva, Samuel do Vale Silva, Zenailde Silva Santos.

 

EDITAL

O Diretor da Escola Família Agrícola de Boquira, localizada na Fazenda Alto da Espia, Km 01 BA 156, Boquira – Bahia. Circunscrito à DIREC 23 nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2002, torna público a relação dos Alunos Concludentes no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, do ano letivo de 2014.

 

Turno: Integral Turma: 4ª Série

Adriele Oliveira Borges, Amauri Gleizer Almeida de Souza, Diego Neves Vieira, Jaiane Francisca dos Santos Dua, Jairo Márcio Silva de Almeida, Josenilton Souza dos Santos, Késsia Mirele de Souza Jesus, Luciano Souza dos Anjos, Nathalie Neves Vieira, Sidney Brito dos Santos e Tamires Santos Rodrigues.

 

EDITAL

A Direção do GRUPO ESCOLAR VILOBALDO CAMPOS (EE ) de Boquira, localizado à Rua do Matadouro centro s/n, Município de Boquira , Estado da Bahia, jurisdicionado à Direc 23 – Macaúbas, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2002, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, no ano letivo de 2014, neste estabelecimento de ensino.

 

3ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO    TURMA 3º A - N    

Andreia Curcina De Souza Santos, Cleiton De Souza Cruz , Erisvan Araujo De Souza, Fabiana Souza Guimarães, Fernando Santos Costa, Flavio Joao De Jesus Souza, Jailza De Souza Costa, Jonaldo Rodrigues Da Silva, Josiel Rodrigues De Souza, Leidiane De Souza Macêdo, Letícia Mickaelli Souza Gualberto, Lucilene Conceição Souza, Marcio Santos Nogueira, Marluce Souza Santos, Regiane Santos Almeida, Rodrigo Marcos De Souza Curcino, Tatiana Araújo Galvão, Dora Lucia Pereira Da Silva, Naucelia Dos Santos Pereira Alves.

 

3ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO TURMA 3º A – V

Abenildo Antonio Barbosa, Ana Paula Souza Vieira, Aparecida Souza Cardoso, Camila Sales Souza, Claudecir Oliveira De Souza, Cláudio Souza Silva, Dacilaine Cristina Rosa Santos, Daiane Da Silva Almeida, Elenice Santos Silva, Ellen Rodrigues Dos Santos, Evanice Jesus Souza, Graciele Carla Silva De Santana, Jaco Almeida Dos Santos, Jaiana Barbosa Marques, Jeferson Silva Souza Sateles, Jucelia Almeida Pereira, Leidiane Brito Da Matta, Marcos Evan Neves Barbosa, Patricia Santos Cavalcante, Rita De Cassia Teofila De Brito, Rodrigo Souza Silva, Tiago Rodrigo Souza Figueiredo, Valquíria Jesus Dos Santos, Vania Almeida Sousa, Zenilton Pereira De Souza, Jakson Luan Cardoso De Souza.

 

TEMPO FORMATIVO III EIXO VII TURMA E VII A - N

Adicarlos Sousa De Deus, Alan Vinicius Vieira, Aline França Barboza, Aparecido Reis De Souza, Bruno Da Silva Pereira, Débora Santos Oliveira, Diego Guilherme Santos Da Silva, Edson Souza Sales, Elielson Rodrigues De Souza, Elisabete Sousa Dourado, Erica De Souza Teixeira, Felix Silva Aquino, Florisvalda Xavier Mesquita, Francisca Santos Nascimento, Gilvan Oliveira Silva, Hemistocles Wendell Araujo Santos, Joao De Souza E Silva, Joilson Francisco Guimarães, Joseilton Oliveira De Souza Silva, Lucilene Araujo De Jesus, Marcos Maciel Souza Do Nascimento, Maria Das Graças Avelino, Maria Dos Santos Souza, Maria Jose Sateles De Macedo, Maria Zelia Sousa Silva Cavalcante, Marivaldo Dos Santos Sousa, Orlando Souza Nogueira, Rosangela Souza Dos Santos, Solange De Jesus Rego Souza, Suelene Xavier De Macedo, Vanessa De Jesus Gomes.

 

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ÁUREA DOS HUMILDES OLIVEIRA, situado a Rua Profª Áurea Nº 05, no município de Aporá, jurisdicionado à Direc 03-Alagoinhas/Ba, nos termos da portaria nº 2346, publicada no Diário Oficial de 11 e 12/04/1981 torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, nos turnos  Matutino, Vespertino e Noturno, neste Estabelecimento de Ensino no ano letivo de 2014.

 

3ª Série Matutino

 

Adriele Oliveira Carvalho; Alexandra Santos de Souza; Álvaro Ferreira de Vasconcelos; Aylma Isaura dos Anjos Bispo; Carolaine Menezes de Araujo; Caroline Oliveira Santos; Cintia de Jesus Rodrigues; Claudio Henrique Araujo da Silva; Cleber Dantas Cardeal; Clessia Dantas de Almeida; Dariana Dantas de Jesus; Davidson de Souza Alves; Douglas Ribeiro de Brito Menezes; Edson Santos de Freitas; Estácio Silva dos Santos; Ézio Moraes Rodrigues Leal; Franciele Ferreira dos Santos; Jeferson da Silva Campina; Jordana Santos Dantas; Larissa Graziele da Silva Andrade; Liliane Batista Souza dos Santos; Lucimeire Vasconcelos dos Santos; Michel Vander da Costa Rodrigues; Roberta Assis de Souza; Robson Bomfim dos Santos; Ronaldo de Andrade Santos; Silas dos Santos Ramos Cardeal; Viviane Evangelista Azevedo; Yandra Junqueira de Oliveira Oliveira;

 

3ª Série Vespertino

Adriana Souza de Jesus; Ailton Almeida souza; Alane Silva dos Santos; Amilton Ferreira de Souza; Anderson Santos da Silva; Andreia Almeida de Sousa; Beatriz Siva dos Santos Gêmea; Breno Luis Santos Araujo; Crislene de Jesus Oliveira, Daniel Guimarães de Araujo; Danilo de Souza Santos; Érica Farias dos Santos; Fabia Souza Oliveira; Fernanda Batista dos Santos; Fernanda Bispo de Souza; Gabriel Menezes de Oliveira; Geovana de Souza Anjinho; Jilma Dantas de Souza; Joice Batista Simão; Jossiara Dantas de Jesus; Leonardo josé Cardoso dos Santos; Maria Zenilda Souza Santos; Michaela Souza Santos; Natália Santos Sena; Oziel Silva de Oliveira; Priscila Gomes de Andrade; Regimara Santos dos Reis; Sueli Dantas dos Santos; Taimara Oliveira de jesus; Tamilis dos Santos Batista; Tiago Rodrigues Viana;

 

3ª Série Noturno

Alenise da Cruz Santos; Bruno dos Santos Ferreira; Caic Menezes Santos; Denilson souza de Jesus; Eclésio Ferreira de Jesus; George de Jesus Santos; Graziele do Nascimento Andrade; Hernando Menezes Dantas; Janilton Barreto de Azevedo Santos; Jeferson Carvalho dos Santos; Laiane Ferreira Dantas de Santana; Maiana Santos Vasconcelos; Manuelle Soouza de Moura; Osvania Mendes da Silva; Rafael Santos de Jesus; Raiane Bomfim dos Santos; Renata Alves dos Santos; Ricardo Santos da Silva; Ronald Freitas Pires Lima; Tayná Correia dos Santos; Tiago Santos Souza; Vinicio Silva de Menezes;

 

Odevaldo Ferreira Correia

Diretor

 

Conselho Estadual de Educação – CEE

 

PORTARIA Nº 03/2015

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que dispõe o art. 46 do Regimento Interno deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º - Prorrogar o prazo para 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta, a Portaria nº. 48/2014, para que a Comissão de Processo Sancionatório possa concluir as suas atividades.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 14 de janeiro de 2015

Ana Maria Silva Teixeira

Presidente

 

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

 

INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA – IRDEB

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – PJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

CNPJ: 11207923/0001-35

 

A COMISSÃO PROCESSANTE DO INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA – IRDEB, constituída através da Portaria IRDEB nº. 040 de 20.03.2013 e 086 de 07.06.2013, com fulcro no art. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR a empresa PJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, para apresentação de Razões Finais, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que deseja produzir, acerca da inexecução contratual com o IRDEB, constante no Processo Administrativo no. 01599/2013.

Fica franqueada vistas aos Autos do respectivo processo junto a Comissão Processante, Sala de Reunião da Diretoria de Operações, pavimento B, Rua Pedro Gama, 413-E, Alto do Sobradinho, Federação, Salvador, Bahia. Maria de Fátima Lima dos Santos - Presidente da Comissão Processante, em exercício.

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 0084/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos seguintes servidores: CAROLINE SANTOS CALDAS, matrícula nº 74.393984-7, DELCELE MASCARENHAS QUEIROZ, matrícula nº 74.275149-0, JOSÉ AUGUSTO LARANJEIRAS SAMPAIO, matrícula nº 74.002138-6, MARCOS LUCIANO LOPES MESSEDER, matrícula nº 74.003379-9 e MARLUCE DE LIMA MACEDO, matrícula nº 74.426901-7, para regulamentar a oferta do Componente Curricular História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos cursos de licenciatura e bacharelado desta Universidade. Art. 2º. A referida Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 0085/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos seguintes servidores: HELDINA PEREIRA PINTO FAGUNDES, matrícula nº 74.003205-2, GRAÇA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 74.288652-0, MATHEUS FERREIRA BEZERRA, matrícula nº 74.515937-0, ODÍLIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 74.541710-0 e TÂNIA REGINA FERNANDES CORDEIRO, matrícula nº 74.001665-8, para regulamentar a oferta do Componente Curricular Educação em Direitos Humanos nos cursos de licenciatura e bacharelado desta Universidade. Art. 2º. A referida Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RETIFICAÇÃO: A pedido da GERAD, na Portaria nº 3.852/2014, publicada no DOE de 29 e 30/11/2014, referente a Comissão Central e Comissões Locais para elaboração de Bens de Consumo, Onde se Lê: Simone Maria da Silva - 74.529933-2, Leia-se: Simone Maria da Silva - 74.553246-3. GABINETE DA REITORIA, 14 de janeiro de 2015.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

 

RESUMO DE PORTARIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina a Resolução CONSU nº 041/2014, de 18 de novembro de 2014, RESOLVE:

 

Port. nº 060/2015 - Art. 1º - Nomear os senhores GILBERTO MARCOS DE MENDONÇA SANTOS, representante do Conselho Universitário, MARJORIE CSEKO NOLASCO, representante da Administração Superior, GEAN CLÁUDIO DE SOUZA SANTANA, representante da Associação dos Docentes, ANDRÉ LUIZ BASTOS DE FREITAS, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino do 3º Grau e CARLA CATIELLY OLIVEIRA DA SILVA, representante do Diretório Central dos Estudantes para constituírem a Comissão encarregada de Coordenar o Processo Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, período 15/05/2015 a 15/05/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Feira de Santana, 14 de janeiro de 2015.

José Carlos Barreto de Santana - Reitor

 

DECISÃO

 

Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 625/2014, publicada no DOE, edição de 21 de maio de 2014, acato o Parecer da Procuradoria Jurídica, pelo arquivamento do processo.

 

Feira de Santana, 14 de janeiro de 2015.

José Carlos Barreto de Santana - Reitor

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

 

RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 002/2015(*)

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº. 7.176/97, publicada no D.O.E. de 11 de setembro de 1997, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, considerando a aprovação da Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 10 de dezembro 2014, conforme consta nos autos do Processo de Nº 759288, RESOLVE:

Art. 1º – Incluir, ad referendum da plenária do CONSEPE, a disciplina relacionada abaixo na Matriz curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Campus de Itapetinga.

DISCIPLINA

C H

CREDITAÇÃO

(T. P.E)

DEPARTAMENTO

Coordenação de Atividades de Monografia

30 h

0.1.0

DCHEL

EMENTA: Atividades de elaboração da pesquisa; orientação e apresentação do trabalho e defesa da monografia; estabelecer normas e o cronograma de atividades para a elaboração da monografia.

 

Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vitória da Conquista, 14 de janeiro de 2015.

*Republicada por incorreção.

FÁBIO FELIX FERREIRA - Presidente do CONSEPE EM EXERCÍCIO

 

 

RES. PORTARIA

N° 0059, 14/01/2015 – CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, ao docente RAFAEL DA COSTA ILHEU FONTAN, cadastro nº 72.435437-1, lotado no Departamento de Tecnologia Rural e Animal - DTRA, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 27/01/2012.

 

N° 0060, 14/01/2015 - DESIGNAR o docente WAGNER DUARTE JOSE, cadastro nº. 73.343135-0, para responder pela COORDENAÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE FÍSICA, Campus Universitário de Vitória da Conquista, Símbolo DAS-3, no período de 02/01 A 31/01/2015, cujo titular, SERGIO LUIZ CARMELO BARROSO, cadastro nº. 72.456128-7, estará em gozo de férias, ano base - 2013. Vigência: 02/01/2015.

 

N° 0061, 14/01/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei 6.677/94, 01% (um por cento), totalizando 34% (trinta e quatro por cento) de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ao docente RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO, cadastro n.º 72.000129-3, lotado no Departamento de Ciências Biológicas - DCB, Campus Universitário de Jequié, por ter completado 34 (trinta e quatro) anos de efetivo serviço público, em 04/06/2014. Vigência: 04/06/2014.

 

N° 0062, 14/01/2015 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/97, tendo em vista o constante no Processo nº. 785971, RESOLVE

Art. 1º - conceder, com amparo no art. 33, inciso VI, c/c o art. 35 da Lei 8.352/2002, LICENÇA SABÁTICA ao docente EDVALDO OLIVEIRA, cadastro nº. 72.298110-6, lotado no Departamento de Geografia - DG, Campus Universitário de Vitória da Conquista, para aprimoramento técnico-profissional a ser realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no período de 01/02/2015 a 01/08/2015.

Art. 2º - Durante o seu afastamento, o Docente será substituído, em suas atividades acadêmicas, pela docente MARIALDA DA SILVA BRITO. Vigência: 01/02/2015.

FÁBIO FÉLIX FERREIRA – REITOR EM EXERCÍCIO

 

 

RES. CONVÊNIO N.º 001/2015 – UESB/ CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CAPOS.

Objeto: realização de atividades conjuntas, mediante a implementação e o desenvolvimento de ações, programas e, ou projetos de interesse da UESB e da CAPOS, inclusive para servir de campo de estágio, visando inserir os alunos dos Cursos da Área de Saúde da UESB na prática de Medicina Paliativa, através de realização de medidas de conforto dos sintomas provocados pelo câncer e tratamentos oncológicos instituídos, conforme o constante no processo nº 784561. Vigência: 02 (dois) anos. Assinatura em: 07/01/2015.

FÁBIO FELIX FERREIRA – REITOR EM EXERCÍCIO

 

 

RES. CONVÊNIO N.º 002/2015 – UESB/ CESCONETTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Objeto: cooperação mútua entre UESB e a NATURAVES, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à NATURAVES, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para formação profissional. Vigência: 01 (um) ano. Assinatura em: 08/01/2015.

FÁBIO FELIX FERREIRA – REITOR EM EXERCÍCIO

 

 

RES. CONVÊNIO N.º 059/2014 – UESB/ COOPERATIVA MISTA DO MÉDIO RIO PARDO RESP. LTDA

Objeto: cooperação mútua entre UESB e a COOPARDO, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à COOPARDO, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para formação profissional. Vigência: 01 (um) ano. Assinatura em: 19/12/2014.

FÁBIO FELIX FERREIRA – REITOR EM EXERCÍCIO

 

 

 


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