Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO


TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

9067/2014

4254/2014

22/05/2014

113776506

MAIANA ROSE FONSECA DA SILVA

Publicado indevidamente

 


DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA -

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

 

9060/2014

111978194

VIVALDO DE AZEVEDO PEREIRA

Vice Diretor VP-N2

Colegio Estadual De Ibiajara - Rio Do Pires - 23

 


TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

9036/2014

4094/2014

29/05/2014

115531847

POLLIANA GASPAR MENDES

Por não ter tomado posse

9068/2014

3162/2014

16/04/2014

113776506

MAIANA ROSE FONSECA DA SILVA

Por não ter tomado posse

9069/2014

8993/2014

11/10/2014

113119801

ANA AMELIA GONCALVES MARQUES DE FARIA

 

 


CESSAR EFEITO - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data ínicio

9021/2014

9858/2012

12/12/2012

595013360

JANETE DA SILVA DE CARVALHO BARBOSA

06/10/2014

 


TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO - ART. 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA “A”, COMBINADO COM § 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1988, C/C O ART. 3º CAPUT DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

8822/2014

16403/2006

08/12/2006

111238104

MARIA DAS GRACAS SALDANHA SILVA

Publicado incorretamente

 


RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO - ART. 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA “A”, COMBINADO COM § 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1988, C/C O ART. 3º CAPUT DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

8943/2014

9811/2006

PO

03/08/2006

111238104

MARIA DAS GRACAS SALDANHA SILVA

 

Onde se lê: Vantagens: -

Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$324,00; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (26%) R$84,24; Gratificação Estímulo Atividades Classe (49,58%) R$160,64; Gratificação Incentivo Qualificação Profissional (5%) R$16,20; Avanço Horizontal (30%) R$97,20;

 

RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ART. 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVENTOS CALCULADOS DE ACORDO COM OS §§ 3º E 17 DO ART. 40 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

8605/2014

6600/2006

PO

17/05/2006

111538431

NILZA NASCIMENTO RIBEIRO

 

Onde se lê: Reg.: 40; Proventos: 320,89; Proporção: -

Leia-se: Reg.: -; Proventos: 319,26; Proporção: 23/30

 

TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ART. 40, § 1°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003. PROVENTOS CALCULADOS DE ACORDO COM OS §§ 3º E 17 DO ART. 40 DA CF

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

8820/2014

15833/2005

30/12/2005

110990868

GILDETE DE ARAUJO LINHARES

Publicado incorretamente

8823/2014

9184/2011

18/11/2011

112438985

MARIELZA DA SILVA COSTA

Publicado incorretamente

 

 

RETIFICAR - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ART. 40, § 1°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003. PROVENTOS CALCULADOS DE ACORDO COM OS §§ 3º E 17 DO ART. 40 DA CF

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

8897/2014

9292/2005

PO

18/06/2005

110990868

GILDETE DE ARAUJO LINHARES

 

Onde se lê: Proventos: -

Leia-se: Proventos: 1.004,89

8920/2014

4677/2005

PO

06/04/2005

112438985

MARIELZA DA SILVA COSTA

 

Onde se lê: Proventos: -

Leia-se: Proventos: 701,39

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Di

0060585-6/2013

8625/2014

113670823

TANIA CRISTINA SANTANA SOUSA

Diretor DP-N2

10/04/2014

1B

 

 

CESSAR EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data ínicio

9001/2014

7556/2014

05/09/2014

112599058

EDITE ALMEIDA DA CRUZ REIS

24/09/2014

9004/2014

7556/2014

05/09/2014

111985418

EDVANIA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS

23/09/2014

9006/2014

7556/2014

05/09/2014

113519661

SILVINA MARIA FERNANDES DE PAIVA

30/09/2014

 

 

PROGRESSÃO FUNCIONAL POR AVANÇO VERTICAL - ART. 5º DA LEI 4.694 DE 09/06/1987, REGULAMENTADO PELO ART. 3º DO DECRETO 506 DE 10/11/1987

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nível Atual

Novo Nível

Início

Di

0033492-3/2000

8819/2014

110720857

AUXENCIO COSTA ALVES

Prof.

03

04

07/01/1998

-

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 9059/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), VERALDIANA SILVA GUIMARAES , cadastro 113772641 , que, em razão de férias regulamentares no período de 10/06/2014 a 09/07/2014 , substituiu JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS , cadastro 112315404 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES , Itapicuru 11

 

PORTARIA 9061/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), MARCOS DIAS BARROSO SILVA , cadastro 115321608 , para, em razão de férias regulamentares no período de 06/10/2014 a 04/11/2014 , substituir ANA ROCHA DA SILVA LIMA , cadastro 112586542 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL ROLANDO LARANJEIRA BARBOSA , Santa Maria Da Vitória 26

 

PORTARIA 9063/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), JOSILENE DO CARMO NASCIMENTO , cadastro 112578785 , para, em razão de férias regulamentares no período de 06/10/2014 a 04/11/2014 , substituir JUSCELMA SOUZA DO CARMO SILVA , cadastro 112393711 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ZENILDA FERNANDES DOS SANTOS FARIAS , Capela Do Alto Alegre 02

 

PORTARIA 9076/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), MARISTELA AZEVEDO GONZAGA VIEIRA , cadastro 115403476 , para, em razão de férias regulamentares no período de 02/10/2014 a 31/10/2014 , substituir WALDEMIR FERREIRA GUIMARAES , cadastro 115507979 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - 26 , Bom Jesus Da Lapa

 

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, das Unidades Escolares jurisdicionadas às DIREC indicadas:

Port. 9.048/2014 – DIREC 03 – Alagoinhas

MUNICÍPIOS

UNIDADES ESCOLARES

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Alagoinhas

Escola Professor Júlio Leal Araújo

Presidente: Robenilda Ribeiro Lima da Silva

Tesoureiro: Maria Angélica Lima de Oliveira

Encarregado: Lucimere Peixoto Carvalho Silva

11.394.570-7

11.156.267-6

11.237.233-3

Jandaíra

Colégio Estadual Dr. Luiz Viana Filho

Presidente: Maria Sirleide Rodrigues B. de Passos

Tesoureiro: Miriam Moraes Bruno dos Reis

Encarregado: Willians Souza da Fonseca

11.253.250-1

11.342.104-6

11.556.247-4

 

Port. 9.049/2014 – DIREC 07 – Itabuna

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Gongogi

Colégio Estadual José Araújo Pereira

Presidente: Fábio Santos Souza

Tesoureiro: Manoelito Paiva Faneca

Encarregado: Antônio Luis Araújo Neto

11.378.138-1

11.240.113-2

11.553.188-9

 

Port. 9.050/2014 – DIREC 11 – Ribeira do Pombal

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Banzaê

Colégio Estadual Indígena José Zacarias

Presidente: Raimundo Tadeu Teixeira dos Santos

Tesoureiro: Maria José Gama Rodrigues Macedo

Encarregado: Maria de Fátima Carneiro Macedo

11.540.180-6

11.195.294-4

11.190.227-4

 

Port. 9.051/2014 – DIREC 13 – Jequié

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Maracás

Escola Estadual Renato Vaz Sampaio

Presidente: Telma Jardim Novaes

Tesoureiro: Cleberson de Novaes Cardoso

Encarregado: Emanuel Nunes Gomes

11.197.945-9

11.531.869-7

11.257.630-1

 

Port. 9.052/2014 – DIREC 15 – Juazeiro

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Sento Sé

Colégio Estadual Dep. Jayro Sento Sé

Presidente: Adriana Sá Passos Santos

Tesoureiro: Joselice Mariano Luz de Oliveira

Encarregado: Lisandray Nunes da Silva A. Santos

11.532.114-5

11.540.127-0

11.237.907-6

 

Port. 9.053/2014 – DIREC 16 – Jacobina

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Jacobina

Colégio Estadual de Junco

Presidente: Edson Ribeiro de Jesus

Tesoureiro: Dalvany Moreira dos Santos

Encarregado: Galdino Ferreira Antunes

11.531.389-1

11.379.847-7

11.238.641-3

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Salvador, 14 de outubro de 2014

 

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação                       

 

PORTARIA Nº 8873/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições

RESOLVE

retificar a Portaria de nº: 495/2005 do Diario Oficial do Estado de 12/01/2005

Onde se lê:

PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  CARGO  

  NV  

  PD  

  CL  

  GR  

  REG.  

DI

PROVENTOS

PROPORÇÃO

      

  110178458   

JANE EVANGELISTA DE MATOS ARAUJO

  Prof.   

04

      

A

      

40

08

 

 

 

 

Leia-se:

PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  CARGO  

  NV  

  PD  

  CL  

  GR  

  REG.  

  DI  

  

110178458

JANE EVANGELISTA DE MATOS ARAUJO

  Prof.   

04

      

A

      

40

08

 

 

Fixando os proventos do(a) servidor(a) composto das seguintes parcelas:

Discriminações Vencimentos

VALORES R$ 

 

  Vencimento Basico do Cargo

978,01

  Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – 28%

273,84

  Vantagem Pessoal (gerada) 

12,00

  Avanço Horizontal Lei 4694/87- 20%

195,60

  Estabilidade Econômica (DAÍ-5 30% do DAÍ-5)

126,12

  Incorporação de CET RTI LEI Nº 4672/86- 100%

978,01

  Total dos Proventos Mensais

2.563,58

 

Salvador, 9 de Outubro de 2014

 

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

 

TORNAR SEM EFEITO - SUBSTITUIÇÃO

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

9062/2014

7846/2014

13/09/2014

112393711

JUSCELMA SOUZA DO CARMO SILVA

 

 

 

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição,

RESOLVE

 

   reconhecer o direito  ao  Auxílio-funeral,  nos  termos do  arts. 24 da Lei nº 7.249  de 07 de  janeiro de 1998, alterado  pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

 

     Processo

Matricula

          Ex-servidor

                 Beneficiário

CPF Beneficiário

0035393-5/2014

110404906

NOELI FIGUEREDO

ALAN JOSÉ ALCANTARA DE FIGUEREDO

564.841.515-04

0053865-0/2014

110948675

RUY MARQUES DA SILVA

FLAVVYA WANESSA ABREU MARQUES

006.854.255-09

0054897-6/2014

110801530

LIEDA CARDOSO PIMENTEL

MARIVAN CARDOSO PIMENTEL

022.868.155-34

0054895-4/2014

110534418

BELMIRA SILVA DE ANDRADE

GERVASIO NERY DE ANDRADE

027.456.235-91

0054893-2/2014

110174551

JOSE ANTONIO CASTRO TANAJURA

IVONE ALVES ROCHA

050.810.845-49

0053375-5/2014

111973233

VERANICE SANTOS PEREIRA

JILMAR SANTOS PEREIRA

770.788.535-04

 

 

Salvador,  14  de  10  de 2014

 

Ana Margarida Caribé Catapano

Superintendente de Recursos Humanos da Educação

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

%

Total

Início

Di

 

6557/2014

112010347

MARIA ROSANGELA DOS SANTOS NUNES

Prof.

+1

31%

30/09/2014

02

 

6558/2014

111963181

VANJA CAETANA PASSOS BORGES

Prof.

+1

29%

28/06/2014

1A

 

 

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

 

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Início

Fim

Quinq.

Di

0046962-0/2014

6527/2014

111516099

ELIENE DE SOUZA FIGUEREDO

15/10/2014

13/01/2015

13/05/1997 a 12/05/2002

03

0052898-5/2014

6528/2014

610006800

RAIMUNDO DE ASSIS ARGOLO

15/10/2014

13/01/2015

01/08/2008 a 31/07/2013

13

0052778-2/2014

6529/2014

112287106

NILZETE BARBOSA BISPO

15/10/2014

13/01/2015

02/05/2007 a 01/05/2012

1B

0050322-3/2014

6530/2014

114137755

EDNO DOS SANTOS COSTA

15/10/2014

13/01/2015

09/06/2009 a 08/09/2014

1B

0049841-8/2014

6532/2014

111508397

ADALGISA BARBOSA BRITO OLIVEIRA

15/10/2014

13/01/2015

04/02/2002 a 03/02/2007

24

0049685-5/2014

6533/2014

111758926

MARIVALDA SANTOS DA SILVA

15/10/2014

13/01/2015

16/07/1993 a 15/07/1998

12

0050389-7/2014

6534/2014

112588188

IRACI SOARES BARBOSA RODRIGUES

15/10/2014

13/01/2015

02/08/2008 a 01/08/2013

15

0054699-6/2014

6535/2014

111549929

RAIMUNDA MARIA GAMA

01/09/2014

30/11/2014

08/03/1987 a 07/03/1992

1A

 

 

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

6429/2014

5429/2014

AP

06/09/2014

111499263

ROSANA MACEDO COSTA CANTHARINO

 

Onde se lê: Proc.: 0036223-7/2014; Quinq.: 01/02/2007 a 31/01/2012

Leia-se: Proc.: -; Quinq.: 01/02/2002 a 31/01/2007

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

0070554-3/2010

6516/2014

111993607

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

Prof.

01

-

A

-

01/04/1985 a 31/03/1990 01/04/1990 a 31/03/1995

3

3

-

0015437-2/2012

6536/2014

112008023

EVANDINEUZA SOARES ROCHA

Prof.

-

P

-

II

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

-

0064110-3/2012

6537/2014

111950510

CELIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Prof.

-

E

-

I

01/07/1990 a 30/06/1995

3

-

0008939-2/2014

6545/2014

111722064

MABIMA PEREIRA SANTOS

Aux. Administrativo

-

-

01

-

01/08/1992 a 31/07/1997

3

-

0039942-0/2010

6549/2014

111673003

VALDELICE DOS SANTOS TEIXEIRA

Prof.

01

-

A

-

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992

3

3

-

0055692-0/2010

6550/2014

111994174

LENY ALMEIDA SILVA

Prof.

01

-

A

-

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

-

0019755-0/2011

6551/2014

111586379

JANDIRA CHAVES MOITINHO

Prof.

01

-

A

-

01/08/1992 a 31/07/1997

3

-

0036160-7/2013

6553/2014

112587019

SIMONE MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA

Prof.

-

E

-

II

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

1A

 

 

RETIFICAR - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

5960/2014

4989/2014

AP

22/08/2014

112012836

MARIA ALVES DE FARIAS

 

Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

Leia-se: Quinq.: 01/04/1981 a 31/03/1986 01/04/1986 a 31/03/1991 01/04/1991 a 31/03/1996

6531/2014

5119/2014

AP

26/08/2014

112004053

ALMIRA PEREIRA DE JESUS

 

Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

Leia-se: Quinq.: 01/04/1983 a 31/03/1988 01/04/1988 a 31/03/1993 01/04/1993 a 31/03/1998

 

TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO MAGISTÉRIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E DECRETO 8.573 DE 01/07/2003

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6555/2014

5461/2014

05/09/2014

112398216

EUMA SILVA TORRES PEREIRA

Solicitação da Servidora.

 


ALTERAÇÃO DE NOME -

Proc.

Cadastro

Nome

Nome alterado

Início

0053058-7/2014

113048050

KATIUSKA LUZIA DA SILVA LIMA

KATIUSKA LUZIA DA SILVA LIMA FIGUEREDO

15/10/2014

005432-0/2014

112009574

MARA RUBIA XAVIER DIAS FRAGA

MARA RUBIA XAVIER DIAS

15/10/2014

 


PORTARIAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2014

 

A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS – DIREC 03, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

011/2014-03. Art. 1º Autorizar o funcionamento do Centro Educacional  Brilho e Alegria, Processo nº 00478934/2014, localizada na Rua São Jorge, 456, CEP.: 48.011-300, Bairro Santa Terezinha, Alagoinhas – Bahia, tendo como entidade  mantenedora,  o Centro Educacional Brilho e Alegria ME, CNPJ.: 08.449.130/0001-18 para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano com validade para os anos de 2014 a 2017.

 

012/2014 -03. Aprovar o Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular do Centro Educacional Brilho e Alegria, Processo nº 00478934/2014, localizada na Rua São Jorge, 456, CEP.: 48.011-300, Bairro Santa Terezinha, Alagoinhas – Bahia, tendo como entidade  mantenedora,  o Centro Educacional Brilho e Alegria ME, CNPJ.: 08.449.130/0001-18 para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano com validade para os anos de 2014 a 2017.

 

013/2014-03. Autorizar o funcionamento da Escola Tia Margô, Processo nº 0052599-3/2014/2014, localizada na Rua Capitão Raimundo Borges,, 246, Bairro Boa Vista, Catu – Bahia,  que ministra a Educação Infantil e o ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, tendo como entidade  mantenedora,  MM  MELO DE ALMEIDA EDUCAÇÃO  FUNDAMENTAL E INFANTIL - ME, CNPJ.: 21.010.227/0001-98 Considerando válidos os Estudos dos alunos regularmente matriculados a partir de 2014 à 2017.

 

014/2014 – 03. Aprovar o Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico e Proposta curricular da Escola Tia Margô, Processo nº 0052599-3/2014/2014, localizada na Rua Capitão Raimundo Borges,, 246, Bairro Boa Vista, Catu – Bahia,  que ministra a Educação Infantil e o ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, tendo como entidade  mantenedora,  MM  MELO DE ALMEIDA EDUCAÇÃO  FUNDAMENTAL E INFANTIL - ME, CNPJ.: 21.010.227/0001-98 Considerando válidos os Estudos dos alunos regularmente matriculados a partir de 2014 à 2017.

 

MARLI MONTEIRO DE JESUS ARAÚJO

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIREC 03

 

*PORTARIA  DE 04  DE ABRIL  DE 2012

 

A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS – DIREC 03, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

019/2012 – 03 - autorizar o Ensino Médio da Escola de 1º. Grau Anselmo da Silva Santos, código 1176115 , localizada na  Rua da Federação, nº. 160, Centro, município de Aramarí – BA, para fins de validar os estudos dos alunos  regularmente matriculados e realizados com aproveitamento no referido curso  no período de 1997 a 2014.

 Marli Monteiro de Jesus Araújo

 

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DIREC-03/ALAGOINHAS

 

* Republicado por haver incorreção na publicação do Diário Oficial de .05 de.abril de  2012

 

PORTARIA Nº 14 DE OUTUBRO DE 2014.

 

A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ– DIREC 13, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

09/2014-13 – Art. 1º - Autorizar o funcionamento da ESCOLA PASSINHO DO SABER, processo nº 0054441-0/2013, localizado na Rua Alice Oliveira Pina, 79, Joaquim Romão, Jequié-Ba, tendo como Entidade Mantenedora Escola Passinho do Saber LTDA - ME, CNPJ nº 10967256/0001-26, para ministrar a Educação infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, com validade para os anos 2014 e 2015, considerando regularizada a vida escolar dos alunos nos anos 2009 a 2013, adequando-se à Resolução do CEE nº 060/2007 de 05/06/2007, publicada em Diário Oficial de 11/09/2007;

Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes no processo;

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

10/2014-13 - Aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA PASSINHO DO SABER, processo nº 0050629-4/2014, localizada na Rua Alice Oliveira Pina, 79, Joaquim Romão, Jequié-Ba, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série em progressiva desativação para o Ensino Fundamental de 09 anos a partir de 2010, tendo como Entidade Mantenedora Escola Passinho do Saber LTDA - ME, CNPJ nº 10967256/0001-26. Em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de Fevereiro de 2006 e Resolução do CEE-Ba nº 060 de 05 de Junho de 2007.

 

ALVANIL SILVA DE ALMEIDA CUNHA

DIRETORA REGIONAL DIREC 13 JEQUIÉ

 

PORTARIA Nº 003/2014  14 DE OUTUBRO DE 2014.

 

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS – DIREC/09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

Autorizar o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL TRINDADE, processo SIIG nº 0055445-5/2014, tendo como entidade mantenedora JEENE OLIVEIRA TRINDADE SANTANA , CNPJ nº 17.709.660/0001-49, localizada na Av. Vinicius de Moraes,, nº 277, Bairro Colina Verde, no município de Teixeira de Freitas – Bahia, para ministrar o Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 5ª ano, com validade para os anos de  2014 a 2016. Considerando regularizada a vida escolar dos alunos durante o ano de 2013. 

  

ERISNALVA GUSMÃO RAMOS

Coordenadora de Educação Básica CODEB - Direc 09 

 

 

PORTARIA Nº 004/2014 14 DE OUTUBRO DE 2014.

 

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS – DIREC/09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

A vista do que consta no processo do SIIG nº 0048759-6/2014 fica homologado a mudança de mantenedora do CENTRO EDUCACIONAL OPÇÃO, situado à Rua Holanda, nº 173, Jardim Europa, Teixeira de Freitas - BA, autorizado pela portaria nº 00596564 publicado no D.O. de abril de 2010, ministrando a Educação Infantil e Ensino Fundamental, tendo como mantenedora   GERALDA DA HORA MENEZES DA ROCHA, passa a ser mantido por GLEIDINÉIA APARECIDA GONÇALVES DAMASCENO SOUZA, CNPJ nº 19.390.700/0001-68 a partir de 2014.

   

ERISNALVA GUSMÃO RAMOS

Coordenadora de Educação Básica CODEB - Direc 09 

 

 

EDITAL

A Diretora do CETEP - Litoral Norte e Agreste Baiano, localizado na Rua Maria Feijó, nº.:13, Centro, Município de Alagoinhas - Ba, jurisdicionado a Direc 03, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, neste  Estabelecimento de Ensino, no  mês de setembro de 2014.

Acauan Angelo Souza Santos; Claudiane Reis Neves; Cibele Souza Alves; Filipe Tadeu Badaró Argôlo dos Santos; Haniel Andrade de Oliveira; Sabrina Damascena de Oliveira; Silmar Lessa Seixas Junior; Thauan Francisco Cardoso Vale.

 

DIRETORA

ANA MARIA COSTA MENEZES SANTOS

 

EDITAL

A Diretora do CETEP - Litoral Norte e Agreste Baiano, localizado na Rua Maria Feijó, nº:13, Centro, Município de Alagoinhas - Ba, circunscrito a Direc 03, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio através da certificação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Aroldo Dias de Almeida; Bruno Gonçalves Santana Santos; Bruno Paiva de Almeida; Ericles Andrade Santos; Hebert Candido dos Santos Júnior; José Tadeu Santos de Amorim.

 

ANA MARIA COSTA MENEZES SANTOS

DIRETORA

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Segurança do Trabalho ( PROSUB) 2013, turno Matutino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

MATUTINO

 

Gislane de Souza Batista,  Josilene Ferreira da Silva,

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Desenho da Construção Civil ( PROEJA) 2013, turno Noturno, neste Estabelecimento de Ensino.

 

NOTURNO

Dayane Batista Coutinho

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Enfermagem l ( EPI) 2013, turno Matutino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

MATUTINO

 

Indiana dos Reis Oliveira, Marta Catarina Barbosa Lima, Geisa de Jesus dos Santos, Paulo Rodrigo dos Santos, Uanderson Ramos dos Santos, Gabriela Rodrigues Santos, Paloma de Freitas Rodrigues, Greice Quelle Santana de Almeida, Taiane Sandes Lopes, Danila Barbosa dos Santos, Luciana Pio Santana, Maria Silva Reis dos Santos, Evilane Santos Conceição.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Segurança do Trabalho ( PROSUB) 2013, turno Noturno, neste Estabelecimento de Ensino.

 

NOTURNO

Everton Ferreira da Cruz.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Segurança do Trabalho ( PROSUB) 2013, turno vespertino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

VESPERTINO

 

Leidiane Mota dos Santos, Gregori Paim Soares.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Segurança do Trabalho ( PROSUB) 2013, turno Matutino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

MATUTINO

 

Gislane de Souza Batista,  Josilene Ferreira da Silva,

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Desenho da Construção Civil ( PROEJA) 2013, turno Noturno, neste Estabelecimento de Ensino.

 

NOTURNO

 

Dayane Batista Coutinho

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Enfermagem l ( EPI) 2013, turno Matutino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

MATUTINO

 

 Indiana dos Reis Oliveira, Marta Catarina Barbosa Lima, Geisa de Jesus dos Santos, Paulo Rodrigo dos Santos, Uanderson Ramos dos Santos, Gabriela Rodrigues Santos, Paloma de Freitas Rodrigues, Greice Quelle Santana de Almeida, Taiane Sandes Lopes, Danila Barbosa dos Santos, Luciana Pio Santana, Maria Silva Reis dos Santos, Evilane Santos Conceição.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Segurança do Trabalho ( PROSUB) 2013, turno Noturno, neste Estabelecimento de Ensino.

 

NOTURNO

 

Everton Ferreira da Cruz.

 

EDITAL

A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano  – CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, Nº. 13, Alagoinhas Velha, município de Alagoinhas, jurisdicionado à Direc 3, nos termos da Portaria nº. 9835, publicada no Diário Oficial de 24. 10 2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Curso  Técnico em Segurança do Trabalho ( PROSUB) 2013, turno vespertino, neste Estabelecimento de Ensino.

 

VESPERTINO

 

Leidiane Mota dos Santos, Gregori Paim Soares.

 

EDITAL

A Diretora COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO localizada na Rua Maria Quitéria, nº 281 – Centro, município de Eunápolis/BA, jurisdicionada à DIREC 08, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2014, através da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), neste Estabelecimento de Ensino.

 

ALUNOS:

 

CURSO: EXAMES SUPLETIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA)                          MÊS: AGOSTO

 

Caroline Passos Almeida.

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERMES MIRANDA DO VAL, localizado na Rua Antonio Apolinário Hora, nº 784, Centro, Município de Simões Filho, circunscrito a DIREC 1B, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2006.

 

TURNO:            NOTURNO                    TURMA: TEMPO DE APRENDER II

 

Valdirene Maria dos Santos de Souza.

 

EDITAL

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOTECNOLOGIA E SAÚDE, localizado a Rua Antonio Muniz, s/n bairro Pontalzinho, Itabuna-Bahia, circunscrito a DIREC/07, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário  Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes no ano letivo de 2013, nesta Unidade de Ensino.

 

TURNO – MATUTINO – TURMA – IV MÓDULO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODALIDADE SUBSEQUENTE

 

Beatriz da Silva Dias Cruz; Edinalda Ribeiro dos Santos; Jenine Rodrigues dos Santos; Kamilla Alves Passos; Mariana Reis Barroso; Rosangela Nascimento Azevedo

 

TURNO – VESPERTINO – TURMA – 4ª SÉRIE - TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MEDIO

 

Andreia Santos Souza, Luzinete  Conceição Ramos

 

TURNO – NOTURNO – TURMA – IV MÓDULO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - MODALIDADE SUBSEQUENTE

 

Ana Cristina Bricidio de Araujo; Denivaldo Moreira Sena; Edson Moura Cerqueira; Jacinta Maria Andrade Pedreira Santos; Rodrigo de Oliveira Santos.

 

TURNO – NOTURNO – TURMA – IV MÓDULO - TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA – MODALIDADE SUBSEQUENTE

.

Erlan Santos da Silva.

 

EDITAL

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOTECNOLOGIA E SAÚDE, localizado a Rua Antonio Muniz, s/n bairro Pontalzinho, Itabuna-Bahia, circunscrito a DIREC/07, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário  Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes no ano letivo de 2014, nesta Unidade de Ensino.

 

TURNO – MATUTINO – TURMA – IV MÓDULO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM – MODALIDADE SUBSEQUENTE

 

Eliciane Nascimento de Jesus.

 

TURNO – VESPERTINO – TURMA – IV MÓDULO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - MODALIDADE PROEJA

 

Ana Hilda Santana Bispo; Patricia Conceição Viana.

 

TURNO – NOTURNO – TURMA – IV MÓDULO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – MODALIDADE PROEJA

 

Alane Nascimento Carvalho; Alex Barbosa da Silva.

 

TURNO – NOTURNO – TURMA – V MÓDULO - TÉCNICO EM ANÁLISE CLINICAS – MODALIDADE SUBSEQUENTE

 

Girlene de Jesus Santos.

 

Josonita da Silva Marinho - Diretora

 

EDITAL

A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Mineração, na modalidade Jovens e Adultos (Proeja Médio), no ano de 2013.

 

MÓDULO V, TURMA A, TURNO NOTURNO

 

Anderson Menezes da Silva ( Sistec: 34033/63080742)

 

Portaria 113/2013, D.O 10/01/2013 - (Mineração PROEJA)

 

EDITAL

Eu Maria Helena Teixeira da Silva, Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, situado à Rodovia Ba-120 Km 52, Mãe Rufina, Santaluz, jurisdicionada a DIREC/12 nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna Pública  a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Agropecuária / PROSUB no ano de 2014.

 

EIXO:  RECURSOS NATURAIS  TURNO:  VESPERTINO   MÓDULO: IV

 

Sirleide da Silva Santos  - SISTEC: 32336/59026259

Silvonei Barbosa dos Santos  - SISTEC: 59148/59026277

 

EDITAL

Eu Maria Helena Teixeira da Silva, Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, situado à Rodovia Ba-120 Km 52, Mãe Rufina, Santaluz, jurisdicionada a DIREC/12 nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna Pública  a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Agropecuária / PROSUB no ano  de 2014.

 

EIXO: RECURSOS NATURAIS  TURNO:  VESPERTINO   MÓDULO: IV

 

Constancia dos Santos Santiago – Sistec: 83710/56377262

José Neurisvagner Oliveira Santiago – Sistec: 99158/56377272

Niltdete Santiago Oliveira – Sistec: 58188/56377258

Vanúbia dos Santos Costa – Sistec: 31301/56377270

 

 Portaria de Autorização de Curso, Port. nº 1133, D.O. 11/03/2013 - do Curso Técnico em Agropecuária / PROSUB.

 

EDITAL

O Diretor do Colégio Estadual Góes Calmon, localizado à Avenida D. João VI, 131, Brotas, Município de Salvador, jurisdicionado à Direc 1/A, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24.10.2002, torna público a inclusão da aluna na relação dos concluintes de Ensino Médio no ano de 2013 neste Estabelecimento de Ensino, publicada no Diário Oficial dia 26.09.2014.

 

TURNO – NOTURNO    -  TURMA – EJA – EIXO VII TURMA 04

 

Alane da Silva Santana

 

O Diretor do Colégio Estadual Góes Calmon, localizado à Avenida D. João VI, 131, Brotas, Município de Salvador, jurisdicionado à DIREC 1/A, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24.10.2002, torna público a relação dos concluintes da Educação Profissional no ano de 2012 neste Estabelecimento de Ensino.

Turno - Matutino

Turma 01– Técnico em Informática Modalidade EPI

Adna Lucia Carvalho Sousa, Alvaro Augusto da Silva Santos, Endrius Ferreira de Araujo, Eric Vinicius RibiroPereira, Everton Freitas Bomfim, Gibran dos Santos Santana, Hebert Andrade dos Santos, Ian Isaltino dos Santos, Jadson Sales Nascimento José Raimundo Pinheiro da Silva, Juliana da Cruz Pereira, Lucas Brito de Oliveira, Marco Antonio dos Reis Fernandes Junior, Mariana de Souza dos Anjos, Rodolfo Bento de Oliveira Leite, Sidnei Oliveira Costa Junior, Sindy Batista dos Santos Viana, Tailane Ferreira da Silva, Vinicius Barral Passos e Passos, Yago Calmon da Silva, Yago Rezende Queiroz.

 

Conselho Estadual de Educação – CEE

 

Ato aprovado em 22 de setembro de 2014

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Claudia Maria de Souza Moura

Processo CEE-36753-6/2014 – Consulta – Jennifer Evelyn Boa Morte Santos Duarte – Salvador

PARECER CEE-171/2014

CONCLUSÃO E VOTO

À vista do exposto, somos de parecer que este Conselho, através da Comissão de Direito educacional, responda ao pleito formulado nos autos nos seguintes termos:

a) é válido no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos de nível superior, por força do Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados e Títulos e de Reconhecimento de Estudos de Nível Médio Técnico,  firmado em Assunção, em 28 de Julho de 1995, e aprovado no Brasil pelo Decreto Federal 2.689/1998, o Certificado apresentado por Jennifer Evelyn Boa Morte Santos Duarte,  de Ensino Médio Técnico  de Perito Comercial, Especialização Contábil e Fiscal,  emitido pelo Ministério de Educação do Governo da Cidade de Buenos Aires;

b) cumpre à Instituição de Ensino Superior brasileira, na qual a interessada está cursando Graduação, recepcionar o Certificado apresentado como equivalente ao nível médio no Brasil, independentemente de qualquer outro procedimento, conforme mencionado Protocolo de Integração e orientação emanada do Conselho Nacional de Educação, no parecer CNE/CEB nº 10/2012;

c) dê-se ciência deste parecer à interessada e à UNIME- União Metropolitana de Ensino para o Desenvolvimento da Educação e Cultura Ltda.

Publique-se. Ana Maria Silva Teixeira – Presidente

 

Ato aprovado em 7 de outubro de 2014

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Claudia Maria de Souza Moura

Processo CEE-39227-5/2014 – Consulta – Carla Medeiros da Cunha – Salvador

PARECER CEE-190/2014

CONCLUSÃO E VOTO

À vista do exposto, somos de parecer que este Conselho, através da Comissão de Direito Educacional:

a)encaminhe cópia de inteiro teor dos autos à Direção da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis, com vistas ao processamento do  pedido formulado por Carla Medeiros da Costa, de  revalidação de curso Técnico em Higiene Bucal realizado na Escola Superior de Assistência Dentária, em Paris, no período de abril de 2001 a abril de 2003.

b)oriente a interessada a dirigir-se à Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis, na Rua Cardeal da Silva, nº 1339-Federação, Salvador-Bahia, para receber as orientações pertinentes ao processo de revalidação.

Publique-se. Ana Maria Silva Teixeira - Presidente.

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 3.377/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora MARGARETE SOUZA DOS REIS, Técnico Universitário, matrícula nº 74524513-9, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, pelo período de Estágio Probatório de 04/07/2011 a 04/07/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.378/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor ROBERTO GONÇALVES FREITAS, Analista Universitário, matrícula nº 74521006-1, lotado no SISB/Biblioteca do Campus I, pelo período de Estágio Probatório de 11/04/2011 a 11/04/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.379/2014 - Rescindir, a pedido, o Contrato de DENISE SANTANA SILVA DOS SANTOS, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74545482-7, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, com efeito retroativo a 25/09/2014. 3.380/2014 - Deferir a FRANCISCO CLEITON ALVES, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74569365-9, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140224266, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Educação e Contemporaneidade na Universidade do Estado da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 3.381/2014 - Designar SANTIAGO ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 74000692-0, lotado na PROAD/Subgerência Financeira, para exercer o Cargo Temporário de Assistente Financeiro, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular NOEMIA AGDA SACRAMENTO NOSSA, matrícula nº 74339073-4, que se encontra em gozo de férias, no período de 08/10/2014 a 06/11/2014. 3.382/2014 - Deferir a MARCEL RODRIGO CAVALLARO, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74533855-0, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.383/2014 - Deferir a MOISÉS DOS SANTOS VIANA, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74568024-0, lotado no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.384/2014 - Deferir a LORMINA BARRETO NETA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74359617-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.385/2014 - Deferir a FELIPE RODRIGUES BOMFIM, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74360076-5, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.386/2014 -   Deferir a IZABEL CRISTINA LIMA DIAS ROCHA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74517875-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.387/2014 - Deferir a JOELMA BOAVENTURA DA SILVA BOMFIM, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74511462-1, lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.388/2014 - Art. 1º. Recompor o Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria nº 2.747/2014, publicada no D.O. de 23 e 24/08/2014. Art. 2º. O GT a que se refere o artigo precedente, passa a ter a seguinte composição: BRUNO CÉSAR PEREIRA LEITE, matrícula nº 74517404-5, Presidente, ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA, matrícula nº 74494066-3, ALICE FONTES FERREIRA, matrícula nº 74520805-6, MAURA ICLÉA CARDOSO DE CASTRO, matrícula nº 74003529-6, ALDO MELHOR BARBOSA, matrícula nº 74571353-0, RODRIGO CAIOBI YAMASHITA, matrícula nº 74569682-7. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando inalteradas as demais disposições. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 14 de outubro de 2014.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

 

RESUMO DE PORTARIAS

 

AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO – ART.33 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

CURSO

PERIODO

1554/2014

Stanley Miranda Cerqueira

71.421568-9

Mestrado

22/09/2014 a 01/02/2016

 

 

INCENTIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ART.29, DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

%

INÍCIO

1556/2014

Solange Lucas Ribeiro

71.001442-2

60%

02/10/2014

 

 

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

                         

Port. 1555/2014 - Art. 1º - Tornar definitivo a concessão do INCENTIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO, de 40% (quarenta por cento) do RODRIGO CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 71.571838-0, enquanto mantido o vínculo, em virtude da apresentação do diploma de conclusão do Curso de Mestrado em Economia, na Universidade Federal de Pernambuco. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1557/2014 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora JOELMA LOBO JUNQUEIRA TRAJANO, matrícula n.º 71.570545-0, do cargo de provimento temporário, GERENTE, símbolo DAS-3, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação-PROGRAD, desta Universidade, com base no que estabelece o artigo 47 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1558/2014 - Art. 1º - Determinar a averbação no prontuário do professor JOSÉ CARLOS BARRETO DE SANTANA, matrícula 71.000620-9, exclusivamente para fins de aposentadoria, do tempo de 03(três) anos, 04(quatro) meses e 22(vinte e dois) dias, como um acréscimo de 17% (dezessete por cento) sobre o tempo de contribuição que possuía até o dia 16 de dezembro de 1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1559/2014 - Art. 1º - Conceder ao professor ARIOSVALDO AILTON DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 71.001028-2, mais 20% (vinte por cento) de Gratificação Adicional, referente ao período de 04 de agosto de 1994 a 04 de agosto de 2014, perfazendo o total de 27% (vinte e sete por cento) a que faz jus. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1560/2014 - Art. 1º - Conceder ao professor HUMBERTO LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 71.001554-1, 80% (oitenta por cento) do valor do vencimento base, a título de Abono Permanência em Atividade, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Port. 1561/2014 - Art. 1º - Colocar, a partir do dia 02 de janeiro de 2015, à disposição da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, a servidora JEANI BARBOSA SOUZA DE JESUS, matrícula nº 71.547470-8, com ônus para a Universidade Estadual de Feira de Santana, com base no que dispõe o artigo 5º do Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991 e a Instrução 009-SAEB, de 25 de abril de 1991. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1562/2014 - Art. 1º - Designar, a partir do dia 12 de outubro de 2014, o professor DIOGENES OLIVEIRA SENNA, matrícula nº 71.500676-7, para o cargo de provimento temporário, COORDENADOR DE COLEGIADO, “pro tempore” símbolo DAS-3, do Colegiado do Curso de Engenharia Civil, desta Universidade, por mais 60(sessenta) dias. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 1133/2014, publicada no DOE, edição de 13 de agosto de 2014 .

 

Feira de Santana, 14 de outubro de 2014.

Genival Corrêa de Souza - Reitor em Exercício

 

D E C I S Ã O

Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 1293/2014, publicada no DOE edição de 04 de setembro de 2014, acato o Parecer da Procuradoria Jurídica, pelo arquivamento do processo.

           

Feira de Santana, 14 de outubro de 2014.

Genival Corrêa de Souza - Reitor em Exercício

 

AVISO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM BIOLOGIA CELULAR

 

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz saber que as inscrições para a seleção do Curso de Especialização em Biologia Celular estarão abertas aos profissionais de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de curso nas áreas de saúde, ciências biológicas, ciências agrárias e áreas afins, no período de 27 de outubro de 2014 a 14 de novembro de 2014, das 08:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, para as inscrições presenciais ou por representante legal, na secretaria do Departamento de Ciências Biológicas da UEFS, situado no Módulo I do Campus Universitário, avenida transnordestina s/n, Bairro Novo Horizonte, Feira de Santana-BA, CEP 44036-900, e até o dia 14 de novembro de 2014 para as inscrições postadas no correio, via SEDEX. O Edital completo encontra-se no local de inscrições e na página eletrônica da UEFS.

 

Feira de Santana, 14 de outubro de 2014.

Profa. Marluce Maria Araújo Assis - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

 

RES. PORTARIA

N° 1721, 30/09/2014 (*) – CONCEDER, com amparo no art. 84, da Lei 6.677/94, 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço aos Docentes abaixo relacionados:

SERVIDOR

CADASTRO

LOTAÇÃO

QUINQUÊNIO

VIGÊNCIA

Sabrina Brito Freitas

72.509339-2

DCN/VC

2009/2014

29/11/2014

Ian Matos Vieira

72.497837-9

DSI/JQ

2009/2014

10/08/2014

 

(*) Republicada por incorreção.

 

N° 1735, 03/10/2014 (*) – CONCEDER, em caráter definitivo, com amparo no artigo 29, II, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo Pós-Graduação de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente JOSENILDO BRANDÃO SANTOS, cadastro nº 72.572331-1, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN, Campus Universitário de Itapetinga, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Matemática, realizado pela Universidade Federal da Paraíba. Vigência: 11/08/2014. (*) Republicada por incorreção.

 

N° 1737, 03/10/2014 (*) – CONCEDER, com amparo no art. 145 da Lei nº 6.677/94, LICENÇA MÉDICA, aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDORES

CADASTRO

LOTAÇÃO

INÍCIO

N° DE DIAS

Maria Wilma Guedes Mendonça

61.001569-7

PROJUR/VC

29/08/2014 a 27/09/2014

30

Marina Ferraz Neves Oliveira

 

72.442645-3

DSI/JQ

30/06/2014 a 28/08/2014

60

Milene Maria da Silva Castro

 

 

72.368651-3

DCB/JQ

08/08/2014 a 11/08/2014 e de 13/08/2014 a 15/08/2014

07

 

(*) Republicada por incorreção.

 

N° 1744, 03/10/2014 (*) – CONCEDER, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDORES

CADASTRO

LOTAÇÃO

PERÍODO

 

QUINQUÊNIO

José Vilmar Chaves

72.000066-1

BC/VC

11/08/2014 a 10/10/2014

2º e 3º meses do qüinqüênio 1990/1995

Fabrícia Calheira Primo Paiva

72.368559-1

DSI/JQ

17/10/2014 a 15/12/2014

1º e 2º meses do qüinqüênio 2006/2011

Cássio Marcílio Matos Santos

72.363209-3

Biblioteca Central/VC

20/08/2014 a 18/09/2014 e 29/09/2014 a 27/11/2014

2001/2006

 

 (*) Republicada por incorreção.

 

 N° 1766, 14/10/2014 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1500, de 22/08/2014, publicada no D.O.E de 23-24/08/2014, que designa o servidor FABIO GOMES VIANA, para responder pela ASSESSORIA DE OBRAS E PROJETOS, Campus Universitário de Vitória da Conquista.

 

N° 1767, 14/10/2014 – DESIGNAR a servidora FRANCISNAY DUTRA CAMPOS, cad. nº. 72.445569-8, para responder pela ASSESSORIA DE OBRAS E PROJETOS/VC, Símbolo DAS-3, no período de 01 a 30/09/2014, cujo titular, RENATO SANTANA TEIXEIRA JUNIOR, cad. nº 74.337275-2, estará afastado para gozo de férias, Ano Base 2011. Vigência: 01/09/2014.

 

N° 1784, 14/10/2014 – O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 7.176, de 10/9/97,

RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o(a) docente DAVI TANAJURA COSTA, para o Cargo de Professor Auxiliar – 40 horas, por ter sido aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos para Magistério Superior, realizado de acordo com o Edital n.º 069/2014 e resultado homologado pela Resolução CONSEPE n.º 037/2014, publicada no DOE de 10/06/2014, para lecionar a disciplina Neurologia, do Departamento de Ciências Naturais - DCN, Campus Universitário de Vitória da Conquista.

Artigo 2º - O(a) candidato(a) deverá comparecer à Gerência de Recursos Humanos – GRH, Campus Universitário de Vitória da Conquista, no turno vespertino, das 14:00 às 18:00 horas, munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para fins de posse, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da presente Portaria.§ 1º - Se a posse não se der dentro do prazo, o ato de nomeação será considerado sem efeito, nos termos do § 2º do artigo 19 da Lei 6.677/94.§ 2º - A documentação comprobatória da titulação poderá ser apresentada até a data da posse e é condição para que esta seja realizada. O não cumprimento dessa condição implicará na revogação do ato de nomeação e no cancelamento da matrícula, porventura gerada pela Secretaria da Administração (SAEB).§ 3º - O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br) e se torna parte integrante desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

N° 1785, 14/10/2014 – DESIGNAR a servidora NILZA DE SOUZA BRAGA BARRETO, cad. nº. 72.567766-7, para responder pela COORDENAÇÃO DE DIREITOS E DEVERES/VC, Símbolo DAI-4, no período de 01 a 30/09/2014, cuja titular, FRANCISNAY DUTRA CAMPOS, cad. nº. 72.445569-8, estará respondendo pela Assessoria de Obras e Projetos. Vigência: 01/09/2014.

 

N° 1786, 14/10/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual N.º 7.176/97, de 10/9/97, tendo em vista o que consta nos Processos n.ºs 768462/764093,

RESOLVE:

DESIGNAR a docente LAYANE DIAS CAVALCANTE VIANA, cad. nº. 72.570378-5, lotada no Departamento de Estudos Linguísticos e Literários – DELL/VC, para, durante a vigência de seu contrato, inclusive em caso de prorrogação/recontratação, assumir as atividades acadêmicas da professora ZENEIDE PAIVA PEREIRA VIEIRA, cad. n.º 72.367206-9, lotada no Departamento de Estudos Linguísticos e Literários – DELL/VC, a qual se encontra afastada realizando Curso de Pós-Graduação, a título de Doutorado, realizado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, no período compreendido entre 08/04/2013 a 28/02/2017. Vigência: 11/09/2014.

 

N° 1787, 14/10/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 119, § 1º, da Lei nº 6.677/94, c/c o art. 3º e seu § 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 20/98, ao docente JOEL QUEIROGA FERREIRA, cad. n.º 72.000603-1, lotado no Departamento de Fitotecnia e Zootecnia – DFZ/VC, a contagem em dobro de 02 (dois) períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade, não gozada, para efeito de aposentadoria, referente ao quinquênio de 1988/1993 e 1993/1998.

 

N° 1788, 14/10/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDORES

CADASTRO

LOTAÇÃO

PERÍODO

 

QUINQUÊNIO

Luciana Valadares Oliveira

72.497816-7

DSI/JQ

15/09 a 15/12/2014

2009/2014

Sued Sampaio

72.000508-5

PROLER/VC

02/01 a 01/04/2015

2005/2010

Jorge Maia

72.000077-6

DCSA/VC

18/08 a 17/11/2014

1996/2001

Lazaro Souza Santos

72.492870-6

Coordenação de Finanças/JQ

04/03 a 03/06/2015

2009/2014

 

 

N° 1789, 14/10/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, 08 (oito) meses de LICENÇA-PRÊMIO à docente RITA DE CASSIA SOUZA NASCIMENTO FERRAZ, cad. nº. 72.309159-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem – DCHEL/ITA, referentes aos 03 (três) meses do quinquênio 1998/2003, 03 (três) meses do qüinqüênio 2003/2008 e 02 (dois) meses do qüinqüênio 2008/2013, para fruição no período de 16/06/2014 a 15/02/2015. Vigência: 16/06/2014.

 

N° 1790, 14/10/2014 - DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o docente RICARDO ALEXANDRE SANTOS SOUSA, cad. nº. 72.551774-4, para responder pela Vice-Coordenação do Colegiado do Curso de História/VC, pelo período de 09/10/2014 a 07/10/2016, em razão de eleição para o biênio 2014/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2014, ficando revogada a Portaria n.º 1284, de 28/07/2014, que prorrogou a nomeação da Vice-Coordenação anterior.

 

N° 1791, 14/10/2014 - NOMEAR a docente IRACEMA OLIVEIRA LIMA, cad. n.º 72.277043-2, no cargo DAS-3 – Coordenador do Colegiado do Curso de História/VC, pelo período de 09/10/2014 a 07/10/2016, em razão de eleição para biênio 2014/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2014, ficando revogada a Portaria n.º 1284, de 28/07/2014, que prorrogou a nomeação da Vice-Coordenação anterior.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

 

RESUMO DE PORTARIAS – UESC

Nº 1309 – Data: 13/10/14 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, de acordo dom o Artigo 11 da Lei nº 13.184, de 17 de junho de 2014, considerando o disposto no parágrafo único do Artigo 12 do Decreto nº 15.143, de 21 de maio de 2014, bem como o parágrafo único do Artigo 12, do Decreto nº 15.144, de 31 de maio de 2014, RESOLVE Art. 1º - Tornar público o quantitativo de cargos por Grau, das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário desta Universidade, conforme as tabelas a seguir indicadas: ANALISTA UNIVERSITÁRIO GRAU APROVADO PREENCHIDO VAGAS I 73 47 26 II 51 4 47 III 36 11 25 IV 23 0 23 V 15 0 15 VI 10 0 10 VII 7 0 7 VIII 5 0 5 IX 3 1 2 TÉCNICO UNIVERSITÁRIO GRAU APROVADO PREENCHIDO VAGAS I 250 211 39 II 100 9 91 III 60 0 60 IV 35 0 35 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1310 – Data: 13/10/14 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital n° 156/2013, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos permanentes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, da matéria vinculada ao Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, conforme indicado a seguir, com o nome do candidato aprovado: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS  MATÉRIA Nº DE VAGAS CLASSE REGIME DE TRABALHO NOME MÉDIA FINAL CLAS. OBSERVAÇÃO Tecnologia e Produção de Sementes 1 Adjunto 40 h Rafael Marani Barbosa 7,90 1º lugar O candidato deverá atender integralmente o item 3.4 do Edital 156/2013 em caso de convocação. Art. 2º - O candidato aprovado será convocado de acordo com a conveniência da Instituição. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1311 – Data: 13/10/14 – Art. 1º - Conceder Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao servidor JOSÉ EVERALDO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 72.367221-3, Professor Assistente, Nível “B”, lotado no Departamento de Ciências da Educação, por haver completado 13 (treze) anos de efetivo exercício no Serviço Público em 5 de agosto de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1312 – Data: 13/10/14 – Art. 1º - Conceder Gratificação Adicional por Tempo de Serviço à servidora MARILEIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 72.280480-1, Professor Assistente, Nível “B”, lotadA no Departamento de Letras e Artes, por haver completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício no Serviço Público em 18 de abril de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1313 – Data: 13/10/14 – Art. 1º - Substituir a servidora MARISTELA DE OLIVEIRA REIS, designada suplente da Comissão Eleitoral constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 1244, de 24 de setembro de 2014, pela servidora ANA LÚCIA AMARAL FREITAS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1314 – Data: 13/10/14 – Art. 1º - Homologar a Avaliação de Desempenho Funcional da servidora HELIANA ARGÔLO SANTOS CARVALHO, matrícula nº 73.517579-8, Professora Assistente, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, declarando a docente aprovada no Estágio Probatório. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de dezembro de 2013.

 

 


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