Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 067 DE 14 DE ABRIL DE 2015

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0505140088832, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV, 186, I e II, c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Irineu Barbosa dos Santos Neto – ME, CNPJ nº 07.576.823/0001-09, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 18 (dezoito) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 068 DE 14 DE ABRIL DE 2015

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0300130803575, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV, e 186, I e II c/c os arts. 192, II e III, e 194, da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa PH Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 39.392.667/0001-12, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 15 (quinze) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 069 DE 14 DE ABRIL DE 2015

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no 0300070461661, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Cosebol Comercial Ltda., CNPJ nº 02.582.421/0001-01, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 18 (dezoito) meses e multa para cada Autorização de Fornecimento de Material – AFM descumprida, a saber, no 19.123.00360/2007, 19.123.00361/2007, 19.123.00362/2007 e 19.123.00389/2007, totalizando o tempo de 72 (setenta e dois) meses de suspensão, a partir da data da publicação deste ato.

 

JERUSA MARINS PAES COELHO

Superintendente de Recursos Logísticos

 

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 016/2015

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Gelmares Distribuidora Comercial Ltda e Leonardo da Silva Cunha EPP firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº. 016/2015, decorrente de licitação no processo administrativo nº 02001404688397. Objeto: Registro de Preço de Gases e Lubrificantes para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14.04.2015.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº 0200140464065. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, o valor total de R$ 41.849,60 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em razão da prestação de serviços na área de informática, no mês de dezembro/2014. Unidade Orçamentária: 09.601, Unidade Gestora: 0011, Atividade: 10.302.502.4303, Elemento de Despesa: 3.3.90.35, Fonte de Recurso: 0.242.000000.

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

PROCESSO Nº 9681150016312

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.

OBJETO: o Estado da Bahia reconhece que a empresa SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, prestou os serviços de operacionalização do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, no mês de Fevereiro de 2015, mencionados na Nota Fiscal nº 201513.

VALOR TOTAL DA QUITAÇÃO DE DÉBITO: R$ 1.129.524,18 (um milhão, cento e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).

PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

 

 

PROCESSO Nº 9681150010373

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa AROMA E SABOR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: o Estado da Bahia reconhece que a empresa AROMA E SABOR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de fornecimento de refeições preparadas para o Presídio Advogado Nilton Gonçalves, no mês de Janeiro de 2015, mencionados na Nota Fiscal nº 083.

VALOR TOTAL DA QUITAÇÃO DE DÉBITO: R$ 179.527,26 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).

PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

 

 

PROCESSO Nº 9681150009286

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa AROMA E SABOR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: o Estado da Bahia reconhece que a empresa AROMA E SABOR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de fornecimento de refeições preparadas para a Colônia Penal de Simões Filho, no mês de Fevereiro de 2015, mencionados na Nota Fiscal nº 021.

VALOR TOTAL DA QUITAÇÃO DE DÉBITO: R$ 182.289,05 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).

PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado

 

SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Notificação N° 17/2015

A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, através do Diretor de Administração e Finanças, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO a empresa HD Montagens Eletrônicas Ltda, situada na Avenida Valdomiro Rodrigues, nº 252, Empresarial Aidil Covas, Sala 104, Centro, Lauro de Freitas – Bahia,, para realizar o pagamento dos salários dos empregados, conforme disciplina a cláusula sétima, “i”, do Contrato 21/2013: “CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A CONTRATADA, além das determinações contidas na SEÇÃO B – DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS do instrumento convocatório, que aqui se consideram literalmente transcritas, bem como daquelas decorrentes de lei, obriga-se a:“i) pagar os salários e encargos sociais devidos pela sua condição de única empregadora do pessoal designado para execução dos serviços contratados, inclusive indenizações decorrentes de acidentes de trabalho e demissões, obrigando-se, ainda, ao fiel cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, sendo-lhe defeso invocar a existência do contrato para se eximir destas obrigações ou transferi-las para o CONTRATANTE”.Salientamos que o não atendimento do item elencado acima, poderá ensejar na retenção das faturas, bem como na rescisão unilateral, conforme disposto no capítulo IX, Seção VIII da Lei Estadual nº. 9.433/2005, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.Salvador, 13 de abril de 2015.

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OS NEGÕES. OBJETO: RECONHECIMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO AO BLOCO OS NEGÕES, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO APOIO CULTURAL, OBJETO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 006/2015, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “O NEGRO LINDO”, QUE OCORREU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015, EM SALVADOR/BA, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE INSTRUMENTOS PRÉVIOS IMPRESCINDÍVEIS  A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO, ASSIM COMO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 E O FIPLAN ESTAR INOPERANTE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.22.101 - APG; FONTE: 100, 315 ou 324; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.139.5856; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. FORO: COMARCA DE SALVADOR BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800150012909.                  

 

          

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E A ENTIDADE CULTURAL CORTEJO AFRO. OBJETO: RECONHECIMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO AO BLOCO CORTEJO AFRO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO APOIO CULTURAL, OBJETO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 003/2015, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “LANÇAMENTO DO BLOCO CORTEJO AFRO - CARNAVAL 2015 - OYÁ BALÉ - A DONA DA PORTEIRA DO CONTINENTE AFRICANO - UMA HOMENAGEM A MÃE SANTINHA DE OYÁ”, QUE OCORREU NO DIA 26/01/2015, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE INSTRUMENTOS PRÉVIOS IMPRESCINDÍVEIS  A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO, ASSIM COMO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 E O FIPLAN ESTAR INOPERANTE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.22.101 - APG; FONTE: 100, 315 ou 324; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.139.5856; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. FORO: COMARCA DE SALVADOR BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E ALBERTO PITA E SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800150012534.                  

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2014. A Comissão Permanente de Licitação –COPEL, dando prosseguimento ao certame licitatório na forma prevista no artigo 78, inciso VII, da Lei nº 9.433/2005, torna público para conhecimento dos licitantes e interessados que, será realizada a sessão pública no dia  22/04/2015, às 09:00h na sala de Reunião da Diretoria Geral - Av. Luis Viana Filho, 550, 5ª Avenida, Plataforma II, 2º Andar - Centro Administrativo da Bahia- CAB, Salvador-BA., para a abertura do envelope “B”-HABILITAÇÃO dos licitantes classificados nos 4º e 5º lugares deste certame. Salvador, 14 de abril de 2015. Joseane Barbosa Ambrozi - Presidente da Comissão de Licitação

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO Nº 0015899-5/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa SANDES CONSERVAÇAO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços de conservaçao e limpeza nas dependencias das unidades escolares da SEC e da NRE 25 (DIREC 28), no periodo de 01/12 a 12/12/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 98.806,42 (noventa e oito mil, oitocentos e seis reais e quarenta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO Nº 0015762-3/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa SANDES CONSERVAÇAO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços de conservaçao e limpeza nas dependencias das unidades escolares da SEC e da NRE 04 (DIREC 12), no periodo de 01/12 a 12/12/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 77.595,85 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO Nº 0015932-2/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa SANDES CONSERVAÇAO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços de conservaçao e limpeza nas dependencias das unidades escolares da SEC e da NRE 21 (DIREC 32), no periodo de 01/12 a 12/12/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 75.933,47 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e tres reais e quarenta e sete centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO Nº 0015917-5/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa SANDES CONSERVAÇAO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços de conservaçao e limpeza nas dependencias das unidades escolares da SEC e da NRE 21 (DIREC 31), no periodo de 01/12 a 12/12/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 57.715,92 (cinquenta e sete mil, setecentos e quinze reais  e noventa e dois centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO Nº 0015933-3/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa SANDES CONSERVAÇAO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços de conservaçao e limpeza nas dependencias das unidades escolares da SEC e da NRE 19 (DIREC 02), no periodo de 01/12 a 12/12/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 61.187,98 (sessenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO Nº 0015910-7/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa SANDES CONSERVAÇAO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços de conservaçao e limpeza nas dependencias das unidades escolares da SEC e da NRE 27 (DIREC 08), no periodo de 01/12 a 12/12/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 95.613,60 (noventa e cinco mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO Nº 0015926-5/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa SANDES CONSERVAÇAO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestaçao de serviços de conservaçao e limpeza nas dependencias das unidades escolares da SEC e da NRE 07 (DIREC 09), no periodo de 01/12 a 12/12/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 86.572,26 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 0206/2014

PROCESSO: 0054072-0/2013. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação.  CREDENCIADA: Empresa VALE OURO CONSTRUÇOES LTDA ME. OBJETO: retifica a clausula segunda nos seguintes termos: O prazo de vigência desse Termo de Adesão é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a contar de sua publicação em extrato resumido no D.O.E e o prazo de execução dos serviços específicos sera de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) dias, a contar expedição efetiva de ordem de serviço pelo setor competente da SEC, o qual devera ocorrer no maximo 30 dias da publicaçao do extrato resumido no D.O.E. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Empresa.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0095/2015

Processo: 0005230-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE ANDRADE. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Democratico Prof Florentina Alves dos Santos, Juazeiro/BA. VALOR TOTAL: R$ 45.080,88 (quarenta e cinco mil, oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0397/2015

Processo: 0004946-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SOMAX COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Kleber Pacheco, São Roque do Paraguaçu/BA. VALOR TOTAL: R$ 21.119,22 (vinte e um mil, cento e dezenove reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0435/2015

Processo: 0005016-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SOMAX COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Jose Bonifacio, Governador Mangabeira/BA. VALOR TOTAL: R$ 14.688,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0433/2015

Processo: 0005007-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SOMAX COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Jose Bonifacio, Governador Mangabeira/BA. VALOR TOTAL: R$ 14.688,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0254/2015

Processo: 0004125-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL M RAMOS LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Fernando Spinola, Vitoria da Conquista/BA. VALOR TOTAL: R$ 33.275,58 (trinta e tres mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0554/2015

Processo: 0005947-7/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LENILSON RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Imaculada Conceiçao, Araci/BA. VALOR TOTAL: R$ 35.965,74 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0763/2015

Processo: 0007377-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa FORTE FRIOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Domingos Barros de Azevedo, Conceiçao do Jacuipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 19.832,22 (dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1781/2015

Processo: 0005621-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GAMA E FONSECA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Professora Silvia Ferreira Brito, Ribeira do Pombal/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.216,00 (seis mil, duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0492/2015

Processo: 0004678-7/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa FORTE FRIOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Luiz Viana Filho, Santa Brigida/BA. VALOR TOTAL: R$ 21.590,40 (vinte e um mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Assinado em

805323

João Luciano Andrioli

Participação como Membro de Banca de Promoção na Carreira

150,00

10/07/2014

784086

Izabella de Carvalho Batista

Participação no Programa de Bolsas de Monitoria 

200,00

01/04/2015

 

 

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS

 

SESSÃO DE CONTINUAÇÃO

 

CONCORRÊNCIA Nº 0001/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO, NA FORMA DE CONJUNTOS MODULARES E COMPACTOS, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS, no exercício das suas atribuições, informa que a sessão pública de continuação do processo supra, com vistas a abertura dos envelopes de habilitação das três empresas melhores classificadas na etapa de preço, ocorrerá no dia 24 de abril de 2015, às 09:30 horas, na sede desta Companhia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Wanderley Peres Carloni.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que em virtude de esclarecimentos técnicos, o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 28/04/2015 às 13h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2015 às 14h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 13 de abril de 2015. Lorena Diegues S C Gil Ferreira. Pregoeira Oficial.

 

 

AVISO DE ERRATA

Informamos que na publicação do Pregão Eletrônico 074/2015, no Diário do dia 28/03, no caderno 5 - Licitações, o Anexo I, Lote 03 item 01 do edital foi retificado. Onde se lê: Tensão de serviço: Bivolt Leia-se: Tensão de serviço: 220V, conforme Carta de Aviso encaminhada por email para todos os interessados e disponibilizada no site de disputas do Banco do Brasil para download. Salvador, 13 de abril de 2015. Lorena Diegues S C Gil Ferreira. Pregoeira Oficial.

 

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 008/SJCDH/2013

Publicado no DOE de 12 de Fevereiro de 2015

Onde se lê: Objeto: Alteração da razão social e prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses do Contrato n°. 008/SJCDH/2013. Valor estimado Global do Termo: R$ 19.765,20 (dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo: 12(doze) meses, com início a partir de 15/02/2015, com término em 14/02/2016.

Leia-se: Objeto: Alteração da razão social e prorrogação de prazo do Contrato nº. 008/SJCDH/2013. Valor estimado do termo: R$ 6.313,80(seis mil trezentos e treze reais e oitenta centavos). Prazo: 03 (três) meses e 25(vinte e cinco dias), com termo inicial de 15/02/2015 e termo final em 09/06/2015.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS LOTES 05  E 06 - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 029/2015

 

O Pregoeiro comunica aos licitantes interessados em participar do PP. 029/2015, (Aquisição de Medicamentos Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), com data de abertura prevista para o dia 15 de Abril de 2015, às 14:00, no Prédio da SESAB, 4ª. Av. Plataforma 6, Lado B, DLC- Sala 112.

 

Onde se Lê no corpo do Edital:

 

Lote 05: Dorzolamida cloridrato de 2% + timolol maleato de 0,5% solução oftálmica frasco 5ml. comprimido revestido, 10mg.

 

Lote 06: Dorzolamida 2% frasco com 5ml solução oftálmica. comprimido revestido, 10mg.

 

LEIA-SE:

 

Lote 05: Dorzolamida cloridrato de 2% + timolol maleato de 0,5% solução oftálmica frasco 5ml.

 

Lote 06: Dorzolamida 2% frasco com 5ml solução oftálmica.

 

Salvador, 13 de Março de 2015

 

Paulo Cezar dos Santos Mata

Pregoeiro

 

 

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA

COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

ONDE SE LÊ;

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA as empresas relacionadas abaixo para comparecerem para comparecerem a está unidade até o dia 15/04/2015, horário administrativo, para assinatura das AFM´s (Autorização de Fornecimento de Material) e entrega de materiais, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

 

EMPRESA

AFM

CORAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA CNPJ Nº 10.611.350/0001-48

19.102.00065/2015; 19.102.00064/2015

 

 

Jequié, 10 de abril de 2015. Debora Santos de Oliveira – Pregoeira - HGPV.

 

LÊ-SE:

A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA as empresas relacionadas abaixo para comparecerem para comparecerem a está unidade até o dia 17/04/2015, horário administrativo, para assinatura das AFM´s (Autorização de Fornecimento de Material) e entrega de materiais, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

 

EMPRESA

AFM

CURAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA EPP CNPJ Nº 10.611.350/0001-48

19.102.00065/2015; 19.102.00064/2015

 

 

Jequié, 14 de abril de 2015. Debora Santos de Oliveira – Pregoeira - HGPV.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE ADIAMENTO

 

O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, informa aos interessados no Pregão Presencial nº. 038/2015, objeto: Aquisição de Produtos Biológicos e Reagentes, processo nº. 0306150007730, publicado no D.O.E, em 09/04/15, pág. 02 e no jornal Correio da Bahia em: 09/04/2015, pág. 14, com abertura para o dia 24/04/2015 às 14:00 horas, que por motivo de adequação do Edital, o mesmo está sendo adiado para o dia 30/04/2015, às 09:00. Os interessados poderão obter o novo Edital e Anexos, através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 14 de abril de 2015. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro/Copel/HGRS.

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

O Hospital Geral de Vitória da Conquista vem alterar o Contratado no DOE de 11 de Abril de 2015, referente a Dispensa de Licitação II nº 014/2015 do Fornecedor GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA. – 08.765.948/0001-40 – r$ 5.589,60 (Cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Onde se ler GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA. – 08.765.948/0001-40, leia-se BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. – 07.580.167/0001-18.

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora Geral

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

O Hospital Geral de Vitória da Conquista vem tornar sem efeito a publicação no DOE de 12 de Março de 2015, referente ao Registro de Preço do Fornecedor Vitabahia Comercio e Importação Ltda. – AFM 19.138.00068/2015, valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora Geral

 

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

 

COMUNICADO

 

REGULAMENTO PARA A AVALIAÇÃO TÉCNICA DE DESEMPENHO DE CONJUNTOS DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TESTES DE IMUNOHEMATOLOGOS EM PACIENTES E DOADORES DE SANGUE.

 

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA  torna público os interessados em submeter seus conjuntos diagnósticos e  respectivos equipamentos para esta avaliação técnica, sem ônus para a Fundação, deverão manifestar-se formalmente até o dia 18/05/2015 e agendar data para a os testes de avaliação e dirigir-se à COPEL localizada no segundo andar da sede da Fundação HEMOBA à Ladeira do Hospital Geral, S/N andar 2º, Brotas, Salvador, horário: das 09h às 11h e das 14h às 16h,  para obter uma cópia deste Regulamento. Salvador, 14 de abril de 2015- Sirlei Márcia Santos Ferreira -Pregoeira Oficial – Portaria n° 045/2011.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

ANULAÇÃO DE DISPENSA/ 54ª CIPM/CAMPO FORMOSO

O Comandante da 54ª CIPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 122 da Lei Estadual n.º 9.433/05, resolve ANULAR a Dispensa n.º 006/2014, cujo objeto fora a Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeição. Campo Formoso, 14 de abril de 2015. Carlos Alberto Ferreira de Andrade – Maj. PM, Comandante da 54ª CIPM.

 

 

ANULAÇÃO DE DISPENSA/ 54ª CIPM/CAMPO FORMOSO

O Comandante da 54ª CIPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 122 da Lei Estadual n.º 9.433/05, resolve ANULAR a Dispensa n.º 010/2014, cujo objeto fora a Prestação de Serviço de Instalação de Condicionador de Ar. Campo Formoso, 14 de abril de 2015. Carlos Alberto Ferreira de Andrade – Maj. PM, Comandante da 54ª CIPM.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITO/4º GBM/ITABUNA

Processo Indenização n.º 004/2015, Protocolo n.º 0504140351618. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (PMBA), reconhece que é devido a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A – EMASA, CNPJ: 34.079.590/0001-01, o valor de R$ 173,47 (Cento e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), em razão da prestação de serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para sede do 4º GBM/Itabuna, no mês de referência abril/2015 (período de consumo: 21/02/2015 a 23/03/2015). Unidade Orçamentária: 20.801. Unidade Gestora: 0041. Função: 06. Subfunção: 122. Programa de governo: 502. PAOE: 2018. Região: 9900. Natureza: 33903900. Destinação: 0.100.000000. TRO: 1. Assinatura em: 13/04/2015.

Processo Indenização n.º 004/2015, Protocolo n.º 0504140351618. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (PMBA), reconhece que é devido a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A – EMASA, CNPJ: 34.079.590/0001-01, o valor de R$ 173,47 (Cento e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), em razão da prestação de serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para sede do 4º GBM/Itabuna, no mês de referência abril/2015 (período de consumo: 21/02/2015 a 23/03/2015). Unidade Orçamentária: 20.801. Unidade Gestora: 0041. Função: 06. Subfunção: 122. Programa de governo: 502. PAOE: 2018. Região: 9900. Natureza: 33903900. Destinação: 0.100.000000. TRO: 1. Assinatura em: 13/04/2015.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO/CPRS/ITABUNA

Processo Indenização n.º 004/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (PMBA), reconhece que é devido a Empresa Municipal de Água e esgoto S/A - EMASA, CNPJ: 34.079.590/0001-01, o valor de R$ 520,12 (quinhentos e vinte reais e doze centavos), em razão do fornecimento de água potável e serviço de tratamento de esgoto sanitário, referente ao mês de ABR/2015. Assinatura em: 14/04/2015.

 

 


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