Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 084/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e as empresas Charles Albert da Silva Dórea, Depau Comércio de Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Ferconval Distribuidora e Comércio de Materiais Ltda, NCK Comércio de Equipamentos Ltda, RDA Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda, Suzarte Materiais Elétricos Ltda e VCE Distribuidora Ltda, firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº. 084/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº 0200140230510. Objeto: Registro de Preço de Material de Construção para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14.10.2014.

 

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 134/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e a empresa Staff Construções Incorporações Eireli firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº. 134/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº 0200140276943. Objeto: Registro de Preço de Serviços terceirizados de manutenção predial para unidades da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – Capital e Interior. Vigência: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14.10.2014.

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº 0200140325200. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração reconhece que é devido à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, o valor total de R$ 55.500,49 (cinqüenta e cinco mil quinhentos reais e quarenta e nove centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, correspondente ao mês de setembro/2014, cujo imóvel fica localizado a Avenida Tancredo Neves, nº 776, caminho das Arvores, Salvador. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 09.0002, Projeto/Atividade: 04.122.502.2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 100.

 

Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB

 

RESUMO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

 

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB reconhece que é devido à Medial Empreendimentos e Terceirização de Serviços Ltda - CNPJ Nº 04.124.250/0001-94 - o valor de R$ 22.729,09 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), referente à prestação dos serviços de conservação e limpeza no mês de setembro de 2014 - Data da Assinatura: 14.10.2014 - Salvador, 14.10.2014 - Álvaro Ferreira dos Santos - Diretor Presidente.

 

 

RESUMO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

 

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB reconhece que é devido à Medial Empreendimentos e Terceirização de Serviços Ltda - CNPJ Nº 04.124.250/0001-94 - o valor de R$ 4.445,64 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente à prestação dos serviços de copa e cozinha no mês de setembro de 2014 - Data da Assinatura: 14.10.2014 - Salvador, 14.10.2014 - Álvaro Ferreira dos Santos  Diretor Presidente.

 

 

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014

 

O Pregoeiro da CIA. DE PROCESSMENTO DE DADOS DO ESTADO DABAHIA-PRODEB, comunica aos interessados, que a sessão inaugural do Pregão Presencial nº 002/2014, a ser realizada às 10h00 do dia 15/10/2014, fica suspensa, para análise das Especificações Técnicas do Edital. Nova data será oportunamente divulgada pelas mesmas vias. Salvador, 14 de outubro de 2014.  Gabriel Santa Ana Sampaio - Pregoeiro Oficial.

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

Retificação da Publicação do Diário de 13 de outubro de 2014 –AVISO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

Na publicação do aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2014:

 

Onde se lê: 25/2014, leia-se: 25/2012

 

Salvador – BA – 14/10/2014 – Fabíola Piñeiro Cordeiro – Pregoeiro oficial

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

 

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSOS NºS 0710140037360 e 0710140038307 - PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL – OBJETO: Reconhecer débito referente à prestação de serviços de telefonia fixa, a contar da data de assinatura - VALOR: R$ 151,43 (cento e cinqüenta um reais e quarenta centavos) – ASSINATURAS: Paulo Emílio L. M. V. Torres/Dir. Gera/ADAB, Adolfo Gonçalves Cavalcante/ Dir. Adm. Financeiro/ADAB e Nelson Sampaio Freitas/EMBRATEL.

 

Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA

 

Retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2013 publicado no D.O.E. de 14 de outubro de 2014.

Onde se lê: CONTRATO N° 012/2014

Leia-se: CONTRATO N° 012/2013

Salvador, 14 de outubro de 2014. Luís Anselmo Pereira de Souza - Coordenador Executivo.

 

Retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2013 publicado no D.O.E. de 14 de outubro de 2014.

Onde se lê: CONTRATO N° 013/2014

Leia-se: CONTRATO N° 013/2013

Salvador, 14 de outubro de 2014. Luís Anselmo Pereira de Souza - Coordenador Executivo.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo N°. 1430140024919 - O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, reconhece que é devido à empresa ASTRAL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA – EPP, CNPJ: 01.019.743/0001-76, o valor total de R$ 9.738,20 (nove mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos), referente à prestação de serviço de transporte pessoal, mencionados na Fatura na Nota Fiscal nº 836. Unidade Orçamentária: 3.28.101, Atividade: 4957, Natureza da Despesa: 3.3.90.33, Destinação de Recursos: 0.113.000000, ASSINAM: Dra. Andréa Almeida Mendonça e o Sr. Lindolpho Porto Neto.

 

 

PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo N°. 1430140024935 - O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, reconhece que é devido à empresa ASTRAL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA – EPP, CNPJ: 01.019.743/0001-76, o valor total de R$ 13.834,23 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), referente à prestação de serviço de transporte pessoal, mencionado na Nota Fiscal nº 940. Unidade Orçamentária: 3.28.101, Atividade: 4957, Natureza da Despesa: 3.3.90.33, Destinação de Recursos: 0.113.000000, ASSINAM: Dra. Andréa Almeida Mendonça e o Sr. Lindolpho Porto Neto.

 

Secretaria de Cultura

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - TAC 077/2012

A Comissão de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria Secult nº. 282 de 22 de Setembro de 2014, com fulcro na Lei Estadual nº. 9.431/05 resolve Notificar a Srª Maria de Fátima Nascimento, para apresentar documentos probatórios da regularidade da Prestação de Contas do TAC 077/2012, no Processo no. 0800110030912, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, junto à Comissão de Tomadas de Contas Especial, na sede da SECULT/SUPROCULT – situado no andar Térreo do Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia, nos horários: de 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, impreterivelmente.

 

Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

 

RESUMOS DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO

INTERESSADO

VALOR CONTRATAÇÃO

VALOR TOTAL

Nº420

0606140025874

GEISIANE DA SILVA SANTOS

R$1.300,00

R$1.560,00

 

 

Objeto: Participação como violinista dos ensaios e dos Concertos da OSBA, Projeto Temporada 2014; Fundamento legal: Art. 60, III da Lei 9.433/05; Dotação orçamentária: Atividade 4767; Elementos 33.90.36.00 e 47.00; Destinação de Recursos: 0.315.800064 e/ou 0.100.000000 e/ou 0.213.000000.

 

PROCESSO

INTERESSADO

VALOR CONTRATAÇÃO

Nº421

0606140027192

FLÁVIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTANA - MEI.

R$20.000,00

 

 

Objeto: Participar do Espetáculo Musical “PLAYGRUDE”, dentro do Projeto “Domingo no TCA” - Fundamento legal: Art. 60, III da Lei 9.433/05; Dotação orçamentária: Atividade 2218; Elementos 33.90.39.00; Destinação de Recursos: 0.100.000000, 0.315.8000064.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

 

RETIFICAÇÃO.

 

No Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Publicado no DOE de 8 de outubro.

 

ONDE SE LÊ: Resumo do Segundo termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.

 

LEIA - SE: Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONVITE Nº. 269/2014

Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 09/10/2014, Caderno 5 - Licitações, Resultados e Homologações, ONDE SE LÊ: “empresa Rogério Luiz Dias - ME”, LEIA-SE: “empresa JL Pessoa Empreendimentos Ltda.”. Salvador, 14/10/2014. Carlos Alberto Pontes de Souza – Diretor de Operação e Expansão Sul - DS.

 

 

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 359 / 2014

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em virtude de esclarecimentos técnicos, o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas: 23/10/2014 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2014 às 10h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 15 de outubro de 2014. Consuelo Maria P Oliveira. Pregoeira Oficial.

 

 

TRANSFERÊNCIA E RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº. 099/2014

A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a sessão de abertura da Concorrência Nacional nº. 099/14, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria de natureza técnica envolvendo disciplinas diversas em Assessoria de Apoio Técnico aos departamentos da Diretoria Técnica e de Sustentabilidade, em situação “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 17/11/2014 às 09:00 horas; e retifica o Patrimônio Líquido do aviso da C.N. nº. 099/14, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e no jornal Correio da Bahia em 28/08/2014, de R$ 1.880.000,00 para R$ 1.885.000,00. Salvador, 14/10/2014. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1387/2014

Processo: 0019515-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Associaçao Comunitaria dos Pequenos Agricultores da Regiao da Laranjeira. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Centro de Apoio Pedagogico C. L. Aurelio Pires, Santo Antonio de Jesus/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.501,08 (quatro mil, quinhentos e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 812/2014

Processo: 0014419-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JBA CONSTRUÇOES LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Landulfo Alves, Salvador/BA – DIREC 1B. VALOR TOTAL: R$ 651.152,26 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.107/0.114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2287/2014

Processo: 0039613-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Erivan Briseno da Silva Filho - ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Escola Estadual Oscar Cordeiro, Alagoinhas/BA. VALOR TOTAL: R$ 7.280,16 (sete mil, duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1967/2014

Processo: 0038113-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Erivan Briseno da Silva Filho - ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Colegio Estadual Marques de Abrantes, Rio Real/BA. VALOR TOTAL: R$ 10.627,20 (dez mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2042/2014

Processo: 0037036-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL SERGIPANO LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Colegio Estadual Senador Luiz Viana Filho. VALOR TOTAL: R$ 8.161,16 (oito mil, cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2303/2014

Processo: 0039589-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JB Indústria e Comercio de Derivados do leite Ltda. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Eloyna Barradas, Eunapolis/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.706,92 (hum mil, setecentos e seis reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1830/2014

Processo: 0034538-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS - EPP. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Pedro Atanasio Garcia, Caetité/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.562,92 (cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2343/2014

Processo: 0041580-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa RL BATISTA EPP. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Centro Juvenil de Ciencias e Cultura, Senhor do Bonfim/BA. VALOR TOTAL: R$ 11.521,56 (onze mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1935/2014

Processo: 0032246-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS EPP. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Centro Estadual Luis Prisco Viana, Lagoa Leal/BA. VALOR TOTAL: R$ 8.819,76 (oito mil,  . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1901/2014

Processo: 0034167-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Marechal Castelo Branco, Pilao Arcado/BA. VALOR TOTAL: R$ 33.839,00 (trinta e tres mil, oitocentos e trinta nove reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1962/2014

Processo: 0038544-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa KI-MASSA UTILIDADES LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Wilson Falcao, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.863,92 (nove mil, oitocentos e sessenta e tres reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2019/2014

Processo: 0038460-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MAURICIO JOSE CASTRO TRINDADE ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Maria Isabel de Melo Goes, Catu/BA. VALOR TOTAL: R$ 12.232,88 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2385/2014

Processo: 0038677-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa WB AZEVEDO ME - ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Polivalente de Maragogipe, Maragogipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 15.191,00 (quinze mil, cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2007/2014

Processo: 0038763-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JARBAS SILVA DOS SANTOS ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Centro Regional de Ensino Medio com Intermediaçao Tecnologica/Territorio do Velho Chico, Bom Jesus da Lapa/BA. VALOR TOTAL: R$ 39.361,20 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1752/2014

Processo: 0035091-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa J FELIPE DE SOUZA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Ana Lucia Magalhaes, Rafael Jambeiro/BA. VALOR TOTAL: R$ 15.352,44 (quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2030/2014

Processo: 0038695-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Escola Polivalente de Muritiba, Muritiba/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.977,76 (nove mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1340/2014

Processo: 0026538-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO SOL NASCENTE. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Colegio Estadual Joao Ubaldo Ribeiro, Itaparica/BA. VALOR TOTAL: R$ 10.405,80 (dez mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1966/2014

Processo: 0038125-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ERIVAN BRISENO DA SILVA FILHO - ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Escola Estadual Jose Ponciano do Nascimento, Rio Real/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.276,36 (seis mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2275/2014

Processo: 0038091-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JHC ENGENHARIA LTDA ME. OBJETO: reforma parcial no Colegio do Paramirim, Paramirim/BA - DIREC 23. VALOR TOTAL: R$ 73.810,27 (setenta e tres mil, oitocentos e dez reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.107/0.114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2285/2014

Processo: 0038505-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa G NASCIMENTO CRUZ E CIA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Aurelino Leal, Itacaré/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.738,60 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.107/0.114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2008/2014

Processo: 0037007-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa PANIFICADORA E MERCADINHO A.M LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Escola Rotary Rosalvo Fonseca, Santo Antonio de Jesus/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.810,76 (hum mil, oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1993/2014

Processo: 0036622-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa WB AZEVEDO ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Nossa Senhora da Conceiçao, Maragogipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.741,28 (tres mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1758/2014

Processo: 0033384-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa J SILVA SANTOS DE CICERO DANTAS ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Porto de Sauipe, Entre Rios/BA. VALOR TOTAL: R$ 40.485,54 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2018/2014

Processo: 0038452-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MAURICIO JOSE CASTRO TRINDADE ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Leoncio Pereira dos Santos, Alagoinhas/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.807,68 (quatro mil, oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2327/2014

Processo: 0040813-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Aristides da Silva, Ipupiara/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.836,72 (tres mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa PAM PAM PANIFICADORA E DELICATESSEN. CNPJ nº 09.206.638/0001-58, credenciada para a prestação de Serviço de Alimentação, para os Municípios de Jussiape,Rio de Contas e Barra da Estiva /BA DIREC 19 – Colégio Estadual Rodolfo de Abreu, Itens: diversos, período 04 meses, valor mensal R$ 1.080,00 e valor total R$ 4.320,00, Colégio Estadual Rodolfo de Abreu, Itens: diversos, período 04 meses, valor mensal R$ 888,00 e valor total R$ 3.552,00, Escola Estadual Horácio de Matos, Itens: diversos, período 04 meses, valor mensal R$ 713,00 e valor total R$ 2.852,00,Colégio Estadual Nercy Antonio Duarte, Itens: diversos, período 04 meses, valor mensal R$ 431,43 e valor total R$ 1.653,72, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora 11.601 Fonte 0.122/0.322, Projeto 2974, Elemento 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação do Processo SIIG Nº 0050371-7/2014,0052045-7/2014,0049386-3/2014 e 0050766-6/2014.O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador 10 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa PRO ANIMAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 05.836.087/0001-55, credenciada para a prestação de Serviço de Alimentação para os Municípios de Ibotirama e Morpará/BA DIREC 22 – Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 2.227,93 e valor total R$ 8.911,72, Colégio Estadual Mal. Castelo Branco, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 8.809,98 e valor total R$ 35.239,92, Colégio Estadual Agenor Leite, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 4.971,76 e valor total R$ 19.887,04, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0049727-2/2014, 0045736-7/2014 e 0045737-8/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa OLIVEIRA & OLIVEIRA. CNPJ 06.931.500/0001-23, credenciada para a prestação de Serviço de Alimentação para os Municípios de Ibotirama, Buritirama, Oliveira dos Brejinhos e Érico Cardoso/BA DIREC 22 e 23 – Escola Estadual Presidente Emilio G. Médici, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 1.251,77 e valor total R$ 5.007,08, Colégio Estadual de Buritirama, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 1.358,66 e valor total R$ 5.434,64, Colégio Estadual Rômulo Galvão, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 1.091,18 e valor total R$ 4.364,72, Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 2.531,61 e valor total R$ 10.126,44, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0041202-0/2014, 0041203-1/2014, 0045742-4/2014 e 0040327-7/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa COSTA MONTALVÃO LTDA. CNPJ 11.129.577/0001-14, credenciada para a prestação de Serviço de Alimentação para os Municípios de Pindaí, Matina, Candiba e Sebastião Laranjeiras/BA DIREC 30 – Colégio Estadual Petronílio da Silva Prado, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 3.303,31 e valor total R$ 13.213,24, Colégio Estadual Deputado José Rocha, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 269,31 e valor total R$ 1.077,24, Escola Estadual Joaquim da Silva Martins, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 925,90 e valor total R$ 3.703,60, Colégio Estadual Dom Pedro I, Itens: diversos, no período de 04 meses, valor mensal R$ 209,05 e valor total R$ 836,20, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0037354-4/2014, 0041685-6/2014, 0041389-7/2014 e 0037979-8/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidente.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado ZENAR COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 01.310.800/0001-71, publicada no DOE, edição de 11/03/2014, página 14, por necessidade de alteração na informação referente ao valor total, indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0040421-2/2014;

ONDE SE LÊ:      3 MESES                                    LEIA-SE: 4 MESES

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado THAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ 08.701.108/0001-13, publicada no DOE, edição de 17 e 18/05/2014,  página 20, por necessidade de alteração na informação referente ao valor total, indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0037485-0/2014;

ONDE SE LÊ:      3 MESES                                    LEIA-SE: 4 MESES

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA as empresas AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO LTDA, CNPJ: 14.038.300/0001-74, FIESTA BAHIA HOTEL LTDA, CNPJ: 07.823.239/0001-00 e HOTEL VILA VELHA LTDA, CNPJ: 13.563.903/0001-22 credenciadas para a prestação de Serviço de HOSPEDAGEM E ALIMENTOS E BEBIDAS, para o Município de Salvador/BA – para atender à Culminâncias do 3º Encontro Estudantil Todos pela Escola: Ciência, Arte, Esporte e Cultura, Itens: diversos, R$ 666.950,74, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Destinação de Recurso: 0.107.000000, Projeto: 6594, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0046549-1/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela portaria n° 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a 9ª (nona) lista de habilitação das empresas credenciadas para prestação de serviços de Hospedagem e Evento, conforme portaria 2.539/2014 e Regulamento publicado no DOE de 01/04/2014, disponível no site: www.educacao.ba.gov.br/credenciamento, a saber:

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E EVENTO

JACOBINA/BA

 

HOTELARIA

 

 

 

EMPRESA

CNPJ

DATA INSC.

PONTOS

01

HOTEL, CHURRASCARIA & LOCADORA ESMERALDA LTDA - EPP

04.449.122/0001-10

19/09/2014

17,5

 

 

ALIMENTOS E BEBIDAS

 

 

 

EMPRESA

CNPJ

DATA INSC.

PONTOS

01

HOTEL, CHURRASCARIA & LOCADORA ESMERALDA LTDA - EPP

04.449.122/0001-10

19/09/2014

17,5

 

 

SEABRA/BA

 

HOTELARIA

 

 

 

EMPRESA

CNPJ

DATA INSC.

PONTOS

02

HOTEL NELIOS LTDA – EPP

09.469.219/0001-09

09/10/2014

17,5

 

 

ESPAÇO PARA EVENTOS

 

 

 

EMPRESA

CNPJ

DATA INSC.

PONTOS

02

HOTEL NELIOS LTDA – EPP

09.469.219/0001-09

09/10/2014

17,5

 

 

ALIMENTOS E BEBIDAS

 

 

 

EMPRESA

CNPJ

DATA INSC.

PONTOS

02

HOTEL NELIOS LTDA – EPP

09.469.219/0001-09

09/10/2014

17,5

 

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Período

0603140049901

Rosemary Justina Campos

Monitoria de oficinas terapêuticas com pessoal da UATI.

588,80

Agosto/2013

0603140049847

Maria Adalgiza Xavier Santos

Instrutora com pessoal da UATI.

294,40

Dezembro/2013

0603140049944

Rosemary Justina Campos

Monitoria de oficinas terapêuticas com pessoal da UATI.

588,80

Dezembro/2013

0603140049936

Rosemary Justina Campos

Monitoria de oficinas terapêuticas com pessoal da UATI.

588,80

Novembro/2013

0603140049910

Rosemary Justina Campos

Monitoria de oficinas terapêuticas com pessoal da UATI.

588,80

Setembro/2013

0603140049928

Rosemary Justina Campos

Monitoria de oficinas terapêuticas com pessoal da UATI.

588,80

Outubro/2013

0603140049790

Rosemary Justina Campos

Monitoria de oficinas terapêuticas com pessoal da UATI.

588,80

Julho/2013

0603140049839

Maria Adalgiza Xavier Santos

Instrutora com pessoal da UATI.

294,40

Novembro/2013

0603140030097

Marlene de Jesus Souza Conceição

Prestou serviços de uma profissional apta para atuar como Secretária do Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Negócios.

2.970,00

Fevereiro a Abril/2014

0603140030100

Juciara Ribeiro da Silva

Prestou serviços de uma profissional apta para atuar como Secretária Administrativa do Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Negócios.

2.970,00

Fevereiro a Abril/2014

0603140030119

Luana Santos de Jesus

Prestou serviços de uma profissional apta para atuar na função de apoio no Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Negócios.

600,00

Fevereiro a Abril/2014

0603140030089

Antônia Figueredo Rocha

Prestou serviços de uma profissional apta para atuar como Secretária Financeira do Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Negócios.

2.970,00

Fevereiro a Abril/2014

0603130305888

Daysi Marli Fernandes Urbano

Monitoria

80,00

02/01/13 a 10/01/13

 

 

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 051/2014 – UEFS

 

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 122, da Lei Estadual nº 9.433/05, revoga o supramencionado procedimento licitatório, que tinha como Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELETRICOS, tendo em vista a necessidade de alterações nas especificações de alguns itens constantes no Edital, de forma a atender as demandas desta Universidade.

Feira de Santana-Ba, 13/10/2014 - José Carlos Barreto de Santana – Reitor

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos – UESB/ATLANTA VEÍCULOS LTDA.

Objeto: Prestou serviços de referente à revisão obrigatória de veículos em garantia pela FORD em caráter eventual, nos veículos de placas n.ºs OUH 3478, OUK 6611, OUK 9739 e OUK 6869. Conforme constante no processo n.º768886. Valor R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Assinatura em: 14/10/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

RESUMO DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA FÍSICA – UESC

TERMO DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 96784: GILVAN DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de despesas com passagens terrestres; VALOR: R$ 118,80; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 13/10/2014. TERMO DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 98820: ANIBAL RAMADAN OLIVEIRA; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de diárias; VALOR: R$ 8.253,96; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 13/10/2014. TERMO DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 98821: SELENE SIQUEIRA DA CUNHA NOGUEIRA; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de diárias; VALOR: R$ 3.315,20; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 13/10/2014. TERMO DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 99063: PEDRO CALIXTO ARAÚJO DA SILVA; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de diárias; VALOR: R$ 33,20; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 13/10/2014. TERMO DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 99145: HERMES AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de despesas com diárias; VALOR: R$ 33,20; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 13/10/2014.

 

 

RESUMOS DE ACORDOS DE PARCELAMENTO DE DÉBITO – UESC

ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO: VITÓRIA COMERCIAL DE MÁQUINAS COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA; OBJETO: Parcelamento de débito, fruto do não pagamento das parcelas de locação dos meses de abril a setembro de 2014, referentes ao Contrato de Concessão Remunerada de Uso nº 124/2010; Valor: R$ 8.230,78, em 3 parcelas fixas de R$ 2.743,59, mediante depósito identificado, o vencimento da primeira parcela será dia 15/10/14 e as demais serão vencíveis todo dia 05 dos meses subsequentes; ASSINATURA: 03/10/2014.

 

 

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

 

Ref. Pregões Eletrônicos nº 317/2014 e 320/2014.

 

O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC comunica aos interessados nas licitações em referência, que foi procedida a seguinte retificação: “onde se lê: Hora – 08:00, leia-se: Hora – 10:00, publicado no DOE em 10/10/2014”, llhéus, 14 de outubro de 2014. Emanuel Francisco Neto – Pregoeiro Oficial.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO – DIRAD

PROCESSOS Nº 086.475/2014-6 - 108.545/2014-1 - 129.829/2014-6

1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB; 3.Objeto: reconhecimento de débito junto à Empresa, pela prestação de cessão de recursos humanos para atendimento das necessidades de tecnologias da informação e comunicação do Cessionário, mencionado nos Demonstrativos de Despesas: de nº. 044013N, no valor total de R$ 131.094,93 - de nº. 054013N, no valor total de R$ 45.854,39 - de nº. 054013A, no valor total de R$ 12.600,56, referente aos meses de abril, maio e ao adiantamento do 13º salário mês de maio de 2014; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5. Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho – Secretário da Fazenda, Álvaro Ferreira dos Santos – Diretor Presidente e Samuel Pereira Araújo - Diretor de Relacionamento e Atendimento; 6.Data: 14/10/14.

 

SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

 

PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo N°. 1100140013410. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração reconhece que é devido ao servidor Luiz Carlos Maciel Calmon de Almeida, referente ao ressarcimento de despesas com locomoção no dia 30/09/2014, em Brasília, no valor total de R$ 40 (quarenta reais). Unidade Gestora: 15.101, Projeto Atividade: 2000, Fonte (s) de Recurso: 100 e 109. 

 

Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial - SUDIC

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA .

Processo administrativo nº. 1105130000940. O Estado da Bahia, através da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC reconhece que é devido à Empresa CONSTRIC ENGENHARIA  LTDA referente execução de obras de construção de Galpão Industrial no município de RUY BARBOSA/BA,  no valor de R$ 105.209,26 -  Unidade Orçamentária: 3.15.302-Projeto/Atividade: 3082-Elemento de Despesa: 4.4.90.93- Fonte de Recurso: 324

Data: 14/10/2014

EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL

Diretor Presidente

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Departamento de Infraestrutura
de Transportes da Bahia – DERBA

 

COMUNICADO DE ABERTURA DA(S) HABILITAÇÃO(ÕES) – TOMADA DE PREÇOS Nº 064/2014 – DERBA/CEL

A Comissão Permanente de Licitação convida a(s) empresa(s) participante(s) da Tomada de Preços nº 064/2014, a comparecer(em) no dia 16/10/2014, às 10:10 h na sala de reunião da Comissão de Licitação sito a Av. Luiz Viana Filho, nº 445, 4ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia, para abertura da(s) Habilitação(ões).

Salvador-BA, 14/10/2014 - Roberto Barreto Pereira – Presidente da Comissão.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 072/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Laboratório B Braun SA, Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº. 072/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300140376682,Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Cateter) para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/10/2014.

 

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 060/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Line Med Comercial Eireli e OMC Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº. 060/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300140173499 Objeto: Registro de Preço de Material e Equipamentos Médico-Hospitalar – Termometro, Sfigmomanometro e Estetoscópio - para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/10/2014.

 

 

AVISO

A DIRETORIA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB COMUNICA AOS INTERESSADOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE EM VIRTUDE DO HORÁRIO DE VERÃO, FICAM ALTERADOS OS HORÁRIOS DAS ABERTURAS.

ONDE SE LÊ: PREGÕES ELETRÔNICOS: 078; 112; 114; 115; 116; 117; 118 E 119/2014, ABERTURA 09:00 E 14:00 HORAS.

LEIA–SE: PREGÕES ELETRÔNICOS: 078; 112; 114; 115; 116; 117; 118 E 119/2014, ABERTURA ÁS 10:00 HORAS (Horário de Brasília).

Salvador-BA, 14/10/2014

BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA

Diretor de Licitações / SESAB

 

 

SESAB/FES-BA – SAFTEC – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

AVISO DE CANCELAMENTO

PROCESSO Nº. 0300140495755. CONTRANTANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE -  OBJETO:  PERINDOPRIL, 4 mg.

Paciente: Monica Maia Leal Alves Dias.PCE Nº 19.180.2014.0152. Para atender Ação Judicial - Motivo Cancelamento: PCE finalizado com valor superior ao valor reservado ( SRD).

Salvador, 14/10/2014– Robério Santos Barros– Superintendente.

 

 

SESAB/FES-BA – SAFTEC – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

AVISO DE CANCELAMENTO

PROCESSO Nº. 0300140504916. CONTRANTANTE: SESAB/FES-BA – SAFTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE -  OBJETO: CLORTALIDONA 12,5 mg

Paciente: Maria Dalva dos Santos.PCE Nº 19.180.2014.0153. Para atender Ação Judicial - Motivo Cancelamento: PCE finalizado com valor superior ao valor reservado ( SRD).

Salvador, 14/10/2014– Robério Santos Barros– Superintendente.

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS

 

ERRATA

 

Na redação do Resumo do Contrato N° 064/2014, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014:

 

Onde se lê: VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.413,40 (dezoito mil, quatrocentos e treze reais, quarenta centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 220.960,80 (duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais, oitenta centavos).

 

Leia-se: VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 24.413,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e treze reais, quarenta centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 292.960,80 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta reais, oitenta centavos).

 

Salvador, 13 de outubro de 2014.

NUCON/SUREGS/SESAB

 

 

EESP - Escola Estadual de Saúde Pública

Resumo da publicação de aquisição de material de consumo na modalidade Registro de Preço – Resumo de AFM

 

AFM

FORNECEDOR

N° DA LICITAÇÃO

VALOR

PROCESSO

19.177.00080/2014

Hesal Plásticos LTDA ME

09.009-PE089/2013

186,20

    095/2014

 

 

 

EESP - Escola Estadual de Saúde Pública

Resumo da publicação de aquisição de material de consumo na modalidade Registro de Preço – Resumo de AFM

 

AFM

FORNECEDOR

N° DA LICITAÇÃO

VALOR

PROCESSO

19.177.00078/2014

Podium Distribuidora LTDA-ME

09.009-PE028/2014

2.220,00

    094/2014

 

 

 

UG-UPAS UNIDADE GESTORA DAS UPAS

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento, convoca as empresas , abaixo relacionadas a comparecerem á esta Unidade até o dia 24/10/2014, horário administrativo  para assinaturas de  AFM´S (Autorização de Fornecimento de Material) e entrega de materiais, sob penas previstas da Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 14 de outubro  de 2014. Vandeci dos Santos . Pregoeira/UG-UPAS.

 

Line Med Comercial Eireli

19.184.00364/2014

Na Brasil Comércio de Alimentos e Representações Ltda

19.184.00365/2014

Podium Distribuidora Ltda - ME

19.184.00366/2014

GP Comércio Atacadista e Serviços Ltda

19.184.00367/2014

Natulab Laboratório  S/A

19.184.00368/2014

 

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE REVOGAÇÃO

 

A Diretora do Hospital Geral Roberto Santos, no uso de suas atribuições, fundamentada no Art. 49 da Lei Federal 8.666//93 combinado com o Art. 122 da Lei Estadual 9.433/05, Revoga o Pregão Presencial nº 039/2014, que tem como objeto: Aquisição de Artigos de Uso Médico, processo nº 0306140002358, publicado do Diário Oficial do Estado em 17/04/2014 pag. 13. Salvador, 14 de outubro de 2014.

 

DELVONE FREIRE GIL LMEIDA

Diretora Geral do HGRS.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE 2º SESSÃO

 

O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, informa aos interessados, no Pregão Presencial nº. 217/2014 objeto: Aquisição de Artigos de Uso Médico, processo nº. 0306140026257, que a 2ª sessão do certame para divulgação do Parecer Técnico referente aos itens 08, 09, 10, 11 e 12, será realizada no dia 21/10/2014, às 14:30 horas. Salvador, 14 de outubro de 2014. Antonio Bomfim Reis da Silva – Pregoeiro/HGRS.

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SESAB

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

O Hospital Geral de Vitória da Conquista vem retificar a publicação no DOE de 09 de outubro de 2014, Caderno Licitações, página 18, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato 028/2011 – PP 021/2011:

 

Onde se lê: Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2011.

 

Leia-se: Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2011.

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora Geral

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SESAB

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

O Hospital Geral de Vitória da Conquista vem retificar a publicação no DOE de 06 e 07 de outubro de 2012, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 028/2011 – PP 021/2011:

 

Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 17.705,13 (dezessete mil setecentos e cinco reais e treze centavos).

 

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 11.255,40 (Onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora Geral

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – HGVC

RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO

 

 Nº. AFM

                      FORNECEDOR

Valor (R$)

19.138.00626/2014

Brascom do Nordeste Industria e Comercio Ltda.

350,00

19.138.00627/2014

Neve Industria e Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda.

7.650,00

19.138.00628/2014

Medlife Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Lt

6.800,00

 

          Total R$

14.800,00

 

 

Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 15 de Outubro de 2014. Marilene Ferraz Barbosa. Diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

AVISO DE ALTERAÇÃO

 

A Pregoeira do Hospital Couto Maia, Comunica aos interessados que o Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 043/2014 - Aquisição de Material de Acessório para Equipamentos Médicos, publicado no DOE, Caderno de Licitação, do dia 08/10/2014, pagina 04. Que seria realizado no dia 21.10.2014 as 13:30 horas foi alterado para o dia 30.10.2014 as 13:30 horas .

 

Salvador, 14 de Outubro de 2014   -  Sueli S.Silva Deiro - Pregoeiro 

 

 

HOSPITAL GERAL DO ESTADO – HGE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SELIC

AVISO DE RETIFIÇÃO.

RETIFICA-SE O PREGÃO PRESENCIAL Nº.151/14. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA), publicado no D.O.E. do dia 14.10.2014 à pág. 07.

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL: R$ 4.243,82 (Quatro mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).

LEIA SE:

VALOR GLOBAL: R$ 4.243,85 (Quatro mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Salvador, 14 de Outubro de 2014.

 

 

HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO  PREGÃO ELETRONICO

 

Aviso de Retificação referente ao Pregão Eletrônico  Nº 004/2014, publicada no diário oficial do dia 10 de outubro de 2014 na pagina 04.

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 004/2014. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Processadora de RX..

LEIA-SE:         Pregão Eletrônico N°003/2014 Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Processadora de RX..

Salvador, 14 de outubro de 2014

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/RETIFICAÇÃO/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

Na publicação do DOE de 03/09/2014, referente ao Credenciamento/Inexigibilidade nº 021/2014 - Contratante: Polícia Militar da Bahia (APM), Contratado(a): Juliana Pessoa Meneses de Almeida. Objeto: Contratação de Professor(a) Civil para o 2º semestre 2014. Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública. Onde se lê: Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). LEIA-SE: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).Salvador, 14 de outubro de 2014 – ROSÂNGELA CERQUEIRA SANTOS – ST PM – Presidente da CPL

 

 

revogação DE LICITAÇAO/3º BPM/JUAZEIRO

O Comandante do 3º BPM-Juazeiro ratifica o parecer da Presidente da CPL e REVOGA a licitação abaixo discriminada, com fundamento no disposto no art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005. Modalidade: CONVITE n.º 002/2014. Objeto: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde, 3º BPM. Juazeiro 14 de outubro de 2014. Nilton Paixão Silva Santos - Ten Cel PM.

 

 

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ 8ºGBM / JEQUIÉ

A Comissão Permanente de Licitação revoga a Dispensa Eletrônica de Licitação 015/2014, com fundamento no disposto no art. 122 e §§ da Lei nº 9.433/05. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Informática - Toner. Jequié, 14/10/2014. Arilma Sampaio Santos – 1° Sgt BM.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITO/4º GBM/ITABUNA

Processo Indenização nº 010/2014, Protocolo nº 0504140209838. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (PMBA), reconhece que é devido a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A – EMASA, CNPJ: 34.079.590/0001-01, o valor de R$ 405,62 (Quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), em razão da prestação de serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para sede do 4º GBM/Itabuna, no mês de referência outubro/2014 (período de consumo: 26/08/2014 a 25/09/2014). Unidade Orçamentária: 20.801. Unidade Gestora: 0041. Função: 06. Subfunção: 122. Programa de governo: 502. PAOE: 2018. Região: 9900. Natureza: 33903900. Destinação: 0.100.000000. TRO: 1. Assinatura em: 13/10/2014.

 

 

RESUMO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO/ CIPRV/ITABUNA

Processo de Indenização nº 091/2014 – Contratante: Polícia Militar da Bahia – CIPRV/ITABUNA - Contratada: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO - EMASA - Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto para a CIPRV/ITABUNA- Valor R$ 792,96 (setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) – Dotação Orçamentária: 20801.0082.06.122.502.2018.9900.33903900.0100000000.1 – Notas Fiscais Faturas nº 000000140949175 e 000000140949184 de 29/09/2014, Itabuna-Ba, 14/10/2014. Data da assinatura – 07/10/2014.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Instituto de Artesanato Visconde de Mauá

 

RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO DO DIA 14 de outubro de 2014.

ONDE SE LÊ – Pregão Eletrônico nº 023/2014 – SETRE/MAUÁ

Abertura : 27/10/2014 ás 10:00 horas(horário de Brasília)

LEIA-SE - Pregão Eletrônico nº 023/2014 – SETRE/MAUÁ:

ABERTURA: 28/10/2014 ás 10:00 horas (horário de Brasília).

SSA,14/10/2014.

 

SECRETARIA DE TURISMO

Empresa de Turismo da Bahia S/A – BAHIATURSA

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Resumo do Contrato nº 231/2014, Processo nº 1101140022645, publicado na página 21 do DOE nº 21.453 do dia 19/06/2014, Onde se lê: INTERESSADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, Leia-se: INTERESSADO: P.W.R. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.

 

 


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