Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 021/2015

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e as empresas Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, G. Fiúza e Cia Ltda, Michele Floquet das Neves Santos, NCK Comércio de Equipamentos Ltda, Plamax Equipamentos Ltda, Simed Comércio de Produtos Ltda e Tríplice Comercial e Informática Ltda firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº. 021/2015. Processo administrativo nº 0200150098318. Objeto: Registro de Preço de Material de Segurança, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14.07.2015.

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 024/2015

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e as empresas Casa Brasil Utilidades Ltda, Edson Ribeiro Cerqueira, Ello Atacadão de Produtos Ltda, Equilíbrio Comércio de Descartáveis Ltda e Leonardo da Silva Cunha firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº. 024/2015. Processo administrativo nº 0200150098326. Objeto: Registro de Preço de Material de Segurança, para Feira de Santana e Região. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14.07.2015.

 

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 031/2015

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e as empresas Populu’s Serviço e Manutenção Ltda e Creta Comércio e Serviços Ltda firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº. 031/2015. Processo administrativo nº 0200150040417. Objeto: Registro de Preço de Séricos Terceirizados de Copa e Cozinha, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14.07.2015.

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

 

PROCESSO N° 2015 / 043.429-9 - O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, RECONHECE QUE É DEVIDO À EMPRESA  LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, SEM EMBASAMENTO CONTRATUAL, REFERENTE AOS MÊSES DE MAIO DE 2015, NO VALOR TOTAL DE R$69.874,52 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / UNIDADE GESTORA: 09.301.0001   04.122.502.2000 / 2932    3.3.90.37.00    0.105.000.000 / 0.305.000.000. ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2015. LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA-DIRETOR GERAL.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

 

PROCESSO N° 2015 / 043.273-3- O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, RECONHECE QUE É DEVIDO À EMPRESA  INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS SA, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS DE DADOS, SEM EMBASAMENTO CONTRATUAL, REFERENTE AOS MÊSES DE MARÇO E ABRIL DE 2015, NO VALOR TOTAL DE R$395.766,55 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / UNIDADE GESTORA: 09.301.0001   04.122.502.2002  3.3.90.39.00    0.213.000.000 / 0.613.000.000. ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2015. LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA-DIRETOR GERAL.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

 

PROCESSO N° 2015 / 048.075-4 - O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, RECONHECE QUE É DEVIDO À EMPRESA  LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, SEM EMBASAMENTO CONTRATUAL, REFERENTE AOS MÊSES DE FEVEREIRO À ABRIL DE 2015, NO VALOR TOTAL DE R$4.946,49 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE  CENTAVOS). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / UNIDADE GESTORA: 09.301.0001   04.122.502.2000   3.3.90.37.00    0.213.000.000 / 0.105.000.000 / 0.613.000.000. ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2015. LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA-DIRETOR GERAL.

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E RICARDO BARRETO SANTANA. OBJETO: RECONHECIMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO A RICARDO SANTANA, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA O QUADRO, NO DIA 12/12/2014, NO LARGO PEDRO ARCHANJO, NO ÂMBITO DO TERMO DE ADESÃO Nº 391/2014, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO PREVIAMENTE A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, TRÂMITE NECESSÁRIO AO REGULAR PAGAMENTO DO SERVIÇO, UMA VEZ QUE A SEFAZ NÃO LIBEROU A CONCESSÃO PARA EMPENHO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.22.101 - APG; FONTE: 324; PROJETO/ATIVIDADE: 7995; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.92.00. FORO: COMARCA DE SALVADOR BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E RICARDO BARRETO SANTANA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800150019326.                  

 

Fundação Pedro Calmon – Centro de
Memória e Arquivo Público da Bahia – FPC

 

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO/CRÉDITOS E OUTRAS AVENÇAS

                  Interessado: O Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon Centro de        Memória e Arquivo Público da Bahia, reconhece que é devido:

 

Processo

Credor

Objeto

Valor

Respaldo

0609140013964

COOFIAV

SERVIÇO DE FOTOGRAFIA

R$ 1.300,00

art. 128 do Decreto Estadual 181-A /1991 Lei nº 9.433/05

 

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3452/2015

Processo: 0030441-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DME SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de engenharia e arquitetura/reforma, para atender o Instituto Ponte Nova, Wagner/BA – NRE 03. VALOR TOTAL: R$ 80.012,77 (oitenta mil, doze reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 100/107/108 e 114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 122, da Lei Estadual nº 9.433/05 e com fundamento no Parecer PGE nº PA-NSAS-AMB- 807-2014, revoga os efeitos decorrentes da convocaçao, publicada no D.O.E de 07 de agosto de 2012 e do Termo de Adesão nº 300/2012, publicado no D.O.E de 06 de Setembro de 2012, que teve como objeto: serviços de engenharia/manutenção do Colegio Estadual Governador Luiz Viana Filho.

 

Salvador-BA, 13/07/2015 - Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0090/2015

Processo: 0004733-8/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa EDNEUZA BEZERRA DA SILVA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Reis Magalhaes, Gloria/BA. VALOR TOTAL: R$ 16.203,60 (dezesseis mil, duzentos e tres reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0583/2015

Processo: 0004918-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA CACHOEIRINHA - ASPECA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Governador Joao Durval Carneiro, São Felipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 196,95 (cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2784/2015

Processo: 0020866-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA CACHOEIRINHA - ASPECA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Dr Manoel Novaes, Ibicui/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.133,50 (tres mil, cento e trinta e tres reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1538/2015

Processo: 0005188-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA CACHOEIRINHA - ASPECA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Eduardo Catalao, Ilheus/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.963,96 (tres mil, novecentos e sessenta e tres reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0846/2015

Processo: 0006940-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DUPRATO COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Dr Antonio Carlos Magalhães, Catu/BA. VALOR TOTAL: R$ 16.409,58 (dezesseis mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0712/2015

Processo: 0004118-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA CACHOEIRINHA - ASPECA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual de Piripa, Piripa/BA. VALOR TOTAL: R$ 2.878,74 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).  VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1146/2015

Processo: 0004512-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA KAIMBE VARZEA (AKAVA). OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Oscar Oliveira do Nascimento, Euclides da Cunha/BA. VALOR TOTAL: R$ 604,95 (seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).  VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1209/2015

Processo: 0005881-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa EDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Maria Evangelina Lima Santos, Ipirá/BA. VALOR TOTAL: R$ 29.872,98 (vinte e nove mil, oitocentos setenta e dois reais e noventa e oito centavos).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0468/2015

Processo: 0005968-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA CACHOEIRINHA - ASPECA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a CEEP em Logística Transporte e Produção Industrial, Ilhéus/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.331,80 (tres mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos).  VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0590/2015

Processo: 0005405-5/2015 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA CACHOEIRINHA - ASPECA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Moyses Bohana, Ilhéus/BA. VALOR TOTAL: R$ 2.794,65 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).  VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0264/2015

Processo: 0004042-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e ISAEL SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Padre Luiz Soares Palmeira, Vitoria da Conquista/BA. VALOR TOTAL: R$ 7.844,40 (sete mil, oitocentos e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2604/2015

Processo: 0015162-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a PANIFICADORA E MERCADINHO AM LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a CEEP do Vale do Paraguaçu, Maragogipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 8.887,68 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1687/2015

Processo: 0007580-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa M A RIOS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Dacilda Rios de Oliveira, Riachão do Jacuípe/BA. VALOR TOTAL: R$ 16.226,04 (dezesseis mil, duzentos e vinte e seis reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2369/2015

Processo: 0012263-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Cândido Meireles, Cairu/BA. VALOR TOTAL: R$ 25.231,32 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2430/2015

Processo: 00013217-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa R L CERQUEIRA GUERRA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Escola Estadual Professora Irene Campos dos Santos, Casa Nova/BA. VALOR TOTAL: R$ 8.398,68 (oito mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1654/2015

Processo: 0008193-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa G NASCIMENTO CRUZ E CIA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Escola Estadual de Salobrinho, Ilhéus/BA. VALOR TOTAL: R$ 27.580,86 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE, CNPJ 08.821.717/0001-06, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Profº Hermano Gouveia Neto, Item: farinha de mandioca, no período de 03 meses, valor mensal R$ 89,85 e valor total R$ 269,55. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0032883-6/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA, CNPJ 04.765.726/0001-76, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Profº Hermano Gouveia Neto, Itens: polpa de frutas diversas, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.100,00 e valor total R$ 3.300,00 . Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0032883-6/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 08.160.465/0001-11, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Profº Hermano Gouveia Neto, Item: alho,batata do reino, broa de milho, cebola, cenoura, chuchu, maça, mamão, manga, melancia, ovo, pimentão, tomate, milho para mungunzá, flocos de milho e xerém, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.112,30 e valor total R$ 3.336,90. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0032883-6/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE, CNPJ 08.821.717/0001-06, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Alfredo Magalhães, Item: feijão carioquinha, no período de 03 meses, valor mensal R$ 167,40 e valor total R$ 502,20. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0032881-4/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA, CNPJ 04.765.726/0001-76, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Alfredo Magalhães, Itens: polpa de frutas diversas, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.224,20 e valor total R$ 3.672,60 . Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0032881-4/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 08.160.465/0001-11, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Alfredo Magalhães, Item: abacaxi, abobora, aipim, alface, alho, avoador, banana da prata, banana da terra,batata do reino, batata doce, beterraba, broa de milho, carne bovina, cebola, cebolinha, cenoura, chuchu, coco ralado, coentro, couve, file de peixe, geléia, jenipapo, goiaba, inhame, jiló, laranja, leite em pó, limão,mamão, manga,maxixe, melancia, melão, pimenta, pimentão, repolho, salsa, tomate, pepino, andu, tempero, tangerina, iogurte, fubá de milho,milho para mungunzá, flocos de milho, rapadura, pasta de alho e xerém, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.555,77 e valor total R$ 7.667,31. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0032881-4/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 08.160.465/0001-11, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Profº Felipe Busquet Anglada, Item:alho, amendoim, azeite de dendê, batata do reino,cebola, cebolinha,coco ralado, coentro, limão,milho, pimenta, pimentão, tomate, canjiquinha, tangerina, canela em casca, cravo,pasta de alho e creme de milho, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.020,71 e valor total R$ 6.062,13. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0034500-3/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a, CNPJ 08.821.717/0001-06, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador/BA, NRE 26 – Colégio Estadual Profº Felipe Busquet Anglada, Item: farinha de tapioca e farinha de mandioca, no período de 03 meses, valor mensal R$ 344,40 e valor total R$ 1.033,20. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0034500-3/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 15.303.517/0001-27, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Nova Soure/BA, NRE 17 – Colégio Estadual Profª Mª de Lourdes Ferreira da Silva, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.452,74  e valor total R$4.358,22 . Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0031005-0/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ 13.743.010/0001-69, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Santo Antônio de Jesus/BA, NRE 21 – Colégio Estadual Florentino Firmino de Almeida, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 583,40  e valor total R$ 1.750,20 . Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0029320-7/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL, CNPJ 03.628.383/0001-35, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Valença e Jequié/BA, NRE 06 e 22 – Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.804,45  e valor total R$ 5.413,35 e Colégio Estadual César Borges, itens diversos, no período de 3 meses, valor mensal R$1.369,18 e valor total R$ 4.107,54. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0031172-6/2015 e 0031486-4/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E REGIÃO, CNPJ 21.212.374/0001-40, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Senhor do Bonfim/BA, NRE 25 – Instituto Psicopedagógico de Bonfim, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$106,25 e valor total R$318,75. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0031787-8/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, CNPJ 05.992.191/0001-39, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Itapetinga e Ibicuí/BA, NRE 08 – Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$2.999,32 e valor total R$8.997,96,Colégio Estadual Naomar Soares Alcântara, itens diversos, no período de 3 meses, valor mensal R$999,87 e valor total R$ 2.999,61, Centro Educacional Monteiro Lobato, itens diversos, no período de 3 meses, valor mensal R$ 311,00 e valor total R$933,00, Escola Estadual Manoel Novaes (mais educação), itens diversos, no periodo de 3 meses, valor mensal R$100,71 e valor total 302,13, Escola Estadual Manoel Novaes (Pnae Regular e EJA), itens diversos, no período de 3 meses, valor mensal R$536,42 e valor total R$1.609,26 e Colégio Estadual Dr Manoel Novaes, itens diversos, no período de 3 meses,valor mensal R$ 1.224,12 e valor total R$3.672,36. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0033364-1/2015, 0033367-4/2015,0029203-7/2015, 0033360-6/2015, 0033351-6/2015 e 0031287-3/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 08.160.465/0001-11, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Ipirá/BA, NRE 15 – Colégio Estadual Monsenhor Alcides Cardoso, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$3.211,01 e valor total R$9.633,03. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0033782-5/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

* RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 2932/2015

Processo: 0023694-6/2015 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. OBJETO: serviços de transporte Rodoviário Pessoal, para atender o translado dos participantes da 1ª Assembléia dos povos Indígenas da Bahia no período de 27/04/2015 a 30/04/2015. VALOR TOTAL: R$ 36.506,40 (trinta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta dias a contar da de sua publicação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12101, Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2204 Natureza da Despesa: 33903900 Destinação de Recurso 0.128.000.000 DATA DE ASSINATURAS: 29/04/2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

* Republicado por haver incorreção

 

RETIFICAÇÃO

Na convocação da convocada STAFF CONSTRUCOES INCORPORACOES EIRELI, CNPJ nº 73.613.655/0001-09, publicada no DOE, na edição de 04/06/2015 página 18, por necessidade de alteração para correção de erro na planilha de cálculos - informações - referente ao valor da UE conforme indicado pelo setor demandante contemplado no Processo nº 0011530-1/2015;

 

ONDE SE LÊ: R$ 20.880,40 LEIA-SE: R$ 201.880,40

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa V S DA SILVA BARBOSA. CNPJ 10.930.731/0001-90, credenciada para a prestação de Serviço de Alimentação para o Município de Brejões/BA NRE 09 – Colégio Estadual Edivaldo Boaventura, Itens: diversos, no período de 06 meses, valor mensal R$ 604,51 e valor total R$ 3.627,06, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projeto/Atividade: 2974, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.122/0.322, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0029793-3/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

PROCESSO

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

PRAZO

0603140359560

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

44.505,00

Dezembro/

2014

0603150033582

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

24.897,00

Abril/

2015

0603150109775

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

40.506,00

Abril/

2015

0603150135393

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

34.443,00

Maio/

2015

0603150123247

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

28.122,00

Maio/

2015

0603150155408

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

37.410,00

Junho/

2015

0603150155742

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

64.896,84

Junho/

2015

0603150135385

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

64896,84

Maio/

2015

0603150109783

Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda

Locação de Veículos com Motorista

64896,84

Abril/

2015

 

 

COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO(*) – Onde se lê: Tomada de Preços nº 04/2015, leia-se: Tomada de Preços nº 01/2015 - Salvador, 14 de julho de 2015. Enéas Miguêz de Oliveira Filho – Presidente da Comissão.(*)Republicação. COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - O Pregoeiro Oficial do Departamento de Ciências Humanas – Campus IX da UNEB, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão presencial n.º 002/2015, tendo como objeto: Aquisição de Condicionador de ar tipo Split e Instalação nas dependências do Campus IX. (Compra parcelada), comunica que a licitação foi deserta. Barreiras, 14 de julho de 2015 – Vandeilson Ribeiro de Souza – Pregoeiro. COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - O Pregoeiro Oficial do Departamento de Ciências Humanas – Campus IX da UNEB, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão presencial n.º 003/2015, tendo como objeto: Manutenção preventiva, corretiva e reparo em condicionadores de ar tipo Split do Campus IX, comunica que a licitação foi deserta. Barreiras, 14 de julho de 2015 – Vandeilson Ribeiro de Souza – Pregoeiro.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

RETIFICAR O RESUMO DO CONTRATO UESB/ CONSBRATEC CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, publicado no D.O.E de 14/07/2015, nos seguintes termos: Onde se lê: “Nº 006/2015 - UESB/ CONSBRATEC CONSTRUÇÃO EIRELI - ME.”, leia-se: “Nº 008/2015 - UESB/ CONSBRATEC CONSTRUÇÃO EIRELI - ME.”

paulo roberto pinto santos - reitor

 

 

Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos – UESB/ EMPRESA PATRÍCIA TELES GOES - ME.

Objeto: Prestou Serviços referentes a aquisição de material de consumo (bolsas para eventos) para os Campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, conforme constante no processo n.º 785245. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinatura em: 13/07/2015.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

 

COMUNICADO

A Pregoeira designada pela portaria nº 0346, de 06.03.2015, comunica aos interessados no PE 021/2015 que tem como objeto a Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica (Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais para Estagiários e discentes da UESB) que sua abertura foi remarcada para o dia 27/07/2015 às 09:30 horas Vitória da Conquista - BA, 14 de julho de 2015. Ana Rita Gonçalves de Oliveira – Pregoeira.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO – DIRAD

PROCESSOS Nº 124.048/2015-6 - Nº 124.128/2015-0 - Nº 124.172/2015-8 - Nº 124.210/2015-0 - Nº 124.229/2015-4 - Nº 124.258/2015-0

1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB; 3.Objeto: reconhecimento de débito junto à Empresa, pela prestação de cessão de recursos humanos para atendimento das necessidades de tecnologias da informação e comunicação do Cessionário, mencionado nos Demonstrativos de Despesas: de nº. 094021N, no valor de R$ 9.705,19 - de nº. 084021N, no valor de R$ 4.339,09 - de nº. 014013N, no valor de R$ 9.797,20 - de nº. 104013N, no valor de R$ 7.280,78 - de nº. 104026N, no valor de R$ 9.884,30 - de nº. 104021N, no valor de R$ 9.372,57; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5. Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho – Secretário da Fazenda, Samuel Pereira Araújo – Diretor Presidente e Andrea Maria de Araujo Andrade - Diretora de Relacionamento e Atendimento; 6.Data: 14/07/2015.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS

 

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO:

PREGÃO PRESENCIAL No 0009/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE VAZÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DELIBERAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS, no exercício das suas atribuições, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pela VANASA MULTIGAS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e mantém o julgamento que habilitou a empresa EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA no procedimento licitatório supra. – Salvador, 11 de julho de 2015. Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 00009/15

Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da RD n.º 485/15, datada de 30/06/15, resolveu autorizar as revogações do procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 00009/15 para a contratação direta da empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, objetivando o suporte e atualização dos softwares Tivoli Omegamon XE for DB2 Performance Experto n z/OS, Tivoli Omegamon XE on z/VM & z/Linus, Tivoli Omegamon XE for z/OS e IBM Tivoli WorkLoad Scheduler; e da RD n° 195/15, datada de 17/03/15. Salvador, 14/07/15.  Rogério Costa Cedraz – Presidente da Embasa.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N. 362/15

1 – Termo de Retirratificação nº 362/15. 2 – Contratante: Embasa. 3- Contratado: Consórcio Gel Mercurius. 4 – Objeto: Retificar objeto do contrato passando a vigorar com a seguinte redação: Execução das obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barreiras e fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços de assistência social para implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social do SES de Barreiras, no estado da Bahia. 5 – Data de Assinatura: 30/06/15. 6 – Origem: Contrato nº 460003301. Salvador, 14/07/15. Paulo Henrique Farias Monteiro – Gerente da Unidade de Licitações e Contratos – PLC.

 

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015

Na publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 16/05/2015, Caderno 5 - Licitações, ONDE SE LÊ: “R$ 543.950,00”, LEIA-SE: “R$ 544.140,30”. Salvador, 14/07/2015. Rogério Costa Cedraz – Presidente da Embasa.

 

 

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre Martins Cury. Pregoeiro Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2015 às 10h 00min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2015 às 10h30min (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre Martins Cury. Pregoeiro Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 28/07/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 28/07/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Alexandre Martins Cury. Pregoeiro Oficial.

 

 

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Michelinni Siqueira dos S Fonseca. Pregoeira Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 28/07/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 28/07/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Michelinni Siqueira dos S Fonseca. Pregoeira Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 28/07/2015 às 10h (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 28/07/2015 às 10h 30min (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Michelinni Siqueira dos S Fonseca. Pregoeira Oficial.

 

 

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Consuelo Maria P de Oliveira. Pregoeira Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2015 às 10h (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2015 às 10h 30min (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Consuelo Maria P de Oliveira. Pregoeira Oficial.

 

 

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 28/07/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 28/07/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Fátima Praia Simões. Pregoeira Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Fátima Praia Simões. Pregoeira Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2015 às 10h (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2015 às 10h 30min (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Fátima Praia Simões. Pregoeira Oficial.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que por ordem administrativa o Pregão em referência foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 28/07/2015 às 10h (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 28/07/2015 às 10h 30min (Horário de Brasília-DF). Salvador, 14 de julho de 2015. Fátima Praia Simões. Pregoeira Oficial.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

GABINETE DO SECRETARIO - GASEC

Aviso de Retificação:

Na publicação feita no DOE nº 21.725, do dia 02/07/2015, no Caderno de Licitações, pág. 10 e 11, referente ao Contrato nº. 012/2015, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB e a Fundação Ezute.

Onde se lê: “... DATA DA ASSINATURA 24/06/2015...”.

Leia se: “... DATA DA ASSINATURA 25/06/2015...”.

 

 

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FES-BA – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - SAFTEC

Convidamos o representante legal da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, a comparecer à SESAB/SETOR DE COMPRAS - 1º ANDAR, SALA 110 para assinatura das AFM(s) nº 19.180.00218/2015.  com data limite de 17/07/2015.

Salvador,14/07/2015 – Neide Ribeiro de Oliveira – Coordenadora de Compras.

 

 

SESAB/SUVISA - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE

 

ADITAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015

 

Fica aditado em até 25% o valor inicial do PP nº 01/2015, de acordo ao Art. 143 § 1º da Lei 9433 de 01/03/2005, que tem como objeto: Contratação de Empresa Promotora de Eventos, homologado em 09/05/2015 no Diário Oficial do Estado da Bahia.

 

Salvador, 14 de julho de 2015.

 

Ita de Cácia Aguiar Cunha

SUPERINTENDENTE

 

 

UG-UPAS UNIDADE GESTORA DAS UPAS

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento em Saúde, convoca as empresas, abaixo relacionadas a comparecerem á esta Unidade até o dia 24/07/2015, horário administrativo  para assinaturas de  AFM´S (Autorização de Fornecimento de Material) e entrega de materiais, sob penas previstas da Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 14 de julho de 2015. Vandeci dos Santos . Pregoeira/UG-UPAS.

 

Elisabete de Jesus Purificação  Ltda

19.184.00182/2015

Hesal Plásticos Ltda - ME

19.184.00183/2015

Line Med Comercial Eireli

19.184.00184/2015

Imperatriz Com. E Iindústria Ltda

19.184.00185/2015

 

 

 

HOSPITAL ESPECIAIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA

 

COMUNICADO DE ALTERAÇÃODATA DE ABERTURA REF PP 028- 029- 030 /2015.

        

 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados nas licitações relacionadas que houve as seguintes alterações:

AONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I: abertura  04/08/2015 - 09:00h

LEIA-SE      : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I : abertura  28/07/2015 – 14:00h

AONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS II – abertura 06/08/2015 -  09:00h

LEIA-SE      : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS II – abertura 04/08/2015 – 09:00h

AONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS III – abertura: 10/08/2015 – 09:00h

LEIA-SE      : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS III -    abertura : 06/08/2015  -09:00h

Salvador, 14/07 /2015.Mª Cristina Teixeira dos Reis Silva – Pregoeira.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE CANCELAMENTO

 

O Diretor Geral do Hospital Geral Roberto Santos no uso de suas atribuições cancela as AFM’S relacionadas abaixo conforme publicado no D.O.E. em: 09/07/2015, pág. (s) 12 e 13.

AFM Nº

RM Nº

VENCEDOR

OBJETO

VALOR TOTAL

19.076.00177/2015

19.04192/2015

VITABAHIA COMERCIO E IMP. LTDA – ME

CURATIVO

12.000,00

19.076.00178/2015

19.04192/2015

PRIME MEDICAL COM. DE MAT. MED. LTDA

COBERTURA ANTIMICROBIAL

43.600,00

19.076.00179/2015

19.04193/2015

TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

CURATIVO

56.700,00

19.076.00180/2015

19.04194/2015

TECNOVIDA COMERCIAL LTDA

CURATIVO

11.460,00

19.076.00181/2015

19.04194/2015

TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

CURATIVO

33.500,00

19.076.00182/2015

19.04195/2015

TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

CURATIVO

44.340,00

19.076.00183/2015

19.04195/2015

LINE MED COMERCIAL EIRELI

CURATIVO

5.220,00

19.076.00184/2015

19.04196/2015

CURAMED COM. DE MAT. MED. LTDA

CURATIVO

20.100,00

19.076.00185/2015

19.00977/2015

TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

CURATIVO

202.000,00

 

 Salvador, 14 de julho de 2015. DR. ANTONIO RAIMUNDO PINTO DE ALMEIDA. Diretor Geral/HGRS.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Civil da Bahia

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, Nº 010/2015,  Processo N° 0505150216596,  Interessado: CIA. de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, CNPJ: 13.579.586/0001-32 Objeto: pagamentos dos serviços de informática no valor de R$ 259.693,59 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), referente ao mês de abril do ano em curso. Assinado em 09 de julho de 2015.

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Processo N° 0505150257470; Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Nº. 008/2015 Interessado: EMPRESA LM COMERCIO LTDA., CNPJ: 00.389.481/0001-79 Objeto: reconhece que a empresa prestou os serviços de locação de veículos no mês de maio de 2015, no valor de  R$ 1.266.972,23 (hum milhão e duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Processo N° 0505150174699; Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Nº. 007/2015 Interessado: EMPRESA LM COMERCIO LTDA., CNPJ: 00.389.481/0001-79 Objeto: reconhece que a empresa prestou os serviços de locação de veículos no mês de abril de 2015, no valor de R$ 1.266.972,23 (hum milhão e duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.o 002/2015/RETIFICAÇÃO/7ª CIPM/EUNÁPOLIS

Retifica-se o Resultado de Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 002/2015 – Aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação dos policiais militares escalados no Pedrão/2015 da cidade de Eunápolis, publicado no D.O.E. do dia 27 de junho de 2012. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 9.955,90 (Nove mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 9.907,78 (Nove mil novecentos e sete reais e setenta e oito centavos).

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO PP N.º 003/2015/RETIFICAÇÃO/8º GBM/JEQUIÉ

Na publicação do DOE do dia 14/07/2015, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial n.º 003/2015, Processo Administrativo n.° 0504131064703 – ONDE SE LÊ: 24/07/2015, LEIA-SE: 29/07/2015. Ratifico em 14.07.2015 – Carlos Miguel de Almeida Filho – Ten Cel BM - Comandante do 8º GBM.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO/DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Na publicação do Diário Oficial do dia 30 de junho de 2015. Pregão Eletrônico 004/2015. Onde se lê: LOTE 2 com valor total de R$ 3.710,00(três mil setecentos e dez reais) leia-se R$ 3.300,50(três mil trezentos reais e cinqüenta centavos) e onde se lê LOTE 6 com valor total de R$ 2.007,00(dois mil e sete reais) leia-se: R$ 1.900,60(mil novecentos reais e sessenta centavos). Salvador, 14/07/2015. Sgt PM Manuela Marques Pereira, Pregoeira do Departamento de Saúde.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 1600150016135/0311500027909-0. O Estado da Bahia/Setre reconhece que o Sr. Vitor Ilir Nogueira Costa locou o imóvel, sito à Rua Augusta França, nº 55, Largo Dois de Julho – CEP: 40060-008, Salvador-Ba ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei nº 13.204/2014, referente ao período de 14/05 a 13/06/2015, no valor total de R$ 5.500,00. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Vitor Ilir Nogueira Costa - Credor.

 

 


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