Outros Expedientes

 

 

GABINETE DO GOVERNADOR

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO N° 08/2015

 

Processo nº0100150013334. O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador reconhece que é devido à FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, o valor total de R$3.125,33 (três mil cento e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) referentes as despesa mensais, no mês de março de 2015. Unidade Orçamentária: 33.101 - Unidade Gestora: 0001- Projeto Atividade: 2000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 12.05.2015.

 

Tribunal de Contas
dos Municípios

 

ATA Nº 001/15 DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/15

                                              

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/15

            

Ata de Registro de Preços nº 001/15 – Objeto: Aquisição de Água, referente ao Pregão Presencial nº 002/15, - Data da Assinatura: 14.05.2015, Vigência: 12 Meses, - Projeto Atividade: 01.126.500.2000, - Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0.100, com pagamento após o recebimento do objeto, e, em conformidade, ao disposto no  art. 6º, § 5º, art. 8º, XXXIV: art. 79, XI, ‘a”, art. 154, V e art. 155, V da Lei nº9.433/05, com o respectivo preço registrado para o Item, no valor Unitário de R$5,70(cinco reais e setenta centavos).

 

Salvador, 14 de maio de 2015

Roquelina Santos Silva – Pregoeira Oficial.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

COMUNICADO

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015 – SAEB/DETRAN-BA

 

A Comissão Permanente de Licitação do Detran-Ba – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia, comunica às empresas participantes da Tomada de Preços nº 001/2015, Tipo Menor fator “K”, tendo como objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva nas instalações administrativas e operacionais do Detran-Ba (Capital e Região Metropolitana), conforme especificações contidas na Seção B, no PCT e Anexo XI do Edital, que  fica marcada para o dia 19/05/2015 às 10:00 horas a sessão para classificação das propostas de preços  na sala de reunião da Coordenação Executiva de Licitação, sito à Av. Antonio Carlos Magalhães nº. 7.744 – Pernambués.

Salvador, 14/05/2015 - Isa Cristina Behrens Pinto - Presidente da Comissão de Licitação.

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

Retificação

No Termo de Reconhecimento de Débito do Processo n° 9681150016916, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.05.2015:

ONDE SE LÊ:

Nota Fiscal 2015925

Valor Total R$ 1.026,63 (um mil, vinte e seis reais e sessenta e três centavos)

LEIA-SE:

Nota Fiscal 2015929

Valor Total R$ 1.493,28 (um mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Bahia Pesca S/A

 

O Diretor Presidente da Bahia Pesca, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação dos contratos nº 23 a 37/2014 celebrado entre a BAHIA PESCA E VÁRIOS CONTRATADOS, DOE, Licitações, 19.03.2015, páginas 5-6.

Salvador, 14.05.2015 – DERNIVAL OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Presidente

 

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

 

FUNCEB/RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

Nº003/2015 – Proc. 0606.15.0006940 Partes: FUNCEB/Empresa SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reconhecimento de prestação de serviços de Suporte Administrativo e Operacional a prédios públicos, durante o mês de março de 2015, no valor total de R$86.383,38; Fundamento legal: Arts. Respaldo Legal: art. 128, Lei nº 9.433/05 e Dec. nº 181-A de 09.07.91; Dotação Orçamentária: Atividade 13.122.502.2000; Elemento de Despesa 3.3.90.37, Fonte 0.100.000000.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM

 

RESUMO DO II TERMO DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA RELATIVO AO CONTRATO DE PESQUISA COMPLEMENTAR E PROMESSA DE ARRENDAMENTO DE DIREITOS MINERARIOS Nº 050/2008

CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM - CONTRATADA: Lagoa Matérias Primas Ltda. - OBJETO: reconhecimento e confissão de uma dívida relativa ao não pagamento do débito no período de dez/14 - abril/15 – LICITAÇÃO: Concorrência n° 014/2008 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$42.723,44 - DATA DA ASSINATURA: Salvador-BA. 14 de maio de 2015.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

 

Na publicação do RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/13-S. Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 13 de maio de 2015. CONTRATADA: AXXO CONSTRUTORA LTDA.

 

Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015.

Leia sê: DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2015.

 

* Republicado por incorreção.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

 

PROCESSO Nº 0060175-1/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa INTER BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou os serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais, no periodo de 28/07/2014 a 29/08/2014. VALOR GLOBAL: R$ 20.014,91 (vinte mil, quatorze reais e noventa e um centavos).  AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador, 14 de Maio de 2015.

 

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0296/2014

Processo: 0012528-0/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CREDENCIADA: Empresa PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: retificação na clausula segunda: O prazo de vigência desse termo de adesão é de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, a contar de sua publicação em extrato resumido no D.O.E e o prazo de execução dos serviços especificados sera de 438 (quatrocentos e trinta e oito) dias, a contar da expedição efetiva da Ordem de Serviço pelo Setor competente da SEC, o qual devera ocorrer no Maximo 30 Dias  da publicaçao do extrato resumido no D.O.E. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1542/2015

Processo: 0008936-8/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO RURAL DOS PRODUTORES DE DOCES E BISCOITOS DE FLORESTAL E EMILIANO I. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios, para atender a Colegio Estadual Maria Jose de Lima Silveira, Jequie/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.966,50 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0122/0322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 14/05/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1756/2015

Processo: 001000-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa E DAS NEVES SILVA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios, para atender a Centro Territorial de Ensino Medio por Mediaçao Tecnologica, Irece/BA. VALOR TOTAL: R$ 32.578,20 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0122/0322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 14/05/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1009/2015

Processo: 0005895-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DA LARANJEIRA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios, para atender a Colegio Estadual Eliel Martins, Ouriçangas/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.771,11 (hum mil, setecentos e setenta e um reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0122/0322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 14/05/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1271/2015

Processo: 0004831-7/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UBIRATAN SOUZA DANTAS - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Professora Maria Macedo Vieira de Brito, Cipó/BA.  VALOR TOTAL: R$ 18.061,80 (dezoito mil, sessenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1273/2015

Processo: 0004775-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UBIRATAN SOUZA DANTAS - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual José Lourenço de Carvalho, Jeremoabo/BA.  VALOR TOTAL: R$ 22.339,92 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0431/2015

Processo: 0004401-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SUPER GORDO PANIFICADORA LTDA - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Vilas Boas Moreira, Vitória da Conquista/BA.  VALOR TOTAL: R$ 23.881,74 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1349/2015

Processo: 0007376-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OSCAR CONCEIÇÃO SANTOS FILHO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Imaculada Conceição, Feira de Santana/BA.  VALOR TOTAL: R$ 27.935,94 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0876/2015

Processo: 0007505-8/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa TEMISTOCLES SILVA PINTO & CIA LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Presidente Médici, Paratinga/BA.  VALOR TOTAL: R$ 9.267,12 (nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0370/2015

Processo: 0005085-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS LAGE LTDA - EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, Porto Seguro/BA.  VALOR TOTAL: R$ 54.762,66 (cinqenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 08 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0250/2015

Processo: 0004025-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LILIA RODRIGUES SILVA CARDOSO - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Presidente Médici, Candiso Sales/BA.  VALOR TOTAL: R$ 9.825,90 (nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0812/2015

Processo: 0004623-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa M. DAS GRAÇAS LOPES MIRANDA ME.. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Evilásio Santana Gama, Ibitiara/BA.  VALOR TOTAL: R$ 18.045,30 (dezoito mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2447/2015

Processo: 0015239-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MIRANDA SOUZA ALIMENTOS. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Polivalente de Maragogipe, Maragogipe/BA.  VALOR TOTAL: R$ 27.243,72 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0322/2015

Processo: 0004808-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa NOEVAL SANTANA DE CARVALHO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio da Policia Militar - CPM Rômulo Galvão, Ilheus/BA.  VALOR TOTAL: R$ 32.521,32 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1348/2015

Processo: 0006438-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OSCAR CONCEIÇÃO SANTOS FILHO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Escola da Obra Promocional de Santana, Feira de Santana/BA.  VALOR TOTAL: R$ 27.470,70 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0053/2015

Processo: 0004589-8/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LILIA RODRIGUES SILVA CARDOSO - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual José Palles Sobrinho, Encruzilhada/BA.  VALOR TOTAL: R$ 21.198,30 (vinte e um mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1202/2015

Processo: 0006222-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LUX COMERCIAL LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Luiz Viana, Santa Rita de Cássia/BA.  VALOR TOTAL: R$ 13.313,16 (treze mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0259/2015

Processo: 0005769-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa F S SANTOS UTILIDADES - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Dr. Manoel Novaes, Ibicuí/BA.  VALOR TOTAL: R$ 15.747,84 (quinze mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0074/2015

Processo: 0003422-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ERMIVALDO SERAFIM DE CARVALHO - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Professor Artur Oliveira da Silva, Juazeiro/BA.  VALOR TOTAL: R$ 31.380,00 (trinta e um mil, trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1094/2015

Processo: 0003898-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E REGIÃO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual João Durval Carneiro, Ponto Novo/BA.  VALOR TOTAL: R$ 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1030/2015

Processo: 0005582-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CEASA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CETEP Vale do Jiquiriça, Amargosa/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.019,85 (um mil, dezenove reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 11 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1744/2015

Processo: 0004086-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E REGIÃO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Professora Mariana A. de Oliveira, Senhor do Bonfim/BA.  VALOR TOTAL: R$ 3.223,35 (três mil, duzentos e vinte três reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0914/2015

Processo: 0004794-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CEASA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Escola Reunidas Almeida Sampaio, Amargosa/BA.  VALOR TOTAL: R$ 2.121,00 (dois mil, cento e vinte um reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1755/2015

Processo: 0007288-7/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Castro Alves, Santo Amaro/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.485,18 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2036/2015

Processo: 0006827-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Escola Estadual Luiz Viana Filho, Feira de Santana/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.084,32 (um mil, oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1065/2015

Processo: 0006854-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Uyara portugal, Feira de Santana/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.357,17 (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezessete ventavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 14 de maio de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 12.243.837/0001-40, credenciada para a prestação de Serviços de Alimentação Pronta em Salvador-BA, quantidade de 160 Almoços, valor unitário R$ 28.90 e valor total R$ 4.624,00, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Fonte: 107, Projeto: 6997, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos SIIG Nº 0027393-6/2015  e do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo, apresentar a documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 12.243.837/0001-40, credenciada para a prestação de Serviços de Alimentação Pronta em Salvador-BA, quantidade de 420 Almoços, valor unitário R$ 28.90 e valor total R$ 12.138,00, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001 Fonte: 0.114.000000, Projeto: 6602, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação dos SIIG Nº 0029650-4/2015  e do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo, apresentar a documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA, CNPJ 04.765.726/0001-76, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Teodoro Sampaio/BA, NRE 19 – Colégio Estadual Assis Valente, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 426,96 e valor total R$ 1.280,88. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da despesa 33.90.39.00, Destinação de Recurso 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0018980-8/2015 .O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BRUMADO, CNPJ: 11.466.956/0001-08, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Brumado e Caetité, NRE 13 – Colégio Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente, Itens diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.058,96 e valor total R$ 3.176,88 e Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo, itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 970,32 e valor total R$ 2.910,96. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da despesa 33.90.39.00, Destinação de Recurso 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0027210-3/2015 e 0025052-5/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PRODUTORES DE DOCES E BISCOITOS DE FLORESTAL E EMILIANO I, CNPJ 07.752.813/0001-87, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Jequié/BA, NRE 22 – Colégio Estadual Professora Anita Rabello Barreto, Itens diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 773,50 e valor total R$ 2.320,50. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da despesa 33.90.39.00, Destinação de Recurso 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0026842-4/2015.O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E REGIÃO, CNPJ: 21.212.374/0001-40, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Jacobina, NRE 16 - Escola Estadual Padre Alfredo Haasler, Itens diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 778,84 e valor total R$2.336,52. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da despesa 33.90.39.00, Destinação de Recurso 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0020971-1/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL, CNPJ: 03.628.383/0001-35, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Ilhéus, NRE 05 - Colégio Estadual Professor Fábio Araripe Goulart, Itens diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 825,04 e valor total R$ 2.475,12. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 0001, Projetos/Atividade: 2974, Natureza da despesa 33.90.39.00, Destinação de Recurso 0.122.000000 e 0.322.000000, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0024348-3/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente.

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições resolve tornar sem efeito o instrumento convocatório da COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOÇA E REGIÃO LTDA, referente ao Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, SIIG nº 0007757-8/2015, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 13/05/2015, Caderno de Licitações, fl. 21. Salvador, 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente da CPC.

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições resolve tornar sem efeito o instrumento convocatório da COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOÇA E REGIÃO LTDA, referente ao Col. Polivalente de Vitória da Conquista, SIIG nº 0004115-2/2015, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 13/05/2015, Caderno de Licitações, fl. 21. Salvador, 14 de maio de 2015. Alexandre dos Santos Silva – Presidente da CPC.

           

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação da Credenciada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E REGIÃO.  CNPJ: CNPJ 21.212.374/0001-40, publicado no DOE, edição de 18/03/2015, página 18 por necessidade de alteração na informação referente a Unidade Orçamentária constante no Processo SIIG: 0004168-1/2015;

ONDE SE LÊ: VALOR MENSAL R$ 1.006,65              LEIA-SE: VALOR MENSAL R$  1.107,65

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$  3.019,95                 LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 3.322,95

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

NOTIFICAÇÃO DMINISTRATIVA Nº 03/2015: Notificamos ARJ – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 03.550.609/0001-22, a, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, Contrato SF/PS/DN/18/14, a apresentar os comprovantes de pagamentos de salários e demais verbas trabalhistas e previdenciárias do mês de Abril de 2015 e vale transporte do mês de Maio de 2015; Manter ininterruptos os serviços contínuos das Unidades relacionadas ao contrato retrocitado, bem como adotar providências necessárias para que não ocorram atrasos de pagamentos nos próximos meses. O não atendimento desta Notificação poderá acarretar na aplicação das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005.  Feira de Santana – Bahia.  Carlos Vanderlon Almeida Cunha, Diretor, em 12/05/2015.

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

 

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº. 0010/2015

A Pregoeira Oficial do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– INEMA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 0010/2015, que tem como objeto Aquisição de equipamentos de proteção individual, que a data da disputa foi transferida do dia 20 de maio de 2015 para o dia 28 de maio de 2015. Salvador, 14 de maio de 2015. Tanila Bispo da Cunha - Pregoeira Oficial.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

UG-UPAS UNIDADE GESTORA DAS UPAS

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento, convoca a empresa, abaixo discriminada a comparecer á esta Unidade até o dia 19/05/2015, horário administrativo  para assinatura de AFM (Autorização de Fornecimento de Material), sob penas previstas da Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 14 de maio de 2015. Vandeci dos Santos. Pregoeira/UG-UPAS:

 

Line Med Comercial Eireli

19.184.00099/2015

 

 

 

SESAB-HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

ONDE SE LÊ:

 

Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, Pregão Presencial nº 003/2015.

A Pregoeira oficial do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decide pelo critério de menor preço atendendo as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame à empresa: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, como vencedora dos itens 5, 7, 9 e 10, no valor de R$ 812,42(oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos); No valor global de R$ 6.677,82(seis mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Jequié, 13 de maio de 2015.

Debora Santos de Oliveira – Pregoeira

 

LÊ-SE:

 

Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, Pregão Presencial nº 003/2015.

A Pregoeira oficial do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decide pelo critério de menor preço atendendo as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame à empresa: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, como vencedora dos itens 5, 9 e 10, no valor de R$ 732,00(setecentos e trinta e dois reais). Valor global de R$ 6.597,40(seis mil quinhentos e noventa sete reais e quarenta centavos).

Jequié, 14 de maio de 2015.

Debora Santos de Oliveira – Pregoeira

 

 

HOSPITAL ESPECIAIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA

 

COMUNICADO REF CARTA CONVITE 002-2015

        

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Carta Convite 002/2015, que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFORMA PREDIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ALTO CUSTO,publicado no DOE em07/05/2015,  que a  abertura será em data oportuna.Salvador 14 de maio de 2015.Jussara Matos da Silva.Presidente Comissão de Licitação.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES – JEQUIÉ/BA

COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE REVOGAÇÃO:

 

O Diretor do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas revoga o item 07 do PP nº 03/2015, que teve como objeto Aquisição de material de Laboratório publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/05/2015, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/2005, Art. 122 e demais alterações. Jequié, 14 de maio de 2015. Bráulio José Ferreira Neto - Diretor do H.G.P.V.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE 2º SESSÃO

 

O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, no ato de suas atribuições, vem informar aos interessados, no Pregão Presencial nº. 038/2015, que tem como objeto: Aquisição de Produtos Biológicos e Reagentes, processo nº. 0306150007730, que a 2ª SESSÃO para conhecimento do Parecer Técnico e abertura do envelope de documento de habilitação, será no dia 21/05/2015 às 15:00 horas no andar intermediário, ala A do HGRS, sala de licitações. Salvador, 14 de maio de 2015. Antonio Bomfim Reis da Silva – Pregoeiro/HGRS.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

10º BPM/BARREIRAS/ERRATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP N.º 004/2015/

A Pregoeira do 10º BPM, no uso de suas atribuições, RETIFICA o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Pregão Presencial Nº 004/2015. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL: R$ 6.565,18 (Seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos)”. Publicado em 06 de maio de 2015, DOE n.º 21.689. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL: R$ 6.472,08 (Seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos)”. Barreiras 14/05/2015 – Maria da Cruz Pereira de Lacerda – Subten PM – Pregoeira Oficial

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Devedor: Estado da Bahia/SETRE. Credor: Companhia de Processamento de Dados da Bahia - PRODEB. O Estado da Bahia reconhece que a PRODEB prestou os serviços relativos ao Expresso.Ba para o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, órgão extinto pela Lei nº 13.204/2014, conforme notas fiscais, meses e valores abaixo descritos, sendo que tais serviços tiveram, à época, respaldo contratual. O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento dos valores abaixo descritos, abrangendo o principal e eventuais acessórios, no prazo de 08 dias a contar da data de publicação deste instrumento no DOE. Parágrafo Único: O pagamento será realizado mediante depósito na conta corrente de nº 991.273-8, agência nº 3832-6, Banco do Brasil S.A, em favor do referido credor. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Samuel Pereira Araújo e Andrea Maria de Araújo Andrade – Representantes legais do Credor.

 

Processos nº

Nota Fiscal

 Valor Total (R$)

Período

1601150000596/0311500012243-0

11703

902,08

Janeiro/2015

1601150009287/0311500014157-0

11757, 11436, 11756,12140,11575, 11576

9.165,02

Janeiro/2015

1600150006113/0311500008084-0

12298, 12297, 12460, 12631, 12461

7.475,33

Fevereiro/2015

 

 

 

 


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