Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo n°. 1430140009030 - O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação reconhece que é devido à EMPRESA EDITORA A TARDE S.A, CNPJ: 15.111.297/0001-30, o valor total de R$ 1.680,00 (hum mil e seiscentos e oitenta reais), referente ao pagamento da publicação do Comunicado de Adiamento da Concorrência Pública n° 02/2014, mencionado na Fatura de Veiculação n° 087323. Unidade Orçamentária: 3.28.101, Atividade: 2020, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recursos: 0.100.000000. ASSINAM: Sra. Andrea Almeida Mendonça, o Sr. Máximo Soares da Cruz Filho e o Sr. Dilson Santiago da Silva.

 

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

 

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO/CRÉDITOS E OUTRAS AVENÇAS

Interessado: O Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, reconhece que é devido:

 

Processo

Credor

Objeto

Valor

Respaldo

0609140008804

EMILE BRITO CONCEIÇÃO

 

SERVIÇO DE MONITORA OFICINA DE TURBANTES

R$ 480,00

Aplicação art.5º do Decreto 181-A  de 09/07/91

0609140007603

CATIA OLIVEIRA COSTA LIMA ME

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE TOTENS

R$ 1.800,00

Aplicação art.5º do Decreto 181-A  de 09/07/91

0609140008812

CATIA OLIVEIRA COSTA LIMA  ME

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FAIXAS

R$ 800,00

Aplicação art.5º do Decreto 181-A  de 09/07/91

0609140007751

SOTERO TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA

SERVIÇOS DE REPARO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS

R$ 5.500,00

Aplicação art.5º do Decreto 181-A  de 09/07/91

 

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº. 414/2014

Na publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 08/08/14, Caderno 5 - Licitações, Resumo de Termo Aditivo nº. 414/2014, ONDE SE LÊ: “R$ 84.790,00”, LEIA-SE: “R$ 84.790,90”. Salvador, 14/08/2014. Paulo Henrique Farias Monteiro – Gerente da Unidade de Licitações e Contratos – PLC.

 

 

TRANSFERÊNCIA SINE DIE DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº. 088/2014

A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados em participar da Concorrência Nacional nº. 088/14, que tem por objeto é a execução das obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Paulo Afonso, marcada para 08/09/2014 às 14:00 horas, fica transferida “SINE-DIE”. Salvador, 14/08/2014. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

PROCESSO Nº 0019708-7/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa HOSPIBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: aquisiçao de equipamentos para o laboratorio de enfermagem, no mês de Setembro/2013. VALOR GLOBAL: R$ 4.110,00 (quatro mil, cento e dez reais).  AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador, 13 de Agosto de 2014.

 

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 333/2014

Processo: 0010896-6/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: Empresa CKM – PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP. OBJETO: alteração da Clausula Segunda que passa a vigorar com a redação ora retificada: o prazo de vigência desse Termo de Adesão é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, a contar de sua publicação em extrato resumido D.O.E e o prazo de execução dos serviços especificados será de 95 (noventa e cinco) dias, a contar da expedição de Ordem de Serviços pelo setor competente da SEC. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1938/2014

Processo: 0036901-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa HOTEL FINLANDIA BELLA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de alimentaçao pronta em Santo Antonio de Jesus/BA – DIREC 04, para atender a Coffee Break, almoço e jantar, todos servidos em buffet self service, nos dias 13 a 14/08, 04 a 05/09, e 18 a 19/09/2014 para o participantes do Encontro de formaçao de professores e integrantes do NUPAIP Regional. VALOR TOTAL: R$ 20.200,05 (vinte mil, duzentos reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 107; Projeto/Atividade: 2785; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. ASSINATURAS:  Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1414/2014

Processo: 0017776-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Deputado Luis Eduardo Magalhaes, Monte Santo/BA. VALOR TOTAL: R$ 10.891,80 (dez mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. ASSINATURAS:  Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1736/2014

Processo: 0033399-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GEOVANY MENDONÇA ARAUJO. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Gov Antonio Carlos Magalhaes, Paramirim/BA. VALOR TOTAL: R$ 12.288,66 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. ASSINATURAS:  Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1428/2014

Processo: 0022684-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual de Biritinga, Biritinga/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.801,36 (tres mil, oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1890/2014

Processo: 0024683-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JARBAS Silva dos Santos ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego – PRONATEC/SUPROF/SEC, nas unidades escolares dos municipios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Correntina, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Macaubas, Sta Maria da Vitoria e São Desiderio – NUCLEO OESTE. VALOR TOTAL: R$ 59.039,86 (cinquenta e nove mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. ASSINATURAS: . Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1433/2014

Processo: 0016596-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Yeda Barradas Carneiro (Mais educaçao), Conceiçao do Coite/BA. VALOR TOTAL: R$ 7.387,65 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 12/08/2014. ASSINATURAS:  Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1425/2014

Processo: 0020919-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Hamilton Rios de Araujo, Conceiçao do Coite/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.544,46 (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 12/08/2014. ASSINATURAS:  Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados, credenciados para a prestação de serviço de Docência EAD, para atender ao Curso de Formação Continuada de  Professores e Coordenadores Pedagógicos que atuam  na Educação de Jovens e Adultos/Tempo Formativo, no valor de R$ 124.800,00, para 08 Docentes/EAD, com valor individual de R$ 15.600,00 e 240 horas (cada). UO 11.101, UG 0001, Projeto Atividade 5369, Natureza de Despesa 33.90.36.00, Destinação de Recurso: 0.107.000000.  O Início das atividades dar-se-á após a publicação do Resumo do Termo de Adesão. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho – PTA. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, junto à Sala 07 – SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o termo de adesão. SSA, 14 de Agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

PROFISSIONAL

Carga Horária

Serviço

Território de Identidade

CPF

Nº PROCESSO

MARTA DOS SANTOS MOREIRA

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

890.568.255-34

0031936-4/2014

ANA PATRÍCIA DA SILVA SANTOS

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

010.935.655-19

0031938-6/2014

KELLY PRICILLA ROSA VILELA

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

819.048.605-59

0031934-2/2014

HOZANA CARLA FREITAS DE LEMOS

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

611.177.735-15

0031943-22014

SILVIA CRISTINA PASSOS

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

576.548.165-53

0031944-3/2014

NILZAN GOMES SANTOS

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

456.536.405-06

0031947-6/2014

NORANEI PARANHOS BASTOS

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

110.524.225-00

0031946-5/2014

LUCIANA FRANCIS SALES E MARQUES

240

TUTOR EAD /ESPECIALISTA

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

892.168.225-20

0031940-8/2014

 

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados, credenciados para a prestação de serviço de Docência EAD, para atender ao Curso de Formação Continuada de  Professores e Coordenadores Pedagógicos que atuam  na Educação de Jovens e Adultos/Tempo Formativo, no valor de R$ 54.000,00, para 02 Docentes/EAD/Mestre, com valor individual de R$ 27.000,00 e 3600 horas (cada). UO 11.101, UG 0001, Projeto Atividade 5369, Natureza de Despesa 33.90.36.00, Destinação de Recurso: 0.107.000000.  O Início das atividades dar-se-á após a publicação do Resumo do Termo de Adesão. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho – PTA. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, junto à Sala 07 – SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o termo de adesão. SSA, 14 de Agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

PROFISSIONAL

Carga Horária

Serviço

Território de Identidade

CPF

Nº PROCESSO

Isaura Santana Fontes

360

TUTOR EAD / MESTRE

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

232.236.855-53

0029073-3/2014

Denise Moura De Jesus Guerra

360

TUTOR EAD /MESTRE

26 – METROPOLITANA DE SALVADOR

344.783.885-04

0029070-0/2014

 

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a CONVOCAÇÃO da empresa POLIANA GOMES DE OLIVEIRA- ME, publicada na página 24, do Caderno de Licitações, do DOE, edição de 14 de Agosto de 2014, peça que compõe o processo SIIG 0041016-3/2014, Salvador 14 de Agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A PRESIDENTA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 5.576/2011e, com base no artigo 63 da Lei 9433/05, em observância à prerrogativa legal que concede à Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos e, notadamente em referência ao atendimento do Processo nº 0022558-4/2014 e observando quanto indicado pelo setor demandante – Supec; RESOLVE: Torna sem efeito a CONVOCAÇÃO, publicada no Diário Oficial de 17 e 18/05/2014, fls. 20 e 21 que anunciou a EMPRESA RCO REFORMAS PREDIAIS E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ nº 02.430.345/0001-00. Salvador, 14 de agosto de 2014. Edvoneide Jones Santos – Presidente da CPC.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa CSL LOGISTICA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA CNP 04.276.647/0001-00, credenciada para a prestação de Serviço de Transporte de Cargas Grupo V Item II, para o envio de mobiliários e outros equipamentos inservíveis – no valor total de R$ 9.352,00, UO 3.11.101, UG 3.11.0038, Fonte 0.114-0.107, Projeto/Atividade 6708, Elemento de Despesa 3.3.90.39 conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0041493-3/2014, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa FORT CAR TURISMO LTDA -EPP CNPJ 05.066.377/0001-67, credenciada para a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Grupo II Item I para atender o translado dos participantes do Projeto Fanfarras Escolares no Compasso da Juventude, no valor total de R$ 6.020,00 Unidade Orçamentária 11.101, UG 0001, Projeto/Atividade 6597, Natureza da Despesa 33.90.39.00 Destinação de Recursos 0.107.000000 conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0039748-4/2014, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado UR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ 13.586.434/0001-67, publicada no DOE, edição de 14/08/2014, página 24, por necessidade de alteração na informação referente ao valor total, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0037113-6/2014;

 

ONDE SE LÊ: valor total 3.310,53        LEIA-SE: 202.667,39

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por impossibilidade de atendimento da empresa J. FREITAS TRANSPORTES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME, por incapacidade documental apresentada no ato da convocação (72 horas), a CPC CONVOCA a empresa NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA CNPJ 03.526.090/0001-47, credenciada para a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Grupo I Item VI para atender o translado dos participantes do Projeto Estruturante JERP, no valor total de R$ 2.070,72 Dotação Orçamentária 0032 Unidade Orçamentária 11101, UG 0039, Fontes 107, Projeto de Atividade 6598, Elemento de Despesa 33.90.39.00 conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0038161-1/2014, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 14 de agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Período

0603140132779

Antônio Cosme Lima da Silva e outros

Pagamento docentes do Curso de Especialização em Metodologia do Programa de Educação Profissional

220.815,00

-

0603140133635

Avelar Ramos de Brito - ME

Prestação de serviços reprográficos

840,00

24/09/2013 á 24/10/2013

0603140133619

Avelar Ramos de Brito - ME

Prestação de serviços reprográficos

840,00

24/10/2013 á 24/11/2013

0603140133627

Avelar Ramos de Brito - ME

Prestação de serviços reprográficos

840,00

24/11/2013 á 24/12/2013

0603140040394

Serval Comércio Papelaria LTDA

Prestação de Serviços reprográficos

1008,96

12/2013

0603130316073

Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

Prestação de Serviços de publicações

4.932,90

01 á 16/10/2013

 

 

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO Nº 052/2014 – UEFS

 

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana  comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 052/2014 que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, que o mesmo fica suspenso até ulterior deliberação, em razão de problemas técnicos na publicação do sistema Licitações-e.

Feira de Santana-Ba, 14/08/2014 – Maria de Fátima Nascimento Silva – Pregoeira Oficial

 

 

COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO Nº 048/ 2014 – UEFS

 

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana  comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 048/2014 que tem como objeto AQUISIÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA DE 20.000 LITROS, que o mesmo fica suspenso até ulterior deliberação, em razão de problemas técnicos na publicação do sistema Licitações-e.

Feira de Santana-Ba, 14/08/2014 – Amanda Soares Bezerra Ferreira – Pregoeira Oficial

 

 

COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014 – UEFS

 

O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 034/2014 que tem como objeto AQUISIÇÃO DE PROJETORES, que o mesmo fica suspenso até ulterior deliberação, em razão de problemas técnicos na publicação do sistema Licitações-e.

Feira de Santana-Ba, 14/08/2014 – Herbert Santos Carneiro – Pregoeiro Oficial

 

 

COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014 – UEFS

 

O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 032/2014 que tem como objeto AQUISIÇÃO DE REATORES, SUPORTE PARA LÂMPADAS E ELEMENTOS DE PARTIDA, que o mesmo fica suspenso até ulterior deliberação, em razão de problemas técnicos na publicação do sistema Licitações-e.

Feira de Santana-Ba, 14/08/2014 – Herbert Santos Carneiro – Pregoeiro Oficial

 

 

Resumos de Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos:

 

Processo

Interessado

Objeto

Período

Valor

109/2014

JOÃO PEREIRA OLIVEIRA JÚNIOR

Prestação de serviços junto ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas UEFS.

04/04 à 04/05 de 2014

R$ 4.284,63

 

166/2014

TULIO MADSON DE OLIVEIRA GALVÃO

Prestação de serviços junto ao Departamento de Ciências Humanas e Filosofia UEFS.

05/05 à 15/06 de 2014

R$ 5.897,73

167/2014

JOUBERT LIMA FERREIRA

Prestação de serviços junto ao Departamento de Ciências Exatas UEFS.

07/04 à 07/05 de 2014

R$ 4.427,44

173/2014

LUNA MAIANA ARAUJO FREITAS

Prestação de serviços junto ao Departamento de Ciências Humanas e Filosofia UEFS.

05/05 à 24/06 de 2014

R$ 6.280,13

179/2014

AUGUSTO FAGUNDES DA SILVA DOS SANTOS

Prestação de serviços junto ao Departamento de Ciências Humanas e Filosofia UEFS.

05/05 à 30/06 de 2014

R$ 8.161,44

185/2014

JOSE ROBERTO BISPO DE SOUZA

Prestação de serviços junto ao Departamento de Física UEFS.

09/06 à 18/06 de 2014

R$ 1.482,70

190/2014

INGRID ESTEFANIA MANCIA DE GUTIERREZ

Prestação de serviços junto ao Departamento de Saúde UEFS.

02/04 à 25/06 de 2014

R$ 12.133,18

 

 

Feira de Santana, 14 de Agosto de 2014 - Profº. Genival Correa de Souza – Reitor em exercício/UEFS.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

TORNAR SEM EFEITO O RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS, PUBLICADO NO D.O.E DE 28/03/2014, REFERENTE AO PROCESSO Nº 720977, EM NOME DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, NO VALOR DE R$ 54.323,36 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).

Vitória da Conquista, 14/08/2014.

 

 

RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Assinado em

720977

ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Prestou serviços referentes ao fornecimento de transporte rodoviário, referente ao mês de dezembro de 2013.

10.661,56

27/03/2014

720977

ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Prestou serviços referentes ao fornecimento de transporte rodoviário, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

43.661,80

12/08/2014

 

 

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

RESUMO DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA – UESC

TERMO DE R.D.I.Q.C. PJ – PROCESSO Nº 95973: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.; OBJETO: Reconhece que prestou serviço de fornecimento de combustível; VALOR: R$ 8.234,58; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 14/08/14.

 

 

RESUMO DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA FÍSICA – UESC

TERMO DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 97276: MARIA ELIZABETE SOUZA COUTO; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de despesas com táxi; VALOR: R$ 90,00; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 14/08/14. TERMO DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 97351: GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de despesas com táxi; VALOR: R$ 65,00; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 14/08/14.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

NOTIFICAÇÃO DMINISTRATIVA Nº 02/2014: Notificamos ARJ – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 03.550.609/0001-22, a, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, Contrato SF/PS/DN/18/14, a apresentar os exames pré-admissionais de todos os funcionários; apresentar os contratos de plano de saúde e odontológico e respectivos comprovantes de pagamentos dos meses 05/2014, 06/2014 e 07/2014; comprovar os pagamentos dos encargos sociais e trabalhistas incidentes sobre a folha de salários dos mês 07/2014; mantendo ininterruptos os serviços contínuos das Unidades relacionadas ao contrato retrocitado, bem como adotar  providências necessárias para que não ocorram atrasos de  pagamentos nos próximos meses. O não atendimento desta Notificação poderá acarretar na aplicação das sanções previstas no artigo 186 da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005.  Feira de Santana – Bahia.  Marivaldo Borges de Almeida, Diretor em exercício, em 14/08/2014.

 

SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial – SUDIC

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA .

Processos administrativos nº.1105140000647 e 1105140000655,  O Estado da Bahia, através da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC reconhece que é devido à Empresa  MAINAN ENGENHARIA LTDA referente aos serviços de obras de reforma da  2ª Circunscrição Policial da LIBERDADE e da 12ª Circunscrição Policial de ITAPUÃ no muncípio de SALVADOR-BAHIA,  no valor de R$ R$ 30.230,58 -  Unidade Orçamentária: .15.302-Projeto/Atividade 7880--Elemento de Despesa: 4.4.90.92 - Fonte de Recurso: 100

Data: 13/08/2014

EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL

Diretor Presidente

 

 

RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2014, PUBLICADO NO DOE DE 1.08.2014.

 

ONDE SE LÊ: “Valor – R$17.402,37 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos) mensais”.

 

LEIA-SE: “Valor – R$23.025,74 (vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos) mensais”.

 

Simões Filho, 14 de agosto de 2014.

 

EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL

Diretor Presidente

 

 

RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2014, PUBLICADO NO DOE DE 1.08.2014.

 

ONDE SE LÊ: “Valor – R$14.064,49 (catorze mil e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais”.

 

LEIA-SE: “Valor – R$20.094,40 (vinte mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos) mensais”.

 

Simões Filho, 14 de agosto de 2014.

 

EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL

Diretor Presidente

 

 

RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2014, PUBLICADO NO DOE DE 1.08.2014.

 

ONDE SE LÊ: “Valor – R$5.373,19 (cinco mil, trezentos e setenta e três reais e dezenove centavos) mensais”.

 

LEIA-SE: “Valor – R$8.062,97 (oito mil e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos) mensais”.

 

Simões Filho, 14 de agosto de 2014.

 

EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL

Diretor Presidente

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Departamento de Infraestrutura
de Transportes da Bahia – DERBA

 

COMUNICADO DE ABERTURA DA(S) HABILITAÇÃO(ÕES) – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014 – DERBA/CEL

A Comissão Permanente de Licitação convida a(s) empresa(s) participante(s) da Tomada de Preços nº 017/2014, a comparecer(em) no dia 18/08/2014, às 10:10 h na sala de reunião da Comissão de Licitação sito a Av. Luiz Viana Filho, nº 445, 4ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia, para abertura da(s) Habilitação(ões).

Salvador-BA, 14/08/2014 - Roberto Barreto Pereira – Presidente da Comissão.

 

 

COMUNICADO DE ABERTURA DA(S) HABILITAÇÃO(ÕES) – CONCORRÊNCIA Nº 015/2014 – DERBA/CEL

A Comissão Permanente de Licitação convida a(s) empresa(s) participante(s) da Concorrência nº 015/2014, a comparecer(em) no dia 18/08/2014, às 10:15 h na sala de reunião da Comissão de Licitação sito a Av. Luiz Viana Filho, nº 445, 4ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia, para abertura da(s) Habilitação(ões).

Salvador-BA, 14/08/2014 - Roberto Barreto Pereira – Presidente da Comissão.

 

 

COMUNICADO DE ABERTURA DA(S) HABILITAÇÃO(ÕES) – CONCORRÊNCIA Nº 039/2014 – DERBA/CEL

A Comissão Permanente de Licitação convida a(s) empresa(s) participante(s) da Concorrência nº 039/2014, a comparecer(em) no dia 18/08/2014, às 10:20 h na sala de reunião da Comissão de Licitação sito a Av. Luiz Viana Filho, nº 445, 4ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia, para abertura da(s) Habilitação(ões).

Salvador-BA, 14/08/2014 - Roberto Barreto Pereira – Presidente da Comissão.

 

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

 

PORTARIA Nº 043, de 14 de agosto de 2014.

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro Titular, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

 

Membros titulares: CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS – Cadastro nº 11.173.364-1, LÚCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO - Cadastro nº 16.473.078-1, JEÂ ROBSON COSTA, Cadastro nº 16.301.785-5 e ROSANA MENDES SANTOS, Cadastro nº 16.556.170-3.

 

Membros suplentes: JEFERSON SANTOS ALMEIDA, Cadastro nº 16.419.177-05.

 

Art. 2º Nas ausências e impedimentos do primeiro Titular, a Comissão será presidida pelo segundo.

 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 119, de 30 de agosto de 2013.

 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ REGINALDO SOUZA SILVA

Secretário em exercício

 

 

PORTARIA Nº 044, de 14 de agosto de 2014.

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, em xercício, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada, no âmbito da Administração Pública Estadual pelo Decreto nº 8.590, de 18 de julho de 2003, e pela Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005,

RESOLVE

Art. 1º - Designar os servidores CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS – Cadastro nº 11.173.364-1 e LÚCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO Cadastro nº 16.473.078-1, para serem os Pregoeiros da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, podendo, cada um deles, atuar indistintamente e individualmente a cada Pregão.

 

Art. 2º Designar ROSANA MENDES SANTOS Cadastro nº 16.556.170-3, JEFERSON SANTOS ALMEIDA, Cadastro nº 16.419.177-05, CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS – Cadastro nº 11.173.364-1, LÚCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO Cadastro nº 16.473.078-1 e JEÃ ROBSON COSTA, Cadastro nº 16.301.785-5 para integrarem a equipe de apoio que deverá prestar a necessária assistência aos Pregoeiros.

 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 120 de 30 de agosto de 2013.

 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ REGINALDO SOUZA SILVA

Secretário em exercício

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 025/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Freitas Uniformes e Materiais de Segurança Ltda., Alaide Alves dos Santos, Berretos e Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Fardseg Indústria e Comércio Ltda. e Jorge Firmino Fernandes ME, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº. 025/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300140139134 Objeto: Registro de Preço de Material e Equipamentos Médico-Hospitalar – Conjunto e Uniforme - para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/08/2014.

 

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 065/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Time Solutions, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 065/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300140215442 Objeto: Registro de Preço de Material e Equipamentos Médico-Hospitalar – Estrutura de Rede Elétrica e Elaborada para Equipamentos de Informática - para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/08/2014.

 

 

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2014 – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB  – DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

 

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, comunica aos interessados  em participar da licitação na modalidade  Pregão Presencial  nº 058/2014, publicado no Diário Oficial de 05/08/2014 na fls. 04, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (BANDAGEM E MALHA) “REGISTRO DE PREÇO”, marcada para o dia 18/08/2014 às 09h:00, que por interesse da administração fica marcada a nova data para o dia 01/09/2014 ás 09:00hrs.

Salvador – BA, 14/08/2014

JORGE SÓCRATES SAMPAIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

 

 

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO                                     

O Pregoeiro da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 024/2014, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (TUBO, LÂMINA E PONTEIRA) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 19/08/2014 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Diretoria de Licitações e Compras – DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 14 de Agosto de 2014

EDELSON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

 

 

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO                                    

O Pregoeio da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 053/2014, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (DESINCROSTANTE) “REGISTRO DE PREÇO”. - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 19/08/2014 às 10h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Diretoria de Licitações e Compras – DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 14 de Agosto de 2014.

BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA

Pregoeiro Oficial

 

 

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-DLC

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 048/2014, publicado no Diário Oficial de 14.08.2014, de fl. 05, fica retificado o seguinte:

 

 

ONDE DE SE LÊ

INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ Nº. 78.589.504/0001-86. Valor do lote: R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reis). M\OVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALATRES LTDA. CNPJ Nº. 04.910.323/0001-73. Valor do lote: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais).

 

LEIA-SE

INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ Nº. 78.589.504/0001-86. LOTE 02. Valor do lote: R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reis). M\OVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS HOSPITALATRES LTDA. CNPJ Nº. 04.910.323/0001-73. LOTE 03 Valor do lote: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais).

 

 

Salvador, 14 de Agosto 2014.

Jorge Sócrates Sampaio da Silva

Pregoeiro

 

 

SESAB/DGE/DLC/COMPRAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO

Onde se lê publicado no DOE 07 e 08/12/2013, pág.07 do Aditamento do PP 074/2013 lê-se publicado no DOE no dia 14 e 15 /07/2014 pág.04  publicado no Doe do dia 13/08/2013 pag 15 do caderno de Licitações.

 

 

SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE – SAFTEC – COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2014

 

AVISO DE ERRATA

 

OBJETO: Materiais e Recipientes de Acondicionamento e Embalagem – Aquisição Única – caixa de papelão,micro ondulado, com elementos de papel kraft natural, dimensões de 180 mm comprimento x 135 mm de largura x 90 mm de altura. O (A) Pregoeiro (a) oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/SAFTEC em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Empresa(s) vencedora(s) (e respectivo)s item (s): EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA.- CNPJ: 02.029.362/0001-30 – LOTES 01  - VALOR DO LOTE R$: 114.000,00 - Valor Global do Certame R$: 114.000,00 (Cento e quartoze mil Reais ) - Critério de Julgamento: Menor Preço – Empresa(s) classificada(s): 01- EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA.

 

OBS: REPUBLICADO POR TER SIDO ENVIADO ERRONEAMENTE.

 

ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇO - LEIA-SE: AQUISIÇÃO ÚNICA.

 

Salvador, 08 de agosto de 2014.

 

Fernando Lima Pinto – Pregoeiro.

 

HOMOLOGAÇÃO

O Secretario da Saúde do Estado da Bahia/SESAB, no uso de suas atribuições, Publica o resultado de Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 097/2014.

 

Washington Luís Silva Couto   

Secretario da Saúde    

 

 

CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA – CEDAP

 

Retificação

Resultado de Licitação – Pregão Eletrônico n° 006/2014, publicado no D.O.E  de 14.08.14

Objeto:  Aquisição de Alimentos

Onde se Lê: ...VIENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME ...

Leia-se:        ...VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, ...

 

 

SESAB/SAFTEC/DASF

 

Em determinação ao DECRETO Nº8.271, DE 26 DE JUNHO DE 2014 os itens 03 – Paliperidona 6mg  (6502.19.00096473-5),  ofertado na Licitação no Pregão Presencial nº 159/2013, cujo vencedor é a Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda , terá o   preço alterado para R$12,45 partir de 15/08/2014.

 

 

SESAB/SAFTEC/DASF

 

Em determinação ao DECRETO Nº8.271, DE 26 DE JUNHO DE 2014 os itens 02 – Indacaterol 150mg  (6502.19.00107768-6),  ofertado na Licitação no Pregão Presencial nº 182/2013, cujo vencedor é a Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda , terá o   preço alterado para R$ 2,67 partir de 15/08/2014.

 

 

SESAB/SAFTEC/DASF

 

Em determinação ao DECRETO Nº8.271, DE 26 DE JUNHO DE 2014 os itens 02 e 03 – Dabigatrana 110mg  (6502.19.00103334-4),  terá o   preço alterado para R$ 2,82   e Dabigatrana 150mg (6502.19.00103335-2) ofertado na Licitação no Pregão Presencial nº 103334-4/2013, cujo vencedor é a Empresa Expressa Distrib uidora de Medicamentos Ltda , terá o   preço alterado para R$ 2,82  partir de 15/08/2014.

 

 

CENTRO DE REF. EST. P/ASSIST. A DIABETESENDOCRINOLOGIA

 

COMUNICADO

 

A Pregoeira Oficial do CEDEBA comunica aos fornecedores interessados no Pregão Presencial nº 006/2014 cujo objeto é aquisição de material de higiene que o horário para abertura do certame no dia 21/08/2014 mudou de 10:00 hs para às 14:00 hs.Salvador, 14de agosto de 2014.Edneuza Reis de Sant’anna.

 

 

HOSPITAL GERAL DE CAMÇARI - H.G.C.

RESUMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO

DOADORA: LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; CNPJ: 04.238.658/0001-01 DONATÁRIA: Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari). OBJETO DE DOAÇÃO: 01 (um) Kit de Aparelho de ar condicionado subdivididos em um Split Midea 3000 elite Cond e um Split Midea Elite Evap da Marca MIDEA, a ser instalado no CME (Centro de Material Esterilizado) desta unidade hospitalar. Data de recebimento da doação: 05/08/2014. VALOR GLOBAL: R$ 3.307,00 (três mil, trezentos e sete reais) Camaçari, 14 de agosto de 2014. Dr. Francisco de Assis Santana Filho - Diretor Geral – HGC.

 

 

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

A Pregoeira retifica o Resumo de Inexigibilidade de 002/14   referente à Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em Tomografo Toshiba. Publicado no D.O. E do dia 12 de agosto de  2014.

 

ONDE SE LÊ:

Resumo   Inexigibilidade de Licitação Nº 002 /2014

Contrato de nº 061/2014

Contratada: Toshiba Medical do Brasil Ltda - Objeto:Serviço de manutenção preventiva e corretiva com  reposição de peças em Tomografo Toshiba modelo: ASTEION VP Serie 6NA09X5545/27260, pertencente a esta unidade Hospitalar Valor Total: R$1.113.850,68(Hum milhão cento e treze mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).

LEIA-SE:

Resumo   Inexigibilidade de Licitação Nº 002 /2014

Contrato de nº 061/2014

Contratada: Toshiba Medical do Brasil Ltda - Objeto:Serviço de manutenção preventiva e corretiva com  reposição de peças em Tomografo Toshiba modelo: ASTEION VP Serie 6NA09X5545/27260, pertencente a esta unidade Hospitalar Valor Total: R$1.113.850,68(Hum milhão cento e treze mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA –05/08/2014 à 04/08/2015.

 

 

HOSPITAL GERAL DO ESTADO – HGE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SELIC

AVISO DE RETIFIÇÃO.

RETIFICA-SE O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2014. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - CURATIVOS), publicado no D.O.E. do dia 14 á pág.07.

ONDE SE LÊ:

CASA DA SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ N°. 17.801.083/0001-10. ITENS: 007 e 008. VALOR: 14.746,00.

LEIA SE:

CASA DA SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ N°. 17.801.083/0001-10. ITENS: 007 e 008. VALOR: 14.760,00.

Salvador, 18 de Agosto de 2014.

 

 

SESAB - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE REVOGAÇÃO

 

A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, no uso de suas atribuições, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005 Revoga o Pregão Presencial nº 163/2014, objeto: Aquisição de Produtos Biológicos e Reagentes, publicado no D.O.E em  23/07/2014, pag. 03. Salvador, 14 de agosto de 2014.

 

DRª DELVONE FREIRE GIL ALMEIDA

DIRETORA GERAL/HGRS

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Civil da Bahia

 

ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL

 

ERRATA HOMOLOGAÇÃO

Na publicação do dia 9 e 10 de agosto de 2014, às fls. 9, onde se lê: Elemento de Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, LEIAM-SE 33.90.30 – Material de Consumo. Salvador, 14 de agosto de 2014. PE n° 2014_0002. Processo n°5653140004431, fls. 338. Bel. Laércio Silva, Pregoeiro Oficial.

 

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

 

Termo de Indenização nº 46/2014

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública – Empresa Contratada M da G S da Conceição Restaurante Me. CNPJ:07.326.103/0001-95.

Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia da cidade de Aurelino Leal/BA,

Elemento da despesa                   3390.39.00

Valor de crédito R$ 9.119,00(nove mil cento e dezenove reais) soma das notas fiscais nºs.000.000.020, 000.000.021 e 000.000.022 referente aos serviços prestados no período de 06 até 31 de março,abril e 01 ate 13 de maio/2014.

 

 

Termo de Indenização nº 49/2014

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública – Empresa Contratada Edson Jesus dos Santos. CNPJ:07.918.065/0001-60.

Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia da cidade de Nazaré/BA,

Elemento da despesa                   3390.39.00

Valor de crédito R$ 4.157,00(quatro mil cento e cinquenta e sete reais) total da nota fiscal nº.000.000.004 referente aos serviços prestados no período de 21 até 31.10.2013.

 

 

Comissão Setorial de Licitação – COSEL

 

RESUMO DE PARECER/RETIFICAÇÃO

 

Na publicação do DOE de 09.08.2014

Convite nº 22/2014

Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação par os Custodiados da Delegacia de Polícia de PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA.

ONDE SE LÊ:

R$ 21.556,80 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

LEIA-SE:

R$ 38.203,44 (trinta e oito mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos).

 

Republicado por haver saído incorreto.

 

Departamento de Polícia Técnica – DPT

 

PROCESSO Nº. 0551130203422

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA. CONTRATADA: LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: REFERENTE A PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS MENSAIS DA REVISÃO DA CCT 2013/2013, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2013 A ABRIL DE 2014, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.974,89 ( OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). BASE LEGAL: LEI ESTADUAL N° 9.433/05, ART. 128 e DECRETO 181-A/1991. UNIDADE GESTORA: 3.20.102. FONTE: 100. PROJETO/ATIVIDADE: 2000. ELEMENTO DE DESPESA 3390.37. SALVADOR, BA. 14/08/2014.

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/CORRIGENDA/5º GBM/ILHÉUS

No Resultado do Pregão Eletrônico nº PE 005-2014, licitação nº 546002 publicado no DOE nº 21.484 do dia 02/08/2014, onde se lê: “...empresa Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda – EPP...”, leia-se: “...BCR Equipamentos para Escritório Ltda – ME...” .Ilhéus 14/08/2014. George Andrade de Souza – Subten - BM, Pregoeiro Oficial

 

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE PCE/60ª CIPM/GANDU

Contratante: Polícia Militar da Bahia/60ª CIPM. PCE nº 20.215.2014.0003. Motivo: Valor total do PCE acima da SRD. Gandu, 14/08/2014.

 

 

PORTARIA N.º 049-CG/14

“Dispensa, Designação e Prorrogação de mandatos de Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão das Unidades Gestoras da PMBA”.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/02 e da Lei Estadual n. º 9.433/05, RESOLVE:

Art.1º- Dispensar da Função de Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Departamento de Apoio Logístico, a Cap PM REBECA FAGUNDES VIEIRA ALENCAR DE GINO, Mat 30.397.296-6.

Art.2º- Prorrogar na Função de Pregoeiros do Departamento de Apoio Logístico, o Maj PM MANOEL REINALDO ALVES NETO, Mat 30.213.907-8, o Cap PM SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Mat 30.255.326-4, a Cap PM LEILA SANTOS ARAGAO LISBOA, Mat 30.303.552-8, e o Cap PM REUBER DAMASCENO DOS SANTOS, Mat 30.337.398-4.

Art.3º- Prorrogar na Função de Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Departamento de Apoio Logístico, a Cap PM LEILA SANTOS ARAGÃO LISBOA, Mat 30.303.552-8, a Sd 1ª Cl PM MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Mat 30.285.822-4, a Sd 1ª Cl PM JUREMA PEREZ SANTANA SOARES, Mat 30.277.139-1, e a Sd 1ª Cl PM ELIUDES PEREIRA DOMICIANO, Mat 30.308.566-2.

Art.4º- Designar na Função de Pregoeira da CIPRV/Itabuna, a Subten PM EVANILDE SOUSA DE OLIVEIRA MELO, Mat 30.307.183-3.

Art.5º- Dispensar da Função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 12º GBM/Ribeira, a Sd 1ª Cl BM MIRIAN DOS SANTOS VELOSO NEVES, Mat 30.340.535-9.

Art.6º- Designar nas Funções de Pregoeiras e Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 12º GBM/Ribeira, respectivamente, a Subten BM ANA CLAUDIA CARDOSO DE MATOS, Mat 30.277.204-6, a 1º Sgt  BM LUCIENE FRANCINEIDE PEREIRA RIBEIRO, Mat 30.290.137-8, a Sd 1ª Cl BM ALINE ROSA DE LIMA, Mat 30.339.728-9, e a Sd 1ª Cl BM ROSANGELA DE SOUZA ESTRELA, Mat 30.280.883-9.

Art.7º- Prorrogar na Função de Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 12º GBM/Ribeira, o Cb BM AURELINO DA TRINDADE REBOUÇAS FILHO, Mat 30.270.415-8, e o Sd 1ª Cl BM MAURO AUGUSTO MELO ARAÚJO, Mat 30.388.422-8.

Art.8º- Dispensar da Função de Pregoeiro da 20ª CIPM/Santo Amaro, o Subten PM JUCINEY DO SACRAMENTO, Mat 30.268.212-8, designando em substituição, a 1º Ten PM ELMA PIMENTEL DO CARMO, Mat 30.429.777-5.                                                                                                                                                                                                                                         

Art.9º - Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.

Art.10- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

PORTARIA N.º 050-CG/14

“Dispensa, Designação e Prorrogação de mandatos de Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação das Unidades Gestoras da PMBA”.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Estadual n. º 9.433/05, RESOLVE:

Art.1º- Dispensar da Função de Membros da CPL do Departamento de Apoio Logístico, a Cap PM REBECA FAGUNDES VIEIRA ALENCAR DE GINO, Mat 30.397.296-6, e a Sd 1ª Cl PM PATRICIA DOS SANTOS CORREIA MESSIAS, Mat 30.308.667-6.

Art.2º- Designar na Função de Membros da CPL do Departamento de Apoio Logístico, a Cap PM LEILA SANTOS ARAGÃO LISBOA, Mat 30.303.552-8, a Sd 1ª Cl PM ELIUDES PEREIRA DOMICIANO, Mat 30.308.566-2, e o Sd 1ª Cl PM RAIMUNDO JOSE MACHADO RODRIGUES, Mat 30.480.787-1.

Art.3º- Prorrogar nas Funções de Presidente e Membros da CPL do Departamento de Apoio Logístico, respectivamente, o Maj PM MANOEL REINALDO ALVES NETO, Mat 30.213.907-8, o Cap PM SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Mat 30.255.326-4, o Cap PM REUBER DAMASCENO DOS SANTOS, Mat 30.337.398-4, e a Sd 1ª Cl PM MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Mat 30.285.822-4.

Art.4º - Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.

Art.5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Quartel do Comando Geral, em 11 de agosto de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

REVOGAÇÃO DE LICITAÇ/ 7º BPM/IRECÊ

Em virtude do cancelamento do evento “MICARETA 2014” da cidade de Morro de Chapéu-Ba, que tem por objeto: o transporte rodoviário de Pessoal e o Fornecimento de Alimentação Pronta (Kit Lanche) para os policiais militares do 7º BPM escalados para reforçar o referido evento da cidade supra citada. O Pregoeiro do 7º BPM, decidiu: REVOGAR os Pregões Presenciais 020 e 021/2014, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Art. 122. Lourival Tavares B. Júnior- Ten PM, Pregoeiro. O Comandante do 7º BPM, no uso de suas atribuições, Revoga o resultado do julgamento das referidas licitações. Irecê-BA, 14/08/2014. Ten Cel PM Josehilton Martins dos Santos- Comandante.

 

SECRETARIA DE TURISMO

 

RETIFICAÇÃO

Processo: 5050140005792

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2014, firmado com a empresa CHECK LIST SOLUÇÕES LTDA ME, publicado no D.O.E. de 07 e 08/06/2014, edição nº 21.444 E 21.445:

 

Onde se lê: majoração do valor global estimado do contrato em R$73.070,40 (setenta e três mil, setenta reais e quarenta centavos), correspondente a 24,6% (vinte e quatro virgula seis por cento), do valor do contrato;

 

LEIA-SE: majoração do valor global estimado do contrato em R$73.070,40 (setenta e três mil, setenta reais e quarenta centavos), correspondente a 24,565608% (vinte e quatro virgula cinco seis, cinco seis, zero oito por cento), do valor do contrato.

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR