Secretaria da Saúde

PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

Nº 99/10 de 15.01.10

Remover SIELIA PIRES SOUSA, Atendente de Consultório Dentário, Cadastro nº 59.108096-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes para a Superintendência de Atenção Integral à Saúde(DGC).

Nº 100/10 de 15.01.10

Remover ATANAZIO JULIO DOS SANTOS, Médico, Cadastro nº 317140-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital São Jorge para a Unidade de Emergência de Pirajá.

Nº 101/10 de 15.01.10

Remover REGINA CELI MAGALHÃES DANTAS, Enfermeiro, Cadastro nº 225330-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral Roberto Santos para a Superintendência de Atenção Integral à Saúde(DGC).

Nº 102/10 de 15.01.10

Exonerar, a pedido, a partir de 04.01.2010, JULIO CESAR ANJOS GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, Cadastro Nº 241369-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado no Centro de Atenção Especial I- CARLOS GOMES, nos termos do Artigo 46, da Lei nº 6.677 de 26.09.94.

Nº 103/10 de 15.01.10

Exonerar, a pedido, a partir de 01.06.2007, CELINA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Cadastro Nº 443722-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado, nos termos do Artigo 46, da Lei nº 6.677 de 26.09.94.

Nº 104/10 de 15.01.10

Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos referidos Cargos durante os impedimentos legais dos seus titulares.

PROCESSO	DESIGNADO	TITULAR	CARGO	PERÍODO
0300100000036	ADMA SOARES DA SILVA	ALEXSANDRA MAGALHÃES PIMENTEL	COORD. III	04.01.10 a 02.02.10
5550090070680	Mª DAS GRAÇAS SOUZA PASSOS	MYRIAN CORTES BITTENCOURT	ASSES.TÉC.	01.01.10 a 30.01.10
OF. Nº 914/09	ANDREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS	PATRICIA CORDEIRO DE ARAÚJO	COORD.III	01.12.09 a 30.12.09
0300090604167	ROSANGELA SANTANA NASCIMENTO	MARILENE SOUSA BORGES	COORD. III	04.01.10 a 28.01.10
0300090609401	MARIVALDO DOS SANTOS VINAGRE	ANTONIO CARLOS LIMA SANTANA	COORD. V	04.01.10 a 02.02.10
0300090609401	ELIENE COSME SANTOS BORGES	EDILENE SANTOS BORGES	SEC.ADM.II	04.01.10 a 02.02.10

Nº 105/10 de 15.01.10

Suspender, a partir de 12.11.2009, os efeitos da Portaria N° 1606/2008, publicada no Diário Oficial de 26.06.2008, referente a Licença para Interesse Particular da servidora MARCIA SILVA LIBORIO, Médico, Cadastro N° 252166-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral de Camaçari.

Nº 106/10 de 15.01.10

Complementar pelo período de 02(dois)anos e 06(seis)meses, a partir de 01.01.2010, a Licença para Interesse Particular concedida através da Portaria n° 988/2009, publicada no Diário Oficial de 16.06.2009, da servidora MONICA DE SOUSA PITA, Técnico de Patologia Clinica, Cadastro N° 445342-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado

Nº 107/10 de 15.01.10

Complementar pelo período de 01(um)ano, a partir de 01.08.2009, a Licença para Interesse Particular concedida através da Portaria n° 2708/2008, publicada no Diário Oficial de 25.09.2008, da servidora MARCIA LOMANTO VELOSO, Auxiliar Administrativo, Cadastro N° 59.083672-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Centro de Referência e Atenção ao Idoso.

Nº 108/10 de 15.01.10

Conceder a ELIÃ MELO DOS SANTOS BARRETO, Enfermeiro, Cadastro N° 443558-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Menandro de Faria, Licença para Interesse Particular, pelo período de 02(dois)anos, a partir de 01.01.2010.

Nº 109/10 de 15.01.10

Considerar aposentado, a partir de 27.12.2005, RENATO ANDRADE FILHO, Odontólogo, Classe 01, Cadastro Nº 076843-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado na 13ªDIRES(JEQUIÉ), com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ficando reti-ratificada a Portaria nº 2527/2005, publicada no Diário Oficial de 27.12.2005.

Vencimento 35/35	R$	448,05
Grat. Inc. Melh. Qualid. 66,15%	R$	296,38
Ad. Tempo de Serviço 33%	R$	147,85
Insalubridade 30%	R$	134,41
TOTAL	R$	1.026,69
(Hum mil, vinte e seis reais e sessenta nove centavos)

Nº 110/10 de 15.01.10

Considerar aposentada, a partir de 17.12.2003, LUCILIA PRADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe 01, Cadastro Nº 324711-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na 8ªDIRES(EUNÁPOLIS), com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional nº 20/98, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 2324/2003, 213/2004, 1863/2006 e 388/2008, publicadas no Diário Oficial de 17.12.2003, 05.02.2004, 25.08.2006 e 26.02.2008.

Vencimento 90%	R$	217,80
Grat. Inc. Melh. Qualid. 63,83%	R$	139,02
Ad. Tempo de Serviço 20%	R$	43,56
Insalubridade 30%	R$	65,34
Hora Extra Incorporada 52	R$	75,50
TOTAL	R$	541,22
(Quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos)

Nº 111/10 de 15.01.10

Considerar aposentado, a partir de 09.04.99, CARLOS ANTONIO DE ANDRADE, Outros Técnicos de Nível Médio, Nível 05, Cadastro Nº 300202-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado no Serviço de Engenharia e Manutenção das Uidades de Saúde - SEMUS, com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados, nos termos da redação original do Artigo 40, Inciso III, Alínea “c”, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 20, de 15.12.98, publicada no Diário Oficial da União de 16.12.98, ficando reti-ratificadas as Portarias n°s. 892/99 e 0376/2003, publicadas no Diário Oficial de 09.04.99 e 08e09.03.2003.

Vencimentos 33/35	R$	183,85
Grat. Inc. Melh. Qualid. 187,65%	R$	344,99
Ad. Tempo de Serviço 28%	R$	51,47
Insalubridade 30%	R$	55,15
TOTAL	R$	635,46
(Seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos)

Nº 112/10 de 15.01.10

Considerar aposentada, a partir de 08.08.2006, ARLETE NASCIMENTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe 01, Cadastro Nº 319018-8, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na Maternidade Albert Sabin, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 1724/2006, 643/2008 e 1613/2008, publicadas no Diário Oficial de 08.08.2006, 20.03.2008 e 21e22.06.2008.

Vencimentos 30/30	R$	486,00
Grat. Inc. Melh. Qualid. 57,03%	R$	277,16
Emergência Hosp. 15%	R$	72,90
Ad. Tempo de Serviço 22%	R$	106,92
Insalubridade 30%	R$	145,80
TOTAL	R$	1.088,78
(Hum mil, oitenta e oito reais e setenta e oito centavos)

Nº 113/10 de 15.01.10

Considerar aposentada, a partir de 14.11.97, MARIA LUIZA PINTO MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, Cadastro Nº 309824-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Menandro de Faria, com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, Inciso I, da Constituição Federal e Artigo 121, Inciso I, c/c Artigo 123, parágrafo único, c/c Artigo 124, 125, in fine, da Lei Estadual nº 6.677 de 26.09.94, ficando reti-ratificada a Portaria nº 4343/97, publicada no Diário Oficial de 14.11.97.

Vencimento 18/30	R$	108,00
Grat. Inc. Melh. Qualid. 41,47%	R$	44,78
Emergência Hosp. 15%	R$	16,20
Ad. Tempo de Serviço 17%	R$	18,36
Insalubridade 30%	R$	32,40
TOTAL	R$	219,74
(Duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos)

Nº 114/10 de 15.01.10

Considerar aposentado, a partir de 02.12.2005, RENATO JACINTO DE ALMEIDA SANTOS, Auxiliar Administrativo, Classe 01, Cadastro Nº 300923-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado na Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação da E.C. n° 20/98 combinado com o Artigo 3º da E.C. nº 41/2003, ficando reti-ratificada a Portaria nº 2129/2005, publicada no Diário Oficial de 02.12.2005.

Vencimentos 35/35	R$	300,00
Grat. Inc. Melh. Qualid. 164,40%	R$	493,20
CET L.6932 50%	R$	150,00
Ad. Tempo de Serviço 30%	R$	90,00
Insalubridade 40%	R$	120,00
TOTAL	R$	1.153,20
(Hum mil, cento e cinqüenta e três reais e vinte centavos)

Nº 115/10 de 15.01.10

Considerar aposentado, a partir de 24.09.2004, CARLOS ALBERTO AZEVEDO COSTA LIMA, Auxiliar Administrativo, Classe 01, Cadastro Nº 310347-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado na Diretoria Geral, com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º, da EC nº 20/98, c/c o art. 3º da EC nº 41/03, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 1496/2004, 913/2005 e 2812/2006, publicadas no Diário Oficial de 24.09.2004, 08.06.2005 e 20.12.2006.

Vencimentos 85%	R$	224,52
E.E.L. 6812	R$	162,67
Grat. Inc. Melh. Qualid. 158,14%	R$	355,05
Ad. Tempo de Serviço 30%	R$	67,35
TOTAL	R$	809,59
(Oitocentos e nove reais e cinqüenta e nove centavos)

Nº 116/10 de 15.01.10

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições e tendo em vista as conclusões constante no parecer PP-BV-1821/2008 da PGE, inserto às fls. 52 a 56, do processo nº 0300070602699, resolve CONSIDERAR APOSENTADA por invalidez simples, a partir de 05.07.2008, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, parte inicial, da Constituição Federal, a servidora MARIA LUCIA SACRAMENTO SALLES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe 01, Cadastro nº 311836-4, lotada no Hospital Geral de São Felipe, integrada ao Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, fixando-lhe na inatividade os proventos proporcionais a 29/30, correspondente a R$ 638,10(Seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos), ficando reti-ratificada a Portaria nº 1758/2008, publicada no Diário Oficial de 05e06.07.2008.

Nº 117/10 de 15.01.10

Considerar aposentada compulsoriamente, a partir de 08.08.2007, ROSA GARCIA LIMA, Médico, Classe 02, Cadastro Nº 320252-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Juliano Moreira, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso II, da Constituição da República, redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/03, ficando reti-ratificada a Portaria nº 1171/2008, publicada no Diário Oficial de 10e11.05.2008.

Vencimento 30/30	R$	575,61
Grat. Inc. Melh. Qualid. 154,83%	R$	891,21
Ad. Tempo de Serviço 50%	R$	287,80
Insalubridade 30%	R$	172,68
TOTAL	R$	1.927,30
(Hum mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos)

Nº 119/10 de 15.01.10

Designar a servidora abaixo relacionada para responder pelo referido Cargo durante o impedimento legal do seu titular.

PROCESSO	DESIGNADO	TITULAR	CARGO	PERÍODO
C.I Nº 03/2010	ROSANGELA Mª REGIS D. KATAYOSE	MARIA CONSTANTINA CAPUTO	DIRETOR	18.01.10 a 29.01.10

Nº 120/10 de 15.01.10

Remover MARIA DO ROSARIO DUARTE TI TULLIO, Psicólogo, Cadastro nº. 143110-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do 19ºCentro de Saúde para o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa-CEDAP.

PORTARIAS ASSINADAS PELA SRa. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 034 DE 15/01/2010

NOME	CARGO	CAD	UNID	MESES	QUINQUENIO	INICIO
ANGELA MARIA RODAMILANS MACEDO	MEDICO	276237-2	H E D R MENEZES	03	12.11.04 A 12.11.09	04.01.10
BENEAUREA ANDRADE	AUX. ADMINISTRATIVO	324333-9	H G E S FILHO	01	12.05.83 A 12.05.88	01.12.09
CARLOS JORGE MONTEIRO REIS	FISIOTERAPEUTA	229710-7	H G E	01	14.07.90 A 14.07.95	01.12.09
DEBRA MARIA SILVA GALVÃO OLIVAES	MÉDICO	313858-4	3º CENTRO SAÚDE	01	07.07.01 A 07.07.06	01.12.09
DILSINEI MATOS DO ROSARIO	AUX.ADMINISTRATIVO	243972-5	SUPERH/EFTS	02	26.03.92 A 26.03.97	01.12.09
ELIZABETH MARIA COSTA CARVALHO	ODONTÓLOGO	310188-8	H E J MOREIRA	01	03.08.04 A 03.08.09	01.12.09
ERASMO ALVES DE MOURA	MÉDICO	314059-9	H G M FARIA	03	17.08.96 A 17.08.01	01.12.09
ERUNDINA GOMES PEREIRA	AUX.ENFERMAGEM	301056-6	H E J MOREIRA	01	22.04.04 A 22.04.09	01.12.09
GLADYS MOREIRA DOS SANTOS	AUX. ADMINISTRATIVO	276240-3	H G A NERY	01	15.05.02 A 15.05.07	02.01.10
ISRAELICE DOS SANTOS DE SOUZA	AUX. ENFERMAGEM	226765-7	H E J MOREIRA	01	09.03.00 A 09.03.05	01.12.09
ISAURA MARIA DE CASTRO	TERAP.OCUPACIONAL	310433-1	H E J MOREIRA	01	18.04.95 A 18.04.00	01.12.09
ISAURA MARIA OLIVEIRA MARINHO	AUX.ADMINISTRATIVO	256765-9	H E J MOREIRA	01	28.06.03 A 28.06.08	01.12.09
IVAN SOUZA DOS SANTOS	AUX.ADM/MOTORISTA	301082-5	H E J MOREIRA	01	05.08.95 A 05.08.00	01.12.09
IVAN PAULO CAMPOS GUERRA	MÉDICO	225758-9	IPERBA	01	30.01.95 A 30.01.00	01.12.09
IVANIA BARBOSA SANTOS ROCHA	AUX.ENFERMAGEM	330847-2	H G E	01	21.06.98 A 21.06.03	01.12.09
JOÃO SOUZA SANTOS	AT.ENFERMAGEM	302585-4	H E J MOREIRA	03	15.06.02 A 15.06.07	01.12.09
JUVENAL CECILIO FRAGA	AUX.ADM/MOTORISTA	300113-5	U E PIRAJA	03	02.04.96 À 02.04.01	01.12.09
LIDIA FREITAS DE JESUS DOS SANTOS	AUX.ADMINISTRATIVO	312314-9	H G M FARIA	03	17.09.00 A 17.09.05	01.12.09
LUIZ ROQUE QUEIROZ NOGUEIRA	MÉDICO	248508-5	H G E	01	26.08.02 A 26.08.07	01.12.09
MAB RIBEIRO CARVALHO OLIVEIRA	ENFERMEIRO	272053-2	U E CAJAZEIRAS	01	26.05.04 A 26.05.09	01.12.09
MARIA AUXILIADORA R.T. CARVALHO	MÉDICO	233557-3	CICAN	03	19.02.96 A 19.02.01	01.12.09
MARIA DE FATIMA BARRETO OLIVEIRA	AUX.ENFERMAGEM	216634-8	IPERBA	01	01.03.98 A 01.03.03	01.12.09
MARIA ESTER SANTANA CERQUEIRA	ENFERMEIRO	330831-7	H E C MAIA	01	21.06.93 A 21.06.98	01.12.09
MARIA JOSE DOS SANTOS	AUX. ENFERMEGEM	314417-9	H E C MAIA	02	13.10.96 A 13.10.01	01.12.09
MOACYR FREIRE ESPIRITO SANTO	AUX.ADMINISTRATIVO	301160-1	H E J MORERA	02	15.05.95 A 15.05.00	01.12.09
NILZA CESAR DE SOUZA	ASSIST.SOCIAL	309072-8	H G E	06	01.04.99 A 01.04.09	01.12.09
OLGA REGINA LOPES MENESES	AUX.ADMINISTRATIVO	324942-4	H G E	01	15.08.98 A 15.08.93	01.12.09
RILDO NONATO LEAO	AUX.ADM/MOTORISTA	255389-6	H G A NERY	01	15.04.95 A 15.04.00	01.12.09
ROSANGELA AVELINA SANTOS MATOS	AUX.ADMIISTRATIVO	245172-7	H E D R MENEZES	01	06.04.02 A 06.04.07	04.01.10
VILMA DA CRUZ SANTOS	AUX.ADMNISTRATIVO	255956-7	DGE/DAM	01	14.05.93 A 14.05.98	21.02.10

INTERIOR

NOME	CARGO	CAD	UNID	MESES	QUINQUENIO	INICIO
CLESIA MARIA SANTANA SANTOS SCHER	AUX.ENFERMAGEM	316911-1	H G A MAHALHÃES	03	10.03.02 A 10.03.07	10.12.09
EDNA VIEIRA DA SILVA CHAVES	AUX.ADMINISTRATVO	310971-3	H G V CONQUISTA	02	01.05.00 A 01.05.05	01.12.09
ENEDTE BARRETO SANTA BARBARA	TEC.ADMINISTRATIVO	328475-9	13ª DIRES	03	13.07.95 A 13.07.00	01.12.09
ERENILZA SILVA PAIVA	AUX.ADMINISTRATIVO	246180-3	H G B CHOÇA	03	15.05.02 A 15.05.07	01.12.09
IVETE MACHADO LEITE	AUX.ADMINISTRATIVO	272081-7	H G C ANDRADE	01	16.05.99 A 16.05.04	01.12.09
MA. DO ROSÁRIO CARVALHO MARTINS	AUX.ADMINISTRATIVO	243724-4	H G B CHOÇA	02	12.03.02 A 12.03.07	01.12.09
MARIA JOSÉ SANTOS MENDONÇA	AUX.ENFERMAGEM	238864-8	H G C A	03	08.07.00 A 08.07.05	01.12.09
MIRALVA DA SILVA PEREIRA	TEC.PAT.CLINICA	316858-9	H G V CONQUISTA	02	24.05.02 A 24.05.07	01.12.09
MIRETA MASCARENHAS NASCIMENTO	AUX.ENFERMAGEM	314580-8	H G C ANDRADE	03	02.11.96 A 02.11.01	01.12.09
PAULO JORGE SOUZA L. SANTANA	FARMACEUTICO	219092-3	H G L V F	03	20.06.04 A 20.06.09	01.12.09
SIDELCINA PAULINA DOS SANTOS	AUX.ADMINISTRATIVO	268891-8	23ª DIRES	03	08.11.03 A 08.11.08	04.01.10
VANDA DE JESUS	AUX.ADMINISTRATIVO	246197-6	H G C ANDRADE	01	13.03.02 A 03.03.07	01.12.09

Nº 35/10 de 15.01.10

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Adicional por tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

PROCESSO	NOME	CARGO	CADASTRO	UNIDADE	%	TOTAL	A PARTIR
0300080801266	CREMILDA SOUSA DOS SANTOS	AUX. ENF.	19322502-2	MAS	1%	31%	08.2009

Nº 36/10 de 15.01.10

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

PROCESSO	CADASTRO	NOME	QUINQUÊNIO	MESES
0300090529769	19310174-9	OZENIRA PEREIRA	01.03.90/1995	03
0300090499150	19314290-7	EDITE MOREIRA DA SILVA	17.09.81/1986	01
0300090499150	19314290-7	EDITE MOREIRA DA SILVA	17.09.86/1996	06

Nº 37/10 de 15.01.10

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

PROCESSO	NOME	CARGO	CADASTRO	UNIDADE	%	TOTAL	A P ARTIR
0300090158868	ANGELICA SILVA ARAUJO	AUX.ENFER.	19319030-8	HGESF	1%	27%	10.2009
0300090276089	ELIANA DE PAULA SANTOS	SANITARISTA.	19322992-9	LACEN	1%	31%	04.2009
0300090499150	EDITE MOREIRA DA SILVA	AUX.ADM.	19314290-7	8ª DIRES	1%	27%	09.2008
0300090529769	OZENIRA PEREIRA	AUX.ADM.	19310174-9	HGMF	1%	29%	02.2009
0300060606181	MARIA NAZARE B. SANTANA	MÉDICO.	19276151-2	HGRS	1%	14%	12.2008
0300070340287	ANAILDO CARIRI E SANTOS	AT. ENFER.	19321824-5	HGJBC	1%	32%	10.2009
0300080591288	MIGUELINA ADA C. COELHO	ENFERMEIRO.	19322172-7	HEML	1%	31%	07.2009
0300050094298	JOSEMARY FERREIRA LIMA	AUX.ENFER.	19325424-1	HEOM	1%	16%	07.2005

Nº 38/10 de 15.01.10

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO