Segurança Pública

 


 

 

 

ATO DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 431 de 16 de junho de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, alínea k do Decreto nº. 10.186 de 20 de dezembro de 2006, e

CONSIDERANDO as recentes alterações nos quadros de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, RESOLVE Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho para a implantação dos Escritórios de Projetos no âmbito da Secretaria de Segurança, designado através da Portaria nº 640 de 18 de setembro de 2014, e que passa a funcionar conforme abaixo discriminado:

 

I – Patrocinador:

JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS - Matrícula – 20.502.750-4.

 

II – Gestor do Negócio:

DPC ANDRE AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA - Matrícula – 20.279.387-1.

 

III – Comitê Gestor:

MAJ PM PAULO MARCOS AMORIM CUNHA – Matrícula – 30.177.202-7- PMBA;

DPC Silvia Maria Pitanga de Souza - Matrícula – 20.284.232-9 - PCBA;

PC JOSEMI CARVALHO DA RESSURREIÇÃO – Matrícula 20.338.888-1 - DPT;

SILVANA SALOMÃO GOIS FONTES - Matrícula – 09380577-4 – APG /SSP;

TEN CEL BM JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO – Matrícula - 30.170.991-9 – CBMBA.

 

IV– Gerente do Projeto:

DPC ILMA MAGARÃO PAIVA - Matrícula – 20.281.574-6.

 

V – Liderança Técnica:

REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA:

CAP BM JAMILLE DE ALMEIDA FREITAS CAMPOS - Matrícula 30.375.948-1;

CAP BM MARACY VIEIRA DOS SANTOS  - Matrícula – 30.337.454-0.

 

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA BAHIA:

PC ARNALDO SANTOS GOMES – Matrícula – 20.338.956-0.

 

REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA:

DPC EDILAMAR CALAZANS M. DE OLIVEIRA – Matrícula – 20.170.949-7;

DPC CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS – Matrícula – 20.373.218-7;

DPC SAVA VERBENA SILVA LONGUINHOS – Matrícula – 20.373.280-2.

 

REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA:

MAJ PM LUCIUS MOABE DAMÁSIO MONTEIRO – Matrícula - 30.218.639-2;

MAJ PM ADILSON MENDES DE JESUS JUNIOR – Matrícula – 30.244.564-9;

CAP BM NEILSON RAMOS GABRIEL DE JESUS – Matrícula 30.363.814-8;

CAP PM ALCIDES ALVES DE MENEZES – Matrícula – 30.363.825-3;

CAP PM TATIANA ELEUTÉRIO D’ALMEIDA E PINHO – Matrícula – 30.291.422-4;

TEN PM Nelson Gomes da Silva Junior – Matrícula – 30.445.656-5.

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA:

Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP):

DPC EVILÁSIO DA CONCEIÇÃO BASTOS FILHO – Matrícula – 20.279.398-6;

DPC LEONILDES IRACEMA PELETEIRO DA ROCHA – Matrícula – 20.281.619-0;

TEN CEL BM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ – Matrícula – 30.207.358-1;

CAP PM MARCELO PEREIRA DAS NEVES DE OLIVEIRA – Matrícula – 30.366.493-7;

SD PM VANESSA DE OLIVEIRA SANTANA – Matrícula – 30.388.609-2.

 

Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO):

Telma Cristina Reis e rocha – Matrícula – 20.430.299-3;

PAULO ROBERTO MASCARENHAS DE JESUS – Matrícula – 20.431.795-6;

MANUELLE MARQUES CARVALHO - Matrícula – 20.409.549-9.

 

Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV):

CAP PM MÁRCIO BASTOS BRANDÃO – Matrícula – 30.337.488-3;

CAP PM MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA - Matrícula – 30.375.958-8;

JUNIA SILVEIRA SOARES - Matrícula – 20.548.053-2.

 

Superintendência de Telecomunicações (STELECOM):

MAJ PM José Alexandre Silva Menezes – Matrícula – 30.218.663-5;

CAP PM UBIRACI  ALVES MUNIZ BARRETTO – Matrícula - 30.399.873-4.

 

Superintendência de Inteligência (SI):

TEN PM LARISSA DE ASSIS SANTOS – Matrícula – 30.387.808-1;

SD PM ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO – Matrícula – 30.390.264-4.

 

Diretoria Geral (DG):

Manuela de Jesus Ferreira – Matrícula – 20.364.403-3;

MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTANA – Matrícula – 20.548.393-8;

ANDERSON ALCÂNTARA DOS SANTOS – Matrícula – 20.446.910-1.

 

Assessoria de Planejamento e Gestão (APG):

CARLITO RODRIGUES NOGEIRA JÚNIOR – Matrícula – 09.444.459-7.

           

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

           

MAURÍCIO TELES BARBOSA

 Secretário da Segurança Pública

 

 

DIRETORIA GERAL

 

EXTRATO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO

 

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM.

OBJETO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL.

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

 

 

PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA

 

ADICIONAL

Port.

Nome

Cargo

Matricula

Processo

%

Total

427/2015

Reinaldo Santana dos Santos

Sec.Administrativo II

20.580.959-0

s/nº

5%

5%

 

 

Polícia Civil da Bahia

 

Portaria n°. 230 de 19 de junho de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nos autos da Sindicância n°. 132/12, instaurada mediante Portaria n°. 216/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 02.08.12, consoante entendimento manifestado pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar a aplicação da pena disciplinar de Suspensão por 03 (três) dias à Sindicada Carla Santos Ramos, Delegada de Polícia Civil, classe I, matrícula n°. 20.372.997-2, por ter infringido o artigo 90, incisos XVII, “a” e XXXV da Lei 11.370/09.

 

Portaria nº. 231 de 19 de junho de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada pela Comissão Sindicante n°. 056/11, instaurada mediante Portaria n°. 156/2011/CORREPOL, publicada no DOE em 11.05.11, na mesma linha de entendimento manifestado pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito, sem aplicar ao ex Investigador de Polícia Civil Alexandre da Silva Rezende, matricula n°. 20.479.907-7, qualquer sanção administrativa.

 

Portaria nº. 232 de 19 de junho de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada pela Comissão Sindicante n°. 108/12, instaurada mediante Portaria n°. 275/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 12.07.12, na mesma linha de entendimento manifestado pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito, sem aplicar aos Delegados de Polícia Civil Antonio Silva Cordeiro, classe I, matricula n°. 20.312.523-3, Clemilton Figueiredo Martins, classe I, matrícula n°. 20.410.001-6 e Pedro Gonçalves da Silva, classe I, matrícula n°. 20.434.170-1, qualquer sanção administrativa.

 

Portaria n°. 233 de 19 de junho de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nos autos da Sindicância n°. 062/12, instaurada mediante Portaria n°. 222/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 29.05.12, consoante entendimento manifestado pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar a aplicação da pena disciplinar de Suspensão por 08 (oito) dias ao Sindicado Grigorio Carlos Lopes Moreira, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.346.722-9, por ter infringido o artigo 90, incisos V, XXXVIII, da Lei 11.370/09.

 

Portaria nº. 234 de 19 de junho de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel. Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada pela Comissão Sindicante n°. 186/11, instaurada mediante Portaria n°. 475/2011/CORREPOL, publicada no DOE em 04.11.2011, na mesma linha de entendimento manifestado pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito, sem aplicar ao Sindicado Mario Laercio Vieira dos Santos, Investigador de Polícia Civil, classe Especial, matricula n°. 20.146.532-8, qualquer sanção administrativa.

 

 

PORTARIA Nº 235 DE 18 DE JUNHO  DE   2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

 

Designar o Bel. CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, classe Especial, matricula nº. 20.279.513-2, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caldeirão Grande, 16ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº. 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ourolândia, dessa mesma COORPIN.

 

Cessar os efeitos na Portaria nº 466/2014, publicada no Diário Oficial de 15.08.2014, a designação do Bel. TARCISIO TÚLIO DANTAS SILVA, Delegado de Policia Civil, classe I, matricula nº. 20.373.140-8, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Miguel Calmon, 16ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ourolândia,dessa mesma COORPIN.

 

Considerar designado JORGE SILVERIO DA SOLEDADE, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº. 20.436.544-6, para responder de 03.06.2015 a 31.08.2015, pelo cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, JORGE FAGUNDES DE ARAUJO, matrícula nº. 20.122.929-3, em Licença Prêmio.

 

Considerar designado o Bel. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.409.920-7, titular da Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Pojuca , para responder cumulativamente de 1º a 15.06.2015, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Mata de São João, no afastamento do seu titular, Bel. FABIO DE MELO NOBRE, matrícula nº. 20.281.593-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designado SERGIO DE ALMEIDA GOUVEIA, Investigador de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.126.708-9, para responder de 17.05.2015 a 15.06.2015, pelo cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAI-5, da 21ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em São Francisco do Conde, no afastamento da sua titular, ROSILENE SOUZA ALCANTARA, matrícula nº. 20.161.342-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

Considerar designado ARISTOTELES BOMFIM DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.346.522-7, para responder de 1º a 30.06.2015, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 13ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento da sua titular, AIDA MARIA LEAL LIMA, matrícula nº. 20.345.491-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

Considerar designado FRANK MOTTA BAHIA, Investigador de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.345.817-3, para responder de 1º a 30.06.2015, pelo cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, do Posto Especial do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luiz Eduardo Magalhães/DEPOM, no afastamento do seu titular, TOMAS LUIZ GOMES FILHO, matrícula nº. 20.305.183-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Considerar designado FRANKLIN DA ANUNCIAÇÃO, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº. 20.303.178-5, para responder de 20.05.2015 a 18.06.2015, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Homicídios do Município de Juazeiro/DHPP, no afastamento do seu titular, LUIZ BANDEIRA VIANA, matrícula nº. 20.304.173-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2014/2015.

 

Considerar designada HILDY MAIA DE LEMOS, Escrivã de Polícia Civil, classe III, matrícula nº. 20.514.426-7, para responder de 30.05.2015 a 27.08.2015, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Eunápolis/DCCP, no afastamento da sua titular, GRAÇA MARIA FERREIRA PASSOS, matrícula nº. 20.146.556-4, em Licença Prêmio.

 

Considerar designada RITA DE CASSIA FIUZA DE BRITO, Investigador de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.348.835-6, para responder de 11.06.2015 a 10.07.2015, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher/DEPOM em Brotas, no afastamento da sua titular, ELIANY FALHEIROS DA SILVA, matrícula nº. 20.346.839-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

 

 

Portaria n º. 095 de 16 de junho de 2015. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Avaliação Prévia de Admissibilidade, instaurada na 2ª COORPIN/Alagoinhas, a partir do Ofício 454/2014/Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos de Alagoinhas/Ba , encaminhada a esta Corregedoria. Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, a DPC Safira Maria da Mota Lins, Classe Especial, matrícula n.º 20.290.202-2 como Presidente e as Delegadas de Polícia Civil Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula n.º 20.312.785-3 e Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula n.º 20.279.426-7, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar indícios de irregularidade na conduta do servidor portador da matrícula n.º 20.373.270-5, Classe Especial, pelo fato de supostamente ter deixado de formalizar peças referentes a ocorrências policiais 1102014006952 e 1102014006949, apresentadas no plantão extraordinário da 2ª COORPIN/Alagoinhas, fato ocorrido no plantão da Delegacia de Alagoinhas do dia 09/09/2014 até as 08:00h do dia 10/09/2014, conduta que se comprovada, ensejaria descumprimento dos deveres funcionais dispostos no Artigo 175, incisos I e III da Lei 6.677/94 e cometimento de condutas proibidas no Art. 176, inciso XVI da Lei 6.677/94 e de falta disciplinar preceituada no Art. 90, inciso XVII, alínea “a” da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.

 

 

ATOS DA DIRETORA DO DEPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

0746/2015

Eliana Silva de Jesus

IPC

20.161.356-5

S/nº.

22

32%

0747/2015

Thomé Teixeira de M. Junior

DPC

20.500.971-8

S/nº.

3

8%

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

0750/2015

Benilda Amorim Ferreira

EPC

20.091.468-3

0505150138811

02 meses

1994/2009 e 2004/2009

10.06.2015/08.08.2015

0751/2015

Maria Imperatriz do N. Cardoso

DPC

20.205.569-7

0505150069585

03 meses

2001/2006

08.06.2015/05.09.2015

0752/2015

Norma de Freitas

DPC

20.281.575-4

0505150099620

03 meses

2009/2014

26.06.2015/23.09.2015

0753/2015

Ana Cristina Mendes

IPC

20.141.158-1

0505150132554

03 meses

2006/2011

26.06.2015/23.09.2015

0754/2015

Carlos Augusto dos Santos

IPC

20.180.400-1

0505150070583

03 meses

2004/2009

26.06.2015/23.09.2015

0755/2015

Angelo Jorge R. Aguiar

Aux. Adm.

20.600.138-1

0505150107800

03 meses

1993/1998

26.06.2015/23.09.2015

0756/2015

Jorge Luiz M. Carvalho

IPC

20.146.778-6

0505150097996

06 meses

1987/1997

26.06.2015/22.12.2015

0757/2015

Antonia Célia F. Santos

Aux. Adm.

20.118.611-0

0505150073841

01 mês

1999/2004

30.06.2015/29.07.2015

 

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA

 

Ofício nº. 238/2015/RDP           01/06/2015 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Nº. Laudo

Período

 Início/Termino

Januel Moreira da Silva

IPC

20.130.128-1

123459

365 dias

26.05.2015/24.05.2016

Edmilson Jose dos Santos

IPC

20.147.167-0

123407

180 dias

24.05.2015/19.11.2015

Daniela Lirio da Silva

EPC

20.412.300-6

123185

180 dias

25.05.2015/20.11.2015

Geonildo Silva Filho

Aux. Adm.

20.153.951-7

122980

180 dias

15.05.2015/10.11.2015

Jandark Tereza B. de S. Cerqueira

EPC

20.481.617-0

120864

120 dias

04.04.2015/01.08.2015

Luciene da Silva Oliveira

EPC

20.440.295-5

122987

365 dias

30.05.2015/28.05.2015

 

 

Ofício nº. 242/2015/RDP           10/06/2015 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Nº. Laudo

Período

 Início/Termino

Luciene Rodrigues da Silva

EPC

20.484.808-8

123613

90 dias

27.05.2015/24.08.2015

 

 

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora

 

 

Portaria nº 038 de 09 de junho de 2015. O Coordenador Regional da 17ª COORPIN/Juazeiro, o DPC Fabio Antonio Cândido Araújo Conceição, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Oficio nº 4.444/2014 oriundo da DT Juazeiro, da lavra da DPC Adelina Maria de Araújo Castro, Resolve: Designar, nos termos do Art. 204 e seguintes da Lei nº 6.677 de 26.09.1994, o DPC Nelio Ferreira Neves, Classe I, matrícula nº 20.410.007-4, como presidente, a EPC Neuma Cristina Almeida Bezerra, Classe I, matrícula nº 20.346.366-5 e o IPC Gilberto Feitosa da Silva, Classe II, matrícula nº 20.352.272-8, como primeiro e segundo membros, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, designada para apurar a responsabilidade do servidor, Classe II, matrícula nº 20.303.739-1, lotado na 1ª DT/Juazeiro, o qual no dia 12.09.2014, durante a audiência com o objetivo de reduzir a Termo o seu Interrogatório e os Depoimentos das testemunhas nos autos da Sindicância instaurada através da Portaria nº 23/2014, se portou de forma agressiva e desrespeitosa para com as testemunhas, inviabilizando a realização dos trabalhos, o que se comprovado contraria o disposto no Art 90, incisos XI, XXV, XXVI, XXXV e XLIII da Lei 11.370/09 c/c Art. 175 incisos IV, IX e XI e Art 176, incisos V e VI da Lei 6.677/94. A comissão deve concluir os trabalhos no prazo de trinta dias a contar da data da sua instalação.   

 

Portaria nº 039 de 09 de junho de 2015. O Coordenador Regional da 17ª COORPIN/Juazeiro, o DPC Fabio Antonio Cândido Araújo Conceição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o quanto informado no Boletim de Ocorrência nº 944/2014 - Livro da Regional, Resolve: Designar, nos termos do Art. 204 e seguintes da Lei nº 6677 de 26.09.1994, a DPC Licelma Gomes Bomfim, Classe Especial, matrícula nº 20.373.657-1, como presidente, a EPC Clarice Maria dos Santos, Classe II, matrícula nº 20.412.510-5 e o IPC Fernando Celso Almeida Martins, classe I, matrícula nº  20.346.747-3, como primeiro e segundo membros respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando investigar as circunstancias do extravio de 02 (dois) carregadores de pistola PT.40 contendo 11 (onze) munições cada uma totalizando 22 (vinte e duas) munições intactas de PT.40, pertencente a Secretaria da Segurança Pública, 01 (um) distintivo e a credencial que estavam cargueadas ao servidor de matrícula nº 20.346.391-6, Classe II, importando tal conduta, se comprovada, na violação dos deveres funcionais elencados no Art. 175, incisos I e III e VII da Lei 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do Art. 176, inciso XVI da mesma legislação, bem como violando o Art. 90, inciso XLIV da Lei 11.370/2009/LOPC/BA. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a conta da data da sua instalação.    

 

Portaria nº 040 de 01 de junho de 2015. O Coordenador Regional da 24ª COORPIN/Bom Jesus da Lapa, o DPC Leonardo Souza Soares, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar, nos termos do Art. 204 e seguintes da Lei nº 6677 de 26.09.1994, o DPC José Resende de Moraes Neto, Classe I, matrícula n.º 20.375.448-0, como presidente, a EPC Luciene Márcia Góes Leite, Classe I, matrícula n.º 20.345.418-7 e a IPC Luzia Lázara Ferreira, Classe I, matrícula n.º 20.302.776-0, como primeiro e segundo membros, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar a conduta dos servidores de matrículas nºs 20.526.126-3, 20.527.740-0 e 20.151.985-0, os quais estavam de plantão em data de 19/07/2014 e deixaram de comunicar à Autoridade Policial plantonista sobre um homicídio ocorrido em Bom Jesus da Lapa/BA, não fazendo, sequer, o registro da Ocorrência Policial. Se comprovada, tal conduta importa a não observância dos preceitos éticos que devem orientar a ação dos servidores dos quadros da Polícia Civil da Bahia elencados no Art. 176, inciso XVI da Lei 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do Art. 90, incisos XIII e XXXIV da Lei 11.370/2009/LOPC/BA. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a conta da data da sua instalação.    

 

 

 


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