Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 733  de 17 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE considerar designado ALEXANDRE LIMA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.653-8, para substituir  IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula nº 30.119.331-2, no cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, no período de 06.10.2014 a 25.10.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA

 

OFÍCIO Nº. 429/30.09.2014

 

Nome

Matricula

Cargo

Nº do Laudo

Período

Início/Término

Ana Maria Menezes Simões

20.452.089-2

Perito Criminalístico

111942

365 dias

06/08/2014 a 05/08/2015

 

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 602  DE 17 DE OUTUBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar a Belª  GIOVANNA DE ANDRADE BOMFIM, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.581-5,  para ter exercício no Gabinete do Delegado-Geral.

 

Designar EDMILSON SILVA DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.367.520-4,  ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Canavieiras, 7ª COORPIN/DEPIN.

 

Dispensar, com efeito, a partir de 08.10.2014,  CRISPIM LUIZ DE FRANÇA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.010.445-8,  do cargo de Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, do Posto Especial do Hospital Ernesto Simões/DEPOM.

 

Designar ARIVALDO ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.345.486-0,  para responder,  até ulterior deliberação, a partir de 08.10.2014, pelo cargo de Coordenador IV, símbolo DAI-5, do Posto Especial do Hospital Ernesto Simões/DEPOM.

 

Designar FRANCK MASCARENHAS LIMA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.348.853-4, para o cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAI-6, da Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Conde.

 

Designar LÁZARO FERNANDES HUNGRIA, matrícula nº. 12.575.071-0, ocupante do cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, do DEPIN, para ter exercício no Departamento Médico da Polícia Civil – DEMEP.

 

Designar JOÃO CANDIDO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 12.575.176-6, para ter exercício na 14ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 603  DE 17 DE OUTUBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.211.811-0, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na sede desse mesmo Departamento.

 

Remover, por permuta, JORGE CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.383-2, da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na  Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Brotas.

 

Remover, por permuta, ANDRÉ LUIS MONTES FERNANDES, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº. 20.547.646-0, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Brotas para ter exercício na 12ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARCUS MOTTA BAHIA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.556-0, da   14ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício no Posto Especial do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luiz Eduardo Magalhães/DEPOM.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria nº 604 de 17 de outubro de 2014 - O Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar, nos termos da Lei nº 6677/94, arts. 12, parágrafo único, e 14, parágrafo único, c/c, o art. 63, parágs. 1º, 2º e 3º, da Lei 11370/2009, e com os itens 1.2, alínea “g”, e 14, do Edital/SAEB, nº 001/2013, os servidores: Iracema Silva de Jesus, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.148.176-4; Luis Coutinho dos Santos, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.306.002-7 e Patrícia das Virgens Oliveira, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.529.264-6, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo de Investigação Social – PAIS, destinada a apurar indício de fato desabonador à conduta do candidato do concurso SAEB/001/2013, ao cargo de Investigador de Polícia Civil, inscrição nº 10010679, RG nº 1891639-DF, sob os aspectos moral, criminal e profissional, podendo incompatibilizá-lo com a natureza do cargo a que concorre. A Comissão acima constituída deverá concluir os trabalhos em 30 (trinta) dias a contar da publicação.

Hélio Jorge Oliveira Paixão                                      Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

  Cargo

Matrícula

Processo   

%

Total

1121/2014

Maria Luiza M. do E. Santos

Tec. Adm.

20.127.645-2

S/nº.

1

34%

 

 

LICENÇA PRÊMIO – RECONHECIMENTO/APOSENTADORIA

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

1108/2014

Tânia Maria S. P. Santana

Del. Polícia

20.090.020-2

S/nº.

09 meses

1999/2014

1110/2014

Maria Patrícia S. M. Salvino

Esc. Polícia

20.411.982-9

S/nº.

06 meses

2004/2014

1111/2014

Elandir José R. da Silva

Inv. Polícia

20.122.928-5

S/nº.

09 meses

1980/1995

1112/2014

João Gomes dos Santos

Inv. Polícia

20.122.762-3

S/nº.

09 meses

1980/1995

1113/2014

Marcos Gonçalves Faiçal

Médico

59.100.029-2

S/nº.

09 meses

1980/1995

1114/2014

Clara Maria A. Gomes

Inv. Polícia

20.140.922-5

S/nº.

09 meses

1981/1986 e 1987/1997

1116/2014

Carlos Moacir da S. Figueredo

Inv. Polícia

20.179.075-7

S/nº.

06 meses

1984/1989 e 1992/1997

1117/2014

Antonio Carlos Santos

Del. Polícia

20.092.344-6

S/nº.

06 meses

2003/2013

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

Departamento de Polícia Técnica

          O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:         

Licença Gestação

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Afastamento

Período

0422/14

Rita de Cássia Braga S. de Souza

Perita Criminal

20.449.974-0

0551140140925

180 dias

16.10.14 a 13.04.15

 

          

PORTARIA Nº. 0424/2014/DPT - Designar a servidora Adriana Rios de Oliveira, matrícula nº 20.427.405-1, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição ao titular Carolina Santana de Souza, matrícula nº. 20.428.560-4, em razão de férias regulamentares no período de 03/11/2014 a 23/11/2014.

 

PORTARIA Nº. 0425/2014/DPT - Designar a Comissão formada pelos servidores Paulo Cesar Teixeira Vieira, Perito Criminal, matricula nº 20.341.848-2, CPF: 197.658.275-04, paulo.viera@dpt.ba.gov.br, Marcelo Antonio Sampaio Lemos Costa, Perita Criminal, matricula nº 20.279.331-8, CPF: 248.520.585-04, marcelo.sampaio@dpt.ba.gov.br e Egberto Vilas Boas Lemos Filho, Perito Criminal, matricula nº: 20.338.920-1, CPF: 505457365-87, egberto.lemosfilho1@dpt.ba.gov.br para acompanhar o recebimento da Estação de Trabalhos Periciais de Informática, destinados ao Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto - ICAP do Estado da Bahia pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

 


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