Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 185 de 18 de março de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE: nomear LIANE FIGUEREDO E SOUZA, CPF nº 796.095.545-04, para o cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear RAVEL CARVALHO MATOS, CPF nº 035.078.565-14, para o cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear SAMUEL DE SOUZA FONSECA, CPF nº 019.494.215-54, para o cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 125 DE 18 DE MARÇO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Considerar designado o Bel. ANISIO AMARAL VIANNA FILHO, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.373.376-9, para responder de 05 a 14.03.2014, pelo cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Geral, no afastamento da sua titular, Belª SAVA VERBENA SILVA LONGUINHOS, matrícula nº. 20.373.280-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

 

Considerar designada a Belª. MARIA DA PAIXÃO SILVA, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.279.794-8, para responder de 10 a 29.03.2014, pela Coordenação de Documentação e Estatística Policial - CDEP, símbolo DAS-2C,  no afastamento da sua titular, Belª. KÁTIA MARIA BRASIL ABUDE, matrícula nº. 20.279.595-4, que participará do Curso de Análise Criminal, realizado na cidade de João Pessoa, promovido pelo SENASP.

 

Considerar designado  LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, classe II, matrícula nº. 20.346.946-7, para responder de 15.03.2014 a 13.04.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 26ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Vila de Abrantes, no afastamento do seu titular, LUIZ CARLOS FARIAS SOUZA, matrícula nº. 20.435.010-8, em férias regulamentares, r referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designada JUCELIA FERREIRA CARNEIRO, Investigador de Polícia Civil, classe III, matricula nº. 20.479.898-2, para responder de 06 a 20.03.2014, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, ANTONIO CARLOS JOSE DOS SANTOS, matrícula nº. 20.478.590-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado o Bel. JOÃO DE LIRA NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.373.859-9, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Coronel João Sá, 18ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 10.03.2014 a 09.04.2014, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jeremoabo, dessa mesma COORPIN, no afastamento do Bel. CÍCERO GOMES, matrícula nº 20.373.466-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2011/2012.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto do art. 26, inciso XV, da Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Polícia Civil, resolve transferir a turma 05, do Curso - Programa Pacto Pela Vida, que seria realizado no dia 21 de março de 2014, para o dia 25 de março do corrente ano, no horário das 08h às 18h, na Sede da Academia da Polícia Civil - ACADEPOL, situada na Rua Tristão Nunes nº 30, Mouraria.

Convoca-se:

Turma  05 – 25/03/2014

 

Nº.

NOME

MATRÍCULA

01

ADELMO ROCHA LIMA

302380328

02

AFA FRANCISCA VIEIRA SANTOS

302289776

03

ANA IRIS SILVA SANTOS

304368495

04

CELSO SILVA SANTOS

30220119x

05

CLAUDIMIRO MARTINS DE OLIVEIRA

205147061

06

EDSON PAIM DE OLIVEIRA JÚNIOR

304823372

07

ELTON LUIS MOURA DE JESUS

305066143

08

GIORGIO ROBERTO SILVA OLIVEIRA

305268981

09

JERUSA SANTANA SILVA

304294311

10

JOSÉ ANIBAL BASTOS DOS SANTOS

203459098

11

JOSÉ MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA

204348876

12

LEANDRO PINTO SIMÕES

304862156

13

LOUISE SOUZA SANTANA

302772151

14

MANOEL MESSIAS XAVIER

301998623

15

MARCEL ENGRÁCIO LEAL DA SILVA

204465034

16

MARCIA FRANCISCA DE ALMEIDA

302974127

17

MÁRCIO MANOEL SOARES

302931137

18

MÁRCIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

204466616

19

MARCOS ROGEIRO DOS REIS SOUZA

204348973

20

TEOFANIS MERCÊS DOS SANTOS JÚNIOR

305077283

21

UBIRAJARA DA ROCHA CERQUEIRA

302687885

22

WAGNER SILVA DAS VIRGENS

305064379

23

WASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS

202473362

24

WELLINGTON GOMES NOGUEIRA

205024277

 

Salvador, 18 de março de 2014

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

LICENÇA PRÊMIO - RETIFICAÇÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo  

Período

Quinquênios

Início/Término

      Obs.

279/2014

Iraildes dos Santos Leite

Inv. Polícia

20.008.285-0

S/nº

09 meses

95/00; 00/05; 05/10*

12.02.2008/ 07.11.2008

Retif. Port. nº 096/11.02.2008/* Republicado

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

 %

Total

270/2014

Maria Del Carmen C. Dominguez

Enfermeira

20.311.188-6

0505140029704

 10

 33%

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0093/14

Mª. José de J. Almeida Meirelles

Perito Técnico de Policia Civil

20.085.058-8

0551140014164

02 meses

01.04.14

0094/14

Evani Machado da Silva

Auxiliar Administrativo

20.012.970-9

0551140008989

01 mês

01.04.14

0095/14

Marilene Sodré Pereira Limoeiro

Perito Técnico de Policia Civil

20.085.358-6

0551140011653

03 meses

01.04.14

 

 

PORTARIA Nº. 0096/2014/DPT - Considerar designada a servidora Maria dos Santos Arruda, Técnico Administrativo, matrícula nº 20.106.968-5, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, do Setor de Tanatologia do IMLNR, em substituição ao titular Adeodato Braga de Souza, Perito Técnico de Polícia, matrícula nº. 20.106.364-7, em razão das férias regulamentares no período de 17/03/2014 a 18/04/2014.

Dr.Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

PORTARIA Nº. 017/2014/Corregedoria – DPT - Designar a perita criminal Maria da Graça Marques Modesto Santos, cadastro nº. 20.071.459-6, como presidente, o perito criminal Jorge Braga Barretto, cadastro nº. 20.085.016-4, como primeiro membro, e o perito criminal Raimundo César de Lima, cadastro nº. 20.107.533-5 como segundo membro, para apurar em Sindicância a conduta da servidora de cadastro nº. 20.107.522-0, que teria supostamente proferido palavras ofensivas contra a servidora de cadastro nº. 20.092.544-8, conforme relatado na Representação Administrativa apresentada pela servidora possivelmente ofendida, datada de 24 de fevereiro de 2014, comportamento, em tese, previsto como infração funcional por infringir o que estabelece o art. 175, incisos IX e XI, da Lei n°. 6.677/1994, devendo a citada Comissão concluir os trabalhos no prazo legal.

 

Bel. Antonio César Morant Braid

Corregedor do DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27  Dez 01, RESOLVE:

Portaria n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/034/02/2014, de 17/02/2014                                                                                                                         

transferir, ex officio o Ten Cel BM WELLINGTON SALES DE OLIVEIRA, Mat 30.062.726-1,  para reserva remunerada desta Corporação, com os proventos calculados sobre a remuneração integral ao posto de CORONEL PM, nos termos dos artigos, 175, inciso II, 177, inciso I  e 92, inciso III, da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01. Ficando assim, ratificada a Portaria n.º DP/CAP/SAR-R/236/03/2008, publicada no DOE de 25 Mar 08, e transcrita no BGO n.º 054, de 25 Mar 08, página 829, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/033/02/2014, de 17/02/2014

retificar a Portaria n.º DP-3/01/06/1991, referente à reforma do Cap PM Ref MILTON PEREIRA DE JESUS, Mat 30.032.448-1, publicada no DOE de 21 Jun 91, e transcrita no BGO de 25 Jun 91, passando a vigorar com a seguinte redação, conforme parecer n.º NPREV-ARB-2411/2012, da Procuradoria Geral do Estado:

reformar o Cap PM MILTON PEREIRA DE JESUS, Mat 30.032.448-1,  a contar de 25 Fev 88, com os proventos calculados sobre o soldo relativo ao posto de MAJOR PM, nos termos dos artigos 104, II, 106, V e 109, I, da Lei Estadual n.º 3.933, de 06 Nov 81.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/025/02/2014, de 14/02/2014

retificar a Portaria n.º DP-4/074/04/1989, referente à reforma do 1º Sgt PM Ref JOSÉ BISPO DOS SANTOS, Mat 30.095.456-1, publicada no DOE de 12 Maio 89, e transcrita no BGO de 18 Maio 89, relativo à graduação do referido policial militar, ONDE SE LÊ: “...2º TENENTE PM...”, LEIA-SE: “...1º SARGENTO PM...”, em cumprimento à recomendação oriunda do Tribunal de Contas do Estado.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/031/02/2014, de 14/02/2014

retificar a Portaria n.º DP/074/05/1988, referente à reforma do Cb PM Ref JOÃO SOUSA DOS SANTOS, Mat 30.063.930-7, publicada no DOE de 27 Maio 88, relativo ao nome do referido policial militar, ONDE SE LÊ: “... JOÃO SOUZA DOS SANTOS...”, LEIA-SE:  “... JOÃO SOUSA DOS SANTOS ...”, em cumprimento à recomendação oriunda do Tribunal de Contas do Estado.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/027/02/2014, de 14/02/2014

retificar a Portaria n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/095/05/2013, referente à reforma do Sd 1ª Cl PM Ref JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Mat 30.111.926-1, publicada no DOE de 10 Jul 13, e transcrita no BGO n.º 126, de 10 Jul 13, página 3.273, relativo à data da publicação da portaria a ser retificada, ONDE SE LÊ: “...publicada no BGO n.º 136, de 19 Jul 01...”, LEIA-SE: “...publicada no BGO n.º 136, de 19 Jul 02...”, em cumprimento à recomendação oriunda do Tribunal de Contas do Estado.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/026/02/2014,14/02/2014

retificar a Portaria n.° DP/CAP/SAR/094/11/2008, publicada no DOE de 19 Dez 08, e transcrita no BGO n.° 002, de 06 Jan 09, página 066, referente aos Proventos do Sd 1ª Cl PM Ref JOSÉ CARLOS VALVERDE DOS SANTOS, Mat 30.169.355-8, de acordo com o quadro abaixo, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado, no que tange ao percentual e valor da Gratificação de Atividade Policial Militar:

 

Soldo/Vantagens

Norma Legal

Percentual

Valor (R$)

26 quotas do soldo de SOLDADOPM

-

-

362,13

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço

Art. 106, da Lei Estadual n.º 7.990/01

26%

94,15

Gratificação de Atividade Policial Militar

Art. 110, § 4º, da Lei Estadual n.º 7.990/01

273,53%

990,53

Vantagem Pessoal

Art. 16, da Lei Estadual n.º 7.145/97

5,5%

19,92

Adicional de Inatividade

Art. 116, inciso III, da Lei Estadual n.º 7.990/01

5%

18,11

Total

-

-

1.484,83

 

 

ALFREDO BRAGA DE CASTRO - Cel PM Comandante-Geral

 


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