Tribunal abre sistema para as
prestações de contas de 2008
Conselheiro Manoel Castro, presidente do
Tribunal de Contas do Estado
O TCE disponibilizou para os jurisdicionados, desde o dia 10 de dezembro, em seu Portal, o Sistema de Prestação de Contas (Prestcontas), relativo às contas do exercício 2008. O sistema atende às disposições das Resoluções 137/00 e 89/02.
No site do TCE também está disponível um tutorial com orientações, passo a passo, sobre a obtenção e instalação do programa, a utilização da planilha modelo e a constituição e envio da prestação de contas.
O prazo para o encaminhamento da prestação de contas dos ordenadores de despesas da administração direta e dos gestores das autarquias, fundações e órgãos em regime especial é de trinta dias, contados da data do encerramento do exercício ou de finda a gestão. Já o prazo para encaminhamento da prestação de contas dos gestores das empresas públicas, sociedades de economia mista e outros entes é de trinta dias a partir da realização das assembléias gerais que apreciarem as demonstrações financeiras, ou de findo o exercício respectivamente para as sociedades por ações e para as demais, considerando sempre a legislação societária.
Outras informações sobre a instalação, configuração e apoio técnico de tecnologia podem ser obtidas através do telefone 3115-4520, enquanto que as dúvidas sobre o preenchimento da planilha e conteúdo das informações prestadas podem ser dirimidas através do telefone 3115-4568.
Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCE
Presidente almoça com jornalistas
Marcelo Nilo fez um breve balanço das
atividades do Poder Legislativo no ano de 2008
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu em almoço de confraternização os profissionais de comunicação credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Casa, quando fez um rápido balanço das atividades realizadas durante o ano legislativo que se encerra terça-feira. O encontro ocorreu no salão nobre da Assembléia e contou com as participações de jornalistas e radialistas com atuação em jornais de Salvador, emissoras de rádio, sites e blogs.
Marcelo considerou 2008 como um ano atípico, mas nem por isso menos produtivo no Legislativo estadual, porque, apesar de ser um ano eleitoral, dos problemas surgidos nas comissões técnicas (decisão judicial mandando refazer a proporcionalidade e perda temporária da maioria governista), "o processo de negociação política entabulado permitiu que o ano fosse encerrado com um acordo". Ele destacou a presença maciça dos parlamentares nos trabalhos, como aconteceu na véspera quando 62 deputados participaram da sessão.
Para o presidente da Casa, 2008 confirmou que governistas e oposicionistas não colocam seus interesses partidários acima daqueles maiores da Bahia e dos baianos. Exemplificou lembrando que, apesar da obstrução em plenário, a bancada da Minoria votou, anteontem, favoravelmente aos dois projetos em pauta – embora com reservas quanto a alguns aspectos dessas matérias.
Canal de TV da Assembléia Legislativa em manutenção
A manutenção de rotina dos equipamentos de transmissão do Canal Assembléia deixará durante o próximo final de semana fora do ar o sinal emitido pela emissora do Legislativo através do canal 16 da NET. A programação do Canal Assembléia é também veiculada através da Internet, no endereço www.canalassembleia.com.br, que também não funcionará para a transmissão ao vivo, podendo ser usada apenas para consulta de material de arquivo.
Curso de manutenção de micro foi encerrado na tarde de ontem
14 alunos que participaram do curso organizado
pelo Reciclalba, a Escola do Legislativo e a Superintendência de Recursos
Humanos
O Reciclalba, a Escola do Legislativo e a Superintendência de Recursos Humanos promoveram na Assembléia Legislativa, pela segunda vez, o Curso de Manutenção de Microcomputadores para dependentes dos servidores, através do Programa de Empregabilidade, que é financiado pelo Reciclalba. O curso, que teve carga horária de 24 horas e aconteceu na Sala da Interlégis, no turno vespertino, começou no dia 9 de dezembro e foi encerrado na tarde de ontem.
O encerramento contou com a presença de José Acurcio, superintendente de Recursos Humanos, e de Jorge Guenna, presidente da Comissão do Reciclalba. O instrutor Érico Dattoli aplicou uma prova para os 14 alunos que participaram do curso e, logo após, eles receberam os seus certificados.
O Reciclalba, que existe há nove anos, é o programa de Coleta Seletiva de Lixo produzido na AL, desenvolvido pela Superintendência de Recursos Humanos em parceria com as demais superintendências e Assalba. "Esses materiais são convertidos em recursos financeiros e o retorno vem através do financiamento dos cursos de treinamento voltados para a empregabilidade dos dependentes dos servidores", explica Marcyane Pirajá, que faz parte da Comissão Gestora.
Segundo Acurcio, a Assembléia e seus parceiros pretendem expandir essas atividades para o ano que vem. "Esse programa tem uma dupla importância. Além de contribuir com o meio ambiente, podemos também ajudar na questão social. É gratificante dar oportunidade para essas pessoas, aumentar a empregabilidade em um momento difícil que estamos passando", salienta.
De acordo com Jorge Guenna, o programa Reciclalba tem a finalidade de contribuir com o meio ambiente, através da reciclagem dos materiais usados pelos servidores da Assembléia e este é o segundo ano do Curso de Manutenção de Micros. "Nós vendemos esse material e o dinheiro é revertido para programas que promovem a empregabilidade imediata para os servidores e seus dependentes e para os funcionários terceirizados. Já foram treinadas 94 pessoas em oito diferentes cursos que proporcionam retorno imediato para os alunos e que têm boa aceitação no mercado", afirma.
O aluno Alisson Silva ficou satisfeito com o curso. "Agora eu tenho um maior conhecimento em manutenção de micro, já que o mercado exige isso, pela evolução no setor da informática. Pretendo abrir meu próprio negócio nessa área, com os conhecimentos que adquiri no curso", afirma. Já João Paulo diz que o tempo do curso não foi suficiente para aprender tudo que desejava e chegar preparado ao mercado de trabalho. "Eu pretendo arranjar um emprego o mais rápido possível e de preferência aqui na Assembléia", salienta.
"Contamos com a ajuda dos servidores da Casa na conscientização para contribuir com o meio ambiente e na questão social", conclui Jorge Guenna.
Nilo participa da diplomação de eleitos
O presidente da Assembléia afirmou que o
evento no TRE foi uma festa da democracia
O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2008, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de autoridades dos três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. Foram 57 diplomados no total: 41 vereadores, 14 suplentes, o prefeito reeleito João Henrique e o vice-prefeito Edvaldo Brito.
A cerimônia teve início com a recepção às autoridades, seguida pela composição da Mesa, da qual fez parte o presidente do TRE-BA, desembargador Sinésio Cabral Filho, que dirigiu os trabalhos, e o presidente do Legislativo baiano, além de outras autoridades. O desembargador afirmou que a solenidade representa o coroamento do trabalho do TRE nas eleições de 2008. "Foi um trabalho árduo. Para cumprir os nossos prazos, tivemos que madrugar por várias noites", ressaltou Sinésio, desejando também aos diplomados que possam fazer um grande trabalho em benefício da população de Salvador.
Marcelo Nilo afirmou que o evento é uma festa da democracia e que as pessoas eleitas pelo voto nas últimas eleições que estavam sendo diplomadas no auditório do TRE representavam a sociedade baiana. "No regime democrático, é o voto que decide e desejo muito sucesso ao prefeito e aos vereadores eleitos nos próximos quatro anos que exercerão os seus mandatos", afirmou o presidente.