Diário Oficial Bahia: 1a Página

Secretaria de Segurança Pública

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 372 de 17 de junho de 2009, O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º do Decreto nº 049 de 09 de maio de 1991 e tendo em vista o constante no Processo nº 0500060008992, RESOLVE: exonerar, a pedido, com efeito a partir de 30.03.2009, MANOEL MESSIAS CALAZANS FREITAS, Delegado de Polícia, Classe 3, do cargo de Delegado de Polícia, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Polícia Civil da Bahia

PORTARIA Nº. 106 DE 19 DE JUNHO DE 2009.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Designar o Bel. JÚLIO MESSIAS MONTEIRO SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.205.565-5, titular da Delegacia de Proteção ao Turista/DCCV em Conde, para responder cumulativamente de 20.06.09 a 19.07.09, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção Ambiental/DEPOM em Praia do Forte, no afastamento do seu titular, Bel. MARCOS DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, matrícula nº 20.409.918-4, em férias regulamentares.

Tornar sem efeito a Portaria nº 102/09, publicada no Diário Oficial de 10.06.09, quanto á designação do Bel. BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.273-9, para responder de 15.06.09 a 14.07.09, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos/DCCP em Salvador, no afastamento do seu titular, Bel. ANTONIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 20.409.861-7, em férias regulamentares.

Tornar sem efeito a Portaria nº 103/09, publicada no Diário Oficial de 11.06.09, quanto à designação do Bel. NILTON BORBA DE SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.776-8, para responder de 15.06.09 a 14.07.09, pelo Grupo Especial de Repressão a Roubos em Transporte Coletivo – GERRC, no afastamento do Bel. ANTONIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 20.409.861-7, em férias regulamentares.

JOSELITO BISPO DA SILVA

Delegado-Geral

ATOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

Valfredo Borges L. Neto

Del. Polícia

20409.791-2

0500090082550

03 anos, 05 meses e 24 dias

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Total

667/2009

Alessandra Almeida de Castro

Esc. Polícia

20.412.548-0

S/nº

668/2009

Rita de Kassia da S. S. Lima

Esc. Polícia

20.412.019-7

S/nº

669/2009

Ana Rita R. de Jesus

Esc. Polícia

20.412.506-6

S/nº

670/2009

Vanderlon de A. Cunha

Inv. Polícia

20.412.286-4

S/nº

671/2009

Maria Patrícia S. da Costa

Esc. Polícia

20.411.982-9

S/nº

672/2009

José Raimundo O. da Silva

Esc. Polícia

20.411.286-9

S/nº

673/2009

Gilvana Souza Lopes

Inv. Polícia

20.345.873-3

S/nº

674/2009

Maria Tereza Santos Silva

Del. Polícia

20.382.189-7

S/nº

675/2009

Carlos V. de Albuquerque

Inv. Polícia

20.345.584-0

S/nº

676/2009

José Augusto S. Saldanha

Del. Polícia

20.413.005-3

S/n°

LICENÇA PRÊMIO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

Obs.

171/2009

Renilda de Oliveira

Del. Polícia

20.023.415-6

S/nº

06 meses

A partir de 12.03.2009

Republicada por haver saído com incorreção.

Portaria nº111 de 19 de junho de 2009 - A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, Belª. CÉLIA MARIA MIRANDA COSTA, no uso de uma das suas atribuições e, tendo em vista conclusão em Processo Administrativo de Investigação Social-PAIS sob o nº. 33/2009, de 05 de fevereiro de 2009, referente ao Candidato ao cargo de Agente de Polícia Núcleo Juazeiro HERASMO MENDES DOS SANTOS resolve mandar ARQUIVAR o referido processo.

Departamento de Polícia do Interior - DEPIN

Portaria nº 049 de 02 de junho de 2009, o Diretor do Departamento de Polícia do Interior - DEPIN, Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, resolve: designar o Delegado de Polícia, classe 2, Marcelo do Vale Neves, matrícula 20.373.600-0, como Presidente da Comissão de Sindicância instaurada mediante Portaria DEPIN nº. 021/09, publicada no DOE de 16/04/2009, em substituição ao Delegado de Polícia Laércio dos Santos, classe 2, matrícula 20.375.533-9, com a finalidade de apurar os fatos descritos na aludida Portaria.

Departamento de Polícia Técnica- DPT

PORTARIA Nº. 238/2009/DPT - Aplicar a pena disciplinar de suspensão por 05 (cinco) dias, a servidora Maria Dalmácia de Oliveira França, Perita Técnica de Polícia Civil, matrícula nº. 20.127.646-0, conforme Perecer da Comissão Sindicante, ratificado pelo Parecer nº. PCCI-RL-484/2009 da Douta PGE, alusivo ao Processo de Sindicância nº. 0551080076335, instaurado através da Portaria nº. 029/2008/Corregedoria – DPT, DOE de 09/05/08.

PORTARIA Nº. 239/2009/DPT - Designar a servidora, Dalva de Jesus Lima, Coordenador, matrícula nº. 20.396.742-3, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição da titular Vera Lúcia Galdino Barbosa, Técnico Administrativo, matrícula nº. 20.124.474-8, em razão de férias regulamentares, no período de 25/06/09 à 24/07/09.

PORTARIA Nº. 246/2009/DPT - Designar o servidor, Carlos Augusto Pereira Catão de Souza, Perito Médico Legal, matrícula nº. 20.286.808-2, para responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, em substituição ao titular Aroldo Ribeiro Schindler, Perito Médico Legal, matrícula nº. 20.279.556-4, em razão de férias regulamentares, no período de 25/06/09 à 04/07/09.

Licença Prêmio – Concessão

Port.

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

241/09

Alípio Lima Nogueira

Técnico Administrativo

20.220.805-4

0551090082554

04 meses

01.07.09

242/09

Maria dos Santos Leal

Técnico Administrativo

20.017.105-7

0551090090573

03 meses

06.07.09

243/09

Rener das Neves

Perito Técnico de Policia Civil

20.120.677-4

0551090037400

03 meses

01.07.09

244/09

Anna Elisa Diniz da Silva

Perito Médico Legista

20.279.935-6

0551090057312

01 mês

01.07.09

245/09

Eline Nascimento Santos

Técnico Administrativo

20.108.463-5

0551080072933

01 mês

03.07.09

APOSTILA Nº.013/2009

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 0551090068381/2009, pelo qual ficou deferido o pedido de Estabilidade Econômica do símbolo DAÍ-4, a GERSONITA SANTOS DALTRO, Perito Técnico de Polícia Civil, classe 1, matricula nº.20.085.396-8, resolve expedir a necessária APOSTILA a fim de que produza os efeitos legais.

Corregedoria / DPT

PORTARIA Nº. 018/2009/Corregedoria – DPT - Designar os servidores, Terencio Pereira de Almeida, Perito Criminal, classe 1, matrícula nº. 20.055.814-4, Joel Chaves de Lima, Perito Criminal, classe 2, matrícula nº. 20.152.757-8 e Marinalva Araújo dos Santos, Perita Técnica de Polícia, classe 4, matrícula nº. 20.011.736-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar em sindicância possíveis irregularidades que teriam sido praticadas pelos Peritos Técnicos de Polícia, todos na classe inicial, Anderson Brandão Moreira, matrícula nº 20446652-7, Carlos Eduardo Bispo dos Santos, matrícula nº 20446581-4, Danilo Laert de Paula Souza, matrícula 20452746-2, Alberto Estaine Guerra Durão, matrícula nº. 20453026-1, Gleidson Araújo dos Anjos, matrícula nº. 20447019-4, João Marcos Macedo de Oliveira, matrícula nº. 20446994-9, Lílian Araújo Padilha, matrícula nº. 20446665-8, Mateus Silva Moraes, matrícula nº. 20452953-7, Maurício Gregory Santos da Cruz, matrícula nº. 20446493-1, Osdimário de Oliveira Silva Neto, matrícula nº. 20447034-8, Rafael Nascimento Gonçalves, matrícula nº. 20446993-1, Rolemberg Macedo Santos Filho, matrícula nº. 20453038-4, Vanessa Meira Santana, matrícula nº. 20447146-7, de acordo com o quanto explicitado no Ofício nº 0046/2009, datado de 09 de junho do ano em curso, da lavra da Coordenadora da Grande Regional Mata Sul, Perita Médica Legista Maria Eliza Pires Cardoso, ratificado pelo Of. nº 289/2009, datado de 16 de junho do mesmo ano, expedido pelo Perito Criminal Claudemiro Pires Soares Filho, Diretor do Interior, irregularidades estas que, se confirmadas, estariam em desacordo com a Lei 3.374/75, Art. 14, incisos X, XVI, XL e L, assim como a Lei 6677/94, Art. 175, incisos I, III e IV, e Art. 176, incisos I e XVI, devendo a comissão encerrar os trabalhos em conformidade com os dispositivos estabelecidos na legislação em vigor.

PORTARIA Nº. 019/2009/Corregedoria – DPT - Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº. 012/2009/DPT/Corregedoria, publicada no DOE de 01/05/2009, presidida pela Dra. Maria Madalena de Santana.

PORTARIA N. 02 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - Designar a servidora Márcia Cristina Almeida Pereira, Auxiliar Administrativo, matrícula 20.173.713-1, lotada na Comissão de Estágio Probatório/DPT, para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão.

Polícia Militar da Bahia - PM/BA

COMANDO-GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2006

O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE,

1. Convocar, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos dos Mandados de Segurança n.os 55284-0/07, 1683311-5/2007 e 4532-7/2008, conforme orientação da Procuradoria-Geral do Estado, constante dos Processos n.os 0504090108776, 0504090149545 e 0504090122507, os candidatos abaixo nominados, concernentes ao Edital do Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2006, a comparecerem para entrega de documentos, no dia 30 de junho de 2009 (terça-feira), no horário das 8h30min, na Coordenação de Recrutamento e Seleção, situada no Quartel dos Barris, Salvador-BA.

ORD

INSC.

NOME

CLAS.

REG.

087169c

JARDELMO FERREIRA DOS SANTOS MACHADO

396

096827e

FABIANO DE JESUS

440

098536d

JAIME GREGORIO DOS SANTOS

478

099217d

JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS

211

100875e

LUIZ AUGUSTO DE JESUS SANTOS

488

107814i

CLEITON GOMES SANTOS (“SUB JUDICE”)

114122d

MARCO RAFAEL CHAVES COSTA

Salvador, 19 de junho de 2009

NILTON RÉGIS MASCARENHAS – Cel PM

Comandante-Geral

COMANDO -GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2001

O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial, contida nos autos do Mandado de Segurança n.º 14002893842-5/2002 e conforme orientação da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE divulgar o resultado da 5.ª Etapa (Sindicância Social), concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2001, conforme Ofício n.º 056/SSO, da Coordenação de Missões Especiais.

Nº

NOME

INSC.

PARECER

ALEX SANDRO SANTOS FERERIA

048656f

INDICADO

LUCIO PEREIRA ROCHA

060607i

INDICADO

JÚLIO CESAR DA SILVA

025411d

INDICADO

APARECIDO MARQUES LESSA BEZERRA

060258j

INDICADO

Em conseqüência, ficam convocados para entregar os documentos exigidos conforme art. XIV do Edital do Concurso, publicado em DOE nº 17.712, de 14/06/2001, a comparecer na Coordenação de Recrutamento e Seleção, sita à Rua Conselheiro Spínola, n.º 16-Barris, nesta capital, das 9h às 12h do dia 30/06/09 (terça-feira)

Salvador, 19 de junho de 2009.

NILTON RÉGIS MASCARENHAS – Cel PM

Comandante-Geral

COMANDO-GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2006

O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida Ofício PJ-CL n.º 127/2009, referente a Ação Ordinária n.º 2640104-3/2009 e conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE convocar os candidatos relacionados abaixo, concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2006, a comparecerem, no dia 06/07/2009 (segunda-feira), às 7h30min, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, sito a Av. Garibaldi, s/n.º, Alto de Ondina - Salvador-BA, reintegrando-os no curso de formação.

N.º

INSCRIÇÃO

NOME

REG

CLAS

119280c

ELTON FRANCISCO COSTA TEIXEIRA (“Sub judice”)

118305j

ANA PAULA ROSA DA SILVA (“Sub Judice”)

118508b

ARQUIMEDES DA SILVA SANTOS (“Sub Judice”)

176

120747h

MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (“Sub Judice”)

191

120224i

JOSE APARECIDO SILVA (“Sub Judice”)

382

Salvador, 19 de junho de 2009.

NILTON RÉGIS MASCARENHAS – Cel PM

Comandante-Geral

COMANDO-GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFOPM/2009

O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Mandado de Segurança n.ºs 2593272-0/2009, 2596210-8/2009, 2593096-4/2009 e 2607142-6/2009, oriundos da 6.ª e 7.ª VFP, desta Comarca, bem como conforme orientação da Procuradoria-Geral do Estado, constante nos processos n.ºs 0504090146791, 0504090149464, 0504090149472 e 0504090149855, RESOLVE convocar os candidatos abaixo relacionados, a fim de serem submetidos à 3ª Etapa (Exame Médico-Odontologico), concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais-Militares/2009.

INSCR.

NOME DO CANDIDATO

705406

RICARDO MOREIRA PRATES (‘Sub Judice”)

663758866

706767

ROGERIO BORGES OLIVEIRA (“Sub Judice”)

782834426

613555

CASSIO VINICIUS DE SOUZA SATURNINO (“Sub Judice”)

1141435101

753425

RAUL CARVALHO DE BRITO (“Sub Judice”)

861893280

Em conseqüência, os candidatos supracitados deverão comparecer no dia 06/07/2009 (segunda-feira), às 7h30min, munidos de todos os exames clínicos e laboratoriais, na Junta Médica Especial de Saúde, Vila Policial-Militar do Bonfim – Avenida Dendezeiros, s/n.º, Salvador-BA

Salvador, 19de junho de 2009.

NILTON REGIS MASCARENHAS – Cel PM

Comandante-Geral

COMANDO GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFOPM/2009

O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições, em virtude da eliminação de candidatos considerados inaptos e faltoso na 3ª Etapa, RESOLVE convocar para realização da 3ª Etapa – Exame Médico-Odontológico, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais-Militares/2009, os candidatos abaixo relacionados, considerados indicados na 2ª Etapa – Exame Psicológico, devendo comparecer no dia 06/07/2009 (segunda-feira), às 8 horas, munidos de todos os exames clínicos e laboratoriais, na Junta Médica Especial de Saúde (JMES) – Departamento de Saúde, Vila Policial-Militar do Bomfim – Avenida Dendezeiros, s/n.º, Salvador/BA.

900- SEXO MASCULINO

N.º

CLAS.

INSC.

NOME

IDENTIDADE

209

701012

ISAIAS DE JESUS NEVES

849676258

211

702981

RANGEL ALVES DE CARVALHO FREITAS

817651691

901- SEXO FEMININO

CLAS.

INSC.

NOME

IDENTIDADE

711346

FERNANDA ROBERTA ABOBOREIRA DE ALMEIDA

513624309

Salvador, 19 de junho de 2009.

NILTON RÉGIS MASCARENHAS – Cel PM

Comandante-Geral

COMANDO-GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2006

O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no Ofício PJ-CL n.º 053/2009, referente ao Mandado de Segurança n.º 2401634-9/2009, bem como orientação da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE convocar o candidato ROGERIO JUSTINO (“sub judice”), Inscrição n.º 056207f, concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2006, para comparecer, no dia 06 de julho de 2009 (segunda-feira) às 7h30min, no Departamento de Ensino, sito à Vila Policial-Militar do Bomfim, Avenida Dendezeiros, s/nº - Salvado/BA, a fim de reingressar na fase do curso em que fora desligado.

Salvador, 19 de junho de 2009.

NILTON RÉGIS MASCARENHAS – Cel PM

Comandante-Geral

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