Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N° 047 de 14 de janeiro de 2015.O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE dispensar o 1º Sargento PM SILVIO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº.30.215.756-3, do  cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear  GILMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula  nº. 30.388.920-2,   para  o  cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.                                                                                                                                                                                                                                                             

APOSTILA Nº 01/2015

           

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA  PÚBLICA DO  ESTADO, no  uso de suas  atribuições. RESOLVE Declarar que, a partir de 01 de janeiro de 2015, ficam  alteradas as nomenclaturas dos cargos de provimento em comissão abaixo relacionados, ocupados pelos servidores indicados, em razão de sua transformação pela Lei nº 13.204 de 11 de dezembro de 2014.

 

Cargo Atual

Símbolo

Nome

Matrícula

Diretor

DAS-2C

Maria José Sampaio da Silva

20.449.091-6

Coordenador II

DAS-3

Carlito Rodrigues Nogueira Junior

09.444.459-7

Coordenador II

DAS-3

Márcia Maria da Silva Caldas

20.125.198-1

Coordenador II

DAS-3

Manuela de Jesus Ferreira

20.364.403-3

Cargo  Transformado

Símbolo

     Nome

Matrícula

Coordenador I

DAS-2C

Maria José Sampaio da Silva

20.449.091-6

Assessor Técnico

DAS-3

Carlito Rodrigues Nogueira Junior

09.444.459-7

Assessor Técnico

DAS-3

Márcia Maria da Silva Caldas

20.125.198-1

Assessor Técnico

DAS-3

Manuela de Jesus Ferreira

20.364.403-3

 

 

PORTARIA Nº 054 de 16 de  Janeiro de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE DECLARAR o afastamento dos servidores abaixo nominados das funções dos respectivos cargos de provimento em comissão, a contar de 01 de janeiro de 2015, em razão da sua extinção pela Lei nº 13. 204, de 11 de dezembro de 2014:

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

SÍMBOLO

20.451.334-0

JOÃO BALTHAZAR PINTO ARGOLO

COORDENADOR III

DAI-4

20.537.540-2

APOLÔNIO GRAMOSA DA SILVA

COORDENADOR III

DAI-4

 

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA                    

 Secretário da Segurança Pública                                

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 34 DE 19  DE JANEIRO  DE   2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Dispensar PAULO ROBERTO LEMOS PITTA, Investigador de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.345.960-8, do cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAI-5, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Madre de Deus.

 

Designar MARCOS VINICIUS VINHÁTICO NEVES, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº. 20.302.390-2, para o cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAI-5, da 17ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Madre de Deus.

 

Designar MARCELO PIRES DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.302.352-0, para o cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cruz das Almas, 4ª COORPIN/DEPIN.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 35 DE 19  DE JANEIRO  DE   2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, LEO MAGNO CALDAS MOTA RABELO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 20.514.392-8, da Delegacia de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes/DCCP para ter exercício na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos/DCCP em Salvador.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, NUZIA SANTOS DE AQUINO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº20. 346.512-0, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na  Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso/DEPOM.

 

Remover, por permuta, EDILSON OLIVEIRA RANGEL, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.431-0, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro, 3ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira, 4ª COORPIN/DEPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº. 0505140468456.

 

Remover, por permuta, PAULO ROBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.399-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cachoeira, 4ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Amaro, 3ª COORPIN/DEPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº. 0505140468456.

 

Remover, a pedido, EGVALDO FERREIRA BISPO, Investigador de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.420.716-9, da Delegacia para o Adolescente Infrator do Município de Feira de Santana para ter exercício na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Feira de Santana, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº.0505140410513.

 

Remover, a pedido, ELDEN TEÓFILO SANTOS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.345.442-0, da sede da 16ª COORPIN/DEPIN em Jacobina para ter exercício na sede da 24ª COORPIN/DEPIN em Bom Jesus da Lapa, conforme fundamentos exarados  nos Autos de nº. 0505140441575.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

 

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

JAICLAR HUFNAGEL CAVALCANTE

IPC

20.440.078-3

0505140480635

10 ANOS, 07 MESES E 03 DIAS

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

098/2015

GILBERTO MARTINS BRITO

DPC

20.104.696-2

S/N

2

36%

014/2015

ADEMIR PEREIRA VENTIM

IPC

20.062.991-1

S/N

24

39%

 

LICENÇA GESTANTE

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Afastam.

Início / Término

0103/2015

CINARA MORAES DE OLIVEIRA

DPC

20.373.011-9

0505150022899

180

06.01.2015/04.07.2015

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

099/2015

EDILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

IPC

20.122.813-2

0505140356020

12 MESES

90/95; 95/00; 00/05; 05/10

20.01.2015/ 19.01.2016

 

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01, RESOLVE:                                                              

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/025/01/2015

retificar a Portaria n.º DP/CAP/INATIVOS/239/10/2009, referente à reforma, do 1º Sgt PM Ref JOÃO VELOSO DOS SANTOS FILHO, Mat 30.214.917-0, publicada no DOE de 20 Ago 04, e transcrita no  BGO n.º 157 , de 24 Ago 04 ,página 4.629, relativo à data da inatividade, onde se lê: “...a contar da data da publicação...”, leia-se: “...a contar de 01 Mar 04...”, em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/021/01/2015

retificar a Portaria n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/189/10/2013, referente aos proventos, do Cb PM Ref MIGUEL BISPO DA SILVA, Mat 30.065.306-8, publicada no DOE de 02 e 03 Nov 13, e transcrita no BGO n.º 208, de 04  Nov 13, página 6.332, de acordo com o quadro abaixo, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista que o valor do soldo não correspondia à época da inatividade:

 

Soldo/Vantagens

Norma Legal

Percentual

Valor (CR$)

Soldo de SARGENTO PM

-

-

570.000,00

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço

Lei Estadual n.º 3.803/80

30%

282,150,00

Gratificação de Função Policial Militar

Lei Estadual n.º 4.853/89

50%

285.000,00

GPM A

Decreto Estadual n.º 32.390/85

60%

342.000,00

Gratificação de Habilitação Policial Militar

Decreto Estadual n.º  32.391/85

65%

370.500,00

Adicional de Inatividade sobre os itens 1, 2, 3, 4 e 5)

Art. 100, II, da Lei Estadual n.º 3.803/80

25%

462.412,50

 Total: Dois milhões, trezentos e doze mil, sessenta e dois cruzeiros e cinquenta centavos

2.312.062,50

 

 

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/022/01/2015

retificar a Portaria n.º DP-1/033/10/1991, referente à reforma, do Sd 1ª Cl PM Ref MANUEL DOS SANTOS ESTRELA, Mat 30.003.662-2, publicada no DOE de 19  e 20 Out 91, e transcrita no BGO n.º .... de 22 Out 91, passando a vigorar com a seguinte redação, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado:

reformar, o  Sd 1ª Cl PM MANUEL DOS SANTOS ESTRELA, Mat  30.003.662-2, a contar de 15 Dez 88 com os proventos calculados sobre o soldo à graduação  de 3º SARGENTO PM, nos termos dos artigos 104, II ,106 ,II, 107 e 108,§§ 1º e 2º, III, Lei Estadual n.º 3.933, de 06 Nov 81, devendo-se observar as normas da Lei Estadual n.º 3.803, de 16 Jun 80.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/019/01/2015

retificar a Portaria n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/600/07/2011, referente à reforma, do Sd 1ª Cl  PM Ref EDVALDO CARVALHO DAS VIRGENS, Mat 30.117.552-6, no DOE de 25 Ago 11, e transcrita no BGO n.º 163 , de 25 Ago 11, página 4.484 , relativo à data da inatividade, onde se lê: “...a contar de 17 Jun 87 ...”, leia-se: “...a contar de 15 Out 87...”, em cumprimento à recomendação de Contas do Estado.

Portaria de Proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/027/01/2015

retificar a Portaria n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/059/06/2014, referente à reforma, do Sd 1ª Cl  PM Ref JESSÉ ALVES ARAÚJO, Mat 30.240.737-4, publicada no DOE de 18 Jul 14, e transcrita no BGO n.º 129 , de 18 Jul 14, página 4.752, relativo à portaria que deve prevalecer, onde se lê: “...UIF/SAR/041/03/2003, no BGO n.º 059, de 26 Mar 03...”, leia-se: “...SAP-4/0172/05/2002, publicada no BGO n.º136, de 19 Jul 02...”, em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas Estado.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/003/01/2015                                                                  

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Policiais  Militares, DANIEL LISBOA JUNIOR, Mat 30.479.845-4, com efeito retroativo a 02 Dez 14, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140664241.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/001/01/2015                                                                 

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Policiais  Militares, MARCOS MUNIZ MATOS, Mat 30.299.092-9, com efeito retroativo a 27 Nov 14, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140596289.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/002/01/2015                                                                    

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Policiais  Militares, VICTOR MARCUS SILVA SANTOS, Mat 30.480.834-8, a contar da publicação, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140989477.

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente aos interessados, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena  de adoção das medidas judiciais cabíveis. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral

 

 

 


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