Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/ADAB Nº. 001 DE 21 DE MARÇO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

Considerando que os relatórios referentes às inspeções correcionais realizadas pela Corregedoria Geral - CGR junto às folhas de pessoal do Poder Executivo Estadual e do Município de Vitória da Conquista/BA, que apontaram indícios de irregularidades relativas a acumulação e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de carga horária;

 

Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art. 204 da Lei n° 6677/94;

 

Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo I do presente instrumento a comparecerem ao Posto SAC - Unidade Vitória da Conquista, localizado na rua Rotary Clube, nº 149, Centro, Vitória da Conquista/Bahia , a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação funcional, o que deverá ocorrer da seguinte forma:

 

A)De 07 à 11 e de 14 à 17 de abril de 2014;

B)Horário: 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00;

C)Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo público ocupado pelo servidor:

-declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com o visto da chefia imediata;

-cópia da declaração de acumulação de cargos públicos.

 

Art. 2º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção das demais medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, conforme previsão contida no Decreto Estadual de nº. 10.398, de 10 de julho de 2007.

 

Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na forma da Lei.

 

Art. 4º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones 071 3115-3363/1604 ou no Posto SAC Vitória da Conquista, durante o período supra.

 

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO               

Secretário da Administração, em exercício

 

PAULO EMÍLIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES

Diretor Geral / Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

ITEM

SERVIDOR

CARGO BA

MATRICULA

1

OLIVIANA ARRUDA DE OLIVEIRA

FUNCAO: AUX. DE FISCALIZACAO

835488841

 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SSP Nº. 001 DE 21 DE MARÇO DE 2014.

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

Considerando que os relatórios referentes às inspeções correcionais realizadas pela Corregedoria Geral - CGR junto às folhas de pessoal do Poder Executivo Estadual e do Município de Vitória da Conquista/BA, que apontaram indícios de irregularidades relativas à acumulação e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de carga horária;

 

Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art. 204 da Lei n° 6677/94;

 

Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo I do presente instrumento a comparecerem ao Posto SAC - Unidade Vitória da Conquista, localizado na rua Rotary Clube, nº 149, Centro, Vitória da Conquista/Bahia , a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação funcional, o que deverá ocorrer da seguinte forma:

 

A)De 07 à 11 e de 14 à 17 de abril de 2014;

B)Horário: 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00;

C)Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo público ocupado pelo servidor:

-declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com o visto da chefia imediata;

-cópia da declaração de acumulação de cargos públicos.

 

Art. 2º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção das demais medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, conforme previsão contida no Decreto Estadual de nº. 10.398, de 10 de julho de 2007.

 

Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na forma da Lei.

 

Art. 4º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones (071) 3115-3363/1604 ou no Posto SAC Vitória da Conquista, durante o período supra.

 

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                        MAURICIO TELLES BARBOSA

Secretário da Administração, em exercício        Secretário da Segurança Pública

 

ANEXO I - SERVIDORES CONVOCADOS:

 

SERVIDOR

CARGO BA

MATRICULA

ALEXANDRA PORTO PARAGUASSU

FUNCAO: TECNICO NIVEL MEDIO

205436305

ANTONIO CARLOS BRITO

MEDICO

201740956

GLAUBER FERRAZ AGUIAR

PERITO MEDICO-LEGISTA

204467604

JOSE OTAVIO DE SOUSA SILVA

PERITO ODONTO-LEGAL

204464428

TONY GLEYSON DE OLIVEIRA SILVA

PERITO MEDICO-LEGISTA

204480026

 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/UNEB Nº. 001 DE 21 DE MARÇO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

Considerando que os relatórios referentes às inspeções correcionais realizadas pela Corregedoria Geral - CGR junto às folhas de pessoal do Poder Executivo Estadual e do Município de Vitória da Conquista/BA, que apontaram indícios de irregularidades relativas à acumulação e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de carga horária;

 

Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art. 204 da Lei n° 6677/94;

 

Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo I do presente instrumento a comparecerem ao Posto SAC - Unidade Vitória da Conquista, localizado na rua Rotary Clube, nº 149, Centro, Vitória da Conquista/Bahia , a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação funcional, o que deverá ocorrer da seguinte forma:

 

A)De 07 à 11 e de 14 à 17 de abril de 2014;

B)Horário: 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00;

C)Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo público ocupado pelo servidor:

-declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com o visto da chefia imediata;

-cópia da declaração de acumulação de cargos públicos.

 

Art. 2º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção das demais medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, conforme previsão contida no Decreto Estadual de nº. 10.398, de 10 de julho de 2007.

 

Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na forma da Lei.

 

Art. 4º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones (071) 3115-3363/1604 ou no Posto SAC Vitória da Conquista, durante o período supra.

 

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                     JOSÉ BITES DE CARVALHO

Secretário da Administração, em exercício           Reitor

 

ANEXO I - SERVIDORES CONVOCADOS:

SERVIDOR

CARGO BA

MATRICULA

GILDELSON FELICIO DE JESUS

PROFESSOR AUXILIAR (3GRAU)

742827518

 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº. 004 DE 21 DE MARÇO DE 2014.

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

 

Considerando que os relatórios referentes às inspeções correcionais realizadas pela Corregedoria Geral - CGR junto às folhas de pessoal do Poder Executivo Estadual e do Município de Vitória da Conquista/BA, que apontaram indícios de irregularidades relativas a acumulação e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de carga horária;

 

Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art. 204 da Lei n° 6677/94;

 

Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo I do presente instrumento a comparecerem ao Posto SAC - Unidade Vitória da Conquista, localizado na rua Rotary Clube, nº 149, Centro, Vitória da Conquista/Bahia , a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação funcional, o que deverá ocorrer da seguinte forma:

 

A)De 07 à 11 e de 14 à 17 de abril de 2014;

B)Horário: 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00;

C)Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo público ocupado pelo servidor:

-declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com o visto da chefia imediata;

-cópia da declaração de acumulação de cargos públicos.

 

Art. 2º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção das demais medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, conforme previsão contida no Decreto Estadual de nº. 10.398, de 10 de julho de 2007.

 

Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na forma da Lei.

 

Art. 4º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones 071 3115-3363/1604 ou no Posto SAC Vitória da Conquista, durante o período supra.

 

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                   WASHINGTON LUIS SILVA COUTO

Secretário da Administração, em exercício           Secretário da Saúde

 

ANEXO I - SERVIDORES CONVOCADOS:

 

ITEM

SERVIDOR

CARGO BA

MATRICULA

1

ADEILDE ALVES DE FRANCA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192695957

2

ADRIANA ANDRADE NUNES DA SILVA

ENFERMEIRO

194426922

3

ADRIANA SANTOS LIMA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195106907

4

ADRIANA SILVA PRADO

NUTRICIONISTA

195378156

5

ALBENICE SILVA ALMEIDA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195377956

6

ALEX GOMES FERNANDES

ODONTOLOGO

195156994

7

ALISSON RIBEIRO BOTELHO

MEDICO

195163250

8

ALOISIA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO

TECNICO EM ENFERMAGEM

195443139

9

ALOISIO ALAN COSTA FERNANDES

MEDICO

195162254 / 724686320

10

ALOISIO CARLOS FERNANDES

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192752369

11

ALYNE LUCIANA VIEIRA MORAES DE SOUZA

FARMACEUTICO

195156164

12

ALZIRA DANTAS RIBEIRO CORDEIRO

TECNICO EM ENFERMAGEM

195108519

13

AMANDA CHAVES ROCHA

PSICOLOGO

195449999

14

AMANDA LETICIA ABREU DOURADO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

195157013

15

ANA BARBARA ATAIDE MACEDO

ASSISTENTE SOCIAL

195366688

16

ANA CAROLINA DE AGUIAR SIRINO

NUTRICIONISTA

195205599

17

ANA CRISTINA PINHEIRO ESTEVES

MEDICO

193168084

18

ANA DALVA DE JESUS MOTA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195390035

19

ANA KARINA BRITO DA SILVA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195348012

20

ANA PAULA BARRETO LEITE

NUTRICIONISTA

195448676

21

ANDRE LUIS MORAES DE SOUZA

ENFERMEIRO

195155697

22

ANDRE RICARDO RAMOS CORREIA

MEDICO

195350611

23

ANDREA REGINA DO E SANTO NASCIMENTO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

195432934

24

ANGELA AGUIAR BOTELHO

TECNICO EM ENFERMAGEM

195303842

25

ANNA CAROLINA SAUDE DANTAS

FARMACEUTICO BIOQUIMICO

194601653

26

ANTONIO DE OLIVEIRA

MEDICO

192523320

27

ANTONIO FERNANDES DE SOUZA LIMA

MEDICO

195421941

28

ANTONIO MARCOS NASCIMETO

MEDICO

192320536

29

ANTONIO SINRON NERI DA SILVA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195441616

30

ARLENE ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192753111

31

ARLENE PEIXOTO DA CUNHA

ENFERMEIRO

195443529

32

BEATRIZ SILVA

ASSISTENTE SOCIAL

195365721

33

BRAULITO PERAZZO DE OLIVEIRA FILHO

MEDICO

192171694 / 724159860

34

BRUNA FERRAZ BACELAR DE OLIVEIRA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

194592163

35

CARINA BRITO TENORIO PEREIRA

ASSISTENTE SOCIAL

195439245

36

CARLA ALMEIDA SANTOS

ENFERMEIRO

195445440

37

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA BORBA

MEDICO

195244640

38

CARLOS ELIAS FERNANDEZ C DE FREITAS

ODONTOLOGO

195152267

39

CASSIA ALEXANDRINO GUEDES

ENFERMEIRO

195365323

40

CELIA SALDANHA CALDEIRA SOUZA

ENFERMEIRO

192198484

41

CESAR HIDENORI YASUKAWATI

MEDICO

195219962

42

CINATH CARQUEIJA ALMEIDA

MEDICO

195159926

43

CLAUDENE MARY SANTOS AMARAL

ODONTOLOGO

192212165

ITEM

SERVIDOR

 

CARGO BA

MATRICULA

44

CLAUDINESIA ROCHA DE OLIVEIRA

ENFERMEIRO

193199938

45

CLEIDIMAR CHAVES DE OLIVEIRA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195384589

46

CLEOMAR SANTOS DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

192742974

47

CLODOALDO OLIVEIRA DO PRADO

TECNICO EM ENFERMAGEM

195111229

48

COLIONALDO VIANA SANTOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192437359

49

DANIEGE MARIA DOS SANTOS COUTO

MEDICO

192296656

50

DANIEL FERREIRA MAIA

TECNICO EM RADIOLOGIA

195104468

51

DANIELLY CAMPOS NASCIMENTO SOUZA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195303800

52

DANIELLY FIRMINO DE SANTANA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195420018

53

DANILO VASCONCELOS CAIRO

FARMACEUTICO

195445903

54

DAYANE ROSS PORTO LIMA

FISIOTERAPEUTA

195466365

55

DIDLEY SAMIA DA SILVA CORREIA

MEDICO

195162351

56

DIRCINE DE OLIVEIRA SILVA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192502586

57

DIVALMIR ARRUDA DIAS OLIVEIRA

ENFERMEIRO

195261422

58

EDEVAL SANTANA DA SILVA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195454156

59

EDNA REGINA PINCHEMEL CARDOSO

ENFERMEIRO

193289199

60

EGILVANIA GOMES OLIVEIRA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

194746356 / 195460610

61

ELENICE SANTOS ARAUJO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192752301

62

ELIANA ARAUJO DA PAIXAO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192502560

63

ELIENE SILVA OLIVEIRA SOUSA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195440505

64

ELISABETE XAVIER DE ANDRADE FERRAZ

MEDICO

192247306 / 192752115

65

ELLEN MOTA DE CARVALHO REIS

MEDICO

195163268 / 725411443

66

ELZANE ROSE VIANA MATOS DE MOURA

ODONTOLOGO

192212246

67

EMANUEL PEDREIRA DE CARVALHO

MEDICO

193235857

68

ERENILSON DA CONCEICAO MORAES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195479512

69

ERICA PAULA TREMURA BARBOSA

FISIOTERAPEUTA

195441666

70

ERILDES RAMOS DOS SANTOS

ENFERMEIRO

195347896

71

ERISVALDO DOS ANJOS SILVA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195108438

72

EUGENIA FERRAZ SILVA

MEDICO

192177496

73

EURIDES OLIVEIRA RODRIGUES ROCHA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192752864

74

EVELY CARLA LOPES FERRAZ NASCIMENTO

ENFERMEIRO

195307749

75

EVERSON CAIRES NUNES

MEDICO

195259611 / 195616457

76

FABIANA DE MOURA NEVES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195308038

77

FABIANA SOUZA FERRAZ DOURADO

SANITARISTA-VIG.EPIDEMIOLOGICA

194590064

78

FERNANDO FERRAZ AGUIAR

MEDICO

195255332

79

FRANCISCO DE ASSIS LAUTON PEREIRA

MEDICO

192190070

80

FRANCISCO PAULO RIBEIRO ROCHA

MEDICO

193236170

81

GEMILIA OLIVEIRA PESSOA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195345242

82

GENARIO JUDSON LACERDA ROCHA

MEDICO RESIDENTE

195358122

83

GERSON MACIEL DE SOUZA

MEDICO

192341906

84

GIBRAN SWAMI ALCOFORADO DA SILVA

MEDICO

195169248

ITEM

SERVIDOR

 

CARGO BA

MATRICULA

85

GILSON MOURA FILHO

MEDICO

192214557

86

GIRLANIA HONORIA XAVIER MATOS

ENFERMEIRO

192535319

87

GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

192227322

88

HELIO LIMA DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR

MEDICO

195162369

89

HILDEBRANDO DA SILVA DANTAS

MEDICO

193270093

90

IARA ARGOLO SANTOS JESUS

TECNICO ADMINISTRATIVO

193037908

91

IGOR SILVA OLIVEIRA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195108569

92

INDIARA DOS SANTOS CHAVES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195151465

93

IOLANDA ALMEIDA DOS SANTOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

192323916

94

ISAAC NUNES NETO

MEDICO

193136320

95

IVALDO PEREIRA DE ARAUJO SILVA

MEDICO

193235221

96

IVANA RIBEIRO PRATES

ODONTOLOGO

192245710

97

JACIARA CONCEICAO SOARES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195349717

98

JACQUELINE MACEDO DE QUEIROZ

TECNICO EM ENFERMAGEM

195106957

99

JEANNE PAULA DA HORA SANTOS

TECNICO EM ENFERMAGEM

195111261

100

JOAO CARLOS DANTAS DE ANDRADE BARBOSA

MEDICO

195246464 / 725073978

101

JOAS MEIRA CARDOSO

MEDICO

192178191 / 192742314

102

JORGE DUARTE SILVEIRA

MEDICO

192749968

103

JORGE LUIZ PINTO SANTOS

MEDICO

192179888 / 193135609

104

JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS

MEDICO

192523126

105

JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO

MEDICO

192177771

106

JOSE ARLINDO SANTOS MACHADO

TECNICO EM ENFERMAGEM

195434130

107

JOSE DE BARROS NETO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

192294565

108

JOSE DE SOUZA ANDRADE NETO

MEDICO

195271443 / 725130801

109

JOSE DEOCLECIO ANDRADE DE FERRAZ

MEDICO

195252075

110

JOSE MARCELINO RIBEIRO AGUIAR

ODONTOLOGO

193272477

111

JOSE SERGIO LOUSADO VIANA

ODONTOLOGO

192184249

112

JOSE VIEIRA OLIVEIRA

MEDICO

193108343

113

JUCELIA PEREIRA SOUSA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195110435

114

JULIANE DE BARROS OLIVEIRA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195374500

115

LARIANE MENEZES DA CRUZ

TECNICO EM ENFERMAGEM

195348062

116

LARISSA DINIZ CARVALHO

MEDICO

195285214

117

LEILA DE CASSIA GUSMAO NUNES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195108454

118

LEONEL RIBEIRO JUNIOR

MEDICO

192218179 / 192745401

119

LICIA MARIA ARAUJO M DALMEIDA

MEDICO

192228750

120

LISANDRA MARIA FONTES PEREIRA CHAGAS

REGULADOR ASSISTENCIA EM SAUDE

194476668 / 725022804

121

LIVIA DOS SANTOS MENDES

ENFERMEIRO

195241888

122

LUCIANA PIRES SANTOS DE SOUZA

PSICOLOGO

195456598

123

LUCIANO FERREIRA LADEIA

ODONTOLOGO

193178110

124

LUCIANO MARTINS CARVALHO

MEDICO

195222494 / 204477586

125

LUCIMARIO SANTOS COSTA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195442890

126

LUISA MIRANDA PEREIRA

FISIOTERAPEUTA

195246579

127

LUIZ SANTOS ANDRADE

MEDICO

192177446 / 192746091

ITEM

SERVIDOR

CARGO BA

MATRICULA

128

LUZIA OLIVEIRA VIEIRA MENDES

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192437294

129

LYGIA MATOS BARRETO DE CASTRO

ENFERMEIRO

192510725

130

MAGNOLIA XAVIER GUEDES

MEDICO

193054942

131

MAILY ANDRADE LEITE

TECNICO EM ENFERMAGEM

195387228

132

MANUEL ANTONIO LESCANO LESCANO

MEDICO

195333651 / 724157135

133

MANUSA MELO FERRAZ DE OLIVEIRA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195307838

134

MARCELO ALVES BEZERRA SANTANA

MEDICO

192180033

135

MARCELO PEREIRA TRINDADE

SANITARISTA-VIG.EPIDEMIOLOGICA

194462334

136

MARCIA CRISTINA ROCHA DE QUEIROZ

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192752212

137

MARCIA MORAIS DOS SANTOS

TECNICO EM ENFERMAGEM

195108543

138

MARCIO KLEBER MARTINS MORENO

MEDICO

195308054

139

MARCIO RIOS DE CASTRO

MEDICO

195310506

140

MARCIONILIO MEIRA ROSA

ODONTOLOGO

195306882

141

MARCO AURELIO PRATES ROCHA

FISIOTERAPEUTA

195304296

142

MARCOS PRATES SANTOS

MEDICO

192179919

143

MARCOS VINICIUS DA ROCHA BEZERRA

FISIOTERAPEUTA

195242258

144

MARIA AUXILIADORA A DE FREITAS

MEDICO

192510694 / 193293172

145

MARIA DAS GRACAS LIMA CARDOSO

SANITARISTA-SAUDE TRABALHADOR

195438697

146

MARIA DE CACIA FERREIRA DIAS

TECNICO EM ENFERMAGEM

195109117

147

MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192521116

148

MARIA DE LOURDES RIBEIRO E SILVA

MEDICO

192540225

149

MARIA FERNANDA CARDIA FERRAZ DE ANDRAD

FONOAUDIOLOGO

195160032

150

MARIA FERRAZ DE AVELAR

ENFERMEIRO

192197616

151

MARIA JANETE DOS SANTOS FERNANDES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195446755

152

MARIA LUCIA BOMFIM ARBEX

MEDICO

192742322 / 193186058

153

MARIA LUCIA CAIRES DOS SANTOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

192745477

154

MARIA TANIA OLIVEIRA ROSA

ENFERMEIRO

195308208

155

MARIA TERESA ARAUJO DE LORENZO BARCIA

MEDICO

192554907

156

MARLUCE RAMOS RIBEIRO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

192745184

157

MAXANDRA SANTOS DO CARMO

TECNICO EM ENFERMAGEM

195349652

158

MIDIA VIEIRA FREITAS

TECNICO EM ENFERMAGEM

195111287

159

MILENA REBOUCAS ANDRADE

ENFERMEIRO

195160113

160

MIRELLA CRISTINA LETO BARBOSA

ENFERMEIRO

195442840

161

MIRIAN DA SILVA CAIRES

ENFERMEIRO

195314089

162

MIRTES GUIMARAES SOUZA

MEDICO

192302295 / 192580518

163

MONICA TEIXEIRA TRINDADE

MEDICO

193270483

164

NADY SOUZA GOMES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195151229

165

NAILDE DIAS DUTRA

TECNICO EM ENFERMAGEM

194431668

166

NEUMA CASSIA ROCHA SOARES

ASSISTENTE SOCIAL

192204691

167

NILTON COUTINHO GARCIA

MEDICO

192177705

168

NUBIA CELENE SANTOS BARROS

TECNICO EM ENFERMAGEM

195354649

169

ODILIO LEANDRO OLIVEIRA NETO

FARMACEUTICO

195377388

ITEM

SERVIDOR

CARGO BA

MATRICULA

170

PATRICIA BARRETO DA SILVA ROCHA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

195398106

171

PATRICIA REBOUCAS SILVA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

194429077 / 195115477

172

PAULO SERGIO PORTELA PONTES

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192691759

173

PRISCILA SANTOS PINTO

ENFERMEIRO

195314039

174

PRISCILLA DIAS BRITO INFANTE

FARMACEUTICO BIOQUIMICO

195455916

175

PURCINA CAMPOS SOARES DOS SANTOS

TECNICO EM ENFERMAGEM

195144939

176

RAQUEL CRISTINA GOMES LIMA

MEDICO

195175891 / 724872581

177

REJANE MARIA DA NOBREGA

MEDICO

193290027

178

RENATO DE JESUS SILVA

DAI-5 COORDENADOR IV

194491804

179

RENATO MARCELO MIGUEL

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192763001

180

RICARDO ALEXANDRE ALVES FERREIRA

MEDICO

193240941

181

RITA APARECIDA SANTOS ALVES

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

192752254

182

RITA DE CASSIA NATIVIDADE ATAIDE

MEDICO - AUDITOR

194830016

183

ROBERTO BOTELHO E SILVA

MEDICO

195242282

184

ROBERVAL CHAVES DE ANDRADE

MEDICO

192180415

185

ROBSON OLIVEIRA COSTA JUNIOR

FISIOTERAPEUTA

195216980

186

RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES

MEDICO

195324880

187

ROSANA MARIA SOARES ALVES

MEDICO

193311572

188

ROSANGELA VASCONCELOS RAIMUNDO SANTOS

ENFERMEIRO

195463464

189

ROSIMEIRE DA SILVA REIS

TECNICO EM ENFERMAGEM

195308012

190

SAADIA OLIVEIRA RIBEIRO

ENFERMEIRO

192666924

191

SABYNA CAMPOS NASCIMENTO NETA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195106973

192

SANDRA HELI LOPES PIMENTEL

MEDICO

195172241

193

SANDRO BAHIA MARCHESINI

MEDICO

195160236

194

SIMALIA PEREIRA SILVA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195106876

195

SIMONE MARIA GALVAO OLIVEIRA

ENFERMEIRO

193288151

196

SINARA ANDRADE AMARAL

FARMACEUTICO

194699363

197

SIRLEIDE MARIA NARCISO VEIGA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195108535

198

STAEL ARIADNE ALVES BARBOSA E SILVA

ENFERMEIRO

195241901

199

SUMAIA ALMEIDA SOUZA LORDELO

MEDICO

192320544 / 725238861

200

TAIS TEIXEIRA DE OLIVEIRA CASTRO

FONOAUDIOLOGO

195433451

201

TANIA MARA SEXAS SIQUEIRA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195434960

202

TATIANE DOS SANTOS SOUZA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195110312

203

TATYANA ANDRADE FERNANDES GOUVEIA

FONOAUDIOLOGO

195369246

204

TELMA COSTA SILVA OLIVEIRA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195374534

205

TELMA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

192691767

206

TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

193277914

207

THEOCRITO JOSE BRANDAO BRITO FILHO

FARMACEUTICO

195318130

208

UMBERTO PAULO DE CASTRO ALVES FILHO

MEDICO

195331073

209

VAILSON MONTEIRO LOPES

TECNICO EM ENFERMAGEM

195142327

210

VANDILSON IVO JUNQUEIRA

MEDICO

193174344

ITEM

SERVIDOR

CARGO BA

MATRICULA

211

VANESSA SOARES MONTROZE GRISI

ENFERMEIRO

195158394

212

VERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA

MEDICO

192207429

213

VERONICA CHELES VIEIRA

FUNCAO: MEDICO

195561806

214

VILMA DOS SANTOS SILVA NERI

TECNICO EM ENFERMAGEM

195110401

215

VILMA NASCIMENTO BASTOS DO PRADO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

192825243

216

VIRGINIA DAYSE FREITAS FERREIRA

MEDICO

193289254

217

WAGNER RANGEL BORGES

MEDICO

195271469 / 725479873

218

WALBER PEREIRA SOUZA

TECNICO EM ENFERMAGEM

195390132

219

WALLACE WAGNER NEVES DIAS

REGULADOR ASSISTENCIA EM SAUDE

194479014

220

WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA

MEDICO

192792636 / 193119920

221

WESLEY CARVALHO DE BURGOS SOARES

MEDICO

195160163

 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº. 011 DE 21 DE MARÇO DE 2014

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

 

Considerando que os relatórios referentes às inspeções correcionais realizadas pela Corregedoria Geral - CGR junto às folhas de pessoal do Poder Executivo Estadual e do Município de Vitória da Conquista/BA, que apontaram indícios de irregularidades relativas a acumulação e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de carga horária;

 

Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art. 204 da Lei n° 6677/94;

 

Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo I do presente instrumento a comparecerem ao Posto SAC - Unidade Vitória da Conquista, localizado na rua Rotary Clube, nº 149, Centro, Vitória da Conquista/Bahia , a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação funcional, o que deverá ocorrer da seguinte forma:

 

A)De 07 à 11 e de 14 à 17 de abril de 2014;

B)Horário: 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00;

C)Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo público ocupado pelo servidor:

-declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com o visto da chefia imediata;

-cópia da declaração de acumulação de cargos públicos.

 

 

Art. 2º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção das demais medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, conforme previsão contida no Decreto Estadual de nº. 10.398, de 10 de julho de 2007.

 

Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na forma da Lei.

 

Art. 4º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones 071 3115-3363/1604 ou no Posto SAC Vitória da Conquista, durante o período supra.

 

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                      OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Administração, em exercício           Secretário da Educação

 

ANEXO I - SERVIDORES CONVOCADOS:

ITEM

SERVIDOR

SECRETARIA

CARGO BA

MATRICULA

1

ADAIR APARECIDO SILVA SOUSA

SEC

PROFESSOR

113485210

2

ADERBAL AZEVEDO ALVES

SEC

PROFESSOR NAO LICENCIADO

112043439

3

ADRIANA GLAY BARBOSA SANTOS

SEC

PROFESSOR

113853285

4

ADRIANA MORAIS TEIXEIRA

SEC

PROFESSOR

113435396 / 113679869

5

ADRIANA PINHEIRO DE ALMEIDA

SEC

PROFESSOR

113569404 / 113774423

6

AGNO FERRAZ SILVA

SEC

PROFESSOR

115402909

7

ALBANO SILVA CARVALHO

SEC

PROFESSOR

112740489

8

ALEX SILVA COSTA

SEC

PROFESSOR

113376063

9

ALEXSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO FROES

SEC

PROFESSOR

113406779 / 113726357

10

ALEXSANDRA OLIVEIRA SILVA

SEC

PROFESSOR

115321836

11

ALLANA SCHEILLA CARDOSO LESSA

SEC

PROFESSOR

112324649

12

ALZIRA RIBEIRO RIOS

SEC

PROFESSOR

112467502 / 112750387

13

ANA CARLA VIEIRA SANTOS

SEC

PROFESSOR

112467510

14

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

SEC

PROFESSOR

112405348

15

ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

SEC

PROFESSOR

113563602

16

ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA

SEC

PROFESSOR

113475304 / 113692493

17

ANA PAULA NEVES TAMBURI

SEC

FUNCAO: PROFESSOR

115570477

18

ANALICE ANDRADE DA SILVA

SEC

PROFESSOR

112324843

19

ANDRE LUIS JARDIM LIMA

SEC

PROFESSOR

114506637

20

ANDRE LUIZ DE SANTANA CORREIA

SEC

PROFESSOR

112557852 / 113355041

21

ANDREA ANDRADE OLIVEIRA PRADO

SEC

PROFESSOR

113828117

22

ANDREA PAIVA RAMOS

SEC

PROFESSOR

113314346

23

ANDRESSA DE MEDEIROS COUTO

SEC

PROFESSOR

115402682

24

ANE CATIA DE SANTANA

SEC

PROFESSOR

112578824

25

ANE GEYSA DA SILVA VAZ

SEC

PROFESSOR

114509504