Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 497, de 20 de julho de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 0505150119043. RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150023364, designando a CPPAD/Oeste para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar o comportamento do servidor de cadastro nº 20.303.703-2, que, no dia 30.10.2014, no pátio da Delegacia Territorial de Seabra/BA, haveria abusado da sua condição de policial civil ao ter se apropriado e em seguida vendido a terceiro peças de um veículo que estava apreendido na referida unidade de polícia judiciária, praticando ato que o tornaria incompatível com o exercício da função policial, motivo pelo qual foi indiciado nos autos do Inquérito Policial n° 07/2014 da mencionada delegacia, como incurso nas reprimendas do art. 312, §1º, do Código Penal, conduta que, se comprovada, pode configurar violação ao disposto no art. 90, incisos XXVIII, XLIII, XLIX e LIII, c/c o art. 95, incisos I e IX, todos da Lei Estadual n° 11.370/09.

 

PORTARIA n° 498, de 20 de julho de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 0505140302346, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150023372, designando a CPPAD-Leste para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar o comportamento do ex-servidor de cadastro nº 20.411.748-7, que, no mês de julho de 2014, haveria ameaçado sua esposa, mediante o uso da arma de fogo que lhe foi confiada para o serviço, motivo pelo qual a 1ª Vara Criminal da comarca de Amargosa/BA decretou medidas protetivas em favor da vítima, no bojo da ação penal nº 0300743-16.2014.8.05.0006, conduta que, se comprovada, pode configurar violação ao disposto no art. 90, incisos XXVIII, XLV e LIII, c/c o art. 95, inciso IX, todos da Lei Estadual n° 11.370/09, e inobservância aos incisos II e III do art. 175 da Lei Estadual n° 6.677/94.

 

Portaria n° 499, de 20 de julho de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 5654150028866, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150023160, designando a CPPAD/Oeste para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar infração administrativa atribuída ao servidor de cadastro nº 20.303.190-5, que, no mês de fevereiro de 2015, na cidade de Santa Maria da Vitória-BA, haveria abusado sexualmente de uma menor com 08 (oito) anos de idade, motivo pelo qual foi indiciado nos autos do Inquérito Policial nº 030/2015 da Delegacia Territorial do mencionado município, como incurso nas penas do art. 217-A do Código Penal, c/c o art. 241, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 8.069/90, praticando ato que o tornaria incompatível com o exercício da função policial, conduta que pode configurar violação ao disposto no artigo 90, inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, ambos da Lei Estadual nº 11.370/2009, e inobservância aos incisos II e III do art. 175 da Lei Estadual nº 6.677/94.

 

Portaria nº 501, de 20 de julho de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 0505130250585, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150023178, designando a CPPAD/Oeste para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar infração administrativa atribuída ao servidor de cadastro nº 20.510.420-9, que, no dia 08.03.2013, durante uma viagem de ônibus realizada entre as cidades de Correntina/BA e Salvador/BA, haveria sido negligente na guarda da arma de fogo que lhe foi confiada para uso em serviço, permitindo o seu extravio, conduta que pode configurar violação ao disposto no art. 90, inciso XLIV, c/c o artigo 95, inciso IX, ambos da Lei Estadual nº 11.370/09.

 

Portaria nº 502, de 20 de julho de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 0505150110682, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150023186, designando a CPPAD/Leste para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar o comportamento do servidor de cadastro nº 20.345.651-1, que, enquanto lotado na Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus-BA, haveria se ausentado injustificadamente do serviço, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01.05.2014 a 28.05.2015, conduta que, se comprovada, pode configurar violação ao disposto no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei Estadual n° 6.677/94.

 

PORTARIA n° 503, de 20 de julho de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 0505140086392, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150023194, designando a CPPAD/Leste para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar infrações administrativas atribuídas ao servidor de cadastro nº 20.412.502-4, que, no ano de 2013, haveria postado mensagens em uma rede social na internet, com conteúdo ofensivo à honra de um servidor policial civil, motivo pelo qual figurou como acusado no Termo Circunstanciado de Ocorrência n° 003/2015 da Corregedoria da Polícia Civil, por haver supostamente perpetrado os crimes previstos nos arts. 139 e 140 do Código Penal, conduta que pode configurar violação ao quanto preceituado nos incisos V e XLIII do art. 90, c/c art. 95, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 11.370/2009.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 505, de 21 de julho de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do expediente n° 0511150027548 e do processo administrativo disciplinar nº 0511100000010, RESOLVE instaurar o incidente de insanidade mental nº 0511150023216, relativo ao servidor de cadastro nº 20.441.361-3, no feito correicional referenciado, que tramita perante a 5ª CPPAD, designada pela portaria nº 401/2013, publicada no DOE de 19.06.2013, devendo o colegiado cumprir o item 37 da Instrução Normativa nº 02/2008-SSP, publicada no DOE de 12.09.2008.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

ATOS DA DIRETORA DO DEPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

0836/2015

Joseana Prazeres de Souza

Coord. III

20.512.431-4

0505150190520

5

5%

0838/2015

Priscilla Marla A. Antunes

Coord. III

20.511.735-9

0505150200312

5

5%

 

 

LICENÇA GESTANTE

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Afastam.

Data Início

Data Fim

0837/2015

Darlucia Palafoz Silva

DPC

20.373.314-1

0505150203923

180 dias

23/04/2015

19/10/2015

 

 

LICENÇA-PRÊMIO

 

PORTARIA N° 842 de 20 de julho de 2015

A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:

 

Processo

Matrícula

Nome

Qüinqüênio

Data Início

Data Fim

Total de dias

0505150108360

59.135.840-9

Maria Cristina Pereira Magalhães

1992/1997

20/07/2015

17/10/2015

90 dias

5654150036753

20.440.308-2

Virginia Conceição dos Santos

2006/2011

22/07/2015

20/08/2015

30 dias

 

 

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

 

LICENÇA PRÊMIO – RECONHECIMENTO/APOSENTADORIA

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Qüinqüênio

0846/2015

Valdir Buckingham Lyra

IPC

20.126.676-6

S/nº.

03 meses

2005/2010

 

 

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE

 

Portaria

Nome

Data da Nomeação

Cargo

Processo

Prazo

0842/2015

Rodrigo Freire Ribeiro

16/06/2015

Coord. IV

0505150181440

30 dias

 

 

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

Departamento de Polícia Técnica

 

O Diretor do Departamento de Polícia Técnica no uso de suas atribuições, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0326/15

Luides Maria Viegas P. Vitório

Perito Técnico de Policia Civil

20.018.690-5

0551150109031

01 mês

01.08.15

0327/15

Mª. Rosa Pedreira de Oliveira

Técnico Administrativo

20.016.755-3

0551150100964

02 meses

01.08.15

 

 

PORTARIA Nº. 0324/2015/DPT - Designar a servidora Juliana Ribeiro de Freitas, Perito Médico-Legista, matrícula nº. 20.454.290-9, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição a titular Renée Amorim dos Santos Félix, matrícula nº. 20.338.978-0, em razão de férias no período de 13/07/2015 a 27/07/2015.

PORTARIA Nº. 0325/2015/DPT - Designar a servidora Maria Bernadete de Souza, Perito Criminal, matrícula nº. 20.019.136-6, para responder pelo cargo de Coordenador II, DAS-3, em substituição ao titular Mário Yoshiaki dos Santos Tanaka, matrícula nº. 20.447.038-0, em razão de férias no período de 01/08/2015 a 30/08/2015.

 

PORTARIA Nº. 0328/2015/DPT - Designar a servidora Ducelina da Silva Carvalho, Coordenador IV, matrícula nº. 20.421.735-0, para responder pelo cargo de Coordenador III, DAI-4, em substituição ao titular Diego Bandeira da Costa Leite, matrícula nº. 20.446.580-6, em razão de férias no período de 01/08/2015 a 30/08/2015.

 

PORTARIA Nº. 0329/2015/DPT - Designar o servidor Arnaldo Santos Gomes, matricula nº 20.338.956-0, Perito Criminal, como Presidente, e os servidores Paulo Eduardo Moniz Barreto dos Santos, matricula nº 20.453.014-8, Perito Técnico de Policia Civil, Ademario Barbosa de Santana, matricula nº 20.173.508-2, Técnico Administrativo e Franklin Claudino Neto, matricula nº 20.421.737-6, Coordenador II, como membros integrantes, bem como os Peritos Criminais Marília Queiroz da Silva, matricula nº 20.338.955-2, Isaac Goes de Queiroz, matricula nº 20.446.514-9, como representantes do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto - ICAP, os Peritos Criminais Luciano Silvestre Borges Filho, matricula nº 20.449.982-1 e Luiz Marcos Vita Machado, matricula nº 20.452.752-7, como representantes do Laboratório Central de Policia Técnica – LCPT, os Peritos Criminais Jorge Carvalho da Ressurreição, matricula nº 20.452.937-5 e Bruno Vinicius Froes da Silva, matricula nº 20.446.603-0, como representantes do Instituto de Identificação Pedro Melo - IIPM, os Peritos Médicos Legistas Mário César Lopes Pontes Câmara, matricula nº 20.446.476-1, Letícia Silva de Matos Sobrinho, matricula nº 20.473.396-6, como representantes do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues - IMLNR, e os Peritos Criminais Charles Gomes Santos, matricula nº 20.447.052-6 e Ubirajara Jose Ribeiro, matricula nº 20.338.997-6, como representantes da Diretoria do Interior - DI, para o Escritório de Projetos do Departamento Policia Técnica de acordo com a ação nº 02 do Plano Estadual de Segurança Pública – PLANESP 2012 a 2015, em substituição a portaria nº 0300/2013/DPT, publicada no DOE de 20/06/2013.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos dos Mandados de Segurança n.º 0531310-27.2015.8.05.0001 e 0013204-77.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150490985 e 0504150491051, RESOLVE:

1. Convocar os candidatos abaixo nominados, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012 a comparecer para realizar o exame pré-admissional, conforme discriminado a seguir:

a) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 12/08/2015, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador – BA.

OPÇÃO: PMM6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

 

INSC.

NOME

RG

065449i

ELTON PEREIRA DA SILVA DIAS (SUB JUDICE)

00986134210

 

 

OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSC.

NOME

RG

070665g

GLEYDSON BARBOSA SOARES (SUB JUDICE)

0998778990

 

Salvador, 20 de julho de 2015.ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos dos Mandados de Segurança n.ºs 0012090-06.2015.8.05.0000 e 0009133-32.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante dos Processos n.ºs 0504150485353 e 0504150485442, RESOLVE:

 

1. Divulgar o resultado do Exame Pré-admissional Psicológico dos candidatos abaixo nominados, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012;

OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 – SALVADOR

 

INSC.

NOME

RG

PARECER

019206f

LINSMAR RODRIGO ESTRELA DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)

01453477888

INDICADO

 

 

OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

INSC.

NOME

RG

PARECER

071801e

OBERDAN RUIZ REIS DE ALMEIDA (SUB JUDICE)

0954398971

INDICADO

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no Auto do Mandado de Segurança n.º 0011035-20.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150484306, RESOLVE:

 

1. Divulgar o resultado do Exame Pré-admissional Psicoteste do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012;

a) Em consequência, convocar o candidato abaixo relacionado, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

b) Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 27/07/2015, às 08 horas.

OPÇÃO: BMM6 - ALUNO BOMBEIRO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 – INTERIOR BARREIRAS

 

INSC.

NOME

RG

PARECER

066527l

JOABE KLEVER DE SOUZA DIAS (SUB JUDICE)

01532932413

APTO/INDICADO

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento as decisões judiciais contida nos Autos dos Mandados de Segurança n.ºs 0012010-42.2015.8.05.0000, 0012132-55.2015.8.05.0000, 0012726-69.2015.8.05.0000, 0009619-17.2015.8.05.0000, 0013060-06.2015.8.05.0000, 0008159-92.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamentos técnicos jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, constante dos Processos n.ºs 0504150635746, 0504150635754, 0504150635681, 0504150635959, 0504150635665, 0504150635940, RESOLVE:

1.Convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

 

a) Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 27/07/2015, às 08 horas.

OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

047504k

LORIANE ANTUNES GONCALVES (SUB JUDICE)

01359926569

 

 

OPÇÃO: BPM1 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

004831i

CARLOS VINICIUS DE SOUSA DA CRUZ (SUB JUDICE)

0784310505

 

 

OPÇÃO: PMF7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

070762e

ILMA DE JESUS VIEIRA (SUB JUDICE)

00940598701

 

 

OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

014667f

JAMERSON DOS SANTOS PRAXEDES (SUB JUDICE)

00706168097

004004g

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO (SUB JUDICE)

00965539440

 

 

PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

046674i

JOSE GLEBSON RIBEIRO DE LIMA (SUB JUDICE)

01118325940

 

Salvador, 21 de julho de 2015.ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR