Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 059 de 19 de janeiro de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o processo nº 05511500005792, RESOLVE retificar na Portaria nº 928/2014, publicada no D.O.E de 31.12.2014, após julgamento dos recursos quanto a relação classificatória dos servidores Peritos Criminais, Classe I, habilitados a concorrerem ao certame extraordinário de promoção de 2014,

 

ONDE SE LÊ:

Nº 47... JOEL CHAVES DE LIMA...

 

LEIA-SE:

Nº 01... JOEL CHAVES DE LIMA...

 

APOSTILA Nº 02/2015.

 

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE DECLARAR que, a partir de 01 de janeiro de 2015, em conformidade com as alterações perpetradas pela Lei nº 13. 204, de 11 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente Orçamentário, símbolo DAÍ-4, deixa de integrar a unidade Diretoria Geral da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para integrar a unidade Assessoria de Planejamento e Gestão da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, passando o servidor IVAN SANTANA LIMA, matrícula nº 20.488.605-2, que o ocupa o cargo a exercer suas atribuições na nova unidade.

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria nº 047/2015, publicada no D.O.E de 20.01.2015, quanto a nomeação de GILCIMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA,

 

ONDE SE LÊ:

nomear GILMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA,...

 

LEIA-SE:

nomear GILCIMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA,...

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Designar DOURIVAL MELO MENESES, Investigador de Polícia de Civil, Classe II, matrícula nº 20.114.379-8, para ter exercício no Departamento de Inteligência Policial, da Policia Civil.

 

Remover, a pedido, WBERLAN MARINHO MENDES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.411.701-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, 23ª COORPIN/DEPIN,para ter exercício na 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, dessa mesma COORPIN, conforme exarado nos autos do processo nº.0505140459474.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria n º. 009 de 19 de janeiro de 2015. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto informado nos Ofícios de números 256/2012/Vara Crime, Infância e Juventude da Comarca de Morro do Chapéu (DOC:5654120023398) e 0431/2014 e 0434/2014/14ª. COORPIN/DEPIN (DOC:5654130068802) Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, o DPC Maurício Daltro Costa, Classe Especial, matrícula nº 20.290.201-4, como presidente e as Delegadas de Policia Civil Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula nº 20.312.785-3 e Ruth Maria de Castro Neves, Classe I, matrícula nº 20.374.429-9, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade na conduta do servidor de matrícula nº 20.380.660-1 por ter deixado de adotar dentro do prazo legal as medidas de polícia judiciária em torno da investigação de fato delituoso objeto do Auto de Prisão em Flagrante lavrado em 29.10.2011 em desfavor de Sanderley Bispo da Silva e José Milton Bispo da Silva na D.T de Mulungu do Morro/14ª.Coorpin, que gerou o Inquérito Policial nº. 012/2011, contudo quando instado a prestar esclarecimentos a esta Casa Correcional para justificar a remessa dos autos ao Poder Judiciário apenas em 03.01.2012, não atendeu à convocação da Corregedoria realizada através da Coordenadora Regional da 14ª. COORPIN, importando tal conduta na violação dos deveres funcionais descritos no artigo175, incisos I, III e IV da Lei nº. 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, inciso XXVI da Lei nº. 11.370/09-LOPC. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.

 

Portaria n º. 010 de 19 de janeiro de 2015. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto informado no Ofício nº830/2014/DENARC (DOC: 5654140044049), Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei nº. 6.677 de 26/09/94 a DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula nº 20.279.426-7 como presidente e os Delegados de Policia Civil José Roberto Benevides Viana, Classe Especial, matrícula nº 20.141.574-7 e Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, Matrícula nº 20.312.785-3, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar as circunstâncias em que se deu o furto ocorrido no estacionamento externo do Complexo Policial dos Barris do veículo automotor FIAT/PALIO WEEKEND, cor prata, placa policial MVB-2566, ano 2004, modelo 2005, chassi nº.9BD17309C54111401, apreendido em 13.12.2013 durante a execução da Operação "KOUROS", que originou o Inquérito Policial nº 268/2013, referente ao Processo nº.0343153-41.2013.8.05.0001, estando o referido veículo apreendido e à disposição da 2ª.Vara Privativa de Tóxicos. A junta apuratória deve buscar identificar os servidores responsáveis e as circunstâncias que sucedera a infração administrativa, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

 

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

HELDER AFONSO DOS REIS

IPC

20.346.223-7

050514425537

05 ANOS, 11 MESES E 20 DIAS

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

101/2015

ALDINA PINHO SANTOS

DPC

20.191.466-0

0505140307666

03 MESES

1985/1990

22.01.2015/20.07.2015

102/2015

CLAUDIO HUMBERTO DA S. BRASIL

DPC

20.411.079-4

0505140162137

03 MESES

2004/2009

22.01.2015/20.07.2015

109/2015

MARIA AUXILIADORA V. BATISTA

DPC

20.279.570-0

0505140227581

03 MESES

1996/2001

26.01.2015/24.07.2015

110/2015

AURELÍCIO OLIVEIRA AMORIM

AUX

20.155.236-1

0505140339428

03 MESES

1982/1987

26.01.2015/24.07.2015

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

RETIFICAÇÃO

Na "Portaria" n°.514/12 de 24 de outubro de 2012, DOE de 27/28.10.12, processo n° 0551120184411, no tocante a servidora Kátia Maria Longo Villas Boas Leão, Matricula nº. 20.016.637-9;

ONDE SE LÊ: 18.03.01 a 18.03.06;

LEIA-SE: 18.03.06 a 18.03.11.

 

EDITAL DE CITAÇÃO - O Departamento de Polícia Técnica da Bahia, através da Coordenação Administrativa e Financeira, em cumprimento a Decisão Judicial prolatada no Mandado de Segurança Nº. 0544216-83.2014.805.0001, e consoante recomendação da Procuradoria Judicial-CL, Ofício Nº. 127/2015 de 14.1.2015, CITA pelo presente edital, o servidor Terencio Pereira de Almeida, Perito Criminal, matrícula nº. 20.055.814-4, a retornar as suas atividades laborais, apresentando-se na Corregedoria deste Departamento a partir da data desta publicação.

Adicional de Tempo de Serviço - Aposentadoria

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

0010/15

Josival Soares Mariano

Perito Medico Legista

20.280.082-2

0551140221852

29%

 

ALTERAÇÃO DE NOME /Apostila Nº02/2015

 

O Coordenador Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº.0551140136383, Certidão de Casamento apresentada, resolve expedir a presente APOSTILA, a fim de produzir os devidos e legais efeitos.

DE: Ivonildes Sabina de Almeida

PARA: Ivonildes Sabina de Almeida Souza

CARGO/FUNÇÃO: Perito Técn. Policia Civil Matricula:20.085360-9 Lotado: IIPM/DPT

MOTIVO: Casamento consensual, conforme Certidão do Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador/Ba.

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

 


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