Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 471 de 31 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 0505140063430, RESOLVE deferir, a JAIRO NOGUEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, Classe II, matricula nº 20.302.959-2, Estabilidade Econômica no Símbolo DAI-4, conforme o artigo 92, da Lei nº 6.677/26.09.1994, devendo o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças/ Coordenação Administrativa da Polícia Civil, expedir a respectiva APOSTILA.

 

PORTARIA nº. 481 de 06 de agosto de 2014.  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 24, da Lei 7.249/07.01.1998, e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o processo nº. 0200140208263, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de MARIA CLÁUDIA DO PATROCÍNIO ROCHA.

 

PORTARIA nº. 482 de 06 de agosto de 2014.  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 24, da Lei 7.249/07.01.1998, e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o processo nº. 0200140030111, relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de JUSSARA MATOS PIRES.

 

Maurício Teles Barbosa                    

Secretário da Segurança Pública

 

 

ATO DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº de 551 de 19 agosto  de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar PALOMA FERREIRA DE SOUZA ASSIS, matrícula nº  20.540.522-3, do cargo de Coordenador V, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

designar TARCISIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA, matrícula nº 30.227.357-1, para substituir RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, no cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, no período de 20.08.2014 a 29.08.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA

 

OFÍCIO Nº. 361/18.08.2014

Nome

Matricula

Cargo

Nº do Laudo

Período

Início/Término

Gabriela Bautista da Nova Moreira

20.453.776-8

Perito Médico Legal

109707

180 dias

07/08/2014 a 02/02/2015

 

 

OFÍCIO Nº. 368/19.08.2014

Nome

Matricula

Cargo

Nº do Laudo

Período

Início/Término

Rosemeire Carvalho de Menezes

20.464.254-7

Perito Criminalístico

110381

180 dias

18/08/2014 a 13/02/2015

 

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 495 DE 21 DE AGOSTO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Cessar os efeitos na Portaria nº. 44/13, publicada no Diário Oficial de 02.02.2013, a designação do Bel. ELYSIO ARAUJO RAMOS, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.518.893-6, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Monte Santo, 25ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uauá , 17ª COORPIN/DEPIN.

 

Cessar os efeitos na Portaria nº 308/2014, publicada no Diário Oficial de 14.06.2014, a designação do Bel. MARCELO MOREIRA CAVALCANTI, Delegado de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.504.327-5, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ruy Barbosa, 12ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibiquera, dessa mesma COORPIN.

 

Cessar os efeitos na Portaria nº. 356/14, publicada no Diário Oficial de 05.07.2014, a designação do Bel. JOAQUIM JOSÉ TENORIO DE AZEVEDO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.512.434-8, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itapitanga, 6ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaju do Colônia, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. BARCOS AIRA LOURENCO GALDINO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº. 20.409.848-9, titular da Delegacia de Homicídios do Município de Juazeiro/DHPP, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uauá, 17ª COORPIN/DEPIN.

 

Designar o Bel. MARCELO MOREIRA CAVALCANTI, Delegado de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.504.327-5, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ruy Barbosa, 12ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Lajedinho, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. MARCELO MOREIRA CAVALCANTI, Delegado de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.504.327-5, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ruy Barbosa, 12ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Macajuba, dessa mesma COORPIN.

 

Designar a Belª. MEYRE LÚCIA MACEDO DA SILVA, Delegada de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.339.011-3, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Wagner, 12ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente , nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ibiquera, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. CRISTÓVÃO EDER MAIA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.906-7, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Castro Alves, 4ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Laje, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. JOÃO MENDES DA COSTA NETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.374.491-4, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz da Vitória, 6ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itajú do Colônia, dessa mesma COORPIN.

 

Designar PALOMA FERREIRA DE SOUZA ASSIS, matrícula nº. 20.540.522-3,  ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, para ter exercício no Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil.

 

Designar JOSE MORAES LIBORIO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº. 20.161.547-8, para o cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Vera Cruz.

 

Designar SIDNEI SILVA LIMA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.440.219-1,  para o cargo de Coordenador IV (Plantão) símbolo  DAI-5, Delegacia Especial de Atendimento á Mulher/DEPOM em Camaçari.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 496 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Considerar designado MONCLAR SILVA AZEVEDO, Investigador de Policia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.514.695-0, para responder de 1º a 30.08.2014, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, JOSE AUGUSTO MENDES LEAL, matricula nº. 20.514.521-3, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designado BALBINO CAMPOS BISPO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº. 20.122.768-1, para responder de 04.08.2014 a 02.09.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 3ª Delegacia da Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, RAIMUNDO SOUZA CARRERA, matrícula nº. 20.213.604-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

3

Considerar designado AGAMENON DE LIMA OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.080.798-3, para responder de 1º a 30.08.2014, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Proteção Ambiental/DEPOM em Praia do Forte, no afastamento do seu titular, LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº. 20.301.469-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado DAVID SILVA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.507.329-6, para responder de 04.08.2014 a 02.09.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Periperi, no afastamento da sua titular, AINA SOTERO DOS SANTOS, matrícula nº. 20.345.568-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2013/2014.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

896/2014

Alina Alves Fernandes

Inv. Polícia

20.008.705-4

0505140206983

01 mês

2004/2009

22.08.2014/20.09.2014

897/2014

Clemilda Sales Alves

Esc. Polícia

20.217.153-2

0505140160525

03 meses

2009/2014

22.08.2014/19.11.2014

 

 

 

Portaria nº 50, de 21 de agosto de 2014. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia – ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Comissão de Investigação Social constituída nos termos da Portaria 43/2014, de 22 de julho de 2014, desta Direção, RESOLVE designar a DPC CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 20.373.218-7 em substituição do DPC LUIZ COUTINHO DOS SANTOS, matrícula 20.306.002-7, para dar prosseguimento ao Processo de Investigação Social, deflagrado em atendimento a determinação judicial (Mandado de Segurança n° 0056019-72.2004.805.0001) em desfavor do candidato portador da inscrição n° 009541C, CPF n°368.577.695-91, concurso SAEB001/97.

Salvador, 21 de agosto de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

 

Portaria n° 71 de 20 de agosto de 2014 O Diretor do DEPIN, o DPC Moises Nunes Damasceno, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar nos termos do art. 204 e seguinte da Lei 6677 de 26/09/1994 a DPC Anna Karina Ferreira Tenório, Classe Especial, matrícula n° 20.373.033-9, como presidente e o IPC Elionai Alves de Souza, classe II, matrícula n° 20.412.282-2 e a EPC Ana Carla Pires Cabral, classe II, matrícula n° 20.346.626-5, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar conduta do servidor policial civil de matrícula n° 20.515.121-4, o qual sendo intimado regularmente para depor nos autos do PAD n° 0511130028203, não compareceu no dia da audiência e não apresentou justificativa, conduta que se comprovada constitui, em tese, faltas disciplinares insculpidas no art. 90, VI e XVII, aliena “a” da Lei 11.370/09  A comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua instalação.

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0011657-36.2014.8.05.0000,  do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504140453151,  RESOLVE:

1.Convocar o candidato abaixo relacionado, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

a) Departamento de Ensino, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 25/08/2014, às 08 horas.

OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA        

 

INSC.                                                 

NOME   

DOCUMENTO   

071099e

JOSE ADONILIO BRITO DE JESUS (SUB JUDICE)

0836221605

 

Salvador, 21 de agosto de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

 


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