Infraestrutura

 


 

 

 

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

designar para substituição da respectiva titular em gozo de férias, conforme abaixo:

PORTARIA

DESIGNADA

TITULAR

CARGO

PERÍODO

065/2015

Márcia Luiza de Menezes Bomfim

Alice Dória Nadyer

DAI-4

24.03.2015 à 22.04.2015

 

Gabinete do Secretário, em 23 de março de 2015.

MARCUS CAVALCANTI

Secretário

 

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

conceder, com base no art. 84, da Lei nº 6.677 de 26.09.94, Adicional Por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

PORT. Nº

NOME

MATRÍCULA

%

TOTAL

A PARTIR DE

022/2015

Antônia Neri Souza

12.171.583-1

+1

32%

22.03.2015

023/2015

Antônio Sérgio Pimentel da Silva

12.012.672-0

+1

39%

23.09.2014

024/2015

Neuza Maria Moreira de Freitas

12.171.582-3

+1

34%

29.11.2014

025/2015

Sônia de Fátima da Silva Alves

12.219.235-3

+1

33%

24.12.2014

 

 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LICENÇA GESTAÇÃO – CONSIDERADA CONCEDIDA - Art. 154 da lei nº 6.677/94

PORT. Nº

INTERESSADA

MATRÍCULA

DIAS

INÍCIO

TÉRMINO

026/2015

Daiana de Andrade Costa

24.564.856-0

180

11.03.2015

06.09.2015

027/2015

Isanês Souza dos Passos

24.578.543-5

180

20.03.2015

15.09.2015

 

Diretoria Administrativa, 23 de março de 2015.

ICARO PASSOS

Diretor

 

DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

NOME

NÍVEL

PERÍODO

Guilherme Bião Andrade

Nível Superior

13.03.2015 à 12.09.2015

 

 

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA

 

RESOLUÇÃO AGERBA N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2015

 

A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art. 7°, caput, do Decreto Estadual n°. 7.426, de 31 de agosto de 1998 e, de acordo com a deliberação registrada na ATA N°. 02/2015, da Reunião de Diretoria em Regime de Colegiado, de 06 de março de 2015 e processo Administrativo n°. 0901.2014/019857, tendo em vista o disposto no Contrato de Concessão de Linha – AGERBA n°. 02/2014 e na Lei n°. 12.044 de 04 de janeiro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1ª Fica aprovada a cobrança de tarifa equivalente à de veículos pequenos, constante na tabela tarifária referente ao serviço público de transporte hidroviário de navegação marítima interior, de passageiros e veículos, ligando o Município de Salvador x Ilha de Itaparica x Salvador, para os Triciclos e Quadriciclos.

Art. 2ª Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.

DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 06 de março de 2015.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

 

Esta Resolução encontra-se à disposição no site da AGERBA - http://www.agerba.ba.gov.br/

 

 


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