Secretaria de Infra-Estrutura

 


 

 

 

DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

NOME

NÍVEL

PERÍODO

Lucas de Jesus Nunes

Nível Técnico

03.07.2014 a 02.01.2015

 

 

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

NOME

NÍVEL

PERÍODO

Jumara Santos Mota

Nível Técnico

17.07.2014 a 16.01.2015

 

 

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA

 

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, com fulcro nas disposições legais e regulamentares constantes, respectivamente, da Lei n° 11.378/2009 e do Decreto n° 11832/2009 do SRI – Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, vem

NOTIFICAR

A Cooperativa de Trabalho dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Passageiros, Cargas e Terraplanagem do Estado de São Paulo – COOPER MICRO LUXO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.504.539/0001-39, representado pelo Sr. VALDEVILSONDE SOUZA GÓES, em atenção ao Processo Administrativo de n° 0901130228060, vimos, por meio deste, convocar Vossa Senhoria, para assinatura do Termo de Distrato referente ao Contrato de Concessão de Linha n° 04/2014, bem como, adotar os procedimentos necessários para o levantamento da caução depositada como garantia contratual.

O referido instrumento encontra-se na Procuradoria Jurídica, localizada na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 435, 1° andar, aguardando o representante, no prazo de 20 (vinte) dias.
Em 21 de julho de 2014.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo

 

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS

 

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS no uso de suas atribuições e tendo em vista o Edital nº 001/2010, que instituiu o Concurso Público para preenchimento de vagas do seu quadro de pessoal, RESOLVE:

 

Convocar o candidato abaixo relacionado habilitado no Concurso Público, Edital 001/2010, a comparecer munido da carteira de trabalho à sede da Bahiagás, situada na Av. Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade, 20º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-901, Salvador-Ba, para contratação e início das atividades no dia 04/08/2014 às 8h, sob as penas previstas no referido edital.

Class

Inscrição

Nome

Opção

Local

37

000815b

CASSIO NAGATO MIYAMOTO

G07 - TEC. DE PROC. ORGANIZACIONAIS - ÁREA ADMINISTRATIVO

SALVADOR - BA

 

 

Salvador-BA, 23 de julho de 2014.

 

Raimundo Barretto Bastos

Diretor Administrativo e Financeiro

 

Departamento de Infraestrutura
de Transportes da Bahia – DERBA

 

Portaria nº 205, de 22 de julho de 2014.

O  DIRETOR  GERAL  DO DEPARTAMENTO  DE  INFRA-ESTRUTURA  DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA, no uso de suas atribuições, considerando  o conteúdo do processo administrativo DERBA nº. 7875/13,

R  E  S O  L V E:

Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR com fundamento nos Arts. 206, inciso II; 207; 209 e seguintes, da Lei Estadual nº 6677, de 26 de setembro de 1994,  observadas as disposições da Lei Estadual nº 9433,  de 01 de março de 2005,  conduzido pela Comissão  composta de servidores efetivos do DERBA,  as Senhoras Graciete Filocreon Bustani, Matricula nº 59600447-9, Ana Sueli Brito Santos Barreto, Matricula nº  47010507-8 e o Senhor  Rildo Amaral Novaes,  Matricula nº 47011196-4 para, sob a presidência da primeira,  apurar as responsabilidades e indicar as penas a serem aplicadas, na conformidade da legislação específica e adiante citada, em face do Relatório Final da Sindicância inserto no mencionado processo 7875/13, que aponta servidores indiciados, onde, segundo o Relatório praticaram  ato ilícito. Por tais práticas,  estão incursos às penas previstas no art. 175, incisos II, VI e VII, da Lei Estadual nº. 6677/1994, devendo assegurar  aos indiciados o principio do contraditório e o exercício do direito de ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, na conformidade do art. 5º,  inciso LV, da referida Carta Magna, apresentando Relatório no prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no art. 216, da Lei Estadual 6677/1994. Saulo Pontes , Diretor Geral.

 

 

PORTARIA  DE SUBSTITUIÇÃO POR  IMPEDIMENTOS LEGAIS

  Port

                     Substituto

                      Titular

 206/14   

      Carlos Laert Lucas Junior

     Roberto Pereira e Almeida

 

 

 ADICIONAIS

 Port/Proc

               Servidor

   Matricula

  Adicional

   Total

  A partir

 207/14

 14/4820

  Ana Cristina Morais dos

  Santos Ribeiro

 37000359-2

      1%

    32%

 01/02/2014

 208/14

 14/6084

 Deraldo de Oliveira Bastos

 47005401-5

      5%

    45%

 15/07/2014

 

 

LICENÇA PARA CONCORRER  A MANDATO ELETIVO

 Port

            Servidor

    Matricula

    Dias

    Inicio

    Processo

 209/ 14

 

 Josemar Souza Santos

 

  10247652-5

     90

 05.07.2014

   

   

   14/5322

 

 

Saulo Pontes, Diretor Geral.

 

 

PORTARIA N.º 210  DE  23  DE JULHO  DE 2014

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o Senhor Francisco Antonio Fiais da Silva, para exercer o Cargo de Provimento Temporário do DERBA de Coordenador II, Símbolo DAS-3. Saulo Pontes, Diretor Geral.

 

 


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