Secretaria de Infra-Estrutura

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

AUXÍLIO FUNERAL – DEFERIDO – Art. 24, da Lei nº 7.249/98 e suas alterações posteriores.

PORT. Nº

PROCESSO

INTERESSADA

SERVIDOR FALECIDO

075/2014

0200140301689

Celina Sousa dos Santos

Francisco de Souza Mateus

 

Gabinete do Secretário, em 23 de dezembro de 2014.

MARCUS CAVALCANTI

Secretário

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA                      

PORTARIA Nº

 INTERESSADA

MATRÍCULA

 QUINQUÊNIO

  PERÍODO

 INÍCIO

067/2014

Elizonete Oliveira dos Reis

12.150.461-2

1997/2002

1 mês

02.01.2015

 

Diretoria Administrativa, em 23 de dezembro de 2014.

ICARO PASSOS

Diretor Administrativo

 

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de  Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA

 

RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

 

A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art. 7º caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901.2014/018750.

 

RESOLVE,

 

Art. 1º - Tornar sem efeito a RESOLUÇÃO AGERBA N° 33, de 18 de Dezembro de 2014, publicada no DOE de 19/12/2014, que aprova o reajuste das tarifas do Serviço Publico de Transporte Hidroviário Intermunicipal de passageiros entre os Municípios de Salvador x Vera Cruz e Salvador x Cairu.

 

Salvador, 22 de Dezembro de 2014.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

 

Departamento de Infraestrutura
de Transportes da Bahia – DERBA

 

PORTARIA  DE ADICIONAIS -  Lei  6677/94 .

  Port

          Servidor

      Matricula

   Adicional

   Total

    Proc.

 385 /14  

 João Batista de Jesus

   47011151-6

       1%

    25%

 14/11312

 

 

LICENÇA MÉDICA DEFERIDA – Art. 145 da Lei 6677/94

  Port.

         Servidor

     Matricula

  Dias

      Inicio

 Processo

386 /14

 Genailton Alves dos Santos

   47010827-0

   90

  04.11.2014

 14/11645

 

 

LICENÇA MÉDICA DEFERIDA – Art. 150 da Lei 6677/94

  Port.

         Servidor

     Matricula

  Dias

      Inicio

 Processo

387 /14

 Gilberto Alves de Assunção

  Junior

   47425991-8

   5

  04.12.2014

 14/11646

 

Comunique-se e Publique-se. Saulo Pontes, Diretor  Geral.

 

 

 


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