Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA

 

ADICIONAL

 

Port. Nome Cargo Matricula Processo % Total

060/2015 Ana Carla F. N. S. Gonçalves Coordenador II 20.562.641-3 s/nº 5 5%

 

Polícia Civil da Bahia

 

Portaria n°. 047 de 23 de Janeiro de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel Hélio Jorge Oliveira Paixão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nos autos da Sindicância n°. 030/12, instaurada mediante Portaria n°. 024/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 09.02.12, consoante entendimento manifestado pela Senhora Corregedora Chefe da Polícia Civil, resolve determinar a aplicação da pena disciplinar de Suspensão por 05 (cinco) dias ao Sindicado Djalma Napoleão Picado Nunes Fernandes, Delegado de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.431.858-8, por ter infringido o artigo 90, XLIV, da Lei n°. 11370/09.

 

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

GABINETE DO DELEGADO GERAL

SECRETARIA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO E ESTÁGIO PROBATÓRIO

COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

 

Portaria nº 48 de 23 de janeiro de 2015 - O Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que determina o art. 12 do Decreto nº 7.899, de 05/02/2001, HOMOLOGA as avaliações de estágios probatórios dos servidores abaixo relacionados, APTOS E CAPAZES para o exercício da atividade policial, com efeito retroativo à data em que, individualmente, se perfez o lapso temporal necessário, na forma do Parecer PEA-AH-525/200.

 

DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL

 

NOME

MATRÍCULA

01

CLÁUDIA BATISTA DE OLIVEIRA BENSABATH

20.526.005-5

02

ROBSON DOMINGOS DE ANDRADE

20.528.898-0

 

 

ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL

 

NOME

MATRÍCULA

01

ALEX DIAS DE OLIVEIRA

20.527.369-2

02

ANA NÍVIA CERQUEIRA DE JESUS

20.527.326-0

03

NORMA DE ARAÚJO SIQUEIRA DOS SANTOS

20.527.026-2

04

RUDNEI DA SILVA VITÓRIA DE OLIVEIRA

20.528.593-2

 

 

INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL

 

NOME

MATRÍCULA

01

ADAILTON RIBEIRO MENDES

20.473.755-4

02

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTANA

20.526.146-7

03

ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO

20.529.854-5

04

RONALD DA SILVA SANTOS

20.529.871-5

 

 

Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão

Delegado-Geral

 

Comissão:

 

Belª Maria de Lourdes Machado Risério

Presidente da Comissão

 

Bel. Ruy Pereira da Paz

Membro

 

Belª Sava Verbena Silva Longuinhos

Membro

 

Elaine de Oliveira Nascimento

Secretária

 

Thiago Italo Neiva Rosa da Silva

Secretário

 

 

Portaria n º. 011 de 19 de janeiro de 2015. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto informado no Ofício nº.03274/2014/CAC/CG/Mcf (DOC:0511120047005) Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, a DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula nº 20.279.426-7, como presidente e as Delegadas de Policia Civil Safira Maria da Mota Lins, Classe Especial, matrícula nº 20.290.202-2 e Eliana Francisca Paes coelho Libório, Classe Especial, matrícula nº 20.312.785-3, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade na conduta do servidor de matrícula nº 20.312.601-9 que no exercício do cargo de Delegado Titular da Delegacia Territorial de Ibicaraí, deixou de adotar as providências disciplinares em torno do desaparecimento da arma tipo revólver, marca Taurus, calibre 38, nº de série 1198743 com 05(cinco) cartuchos intactos, apreendida em poder de Robert Oliveira de Jesus, que fora autuado em flagrante no dia 04.04.2004 e, embora encaminhada através do servidor de matrícula nº 20.302.484-3, já falecido, para a realização de perícia no Departamento de Polícia Técnica/Coordenadoria Regional de Itabuna através da Guia Pericial nº.008/2004, expedida em 12.04.2004, não fora localizada a sua entrada naquela Coordenação, fato que só chegou ao conhecimento desta Corregedoria em novembro de 2014. Se comprovada, importa tal conduta na violação dos deveres funcionais descritos no artigo175, incisos I, II, III e VII da Lei nº.6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, inciso XIII da Lei nº.11.370/09-LOPC. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.

 

Portaria n º. 012 de 20 de janeiro de 2015. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto informado no Expediente Apuratório nº.170/2014, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, a DPC Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I, matrícula nº 20.409.841-3, como presidente e as Delegadas de Policia Civil Daniella Andrade Monteiro de Queiroz, Classe Especial, matrícula nº 20.373.701-4 e Ruth Maria de Castro Neves, Classe I, matrícula 20.374.429-9, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade na conduta do servidor de matrícula nº 20.500.973-4 por ter deixado de adotar todas as medidas de polícia judiciária pertinentes ao fato delituoso registrado na Delegacia Territorial de Brumado/20ª.COORPIN no dia 05.03.2014, através da Ocorrência Policial nº.0862014000870, que originara um Auto de Apreensão em Flagrante do Menor Infrator e um Inquérito Policial, no entanto, somente procedera à instauração do procedimento investigatório em desfavor do autor dos disparos da arma de fogo contra o adolescente após intervenção desta Corregedoria, quando instaurou o Inquérito Policial nº.114/2014, remetendo-o à Justiça apenas em 14 de novembro de 2014. Se comprovada, importa tal conduta na violação dos deveres funcionais descritos no artigo175, incisos I, II e III da Lei nº.6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, inciso VI da Lei nº.11.370/09-LOPC. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria nº. 013 de 20 de janeiro de 2015. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto indicado no Parecer PA-NCAD-RTF-851-2014 (Processo: 0505130325895-0) acolhido pelo Gabinete do Delegado-Geral, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei nº.6.677/94 a DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula nº 20.279.426-7, como presidente e as Delegadas de Policia Civil Safira Maria da Mota Lins, Classe Especial, matrícula nº 20.290.202-2 e Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula nº 20.312.785-3, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa objetivando apurar os indícios de irregularidade na conduta dos servidores policiais civis que compuseram a Comissão de Sindicância instaurada mediante a Portaria nº.029 de 08 de maio de 2007, publicada no DOE de 29/05/2007, do então Coordenador Regional da 9ª.COORPIN e deram causa no retardamento da regular tramitação do referido procedimento disciplinar sumário, mantendo-o completamente paralisado entre o período de 17.10.2007 e 15.07.2013, totalizando 5 anos, 9 meses e 6 dias, permitindo, por essa razão específica, para o advento das prescrições disciplinares previstas no artigo 203, inciso I e §2º da Lei nº.6.677/94 c/c o inciso VI do artigo 109 do CPB, impedindo o exercício da pretensão punitiva estatal em relação ao fato objeto daquela apuração. A junta apuratória deve buscar identificar os servidores responsáveis e as circunstâncias que sucedera a infração administrativa, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

Obs.

113/2015

OSMUNDO DA SILVA SANTOS

AUX

20.191.494-5

S/N

1

33%

 

114/2015

MARIVALDO DE N. SANTANA

IPC

20.413.072-8

S/N

24

24%

RETIFICA PORT Nº 1065/2014, DOE DE 27 e 28/09/2014

115/2015

ALINALDO JOSÉ DE ASSUNÇÃO

IPC

20.055.933-6

S/N

20

45%

 

116/2015

CEZAR AUGUSTO B. DANTAS

IPC

20.102.301-1

S/N

9

37%

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/ Término

Obs.

101/2015

ALDINA PINHO SANTOS

DPC

20.191.466-0

0505140307666

03 MESES

1985/1990

22.01.2015/ 21.04.2015*

*Republicado

102/2015

CLAUDIO HUMBERTO DA S. BRASIL

DPC

20.411.079-4

0505140162137

03 MESES

2004/2009

22.01.2015/ 21.04.2015*

*Republicado

109/2015

MARIA AUXILIADORA B. VIANA*

DPC

20.279.570-0

0505140227581

03 MESES

1996/2001

26.01.2015/ 25.04.2015*

*Republicado

110/2015

AURELÍCIO OLIVEIRA AMORIM

AUX

20.155.236-1

0505140339428

03 MESES

1982/1987

26.01.2015/ 25.04.2015*

*Republicado

111/2015

CRISPINA MARIA DE B. FELIX

TEC

20.127.578-1

0505140339428

01 MÊS

2007/2012

02.01.2015/ 31.01.2015

 

 

 

 

A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto do art. 26, inciso XV, da Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Polícia Civil, resolve convocar os SERVIDORES PÚBLICOS, inscritos no curso Grandes Eventos Carnaval 2015 – Digitador, a ser ministrado no dia 29 de Janeiro de 2015, no horário das 08 as 18h, na Sede da Academia da Polícia Civil - ACADEPOL, situada na Rua Tristão Nunes nº 30, Mouraria, nesta capital:

Turma 17 – 29/01/2015

 

Nº.

NOME

MATRÍCULA

01

ALEX PESSOA VIEIRA

95219521

02

ALEXANDRA PEREIRA BATISTA

95395856

03

ALINE GONÇALVES SO USA

205506388

04

ANA CLAUDIA DA ANUNCIAÇAO CORTIAL

95665023

05

ARILMA ROBERTA SILVA OLIVEIRA

95490737

06

CAMILLA ALMEIDA DA SILVA

95239490

07

ELISABETE DOS SANTOS FAGUNDES

205568982

08

EMANUELA NASCIMENTO ROSARIO

95539696

09

ENUSQUE FERNANDO SO USA OLIVEIRA

95479854

10

ERICA DE JESUS CEZARIO

95703334

11

FABIANO CASAIS LOPES

95747419

12

FERNANDO LUIS DE JESUS SILVA

204247321

13

FRANCISCA ALVES TORRES

201057052

14

GICELINA SILVA SANTANA

200808727

15

IVONETE DA SILVA FELIX

201235448

 

Turma 18 – 29/01/2015

Nº.

NOME

MATRÍCULA

01

JOELSON CERQUEIRA SILVA

95514858

02

LUIS GUSTAVO DO NASCIMEMTO

95458604

03

MARCIA MARIA DOS SANTOS

95378391

04

MARIA AUXILIADORA DA SILVA CRISOSTOMO

201189697

05

MARILENA BARRETO TAVARES

201457888

06

MARINALVA ALICE DA SILVA

200127927

07

NADJA NAYARA GOES AZEVEDO

95697208

08

PAULA DE ALMEIDA DA SILVA

205184209

09

ROBERTA SANTANA SANTOS

95554311

10

ROSANGELA MARIA GOES LIMA

201405001

11

TAIANE DE JESUS SANTOS

95469875

12

THAIS FERNANDA S. CONCEIÇAO

95112119

13

VALDILENE DA SILVA LOBO

95586017

14

VALMIR ROSA DOS SANTOS JUNIOR

95696430

15

VERA LUCIA SALGADO OLIVEIRA

95725954

 

 

Salvador, 23 de janeiro de 2015

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

 

Portaria nº 003 de 15 de dezembro de 2014. O Coordenador Regional de Polícia da 10ª COORPIN, o DPC Marcus Vinícius de Morais Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício nº 202/2014 da DPC Alessandra Márcia Cardoso Pereira, da Delegacia Territorial de Encruzilhada/BA (Doc. 0505150007482), Resolve: Designar, nos termos do Artigo 204 e seguintes da Lei n.º 6.677 de 26/09/94, a DPC Pollyanna Pedreira Silva, Classe Especial, matrícula n.º 20.373.847-6 como presidente, o IPC Kearney Santos Sousa, Classe Especial, matrícula n.º 20.247.489-1 e o EPC Sidinei Sandes dos Santos, Classe II, matrícula n.º 20.411.285-1, como primeiro e segundo membros, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa objetivando apurar as circunstâncias em que ocorreu o desaparecimento da sala do Cartório do Plantão Central, situado no DISEP-Vitória da Conquista/BA, de parte da substância entorpecente conhecida vulgarmente como "maconha", que foi apresentada no plantão no dia 18/05/2014, conforme Ocorrência nº 10022014010287. A Junta apuratória deve buscar identificar os servidores responsáveis e as circunstâncias em que sucedera a infração administrativa, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.

 

Portaria n.º 002 de 15 de dezembro de 2014. O Coordenador Regional de Polícia da 10ª COORPIN – Vitória da Conquista/BA, o DPC Marcus Vinícius de Morais Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício nº 2.327/2014/DEPIN, Resolve: Reconvocar a Comissão Sindicante constituída pela Portaria n° 003/2013, publicada no DOE de 02/11/2013, presidida pela DPC Pollyanna Pedreira Silva, cujo sindicado é portador da matrícula nº 20.347.298-1 para complementar as instruções nos termos do Despacho do Senhor Diretor do DEPIN.

 

Portaria nº 110 de 04 de dezembro de 2014. A Coordenadora Regional de Polícia da 23ª COORPIN – Eunápolis/BA, a DPC Valéria Fonseca Chaves, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício nº 1.877/2014 do DPC Antônio Alberto Passos de Melo, (Doc. n.º 0505140465750), Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/1994, o DPC Cícero Daniel Feitosa de Macêdo, Classe Especial, matrícula n.º 20.373.281-0 como presidente e os DPC’s Rodolfo Figueiredo de Faro Barros, Classe I, matrícula 20.410.430-3 e Marivaldo Felipe dos Santos, Classe I, matrícula n.º 20.339.346-2 como primeiro e segundo membros, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a conduta do servidor de matrícula n.º 20.302.698-4, que regularmente designado para cumprir o Plantão Extraordinário SILC, no dia 01/11/2014 no horário das 08:00h às 18:00h e no dia 02/11/2014 das 20:00h às 06:00h do dia imediato, não compareceu aos plantões, bem como se negou a dar o suporte ao plantão ordinário, conforme determinado pela Portaria 100/2014, importando tal conduta, se comprovada, na violação dos deveres funcionais elencados no Art. 175, incisos II, III, IV e X da Lei 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do Art. 90, inciso XXVI da Lei 11.370/2009 LOPC/BA. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria n.º 001 de 10 de janeiro de 2015. O Diretor do Departamento de Polícia do Interior/DEPIN, o DPC Moises Nunes Damasceno, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei n.º 6.677 de 26/09/04 a DPC Alda de Deus Estrela Perez, Classe I, matrícula n.º 20.409.843-9 como presidente, a EPC Nilzeide de Oliveira, Classe II, matrícula n.º 20.412.190-7 e o IPC Jefferson de Araújo Costa, Classe I, matrícula n.º 20.348.866-5, como primeiro e segundo membros, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar as faltas ao serviço, no período de 28/01 a 28/04/2014, atribuídas ao servidor de matrícula n.º 20.412.509-0, lotado na DT de Serrinha/15ª COORPIN, infringindo em tese, o artigo 90, inciso XXV da Lei 11.370/2009/LOPC/BA. A Comissão deverá finalizar os trabalhos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0014/15

Ângela de O. França Cerqueira

Auxiliar Administrativo

20.153.960-6

0551140131225

03 meses

01.02.15

0015/15

Edson Santos de Oliveira

Perito Criminal

20.338.939-0

0551140182202

01 mês

05.02.15

0016/15

Jandira do Nascimento Rodrigues

Técnico Administrativo

20.160.829-3

0551140215623

02 meses

01.02.15

0017/15

Edna Fernandes Tashiro

Perita Criminal

20.339.772-5

0551140218690

01 mês

04.02.15

0018/15

Inandy José de Souza

Perita Técnica de Policia Civil

20.265.751-2

0551150017170

01 mês

01.02.15

0019/15

Euridice Ventura N. de Almeida

Perita Técnica de Policia Civil

20.016.445-8

0551140202009

02 meses

01.02.15

 

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

 

 

 


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