Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 659 de 23 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 194 da Lei 2322/66, RESOLVE: designar como Membros da Comissão de Inventário de Material Permanente, da Corregedoria Geral, para os cargos abaixo indicados, os seguintes servidores:

PRESIDENTE – JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2;

MEMBRO – ILZA XAVIER DOS SANTOS VALADARES, matrícula nº 30.345.090-6;

MEMBRO – VALDIR RAMOS LACERDA, matrícula nº 30.220.250-4;

MEMBRO – ELI MACHADO PEREIRA, matrícula nº 30.388.746-2;

MEMBRO – GISELDA MUNIZ BATISTA BARBOSA, matrícula nº 20.479.897-4.

 

PORTARIA Nº 660 de 23 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista disposto no art. 194 da lei 2.322/66. RESOLVE: designar como Membros da Comissão de Inventário de Material Permanente, da Ouvidoria, para os cargos abaixo indicados, os seguintes servidores:

PRESIDENTE – CÉLIA MARIA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 20.089.350-2;

MEMBRO – JANAILTON GREGÓRIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 20.126.683-9;

MEMBRO – CLAUDIA NUNES DOS PASSOS, matrícula nº 20.529.416-9.

 

PORTARIA Nº 667 de 23 de setembro de 2014.  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o processo nº 0505140344081, RESOLVE: designar JOSELITA GONÇALVES DA CRUZ, matrícula nº 20.120.644-9, para substituir JANA NUNES AMORIM FERREIRA, matrícula nº 20.524.141-7, no cargo de Membro no período de 25.09.2014 a 09.10.2014, em decorrência de férias regulamentares, designado pela portaria 159/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.03.2013, para integrar e auxiliar na análise e instrução dos processos de apuração de supostas irregularidade cometidas por fornecedores.

 

PORTARIA Nº 668 de 23 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar como Membros da Comissão de Inventário de Materiais Permanente, do Departamento de Polícia Técnica, para os cargos abaixo indicados, os seguintes servidores:

PRESIDENTE – LUIS ALBERTO SANTOS CARREIRO, matrícula nº 20.105.212-5;

MEMBRO – ROSAMÉLIA DELGADO SANTANA, matrícula nº 20.151.855-3;

MEMBRO -  SUZANA MELO E SILVA, matrícula nº 20.562.512-4;

MEMBRO – ROBSON LLUANN LOUREDO CABRAL, matrícula nº 20.525.296-3;

MEMBRO – ISAC SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 20.548.098-0.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 666, de 23 de setembro de 2014. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições legais, RESOLVE prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 08/08/2014, a validade do processo seletivo simplificado nº 0500120002786, com fundamento no Capítulo I, item 2 do edital nº 003/2012, que foi homologado através da Portaria nº 619/2012 (DOE de 08/08/2012), para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

 

DESPACHO SIMPLES

 

EXPEDIENTE Nº 0500140057463

INTERESSADOS: Delegados de Polícia Civil Antonio Luis Silva de Carvalho, Dalton Aparecido Pereira, Israel Aristides de Carvalho, Marinalva Ribeiro da Silva, Roberto Cesar Souza Nunes e os Escrivães de Polícia Civil Darlene Palafoz Silva e Justino José da Silva Filho.

ASSUNTO: Requerimento administrativo ingressado conjuntamente pelos interessados pleiteando a percepção do Prêmio de Desempenho Policial.

DECISÃO: Indefiro, pelos motivos indicados nos autos do referido expediente.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

 

LICENÇA MÉDICA DEFERIDA

 

OFÍCIO Nº. 0676/18.09.2014 - Junta Médica do Estado da Bahia

Matricula

Nome

Cargo

Art.

Período

Inicio/Término

20.147.429-6

Hildebrando Jose Oliveira

Aux. Administrativo/Motorista

145

90 dias

05/07/2014 a 02/10/2014

20.227.486-9

Candido Ribeiro Peralva Filho

Analista Técnico

145

60 dias

11/09/2014 a 09/11/2014

 

 

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 633, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140009215, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 374/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusados os servidores de cadastro nº 20.179.658-3, nº 20.302.715-0 e nº 20.303.242-2.

 

PORTARIA nº 649, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140022351, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 410/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.211.855-0.

 

PORTARIA nº 650, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140022246, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 381/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.435.781-7.

 

PORTARIA nº 651, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140022319, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 401/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.339.017-1.

 

PORTARIA nº 652, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140022254, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 382/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.213.518-8.

 

PORTARIA nº 653, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140009223, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 375/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.087.050-4.

 

PORTARIA nº 654, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140022300, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 400/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusado o ex-servidor (já demitido) de cadastro nº 20.436.256-1.

 

PORTARIA nº 655, 22 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140022297, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 396/2014 (D.O.E. de 12 e 13.07.2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, tendo como acusado o ex-servidor (já demitido) de cadastro nº 20.436.256-1.

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 552 DE 23DE SETEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Cessar os efeitos na Portaria nº 356/2014, publicada no Diário Oficial de 05.07.2014, a designação do  Bel. WAGNER MARINHO PINTO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.464.255-5, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada, 2ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jandaíra, dessa mesma COORPIN.

 

Cessar os efeitos na Portaria nº 39/2013, publicada no Diário Oficial de 26.01.2013, a designação do Bel. FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE GOIS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.604-2, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itanagra, 2ªCOORPIN/DEPIN.

 

Cessar, os efeitos na Portaria nº. 515/13, publicada no Diário Oficial de 02.11.2013, a designação da Belª. LUZMAIA CECILIA DE SOUZA E SILVA, Delegada de Policia Civil, classe I, matricula nº. 20.385.895-9, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cocos, 26ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jaborandi, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o  Bel. WAGNER MARINHO PINTO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.464.255-5, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Esplanada, 2ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itanagra, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. MARCELO RIBEIRO DOS REIS CALÇADO, Delegado de Policia Civil, classe Especial, matricula 20.373.470-7, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Correntina, 26ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jaborandi, dessa mesma COORPIN.

 

Considerar designada MIRIAN PALMEIRA SOUSA, Escrivã de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.411.276-2, para responder de 11.04.2014 a 09.07.2014, pelo cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAÍ-4, da 15ª COORPIN/DEPIN em Serrinha, no afastamento da sua titular, THIS DUARTE DE LIMA, matrícula nº 20.411.967-5, em Licença Médica.

]

Considerar designada VERUSKA PHARAO LIMA, Investigadora de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.307.189-0, para responder de 28.07.2014 a 11.08.2014, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAÍ-4, da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso/DEPOM, no afastamento do seu titular, ROBERVAL FONSECA DE SOUZA, matrícula nº. 20.161.417-1, em Licença Médica.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 553  DE 23 DE SETEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ANDRE CIRNE PORTELA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.614-6, da sede do Departamento de Narcóticos para ter exercício na 29ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, a pedido, GILBERTO FERREIRA NUNES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.345.801-8, da 29ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para ter exercício na 25ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Dias D`Ávila.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 554 DE 23 DE SETEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Tornar sem efeito na Portaria nº 543/2014, publicada no Diário Oficial de 16.09.2014, a designação de JOSE MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.434.887-6, para o cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 10ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM.

 

Designar GRAÇA MARIA CARDOSO BISPO, Investigadora  de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.385-8, para o cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 10ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria nº. 233 de 18 de setembro de 2014. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil em exercício, a Belª.Andréa Gonçalves Cardoso d’Oliveira, no uso de suas atribuições legais (Artigo 241 da Lei nº6.677/94), Resolve: Reconvocar a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº.143/2011, designada pela Portaria  Nº.378/2011, publicada no DOE de 22.07.2011, de sindicado portador da matrícula 20.179.074-9, para cumprimento do quanto determinado no Despacho desta signatária de fl.138.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

Obs.:

1033/2014

Antonio Ferreira dos Santos

Inv. Polícia

20.124.150-4

S/nº.

24

34%

 

1034/2014

Maria das Mercês Fiuza

Inv. Polícia

20.101.717-5

S/nº.

1

36%

 

1042/2014

Marivaldo de Novais Santana

Inv. Polícia

20.413.072-8

S/nº.

26

26%

Retificação da Portaria nº. 616/2007

 

LICENÇA PRÊMIO – RECONHECIMENTO/APOSENTADORIA

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

1015/2014

Raniel Alves Teixeira

Esc. Polícia

20.103.693-3

S/nº.

09 meses

1978/1988 e 1990/1995

1016/2014

Maria da Purificação de Lira

Del. Polícia

20.022.989-2

S/nº.

06 meses

2002/2012

1035/2014

Felipe Ferreira de Sousa

Inv. Polícia

20.310.183-1

S/nº.

12 meses

1992/2012

 

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA

Ofício nº. 410/2014       15.09.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

Nome

Cargo

Matrícula

Nº. Laudo

Período

 Início/Termino

Cid Passos de Souza

Esc. Polícia

20.502.564-1

111583

120 dias

13.09.2014/10.01.2015

 

 

 

Portaria n°064 de 22 de setembro de 2014.A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e com base no inciso I, do art. 65, do Decreto n° 27.368 de 12 de junho de 1980 (publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 13.06.1980, que aprovou o regulamento de Curso da Academia da Polícia Civil da Bahia), tendo em vista o requerimento de desligamento do Curso de Formação e desistência do Concurso, protocolado na Secretária de Ensino desta Academia sob o  n° 00 /2014, em 22/09/2014, subscrito pelo candidato ao Cargo de Investigador, do concurso público regido pelo edital de abertura SAEB001/97, José Marcelo de Assis Santos,  inscrição 004420J, documento de inscrição n° 0377113778, que fora convocado nos termos do edital publicado no DOE de 11 de setembro de 2014, para a fase a Fase 4 do certame, Curso de Formação Técnico-Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, em cumprimento a determinação judicial que instrui o Mandado de Segurança n° 0014166-76.2010.805.0000-08, assim como, em atendimento a orientação da PGE, resolve DESLIGAR o candidato JOSÉ MARCELO DE ASSIS SANTOS do referido Curso de Formação Técnico-Profissional. Cumpra-se. Publique-se. 

Salvador, 22 de setembro de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

 


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