Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

Portaria nº. 0196 de 16 de março de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do processo nº. 0551150042280, RESOLVE deferir a EUNICE MOURA VITORIA, Perito Médico Legal, classe Especial, matricula nº.20.115.672-5, o pedido da Estabilidade Econômica no símbolo DAS-2C, correspondente ao cargo de Coordenador I, devendo a Coordenadoria Administrativa e Financeira expedir a necessária APOSTILA, a fim de produzir os efeitos legais.

 

Portaria nº. 0197 de 16 de março de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do processo nº. 0551150005619, RESOLVE deferir a JOÃO COSTA DA ASSUNÇÃO, Perito Criminal, classe I, matricula nº.20.279.550-6, o pedido da Estabilidade Econômica no símbolo DAS-2B, correspondente ao cargo de Diretor, devendo a Coordenadoria Administrativa e Financeira expedir a necessária APOSTILA, a fim de produzir os efeitos legais.

 

PORTARIA n° 221, de 23 de março de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do expediente nº 5654150018739, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150008209 designando a 6ª CPPAD para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar o comportamento do servidor de cadastro nº 20.485.036-0, que estaria acumulado ilegalmente os cargos de Investigador de Polícia Civil, Professor da rede estadual de ensino e Professor da rede municipal de São Gonçalo dos Campos-BA, conduta que, se comprovada, pode configurar violação ao disposto no art. 177 da Lei Estadual n° 6.677/94, c/c o art. 95, inciso VIII, da Lei Estadual n° 11.370/2009.

 

PORTARIA n° 222, de 23 de março de 2015. O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei 6.677/94, e tendo em vista o constante nos autos do expediente nº 0505150050299, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150008217, designando a 4ª CPPAD para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar o comportamento do ex-servidor de cadastro nº 20.411.748-7, que, no dia 05.03.2014, em via pública do município de Amargosa/BA, ao realizar uma suposta abordagem policial, haveria ameaçado terceiro, utilizando indevidamente a arma de fogo que lhe foi confiada para serviço, conduta que, se comprovada, pode configurar violação ao disposto no art. 90, incisos XLV, XXVIII, LIII, c/c o art. 95, inciso IX, todos da Lei Estadual n° 11.370/09.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 223, de 23 de março de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado na alínea “k” do inciso II do art. 42 do Decreto Estadual n° 10.186/2006 e no disposto nos artigos 204 e 209, ambos da Lei Estadual n° 6.677/94, considerando o constante nos autos do expediente n° 0511150008187, RESOLVE instaurar o processo administrativo disciplinar nº 0511150008195, designando a 3ª CPPAD para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar infrações administrativas atribuídas ao servidor de cadastro nº 20.179.597-7, que, no dia 20.03.2015, utilizando-se de um aplicativo de rede social da internet, propagou que um superior hierárquico seu haveria dispensado licitação para as reformas dos imóveis das unidades de polícia judiciária, tendo em vista que ele teria “participações ocultas” na empresa que adjudicou o objeto da dispensa licitatória, acrescentando-se que a autoria da infração haveria sido definida tendo em vista a emissão de uma segunda mensagem que fez alusão à primeira, praticando desta forma ato definido como infração penal que o tornaria incompatível com o exercício da função policial, conduta que pode configurar os desvios comportamentais previstos nos incisos V, XXVI, XLIII e LIII do art. 90 da Lei Estadual n° 11.370/2009.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO MODAL DE ESPAÇO

 

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (COMODATÁRIO), E O SUB-CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING (COMODANTE).

OBJETO: EMPRÉSTIMO DE ÁREA DE 02 M² (DOIS METROS QUADRADOS) PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB), PELO COMODATÁRIO, QUE UTILIZA RADIOFREQUÊNCIA, NA FAIXA DE 4,9 GHz – FAIXA EXCLUSIVA PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, NO SUB-CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING, LOCALIZADO NA RODOVIA BA 526, Nº 305, SÃO CRISTOVÃO, SALVADOR, BAHIA (COBERTURA EXTERNA DO PRÉDIO).

VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 05 DE MARÇO DE 2015.

DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2015.

 

 

DIRETORIA GERAL

 

EXTRATO DE CONVÊNIOS DE POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

 

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA.

OBJETO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

VIGÊNCIA: DOIS (02) ANOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

MUNICÍPIOS: ABAÍRA, ALCOBAÇA, ARACATU, BARRA, CARINHANHA, CASA NOVA, CAPIM GROSSO, CIPÓ, CORONEL JOÃO SÁ, CONDEÚBA, CORIBE, CORDEIROS, IRAMAIA, IRARÁ, ITAJUÍPE, ITAPÉ, LAGOA REAL, LAJEDINHO, MARAGOGIPE, MIRANTE, MULUNGU DO MORRO, MUNDO NOVO, NOVO HORIZONTE, PRADO, PLANALTINO, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PILÃO ARCADO, RIO DO ANTÔNIO, TANQUE NOVO, URANDI E VALENTE.

 

EXTRATO DE CONVÊNIOS DE MÚTUA COOPERAÇÃO

 

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA.

OBJETO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL.

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

MUNICÍPIOS: ABAÍRA, ALCOBAÇA, ARACATU, BARRA, CARINHANHA, CASA NOVA, CAPIM GROSSO, CIPÓ, CORONEL JOÃO SÁ, CONDEÚBA, CORIBE, CORDEIROS, IRAMAIA, IRARÁ, ITAGIBÁ, ITAJUÍPE, ITAPÉ, LAGOA REAL, LAJEDINHO, MIRANTE, MORTUGABA, MUNDO NOVO, NOVO HORIZONTE, PRADO, PLANALTINO, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PILÃO ARCADO, RIACHO DE SANTANA, RIO DO ANTÔNIO, TANQUE NOVO, URANDI E VALENTE.

 

 

ATO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO 15.962/2015

 

Portaria nº. 08 de 23 de março de 2015.

 

Reconsidera três decisões contidas nos anexos da sua Portaria nº. 01 de 04 de março 2015, a fim de deferir os respectivos requerimentos de migração.

 

Os integrantes da Comissão Especial Constituída pelo Decreto nº. 15.962 de 20 de fevereiro de 2015, com base no §2º do art. 54 da Lei Estadual nº. 12.209 de 20 de abril de 2011 e considerando os recursos interpostos contra as decisões contidas nos anexos da sua Portaria nº. 01 de 04 de março de 2015, resolvem:

 

Art. 1º. Reconsiderar a decisão do requerimento nº. 0504150042753, relativo ao Sargento QPBM BRAULINO INÁCIO ALMEIDA DE SENA FILHO, matrícula nº. 30.234.692-6, contida no Anexo VI da Portaria nº. 01 de 04 de março de 2015 desta Comissão Especial, por conta de recurso tempestivamente apresentado, passando o seu requerimento a ser considerado DEFERIDO, haja vista que comprovou documentalmente a sua aprovação no Curso de Formação de Soldados Policiais Militares, no Curso de Formação de Cabos Combatentes e no  Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares, motivo pelo qual o colegiado considera preenchidos todos os requisisitos para a opção de migração do Quadro de Praças Bombeiros Militares – QPBM para o Quadro de Praças Policiais Militares – QPPM.

 

Art. 2º. Reconsiderar a decisão do requerimento nº. 0504140956218, relativo ao Sargento QPBM JAMILTON DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº. 30.224.459-8, contida no Anexo VI da Portaria nº. 01 de 04 de março de 2015 desta Comissão Especial por conta de recurso tempestivamente apresentado, passando o seu requerimento a ser considerado DEFERIDO, haja vista que comprovou documentalmente o exercício de pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de atividade em unidade administrativa ou de policiamento  da Polícia Militar, motivo pelo qual o colegiado considera preenchidos todos os requisisitos para a opção de migração do Quadro de Praças Bombeiros Militares – QPBM para o Quadro de Praças Policiais Militares – QPPM.

 

Art. 3º. Reconsiderar a decisão do requerimento nº. 0504150042389, relativo ao Sargento QPBM ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVA, matrícula nº. 30.312.604-4, contida no Anexo VI da Portaria nº. 01 de 04 de março de 2015 desta Comissão Especial por conta de recurso tempestivamente apresentado, passando o seu requerimento a ser considerado DEFERIDO, haja vista que comprovou documentalmente o exercício de pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de atividade em unidade administrativa ou de policiamento  da Polícia Militar, motivo pelo qual o colegiado considera preenchidos todos os requisisitos para a opção de migração do Quadro de Praças Bombeiros Militares – QPBM para o Quadro de Praças Policiais Militares – QPPM

 

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

DPF Nelson Gaspar Alvares Pires Neto

Matrícula nº. 20.445.921-1

Corregedor-Geral da SSP/BA

Presidente

 

Coronel PM Antônio de Carvalho Mélo Filho

Matrícula nº. 30.119.339-6

Diretor de Pessoal da Polícia Militar

Relator

 

Coronel BM José Nilton Nunes Filho

Matrícula nº. 30.177.157-6

Comandante de Operações do Corpo de Bombeiros Militar

Membro

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 91 DE 23  DE MARÇO  DE   2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. SÉRGIO RICARDO DA SILVA SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.431.086-5, da Coordenação de Operações Especiais – COE  para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. JOSÉ MARCELO MARQUES NOVO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.386.340-9,  da sede  do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa/DHPP para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, NINO RICARDO DE MENEZES MEIRELES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.349.065-4, da  Coordenação de Operações Especiais – COE para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, NORMANDO FERREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.514.687-9, da  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP  para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.565.077-4, da  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP  para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOSÉ JULIMAR CAVALCANTI, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula nº. 20.346.196-4, da Coordenação de Operações Especiais - COE para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, AURIMAR LACERDA ROCHA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.566.032-1, da  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa/DHPP. para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, WELLINGTON GOMES NOGUEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.502.424-7, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador/DRACO para ter exercício na Coordenação de Operações Especiais – COE.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ONIDIO DE JESUS MACÊDO, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.551.002-8, da sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP para ter exercício na  Coordenação de Operações Especiais – COE.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, HAMILTON JORGE DE SOUSA ALMEIDA, Investigador de Policia Civil, Classe I, matrícula nº 20.345.977-1, da sede do Departamento de Repressão  e Combate ao Crime Organizado – DRACO para ter exercício na Coordenação de Operações Especiais – COE.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço,  HAMLET ROBSON MAGALHÃES ESCOREDO FERNANDES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.304.987-7, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador/DRACO para ter exercício na  Coordenação de Operações Especiais – COE.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JABISON NASCIMENTO ROCHA, Investigador de Policia Civil, Classe I, matricula nº. 20.346.404-3, da sede do Departamento de Repressão  e Combate ao Crime Organizado – DRACO para ter exercício na Coordenação de Operações Especiais – COE.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ALOISIO ELIAS DA SILVA JUNIOR, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.345.482-8,   da Delegacia de  Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador/DRACO  para ter exercício na  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, FIDÉLIS MASCARENHAS DA PURIFICAÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.179.687-6, da  Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador/DRACO para ter exercício na  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, SELCIO ACKERMAN PINTO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.483.135-8, da Delegacia de  Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador/DRACO para ter exercício na  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, EDVALDO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.457-6, da Coordenação de Operações Especiais- COE para ter exercício na  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, EDESIO LIMA DE SANTANA, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.122.931-6, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região Metropolitana de Salvador/DRACO para ter exercício na  sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ELIANA SANTOS PEREIRA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.554.467-2, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/DCCP para ter exercício na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso/DEPOM..

 

Dispensar NORMANDO FERREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.514.687-9,do cargo de Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria n.º 04/2015, de 08 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2015, tendo como Presidente a DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula 20.279.426-7 e como sindicado o servidor portador da matrícula 12.562.502-0.

 

Onde se lê: “... tendo em vista o quanto apurado no Expediente Apuratório n.º 382/2014, ....”

Leia-se: “ .... tendo em vista o quanto apurado no Expediente Apuratório n.º 328/2014,...”

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

Departamento de Polícia Técnica

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0116/15

Neci Amaral Marques

Perita Técnica de Policia Civil

20.247.376-4

0551150039394

03 meses

01.04.15

0117/15

Jorge Luiz dos Santos

Auxiliar Admistrativo

11.178.081-8

0551150001460

01 mês

01.04.15

0118/15

Hildeth Angélica Costa Moreira

Técnico Administrativo

20.140.353-8

0551150039947

01 mês

01.04.15

0120/15

Maria Rosa Pereira de Oliveira

Técnica Administrativa

20.016.755-3

0551150019822

01 mês

01.04.15

 

 

PORTARIA Nº. 114/2015/DPT - Considerar designada a servidora Almara Pereira Tristão, Coordenador, matrícula nº 20.548.673-2, para responder pelo cargo de Coordenador, símbolo DAI-4, em substituição a titular Rosilene Pinho de Oliveira, Assistente Orçamentária, matrícula nº. 20.387.229-6, em razão de férias regulamentares no período de 02/03/2015 a 31/03/2015.

 

PORTARIA Nº. 119/2015/DPT - Considerar designada a servidora Eliene Alves Ferreira, Coordenador, matrícula nº 20.427.216-4, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição a titular Fernanda Cirqueira da Silva, Coordenador, matrícula nº. 20.521.886-2, em razão de férias regulamentares no período de 29/04/2015 a 28/05/2015.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

 

 


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