Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA N° 316 de 22 de maio de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, R E S O L V E designar TATIANE SIRINO RIBEIRO, matrícula nº.20.517.575-5, para substituir ANDRÉ PAULO MARTINS DE SOUSA, matrícula nº. 20.346.204-1, no cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, no período de 26.05.2014 a 09.06.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

dispensar, a pedido, EVILÁSIO CONCEIÇÃO BASTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.279.398-6, do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da  Secretaria da Segurança Pública.

 

dispensar JORGE AQUINO VASCONCELOS NETTO, matrícula nº.20.543.372-1,  do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.

      

mandar servir na Polícia Civil da Bahia, ROSANIA BORGES COSTA, Investigadora de Polícia Civil, Classe I, matrícula n°.20.179.704-2, que vinha servindo no  Departamento de Polícia Técnica.

    

mandar servir na Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública, EVILÁSIO CONCEIÇÃO BASTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.279.398-6, que vinha servindo neste Gabinete.

   

nomear HENRIQUE ASSIS DAS NEVES, CPF:012.216.975-10, para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência, da  Secretaria da Segurança Pública.

      

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 317, de 22 de maio de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08 de maio de 2012, RESOLVE cessar os efeitos da portaria n° 275/2014 (DOE de 05.05.2014) que designou os Delegados de Polícia Civil Jorge de Menezes Monteiro, Classe Especial, cadastro n° 20.082.687-2, e Eliana de Souza Moura, Classe Especial, cadastro nº 20.161.892-1, para substituírem, temporariamente, na qualidade de presidente e membro da 3ª CPPAD, respectivamente, a Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno, Classe Especial, cadastro nº 20.010.780-4, e o Delegado de Polícia Civil Jorge de Menezes Monteiro, Classe Especial, cadastro n° 20.082.687-2.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 258  DE 23 DE  MAIO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Cessar os efeitos da designação de TELMA LINO NASCIMENTO MARINHO, Escrivã  de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.303.989-8, para a Central de Flagrantes, constante no anexo I, da Portaria nº 79/2014, publicada no Diário Oficial de 19.02.2014.

 

Dispensar NELSON CAJAZEIRA DE BARROS, Investigador de Polícia  Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.123.142-8, do cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia da 6ª Circunscrição Policial/DEPOM.

 

Dispensar  FLÁVIO ALVES DO CARMO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.345.597-4, do cargo de Coordenador V(Plantão) símbolo DAI-6, da Delegacia Circunscricional de Ipirá/1ª COORPIN/DEPIN.

 

Dispensar LUIS CARLOS DA PAIXÃO JUNIOR, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.479.758-8, do cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAÍ-5 da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Brotas.

 

Designar JOSE DA SILVA BOMFIM FILHO, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.161.409-0, para o cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAÍ-5 da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Brotas.

 

Designar  MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DA CRUZ, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.414.508-2, para o  cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipirá, 12ª COORPIN/DEPIN. 

 

Designar MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de  Coordenador V, símbolo DAI-6,  para ter exercício na sede do Departamento de Polícia do Interior – DEPIN.

 

Designar DANIEL SANTOS DA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12. 567.801-5, para  ter exercício na Delegacia de Defesa do Consumidor/DCCP.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 259  DE 23 DE  MAIO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, Bel. DALTON APARECIDO PEREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.411.688-9, da 1ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para ter exercício no Gabinete do Delegado Geral.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JUSTINO JOSE DA SILVA FILHO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matricula nº. 20.514.414-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício no Gabinete do Delegado Geral.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.213.538-2, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/DCCP para ter exercício na 5ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por permuta, GILVAN BARBOZA SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.694-3, da  Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos/DCCP em Salvador para ter exercício na  23ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Lauro de Freitas.

Remover, por permuta, LAZARO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS E SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.435.516-6 da 23ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Lauro de Freitas para ter exercício na  Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos/DCCP em Salvador.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, RAIMUNDO GUIDO DA SILVA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula n°. 20.302.715-0, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM  para ter exercício na 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM. 

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ANA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n°.20.152.019-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM  para ter exercício na 14ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, a pedido, ALSIRA DOS SANTOS MENDES, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.190.015-8, da Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em Salvador para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Central de Flagrantes.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, TELMA LINO NASCIMENTO MARINHO , Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.303.989-8, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em Salvador.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JUCLEY SOUZA DE ARAÚJO, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº. 20.304.285-9, da 22ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Simões Filho para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.

 

Remover, por permuta, FRANCISCO DA HORA BRITO NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.179.073-1, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 22ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Simões Filho.

 

Remover, por permuta, ELIAS JOHN IVO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.179.658-3, da 22ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Simões Filho para ter exercício na 1ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, EDNALDO FERNANDES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula 20.354.245-1, da Delegacia de Defesa do Consumidor/DEPOM para ter exercício na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública/DCCP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JORGE SANTOS BRITO, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.122.953-6, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Caculé, 22ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Caetité, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº. 0505130525738.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, WILSON SANTOS MAGALHÃES FILHO, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.412.532-5, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Tanque Novo, 22ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Caetité, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº. 0505130525738.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

ALTERAÇÃO DE NOME

 

Apostila

De

Para

Cargo

Matrícula

Motivo

032/2014

Nadinalva Ferreira do Rosário Santos

Nadinalva Ferreira do Rosário

Tec. Adm.

20.123.724-6

Divórcio

 

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

552/2014

Dielson Magalhães Castro

Inv. Polícia

20.055.738-4

S/nº.

1

45%

556/2014

Moacir Pereira Ribas

Tec. Adm.

20.152.264-1

S/nº.

21

31%

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/ Término

555/2014

Marco Antonio Santana Muniz

Inv. Polícia

20.215.331-4

0505140055381

06 meses

1997/2002 e 2007/2012

26.05.2014/ 21.11.2014

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

 

PORTARIA Nº. 0170/2014/DPT - Designar a servidora Eliana Marta Alves de Oliveira Ferreira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 20.153.985-0, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, em substituição ao titular José Hamilton Neves Brandão, Coordenador da CRPT de Itaberaba, matrícula nº. 20.430.456-3, em razão das férias regulamentares no período de 12/06/2014 a 11/07/2014.

Dr.Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

O Diretor da Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 010/2014/DI/DPT - Mandar servir, na Coordenadoria de Polícia Técnica de Jacobina, a Perita Técnica de Polícia Civil, Amanda Alves Pereira Valois Coutinho, cadastro nº. 20.446.914-3 até ulterior deliberação.

 

Dr. João Costa da Assunção

Diretor/Diretoria do Interior

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

COMANDO-GERAL

Portaria n.º DP/CGFFP/AF/09/2014, de 23/05/2014

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA,  no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual  n.º 7.990, de 27 Dez 01, RESOLVE:

reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos termos do art.  24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 Jan 98, alterado pela Lei Estadual n.º 7.593, de 20 Jan 00, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 10.970, de 14 Mar 08, aos requerentes relacionados adiante:

REQUERENTE

EX-SERVIDOR

Matrícula

Nº Protocolo

Ressarcimento

1

DARCI ALVES DA SILVA

JOSIEL LEONE VASCONCELOS SILVA

30.174.671-7

504140347211

R$ 2.172,00

2

DUCELINA DE JESUS ASSUNÇÃO

GERSON RIBEIRO DE ASSUNÇÃO

30.177.939-6

200140169713

R$ 2.172,00

3

EDNALVA ALVES PEREIRA

EVANDRO BENEDITO PEREIRA

30.009.186-8

200140176981

R$ 992,00

4

FRANCISCO XAVIER ATAÍDE FONSECA

NILTON SANTIAGO DOS SANTOS

30.177.833-2

200140174601

R$ 1.800,00

5

MARCOS DE SOUZA LEAL

DANIEL DE SOUZA LEAL

30.092.643-7

200140171548

R$ 1.450,00

6

MARIA ZULMA ALMEIDA DE ASSIS

WALTER FERREIRA MIRANDA

30.006.910-4

200140081832

R$ 2.000,00

7

MARIANA LEAL DOS SANTOS

MARIO DOS SANTOS

30.114.783-2

5,0414E+11

R$ 2.172,00

8

MARINALVA ALMEIDA OLIVEIRA

GRACILIANO OLIVEIRA

30.063.446-2

504140347262

R$ 2.172,00

9

MATILDE SOTERO DOS SANTOS

RAIMUNDO AURINO DOS SANTOS

30.122.135-1

504140347238

R$ 2.172,00

10

ROSANE ANDRADE AZEVEDO

JOSE ASSIS SANTANA RIBEIRO

30.237.063-2

504140347246

R$ 2.172,00

11

ROSINEI SILVA LUZ

HUGO MANOEL DA LUZ

30.063.135-9

504140347254

R$ 2.172,00

 

ALFREDO BRAGA DE CASTRO - Cel PM Comandante-Geral

 

COMANDO-GERAL - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 0366441-18.2013.805.0001, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504140402891, resolve: excluir do Concurso Público de Provas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar – CFSdPM/2012, o candidato abaixo relacionado, em virtude de ter sido denegada a segurança, revogando a liminar anteriormente concedida, desfazendo-se, por conseguinte, todos os atos praticados em seu favor.

INSC.

NOME

RG

029509h

TIAGO SAMPAIO MOREIRA (SUB JUDICE)

0000000931871301

 

Salvador, 23 d maio de 2014.

ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM                                                                                                                                                                                          

Comandante -Geral                                

 

 

 


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