Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 498, de 19 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511120022282, RESOLVE reconvocar os membros da 6ª CPPAD, designada para atuar no mencionado feito disciplinar através da portaria nº 455/2012, publicada no DOE de 29.06.2012, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.345.986-0, a fim de que sejam atendidas as recomendações consignadas no pronunciamento daqueles autos.

 

PORTARIA nº 549, de 21 de agosto de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, RESOLVE designar a Delegada de Polícia Civil Janice Santos Reis, Classe Especial, cadastro nº 20.191.879-5, para substituir, na qualidade de membro da 3ª CPPAD, a Delegada de Polícia Civil Márcia Telma Bittencourt Chaves, Classe Especial, cadastro nº 20.148.463-1, no período de 18.08.2014 a 01.09.2014, conforme o inciso I do art. 98 da Lei Estadual n° 6.677/94.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 497 DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar a Belª.  MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.509.702-0, para responder, até ulterior deliberação pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Morro do Chapéu, 14ª COORPIN/DEPIN.

 

Designar a Bel. ÂNGELA MARGARIDA MESQUITA, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº 20.173.863-2, para responder de 25.08.2014 a 13.09.2014, pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento Médico da Polícia Civil – DEMEP, no afastamento do seu titular, Bel. ROBERTO ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 20.373.206-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Designar a Belª. MARIA IZABEL GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº. 20.291.933-8, para responder de 26.08.2014 a 09.09.2014, pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia Interestadual – POLINTER, no afastamento da sua titular, Belª. NEIDE BARRETO SANTANA, matrícula nº 20.205.571-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Designar o Bel. ANTONIO DE ALBUQUERQUE CÉSAR, Delegado de Polícia Civil, classe III, matrícula nº. 20.533.334-5, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Bom Jesus da Lapa, 24ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente  de 25.08.2014 a 13.09.2014, pelo cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, dessa mesma  COORPIN em Bom Jesus da Lapa, no afastamento do seu titular, Bel. LEONARDO SOUZA SOARES, matrícula nº. 20.410.570-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 498 DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Tornar sem efeito na Portaria nº 461/2014, publicada no Diário Oficial de 12.08.2014, a remoção, por interesse e conveniência do serviço, PAULO ROBERTO BRASIL JONES, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.248.363-8, da 7ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM, para ter exercício na 29ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, em razão do servidor se encontrar de licença médica.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, RUBEM TEIXEIRA PORTO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.514.666-7, da Corregedoria da Polícia Civil – CORREPOL, para ter exercício na 14ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, DOURIVAL DE OLIVEIRA PALMEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.553.550-0, da 14ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, para ter exercício na Corregedoria da Polícia Civil – CORREPOL.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.009-9, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Manoel Vitorino, 9ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Jequié, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos do Processo de nº 0505140255569.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARCOS JOSÉ COSME DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.322-9, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Inhambupe, 2ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Araçás, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº. 0505140254937.

 

Remover, a pedido, SORMANE DE LIMA SOUZA, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.411.706-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araci, 15ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Luz, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº. 0505140233077.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

 Cargo

Matrícula

Processo

 Período

Quinquênios

Início/Término

896/2014     

Alina Alves Fernandes

Inv. Polícia

20.008.705-4

0505140206983

01 mês

2004/2009

22.08.14/20.09.14

897/2014   

Clemida Sales Alves

 Esc. Polícia

20.217.153-2

0505140160525

03 meses

2009/2014

22.08.14/19.11.14

898/2014   

Elisabeth Barreto de Oliveira

Inv. Polícia

20.141.159-9

0505140137370

06 meses

1986/1996

22.08.14/17.02.15

902/2014   

Maria Lucia Pereira de Oliveira

Inv. Polícia

20.147.047-0

0505140121546

12 meses

88/93;93/98; 03/08;08/13

23.08.14/17.08.15

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

        

PORTARIA Nº. 0308/2014/DPT - Suspender, a partir de 15.08.14 o gozo da Licença Prêmio, concedida através do processo n° 0551140041978, Portaria nº. 0209/14, publicada no D.O. de 28/29.06.14, Telma de Cássia Pinheiro Conceição, Técnico Administrativo, Classe l, matrícula n°. 20.125.055-3, 01(um) mês referente o qüinqüênio distante de 28.07.05 a 28.07.10, ficando para gozo oportuno.

 

PORTARIA Nº. 0315/2014/DPT - Designar o servidor Aristeu das Mêrces Ramos, Perito Criminal, matrícula nº 20.543.374-7, para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, em substituição ao titular Celso Danilo Fonseca Vilas Boas, Perito Odonto-Legal, matrícula nº. 20.455.224-7, em razão das férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.

 

PORTARIA Nº. 0316/2014/DPT - Designar o servidor Jilson Lopis Falcão, Coordenador, matrícula nº 20.554.018-8, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, em substituição a titular Delia Marize da Silva Lima, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 20.152.222-7, em razão das férias regulamentares no período de 01/10/2014 a 30/10/2014.

 

PORTARIA Nº. 0317/2014/DPT - Considerar prorrogada por mais 02 (anos) a partir de 19.05.14, a Licença sem Vencimento para Tratar de Interesse Particular, concedida a Dinailton Barbosa Vieira, Perito Técnico de Policia Civil, matrícula nº. 20.446.582-2, no processo nº. 0551140065699.

 

Retificação da PORTARIA Nº. 0314/2014/DPT - Onde se Lê.....Portaria nº. 0314, designar Itamar Boulhosa da Silva substituição ao titular José Carlos da Rocha Santos.Leia-se.....Portaria nº. 0314, designar José Carlos da Rocha Santos substituição ao Titular Itamar Boulhosa da Silva.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

 

 


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