Secretaria da Saúde

 


 

 

 

PORTARIA Nº. 1.496 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº. 9.433/2005.

Considerando a participação da Secretaria da Saúde na ação Outubro Rosa de mobilização para prevenção e detecção precoce do câncer de mama;

Considerando que a Portaria n° 1.121/2014, que renovou o Credenciamento n° 005/2011 para prestação de serviços, referentes a procedimentos de imagem, laboratoriais e consulta médica especializada, relacionados a diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis e satélites, para atendimento de usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, contempla a faixa etária de 50 a 69 anos;

Considerando que a ação Outubro Rosa historicamente contempla mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos para realização dos serviços de mamografia.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, na faixa etária de 40 a 69 anos, referente aos procedimentos de imagem, laboratoriais e consulta médica especializada, relacionados ao diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis e satélites, a serem executados no mês de outubro no âmbito do Credenciamento n° 005/2011.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário da Saúde

 

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 1502 /14 de 27.10.14

Remover a pedido, JOANA ANGELICA COSTA GONÇALVES, Enfermeiro, Cadastro nº 255801-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira para o Hospital Geral Roberto Santos.

 

Nº 1503 /14 de 27.10.14

Remover a pedido, ELIANA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 255603-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues para o Hospital Geral Menandro de Faria.

 

Nº 1505 /14 de 28.10.14

Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos referidos Cargos durante os impedimentos legais dos seus titulares.

 

PROCESSO

           DESIGNADO

                     TITULAR

CARGO

      PERÍODO

0300140515500

ELISA MARIA RAMOS CARVALHO

JOSÉ CRISTIANO SOSTER

DIRETOR

02.12.14 a 31.12.14

0300140505033

ANTONIO WALTER BRANDÃO LUNA

VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO

DIRETOR

06.10.14 a 20.10.14

0300140505033

RICARDO ALEXANDRE A. SILVA

ANTONIO WALTER BRANDÃO LUNA

COORD. II

06.10.14 a 20.10.14

0300140504355

ANA PAULA GOMES

ROSE MARY NASCIMENTO A. ALVES

COORD. III

01.10.14 a 30.10.14

0300140480790

VALDEMIR SALES SANTOS

VANISE MENESES SANTOS

COORD. II

01.10.14 a 30.10.14

0300140473085

Mª CONCEIÇÃO ALMEIDA B. SOUZA

VIRGINIA RAMOS BORGES SOUZA

COORD. III

15.09.14 a 14.10.14

 

 

 

PORTARIA ASSINADA  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE

        

 

Nº 902/14 de 28.10.14

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300140139452

VALFREDO CAJAHIBA DA SILVA

TÉC.ADM.

302788-0

HEAPEIXOTO

1%

43%

09.2014

 

 

 

 UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PIRAJÁ                                        

 

 PORTARIA Nº 07/2014    .

Salvador, 28 de  outubro de 2014.

 

DIRETORA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PIRAJÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

R E S O L V E:

 

Artigo 1º - Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais, poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto.

 

Artigo 2º- O servidor escalado que faltar ao serviço nos dias 31/10/2014, 01e 02/11/2014, sem prévia justificativa, principalmente aqueles servidores, cuja ausência venha causar prejuízo á assistência ao paciente, será punido com Sanções Disciplinares correspondentes nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94 de 26.09.94.

 

Artigo 3º- Licenas Médicas a partir de 05(cinco) dias concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontológicos deverão ser acompanhados de Relatório Médico consubstanciados e avaliados pela Diretoria Médica desta Instituição.

 

Artigo 4º- Os Coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

 

Artigo 5º- Esta Portaria entrar em vigor a partir da data da sua publicação.

 

Eliete Batista dos Santos

Diretora Geral

 

 

PORTARIA N° 11/2014 

           

 

A DIRETORA do Hospital Especializado Mário Leal, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário de material de consumo Almoxarifado e Farmácia, sobre a presidência da primeira, a ser realizado durante os dias 22 e 23 de Dezembro de 2014.

 

Márcia Costa Santos – Cad nº 19244306.7

Gilmara Ferreira dos Santos – Cad nº 19524097.1

Miguel Pecci – Cad n° 19531142.1

 

Salvador, 28 de Outubro de 2014.

 

Dra.Inah Maria Santos Bispo

Diretora HEML

 

 

 


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