Secretaria da Saúde

 


 

 

 

R E S O L U Ç Ã O CES Nº 06/2014

 

Aprova o Relatório de Gestão, exercício  2011  da  SESAB

 

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e o decidido na 207ª Reunião Ordinária  do dia 27 de março de 2014.

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão, exercício  2011  da  SESAB

 

Art. 2º -  A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Washington Luís Silva Couto

Presidente do CES

 

HOMOLOGO a Resolução nº06/2014, do Conselho Estadual de Saúde, no uso da sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do dia 09 de janeiro de 2007.

 

Washington Luís Silva Couto

Secretário da Saúde

 

 

PORTARIA  ASSINADA  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 448/14 de 28.03.14

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 06.03.2014, JUAN VERDEJO FOURNOL, Cadastro nº 546445-2,  do Cargo de Coordenador V, Símbolo DAI-6, do Hospital Geral Manoel Victorino.

 

PORTARIA ASSINADA  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE    

 

Nº 215/14 de 28.03.14

Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora LIEGE RAMOS DE ARAÚJO, Enfermeiro, Cadastro nº 224575-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA), constante da relação integrante da Portaria nº 478/2013, publicada no Diário Oficial de 15e16.06.2013.

 

 

Resumo do Distrato do Convênio n.º 005/12. Convenentes: o Estado da Bahia por intermédio da SESAB/FESBA - CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Brotas de Macaúbas/FMS – CJPJ/MF N.º 11.419.963/0001-40. Objeto: Ampliação Reforma e Reestruturação do Centro Médico Municipal. Assinam em 28 de março de 2014, Washington Luís Silva Couto – Secretário da Saúde, CPF/MF N.º 656.365.545-91, Cristina Sodré Lima- Prefeita Municipal CPF/MF N.º 639.412.605-53 e Joselene Sodré do Espírito Santo - Sec. Municipal de Saúde CPF/MF N.º 717.212.905-91.

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE/ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE PROF. JORGE NOVIS

 

RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014

 

Convênio de Cooperação Técnica nº. 001/2014, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, CNPJ/MF Nº. 13.937.131/0001- 41 e a Ética - Escola de Técnicos de Enfermagem e Cursos Profissionalizantes LTDA. CNPJ/MF sob o n.o 05.862.364/0001-02 Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica com vistas à concessão de estágio obrigatório não remunerado, nas unidades públicas de saúde que integram a estrutura da SESAB, aos educandos da Ética Escola de Técnicos de Enfermagem e Cursos Profissionalizantes LTDA, regularmente matriculados nos cursos Técnico em Enfermagem, Vigência: 03 anos (três) anos, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo. Assinam: em 28/03/2014, Washington Luis Silva Couto Secretário da Saúde, autorizado por Ato de Delegação de 18 e 19 de janeiro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia subseqüente, CPF/MF nº. 656.365.545-91, e Antonia Lúcia Sousa Silva, CPF/MF nº. 411.427.725-00.

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

PORTARIA INTERNA Nº.003/2014

 

A Diretora da Diretoria de Vigilância Epidemiológica , no uso de suas atribuições,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar responsabilidades quanto ao desaparecimento de materiais e equipamentos sob a guarda desta Diretoria.

Artigo 2º - Ficam designadas as servidoras Ana de Fátima Cardoso Nunes -  cadastro: 19.327.081-5, Valneide Ferreira Ruvenal  - cadastro:19.124.182-8  e Tânia Maria Oliveira Cordeiro – cadastro: 19.446.076-4  para sob a presidência da primeira, apresentar suas conclusões no prazo de 60 dias.

 Salvador, 28 de março de 2014.

Maria Aparecida Araújo Figueiredo

Diretora

 

 

DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL - DIVISA

NUCLEO DE INSTRUCAO PROCESSUAL

 

AUTOS DE IMPOSICAO DE PENALIDADE:

 

A Diretora de Vigilância Sanitária e Ambiental, no uso de suas atribuições legais, decide nos autos dos Processos Administrativo Sanitários, abaixo discriminados:

 

Processo Administrativo Sanitário n°1278/2010, em que foi autuada a empresa Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – UCT de Alagoinhas, CNPJ 13.937.131/0023-57, decide, com fulcro no (s) artigo (s) 17, inciso III;  artigo 2º, incisos I; e artigo 10, inciso III da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o  anexo da RDC 302 de 13/10/2005, itens 5.5.4, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n º 3251 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311110018849, em que foi autuada a empresa  Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – Hemocentro regional de Eunápolis, decide, com fulcro no (s) artigo (s) 17, inciso III;  artigo 2º, inciso I; e artigo 10, inciso XIII da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o artigo 7º da Lei Federal 10205/2001; art 181 da Portaria MS nº 1353/2001 e art 6º e 11º da RDC 57/2010, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n º 9424 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311110012859, em que foi autuada a empresa  Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória – Hospital Dr. José Borba, decide, com fulcro no (s) artigo (s) 17, inciso III;  artigo 2º, inciso I; e artigo 10, inciso XIII da Lei Federal n° 6437/77, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o artigo  54, ·§1º, inciso II da Portaria Federal MS nº 1353/2011, conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n º 9422 Série B.

 

Salvador,     26    de     março     de  2014.

 

Ita de Cácia Aguiar Cunha

 

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA

NÚCLEO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL

 

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

 

A Diretora de Vigilância Sanitária e Ambiental, no uso de suas atribuições legais, decide nos autos dos Processos Administrativo Sanitários, abaixo discriminados:

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311120035245, em que foi autuada a empresa Climo Clínica Médica e Odontológica Ltda ME, CNPJ 07.556.524/0001-02 ,decide, com fulcro no (s) artigo (s) 37, da Lei Federal n° 6437/77, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso, em que foi aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA, esta no valor de 2.000,00 (dois mil reais), conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP n° 9479 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Processo Administrativo Sanitário n° 0311130035286, em que foi autuada a empresa Prefeitura Municipal de Amargosa –Hospital Ludelino Antônio Pinheiro Filho, CNPJ 13.825.484/0001-50, decide, com fulcro no artigo 37, da Lei Federal n 6437/77, encerrar o processo, dando o mesmo por concluso, após transcorrer “in albis” o prazo para recurso, confirmando a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA,  conforme Auto de Imposição de Penalidade – AIP nº 3255 Série B.

Publique-se.  Intime-se.

 

Salvador,    26  de   março    de  2014.

 

Ita de Cácia Aguiar Cunha

 

 

UNIDADE DE EMERGÊNCIA MÃE HILDA JITOLU - CURUZU

 

Salvador, 28 de março de 2014.

 

PORTARIA Nº 002/2014

 

O Diretor da Unidade de Emergência mãe Hilda Jitolu, no uso de suas atribuições legais, considerando os eventos relativos à realização da Copa do Mundo de Futebol, a se realizar nos meses de junho e julho do ano de 2014, e considerando que os serviços de saúde são essenciais para a garantia da população,

 

Resolve:

 

Artigo 1º - Fica determinado que não serão deferidos pedidos de férias ou licenças para servidores durante os meses de junho e julho de 2014, excetuando-se os casos devidamente formalizados anteriormente a esta Portaria.

 

Artigo 2º - Somente será deferida licença nos casos previstos nos incisos IV, V e VI do artigo 120 da Lei Municipal nº 6677/94, mediante apresentação de documentação hábil.

 

Artigo 3º - Licenças Médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontológicos deverão ser acompanhados de Relatório Médico.

 

Artigo 4º - Os pedidos para gozo de férias nos períodos mencionados no Art. 1º desta Portaria ficarão sobrestados e serão objeto de posterior negociação entre o servidor e o Setor de pessoal da UEMHJ.

 

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

 

JOSÉ MOACIR RAMOS DA SILVA

DIRETOR

 

 

Portaria nº  04/2014  de  27 de  março   de  2014

 

A Diretora  do Hospital Geral de Ipiaú , no uso de suas atribuições , considerando,o ocorrido no dia 12 de março do referente ano no Setor de Pronto Socorro  instala abertura de sindicância  para apuração dos fatos  .

 

RESOLVE:

 

Artigo – 1º -Designar servidores para realizar sindicância e dar outras providências.

 

Ana Claudia Tannus Brandão   cadastro 19251196-7

Janilson  Santos Souza cadastro 19243173-5 

Cliff Custódio Coutinho  cadastro -19406113-8

 

Artigo- 2º - Dar plenos poderes à comissão para buscar os mecanismos necessários para emissão de parecer mais claro possível.

 

Artigo –3º - A comissão sindicante apurará fatos irregulares e responsabilidade.

 

 Artigo – 4º -.A comissão tem um prazo de 30 (trinta dias úteis para concluir o encargo , será presidida pelo primeiro membro.

 

Artigo – 5º - O parecer emitido deverá ser sucinto , claro e conclusivo.

 

Artigo – 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

 

Atenciosamente,

 

Synara Rios Santos

Diretora Geral

 

 

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

HOSPITAL GERAL JOÃO BATISTA CARIBÉ.

 

PORTARIA Nº 004/2014

 

A Diretora do Hospital Geral João Batista Caribé, no uso de suas atribuições, 

 

RESOLVE;

 

Designar os servidores, abaixo relacionados para comporem a Comissão do Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (NUGTES) desta Unidade Gestora:

 

TITULARES:

Lorena Fonseca Calmon, cad. 19-253.546-6

Kátia Bastos Sacramento Braga, cad. 19-328.088-6

Marta Maria Araújo dos Santos, cad. 19-248.696-8

 

SUPLENTES:

Cíntia Durão L. Coutinho, cad. 19-441.916-1.

Paulo Cesar B. Vitória, cad. 19-221.881-0

Dulci Botelho Nascimento, cad. 19-525016-2

 

MEMBROS:

Manoel Dias Brito, cad. 19.334.352-9

Lóide de Oliveira Leite Ferreira, cad.19-222.878-4

Deivide Alves da Silva, cad. 19-482.625-8

Diego Rodrigo Ramos Rios,  cad. 19-538.988-0

Daiane Xavier dos Santos, cad. 19-541.027-5

Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua  publicação.

 

Salvador, 28 de Março de 2014

Dra. Maria  Letícia de ASP Carvalho- Diretora Geral

 

 

PORTARIA N.º 015/2014

 

Portaria 15/2014 de 10 de fevereiro de 2014

Altera a composição do Sistema de Gestão da Qualidade

do Hospital Geral Luiz Viana Filho – HGLVF

 

O Diretor do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 187 da lei 6677/94 de 26/09/1994,

 

Considerando que o Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) do Hospital Geral Luiz Viana Filho se baseia na Gestão por Processos, com ações e metas definidas e pautadas no Colegiado Gestor da Qualidade e nos Sistemas de Documentação e de Avaliação;

 

Considerando que a estrutura do SGQ está baseada em uma rede de multiplicadores e composta pelo Núcleo da Qualidade e pelo Colegiado Gestor da Qualidade;

 

Considerando que os protocolos são pactuados nas premissas da Politica Nacional de Saúde de Saúde no âmbito do SUS, em consonância com os pareceres técnicos do MS para as áreas afins e dos Conselhos de Classe, sob a óptica da Gestão do SUS;

 

Considerando que a Gestão da Qualidade tem como finalidade a política institucional de Certificação de Acreditação Hospitalar no HGLVF. Destarte engloba como princípios orientadores: a segurança no primeiro; a segurança e a gestão integrada e por último e terceiro nível a excelência em gestão;

 

Considerando que no tangente a Qualidade no âmbito hospitalar refere-se à implantação e avaliação das políticas de qualidade que, em resumo, traduzem um conjunto de métodos, voltado para um processo interativo de planejamento, ação e revisão que busca a excelência em serviço e se fundamenta nos princípios: melhoria contínua, abordagem científica, visão de processos, liderança, comprometimento e envolvimento, e, por último, incluem a eficiência na utilização dos recursos, politicas de minimizar riscos e anelo da crescente satisfação dos pacientes e o seu efeito favorável na saúde;

 

Considerando que as instituições, na procura de uma Gestão da Qualidade, tem se organizado na busca e garantia da qualidade, por meio de Escritórios da Qualidade, Assessorias de Gestão da Qualidade, Núcleos de Gestão da Qualidade e Comissões/Comitês da Qualidade, Gestores da Qualidade, entre outros;

 

Considerando a necessidade de acrescentar membros que representem a Estrutura Administrativa da Instituição.

 

RESOLVE,

 

Art. 1º - Designar os membros do Núcleo da Qualidade (NQ).

 

Gusthavo Pereira Boniares, Diretor Técnico, Cad. 19.515463-3

Eduardo Melquíades Silva, Diretor Administrativo, Cad. 19.554.098-1

Simone Soares dos Santos, Coordenadora Planejamento, Cad. 19.536988-0

Thargira Argolo Camargo Rorato, Enfermeira Educação Permanente, Cad. 19.541516-0

 

Parágrafo Único - Fica designada a servidora Thargira Argolo Camargo Rorato, Enfermeira Educação Permanente Cad. 19.541516-0, Coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualidade.

 

Art. 2º Designar os membros do Colegiado Gestor da Qualidade

 

Giselle Soares Bohana Tavares, Coordenadora Enfermagem, Cad. 19.534.500-6

Eliana Vieira Conceição Santos, Enfermeira Clínica Médica Masculina, Cad. 19.535.794-8

Andrea Linhares Flores, Enfermeira Clinica Médica Feminina, Cad. 19.535.901-3

Lorena Araújo Souza Spínola, Enfermeira Pediatria, Cad. 19.536.078-9

Veronica Gonçalves da Silva, Coordenadora Enfermagem UTI, Cad. 19.537.240-1

Leise Lima da Silva Couto, Enfermeira Clinica Cirúrgica, Cad. 19.535.302-5

Rosany Cristina Souza Borges fontes, Enfermeira Emergência, Cad. 19.251.754-0

Rogéria Mikelly Bulhões Ferraz, Farmacêutica, Cad. 19.544.424-0

Carolina Doria Barreto, Terapeuta Ocupacional, Cad. 19.543.927-9

Elane Moutinho da Silva, Coordenação Setor de Compras, Cad. 19.541.470-8

Shirlen de Carvalho Guimarães, Enfermeira Centro Cirúrgico, Cad.19.441.549-2

Deane Silveira Souza Martins, Fisioterapia, Cad. 19.543.672-6

Vera Hilda Bezerra Rodrigues, Farmacêutica-Bioquímica, Cad. 19.229.470-1

Jamille Pereira dos Santos, Nutricionista, Cad. 19.535.289-1

Soraya Sena Campos, Enfermeira Serviço Internação Domiciliar, Mat. FESF 91898

Sergio Santos de Souza, Coordenador RH, Cad. 19.454.491-6

Ariel Oliveira Souza, Coordenador de Patrimônio, Cad. 19.529.177-8

Maria Manuela C. da Silva Garcia, Coordenadora Almoxarifado, Cad. 19.559.736-0

Eliane Jovita Santana Guilherme, Serviço de Arquivo Médico, Cad. 19.319.338-0

 

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

Dr. Julio Lenín Díaz Guzmán

Diretor Geral

 

 

PORTARIA N.º 016/2014

 

Portaria 16/2014 de 28 de março de 2014

Altera a Composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica

no âmbito do Hospital Geral Luiz Viana Filho e dá outras providências.

 

O Diretor do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 187 da lei 6677/94 de 26/09/1994,

 

Considerando o disposto na Portaria GM nº 3.916/98, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS;

 

Considerando a Portaria GM nº 533/2012 que aprova a Relação Nacional de Medicamentos, que aprova a Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);

 

Considerando a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

 

Considerando a necessidade de desenvolver meios equitativos de prover recursos aos usuários para possibilitar a universalidade e integralidade das ações de saúde;

 

Considerando a necessidade de qualificar os serviços de assistência farmacêutica e de outros que têm os medicamentos como seus insumos essenciais;

 

Considerando a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

 

RESOLVE,

 

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Hospital Geral Luiz Viana Filho – HGLVF.

 

Art. 2º - A CFT é composta de forma multidisciplinar e ficam designados os servidores relacionados na qualidade de membros efetivos

 

Marcia Alves Moreira Souto – Coordenadora do Serviço de Farmácia – Cad. 19. 252.322-3

Simone Soares dos Santos – Farmacêutica – Cad. 19.536.988-0

Wanderlei de S Machado Junior – Farmacêutico – 19.543.691-2

Gustavo Cunha Carvalho da Silva – Médico Infectologista – 19.524.439-9

Claudio Ignácio da Cruz – Médico Pediatra – Cad. 19.518.352-7

Emmerita de Cássia Silva Tavares – Médico Clínico – Fundação José Silveira Cad. 18.471

Antônio Carlos Sales Rabat – Médico Cirurgião – Cad. 19.242.495-8

Juvenal Mascarenha Nassri – Médico Intensivista

Juliana Bastos Pacheco Xavier – Coordenadora CCIH – Cad. 19.536.460-2

Andrea Linhares Flores – Enfermeira – Cad. 19.535.901-3

Jackson Lima Araújo Sobrinho – Técnico Administrativo - Cad. 19.387.072-0

 

Art. 3º - Fica designada Presidente da Comissão Marcia Alves Moreira Souto – Coordenadora do Serviço de Farmácia - Cad. 19.252.322-3

 

Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

 

Dr. Julio Lenín Díaz Guzmán

Diretor Geral

 

 

HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES

Portaria nº 009/2014-HGPV de 27 de março de 2014

 

Designa comissão processante para apurar descumprimento de obrigações contratuais pela empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA E EQUIPAMETNOS HOSPITALARES PE CALLOU LTDA, CNPJ 09.441.460/0001-20 e dá outras providências.

 

O Diretor do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 28/12/2007, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 19.592 de 29/12/2007,

Considerando descumprimento de obrigações do contrato 052/2009 de 02/09/2009 pela empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA E EQUIPAMETNOS HOSPITALARES PE CALLOU LTDA, CNPJ 09.441.460/0001-20;

Considerando o PARECER Nº PGE-PA-NSESAB-MCA-1239/2010;

Considerando DESPACHO da Procuradora Assistente, referente o Processo 0300090399237;

Considerando o Art. 187 a 192 da Lei 9.433 de 01 de março de 2005;

Considerando o Art. 175 e CAPÍTULO IV – Das Responsabilidades, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar comissão processante para apurar descumprimento de obrigações contratuais pela empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA E EQUIPAMETNOS HOSPITALARES PE CALLOU LTDA, CNPJ 09.441.460/0001-20 e dar outras providências:

SILVIO ARCANJO MATOS FILHO – Cadastro 193284563;

TIAGO CAIRES ROCHA – Cadastro 194998432;

ROSANA PIRES DE HOLANDA – Cadastro 194497494.

Art. 2º. Dar plenos poderes à comissão para emissão de parecer com fulcro na lei 9.433/2005 em especial ao rito estabelecido pelos artigos 187 a 192 da referida lei, assegurando o direito de ampla defesa e do contraditório.

Art. 3º. A comissão processante tem um prazo de 30 (trinta) dias úteis para concluir o encargo e será presidida pelo primeiro membro.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gilmar Barros Vasconcelos

Diretor Geral do HGPV

 

 

HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES

Portaria HGPV 016/2014 de 27 de março de 2014

 

Designa médico para assinar Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) e dá outras providências.

 

O Diretor do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 28/12/2007, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 19.592 de 29/12/2007,

Considerando necessidade de aceleração do fluxo das Autorizações de Internações Hospitalares do HGPV;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o médico EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA, Cadastro 19.323.247-7, CREMEB 4.669, para assinar Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) juntamente com a Diretoria Clínica da Unidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gilmar Barros Vasconcelos

Diretor Geral do HGPV

 

 


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