Saúde

 


 

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 068/2015

Aprova o remanejamento do teto financeiro de Terapia Renal Substitutiva – TRS dos municípios que apresentam saldo, para a recomposição dos tetos do Estado e dos municípios que apresentam déficit. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na 229ª Reunião Ordinária, do dia 23 de abril de 2015, e considerando:

A Portaria SAS/MS nº 948, de 26 de setembro de 2014, que estabelece recursos anuais destinados ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia e outros estados;

A análise dos gastos com a Nefrologia, do Estado e municípios, com base nos valores apurados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), utilizando a série histórica de setembro de 2014 a janeiro de 2015; e

A necessidade de corrigir as defasagens existentes nos limites financeiros do Estado e municípios, visando à redistribuição e melhor utilização dos recursos.

RESOLVE

Art. 1º  Aprovar o remanejamento do teto de Terapia Renal Substitutiva – TRS dos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Ilhéus, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha, no valor de R$ 152.949,66/mês (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para a recomposição dos tetos dos municípios que apresentaram déficit no período de setembro/2014 a janeiro/2015, conforme Anexo desta Resolução.       

Art. 2º  Aprovar a utilização pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, do teto global definido para o Estado da Bahia, para pagamento da produção excedente ao valor do teto definido para os municípios e o Estado, quando da existência de saldo no teto global do Estado, mediante ofício do gestor estadual.

 

Art. 3º  A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2015.

 

Salvador, 28 de maio de 2015.

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 068/2015

 

MUNICÍPIO / GESTOR

TETO MARÇO/2015

TETO ABRIL/2015

REMANEJAMENTO

 ACRÉSCIMO

NOVO TETO

290070 Alagoinhas

325.372,75

1.361,40

-

324.011,35

290320 Barreiras

225.782,74

3.907,88

-

221.874,86

290460 Brumado

240.836,41

-

656,26

241.492,67

290570 Camaçari

418.559,80

-

23.101,74

441.661,54

291072 Eunápolis

494.744,67

14.049,75

-

480.694,92

291080 Feira de Santana

1.568.147,71

-

46.685,70

1.614.833,41

291170 Guanambi

355.507,28

-

28.839,29

384.346,57

291360 Ilhéus

383.179,36

6.074,59

-

377.104,77

291480 Itabuna

547.205,56

-

12.299,06

559.504,62

291750 Jacobina

288.298,49

16.662,13

-

271.636,36

291800 Jequié

547.714,14

-

10.551,83

558.265,97

291840 Juazeiro

493.105,24

-

19.484,57

512.589,81

292400 Paulo Afonso

469.972,67

-

1.463,86

471.436,53

292740 Salvador

3.275.395,51

100.000,00

-

3.175.395,51

292870 Santo Antônio de Jesus

474.417,38

-

2.872,66

477.290,04

293010 Senhor do Bonfim

488.718,46

6.873,32

-

481.845,14

293050 Serrinha

445.891,49

4.020,59

-

441.870,90

293330 Vitória da Conquista

991.830,74

-

6.994,68

998.825,42

GESTÃO MUNICIPAL

12.034.680,40

152.949,66

152.949,66

12.034.680,40

GESTÃO ESTADUAL

1.619.572,20

-

-

1.619.572,20

TOTAL ESTADO DA BAHIA

13.654.252,60

152.949,66

152.949,66

13.654.252,60

 

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RESOLUCÃO CIB Nº 069/2015

Aprova a manutenção da triagem neonatal para outras Aminoacidopatias no Programa de Triagem Neonatal no Estado da Bahia.

O Coordenador e Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia no uso de suas atribuições e considerando:

A Lei nº 8069, de 13 de junho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – que determina, no artigo 10 – III, proceder a exames visando ao diagnóstico e terapeutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientações aos pais;

A Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), estabelecendo as Fases I, II e III do Programa, com triagem para Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística;

A Portaria GM/MS nº 2.829, de 14 de dezembro de 2012, que inclui a Fase IV do PNTN, com triagem para Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase;

A Portaria GM/MS nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras;

A Nota Técnica CGSH/DAHU/SAS/MS nº 055/2014, de 15 de julho de 2014, com parecer quanto à triagem neonatal das Aminoacidopatias através da Cromatografia de Aminoácidos em Camada Delgada;

Que o Estado da Bahia já realiza triagem neonatal para outras Aminoacidopatias (Leucinose ou Doença da Urina do Xarope de Bordo (MSUD), Tirosinemia, Hemocistinúria) através da metodologia de Cromatografia de Aminoácidos em Camada Delgada;

A impossibilidade, no momento atual, de incremento de recursos financeiros pelo Estado e pelos municípios, com vistas à mudança da metodologia na triagem neonatal para outras Aminoacidopatias, para a Espectrometria de Massas em Tandem.

RESOLVE

Art. 1º  Aprovar a manutenção da triagem neonatal para outras Aminoacidopatias no Programa de Triagem Neonatal no Estado da Bahia, através da Cromatografia de Aminoácidos em Camada Delgada.

Art. 2º  Organizar a atenção aos pacientes triados com Aminoacidopatias, conforme Portaria GM/MS nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 28 de maio de 2015.

 

Fábio Vilas-Boas

Secretário Estadual de Saúde

Coordenador da CIB/BA 

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

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PORTARIA  ASSINADA  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 552/15 de 28.05.15

Designar MARIA HELOISA MOURA MATOS para o Cargo de Coordenador V,  Símbolo DAI-6, do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELA  Sra.  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  DE  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE

 

Nº 331/15 de 28.05.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300150214088

MARIZE DANTAS SILVA

AUX.ENF.

316630-9

NRS LESTE

1%

33%

04.2015

0300150167780

CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA SANTOS

AUX.ADM.

314211-9

NRS LESTE

1%

33%

08.2014

0300150009212

JOANA ANGELICA PEDRECAL SARNO

AUX.ENF.

312514-1

NRS SUDOESTE

1%

34%

08.2014

0300140420100

MIRIAN CUSTODIO DE LIMA

AUX.ENF.

306016-3

NRS C. NORTE

1%

37%

12.2014

0306150000345

EDLENE NOGUEIRA DA SILVA

ENFERM.

326757-9

HGRS

1%

30%

09.2014

0300150014836

EUNICE FERNANDES LEÃO

AT.ENF.

325019-0

NRS SUDOESTE

1%

31%

08.2014

0300140083147

NEUZA BARBOSA ALMEIDA ARRUDA

AUX.ENF.

306893-3

NRS E. SUL

1%

40%

05.2015

0300150001408

MARIA ESTELA DE OLIVEIRA SOUZA

AUX.ADM.

327120-1

NRS NORDESTE

1%

30%

02.2015

0302150000455

MARIA FRANCISCA ABBADE NOVAES

FISIOT.

317806-3

HEMOBA

1%

32%

10.2014

0300150007031

PAULO ROBERTO PEPE SERRA

MÉDICO

312467-4

HGE

1%

36%

05.2014

0300140269011

LEIDIMAR PEREIRA DA SILVA

AUX.ENF.

306951-5

NRS SUDOESTE

1%

36%

08.2014

0300140595342

ANA MARIA SILVA COSTA

AUX.ENF.

326320-8

NRS LESTE

1%

30%

09.2014

0300140339222

FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS

AG.S.SAÚDE

316463-2

NRS SUDOESTE

1%

36%

05.2015

0300150000479

FERNANDO SANTANGELO SANTOS

ANAL.TÉC.

304167-2

SUPERH

1%

39%

05.2015

0300140350811

ANA MARY MOREIRA SOUZA VIEIRA

AUX.ENF.

312086-6

NRS E. SUL

1%

34%

08.2014

0300140260669

NEUMA DE JESUS SANTOS

AUX.ENF.

218738-6

HGJBC

1%

26%

05.2015

0300140271326

CONSUELO FREITAS S. ANDRADE

AUX.ENF.

317770-8

NRS SUL

1%

32%

08.2014

0300100423255

ALICE COSTA DE SOUSA

AUX.ADM.

16143385-1

NRS C. LESTE

1%

33%

08.2014

0300140280236

NOELMIR CARDOSO OLIVEIRA

AUX.ADM.

312056-5

NRS E. SUL

1%

34%

08.2014

0300140377744

MARIA CELIA VIRGENS DA SILVA

AUX.ADM.

310628-6

HEOM

1%

35%

05.2015

0300150249205

JOANA AMORIM FERREIRA

AUX.ADM.

1017613-9

NRS C. LESTE

1%

31%

07.2014

0300140612670

LUZIA SANTANA DOS SANTOS

AUX.ENF.

275999-7

IPERBA

1%

20%

01.2014

 

 

Nº 332/15 de 28.05.15

Reconhecer, a servidora abaixo indicada, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300140280236

19.312056-5

NOELMIR CARDOSO OLIVEIRA

30.08.85/1990

03

 

 

Nº 333/15 de 28.05.15 

Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA CHAVES, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 19.330195-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Especializado Lopes Rodrigues, constante da relação integrante da Portaria nº 325/2015, publicada no Diário Oficial de 26.05.2015. 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 334/15   DE 28.05.2015

 

PROCESSO NOME                         CARGO   CAD        UNIDADE   MÊS        QUINQUENIO     INICIO

 

0300150223257

ANTONIO PAULINO MOREIRA GOES

MEDICO

19327826-1

H.G.ESTADO

01

22.07.05

a

22.07.10

01.06.15

5550150020342

CICERA  MARQUES DE PAULO

AUX.ADM

19240892-8

SUREGS/CER

01

31.10.01

a

31.10.06

20.06.15

0306150005070

CREUSA MARIA MASCARENHAS TELES

TEC.ADM

19309249-5

H.G.R.SANTOS

01

08.10.09

a

08.10.14

01.06.15

0300150142915

ERICO COSTA

AUX.ADM

19240893-6

CEPRED

01

31.10.96

a

31.10.01

15.06.15

0300150162550

GERUSA MIRANDA DE AZEVEDO SENA

ENFERMEIRO

19252734-0

SUPERH/EFTS

03

12.11.98

a

12.11.03

25.06.15

0300150170285

GILDA ASSIS ALVES

SANITARISTA

19304617-7

SUPERH

03

14.08.09

a

14.08.14

08.06.15

5550150020350

HENRIQUE MACEDO DA SILVA

TEC.PAT.CLINICA

19303748-7

SUREGS/CER

01

19.01.96

a

19.01.01

01.06.15

0300150143911

IVANILDES QUEIROS DE ALMEIDA

AUX. ENF

19278314-0

H.E.O.MANGABEIRA

01

03.08.05

a

03.08.10

01.06.15

0300150155316

LIDIA  MELO TARGINO

PSICOLOGO

19232380-1

H.E.M.LEAL

01

23.08.02

a

26.05.07

25.06.15

0306150008370

MIZAEL MAGALHAES CARDOSO

ODONTOLOGO

19257593-7

H.G.R.SANTOS

01

01.11.96

a

01.11.01

01.06.15

0300150134610

MARIA SALETE DA SILVA

ASSIST.SOCIAL

19467810-5

SESAB

01

24.09.07

a

24.09.12

01.06.15

0300150142788

MARIA TELMA DE JESUS SILVA

TEC.PAT.CLINICA

19254921-1

MAT.ALBERT.SABIN

01

26.03.08

a

26.03.13

01.06.15

0306150008540

MIRACI SANTOS SOUZA

AUX. ENF

19222929-3

H.G.R.SANTOS

01

26.10.99

a

26.10.04

01.06.15

0300150193927

NILZA BRITO DOS SANTOS

TEC.ADM

19326646-8

H.E.O.MANGABEIRA

03

03/10/09

a

03.10.99

01.06.15

0300150142770

NELIA EMILIA DOS SANTOS

TEC.PAT.CLINICA

19230614-2

MAT.ALBERT.SABIN

03

24.09.05

a

24.09.10

01.06.15

0300150223265

RITA DE CASSIA FADIGAS DA ROCHA

MEDICO

19226180-5

H.G.ESTADO

01

06.02.05

a

06.02.10

01.06.15

0300150223249

MARCELO LIMA BRANDAO

MEDICO

19324583-6

H.G.ESTADO

01

05.07.98

a

05.07.03

01.06.15

0300150195555

ROBERTO SILVA SAMPAIO

MEDICO

59105163-3

H.G.CAMACARI

01

11.08.02

a

11.08.07

01.06.15

0306150008427

ROSANGELA BARBOSA FARIAS

MEDICO

19229304-8

H.G.R.SANTOS

03

18.06.95

a

18.06.00

01.06.15

0300150142737

RENILDE TELES DA SILVA

AUX.ADM

19255022-0

MAT.ALBERT.SABIN

01

18.03.08

a

18.08.13

01.06.15

0300150107427

RITA DE CASCIA FIGUEIREDO CRUZ

TEC.ADM

19331278-0

H.G.CAMACARI

03

12.08.98

a

12.08.03

01.06.15

0300150160212

SANDRA SUELI DE BARROS B. GANEM

NUTRICIONISTA

19469951-7

H.G.E.S.FILHO

01

14.09.07

a

14.09.12

29.06.15

0300150142800

SONIA MARIA DOS SANTOS DE JESUS

AUX.ADM

19253654-3

MAT.ALBERT.SABIN

01

10.08.94

a

10.08.99

01.06.15

0306150008532

SANDRA ANA ALVES DE OLIVEIRA

AUX. ENF

19226602-5

H.G.R.SANTOS

01

27.12.09

a

27.12.14

01.06.15

5550150016485

SILVANIA MARIA ARAGAO BARBOSA

TEC.ADM

19316806-8

NRS LESTE

01

05.05.02

a

05.05.07

08.06.15

5550150016485

SILVANIA MARIA ARAGAO BARBOSA

TEC.ADM

19316806-8

NRS LESTE

02

05.05.07

a

05.05.12

09.07.15

0318150001404

SANDRA ROCHA BITTENCOURT

ENFERMEIRO

19318953-5

NRS LESTE

03

25.10.97

a

25.10.02

10.06.15

0300150142761

UBIRATA OLIVEIRA SANTOS

TEC.PAT.CLINICA

19481795-3

MAT.ALBERT.SABIN

01

27.05.08

a

27.05.13

01.06.15

0318150001200

ZELIA PIRES DE CARVALHO

AUX.ENF

19224918-8

NRS LESTE

02

28.03.10

a

28.03.15

01.06.15

 

 

Nº 335/15 de 28.05.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

CARGO

ADICIONAL

ANUÊNIO

TOTAL

A PARTIR

0300120590387

19.531121-9

MARISTELIA SILVA MORAES

TÉC.ENF.

-

07%

07%

26.03.2015

0300140148060

19.327762-1

ALDINAETE NUNES BARRETO

AUX.ENF.

14%

22%

36%

03.06.2014

0300140047167

19.483839-9

ANNA RITA SANTOS DE ANDRADE

TÉC.RAD.

06%

07%

13%

16.05.2015

0300150000550

19.229723-8

Mª DAS GRAÇAS MEHMERI G. SANTOS

FISIOT.

-

24%

24%

23.07.2014

0300150107664

19.324456-3

JORGE LUIZ CANELAS RUBIM

MÉDICO

-

31%

31%

09.06.2014

0300150035264

19.315285-5

Mª CRISTINA ANDRADE SANTANA

ENFERM.

29%

02%

31%

12.01.2015

0300150060358

19.544387-0

MARIA EUZEBIA DOS SANTOS

ENFERM.

18%

02%

20%

01.09.2014

0300140510886

19.467405-4

ELACI MIRANDA PITANGA BARBOSA

ASSIST.SOC.

07%

06%

13%

06.10.2014

0300140455508

19.523976-8

DENISE AMORIM NOVAIS

ENFERM.

-

07%

07%

18.01.2015

 

 

Nº 336/15 de 28.05.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300110635021

MARIA NILZA MENDONÇA

AUX.ENF.

310671-5

RNS SUDOESTE

1%

35%

05.2015

0300150166814

VALMIRA CATARINA DE OLIVEIRA

AUX.ADM.

253662-4

HGJBC

1%

22%

11.2014

0300150134963

MARIA ISABEL SANTOS SOBRINHA

AUX.ADM.

245570-5

HGLVFILHO

1%

22%

08.2014

0300150013970

TEREZINHA GONÇALVES S. SANTOS

AUX.ADM.

303830-2

NRS LESTE

1%

39%

01.2015

0300150119778

Mª ANGELINA OLIVEIRA CAETANO

AUX.ENF. 

317442-5

NRS LESTE

1%

32%

08.2014

0300140514407

MARIA NILZA ALEIXO ANDRADE

AUX.ENF.

309810-8

HEOM

1%

34%

02.2014

0300150071899

IRACI LUCIA COSTA OLIVEIRA

MÉDICO

314247-8

CEDEBA

1%

33%

09.2014

0300150066704

MAGNOLIA Mª NASCIMENTO BARBOSA

AUX.ENF.

326674-3

HGLVFILHO

1%

30%

09.2014

0300130025831

ZULEIDE SANTANA FERREIRA LIMA

AT.RURAL

305606-7

NRS C. LESTE

1%

37%

07.2014

0305150002082

ALUISIO ANTONIO MENDES ARAUJO

FARMAC.

59600234-6

HGANERY

1%

33%

09.2014

 

 

Nº 337/15 de 28.05.15                                                                                                            

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0305150002082

59.600234-6

ALUISIO ANTONIO MENDES ARAUJO

01.10.81/1996

09

0300150109691

19.318751-7

EDELVIRA FREITAS R. OLIVEIRA

15.10.82/1987

01

0300150109691

19.318751-7

EDELVIRA FREITAS R. OLIVEIRA

15.10.87/1997

06

0300150024114

19.324225-2

MARIA ANGELA SALES GUIMARAES

26.04.83/1998

09

 

 

RETIFICAÇÕES :

 

Na relação constante de Licença Médica,  publicada no Diario Oficial de 20.05.15.

 

ONDE SE LE :

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

194780627

WALMYRA REGINA DE CASTRO MONTEIRO           

OUVIDORIA-SUS/BA              

22/04/2015

17/10/2015

180

 

 

LEIA – SE :

 

CADASTRO

NOME                                        

UNIDADE             

INICIO    

TERMINO   

DIA(S)

194780627

WALMYRA REGINA DE CASTRO MONTEIRO           

OUVIDORIA-SUS/BA              

22/04/2015

18/10/2015

180

 

 

Na relação constante da Portaria n° 318/15,  publicada no Diario Oficial de 22.05.15, referente a Licença Prêmio do servidor JOSE RAIMUNDO RIBEIRO, Cadastro n° 19.318214-3.

 

ONDE SE LE :   quinquenio 14.07.82/1997 – 09 meses

                      

LEIA – SE :        quinquenio 14.07.82/1992 – 06 meses

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<#E.G.B#00008719338#>

HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE

           

PORTARIA N. 024/2015

O Diretor Geral do Hospital Geral Clériston Andrade, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar nos termos do Artigo 210 e seguintes da Lei Estadual 6677/94 os Servidores Luiz Alberto da Costa Ferreira, matrícula nº. 19.218696-6, Farmacêutico,  Ary de Freitas Batista, matrícula nº. 19.314074-3, Auxiliar de Enfermagem e Maria Cristina Gonçalves Góes, matrícula 19.251066-0, Auxiliar de Enfermagem, todos pertencentes ao quadro de servidores efetivos da SESAB, para sob presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância destinada apurar fato ocorrido no Setor de Bioimagem desta unidade hospitalar.  A comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de instauração,   podendo ser prorrogado por igual período.

 

Feira de Santana, 27  maio  de  2015.

 

José Carlos de Carvalho Pitangueira

Diretor Geral – HGCA

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<#E.G.B#00008719362#>

HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE

 

PORTARIA N. 025/2015

 

O Diretor Geral do Hospital Geral Clériston Andrade, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Publicar a conclusão do Processo de Sindicância  nº. 0300150230660, instaurado pela Portaria 053/2014  publicada no Diário Oficial do Estado de 26/08/2014, após acatar as determinações  do Procurador  do Estado da Bahia o Exmo. Sr. Izaque Silva Lima nas  páginas 110 à 116.

 

Feira de Santana, 28 de maio  de 2015.

 

José Carlos de Carvalho Pitangueira

Diretor Geral - HGCA

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<#E.G.B#00008719387#>

HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA - SESAB

 

Salvador, 28 de maio de 2015. 

 

Portaria nº. 007/2015.

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar a servidora, Valdicele Reis de Morais, enfermeira, Cadastro 19.218.742-5, para responder pela Coordenação de Enfermagem deste Hospital.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 12 de março de 2015.

 

Dr. Leandro Gomes Lobo

Diretor Geral / HEOM

 

Salvador, 28 de maio de 2015. 

 

HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA - SESAB

 

Portaria nº. 008/2015.

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Considerando o decreto 15.883, publicado no DOE 22/01/2015, fica determinado que os dias 05, 22 e 23/06/2015 serão cumpridos por compensação mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou depois as datas citadas.

 

Art. 2º Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto.

 

Art. 3° - O servidor escalado que faltar ao serviço no período de 03 a 08/06/2015 e de 19 a 24/06/2015, sem prévia justificativa, principalmente aqueles servidores cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares correspondentes, nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94 de 26.09.94.

 

Art. 4º - As licenças Médicas superiores a 5 (cinco) dias concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontólogos deverão ser entregues no prazo de 48 horas e acompanhados de Relatório Médico consubstanciado, e avaliado pelo Serviço de Medicina Ocupacional da Unidade.

 

Art. 5° - Os Coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

 

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

 

Dr. Leandro Lobo

Diretor Geral / HEOM

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<#E.G.B#00008719379#>

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SESAB

DIRETORIA GERAL DO HGVC

EDITAL Nº 02 / 2015 - HGVC DE 28 DE MAIO DE 2015

 

A Direção Geral do Hospital Geral Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 29/04/2010, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 1988 de 23/12/2009 e o Diretor do Corpo Clínico da Unidade fazem saber aos interessados que se encontram abertas as inscrições para eleição dos componentes da Comissão de Ética Médica do Hospital Geral de Vitória da Conquista de acordo com a resolução CFM n.º 1.657/2002 de 11 de dezembro de 2002, alterada parcialmente pela resolução CFM nº 1.812/2007 de 11 de janeiro de 2007 publicada no D.O.U. de 27 Fev. 2007, Seção I, pág. 39 e de acordo com as normas do presente Edital.

 

1. DO OBJETO

1.1 O presente Edital tem como Objeto a eleição de Médicos para compor a Comissão de Ética Médica do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

 

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1 Não poderão integrar as Comissões de Ética Médica (CEM) os médicos que exercerem cargos de direção técnica, clínica ou administrativa da instituição e os que não estejam quites com o Conselho Regional de Medicina.

 

3. DO MANDATO

3.1 O mandato da Comissão de Ética Médica do HGVC será de até 30 (trinta) meses.

 

4. DA COMPOSIÇÃO

4.1 A Comissão de Ética Médica do HGVC terá a seguinte composição:

a) 1 (um) presidente;

b) 1 (um) secretário;

c) 4 (quatro) membros efetivos;

d) 4 (quatro) membros suplentes.

 

5. DAS COMPETÊNCIAS

5.1 Compete à Comissão de Ética Médica do Hospital Geral Vitória da Conquista:

a) Supervisionar, orientar e fiscalizar, em sua área de atuação, o exercício da atividade médica, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes, respeitem os preceitos éticos e legais;

b) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina quaisquer indícios de infração à lei ou dispositivos éticos vigentes;

c) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina o exercício ilegal da profissão;

d) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina as irregularidades não corrigidas dentro dos prazos estipulados;

e) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina práticas médicas desnecessárias e atos médicos ilícitos, bem como adotar medidas para combater a má prática médica;

f) Instaurar sindicância, instruí-la e formular relatório circunstanciado acerca do problema, encaminhando-o ao Conselho Regional de Medicina, sem emitir juízo;

g) Verificar se a instituição onde atua está regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina e em dia com as suas obrigações;

h) Colaborar com o Conselho Regional de Medicina na tarefa de educar, discutir, divulgar e orientar sobre temas relativos à Ética Médica;

i) Elaborar e encaminhar ao Conselho Regional Medicina relatório sobre as atividades desenvolvidas na instituição onde atua;

j) Atender as convocações do Conselho Regional de Medicina;

k) Manter atualizado o cadastro dos médicos que trabalham na instituição onde atua;

l) Fornecer subsídios à Direção da instituição onde funciona, visando à melhoria das condições de trabalho e da assistência médica;

m) Atuar preventivamente, conscientizando o Corpo Clínico da instituição onde funciona quanto às normas legais que disciplinam o seu comportamento ético;

n) Promover a divulgação eficaz e permanente das normas complementares emanadas dos órgãos e autoridades competentes;

o) Encaminhar aos Conselhos fiscalizadores das outras profissões da área de saúde que atuem na instituição representações sobre indícios de infração aos seus respectivos Códigos de Ética;

p) Colaborar com os órgãos públicos e outras entidades de profissionais de saúde em tarefas relacionadas com o exercício profissional;

q) Orientar o público usuário da instituição de saúde onde atua sobre questões referentes à Ética Médica.

 

6. DAS ELEIÇÕES

6.1 O Processo Eleitoral ocorrerá no dia 14 de julho de 2015 das 08 às 20 horas, nas dependências do Hospital Geral Vitória da Conquista, por votação secreta.

6.2 A escolha dos membros da CEM do HGVC será feita mediante eleição direta, dela participando os médicos que compõem o Corpo Clínico do estabelecimento, inscritos na condição de médico em situação regular com o Conselho Regional de Medicina, ressalvado o determinado no item 2.1 do presente Edital.

6.3 Os candidatos à CEM deverão se inscrever individualmente, junto ao diretor técnico do estabelecimento, até o dia 19 (dezenove) de junho de 2015.

6.4 Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados no mural da Unidade, pelo diretor técnico, por ordem alfabética, no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2015, permanecendo até o dia da eleição.

6.5 A comissão Eleitoral que irá organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral, de acordo com as normas do Conselho Regional de Medicina é composta pelos seguintes membros: Dr. Geovani Moreno Santos Junior; Dr. Alessandro Porto Santana e Dra. Eugênia Ferraz Silva.

6.6 Os integrantes da Comissão Eleitoral não podem ser candidatos à Comissão de Ética.

6.7 A Comissão de Ética Médica será composta pelos candidatos que obtiverem o maior número de votos, de acordo com o número previsto para a sua composição.

6.8 Caso ocorra empate entre os candidatos votados, influindo na escolha dos membros efetivos ou suplentes, será considerado eleito o mais antigo no Corpo Clínico. Persistindo o empate, será considerado eleito o que tiver maior tempo de inscrição no Conselho Regional de Medicina na jurisdição.

6.9 A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, pela Comissão Eleitoral, podendo ser assistida por todos os interessados.

6.10 O resultado da eleição será lavrado em ata que deverá ser encaminhada ao Conselho Regional de Medicina para homologação, e a quem compete dirimir dúvidas não resolvidas pela Comissão Eleitoral.

 

7. DOS RECURSOS

7.1 Os recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão ser formalizados, por escrito, dentro de, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas após as eleições, e encaminhados em primeira instância à Comissão Eleitoral e em segunda instância ao Conselho Regional de Medicina.

 

8. DO RESULTADO FINAL

8.1 Homologado o resultado final os membros eleitos serão empossados pelo Conselho Regional de Medicina.

 

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Os casos omissos no presente Edital serão decididos pela Comissão Eleitoral.

 

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Dr. Alessandro Porto

Diretor Clínico do HGVC

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora Geral do HGVC

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Fundação Estatal Bahiafarma – BAHIAFARMA

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FUNDAÇÃO BAHIAFARMA

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/15

Institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão. A Diretora Geral da BAHIAFARMA no uso de suas atribuições legais e objetivando fazer cumprir diretrizes legais. RESOLVE: Art. 1º - Instituir nos termos do Contrato de Gestão nº 001/2014, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da SESAB, e a Bahiafarma, Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão. Art. 2º - A Comissão ora instituída, responsável pela supervisão, fiscalização e avaliação do cumprimento dos objetivos e metas do citado Contrato de Gestão, será composta pelos seguintes colaboradores: Carolina Villas-Bôas Souza Fonseca, Leo Rocha Fagundes, Neemias Santana  da Conceição Oliveira, Parajara Moura Penine, Art. 3º - Este Ato Administrativo entra em vigor nesta data. BAHIAFARMA, em Simões de Filho, aos 28 de maio de 2015. Ronaldo Ferreira Dias, Diretor Geral – BAHIAFARMA.

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Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA-HEMOBA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº. 001/2013

O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto em todos os itens e subitens no Capítulo XI, Processo Seletivo Simplificado- Edital 001/2013, Resolve:

 

a)CONVOCAR os candidatos abaixo listados, segundo a opção da função temporária de atuação a comparecerem no local, dia e horário discriminados para cada função temporária;

b)Os candidatos convocados deverão comparecer na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, endereço Ladeira do Hospital Geral do Estado, S/N Brotas, CEP: 40.286-240 Salvador – BA, no horário das 10h00min, no dia 09/06/2015, portando documentos em original e fotocópia conforme itens do Capítulo XIII - DA CONTRATAÇÃO, constantes no Edital REDA nº 001/2013.

    a)Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com o último comprovante de votação, e registro no PIS/PASEP;

    b)Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

    c)02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

    d)Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;

    e)Original e Cópia do Diploma de Conclusão do Curso, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado;

    f)Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado;

    g)Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;

    h)Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

    i)Declaração de Bens;

    j)Número de conta corrente individual no Banco do Brasil;

    k)Original e cópia de comprovante de residência;

    l)Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

    m)Original e cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica (Acuidade visual; Sumário de Urina; Parasitológico de Fezes; Hemograma completo; Rx de Tórax (PA) com Laudo Radiológico; Eletrocardiograma (a partir de 40 anos idade); PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade); Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos);

    n)Original e cópia da carteira de vacinação atualizada.

    o)Escala de trabalho para os candidatos que já possuem outro vinculo Público (Federal, Estadual ou Municipal);

    p) Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;

     q) Original e cópia do Histórico Escolar correspondente ao nível superior;

     r) Original e cópia do Histórico Escolar correspondente ao nível médio;

     s) Original e cópia do Registro no conselho de classe correspondente ao cargo e a Certidão Negativa expedida pelo Conselho;

 

O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida Função Temporária.

 

José Raimundo Mota de Jesus

Diretor Geral

 

Dia: 09 de junho de 2015 às 10h:00min (terça-feira)

Local: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, Ladeira do Hospital Geral do Estado, S/N, Brotas, CEP: 40.286-240 Salvador – BA

 

Cargo: 031- Assistente Social– HEMORREDE PÚBLICA - 1ª DIRES

Inscrição

Nome

Cargo

Resultado

Classificação

1

119690

FERNANDA VIANA FERNANDES

31

Classificado

11

 

 

Cargo: 041- Técnico de Enfermagem– HEMORREDE PÚBLICA - 1ª DIRES

Inscrição

Nome

Cargo

Resultado

Classificação

1

121127

SILVANI SILVA DE ALMEIDA

41

Classificado

26

 

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