Segurança Pública

 


 

 

 

Polícia Civil da Bahia

Polícia Civil da Bahia

 

<#E.G.B#1178##>

PORTARIA Nº 303 DE 28 DE JULHO DE 2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Considerar designado o Bel. RIVALDO ALMEIDA LUZ, Delegado de Polícia Civil, classe III, matrícula nº 20.509.639-1, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Luis Eduardo Magalhães, 11ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, de 22 a 31.07.2015, pelo cargo de Delegado titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Formosa do Rio Preto, dessa mesma COORPIN, no afastamento do seu titular Bel. FRANCISCO MARQUES FOGAÇA, matricula nº. 20.409.716-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

Considerar designado o Bel. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, Delegado de Polícia Civil, classe III, matrícula nº. 20.531.276-3, que tem exercício na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do Município de Teixeira de Freitas/DRACO, para responder cumulativamente de 02 a 31.07.2015, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teixeira de Freitas, e pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Vereda, 8ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, Bel. KLEBER EDUARDO GONCALVES, matrícula nº. 20.373.665-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designado JORGE BISPO DE CRISTO, Investigador de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.345.465-8, para responder de 20.06.2015 a 18.08.2015, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari, no afastamento do seu titular, ARLINDO SERGIO CARVALHO DE AQUINO, matrícula nº. 20.345.652-9, em Licença Médica.

 

Considerar designado GILVANILDO BERNARDINO PEREIRA, Investigador de Policia Civil, classe III, matricula nº. 20.514.675-6, para responder de 1º a 30.07.2015, pelo cargo de Coordenador V (Plantão), símbolo DAI-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Juazeiro, 17ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, ELIOMAR DA SILVA, matrícula nº. 20.353.210-5, em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

Considerar designado JOSÉ ALVES DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.440.490-7, para responder de 06.07.2015 a 04.08.2015, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública/DRACO, no afastamento da sua titular, ALDACIR RAIMUNDA DE CAMPOS SALES DE ALMEIDA, matrícula nº 20.211.863-1, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Considerar designada MÁRCIA REGINA BARBOSA DE MENEZES, Escrivã de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.152.158-0, para responder de 13 a 22.07.2015, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAÍ-4, da 6ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento da sua titular, ROSENILDA MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº. 20.479.756-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

 

Considerar designada ROUSEMEIRE ALMEIDA BARBOSA, Escrivã de Polícia Civil, classe II, matrícula nº 20.430.407-6, para responder de 15.07.2015 a 13.08.2015, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAÍ-4, da sede da 3ª COORPIN/DEPIN em Santo Amaro, no afastamento do seu titular, CRISTIANO CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº. 20.345.541-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Dispensar, a pedido, LUIS ROBERTO DE SANTANA, Investigador de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº 20.140.897-8, do cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia de Proteção ao Turista/DEPOM em Salvador.

 

Dispensar AILTON SANTOS SOUZA, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº 20.345.504-4 do cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAI-5, da 25ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Dias D’Ávila.

 

Designar VALÉRIO EDMUNDO LOPES DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, classe Especial, matricula nº 20.090.391-7, para o cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAI-5, da 25ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Dias D’Ávila.

 

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

<#E.G.B#1178##/>

 

<#E.G.B#1135##>

ATOS DA DIRETORA DO DEPAF

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA

 

Apostila

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Símbolo

0065/2015

Carlos Borri Neto

IPC

20.213.513-8

0505150205969

DAI-4

 

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

0848/2015

João Horácio C. de Oliveira

IPC

20.056.077-7

S/nº.

20

45%

0849/2015

Neuza Borges Ramos

EPC

20.303.993-7

S/nº.

12

17%

0850/2015

Renilda Silva Argolo

IPC

20.008.389-8

S/nº.

29

39%

0857/2015

Wellington Antônio L. Costa

IPC

20.215.345-3

S/nº.

26

26%

0863/2015

Cristovam da Anunciação

Aux. Adm.

20.192.082-3

S/nº.

1

33%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N°. 0878 DE 27 DE JULHO DE 2015

A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:


Processo

Matrícula

Nome

Qüinqüênio

Data Início

Data Fim

Total de dias

0505140287371

20.154.008-9

Abílio Júnior Nunes Moreira

1º/2º/3º/6º

01/08/2015

25/07/2016

360

0505150041095

20.179.619-3

Wellington José D. S. de Albergaria

4º/5º

01/08/2015

27/01/2016

180

0505150040854

20.147.091-7

Josinete Santana Santos

4º/5º/6º01/08/2015

26/04/2016

270

 

0505140446348

20.248.891-3

Jairo Espírito Santo Silva

4º/5º

01/08/2015

27/01/2016

180

0505150025693

20.122.985-3

Leônidas Cafezeiro Costa

6º/7º

01/08/2015

27/01/2016

180

0505150035737

20.016.348-6

Eliana Mascarenhas Leal

6º/7º

01/08/2015

27/01/2015

180

0505140275209

20.161.374-3

Maria Lúcia da Conceição Ferraz2°

01/08/2015

29/10/2015

90

 

0505140480660

20.529.468-0

Elizabeth Salvadeu

01/08/2015

29/10/2015

90

0505140231759

20.436.036-5

Renato Carlyle Guerrieri Couto

01/08/2015

29/10/2015

90

0505150078410

20.190.058-0

Nanci Silva Argolo

3º/6º

01/08/2015

27/01/2016

180

0505150157646

20.154.376-0

Jaime Batista Neves

5º/6º

01/08/2015

27/01/2016

180

0505150101080

20.130.200-9

Nestor Silva Santos

4º/5º/6°

01/08/2015

26/04/2016

270

0555150781746

20.147.066-6

Rosane de Oliveira Heitor P. de Matos

27/07/2015

25/08/2015

30

 

 

 

 

 

 

 

 

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA

PORTARIA N°. 0878 DE 28 DE JULHO DE 2015

A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o retorno do servidor FERNANDO NUNES GUSMÃO, matrícula nº 20.413.002-9, da Licença Prêmio concedida pela Portaria nº 0219 de 19 de fevereiro de 2015, resolve fazer conhecer a data de 28/06/2015 como data fim do referido benefício.

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

<#E.G.B#1135##/>

 

<#E.G.B#1083##>

EDITAL DO RESULTADO DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas atribuições e com fundamento nos itens 3.2 e 17.8, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2013, que rege o Concurso Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia,  Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia faz publicar o resultado da matrícula para o Curso de Formação de Policiais Civis da Academia da Polícia Civil da Bahia dos candidatos abaixo relacionados na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, número do documento de identidade, nota final no concurso público e classificação final no concurso público, cabendo recurso que  poderá ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes à divulgação deste edital, ininterruptamente, no horário das 9 horas do primeiro dia, às 18 horas do último dia, observado o horário oficial de Brasília/DF., na secretaria acadêmica da Academia da Polícia Civil, Rua Tristão Nunes nº.30, Largo da Palma, CEP:40.040.130, Salvador, Bahia, pessoalmente ou por fax, telefone número (71) 3117-6325.

CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA -  Candidato sub judice.

 

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO DE IDENTIDADE

NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

PROCESSO

 

RESULTADO

DA MATRÍCULA

10001946

Jose Carlos Feitosa Ramos*

166912450 BA

62.15

219

nº 0360611-71.2013.8.05.0001 e nº 0040621-14.2013.4.01.3300

MATRICULADO

 

CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA -  Candidato sub judice.

 

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO DE IDENTIDADE

PROCESSO

NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO

DA MATRÍCULA

10008211

Marcelo Silva Brito

350256896 BA

 0300227-31.2015.8.05.0274

37.00

*

MATRICULADO

 

CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA -  Candidato sub judice.

 

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO DE IDENTIDADE

NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

PROCESSO

 

RESULTADO

DA MATRÍCULA

10001203

Carlos Alexandre Santos da Silva *

47335 PE

50.32

305

Mandado de Segurança nº 0009416-55.2015.8.05.0000

MATRICULADO

 

*Sub judice.

Kátia Maria Brasil Abude

Diretora

<#E.G.B#1083##/>

 

<#E.G.B#1082##>

EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas atribuições e com fundamento nos itens 3.2, 17.8 e 17.8.6, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2013, que rege o Concurso Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, resolve excluir dos editais de matrículas publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 26/05/2015, página 33 e seguintes, e edição de 1º/07/2015, página 83 e seguintes, da Polícia Civil da Bahia, e desligar do curso de formação, com a consequente desvinculação do concurso público,  a pedido dos próprios, os candidatos abaixo identificados, que  desistiram ou pediram o desligamento do curso de formação. Publique-se. Cumpra-se.

CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA  CIVIL

 

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO DE IDENTIDADE

NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

10002214

Barachisio Rodrigues de Almeida Junior      

898705061 BA

79.26

3

10019572

Francisco Assis de Araujo Neto

751113220 BA

67.77

37

10039309

Bruno Nascimento Mello       

1334731551 BA

52.04

264

10047008

Rafael Barbosa Gomes         

1134428820 BA

46.35

    409

10010482

Tiago Gomes Bicalho          

999934490 BA

43.07

    490

 

Kátia Maria Brasil Abude

Diretora

<#E.G.B#1082##/>

Departamento de Polícia Técnica – DPT

Portarias

Outros

Departamento de Polícia Técnica –DPT

 

<#E.G.B#1032##>

Departamento de Polícia Técnica

 

O Diretor do Departamento de Polícia Técnica no uso de suas atribuições, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0270/15

Marília Santos V. de Campos

Odontologa

59.139.208-9

0551150020278

01 mês

01.07.15

0271/15

Solange Borges Querino

Técnico Administrativo

59.111.550-0

0551150105877

03 meses

06.07.15

0275/15

Reine Marie Chaves Santos

Perito Médico Legista

20.021.757-8

0551150020855

01 mês

01.07.15

0279/15

Luane Pereira Nunes

Perito Técnico de Policia Civil

20.452.939-1

0551150019075

01 mês

04.07.15

 

 

Adicional de Tempo de Serviço - Aposentadoria

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

0280/15

Jair Almeida Pereira

Perito Criminal

20.018.501-4

0551150062132

38%

 

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO - O Departamento de Polícia Técnica da Bahia, através da Coordenação Administrativa e Financeira, em cumprimento a Decisão Judicial prolatada no Mandado de Segurança Nº. 0524829-48.2015.8.05.0001, e consoante recomendação da Procuradoria Judicial-CL, Ofício Nº. 2559 de 15 de junho de 2015 CITA pelo presente edital, a servidora Maria Raimunda Marques Sales, Perita Técnica de Polícia Civil, matrícula nº. 20.011.031-0, a retornar as suas atividades laborais, apresentando-se no Instituto de Identificação Pedro Mello/IIPM a partir da data desta publicação.

 

PORTARIA Nº. 0281/2015/DPT - Designar a servidora Gorete Lima das Virgens dos Santos, Coordenador, matricula nº. 20.522.106-9, para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, em substituição a titular Jeane Sampaio Santos, Coordenador, matrícula nº. 20.421.834-8, em razão de férias no período de 01/07/2015 a 30/07/2015.

 

PORTARIA Nº. 0282/2015/DPT - Designar o servidor Marcelo José Magalhães Ferreira, Coordenador, matricula nº. 20.565.056-9, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição ao titular Anselmo Nascimento Silva, Coordenador, matrícula nº. 20.541.120-8, em razão de férias no período de 15/07/2015 a 13/08/2015.

 

PORTARIA Nº. 0286/2015/DPT - Determinar o arquivamento dos autos do Processo de Sindicância nº. 0551140193395, instaurado através da Portaria nº. 006/2015/Corregedoria - DPT, publicada no DOE de 31/01/2015, sem aplicação de punição ou instauração de processo administrativo em desfavor da servidora Geisa de Carvalho Rego, Perita Técnica de Polícia, matrícula nº. 20.447.009-7, tendo em vista que não deu causa ao extravio da carteira de identidade e distintivo policial.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

<#E.G.B#1032##/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Diretoria Geral

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#995##>

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012/COMANDO-GERAL

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no Auto do Mandado de Segurança n.º 0012264-15.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150635657, RESOLVE:

1. Convocar a candidata abaixo nominada, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012 a comparecer para realizar o exame pré-admissional, conforme discriminado a seguir:

a) Teste de Aptidão Física (TAF) Barra fixa e Corrida de 50m, em data de 12/08/2015, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador - BA.

OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

 

INSC.

NOME

RG

022065g

MARILIA DE JESUS SOUZA CORDEIRO (SUB JUDICE)

01002693110

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2008/COMANDO-GERAL

O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão em Mandado de Segurança n.º 0010847-66.2011.8.05.0000, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150490403, RESOLVE excluir a referência SUB JUDICE do assentamento do Soldado PM 1ª Cl abaixo discriminado:

 

NOME

MATRICULA

ERIMONT RAFAEL GAGLIANO DE OLIVEIRA

30.543.909-6

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012/COMANDO-GERAL

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial contida no Auto do Mandado de Segurança n.º 0961946-60.2015.8.05.0113, do TJBA, bem como conforme pronunciamentos técnicos jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150634782, RESOLVE:

1.Convocar o candidato abaixo relacionado, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

a) Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador - BA, no dia 05/08/2015, às 08 horas.

OPÇÃO: BPM4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

074328i

RODRIGO GUIMARAES SANTANA SANTOS (SUB JUDICE)

00997276258

 

Salvador, 28 de julho de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral

<#E.G.B#995##/>

 

 


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