Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 621  DE 28 DE OUTUBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. GETULIO QUEIROZ LEAL PARANHOS JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.374.124-1, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teofilândia, 15ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Conceição do Coité, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos autos do Processo nº 0505140368282.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. DANIEL FIUZA TUHY, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.886-9, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Serrinha 15ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teofilândia dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos autos do Processo nº 0505140368282.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª. ANA BEATRIZ DE FRANÇA BONFIM, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.924-9,  da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié, 9ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de  Polícia Territorial do Município de Ipiaú, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos autos  de nº 0505140405838.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.889-1, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ipiaú, 9ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos autos de nº 0505140405838.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, OLDEHIZA ROCHA CÉZAR, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matricula nº. 20.510.117-0, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Correntina, 26ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia de Territorial do Município de Santa Maria da Vitória, dessa mesma COORPIN/DEPIN conforme fundamentos exarados nos autos  de nº 0505140405986.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, AGENILSON DOS SANTOS FREITAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.360-7, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mairí 16ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na sede dessa mesma COORPIN em Jacobina, conforme fundamentos exarados nos autos do Processo nº 0505140368290.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MÔNICA DE FREITAS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.515.024-2, da sede da 16ª COORPIN/DEPIN em Jacobina para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Mairí, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos autos do Processo nº 0505140368290.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, AIRTON SILVA ELOY, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.334-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié, 9ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Inês, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos autos de nº 0505140405838.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, FABIANO MAIA SOUZA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.303.630-3, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Jequié, 9ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba, 7ª COORPIN/DEPIN, conforme fundamentos exarados nos autos de nº 0505140405838.  

  

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 622  DE 28 DE OUTUBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar o Bel. MARCIO ANDREI TITO MORENO OLIVEIRA, Delegado de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº. 20.373.841-8, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município Caturama, 20ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 01.11.2014 a 30.11.2014, nos termos    da lei nº. 12.600/2012, publicado no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Botuporã, dessa mesma COORPIN, no afastamento do Bel. JOÃO KLEBER BITTENCOURT TRINDADE, matrícula nº 20.373.038-9, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designado o Bel. ARTUR FERREIRA DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.413.399-6, para responder de 24.10.2014 a 11.11.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento por licença médica do Bel. NELSON DE ALMEIDA GOMES, matricula nº 20. 289.292-6, o qual substituía o Bel. ADAILTON DE SOUZA ADAN, matrícula nº. 20.310.557-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar RUBENS BORGES DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matricula nº. 20.527.370-7, para responder de 01 a 30.11.2014, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do município de Bom Jesus da Lapa, 24ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, ANTONIO ALVES DE BRITO, matricula nº. 20.303.030-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Designar ELIANE DE ABREU SOUZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.305.319-3, para responder de 03.11.2014 a 02.12.2014, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAÍ-4, da 20ª COORPIN/DEPIN em Brumado, no afastamento do sue titular, ANATALINO LIMA FARIAS, matricula nº. 20.417.900-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Designar JAIR SANTANA RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.411.727-5, para responder de 03.11.2014 a 02.12.2014, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do município de Mutuípe, 4ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, JOSEMIR OLIVEIRA SANTOS, matricula nº. 20.412.236-9, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Designar AURELINO JOSE DA SILVA, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº. 20.161.388-2, para responder de 01.11.2014 a 30.11.2014, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos/DCCP em Salvador, no afastamento do seu titular, GILSON ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 20.215.501-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar ANTONIO OLIVEIRA DA PAIXÃO, Investigador de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.302.358-8, para responder de 01.11.2014 a 30.11.2014, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Policia Territorial do Município de São Félix, 4ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, JURANDIR JOSÉ REIS ANDRADE, matrícula nº. 20.350.732-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar FRANCISCO JOSE SANTOS GESTEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº. 20.346.831-4, para responder de 1º a 30.11.2014, pelo cargo de Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ilhéus, 7ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, WASHINGTON FERREIRA SILVA, matrícula nº. 20.310.556-8, em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar HENRIQUE LIMA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, classe III, matricula nº. 20.527.331-7, para responder de 1º a 30.11.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, DIVALDO FRANCISCO DANTAS, matrícula nº 20.161.370-1, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria nº 281/2014 de 27 de outubro de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil da Bahia, a Belª. Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a DPC Fabiana Cardoso Pinheiro, classe I, matrícula nº 20.409.841-3 para substituir a DPC Rejane Pereira Lima Dourado, classe especial, matrícula nº 20.319.244-2 como 2º membro da Comissão de Sindicância nº 068/2012 designada pela Portaria nº 052/2012, publicada no DOE de 25/04/2012 e alterada pela Portaria nº 078/2013, publicada no DOE de 23 e 24/03/2013, cuja sindicada é portadora da matrícula nº 20.279.647-1.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

Obs.:

1132/2014

Carlos Faustino da Cunha

Médico

20.317.487-6

2600970013363

27

27%

Ficando retificadas as Portarias nºs 1374/1997/805/2002 e 558/2009

1159/2014

Lêda Maria Silva Cerqueira

Inv. Polícia

20.008.346-6

S/nº.

29

39%

 

1161/2014

José Domingues D. do Amaral

Inv. Políca

20.362.759-4

S/nº

5

13%

 

1162/2014

Jorge Henrique da Silva

Inv. Polícia

20.055.907-7

S/nº

25

45%

 

 

 

LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

Ofício nº. 0713/2014     02.10.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Maria Joana Ramos C. Dorea

Del. Polícia

20.281.769-1

145

60 dias

20.09.2014/18.11.2014

Josafa Araújo da Silva

Inv. Polícia

20.247.562-7

145

45 dias

17.09.2014/31.10.2014

Gilberto Xavier Clementino

Inv. Polícia

20.146.434-8

145

60 dias

23.09.2014/21.11.2014

Antonio Marques Batista

Inv. Polícia

20.304.166-7

145

30 dias

18.06.2014/17.07.2014

Isabel Cristina Costa Pimentel

Del. Polícia

20.409.850-2

145

15 dias

17.03.2014/31.03.2014

Rita de Cássia Magalhães Batista

Del. Polícia

11.130.843-8

145

30 dias

26.09.2014/25.10.2014

 

 

 

 

 

 

 

 

LICENÇAS MÉDICAS INDEFERIDAS

Ofício nº. 0713/2014  02.10.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

 

Nome

Cargo

Matrícula

Isabel Cristina Costa Pimentel

Del. Polícia

20.409.850-2

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

1130/2014

Graça Maria Souza Santos

Téc. Administrativo

20.151.978-7

  0505140402553

03 meses

1996/2001

01.11.2014/29.01.2015

1140/2014

Renato Rodrigues Cerqueira

Aux. Administrativo

20.192.089-9

0505140231902

03 meses

2005/2010

01.11.2014/29.01.2015

1141/2014

Antonio Chagas Pereira

Esc. Polícia

20.011.048-3

0505140045416

03 meses

1996/2001

01.11.2014/29.01.2015

1142/2015

José Geraldo Ramos

Inv. Polícia

20.213.605-3

0505140165675

03 meses

2002/2007

01.11.2014/29.01.2015

1143/2014

José Carlos G. dos Santos

Esc. Polícia

20.217.120-7

0505140232666

03 meses

1999/2004

01.11.2014/29.01.2015

1144/2014

Edison Alves Moreno

Téc. Administrativo

20.151.974-5

0505140099397

03 meses

1997/2002

01.11.2014/29.01.2015

1145/2014

Abel Platão Carneiro

Aux. Administrativo

20.191.178-5

0505140308026

06 meses

2000/2010

01.11.2014/29.04.2015

1146/2014

Marilde de Cerqueira Jatobá

Inv. Polícia

20.140.896-0

0505140293754

01 mês

2006/2011

01.11.2014/30.11.2014

1147/2014

Valter Almeida Teles

Aux. Administrativo

20.191.741-4

0505140221354

03 meses

1995/2000

01.11.2014/29.01.2015

1148/2014

Graça Maria Ferreira Passos

Esc. Polícia

20.146.556-4

0505140159039

07 meses

1981/1996

01.11.2014/29.05.2015

1149/2014

Arnaldo Alves do Monte

Del. Polícia

20.442.630-7

0505140231872

03 meses

2006/2011

01.11.2014/29.01.2015

1150/2014

Carlos Alberto de A. Serra

Esc. Polícia

20.211.864-9

0505140162536

03 meses

2003/2008

01.11.2014/29.01.2015

 

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO – REF. SINDICÂNCIA  030/2013.

 

A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, nº 30/2013, designada através da Portaria nº 003/2013 de 19/01/2013, publicada no DOE datado de 29/01/2013, alterada através da Portaria nº 223/2014, de 25/08/2014, publicada no DOE em 29/08/2014, da Ilustre Corregedora Chefe da Polícia Civil, presidida pela DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Delegada de Polícia, tendo como membros os IPCs Antônio Borges Dantas e Jarbas de Campos Monteiro, faz saber ao Sindicado, CLEBER DE OLIVEIRA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.837-2, que estão correndo, em seus termos legais, os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar, destinado a apurar a conduta do servidor policial civil, em face de ter sido indiciado nos autos de Inquérito Policial que tramitou nesta Corregedoria, incurso nos Artigos 147 e 330 do CPB c/c Artigo 7º, Incisos II e V da Lei 11.340/2006. Face não ter comparecido em audiência, previamente marcada, para o dia 22/10/2014, conforme notificação assinada com ciente, às fls. 66, datada de 08/09/2014 e por não ter sido localizado em seu endereço residencial e possuir endereço incerto, INTAMA-O por Edital, com o objetivo de que possa comparecer para audiência, neste Órgão Correcional, com endereço a Av. Juracy Magalhães Júnior, S/Nº, Chapada do Rio Vermelho, Salvador/BA, DIA 07 (SETE) DE JANEIRO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), ÀS 09H30MIN (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), devidamente acompanhado de advogado. O presente edital é expedido para ciência do interessado, conforme estabelecido no §3º, do Art.219, da Lei nº 6677/94, e será publicado uma única vez no Diário Oficial do Estado e no Jornal de maior circulação desta cidade.

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

EDITAL DE CITAÇÃO/CORRIGENDA/CORREGEDORIA

Tendo em vista a constatação de erro material no edital de citação do Sd 1ª Cl PM Ref JURACI BELO SANTOS, Mat 30.268.611-4, publicado no DOE n.º 21.558, de 28 Out 14, onde se lê: “VINICIUS MORENO DE JESUS VIEIRA - Cap PM” leia-se: “WILDSON DOS SANTOS CORREIA - Maj PM”.

 

 

SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO/ ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

I. INSCRIÇÃO

A Comissão Permanente do Sistema de Credenciamento para a contratação de docentes e coordenadores pedagógicos para prestação de serviços ao Curso de Formação de Oficiais, dando cumprimento à Portaria 041-CG/2014 em seu artigo 2º, inciso II e Art. 3º, inciso II, Art. 4º, incisos I ao X e Art. 5º bem como ao estabelecido no regulamento nº 001-CDE/APM/2014, publicado no DOE de 19Jun14, no item 4 e 5 e seus subitens respectivamente, informa:

a. que continua aberta a inscrição para a contratação de docentes e coordenadores pedagógicos, em observância à  rotatividade inerente ao sistema de credenciamento;

b. os inscritos e habilitados podem ser convocados a qualquer momento, até o término da vigência do Regulamento, que será no dia 19 de junho de 2017, de acordo com as necessidades e a disponibilidade financeira e orçamentária da Administração;

c. para fins de inclusão na próxima lista de credenciados a ser publicada, de acordo com a classificação das pessoas habilitadas, serão consideradas as inscrições efetivadas até 13 de novembro de 2014;

d. os interessados poderão acessar ao site http://.pm.ba.gov.br/apm, onde se encontra disponibilizado o formulário de inscrição, o qual deverá ser preenchido e entregue com os documentos solicitados no regulamento, na sede desta APM;

e. maiores informações os interessados poderão adquirir através do telefone (71) 3116-6244.

Salvador, BA, 27 de outubro de 2014. PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA – Maj PM Presidente; UBALDINO SANTOS ROCHA – Cap PM Membro; ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO – Cap PM Membro; MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO – Cap PM Membro; JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA – Cap PM  Membro.

 

 


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