Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 202 de 28 de março de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, BETÂNIA DE JESUS CESAR, matrícula nº 20.499.351-6, do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-5, do Departamento de  Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.

 

dispensar REISLAINE D’ANUNCIAÇÃO BARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.541.425-6, do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

dispensar EDINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 20.552.054-4, do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear REISLAINE D’ANUNCIAÇÃO BARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.541.425-6, para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAI-5, do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.

 

nomear LORENA ALMEIDA DA SILVA,  CPF nº 036.968.905-45,  para o cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6,  da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear o Soldado PM EDMILSON SANTOS DA ANUNCIACAO, matrícula nº 30.249.793-9, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

 

designar ANDRÉ LUIZ DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 20.377.354-9, para substituir EDMAR LIMA SANTA RITA, matrícula nº 30.214.512-6, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa/D.G, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

mandar servir na Polícia Civil da Bahia, ODÍLIO SANTOS SILVA, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula n° 20.173.236-9, que vinha servindo na Diretoria Administrativa, da Secretaria da Segurança Pública.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

  Secretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 140  DE 28 DE  MARÇO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Designar o Bel. MIGUEL FRANCISCO LAPATE CICERELLI, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.015-1, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba, 7ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Aurelino Leal, dessa mesma COORPIN/DEPIN conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505140031938.

 

Designar o Bel. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.441.844-3, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rio Real, da 2ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jandaira dessa mesma COORPIN.

 

Cessar os efeitos da designação de OLIVAL OLIVEIRA, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.503.167-6, para a Central de Flagrantes, constante no anexo I, da Portaria nº 79/2014, publicada no Diário Oficial de 19.02.2014.

 

Cessar os efeitos da designação o Bel. MARCELO FERREIRA LINS CORREIA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.312.063-1, para a Central de Flagrantes, constante no anexo I, da Portaria nº 79/2014, publicada no Diário Oficial de 19.02.2014.

 

Designar CLÁUDIO DOS SANTOS  GARCIA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.564.982-0, para ter exercício na sede da 12ª COORPIN/DEPIN em Itaberaba.

 

Designar ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.564.988-8, para ter exercício na sede da 12ª COORPIN/DEPIN em Itaberaba.

 

Designar GREICYLANE SANTOS MARCIEL LIMA, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.564.981-2, para ter exercício na sede da 13ª COORPIN/DEPIN em Seabra.

 

Designar RAIMUNDO BATISTA DA SILVA,  Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº  12.565.077-4, para ter exercício na sede do Departamento de Homicídios e Proteção á Pessoa – DHPP.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 141  DE 28 DE  MARÇO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, a pedido, o Bel. PEDRO ANDRADE SILVA, Delegado de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.409.922-3, da 5ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Central de Flagrantes.

 

Remover, a pedido, o Bel. PEDRO EMILIO CHAOUI BARRETO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.823-5, da Delegacia de Policia do Município de Buerarema, da 6ª COORPIN para ter exercício na sede da 7ª COORPIN em Ilhéus conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505140089960.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, PAULO CEZAR SANTOS SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matricula nº. 20.514.352-0, da 12ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Central de Flagrantes.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, AMANDA FERREIRA GOMES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.631-6, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 12ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM. 

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARLY SANTANA, Investigadora de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.130.172-8, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para o Gabinete do Delegado-Geral, onde terá exercício na Central de Flagrantes.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JAICLAR HUFNAGEL CAVALCANTE, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.440.078-3, da 1ª Delegacia de Homicídios/DHPP para ter exercício na sede desse mesmo Departamento.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, VITOR HUGO DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.346.840-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz de Cabrália, 23ª COORPIN para ter exercício na sede dessa mesma COORPIN em Eunápolis, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 05051400655490.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.659-1, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amélia Rodrigues, 3ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Estevão, 1ªCOORPIN,  conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505140001311.

 

Remover, a pedido, ARNALDO PARENTE GUSMÃO, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.305.322-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Estevão/1ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de São Gonçalo dos Campos, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505140001311.

 

Remover, a pedido, GERMANO GONÇALVES E SILVA FILHO, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº 20.346.767-7, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Curaçá 17ª COORPIN para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Uauá,  dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505140087607.

 

Remover, por permuta, JACIARA AMORIM MATOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matricula nº. 20.514.424-1, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Antonio Gonçalves, 19ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na sede dessa mesma COORPIN em Senhor do Bonfim conforme fundamentos exarados no Processo nº 0505140097661.

 

Remover, por permuta, CLORISVALDO LINO DE SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.557.477-4, da sede da 19ª COORPIN/DEPIN em Senhor do Bonfim para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Antonio Gonçalves, dessa mesma COORPIN conforme fundamentos exarados no Processo nº 0505140089758.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 142  DE 28 DE MARÇO DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Designar a Belª. LETICIA MARINHO CESAR ALAOR, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.279.605-7, para responder de 01 a 15.04.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana, dessa mesma COORPIN, no afastamento da sua titular, Belª. MILENA LIMA CALMON DE SIQUEIRA, matrícula nº 20.501.065-4, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar SERGIO MACHADO PEDREIRA, Investigador de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.303.261-8, para responder de 01 a 30.04.2014, pelo cargo de Coordenador V (Plantão), símbolo DAÍ-6, da 3ª Delegacia de Policia Territorial do Município de Feira de Santana, 1ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, ELIEL SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº. 20.411.750-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar a Belª. JAMILE MELO HAGE DE CASTRO, Delegada de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.409.766-1, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Taperoá, 5ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 01 a 30.04.2014, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nilo Peçanha, dessa mesma COORPIN, no afastamento Belª. ANA MARIA MENDES OLIVEIRA SANTOS DA COSTA, matrícula nº. 20.409.859-4, em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Designar o Bel.  CRISTOVÃO EDER MAIA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.441.906-7, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Laje, 4ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 01 a 30.04.2014, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Amargosa, dessa mesma COORPIN, no afastamento da Belª. GLORIA ISABEL SANTOS RAMOS, matrícula nº 20.377.719-5, em férias regulamentares, referente período aquisitivo de 2011/2012.

 

Designar a Belª. ALINE CRISTINA NOGUEIRA DE FREITAS, Delegada de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.379.174.1, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaira, 4ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 01 a 30.04.2014, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Policia Territorial do Município de Mutuipe, dessa mesma COORPIN, no afastamento da sua titular, Belª. CORINA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 20.409.731-0, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

 

Considerar designada a Belª EDNA MARIA ESTEVES AMORIM, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº 20.279.399-4, para responder de 26.03.2014 a 09.04.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos de Veículos/DCCP, no afastamento do seu titular, Bel. MARCOS CESAR DA SILVA, matrícula nº 20.374.564-3, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado CARLOS BISPO DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº 20.412.662-2, para responder de 10.01.2014 a 08.02.2014, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de Jesus, 4ª COORPIN/DEPIN no afastamento do seu titular, SILVESTRE ANTONIO DO SACRAMENTO, matricula nº 20.179.096-9 em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado AILTON MARTINS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula nº 20.435.664-1, para responder de 27.02.2014 a 08.03.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 23ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Lauro de Freitas, no afastamento do seu titular, ANTONIO RUBEM DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 20.345.503-6, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado MARCOS CARLOS LAGO MUNIZ, Escrivão de Polícia Civil, classe III, matrícula nº 20.489.659-4, para responder de 01.03.2014 a 28.06.2014, pelo cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 34ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Portão no afastamento da sua titular, ROSETTE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.151.813-9, em licença prêmio.

 

Considerar designado o Bel. FRANCISCO CARLOS DE SA, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.409.936-2, titular da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras, 11ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 28.03.2014 a 06.04.2014, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Barreiras, dessa mesma COORPIN, no afastamento do seu titular, o Bel. CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, matrícula nº 20.409.853-6, em férias regulamentares, referente período aquisitivo de 2012/2013.

 

Considerar designado MIRIAN PALMEIRA SOUSA, Escrivã de Polícia Civil, classe II, matrícula nº. 20.411.276-2, para responder de 10 a 24.02.2014, pelo cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAÍ-4, da 15ª COORPIN/DEPIN em Serrinha, no afastamento da sua titular, THIS DUARTE DE LIMA, matrícula nº 20.411.967-5, em Licença Médica.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

Nome

Cargo    

 Matrícula

Processo

Tempo

Obs.

 Roque Cerqueira Pereira

Inv. Polícia

20.302.315-6

0500080181569

01 ano, 02 meses e 23 dias

Republicada por haver  saído com incorreção

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

350/2014

Lindaia Garcia Mustafá Pereira

Del. Polícia

20.010.157-3

5552140012832

01 mês

2005/2010

01.04.2014/30.04.2014

351/2014

Juranice  Copque  Costa de Cerqueira

Téc. Adm.

20.021.750-2

0505140107802

02 meses

1997/2002

31.03.2014/29.05.2014

352/2014

Jackson Silveira Santos

Inv. Polícia

20.115.626-2

0505140046706

02 meses

2003/2008

31.03.2014/29.05.2014

353/2014      

Antonio Jorge Oliveira da Silva

Inv. Polícia

20.140.925-9

0505140045963

03 meses

1999/2004

01.04.2014/29.06.2014

354/2014

 Sinval Chaves Reis

Inv. Polícia

20.161.341-8

0505140045750

03 meses

2007/2014

01.04.2014/29.06.2014

355/2014

João Maciel

Inv. Polícia

20.179.606-2

0505140044258

03 meses

2004/2009

01.04.2014/29.06.2014

356/2014

Manoel Roque Bonfim

Inv. Polícia

20.102.228-5

0505140014316

06 meses

97/02;07/12

01.04.2014/27.09.2014

 

 

A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso das suas atribuições, faz saber que as servidoras públicas abaixo listadas, foram indicadas para participar do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública – CEGESP 2014, em parceria com a universidade do Estado da Bahia – UNEB, inicio 07 de abril de 2014, ministrado na Academia de Ensino da Policia Militar da Bahia – APM.

NOME

MATRÍCULA

01

Elaine Estela Laranjeira França Souza

203730101

02

Andréa Barreto Arrais

202796578

 

Salvador, 28 de março de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

 

A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto do art. 26, inciso XV, da Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Polícia Civil, resolve convocar os servidores públicos, inscritos no Curso Multiplicador do Programa Mais Valor, a ser realizado no período de 31 de março a 04 de abril de 2014, no horário das 08 às 18h, na Sede da Academia da Polícia Civil - ACADEPOL, situada na Rua Tristão Nunes nº 30, Mouraria:

NOME

MATRÍCULA

01

Anderson Alves Sampaio Santos

30.388.370-1

02

Bruno Reis de Oliveira e Oliveira

30.481.989-4

03

Carla Elis Santos Mendes

30.508.340-4

04

Carlos Augusto Moura Trigo

30.486.206-7

05

Claudio Luis Andrade Iglesias

30.233.757-9

06

Danilo Ramos Oliveira

30.508.344-6

07

Domingas Maria Oliveira Silva

30.337.313-8

08

Edilania Aguiar dos Santos

30.390.595-1

09

Edirute Silva Gabriel de Jesus

30.309.005-7

10

Eduardo Garrido Barbosa

30.256.892-6

11

Emanuela Brito Barreto

30.430.355-0

12

Eneida Maria Batista Leal

20.440.059-7

13

Evilásio da Conceição Bastos Filho

20.279.398-6

14

Fábio Luciano Silva Oliveira

30.376.011-5

15

Hildegard Dantas Moura

30.337.435-4

16

Ísis Alves Trindade

30.397.717-8

17

João Antonio Galvão Costa

30.507.858-0

18

João Fernando G. de Jesus Costa

30.507.866-1

19

José Antônio Vilela Dourado 

20.091.744-5

20

Lázaro Luiz de Jesus Souza

30.363.872-4

21

Leandro Costa dos Santos

30.507.877-6

22

Leonardo Antonio Figueiredo

30.366.521-8

23

Leonardo Conceição Dias

30.507.995-0

24

Marcelo Ferreira Silva

30.480.466-1

22

Márcio Bastos Brandão

30.337.488-3

26

Marcos Rogério Nóia da Silva

30.307.752-0

27

Maria Alice Silva Santos Pinto

30.337.312-0

28

Maribel Fernandes Ribeiro Santana

30.375.958-8

29

Marileide Santos Muniz

30.307.043-9

30

Paulo Jorge Medeiros da Cunha Junior

20.446.615-3

31

Renata de Souza Macêdo Stanchi

30.376.034-3

32

Roberval dos Santos Barreto

30.220.608-8

33

Sergio Silva Santos

30.220.168-9

34

Suzane Ribeiro de Melo Castro

30.337.390-0

35

Thaís Ramos Faneli

30.390.605-4

36

Vagner da Silva Nascimento

30.388.310-9

 

Salvador, 27 de março de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

 

A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso das suas atribuições, faz saber que os servidores públicos abaixo listados, foram indicados para participar do Curso de Multiplicador em Operações de Protocolos Integrados de Segurança para Grandes Eventos, no período de 31 de março a 04 de abril de 2014, a ser ministrado na sala de Teledespacho do CIGE, localizada no Parque Tecnológico.

 

NOME

MATRÍCULA

01

Maria Fernanda Porfírio de Sousa

20.289.338-8

02

Marjorie Cristina de Quadros Veiga

20.291.850-2

03

Rosemília  Dias da Silveira Tannus

20.279.922-5

04

Mary Anete Celestino Araújo Peixoto

20.086.875-1

05

Neide Barreto Oliveira

20.205.571-0

06

Edenir de Macêdo Cerqueira

20.279.407-1

 

 

Salvador, 28 de março de 2014.

Patrícia Barreto Oliveira

Diretora

 

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

 

Portaria n° 17 de 19 de março de 2014.  O Diretor do Departamento de Polícia do Interior - DEPIN, Bel. Moisés Nunes Damasceno, no uso de suas atribuições e, tendo em vista determinação do Sr. Delegado Geral da Polícia Civil às fls. 103 e 104, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n° 42/2008, da 5ª COORPIN, publicada no DOE de 06/02/2009, que instaurou Sindicância sob a presidência da Delegada de Polícia Ana Maria Mendes Oliveira Santos da Costa, matrícula nº. 20.409.859-4, classe II, para apurar as circunstâncias em que ocorreu fuga de presos na circunscricional de Gandu, em 11/09/2007.

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

Departamento de Polícia Técnica

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Licença Prêmio-Concessão

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0107/14

Zuleide Querino Silva

Perito Médico Legista

20.339.126-6

0551140041366

01 mês

01.04.14

 

 

PORTARIA Nº. 0108/2014/DPT - Designar a servidora Maria Tereza Moreira de Cerqueira, Coordenado III, matrícula nº 20.361.488-4, para responder pelo cargo de Assessora Técnica, símbolo DAS-3, em substituição a titular Ivana Patrícia dos Santos, matrícula nº. 20.421.474-2, em razão das férias regulamentares no período de 01/04/2014 a 15/04/2014.

Dr.Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990/01, RESOLVE:                                                             

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/010/03/2014, de 17/03/2014

transferir, ex officio a Sd 1ª Cl PM PATRICIA DOS SANTOS CORREIA MESSIAS, Mat 30.308.667-6, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 07 Mar 14, nos termos do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e 142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140067677.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/011/03/2014, de 17/03/2014                                                                         

transferir, ex officio o Sd 1ª Cl PM LEYLADY DE MATOS BEMVENUTO, Mat 30.388.088-4, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 14 Fev14, nos termos do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e 142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140042470.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/018/03/2014, de 18/03/2014                                                                  

transferir, ex officio o Sd 1ª Cl PM WELINGTON ANTONIO DA SILVA FILHO, Mat 30.479.382-8, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 07 Fev 14, nos termos do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e 142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º 0504121167172.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/009/03/2014, de 17/03/2014

transferir, ex officio o Sd 1ª Cl PM ÍTALO JOENE TORRES MARCELINO, Mat 30.527.044-1, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 11 Dez 13, nos termos do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e 142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130974161.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/008/03/2014, de 17/03/2014

transferir, ex officio o Sd 1ª Cl PM MARCIO FABRIZIO SIQUEIRA BARBOSA, Mat 30.479.060-0, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 28 Out 13, nos termos do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e 142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130916447.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/007/03/2014, de 13/03/2014

transferir, ex officio a Al Of PM ANDREIA BORGES CONCEIÇÃO, Mat 30.535.683-1, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito retroativo a 01Abr 13, nos termos do artigo 177, inciso V, da Lei Estadual n.º 7.990/01, combinado com os artigos 37, §10º, 42 e 142, §3º, inciso II, todos da Constituição Federal, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130438405 e Parecer da PGE n.º 000868/2013, acolhido pela Procuradora Assistente - Marcela Capachi Nogueira Soares, em 06 Mar14.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/012/03/2014, de 17/03/2014

exonerar, a pedido, do cargo de Subtenente, do Quadro de Praças Bombeiros  Militares, VALÉRIO HAFNER DO NASCIMENTO, Mat 30.198.894-5, com efeito retroativo a 07 Jan 14, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130024821.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/015/03/2014, de 18/03/2014

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Cl, do Quadro de Praças Policiais  Militares, SANDRA BISPO DOS SANTOS, Mat 30.337.948-5, com efeito retroativo a 11 Dez 13, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504131071670.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/013/03/2014, de 18/03/2014

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Cl, do Quadro de Praças Policiais  Militares, JORGE ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, Mat 30.480.221-1, com efeito retroativo a 12 Fev 14, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504130798045.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/017/03/2014, de 18/03/2014

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Cl, do Quadro de Praças Policiais  Militares, JOSE DIVINO MARTINS DE MELO, Mat 30.507.625-3, com efeito retroativo a 07 Mar 14, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140246776.

Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/016/03/2014, de 18/03/2014

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Cl, do Quadro de Praças Bombeiros  Militares, VAGNER RODRIGUES DONATO, Mat 30.506.551-1, com efeito retroativo a 18 Fev 14, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140121965.

Na  hipótese de terem sido pagos valores indevidamente aos interessados, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena  de adoção das medidas judiciais cabíveis. ALFREDO BRAGA DE CASTRO - Cel PM Comandante-Geral.

 

 


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