Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 834 de 28 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Incluir os Delegados de Polícia Civil ADEMAR TANNER OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº20.374.431-2; JARDEL PERES DE AZEVEDO, matrícula nº 20.374.163-1,  na concessão, com base no artigo 2º do Decreto nº. 10.964, de 14 de março de 2008, da MEDALHA DO MAGISTÉRIO POLICIAL COM MENÇÃO HONROSA, pela notável e relevante contribuição para o magistério policial de Segurança Pública do Estado da Bahia, aos Servidores,  através da Portaria nº 833/2014, publicada no DOE de 28.11.2014. 

 

PORTARIA Nº 834 de 28 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Incluir os Tenentes Coronéis da Polícia Militar DANIEL DA SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.201.409-0; EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3; IVANILDO CASTRO PEREIRA, matrícula nº 30.119.331-2; JAIME PINTO RAMALHO NETO, matrícula nº 30.177.134-8; Majores  da  Polícia  Militar  CARLOS HUMBERTO SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9; PAULO ROBERTO LOPES CUNHA, matrícula nº 30.201.420-2; WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5; Subtenentes da Polícia Militar  EDMAR LIMA SANTA RITA, matrícula nº 30.214.512-6; IOMAR BATISTA DO AMARAL, matrícula nº 30.220.178-6; Soldado da Polícia Militar ALEXANDRE MARINHO PINHEIRO, matrícula nº 30.387.992-2; Delegados de Polícia Civil DANIEL MENEZES PINHEIRO, matrícula nº 20.373.288-6 e MARCOS CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 20.374.564-3, na concessão, com base no artigo 2º do Decreto nº. 10.966, de 14 de março de 2008, da MEDALHA ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER – “TIRADENTES”, pela notável e relevante contribuição para o engrandecimento da Segurança Pública do Estado da Bahia, aos Servidores, através da Portaria nº 832/2014, publicada DOE de 28.11.2014. 

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Portaria nº 833/2014, publicada no D.O.E  de 27.11.2014, quanto a concessão, com base no artigo 2º do Decreto nº. 10.964, de 14 de março de 2008, da MEDALHA DO MAGISTÉRIO POLICIAL COM MENÇÃO HONROSA, pela notável e relevante contribuição para o magistério policial de Segurança Pública do Estado da Bahia, aos Servidores:

 

ONDE SE LÊ:

... HELOÍSA SIMÕES DE FREITAS ALMEIDA, matrícula nº 20.279.623-5;...

 

LEIA-SE:

...HELOÍSA CAMPOS DE BRITO,  matrícula nº 20.281.570-4;...

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 685  DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:


Considerar designada a Belª. SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.284.232-9, ocupante do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, para responder cumulativamente de 23 a 30.11.2014, pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Academia da Polícia Civil – ACADEPOL, em razão do afastamento da sua titular, Belª. PATRICIA BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº. 20.279.386-3, para participar do Curso de  Especialização Lato Sensu- Especialização Internacional em Segurança Pública.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 686  DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, a pedido, a Belª KIYOMI KURATANI PIMENTEL, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.409.928-1, da 14ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Delegacia Digital.

 

Remover, a pedido, MARIVALDO FERREIRA MOURA, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.141.500-6, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente/DEPOM para ter exercício na Academia da Polícia Civil – ACADEPOL.

 

Remover, a pedido,  ANGELO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR , Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.303.687-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Campo Formoso, 19ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Saúde, 16ªCOORPIN/DEPIN.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ADHEMAR BRANDÃO FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula nº. 20.302.680-3, da  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaju do Colônia, 6ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ubaitaba, 7ªCOORPINDEPIN, conforme fundamentos exarados no Processo nº 0505140187750.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOSÉ ANCHIETA GOMES DAS NEVES, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula nº. 20.352.280-9, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Saúde, 16ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia   Territorial do Município de Campo Formoso,  19ª COORPIN/DEPIN.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, GEONILDO SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo, matricula nº. 20.153.951-7, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 8ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

Portaria nº. 297 de 24 de novembro de 2014. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o Termo Circunstanciado de Ocorrência Nº. 09/2014, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94 a DPC Ruth Maria de Castro Neves, Classe I, matrícula nº 20.374.429-9 como presidente e as Delegadas de Polícia Civil Daniella Andrade Monteiro de Queiroz, Classe I, matrícula nº 20.373.701-4 e Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I, matrícula nº 20.409.841-3, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade no comportamento do servidor policial civil de matrícula nº 20.409.925-7 que no dia 13 de junho de 2014 invadiu a guarita de um prédio residencial localizado no bairro do Campo Grande e agrediu fisicamente o porteiro daquele edifício, mandando-o ajoelhar, ao tempo em que desferiu tapas na nuca e na cabeça do mesmo e proferiu ameaças de morte, causando-lhe lesões conforme Laudo de Exame de Lesões Corporais Nº.11383-14 do IMLNR, estando durante todo o tempo na posse da pistola marca Taurus PT 24/04, calibre ponto 40, Nº.SCY06626, 12 (doze) cartuchos intactos, 03 (três) carregadores e um par de algemas de nº.171704, bens pertencentes à Polícia Civil da Bahia. Se comprovada, a referida conduta importa na violação dos deveres funcionais previstos nos artigos 175, incisos II, III e IX da Lei Nº.6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, incisos XXVIII,  XLV e LIII  da Lei Nº.11.370/09-LOPC. A Comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua instalação.

 

Portaria n º. 298 de 25 de novembro de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o Expediente Apuratório Nº. 392/2013, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei nº. 6.677 de 26/09/94 a DPC
Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula nº 20.279.426-7, como presidente e os Investigadores de Polícia Civil Álvaro Elísio dos Santos Cunha, Classe I, matrícula nº 20.345.645-6 e Djacy Ferreira Lima, Classe II, matrícula nº 20.434.906-8, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade na conduta do servidor policial civil de matricula nº 20.434.978-3 por ter se ausentado aos plantões de 24 horas, iniciados às 08 horas dos dias 1º, 05, 09 ,13, 17, 21, 25 e 29 de setembro de 2012; 03, 07 e 11 de outubro de 2012; 04, 08, 12 e 16 de novembro de 2012 e 15, 19, 23, 27 e 31 de dezembro de 2012, totalizando 20 (vinte) dias de faltas ao serviço, conforme cópias autênticas das ocorrências administrativas de números 90, 91, 94, 97, 102 e 103 do ano de 2012, registradas no Livro Administrativo da 2ª.D.T - Delegacia Territorial e comunicadas ao DEPOM - Departamento de Polícia Metropolitana. Se comprovada, a referida conduta importa na violação dos deveres funcionais capitulados no artigo 175, incisos I, II, III e X da Lei Nº. 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, inciso XXVII da Lei Nº.11.370/09 - LOPC. A Comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria nº. 299 de 25 de novembro de 2014. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais (Artigo 241 da Lei nº 6.677/94), Resolve: Reconvocar a Comissão de Sindicância nº.046/2014, designada pela Portaria nº.0137/2014, publicada no DOE de 28 e 29.06.2014, de Sindicado portador da matricula nº 20.374.491-4, para cumprimento do quanto determinado no Despacho desta signatária de fl.90.

 

Portaria nº. 300 de 25 de novembro de 2014. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª.Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais (Artigo 241 da Lei nº 6.677/94), Resolve: Reconvocar a Comissão de Sindicância nº. 037/2014, designada pela Portaria Nº.0083/2014, publicada no DOE de 25.04.2014, de Sindicado portador da matrícula nº.20.441.897-2, para cumprimento do quanto determinado no Despacho desta signatária de fl.76.

 

Portaria nº. 301 de 27 de novembro de 2014. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil em exercício, a Belª.Andréa Gonçalves Cardoso d’Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto apurado no Expediente Apuratório Nº.281/2013 Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei Nº. 6.677 de 26/09/94 a DPC Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula nº. 20.279.426-7, como presidente e os Investigadores de Polícia Civil Antonio Raimundo Novais de Santana, Classe Especial, matrícula nº. 20.122.766-5 e Jorge Henrique de Paula Santiago, Classe Especial, matrícula nº.20.213.496-2, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade no comportamento dos servidores policiais civis de matrículas nº.20.435.136-6, 20.303.121-4 e 20.517.527-6 que, no dia 27 de maio de 2013 (27.05.2013), em diligência realizada na Rua Morada Nobre, s/n, em Vila de Abrantes, entraram  numa residência dessa localidade desprovidos de ordem judicial, sob a alegação de estarem à procura de um adolescente que seria integrante de uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas naquele local, tendo desferido ameaças e ofendido moralmente os seus moradores, inclusive as crianças que estavam presentes, conduta que, se comprovada, importa  na violação dos deveres funcionais capitulados nos artigos 175, incisos III e IX da Lei nº. 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, inciso XXVIII da Lei nº. 11.370/09-LOPC. A Comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

Portaria nº. 302 de 27 de novembro de 2014. A Corregedora – Chefe em Exercício da Polícia Civil, Belª. Andréa Gonçalves Cardoso d’Oliveira, no uso de suas atribuições legais, Resolve Designar a EPC Eunice Leão de Almeida, Classe II, matrícula nº 20.412.215-7 para substituir a EPC Luciene Rodrigues da Silva, Classe III, matrícula nº 20.484.808-8 como segundo membro da Comissão de Sindicância nº. 186/2012 designada pela Portaria nº. 371/2012 publicada no DOE de 20/11/2012 e alterada pela Portaria nº.123/2013 publicada no DOE de 09/04/2013 , cujo sindicado é portador da matrícula nº 20.483.704-5.

 

Portaria nº. 303 de 27 de novembro de 2014. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil em exercício, a Belª. Andréa Gonçalves Cardoso d’Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto informado através do Ofício nº.306/2014, de 09.10.2014/7ª.COORPIN/DEPIN (DOC:0505140373642) que encaminhou o Ofício nº.800/14, de 30.09.2014 da Vara Criminal da Comarca de Una/Bahia, Resolve: Designar, nos termos do artigo 204 e seguinte da Lei 6.677 de 26/09/94, a DPC Maurício Daltro Costa, Classe Especial, matrícula nº 20.290.201-4 como presidente e os Delegados de Polícia Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula nº 20.312.785-3 e Janete Borges Amado de Carvalho, Classe I, matrícula nº 20.423.576-4, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade na conduta da servidora policial civil de matrícula nº 20.281.575-4 que, embora devidamente requisitada pelo Juiz Substituto da Vara Criminal da Comarca de Una/Ba, deixou de cumprir determinação daquele Juízo quando não promoveu a escolta dos réus para as audiências designadas para os dias 28.08.2014, às 08h; 28.08.2014, às 10h20min; 11.09.2014, às 12h45min; 11.09.2014, às 13h; 11.09.2014, às 13h40min e 25.09.2014, às 13h42min, impossibilitando a prestação jurisdicional, justificando o descumprimento de tais  requisições em virtude do excesso de trabalho e esquecimento, conforme fora informado ao Juízo pelo servidor público municipal de nome W.F, que labora na unidade como escrivão “ad-hoc” tendo a sua genitora como chefe imediato. Se comprovada, a referida conduta importa na não observância dos preceitos éticos que devem orientar a ação dos servidores dos quadros da Polícia Civil da Bahia elencados no artigo 60, incisos VI e IX da Lei Nº.11.370/09-LOPC, na violação dos deveres funcionais previstos nos artigos 175, incisos I, II, III, IV e IX e X da Lei Nº.6.677/94 e conduta positiva nos moldes dos artigos 176, inciso IX e 90, incisos XII e XLVIII da Lei nº 11.370 - LOPC. A Comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua instalação.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

Obs.:

Alberto Carlos da Silva Braga

IPC

20.302.341-5

0505140370333

03 anos, 10 meses e 13 dias

 

Hedonino da Mota Cerqueira

Tec. Adm.

20.192.344-9

0505140359380

01 ano, 05 meses e 15 dias

 

Luciano de Assis Santos

EPC

20.411.283-5

0505140361431

04 anos, 03 meses e 05 dias

 

Rosimeire Carolina de Oliveira

EPC

20.514.261-3

0505140312564

*19 anos, 03 meses e 14 dias

*Retificação

           

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo 

%

Total

1242/2014

Luciano de Assis Santos

EPC

20.411.283-5

0505140361431

11

11%

 

LICENÇA GESTANTE

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Afastam.

Início / Término

1258/2014

Amanda Ferreira Gomes

EPC

20.514.631-6

0505140396251

180 dias

20.05.2014/15.11.2014

           

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

P

ortaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

Obs.:

1263/2014

Joselita dos Santos Conceição

IPC

20.008.734-7

0505140333403

06 meses

1999/2009

28.11.2014/*26.05.2015

*Retificação

1253/2014

Elenilza Bispo dos Santos

IPC

20.161.581-8

0505140107594

03 meses

1997/2002

01.12.2014/28.02.2015

 

1254/2014

Carlos Freire dos Santos

IPC

20.122.770-4

0505140280563

03 meses

2005/2010

01.12.2014/28.02.2015

 

1255/2014

Jorge da Silva Costa

IPC

20.130.127-3

0505140314794

09 meses

1994/2009

01.12.2014/27.08.2015

 

1256/2014

Angela Maria Leal Santos

IPC

20.161.405-8

0505140300750

03 meses

1982/1987

01.12.2014/28.02.2015

 

1257/2014

Maria Olívia F. da C. Santos

Médico

59.111.018-6

0505140259165

03 meses

2005/2010

01.12.2014/28.02.2015

 

1259/2014

Tereza Cristina de J. da Silva

EPC

20.211.812-8

0505140369475

09 meses

80/85 e 93/98

01.12.2014/27.08.2015

 

1260/2014

Antonio Borges Dantas

IPC

20.161.529-0

0505140286553

03 meses

2008/2013

01.12.2014/28.02.2015

 

1261/2014

Valter Gomes da Cunha

IPC

20.146.529-7

0 505140207882

03 meses

2002/2007

01.12.2014/28.02.2015

 

1262/2014

Manoel Augusto da S. Filho

IPC

20.130.118-4

0505140244052

06 meses

1994/2004

01.12.2014/29.05.2015

 

1265/2014

Jacilene Reis Leite

IPC

20.101.910-1

0505140304900

03 meses

2009/2014

10.11/2014/07.02.2015

 

1266/2014

Nilzete Argolo Santana

IPC

20.092.027-8

0505140318463

03 meses

2009/2014

03.11/2014/31.01.2015

 

1267/2014

Jailson Ferreira Andrade

IPC

20.250.551-1

0505140276256

09 meses

95/00, 00/05 e 05/10

29.11.2014/26.02.2015

 

1268/2014

Ana Maria D. de Oliveira

Odon-tólogo

20.152.234-0

0505140348567

02 meses

94/99

01.12.2014/29.01.2015

 

 

 

A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto do art. 26, inciso XV, da Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009, Lei Orgânica da Polícia Civil, resolve convocar os servidores públicos, inscritos no Curso Programa de Valorização Profissional Mais Valor: Educação Financeira e Controle do Estresse, a ser realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de 2014, no horário das 08 às 18h, na Sede da Academia da Polícia Civil - ACADEPOL, situada na Rua Tristão Nunes nº 30, Mouraria:

02/12/2014

NOME

MATRÍCULA

01

José Augusto Braga de Oliveira

20.247.510-6

02

Adenildes Ferreira dos Santos

20.303.642-6

03

Liduina Souza de Assis Pinto

20.016.324-0

04

Anilton Ovídio dos Santos

20.514.523-9

05

Delcir Souza Quinteiro

20.397.183-8

06

Carmem Dolores Brito Vieira Bittencourt

20.279.563-7

07

Maria da Glória Carvalho Coppieters

20.217.096-8

08

Marize Santos Martins

20.479.838-0

09

Osvaldo de Araújo Sento Sé

20.305.315-1

10

Edvaldo Pereira dos Santos

20.302.892-8

 

03/12/2014

NOME

MATRÍCULA

01

Claudio Mota de Oliveira

20.247.395-0

02

Paulo Roberto Silva Nascimento

20.215.349-5

03

Letícia Santos Amaral

20.161.363-8

04

Dário Silva Leite Júnior

20.435.031-0

05

Ailton Lopes Ferreira de Moura

20.479.836-4

06

Jailton Santos de Santana

20.515.575-5

07

Ana Maria Cristina de Freitas Santana

20.440.345-6

08

Nilton Tormes e Araújo

20.386.434-0

09

Janilton Cardoso dos Santos

20.190.047.5

10

Edson de Souza Costa

20.130.183-3

11

Valmira Santos Sodré

20.151.969-8

 

Salvador, 28 de novembro de 2014.

Silvia Maria Pitanga de Souza

Diretora em Exercício

 

Polícia Militar da Bahia – PM/Ba

 

RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO/CORRIGENDA/COMANDO-GERAL

No Resumo de Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Mucuri e a Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar da Bahia, PROCESSO N.º 0504130012297, publicado no DOE de 26/11/2014, onde se lê: Vigência 12 (doze) meses a contar da data da assinatura 01/09/2014, leia-se: Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura 01/09/2014

 

RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO/CORRIGENDA/COMANDO-GERAL

No Resumo de Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas e a Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Polícia Militar da Bahia, PROCESSO N.º 0504140489997, publicado no DOE de 26/11/2014, onde se lê:  CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas e a Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Polícia Militar da Bahia, leia-se: CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Porto Seguro e a Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Polícia Militar da Bahia

 

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR