Outros Expedientes

 

CASA CIVIL

Empresa Gráfica da Bahia – EGBA

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2014

 

CONVOCAÇÃO TESTE DE CONFORMIDADE

 

A Pregoeira da Empresa Gráfica da Bahia convoca a empresa Maistec Tecnologia de Informação Ltda - EPP para realização do Teste de Conformidade previsto no item 1.9 da Seção B do Edital da licitação acima referenciada a se realizar no próximo dia 30 de outubro de 2014, às 14 horas, com duração máxima de 03 (três) dias úteis, para fins de homologação e comprovação de todas as especificações e funcionalidades, onde deverão ser demonstrados os requisitos tecnológicos e funcionais descritos no Edital.

Salvador, 28 de outubro de 2014. Mª Anunciada S. Sampaio - Pregoeira

 

Tribunal de Contas
dos Municípios

 

Retificação do Resumo de Contrato - MR Computer Informática Ltda

 

Onde se lê:

 

Resumo do Contrato Nº 005/14

 

PROCESSO nº12200-14- CONTRATANTE: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM- CONTRATADO (a): MR Computer Informática Ltda .- OBJETO:-Locação de Impressoras – VALOR MENSAL: R$195.861,56 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e um Reais e cinqüenta e seis centavos)  - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. - PROJETO ATIVIDADE: 01.032.162.2002 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 – Data da Assinatura: 24.10.2014.

 

Lê-se:

Resumo do Contrato Nº 005/14

 

PROCESSO nº12200-14- CONTRATANTE: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM- CONTRATADO (a): MR Computer Informática Ltda .- OBJETO:- Locação de Impressoras – VALOR MÁXIMO ANUAL ESTIMADO: R$195.861,56 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e um Reais e cinqüenta e seis centavos)  - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. - PROJETO ATIVIDADE: 01.032.162.2002 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 – Data da Assinatura: 24.10.2014.

 

Salvador, 28.10.2014

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 1057 de 09.07.2014, com fulcro nos arts. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

 

EMPRESA

Nº DE PROCESSO

ASSUNTO

Postdata Serviços e Gestão de Saúde Ltda.

0200090143874

0021300043075

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 185, Incisos II e IV, com a SAC

MN Comércio de Materiais Ltda.

0200140293520

0021400091659

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 184, Inciso VI, com a DM/SSA/SAEB

SOS Suprimentos para Informática Ltda.

0200140357935

0021400104980

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 184, Inciso VI, com a DM/SSA/SAEB

 

 

Fica franqueada vistas aos Autos dos respectivos processos junto ao SAF/SAEB, situado no andar térreo do Prédio onde se encontra instalada a SAEB, na 2ª Avenida, nº 200, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia.

Diego Souza Lobão - Presidente da Comissão Processante Central.

 

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 1057 de 09.07.2014, com fulcro no art. 190 da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de RAZÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

 

EMPRESA

Nº DE PROCESSO

ASSUNTO

Azulimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda – ME. 

0300140178814

0021400091373 

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 199, Inciso II e III, com a CCAO/SAEB

Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.

0200140331308 

0021400096421 

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 199, Inciso II e III, com a CCAO/SAEB

Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda. 

0200140214611 

0021400064473 

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 199, Inciso II e III, com a CCAO/SAEB

HMC Produtos Hospitalares Ltda. 

0300140178768

0021400091330 

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 199, Inciso II e III, com a CCAO/SAEB

União Panificadora e Lanchonete de Serrinha Ltda.

0200140323852 

0021400095492 

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 199, Inciso II e III, com a CCAO/SAEB

 

 

Fica franqueada vistas aos Autos dos respectivos Processos junto ao SAF/SAEB, situado no andar térreo do Prédio onde se encontra instalada a SAEB, na Av. 2, nº 200, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia.

Diego Souza Lobão - Presidente da Comissão Processante Central.

 

 

PORTARIA Nº 148 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0504130092215 e o apenso de nº 0200130084531, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Epic Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 07.244.760/0001-93, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 21 (vinte e um) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 149 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0300110008426, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 63.736.714/0001-82, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 12 (doze) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 150 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 5050120006270, com fulcro na disposição contida nos arts.  184, VI, e 186, I e II, c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Sigma Comércio Ltda., CNPJ nº 12.306.327/0001-75, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 06 (seis) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 151 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0504110823957 e Apenso no 0200110443535, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Texto Equipamentos para Escritórios Ltda., CNPJ nº 00.854.347/0001-00, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 18 (dezoito) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

JERUSA MARINS PAES COELHO

Superintendente de Serviços Administrativos

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº 0200140354510. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. o valor total de R$ 197.442,04 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, no período compreendido de abril de 2008 a outubro de 2014.

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

 

PROCESSO N° 2014/045.758-2 DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

CREDOR: PA ARQUIVOS LTDA CNPJ: 34.409.656/0001-84 OBJETO: RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELO CREDOR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PA ARQUIVOS LTDA ORIUNDOS DA LOCAÇÃO DE 09 (NOVE) VAGAS DE ARQUIVO DE SEGURANÇA. VALOR: R$ 7.779,42 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA 09301.0001; FUNÇÃO DE GOVERNO 04122502.2000.9900; NATUREZA DA DESPESA 33903900; DESTINAÇÃO DE RECURSOS 0213.000.000 / 0.613.000.000 – BASE LEGAL: ART. 5º DO DECRETO ESTADUAL Nº 181 A, CONFORME PARECER N.º 1.365/2014 DA PROCURADORIA JURÍDICA DO DETRAN.

SALVADOR – BA  24/10/2014 – JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ

DIRETOR GERAL DO DETRAN

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

 

COMUNICADO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

                             

COMUNICADO DE ADIAMENTO

 

A Pregoeira Oficial da SEAP- torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento “sine die” da realização da sessão pública de abertura de propostas referente ao Pregão Eletrônico Nº 25/2012, que tem como objeto: Fornecimento de diária completa para os sentenciados do presídio – (CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA). Oportunamente será divulgada nova data para Recepção e Abertura de Propostas.

Os interessados poderão obter informações na Av Luis Viana nº 400, 4º avenida do CAB, 2º andar, Salvador-Bahia, ou através do site: WWW.comprasnet.ba.gov.br e www.licitações-e.com.br ou, ainda, esclarecimentos pelos telefones (71)3115-8486 – Telefax: ( 71 ) 3115-8494. Salvador - BA, 28/10/2014 – Fabíola Piñeiro Cordeiro - Pregoeira oficial.

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

 

Retificação

 

Na publicação do dia 24 de Outubro de 2014, referente ao Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito com a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Onde se LÊ: Fatura: 00008123. Leia-se: Fatura: 00004361.

 

Bahia Pesca S/A

 

ERRATA

 

Na publicação  de Resultado de Licitação do dia 28.10.2014 (D.O.E), onde se lê valor: R$ 345.056,00, leia-se valor: R$ 344.912,00.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2768/2014

Processo: 0042279-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Panificadora e Mercadinho A M Ltda ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Nossa Senhora da Conceiçao, Varzedo/BA. VALOR TOTAL: R$ 7.723,64 (sete mil, setecentos e vinte e tres reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 23 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2532/2014

Processo: 0050097-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OSCAR CONCEIÇAO SANTOS FILHO 47459255572. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Centro de Apoio Pedagogico ao Deficiente Visual Jonathas Teles de Carvalho, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.000,08 (hum mil, oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 23 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2551/2014

Processo: 0047092-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Panificadora e Mercadinho A M Ltda ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Polivalente de Castro Alves, Castro Alves/BA. VALOR TOTAL: R$ 18.805,08 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis)  meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2410/2014

Processo: 0046440-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DUPRATO COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Osvaldo Cruz, Riachao de Jacuipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.159,20 (seis mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis)  meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2703/2014

Processo: 0049001-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DUPRATO COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Prisco Viana, Barreiras/BA. VALOR TOTAL: R$ 11.662,44 (onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis)  meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2713/2014

Processo: 0048988-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DUPRATO COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Democratico Estadual marcos Freire, Barreiras/BA. VALOR TOTAL: R$ 12.541,60 (doze mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis)  meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1917/2014

Processo: 0035758-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL M RUAS DE ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Escola Estadual Indigena Tupinambá Serra do Padeiro, Buerarema/BA. VALOR TOTAL: R$ 12.893,52 (doze mil, oitocentos e noventa e tres reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2061/2014

Processo: 0016893-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇAO DO COITE. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Rubem Nogueira, Serrinha/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.505,76 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2536/2014

Processo: 0050100-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇAO DO COITE. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Conego Cupertino de Lacerda, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 11.804,72 (onze mil, oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2766/2014

Processo: 0051043-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa HOTEL VILAMAR LTDA. OBJETO: hospedagem, alimentaçao e espaço para eventos em Salvador/BA, para a realizaçao do III Encontro de Formaçao Continuada para os Profissionais Envolvidos no Projeto Ressiginificando a aprendizagem. VALOR TOTAL: R$ 88.173,60 (oitenta e oito mil, cento e setenta e tres reais e sessenta centavos).  VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.107; Projeto/Atividade: 6594; Elemento Despesa: 33903900;  DATA DE ASSINATURA: 27 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2098/2014

Processo: 0034534-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO RURAL DOS PRODUTORES DE DOCES E BISCOITOS DE FLORESTAL E EMILIANO I - APREFEI. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Escola Julieta Pontes Viana, Itagi/BA. VALOR TOTAL: R$ 8.284,62 (oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1974/2014

Processo: 0038545-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MERSALUC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Colegio da Policia Militar Anisio Teixeira, Teixeira de Freitas/BA. VALOR TOTAL: R$ 10.544,92 (dez mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2890/2014

Processo: 0055185-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa PORTAL PRODUÇOES DE EVENTOS E REFEIÇOES LTDA. OBJETO: serviço de transporte rodoviarios de pessoal, para atender a translado dos participantes da IV Feira de Ciencias e Matematica da Bahia, no periodo de 27 a 30/10/2014. VALOR TOTAL: R$ 53.320,00 (cinquenta e tres mil, trezentos e vinte reais).  VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 311801; Fonte de Recurso 114; Projeto/Atividade: 4857; Elemento Despesa: 33903900;  DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2647/2014

Processo: 0040807-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa WARLAN BARBOSA AZEVEDO ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Jose Malta Maia, Jiquiriça/BA. VALOR TOTAL: R$ 13.896,08 (treze mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2451/2014

Processo: 0041134-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ALMEIDA BARBOSA E GONÇALVES LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Padre Luiz Soares Palmeiras, Vitoria da Conquista/BA. VALOR TOTAL: R$ 46.525,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2450/2014

Processo: 0041178-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ALMEIDA BARBOSA E GONÇALVES LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Dr. Orlando Leite, Vitoria da Conquista/BA. VALOR TOTAL: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

Na Convocação do Credenciado IRACEMA CORDEIRO MOTA - ME. CNPJ nº 07.634.339/0001-99, publicada no DOE, edição de 6 e 7 de  setembro página 21, por necessidade de alteração na informação referente a fonte do ordenador, conforme indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0035242-7/2014;

ONDE SE LÊ: Fonte: 0.122/0.032        LEIA-SE:  Fonte: 0.107/0.114

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIÃO DE ALAGOINHAS LTDA. CNPJ 13.957.063/0001-82, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Catu, Inhambupe, Alagoinhas, Conde, Entre Rios, Rio Real, Aporá e Ouriçangas/BA, DIREC 03 - Centro Estadual de Educação Profissional em Controle e Gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.490,78 e valor total R$ 4.472,34. Escola Estadual John Kennedy, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.018,44 e valor total R$ 3.055,32, Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (FAED), Itens: diversos no período de 01 mês, valor mensal R$ 1.917,88 e valor total R$ 1.917,88, Escola Estadual dos Rodoviários (PNAE/REGULAR) Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.100,24 e valor total R$ 3.300,72, Colégio Estadual Brazilino Viegas (MAIS EDUCAÇÃO), no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.528,81 e valor total R$ 4.586,43, Colégio da Polícia Militar Professor Carlos Rosa (PNAE/REGULAR), Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 766,14 e valor total R$ 2.298,42, Colégio da Polícia Militar Professor Carlos Rosa (MAIS EDUCAÇÃO), Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 994,16 e valor total R$ 2.982,48, Escola Estadual Oscar Cordeiro, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 779,89 e valor total R$ 2.339,67, Escola Estadual dos Rodoviários (MAIS EDUCAÇÃO), Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 719,92 e valor total R$ 2.159,76, Colégio Estadual Brazilino Viegas (PNAE REGULAR E EJA) Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.543,69 e valor total R$ 7.631,07, Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães (PNAE) Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 3.065,12 e valor total R$ 9.195,36, Colégio Estadual João Carlos Meireles Paulilo, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 588,61 e valor total R$ 1.765,83, Centro Integrado de Educação do Conde Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.405,09 e valor total R$ 7.215,27, Colégio Estadual Celso Mendes de Lima, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 979,07 e valor total R$ 2.937,21, Colégio Estadual Eraldo Tinoco (PNAE), Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.074,64 e valor total R$ 3.223,92, Colégio Estadual Eraldo Tinoco (MAIS EDUCAÇÃO) Itens: diversos, no período de 03 meses valor mensal R$ 467,28 e valor total R$ 1.401,84, Colégio Estadual Dr. José Carvalho Baptista, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.908,24 e valor total R$ 8.724,72, Colégio Estadual Dr. Jairo Azi, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 500,14 e valor total R$ 1.500,42 e Colégio Estadual Eliel Martins, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 825,87 e valor total R$ 2.477,61. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº0055107-0/2014, 0055734-6/2014, 0055108-1/2014, 0055235-2/2014, 0055116-0/2014, 0055234-1/2014, 0055227-3/2014, 0055733-5/2014, 0055236-3/2014, 0055111-4/2014, 0055106-8/2014, 0055725-6/2014, 0055114-7/2014, 0055113-6/2014, 0055112-5/2014, 0055117-1/2014, 0055118-2/2014, 0053794-1/2014 e 0055731-3/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL. CNPJ 03.628.383/0001-35, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Jequié e Boa Nova /BA, DIREC 13 – CEMIT Rio de Contas, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.252,06 e valor total R$ 3.756,18, Colégio Estadual Professora Floripes Sodré, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 592,31 e valor total R$ 1.776,93, Colégio Estadual Cesar Borges, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.056,84 e valor total R$ 4.227,36, Colégio Estadual Professor Firmo Nunes de Oliveira, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 6.676,79 e total R$ 20.030,37, Centro de Apoio Pedagógico de Jequié, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.051,60 e valor total R$ 3.154,80 e Colégio Estadual Dr. Edivaldo Boa ventura, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.299,09 e valor total R$ 3.897,27. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG 0056343-3/2014,0054654-6/2014,0054155-2/2014,0054409-4/2014,0055583-8/2014 e 0054152-8/2014 convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS PEIXES. CNPJ 13.651.211/0001-36, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Bom Jesus da Lapa, Cocos, Sítio do Mato, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Felix do Coribé e Serra do Ramalho,/BA, DIREC 26 – Escola Estadual Isabel Bonfim, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.522,54 e valor total R$ 4.567,62, Centro Educacional São Gonçalo, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.312,69 e valor total R$ 3.938,07, Colégio Estadual de Cocos, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.267,93 e valor total R$ 3.803,79, Escola Evangélica Sítio do Mato (MAIS EDUCAÇÃO), Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 916,29 e valor total R$ 2.748,87, Escola Evangélica Sítio do Mato (PNAE/REGULAR), Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 430,45 e valor total R$ 1.291,35, Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 4.417,90 e valor total R$ 13.253,70, Colégio Estadual Sinésio Costa, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.895,17 e valor total R$ 5.685,51, Colégio Estadual Rolando Laranjeira Barbosa, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.131,52 e valor total R$ 6.394,56, Colégio Estadual Professora Valdir de Araujo Castro, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 7.463,28 e valor total R$ 22.389,84 e Colégio Estadual Anísio Honorato Godoy, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 5.911,30 e valor total R$ 17.733,90. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG 0054826-7/2014, 0055694-2/2014, 0054959-5/2014, 0055705-4/2014, 0055716-6/2014, 0054828-0/2014, 0055489-4/2014, 0055808-8/2014, 0054713-2/2014 e 0055352-2/2014  convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE. CNPJ 08.821.717/0001-06, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Santo Antonio de Jesus, Conceição do Almeida, Jaguaripe, Varzedo, Dom Macedo Costa e Itatim/BA, DIREC 04 – Colégio Estadual Florentino Firmino de Almeida (FAED), Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.088,00 e valor total R$ 6.264,00, Colégio Estadual Florentino Firmino de Almeida (MAIS EDUCAÇÃO) Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 648,06 e valor total R$ 1.944,18, Escola Estadual Felix Gaspar, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 642,02 e valor total R$ 1.926,06, Escola Rotary Rosalvo Fonseca, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 224,49 e valor total R$ 673,47, Colégio Estadual Polivalente de Conceição do Almeida, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 886,94 e valor total R$ 2.660,82, Colégio Estadual Dr. Aristides Maltez, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.348,85 e valor total R$ 4.046,55, Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 827,73 e total R$ 2.483,19, Colégio Estadual Eraldo Tinoco, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.172,72 e valor total R$ 3.518,16, Colégio Estadual Geovania Nogueira Nunes, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 999,04 e valor total R$ 2.997,12 Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG 0055078-7/2014, 0054591-6/2014, 0055086-6/2014, 0053741-2/2014, 0055089-0/2014, 054585-0/2014, 0056224-1/2014, 0056231-8/2014 e 0056023-7/2014 convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de outubro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Na Convocação do Credenciado W B AZEVEDO - ME, CNPJ 07.652.348/0001-02, publicada no DOE, edição de 11 e 12/10/2014, por necessidade de alteração na informação referente ao período e valor total, indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0040829-5/2014;

ONDE SE LÊ: período de 04 meses                           LEIA-SE: período de 03 meses

ONDE SE LÊ: Valor total de R$ 32.472,92                LEIA-SE: valor total de R$ 24.354,69

 

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

Resumo de Retificação da Publicação de Apostilamento:

Termo de Apostilamento nº 037/2014 assinado em 27/10/2014 e republicado em 28/10/2014, onde se lê: “resolve expedir o presente apostilamento ao Contrato n° 023/2011”, leia-se “resolve expedir o presente apostilamento ao Contrato n° 006/2012”. Feira de Santana, 28/10/2014.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos – UESB/MYLA KATARYNA SOUZA GARGANO.

Objeto: Prestou Serviços por atuar como Professor(a) Formador durante a formação de 16 horas do Programa Todos pela Alfabetização – TOPA, no período de 18 e 19 de outubro de 2013 . Conforme constante no processo n.º773167. Valor R$ 1.248,00 (Um mil duzentos e quarenta e oito reais). Assinatura em: 28/10/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

 

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ratifica o parecer do PREGOEIRO que revoga a referida licitação, conforme discriminação abaixo, com fundamento no disposto no Art. 122 da Lei n.º 9.433/2005. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2014 – OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Microprocessadores). Vitória da Conquista – BA, 28 de outubro de 2014. Paulo Roberto Pinto Santos – Reitor.

 

 

COMUNICADO                                   

O Pregoeiro designado pela portaria de n.º 2197/2013, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 093/2014, que tem como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza de Veículos), Pregão Eletrônico nº94 que tem como objeto Aquisição de Material Permanente (Equipamentos para Laboratórios) e o Pregão Eletrônico nº95 que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente (Móveis) que por razão do feriado do dia do Servidor Publico Estadual no dia 31/10/2014, e em respeito ao prazo legal, terão suas aberturas remarcadas para o dia 03/11/2014 ás 10:30; 15:30 e 16:30 respectivamente. Vitória da Conquista - BA, 28 de outubro de 2014. Ana Rita Oliveira – Presidente da Comissão.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO – DIRAD

PROCESSO Nº 190.286/2014-0

1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; 3.Objeto: reconhecimento de débito junto à Empresa, pela prestação do serviço de manutenção preventiva do sistema de ar condicionado, mencionado na Nota Fiscal/Fatura de nº. 00001001, referente ao mês de setembro de 2014; 4.Valor: R$ 12.513,00; 5.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 6. Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho – Secretário da Fazenda, Glicério Barbosa de Brito - Representante; 7.Data: 28/10/14.

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Companhia de Engenharia Ambiental
e Recursos Hídricos da Bahia – CERB

 

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO

Desconsiderar o aviso do Pe140059 no mesmo aviso do Pe140058. Salvador-Ba, 28/10/2014. Sidney Souza Nascimento - Pregoeiro.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO –

A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 063/2014, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIP. DE USO HOSPITALAR (BORRACHA, FRASCO E FILTRO) “REGISTRO DE PREÇO”-  para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 30/10/2014 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Diretoria de Licitações e Compras – DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 28 de Outubro de 2014

MAIZA MOREIRA LORDELO

Pregoeira Oficial

 

 

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO –

O Pregoeiro da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 079/2014, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (kit de drenagem, bolsa e bandagem) “REGISTRO DE PREÇO”-  para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 03/11/2014 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Diretoria de Licitações e Compras – DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 28 de Outubro de 2014

EDELSON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro  Oficial

 

 

SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECN OLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO

      

AVISO DE CONVOCAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 118/2014 – Lote 05: METFORMINA 850mg.

 

Convocamos as empresas abaixo,  no dia 07 de Novembro de 2014 as 14:00hs, para comparecerem na 4ª Av. Plataforma 6 Lado B - 4º andar do Prédio da SESAB, COPEL Sala de Reunião da Superintendência da SAFTEC, para dar continuidade ao certame.

 

01-GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A – CNPJ: 03.485.572/0001-04

02-NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 11.034.934/0001-60

03-SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAUDE LTDA CNPJ: 11.896.538/0001-42

 

Salvador,  28 de Outubro de 2014.

 

Fernando Lima Pinto - Pregoeiro

COPEL/SAFTEC

 

 

CENTRO DE REF. EST. P/ASSIST. A DIABETES E ENDOCRINOLOGIA

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO P.P Nº 008/2014

 

O Pregoeiro do CEDEBA no uso de suas atribuições retifica a matéria publicada no DOE do dia 11 e 12/10/2014 ref. ao Resultado de Julgamento do P.P nº 008/2014,cujo objeto é: Aquisição de material de laboratório.

ONDE SE LÊ:

4- TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES  LTDA – CNPJ: 02.923.139/0001-32 – lote 2 (itens 20,28,33 e 34), lote 4(item 43). Valor da proposta: R$10.150,00(dez mil cento e cinqüenta reais).Valor global: R$ 238.301,60 (Duzentos e trinta e oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos).

 

LEIA-SE:

4- TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES  LTDA – CNPJ: 02.923.139/0001-32 – lote 2 (itens 20,28,33 e 34), lote 4 (item 43). Valor da proposta: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais).Valor global: R$237.751,60(Duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). Salvador, 28 de outubro de 2014. Edneuza Reis de Sant’annaPregoeira do CEDEBA.

 

 

UG-UPAS UNIDADE GESTORA DAS UPAS

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento, convoca as empresas, abaixo relacionadas a comparecerem á esta Unidade até o dia 10/11/2014, horário administrativo  para assinaturas de AFM´S (Autorização de Fornecimento de Material), sob penas previstas da Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 28 de outubro de 2014. Vandeci dos Santos. Pregoeira/UG-UPAS:

 

MVS  Comércio e Serviços Ltda

19.184.00386/2014

 

 

 

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOI

20ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE  

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE EVENTO

 

Comunicado: Cancelamento do evento: CURSO DE VIGILÂNCIA DA PÓS COMERCIALIZAÇÃO – VIGIPÓS

 

Em razão de imprevistos que impossibilitaram sua realização,

comunicamos o CANCELAMENTO do evento alusivo ao CURSO DE VIGILÂNCIA DA PÓS COMERCIALIZAÇÃO – VIGIPÓS, que seria realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, no Hotel Central Empreendimentos Hoteleiros Ltda., empresa ganhadora da Carta Convite nº 010/2014.

 

 

29ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE – AMARGOSA

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa nº 004/2014

 

Referente ao Resumo de Dispensa de Licitação Tipo II, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 e 19/10/2014, pagina nº 19.

 

Onde se Lê:

AFMs: 1903900010 e 1903900011/2014.

 

Leia-se:

AFMs: 1903900017 e 1903900018/2014.

 

Amargosa, 21 de outubro de 2014.

 

ANALY MARQUARDT DE MATOS

Diretor Regional/29ª DIRES.

 

 

29ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE – AMARGOSA

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa nº 006/2014

 

Referente ao Resumo de Dispensa de Licitação Tipo II, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/08/2014, pagina nº 37.

 

Onde se Lê:

AFMs: 1903900006, 1903900007, 1903900008 e 1903900009/2014.

 

Leia-se:

AFMs: 1903900014, 1903900015, 1903900016 e 1903900017/2014.

 

Amargosa, 21 de outubro de 2014.

 

ANALY MARQUARDT DE MATOS

Diretor Regional/29ª DIRES.

 

 

SESAB – HOSPITAL ANA NERY

 

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Diretor geral, no uso de suas atribuições, resolve revogar os itens (02, 03, 04 e 05) da licitação abaixo discriminada, com fundamento no disposto do Art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 16/2014, cujo objeto é aquisição de material para laboratório. O Total Geral que era de R$ 20.512,70(vinte mil quinhentos e doze reais e setenta centavos), passou para R$ 17.432,70(dezessete mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Salvador, 28/10/2014. – Dr. Francisco José Farias dos Reis.

 

 

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO

 

Processo nº 0300140525565.CONTRATANTE:Governo do Estado da Banhia através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB-CONTRATADA: HD Service Locação de Equipamentos Ltda -EPP. OBJETO :Serviço de Fornecimento de Sessão de Hemodiálise. VALOR GLOBAL: R$122.400,00(cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).Data da ASSINATURA. Feira de Santana, 28/10/2014.

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE AFM – REGISTRO DE PREÇO

 

PREGÃO

AFM N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

DATA DA ASSINATURA

19.004-PP051/14

435/14

Line Med Comercial EIRELI

Seringa de 10ml, descartável, estéril – Seringa de 5,0ml descartável, estéril.

R$ 7.600,00

21.10.14

 

 

Salvador, 28 de outubro de 2014 - Dr.ª  Ceuci de Lima  Xavier Nunes – Diretora

 

 

Hospital Geral de Ipiaú

A Diretora  do Hospital Geral de Ipiaú  Meirinha Alves Domingos , no uso de suas atribuições, anula o  PREGÃO PRESENCIAL   nº 12/2014  Aquisição de Medicamentos.

 

Ipiaú,   23 de outubro de 2014

 

Ana Claudia Tannus Brandão -  Pregoeira Oficial.

 

 

HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO INDENIZAÇÃO.

 

Processo n° 0300140494910– O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à Empresa C.M. Instalações Eletromecânicas LTDA, CNPJ: 40.604.266/0001-68, o valor total de R$ 77.179,20 (Setenta e Sete Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos), referente a Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos do HGMF e da Casa de Parto.

Dotação Orçamentária: 19601.0052, PA 2641, F: 0130/0281, E.D: 33.90.39.

Salvador, 28/10/2014

 

Washington Luís Silva Couto

Secretario da Saúde

 

 

HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA

COMUNICADO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014

 

O Pregoeiro Oficial - comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 048/2014, que tem como objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, que será realizada nova sessão para declarar os vencedores do certame.

A REABERTURA SERÁ 29/10/2014 às 14:00.

Lauro de Freitas - BA, 28 / 10 / 2014 - Alexsandro Brandão - Pregoeiro Oficial.

 

 

HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA

RESUMO DE TERMO RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZAÇÃO E

QUITAÇÃO DE CREDITOS.

 

CONTATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, reconhece que a ASPIRAL DESENTUPIMENTOS E SUCÇÃO DE FOSSAS LTDA. Prestou os serviços de abertura e sucção de caixa de esgoto e canaletas obstruídas, na área externa de acolhimento de paciente com Tubérculos e próxima á área da cozinha, destinado ao Hospital Especializado Octavio Mangabeira, referente aos serviços prestados nos dias 02 e 14/11/2013 e 21/12/2013 no valor total de R$. 3.580,00(três mil quinhentos e oitenta reais). Unidade Gestora: 19.071. Projeto de /Atividade 2641. Elemento de Despesa: 33. 90.39, Fonte de Recurso 130/281.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES – JEQUIÉ/BA

COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE REVOGAÇÃO:

 

O Diretor do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas revoga o Pregão Presencial nº 013/14 realizado no dia 11/09/2014 às 09hs:00min, que teve como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e de Reparos na Cama Elétrica Hospitalar Modelo Enterprise 80008 da Marca Arjo Huntleigh, com reposição Eventual de Peças Acessórios e Lubrificantes condicionadas a esta prévia Aprovação de Orçamento especifico, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29/08/2014, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/2005, Art. 122 e demais alterações.

Jequié, 28 de outubro de 2014.

Gilmar Barros Vasconcelos - Diretor do H.G.P.V.

 

 

SESAB-HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

  

ERRATA:

 

ONDE SE LÊ:

 

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o HGPV 04, Pregão Presencial nº 029/2014.

A Pregoeira do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decide pelo critério de menor preço atendendo as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame às empresas: CRISFARMA COM. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO, CNPJ Nº 32.734.295/0002-05, com os Itens 42 e 51, no valor de R$ 345.639,00(trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais); CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, com os itens 11, 15 e 25, no valor de R$ 11.050,00(onze mil e cinquenta reais); FARMACE IND. QUIMICO - FARM. CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, com os Itens 08, 09, 19, 30 e 48, no valor de R$ 17.170,00(dezessete mil, cento e setenta reais); MEDISIL COM. FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 96.827.563/0001-27, com os itens 01, 03, 06, 07, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 45, 46, 47 e 50, no valor de R$ 183.262,00(cento e oitenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais); SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, com os itens 02, 05, 24, 26, 28, 31, 36, 37, 44 e 49, no valor de R$ 95.238,00(noventa e cinco mil duzentos e trinta e oito reais). No valor global de R$ 652.359,00(seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Jequié, 14 de outubro de 2014.

Debora Santos de Oliveira - Pregoeira

 

 

LEIA-SE:

 

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o HGPV 04, Pregão Presencial nº 029/2014.

A Pregoeira do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decide pelo critério de menor preço atendendo as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame às empresas: CRISFARMA COM. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO, CNPJ Nº 32.734.295/0002-05, como vencedora dos Itens 42 e 51, no valor de R$ 345.639,00(trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais); CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, como vencedora dos itens 11, 15 e 25, no valor de R$ 11.050,00(onze mil e cinquenta reais); FARMACE IND. QUIMICO - FARM. CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, como vencedora dos Itens 06, 08, 09, 16, 19, 30 e 48, no valor de R$ 44.690,00(quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais); MEDYCAMENTHA PROD. ONCOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 13.778.147/0001-59, como vencedora do item 46, no valor de R$ 3.920,00(três mil novecentos e vinte reais) SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, com os itens 02, 05, 24, 26, 28, 31, 36, 37, 44 e 49, no valor de R$ 95.238,00(noventa e cinco mil duzentos e trinta e oito reais). No valor global de R$ 500.537,00(quinhentos mil quinhentos e trinta e sete reais).

REVOGADO OS ITENS 01, 03, 07, 10, 12, 13, 14, 17, 20, 21, 22, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 45, 47 e 50.

DESERTO OS ITENS 04, 18, 23, 41 E 43.

Jequié, 28 de outubro de 2014.

Debora Santos de Oliveira - Pregoeira

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE ADIAMENTO

 

O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados no Pregão Presencial nº. 268/2014, objeto: Aquisição de Artigos de Uso Médico, processo nº. 0306140028950, publicado no D.O.E, em: 16/10/2014, pág. 03, com abertura para o dia 30/10/2014 às 10:00 horas, que por motivo de Adequação do Edital, o mesmo está sendo adiado para o dia 12/11/2014, às 09:00. O novo Edital e anexos encontra-se disponível no site: www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 27 de outubro de 2014. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro/Copel/HGRS.

 

 

MAS – MATERNIDADE ALBERT SABIN

 

RESUMO DE ASSINATURA AFMS CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL E DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO

 

CONTRATO

AFM/ APS

PROC

T. LICIT.

NOME DA EMPRESA

OBJETO

VALOR R$

DATA/ASS

00241/2014

476/2014

PE073/2014

VCE DISTRIBUIDORA LTDA

COPA COZINHA

1.215,00

02/10/2014

00281/2014

535/2014

PP005/2014

LINE MED COMERCIAL  EIRELI

TIRA DE GLICEMIA CAPILAR

1.599,00

23/10/2014

00280/2014

528/2014

PE089/2013

HESAL PLASTICOS LTDA

MATERIAL DE LIMPEZA

5120,50

17/10/2014

00292/2014

0300140363964

PP016/2014

LABOMAX COM. DE PROD. P/LABORATORIO LTDA

MAT.DE PRO.Q. LABORATORIO

580,00

16/10/2014

00283/2014

537/2014

PP002/2014

VISAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

MATERIAL DE PESNO

2.200,00

27/10/2014

00301/2014

572/2014

PP072/2014

LABORATORIO B BRAUN S/A

MATERIAL DE PENSO

1.140,00

27/10/2014

 

 

Dra Maria da Conceição S. de Jesus/ Diretora Geral

Diretora Geral

 

Salvador, 28 de outubro de 2014

 

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

 

Extrato do Termo de Reconhecimento de Debito, Indenização e Quitação de Créditos.

 

Processos nº. 0302140022418- A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA reconhece que é devido a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em razão da prestação de serviços postais, mencionada na Nota Fiscal nº 0000075982 no valor total de R$ 66.622,70 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos ).referente no período de 01/08/2014 a 31/08/2014 - Data da Assinatura: 28.10.2014.

Partes Dr. José Raimundo Mota de Jesus – Claudio Moras Garcia - Cora Azevedo dos Santos

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO/ 30ª  CIPM /SANTA MARIA DA VITORIA

Conforme publicação em DOE do dia 25 e 26 10/2014 referente ao resumo da Dispensa de Licitação  n.º 007-B/2014, onde se lê: “...VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)...”; leia-se: “...VALOR GLOBAL: R$ 4.722,00 (quatro mil e setecentos e vinte e dois reais)...”.

 

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO/12º BPM/CAMAÇARI

Foi publicado em DOE de 28 de Outubro de 2014 – Terça-Feira, o Resultado do Julgamento da Proposta e Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12ºBPM/SL-004/2014, Processo Administrativo nº 0504140095956, cujo o objeto é a aquisição de prestação de serviço de conservação e limpeza por postos de serviços para a sede do 12º BPM/Camaçari.

ONDE-LÊ: HOMOLOGAÇÃO:

O Comandante do 12º BPM/Camaçari, no uso de suas atribuições, ratifica e homologa o resultado do julgamento da proposta de preço do Pregão Eletrônico, nº 12º BPM/SL-004/2014 acima citado. Quartel em Camaçari, 27/10/2014. Adalberto Oliveira Piton da Silva – Ten Cel PM.

LEIA-A-SE: HOMOLOGAÇÃO:

O Comandante do 12º BPM/Camaçari, no uso de suas atribuições, ratifica e homologa o resultado do julgamento da proposta de preço do Pregão Eletrônico, nº 12º BPM/SL-004/2014 acima citado. Quartel em Camaçari, 28/10/2014. Adalberto Oliveira Piton da Silva – Ten Cel PM. Quartel em Camaçari, 28 de Outubro de 2014. Carlos Daniel Lima de Araújo – 1º Ten PM, Pregoeiro do 12º BPM/Camaçari.

 

 

REVOGAÇÃO/4ºBPM/ALAGOINHAS

Revoga-se o Pregão Eletrônico n° 028/2014, Objeto: Aquisição de móveis e eletrônicos para o núcleo de Formação de Soldados  do 4ºBPM/Alagoinhas. Motivo: Devido à falta de análise da PGE - Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Alagoinhas, 28/10/2014, Paulo Henrique da Cruz Lobo - Cap PM, Pregoeiro. Revogo a referida licitação: Jarbas Carvalho de Oliveira Junior – Maj PM, Comandante.

 

 

REVOGAÇÃO/4ºBPM/ALAGOINHAS

Revoga-se o Pregão Eletrônico n° 029/2014, Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda de Musica do CPM/Alagoinhas. Motivo: Devido à falta de análise da PGE - Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Alagoinhas, 28/10/2014, Paulo Henrique da Cruz Lobo - Cap PM, Pregoeiro. Revogo a referida licitação: Jarbas Carvalho de Oliveira Junior – Maj PM, Comandante.

 

 

REVOGAÇÃO/4ºBPM/ALAGOINHAS

Revoga-se o Pregão Eletrônico n° 030/2014, Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para o CPM/Alagoinhas. Motivo: Devido à falta de análise da PGE - Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Alagoinhas, 28/10/2014, Paulo Henrique da Cruz Lobo - Cap PM, Pregoeiro. Revogo a referida licitação: Jarbas Carvalho de Oliveira Junior – Maj PM, Comandante.

 

 

REVOGAÇÃO/4ºBPM/ALAGOINHAS

Revoga-se o Pregão Eletrônico n° 031/2014, Objeto: aquisição de equipamentos para uso odontológico para o Gabinete Odontológico do Batalhão de Alagoinhas. Motivo: Devido à falta de análise da PGE - Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Alagoinhas, 28/10/2014, Paulo Henrique da Cruz Lobo - Cap PM, Pregoeiro. Revogo a referida licitação: Jarbas Carvalho de Oliveira Junior – Maj PM, Comandante.

 

 


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