Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº 0200140325375. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido ao Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD, o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2014. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0002, Atividade: 04.122.502.2000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 100.

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI)

 

Autorização para a Realização de Estudos e Projetos Técnicos, Jurídicos e Econômicos contemplados no Procedimento de Manifestação de Interesse PMI SEDUR Nº 01/2014.

 

O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia neste ato representado pelo seu titular MANUEL RIBEIRO FILHO, autorizado pelo Decreto Simples s/nº, publicado no DOE na edição de nº 21.337, de 21/01/2014, torna público que, após análise da documentação de Manifestação de Interesse para a elaboração de Estudos e Projetos referentes ao conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de triagem, transbordo, transporte, tratamento de resíduos sólidos urbanos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos gerados nos municípios do Estado da Bahia: (i) Projeto de PPP para e (ii) Estudos Complementares para os municípios não contemplados com o Projeto de PPP, resolve:

 

Autorizar as pessoas jurídicas abaixo discriminadas a apresentarem os Estudos e Projetos conforme determina o item 7, do Procedimento de Manifestação de Interesse –PMI SEDUR Nº 01/2014:

 

- DAG CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.903.203/0001-13

- MM CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.050.189/0001-03

- VALOR AMBIENTAL LTDA CNPJ: 07.026.299/0001-00

- CONSTRUTORA MARQUISE S/A CNPJ: 07.950.702/0001-85

- BALGA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 14.335.172/0001-20

 

Salvador, 28 de novembro de 2014

 

MANUEL RIBEIRO FILHO

Secretário de Desenvolvimento Urbano

 

Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB

 

REVOGAÇÃO – CONVITE Nº 02/2014 - CTB.

 

O Diretor Presidente da CTB, no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 122, da Lei Estadual nº 9.433/05, revoga o supramencionado procedimento licitatório, que tinha como objeto a elaboração do projeto executivo para os serviços da estrutura de proteção da estrutura da Ponte São João nos encontros com o continente nos lados Lobato e Almeida Brandão no Sistema de Trem do Subúrbio de Salvador.

 

Salvador, BA – 25/11/2014 – José Eduardo Ribeiro Copello – Diretor Presidente.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA

PROCESSO Nº 0057229-7/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Fundaçao CPQD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicaçoes. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou a carga horaria de 260 horas e 40minutos, referentes ao serviços de suporte On-site a esta Secretaria, nos meses de janeiro e fevereiro/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 86.671,67 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador, 25 de Novembro de 2014.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA

PROCESSO Nº 0054019-1/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GRASB – GRAFICA SANTA BARBARA LTDA. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou os serviços de reprografia de material didatico (caderno complementar), ao Instituto Anisio Teixeira – IAT, no periodo de 25/04/2014 a 06/06/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 331.910,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e dez reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador, 25 de Novembro de 2014.

 

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

PROCESSO Nº 0046875-3/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Sr Luis Vitor Castro Junior. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou os serviços de consultoria e desenvolvimento as atividades no ano de 2009, bem como cumpriu com a carga horaria de 180 horas, no Projeto CAPOEIRA NA ESCOLA – Cultura de Todos Nos.  VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador, 28 de Novembro de 2014.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3129/2014

Processo: 0054818-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUARIA DE JILO E REGIAO LTDA - COOPAG. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Colegio Estadual de Ico, Ico/BA. VALOR TOTAL: R$ 2.255,40 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3127/2014

Processo: 0055076-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUARIA DE JILO E REGIAO LTDA - COOPAG. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a Colegio Estadual Professora Luzia de Freitas e Silva, Campo Formoso/BA. VALOR TOTAL: R$ 11.673,99 (onze mil, seiscentos e setenta e tres reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2620/2014

Processo: 0040871-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES COSTA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a o Centro Educacional Monteiro Lobato, Firmino Alves/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.525,20 (tres mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2734/2014

Processo: 0048216-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MAURICIO JOSE CASTRO TRINDADE ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a o Colegio Estadual Dr. Magalhaes Neto, Alagoinhas/BA. VALOR TOTAL: R$ 14.695,60 (quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2493/2014

Processo: 0049473-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa PANIFICADORA CHAPADINHA LTDA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a o Colegio Estadual Governador Joao Durval Carneiro, São Felipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.954,56 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2564/2014

Processo: 0039550-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JOAO OLIVEIRA SILVA DE CONCEIÇAO DO COITE ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a o Colegio Estadual Hamilton Rios de Araujo, Conceiçao do Coite/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.871,52 (quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2539/2014

Processo: 0051032-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa J FELIPE DE SOUZA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a o Colegio Estadual Eduardo Froes Mota, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.975,92 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

DIRETORIA GERAL - DG

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO - CPC

 

NOTIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 08/07/2011, em atendimento ao quanto disposto no Regulamento do Sistema de Credenciamento e Portaria nº 1.093/2012, NOTIFICA a empresa PANN COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, por motivo de não atendimento total da documentação exigida (Certidão Negativa de Débitos Tributários Estadual) no ato da convocação da mesma no DOE dos dias 09/09 e 11 e 12/10/2014.

 

A empresa deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a justificativa do não atendimento, a contar a partir do recebimento desta notificação.

 

Salvador, 27 de Novembro de 2014.

Edvoneide Jones

Pres. Comissão Permanente de Credenciamento – CPC

Credenciamento@educação.ba.gov.br

(71) 3115-1415/0185

 

Adriano Barbosa

Credenciamento/DG/SEC

Tel.: (71) 3115-1415/0185

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS - ME, CNPJ 04.166.439/0001-40, publicada no DOE, edição de 31/10/2014, por necessidade de alteração na informação referente ao período e valor total, indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0048620-2/2014;

ONDE SE LÊ:        Valor total de R$ 19.579,44                LEIA-SE: valor total de R$ 19.759,44

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 5.576/2011, publicada no DOE, edição de 08/07/2011 e, com base no artigo 63 da Lei 9433/05, em observância à prerrogativa legal que concede à Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos e, notadamente em referência ao atendimento ao quanto indicado pelo setor demandante ás folhas 14 dos autos do Processo nº 0045732-3/2014; RESOLVE: Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO, publicada no Diário Oficial de 18/11/2014, pg. 22 que anunciou a IRACEMA CORDEIRO MOTA - ME, CNPJ nº 07.634.339/0001-99. Salvador, 28 de novembro de 2014. Edvoneide Jones Santos – Presidente da CPC.

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 5.576/2011, publicada no DOE, edição de 08/07/2011 e, com base no artigo 63 da Lei 9433/05, em observância à prerrogativa legal que concede à Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos e, notadamente em referência ao atendimento ao quanto indicado pelo setor demandante ás folhas 15 dos autos do Processo nº 0056382-6/2014; RESOLVE: Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO, publicada no Diário Oficial de 18/11/2014, pg. 24 que anunciou a EMPRESA SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA, CNPJ nº 00.127.842/0001-09. Salvador, 28 de novembro de 2014. Edvoneide Jones Santos – Presidente da CPC.

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 5.576/2011, publicada no DOE, edição de 08/07/2011 e, com base no artigo 63 da Lei 9433/05, em observância à prerrogativa legal que concede à Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos e, notadamente em referência ao atendimento ao quanto indicado pelo setor demandante ás folhas 52 dos autos do Processo nº 0056384-8/2014; RESOLVE: Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO, publicada no Diário Oficial de 18/11/2014, pg. 24 que anunciou a EMPRESA HOTEL FINLANDIA BELLA LTDA, CNPJ nº 10.505.045/0001-71. Salvador, 28 de novembro de 2014. Edvoneide Jones Santos – Presidente da CPC.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa SUPERMERCADO SUPER BARATEIRO IPIRA LTDA. CNPJ 09.403.994/0001-61, credenciada para a prestação de Serviço de Alimentação para os Municípios de Feira de Santana/BA DIREC 02 – Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual Jonathas Teles de Carvalho, Itens: diversos, no período de 02 meses, valor mensal R$ 4.875,26 e valor total R$ 9.750,52, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.107/0.114, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Escola da associação de Proteção a Infância API I, Itens: diversos, no período de 02 meses, valor mensal R$ 1.607,33 e valor total R$ 3.214,66, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0050108-5/2014 e 0047900-2/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de novembro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidente

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa DENILSON WILLIAM MOREIRA BRITO-ME. CNPJ nº 01.628.729/0001-70, credenciada para a prestação de Serviço de Alimentação para os Municípios de Ubatã, Ipiaú, Jaguaquara, e Jequié/BA DIREC 13 – Escola Nossa Senhora da Conceição, Itens: diversos, no período de 02 meses, valor mensal R$ 1.392,55 e valor total R$ 2.785,10, Escola Nossa Senhora da Conceição, Itens: diversos, no período de 02 meses, valor mensal R$ 2.139,75 e valor total R$ 4.278,30, Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas, Itens: diversos, no período de 02 meses, valor mensal R$ 4.992,54 e valor total R$ 9.985,08, Escola Estadual Rural Taylor-Egídio, Itens: diversos, no período de 02 meses, valor mensal R$ 5.406,90 e valor total R$ 10.813,80 e Colégio Estadual Professor Firmo Nunes de Oliveira, Itens: diversos, no período de 02 meses, valor mensal R$5.964,42 e valor total R$ 11.928,84, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº 0051041-2/2014, 0039573-0/2014, 0050221-1/2014, 005209-6/2014 e 0049915-1/2014, O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de novembro de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidente.

 

 

TORNAR SEM EFEITO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 5.576/2011, publicada no DOE, edição de 08/07/2011 e, com base no artigo 63 da Lei 9433/05, em observância à prerrogativa legal que concede à Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos e, notadamente por impossibilidade técnica do atendimento à demanda coadunando com a necessidade descrita pelo setor demandante referente ao Processo nº 0056383-7/2014; RESOLVE: Tornar sem efeito as CONVOCAÇÕES, publicadas no Diário Oficial de 23 e 31/10/2014, às fls. 26, que anunciou as empresas J FREITAS TRANSPORTES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA e a JOSE CARLOS MARCELINO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 08.274.021/0001-07 e 08.274.021/0001-07. Salvador, 28 de novembro de 2014.  Edvoneide Jones Santos – Presidente da CPC.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2780/2014

Processo: 0053585-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender a o CETEP do Piemonte do Paraguaçu II (PNAE/REGULAR E EJA), Mundo Novo/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.634,40 (tres mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 27 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2689/2014

Processo: 0039268-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SUPERMERCADOS LEIMAR LTDA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Governador Luiz Viana Filho, Guanambi/BA. VALOR TOTAL: R$ 14.675,20 (quatorze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2690/2014

Processo: 0041414-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SUPERMERCADOS LEIMAR LTDA. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Anisio Teixeira, Palmas de Monte Alto/BA. VALOR TOTAL: R$ 2.422,48 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2348/2014

Processo: 0036464-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES COSTA ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Centro Territorial de Educaçao Profissional do Medio Sudoeste da Bahia, Itororo/BA. VALOR TOTAL: R$ 22.397,60 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. 

 

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

RESULTADO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 047/2014 Banco Brasil: 556066

Estamos retificando a publicação do Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 047/2014, publicado no DOE de 22 e 23 de novembro 2014 – Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza mecânica e higienização dos dutos dos sistemas de ar condicionado das centrais da Universidade Estadual de Feira de Santana nas suas unidades do campus. Onde se lê: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)  Leia-se: R$ 14.499,95 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)

Os interessados poderão obter informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:30h, ou pelos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e www.uefs.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (75) 3161-8250  e/ou telefax: (75) 3161-8346.

Feira de Santana-Ba, 28/11/2014 – Amarildo Costa dos Santos – Pregoeiro Oficial

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

REVOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 026/2014

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ratifica o parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que revoga a presente licitação, com fundamento no disposto no Art. 122 da Lei n.º 9.433/2005. MODALIDADE: Carta Convite n.º 026/2014 – Aquisição de Material Permanente (Aquisição de Veículo). Vitória da Conquista - BA, 28 de novembro de 2014. Paulo Roberto Pinto Santos – Reitor

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

(Pregão Eletrônico nº 364/2014)

 

O PREGOEIRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC comunica aos interessados no processo em referência, tendo como objeto a aquisição de material para laboratório, que por motivo de retificação no RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA, onde se lê: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), leia-se: R$ 3.859,81 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). Ilhéus, 28 de novembro de 2014 – Emanuel Francisco Neto – Pregoeiro Oficial.

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO – DIRAD

PROCESSO Nº 187.043/2014-9

1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Senhor: RICHARD ROCHEFORT; 3.Objeto: reconhecimento de débito, pela prestação do serviço como orientador em discussões preparatórias à reunião de metas da SEFAZ-BA, mencionado no Despacho da Diretoria Geral, referente ao dia 17/07/2014; 4.Valor: R$ 2.030,00; 5.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 6. Assina: Manoel Vitório da Silva Filho – Secretário da Fazenda; 7.Data: 28/11/14.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 129/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Fanem Ltda,  firma a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 129/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300140406531 Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Incubadoras), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28/11/2014.

 

 

SESAB/SAFTEC/DASF

 

O item abaixo relacionado, constante do Registro de Preços – Pregão Presencial nº 072/2014, será fornecido pela empresa Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude LTDA, até a homologação da 1ª revisão de preços, de acordo com o parágrafo 3º, artigo 8º, do Decreto Estadual nº 9.457 de 14/06/05.

 

Código

Descrição

UF

Preço

Marca

03

65.02.19.00013304-3

 Sinvastatina 20mg comprimido

Un

0,066

Sandoz

 

 

 

SESAB/13ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II

ERRATA

Onde se lê: Processo: nº 1060/2014 – Dispensa: 15/14 – Contratante: SESAB/13ª DIRES – Contratado: Fábio Moreira Brito – Objeto: Aquisição de material de expediente – Valor: R$ 5.314,27 (Cinco mil, trezentos e quatorze reais e vinte sete centavos) – Justificativa: Para outros serviços ou compras de valor até 10% (Dez por cento) do limite previsto na Alínea A, Amparo Legal: Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005, com base na lei Federal Nº 8.666/93 – Jequié, 26 de novembro de 2014 – Dra. Nádja Maria Almeida Silva Andrade – Diretora.

 

Leia-se: Processo: nº 1060/2014 – Dispensa: 15/14 – Contratante: SESAB/13ª DIRES – Contratado: Fábio Moreira Brito – Objeto: Aquisição de material de expediente – Valor: R$ 5.233,97 (Cinco mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) – Justificativa: Para outros serviços ou compras de valor até 10% (Dez por cento) do limite previsto na Alínea A, Amparo Legal: Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005, com base na lei Federal Nº 8.666/93 – Jequié, 28 de novembro de 2014 – Dra. Nádja Maria Almeida Silva Andrade – Diretora.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI

COPEL – Comissão Permanente de Licitação

Aviso

A Comissão de Licitação do Hospital Geral de Camaçari avisa aos participantes do Pregão Presencial de nº 044/2014 que torna sem efeito o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial de 20 de novembro, caderno de licitações. Camaçari, 28 de novembro de 2014. Deise Sena Nunes – Pregoeira.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI

COPEL – Comissão Permanente de Licitação

Comunicado

A Comissão de Licitação do Hospital Geral de Camaçari avisa aos participantes do Pregão Presencial de nº 044/2014, que houve erro no lançamento da Ata deste processo no que se referente aos itens 02 e 10. No item 02 consta em ata R$ 13,86, mas o correto é R$ 13,83, bem como o item 10 consta R$ 14,39 quanto o correto é R$ 14,34. Camaçari, 28 de novembro de 2014. Deise Sena Nunes – Pregoeira.

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI

COPEL – Comissão Permanente de Licitação

Aviso

A Comissão de Licitação do Hospital Geral de Camaçari avisa aos participantes do Pregão Presencial de nº 052/2014 que torna sem efeito o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial de 26 de novembro, caderno de licitações. Camaçari, 28 de novembro de 2014. Francisca Marques de Oliveira – Pregoeira.

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE AFM – REGISTRO DE PREÇO

 

PREGÃO

AFM N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

DATA DA ASSINATURA

19.180-

PP038/14

439/14

Exomed Representação de Medicamentos Ltda

Nortriptilina 25mg comprimido

R$ 3.770,00

21.11.14

 

 

RESUMO DE AFM – PREGÃO PRESENCIAL

 

DISPENSA

AFM N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

DATA DA ASSINATURA

19.078-

PP035/14

516/14

Artmedic Indústria e Comércio Ltda

Aquisição de Material de Penso

R$ 72.000,00

28.11.14

 

 

Salvador, 28 de novembro de 2014 - Dr.ª  Ceuci de Lima  Xavier Nunes – Diretora

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

AVISO DE REVOGAÇÃO

 

A Diretora do Hospital Couto Maia no uso de suas atribuições, fundamentado no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e combinado com o Artigo 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005, revoga o item 11 (Indicador químico), que tem como objeto Pregão Presencial n° 054/2014 Aquisição de Material de Laboratório, publicado no DOE de 19 de Novembro de 2014, pág. 02. Salvador, 28 de Novembro de 2014 - Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora.

 

 

HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO – ILHÉUS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o resultado de julgamento do Pregão Presencial 069/2014 cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, publicado neste diário  em 27/11/2014 Página 07, onde se lê: - EMPRESA(S) VENCEDORA(S): UTICOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 01.230.254/0001-69 Itens: 01 e 02 Valor: R$ 116.960,00 (cento e dezesseis mil novecentos e sessenta reais). Valor Global: 116.960,00 (cento e dezesseis mil novecentos e sessenta reais).  Leia-se: VENCEDORA(S): UTICOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 01.230.254/0001-69 Itens: 01 e 02 Valor: R$ 115.360,00 (Cento e quinze mil trezentos e sessenta reais). Valor Global: R$ 115.360,00 (Cento e quinze mil trezentos e sessenta reais). Ilhéus-BA.  28 de novembro de 2014. Jackson Lima Araújo Sobrinho – Pregoeiro Oficial.

 

 

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS                                                                                                                                                                                                                      

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A COORDENAÇÃO DE ENGEHARIA CLÍNICA/MANUTENÇÃO DO HGRS, solicita o comparecimento da Diretoria da Empresa TANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA, nesta Unidade Hospitalar, no dia 01/12/2014 no horário administrativo, das 08:30 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Contrato de fornecimento de Óleo Diesel e Óleo BPF

Salvador, 28 de novembro de 2014.

Gilson Mota Machado Junior

José Carlos da Silva Cerqueira

 

 

SESAB- HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA

COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE ADIAMENTO:

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014

 

A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, comunica as empresas interessadas no Pregão Presencial de nº 040/2014, AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA O HGPV, com abertura prevista para o dia 01/12/2014 às 09hs:00min, publicado no D.O.E dia 18/11/2014, pag. 03, por motivo de adequação do Edital a nova data de abertura será republicado para data oportuna.

Debora Santos de Oliveira – Pregoeira

Jequié, 28 de novembro de 2014.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

 

Termo de Indenização nº 73/2014

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública – Empresa M da G S da Conceição Restaurante Me. CNPJ:07.326.103/0001-95.

Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia da cidade de Aurelino Leal/BA,

Elemento da despesa                   3390.39.00

Valor de crédito R$ 2.913,00(dois mil novecentos e treze reais) total da nota fiscal nsº.000.000.029 referente aos serviços prestados no mês de agosto/2014.

 

 

Termo de Indenização nº 75/2014

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública – Empresa Martha Kelly Araújo Castro. CPF:844.295.185-72.

Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia da cidade de Camacan/BA,

Elemento da despesa                   3390.36.00

Valor de crédito R$ 24.556,00(vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais) soma das notas fiscais nsº2273862014, 2273972014, 2274182014 e 2274112014 referente aos serviços prestados no meses de março, junho, julho e agosto/2014.

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2014/ TORNAR SEM EFEITO/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

A Pregoeira Oficial do Departamento de Apoio Logístico,  torna sem efeito a publicação da INEXIGIBILIDADE Nº DAL 008/2014 publicado no DOE nº 21.582 do dia 27/11/2014, cujo objeto é aquisição de munição para PMBA. Salvador, 28 de novembro de 2014 – Leila Santos Aragão Lisboa – Cap PM – Pregoeira.

 

 

RESUMO DE CONTRATO/CORRIGENDA/60ª CIPM/GANDU

No resumo do PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014 – publicado em DOE nº. 21.578 e 21.579, datado de 22 e 23 de novembro de 2014, onde tem: Data de assinatura: 05/11/2014, lê-se: Data de assinatura: 07/11/2014.

 

 

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 075/2014/CORRIGENDA/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

No Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico Nº DAL 075/2014, publicado no DOE Nº 21.583 de 28/11/2014, “onde se lê” Valor Total: R$ 133.797,00 (cento e trinta e três mil setecentos e setenta e nove reais); “leia-se” Valor total: R$ 133.797,00 (cento e trinta e três mil setecentos e noventa e sete reais). Francisco Kerjean Sampaio Lopes, Salvador, 28/11/2014. – CEL PM – Diretor.

 

SECRETARIA DE TURISMO

 

RETIFICAÇÃO

Processo: 5050130013304

No resumo do Primeiro Termo Aditivo, publicado no D.O.E. nº 21.285, de 12 de novembro de 2014: Onde se lê: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 001/2012, por mais 06 (seis) meses, a partir de 11 de novembro de 2013; Leia-se: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 001/2012, por mais 07 (sete) meses, a partir de 11 de Outubro de 2013.

 

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR