Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

RETIFICAÇÃO

No Resumo do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 016/2013, publicado no DOE de 28.04.2015, ONDE SE LÊ: “Assinatura: 23.04.2014”, LEIA-SE: “Assinatura: 23.04.2015”.

 

 

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015 – BB Nº 581018 -SAEB/CCL

A Pregoeira Oficial da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2015 - BB nº 581018, que tem por objeto o Registro de Preços de Materiais de uso Doméstico para Salvador e Região Metropolitana, com abertura prevista para o dia 30/04/2015 às 14:00h que, por necessidade de proceder alterações técnicas nos termos do Edital, fica a sessão de abertura suspensa até ulterior deliberação. Salvador-BA, 28/04/2015. Ana Cláudia Doto Mônaco - Pregoeira Oficial.

 

 

PORTARIA Nº 079 DE 28 DE ABRIL DE 2015

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº. 0200140237174, considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve ABSOLVER À ACUSADA E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do referido processo, referente à apuração do suposto Ilícito Administrativo praticado pela empresa NOR – CAP Comercial de Máquinas Ltda., CNPJ nº 13.473.202/0001-00.

 

JERUSA MARINS PAES COELHO

Superintendente de Recursos Logísticos

 

 

PORTARIA Nº 080 DE 28 DE ABRIL DE 2015

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0505130367636, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Lucicleide Ferreira de Jesus, CNPJ nº 09.093.885/0001-95, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 18 (dezoito) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

JERUSA MARINS PAES COELHO

Superintendente de Recursos Logísticos

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo Nº 1430140018218. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que é devido à TELEMAR NORTE LESTE S/A,  o valor total de R$ 21.057,27 (vinte e um mil, cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente aos serviços de TC DIGITRONCO do Programa de Inclusão Sócio Digital – PISD (CDC’s), mencionado nas Faturas nºs 1600158763445, 1600162446583, 1600163353755, 1600164252662, 1600165143020, 1600166881761, 1600157826106, 1600158763437, 1600159689488, 1600160610796, 1600161537143, 1600157985490, 1600158919257, 1600160764502, 00072262, Unidade Orçamentária: 28.101, Atividade: 2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.92, Destinação de Recursos: 0.100.000000. ASSINATURA: 28.04.2015 

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: RECONHECIMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO A EMPRESA PEDRA DO MAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.927,83 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARGARETH MENEZES NO LARGO DO PELOURINHO, NO DIA 13/02/2015 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 012/2015, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE INSTRUMENTOS PRÉVIOS IMPRESCINDÍVEIS  A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO, ASSIM COMO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 E O FIPLAN ESTAR INOPERANTE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.22.101 - APG; FONTE: 100, 315 ou 324; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.139.5856; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. FORO: COMARCA DE SALVADOR BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E LILIAN COELHO SAMPAIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800150014308.                   

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: RECONHECIMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO A EMPRESA EDUARDO LOPEZ, NO VALOR TOTAL DE R$ 41.207,09 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS DO PERÍODO DE 01/01/2014 A 31/12/2014, RELATIVAS AO REAJUSTE/REVISÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 166/2012, QUE NÃO FORAM PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2014 HAJA VISTA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, ASSIM COMO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TER VENCIDO EM 31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.22.101 - APG; FONTE: 100; PROJETO/ATIVIDADE: 2000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37. FORO: COMARCA DE SALVADOR BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E EDUARDO ANTÔNIO LOPES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800150014740.                  

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM

 

RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013

ERRATA

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM informa aos interessados que na publicação do Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013, publicado no D.O.E. dia 09 de abril de 2015, onde se lê Data da Assinatura: 16/03/2015 leia-se Data de Assinatura: 30/03/2015. Salvador, 28 de abril de 2015.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1587/2015

Processo: 0005351-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ERINALDO BONFIM DA SILVA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual de Carnaíba, Pindobaçu/BA.  VALOR TOTAL: R$ 7.689,96 (sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1644/2015

Processo: 0008856-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SUPERMERCADO SUPER BARATEIRO IPIRA LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Gov. Antonio Carlos Magalhães, Várzea da Roça/BA.  VALOR TOTAL: R$ 9.067,80 (nove mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0072/2015

Processo: 0004576-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa BM DE ALMEIDA COUTO EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Adelmario Pinheiro, Vitoria da Conquista/BA.  VALOR TOTAL: R$ 44.066,58 (quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

  

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1279/2015

Processo: 0006447-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa FORTE FRIOS LTDA ME OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, Santo Estevão/BA.  VALOR TOTAL: R$ 16.559,88 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0786/2015

Processo: 0004869-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa EP CUNHA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, Jacaraci/BA.  VALOR TOTAL: R$ 14.412,12 (quatorze mil, quatrocentos e doze reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0847/2015

Processo: 0006954-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JB DA SILVA NETO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Domingo Leão Veloso, Entre Rios/BA.  VALOR TOTAL: R$ 10.332,60 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1401/2015

Processo: 0006915-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JORDIANE DOS SANTOS SIMÕES. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Educacional Caminho do Saber, Cansanção/BA.  VALOR TOTAL: R$ 3.871,80 (tres mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0918/2015

Processo: 0004927-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS - AMFAP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Altair Almeida Meira, Morumbi/BA.  VALOR TOTAL: R$ 2.115,15 (dois mil, cento e quinze reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0153/2015

Processo: 0000425-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DE LARANJEIRA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Geovania Nogueira Nunes, Itatim/BA.  VALOR TOTAL: R$ 2.997,12 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1636/2015

Processo: 0008024-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JB DA SILVA NETO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Eraldo Tinoco, Entre Rios/BA.  VALOR TOTAL: R$ 14.671,56 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1109/2015

Processo: 0004613-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MERCADINHO OLIVEIRA MIRANDA LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Educacional de Seabra, Seabra/BA.  VALOR TOTAL: R$ 61.884,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0728/2015

Processo: 0006358-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa THAIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Antonilio da França Cardoso, Juazeiro/BA.  VALOR TOTAL: R$ 13.707,24 (treze mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 28 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1709/2015

Processo: 0004183-7/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ERINALDO BONFIM DA SILVA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Prof Mariana Agostinho de Oliveira, Senhor do Bonfim/BA.  VALOR TOTAL: R$ 7.471,50 (sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0698/2015

Processo: 0006620-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa WB AZEVEDO ME - ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Almirante Barroso, Piritiba/BA.  VALOR TOTAL: R$ 35.952,90 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1990/2015

Processo: 0009573-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SUPER GORDO PANIFICADORA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Dom Climério Almeida de Andrade, Vitoria da Conquista/BA VALOR TOTAL: R$ 27.280,26 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1140/2015

Processo: 0006858-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ANÍSIA MARIA CONCEIÇÃO SANTOS. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Escola Infantil São João da Escócia, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 17.898,24 (dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0036/2015

Processo: 0004547-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL M. RAMOS LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual São Gonçalo, Serra Dourada/BA. VALOR TOTAL: R$ 34.093,26 (trinta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0484/2015

Processo: 0004175-8/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ONILDON SÃO CRISTÓVÃO DE CASTRO FILHO ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colégio Estadual Antonio Olavo Galvão, Santo Antonio de Jesus/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.603,30 (nove mil, seiscentos e tres reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

  

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2549/2015

Processo: 0011399-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa VIAÇÃO TRANSLIMEIRA LTDA ME. OBJETO: serviços de transporte escolar rural, para atender ao translado dos estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional do Ser tao São Francisco II Antonio Conselheiro do Município de Uauá/BA – NRE 10. VALOR TOTAL: R$ 279.860,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.001; Fonte de Recurso 114; Projeto/Atividade: 4454; Elemento Despesa: 33903900; ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2854/2015

Processo: 0019071-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME. OBJETO: serviços de transporte rodoviários de pessoal, em veiculo do tipo passeio, para atender o translado dos participantes do Programa Pacto com os municípios pela alfabetização e programa de Apoio a Educação Municipal. VALOR TOTAL: R$ 50.016,00 (cinquenta mil, dezesseis reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 114; Projeto/Atividade: 6999; Elemento Despesa: 33903900; ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1253/2015

Processo: 0007454-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GEOVANY MENDOÇA ARAUJO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual de Ibiajara, Rio do Pires/BA.  VALOR TOTAL: R$ 7.205,76 (sete mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 2347/2015

Processo: 0012317-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Edivaldo Boaventura, Manoel Vitorino/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.985,13 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0056/2015

Processo: 0004573-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa FABIO MOREIRA BRITO ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Estadual Abdias Menezes, Vitoria da Conquista/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.389,12 (hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 1393/2015

Processo: 0005482-1/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa IRACEMA CORDEIRO MOTA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, Jacobina/BA.  VALOR TOTAL: R$ 19.793,34 (dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 0722/2015

Processo: 0004058-8/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DENILSON WILLIAM MOREIRA BRITO ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Sisinio Ribeiro Silva, Anagé/BA.  VALOR TOTAL: R$ 6.750,30 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e trinta centavos).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 339039. DATA DE ASSINATURAS: 27 de Abril de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado ROBSON NOLASCO SILVA 02055616695, CNPJ nº 17.611.568/0001-41, publicada no DOE, edição de 11/04/2015, página 15, por necessidade de alteração na informação referente à ao ordenador e CNPJ, conforme indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0011352-3/2015;

ONDE SE LÊ:   UO 11.101/   CNPJ 17.611.588/0001-41

LEIA-SE:    UO 11001 /        CNPJ 17.611.568/0001-41

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação da Credenciada A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PRODUTORES DE DOCES E BISCOITOS DE FLORESTAL E EMILIANO I.  CNPJ: CNPJ 07.752.813/0001-87, publicado no DOE, edição de 10/03/2015, página 10 por necessidade de alteração na informação referente a Unidade Orçamentária constante no Processo SIIG: 0004148-8/2015;

ONDE SE LÊ: VALOR MENSAL R$ 680,00                 LEIA-SE: VALOR MENSAL R$ 668,55

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 2.040,00                  LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 2.005,65

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado CRISTIANE SANTOS CALHEIROS, CNPJ 20.423.863/0001-89, publicada no DOE, edição de 07/03/2015, por necessidade de alteração na informação referente ao valor mensal e valor total, indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0006779-2/2015;

ONDE SE LÊ:        valor mensal de 3.173,06                   LEIA-SE: valor mensal de 1.506,65

ONDE SE LÊ:        Valor total de R$ 19.038,36               LEIA-SE: valor total de R$ 9.039,90

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – O Pregoeiro Oficial da Universidade do Estado Bahia/Departamento de Educação Campus VII, comunica aos interessados no processo em referência, tendo como objeto Aquisição de Material de Consumo para Almoxarifado Campus VII, que a mesma fica adiada “sine die”, conforme Art. 202, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 9.433/05. Senhor do Bonfim/BA, 28 de abril de 2015. Carlos Alberto Pereira da Silva – Pregoeiro.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Assinado em

797704

Aulodite Maciel Meira –ME

Prestação de serviços de fornecimento de coffee break e de jantar

3.700,00

22/04/2015

780677

Edson Silva de Farias

Prestação de serviços de assessoramento e ministração de aulas

5.400,00

24/04/2015

 

 

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

SECRETARIA DA FAZENDA

Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA

 

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – DESENBAHIA/SECRETARIA DA FAZENDA

A Presidente da Comissão de Licitação convida os interessados a participar do sorteio público que ocorrerá no dia 11/05/2015 às 15:00hs, no edificio sede da Desenbahia (Rua Ivonne Silveira, nº 213, Doron), a fim de definir os nomes dos participantes para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará a proposta técnica referente à licitação de serviços de publicidade – Concorrência nº 001/2015. Nomes a serem sorteados para composição da subcomissão técnica: a) Desenbahia – André Luis Puga Fidalgo, Cristiane Dantas Hirs, Francisco Alfredo Marcilio de Sousa Miranda, Jairo Alfredo Oliveira Carneiro, Jorge Aristides Freire Sande, Manuela Rabello Leite Hereda; b) Externo – Tharryra Câmera Hijazi, Tiago de Leão Monteiro e Livia Cortizo de Almeida. Salvador, 28/04/2014, Paloma S. Moura Teixeira Presidente da CPL. Informações complementares poderão ser adquiridas através do e-mail cpl@desenbahia.ba.gov.br ou  dos telefones (71) 3103-1277, 3103-1256.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB

 

Retificação:

 

Na publicação do D.O.E. do dia 17.04.2015, pág.5, cad. Licitações, Extrato de Contrato nº 008/2015 –  onde se lê: Fundamento: Com respaldo legal no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93: leia-se: Com respaldo legal no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Na publicação do D.O.E. do dia 17.04.2015, pág.5, cad. Licitações, Extrato de Contrato nº 009/2015 –  onde se lê: Fundamento: Com respaldo legal no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93: leia-se: Com respaldo legal no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS – APOSTILAS NºS 010, 011 e 012/2015

PUBLICADO NO DOE DE 24/04/2015

 

Onde se lê: Convênios nº 017/2010, 022/2011 e 020/2013

 

Leia-se: Contratos nº 017/2010, 022/2011 e 020/2013

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2015 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA. Referente ao Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2015 - publicado no Diário Oficial do Estado de 23/04/2015, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2015 leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2015, permanecendo inalteradas as demais informações. Salvador, 28 de abril de 2015 – Danúbia Oliveira Gonçalves – Pregoeira

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ref.: Resultado de Julgamento do Pregão 015/2015- Aquisição de colchões. A Pregoeira retifica o resultado de julgamento referente ao pregão presencial 015/15. Publicado no D.O. E do dia  28 de abril de 2015.

 

ONDE SE LÊ:

Declara vencedora e adjudicada o objeto do certame a empresa: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,Itens 01 e 02. MRT Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.Item:03 Valor Global:R$ 17.090,00 (Dezessete mil e noventa reais )

 

LEIA-SE:

Declara vencedora e adjudicada o objeto do certame a empresa: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,Itens 01 e 02. Valor Global:R$ 12.940,00 (doze mil novecentos e quarenta  reais )

 

 

HOSPITAL GERAL DO ESTADO – HGE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SELIC

AVISO DE RETIFIÇÃO.

RETIFICA-SE O RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/15. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO), publicado no D.O.E. do dia 28.04.2015 à pág. 03.

ONDE SE LÊ:

DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 07.188.943/0001-39. ITENS: 002, 005, 006, 015, 021, 024, 025 e 026. VALOR: R$ 1.583,30.

VALOR GLOBAL: R$ 22.429,80 (Vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).

LEIA SE:

DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 07.188.943/0001-39. ITENS: 002, 005, 006, 015, 021, 024 e 026. VALOR: R$ 1.385,30.

VALOR GLOBAL: R$ 22.231,80 (Vinte e dois mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

Salvador, 28 de Abril de 2015.

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

O Hospital Geral de Vitória da Conquista vem alterar o objeto no DOE de 28 de Abril de 2015, referente à Dispensa de Licitação II nº 003/2015 do Fornecedor ACTUS COMERCIAL LTDA. – 04.616.246/0001-43 – r$ 5.497,14 (Cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).

Onde se ler valor de R$ 5.497,14, leia-se o valor de R$ 5.422,56 (Cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).

 

Marilene Ferraz Barbosa

Diretora Geral

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO –HGLVF

 

PORTARIA N° 005/2015

 

O Diretor do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no uso de suas atribuições, conferida pelo decreto simples de 06 de janeiro de 2015, publicado no DOE em 07 de janeiro de 2015.

Considerando o disposto no Art. 110 e 111 § 1º e 2° da Lei Estadual 9.433 de 1° de março de 2005.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar os seguintes servidores para função de pregoeiros do Hospital Geral Luiz Viana Filho: Jackson Lima Araújo Sobrinho - Coordenador III DAÍ 4 Cadastro nº 19387072-0, tendo como eventual substituto Jair Reis de Almeida Aux. Administrativo Cadastro nº 19224520-5.

Parágrafo Único: Quando um dos pregoeiros estiver atuando o outro fará parte automaticamente da Equipe de Apoio.

Art. 2° - Designar como integrantes da equipe de apoio para assistência aos pregoeiros os servidores: Márcia Alves Moreira Souto Farmacêutica Cadastro nº 19252322-3, Juracy Santana Silva Coordenador IV DAÍ 5 Cadastro nº 19410975-8,   Frederico José Ramos de Menezes Cadastro DAS-3 n° 19580152-3, Sandra Gorete de Souza Silva Coordenador IV DAI-5 Cadastro n° 19430982-9 e  Jussiara de Oliveira Matos Cadastro Enfermeira 19535895-2.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria n° 04 de 2011, publicada no DOE em14 e 15 de maio de 2011. 

 

Ilhéus, 28 de abri de 2015.

 

Cláudio Augusto da Silva Moura Costa

Diretor Geral do HGLVF

 

 

SESAB – HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

ERRATA

Referente ao Pregão Presencial nº. 046/2015

OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar

Abertura: 04/05/2015

Processo: 0306150007889

 

Com relação a observação do PCT, onde as empresas vencedoras deverão apresentar certificado de análise do Inmetro ou órgão oficial credenciado por ele, de acordo ABTN NBR 13904, de 30 de junho de 2003. Informo que o prazo para entrega dos mesmos será em 24 (vinte e quatro) horas após solicitação da Comissão. Salvador, 28 de abril de 2015. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro/COPEL/HGRS.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Polícia Civil da Bahia

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Nº. 004/2015 Processo 050514023120 Interessado: Ely Maria Marques CPF: 022.326.945-00, Objeto: pagamento do serviço de locação de imóvel e que quando devolvido necessitou de reparos para restabelecer o seu estado original onde esteve instalado a Delegacia de Policia de Jaguaripe; Valor Total: R$ 75.046,09 (setenta e cinco mil e quarenta e seis reais e nove centavos). Unidade Orçamentária: 3.20.802; Fonte: 00; Unidade Gestora: 3.20.004; Projeto/atividade: 06.181.105.4534; Elemento Despesa: 33.90.36.

 

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Na publicação do D.O.E. de 24/04/2015, referente ao Termo de Reconhecimento de Debito Nº 003/2015. Processo N° 0505150132680, onde se lê: Termo de Reconhecimento de Debito Nº003/2014. Leia-se: Termo de Reconhecimento de Debito Nº003/2015.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Devedor: Estado da Bahia/SETRE. Credor: Vitor Ilir Nogueira Costa. O Estado da Bahia reconhece que o Sr. Vitor Ilir Nogueira Costa locou o imóvel, sito à Rua Augusta França, nº 55, Largo Dois de Julho – CEP: 40060-008, Salvador-Ba ao Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, órgão extinto pela Lei nº 13.204/2014, conforme recibo de aluguel s/nº, nos períodos e valores abaixo descritos, sendo que tais serviços tiveram, à época, respaldo contratual. O referido credor declara, sob as penas da Lei, que o valor expresso contempla todos os custos de qualquer natureza incidentes sobre a prestação do serviço indicado, inexistindo outros débitos aos mesmos concernentes. O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento dos valores abaixo descritos, abrangendo o principal e eventuais acessórios, no prazo de 08 dias a contar da data de publicação deste instrumento no DOE. Parágrafo Único: O pagamento será realizado mediante depósito na conta corrente de nº 6.359-2, agência nº 2957-2, Banco do Brasil, em favor do referido credor. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Vitor Ilir Nogueira Costa - Credor.

 

Processos nº

Valor Total (R$)

Período

  1600150010471/0311500016095-0

5.500,00

14/01 a 13/02/2015

  1600150010480/0311500016109-0

5.500,00

14/02 a 13/03/2015

 

 

 

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Devedor: Estado da Bahia/SETRE. Processo nº1600150009201/0311500013851-0. Credor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. O Estado da Bahia reconhece que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA prestou os serviços de fornecimento de energia elétrica para o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei nº 13.204/2014, relativa à conta contrato nº 7600001196, mês de março/2015, no valor de R$ 6.870,92, sendo que tais serviços tiveram, à época, respaldo contratual. A presente Empresa declara, sob as penas da Lei, que o valor expresso nas faturas, que instrui e justifica este instrumento, contempla todos os custos de qualquer natureza incidentes sobre a prestação dos serviços indicado, inexistindo outros débitos aos mesmos concernentes. O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento no valor de R$ 6.870,92, abrangendo o principal e eventuais acessórios, no prazo de 08 dias, a contar da data de publicação deste instrumento no DOE. Parágrafo Único: O Pagamento será realizado mediante depósito na conta corrente de nº 150321-9, agência nº 3064-3, Banco do Brasil S/A - 001, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Rafael Cezar Sardeiro - representante legal da Empresa.

 

 

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Devedor: Estado da Bahia/SETRE. Processo nº1600140077039/0311400072392-0. Credor: Gibbor Brasil Publicidade e Publicações de Editais Ltda. O Estado da Bahia reconhece que a Gibbor Brasil Publicidade e Publicações de Editais Ltda prestou os serviços de publicidade à SETRE, no mês de novembro/2014, conforme fatura nº 014593, no valor total de R$ 7.480,00, sem o devido respaldo contratual. A presente Empresa declara, sob as penas da Lei, que o valor expresso na fatura, que instrui e justifica este instrumento, contemplam todos os custos de qualquer natureza incidentes sobre a prestação dos serviços de publicidade, inexistindo outros débitos aos mesmos concernentes. O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento no valor de R$ 7.480,00, abrangendo o principal e eventuais acessórios, no prazo de 08 dias, a contar da data de publicação deste instrumento no DOE. Parágrafo Único: O Pagamento será realizado mediante depósito na conta corrente de nº 247-4, agência nº 1211, Caixa Econômica Federal, em favor da Gibbor Brasil Publicidade e Publicações de Editais Ltda. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Alexandre da Silva Bandetini - representante legal da Empresa.

 

 

RESUMO TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Devedor: Estado da Bahia/SETRE. Credor: Empresa Ativa Segurança Patrimonial EIRELI EPP. O Estado da Bahia reconhece que a empresa Ativa Segurança Patrimonial EIRELI EPP prestou os serviços de vigilância e segurança patrimonial para o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinta pela Lei nº 13.204/2014, conforme notas fiscais, meses e valores abaixo descritos, sendo que tais serviços tiveram, à época, respaldo contratual. A aludida empresa declara, sob as penas da Lei, que o valor expresso nas faturas, que instruem e justificam estes instrumentos, contemplam todos os custos de qualquer natureza incidentes sobre a prestação dos serviços indicados, inexistindo outros débitos aos mesmos concernentes. O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento dos valores abaixo descritos, abrangendo o principal e eventuais acessórios, no prazo de 08 dias a contar da data de publicação deste instrumento no DOE. Parágrafo Único: O Pagamento será realizado mediante depósito na conta corrente de nº 00002127-0, agência nº 2789, operação 003, Caixa Econômica Federal, em favor da referida empresa. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes – Secretário da SETRE e Iderval Alisson Freire Guerra - representante legal da Empresa.

 

Processos nº

Valor Total (R$)

Notas Fiscais

Meses

1601150000502/0311500011123-0

11.562,83

201535

Janeiro/2015

1600150006121/0311500008050-0

11.562,83

201547

Fevereiro/2015

 

 

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo:1602140036696. O Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Gráfica da Bahia, em razão da prestação de serviços, o valor de R$ 1.096,20 (hum mil, noventa e seis reais e vinte centavos). Data: 19/02/2015.  Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Luiz Gonzaga Fraga de Andrade, Diretor Geral da EGBA.

 

SECRETARIA DE TURISMO

 

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015

O Pregoeiro Oficial da  Secretaria de Turismo – SETUR, comunica aos interessados em participar da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2015 - BB nº 580821, que tem por objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Predial, com abertura prevista para o dia 30/04/2015 às 09:30h que, por necessidade de proceder alterações técnicas nos termos do Edital, fica a sessão de abertura suspensa até ulterior deliberação. Salvador-BA, 28/04/2015.  Bruno Miranda de Queiroz - Pregoeiro Oficial.

 

 


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