Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 1057 de 09.07.2014, com fulcro nos arts. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

 

EMPRESA

Nº DE PROCESSO

ASSUNTO

Expressotec Distribuidora de Alimentos Eireli

0200140298912

0021400093031

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 184, Inciso V, com o CAF/CCAO/SAEB

Marketup Comercio e Serviços Ltda.

0200140296928

0021400092639

0200140296910

0021400092647

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 184, Inciso VI, com a SEAD/TJ/BA

Proan Prestadora de Serviços Ltda.

0200140270856

0021400086833

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 185, Inciso III, com a DA/SEDUR

 

 

Fica franqueada vistas aos Autos dos respectivos processos junto ao SAF/SAEB, situado no andar térreo do Prédio onde se encontra instalada a SAEB, na 2ª Avenida, nº 200, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia.

Diego Souza Lobão - Presidente da Comissão Processante Central.

 

 

PORTARIA Nº 1339 DE 28 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante nos PA de no. 0200110000056, com fulcro na disposição contida no art. 186, III, c/c os arts. 195 e 199, II e III, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa DZ7 Comércio de Móveis Ltda., CNPJ nº 08.348.635/0001-96, a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a partir da data da publicação deste ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 062 DE 28 DE AGOSTO DE 2014

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0200140239223, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Recifesilk Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 06.938.274/0001-02 a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 15 (quinze) meses e multa, na forma do art. 192,  II e III, para a Autorização de Fornecimento de Material – AFM de no 11.004.00417/2013 e apenas a pena de multa, na forma do art. 192, II, para as AFM’s nos 11.004.00479/2013 e 11.004.00480/2013, a partir da data da publicação deste ato.

 

Raul Etienne Celuque

Superintendente de Serviços Administrativos em Exercício

 

 

PORTARIA Nº 063 DE 28 DE AGOSTO DE 2014

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0200130095290, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa GD Comércio e Representações Ltda - EPP, CNPJ nº 04.404.025/0001-01, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e multa para cada Contrato, a saber, no 070/2008 e 090/2009, totalizando o tempo de 48 (quarenta e oito) meses de suspensão, a partir da data da publicação deste ato.

 

RAUL ETIENNE CELUQUE

Superintendente de Serviços Administrativos em exercício

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 029 de 25 de abril de 2014, publicada no DOE de 26 e 27.04.2014, ONDE SE LE: “... PA de no. 0200120128166, ...”. LEIA-SE: ““... PA de no. 0200110435923, ...” e, ainda, ONDE SE LE: “ ... período de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias e multa, ...”, LEIA-SE: “ ... período de 15 (quinze) dias e multa, ...”.

 

RAUL CELUQUE

Superintendente de Serviços Administrativos em exercício

 

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 076/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e as empresas Charles Albert da Silva Dorea ME, Leonardo Lopes da Mata, Luminus Comércio Elétrica Ltda e RDA Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda, firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº. 076/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº.0200140230579. Objeto: Registro de Preço de Lâmpadas, necessário ao atendimento da Administração Pública de Feira de Santana e Região. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28.08.2014.

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

Bahia Pesca S/A

 

ERRATA

 

 Na publicação  entre a BAHIA PESCA S/A E SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL do dia 08.01.2014 (D.O.E), onde se lê 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2013, leia-se 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2012.

 

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

 

FUNCEB/RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PUBLICADA NO DOE DE 26.08.2014.

 

PROCESSO

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE: Nº

335

0606.14.0020678

R$1.300,00 / R$1.560,00

R$1.800,00 / R$2.160,00

 

 

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

 

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO

 

PROCESSO

CREDOR

OBJETO

VALOR (R$)

INCISO

10609140009100

EXECUTIVA COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

SERVIÇO DE REPOGRAFIA

R$ 339,43

APLICAÇÃO DO ART.5

DECRETO 181-A DE 09/07/91

 

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

TRANSFERÊNCIA SINE DIE DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº. 082/2014

A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados em participar da Concorrência Nacional nº. 082/2014, que tem como objeto a execução das obras complementares da Adutora do Algodão envolvendo a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Guananbi, Guirapá, Tanque, Matina, Iuiu, Pajeú dos Ventos e Julião, marcada para 01/09/2014 às 14:00 horas, fica transferida “SINE DIE”. Salvador, 28/08/2014. Carlos Luís Lessa e Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

 

 

AVISO DE ERRATA

Na publicação do Diário Oficial, na data de 27/08/2014, Ano  XCVIII, nº 21.505, no caderno 5, de licitações, página 1, seção de avisos de licitação, referente ao Pregão Eletrônico 306/2014, onde se lê: Recebimento/abertura das propostas até: 12/09/2014 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 12/09/2014 às 9h (Horário de Brasília-DF), leia-se: Recebimento/abertura das propostas até: 12/09/2014 às 13h30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 12/09/2014 às 14h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 28 de agosto de 2014. Consuelo Maria P. de Oliveira. Pregoeira Oficial.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 660/2014

Processo: 0018878-5/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: EDN TRANSPORTE LOGISTICA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: alteração da Clausula Segunda que passa a vigorar com a redação ora retificada: o prazo de execução é de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência é de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste termo em extrato resumido no DOE. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação da Credenciada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE LARANJEIRA, CNPJ: 04.765.726/0001-76, publicado no DOE, edição de 04/06/2014, página 24, por necessidade de alteração na informação referente ao valor constante no Processo SIIG: 0026665-7/2014;

ONDE SE LÊ: valor mensal R$ 2.445,46 e valor total R$ 14.672,76 LEIA-SE: valor mensal R$ 1.384,86 e valor total R$ 8.309,16.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DA LARANJEIRA. CNPJ 04.765.726/0001-76, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador BA, DIREC 1/A – Colégio Estadual Princesa Izabel, Itens: diversos, no período de 05 meses, valor mensal R$ 988,38 e valor total R$ 4.941,90. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos nº 0040443-6/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 27 de agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME CNPJ 08.380.889/0001-91, credenciada para a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Grupo II Item I e II para atender o translado dos participantes do evento, Geocientista do Amanhã, no valor total de R$ 11.160,00,  UO 3.11.801, UG 0001, Fonte 0.114.000, Projeto/Atividade 4857, Elemento de Despesa 33.90.39.00 conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0045155-2/2014, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA –ME  CNPJ 09.555.536/0001-48, credenciada para a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Grupo II Item I para atender o translado dos participantes do evento,  1º Encontro de Territorial, no valor total de R$ 3.440,00,  UO 3.11.801, UG 0001, Fonte 0.114.000.000, Projeto/Atividade 7726, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0045156-3/2014, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela portaria n° 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a 18ª (décima oitava) lista de habilitação das empresas credenciadas para prestação de serviços de Alimentação Pronta, conforme portaria 2.786/2011 e Regulamento publicado no DOE de 08/04/2011, disponível no site: www.educacao.ba.gov.br/credenciamento, a saber:

ALIMENTAÇÃO PRONTA

 

RAZÃO SOCIAL/NOME

CNPJ

DATA INSC.

PONTOS

01

BELAVISTA WEB HOTEL LTDA - ME

07.206.616/0001-62

20/08/2014

20

 

 

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DA LARANJEIRA. CNPJ 04.765.726/0001-76, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Salvador BA, DIREC 1/A – Colégio Estadual Princesa Izabel, Itens: diversos, no período de 05 meses, valor mensal R$ 988,38 e valor total R$ 4.941,90. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos nº 0040443-6/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 27 de agosto de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

PORTARIA Nº 7.117/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO BA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 da Lei 6677/94,

RESOLVE

Ficam designados os servidores NAIR PEREIRA DA CRUZ, Diretor Regional, cadastro 11.571.170-6, ALAYDE MARIA RAMOS DE AQUINO PASSOS, Coordenador II, cadastro 11.449.574-7, para assinarem conjuntamente as Ordens Bancárias e demais documentos de Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 0013 – Diretoria Regional de Educação /DIREC 16 – Jacobina/BA e  MARIA GORETE ARAUJO MOTA GOMES, Coordenador IV, cadastro 11.457.130-7, para assinar, nas ausências e impedimentos de uma das duas.

Salvador, 28 de Agosto de 2014

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Educação.

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Período

0603130364604

Rafael Oliveira Santos Araújo

Docentes – C. XX

1.497,43

-

0603130329108

Editora A Tarde S/A

Serviços de publicidade legal de textos e atos de interesse da Uneb

5.320,00

Novembro/2013

0603130364965

Editora A Tarde S/A

Serviços de publicidade legal de textos e atos de interesse da Uneb

4.760,00

Dezembro/2013

0603130305446

Rafer Transporte rodoviário de Cargas Ltda.

Prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Materiais e Equipamentos

910,35

16/12/2013

0603130362644

PRODEB

Cessão de Pessoal

4.959,45

Novembro/2013

0603140003308

PRODEB

Cessão de Pessoal

5.220,47

Dezembro/2013

0603140003324

PRODEB

Cessão de Pessoal

3.549,14

13º/2013

 

 

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

Resumos de Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos:

 

Processo

Interessado

Objeto

Período

Valor

137/2014

EMPRESA ERRE & GE CASA E CONSTRUÇÃO LTDA

Forneceu materiais elétricos para manutenção predial da UEFS. NF 1.723

 

R$ 946,72

184/2014

PAULINO PEREIRA OLIVEIRA

Concessão de 09 diárias internacionais

03 à 16/08/2014

R$ 5.592,60

194/2014

EMPRESA OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEG E ENS LTDA

Forneceu materiais de laboratório conforme solicitação de diversos setores dos cursos de graduação.

 

R$ 49.999,96

197/2014

EDITORA A TARDE S/A

Serviços de anúncio de licitação. Fatura 085745 e 085796

 

R$ 2.240,00

198/2014

THIAGO HENRIQUE CARNEIRO RIOS LOPES

Prestou serviço junto ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

15/05/2014 à 17/06/2014

R$ 4.805,73

200/2014

FORCIES- FORUM ORG CER UNI ACAD INST ENS SUP BRASILEIRA

Despesa referente a participação do Cerimonial Universitário da UEFS no VII Encontro Nacional de Cerimonial Universitário.

 

R$ 240,00

202/2014

CHRISTINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS

Prestou serviço junto ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

25/06/2014 à 30/07/2014

R$ 2.869,26

212/2014

STAFF CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME

Prestou serviços de Copa e Cozinha

01/07/2014 à 31/07/2014

R$ 55.535,95

 

 

Feira de Santana, 28 de Agosto de 2014 - Profº. Genival Correa de Souza – Reitor em exercício/UEFS.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos – UESB/ MARCELLE KHOURI SANTOS.

Objeto: participação em Banca de Seleção Pública para Magistério Superior, conforme constante no processo nº 759526. Valor R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais). Assinado em: 18/08/2014.

 

Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos – UESB/DOUGLAS TAKESHI SIMAKAWA.

Objeto: Prestou serviço proferindo palestra no Projeto de Extensão “Formação de profissionais da área de saúde, educação, assistência social e segurança pública para o respeito à diversidade sexual”, conforme constante no processo nº 683651. Valor R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Assinatura em: 28/08/2014.

 

Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos – UESB/ANDREA KARLA ALMEIDA DOS SANTOS.

Objeto: participou em Banca de Promoção na Carreira da docente Cecília Oliveira de Azevedo e do docente Carlos André Espolador Leitão, conforme constante no processo nº 760779. Valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Assinatura em: 18/08/2014.

 

Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos – UESB/ANDERSON SANTOS SOUZA.

Objeto: participou em Banca de Promoção na Carreira da docente Cecília Oliveira de Azevedo e do docente Carlos André Espolador Leitão, conforme constante no processo nº 759785. Valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Assinatura em: 18/08/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

 

ERRATA

A Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria n.º 2196/2013 de 31 de outubro de 2013 comunica que, em razão de erro material, foi procedida a seguinte correção no Edital publicado no Diário Oficial no dia 31 de julho de 2014, referente à Tomada de Preços nº 002/2014 –  Prestação de Serviço Pessoa Jurídica (PROCESSO SELETIVO, Vestibular 2015)  onde se lê: “Calcular a Média Final (MF) de cada empresa, utilizando, a média ponderada, com pesos 1,5 para a Nota Técnica (NT) e 1,0 para a Nota de Preço (NP)” no item 5.4.13 da Parte “C” do Edital, leia-se “Calcular a Média Final (MF) de cada empresa, utilizando, a média ponderada, com pesos 7,0 para a Nota Técnica (NT) e 3,0 para a Nota de Preço (NP)”. Vitória da Conquista - BA, 28  de agosto de 2014. Ana Rita Gonçalves de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UESB – COPEL.

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

RESUMO DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA FÍSICA – UESC

TERMOS DE R.D.I.Q.C. PF – PROCESSO Nº 97649: FERNANDA VARGAS AMIGO; OBJETO: Reconhece que faz jus ao ressarcimento de despesas com táxi, por conta de convênio; VALOR: R$ 36,00; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 28/08/14.

 

SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM

 

RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 032/2014

ERRATA

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM informa aos interessados que na publicação do Resumo do Contrato de Patrocínio nº 032/2014 publicado no D.O.E. dia 22 de agosto de 2014, onde se lê PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) dias leia-se PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Salvador-BA., 28 de agosto de 2014.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

GABINETE DO SECRETÁRIO – GASEC

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – DLC

AVISO DE ANULAÇÃO

O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 122, da Lei Estadual nº 9.433/05, torna sem efeito o resultado de julgamento do pregão presencial nº. 040/2014, publicado no DOE no dia 13/08/2014.

Salvador – BA, 22/08/2014.

Washington Luís Silva Couto

Secretário de Saúde do Estado da Bahia

 

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 084/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa Salva Serviços Médicos de Emergência Ltda, firma a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 084/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300140300393 Objeto: Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal para Suporte Avançado de Vida em Cardiologia,  para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28/08/2014.

 

 

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2014 – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB  – DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, comunica aos interessados  em participar da licitação na modalidade  Pregão Presencial  nº 065/2014, publicado no Diário Oficial de 15/08/2014 na fls. 03, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR ( KIT PARA HEMOGASOMETRIA) marcada para o dia 29/08/2014 às 10h:00, que, em razão de impugnações formuladas às especificações, fica adiada a abertura do certame sine die.

Salvador – BA, 28/08/2014

BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA

Pregoeiro Oficial

 

 

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº095/2014– SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB – DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 095/2014, publicado no Diário Oficial da Bahia em 27/08/2014 na pág. 02 e 03 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO (MESA, CADEIRA, ARQUIVO, MESA, GAVETEIRO, PAINEL, POLTRONA, QUADRO, marcada para o dia 05/09/2014 às 09:00H, que por interesse da administração, fica adiada a abertura do certame para o dia 10/09/2014 ás 09:00h. (Horário de Brasília)

Salvador – BA, 28 de Agosto de 2014

Maiza Moreira Lordelo

Pregoeira Oficial

 

 

SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE

DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA

 

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia de 27.08.2014, pagina 07, AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Camisa em malha PV

ONDE SE LÊ: Família(s) 01.74

Abertura:  08/09/2014 às 09:00h

LEIA-SE:  Família(s) 84.10

Abertura:  09/09/2014 às 09:00h

 

 

LACEN – LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS  DO PREGÃO PRESENCIAL nº 0100/2013.

ONDE SE LÊ:

LACEN – LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2014

OBJETO: Aquisição de bolsas plásticas para coleta de amostra de água Lacen/Relps  . A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/05 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da licitação acima referenciada, pelo critério de menor preço. A empresa vencedora dos itens 01,02,03,04,05 – O2 Cientifica Comercio de Produtos para Laboratorio Ltda, CNPJ 10708528000173, valor global R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). Salvador, 31 de julho de 2014.

Eliana Lopez Mendes                                     Rosane M.M.M. Will

Pregoeira                                        Diretora                                                                                                                                                                                                                                                                                

HOMOLOGO/ADJUDICO

Washington Luis Silva Couto

Secretário da Saúde

 

LEIA-SE:

LACEN – LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2014

OBJETO: Aquisição de bolsas plásticas para coleta de amostra de água Lacen/Relps  . A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/05 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da licitação acima referenciada, pelo critério de menor preço. A empresa vencedora dos itens,02,03,04,05 – O2 Cientifica Comercio de Produtos para Laboratorio Ltda, CNPJ 10708528000173, valor global R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais ). O item 01-foi revogado.

Salvador, 28 de agosto de 2014.

Eliana Lopez Mendes                                                Rosane M.M.M. Will

Pregoeira                                               Diretora                                                                                                                                                                                                                                                                                

                         

HOMOLOGO/ADJUDICO

Washington Luis Silva Couto

Secretário da Saúde

 

 

UG-UPAS UNIDADE GESTORA DAS UPAS

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento, convoca as empresas, abaixo relacionadas a comparecerem á esta Unidade até o dia 08/09/2014, horário administrativo  para assinaturas de  APS´S (Autorização de Prestação de Serviço), sob penas previstas na Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 28 de agosto de 2014. Vandeci dos Santos. Pregoeira/UG-UPAS.

 

Pro Rad Consultores em Radioproteção Ltda

19.184.00022/2014

 

 

 

REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020 / 2014 – SECRETARIA DA SAÚDE / UNIDADE GESTORA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SAÚDE

 

AVISO DE REVOGAÇÃO

 

O Secretário da  Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto do Art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve revogar o item: 001 e 002 do Pregão Presencial n.º 020/2014 que tem como objeto: Material Médico Hospitalar, publicado em Diário Oficial do Estado em 02 e 03/08/2014, pág 03. Salvador BA, 21/08/2014.Washington Luiz Silva Couto. Secretário da Saúde

 

 

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

 

RESUMO DE AFM – REGISTRO DE PREÇO

 

PREGÃO

AFM N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

DATA DA ASSINATURA

09.009-

PE073/13

320/14

Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda

Pneu, radial, referencia 175/70, aro 14.

R$ 2.141,04

26.08.14

09.009-

PE079/13

302/14

VCE Distribuidora Ltda

Caneta esferográfica, Pincel marcador, na cor rosa e na cor verde

R$ 229,50

26.08.14

09.009-

PE085/13

294/14

VCE Distribuidora Ltda

Clips, para papel

R$ 166,50

26.08.14

19.180-PP088/14

283/14

Starmed Artigos Médicos e Hospitalares

Lanceta, para punção capilar digital e calcanhar

R$ 2.550,00

12.08.14

 

 

 

RESUMO DE AFM – PREGÃO PRESENCIAL

 

PREGÃO

AFM N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

DATA DA ASSINATURA

19.078-PP025/14

328/14

Stock Comercial Hospitalar

Medicamentos e Correlatos 

R$ 6.188,00

28.08.14

19.078-PP025/14

325/14

Mecfarma Distribuidora Ltda

Medicamentos e Correlatos

R$ 529,00

26.08.14

19.078-PP025/14

326/14

Medisil Comercial Farmacêutica

 e Hospitalar Ltda

Medicamentos e Correlatos

R$ 21.500,00

24.08.14

19.078-PP033/14

331/14

Medisil Comercial Farmacêutica

 e Hospitalar Ltda

Medicamentos e Correlatos

R$ 737,50

24.08.14

 

 

Salvador, 28 de agosto de 2014 - Dr.ª  Ceuci de Lima  Xavier Nunes – Diretora

 

Secretaria da
Segurança Pública

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

 

Termo de Indenização nº 51/2014

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública – Empresa Contratada Martha Kelly Araújo Castro. CPF:844.295.185-72.

Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia da cidade de Camacan/BA,

Elemento da despesa                   3390.36.00

Valor de crédito R$ 12.544,00(doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais) soma das notas fiscais nºs.1350082014, 1350162014, 1350342014 e 1350402014 referente aos serviços prestados nos meses de janeiro,fevereiro, abril e maio/2014.

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2014/ RETIFICAÇÃO/COMANDO DE POLICAMENTO REGIONAL SUL/ ITABUNA

Na publicação do DOE nº 21.498 de 19 de agosto de 2014, referente ao resumo do contrato n° 02/2014/CPRS/ITABUNA, ONDE SE LÊ: “Valor estimado : R$ 12.550,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta reais)...”. LEIA-SE: “... Valor estimado: R$ 12.547,06 ( doze mil e quinhentos e quarenta e sete reais e seis centavos)...”. Itabuna, 15 de agosto de 2014. Antônio José Barbosa Reis – Gestor do CPRS.

 

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2014/ RETIFICAÇÃO/COMANDO DE POLICAMENTO REGIONAL SUL/ ITABUNA

Contrato n° 03/2014/CPRS/ITABUNA, ONDE SE LÊ: “ Valor estimado : R$ 19.856,00 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais)...”. LEIA-SE: “... Valor estimado: R$ 18.884,70 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)...”. Itabuna, 15 de agosto de 2014. Antônio José Barbosa Reis – Gestor do CPRS.

 

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/RETIFICAÇÃO/9º BPM / VITÓRIA DA CONQUISTA

Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia, do dia 27 de agosto de 2014, no caderno de Resultados de Homologações, onde se lê: decide adjudicar os Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 à empresa DENILSON WILLIAM MOREIRA BRITO, CNPJ: 01.628.729/0001-70, no valor total de R$ 74.155,03 (Setenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e três centavos), leia-se R$ 74.142,70 (Setenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e setenta centavos), ficam ratificadas todas as outras informações – Igor de Santana – Cap PM, Pregoeiro Oficial.

 

 

 

AVISO DE ADIAMENTO DE  LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2014/15º BPM/ILHÉUS

O Pregoeiro do 15º BPM torna público, para conhecimento das empresas interessadas que o Pregão em referência, que tem como objeto a aquisição de material consumo de informática para o 15º BPM  - Itabuna, foi transferido para a seguinte data: 09/09/2014 - Hora: 14:00 – Local: - Sala de Licitações do 15º BPM, situada a Av. Manoel Chaves, s/n Jaçanã – Itabuna (BA). Itabuna, 28 de agosto de 2014 – Marcelo Ferreira Machado - 1º Sgt PM, Pregoeiro da OPM.

 

 

 

ANULAÇÃO DE  PREGÃO PRESENCIAL 004/2014/54ª CIPM/CAMPO FORMOSO

O Comandante da 54ª CIPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 122, da Lei Estadual n° 9.433/05, ANULA o Pregão Presencial nº 004/2014, que tem como objeto Aquisição de Material Permanente, por ter ocorrido um lapso quanto ao aviso de publicação da licitação em jornal de grande circulação, conforme determina o art. 118, inciso I, da mesma Lei. Campo Formoso, 28 de agosto de 2014. Paulo Henrique Ribeiro Brandão – TC PM, Comandante da 54ª CIPM.

 

SECRETARIA DE TURISMO

Empresa de Turismo da Bahia S/A – BAHIATURSA

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

No Resumo do Contrato nº 198/2014, publicado na página 19 do DOE nº 21.453 de 19/06/2014, Onde se lê: OBJETO: Contratação da atração “EDMUNDO OLIVEIRA E BANDA CACAU COM LARANJA”, para realizar apresentação artística no evento “SÃO JOÃO DA BAHIA 2014”, no dia 20/06/2014, em Salvador/BA; ASSINATURA: 18/06/2013, Leia-se: OBJETO: Contratação da atração “EDMUNDO OLIVEIRA E BANDA CACAU COM LARANJA”, para realizar apresentação artística no evento “SÃO JOÃO DA BAHIA 2014”, no dia 22/06/2014, em Salvador/BA; ASSINATURA: 18/06/2014.

 

 


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