Outros Expedientes

 

 

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

<#E.G.B#1121##>

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

 

PROCESSO: 2015/009954-6 - O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, RECONHECE QUE É DEVIDO À EMPRESA SA NACIONAL VEÍCULOS, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO DE VEÍCULOS AMAROK DESTE DEPARTAMENTO, SEM EMBASAMENTO CONTRATUAL, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2015, O VALOR TOTAL DE R$ 4.349,64 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GESTORA: 09.301.0001 - FUNÇÃO GOVERNO: 06.122.133 - ATIVIDADE: 4337 9900 - NATUREZA DA DESPESA: 3390 3900 - DESTINAÇÃO: 0213.000.000/0613.000.000 - ASSINATURA: 15/07/2015.

<#E.G.B#1121##/>

 

<#E.G.B#1100##>

RE-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

PROCESSO: 2011/001978-0 - PUBLICADO NO DOE DE 24/07/2015 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/BA - CONTRATADO: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA - ONDE SE LÊ TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 008/2011, LEIA-SE: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 008/2011  - RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS. ASSINATURA : 24/07/2015.

 

<#E.G.B#1100##/>

SECRETARIA DE CULTURA

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Diretoria Administrativa

Retificação/Errata

SECRETARIA DE CULTURA

 

<#E.G.B#886##>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E KELLY CRISTINA SOUZA DOS SANTOS. OBJETO: RECONHECIMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO A KELLY CRISTINA, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA KELLY CRISTINA, NO DIA 30/12/2014, NO LARGO QUINCAS BERRO D’AGUA, NO ÂMBITO DO TERMO DE ADESÃO Nº 405/2014, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO PREVIAMENTE A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, TRÂMITE NECESSÁRIO AO REGULAR PAGAMENTO DO SERVIÇO, UMA VEZ QUE A SEFAZ NÃO LIBEROU A CONCESSÃO PARA EMPENHO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.22.101 - APG; FONTE: 324; PROJETO/ATIVIDADE: 7995; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.92.00. FORO: COMARCA DE SALVADOR BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E KELLY CRISTINA SOUZA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800150022041.  

<#E.G.B#886##/>

 

<#E.G.B#887##>

Na Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de julho de 2015, Caderno Licitações (páginas 10/11).

 

Onde se lê:

 

(...) PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA CONTROLTHERME REFRIGERAÇÃO LTDA.

 

Leia-se:

 

(...) PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA CALDAS SERVICE ENGENHARIA LTDA.

<#E.G.B#887##/>

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia – FPC

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Retificação/Errata

Fundação Pedro Calmon –Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia –FPC

 

<#E.G.B#1105##>

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO/CRÉDITOS E OUTRAS AVENÇAS

Interessado: O Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon Centro de        Memória e Arquivo Público da Bahia, reconhece que é devido:

 

 

Processo

 

Credor

Objeto

Valor

Respaldo

0609140007670

MARCOS FIGUEREDO SILVA

SERVIÇO DE PERFORMANCE POÉTICA E RECITAR POEMAS

R$ 955,00

 art. 128 do Decreto Estadual 181-A /1991 Lei nº 9.433/05

 

 

<#E.G.B#1105##/>

 

<#E.G.B#1060##>

DOE de  28-07-2015

INEXIGIBILIDADE

Onde se lê:  0609150008128- 010/2015

Leia-se: 0609150008128- 034/2015

<#E.G.B#1060##/>

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC

Diretoria Financeira

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Retificação/Errata

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural –IPAC

 

<#E.G.B#911##>

RETIFICAÇÃO

Publicado no D.O.E. de: 28/07/15. Onde se lê: Contrato nº 012/15. Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2015. Leia-se: Contrato nº 012/15. Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2015.

 

<#E.G.B#911##/>

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Conselho de Administração

Retificação/Errata

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral –CBPM

 

<#E.G.B#868##>

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ÀREAS DA GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENGENHARIA

CANCELAMENTO

O Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, no uso de suas atribuições, resolveu CANCELAR a Tomada de Preços n° 004/2015, por interesse da Administração. Salvador, 23 de julho de 2015 - Hari Alexandre Brust - Diretor Presidente.

 

<#E.G.B#868##/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Licitação Fracassada

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR

 

<#E.G.B#986##>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015

 

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 16/2015, que seria realizado em 06/08/2015 foi adiado para 17/08/2015 às 10h, horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência que implica na formulação da Proposta de Preço. As alterações encontram-se disponíveis no site: www.car.ba.gov.br e licitacões-e.com.br. Salvador, 28 de julho de 2015. Luiz Carlos Barbosa Costa. Pregoeiro da CPL- CAR.

 

<#E.G.B#986##/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Comunicado

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

<#E.G.B#1037##>

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 104/2013

Processo: 0013912-7/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Centro de Integraçao Empresa Escola CIEE. OBJETO: alteração do caput da clausula primeira do contrato nº 104/2013, que passara a vigorar a partir de 20/02/2015. Na Clausula Segunda, fica indicada como gestora deste contrato, Cristina Maria Filgueiras Câmara, cadastro nº 111737695 e como responsável pela fiscalização do mesmo, Adriana de Oliveira Costa, cadastro nº 11.500.388-6. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e o Centro de Integraçao Empresa Escola CIEE.

<#E.G.B#1037##/>

 

<#E.G.B#1068##>

RETIFICAÇAO

Na publicação no DOE do dia 19/06/2015, do 01º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 14/2014, onde se lê: Projeto/atividade nº 2000 leia-se: Projeto /atividade nº 6538.

 

Na publicação no DOE do dia 19/06/2015, do 04º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 931/2010, onde se lê: Projeto/atividade nº 6538 leia-se: Projeto /atividade nº 2000.

 

Na publicação no DOE do dia 19/06/2015, do 19º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 68/1999, onde se lê: Projeto/atividade nº 6538 leia-se: Projeto /atividade nº 2000.

 

Na publicação no DOE do dia 19/06/2015, do 16º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 29/2002, onde se lê: Projeto/atividade nº 6538 leia-se: Projeto /atividade nº 2000.

 

Na publicação no DOE do dia 13/06/2015, do 13º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 31/2003, onde se lê: Resumo do Termo Aditivo Nº 13 ao Contrato de Locação Nº 31/2003 leia-se: Resumo do Termo Aditivo Nº 12 ao Contrato de Locação Nº 31/2003.

 

RETIFICAÇAO

Na publicação no DOE do dia 19/06/2015, do 01º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 19/2014, onde se lê: a contar de 09/04/2015 com término em 08/04/2016, retroativos a 09/04/2015 leia-se: a contar de 08/04/2015 com término em 07/04/2016, retroativos a 08/04/2015.

 

RETIFICAÇAO

Na publicação no DOE do dia 19/06/2015, do 05º Termo Aditivo ao Contrato 51/2012, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 25.718,40 (vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

 

RETIFICAÇAO

No RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, refente a prestação dos serviços de Edição da Revista Bahiaciência, edição 3, 1.500 exemplares, publicado no D.O.E 28/07/2015, caderno de licitação.

 

Onde se Lê: Empresa ARTE EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA

Leia-se: Empresa ARETE EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA

 

Onde se Lê: Salvador, 27/08/2015.

Leia-se:  Salvador, 27/07/2015.

 

RETIFICAÇÃO

Na publicação do D.O.E. de 28 de Julho de 2015, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2015.

 

Onde Se Lê: Convênio nº 750028/2008

Leia-Se: Convênio nº 658378/2009

<#E.G.B#1068##/>

 

<#E.G.B#1115##>

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de Julho de 2011, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a 32ª (trigésima segunda) lista de habilitação das empresas credenciadas para prestação de serviços de ALIMENTAÇÃO, conforme Portaria 2.786/2011 e Regulamento publicado no DOE de 08/04/2011, disponível no site www. credenciamento.ba.gov.br/ credenciamento,  a saber.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

               

RAZÃO SOCIAL/NOME

CNPJ/CPF

INSCRIÇÃO/DATA

FUNDAÇÃO/DATA

PONTO

01

DP ALIMENTICIOS LTDA-ME

05.269.112/0001-66

30/04/2015

02/08/2002

12

02

COMERCIAL ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TERRA VIVA LTDA-ME

21.840.991/0001-90

18/06/2015

09/02/2015

12

03

COMERCIAL SANTOS VAREJO E ATACADO LTDA-ME

13.669.883/0001-79

13/07/2015

13/05/2011

12

04

JEAN CARLO COSTA BACELAR-ME

18.786.476/0001-65

15/07/2015

30/08/2013

12

05

JOSÉ RENATO DE CARVALHO DE SENTO SÉ

00.795.834/0001-30

13/07/2015

06/09/1995

02

 

 

 

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Credenciamento, no uso de suas atribuições, de acordo com as Portarias nº 1281/2011, publicada no Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de 2011 e a Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, TORNA PÚBLICA a 17º (décima sétima) lista de habilitação das Associações/Cooperativas de Agricultura Familiar credenciadas para o fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conforme Portaria 1280/2011 publicado no Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de 2011, a saber:

AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

RAZÃO SOCIAL/NOME

CNPJ/CPF

DATA DA FUNDAÇÃO/ NASCIMENTO

PONTO

01

ELENI FRANCISCA DA PURIFICAÇÃO

003.388.375-07

19/02/1970

                10

02

ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO

867.650.865-87

11/05/1966

10

03

MARIA BERNADETE DE ARAÚJO FÁRIAS

889.195.955-34

06/09/1952

10

04

GILENO LOPES DE ARAÚJO

113.372.258-00

17/07/1967

10

05

SILAS MAGALHÃES DE ARAÚJO

034.828.165-06

22/12/1985

10

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa CLAUDIONOR FERREIRA DOS ANJOS - ME, CNPJ: 16.410.227/0001-45, credenciada para a prestação de Serviço de HOSPEDAGEM, ALIMENTOS & BEBIDAS E ESPAÇO PARA EVENTOS, para o Município de SEABRA/BA - REUNIÃO ORIENTADORES DE ESTUDO, COORDENADORES MULTIPLICADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES MUNICIPAIS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - PACTO COM MUNICÍPIOS, Itens: diversos, R$ 20.103,06, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Destinação de Recurso: 0.114.000000, Projeto: 2962, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0037169-8/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de Julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa HOTEL ACALANTO LTDA - EPP, CNPJ: 42.065.862/0001-42, credenciada para a prestação de Serviço de HOSPEDAGEM, ALIMENTOS & BEBIDAS E ESPAÇO PARA EVENTOS, para o Município de FEIRA DE SANTANA/BA - REUNIÃO ORIENTADORES DE ESTUDO, COORDENADORES MULTIPLICADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES MUNICIPAIS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - PACTO COM MUNICÍPIOS, Itens: diversos, R$ 22.391,21, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Destinação de Recurso: 0.114.000000, Projeto: 2962, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0037015-7/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de Julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ITEM HOTELARIA E SERVIÇO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 07.881.411/0001-82, credenciada para a prestação de Serviço de HOSPEDAGEM, ALIMENTOS & BEBIDAS E ESPAÇO PARA EVENTOS, para o Município de ITABUNA/BA - REUNIÃO ORIENTADORES DE ESTUDO, COORDENADORES MULTIPLICADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES MUNICIPAIS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - PACTO COM MUNICÍPIOS, Itens: diversos, R$ 20.113,01, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Destinação de Recurso: 0.114.000000, Projeto: 2962, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0037206-0/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de Julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa HOTEL E RESTAURANTE A KASCATA LTDA - ME, CNPJ: 00.181.502/0001-66, credenciada para a prestação de Serviço de HOSPEDAGEM, ALIMENTOS & BEBIDAS E ESPAÇO PARA EVENTOS, para o Município de RIBEIRA DO POMBAL/BA - REUNIÃO ORIENTADORES DE ESTUDO, COORDENADORES MULTIPLICADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES MUNICIPAIS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - PACTO COM MUNICÍPIOS, Itens: diversos, R$ 16.130,06, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Destinação de Recurso: 0.114.000000, Projeto: 2962, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0036842-5/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de Julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa NOVOLESTE HOTEL LTDA - EPP, CNPJ: 03.143.636/0001-80, credenciada para a prestação de Serviço de HOSPEDAGEM, ALIMENTOS & BEBIDAS E ESPAÇO PARA EVENTOS, para o Município de SENHOR DO BONFIM/BA - REUNIÃO ORIENTADORES DE ESTUDO, COORDENADORES MULTIPLICADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES MUNICIPAIS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - PACTO COM MUNICÍPIOS, Itens: diversos, R$ 19.625,56, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0001, Destinação de Recurso: 0.114.000000, Projeto: 2962, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0036853-7/2015. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de Julho de 2015. Alexandre dos Santos Silva - Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

 

Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa R 13 TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA -ME CNPJ 15.235.799/001-72, credenciada para a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Grupo II Item II para atender o translado dos participantes para monitoramento das Unidades de Educação no valor total de R$ 38.400,00 UO 11101, UG 0046, Fonte 114, Projeto/Atividade 4454 Elemento de Despesa 33.90.39., conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0038308-42015 apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de julho de 2015. Alexandre Dos Santos Silva - Presidente.

<#E.G.B#1115##/>

 

<#E.G.B#1120##>

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1877/2015

Processo: 0043626-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa KLEBER FERNANDES COSTA - EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual de Macururé, Macururé/BA.  VALOR TOTAL: R$ 2.499,54 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0112/2015

Processo: 0004698-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa KLEBER FERNANDES COSTA - EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica II Wilson Pereira, Paulo Afonso/BA.  VALOR TOTAL: R$ 48.394,86 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1830/2015

Processo: 0041633-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa KLEBER FERNANDES COSTA - EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual São José, Chorrochó/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.037,96 (um mil, trinta e sete reais, e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2530/2015

Processo: 0039348-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OSTIANA MARTINS DE SOUSA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Jorge Amado, Guajeru/BA.  VALOR TOTAL: R$ 5.455,08 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2286/2015

Processo: 0044693-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa R L DE CERQUEIRA ANDRADE. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CEEP norte Baiano, Juazeiro/BA.  VALOR TOTAL: R$ 5.590,04 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2090/2015

Processo: 0054347-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA ARCO SERTÃO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual João Queiroz, Tapiramutá/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.944,15 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2068/2015

Processo: 0055116-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIÃO DE ALAGOINHAS LTDA - COOPERA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Brazilino Viegas, Alagoinhas/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.586,43 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2135/2015

Processo: 0055107-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIÃO DE ALAGOINHAS LTDA - COOPERA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, Alagoinhas/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.917,88 (um mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2139/2015

Processo: 0020169-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Duque de Caxias, Conceição do Coité/BA.  VALOR TOTAL: R$ 2.348,85 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3319/2015

Processo: 0055847-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORCOVADO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Polivalente de Itajuípe, Itajuípe/BA.  VALOR TOTAL: R$ 3.805,50 (três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2283/2015

Processo: 0058814-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS CASANOVENSES DA ECONOMIA SOLIDARIA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Olimpio Joaquim Cardoso, Uauá/BA.  VALOR TOTAL: R$ 439,70 (quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3318/2015

Processo: 0059682-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS CASANOVENSES DA ECONOMIA SOLIDARIA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Reitor Edgard Santos, Remanso/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.986,44 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2087/2015

Processo: 0055008-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO RURAL PRATA DE BAIXO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CEEP em Turismo do Centro Baiano Letice oliveira Maciel, Seabra/BA.  VALOR TOTAL: R$ 6.466,08 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2096/2015

Processo: 0054776-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA ARCO SERTÃO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Escola Estadual Basílio Catalá, Piritiba/BA.  VALOR TOTAL: R$ 3.713,36 (três mil, setecentos e treze reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2048/2015

Processo: 0054596-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERCUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÁ. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Gildásio Penedo, Tucano/BA.  VALOR TOTAL: R$ 2.102,34 (dois mil, cento e dois reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2140/2015

Processo: 0025740-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARACI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual João Durval Carneiro, Água Fria/BA.  VALOR TOTAL: R$ 12.550,92 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2131/2015

Processo: 0055214-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO RURAL PRATA DE BAIXO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Souto Soares, Palmeiras/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.635,66 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2069/2015

Processo: 0021920-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARACI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Escola Estadual Deputado Luiz Eduardo Magalhães, Quinjingue/BA.  VALOR TOTAL: R$ 3.994,98 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2142/2015

Processo: 0020894-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARACI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Instituto Educacional de Pedra Alta, Araci/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.008,36 (um mil, oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2092/2015

Processo: 0055210-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO RURAL PRATA DE BAIXO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Castro Alves, Novo Horizonte/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.342,95 (quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2110/2015

Processo: 0011810-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO RURAL PRATA DE BAIXO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Professora Nilde Maria Monteiro Xavier, Palmeiras/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.579,23 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte três centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2099/2015

Processo: 0055217-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO RURAL PRATA DE BAIXO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Educacional Manoel Teixeira Leite, Iraquara/BA.  VALOR TOTAL: R$ 8.999,88 (oito mil, novecentos e noventa e nove reias e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3313/2015

Processo: 0055114-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIÃO DE ALAGOINHAS LTDA - COOPERA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Integrado de Educação do Conde, Conde/BA.  VALOR TOTAL: R$ 7.215,27 (sete mil, duzentos e quinze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2063/2015

Processo: 0026998-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARACI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Santo Antonio das Queimadas, Queimadas/BA.  VALOR TOTAL: R$ 14.398,32 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3317/2015

Processo: 0053675-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS CASANOVENSES DA ECONOMIA SOLIDARIA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Escola Estadual de 1º e 2º Grau Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo, Juazeiro/BA.  VALOR TOTAL: R$ 5.028,30 (cinco mil, vinte e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2102/2015

Processo: 0021388-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARACI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Antonieta Xavier Siqueira Santos, Euclides da Cunha/BA.  VALOR TOTAL: R$ 6.786,00 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2082/2015

Processo: 0055112-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIÃO DE ALAGOINHAS LTDA - COOPERA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Eraldo Tinoco, Entre Rios/BA.  VALOR TOTAL: R$ 3.223,92 (três mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2272/2015

Processo: 0055850-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORCOVADO. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Treze de Junho, São José da Vitória/BA.  VALOR TOTAL: R$ 2.834,25 (dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3315/2015

Processo: 0055734-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIÃO DE ALAGOINHAS LTDA - COOPERA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Estadual de Educação Profissional em Controle e Gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa, Catu/BA.  VALOR TOTAL: R$ 4.472,34 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3316/2015

Processo: 0054882-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL E ORGAN CACHOEIRENSE. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Dom Pedro I, Laranjeiras/BA.  VALOR TOTAL: R$ 1.412,82 (um mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2133/2015

Processo: 0055972-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COOPERCUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÁ. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Doutor Rubem Carneiro, Nordestina/BA.  VALOR TOTAL: R$ 3.989,28 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte oito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2060/2015

Processo: 0021872-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTARÉM. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, Juazeiro/BA.  VALOR TOTAL: R$ 7.017,06 (sete mil, dezessete reias e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601, Destinação de Recurso: 0.122/0.322 Projeto/Atividade: 2974, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 DATA DE ASSINATURAS: 28 de julho de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.

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RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3413/2015

Processo: 0027834-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviços de engenharia e arquitetura/Pequenos reparos, para atender ao Colégio Estadual Nova de Sussuarana, Salvador - BA, NRE 26. VALOR TOTAL: R$ 3.995,50 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 107/018/114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1488/2015

Processo: 0006521-5/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JOAO OLIVEIRA SILVA DE CONCEIÇAO DO COITE ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Estadual Necy Novaes, Santa Luz/BA. VALOR TOTAL: R$ 7.516,26 (sete mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2382/2015

Processo: 0011400-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa FAGNER BARBOSA AZEVEDO ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Polivalente Monsenhor Luis Ferreira de Brito, São Sebastiao do Passe/BA. VALOR TOTAL: R$ 53.648,40 (cinquenta e tres mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1139/2015

Processo: 0006405-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JC COMERCIAL DE LATICINIOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 39.429,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte nove reais).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0032/2015

Processo: 0004549-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SO ESTADO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Estadual do Rio do Antonio, Rio do Antonio/BA. VALOR TOTAL: R$ 8.051,16 (oito mil, cinquenta e um reais e dezesseis centavos).  VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3015/2015

Processo: 0064602-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UBIRATAN SOUZA DANTAS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CEEP em Informatica e Gestao Lourdes Caravalho Neves Batista, Cicero Dantas/BA. VALOR TOTAL: R$ 22.893,66 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e tres reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3295/2015

Processo: 0029794-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Estadual Edivaldo Boaventura, Brejoes/BA. VALOR TOTAL: R$ 777,06 (setecentos e setenta e sete reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0461/2015

Processo: 0005949-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SOLUÇAO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Estadual Braziliano Viegas, Alagoinhas/BA. VALOR TOTAL: R$ 21.181,20 (vinte e um mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2376/2015

Processo: 0011482-7/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DE LARANJEIRA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CEEP em Turismo do Leste Baiano, Santo Amaro/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.521,57 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

*RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2814/2015

Processo: 0019676-2/2015. PARTES: O Estado da Bahia. através da Secretaria da Educação e a Empresa MIRIAN OLIVEIRA DE JESUS. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM/URBANO/SUPROF, nos municípios de Feira de Santana/BA. Valor Total: R$ 1.077,00 (hum mil e setenta e sete reais). Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 322; Projeto/Atividade: 4448; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 21/05/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

*republicado por haver saido com incorreçoes.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2855/2015

Processo: 0020574-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa WARLAN BARBOSA AZEVEDO ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Estadual de Educaçao Profissional em Saude Meio Ambiente e Recursos Naturais, Centro Baiano Jubiliano Cunegudes, Morro do Chapeu/BA. VALOR TOTAL: R$ 29.870,40 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3116/2015

Processo: 0028236-3/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DUPRATO COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colegio Estadual Jose Pedro de Jesus, Nazare/BA. VALOR TOTAL: R$ 15.631,74 (quinze mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 2372/2015

Processo: 0011362-4/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa M A COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE CONTRUÇAO LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro Educacional Teodoro Sampaio, Santo Amaro/BA. VALOR TOTAL: R$ 33.625,08 (trinta e tres mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0887/2015

Processo: 0005805-0/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DE LARANJEIRA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Escola Estadual Tiradentes, Rio Real/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.478,94 (hum mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 3330/2015

Processo: 0030922-7/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Democratico de 2º Grau Dr Romulo Almeida, Santo Antonio de Jesus/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.193,80 (nove mil, cento e noventa e tres reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

<#E.G.B#1117##/>

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Retificação/Errata

Andamento De Licitação

Universidade do Estado da Bahia –UNEB

 

<#E.G.B#1145##>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

 

PROCESSO

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

PRAZO

0603150021126

Ivanilde Apoluceno de Oliveira

Palestrante do MPEJA

1.145,40

-

0603140256478

Maria Eunice Victal e Castro

Palestrante do MPEJA

1.036,00

-

0603150154495

Joselita Moura Sacramento

Coordenadora no Curso de Pós-Graduação em Nutrição Química na Obesidade e Estética

24.500,00

08/11/2014 a 08/06/2015

0603150154509

Kátia Cilene silva Santana

Coordenadora no Curso de Pós-Graduação em Nutrição Química na Obesidade e Estética

8.750,00

08/11/2014 a 08/06/2015

 

 

<#E.G.B#1145##/>

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS

 

<#E.G.B#1035##>

Resumos de Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos:

 

Processo

Interessado

Objeto

Período

Valor

193/2015

DÊNIO JOSÉ DE CERQUEIRA

Diárias para Salvador, referente à participação no curso “O papel do gerente na gestão do desempenho de equipe”

29/06/2015 à 01/07/2015

R$      268,20

 

Feira de Santana, 28 de julho de 2015 - Profº. Evandro do Nascimento Silva - Reitor/UEFS.

<#E.G.B#1035##/>

 

<#E.G.B#1003##>

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO Nº 018/ 2015 - UEFS

 

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana  comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 018/2015 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS DISCENTES DA UEFS, REGULARMENTE MATRICULADOS E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DENTRO E FORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS A OUTRAS INSTITUIÇÕES, COM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NA UEFS, DORAVANTE DENOMINADOS DE SEGURADO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS QUE VENHAM A COMPOR A PROPOSTA DE APÓLICE, que fica suspenso até ulterior deliberação, em razão da necessidade de ajustes no instrumento convocatório.

Feira de Santana-Ba, 28/07/2015 - Amanda Soares Bezerra Ferreira - Pregoeira Oficial

 

 

<#E.G.B#1003##/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Vice-Reitoria

Suspensão

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

 

<#E.G.B#1106##>

RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Assinado em

820690

Ariel Costa Soares

Prestação de serviço como web dsigner do PACC, projeto SICONV, no mês de junho/2015

1.300,00

30/07/2015

820691

Ariel Costa Soares

Prestação de serviço como web dsigner do PACC, projeto SICONV, no mês de julho/2015

1.300,00

30/07/2015

820692

Ariel Costa Soares

Prestação de serviço como web dsigner do PACC, projeto SICONV, no mês de maio/2015

1.300,00

30/07/2015

820685

Adriana Alves da Silva

Prestação de serviço como apoio administrativo do PACC, projeto SICONV, no mês de junho/2015

1.910,92

30/07/2015

820686

Adriana Alves da Silva

Prestação de serviço como apoio administrativo do PACC, projeto SICONV, no mês de julho/2015

1.910,92

30/07/2015

820687

Renan Rosa Santana

Prestação de serviço como apoio administrativo do PACC, projeto SICONV, no mês de maio/2015

1.910,92

30/07/2015

820688

Renan Rosa Santana

Prestação de serviço como apoio administrativo do PACC, projeto SICONV, no mês de junho/2015

1.910,92

30/07/2015

820689

Renan Rosa Santana

Prestação de serviço como apoio administrativo do PACC, projeto SICONV, no mês de julho/2015

1.910,92

30/07/2015

816666

Bruno Oliveira Moreira

Participação em banca de promoção na carreira docente

150,00

27/07/2015

 

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

<#E.G.B#1106##/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

<#E.G.B#1018##>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PROCESSO N.º 0900150029385. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT e EVANILDA COHIM DA COSTA: O Estado da Bahia reconhece que a Sra. EVANILDA COHIM DA COSTA, comprovou viagem no período de 08/06/2015 a 10/06/2015 referente a 2,6 diárias, mencionados na declaração do embarque e notas fiscais, no valor total de R$598,00. DATA DA ASSINATURA: 24/07/15.

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PROCESSO N.º 0900150025924. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT e a SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. O Estado da Bahia reconhece que a empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Prestou os serviços de Fornecimento de Água e Saneamento, mencionados nas Notas Fiscais de nº. 150503827 e 15504117, no valor total de R$841,57. DATA DA ASSINATURA: 24/07/15.

 

<#E.G.B#1018##/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

 

Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. –EMBASA

 

<#E.G.B#883##>

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 5000000422

1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000422, firmado entre a Embasa e a Empresa Indústria e Comércio Leal Ltda., CNPJ nº. 61.353.199/0012-89. 2-Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de fardamento EPI Eletricista, nas quantidades e periodicidades que melhor aprouver a Embasa. 3-Prazo de vigência: 06 meses. 4-Data de Assinatura: 20/07/2015. 5-Origem: Pregão Eletrônico n° 446/14. Salvador, 28/07/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.

 

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 5000000423

1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000423, firmado entre a Embasa e a Empresa NA Brasil Comércio de Alimentos e Representações Ltda., CNPJ nº. 08.529.800/0001-06. 2-Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de 18.000 kg de açúcar para reposição de estoque, nas quantidades e periodicidades que melhor aprouver a Embasa. 3-Prazo de vigência: 06 meses. 4-Data de Assinatura: 17/07/2015. 5-Origem: Pregão Eletrônico n° 115/15. Salvador, 28/07/2015. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.

<#E.G.B#883##/>

 

<#E.G.B#937##>

AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº. 035/2015

Comunicamos que a Concorrência Nacional nº. 035/15, que tem por objeto a execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Luís Eduardo Magalhães, que estava marcada para o dia 05/08/2015 às 09:00 horas, fica antecipada para o dia 29/07/15 às 09:00 horas. Salvador, 28/07/2015. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão de Licitações.

<#E.G.B#937##/>

 

<#E.G.B#913##>

LICITAÇÃO DESERTA DO CONVITE Nº. 049/2015

Declaro deserta a licitação Carta-Convite nº. 049/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz Cabrália e autorizo o lançamento de novo processo licitatório, após revisão do edital. Salvador, 28/07/2015. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.

<#E.G.B#913##/>

 

<#E.G.B#958##>

TRANSFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2015

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em virtude de esclarecimentos técnicos, o Pregão Eletrônico nº. 136/2015 foi transferido para a seguinte data. Recebimento/abertura das propostas até: 07/08/2015 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços: 07/08/2015 às 9h (Horário de Brasília-DF). Salvador, 28 de julho de 2015. Consuelo Maria P de Oliveira - Pregoeira Oficial.

<#E.G.B#958##/>

 

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Resumo De Ata De Sess

Andamento De Licitação

Licitação Deserta

Suspensão

SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC

 

<#E.G.B#1124##>

FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

RETIFICAÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30 DE ABRIL DE 2015

PROC.N°. 1603150007003

ONDE SE LÊ: Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir do dia imediatamente subseqüente  à assinatura do Contrato.

LEIA-SE: Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir do dia imediatamente subseqüente  à assinatura do Contrato, contados de 25/04/2015 a 23/07/2015.

Gabinete da Diretoria Geral em 28 de julho de 2015.

Regina Affonso de carvalho

Diretora Geral/ FUNDAC

 

<#E.G.B#1124##/>

SECRETARIA DA SAÚDE

Retificação/Errata

SECRETARIA DE SAÚDE

 

<#E.G.B#910##>

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO -

A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 001/2015, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (COMPRESSA E ESPARADRAPO) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 31/07/2015 às 09h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Diretoria de Licitações e contratos - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 28 de Julho de 2015.

Maiza Moreira Lordelo

Pregoeira Oficial

<#E.G.B#910##/>

 

<#E.G.B#915##>

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO -

A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 005/2015, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (LUVAS DE PROCEDIMENTOS) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 31/07/2015 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Diretoria de Licitações e contratos - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 28 de Julho de 2015.

Viviane Paranhos Mendonça

Pregoeira Oficial

<#E.G.B#915##/>

 

<#E.G.B#918##>

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO -

A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 008/2015, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR (SACO QUICKFIT) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 03/08/2015 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Diretoria de Licitações e contratos - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 28 de Julho de 2015.

Viviane Paranhos Mendonça

Pregoeira Oficial

<#E.G.B#918##/>

Fundação Estadual de Saúde da Família – FESF/BA

Comunicado

Fundação Estadual de Saúde da Família –FESF - Bahia

 

<#E.G.B#856##>

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2015

 

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que por interesse e conveniência da Fundação, a sessão de abertura do Pregão Presencial nº. 0010/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para Locação de Veículos, sem motorista, visando atender às necessidades da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS no transporte de pessoas (empregados e terceiros em serviço), de materiais, de documentos e de pequenas cargas com atuação nos 07 (sete) dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, marcada para ás 09:30 horas do dia 31/07/2015, foi SUSPENSA por tempo indeterminado. Ailda Maria Sampaio Topázio - Presidente da COPEL.

 

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Suspensão

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

<#E.G.B#1040##>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

COMUNICADO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2015 - SSP/DG

O Pregoeiro Oficial comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2015, que tem por objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para o Centro Integrado de Gestão de Emergência - CIGE, marcada para o dia 29/07/2015, às 09:00h, que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia  11/08/2015, às 09:00h, em razão de alterações efetuadas no Termo de Referência do Edital.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sala da COSEL, na 4ª Avenida, nº 430, 2º andar, CAB, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min ou pelo endereço eletrônico: www.liciacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br, ou ainda esclarecimentos pelos telefones: (71) 3115-1834 / 1950 / 1973.

Salvador, 28/07/2015. // Reuber Damasceno dos Santos - Pregoeiro Oficial.

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Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

Comunicado

Departamento de Polícia do Interior –DEPIN

 

<#E.G.B#837##>

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN

SEÇÃO DE CONTRATOS

 

Termo de Indenização nº 07/2015

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa contratada L C Maggioni Me.

CNPJ: 10.832.341/0001-87.

Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia da cidade de Inhambupe/BA,

Elemento da despesa    3390.39.00

Valor de crédito R$ 5.052,00(cinco mil e cinquenta e dois reais) total da nota fiscal nº. 000.000.026, referente aos serviços prestados no mês de outubro/2014.

 

Termo de Indenização nº 10/2015

Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa contratada Tarcisio Lourenço Brito da Silva Me

CNPJ: 19.252.392/0001-04.

Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia da cidade de Itapetinga/BA,

Elemento da despesa    3390.39.00

Valor de crédito R$ 14.423,00(quartoze mil quatrocentos e vinte e três reais) total da nota fiscal nº. 000.000.010, referente aos serviços prestados no mês de maio/2015.

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Departamento de Polícia Técnica – DPT

Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização E Quitação De Créditos

Departamento de Polícia Técnica –DPT

 

<#E.G.B#1139##>

ERRATA

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2012/DPT

PROCESSO Nº. 0551120189189

No resultado da homologação acima referenciada, que teve por objeto a aquisição de nobreak, com potência mínima de 60 KVA, a ser utilizado no Instituto de Identificação Pedro Mello, publicado no DOE de 14 de novembro de 2012, ONDE SE LÊ: Empresas adjudicarias: DANILO JESUS ADAES ME, ÉPOCA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA, MARCELO KOPTI TRAJAN-ME, RITA MARIA CONCEIÇÃO SILVA E    U E S PAPELARIA E COMERCIAL LTDA.Valor total R$: 57.800,00  (cinquenta e sete mil e oitocentos reais); LEIA-SE: Empresa adjudicatária CP ELETRÔNICA LTDA. Valor total: 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Salvador, 28 de julho de 2015.

<#E.G.B#1139##/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Retificação/Errata

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#987##>

RESULTADO DO JULGAMENTO/ RETIFICAÇÃO/ 38ª CIPM/ BOM JESUS DA LAPA

Na publicação do DOE do dia 25/07/2015, Ano · XCIX · No 21.471, referente ao Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial 007/2015, onde se lê:” por ter ofertado o menor valor global totalizando R$ 5.308,00 (cinco mil trezentos e oito reais)”, leia-se: por ter ofertado o menor valor global totalizando R$ 5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais). LÚCIO NEVES DA SILVA - 1º Sgt PM/ Pregoeiro.

 

RESULTADO DO JULGAMENTO/ RETIFICAÇÃO/ 38ª CIPM/ BOM JESUS DA LAPA

Na publicação do DOE do dia 25/07/2015, Ano · XCIX · No 21.471, referente ao Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial 008/2015, onde se lê: “Bom Jesus da Lapa, 24 de Junho de 2015”, leia-se: Bom Jesus da Lapa, 24 de Julho de 2015. LÚCIO NEVES DA SILVA - 1º Sgt PM/ Pregoeiro.

<#E.G.B#987##/>

 

<#E.G.B#999##>

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PE Nº CPRL 003/2015/ RETIFICAÇÃO/FEIRA DE SANTANA

Na publicação do DOE de 25 de julho de 2015, onde se lê: valor total dos lotes R$ 86.285,20 ( oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos . Leia-se: valor total dos lotes R$ 86.285,05 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) e onde se lê:valor total dos lotes R$ 7.120,65 (sete mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos) Leia-se: valor total dos lotes R$ 7.114,73(sete mil, cento e quatorze reais e setenta e três centavos). Feira de Santana, 28 de julho de 2015. Milena Freitas Mascarenhas de Lima - Ten PM - Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃO

O Cel PM Comandante Regional Leste no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n.° 15/2014, homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2015 para o objeto Aquisição de Alimentos e Medicamentos para o Esquadrão da Cavalaria de Feira de Santana, Feira de Santana, 28 de julho de 2015. ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER - Cel PM Comandante do CPRL.

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<#E.G.B#981##>

RESULTADO/RETIFICAÇÃO/11º BPM/ITABERABA

No Resultado de Julgamento das Propostas e Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente à Empresa EDSON RIBEIRO CERQUEIRA - ME, publicado no DOE de 12/06/2015. Onde se lê: Totalizando o valor global da licitação de R$ 8.739,31 (oito mil oitocentos setecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), Leia-se:Totalizando o valor global da licitação de R$ 8.557,11(oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).

 

RESULTADO/RETIFICAÇÃO/11º BPM/ITABERABA

No Resultado de Julgamento das Propostas e Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2015, referente às Empresas EDSON RIBEIRO CERQUEIRA - ME e VG COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP,publicado no DOE de 09/07/2015. Onde se lê:Totalizando o valor global da licitação de R$ 20.380,15 (vinte mil trezentos e oitenta reais e quinze centavos), Leia-se: Totalizando o valor global da licitação de R$ 20.004,43 (vinte mil e quatro reais e quarenta e três centavos).

 

RESULTADO/RETIFICAÇÃO/11º BPM/ITABERABA

No Resultado de Julgamento das Propostas e Homologação do Pregão Presencial nº 013/2015, referente à Empresa C & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E VARIEDADES LTDA-ME, publicado no DOE de 14/07/2015.

Onde se lê: Totalizando um valor global de R$ 149.158,06 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e seis centavos), Leia-se: Totalizando o valor global da licitação de R$ 144.593,32 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

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<#E.G.B#1036##>

RESULTADO DE DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO N.º 0012/2015/RETIFICAÇÃO/8º GBM/ JEQUIÉ

Na publicação do DOE do dia 28/07/2015, referente ao Resultado da Dispensa Tradicional de Licitação 0011/2015. Contratante: Policia Militar da Bahia­­­ - 8º GBM. Contratado: AGROWAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.449.485/0001-24 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (RAÇÃO) para cães. Valor: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). ONDE SE LÊ: Resultado de Dispensa Tradicional de Licitação N.º 0011/2015, LEIA-SE Resultado de Dispensa Tradicional de Licitação N.º 0012/2015. Homologo e ratifico em 28/07/2015- Carlos Miguel de Almeida Filho - Ten Cel BM - Comandante do 8º GBM.

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