Outros Expedientes

 

 

Tribunal de Contas
dos Municípios

 

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014

 

ATO Nº362

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições legais  e  regimentais,  e  tendo  em  vista  o disposto no art. 60 do Regimento Interno  deste Tribunal:

 

Considerando, também, que a Súmula  473  do  STF  autoriza  a  Administração Pública  a  revogar atos  LEGAIS,  por  RAZÕES  DE  INTERESSE  PÚBLICO;

 

Considerando, ainda, que o Edital  de Pregão Eletrônico Eletrônico nº 001/2014, item XXI, prevê a revogação  do  certame  nos  termos  da  Lei  Estadual    9.433/05;

 

Considerando, finalmente, que a revogação do certame não trará prejuízos a terceiros, vez que não houve homologação do processo licitatório.

 

Considerando despacho da pregoeira in página 108 do processo TCM/BA nº06132/14.

 

DECIDE:

 

REVOGAR O PREGÃO ELETRÕNICO Nº001/2014, concernente à contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado, com fornecimento de Cartões Eletrônicos, utilizados na operação de compra de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), com lubrificações, emergencialmente, em redes de postos credenciados, para abastecimento da frota de 17 (dezessete) veículos oficiais do TCM, composta de 04(quatro) automóveis da marca Volkswagem, e 13(treze) automóveis da marca Ford, sendo 06(seis) automóveis, 03(três) Eco Sport e 04(quatro) caminhonetes Ranger, compreendendo a implantação e gestão de um Sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando a fiscalização financeira e operacional dos mesmos, de acordo com o edital de licitação publicado.

 

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em 28 de julho de 2014.

 

Pres. Cons. Francisco de Souza Andrade Netto

Presidente

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 1161 DE 28 de JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

1. Designar os servidores Ailson Guimarães Barbosa, Adriano Oliveira Menezes, Ana Cláudia Dôto Mônaco, Cleane de Freitas Santos Miranda, Daniel Ferreira Brito, Cristina Teixeira Silva Olinda Cardoso, Edna de Santana Lima Schramm de Oliveira, Emanuele Figueredo Barbosa Donegá, Gabriela Graça Chagas, Isabela Figueiredo Dultra Lima, Laís Marins Alves, Lorena Nunes Ribeiro, Kelly Reis Brandão, Rosilene Brito dos Anjos, Ricardo Jonde Monteiro, Ricardo Luiz Pina Resende, Suzana Cristine de Oliveira Kaipper Dias, Suzy Gonçalves Teixeira, Tatiana Almeida Ferreira de Amorim e Vaneska Wolney Schmidt para serem os Pregoeiros da Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, podendo, cada um deles, atuar indistintamente e individualmente, a cada Pregão.

 

2. Designar os servidores Adriano Oliveira Menezes, Ailson Guimarães Barbosa, Ana Cláudia Dôto Mônaco, Andréia Oliveira Pires, Cleane de Freitas Santos Miranda, Cristina Teixeira Silva Olinda Cardoso, Edna de Santana Lima Schramm de Oliveira, Emanuele Figueredo Barbosa Donegá, Gabriela Graça Chagas, Laís Marins Alves, Lorena Nunes Ribeiro, Kelly Reis Brandão, Nailza Montalvão Galliza, Ricardo Jonde Monteiro, Ricardo Luiz Pina Resende, Rogério Leite Lessa, Rosilene Brito dos Anjos, Suzana Cristine de Oliveira Kaipper Dias, Suzy Gonçalves Teixeira, Tatiana Almeida Ferreira de Amorim, Tatiana Alves Carvalho e Vaneska Wolney Schmidt para integrar as Equipes de Apoio que deverão prestar a necessária assistência aos Pregoeiros supra designados.

 

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 461 de 11 de março de 2014, publicada no DOE de 12 de março de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 047 DE 28 DE JULHO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0200130401472, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Novo Millenium Serviços Ltda, CNPJ nº 04.994.627/0001-66, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 18 (dezoito) meses e multa para o Contrato nº 093/2009, e o período de 21 (vinte um) meses e multa para o Contrato nº 104/2010, totalizando o tempo de 39 (trinta e nove) meses de suspensão, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 048 DE 28 DE JULHO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0200120075046, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Helpserv Locação de Mão-de-obra Ltda., CNPJ nº 04.675.003/0001-86, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 33 (trinta e três) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 049 DE 28 DE JULHO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 1600120000218, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Iberoamericana Consultoria e Serviços Ltda., CNPJ nº 00.080.287/0001-07, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 27 (vinte e sete) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JULHO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0800110048382, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Polivig Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ nº 05.958.597/0001-03, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 21 (vinte e um) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 051 DE 28 DE JULHO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0200120167633, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Planalto Conservação de Imóveis e Serviços Ltda., CNPJ nº 02.309.486/0001-70, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 27 (vinte e sete) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

PORTARIA Nº 052 DE 28 DE JULHO DE 2014

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no. 0880130005012 e o apenso do nº 0200130180328, com fulcro na disposição contida nos arts.  185, IV, e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa Novo Millenium Ltda., CNPJ nº 04.994.627/0001-66, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 15 (quinze) meses e multa, a partir da data da publicação deste ato.

 

JERUSA MARINS PAES COELHO

Superintendente de Serviços Administrativos

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

COMISSÃO DE LEILÃO PORTARIA Nº 223/2014.

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

2º LEILÃO 2014 / SUCATAS E VEÍCULOS

 

Pelo presente Edital, por terem sido apreendidos e estarem recolhidos no pátio deste Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, ficam os proprietários de veículos e/ou financeiras, notificados, para ciência de que estamos autorizados na forma do Art. 328, da Lei n.º 9.503/97, do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, c/c à Lei 6.575, de 30/09/1978, a promover o Leilão Público dos referidos veículos.

Ficam cientes, outrossim, de que têm o prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a contar da publicação do presente Edital para, querendo quitarem seus débitos e evitarem a alienação em hasta pública, o que poderá ser feito nas sedes das CIRETRAN envolvidas no processo, no horário de expediente do Órgão, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 horas às 16:00 horas.

Cópia integral do Edital de Notificação de Leilão, poderá ser retirada gratuitamente no balcão de serviço do “Detran Protocolo”, no Detran, Av. ACM, 7744, Pernambués, Salvador – Bahia, e ainda no balcão de serviço da 7ª CIRETRAN – Jequié; 11ª CIRETRAN – Santo Antônio de Jesus; 12ª CIRETRAN – Itamarajú; 13ª CIRETRAN- Ilhéus; 18ª CIRETRAN – Brumado; 19ª CIRETRAN – Itapetinga; 22ª CIRETRAN – Eunápolis; 24ª CIRETRAN – Teixeira de Freitas e 33ª CIRETRAN – Cruz das Almas

 

JOÃO MAURÍCIO BOTELHO DE QUEIROZ

DIRETOR GERAL

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

 

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO Nº 0710140030659 - PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL – OBJETO: Reconhecer débito referente à prestação de serviços de telefonia fixa, a contar da data de assinatura - VALOR: R$ 11,94 (onze reais e noventa e quatro centavos) – ASSINATURAS: Paulo Emílio L. M. V. Torres/Dir. Gera/ADAB, Adolfo Gonçalves Cavalcante/ Dir. Adm. Financeiro/ADAB e Nelson Sampaio Freitas/EMBRATEL.

 

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

 

Resultado do Pregão Eletrônico 008/2014 publicado na pg. 5 do Diário Oficial do dia 26 e 27/07/14.

 

Onde se lê:

Homologação o Pregão Eletrônico 008/2013.

 

Leia-se:

Homologação o Pregão Eletrônico 008/2014.

 

 

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO/CRÉDITOS E OUTRAS AVENÇAS

Interessado: O Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, reconhece que é devido:

 

Processo

Credor

Objeto

Valor

Respaldo

0609130024623

CLEBERTON DOS SANTOS

 

SERVIÇO DE LEITURA PUBLICA

R$ 500,00

Aplicação art.5º do Decreto 181-A  de 09/07/91

0609130030208

ANDRE LUIS VALUCHE DE OLIVEIRA

 

PARTICIPAÇÃO EM DEBATE

R$ 500,00

Aplicação art.5º do Decreto 181-A  de 09/07/91

 

 

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

Superintendência de Construções
Administrativas da Bahia – SUCAB

 

AVISO DE REPOSIÇÃO DE PRAZO

O Aviso de LICITAÇÃO N.º 044/2014 - RDC PRESENCIAL Nº 001/2014 –CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, INSTALAÇÕES PREDIAIS E ESPECIAIS E CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- BAHIA publicado no D.O.E. edição de 12/06/2014, fica com a sua data de abertura postergada para o dia 09  de setembro de 2014 às 15:00h no mesmo local. Salvador, 28 de julho de 2014. Paulo Cesar Nogueira Fernandes//Presidente da Comissão Especial de Licitação.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 0089/2014

Processo: 0077033-2/2013. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: Empresa JCL EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: alteração da Clausula Segunda que passa a vigorar com a redação ora retificada: o prazo de vigência desse Termo de Adesão é de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de sua publicação em extrato resumido D.O.E e o prazo de execução dos serviços especificados será de 95 (noventa e cinco) dias, a contar da expedição de Ordem de Serviços pelo setor competente da SEC. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada. DATA DE ASSINATURA 22/07/2014.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0309/2014

Processo: 0012563-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ISRAEL OLIVEIRA REIS E CIA LTDA ME. OBJETO: reforma parcial na Escola Estadual Paulo Americo de Oliveira, Coaraci/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.551,05 (nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.107/0.114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1721/2014

Processo: 0028595-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Daria Viana de Queiroz, Barra do Choça/BA. VALOR TOTAL: R$ 45.636,96 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1796/2014

Processo: 0035669-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LENILSON RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Escola 1º Grau Evandro Matos, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 7.327,74 (sete mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1309/2014

Processo: 0028323-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS HS ALMEIDA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Centro de Apoio Pedagogico de Feira de Santana, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 35.397,60 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1127/2014

Processo: 0020193-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a CETEP Sertao do São Francisco II Antonio Conselheiro, Uauá/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.827,82 (nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1107/2014

Processo: 0023979-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Escola Estadual Profª Irene Campos dos Santos – Casa Nova/BA. VALOR TOTAL: R$ 17.840,52 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1757/2014

Processo: 0035081-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa UBIRATAN SOUZA DANTAS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Colegio Estadual Luis Eduardo Magalhaes, Fatima/BA. VALOR TOTAL: R$ 7.942,92 (sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1153/2014

Processo: 0026348-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: reforma parcial para atender ao Colegio Estadual Prof Romulo Almeida, Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 2.079,12 (dois mil, setenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.107/0.114; Projeto/Atividade: 7526; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1516/2014

Processo: 0031226-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa NOEVAL SANTANA DE CARVALHO ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender ao Colegio Estadual Estado do Ceara, Ilheus/BA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,18 (dezoito mil, dezoito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1440/2014

Processo: 0028350-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa NOEVAL SANTANA DE CARVALHO ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender à Escola Estadual Quinze de Outubro, Caravieiras/BA. VALOR TOTAL: R$ 14.997,36 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1439/2014

Processo: 0027676-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa NOEVAL SANTANA DE CARVALHO ME. OBJETO: fornecimento de generos alimenticios para atender à Colegio Estadual Menandro Minahim, Una/BA. VALOR TOTAL: R$ 35.390,70 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

*RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1939/2014

Processo: 0037707-6/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MNB ALIMENTAÇÃO LTDA ME. OBJETO: fornecimento de alimentaçao pronta em Salvador/BA para atender a refeição tipo quentinha, nos dias 28/07 a 28/10 e 28/07 a 14/11/2014, para os participantes dos cursos de Educaçao Profissional do contraturno do ensino medio. VALOR TOTAL: R$ 77.224,00 (setenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.114.000000; Projeto/Atividade: 4007; Elemento Despesa: 33903900; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014.  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

*Republicado por haver incorreçoes.

 

 

TORNAR SEM EFEITO - Secretaria da educação

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, cessa os efeitos do ato que torna sem efeito os termos do Resumo de Termo de Credenciamento, tombado sob o nº 0199/2014, publicado no Caderno 5, página 20 do DOE, Edição de 04/04/2014.

 

Salvador, 28/07/ 2014 - Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Convocação do Credenciado NOEVAL SANTANA DE CARVALHO-ME, CNPJ 02.244.552/0001-70, publicada no DOE, edição de 10/06/2014, por necessidade de alteração na informação referente ao Valor Total, indicado pelo setor demandante contemplado no Processo 0031264-7/2014;

ONDE SE LÊ:       R$ 41.53,38               LEIA-SE: R$ 41.503,38

 

 

CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa POUSADA BRUMADO LTDA - ME. CNPJ: 02.124.768/0001-00, credenciada para a prestação de Serviço de HOSPEDAGEM, EVENTOS, ALIMENTOS E BEBIDAS para o Município de Brumado/BA DIREC 19 – DIÁLOGO PEDAGÓGICO – TOPA, Itens: diversos, R$ 18.694,72, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0003, Fonte: 114, Projeto: 3797, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0030205-1/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28 de julho de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

 

Processo

Interessado

Objeto

Valor (R$)

Período

0603130326575

Vitória Viagens Turismo e Eventos Ltda

Hospedagem no Hotel Sol Marina

792,00

-

0603130340772

Esfera Construções e Projetos Ltda

Reforma prédio anexo ao Campus XXIV

55.456,02

-

 

 

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

Resumos de Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos:

 

Processo

Interessado

Objeto

Período

Valor

084/2014

EMPRESA ABC LAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

Fornecimento de cronômetro digital. NF 4.229

 

R$ 970,60

085/2014

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS

Serviço de postagens de correspondências. Fatura 68426

 

R$ 394,64

102/2014

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Prestação de serviços de Telecomunicações

 

R$ 54.477,82

110/2014

EDITORA A TARDE S/A

Anúncios de aviso de licitação. Faturas: 084088, 084691,084796,085072 e 085278

 

R$ 7.280,00

121/2014

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Prestação de serviços de Telecomunicações

 

R$ 55.399,17

141/2014

SELMA CRISTINA DA SILVA

Participação de Banca de Promoção

01/07/2014

R$ 200,00

142/2014

DEBORA DE LUCCA CHAVES PREZA

Participação de Banca de Promoção

01/07/2014

R$ 200,00

147/2014

LENALDO MUNIZ DE OLIVEIRA

Participou de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto

13,16 e 17/06/2014

R$ 600,00

148/2014

JUCELHO DANTAS DA CRUZ

Participou de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto

13,16 e 17/06/2014

R$ 600,00

149/2014

PAULO TADEU SILVA COSTA

Participou de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto

16 e 17/06/2014

R$ 400,00

150/2014

JORGE ROBERTO TAVARES ALMEIDA

Participou de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto

16 e 17/06/2014

R$ 400,00

151/2014

GEILSA COSTA SANTOS BAPTISTA

Participou de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto

09 e 10/06/2014

R$ 400,00

153/2014

CLAUDIA DE ALENCAR SERRA E SUPÚLVEDA

Participou de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto

09 e 10/06/2014

R$ 400,00

154/2014

JULIANA SANTOS DE CARVALHO MONTEIRO

Participou de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto

16 e 17/06/2014

R$ 400,00

 

 

Feira de Santana, 28 de Julho de 2014 - Profº. Dr. José Carlos Barreto de Santana - Reitor/UEFS.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ratifica o parecer do PREGOEIRO OFICIAL que revoga os Lotes 002 e 008 conforme discriminação abaixo, com fundamento no disposto no Art. 122 da Lei n.º 9.433/2005. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2014 – Aquisição de Material Permanente (Equipamentos para Laboratórios) –. Vitória da Conquista - BA, 28 de julho de 2014. Paulo Roberto Pinto Santos – Reitor

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2014: Fica NOTIFICADA a empresa Assemp Gestão Empresarial, CNPJ nº 73.834.483/0001-01, a atender no prazo de 05 (cinco) dias, o que determina a Cláusula Sétima, alíneas “q” e  “s”, do Contrato nº SF/PS/DA/02/09, em especial no que se refere ao pagamento de salários e encargos sociais, e de vale transporte dos seus empregados vinculados ao referido Contrato. O não Atendimento desta Notificação acarretará na aplicação das sanções previstas na legislação. Salvador, 28 de julho de 2014.

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

Processo n°.1420140047590. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente reconhece que é devido a empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB., em razão da prestação de serviços essenciais e contínuos de administração e suporte, o valor total de R$ 1.660,12 (mil seiscentos e sessenta reais e doze centavos). Data da assinatura: 25/07/2014. Eugênio Spengler - Secretário do Meio Ambiente.

 

Companhia de Engenharia Ambiental
e Recursos Hídricos da Bahia – CERB

 

ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°140007

O Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, no uso de suas atribuições, declara anulada a Licitação – Concorrência Pública n°140007, em razão da existência de vício no referido Processo Licitatório. Salvador, 28.07.2014. Bento Ribeiro Filho – Diretor Presidente.

 

 

ANULAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 140005.

O Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, no uso de suas atribuições, declara anulada a licitação – Carta Convite n° 140005, em razão dos erros ocorridos na composição de preços unitários.

Salvador, 28.07.2014. Bento Ribeiro Filho – Diretor Presidente.

 

 

DESFAZIMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 140009

O Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, no uso de suas atribuições, autoriza o desfazimento ao Processo Licitatório da Carta Convite n°140009, tendo em vista o interesse da administração. Salvador, 28.07.2014. Bento Ribeiro Filho – Diretor Presidente.

 

 

LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 140003

O Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, no uso de suas atribuições, autoriza o desfazimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço nº 140003, tendo em vista o não acudimento de participantes na referida licitação. Salvador, 28.07.2014, Bento Ribeiro Filho – Diretor Presidente.

 

 

LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 140004

O Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, no uso de suas atribuições, autoriza o desfazimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço nº 140004, tendo em vista o não acudimento de participantes na referida Licitação. Salvador, 28.07.2014, Bento Ribeiro Filho – Diretor Presidente.

 

 

LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 140005

O Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, no uso de suas atribuições, autoriza o desfazimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço nº 140005, tendo em vista o não acudimento de participantes na referida Licitação. Salvador, 28.07.2014. Bento Ribeiro Filho – Diretor Presidente.

 

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

PROC/PAGC/2014011025. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA reconhece que é devido à DSP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, o valor total de R$ 28.836,59 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), prestou serviços de vigilância e segurança patrimonial de edifícios públicos, no período de, 24 de fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2014. Salvador, 28 de julho de 2014. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima – Diretora Geral do INEMA.

 

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

 

RETI-RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013

 

ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 024/2013; LEIA-SE: CONTRATO Nº 014/2013

 

Secretaria de Promoção
da Igualdade Racial

 

RECONHECIMENTO DE DEBITO - 2025140008702

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretária de Promoção e Igualdade Racial – SEPROMI, CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A- CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, OBJETO: Reconhecimento de Nota Fiscal 50880 e 50882  de Prestação de Serviço de Telecomunicações, Valor: R$ 6.755,06 (seis mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e seis centavos), Data de Assinatura: 28.07.2014

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 023/2014

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas Alaíde Alves dos Santos e Jorge Firmino Fernandes ME, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº. 023/2014, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300140139126 Objeto: Registro de Preço de Material e Equipamentos Médico-Hospitalar – Compo Cirúrgico, Camisola e etc... - para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28/07/2014.

 

 

CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA - CEDAP

        

AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014

 

A pregoeira oficial do CEDAP comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2014, que tem como objeto a Instalação de Sistema de Circuito Fechado de TV BB n° 546760 que fica adiada a abertura da sessão pública do dia 31/07/2014 às 10:00hs, devido a divergência de informações relativas a descrição do objeto no item 1.2 da Seção B do Edital e o Anexo XI. A nova data da sessão pública será  dia 08/08/2014 às 10:00hrs.

Salvador, 28 de julho de 2014.

Yole Sampaio dos Anjos – Pregoeira Oficial   

 

 

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014 – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB  – DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

 

A Pregoeira Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, comunica aos interessados  em participar da licitação na modalidade  Pregão Presencial  nº 051/2014, publicado no Diário Oficial de 16/07/2014 na fls. 03, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE USO HOSPITALAR  (SERINGA) “REGISTRO DE PREÇO”, marcada para o dia 29/07/2014 às 09h:00, que por interesse da administração fica marcada a nova data para o dia 14/08/2014 ás 09:00hrs.

Salvador – BA, 28/07/2014-MAIZA MOREIRA LORDELO- Pregoeira Oficial

 

 

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO                                    

A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 035/2014, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (DRENO E FITA) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 01/08/2014 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Diretoria de Licitações e Compras – DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 28 de Julho de 2014.

MAIZA MOREIRA LORDELO

Pregoeira Oficial

 

 

AVISO DE ABERTURA  DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – 2º

O Pregoeiro da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 016/2014, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA, ALVENARIA, CARPINTARIA E AFINS (SERVIÇO DE MATALÚRGICA – GRADIL). para Abertura dos Envelopes de habilitação a realizar-se no dia 31/07/2014 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Diretoria de Licitações e Compras – DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.

Salvador, 28 de Julho de 2014

Edelson Ferreira dos Santos

Pregoeiro Oficial

 

 

LACEN – LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ

COMUNICADO SUSPENSÃO                       

A Pregoeira comunica aos licitantes interessados do Pregão Presencial nº 051/2014 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO, EM CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES, CONDICIONADA ESTA À PRÉVIA APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO ESPECÍFICO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALADOS LACEN, que a sua abertura  foi suspensa. Salvador, 28 de julho de 2014  -  Eliana Lopez Mendes - Pregoeira

 

 

UG-UPAS UNIDADE GESTORA DAS UPAS

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento, convoca as empresas, abaixo relacionadas a comparecerem á esta Unidade até o dia 02/08/2014, horário administrativo para assinatura de AFM (Autorização de Fornecimento de Material), sob penas previstas da Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 28 de julho de 2014. Vandeci dos Santos. Pregoeira/UG-UPAS:

 

Podium Distribuidora Ltda ME

19.184.00180, 181, 202 e 203/2014

 

 

 

HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Convocamos a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ: 05.656.727/0001-45, segunda colocada do item 02 ( PIPERACILINA + tazobactam) do processo: 0300140115766, pregão presencial n º 001/2014 que tem como objeto  a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS a apresentar nova proposta com o valor já registrado em Ata, valor unitário de R$ 24,90 ( Vinte e quatro reais e noventa centavos) e valor anual de R$ 537.840,00 ( Quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais), devido a rescisão contratual da empresa MEDLIFE  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.315.202/0001-05. Salvador, 24 de julho de 2014.

 

 

HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO

 

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2014

 

O pregoeiro oficial do HGESF comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2014, que tem como objeto Instrumentos, Equipamentos Médicos e Cirúrgicos, foi o mesmo revogado em razão de haver sido sanado o seu funcionamento, gerando assim a revogação do supra  pregão. Salvador, 28 de julho de 2014 – Luiz Alberto Magno Leal – Pregoeiro Oficial/HGESF.

 

 

HOSPITAL MANOEL VICTORINO

 

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

 

Processos HMV      33027/000587/2013

                 SESAB   0300140251953

Reconheço o débito nos moldes do Decreto nº 181-A/1991 a empresa Synthes Indústria e Comércio Ltda., no valor total de R$ 1.214,51 (hum mil duzentos e catorze reais e cinqüenta e um centavos), referente ao processo de órtese e prótese, pagamento administrativo.

Em       /        /2014.

 

Ricardo de Gouvêa Costa                                                          Washington Luis Silva Couto

Diretor Geral                                                          Secretário da Saúde

 

Processo HMV       33027/000041/2014

                SESAB   0300140251961

Reconheço o débito nos moldes do Decreto nº 181-A/1991 a empresa Bahiamed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda., no valor total de R$ 2.640,46 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), referente ao processo de órtese e prótese, competência Dezembro/2013.

Em       /        /2014.

 

Ricardo de Gouvêa Costa                                                        Washington Luis Silva Couto

Diretor Geral                                                        Secretário da Saúde

 

Processo HMV     33027/000020/2014

               SESAB  0300140035010

Reconheço o débito nos moldes do Decreto nº 181-A/1991 a empresa Bahia Trauma Importação e Exportação Eireli - EPP, no valor total de R$ 924,28 (novecentos e vinte quatro reais e vinte e oito centavos), referente ao processo de órtese e prótese, cirurgias realizadas em 2013, pagamento administrativo.

Em       /        /2014.

 

Ricardo de Gouvêa Costa                                                        Washington Luis Silva Couto

Diretor Geral                                                        Secretário da Saúde

 

Processo HMV 33027/000084/2014

               SESAB 0300140251996

Reconheço o débito nos moldes do Decreto nº 181-A/1991 a empresa Bahia Trauma Importação e Exportação Eireli - EPP, no valor total de R$ 235,88 (duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao processo de órtese e prótese, cirurgias realizadas em 2013, pagamento administrativo.

Em       /        /2014.

 

Ricardo de Gouvêa Costa                                                          Washington Luis Silva Couto

Diretor Geral                                                          Secretário da Saúde

 

Processo HMV 33027/000106/2014

               SESAB 0300140251988

Reconheço o débito nos moldes do Decreto nº 181-A/1991 a empresa Bahia Trauma Importação e Exportação Eireli - EPP, no valor total de R$ 1.438,70 (hum mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos), referente ao processo de órtese e prótese, cirurgias realizadas em 2013, pagamento administrativo.

Em       /        /2014.

 

Ricardo de Gouvêa Costa                                                          Washington Luis Silva Couto

Diretor Geral                                                          Secretário da Saúde

 

 

HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA

PORTARIA Nº 008/2014 DE 24 DE JULHO DE 2014

 

A Diretora do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 72, §2º, da Lei Estadual 9.433/05, RESOLVE: 1. Designar, o servidor Antônio Fernando Fernandes de Sá cadastro 19.555.240-9 para ser o Pregoeiro do Hospital Geral Menandro de Faria, podendo ele atuar indistitivamente e individualmente, a cada pregão. 2. Designar os servidores Alexsandro Brandão Silveira cadastro 19.554.701-4, Ronaldo Moreira da Silva cadastro 19.324.858-3 e Tânia Maria Planzo Fernandes cadastro 19.523.970-0, a integrarem a equipe de Apoio que deverão prestar a necessária assistência ao pregoeiro supra designado. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria de nº 022/2013 de 24 de setembro de 2013.

Lauro de Freitas – BA, 24/07/2014 - Margarida Miranda – Diretora Geral

 

 

SESAB - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 

O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, retifica a publicação do Resumo de Termo Aditivo de Contrato, referente ao Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 039/2013, que tem como objeto: Prestação de Serviços de Dosímetros Individuais para Biomagem e Hemodinâmica, publicado no Diário Oficial do Estado em: 22/07/ 2014, pag. 16.

 

Onde se lê:

Salvador, 15 de julho de 2014

Leia-se:

Salvador, 14 de julho de 2014

Salvador, 28 de julho de 2014. Antonio Bomfim Reis da Silva / Pregoeiro do HGRS.

 

Secretaria da
Segurança Pública

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN

 

Errata

Termo de Indenização nº 44/2014

Objetivo: Fornecimento de refeições aos presos da delegacia da cidade de Maragojipe/BA

Onde se lê: aos serviços prestados nos meses de outubro ,novembro e 01 até 09 de dezembro/2013.

Leia-se: aos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e 01 até 09 de dezembro/2012.

Publicado no D.O. E de 26 e 27/07/2014

 

Departamento de Polícia Técnica – DPT

 

COMUNICADO  DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2014/DPT

PROCESSO Nº. 0551140007842

 

O Pregoeiro Oficial do Departamento de Polícia Técnica – DPT/SSP comunica o adiamento da sessão pública de abertura do pregão acima referenciado que ocorreria dia 30/07/2014, para o dia 11/08/2014 às 10h00min, em virtude da necessidade de revisão do Edital do certame. Site: www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 548- 604.

Salvador, 28 de julho de 2014. Bel. Jorge Borges dos Santos – Pregoeiro.

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PE N.º 008/2014/RETIFICAÇÃO/CPRC/ ATLÂNTICO

A Pregoeira do CPRC/ATLÂNTICO torna sem efeito o resultado da licitação acima referenciada, publicado no DOE de 24/07/2014, que teve por objeto a aquisição de bens permanentes (equipamentos de informática), devido ao impedimento de licitar junto à administração pública por tempo indeterminado da Empresa Ary Freitas Pereira/Net Informática – CNPJ- n° 09.274.783/0001-76, ora declarada vencedora nos seguintes itens: 05, 10 e 11. Salvador-BA, 28/07/2014 – SD PM Jadilene Ferreira Lima Fonseca.

 

 

RESUMO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO/33ª CIPM/VALENÇA

Processo n.º 0504140225647 – Processo de Indenização n.º 006/2014 – Contratante: Polícia Militar da Bahia – 33ª CIPM/VALENÇA-BA - Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/TAPEROÁ-BA - Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto ao DPM de Taperoá, referente ao mês de junho/2014 - Valor: R$ 79,96 (setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 06.122.502.2018.9900.33903900 – Valença-BA, 22/07/2014 – Comandante da CIPM.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Devedor: Estado da Bahia/SETRE. Processo nº 1600140024849. Credor: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL-21. O Estado da Bahia reconhece que a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL-21, prestou os serviços de telefonia para a SETRE, referente ao mês de junho de 2014, no valor total de R$ 108,76, sem o devido respaldo contratual. O Estado da Bahia se obriga a efetuar o pagamento da importância de R$ 108,76, abrangendo o principal e eventuais acessórios, no prazo de 08 dias a contar da data de publicação deste instrumento no DOE. Parágrafo Único: O Pagamento será realizado mediante depósito na conta corrente de nº 533.258-3, agência nº 3070-8, Banco do Brasil, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL-21. Assinam: Nilton Vasconcelos Júnior – Secretário da SETRE; Nelson Sampaio Freitas - representante legal da Empresa.

 

 

 


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