Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

 

FUNCEB/TORNAR SEM EFEITO RESUMO DE TERMO DE APOIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito os Termos de Apoio nºs 003 e 004/2014, publicada no DOE de 07 e 08.06.2014. NEHLE FRANKE - Diretora Geral.

FUNCEB/RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2014, PUBLICADA NO DOE DE 12.06.2014.

PROCESSO

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE: Nº

0606140001827

Valor Global: R$ 73.634,00

Valor Global: R$ 59.488,00

 

 

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC

 

Retificação: Publicação no D.O.E. de 19/06/14. Onde se ler: Contrato nº 015/14 – Contratada: Flex Engenharia Ltda. Objeto: Recuperação estrutural do muro lateral do Museu de Arte Moderna da Bahia - MAB. Leia-se: Contrato nº 015/14 – Contratada: Flex Engenharia Ltda. Objeto: Recuperação estrutural do muro lateral do Museu de Arte da Bahia - MAB.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR

 

AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014

 

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN – CAB através do seu Diretor Executivo, comunica que com fundamento do art. 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 40/2014. Salvador, 27 de junho de 2014.

José Vivaldo Souza de Mendonça Filho. Diretor Executivo-CAR

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

RESUMO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO

PROCESSOS: 1411140023250; CONTRATANTE: O Estado da Bahia / SEDUR; CONTRATADA: Albérico Correia Silva; OBJETO: Pagamento por indenização referente à diária no mês de maio de 2014, no valor total de R$ 46,00 ( Quarenta e seis reais).

 

 

RESUMO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO

PROCESSOS: 1411140023233; CONTRATANTE: O Estado da Bahia / SEDUR; CONTRATADA: Maria das Graças Torreão Ferreira; OBJETO: Pagamento por indenização referente à diária no mês de maio de 2014, no valor total de R$ 46,00 ( Quarenta e seis reais).

 

 

RESUMO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO

PROCESSOS: 1411140027417; CONTRATANTE: O Estado da Bahia / SEDUR; CONTRATADA: Eduardo Ferreira Schuler; OBJETO: Pagamento por indenização referente à diária no mês de junho de 2014, no valor total de R$ 2.847,00 (Dois mil,oitocentos e quarenta e sete reais).

 

Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER

 

Na publicação do RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/13. Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 27 de junho de 2014. CONTRATADA: HOLZ ENGENHARIA LTDA

 

Onde se Lê:

RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/13.

Leia-sê:

RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/13.

 

* Republicado por incorreção.

 

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

EXTRATO DA ATA N. 5000000301 DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 114/2014

 

Considerando o resultado do Pregão Eletrônico em referência, para registro de preços, homologado em 18/6/2014, tendo como órgão gerenciador a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, conforme classificação obtida no certame, torna público o extrato da Ata supracitada, assinada em 26/6/2014, conforme tabela abaixo:

 

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

EMPRESA

QUANT.

UND.

PREÇO UNIT. C/IPI (R$)

ICMS (%)

01/01

TUBO FERRO DÚCTIL (ESG) PB JGS 1200 MM

SAINT – GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., CNPJ/MF: 28.672.087/0001-62

3.000

M

2.230,11

7

01/02

TUBO FERRO DÚCTIL K-7 PB JGS 600 MM

SAINT – GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., CNPJ/MF: 28.672.087/0001-62

3.600

M

592,97

7

 

 

Salvador, 27 de junho de 2014,

 

Pregoeira Oficial

Fátima Praia Simões

 

Superintendência de Construções
Administrativas da Bahia – SUCAB

 

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SUCAB.

Objeto: Projeto Executivo de Ampliação e Reforma da Sede do IRDEB - SECOM. A C.P.L. informa aos licitantes e a quem interessar que fica fixada a data de 03/07/14 às 15h00min, no mesmo local da primeira sessão, para abertura da proposta de preços e da habilitação da licitante habilitada.

Salvador-BA, 27/06/2014. – Paulo César Nogueira Fernandes//Presidente Substituto da Comissão de Licitação.

 

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA

PROCESSO Nº 0018291-3/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Escrita Comercio e Serviços Ltda. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou serviços de reprografia a esta Secretaria, referente ao mês de Fevereiro/2014. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 10.647,76 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2014.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1044/2014

Processo: 0022689-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Baden Powell, Eunapolis/BA. VALOR TOTAL: R$ 13.957,98 (treze mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1046/2014

Processo: 0022698-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JB INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DO LEITE E DERIVADOS LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Dr. Cleriston Andrade, Eunapolis/BA. VALOR TOTAL: R$ 8.005,14 (oito mil, cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

                                                                                                                                                                  

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1140/2014

Processo: 0021466-1/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa V MAIA REIS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Reis Magalhães – Gloria/BA. VALOR TOTAL: R$ 19.681,80 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

                                                                                                                                                                   

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1233/2014

Processo: 0025043-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ELIENE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Marlei Teresinha Pretto, Luis Eduardo Magalhães/BA. VALOR TOTAL: R$ 15.606,24 (quinze mil, seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

                                                                                                                                                                   

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1245/2014

Processo: 0029127-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA ME. OBJETO: transporte rodoviário de pessoal, tipo ônibus executivo, com motorista, considerando quilometro rodado, para atender os participantes do III Encontro de Formação do Núcleo a Pesquisa e Estudos NUAPE. VALOR TOTAL: R$ 5.557,50 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 311801; Fonte de Recurso 114; Projeto/Atividade: 7726; Elemento Despesa: 33903900;  DATA DE ASSINATURA: 06/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1117/2014

Processo: 0023906-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MIRIAM OLIVEIRA DE JESUS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Luiz Julio Carneiro, Ichu/BA. VALOR TOTAL: R$ 2.946,27 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1099/2014

Processo: 0023904-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa GILMAR CERQUEIRA DIAS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Dona Amélia Amado, Itabuna/BA. VALOR TOTAL: R$ 32.638,08 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 708/2014

Processo: 0016837-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender à Escola Estadual Indígena Marechal Rondon, Ibotirama/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.022,20 (seis mil, vinte e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 06/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0816/2014

Processo: 0018696-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa PANN COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, Ibicarai/BA. VALOR TOTAL: R$ 8.263,89 (oito mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1123/2014

Processo: 0023987-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JB INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DO LEITE E DERIVADOS LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães, Porto Seguro/BA. VALOR TOTAL: R$ 15.010,77 (quinze mil, dez reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1051/2014

Processo: 0022364-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa EP CUNHA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Professora Floripes Sodré, Jequié/BA. VALOR TOTAL: R$ 3.363,87 (três mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0979/2014

Processo: 0020941-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, Brejolandia/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.871,59 (seis mil, oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1322/2014

Processo: 0027673-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa KI-MASSA UTILIDADES LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Paulo VI, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 59.148,60 (cinqüenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1104/2014

Processo: 0020145-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JC COMERCIAL DE LATICINIOS LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Necy Novaes, São Domingos/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.959,10 (seis mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1045/2014

Processo: 0022703-5/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JB INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DO LEITE E DERIVADOS LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, Porto Seguro/BA. VALOR TOTAL: R$ 27.381,33 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e  trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1208/2014

Processo: 0020078-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa SUPERMERCADOS LEIMAR LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Instituto de Educação Anísio Teixeira, Caetite/BA. VALOR TOTAL: R$ 28.298,58 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1039/2014

Processo: 0022764-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa WB AZEVEDO ME-ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Kleber Pacheco, Maragogipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.953,04 (nove mil, novecentos e cinqüenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1093/2014

Processo: 0025096-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MIRIAM OLIVEIRA DE JESUS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Didimo Mascarenhas Rios – Riachao do Jacuipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 5.698,20 (cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1041/2014

Processo: 0022691-2/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa JB INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DO LEITE E DERIVADOS LTDA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Monte Pascoal, Eunapolis/BA. VALOR TOTAL: R$ 22.502,13 (vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1304/2014

Processo: 0027705-3/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa MIRIAM OLIVEIRA DE JESUS ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Professora Maria Jose de Lima Silveira, Riachao do jacuipe/BA. VALOR TOTAL: R$ 6.406,44 (seis mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 26/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1321/2014

Processo: 0027666-0/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa KI-MASSA UTILIDADES LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Colégio Estadual Carmem Andrade Lima, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 43.850,64 (quarenta e três mil, oitocentos e cinqüenta reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 26/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0997/2014

Processo: 0022351-4/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa COMERCIAL SANTOS BARBOSA LTDA ME. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Escola Estadual Godofredo Filho, Feira de Santana/BA. VALOR TOTAL: R$ 19.043,28 (dezenove mil, quarenta e três reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 26/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 1239/2014

Processo: 0023209-7/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ALMEIDA BARBOSA E GONÇALVES LTDA EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender a CEEP em Saúde Adélia Teixeira, Vitoria da Conquista/BA. VALOR TOTAL: R$ 47.996,94 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.601; Fonte de Recurso 0.122/0.322; Projeto/Atividade: 2974; Elemento Despesa: 339039;  DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento da empresa GRP CONSTRUÇÕES LTDA-ME CONVOCA a empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 07.546.061/0001-06, para a prestação de Serviço de Engenharia e Arquitetura, Item 0012 – manutenção no Colégio Estadual Maria de Lourdes Parada Franch, Salvador/BA – DIREC 1/B, no valor de R$ 58.176,82, UO 11.601, Fonte 0.107/0.114, Atividade 7526, Elemento de Despesa 3.3.90.39, UG 11.601, com perspectiva de execução em 95 dias, conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo SIIG nº 0008093-2/2014, apresentar documentação necessária, Cronograma Físico de Execução dos Serviços e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 27 de junho de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por motivo do não atendimento da empresa GILSON CARLOS LEAL FIGUEREDO CONVOCA a empresa J. FREITAS TRANSPORTES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ 08.274.021/0001-07, credenciada para a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Grupo I Item VI, para o acompanhamento do PAIP (Projeto de acompanhamento, monitoramento e intervenção pedagógica) da Rede Estadual de Ensino nas unidades escolares da DIREC 1B, no valor total de R$ 5.784,00, Dotação Orçamentária 0033, UO 11.101, UG 0033, Fonte 107, Projeto Atividade 2785, Elemento de Despesa 33.90.39.00, conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer vistas ao processo nº 0032719-4/2014, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 27 de junho de 2014. Edvoneide Sampaio Jones Santos – Presidente.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Associação dos Pequenos Produtores e Apicultores da Fazenda Santarém. CNPJ 63.095.111/0001-49, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para o Município de Juazeiro/BA DIREC 15 – Colégio Estadual Agostinho Muniz, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 796,17 e valor total R$ 2.388,51, Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, Itens: diversos, no período de 06 meses, valor mensal R$ 1.169,51 e valor total R$ 7.017,06, Colégio Estadual Rotary Clube, Itens: diversos no período de 06 meses, valor mensal R$ 1.587,67 e valor total R$ 9.526,02, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº.0021851-8/2014, 0021872-2/2014 e 0021866-5/2014, O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 27 de junho de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas LTDA. CNPJ 13.957.063/0001-82, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Catu, Acajutiba, Inhambupe e Alagoinhas/BA DIREC 03 – Centro Estadual de Educação Profissional em Controle e Gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa, Itens: diversos, no período de 06 meses, valor mensal R$ 1.451,01 e valor total R$ 8.706,06, Colégio Democrático Estadual Profª Maria Esperança Lopes de Andrade, Itens: diversos, no período de 06 meses, valor mensal R$ 994,93 e valor total R$ 5.969,58, Colégio Estadual Mário Costa Filho, Itens: diversos no período de 06 meses, valor mensal R$ 2.091,04 e valor total R$ 12.546,24, Colégio Estadual Alirio Afonso de Assis, (PNAE) Itens: diversos, no período de 06 meses, valor mensal R$ 813,21 e valor total R$ 4.879,26, Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº.0025101-0/2014, 0025094-2/2014, 0025102-1/2014 e 0025092-0/2014 O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 27 de junho de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Região de Laranjeira. CNPJ 04.765.726/0001-76, credenciada para a prestação de Serviço de Agricultura Familiar para os Municípios de Valença, Cachoeira, Cruz das Almas, São Felipe, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Maragogipe e Muritiba/BA DIREC 05 e 32 – Colégio Estadual João Cardoso dos Santos, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.660,77 e valor total R$ 4.982,31, Colégio Estadual Antonio Joaquim Correia, Itens: diversos, no período de 06 meses, valor mensal R$ 613,36 e valor total R$ 1.840,08, Escola José Batista da Fonseca, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 766,69 e valor total R$ 2.300,07, Escola Paroquial Dom Antonio Monteiro (MAIS EDUCAÇÃO), Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.263,15 e valor total R$ 3.789,45, Escola Paroquial Dom Antonio Monteiro (PNAE), Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ R$ 698,96 e valor total R$ 2.096,88, Colégio Estadual da Cachoeira, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.399,95 e valor total R$ 7.199,85, Colégio Estadual Eraldo Tinoco, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 815,69 e valor total R$ 2.447,07, Escola José Batista da Fonseca, Itens: diversos no período de 03 meses, valor mensal R$ 766,69 e valor total R$ 2.300,07, Colégio Estadual Dr. Lauro Passos, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 1.856,84 e valor total R$ 5.570,52, Colégio Estadual Luciano Passos, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.301,16 e valor total R$ 6.903,48, Colégio Estadual Governador João Durval Carneiro Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.721,35 e valor total R$ 8.164,05, Colégio Estadual Edgard Santos, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.000,65 e valor total R$ 6.001,95, Colégio Estadual José Bonifácio, Itens: diversos, no período de 03 meses, valor mensal R$ 2.000,65 e valor total R$ 6.001,95, Colégio Estadual Alberico Gomes Santana, Itens: diversos, período de 03 meses, valor mensal R$ 1.747,68 e valor total R$ 5.243,04, Colégio Estadual Gerhard Meyer Suerdieck, Itens: diversos, período de 03 meses, valor mensal R$ 1.874,70 e valor total R$ 5.624,10 e Colégio Estadual Manoel Benedito Mascarenhas,Itens: diversos, período de 03 meses, valor mensal R$ 1.103,62 e valor total R$ 3.310,86. Unidade Orçamentária: 11.601, Unidade Gestora: 11.601, Fonte: 0.122/0.322, Projeto: 2974 Elemento de Despesa: 3.3.90.39, conforme especificação na solicitação dos processos SIIG Nº.0006456-3/2014, 0017848-1/2014, 0018507-3/2014, 0017829-0/2014, 0015772-4/2014, 0017850-3/2014, 0015747-6/2014, 0018500-5/2014, 0016826-5/2014, 0017886-3/2014, 0009835-7/2014, 0017888-5/2014, 0018518-5/2014, 0016825-4/2014 e 0016822-1/2014. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 27 de junho de 2014. Edvoneide Sampaio Jones – Presidenta.

 

AVISO DESCREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Credenciamento criada pela portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho 2011, no uso de suas atribuições, e considerando o devido cumprimento dos procedimentos administrativos legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O DESCREDENCIAMENTO da empresa APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.996.265/0001-79, ao fornecimento dos serviços de LOGÍSTICA, MOTIVO - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO indicados no Processo de Nº 0008470-1/2014 INFRAÇÃO DO ITEM 10 DO REGULAMENTO. Concessão de vistas aos despachos e pareceres motivadores do ato na Secretaria de Educação do Estado da Bahia /CAB - Edvoneide Sampaio Jones-Presidente da CPC Salvador/BA.

 

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

 

Resumo de Retificação da Publicação de Termo Aditivo:

Segundo Termo aditivo ao contrato nº 047/2012, assinado entre as partes em 25/06/2014 e republicado em 27/06/2014, onde se lê: “Valor R$ 293.838,28”, leia-se “Valor R$ 299.841,62”. Feira de Santana, 27/06/2014.

 

 

Resumos de Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos:

 

Processo

Interessado

Objeto

Período

Valor

105/2014

SEME SERVIÇOS ELETROMECÊNICOS LTDA

Prestou serviços de manutenção preventiva e corretiva de motor elétrico de bomba de água, com desoxidação, rebobinamento e metalização. NF-105

 

R$ 3.493,23

 

106/2014

AMANDA AZEVEDO MOTA

Diária para participação em Curso de Dosimetria para Comissão de Processamento Local

06 de Junho de 2014

R$ 124,20

114/2014

 

ISOTHERM ENGENHARIA LTDA

Prestou serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização da UEFS. NF-2012240,2012241.

Outubro e Novembro de 2012

R$ 31.815,46

 

Feira de Santana, 27 de Junho de 2014 - Profº. Dr. José Carlos Barreto de Santana - Reitor/UEFS.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ratifica o parecer do PREGOEIRO que revoga a referida licitação, conforme discriminação abaixo, com fundamento no disposto no Art. 122 da Lei n.º 9.433/2005. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2014 – OBJETO: Prestação de Serviço Pessoa Jurídica (Manutenção e Instalação de Capela) Vitória da Conquista – BA, 26 de Junho de 2014. Paulo Roberto Pinto Santos – Reitor .

 

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

 

REVOGAÇÃO

(PREGÃO ELETRÔNICO 0137/2014)

 

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, ratifica o parecer da Pregoeira e REVOGA  a Licitação abaixo discriminada, com fundamento no disposto no art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0137/2014 – OBJETO: Aquisição de componentes pré-fabricados para construção. Ilhéus,  27 de junho de 2014 – Prof. Adélia Maria  C. M. Pinheiro – Reitora.

 

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

 

RESUMO DE TERMO CREDENCIAMENTO Nº 017/2014

 

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI – CREDENCIADA Bruna Pastro Zagatto, CPF: 219.836.168-00, OBJETO: Adesão do Credenciado para prestação de serviços de Consultoria – VIGENCIA: 40 (quarenta) dias  a partir de sua assinatura. VALOR R$ 11.050,00 (onze mil e cinqüenta reais) referente ao de trabalho e R$ 800,00 (oitocentos reais) referente as despesas de alimentação, transporte e hospedagem PROJETO/ATIVIDADE: 6717 – UNIDADE GESTORA: 0001 – FONTE: 100 – ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.35 - DATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 0300140106368

Requerente – PRODAL Saúde S/A

Requerido – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB

Período – 1º ao 11º trimestre de Operação do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio.

Valor de Re-equilíbrio – R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais)

Assunto – Reequilíbrio econômico e financeiro do Contrato nº 030/2010 autorizado em Resolução n° 07/2012, publicado no D.O.E de 29 a 30 de dezembro de 2012, pelo Conselho Gestor do Programa de PPP do Estado da Bahia - CGP

Decisão – DEFERIDO

 

 

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 0300140265342. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, em razão da Realização de exames Anatopatológicos, no mês de Maio/14, o valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Atividade: 2642, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 30/81.

 

 

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB – DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

 

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2014, publicado no Diário Oficial de 18/06/2014 na fls. 25, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, BIOQUÍMICO E DE LABORATÓRIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO (TIRA) “REGISTRO DE PREÇO”, marcada para o dia 10/07/2014 às 09h:00, que por interesse da administração fica marcada a nova data para o dia 21/07/2014 ás 09:00hrs.

Salvador – BA, 27/06/2014-Jorge Sócrates Sampaio Silva- Pregoeiro Oficial

 

 

 

DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 

 

ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2014

A DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica divulga, para conhecimento público, a anulação do pregão em referência, por motivos de ordem administrativa. Salvador, 27 de junho de 2014. Rosângela Santana do Nascimento. Pregoeira Oficial.

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE – SAIS

COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL – CSO

COORDENAÇÃO DE COMPRAS

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS – AFM/APS

RETIFICAÇÃO Nº 01/2014

 

Onde se lê:

 

AFM/APS

CREDOR

CNPJ

VALOR

19.148.0002/2014

POLYCARE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP

05.461.218/0001-67

167.200,00

 

 

Data de Publicação no DOE 14/03/2014

 

Leia-se

 

AFM/APS

CREDOR

CNPJ

VALOR

19.148.0002/2014

POLYCARE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP

05.461.218/0001-67

1.391.556,50

 

 

Em, 26/06/2014

 

Andiara Ferreira Cardoso

Coordenadora

Compras/SAIS

 

 

CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CEPRED - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2013 Objeto: Prestação de Serviços de Protetização e Fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual-AASI

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CEPRED, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05, Instrução Normativa SESAB Nº.01/2013, Portaria Nº1004/2013 e as disposições do Edital de Credenciamento Nº01/2013 vem deferir o pedido de credenciamento da empresa AUDIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA no item 01 – BTE – RUBI VICO S, item 02 – BTE – RUBI VICO M, item 08 – BTE – RUBI ELIA M, item 11 – ITC – PEROLA ELIA IS P, item 13 – CIC – DIAMANTE ELIA CIC P.

Publique-se.

Salvador, 27 de julho de 2014

Normélia Quinto dos Santos

Diretora do CEPRED

 

 

 

UG-UPAS UNIDADE GESTORA DAS UPAS

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

 

A Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento, convoca as empresas, abaixo relacionadas a comparecerem á esta Unidade até o dia 10/07/2014, horário administrativo para assinatura de AFM (Autorização de Fornecimento de Material), sob penas previstas da Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 27 de junho de 2014. Vandeci dos Santos. Pregoeira/UG-UPAS:

 

Dvimed Comércio de Produtos Hospitalares  Ltda

19.184.00189 e 194/2014

Line Med Comercial Eireli 

19.184.00190/2014

Exomed Representação de Medicamentos   Ltda

19.184.00191/2014

Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda

19.184.00192/2014

Artmedic Industria e Comércio Ltda

19.184.00193/2014

SAJ  Produtos  Descartável Hospitalar Ltda

19.184.00195/2014

Equilibro Comércio de Descartáveis Ltda

19.184.00196/2014

 

 

 

18.ª DIRES / ITABERABA

 

COMUNICADO – TORNA SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Pregoeiro da 18.ª DIRES/ITABERABA comunica que o Aviso de Licitação publicado no DOE de 19.06.2014, referente ao Pregão Presencial nº: 002/2014 - Objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE CAMISAS PARA ATENDER DEMANDA DA SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE tornou-se sem efeito em virtude de razões administrativas. Os interessados poderão obter mais informações na Sede da 18.ª DIRES, Travessa Joel Presídio n.º 61, Bairro Barro Vermelho, Itaberaba – Bahia, das 08h às 12h e 14h às 18h, ou através do e-mail: dires.18@saude.ba.gov.br. Itaberaba, 25 de junho de 2014. Edson da Silva Melo - Pregoeiro da 18.ª Dires/Itaberaba.

 

 

HOSPITAL GERAL DO ESTADO

REVOGAÇÃO

A Pregoeira Ratificada pelo Diretor Geral do HGE no uso de suas Atribuições, Revoga o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/14 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPA HOSPITALAR, COM DESINFECÇÃO, PASSAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE), publicado no D.O.E dos dias 07 e 08.06.2014 p.3 Com base no Art. 122, da Lei Estadual 9.433/05. Salvador, 27 de Junho de 2014.

Edna Cristina Silva Dantas                                                André Luciano S. de Andrade

Pregoeira                                                                    Diretor Geral do HGE.                                                                     

 

 

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – HGVC

RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO

 

 Nº. AFM

                      FORNECEDOR

Valor (R$)

19.138.00346/2014

Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.

1.080,00

19.138.00347/2014

Fresenius Kabi Brasil Ltda.

1.440,00

19.138.00348/2014

Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.

1.504,20

19.138.00349/2014

Farmace Industria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.

550,00

19.138.00350/2014

D-Hosp Dist. Hosp. de Import. e Export. Ltda.

717,00

19.138.00351/2014

EMS S/A

900,00

19.138.00352/2014

Line Med Comercial Eirelli

159.900,00

19.138.00354/2014

Prati Donaduzzi & Cia Ltda.

224,00

19.138.00355/2014

Grifols Brasil Ltda.

18.400,00

19.138.00356/2014

Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.

1.343,52

19.138.00357/2014

Fresenius Kabi Brasil Ltda.

12.000,00

19.138.00358/2014                                            

Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

750,00

19.138.00359/2014

Solumed Distrib. de Medicamentos e Prods. para Saúde Ltda.

4.122,00

19.138.00360/2014

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

9.180,00

19.138.00361/2014

Uniao Química Farmacêutica Nacional S/A

300,00

19.138.00362/2014

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

800,00

19.138.00363/2014

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

660,00

19.138.00364/2014

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

474,00

19.138.00365/2014

Aurobindo Pharma Industria Farmaceutica Ltda.

35.550,00

 

          Total R$

249.894,72

 

 

Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal

nº. 8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 28 de Junho de 2014.

Marilene Ferraz Barbosa. Diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

 

 

MAS – MATERNIDADE ALBERT SABIN

RESUMO DE ASSINATURA AFMS PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO

 

CONTRATO

AFM/ APS

PROC

T. LICIT.

NOME DA EMPRESA

OBJETO

VALOR R$

DATA/ASS

00116/2014

271/2014

PP173/2013

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

MEDICAMENTOS

250,70

13/06/2014

00117/2014

272/2014

PE016/2013

EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTÁVEIS

MATERIAL DE LIMPEZA

420,00

18/06/2014

 

 

Secretaria da Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

Resumo de Contrato n.º 004/2014/ RETIFICAÇÃO/CPRO/BARREIRAS-BAHIA

 Na publicação do DOE do dia 18 de junho de 2014, Onde se lê: Valor Total da Licitação R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Leia-se R$ 102.762,00 (cento e dois mil setecentos e sessenta e dois centavos), Barreiras, 26 de junho de 2014.  INACIO PAZ DE LIRA JUNIOR – CEL PM – Comandante do CPRO.

 

 

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2014/14º BPM/SANTO ANTONIO DE JESUS

O Pregoeiro da Unidade, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico. Nº 001/2014 que tem como objeto Aquisição de material de consumo/expediente, para atender as necessidades da OPM, que fica suspensa até ulterior deliberação, em razão de alterações no EDITAL que ainda não foram concluídas. Santo Antonio de Jesus 27/06/2014, Sd PM Alex Silva Bezerra-Pregoeiro.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO/38ª CIPM/BOM JESUS DA LAPA

Na publicação do Diário Oficial do Estado de nº 21.448 , ano: XCVIII do dia 12/06/2014, referente ao Pregão Presencial 007/2014, onde se lê:” 10 de Julho de 2014”, leia-se: 15 de Julho de 2014. Lúcio Neves da Silva – Sgt PM/ Pregoeiro.

 

SECRETARIA DE TURISMO

 

RETIFICAÇÃO

Processo: 5050140002734

No resumo do contrato nº 024/2012, publicado no D.O.E. nº 21.454, de 27 de junho de 2014:

Onde se lê: Resumo Quinto Termo Aditivo ao Convênio 024/2012

Processo n° 5050140002734. CONCEDENTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONVENENTE: Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – FEA.

Leia-se: Resumo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 024/2012

Processo n° 5050140002734. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – FEA.

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR