Outros Expedientes

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

 

CHAMAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013

SECULT – FUNDAÇÃO CULTURAL

 

O Pregoeiro Oficial da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 59, Inciso X da Lei Estadual 9433/05, convoca as empresas remanescentes classificadas no Pregão Eletrônico nº 011/2013, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Suporte à Administração de Prédios Públicos para apresentarem no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, Propostas de Preços com os valores atualizados e as respectivas Planilhas de Custos nos moldes do citado Artigo

Os interessados poderão obter maiores informações através dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e copel.funceb@funceb.ba.gov.br ou pelos Telefones: (71) 3324-8577 / 8586 das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.

Salvador – Bahia 28 de Janeiro de 2015 – Jorge Raimundo V. de Oliveira – Pregoeiro Oficial

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR

 

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015

 

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 01/2015, que seria realizado em 05/02/2015, foi adiado para 10/02/2015 às 09h30minh, horário da Bahia, em virtude de problemas técnicos administrativos. O Edital encontra-se à disposição no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 28 de janeiro de 2015. Luiz Carlos Barbosa Costa. Pregoeiro da CPL- CAR.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 0292/2014

Processo: 0042429-3/2013. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: Empresa DRIMATEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: retificaçao na clausula segunda: O prazo de vigencia desse termo de adesao é de 404 (quatrocentos e quatro) dias, a contar de sua publicaçao em extrato resumido no D.O.E e o prazo de execuçao dos serviços espeficados sera de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias, a contar da expediçao efetiva da Ordem de Serviço pelo Setor competente da SEC, o qual deverá ocorrer no maximo 30 dias da publicaçao do extrato resumido no D.O.E¨. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 0268/2014

Processo: 0057881-2/2013. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: Empresa ABRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA ME. OBJETO: retificaçao na clausula segunda: O prazo de vigencia desse termo de adesao é de 389 (trezentos e oitenta e nove) dias, a contar de sua publicaçao em extrato resumido no D.O.E e o prazo de execuçao dos serviços espeficados sera de 381 (trezentos e oitenta e um) dias, a contar da expediçao efetiva da Ordem de Serviço pelo Setor competente da SEC, o qual deverá ocorrer no maximo 30 dias da publicaçao do extrato resumido no D.O.E¨. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 1284/2014

Processo: 0030261-3/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: Empresa CONCITEC – CONTRUÇOES LTDA ME. OBJETO: retificaçao na clausula segunda: O prazo de vigencia desse termo de adesao é de 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, a contar de sua publicaçao em extrato resumido no D.O.E e o prazo de execuçao dos serviços espeficados sera de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, a contar da expediçao efetiva da Ordem de Serviço pelo Setor competente da SEC, o qual deverá ocorrer no maximo 30 dias da publicaçao do extrato resumido no D.O.E¨. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 0276/2014

Processo: 0006096-3/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: Empresa NOVA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: retificaçao na clausula segunda: O prazo de vigencia desse termo de adesao é de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, a contar de sua publicaçao em extrato resumido no D.O.E e o prazo de execuçao dos serviços espeficados sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da expediçao efetiva da Ordem de Serviço pelo Setor competente da SEC, o qual deverá ocorrer no maximo 30 dias da publicaçao do extrato resumido no D.O.E¨. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO RETI-RATIFICAÇAO AO CREDENCIAMENTO Nº 0298/2014

Processo: 0012552-6/2014. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CREDENCIADA: Empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA ME. OBJETO: retificaçao na clausula segunda: O prazo de vigencia desse termo de adesao é de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias, a contar de sua publicaçao em extrato resumido no D.O.E e o prazo de execuçao dos serviços espeficados sera de 372 (trezentos e setenta e dois) dias, a contar da expediçao efetiva da Ordem de Serviço pelo Setor competente da SEC, o qual deverá ocorrer no maximo 30 dias da publicaçao do extrato resumido no D.O.E¨. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2015. ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

 

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0004/2015

Processo: 0055493-8/2014. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA ME. OBJETO: serviços de transporte Escolar Rural para atender aos estudantes do municipio de Mutuipe – NRE 09/ Amargosa - BA. VALOR TOTAL: R$ 63.520,00 (sessenta e tres mil, quinhentos e vinte reais).  VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte de Recurso 0.107/0.108/0.114 e 0.100; Projeto/Atividade: 2984; Elemento Despesa: 339039;  ASSINATURAS: Secretario da Educação e Credenciada.

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

 

ERRATA

O Pregoeiro designado pela portaria n.º 2197/2013 de 01 de novembro de 2013 comunica que, em razão de erro material, foi procedida à seguinte correção no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial no dia 28 de janeiro de 2015, referente ao "Pregão Eletrônico nº 001/2015 Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Áreas Públicas – onde se lê: "Áereas Públicas" leia-se": Áreas Públicas". Vitória da Conquista - BA, 28 de janeiro de 2015. Talitha Martins Vieira. – Pregoeira.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB

 

Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Contrato de Prestação de Serviços n° 061/2010. Partes: Cerb e Vigseg-Vigilância e Segurança de Valores Ltda. Objeto: Alteração do 5º Termo Aditivo nº 088/13, visando restabelecer o equilíbrio financeiro, do referido contrato, passando o seu valor anual no período de 06.01.2013 a 07.03.2014, para R$ 4.150.430,10.

 

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA

 

TRANSFERÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 098/14

A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados em participar da Tomada de Preços nº 098/14, que tem por objeto a Execução de serviços de recuperação de motores elétricos pertencentes a embasa, vinculados aos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitários subordinados à Superintendência de Operação Norte - NO, contemplando motores de 2, 4 e 6 pólos, baixa tensão e com potências entre 7,5 e 600 CV, que estava marcada para o dia 05/02/2015 às 14:00 horas, fica remarcada para o dia 19/02/2015 às 09:00 horas. Salvador, 28/01/2015. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

 

 

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2015

A EMBASA divulga, para conhecimento público, que o Pregão em referência ficará suspenso SINE DIE. Salvador, 28 de janeiro de 2015. Consuelo Maria P. de Oliveira. Pregoeira Oficial.

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

 

COMUNICADO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0002/2015

A Pregoeira Oficial do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– INEMA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 0002/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS, que a licitação esta suspensa por Adequação no Edital. Salvador, 28 de janeiro de 2015. Tanila Bispo da Cunha - Presidente da Comissão.

 

Secretaria da Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

RESUMO DE TERMO ADITIVO/RETIFICAÇÃO/CPRC-B

Retificar por incorreção o Resumo do Termo Aditivo n.º CPRC-B/NUGAF-11/2014, publicado no DOE n.º 21.595 e 21.596, de 13 e 14 de dezembro de 2014, nos seguintes termos: onde se lê: "Vigência: 12 (dozes) meses a contar de 09/12/14.", leia-se: "Vigência: 12 (dozes) meses a contar de 12/12/14."

 

 

RESUMO DE TERMO ADITIVO/RETIFICAÇÃO/ CPRC-B

Retificar por incorreção o Resumo do Termo Aditivo n.º CPRC-B/NUGAF-12/2014, publicado no DOE n.º 21.595 e 21.596, de 13 e 14 de dezembro de 2014, nos seguintes termos: onde se lê: "Vigência: 12 (dozes) meses a contar de 05/12/14.", leia-se: "Vigência: 12 (dozes) meses a contar de 19/12/14."

 

 

RESUMO DE TERMO ADITIVO/RETIFICAÇÃO/ CPRC-B

Retificar por incorreção o Resumo do Termo Aditivo n.º CPRC-B/NUGAF-14/2014, publicado no DOE n.º 21.595 e 21.596, de 13 e 14 de dezembro de 2014, nos seguintes termos: onde se lê: "Vigência: 12 (dozes) meses a contar de 05/12/14.", leia-se: "Vigência: 12 (dozes) meses a contar de 19/12/14."

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO/CPRSUL/ITABUNA

Na publicação do DOE n.º 21.617 de 15/01/2015, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial n.º CPRS/001/2015, que tem por Objeto: Fornecimento de kit lanche para os policiais militares empregados no policiamento ostensivo de eventos populares. Família: 01.08. Por interesse da administração. ONDE SE LÊ: ... Data: 30/01/2015 – Hora: 09:00 ..., LEIA-SE: ... Data: 09/02/2015 – Hora: 09:00 (horário local). Itabuna, 28 de janeiro de 2015 – André Luiz Vicente de Jesus – Sd 1ª Cl PM - Pregoeiro Oficial.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO/CPRSUL/ITABUNA

Na publicação do DOE n.º 21.620 de 20/01/2015, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial n.º CPRS/002/2015, que tem por Objeto: Locação de estruturas metálicas (Posto de comando, postos elevados e sanitários químicos). Família: 01.73 e 08.42. Por interesse da administração. ONDE SE LÊ: ... Data: 03/02/2015 – Hora: 09:00 ..., LEIA-SE: ... Data: 09/02/2015 – Hora: 15:00 (horário local). Itabuna, 28 de janeiro de 2015 – Lucineide Freitas Silva – Sd 1ª Cl PM - Pregoeira Oficial.

 

 

COMUNICADO/ PREGÃO ELETRÔNICO/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

Pregão Eletrônico n.º 009/2015 - O Pregoeiro Oficial do Departamento de Apoio Logístico, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico N.º DAL 009/2015, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de mesas e cadeiras, para utilização pela PMBA durante a Operação Carnaval/2015, que tornará sem efeito a publicação do dia 20/01/2015, no Diário Oficial do Estado N.° 21.620. Salvador, 28 de janeiro de 2015 – Sebastião Barbosa dos Santos Filho – Cap PM – Pregoeiro.

Pregão Eletrônico n.º 010/2015 - O Pregoeiro Oficial do Departamento de Apoio Logístico, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico N.º DAL 010/2015, cujo objeto é Locação de freezer para as bases de alojamento, durante o Carnaval/2015, que tornará sem efeito a publicação do dia 20/01/2015, no Diário Oficial do Estado N° 21.620. Salvador, 28 de janeiro de 2015 – Sebastião Barbosa dos Santos Filho – Cap PM – Pregoeiro.

Pregão Eletrônico n.º 011/2015 - O Pregoeiro Oficial do Departamento de Apoio Logístico, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico N.º DAL 011/2015, cujo objeto é Contratação de serviços de limpeza de fossa por sucção, visando utilização pela PMBA durante o Carnaval/2015, que tornará sem efeito a publicação do dia 20/01/2015, no Diário Oficial do Estado N.° 21.620 . Salvador, 28 de janeiro de 2015 – Sebastião Barbosa dos Santos Filho – Cap PM – Pregoeiro.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

A COMISSÃO PROCESSANTE da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, constituída através da Portaria nº 103, de 30 de outubro de 2014, com fulcro nos arts. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR a empresa MILENIUM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. para apresentação de DEFESA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que deseja produzir, acerca da prática do suposto ilícito administrativo, instituído no art. 184, inciso VI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, a saber, não assinatura da Autorização de Fornecimento de Material – AFM, nos termos dos Processos Administrativos nº. 1600120031113 e 1600120037928, conforme Parecer PA-NCL-PLA-025/2013 e Parecer nº NCAD-ABC-999/2014. Fica franqueada vistas aos autos dos respectivos processos junto a esta Comissão Processante, situada no 3º andar do Prédio onde se encontra instalada a SETRE, na 2ª Avenida, nº. 200, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia.

 

Salvador, 28 de janeiro de 2015.

 

OSMARINA MOTA DA SILVA

Presidente da Comissão Processante Local

 

 

 

 


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