Saúde

 


 

 

 

PORTARIA nº 67 de 30 de janeiro de 2015

 

Concessão de prazo para conclusão da Tomada de Contas realizada no Convênio nº 132/2010 celebrado entre o Estado, por meio da Secretaria da Saúde, e o Município de Ouriçangas.

 

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB – no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro de 2015, e

 

Considerando a Resolução TCE nº 144 de 12 de dezembro de 2013 que estabelece as normas e procedimentos para o controle externo dos convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres destinados à descentralização de recursos estaduais;

Considerando o Convênio 132/2010 celebrado entre o Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Ouriçangas, tendo por objeto a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal;

Considerando os repasses financeiros realizados pelo Estado ao Ente Municipal para consecução do objeto conveniado e a ausência da prestação de contas das 1ª e 2ª parcelas;

Considerando a Portaria Sesab nº 1681 de 18 de dezembro de 2014 que instituiu a Comissão para proceder com a Tomada de Contas Especial do instrumento concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a sua realização;

Considerando a impossibilidade da conclusão dos trabalhos no prazo concedido, em razão do quantitativo de documentos a serem analisados na sede da Prefeitura do Município de Ouriçangas;

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a finalização do processo de Tomada de Contas e consequente elaboração do relatório preliminar.

 

Art.2º. O prazo disposto no artigo anterior poderá ser prorrogado, mediante motivação a ser apresentada pela Comissão de Tomada de Contas Especial ao Secretário da Saúde, autoridade competente pela análise e deferimento do pedido.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

 

 

PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 68/15 de 30.01.15

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 245618-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada na Unidade de Emergência de Pirajá.

 

Nº 69/15 de 30.01.15

Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA-UCT/PAULO AFONSO), com ônus para o Órgão cedente, FABIO CHRISTIANNO ARAUJO CLEMENTE, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 244491-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

 

Nº 70/15 de 30.01.15

Fazer retornar a esta Secretaria, o servidor GERIMIAS ELIAS MENDES , Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 316966-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotado na de Unidade de Emergência de Pirajá.

 

Nº 71/15 de 30.01.15

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora ÁUREA CELESTE PIMENTEL CUNHA, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 255021-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada no de Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia.

 

Nº 72/15 de 30.01.15

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora VALDENICE DE JESUS BONFIM, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 244847-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada na Superintndência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde(DASF).

 

Nº 73/15 de 30.01.15

Designar GIGLEIZ DE SOUZA NOGUEIRA para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo

DAI-5, do Núcleo Regional de Saúde - NRS Oeste.

 

Nº 74/15 de 30.01.15

Designar ALEX SANDRO DOS SANTOS para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Núcleo Regional de Saúde - NRS Centro-Leste.

 

Nº 75/15 de 30.01.15

Designar MARIA LUCIA ALBUQUERQUE BATISTA para o Cargo de Secretário Administrativo I, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário.

 

Nº 76/15 de 30.01.15

Designar ALEXANDRA COSTA DOS SANTOS para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Núcleo Regional de Saúde - NRS Leste.

 

Nº 77/15 de 30.01.15

Substituir, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 611/2012, publicada no Diário Oficial de 21e22.04.2012, nos termos do Artigo 210 e seguintes, da Lei 6.677 de 26.09.94, a servidora MARIA NÚBIA BARRETTO FERREIRA TOURINHO por CRISTIANE MARIA VILLA FLOR VALOIS, Assistente Social, Cadastro nº 59.113534-8.

 

Nº 78/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, SINEIA FRANCISCANA COELHO, Cadastro nº 302587-0, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral Ana Nery.

 

Nº 79/15 de 30.01.15

Designar MURILO BORGES MEDRADO para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral Ana Nery.

 

Nº 80/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, EDNA DA SILVA, Técnico Administrativo, Cadastro nº 318749-4, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral João Batista Caribé.

 

Nº 81/15 de 30.01.15

Designar ROSEMEIRE DOURADO COSTA FERNANDES para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral João Batista Caribé.

 

Nº 82/15 de 30.01.15

Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos referidos Cargos durante os impedimentos legais dos seus titulares.

 

PROCESSO

DESIGNADO

TITULAR

UNID.

CARGO

PERÍODO

0300140554743

ADRIANO ALVES DE SANTANA

LAZARO JOSÉ DE O. CAMARDELLI

CICAN

COORD. III

20.10.14 a 18.11.14

0300140578871

CLAUDIA SANTOS LIMA

LUIZ ARAÚJO DA SILVA

HEAPEIXOTO

COORD.IV

01.09.14 a 30.09.14

5550140055890

CARMEM Mª BARRETO M. CALDAS

ENEILDO OLIVEIRA DE JESUS

SUREGS

COORD. III

01.12.14 a 30.12.14

5550140055890

CLEIDSON DIAS SANTOS

ANA CRISTINA OLIVEIRA DE MELO

SUREGS

ASSES.TÉC.

05.01.15 a 03.02.15

 

 

Nº 83/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, ANGELA NEVES HILTNER, Médico, Cadastro nº 318302-6, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia.

 

Nº 84/15 de 30.01.15

Designar JOANA MARIA NOVAIS CIDADE para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia.

 

Nº 85/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, ROSANA PIRES DE HOLANDA, Cadastro nº 449749-4, do Cargo de Secretário Administrativo II, Símbolo DAI-6, do Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 86/15 de 30.01.15

Designar BARBARA SANTOS FIGUEIREDO NOVATO para o Cargo de Secretário Administrativo II, Símbolo DAI-6, do Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 87/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, SILVIO ARCANJO MATOS FILHO, Enfermeiro , Cadastro nº 328456-3, do Cargo de Coordenador V, Símbolo DAI-6, do Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 88/15 de 30.01.15

Designar LAURA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA para o Cargo de Coordenador V, Símbolo DAI-6, do Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 89/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR, Farmacêutico Bioquímico, Cadastro nº 542578-3, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 90/15 de 30.01.15

Designar EDVALDO JOSÉ FERNANDES para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 91/15 de 30.01.15

Designar ROSANA PIRES DE HOLANDA, Cadastro nº 449749-4, para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Hospital Geral Prado Valadares.

 

Nº 92/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, DIEGO PABLO CANDEIAS DE ALBUQUERQUE, Cadastro nº 549038-0, do Cargo de Secretário Administrativo I, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário.

 

Nº 93/15 de 30.01.15

Designar, com efeito a partir de 20.01.2015, SIMONE RIBEIRO MOTA, Cadastro nº 566127-4, para o Cargo de Secretário Administrativo I, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário.

 

Nº 94/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, DENIVALDO BARBOSA DE JESUS, Cadastro nº 65000956-3, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia.

 

Nº 95/15 de 30.01.15

Designar CARLA DE JESUS DA CONCEIÇÃO para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia.

 

Nº 96/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 26.01.2015, JULIO JORGE MUSSE CALZADO, Cadastro nº 559240-9, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde.

 

Nº 97/15 de 30.01.15

Designar, com efeito 26.01.2015, a partir de JUCICLEIDE SÃO PEDRO NERY para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde.

 

Nº 98/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, NORMA LUCIA CARDOSO DE SOUZA, Nutricionista, Cadastro nº 191271-2, do Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Instituto de Perinatologia da Bahia.

 

Nº 99/15 de 30.01.15

Designar MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Instituto de Perinatologia da Bahia.

 

Nº 100/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, os servidores abaixo mencionados dos Cargos de Provimento Temporário, do Hospital Especializado Couto Maia.

 

NOME

CAD.

CARGO

SÍMBOLO

PRISCILA PEREIRA SANTOS

514745-8

COORD. IV

DAI-5

ANA RITA CONCEIÇÃO SANTOS

526468-2

COORD. V

DAI-6

Mª DA LUZ ESPIRITO SANTO PEREIRA

429339-5

COORD. V

DAI-6

Mª DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA

554543-6

COORD. V

DAI-6

MADALENA RIBEIRO DA SILVA

557023-7

COORD. V

DAI-6

 

 

Nº 101/15 de 30.01.15

Designar, os servidores abaixo mencionados para os Cargos de Provimento Temporário, do Hospital Especializado Couto Maia.

 

NOME

CARGO

SÍMBOLO

MARCUS ANDRADE MASCARENHAS

COORD. IV

DAI-5

ADEMILDA SANTANA DE JESUS

COORD. V

DAI-6

HELIO DA SILVA BORGES

COORD. V

DAI-6

HOZANA MARIA FREITAS CARRERA

COORD. V

DAI-6

JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS

COORD. V

DAI-6

 

 

Nº 102/15 de 30.01.15

Designar AVELINO SALES NASCIMENTO FILHO, Atendente de Enfermagem, Cadastro nº 310546-8, para o Cargo de Coordenador V, Símbolo DAI-6, do Hospital Especializado Couto Maia.

 

Nº 103/15 de 30.01.15

Designar JOSÉ ENILDO OLIVEIRA VASCONCELOS para o Cargo de Coordenador V, Símbolo DAI-6, do Hospital Especializado Couto Maia.

 

Nº 104/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 28.01.2015, MARCELA COSTA GONÇALVES, Cadastro nº 538516-1, do Cargo de Secretário Administrativo I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde.

 

Nº 105/15 de 30.01.15

Dispensar a pedido, com efeito a partir de 28.01.2015, ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, Cadastro nº 566123-2, do Cargo de Secretário Administrativo I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde.

 

Nº 106/15 de 30.01.15

Tornar sem efeito a Portaria nº 51/2015, publicada no Diário Oficial de 23.01.2015, referente a remoção do servidor DILSON DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 05282135-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

 

Nº 107/15 de 30.01.15

Designar MILENE VIEIRA GAZEL para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Núcleo Regional de Saúde - NRS Extremo Sul.

 

Nº 108/15 de 30.01.15

Designar MOACIR FERREIRA MATOS para o Cargo de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, do Núcleo Regional de Saúde - NRS Norte.

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA ASSINADA PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Processo n.º 0300150014232

 

Estabilidade Econômica n.º 001 de 30 de janeiro de 2015

Em vista da Ordem de Serviço nº 11/2010, da Procuradoria Geral do Estado, AUTORIZO conceder ESTABILIDADE ECONÔMICA, no símbolo DAI-5, a servidora LORENA ROSA SANTOS DE ALMEIDA, Fisioterapeuta, Cadastro nº 472635-6, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, lotada no Hospital Geral Roberto Santos, com efeitos a partir de 15.01.2015.

 

 

PORTARIAS ASSINADAS PELA Srª DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE

 

Nº 66/15 de 26.01.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300120547392

ANA MARIA SOARES

ASSIST.SOC.

219150-5

3ªDIRES

1%

29%

04.2014

0300140145355

EDNA BOMFIM DOS SANTOS

AUX.ENF.

321853-8

1ªDIRES

1%

37%

01.2015

0300140389777

EDILENE ALMEIDA SANTOS PIMENTA

TÉC.P.CLÍN.

325753-2

HGCANDR.

1%

30%

03.2014

0300120134489

FLORIZA PEREIRA DE BARROS

AUX.ADM

273918-3

HGMACAUB.

1%

33%

11.2014

0300140618024

DURVALINA RODRIGUES DA SILVA

AT.ENFER

323113-8

12ªDIRES

1%

33%

03.2011

0300120534118

HILDELIA ASSIS ANTONIO

AUX.ENF.

317930-2

SUREGS

1%

32%

08.2014

0300140394754

LUCIA MARIA DA SILVA BARBOSA

NUTRIC.

226172-4

CEDEBA

1%

24%

02.2014

0300140500090

MAYSA LEONOR RIBEIRO DE BRITO

ENFERM.

328718-9

1ªDIRES

1%

32%

08.2014

0300140238132

MERCES DA PAIXÃO RODRIGUES

AUX.ADM

325749-3

HGCANDR.

1%

30%

04.2014

0300140624172

MIGUEL RAIMUNDO SANTOS

AUX.ADM

304817-9

HGLVF

1%

37%

03.2014

0300140319795

MONICA DE MELLO VIEIRA LEITE

ENFERM.

317599-2

HEJMOREIRA

1%

32%

08.2014

0300140040588

REGILDA DA COSTA SILVA

TÉC.ADM

312360-2

HGCAMAÇARI

1%

34%

10.2014

0300140455052

SORAYA DE SOUZA TANURE

ENFERM.

147191-0

SUVISA

1%

33%

12.2014

0300080118523

TANIA MARA ALVES CASAES

AUX.ENF.

331253-6

HEOM

1%

26%

01.2015

0300140417894

VERA LUCIA SANTOS ANUNCIAÇÃO

AUX.ADM

254154-8

HGRS

1%

21%

01.2014

 

 

Nº 67/15 de 26.01.15

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Adicional por tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

CARGO

ADICIONAL

ANUÊNIO

TOTAL

A PARTIR

0300140596233

19.474654-2

SYLVIA KARINA BRANDÃO ROSA CORREIA

FISIOTERAP.

-

07%

07%

07.01.2015

 

 

Nº 69/15 de 26.01.15

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300140434047

19.316636-7

MAGNOLIA MARIA ANDRADE BRASILEIRO

28.04.92/1997

02

 

 

Nº 70/15 de 30.01.15

Excluir da relação constante da Portaria nº 168/2006, publicada no Diário Oficial de 31.05.2006, o nome da servidora MAGNOLIA MARIA ANDRADE BRASILEIRO, Nutricionista, Cadastro Nº 316636-7, lotada no Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, referente a Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei Nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

Nº 71/15 de 30.01.15

Excluir das relações constantes das Portarias nºs 019/2008 e 070/2008, publicadas nos Diário Oficial de 25.01.2008 e 31.01.2008, o nome da servidora MAGNOLIA MARIA ANDRADE BRASILEIRO, Nutricionista, Cadastro Nº 316636-7, lotada no Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, referente a Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei Nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

Nº 73/15 de 26.01.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Redução do Percentual de Adicional por tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

CARGO

ADICIONAL

ANUÊNIO

TOTAL

A PARTIR

0300140264923

19.309346-7

JOÃO CERQUEIRA DA SILVA

AUX.ENF.

40%

-05%

35%

04.06.2014

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 75/15 DE 27.01.2015

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0318140007404

ANA MARIA ESPOZEL

MEDICO

19241570-5

CAE SIMOES FILHO

03

14.11.96

a

14.11.01

10.02.15

0300140596179

ALMIRA ALICE COUTO

AUX. ENF

19326951-3

H.G.J.B. CARIBÉ

03

01.11.94

a

01.11.99

01.02.15

0300140596179

ALMIRA ALICE COUTO

AUX. ENF

19326951-3

H.G.J.B. CARIBÉ

03

01.11.09

a

01.11.14

02.05.15

0306140032117

ESTER GONCALVES LIMA

AUX. ENF.

19473293-3

HGRS

01

12.12.07

a

12.12.12

01.02.15

0300140609874

IVANILDES ROCHA DAS VIRGENS

AUX. ENF.

19475064-8

HGRS

01

26.12.07

a

26.12.12

01.02.15

0300140616358

JOSEANE MAGALHAES S. SANTOS

TEC. PAT. CLI.

19331154-8

HGJBC

01

21.06.08

a

21.06.13

01.02.15

0300140609882

MARIA JOSE RODRIGUES S CAVALCANTI

AUX. ADM.

19326137-9

HGE

01

06.08.09

a

06.08.14

01.02.15

0300140609904

MARILIA SANTOS LIMA

AUX. ENF.

19273621-6

HGE

01

28.07.09

a

28.07.14

01.02.15

0311140036353

SANDRA NARA COSTA LEITE

ASS. SOCIAL

19273445-0

SUVISA-DIVISA

01

14.07.99

a

14.07.04

05.02.15

0311140036353

SANDRA NARA COSTA LEITE

ASS. SOCIAL

19273445-0

SUVISA-DIVISA

02

14.07.04

a

14.07.09

06.03.15

0300140609599

RIZONETE PINHEIRO ALMEIDA

AUX. ENF.

19460769-1

HEJM

02

18.11.01

a

18.11.06

01.02.15

0300140593471

RAQUEL DE SA VICENTE

ENFERMEIRO

19451871-1

HGE

01

24.04.07

a

24.04.12

01.02.15

0300140564072

ZULEIDE ROSA NASCIMENTO

AUX. ENF.

19218897-6

HECM

01

24.05.09

a

24.05.14

01.02.15

 

 

INTERIOR

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140612387

ALCIDE OLIVEIRA SANTOS RAMOS

ATEN. ENF.

19315247-3

NRS

03

07.01.97

a

07.01.02

02.02.15

0300140615327

EDNA DE MELO LIMA

AUX. ENF.

19229569-2

NRS

01

10.04.00

a

10.04.05

19.02.15

0300140615343

ELIANE FERREIRA MATOS BISPO

ODONTOLOGO

19317073-0

NRS

02

06.07.07

a

06.07.12

02.02.15

0300140615270

JOSE JILVANDRO GONCALVES B S LINO

FARMACEUTICO

19221271-7

NRS

03

14.06.04

a

14.06.09

05.02.15

0300140615220

MARIA APARECIDA SILVEIRA SOUZA

AUX. ADM.

19248866-9

NRS

01

25.08.97

a

25.08.02

12.02.15

0300140615220

MARIA APARECIDA SILVEIRA SOUZA

AUX. ADM.

19248866-9

NRS

01

25.08.02

a

25.08.07

13.03.15

0300140615335

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DIAS

AUX. ENF.

19218786-5

NRS

03

23.05.04

a

23.05.09

06.02.15

0300140615149

MAGALI MARIA DE AMORIM

VISIT. SAN.

19318397-9

NRS

01

13.08.07

a

13.08.12

02.02.15

0300140510317

ZILAIDE MARIA DANTAS NOGUEIRA

ATEN. RURAL

19326882-6

NRS

03

17.10.09

a

17.10.14

09.02.15

 

 

 

Nº 79/15 de 27.01.15

Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora LAURA LUCIA LACET DE MACEDO, Enfermeiro, Cadastro nº 326750-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos, constante da relação integrante da Portaria nº 862/2014, publicada no Diário Oficial de 21.10.2014.

 

Nº 84/15 de 30.01.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0305140005962

ANA LUCIA MORENO SOUTO

MÉDICO

326196-3

HGANERY

1%

30%

08.2014

0300140471406

CELIA MARIA ALVES SANTOS

ODONT.

317872-0

SUVISA(DIVEP)

1%

32%

08.2014

0300130306350

DIVA ALVES DE MACEDO

AUX.ADM

328761-8

2ªDIRES

1%

33%

07.2012

0300140049720

ELENIR RAMOS RIBEIRO

AUX.ENF.

306695-7

HGPVALAD.

1%

36%

08.2014

0300130263651

EDEZIR BENEDITA ROCHA

MÉDICO

251320-2

21ªDIRES

1%

21%

06.2014

0300140371150

HUGO MAGALHÃES SILVA

FARMAC.

324905-0

HGLVFILHO

1%

31%

08.2014

0300140577964

LIDIA FREITAS JESUS SANTOS

AUX.ADM

312314-9

HGMFARIA

1%

34%

09.2014

0300140263927

MARILUCIA SANTOS ADAES

TÉC.P.CLI.

255366-8

HGMFARIA

1%

21%

04.2014

0300140035401

MIRACY BATISTA BRASILEIRO

TÉC.ADM

310345-8

SUVISA(CESAT)

1%

34%

03.2014

0318140007234

MOACYR BORGES DOS SANTOS

AUX.ADM

326962-8

1ªDIRES

1%

25%

03.2014

0300130412967

PALMIRA ANTUNES FONTOURA

AUX.ADM

310119-7

9ªDIRES

1%

36%

01.2013

0300140581589

RAIMUNDO JORGE CONCEIÇÃO DE SANTANA

TÉC.ADM

317136-2

LACEN

1%

32%

10.2014

0300140520997

SALVELINA MARIA LIMA PEREIRA

AUX.ADM

318273-7

HELRODR.

1%

32%

07.2014

0300140581597

SUZETE DE LIMA SILVA

AUX.ENF.

251533-5

HECMAIA

1%

22%

10.2014

0300140523465

SANDRA LUCIA BRASIL SANTOS

ODONT.

59139533-8

SUVISA(CESAT)

1%

22%

09.2014

0300140007939

VALDETE COSTA ASSUNÇÃO

AUX.ADM

316390-3

31ªDIRES

1%

32%

04.2014

 

 

Nº 85/15 de 29.01.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300140594192

ALTAIR DE JESUS SOUZA

TÉC.ADM

321554-8

HEMLEAL

1%

40%

12.2013

0300140594150

DALVA MATILDES SANTOS

TÉC.ADM

321615-4

1ªDIRES

1%

40%

04.2014

0300140471635

MANOEL RIBEIRO PINTO

ANAL.TÉC.

315544-7

FES-BA

1%

35%

07.2014

0300140565940

VALNEY ALEXANDRE DE OLIVEIRA

AUX.ENF.

315884-3

28ªDIRES

1%

35%

03.2013

 

 

Nº 87/15 de 29.01.15

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300150004571

ANTONIO NERY ALVES FILHO

MÉDICO

114375-3

SAIS

1%

35%

09.2013

0300140570340

MIRIAM LUCIA DA CONCEIÇÃO

AUX.ADM

255142-0

MASABIN

1%

21%

03.2014

 

 

Nº 89/15 de 29.01.15

Excluir da relação constante da Portaria nº 290/2012, publicada no Diário Oficial de 24.04.2012, o nome da servidora JOSEFA DAS VIRGENS ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, Cadastro nº 327121-9, lotada na 11ªDIRES(CÍCERO DANTAS), referente ao Adicional por Tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

Nº 90/15 de 29.01.15

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Adicional por tempo de Serviço – Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

CARGO

ADICIONAL

ANUÊNIO

TOTAL

A PARTIR

0300140095870

19.327121-9

JOSEFA DAS VIRGENS ARAUJO

AUX.ADM

13%

20%

33%

09.11.2014

 

 

Nº 91/15 de 29.01.15

Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora EDIANE MOURA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro nº 273037-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado, constante da relação integrante da Portaria nº 1014/2014, publicada no Diário Oficial de 26.11.2014.

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 88/15 DE 29.01.2015

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300150013716

ITAMARIO FLORES SANTOS

MEDICO

19309071-0

CIAVE

03

08.06.09

a

08.06.14

02.02.15

0300150005519

HIBERA LOPES CAMPOS BRANDÃO

FARMACEUTICO

19225761-0

H.E.O. MANGABEIRA

01

26.12.09

a

26.12.14

01.02.15

0300140609890

RENILDA BALBINO DOS SANTOS

AUX. ADM

19328556-9

H.G. ESTADO

01

13.07.00

a

13.07.05

01.02.15

0300140548425

RIVANDA CASTRO LEAL

ENFERMEIRO

19218754-8

SAIS(DAE)

01

26.05.99

a

26.05.04

01.02.15

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – DARH/CGPP

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

 

PROCESSO

NOME

CADASTRO

TEMPO AVERBADO

306140030777

ANNIK BACELAR FREITAS A. SANTOS

19.542.892-7

12 ANOS, 05 MESES, 15 DIAS

300140074504

CYNTHIA TEIXEIRA SANTOS

19.533.425-9

10 ANOS, 11 MESES, 02 DIAS

306140004164

LYDIA AUGUSTA DE SOUZA LOBO

19.233.490-9

07 ANOS, 08 MESES, 21 DIAS

300140120000

MICHELE BELO BASTOS LIMA

19.523.663-9

04 ANOS

300140554344

MARIA CARDOSO VIEIRA

19.331.119.0

06 ANOS, 20 DIAS

300140075519

MARIA ELIZABETE ARARIBA G. JESUS

19.532.991-1

09 ANOS, 18 DIAS

300140077481

MARCIA LAO DA SILVA

19.535.938-0

04 ANOS, 02 MESES, 15 DIAS

300140077457

MARCIA LAO DA SILVA

19.486.230-6

03 ANOS, 02 MESES, 07 DIAS

300140220284

MONICA PIRES SANTOS OLIVEIRA

19.544.771-9

03 ANOS, 05 DIAS

550140043506

MARIA ZILVANETE OLIVEIRA

59.111.329-9

03 ANOS, 17 DIAS

 

 

RETIFICAÇÕES

 

Na relação constante da Portaria n° 35/14, publicada no Diario Oficial de 15.01.14, referente a Licença Premio do servidor ANTONIO NERY ALVES FILHO, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro n° 19.114375-3.

 

ONDE SE LE : quinquenio 13.04.82/1997 – 09 meses

 

LEIA – SE : quinquenio 15.02.92/1997 – 03 meses

Na relação constante da Portaria n° 326/14, publicada no Diario Oficial de 21.05.14, referente a Licença Prêmio da servidora MARIA GORET FERREIRA DE MORAES, Analista Técnico, Cadastro n° 19.128696-7.

 

ONDE SE LE : 12 meses

 

LEIA – SE : 10 meses

 

RETIFICAÇÃO – No 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2010 celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB e o Município de Caldeirão Grande, na sua respectiva publicação no D.O.E. de 28 e 29 de junho de 2014, onde se lê: Prorrogar para para 31.12.2014, leia-se: Prorrogar para 30.06.2015.

 

 

 

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

 

Portarias de 28 de janeiro de 2015

 

Portaria nº 007/15 – Designar Marilia Isabela Figueiredo de Assunção, para substituir Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos, Coordenador III, Símbolo DAÍ-4,no período de 02.02.15 a 03.03.15, por motivo de férias.

Portaria nº008/15 – Designar Ridalva Ferreira da Silva, Coordenador III, Símbolo DAI-4, para substituir Diego Figueiredo Porto Cal, Coordenador II, Símbolo DAS-3, no período 02.02.15 a 03.03.15, por motivo de férias.

Portaria nº009/15 – Designar Marijane Batista Souza, para substituir Ridalva Ferreira da Silva, no período de 02.02.15 a 03.03.15 por impedimento legal do titular.

Portaria nº 011/15 – Designar Zaira Sidnay Almeida Roxo, para substituir Fernando Antonio Andrade Seixas, Coordenador II, Símbolo DAS-3, no período de 23.03.15 a 21.04.15, por motivo de férias.

Portaria nº 012/15 – Designar Adler Santos Rabelo, para substituir Antonio Carlos G. Moraes, Coordenador III, Símbolo DAÍ-4, no período de 02.02.15 a 20.02.15(19 dias), por motivo de férias.

 

Salvador, 28 de janeiro de 2015

 

José Raimundo Mota de Jesus

Diretor Geral

 

 

 

 


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