Secretaria da Saúde

 


 

 

 

PORTARIAS ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  D E  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE

        

Nº 501/14 de 30.07.14

 Excluir da relação constante da Portaria nº 435/2014, publicada no Diário Oficial de 12e13.07.2014, o nome da servidora abaixo mencionada, referente a concessão de Licença Prêmio. 

 

   

    PROCESSO                NOME                                                CARGO      CAD              UNIDADE    MÊS          QUINQUENIO                INICIO

0300140156292

MARIA LUCIA CARVALHO DA SILVA

AUX.ENF.

19306837-3

25ªDIRES

03

11.08.08

a

11.08.13

01.07.14

 

 

Nº 502/14 de 30.07.14

 Excluir da relação constante da Portaria nº 290/2014, publicada no Diário Oficial de 08.05.2014, o nome da servidora JOSENITA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro nº 219322-2, lotada no Hospital Geral João Batista Caribé, referente a Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

Nº 503/14 de 30.07.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300110228256

HAVANA BISPO SANTOS

AUX.ADM.

326189-0

HGJBC

1%

41%

08.2010

0300130111649

ELZENI ALVES SILVA DE JESUS

AUX.ENF.

321776-0

MTB

1%

36%

11.2013

0300140243110

MARIA JOSÉ CERQUEIRA MORAES

ENFERM.

226114-8

31ªDIRES

1%

24%

01.2014

0300140191799

MARIA DAS GRAÇAS BRASIL LEITÃO

AUX.ADM.

329342-3

HGLVFILHO

1%

29%

07.2014

0300140157540

EMIDIA BORGES DOURADO

MÉDICO

326842-8

IPERBA

1%

29%

10.2013

 

 

Nº 504/14 de 30.07.14

Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º,  da  Lei  nº 6.677,  de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária – FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

QUINQUÊNIO

MESES

0300140157540

19.326842-8

EMIDIA BORGES DOURADO

15.10.84/1994

06

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 505/14  DE 30.07.2014.  

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140334476

ADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHO

ANALISTA TEC

19309264-9

SUPERH

03

16.10.04

a

16.10.09

28.07.14

0302140015721

JUCIMARY REIS DA SILVA

AUX.ADM

19255025-4

HEMOBA

01

31.03.03

a

31.03.08

03.07.14

0300140280856

Mª AUXILIADORA OLIVEIRA SEIXAS

MEDICO

19326159-9

H.G.M.VICTORINO

03

30.07.09

a

30.07.14

31.07.14

0302140015713

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS

AUX.ADM

19255139-9

HEMOBA

01

15.03.98

a

15.03.03

03.07.14

 

 

INTERIOR

 

0300140156292

NIVALDO MOREIRA DA MATA

MEDICO

19316708-8

H.G.EURICO DUTRA

03

29.04.07

a

29.04.12

01.07.14

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 506/14 DE 30.07.2014.  

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140278711

CRISPINA IRACEMA S. ATHAYDE

AUX.ENF

19317574-8

U.E.CAJAZEIRAS VIII

01

09.04.09

a

09.04.14

14.08.14

0305140002459

EURIDES ELIS CHAGAS SILVA

TEC.ENF

19482576-0

H.GERAL ANA NERY

01

03.06.08

a

03.06.13

04.08.14

0300140250124

REGINA CELIA TEIXEIRA DE LIMA

AUX.ENF

19468608-5

H.E.COUTO MAIA

01

27.09.07

a

27.09.12

01.08.14

 

 

INTERIOR

 

0300140248880

ANA MARIA MOREIRA SOUZA

AUX.ADM

19250437-6

4ª DIRES

01

31.08.97

a

31.08.02

04.08.14

0300140280198

DALVO DE OLIVEIRA CARDOSO

ATEND.RURAL

19316500-2

24ª DIRES

03

01.03.97

a

01.03.02

15.08.14

0300140275550

Mª ADELAIDE BASTOS B. COSTA

ODONTOLOGO

19221886-0

7ª DIRES

03

20.06.09

a

20.06.14

11.08.14

 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 507/14 DE 30.07.2014.  

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0300140258672

ANGICELIA GONÇALVES DOS SANTOS

AUX.ENF

19317502-3

CICAN

01

13.08.97

a

13.08.02

01.08.14

0300140338226

LIZ VANESSA SOUZA C. OLIVEIRA

ENFERM.AUDIT.

19445779-5

SESAB

03

20.12.06

a

20.12.06

01.08.14

0300140258702

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA

AUX.ADM

19254310-0

CICAN

01

05.10.07

a

05.10.12

01.08.14

 

 

RETIFICAÇÕES

 

Na relação constante da Portaria n° 429/14,  publicada no Diario Oficial de 10.07.14, referente ao Adicional  por  Tempo  de Serviço da servidora  ZILAI BRITO SANTANA, Cadastro n° 19.218747-5.

 

ONDE SE LE :  25%  a partir 07.2014

                      

LEIA – SE :       25%  a partir 06.2014

 

Na retificação constante no Diario Oficial de 26e27.07.14, referente a Licença Premio da servidora  IVONE COUTINHO GONÇALVES, Cadastro n° 19.3300018-4.

 

ONDE SE LE :  01 mês quinquenio de 01.01.91 a 01.01.96

                      

LEIA – SE :       01 mês quinquenio de 02.01.91 a 02.01.96

 

Na relação constante da Portaria n° 500/14,  publicada no Diario Oficial de 30.07.14, referente a Licença Premio do servidor  CELSO  NUNES  DOS SANTOS, Atendente de Enfermagem, Cadastro n° 19.312947-0, lotado no Hospital Geral João Batista Caribe.

 

ONDE SE LE :  03 meses quinquenio de 19.12.00 a 19.12.05

                       

LEIA – SE :       03 meses quinquenio de 19.12.05 a 19.12.10 

 

 

EESP- PORTARIA INTERNA 003/2014

 

A Diretoria da Escola Estadual de Saúde Pública Prof. Francisco Peixoto de Magalhães Netto – EESP que tem como finalidade participar da formulação, implementação e avaliação da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Estado da Bahia, além de realizar o ordenamento da formação e a qualificação de profissionais de saúde de nível superior,

 

Considerando a regulamentação da Comissão Nacional de Residência Médica e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde;

 

Considerando a Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;

 

Considerando a necessidade de qualificar as práticas de formação em serviço no âmbito dos Programas de Residências em Saúde no Estado da Bahia;

 

No uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Art 1 – Instituir O Núcleo das Residências em Saúde com a finalidade de reorganizar a gestão das Residências em Saúde de modo a planejar, regular, monitorar e avaliar o seu desenvolvimento.

 

PARÁGRAFO ÚNICO: Entende-se por Residências em Saúde os Programas de Residência Médica, Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde.

 

Art 2 - Estabelecer as competências do Núcleo das Residências em Saúde:

 

Fomentar o credenciamento de Programas de Residência em Saúde, observando os princípios e diretrizes do SUS e em acordo com as necessidades do SUS-BA;

 

Regular os campos de práticas de formação em serviço (incluindo estágios opcionais, intercâmbios interdisciplinares e outros) a serem desenvolvidos nos estabelecimentos de saúde da Rede Própria sob gestão direta e indireta;

 

Articular projetos e ações intrainstitucionalmente e interinstitucionalmente (com a Comissão Estadual de Residência Médica - CEREM, a Comissão Estadual de Residência Multiprofissional e em Àrea Profissional de Saúde - CEREMAPS, as Instituições de Ensino Superior - IES, os Estabelecimentos de Saúde - ES e outros) a fim de ordenar a formação e fortalecer os Programas de Residência em Saúde no Estado da Bahia;

Gerenciar o financiamento das bolsas SESAB concedidas aos residentes em saúde;

 

Desenvolver estratégias para oferta de qualificação dos tutores, preceptores e orientadores que atuam nos Programas de Residência em Saúde;

 

Analisar política, técnica e pedagogicamente os Convênios de Cooperação Técnica Científica e Termos de Adesão, bem como os Pedidos de Credenciamento de Programa – PCP e Projetos Políticos Pedagógicos - PPP encaminhados pelas IES ou ES no SUS-BA visando apoiar e contribuir com os Programas de Residências em Saúde;

 

Atuar no desenvolvimento de novas relações de compromisso e responsabilidade das IES e ES no SUS-BA, com foco na interseção entre educação e trabalho;

 

Pactuar junto às IES e ES o desenvolvimento das práticas de integração educação – trabalho;

 

Regular, acompanhar e avaliar periodicamente Convênios de Cooperação Técnica Científica e Termos de Adesão, bem como as atividades práticas de formação em serviço na rede SUS/BA;

Desenvolver e fomentar pesquisas e produção de conhecimento sobre e no âmbito das Residências em Saúde;

 

Organizar o processo seletivo para ingresso nos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde e participar da organização do Processo Seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica.

 

 

Art 3 – O Núcleo das Residências em Saúde será composto pelos seguintes servidores:

       

Cátia Batista dos Santos

Cíntia Santos de Oliveira

Derbeth Silva do Carmo

Ieda Maria Fonseca Santos

Magali Cavalcanti Lima

Márcia Luzia Noronha de Andrade Andrade

Miriam Pinillos Marambaia

Maria Creuza Ferreira da Silva

Naiara Silva Aragão Farias

Patrícia Pugliese Schiper

Renata Maria de Oliveira Costa

Rita de Cássia de Sousa Nascimento

Rosângela da Luz Matos

Rosângela Martins Gueudeville

Valter Luis Miranda

Washington Luiz Abreu de Jesus

 

PARÁGRAFO ÚNICO: Em virtude de os servidores já se encontrarem em nosso centro de custo, não haverá o ato formal de nomeação.

 

Salvador, 23 julho de 2014.

 

 Marcele Carneiro Paim

Diretora da EESP

 

 

Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - Creasi

 

PORTARIA 008/2014

 

A Diretora do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso – Creasi, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05,

resolve:

Designar a servidora MARIA TEREZA CAVALCANTE REIS, cad. 59.105.857-0 para atuar como pregoeira do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso – CREASI e para integrarem a equipe de apoio os servidores: LUCIARA DE JESUS CHAVES, cad. 19.273.026-0, MARIA IRANI CRUZ CERQUEIRA, cad. 19.273.176-1, DENISE SOUSA DA CRUZ MENEZES cad.19.244.790-6, ALEXSANDRA MAGALHÃES PIMENTEL, cad. 19.383.574-4, HAYANA BÁRBARA DE A. GOMES, cad. 19.381.821-5 e EVERALDO XAVIER DOS SANTOS, cad. 19.523.131-2 que deverão prestar a necessária assistência a pregoeira.

Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a anterior.

Salvador, 28 de julho de 2014.

Mônica Hupsel Frank - Diretora

 

Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - Creasi

 

PORTARIA 009/2014

 

A Diretora do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso – Creasi, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05,

resolve:

Designar a servidora LUCIARA DE JESUS CHAVES, cad. 19.273.026-0 para atuar como pregoeira do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso – CREASI e para integrarem a equipe de apoio os servidores: MARIA TEREZA CAVALCANTE REIS, cad. 59.105.857-0, MARIA IRANI CRUZ CERQUEIRA, cad. 19.273.176-1, DENISE SOUSA DA CRUZ MENEZES cad.19.244.790-6, ALEXSANDRA MAGALHÃES PIMENTEL, cad. 19.383.574-4, HAYANA BÁRBARA DE A. GOMES, cad. 19.381.821-5 e EVERALDO XAVIER DOS SANTOS, cad. 19.523.131-2 que deverão prestar a necessária assistência a pregoeira

Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a anterior.

Salvador, 28 de julho de 2014.

Mônica Hupsel Frank – Diretora

 

 

Governo do Estado da Bahia

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

20ª DIRES – Diretoria Regional de Saúde

 

Portaria Nº. 007/2014

 

A Diretora da 20ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas de Direito Administrativo.

 

 RESOLVE:

 

Designar a Servidora JAMILLE AMORIM CARVALHO – Cadastro nº 19.455.560-8, para responder pela direção de 20ª DIRES, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano, período este em que  a Titular do Cargo estará em gozo de férias

 

Vitória da Conquista (BA), 29 de julho de 2014.

 

Karoline Silva Rebouças

Diretora 20ª DIRES                                                        

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR