Secretaria da Saúde

 


 

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 178/2014

Aprova ad referendum o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Nova Canaã, Barro Alto, Cruz das Almas e Apuarema.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições:

RESOLVE

Aprovar ad referendum o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF nos Municípios de Nova Canaã, Barro Alto, Cruz das Almas e Apuarema, conforme planilha abaixo:

SOLICITAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

 

01 NASF Tipo I, vinculado a 06 ESF – Composição da Equipe:

Nova Canaã

NASF – Núcleo de

01 Nutricionista (40h), 01 Psicólogo (40h), 02 Fisioterapeutas (30h

 

Apoio à Saúde da

cada), 01 Assistente Social (30h), 01 Educador Físico(40h),

 

Família

totalizando 210 horas.

 

 

01 NASF Tipo I – Composição da Equipe:

Barro Alto

 

02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Fisioterapeuta (20h), 01 Educador

 

 

Físico (30h), 01 Nutricionista (30h), 01 Psicólogo (20h), 01

 

 

Farmacêutico (20h), 01 Psiquiatra (20h), totalizando 200 horas.

 

 

01 NASF Tipo I, vinculado à USF Pumba – Composição da Equipe:

Cruz das Almas

 

01 Psicólogo (40h), 02 Educadores Físicos (20h cada), 02 Assistentes

 

 

Sociais (20h cada), 01 Nutricionista (40h), 02 Terapeutas Ocupacionais

 

 

(20h cada), totalizando 200 horas.

 

 

01 NASF Tipo II – Composição da Equipe:

Apuarema

 

01 Nutricionista (20h), 01 Fisioterapeuta (20h), 01 Psicólogo (20h),

 

 

01 Educador Físico (20h), totalizando 80 horas.

 

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de agosto de 2014.

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 179/2014

Aprova ad referendum a alteração na modalidade de Equipe de NASF tipo II para NASF tipo I, do Município de Piripá.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições:

RESOLVE

Aprovar ad referendum a alteração na modalidade de Equipe de NASF tipo II para NASF tipo I, do Município de Piripá, conforme planilha abaixo:

SOLICITAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

NASF – Núcleo de

Alteração de modalidade de Equipe de NASF tipo II composta por 01

Piripá

Apoio à Saúde da

Nutricionista (40h), 01 Psicólogo (40h), 02 Fisioterapeutas (20h cada),

 

Família

para NASF tipo I, com a seguinte composição atual: 02 Nutricionistas

 

 

(30h cada), 01 Psicólogo (40h), 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01

 

 

Educador  Físico (40h), totalizando 200 horas.

 

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de agosto de 2014.

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 180/2014

Aprova ad referendum a alteração na composição e carga horária semanal na Equipe de NASF, do Município de Boa Nova.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições:

RESOLVE

Aprovar ad referendum a alteração na composição e carga horária semanal na Equipe de NASF, do Município de Boa Nova, conforme planilha abaixo:

SOLICITAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

NASF – Núcleo de

Alteração na composição e carga horária semanal do Profissional

Boa Nova

Apoio à Saúde da

Educador Físico da Equipe de NASF: 01 Educador Físico de 40 horas

 

Família

Semanais, passa a ser 02 Educadores Físicos de 20 horas semanais cada.

 

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de agosto de 2014.

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 181/2014

Aprova ad referendum o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB nos Municípios de Belo Campo, Guajeru, Riacho de Santana, Ibipeba, Arataca e Itaquara.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições:

RESOLVE

Aprovar ad referendum o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB nos Municípios de Belo Campo, Guajeru, Riacho de Santana, Ibipeba, Arataca e Itaquara, conforme planilha abaixo:

SOLICITAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

 

01 ESB modalidade I vinculada à ESF da Unidade de Saúde de

Belo Campo

 

Manoel da Silva

 

ESB – Equipe de

01 ESB modalidade I vinculada à ESF da Unidade de Saúde de

Guajeru

 

Cancela

 

Saúde Bucal

01 ESB modalidade I vinculada à ESF da Unidade de Saúde do

Riacho de Santana

 

Povoado de Botuquara

 

 

01 ESB modalidade I vinculada à ESF Alto da Vereda

Ibipeba

 

01 ESB no Distrito de Itatingui – Pratas

Arataca

 

01 ESB na USF Antônio Pitton

Itaquara

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de agosto de 2014 

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 182/2014

Aprova ad referendum o credenciamento de Equipe de Saúde da Família – ESF nos Municípios de Tremedal, Ibipeba e Arataca.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições:

RESOLVE

Aprovar ad referendum o credenciamento de Equipe de Saúde da Família – ESF nos Municípios de Tremedal, Ibipeba e Arataca, conforme planilha abaixo:

 

SOLICITAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

ESF - Equipe de

01 ESF modalidade I, com 11microáreas na sede vinculada à

Tremedal

 

Saúde da Família

USF Sede II

 

 

 

01 ESF modalidade I, Alto da Vereda

Ibipeba

 

 

01 ESF no Distrito de Itatingui – Pratas

Arataca

 

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de agosto de 2014 

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 183/2014

Aprova ad referendum o credenciamento de Equipe de Consultório na Rua no Município de Salvador.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições:

RESOLVE

Aprovar ad referendum o credenciamento de Equipe de Consultório na Rua no Município de Salvador, conforme planilha abaixo:    

SOLICITAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

 

01 Equipe de Consultório na Rua, modalidade III, vinculada à

Salvador

Consultório na Rua

USF Terreiro de Jesus – Composição da Equipe:

 

 

02 Psicólogos (30h/cada), 01 Médico (30h), 01 Enfermeiro

 

 

(30h), 02 Agentes de Atenção Social (30h/cada), 02 Técnicos

 

 

de Enfermagem (30h cada).

 

 

01 Equipe de Consultório na Rua, modalidade III, vinculada à

Salvador

 

USF Joanes Leste – Composição da Equipe:

 

 

01 Médico (40h), 01 Enfermeiro (40h), 01 Assistente Social

 

 

(30 h), 02 Agentes de Ação Social (40h/cada), 01 Psicólogo

 

 

(30h), 01 Técnico de Enfermagem (40h).

 

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de agosto de 2014 

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 184/2014

  Aprova ad referendum o repasse regular de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Simões Filho, para atender ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas do município de Simões Filho

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso das suas atribuições e considerando:

A Portaria GM/MS nº 4279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Portaria GM/MS nº 1600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção as Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS.

A Portaria GM/MS nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas não hospitalares da Rede de Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção as Urgências e dispõe do incentivo financeiro par as novas UPA 24 horas (UPA Nova) e UPA 24 horas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.

A Portaria GM/MS n° 1.747, de 20 de agosto de 2014, que estabelece, no seu anexo, recurso financeiro no montante anual de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), referentes ao custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do município de Simões Filho.

Que a área técnica do Ministério da Saúde recomenda a publicação de Resolução CIB para aprovação de repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, nos casos dos municípios que não têm o comando único dos serviços de média e alta complexidade.

RESOLVE

Art. 1º. Aprovar ad referendum o repasse, em parcelas mensais, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal da Saúde de Simões Filho, no valor/ano de R$ 2.100.000,00, para atender ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA CIA do Município de Simões Filho, a partir da competência de  agosto de 2014, conforme descrito no quadro abaixo:

UPA

MUNICÍPIO

Porte

Data de competência

Custeio mensal

Valor anual

Unidade de Pronto Atendimento CIA

Simões Filho

II

Agosto/2014

R$ 175.000,00

R$ 2.100.000,00

 

 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 29 de agosto de 2014.

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

 

RESOLUÇÃO CIB Nº 185/2014

Aprova ad referendum pleito de municípios do Estado da Bahia ao Ministério da Saúde para os recursos financeiros de investimento, destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.

O Coordenador e o Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso das suas atribuições e considerando:

A Resolução CIB nº 174/2014, de 22 de agosto de 2014, que em seu Art. 9º estabelece a data de 01 de setembro de 2014 para os municípios oficializarem à Secretaria Executiva desta Comissão, a Carta de Intenção para aderir ao pleito ao Ministério da Saúde de recurso de investimento para a Rede de Frio, a fim de  ser  publicada Resolução ad referendum;

A Portaria GM/MS nº 1.429, de 03 de julho de 2014, que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde, destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A Portaria GM/MS nº 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para a execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

A Portaria GM/MS nº 1.498, de 19 de julho de 2013, que redefine o Calendário Básico de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunização, em todo território nacional.

RESOLVE

Art. 1º  Aprovar ad referendum pleito de municípios do Estado da Bahia ao Ministério da Saúde, dos recursos financeiros de investimento destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio, conforme Relação no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º  A aprovação da Proposta caberá ao Ministério da Saúde conforme sua análise técnica e parecer final.

 

Salvador, 29 de agosto  de 2014.

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário Estadual da Saúde

Coordenador da CIB/BA

Raul Moreira Molina Barrios

Presidente do COSEMS/BA

Coordenador Adjunto da CIB/BA

 

 

ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 185/2014

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE PLEITEARAM APROVAÇÃO DA CIB DE RECURSO DE INVESTIMENTO PARA CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO

CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO    CMRF

MUNICÍPIO

PORTE I/II/III

CONSTRUÇÃO

Nº DA PROPOSTA

AMPLIAÇÃO

Nº DA PROPOSTA

MATERIAL PERMENTE

Nº DA PROPOSTA

UNIDADE MÓVEL

Nº DA PROPOSTA

Anagé

I

110766560001/14-001

----------

110766560001/14-003

----------

Andaraí

I

116908190001/14-003

----------

116908190001/14-004

11690819000114-004

Antonio Gonçalves

I

106459870001/14-009

----------

106459870001/14-010

----------

Brejões

I

114267480001/14-001

----------

114267480001/14-002

----------

Capim Grosso

I

113909710001/14-001

----------

113909710001/14-002

----------

Caldeirão Grande

I

138324650001/14-002

----------

138324650001/14-001

----------

Cansanção

I

117222780001/14-004

----------

117222780001/14-003

----------

Coribe

I

112544910001/14-005

---------

112544910001/14-004

112544910001/14-004

Entre Rios

I

136125310001/14-005

----------

136125310001/14-001

----------

Eunápolis

I

138793640001/14-006

----------

138793640001/14-008

----------

 Feira de Santana

II

----------

085765900001/14-024

----------

----------

Guaratinga

I

096761590001/14-028

 

096761590001/14-029

096761590001/14-029

Iaçú

I

122874020001/14-004

----------

122874020001/14-003

----------

Ibicuí

I

138844350001/14-001

---------

138844350001/14-002

13884435000114/002

Ibirataia

I

114155000001/14-003

---------

114155000001/14-002

---------

Ibititá

I

129181970001/14-004

----------

129181970001/14-005

----------

Ichu

I

126719040001/14-001

----------

126719040001/14-002

----------

Irará

I

113000020001/14-002

----------

113000020001/14-004

----------

Itaetê

I

112456910001/14-003

---------

112456910001/14-004

---------

Itaparica

I

138386880001/14-001

---------

---------

---------

Itapicuru

I

137974980001/14-005

---------

137974980001/14-004

---------

Itaquara

I

111538750001/14-003

---------

111538750001/14-004

---------

Itiúba

I

123775210001/14-011

----------

123775210001/14-012

----------

Jacobina

I

095671340001/14-004

----------

095671340001/14-003

----------

Jaguaquara

I

111197330001/14-001

----------

111197330001/14-002

111197330001/14-002

Lauro de Freitas

II

138815500001/14-002

----------

138815500001/14-003

----------

Luis Eduardo Magalhães

I

111015420001/14-003

----------

111015420001/14-004

----------

Madre de Deus

I

138845270001/14-006

----------

138845270001/14-009

138845270001/14-009

Maetinga

I

094310800001/14-003

----------

094310800001/14-004

----------

Mairi

I

108306050001/14-002

---------

108306050001/14-003

---------

Maraú

I

121628900001/14-002

---------

121628900001/14-003

----------

Marcionílio Souza

I

110682610001/14-004

---------

110682610001/14-005

110682610001/14-005

Miguel Calmon

I

125967290001/14-005

---------

125967290001/14-006

---------

Mucugê

I

113983590001/14-002

---------

113983590001/14-003

---------

Nova Canaã

I

112641740001/14-006

---------

112641740001/14-009

112641740001/14-009

Nova Redenção

I

116574620001/14-003

----------

116574620001/14-004

----------

Pé de Serra

I

--------

106514890001/14-008

106514890001/14-010

----------

Piritiba

I

114121640001/14-004

----------

11412164000/14-003

11412164000/14-003

Pojuca

I

121303930001/14-003

----------

121303930001/14-002

121303930001/14-002

Ponto Novo

I

114620470001/14-003

----------

114620470001/14-004

----------

Potiraguá

I

110085580001/14-003

----------

110085580001/14-001

----------

São Sebastião do Passé

I

131675030001/14-008

----------

131675030001/14-009

131675030001/14-009

Sapeaçu

I

113685120001/14-005

----------

11368512001/14-004

11368512001/14-004

Saúde

I

123450780001/14-001

----------

123450780001/14-002

----------

Senhor do Bonfim

I

085469340001/14-001

----------

----------

----------

Ubaitaba

I

114186720001/14-003

----------

114186720001/14-004

----------

Tapiramutá

I

114101110001/14-003

----------

114101110001/14-002

----------

Valença

I

111598830001/04-004

----------

----------

----------

Valente

I

122374850001/14-001

----------

122374850001/14-002

122374850001/14-002

 

 

 

PORTARIA Nº 1213 DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Constituir I Fórum Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde II Mostra Científica do SUS Bahia II Congresso Baiano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde “Fortalecendo a Rede de Integração da Educação e Trabalho na Saúde”

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Constituir os representantes, abaixo relacionados, para compor o I Fórum Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, II Mostra Científica do SUS e II Congresso Baiano de Gestão da Educação e Trabalho na Saúde, sendo presidida pelo primeiro:

 

Washington Luiz Abreu de Jesus

Alcina Marta de Souza Andrade

Gisélia Souza Santana

Tânia Celeste Matos Nunes

Naomar de Almeida Filho

Joana Angélica Oliveira Molesini

Verônica Rita Pina Vieira

Marília Santos Fontoura

Telma Dantas Teixeira de Oliveira

Marcele Carneiro Paim

Jane Mary de Medeiros Guimarães

Liliana Santos

Flora Santos Oliveira

Laise Rezende de Andrade

Jamile Oliveira Lima

Iêda Maria Fonseca Santos

Débora Moura dos Santos

Rita de Cássia de Sousa Nascimento

Andréa da Anunciação Gomes

Giselle Alves da Silva Teixeira

Joelma Pinheiro Meira Barbosa

Geisa Cristina Nogueira Plácido dos Santos

Maria Claudina Gomes de Miranda

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

WASHINGTON LUIS SILVA COUTO

Secretário da Saúde

 

 

PORTARIA DE Nº 1253 DE 29 DE AGOSTO DE 2014

Redefine a composição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Programa para prestação de serviços de saúde, em gestão associada com a Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS e os Municípios e as atribuições e composição das Câmaras Técnicas.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB – no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro de 2014.

CONSIDERANDO a celebração do Convênio de Cooperação nº 0300100035034 com vista a, em conjunto com os Municípios e a Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS, apoiar o desenvolvimento de ações em serviços para a qualificação da atenção á saúde e da gestão pública, bem como desenvolver a gestão associada dos serviços públicos na área da saúde, conforme funções institucionais dos Convenentes;

CONSIDERANDO a celebração de Contrato de Programa nº 0300100035034, para prestação de serviços relativos à gestão dos serviços de saúde, em especial da Estratégia Saúde da Família, pactuado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, a Fundação Estatal Saúde da Família-FESF e os Municípios;

CONSIDERANDO a celebração do 1º, 2º e 3º Aditivo ao referido Contrato de Programa;

CONSIDERANDO a especificidade dos serviços executados em gestão associada e a necessidade de instrumentalizar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para a avaliação das metas e dos resultados definidos no Contrato de Programa;

RESOLVE:

Art. 1º. Redefinir a constituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação-CAA do Contrato de Programa celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, a Fundação Estatal Saúde da Família-FESF-SUS e os Municípios, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

Pela SESAB:

1- Gisélia Santana Souza – matrícula 19.446.378-8 – Titular e Alessandra Martins dos Reis – matrícula: 19.545.258-6 – Suplente – Superintendência de Atenção Integral à Saúde;

2 - José Cristiano Soster - matrícula: 19.508.997-7 - Titular e Elisa Maria Ramos Carvalho – matrícula 19.537.234-6 – Suplente – Diretoria de Atenção Básica;

3 - Bruna Martins Faria – matrícula 19.483.954-9 – Titular e Neyla Bastos de Brito Sales- matrícula 19.517.479-8 – Suplente – Diretoria de Obras e Projetos de Saúde;

4 - Maria Alcina Romero Boullosa – matricula – 19.443.580-8– Titular e Marcia Veiga de Araujo matrícula 19.212.068-5 – Suplente – Diretoria de Atenção Especializada;

5 - Vicenza Lorusso matrícula 19.503.522-9– Titular e Paula França Rocha matrícula19.522.956-9 – Suplente – Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde;

6 - José Walter dos Santos Junior - matricula 192556276 – Titular e Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira – matrícula: 19.224.769-9 – Suplente – Diretoria de Gestão da Rede Própria;

7 - Ita de Cácia Aguiar Cunha - matrícula 91.459458-9 – Títular e Isleide Carmen Silva Costa - matrícula 19.455.408-4 - Suplente;

8 – Ana Cecília Ribeiro do Nascimento – matricula 19.488.510-0 – Titular e Camila Reis Valois de Andrade – matrícula 19535403-9 – Suplente – Assessoria do Gabinete;

9 - Egídio Borges Tavares Filho – matrícula 09.381.417-1 – Titular e Manoel Ribeiro Pinto, matrícula: 19.315.544-7 – Suplente – Fundo Estadual de Saúde;

10 – Hadson Namour Rocha de Mattos – matrícula 19.548.537-7 - Titular e Verônica Rita Pina Vieira – matrícula: 19.315.389-3 - Suplente – Superintendência de Recursos Humanos.

 

Pela FESF-SUS:

1 - Carlos Alberto Trindade – matrícula 09.548-8 – Titular e José Santos Souza Santana– matrícula 09.004-3 – Suplente;

2 – Estevão Toffoli Rodrigues - matricula 09268-7 – Titular e Vania Priamo - matricula 09042-1 – Suplente;

3 – Leila Fraga Coutinho – matricula 09580-4 – Titular e Patricia Oliveira Abreu matrícula 09580-2 – Suplente;

4 - Breno Pires Sacramento – matrícula 9549-0 – Titular e Eny Amauray Paim – matrícula 09135-4 – Suplente.

 

Art. 2º. Redefinir as Câmaras Técnicas, que atuarão junto aos serviços contratados, com o objetivo de subsidiar a CAA nas suas deliberações, mediante fornecimento de informações técnicas acerca do serviço ao qual estão vinculadas, com as respectivas composições:

 

a) CT do Serviço de Apoio Institucional

1-Márcia Edmeia Costa de Matos -matrícula 19.543.487-1 – SESAB;

2-Ivonete Santana Queiroz – matrícula 19.461.907-0 – SESAB;

3-Daiana Cristina Machado Alves – matrícula 09.010-9 – FESF.

 

a) CT do Serviço de Telessaúde

1 - Elisa Maria Ramos Carvalho – matrícula 19537234-6 – SESAB;

2 - Ivonete Santana Queiroz – matrícula 19.461.907-0 – SESAB;

3 - Tiago Bahia Fontana – 09.357-6 – FESF.

 

c) CT do Serviço de Implantação da Política de Humanização

1 - Aline Garcia Munhoz - matricula 19.482.957-8 – SESAB;
2 - Ana Cristina de Oliveira Guimarães - matricula 16.279.473-9 – SESAB;

3 – Altair dos Santos Lira – matrícula 19.535.644-7 – SESAB;

4 – Maria Inez Morais Alves de Farias - matrícula 97191 – FESF-SUS

 

d) CT de Projetos e Obras

1 - Rita de Cássia Campos Nogueira – matrícula: 19.544.561-0 - SESAB

2 – Hairan Carlos Fernandes da Silva – matrícula: 19.521.921-3 - SESAB

3 – Cristina Porto Pacheco Pereira – matrícula: 19.484.638-4 – SESAB

4 – Maria Tereza de Carvalho Braga – matrícula: 09556-4 - FESF-SUS

 

e) CT do Serviço de Internação Domiciliar

1. Melissa Silva Fernandes Poetzscher – matrícula 19.478.658-4 – SESAB;

2. Catarine Oliveira Roseno, matrícula nº 19.442.600-3 - SESAB;

3. Nancy Ferraz da Silveira – matrícula 09549-2 – FESF-SUS.

 

f) CT do Serviço de Implantação da Política Estadual para HPP

1 – Juliana dos Santos Oliveira -  matrícula 19.534.177-7 - DAE/SESAB

2 - Livia Moura de Sousa - matrícula: 19.273.281-4 - DGC/SESAB

3 - Bruna Mota Galvão Noveli – matrícula: 19.490.472-6 - NUCON/SESAB

4 - Elisa Maria Ramos Carvalho – matrícula 19.537.234-6 - DAB/SESAB

5 - Sheila Carla Neves dos Santos - matrícula: 95867 – FESF

 

g) CT do Serviço de Implantação do Programa UNASUS-BA

1 – Marcele Carneiro Paim – matrícula 19.449.178-1 – EESP/SESAB

2 – Maria José Cortes Camarão – matrícula 19.224.884- 9 – EFTS/SESAB

3 – Telma Dantas Teixeira de Oliveira – matrícula: 9665-9 - FESF

 

h) CT do Serviço de Regulação

1. Eneildo Oliveira de Jesus – matrícula 19.529.917-4 – SESAB;

2. Paula França Rocha – matrícula 19.522.956-9 – SESAB;

3. Aline Pinheiro de Carvalho– matrícula 9367-6 – FESF-SUS.

 

i) CT do Serviço de Projetos Arquitetônicos

1 - Ita de Cácia Aguiar Cunha - matrícula 91.459458-9 - SESAB

2 - Isleide Carmen Silva Costa - matrícula 19.455.408-4 - SESAB

3 - Maria Tereza Braga - matrícula 09.556-4 – FESF.

 

Art. 3º. São atribuições das Câmaras Técnicas, dentre outras que lhes sejam conferidas, inclusive mediante propositura e aprovação majoritária, da Comissão de Acompanhamento e Avaliação:

I - examinar matérias e questões de natureza específica dos programas executados em gestão associada;

II - propor diretrizes gerais para os programas das áreas correspondentes;

III - responder às consultas encaminhadas pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento acerca das matérias que lhes sejam afeitas;

IV - participar, por algum ou todos os seus membros, das reuniões da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, quando convocados;

V - assessorar na implantação, desenvolvimento e monitoramento das ações dos projetos pactuadas por meio do Contrato de Programa em exercício de gestão compartilhada;

VI - analisar, avaliar, acompanhar e propor medidas para adequação das metas e resultados pactuados no Contrato de Programa.

VII - reportar à Comissão de Avaliação e Acompanhamento quaisquer dificuldades ou embaraços encontrados no processo de avaliação, execução ou aprimoramento dos programas;

VIII - emitir parecer ou relatórios finais que subsidiem as decisões da Comissão de Avaliação e Acompanhamento

XI - atuar com idoneidade, comprometimento, seriedade e responsabilidade.

 

Art. 4º. Revogar a Portaria nº 704 de 16 de maio de 2014.

 

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário

 

 

PORTARIA Nº 1.254/2014

 

 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 6º, do Decreto Estadual  nº 8.890, de 22 de janeiro de 2004,

 

RESOLVE       

 

Art. 1º - Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a seguinte unidade:

 

I - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo III, anexa ao Hospital Central Roberto Santos – Salvador.

 

 Art. 2º - As informações referentes aos serviços/atividades a serem executados, equipamentos, instalações da referida unidade/serviço estão disponíveis para consulta pelos interessados nesta Secretaria, na Diretoria da Gestão da Rede Própria da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, localizado na 4ª Avenida, Plataforma 6, nº 400, sala 218 – CAB, Salvador, Bahia, Cep. 41.745 – 005.

 

Art. 3º - A assinatura do Contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor.

 

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Salvador, 29 de agosto de 2014.

Washington Luís Silva Couto

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

 

 

PORTARIA Nº  1.255/2014

 

 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 6º, do Decreto Estadual  nº 8.890, de 22 de janeiro de 2004,

 

RESOLVE       

 

Art. 1º - Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a seguinte unidade:

 

I - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo III, anexa ao Hospital Geral de Vitória da Conquista – Vitória da Conquista.

 

 Art. 2º - As informações referentes aos serviços/atividades a serem executados, equipamentos, instalações da referida unidade/serviço estão disponíveis para consulta pelos interessados nesta Secretaria, na Diretoria da Gestão da Rede Própria da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, localizado na 4ª Avenida, Plataforma 6, nº 400, sala 218 – CAB, Salvador, Bahia, Cep. 41.745 – 005.

 

Art. 3º - A assinatura do Contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor.

 

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Salvador, 29 de agosto de 2014.

Washington Luís Silva Couto

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

 

 

PORTARIAS  ASSINADAS  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

Nº 1256/14 de 29.08.14

Considerar aposentada, a partir de 18.11.97, LEONOR BARBOSA ALVES LIMA, Atendente de Enfermagem, Nível 02, Cadastro Nº 301377-6 , do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na Maternidade Tsylla Balbino, com os proventos mensais e integrais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, publicada no Diário Oficial 16.12.98, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 2130/2000, 0118/2001 e 384/2004, publicadas no Diário Oficial de 15.08.2000, 16.01.2001 e 02.03.2004.

 

Vencimentos 30/30

R$

   180,00

Grat. Inc.  Melh. Qualid. 51,68%

R$

     93,02

Gratificação Exerc. Unidade Hospitalar 15%

R$

     27,00

Ad. Tempo de Serviço 31%

R$

     55,80

Insalubridade 30%

R$

     54,00

TOTAL

R$

   409,82

(Quatrocentos e nove reais e oitenta e dois centavos)

 

 

 

 

Nº 1257/14 de 29.08.14

Considerar aposentada, a partir de 14.07.2000, NILMA MARIA FERNANDES ATHAYDE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, Cadastro Nº 018707-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na 27ªDIRES(SEABRA), com os proventos mensais e proporcionais abaixo discriminados, nos termos do Artigo 40, Inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, publicada no Diário Oficial da União de 16.12.98, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs. 1892/2000, 1167/2002 e 313/2005, publicadas no Diário Oficial de 14.07.2000, 02.07.2002 e 01.03.2005.

 

Vencimentos 27/30

R$

   270,00

Estabilidade Econômica Lei 6812/95

R$

     78,00

Grat. Inc.  Melh. Qualid. 40%

R$

   108,00

Ad. Tempo de Serviço 26%

R$

     70,20

Insalubridade 30%

R$

     81,00

TOTAL

R$

   607,20

(Seiscentos e sete reais e vinte centavos)

 

 

 

 

Nº 1258/14 de 29.08.14

Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo referido Cargo durante o impedimento legal do seu titular.

 

 

PROCESSO

           DESIGNADO

                     TITULAR

CARGO

      PERÍODO

0300130525150

CARLOS LEAL DA SILVA

JOSÉ MANOEL DOMINGUEZ  SENRA

COORD. III

02.10.13 a 31.10.13

 

 

Nº 1259/14 de 29.08.14

Remover a pedido, SAMIRA  SAMPAIO  CURY LIMA, Enfermeiro, Cadastro nº 523090-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho para o Hospital Geral Roberto Santos.

 

Nº 1260/14 de 29.08.14

Conceder a HANIA SILVA BIDU, Regulador de Assistência em Saúde, Cadastro N° 544250-7, do Quadro de Pessoal  Estatutário da SESAB,  lotada na Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde(CER), Licença para Interesse Particular, pelo período de 03(três)anos, a partir de 01.10.2014.

 

Nº 1261/14 de 29.08.14

Conceder a KARINE SANTOS OLIVEIRA, Enfermeiro, Cadastro N° 545732-4, do Quadro de Pessoal  Estatutário da SESAB,  lotada no Hospital Geral do Estado, Licença para Interesse Particular, pelo período de 01(um)ano, a partir de 01.10.2014.

 

Nº 1262/14 de 29.08.14

Remover a pedido, LIANDRO SANTOS RIBEIRO, Auxiliar Administrativo/Motorista, Cadastro nº 254927-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, da Unidade de Emergência do Curuzu para a  Superintendência de Atenção Integral à Saúde(Coordenação do Sistema Estadual de Transplantes).

 

Nº 1263/14 de 29.08.14

Lotar a pedido, no  Hospital Geral João Batista Caribé, a servidora JAQUELINE PAIVA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, Matrícula nº 249967-2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, à disposição desta SESAB.

 

Nº 1264/14 de 29.08.14

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora MARIA MADALENA NÓBREGA, Médico, Cadastro nº 248705-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada no Hospital Geral do Estado.

 

Nº 1265/14 de 29.08.14

Tornar sem efeito a Portaria nº 982/2014, publicada no Diário Oficial de 09.07.2014, referente  a  remoção  da servidora GILSILENE EVANGELISTA DOS SANTOS LACERDA, Assistente Social, Cadastro nº 467393-5, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB.

 

Nº 1266/14 de 29.08.14

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVA COSTA CUNHA, Odontólogo, Cadastro nº 315382-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada na Maternidade Albert Sabin.

 

Nº 1267/14 de 29.08.14

Conceder a LYZ DOS SANTOS VIANNA, Sanitarista, Cadastro N° 530379-5, do Quadro de Pessoal  Estatutário da SESAB,  lotada na Superintendência de Atenção Integral  à Saúde(DAB), Licença para Interesse Particular, pelo período de 03(três)anos, a partir de 28.08.2014.

 

Nº 1268/14 de 29.08.14

Fazer retornar a esta Secretaria, a servidora JUSSARA MARQUES DOURADO, Agente de Serviços de Saúde, Cadastro nº 216182-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, ficando lotada na 21ªDIRES(IRECÊ).

 

Nº 1269/14 de 29.08.14

Remover a pedido, WALTER ATAALPA DE FREITAS NETO, Técnico de Enfermagem, Cadastro  nº 443319-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, da 12ªDIRES(SERRINHA) para a 15ªDIRES(JUAZEIRO).

 

Nº 1270/14 de 29.08.14 

Exonerar, a pedido, a partir de 01.08.2014, ANA MARIA DANTAS DE PEREIRA CARDOSO FRANCA, Médico, Cadastro Nº 125214-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia(HEMOBA), nos termos do Artigo 46, da Lei nº 6.677 de 26.09.94.

 

PORTARIAS ASSINADAS  PELA  Srª  DIRETORA  DE ADMINISTRAÇÃO  D E  RECURSOS  HUMANOS  DA  SAUDE 

 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 644/14  DE 29.08.2014 

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CAD

UNIDADE

MÊS

QUINQUENIO

INICIO

0302140012617

ANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

TEC.PAT.CLI

19457920-4

H.E.M.LEAL

01

04.07.07

a

04.07.12

01.09.14

0300140408070

ANA LAURENTINA DE ASSIS

AUX. ENF

19252647-5

H.E.O. MANGABEIRA

01

12.11.07

a

12.11.12

01.09.14

0306140021492

ANA CÂNDIDA LUZ DOS SANTOS

ENFERMEIRO

19325060-3

H.G.R.SANTOS

01

09.12.08

a

09.12.13

01.09.14

0318140002313

ELISABETE SANTOS DE JESUS

TEC.HIG.DEN

19253077-5

18º CENTRO DE SAÚDE

03

17.04.90

a

17.04.95

01.09.14

0305140001568

EMILIA Mª DE MORAES M. SANTOS

FISIOTERAPEUTA

59500491-3

H.G.A. NERY

02

15.05.93

a

15.05.98

01.09.14

0300140410873

EVANY BÁRBARA A. SANTOS

TEC. ADM

19326556-9

GASEC

01

11.09.89

a

11.09.94

01.09.14

0300140410873

EVANY BÁRBARA A. SANTOS

TEC. ADM

19326556-9

GASEC

01

11.09.94

a

11.09.99

02.10.14

0318140002046

FLORICEA NUNES CONCEIÇÃO

AUX. ADM

19246132-4

CAE I – C.GOMES

03

03.06.02

a

03.06.07

01.09.14

5550140006171

IVANA MACEDO ARAÚJO OLIVEIRA

TÉC.ENFER.

19481836-5

SUREGS / CER

01

02.06.08

a

02.06.13

01.09.14

0318140001970

LEONOR CERQUEIRA LOPES

AUX. ADM

19254600-1

1ªDIRES

01

08.02.98

a

08.02.03

01.09.14

0306140015921

MARA RÚBIA CARRILHO SANTOS

ODONTOLOGO

19220767-3

H.G.R. SANTOS

01

10.09.97

a

10.09.02

01.09.14

0305140000855

MAGALI  FARO DANTAS

MEDICO

19230228-7

H.G.A. NERY

01

31.08.00

a

31.08.05

01.09.14

0305140002718

MARIA LUIZA ROCHA DA SILVA

NUTRICIONISTA

19324585-2

H. G.A. NERY

03

14.07.88

a

14.07.93

01.09.14

0302140012161

MARIA DE FATIMA ANDRADE PORTUGAL

TEC. ADM

19171615-8

HEMOBA

02

05.04.98

a

05.04.03

01.09.14

0300140407171

MARINEIDE SOUZA DE JESUS

AUX. ADM

19253899-3

M.T.BALBINO

01

06.01.03

a

06.01.08

01.09.14

0300140408020

MARIA SANDRA DE SOUZA FERREIRA

AUX. ADM

192539096

IPERBA

01

17.11.07

a

17.11.12

01.09.14

0302140011009

MARIA DAS GRAÇAS CÉSAR PRISCO

MEDICO

19240937-2

HEMOBA

01

12.11.01

a

12.11.06

01.09.14

0305140002696

ROSANGELA SOLANO PAIVA

MEDICO

19171612-4

H.G.A. NERY

01

05.04.03

a

05.04.08

01.09.14

0305140001509

SONIA BALBINA DE QUEIROZ

ATEN. ENF

59100526-8

H.G.A. NERY

02

10.08.02

a

10.08.07

01.09.14

0302140016175

SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

AUX. ADM

19245602-8

HEMOBA

02

22.05.07

a

22.05.12

01.09.14

5550140030943

SUZANE RIBEIRO DA SILVA

ASSIST.SOCIAL

19252150-6

SUREGS / DICON

01

24.10.02

a

24.10.07

01.09.14

 

 

Nº 645/14 de 29.08.14

Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora MARIA EMÍLIA SERRA RIBEIRO SENA, Técnico de Enfermagem, Cadastro nº 443233-9, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital Geral do Estado, constante da relação integrante da Portaria nº 518/2014, publicada no Diário Oficial de 05.08.2014. 

 

Nº 646/14 de 29.08.14

Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço – Artigo  84, 85 a  LEI 6.677,  de 26.09.1994.

 

PROCESSO

NOME

CARGO

CADASTRO

UNIDADE

%

TOTAL

A PARTIR

0300140203908

IZABEL GONDIM RIBEIRO

V.SANITARIO

321567-9

1ªDIRES

1%

40%

01.2014

0300130418957

VILMA ROSA MORAES B. MONTEIRO

TÉC.ADM.

102265-6

HGANERY

1%

40%

07.2014

0318130001114

VERA LUCIA CARVALHO S. LINS

AT.C.DENTARIO

257583-0

1ªDIRES

1%

21%

06.2014

0300130199295

ANEDINA ROSA DE  AGUIAR RIBEIRO

AUX.ADM.

243797-7

19ªDEIRES

1%

32%

11.2013

0300120655152

SANDRA MARIA BRITTO  BARRETO

NUTRIC.

319305-5

HGPV

1%

32%

08.2014

0300130563574

MARIA JOSÉ DE FREITAS SILVA

AT.ENF.

59106935-1

9ªDIRES

1%

30%

06.2014

 

 

RETIFICAÇÕES

 

Na relação constante da Portaria n° 484/14,  publicada no Diario Oficial de 25.07.14, referente a Licença Premio da servidora DAMIANA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Cadastro n° 19.312656-1, lotada na 11ªDIRES(CICERO DANTAS).

 

ONDE SE LE : Inicio 31.08.14

                     

LEIA – SE :      Inicio 01.08.14

 

Na relação constante da Portaria n° 1132/00,  publicada no Diario Oficial de 31.10.00, referente a Licença Premio da servidora IZABEL GONDIM RIBEIRO, Cadastro n° 19.321567-9.

 

ONDE SE LE : 01 mês quinquenio de 01.02.84 a 01.02.89

                      

LEIA – SE :      01 mês quinquenio de 01.02.74 a 01.02.79

 

 

Despacho Senhor Secretário:                             

Processo Nº 0300.140.091.506

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 54 a 55 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$11.805,63 (Onze mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

 

Processo Nº 0300.140.239.074

Entidade: Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Endereço: BR 364 – Km 56 – Lot. Quinta do Descobrimento s/nº - Lote F 01 - Qd.01

Município: Porto Seguro

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Gestão: Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro

Município: Porto Seguro - Ba

CNPJ: 13.926.639/0004-97

Despacho – Acolho manifestação da Auditoria SUS/BAHIA no seu Parecer Conclusivo às fls. 31 a 32 do Processo supracitado. Autorizo pagamento no valor de R$3.099,00 (três mil, noventa e nove reais), referente ao ressarcimento de despesas com Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Hospital de Porto Seguro Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme contrato nº 031/2010. Encaminhe-se a Auditoria para procedimentos complementares. Publique-se.

Em 29/08/2014

 

Washington Luis Silva Couto

Secretário da Saúde

 

 

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 022/2012 Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - CNPJ/MF N.º 13.069.489/0001-08. Objeto: Alteração da Cláusula Décima da Vigência e suas Modificações e do Cronograma de Desembolso. Prorrogar sua Vigência para 30/08/2015. Assinam: em 29 de agosto de 2014, Washington Luís Silva Couto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 656.365.545-91, Paulo Roberto Pinto Santos – Reitor, CPF/MF N.º 141.320.525-91.

 

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 019/2013 Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB – CNPJ/MF N.º 13.937.131/0001-41 e o Município de Caruaru - CNPJ/MF N.º 10.091.536/0001-13.  Objeto: Objeto: Prorrogar sua Vigência para 30/12/2015. Assinam: em 29 de agosto de 2014, Washington Luís Silva Couto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 656.365.545-91, José Queiroz de Lima – Prefeito, CPF/MF N.º 021.099.418-55.

 

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 119/2012. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira CNPJ/MF N.º 15.170.723/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda da Vigência e suas Modificações e do Cronograma de Desembolso Prorrogar sua Vigência para 30/12/2014. Assinam: em 29 de agosto de 2014, Washington Luís Silva Couto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 656.365.545-91, Rosina Bahia Alice Carvalho dos Santos – Presidente, CPF/MF N.º 063.959.885-49.

 

Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 120/2012. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FESBA – CNPJ/MF N.º 05.816.630/0001-52 e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira CNPJ/MF N.º 15.170.723/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda da Vigência e suas Modificações e do Cronograma de Desembolso Prorrogar sua Vigência para 30/12/2014. Assinam: em 29 de agosto de 2014, Washington Luís Silva Couto – Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 656.365.545-91, Rosina Bahia Alice Carvalho dos Santos – Presidente, CPF/MF N.º 063.959.885-49.

 

 

SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 034.14 – AUXILIO FUNERAL

A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nº art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.1998 e suas alterações posteriores, resolve DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminados, relativo ao requerimento de Auxilio Funeral.

Falecido

Requerente

Processo

Valor

CLEONICE MARIA OLIVEIRA BRITO

ELISANGELA BRITO DA SILVA

174121/14

2.172,15

ALCIDES JOAQUIM MOREIRA

ADEMILSA ROSA DA CONCEIÇÃO

402112/14

2.172,15

 

WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS

Superintendente - SUPERH

 

 

22ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE

Portaria nº 03/2014    

 PORTARIA INSTAURADORA DE SINDICÂNCIA

 

O Diretor da 22ª Diretoria Regional de Saúde, Dr. Marcio Romerson Mineiro Chaves, no uso de suas atribuições resolve:

Designar nos termos do Artigo 210 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, os servidores: NAZINHA ALVES DA SILVA CARNEIRO, matrícula 194725994, técnico de enfermagem; CASSIA ETIENE DANTAS RODRIGUES, matrícula 192750480, técnica em enfermagem; LIBIA MARIA NOVAIS NOGUEIRA, matrícula 193137253, assistente de serviço de saúde, para sob a presidência desta última, comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar As Causas do Acidente Automobilístico ocorrido no dia 04 de junho de 2013, a 3 km da sede do Distrito de Igarité, envolvendo os motoristas da FUNASA Sr. Edinaldo Matos Leitão e Nailton Nascimento Silva, conforme descrição dos fatos constante no Processo de nº 0300130371900, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua instauração.

 

Diretor da 22ª DIRES

 

 

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI

Camaçari, 29 de agosto de 2014.                                                                 

PORTARIA Nº. 17          

 

O Diretor Geral do Hospital Geral de Camaçari no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

 

Nomear comissão de sindicância, para apurar denúncia feita na Ouvidoria SUS relativo a atendimento a paciente. Composta pelos seguintes membros:

- Drª. Maria do Perpétuo Socorro Borges da Costa Nunes – cadastro nº. 226.113-0

- Drª. Selma Santana de Jesus – cadastro nº. 241.829-0

- Dr. Luiz Carlos Santos – cadastro nº. 325.910-2

Sob a presidência do primeiro membro e em seu impedimento legal, sob a presidência do segundo.

 

Dr. Francisco Assis Santana Filho

Diretor Geral – HGC 

 

 

SESAB-HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA

Salvador, 28 de agosto de 2014. 

 

Portaria nº. 018/2014.

 

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº. 012/2014, publicada no D.O.E. de 01 de julho de 2014.

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Renan Oliveira de Araújo

Diretor Geral

 

Fundação Estatal Saúde da Família – FESF - BAHIA

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 299/14

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º - Retificar ato administrativo no 291/2014. Onde se lê “Enfermeiro Saúde da Família”, leia-se “Enfermeiro Hospitalar”.

Art. 2º - Este ato administrativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. 

Salvador-Bahia, 28 de agosto de 2013. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 

CNPJ: 11.020.634/0001-22

 

ATO ADMINISTRATIVO nº 300/14

Errata do ato administrativo n°294, de 20 de agosto de 2014

 

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1.º - Retificar a data disposta no art. 3° do ato administrativo n° 294, de 20 de agosto de 2014, prorrogando para o dia 05/09/2014 a solicitação da Gratificação por Titulação, nas hipóteses de concessão de Gratificação cujas datas de aquisição do direito sejam anteriores ao Regulamento de tal Gratificação para terem garantido o seu pagamento retroativo à data que fizer jus, respeitando o disposto no capítulo III deste regulamento e no artigo 20 da Deliberação n.º 80, de 25 de março de 2013.

Art. 2.º - Esse Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Salvador/BA, 28 de agosto de 2014. Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral.

 

 


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