Atos do Poder Executivo


 

 


DECRETOS SIMPLES


 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

determinar que o expediente, no dia 17 de abril de 2014 (quinta-feira), nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual, ressalvadas aquelas cujas atividades não admitem interrupção, seja antecipado para o horário das 08:00 às 12:00 horas.

 

exonerar, a pedido, ALINE QUEIROZ DE MORAES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.

 

nomear AMÉRICO SOUTO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da
Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização.

 

manter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140014947 - Duplicatas 06 e 07, os servidores MARIA HELENA DE FARIA MONTE ALEGRE, cadastro nº 11.056.987-9, e PAULO ROBERTO DE SANTANA, cadastro nº 11.171.122-5, lotados na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

 

exonerar, a pedido, JORGE HAMILTON SOUZA BRANDÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

 

nomear JORGE HAMILTON SOUZA BRANDÃO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

 

nomear CLEITON OLIVEIRA PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

 

nomear MARTA VIRGINIA SALGADO ATANÁZIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.03.2014, VIVIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA DOREA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.

 

exonerar, a pedido, ERIKA SODRÉ ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2014, JUCIARA MARIA CHAVES SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.

 

exonerar, a pedido, LORENA MARIA DANTAS PRADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.

 

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2014, ALDINETE CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.

 

nomear TARSIS OLIVEIRA HAUM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.

 

considerar nomeada, com efeito a partir de 04.04.2014, PATRICIA QUARIGUAZY FROTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.

 

nomear YOLE SAMPAIO DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.

 

nomear VIRGINIA LÚCIA DE OLIVEIRA SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.

 

exonerar, a pedido, ELUZIRAM RIBEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.

 

nomear ANA CLÉIA SOARES PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.

 

exonerar JOSÉ SERAFIM FERREIRA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.649-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

exonerar CLESIO RIBEIRO DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.671-1, do cargo de Chefe de Cartório, Coordenador III, símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

exonerar HILDY MAIA DE LEMOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.514.426-7, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Eunápolis, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear SIMONE DE BRITO AFONSO, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.505.102-4, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

nomear CLESIO RIBEIRO DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.671-1, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Eunápolis, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

exonerar, a pedido, ANTENÓGENES LEITÃO MEIRELES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.

 

nomear MARCOS VINÍCIOS VIDREIRA DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.

 

considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2014, DEUSVALDO ALMEIDA DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE 16 - Vitória da Conquista, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2014.

 

JAQUES WAGNER

Governador

 

 

Retificaçao

 

Na nomeação de Dagmar Sampaio Fontoura Neta para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 e 13.04.2014:

 

ONDE SE LÊ:

...nomear...

 

LEIA-SE:

...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2014...

 

 

 

 


DESPACHOS


 

 

 

DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

Em 15/04/2014

 

Processo nº 8510140023679

Origem: Secretaria de Cultura

Objeto: Ofício nº 272/2014-GAB

Interessado: Antonio Albino Canelas Rubim

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0300140162543

Origem: Secretaria da Saúde/HGE

Interessada: Edilane Gouveia Voss Boaventura

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0300140155547

Origem: Secretaria da Saúde/CEDAP

Interessada: Patrícia Maria Almeida Silva

Despacho: Autorizo.

 

 

 

 

Processo nº 0300140161032

Origem: Secretaria da Saúde/CEDEBA

Interessada: Caroline Bulcão Souza

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0603140086629

Origem: Secretaria da Educação/UNEB

Interessada: Jardelina Bispo do Nascimento

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0603140086637

Origem: Secretaria da Educação/UNEB

Interessado: José Bites de Carvalho

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0100140008499

Origem: Secretaria da Educação/UESC

Interessada: Ana Maria Dourado Lavinsky Fontes

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0100140008502

Origem: Secretaria da Educação/UESC

Interessada: Maria Isabel Guimarães Severo

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0100140008510

Origem: Secretaria da Educação/UEFS

Interessada: Lolita Guimarães Guerra

Despacho: Autorizo.

 

Processo nº 0100140008480

Origem: Secretaria da Educação/UEFS

Interessado: Cláudio Cledson Novaes

Despacho: Autorizo.