Secretaria da Administração

 


 

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2121 de 01 de novembro de 2013, publicada no DOE de 02 e 03.11.2013, em específico no cargo de substituto da Junta Médica, ONDE SE LÊ: “Magnólia Pereira dos Santos” LEIA-SE: “Débora Mendonça Rezende da Silveira”, com efeito retroativo a 22.09.2014.

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2121 de 01 de novembro de 2013, publicada no DOE de 02 e 03.11.2013, em específico no cargo de Coordenador – DDE/CVS, ONDE SE LÊ: “Cristiane da Silva de Souza” LEIA-SE: “Eduardo Ribeiro Bandeira”, e, ainda, ONDE SE LE: “Ana Paula Caldeira Dantas”, LEIA-SE: ” Luciana de Olivaes Lacerda Nascimento”.

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, e considerando o disposto no Capítulo VII do Edital nº 03/2014 publicado no DOE de 18.04.2014 do Processo Seletivo Simplificado para a Função Temporária Técnico de Nível Superior, cuja homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado se deu em DOE de 04.06.2014, RESOLVE: convocar, o (a) candidato (a) abaixo nominado (a), por ordem de classificação final atendendo ao disposto no EDITAL SAEB nº 03/2014, Capítulo VI, item 2, a comparecer no local, data e horário, definidos conforme Cronograma abaixo, munido dos seguintes documentos em original e fotocópia e exames médicos pré-admissionais:

 

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Declaração com dados que comprovem a experiência profissional indicada pelo candidato no ato da inscrição, observadas as disposições relativas a este critério, presentes nos Quadros 01 a 07 do Capítulo V do Edital Nº 03/2014, observada a área de atuação para a qual se candidatou;

b) Documentação comprobatória dos cursos de formação, aperfeiçoamento e/ou atualização indicados pelo candidato no ato da inscrição, de acordo com a previsão contida nos Quadros 01 a 07 do Capítulo V do Edital Nº 03/2014, observada a Área de Atuação para a qual se candidatou;

c) RG, CPF e registro no PIS/PASEP;

d) Título de Eleitor com certidão de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral - TRE;

e) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

f) Documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária/Área de Atuação na qual foi inscrito (diploma de conclusão de curso expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

g) Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado;

h) Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;

i) Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

j) Comprovante de residência;

k) Certidão de Antecedentes Criminais, expedido pelas Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 05 (cinco) anos;

l) Declaração de Bens;

m) Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;

n) Curriculum Vitae;

o) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

p) Exames médicos: (Hemograma completo; Glicemia; Sumário de urina; Parasitológico de fezes; Acuidade visual; Raio X de Tórax (PA) com Laudo Radiológico; Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade); PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade); Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos); apresentados quando da realização da avaliação médica;

 

Salvador, 20 de outubro de 2014

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Função Temporária: Técnico Nível Superior - Código 101 - Suporte Técnico e Pesquisa

Data: 29 e 30.10.14 Horário 08:30 às 12:00h e 13:30 às 17:00h

Local: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Diretoria Administrativa – DA,

2º andar, Recepção – Avenida nº 200, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA

 

CLASS

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO FINAL

21

18802

RODRIGO DA SILVA CRUZ

032.417.415-24

10

APROVADO

 

 

Função Temporária: Técnico Nível Superior - Código 102 – Orçamento e Finanças

Data: 29 e 30.10.14 - Horário 08:30 às 12:00h e 13:30 às 17:00h

Local: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Diretoria Administrativa – DA,

2º andar, Recepção – Avenida nº 200, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA

 

CLASS

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO FINAL

16

19153

ERICA DE JESUS CEZARIO

967.923.705-25

9

APROVADA

17

18582

FABIANA LIMA DE OLIVEIRA

987.580.045-72

9

APROVADA

 

 

Função Temporária: Técnico Nível Superior - Código 105 - Tecnologia da Informação

Data: 29 e 30.10.14 Horário 08:30 às 12:00h e 13:30 às 17:00h

Local: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Diretoria Administrativa – DA,

2º andar, Recepção – Avenida nº 200, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA

 

CLASS

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO FINAL

31

19674

RAFAEL DE BARROS MARINHO

022.912.015-65

6

APROVADO

32

18438

ANDRÉ LUIZ SANTOS DALTRO

038.491.155-26

6

APROVADO

33

18577

EDUARDO SANTOS DE MORAES

044.627.675-86

6

APROVADO

34

18899

SABRINA BRAZ LIMA

038.579.435-56

6

APROVADA

 

 

 

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Temporária – Assistente de Atividades Administrativas

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para os Postos SAC do Interior do Estado da Bahia, Edital nº 03/2012 para contratação temporária de Assistente de Atividades Administrativas pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, RESOLVE:

 

1 – Convocar os candidatos, por ordem de classificação relacionada no Anexo Único deste Edital para o cargo Assistente de Atividades Administrativas.

 

2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Coordenação Administrativa e Financeira – CAF / SAC, 2º Avenida nº 200, 1º andar, sala nº 105, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA, no horário das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 nos dias 23/10/14 a 24/10/14 e 27/10/14 a 29/10/14.

 

3 - Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia.

 

I. Carteira de Trabalho e Previdência Social

II. Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos;

III. Carteira de Identidade;

IV. 02 (duas) fotos 3/4;

V. Certidão de Casamento;

VI. Certidão de Reservista ou equivalente para o sexo masculino;

VII. Titulo de Eleitor com certidão de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE;

VIII. Certificação de conclusão do Ensino Médio (2º grau) reconhecido pelo MEC ou documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito;

IX. C.P.F.;

X. Número do PIS / PASEP;

XI. Comprovante de Residência;

XII. Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;

XIII. Certidão de nascimento ou RG de filho menor de 14 anos.

 

4 – Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes exames médicos, necessários para a realização do exame pré-admissional que permitirá a emissão do Laudo Médico:

 

I. Hemograma completo;

II. Glicemia;

III. Sumário de urina;

IV. Parasitológico de fezes;

V. Acuidade visual;

VI. Raio x de Tórax (PA) com Laudo Radiológico.

VII. Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade);

VIII. PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade);

IX. Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos);

X. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional.

 

5 - O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 

 

Salvador, 20 de outubro de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Secretário da Administração    

 

ANEXO ÚNICO

 

201-ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS- BARREIRAS

Inscrição

Nome

N.Final

Clas

118029440

CARLA THAIS NUNES DA SILVA

36,00

47

118010518

VERONICA SANTOS OLIVEIRA

36,00

48

118007126

BENEDITA TAMARA NOVAIS DE ALMEIDA

36,00

49

 

 

213-ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS- TEIXERA DE FREITAS

Inscrição

Nome

N.Final

Clas

118023222

FRANCINE DE OLIVEIRA ALVES

37,00

30

118007253

ADRIANA SANTOS BARBOSA

37,00

31

118028755

MELINE DAYANA OLIVEIRA SILVEIRA

37,00

32

 

 

203-ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS- EUNAPOLIS

Inscrição

Nome

N.Final

Clas

118007915

FERNANDO SANTOS DE CARVALHO

36,00

33

118032161

PAULO HENRIQUE PASSOS DUTRA

35,00

34

 

 

206-ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS- ITABUNA

Inscrição

Nome

N.Final

Clas

118004774

LORRAINE MOREIRA SANTOS

40,00

32

 

 

214-ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS- VITÓRIA DA CONQUISTA

Inscrição

Nome

N.Final

Clas

118024804

ALEXANDRO GOMES DE OLIVEIRA

39,00

100

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Temporária – Assistente de Atividades Administrativas

 

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital 004/2013 e ofícios circular COPE nº 4/2012, COPE nº 97/2013, contratação temporária de Assistente de Atividades Administrativas – REDA RESOLVE:

 

1 – Convocar os candidatos, por ordem de classificação relacionada no Anexo único deste Edital para o cargo Técnico de Nível Superior.

 

2 – Os candidatos convocados deverão comparecer a Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, Coordenação Administrativa e Financeira – CAF / SAC, 2º Avenida nº 200, 1º andar, sala nº 105, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – BA, no horário das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 nos dias 23/10/14 a 24/10/14 e 27/10/14 a 29/10/14.3 –

 

 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia.

 

I. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

II. Documento de comprovação dos cursos de aperfeiçoamento e/ou de informática declarados na Ficha de Inscrição Obrigatória;

III. Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos;

IV. Carteira de Identidade;

V. 02 (duas) fotos 3/4;

VI. Certidão de Casamento;

VII. Certidão de Reservista ou equivalente para o sexo masculino;

VIII. Titulo de Eleitor com certidão de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE;

IX. Documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária no qual foi inscrito – Certificado de conclusão de curso de graduação e especialização na área devidamente registrada, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e respectivo registro profissional no Conselho ou Ordem competente;

X. C.P.F.;

XI. Número do PIS / PASEP;

XII. Comprovante de Residência;

XIII. Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil;

XIV. Certidão de nascimento ou RG de filho menor de 14 anos.

 

4 – Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes exames médicos, necessários para a realização do exame pré-admissional que permitirá a emissão do Laudo Médico:

 

I. Hemograma completo;

II. Glicemia;

III. Sumário de urina;

IV. Parasitológico de fezes;

V. Acuidade visual;

VI. Raio x de Tórax (PA) com Laudo Radiológico.

VII. Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade);

VIII. PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade);

IX. Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos);

X. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional.

 

5 - O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 

 

Salvador, 20 de outubro de 2014

 

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Secretário da Administração

 

ANEXO ÚNICO

 

101 – Assistente de Atividades Administrativas

 

CLASS

INSCRICAO

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO

RESULTADO

231

7827

LAUDINEA CORDEIRO S. BARBOSA

003.354.705-05

9,50

CLASSIFICADO

232

5907

SANDRA MARIA SALES ALVES DOS SANTOS FERREIRA

942.661.825-20

9,50

CLASSIFICADO

 

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 237 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014    

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, IV da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – ALBERICO ANDRADE FILHO, proc. 0504130701734, Coronel PM, mat. 30.083.484-2, proventos calculados sobre a remuneração integral de Coronel PM - R$28.728,71 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), compostos de soldo de Coronel PM – R$1.251,12; 20% do soldo de Cel. PM – R$250,22; estabilidade econômica DAS-2B – R$3.307,99; 45% de adicional por tempo de serviço – R$2.164,20; 30% de adicional de inatividade – R$450,40; GAPM IV– R$9.206,98; 20% da GAP de Cel. PM – R$1.841,40; 10,06% de gratificação de atividade policial militar (decisão judicial) –R$1.111,47; 125% de CET – R$1.876,68; 100% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) –R$1.501,34; honorários de ensino incorporados (decisão judicial) –R$5.541,71; 15% de vantagem pessoal da Lei nº 7.145/97 – R$225,20.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato, bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO          ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL. PM

Secretário da Administração                   Comandante-Geral da Polícia Militar     

 

 

PORTARIA Nº 1663 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/05, o servidor no item a seguir discriminado:

I – FRANCISCO FEREIRA DE LIMA, proc. 0200140348774 – UEFS, Professor Pleno, nível A, classe 5, 240h mensais, mat. 71.000.965-5, proventos integrais – R$ 23.547,30 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 8.859,36; 35% de adicional por tempo de serviço – R$ 3.100,78; 60% de gratificação de incentivo funcional de doutorado – R$ 5.315,62; 60,79% de CET – R$ 5.385,60; 10% de gratificação de incentivo à produção científica – R$ 885,94.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1664 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC 47/05, o servidor no item a seguir discriminado:

I – ANTONIO RAYMUNDO PEREIRA DA SILVA, proc. 0700140023320 – SEAGRI, Analista Técnico, classe 4, 180h mensais, mat. 61.000.017-1, proventos integrais – R$ 15.850,82 (quinze mil oitocentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.875,72; estabilidade econômica DAS-2C – R$ 1.621,97; 43% de adicional por tempo de serviço – R$ 2.646,22; reposição salarial judicial – R$ 4.278,28; GPC nominal – R$ 3.582,43; 30% de adicional de insalubridade – R$ 1.846,20.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1665 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o servidor no item a seguir discriminado:

I – ROBERT MAURICE MICHEL BRIOUDE, proc. 0200140241333 – SEC, Professor, padrão E, grau I, 40h semanais, mat. 11.088.315-0, proventos integrais – R$ 4.973,76 (quatro mil novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.183,18; estabilidade econômica – VE-1- R$ 386,02; 37% de adicional por tempo de serviço – R$ 807,78; 18,14% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 396,03; 30% de avanço horizontal – R$ 654,95; 25% de CET – R$ 545,80.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1666 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03 c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – RAIMUNDA SOUZA FIGUEIROA, proc. 0300120418452 – SESAB, Médico, nível D, classe 5, 20h semanais, mat. 19.237.249-4, proventos integrais - R$ 7.399,79 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), compostos de subsídio – R$ 5.627,22; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.772,57.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1667 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3o da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ANA LIECI ALMEIDA DOS SANTOS, proc. 0300130454546 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.310.568-8, proventos integrais – R$ 5.156,44 (cinco mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 34% de adicional por tempo de serviço – R$ 435,13; vantagem pessoal art. 23 da Lei 11.373/09 – R$ 1.238,57; plantão noturno nominal – R$ 134,20; 121,65% de GID – R$ 1.556,85; 40% de adicional de insalubridade – R$ 511,91.

II – SUNAMITA MENEZES DE SANTANA AGUIAR, proc. 0306130013190 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.309.877-6, proventos integrais – R$ 4.209,70 (quatro mil duzentos e nove reais e setenta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 34% de adicional por tempo de serviço – R$ 435,13; 122% de GID – R$ 1.561,33; vantagem pessoal art. 263, §5º da Lei 6677/94 – R$ 421,55; 40% de adicional de insalubridade – R$ 511,91.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1669 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – MAURISMAR BISPO DA FRANÇA, proc. 0551140021934 - SSP, Perito Criminal, classe 1, 180h mensais, mat. 20.056.258-3, proventos integrais calculados na forma dos arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 16.045,19 (dezesseis mil e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), compostos de vencimento básico – R$3.569,79; 44% de adicional por tempo de serviço – R$1.570,71; GAPJ nominal – R$4.594,26; estabilidade econômica – DAS-2D – R$789,45; 40% de adicional de insalubridade – R$1.427,92; 97,50% de CET– R$3.480,55; plantão noturno nominal – R$612,51, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 17.02.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1670 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a, da CF/88, o servidor no item a seguir discriminado:

I – NELSON REIS NAVARRO JUNIOR, proc. 0200140215243 – UEFS, Professor Adjunto, nível B, classe 3, 180h mensais, mat. 71.000.406-1, Parecer PROJUR nº 322/2014,  proventos integrais – R$ 7.564,67 (sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 4.581,04; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 1.649,17; 29,13% de CET – R$ 1.334,46.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1671 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°, II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – PEDRO IZAIAS, proc. 9681130027431 - SEAP, Agente Penitenciário, classe 2, 180h mensais, mat. 16.227.050-7, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 §§ 6º e 7º da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$ 1.934,24 (mil novecentos e trinta e quatro  reais e vinte e quatro centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$ 2.865,92 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 8.622/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 15.12.2013, data em que o servidor completou 70 anos.

 

PORTARIA Nº 1672 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – EDMEA GIBAUT SANTOS PASSOS, proc. 0300110278040 – SESAB, Médico, nível D, classe 1, 24h semanais, mat. 19.240.949-5, proventos integrais - R$ 7.222,04 (sete mil duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos), compostos de subsídio – R$ 5.555,42; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.666,62.

II – JOSÉ ANTONIO MENDES DE ALMEIDA, proc. 0300130587392 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.325.440-3, proventos integrais - R$2.659,02 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), compostos de vencimento – R$732,28; 30% de adicional por tempo de serviço – R$219,68; GID nominal – R$895,08; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; 50% de CET – R$366,14; hora extra incorporada – R$226,16.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1673 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – HEBER RIBEIRO DE ARAÚJO, proc. 0300120385449 – SESAB, Médico, nível 3, classe 4, 20h semanais, mat. 19.323.200-3, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 2.834,01 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$ 3.333,75 (três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 10.860/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagir a 02.04.2012, data em que o servidor completou 70 anos.

II – MANOELITO MARTINS DE SOUZA, proc. 0200140042616 – UESB, Professor Adjunto, nível B, classe 3, 180h mensais, mat. 72.455.504-0, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$2.253,16(dois mil duzentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$9.068,71 (nove mil e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 3.174/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11.03.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

III – MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA DOS SANTOS, proc. 9681130029299 - SEAP, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 16.203.391-3, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 2.786,27 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$2.810,14 (dois mil oitocentos e dez reais e catorze centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 10.857/10.950 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 28.02.2014, data em que a servidora completou 70 anos.

 

PORTARIA Nº 1674 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03 c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – TANIA MONTEIRO MATOS, proc. 0300120641615 – SESAB, Médico, nível D, classe 5, 24h semanais, mat. 19.318.922-6, proventos integrais - R$ 8.778,45 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), compostos de subsídio – R$ 6.752,66; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 2.025,79.

II – PAULO CEZAR RODRIGUES FREITAS, proc. 0300130180985 – SESAB, Médico, nível D, classe 5, 24h semanais, mat. 19.120.068-6, proventos integrais – R$ 8.778,45 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), compostos de subsídio – R$ 6.752,66; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 2.025,79

III – EVANDRO CELIO NERI NOVAIS, proc. 0300120676800 – SESAB, Médico, nível D, classe 2, 20h semanais, mat. 19.322.917-3, proventos integrais - R$ 6.319,30 (seis mil trezentos e dezenove reais e trinta centavos), compostos de subsídio – R$ 4.861,00; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.458,30.

IV – VALQUER BARRETO DE MIRANDA, proc. 0300120543990 – SESAB, Médico, nível D, classe 2, 12h semanais, mat. 19.314,405-6, proventos integrais - R$ 4.172,76 (quatro mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), compostos de subsídio – R$ 2.916,60; vantagem pessoal art. 19 da Lei 12.822/13 – R$ 381,18; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 874,98.

V – ANTONIO CARLOS DE CASTRO MEIRA, proc. 0300120054582 – SESAB, Médico, nível D, classe 1, 24h semanais, mat. 19.323.693-4, proventos integrais - R$ 6.666,50 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), compostos de subsídio – R$ 5.555,42; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.111,08.

VI – CLEONICE IBELMAO BOMFIM, proc.0318110005903 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat.19.324.434-3, proventos integrais - R$1.744,97 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 31% de adicional por tempo de serviço – R$224,46; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; 80% de GID – R$579,24.

VII – EDNA NUNES DA CONCEIÇÃO, proc.1300130016895 – SEDES, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat.21.224.347-0, proventos integrais - R$1.584,85 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 32% de adicional por tempo de serviço – R$231,70; 33,73% de CET – R$244,22; hora extra incorporada – R$384,88.

VIII – SONIA OLIVEIRA SOUZA, proc. 0300140012495 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 19.303.902-3 proventos integrais - R$2.103,54 ( dois mil cento e três reais e cinquenta e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 39% de adicional por tempo de serviço – R$319,78; 80% de GID – R$585,82; estabilidade econômica – DAÍ-5 – R$245,98; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68.

IX – MARILENE SANTOS BATISTA, proc.0300140082116 – SESAB, Psicólogo, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.322.328-2, proventos integrais - R$5.485,39 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$1.592,83; 32% de adicional por tempo de serviço – R$509,71; 30% de adicional de insalubridade – R$477,85; 179% de GID – R$2.851,17; vantagem pessoal art.28 § 2º da Lei 11.373/09 – R$53,83.

X – ISMAR ARAUJO VILAS BOAS, proc. 0200140104140 – SAEB, Médico, nível D, classe 4, 20h semanais, mat. 59.501.294-0, Parecer nº 002181/2014, proventos integrais - R$5.359,25 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), composto de subsídio – R$ 5.359,25.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1675 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3° da EC 47/05, o servidor no item a seguir discriminado:

I – ANSELMO LEITE BRUM, proc. 0200130466000 - SEFAZ, Auditor Fiscal, classe 8, 180h mensais, mat. 13.147.323-7, proventos integrais - R$30.012,27 (trinta mil e doze reais e vinte e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$2.868,52; 100% de GAF (110 pontos)  – R$12.621,49;  36% de adicional por tempo de serviço – R$5.576,40; 20% de CET – R$3.098,00; PDF – R$5.847,86 .

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA SAEB Nº 1668 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0007246-52.2011.8.05.0000 e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado constante no processo nº 0200140355568, RESOLVE: publicar o Resultado Final da impetrante DILMA LIBERATO OLIVEIRA NEVES no Concurso Público para Provimento de Cargos de Investigador (Agente) e Escrivão de Polícia/1997.

 

Cargo: Escrivão de Polícia

DIRPIN/Região: Salvador

Inscrição

Nome

Documento

1ª Etapa: Prova Objetiva

2ª Etapa: Prova de Datilografia

Curso de Formação

 

Resultado Final

Class.

 

001995B

 

Dilma Liberato Oliveira Neves

 

224270150

 

54,2

65,00

126,12

245,32

116º

 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 20 de outubro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Exoneração

 

 

Port.

Nome

Cargo

Símbolo

1711/2014

Patrícia Lago de Castro

Coordenador II/CRT

DAS-3

 

 

 

Responder Interinamente

 

 

Port.

Nome

Cargo

Período

1712/2014

Mírian Fátima Carvalho F. Costa

Coordeandor II/CRT

DAS-3

 

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 – Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

1713/2014

2014/074.844-7

Diva Sampaio de Almeida

01%

31%

02.05.2014

 

 

 

Substituição por Impedimento

 

 

 

Port.

Nome

Titular

Cargo

Período

1714/2014

Fernanda Silva dos Reis

Mahomed Mahmud Saigg Neto

Diretor de Habilitação/DAS-2C

17.10.2014 a 28.10.2014

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1715/2014

Cancelar, com base no art. 263, § 1º, da Lei 9.503/97, o registro nº 01737224774, que gerou à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de DALTON MONÇÃO CHAVES, inscrito no CPF/MF nº 044.698.886-30, considerando que a mesma foi emitida, sem que, para tanto, tenha sido cumpridas as etapas obrigatórias exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, tudo conforme apurado no bojo do Processo nº 2014/055797-8.

1716/2014

Cancelar, com base no art. 263, § 1º, da Lei 9.503/97, o registro nº 4623643664, que gerou à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF nº 066.975.886-83, considerando que a mesma foi emitida, sem que, para tanto, tenha sido cumpridas as etapas obrigatórias exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, tudo conforme apurado no bojo do Processo nº 2013/073857-3.

1717/2014

Cancelar, com base no art. 263, § 1º, da Lei 9.503/97, o registro nº 03907885456, que gerou à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de FERNANDO SOUZA MIRANDA, inscrito no CPF/MF nº 429.576.055-20, considerando que a mesma foi emitida, sem que, para tanto, tenha sido cumpridas as etapas obrigatórias exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, tudo conforme apurado no bojo do Processo nº 2013/056107-0.

 

           

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral                     

 

 


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