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Secretaria da
Administração |
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PORTARIA Nº 741 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe conferem o § 2º, do art. 1º, do Decreto 08 de 15.04.87,
e tendo em vista o quanto disposto no § 1º, do art. 49, da Lei nº. 6.677 de
26.09.94, bem como o constante no PA de nº. 0200080287789, resolve RELOTAR, com
anuência do servidor, na Secretaria da Segurança Pública - SSP, MÁRIO SILVA DE
ALMEIDA, matrícula nº. 59.110864-2, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe
1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração em exercício
PORTARIA Nº 742 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o quanto disposto no processo administrativo
nº 0200020354991 e apensos, resolve EXCLUIR do Cadastro de Pensionistas do
Estado a beneficiária abaixo relacionada:
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PENSIONISTA |
MATRÍCULA(S) |
EX-SERVIDOR |
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Eremita Cardoso dos Santos |
19.302716-5 |
Graciliano José dos Santos |
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração em exercício
PORTARIA Nº
743 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº. 1420070027758, e com
fulcro nas disposições contidas no Art. 1º, do Decreto nº. 019, de 12.04.91,
resolve colocar à disposição, com anuência da servidora, da Superintendência de
Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, ANA LÚCIA DÓREA MARTINEZ, matrícula
nº. 11.159300-9, Analista Técnico, Classe 03, integrante do quadro de pessoal
da Casa Civil.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração em exercício
PORTARIA Nº 744 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as conclusões constantes no Despacho da d.
PGE/PCT, inserto às fls. 31 a 39, do PA n.o 1603080023235, resolve APOSENTAR
voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03, c/c com o art. 2º da
EC nº 47/05, a servidora MARIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo permanente de
Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 55001285-8, do quadro de
pessoal da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, fixando-lhe na
inatividade os proventos mensais e integrais correspondentes a R$ 796,97
(setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), a seguir
discriminados:
|
Vencimento
........................................................................................................................ |
R$ |
418,21 |
|
Adicional por Tempo de
Serviço – 28%
............................................................................. |
R$ |
117,09 |
|
CET –
17,57%.................................................................................................................... |
R$ |
73,48 |
|
Vantagem Pessoal – 45%
................................................................................................ |
R$ |
188,19 |
|
Total
................................................................................................................................. |
R$ |
796,97 |
(setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete
centavos)
As melhorias posteriores à data da aposentadoria
deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da
expedição de novo ato.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração em exercício
PORTARIA Nº 745 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE designar o servidor ROSENILDO SOUZA SANTOS para
substituir JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS, na Comissão de Sindicância,
criada pela Portaria nº. 739 de 17.11.2008, publicada no DOE de 18.11.2008.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração em exercício
( * )
PORTARIA Nº 473 DE 31 DE JULHO DE 2007
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista as conclusões constante no Despacho da
Procuradoria Geral do Estado - PGE, inserto às fls. 127/128, do PA n.o
0200070011670, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da
Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c os arts. 2° e 5° da Emenda Constitucional
n° 47/2005, a servidora célia cardoso do nascimento, ocupante do cargo
permanente de Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 09.100.121-9, do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, fixando-lhe na inatividade os proventos
mensais e integrais correspondentes a 394,05 (trezentos e noventa e quatro
reais e cinco centavos), a seguir discriminados:
|
Vencimento........................................................................................................................ |
R$ |
264,15 |
|
Adicional por Tempo de
Serviço –
29%............................................................................. |
R$ |
76,60 |
|
Gratificação por Condições
Especiais de Trabalho – CET 20,18%................................... |
R$ |
53,30 |
|
Total
.................................................................................................................................. |
R$ |
394,05 |
(Trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos)
As melhorias posteriores à data da aposentadoria
deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da
expedição de novo ato.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração em exercício
*Republicação
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO DE CONVÊNIO
Processo nº 0200070205458.
Convênio de Cooperação Associativa celebrado entre
diversos Órgãos do Estado da Bahia, do Município de Salvador, e da União.
Objeto: A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador
adere ao convênio firmado em 02/05/2001, que visa a operacionalização,
funcionamento e manutenção dos postos fixos e móveis do Serviço de Atendimento
ao Cidadão - SAC. Assinatura: 19/11/2008.
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
EXTRATO PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 -
DIRETORIA GERAL
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ART. 119-LEI 6.677/94
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APOSTILA |
PROCESSO |
NOME |
LOCAL |
TEMPO AVERBADO |
|
22/08 |
20020508454 |
DULCINÉIA DANTAS ARAÚJO |
PREF. MUN. ITAPETINGA |
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ADICIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO ART. 53-LEI 4.794/88
|
PORT |
PROCESSO |
NOME |
CADASTRO |
GRAT. |
PERÍODO |
|
1864/08 |
2008467766 |
TALES DE CARVALHO CÂMERA |
49.000.462-4 |
35% |
A partir de 16.11.08 |
EXONERAÇÃO
|
PORT. |
NOME |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
1865/08 |
MARIZAN PIRES DE SOUZA |
COORD.IV/3ªRET-CENTRAL/15ªCRT-IRECÊ |
DAÍ-5 |
DESIGNAÇÃO
|
PORT. |
NOME |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
1866/08 |
NILSON RIBEIRO DE CARVALHO |
COORD.IV/3ªRET-CENTRAL/15ªCRT-IRECÊ |
DAÍ-5 |
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1867/08 |
ALAIN ALEM MARINHO
CERQUEIRA |
COORD.II/32ªCRT-CACHOEIRA |
DAS-3 |
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1868/08 |
MARIA BETÂNIA SANTIAGO
SOUZA |
ASSIST.IV/SEHAB/11ªCRT-STº ANTº DE JESUS |
DAÍ-5 |
SUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS
|
PORT |
SUBSTITUTO |
CARGO |
PERÍODO |
|
1869/08 |
MARIA DOLORES ALVES |
COORD. IV/6ªRETRAN-MUCUGÊ |
03.11 a 27.11.08 |
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1870/08 |
MARIA ALVES DOS SANTOS |
COORD. IV/DA |
07.11 a 11.12.08 |
|
1871/08 |
MARIA DAS DORES BRAVIM
NOVAIS |
COORD.IV/2ªRET-MEDEIROS
NETO |
24.11 a 24.12.08 |
OUTROS ATOS
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PORT |
ASSUNTO |
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1872/08 |
Cessar os efeitos da
Portaria nº 1199/08 de 04.08.08, publicada no DOE de 05.08.08, que designou a
servidora EDLENA REGINA DE SANTANA SANTOS, para responder até ulterior
deliberação, pelo o cargo de DAI-5 de COORDENADOR IV/DG, retroagindo os
efeitos desta Portaria a 17.11.08. |
RETIFICAÇÃO
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PORT |
DOE |
ONDE SE LÊ |
LEIA-SE |
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1835/08 |
14.11.08 |
2º e 3º qüinqüênios |