Secretaria da Administração

 


 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 35/2014 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

Aprova minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 161/2012, seus indicadores e metas para a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 9 – Sertão do São Francisco.

 

Considerando que a SETRE  atendeu às recomendações lavradas no Parecer Técnico da Secretaria Executiva do CONGEOS e às diligências exaradas no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado PA-NSAS-MBS-771-2014, juntando aos autos os documentos que se às folhas 154 a 168 do processo n° 1600140068544;

 

Considerando a manifestação da Secretaria Executiva do CONGEOS, tecnicamente, favorável aos termos do aditamento (fl. 172).

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º do Art. 2° da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 161/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Associação Beneficente Josué de Castro, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 9 – Sertão do São Francisco, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068544.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 19 de dezembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 36/2014 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

Aprova minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 155/2012, seus indicadores e metas para a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 4 – Região Metropolitana de Salvador.

 

Considerando a SETRE atendeu às recomendações lavradas no Parecer Técnico da Secretaria Executiva do CONGEOS e às diligências exaradas no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado PA-NSAS-MBS-770-2014, juntando aos autos os documentos que seguem às folhas às folhas 192 a 206 do processo nº. 1600140068781;

 

Considerando a manifestação da Secretaria Executiva do CONGEOS, tecnicamente, favorável aos termos do aditamento (fl.210).

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º do Art. 2° da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 155/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Centro de Estudos Socioambientais - PANGEA, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 4 – Região Metropolitana de Salvador, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068781.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 19 de dezembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 37/2014 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

Aprova minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 158/2012, seus indicadores e metas para a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 6 – Sertão Produtivo.

 

Considerando que a SETRE atendeu às recomendações lavradas no Parecer Técnico da Secretaria Executiva do CONGEOS e às diligências exaradas no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado PA-NSAS-MBS-775-2014, juntado aos autos os documentos que seguem às folhas 114 a 138 do processo nº. 1600140068501;

 

Considerando a manifestação da Secretaria Executiva do CONGEOS, tecnicamente, favorável aos termos do aditamento (fl. 186);

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º do Art. 2° da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 158/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 6 – Sertão Produtivo, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068501.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 19 de dezembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 38/2014 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

Aprova minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 157/2012, seus indicadores e metas para a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 8– Território Bacia de Jacuipe.

 

Considerando que a SETRE atendeu às recomendações lavradas no Parecer Técnico da Secretaria Executiva do CONGEOS e às diligências exaradas no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado PA-NSAS-MBS-773-2014, juntando aos autos os documentos às folhas 120 a 140 do processo nº. 1600140068498;

 

Considerando a manifestação da Secretaria Executiva do CONGEOS, tecnicamente, favorável aos termos do aditamento (fl. 166).

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º do Art. 2° da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 157/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas – Rede Pintadas, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 8 – Território Bacia do Jacuípe, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068498.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 19 de dezembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 39/2014 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

Aprova minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 156/2012, seus indicadores e metas para a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 2 – Região Metropolitana de Salvador.

 

Considerando que a SETRE atendeu às recomendações lavradas no Parecer Técnico da Secretaria Executiva do CONGEOS e às diligencias exaradas no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado PA-NSAS-MBS-774-2014, juntando aos autos os documentos que seguem às folhas 157 a 177 do processo n° 1600140068765;

 

Considerando a manifestação da Secretaria Executiva do CONGEOS, tecnicamente, favorável aos termos do aditamento (fl. 209);

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º do Art. 2° da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 156/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Centro de Estudo Sócio-Ambientais - PANGEA, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 2 – Região Metropolitana de Salvador, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068765.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 19 de dezembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 40/2014 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

Aprova minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 164/2012, seus indicadores e metas para a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 3 – Região Metropolitana de Salvador.

 

Considerando que a  SETRE atendeu às recomendações lavradas no Parecer Técnico da Secretaria Executiva do CONGEOS e às diligências exaradas no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado PA-NSAS-MBS-776-2014, juntando aos autos os documentos que seguem às folhas  130 a 147 do processo n° 1600140068854;

 

Considerando a manifestação da Secretaria Executiva do CONGEOS, tecnicamente, favorável aos termos do aditamento (fl. 148);

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º do Art. 2° da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 164/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Filhos do Mundo - FEME, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 3 – Região Metropolitana de Salvador, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068854.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 19 de dezembro de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 41/2014 – AD REFERENDUM DO CONGEOS

Aprova minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 162/2012, seus indicadores e metas para a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 7 – Litoral Sul.

 

Considerando que a SETRE atendeu às recomendações lavradas no Parecer Técnico da Secretaria Executiva do CONGEOS e às diligências exaradas no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado PA-NSAS-MBS-772-2014 Juntando aos autos os documentos que seguem às folhas 153 a 167 do processo n° 1600140068536;

 

Considerando a manifestação da Secretaria Executiva do CONGEOS, tecnicamente, favorável aos termos do aditamento (fl. 171);

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IX do art. 9º do Regimento interno CONGEOS e tendo em vista o que prevê o inciso V, § 2º do Art. 2° da Lei Estadual nº 8.647/2003;

 

RESOLVE AD REFERENDUM

 

Art. 1º - Aprovar a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 162/2012 e seus respectivos indicadores e metas, a ser celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e a organização social Associação Beneficente Josué de Castro, para gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, referente ao Lote 7 – Litoral Sul, do Estado da Bahia, em conformidade com o processo nº 1600140068536.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

SALA DE SESSÕES, em 19 de dezembro de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Presidente

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda de:

MARISTELA BEZERRA DE AZEVEDO, proc. 0200130432947, Definitivo, CPF nº 277.116.415-91, com laudo médico emitido em 16/01/2013.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 2010 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6o da EC 41/03 c/c os artigos 2o e 5o da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – JOÃO BOSCO VIRGINIO DE CASTRO, proc. 0700140028802 – SEAGRI, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 61.000.769-4, proventos integrais – R$ 977,47 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 35% de adicional de tempo de serviço – R$ 253,42.

II – NIVALDINO JOSE DE PINA, proc. 0505140245482 – SSP, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe 1, 180h mensais, mat. 20.600.172-1, proventos integrais – R$ 1.591,46 (mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 34% de adicional por tempo de serviço – R$ 246,18; plantão noturno nominal – R$ 108,38; 0,83% de CET – R$ 6,01; 70% de gratificação especial de motorista – 506,84.

III – MARIA JUCILENE MORAIS SOARES, proc.0603130349699 – SESAB, Analista Universitário, 180h mensais, mat.74.000.471-6, proventos integrais - R$5.885,62 ( cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$1.463,51; 35% de adicional por tempo de serviço – R$512,23; GSTU nominal – R$2.010,43; vantagem pessoal – art.101 da Lei 8.889/03 – R$1.505,95; estabilidade econômica – DAÍ-4 – R$393,50.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ELZA SOUZA SANTOS, proc. 0300130766319 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.314.259-1, proventos integrais - R$3.404,21 (três mil quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 33% de adicional por tempo de serviço – R$422,33; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; 103% de GID – R$1.318,17.

II – MARINALVA DO CARMO JESUS, proc. 0300130060670 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.328.130-3, proventos integrais – R$ 3.648,20 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 371,14; 40% de adicional de insalubridade – R$ 511,91; GID nominal – R$ 1.485,37.

III – ELIZETE MARIA SILVA DE BRITTO, proc. 0300130031548 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.245.810-1, proventos integrais – R$ 2.331,44 (dois mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 22% de adicional por tempo de serviço – R$ 159,29; 120% de GID – R$ 868,86; 50% de CET – R$ 362,02; 30% de adicional de insalubridade – R$ 217,22.

IV – RAIMUNDO NOBRE PEREIRA, proc. 0300140023586 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.302.851-9, proventos integrais – R$ 2.164,91 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 39% de adicional por tempo de serviço – R$ 282,38; 80% de GID – R$ 579,24; 50% de CET – R$ 362,02; 30% de adicional de insalubridade – R$ 217,22.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 2012 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – MANILDO DA LAPA ARAGÃO MORENO, proc. 0200140366535 - SEC, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.024.120-1, proventos integrais calculados na forma do  art. 2º e 5° da EC nº 47/05 - R$852,67 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$363,30; 49% de adicional por tempo de serviço – R$178,02; 85,70% de CET – R$311,35, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 06.08.2007, data em que o servidor completou 70 anos.

II – VALDIR ALVES PIMENTEL, proc. 0603120336696 - UNEB, Professor Adjunto, nível B, classe 3, 180h mensais, mat. 74.000.615-8, proventos integrais calculados na forma do art. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 7.928,52 (sete mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 3.143,74; 35% de adicional por tempo de serviço – R$ 1.100,31; 27,20% de gratificação de estímulo às atividades acadêmicas – R$ 855,10; 20% de incentivo funcional de especialização – R$ 628,75; 70% de CET – R$ 2.200,62; devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11.12.2012, data em que o servidor completou 70 anos.

III – ROQUE SALVADOR DA GLÓRIA, proc. 0200140254281 – DETRAN, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe 1, 180h mensais, mat. 49.000.564-6, proventos integrais calculados na forma dos arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 1.948,38 (mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$691,61; 36% de adicional por tempo de serviço – R$336,12; 12,68% de CET- R$118,39; 35% de reposição de URP (decisão judicial) – R$242,06; 60% de gratificação especial de motorista – R$560,20, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 12.08.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

IV – ARNOLDO ALVES TEIXEIRA DE FREITAS, proc. 0200140391440 – DETRAN, Médico, classe 3, 180h mensais, mat. 49.000.852-1, proventos integrais calculados na forma dos arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 - R$ 5.221,12 (cinco mil duzentos e vinte e um reais e doze centavos), compostos de vencimento básico – R$1.563,10; 34% de adicional por tempo de serviço – R$717,46; GPC nominal - R$1.971,43; 35% de reposição de URP (decisão judicial) – R$547,09; 20% de adicional de insalubridade – R$422,04, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11.10.2014, data em que o servidor completou 70 anos.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – TEREZINHA DE JESUS TORRES, proc. 0300140005480 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.326.504-8, proventos integrais – R$ 3.380,82 (três mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), compostos de vencimento – R$ 1.279,78; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 383,93; GID nominal – R$ 1.333,18; 30% de  adicional de insalubridade – R$ 383,93.

II – VALMIRA DE SOUZA LIMA, proc. 0300140244418 – SESAB, Auxiliar de Serviços de Saúde/Atendente Rural, 180h mensais, mat. 19.306.137-1, proventos integrais – R$ 1.997,14 (mil novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), compostos de vencimento – R$ 821,87; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 295,87; 87% de GID – R$715,03; 20% de Insalubridade – R$ 164,37.

III – VALDIRA OLINDA DA SILVA, proc. 0300110405395 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.327.728-1, proventos integrais – R$ 2.159,54 (dois mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), compostos de vencimento – R$ 724,05; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 217,22; GID nominal – R$711,44; 20% de adicional de  insalubridade – R$ 144,81; 50% de CET – R$ 362,02.

IV – MARILDA SANTANA NASCIMENTO CAVALCANTE, proc. 0300140003127 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, 240h mensais, mat. 19.311.337-2, proventos integrais – R$ 3.622,65 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), compostos de vencimento – R$ 1.279,78; 34% de adicional por tempo de serviço – R$ 435,13; GID nominal – R$1.523,81; 30% de adicional de insalubridade – R$ 383,93.

V – SUZANA MARIA OLIVEIRA DE PAULA, proc. 0300140281135 – SESAB, Enfermeiro, 240h mensais, mat. 19.316.783-4, proventos integrais – R$ 7.373,28 (sete mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), compostos de vencimento – R$ 2.104,47; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 699,54; 136% de GID – R$2.862,08; 30% de Insalubridade – R$ 631,34; hora extra incorporada – R$ 420,03; estabilidade econômica – DAS 3 – R$ 655,82.

VI – MARIA NILZA RIBEIRO MATIAS, proc.0306120014570 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat.19.315.433-6, proventos integrais - R$4.303,90 ( quatro mil trezentos e três reais e noventa centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$409,53; 40% de adicional de insalubridade – R$511,91; 121,65% GID – R$1.556,85; vantagem pessoal art.28 § 2º da Lei 11.373/09 – R$421,55; plantão noturno nominal – R$124,28.

VII – VALDIRENE DE OLIVEIRA SOUZA DE LIMA, proc.0300140016946 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat.19.311.738-4, proventos integrais - R$2.212,99 ( dois mil duzentos e doze reais e noventa e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$732,28; 36% de adicional por tempo de serviço – R$295,18; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; GID nominal – R$719,87; estabilidade econômica – DAÍ-5 – R$245,98.

VIII – ANA DOS SANTOS BONFIM, proc. 0302130014700 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.306.852-7, proventos integrais - R$3.644,81 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$1.279,78; 36% de adicional por tempo de serviço – R$460,72; 30% de adicional de insalubridade – R$383,93; GID nominal – R$1.520,38.

IX – CASSIANO BISPO DA SILVA NETO, proc. 0306110013754 – SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.314.419-5, proventos integrais - R$2.382,80 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 33% de adicional por tempo de serviço – R$238,94; 30% de adicional de insalubridade – R$217,22; GID nominal – R$802,69; 50% de CET – R$362,02; plantão noturno nominal – R$37,88.

X – ELIANE GARRIDO DE ANDRADE, proc. 0300140264931 – SESAB, Odontólogo, nível E, classe 1, 180h mensais, mat. 19.321.916-0, proventos integrais - R$4.032,53 (quatro mil e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$1.061,89; 36% de adicional por tempo de serviço – R$382,28; 30% de adicional de insalubridade – R$318,57; 213,75% de GID – R$2.269,79.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – NAIR VINHAS NASCIMENTO, proc. 0300140238140 – SESAB, Enfermeiro, nível E, classe 1, 180h mensais, mat. 19.325.623-5, proventos integrais - R$3.902,74 (três mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos), compostos de vencimento – R$1.061,89; 30% de adicional por tempo de serviço – R$318,57; 30% de adicional de insalubridade – R$318,57 –  GID nominal – R$ R$2.203,71.

II – MARIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, proc. 0300130592825 – SESAB, Médico, nível D, classe 2, 12h semanais, mat. 19.322.317-7, proventos integrais - R$ 4.321,19 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos), compostos de subsídio – R$ 2.916,60; vantagem pessoal art. 19 da Lei 12.822/13 – R$ 237,95; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 1.166,64.

III – GIZELIA DA SILVA GOMES, proc. 0300140164422 – SESAB, Visitador Sanitário, 240h mensais, mat. 19.306.686-8; proventos integrais - R$3.032,69 (três mil e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), compostos de vencimento – R$1.232,80; 36% de adicional por tempo de serviço – R$443,81; 30% de adicional de insalubridade – R$369,84; 80% GID – R$986,24.

IV– ERALDO DOS SANTOS, proc. 0311140004893 – SESAB, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe 1, 240h mensais, mat. 19.318.351-3, proventos integrais - R$2.601,34 (dois mil seiscentos e um reais e trinta e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$724,05; 32% de adicional por tempo de serviço – R$231,70; 30% de gratificação especial de motorista - R$217,22; 20% de adicional de insalubridade – R$144,81; GID nominal – R$718,64; 47,14% de CET – R$341,32; hora extra incorporada – R$223,60.

V – MARIA DE LOURDES FRANÇA BISPO, proc. 0300140213970 – SESAB, Enfermeiro, nível E, classe 2, 240h mensais, mat. 19.317.592-6, proventos integrais - R$6.614,58 (seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$1.834,18; 32% de adicional por tempo de serviço – R$586,94; 30% de adicional de insalubridade – R$550,25; 156% de GID – R$2.861,32; vantagem pessoal art 28, §2º da lei 11373/09 – R$415,80; hora extra incorporada – R$366,09.

VI – MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS TRINDADE, proc. 0318140000752 - SESAB, Técnico em Higiene Dental, nível D, classe 1, 180h mensais, mat. 19.252.665-3, proventos integrais – R$ 1.977,74 (mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 846,09; 26% de adicional por tempo de serviço – R$ 219,98; GID nominal – R$ 657,84; 30% de adicional de insalubridade – R$ 253,83.

VII – MARIA SALVADORA DE JESUS, proc. 0300120538482 – SESAB, Atendente de Enfermagem, 240h mensais, mat. 19.317.705-9, proventos integrais - R$3.556,38 (três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$1.232,80; 31% de adicional por tempo de serviço – R$382,17; 30% de adicional de insalubridade – R$369,84; 126,28% de GID – R$1.556,78; vantagem pessoal art 28 §2º da lei 11373/09 – R$14,79.

VIII – ERALDO JOSE DOS SANTOS, proc. 0300140023578 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.302.870-5, proventos integrais – R$ 3.199,44 (três mil cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), compostos de vencimento – R$ 1.279,78; 40% de adicional por tempo de serviço – R$ 511,91; 30% de adicional de insalubridade – R$ 383,93; 80% de GID – R$ 1.023,82.

IX – MARIA EMILIA RODRIGUES DA SILVA, proc. 0300130772742 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, 240h mensais, nível E, classe 1, mat. 19.319.287-1, proventos integrais – R$ 2.969,09 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 409,53; 20% de adicional de insalubridade – R$ 255,96; 80% de GID – R$ 1.023,82.

X – IVANILDE PEREIRA DE SOUZA, proc. 0300130772548 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível E, classe 1, 240h mensais, mat. 19.306.460-4, proventos integrais – R$ 3.071,47(três mil e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.279,78; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 460,72; 24% de adicional de insalubridade – R$ 307,15; 80% de GID – R$ 1.023,82;

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 2015 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com as informações constantes no PA nº 0200110026551, resolve TORNAR SEM EFEITO republicação da portaria nº 1949 de 09 de setembro de 2011, publicada no DOE de 10 e 11.09.2011, referente a servidora MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 19.324.142-6.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA SRH/SAEB Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA RESOLVE: tornar público o resultado final no exame psicotécnico dos candidatos que foram convocados para a realização do exame nos dias 16 e 27 de novembro de 2014, referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia, conforme a seguir especificado.

1 DO RESULTADO FINAL NO EXAME PSICOTÉCNICO DE CANDIDATOS SUB JUDICE

1.1 Relação final de candidatos sub judice considerados aptos no exame psicotécnico, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e número do documento de identidade e da ação judicial.

1.1.1 DELEGADO DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

Nº DA AÇÃO JUDICIAL

10004010

Wilson Luiz da Silva

1116090201 BA

0000 263-32.2014.8.05.0000

10020141

Edemir Antonio Luchini Júnior

797316000 BA

0012191-77.2014.8.05.0000

 

1.1.2 INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

Nº DA AÇÃO JUDICIAL

10030214

Danilo Carneiro Nascimento

1116090201 BA

0013980-14.2014.8.05.0000

10025532

Islan Henrique Barreto Nascimento

837935695 BA

0000018-21.2014.8.05.0000

10000621

Jacques Uzeda Lima Silva

1276385803 BA

0023711-68.2013.8.05.0000

10001879

Jozenildo Alves dos Santos

0513624147 BA

0000776-97.2014.8.05.0000

10049580

Smailly Silva Pereira Lima

1310232415 BA

0005269-20.2014.8.05.0000

10073480

Thais Rodrigues Serpa de Carvalho

114239809 RJ

0008309-10.2014.8.05.0000

 

1.1.3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

Nº DA AÇÃO JUDICIAL

10039763

Lucia Santos Mergulhao

364581719 BA

0002645-95.2014.8.05.0000

 

2 DO RESULTADO FINAL NO EXAME PSICOTÉCNICO DE CANDIDATOS REGULARES

2.1 Relação final de candidatos regulares considerados aptos no exame psicotécnico, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e número do documento de identidade.

2.1.1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

10024912

Moises Santos Silva

13472329-58 BA

10032563

Welington Araujo Souza Filho

9250031 PE

 

2.1.2 ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

10028974

Nielle Souza dos Anjos

948806974 BA

 

 

ADRIANO TAMBONE

Superintendente

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 19 de dezembro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

2243/2014

Líder Vistorias Automotivas-Rama Vistorias Automotivas LTDA-ME

20.684.778/0001-74

Salvador/BA

12 meses

2244/2014

Total Vistoria LTDA-EPP

11.219.986/0004-54

Salvador/BA

12 meses

2245/2014

Checar Vistorias Automotivas LTDA-ME

10.637.922/0024-54

Salvador/BA

12 meses

2246/2014

Motocar Vistoria Automotiva Eireli-ME

21.512.901/0004-85

Ipupiara/BA

12 meses

2247/2014

Motocar Vistoria Automotiva Eireli-ME

21.512.901/0001-32

Boquira/BA

12 meses

2248/2014

Objetiva Vistoria Veicular-Ivan Pereira da Cruz Eireli-ME

06.108.490/0001-20

Campo Formoso/BA

12 meses

2249/2014

CRS-Vistoria Veicular LTDA-ME

21.345.912/0001-75

Palmas do Monte Alto/BA

12 meses

 

 

     João Maurício Botelho de Queiroz  

              Diretor Geral  

 

 


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