Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 1336 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º da Lei nº. 7.936/2001, bem como o constante no PA de nº. 0603140139064 resolve RELOTAR, com anuência do servidor, para o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, ANTONIO NETO SANTOS, matrícula nº 38.080.011-6, ocupante do cargo de Técnico Mecânico, integrante do quadro de pessoal da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

DIRETORIA GERAL

PORTARIA DG Nº 103          

A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do PA abaixo relacionado, resolve conceder Licença Médica, fonte nos artigos 145 e 159, da Lei nº 6.677/94, de 26 de setembro de 1994:

Processo 0200140322899, do servidor Daniel Antônio Rodrigues, pelo período de 45 dias, a partir de 31/07/2014 e o Processo 0200140322899, do servidor André Luiz Sant´Anna Guimarães, pelo período de 30 dias, a partir de 27/07/2014.

Processo 0200140322880, do servidor Antônio Carlos Rebouças da Silva, pelo período de 90 dias, a partir de 23/07/2014 e o Processo 0200140322880, da servidora Maria das Graças Cruz Barreto, pelo período de 60 dias, a partir de 29/07/2014.

Processo 0200140322155, do servidor Cristiano Mario Cordeiro Neto, pelo período de 60 dias, a partir de 02/08/2014 e o Processo 0200140322155, do servidor Jailton de Jesus Silva, pelo período de 60 dias, a partir de 14/07/2014.

 

PORTARIA DG Nº 104          

A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do PA abaixo relacionado resolve conceder adicional por tempo de serviço com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94: Processo nº 0200140290938 do servidor Péricles Cerqueira Monteiro 12% a partir de 11/07/2014.          

 

PORTARIA DG Nº 105          

A Diretora Geral no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes dos PAs relacionados resolve conceder o direito à Licença Prêmio com arrimo no artigo 107 da Lei nº 6.677/94 e no Inciso XXVIII, art.41 da Constituição Estadual: Processo 0200140294550 da servidora IRACEMA DAS GRAÇAS PONTES VILASBOAS ALCÂNTARA, 120 dias referentes aos 2º e 3º qüinqüênios a partir de 01/09/2014; Processo 0200140300330 do servidor MARDEN BINDERL GASPAR, 30 dias referentes ao 4º qüinqüênio a partir de 01/09/2014.

 

Gilda Maria Filgueiras Gordilho                 

Diretora Geral  

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 044 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, RESOLVEM: divulgar a relação dos candidatos convocados no DOE de 24 e 25/05/2014, que não atenderam os requisitos básicos para investidura no cargo efetivo de Professor Indígena de acordo com o disposto nos Capítulos 2 e 14 do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/4/2013, publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia de 30/11 e 01/12/2013, do Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Professor Indígena no Grupo Ocupacional Educação do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

 

  DIREC 10: Paulo Afonso – Município: Rodelas

  501 – Aldeia Tuxá Rodelas - Escola Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas

Nome

Identidade

Nota Final

Classificação Final

VALDILENE DOS SANTOS

687384206

59,00

7

 

 

  DIREC 10: Paulo Afonso – Município: Glória

  503 – Aldeia Brejo do Burgo - Escola Estadual Indígena Angelo Pereira Xavier

Nome

Identidade

Nota Final

Classificação Final

ROZILENE SILVA AS

6512728

53,00

5

GEILMA DA SILVA BRAZ MOREIRA

2056442108

47,50

8

DAMARIS REGINA FACIOLLI

463146918

45,00

10

 

 

  DIREC 11: Ribeira do Pombal – Município: Banzaê

603 – Aldeia Tuxá Banzaê Fazenda Sítio - Escola Estadual Indígena Tuxá Cacique Raul Valério de  Oliveira

Nome

Identidade

Nota Final

Classificação Final

MARCOS SILVA DOS SANTOS

674474902

59,00

2

VANUSA SILVA DOS SANTOS

1108665990

51,50

4

 

 

  EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                                 OSVALDO BARRETO FILHO

  Secretário da Administração do Estado da Bahia           Secretário da Educação do Estado da Bahia

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEMA/INEMA Nº 004 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA E A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, RESOLVEM: divulgar a relação dos candidatos que não se apresentaram para realização dos exames pré-admissionais e entrega dos documentos, de acordo com o disposto no Capítulo 3, do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2012, do concurso público para provimento de 179 (cento e setenta e nove) vagas para os cargos de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, na classe inicial, e para formação de cadastro de reserva.

 

Salvador, em 27 de agosto de 2014.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

EUGÊNIO SPENGLER

Secretário do Meio Ambiente

 

MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA

Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

 

CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos

TEMA 5: Meio Ambiente e Sociedade / INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - (Salvador)

INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO FINAL

10008534

Priscila Poegere Rodrigues da Silva

0883404656 BA

75.57

10

 

 

CARGO 1: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos

TEMA 7: Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos / SEMA - Secretaria do Meio Ambiente - (Salvador)

 

Candidato com deficiência habilitado em ordem de classificação

 

INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO FINAL

10000612

Bruno Elton Carneiro Santiago

1008640824 A

58.90

3

 

 

CARGO 2: Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos / INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - (Salvador)

INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO FINAL

10007114

Alceu de Pinho Pedreira da S. Neto

0970979347 BA

45.05

33

 

 

CARGO 2: Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos / INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - (Sudoeste)

INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO FINAL

10008643

Ruane das Virgens Azevedo

1523766743 BA

53.93

5

 

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 27 de agosto de 2014 – Diretoria Geral

 

 

Licença Médica Reconhecida 

Lei 6677/94

 

 

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Art.

Período

Início

1328/2014

Edvaldo Satiro dos Santos

12.219.464-8

145

60 dias

02.08.2014

 

 

 

Licença Médica Reconhecida

Art. 59 - Lei 8.213/91

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Período

1329/2014

Monique Batista Silva Lima

49.551.431-5

03.07.2014 a 31.08.2014

 

 

 

Credenciamento Empresas de Placas – Resolução 231/07-241/07

 

 

 

 

Port.

Nome

Nº CNPJ

Código

Cidade

Prazo

1330/2014

A S Figueiredo Filho Placas-ME

20.167.423/0001-08

287/BA

Itabela/BA

12 meses

1331/2014

Alcobaça Placas Automotivas LTDA-ME

19.670.441/0001-29

286/BA

Alcobaça/BA

12 meses

1332/2014

Posto da Mata Placas e Letreiros LTDA

20.684.608/0001-90

285/BA

Nova Viçosa/BA

12 meses

 

 

 

Renovação do Credenciamento  Empresas de Placas Resolução 231/07-241/07

 

 

 

 

Port.

Nome

Nº CNPJ

Código

Cidade

Prazo

1333/2014

Caetité Placas Automotiva LTDA-ME

97.527.976/0001-59

245/BA

Caetité/BA

12 meses

1334/2014

Lapa Placas LTDA-ME

02.891.088/0001-04

130/BA

Bom Jesus da Lapa/BA

12 meses

1335/2014

L.E.M. Auto-Placas LTDA ME

05.126.468/0001-40

095/BA

Luis Eduardo Magalhães/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1336/2014

Art. 1º – Designar os Servidores ARY MENDES PIMENTEL, LÁZARO ANTONIO PARAÍSO DE BRITTO, CRISTOVÃO OLIVEIRA DE JESUS, VÂNIA MÁRCIA DE CARVALHO OLIVEIRA, ROSA ISIDORIA SALES, THAMIRES SANTANA DA HORA E FRANCISCO ARAÚJO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme previsto no Art. “40” do Regulamento para Credenciamento de Fornecedores de Placas e Tarjetas de Identificação de Veículos Automotores.

Art. 2º - Nos casos de impedimento ou ausência, O Presidente da Comissão será substituído pelo servidor  LÁZARO ANTONIO PARAÍSO DE BRITTO.

Art. 3º - A Comissão só poderá deliberar com a presença mínima de 3 (três) membros.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria de nº 290/2013, publicada no D.O.E  de 25/02/2013 e demais disposições em contrário.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral

 

 

 


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