Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 1379 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 1430140005469 nas disposições contidas no artigo 1º do Decreto Estadual nº 019, de 12.04.1991, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, a servidora MARIA EDNA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 38.063.914-1, ocupante do cargo de Bibliotecário, pertencente ao quadro funcional da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECTI.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 059/2014

Processo: 0200140096511. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Cessionário: Defensoria Pública do Estado da Bahia. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel situado na Av. Luiz Viana Filho – Paralela, Centro Administrativo, s/n, Município de Salvador – Bahia, cadastrado junto ao Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, sob o nº. 7955. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 02.09.2014.

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA Nº 1372 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03 c/c os artigos 2o e 5o da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – FARIDE BOERY DE CARVALHO, proc. 1600140021637 – SETRE, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 21.060.559-5, proventos integrais – R$ 2.934,76 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; estabilidade econômica DAÍ-4 – R$ 579,39; 40% de adicional de tempo de serviço – R$ 524,67; 150% de RTI – R$ 1.098,42.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1373 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014   

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ADELICE XAVIER DE ANDRADE SANTOS, proc. 0200140300488 – SEC, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.164.758-1, proventos integrais – R$ 1.406,86 (mil quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 234,33: 60,12% de CET – R$ 440,25.

II – COSMIRA SOARES LOPES, proc. 0200140253544 – SEC, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 10.262.640-5, proventos integrais – R$ 1.439,30 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 234,33; 10% de vantagem pessoal Lei 6477/93 – R$ 73,23; 54,55% de CET – R$ 399,46.

III – EDSON LOPES SANTOS SILVA, proc. 0200140300496 – SEC, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.076.467-3, proventos integrais – R$ 1.912,10 (mil novecentos e doze reais e dez centavos), compostos de vencimento básico – R$ 732,28; 43% de adicional por tempo de serviço – R$ 314,88;  hora extra incorporada – R$ 425,50; 60,01% de CET – R$ 439,44.

IV – HAIDE CARVALHO MACEDO proc. 0200140317798 – SEC, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.164.453-3, proventos integrais – R$ 961,76 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 231,70; 0,83% de CET – R$ 6,01.

V – LINDAURA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, proc. 0200140299048 – SEC, Professor, padrão P, grau I, 40h semanais, mat. 11.141.207-5, proventos integrais – R$ 3.634,49 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.860,84; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 614,08; hora extra incorporada – R$ 1.159,57.

VI – SAIONARA DE OLIVEIRA FREIRE, proc. 0200140321019 – SEC, Professor, padrão E, grau III, 20h semanais, mat. 11.248.374-4, proventos integrais – R$ 2.895,20 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.439,11; 35% de adicional por tempo de serviço – R$ 503,69; 20% de avanço horizontal – R$ 287,82; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 215,87; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 448,71

VII – VILMA DA MATA RODRIGUES, proc. 0200140321124 – SEC, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 11.146.747-8, proventos integrais – R$ 984,35 (novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 724,05; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 238,94; 2,95% de CET – R$ 21,36.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1374 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014   

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, proc. 0200140299790 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 20h semanais, mat. 11.244.117-4, proventos integrais – R$ 2.787,29 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.260,19; 23% de adicional por tempo de serviço – R$ 289,84; 20% de avanço horizontal – R$ 252,04; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 392,93; 27% de atividade complementar – R$ 340,25; 5% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 63,01; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 189,03.

II – EUNICE MARIA QUEIROZ SOUZA, proc. 0200140320519 – SEC, Professor, padrão P, grau I, 40h semanais, mat. 11.162.077-5, proventos integrais – R$ 2.857,45 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais quarenta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.860,84; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 595,46; 5% de avanço horizontal – R$ 93,04; hora extra incorporada – R$ 308,11.

III – MARIZETE DOS SANTOS GONÇALVES SAMPAIO SANTOS, proc. 0200140300518 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.167.266-7, proventos integrais – R$ 5.498,96 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 785,85; 25% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 630,10.

IV – MARIA SELMA SOUZA OLIVEIRA, proc. 0200140300526 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.159.755-8, proventos integrais – R$ 5.334,38 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 19,65% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 495,25; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 20% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 504,08.

V – REGINA CELIA MILET DE BRITO, proc. 0200140300534 – SEC, Professor, padrão E, grau III, 40h semanais, mat. 11.198.063-8, proventos integrais – R$ 6.193,35 (seis mil cento e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.878,22; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 834,68; 25% de avanço horizontal – R$ 719,56; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 897,43; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 287,82; 20% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 575,64.

VI – MARIA NUNES DE CARVALHO, proc. 0200140317720 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.194.906-4, proventos integrais – R$ 4.903,27 (quatro mil novecentos e três reais e vinte e sete centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 612,43; 25% de avanço horizontal – R$ 527,96; 31,18% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 658,47; 27% de atividade complementar – R$ 570,20; 20% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 422,37.

VII – MARIA JOSE CARIBE DE AZEVEDO, proc. 0200140317747 – SEC, Analista técnico, classe 2, 180h mensais, mat. 11.128.652-1, proventos integrais – R$ 3.968,91 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.302,61; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 429,86; GDT/GPC – R$ 1.784,93; hora extra incorporada – R$ 451,51.

VIII – IVETE MATOS DA CRUZ CORREIA, proc. 0200140319111 – SEC, Professor, padrão E, grau III, 40h semanais, mat. 11.241.144-6, proventos integrais – R$ 6.020,66 (seis mil e vinte reais e sessenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.878,22; 23% de adicional por tempo de serviço – R$ 661,99; 20% de avanço horizontal – R$ 575,64; 31,18% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 897,43; 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 1.007,38.

IX – LUZIA REIS DOS ANJOS DE ANDRADE SANTANA, proc. 0200140317712 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.164.477-9, proventos integrais – R$ 4.366,23 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 675,79; 25% de avanço horizontal – R$ 527,96; 34,75% de CET – R$ 733,86; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 316,78.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato

 

PORTARIA Nº 1375 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014   

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03 c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ELIETE GOMES DE SOUZA, proc. 0200140128120 – SEC, Professor, quadro especial, 40h semanais, mat. 11.173.098-6, proventos integrais - R$ 3.498,54 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), compostos de subsídio – R$ 1.860,55; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 1.637,99.

II – RENILDES PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS, proc. 0200140249610 – SEC, Professor, quadro especial, 40h semanais, mat. 11.197.947-5, proventos integrais - R$ 2.980,99 (dois mil novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), compostos de subsídio – R$ 1.860,55; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 1.120,43.

III – MARLENE AGUIAR TAKEYA, proc. 0200140251126 – SEC, Professor, quadro especial, 20h semanais, mat. 11.124.691-1, proventos integrais - R$ 1.554,31 (mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), compostos de subsídio – R$ 930,28; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 624,03.

IV – MIRIAM SANTOS ANDRADE, proc. 0200140249679 – SEC, Professor, quadro especial, 40h semanais, mat. 11.177.393-4, proventos integrais - R$ 3.001,28 (três mil e um reais e vinte e oito centavos), compostos de subsídio – R$ 1.860,55; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 1.140,72.

V – EDI NUNES DE OLIVEIRA, proc. 0200140248346 – SEC, Professor, quadro especial, 20h semanais, mat. 11.163.767-5, proventos integrais - R$ 1.497,59 (mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), compostos de subsídio – R$ 930,28; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 567,31.

VI – FERNANDO DE JESUS BATISTA GOES, proc. 0200140248451 – SEC, Professor, quadro especial, 40h semanais, mat. 11.154.698-9, proventos integrais - R$ 2.626,40 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), compostos de subsídio – R$ 1.860,55; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 765,85.

VII – ROSINHA LELIS MALAQUIAS BEZERRA, proc. 0200140152845 – SEC, Professor, quadro especial, 40h semanais, mat. 11.129.452-4, proventos integrais - R$ 3.009,36 (três mil e nove reais e trinta e seis centavos), compostos de subsídio – R$ 1.860,55; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 1.148,81.

VIII – SALVADOR JOSE DE BRITO, proc. 0200140249130 – SEC, Professor, quadro especial, 20h semanais, mat. 11.143.367-3, proventos integrais - R$ 1.426,67 (mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), compostos de subsídio – R$ 930,28; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 496,39.

IX – ELIENE SALES LISBOA, proc. 0200140232210 – SEC, Professor, quadro especial, 20h semanais, mat. 11.158.395-7, proventos integrais - R$ 1.575,01 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e um centavo), compostos de subsídio – R$ 930,28; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 644,72.

X – ANTONIA ALVES DE MATOS, proc. 0200140282277 – SEC, Professor, quadro especial, 40h semanais, mat. 11.199.009-9, proventos integrais - R$ 2.846,24 (dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), compostos de subsídio – R$ 1.860,55; vantagem pessoal Lei 12.578/2012 – R$ 985,69.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1376 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014   

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – FLORENICE CHAVES DOS SANTOS, proc. 0200140321078 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.201.172-5, proventos integrais – R$ 5.650,19 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 781,32; 20% de avanço horizontal – R$ 504,08; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 785,85; 27% de atividade complementar – R$ 680,50; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 378,06.

II – VALNISIA DALTRO BORGES, proc. 0200140321094 – SEC, Professor, padrão E, grau IIA, 20h semanais, mat. 11.245.450-9, proventos integrais – R$ 2.677,76 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.349,66; 22% de adicional por tempo de serviço – R$ 272,94; 20% de avanço horizontal – R$ 269,93; 31,18% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 420,82; 27% de atividade complementar – R$ 364,41.

III – MARGARETE DOS SANTOS PEREIRA NASCIMENTO, proc. 0200140321043 – SEC, Professor, padrão E, grau IV, 40h semanais, mat. 11.158.043-8, proventos integrais – R$ 8.103,80 (oito mil cento e três reais e oitenta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 3.318,78; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 1.095,20; 30% de avanço horizontal – R$ 995,63; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 1.034,80; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 331,88; 40% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 1.327,51.

IV – ANA BARBOZA DE MELO, proc. 0200140321060 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.227.787-6, proventos integrais – R$ 5.156,69 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 28% de adicional por tempo de serviço – R$ 591,32; 25% de avanço horizontal – R$ 527,96; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 658,47; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 211,18; 30% de gratificação de difícil acesso – R$ 633,55; 20% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 422,37.

V – VALQUIRIA GOMES LIMA, proc. 0200140321051– SEC, Professor, padrão E, grau III, 40h semanais, mat. 11.254.786-5, proventos integrais – R$ 6.250,92 (seis mil duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.878,22; 21% de adicional por tempo de serviço – R$ 604,43; 20% de avanço horizontal – R$ 575,64; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 897,43; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 287,82; 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 1.007,38.

VI – DINALVA SOUSA AGUIAR MARTINS, proc. 0200140319065 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.109.067-9, proventos integrais – R$ 6.113,69 (seis mil cento e treze reais e sessenta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 36% de adicional por tempo de serviço – R$ 907,34; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 46,57% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 1.173,74; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 20% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 504,08.

VII – VERA LUCIA CERQUEIRA BOMFIM, proc. 0200140300151 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.235.853-3, proventos integrais – R$ 6.789,71 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 23% de adicional por tempo de serviço – R$ 579,69; 20% de avanço horizontal – R$ 504,08; 15,59% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 392,93; estabilidade econômica – VM- 2 – R$ 272,26; 30% de CET – R$ 756,11; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 30% de difícil acesso – R$ 756,11; 30% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 756,11.

VIII – MARIA EUNICE ALMEIDA SANTANA SAMPAIO GUERRA, proc. 0200140300160 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.164.905-4, proventos integrais – R$ 5.496,92 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 675,79; 30% de avanço horizontal – R$ 633,55; 36,29% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 766,39; 27% de atividade complementar – R$ 570,20; 20% de gratificação especial – R$ 422,37; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 316,78.

IX – CARMEN GOTTSCHALK MORAIS, proc. 0200140319138 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 20h semanais, mat. 11.156.589-4, proventos integrais – R$ 2.673,83 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.260,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 390,65; 30% de avanço horizontal – R$ 378,05; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 392,92; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 126,01; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 126,01.

X – JOSELITA BARBOSA DA SILVA LIMA, proc. 0200140300216 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.164.473-7, proventos integrais – R$ 4.033,83 (quatro mil e trinta e três reais e oitenta e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 654,67; 25% de avanço horizontal – R$ 527,96; 35,01% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 739,36.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1377 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014   

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – ELISABETH MARIA SOUSA SILVA, proc. 0200140320381– SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.244.111-6, proventos integrais – R$ 5.246,93 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 27% de adicional por tempo de serviço – R$ 680,50; 20% de avanço horizontal – R$ 504,08; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 785,85; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 20% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 504,08.

II – CARMITA DE SOUZA OLIVEIRA JUNQUEIRA, proc. 0200140320373 – SEC, Professor, padrão E, grau I, 40h semanais, mat. 11.106.462-8, proventos integrais – R$ 5.486,12 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.183,18; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 720,45; 30% de avanço horizontal – R$ 654,95; 36,29% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 792,28; 27% de atividade complementar – R$ 589,46; 10% vantagem pessoal lei 7250/948 – R$ 218,32; 15% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 327,48.

III – ANA RITA DALTRO DOS SANTOS, proc. 0200140321108 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.167.294-2, proventos integrais – R$ 5.372,94 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 785,85; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 252,04.

IV – HELIETE DANTAS DOS SANTOS, proc. 0200140321035 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.156.782-0, proventos integrais – R$ 6.704,96 (seis mil setecentos e quatro reais e noventa e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 806,52; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 32,03% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 807,28; 27% de atividade complementar – R$ 680,50; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 882,13.

V – HELIO GALVAO DOS SANTOS, proc. 0200140322724 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.145.516-2, proventos integrais – R$ 4.709,40 (quatro mil setecentos e nove reais e quarenta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 696,91; 30% de avanço horizontal – R$ 633,55; 50% de CET – R$ 1.055,92; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 211,18.

VI – DILMA SUELI VALE DA SILVA E SILVA, proc. 0200140299838 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.194.252-5, proventos integrais – R$ 3.910,70 (três mil novecentos e dez reais e setenta centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 612,43; 25% de avanço horizontal – R$ 527,96; 31,18% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 658,47.

VII – CELINA FONTES DE ANDRADE, proc. 0200140320365 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.143.561-7, proventos integrais – R$ 6.031,02 (seis mil e trinta e um reais e dois centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 831,73; 30% de avanço horizontal – R$ 756,11; 36,29% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 914,65; 10% de vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 30% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 756,11.

VIII – AVANI MOURA DE ALMEIDA, proc. 0200140317780 – SEC, Professor, padrão P, grau I, 40h semanais, mat. 11.148.851-3, proventos integrais – R$ 3.594,96 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.860,84; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 595,50; 30% de avanço horizontal – R$ 558,28; 31,18% de gratificação de estímulo ás atividades de classe – R$ 580,24.

IX – MARIA ANTONIA ARAUJO SANTOS, proc. 0200140317755 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 20h semanais, mat. 11.227.536-1, proventos integrais – R$ 2.335,49 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), compostos de vencimento básico – R$ 1.055,92; 33% de adicional por tempo de serviço – R$ 348,45; 30% de avanço horizontal – R$ 316,78; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 329,24; 27% de atividade complementar – R$ 285,10.

X – MARIA DE FATIMA BARREIROS PLACIDO, proc. 0200140322716 – SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.236.557-2, proventos integrais – R$ 4.839,65 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.520,38; 23% de adicional por tempo de serviço – R$ 579,69; 20% de avanço horizontal – R$ 504,08; estabilidade econômica – DG-2 – R$ 731,42; 10% vantagem pessoal lei 7250/98 – R$ 252,04; 10% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional – R$ 252,04.

 

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1378 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no art. 40, §1°, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, o servidor no item a seguir discriminado:

I – RUY DO CARMO POVOAS, proc. 0200140206686 – SEC, Professor, padrão E, grau 1,  40h semanais, mat. 11.173.034-2, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 e §§ 6° e 7° da Lei 11.357/09 - R$ 1.888,93 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior em que completou 70 anos, referente a R$ 2.162,87 (dois mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 11.157/12.775 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 19.05.2013, data em que o servidor completou 70 anos.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 02 de setembro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

 

Adicional por Tempo de Serviço

 Lei 6677/94

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Matrícula

Grat.

Data de Referência

1355/2014

2014/063.862-5

Fernanda Hora Salesiani

49.567.067-4

5%

18.08.2014

 

 

 

Licença Médica Reconhecida 

Lei 6677/94

 

 

 

 

Port.

Nome

Matrícula

Art.

Período

Início

1356/2014

Célia Tanan Alves Pereira

49.001.759-6

145

45 dias

18.08.2014

 

 

 

Processo Indeferido

Indenização de Férias

 

 

Port.

Processo

Nome

 Cadastro

1357/2014

2014/057.724-3

João Lima

38.099.013-1

1358/2014

2014/057.723-5

João Xavier dos Santos

38.094.115-8

1359/2014

2014/058.430-4

Antônio Carlos da Fonseca

38.098.713-8

1360/2014

2014/057.717-0

Eduardo dos Santos Miranda

38.247.018-7

1361/2014

2014/057.712-0

Romão José dos Santos

38.053.613-1

1362/2014

2014/057.722-7

José Carmo da Silva

49.000.935-7

1363/2014

2014/057.721-9

Raimundo Ferreira dos Santos

49.000.560-4

 

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

 

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

Prazo

1364/2014

CFC Veja LTDA Filial 01

AB

Salvador/BA

12 meses

1365/2014

CFC Camaçari LTDA EPP

AB

Camaçari/BA

12 meses

1366/2014

CFC Nobre de Livramento LTDA-ME

AB

Livramento de Nossa Senhora/BA

12 meses

 

 

 

Renovação do Credenciamento – Empresas de Placas Resolução 231/07-241/07

 

 

 

 

Port.

Nome

Nº CNPJ

Código

Cidade

Prazo

1367/2014

Antônio Gomes Ferreira de Abaré-ME

96.764.261/0001-57

274/BA

Abaré/BA

12 meses

1368/2014

Cosme Carneiro de Souza-ME

06.111.417/0001-08

114/BA

Ipirá/BA

12 meses

1369/2014

Maria da Cruz da Silva Macedo-ME

13.610.231/0001-69

233/BA

Barreiras/BA

12 meses

1370/2014

Manoel Gomes da Silva Neto-ME

03.585.363/0001-24

205/BA

Senhor do Bonfim/BA

12 meses

1371/2014

MACMETAL Indústria e Comércio de Alumínio LTDA-EPP

11.839.499/0001-41

279/BA

Serrinha/BA

12 meses

1372/2014

KM Placas LTDA-ME

11.422.851/0001-49

229/BA

Carinhanha/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1373/2014

Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro nº 02788967568, PGU nº 22.800.458-0 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Alzeane Beatriz Cruz dos Anjos, inscrito no CPF/MF nº 002.705.515-90, considerando que a mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2014/044151-1.

1374/2014

Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro nº 03022908432, PGU nº 22.897.833-5 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Luiz Carlos de Souza, inscrito no CPF/MF nº 467.424.685-72, considerando que a mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2014/044432-4.

1375/2014

Art. 1º - Retificar a Portaria de n.º 1282/2014, publicada no D.O.E em 20 de agosto de 2014. Onde se lê: CFC EIRELI ME; Leia-se: Fênix Auto Escola E Centro de Formação de Condutores EIRELI ME.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

1376/2014

Art. 1º - Retifcar a Portaria de n.º 1299/2014, publicada no D.O.E em 22 de agosto de 2014. Onde se lê: CFC Maclarem LTDA ME; Leia-se: CFC Maclarem LTDA ME Filial 01.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

   

    João Maurício Botelho de Queiroz   

              Diretor Geral

 

 

TERMO ADITIVO

 

PROCESSO: 2012/002604-2 – TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO 002/2012 - PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E A MUNICÍPIO DE BRUMADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT  – OBJETO: 1.1 - ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DTTU CONSTANTE DO CONVÊNIO 002/2012 E TERMO ADITIVO 01, PARA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SMTT, DE ACORDO COM A LEI 1.699 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – 1.2 - RORROGAÇÃO  DE  PRAZO POR 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 05/09/2014 A 02/09/2015 – ASSINATURA :02/09/2014

 

 

 


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