Secretaria da Administração

 


 

 

 

PORTARIA Nº 1728 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.528 de 22.06.2005, no Decreto nº 9.376 de 23.03.2005 e na Portaria nº 566 de 30.08.2006, RESOLVE

 

Art. 1º - Renovar o Credenciamento n° 004/2007, para prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes, em ambulância, entre unidades de saúde – Remoção dentro do Estado da Bahia, destinados aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – PLANSERV, fixando o âmbito geográfico, a composição do valor referencial, o prazo de vigência e os limites orçamentários respectivos.

 

Art. 2º - O credenciamento de prestadores de serviços de Remoção vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2014, observadas as normas pertinentes e as condições a serem fixadas em edital.

 

Parágrafo único - Findo o período de vigência, o PLANSERV, atendido o interesse público, adotará os atos necessários à renovação do credenciamento, considerando as prescrições legais, mediante aviso publicado no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação local e, sempre que possível, por meio eletrônico.

 

Art. 3º – O credenciamento, de que trata o caput do artigo anterior, abrangerá todos os municípios do Estado da Bahia.

 

Art. 4º – Os serviços, objeto do credenciamento, serão remunerados de acordo com os valores fixados no Anexo I desta Portaria.

 

Art. 5º – Para efeito desta Portaria estima-se a realização de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) remoções/mês, conforme demonstrado no Anexo II.

 

Art. 6º - Os critérios técnicos e específicos para prestação dos serviços de remoção são os dispostos na Instrução nº 012 de 12 de novembro de 2007.

 

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

ANEXO I

TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, EM AMBULÂNCIA, ENTRE UNIDADES DE SAÚDE - PLANSERV.

 

REMOÇÃO SIMPLES

Valor R$

Ambulância Simples (ida)

86,38

Ambulância Simples (ida e volta)

146,38

REMOÇÃO UTI

Valor R$

Ambulância UTI (ida)

257,50

Ambulância UTI (ida e volta)

426,25

REMOÇÃO UTI NEONATAL

Valor R$

Ambulância UTI Neonatal (ida)

436,67

Ambulância UTI Neonatal (ida e volta)

661,67

TAXAS COMPLEMENTARES

Valor R$

Adicional por km rodado para atendimento fora da área urbana

4,33

Hora adicional (espera após 2h)

58,13

 

 

ANEXO II

TOTAL REMOÇÃO POR MÊS DE PACIENTES, EM AMBULÂNCIA, ENTRE UNIDADES DE SAÚDE - PLANSERV.

 

REMOÇÃO SIMPLES

Total/Mês

Ambulância Simples (ida)

150

Ambulância Simples (ida e volta)

56

REMOÇÃO UTI

Total/Mês

Ambulância UTI (ida)

175

Ambulância UTI (ida e volta)

30

REMOÇÃO UTI NEONATAL

Total/Mês

Ambulância UTI Neonatal (ida)

11

Ambulância UTI Neonatal (ida e volta)

2

TAXAS COMPLEMENTARES

Total/Mês

Adicional por km rodado para atendimento fora da área urbana

6.671

Hora adicional (espera após 2h)               

67

 

 

 

PORTARIA Nº 1740 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o quanto disposto no art. 49 da Lei nº. 6.677/1994, bem como o constante no PA de nº. 0306140024068 resolve RELOTAR, com anuência do servidor, para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, ANTONIO FERNANDO BRITO PIMENTEL, matrícula nº 59.080.041-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Superintendência de Previdência – SUPREV

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 291 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – PAULO CEZAR VIANA DE ARAUJO, proc. 0504140348510, 1º Sargento PM, mat. 30.168.882-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.380,41 (seis mil trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 33% de adicional por tempo de serviço – R$272,31; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 5,50% de vantagem pessoal da Lei 7.145/97 – R$45,39.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 292 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – EVANDRO DE ALCÂNTARA CARVALHO, proc. 0504140410932, 1º Sargento PM, mat. 30.199.171-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.780,62 (seis mil setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$264,06; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) –R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 293 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – SEBASTIAO CESAR BERNARDO DAMACENO, proc. 0504120867413, 1º Sargento PM, mat. 30.234.346-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.103,97 (seis mil cento e três reais e noventa e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 25% de adicional por tempo de serviço – R$206,30; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 294 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – VALDOMIRO PEREIRA SANTOS, proc. 0504140246318, 1º Sargento PM, mat. 30.201.704-8, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 295 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JAIRO MANOEL DOS SANTOS, proc. 0504140480787, 1º Sargento PM, mat. 30.214.363-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.120,47 (seis mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 27% de adicional por tempo de serviço – R$222,80; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 296 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – CLAUDEMIRO SANTOS DE OLIVEIRA, proc. 0504140540526, 1º Sargento PM, mat. 30.199.826-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.764,12 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) –R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 297 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JOSENALDO MENDES DOS SANTOS, proc. 0504140239494, 1º Sargento PM, mat. 30.199.941-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.764,12 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) –R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 298 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – RUDIVAL CABRAL CAMPOS, proc. 0504140441528, 1º Sargento PM, mat. 30.199.113-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 299 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JOSE CARLOS SANTOS, proc. 0504140172845, 1º Sargento PM, mat. 30.191.001-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 300 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – CLAUDIO ROBÉRIO SERAPIÃO DE SOUZA, proc. 0504140114969, 1º Sargento PM, mat. 30.177.446-9, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$5.987,36 (cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM/MEDIA – R$4.700,06.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 301 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JOSÉ AUGUSTO SANTOS PEREIRA, proc. 0504140532990, Capitão PM, mat. 30.177.381-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de Major PM - R$10.725,97 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), compostos de soldo de Major PM – R$1.117,35; 33% de adicional por tempo de serviço – R$368,73; 25% de adicional de inatividade – R$279,34; GAPM IV– R$7.563,86; 125% de CET – R$1.396,69.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 302 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA, proc. 0504140487722, 1º Sargento PM, mat. 30.201.717-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 303 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – GENIVALDO SANTANA DE ARAUJO, proc. 0504140018382, 1º Sargento PM, mat. 30.201.731-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 304 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – ERENEZIO SANTOS CARNEIRO, proc. 0504100137150, 1º Sargento PM, mat. 30.169.867-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 305 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – ERENILTON BISPO DA SILVA, proc. 0504130950840, 1º Sargento PM, mat. 30.177.848-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 306 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – SEBASTIÃO CABRAL ALVES, proc. 0504140457114, 1º Sargento PM, mat. 30.200.197-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 307 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – GERALDO ALVES PEREIRA, proc. 0504140325137, 1º Sargento PM, mat. 30.176.942-2, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.326,77 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$264,06; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 308 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – EGBERTO MARTINS FERREIRA EVANGELISTA, proc. 0504140110858, 1º Sargento BM, mat. 30.176.111-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente BM - R$7.073,23 (sete mil e setenta e três reais e vinte e três centavos), compostos de soldo de 1º Tenente BM – R$825,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$264,06; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 10,06% de gratificação de atividade policial militar da Lei 8.889/2003 (decisão judicial) – R$506,14; 4,34% de gratificação de atividade policial militar da Lei 10.962/2008 (decisão judicial) –R$ 240,32.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 309 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – MIZAEL BRAGA DE SANTANA, proc. 0504140055717, 1º Sargento PM, mat. 30.201.044-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.772,37 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22; 55% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial)– R$453,85.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 310 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JOSE GONÇALVES SALES, proc. 0504140112613, 1º Sargento PM, mat. 30.179.240-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.112,22 (seis mil cento e doze reais e vinte e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 26% de adicional por tempo de serviço – R$214,55; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 311 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – GILMAR SAMPAIO DOS SANTOS, proc. 0504140526884, 1º Sargento PM, mat. 30.199.836-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 312 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – PAULO SERGIO SANTIAGO FRANCO, proc. 0504140645077, 1º Sargento PM, mat. 30.202.020-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$239,31; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 313 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA, proc. 0504140416051, 1º Sargento PM, mat. 30.198.794-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 314 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – EDSON ROSA DOS SANTOS, proc. 0504140468213, 1º Sargento PM, mat. 30.198.876-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 315 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JORGE LUIZ RIBEIRO COSTA, proc. 0504140443180, 1º Sargento PM, mat. 30.201.674-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.161,73 (seis mil cento e sessenta e um reais e setenta e três centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$264,06; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 316 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JORGE LUIS DA SILVA, proc. 0504140172420, 1º Sargento PM, mat. 30.200.305-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 317 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – ANTONIO ROQUE CARDOSO DA ENCARNAÇÃO, proc. 0504080370278, 1º Sargento PM, mat. 30.201.882-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.145,23 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 318 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – UBIRATAN PARANHOS MONTENEGRO, proc. 0504140544688, 1º Sargento PM, mat. 30.200.121-7, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 319 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I – JOÃO CARLOS DO CARMO SANTOS, proc. 0504120880894, 1º Sargento PM, mat. 30.200.068-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 239,31; GAPM IV – R$ 5.031,22; 5% de adicional de inatividade – R$ 41,26.

II – EDIL HONORATO SOUZA, proc. 0504130483451, 1º Sargento PM, mat. 30.199.951-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.764,12 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 247,56; GAPM IV – R$ 5.031,22; 55% de gratificação de habilitação Policial Militar (decisão judicial) – R$ 453,85; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO          ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL. PM

Secretário da Administração                      Comandante-Geral da Polícia Militar

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 320 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento nos arts. 178, II, 179, IV c/c art. 180, 181, §§ 1º e 2º, c/c art.149, §10, “c” da Lei nº 7.990/01, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – NILTON CESAR MENDES DE JESUS, proc. 0504090215203, Soldado 1ª Classe PM, mat. 30.295.083-0, proventos calculados sobre a remuneração de Soldado 1ª Classe PM - R$2.960,04 (dois mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), compostos de soldo de Soldado 1ª Classe PM – R$725,21; 18% de adicional por tempo de serviço – R$130,54; GAPM IV – R$2.068,03; 5% de adicional de inatividade – R$36,26.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 321 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento nos arts. 178, II, 179, IV c/c art.180, 181, §§ 1º e 2º, c/c art.149, §10, “e” da Lei nº 7.990/01, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JORGE MENDES BARBOSA, proc. 0504040028674, Soldado 1ª classe PM, mat. 30.115.113-2, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Sargento PM - R$1.418,61 (mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), compostos de soldo de 1º Sargento PM – R$371,89; 31% de adicional por tempo de serviço – R$115,29; 219,96% de gratificação de atividade policial militar - R$818,01; 25% de adicional de inatividade – R$92,97; 5,50% de vantagem pessoal da Lei 7.145/97 – R$92,97.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 322 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento nos arts. 178, II, 179, IV e art. 181, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.990/01, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JOÃO ASSIS DE JESUS, proc. 0504080150669, 1º Sargento PM, mat. 30.201.778-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.887,90 (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$247,56; GAPM IV - R$5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; 70% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) – R$577,63.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 323 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento nos arts. 178, II, 179, IV c/c art. 180, 181, §§ 1º e 2º, c/c art.149, §10, “d” da Lei nº 7.990/01, a policial militar no item a seguir discriminado:

I – SANDRA ALVES BOMFIM, proc. 0504130607444, Soldado 1ª Classe PM, mat. 30.277.429-2, proventos calculados sobre a remuneração de Soldado 1ª Classe PM - R$3.235,54 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro  centavos), compostos de soldo de Soldado 1ª Classe PM – R$725,21; 20% de adicional por tempo de serviço – R$145,04; GAPM IV – R$2.068,03; 5% de adicional de inatividade – R$36,26; 35,99% de CET – R$261,00.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO     ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL. PM

Secretário da Administração               Comandante-Geral da Polícia Militar     

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 324 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014       

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no art. 178, II c/c art. 179, IV da Lei nº 7.990/01, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – EDSON DAVID DE JESUS, proc. 0200140266778, 1º Sargento PM, mat. 30.145.118-4, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. 

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO            ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL PM

Secretário da Administração                                  Comandante Geral da Polícia Militar

 

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 325 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014    

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I - ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, proc. 0504140286042, 1º Sargento PM, mat. 30.199.819-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM - R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço - R$255,81; 25% de adicional de inatividade - R$206,30; GAPM IV- R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 326 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014     

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – ALBERTO MARQUES DE SOUZA, proc. 0504130950904, 1º Sargento PM, mat. 30.202.699-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 327 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014    

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – JONAS DIAS BARBOSA, proc. 0504140427100, 1º Sargento PM, mat. 30.208.542-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$239,31; 5% de adicional de inatividade – R$41,26; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 328 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014    

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176 c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, o policial militar no item a seguir discriminado:

I – NILTON PIRES DO PRADO, proc. 0504140398266, 1º Sargento PM, mat. 30.199.927-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$6.318,52 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$825,19; 31% de adicional por tempo de serviço – R$255,81; 25% de adicional de inatividade – R$206,30; GAPM IV– R$5.031,22.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 329 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014    

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, os policiais militares nos itens a seguir discriminados:

I – EDSON XAVIER NUNES, proc. 0504080371835, 1º Sargento PM, mat. 30.201.904-0, ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.136,98 (seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 29% de adicional por tempo de serviço – R$ 239,31; GAPM IV – R$ 5.031,22; 5% de adicional de inatividade – R$ 41,26.

II – ROBERTO SILVA CRUZ, proc. 0504080371940, 1º Sargento PM, mat. 30.200.115-2, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 247,56; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

III – JORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS, proc. 0504140703360, 1º Sargento PM, mat. 30.199.137-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 7.135,46 (sete mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 247,56; GAPM IV – R$ 5.031,22; 100% de CET – R$ 825,19; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

IV– JAILTON LOPES DOS SANTOS, proc. 0504130798568, 1º Sargento PM, mat. 30.176.233-1, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.326,77 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 32% de adicional por tempo de serviço – R$ 264,06; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

V– HELIO FERREIRA DOS SANTOS, proc. 0504140533090, 1º Sargento PM, mat. 30.199.837-2, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 247,56; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

VI– FERNANDO OLIVEIRA DE AGUIAR, proc. 0504140284422, 1º Sargento BM, mat. 30.198.869-4, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente BM - R$ 6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 247,56; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

VII– PAULO CESAR LIMA SANTOS, proc. 0504140466741, 1º Sargento PM, mat. 30.214.973-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.120,47 (seis mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 27% de adicional por tempo de serviço – R$ 222,80; GAPM IV – R$ 5.031,22; 5% de adicional de inatividade – R$ 41,26.

VIII– EDGAR CONCEIÇÃO FILHO, proc. 0504140419719, 1º Sargento PM, mat. 30.201.070-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM - R$ 6.310,27 (seis mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), compostos de soldo de 1º Tenente PM – R$ 825,19; 30% de adicional por tempo de serviço – R$ 247,56; GAPM IV – R$ 5.031,22; 25% de adicional de inatividade – R$ 206,30.

 

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                           ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL. PM

Secretário da Administração                          Comandante-Geral da Polícia Militar     

 

 

PORTARIA Nº 1726 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de imposto de renda de:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALCANTARA, proc. 0200140376808, Definitivo, CPF nº 274.677.245-00, com laudo médico emitido em 06/03/2013.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1727 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 os pedidos de isenção de imposto de renda de:

GILSON CARDOSO MENEZES, proc. 0200140139245, Provisório (Nova Perícia: 09/2016), CPF: 020.831.675-20; JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO proc.0505130340029; Provisório (Nova Perícia: 09/2015), CPF: 003.797.005-49; OSVALDO GOMES FILHO, proc. 0200140166544, Definitivo, CPF: 027.999.605-53; PALMIRO TORRES DE OLIVEIRA, proc.0200140197466; Provisório (Nova Perícia: 09/2016), CPF: 096.411.065-20; MARIA AMANDA FARIA COSTA, proc. 0200140169519, Provisório (Nova Perícia: 09/2016), CPF: 047.027.785-87; MARIA DE FATIMA PASSOS MONTEIRO, proc. 0200140264074; Provisório (Nova Perícia: 09/2016), CPF: 238.226.605-82; TEREZINHA PRIATICO SAPUCAIA, proc. 0200140263671; Provisório (Nova Perícia: 09/2016), CPF: 335.496.645-91; WALTER SOUZA FALCÃO, proc. 0200140261431; Definitivo, CPF: 005.192.275-49; ZAIRA RAMOS PEREIRA, proc. 0200140176264; Provisório (Nova Perícia: 09/2016), CPF: 036.167.465-15.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1729 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014           

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6° da EC 41/03 c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – EUNICE BRANDAO RIBEIRO DE ALMEIDA, proc. 0300140108484 – SESAB, Médico, nível D, classe 5, 24h semanais, mat. 19.219.545-2, proventos integrais - R$ 9.453,72 (nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), compostos de subsídio – R$ 6.752,66; vantagem pessoal do art. 25-A da Lei 12.822/13 – R$ 2.701,06.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1730 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014           

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°, III, “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIA ELENA DA SILVA LEMOS, proc. 0200140288356- SEC, Professor, padrão E, grau II, 40h semanais, mat. 11.355.902-7, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 §§ 6º e 7º da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$2.827,94 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, na proporção de 100% sobre o valor da média.

 

PORTARIA Nº 1731 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014           

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°,III, ”b”, da CF/88, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIVETE OLIVEIRA SANTANA, proc. 0200140350060 - SEC, Coordenador Pedagógico, padrão E, grau III, 20h semanais, mat. 11.304.371-7, calculados na forma do art. 36 da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$1.449,68 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$2.622,93 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 6.052/10.950 dias.

 

PORTARIA Nº 1732 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014            

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°,III, ”b”, da CF/88, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARLIETE FERREIRA E SILVA, proc. 0200140347026 - SEC,Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.380.643-2, calculados na forma do art. 36 da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$1.449,79 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$2.514,61 (dois mil quinhentos e catorze reais e sessenta e um centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 5.261/9.125 dias.

 

PORTARIA Nº 1733 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014           

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°, III, “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, os servidores nos itens a seguir discriminados:

I – MARIÁ SILVA DOS SANTOS, proc. 0300130783353 - SESAB, Auxiliar Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.253.161-6, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 §§ 6º e 7º da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$1.063,82 (mil e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$1.457,38 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 7.993/10.950 dias.

II – DAVI BRITO ARAUJO, proc. 0300130801572 - SESAB, Auxiliar Administrativo/Motorista, classe 1, 240h mensais, mat. 19.258.001-3, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 §§ 6º e 7º da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$880,65 (oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$1.443,83 (mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 7.792/12.775 dias.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1734 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°, III, “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, as servidoras nos itens a seguir discriminados:

I - VIRGINIA MARIA SILVA LORDELO, proc. 0300140065998 - SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 240h mensais, mat. 19.327.876-6, parecer n: 002378/2014, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 §§ 6º e 7º da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$1.680,60 (mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$1.719,71 (mil setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 10.701/10.950 dias.

II - CATARINA MUNFORD DEREVTSOFF, proc. 0300130282419 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível D, classe 1, 240h mensais, mat. 19.218.833-2, proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 §§ 6º e 7º da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$2.310,25 (dois mil trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$2.435,71 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 10.386/10.950 dias.

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

 

PORTARIA Nº 1737 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 40, §1°,III, ”b”, da CF/88, a servidora no item a seguir discriminado:

I – NILDA CAMBUHY FIGUEIREDO CARDOSO, proc. 0200140358478 - SEC, Professor, classe especial, 20h semanais, mat. 11.239.120-6, calculados na forma do art. 36 da Lei Estadual nº 11.357/09 - R$1.123,01 (mil cento e vinte e três reais e um centavo), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior à data da publicação do ato, referente a R$1.393,74 (mil trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 8.823/10.950 dias.

 

PORTARIA Nº 1738 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARES RANGEL, proc. 0300140016938 – SESAB, Técnico Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 19.311.140-1, proventos integrais - R$2.233,49 (dois mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), compostos de vencimento – R$732,28; 34% de adicional por tempo de serviço – R$248,98; 30% de adicional de insalubridade – R$219,68; GID nominal – R$815,33; estabilidade econômica DAÍ-6 – R$217,22.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

PORTARIA Nº 1739 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014             

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art. 6o da EC 41/03 c/c os artigos 2o e 5o da EC 47/05, a servidora no item a seguir discriminado:

I – NOELIA DA SILVA CERQUEIRA, proc. 0200140379319 – SEC, Professor, padrão P, grau II, 40h semanais, mat. 11.172.351-5, proventos integrais – R$ 4.164,12 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de vencimento básico – R$ 2.111,84; 31% de adicional por tempo de serviço – R$ 654,67; 31,18% de gratificação de estímulo às atividades de classe – R$ 658,47; 30% de avanço horizontal – R$ 633,55; 5% de vantagem pessoal Lei 7250/98 – R$ 105,59.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

 

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Secretário da Administração

 

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 678 de 19 de abril de 2012, publicada no DOE de 20 de abril de 2012, referente a (o) servidor(a) DALVA SILVA GOMES DE ALMEIDA, mat. 19.319.083-7; proc. 0300100464326. onde se lê: “... proventos integrais - R$2.002,81 (dois mil e dois reais e oitenta e um centavos)...; 29% de adicional por tempo de serviço - R$285,58...” Leia-se: “... proventos integrais - R$2.091,44 (dois mil e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos)...; 38% de adicional por tempo de serviço - R$374,21...”

 

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

 

Superintendência de Recursos Humanos – SRH

 

PORTARIA SRH/SAEB Nº 63 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento às decisões judiciais, torna público o resultado final no exame psicotécnico de candidatos, referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia.

1 DO RESULTADO FINAL DO EXAME PSICOTÉCNICO DE CANDIDATOS SUB JUDICE

1.1 Relação final de candidatos sub judice considerados aptos no exame psicotécnico, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número do documento e número da ação judicial.

1.1.1 DELEGADO DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

AÇÃO JUDICIAL

10036900

Danielle de Castro Farias                                  

2785339 PB

Nº 0019990-11.2013.8.05.0000

10035072

Joao Paulo Gomes do Nascimento                             

10985006 AL

Nº 0516659-58.2013.8.05.0001

10057635

Luiz do Amaral Neto                                        

4770718 GO

Nº 0020707-23.2013.8.05.0000

10020162

Manuela Passos Cerqueira                                   

941737969 BA

Nº 0020301-02.2013.8.05.0000

 

1.1.2 ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

AÇÃO JUDICIAL

10043658

Alisson de Santana Leite                                   

1113468785 BA

Nº 0021393-15.2013.8.05.000

10016008

Daiane Carvalhal Santos                                    

881213560 BA

Nº 0021208-74.2013.8.05.0000

10066308

Hannah Barbosa do Amaral                                   

1255950935 BA

Nº 0023418-98.2013.8.05.0000

10033515

Jamille da Silva Pereira                                   

1264938802 BA

Nº 0020580-85.2013.8.05.0000

10041743

Marta Virginia Salgado Atanazio                            

552137669 BA

Nº 0399758-07.2013.8.05.0001

10029193

Raffael Cordeiro de Souza                                  

1131574958 BA

Nº 0020468-19.2013.8.05.0000

10006563

Rodrigues Santana de Oliveira                              

1206902760 BA

Nº 0020622-37.2013.8.05.0000

 

1.1.3 INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

AÇÃO JUDICIAL

10065834

Alana de Jesus Matos Santana                               

1009908430 BA

Nº 0022641-16.2013.8.05.0000

10019202

Alexsandro Lima Santos                                     

1307767770 BA

Nº 0002478-78.2014.8.05.0000

10034297

Caroline Santos Ramos                                      

993644252 BA

Nº 0020939-35.2013.8.05.0000

10005658

Fabio Jose dos Santos                                      

6596148 BA

Nº 0399841-23.2013.805.0001

10047387

Greice da Silva Pamponet                                   

11700107 MG

Nº 0022640-31.2013.8.05.0000

10006367

Ideval Sancho Paiva Filho                                  

0820282499 BA

Nº 0021254-63.2013.8.05.0000

10011020

Ismael Alison Santana Alves                                

1202087507 BA

Nº 0022171-82.2013.8.05.0000

10000316

Jamison Vondaik Barbosa Araujo                             

1211944778 BA

Nº 0019946-89.2013.8.05.0000

10001443

Jaqueline Magalhaes dos Santos                             

7486647 PE

Nº 0000894-73.2014.8.05.0000

10010231

Jose Menardo Junior                                         

757277063 BA

Nº 0020186-78.2013.8.05.0000

10011477

Luiz Sergio Barauna Costa Moura                            

756424178 BA

Nº 0002324-60.2014.8.05.0000

10059786

Marlio Monteiro Matos                                      

30946859 SE

Nº 0020169-42.2013.8.05.0000

10018450

Micael Feitoza da Silva                                    

884141594 BA

Nº 0020545-28.2013.8.05.0000

10004098

Rafael Estevam de Pinho Almeida                            

977461777 BA

Nº 0023199-85.2013.8.05.0000

10011459

Ramon Luz Souza                                            

1111434387 BA

Nº 0022880-20.2013.8.05.0000

10016748

Taiane Nascimento da Hora Lopes                            

1339505142 BA

Nº 0021039-87.2013.8.05.0000

10041851

Thiago Alves Barreto                                       

958721912 BA

Nº 0020579-03.2013.8.05.0000

10037842

Uelinton Fonseca dos Santos                                

641544596 BA

Nº 0023188-56.2013.8.05.0000

10039183

Walisson Pereira Santos Barros                             

30420210 SE

Nº 0020887-39.2013.8.05.0000

 

2 DO RESULTADO FINAL DO EXAME PSICOTÉCNICO DE CANDIDATOS EM SITUAÇÃO REGULAR

2.1 Relação final de candidatos em situação regular considerados aptos no exame psicotécnico, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número do documento e número da ação judicial.

2.1.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

AÇÃO JUDICIAL

10042914

Denilson Lima da Cruz                                     

376472880 BA

Nº 0020104-47.2013.8.05.0000

 

2.1.2 INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

AÇÃO JUDICIAL

10029725

Marcos Bastos da Silva                                     

0862777313 BA

Nº 0020701-16.2013.8.05.0000

10024312

Phablo de Castro Ribeiro                                   

991767187 BA

Nº 0020581-70.2013.8.05.0000

 

 

ADRIANO TAMBONE

Superintendente

 

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 

Extrato de Portarias de 30 de outubro de 2014 – Diretoria Geral

 

 

CFC – Lei 9.503/97

 Renovação de Credenciamento

 

 

 

Port.

Nome

Classif.

Local

Prazo

1804/2014

Daltro Lisboa Serviços LTDA ME

AB

Paulo Afonso/BA

12 meses

 

 

 

Renovação de Credenciamento de Clínicas 

Regulamento aprovado Port. 0691/09.05.08

 

 

Port.

Nome

Local

Prazo

1805/2014

AUTOMED Clínica Médica LTDA-ME

Feira de Santana/BA

01 ano

1806/2014

MATERMED – Serviços Médicos e Hospitalares LTDA-ME

Feira de Santana/BA

01 ano

 

 

 

ECV – Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013

 

 

 

Port.

Empresa

CNPJ

Local

Prazo

1807/2014

Checar Vistorias Automotivas LTDA-ME

10.637.922/0002-49

Salvador/BA

12 meses

1808/2014

Checar Vistorias Automotivas LTDA-ME

10.637.922/0003-20

Feira de Santana/BA

12 meses

1809/2014

Certificar Vistorias LTDA-ME

13.267.840/0008-33

Seabra/BA

12 meses

1810/2014

Franco Vistorias LTDA-ME

12.576.981/0001-07

Feira de Santana/BA

12 meses

1811/2014

Total Vistorias - LP Vistoria Veicular LTDA-EPP

20.870.522/0001-51

Seabra/BA

12 meses

 

 

 

Renovação do Credenciamento  Empresas de Placas Resolução 231/07-241/07

 

 

 

 

Port.

Nome

Nº CNPJ

Código

Cidade

Prazo

1812/2014

Z. L. Trindade-ME

05.405.740/0002-02

169/BA

Alagoinhas/BA

12 meses

1813/2014

Rocha Comércio e Fabricação de Placas de Inhambupe LTDA-ME

17.325.463/0001-26

277/BA

Inhambupe/BA

12 meses

1814/2014

Feira Placas LTDA-ME

07.275.023/0001-58

121/BA

Feira de Santana/BA

12 meses

1815/2014

Z. L. Trindade-ME

05.405.740/0001-21

107/BA

Feira de Santana/BA

12 meses

1816/2014

Placas e Cia Indústria e Comércio de Placas LTDA-ME

05.040.146/0001-84

103/BA

Feira de Santana/BA

12 meses

1817/2014

JT Fabricação de Placas para Veículos LTDA-ME

20.524.851/0001-40

292/BA

Feira de Santana/BA

12 meses

1818/2014

X Placas LTDA-ME

06.221.138/0001-05

119/BA

Feira de Santana/BA

12 meses

1819/2014

Edvaldo dos Santos Freitas & Cia LTDA-ME

05.678.620/0001-06

108/BA

Feira de Santana/BA

12 meses

1820/2014

Aleand Transportes LTDA-ME

09.137.724/0002-37

195/BA

Mutuípe/BA

12 meses

1821/2014

Clarice Almeida Mendes-ME

06.140.168/0001-89

125/BA

Santo Antônio de Jesus/BA

12 meses

1822/2014

Visual Placas LTDA-ME

10.596.106/0001-53

177/BA

Nazaré/BA

12 meses

 

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

1823/2014

Suspender, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, a contar de 01.11.2014, do servidor WASHINGTON LUIZ G. MASCARENHAS, matrícula n.º 49.001.705-9, que foi concedida através da Portaria n.º 1581/2014, publicada no D.O.E. de 1º.10.2014, ficando este período para usufruir em data oportuna.

1824/2014

Constituir, de acordo com o artigo 263, §1°, do Código de Trânsito Brasileiro, os servidores CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, cad. 37.000.287-1, MARIA DAS MERCÊS ATAÍDE, cad. 49.001.307-1 e ZÂNIA MARIA AZEVEDO BATISTA  D’ALEXANDRIA, cad. 37.000.250-4, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo Administrativo, com o fito de apurar possíveis irregularidades detectadas na Sede deste Departamento, onde a condutora SELMA RODRIGUES LIMA, registro nº. 04586400296, fora considerada apta a receber a Carteira Nacional de Habilitação, sem que, para tanto, tenha sido submetida as etapas obrigatórias exigidas pela Lei n°. 9.503/97, evidenciando fraude na realização do processo de habilitação desta condutora, com violação às disposições legais e regulamentares vigentes, consoante teor da documentação protocolada sob o número 2010/052323-2, originária do Processo de sindicância, tombado sob nº. 2009/016813-0. A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato em DOE.

1825/2014

Constituir, de acordo com o artigo 263, §1°, do Código de Trânsito Brasileiro, os servidores CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, cad. 37.000.287-1, MARIA DAS MERCÊS ATAÍDE, cad. 49.001.307-1 e ZÂNIA MARIA AZEVEDO BATISTA  D’ALEXANDRIA, cad. 37.000.250-4, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo Administrativo, com o fito de apurar possíveis irregularidades detectadas na Sede deste Departamento, onde o condutor JOSÉ ANTONIO DE JESUS GOMES, registro nº. 04601563134, fora considerado apto a receber a Carteira Nacional de Habilitação, sem que, para tanto, tenha sido submetido as etapas obrigatórias exigidas pela Lei n°. 9.503/97, evidenciando fraude na realização do processo de habilitação deste condutor, com violação às disposições legais e regulamentares vigentes, consoante teor da documentação protocolada sob o número 2010/064707-1, originária do Processo de sindicância, tombado sob nº. 2009/016813-0. A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato em DOE.

1826/2014

Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro nº 2749314806, PGU 21623812-9, pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Vicente Sidnei Afonso Fernandes,, inscrita no CPF/MF nº 944.337.396-34, considerando que a mesma foi emitida sem a observância dos procedimentos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2014/061654-0.

 

 

João Maurício Botelho de Queiroz       

Diretor Geral                     

 

 

 


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