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Secretaria de Cultura |
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Portaria nº 001, de 06 de janeiro de 2009.
Dispõe sobre a suspensão temporária da inscrição de
projetos culturais no Fundo de Cultura da Bahia.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento do Fundo de Cultura
da Bahia para assegurar o bom atendimento de um número crescente de
proponentes,
RESOLVE
Art. 1º
Suspender pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias as inscrições de
projetos no Fundo de Cultura da Bahia – FCBA.
Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 06 de janeiro de 2009.
MÁRCIO MEIRELLES
Secretário de Cultura
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
RESUMO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº
065/07
Processo nº 0800070020935. Proponente: Sociedade
Musical Oficina de Frevos e Dobrados. Altera o cronograma de desembolso e a
vigência final do Termo de Acordo e Compromisso de 16 de dezembro de 2008 para 30
de abril de 2009. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Termo original Assinam: Dr. MÁRCIO MEIRELLES – Secretário de
Cultura, e Frederico Meireles Dantas – Presidente da Sociedade Musical Oficina
de Frevos e Dobrados . Data de assinatura: 23/12/2008.
RESUMO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº
043/08
Processo nº 0800070023071. Proponente: Jussilene
Santana do Nascimento Gadelha. Altera a vigência final do Termo de Acordo e
Compromisso de 14 de janeiro de 2009 para 15 de dezembro de 2009. Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original
Assinam: Dr. MÁRCIO MEIRELLES – Secretário de Cultura, e Jussilene Santana do
Nascimento Gadelha – proponente. Data de assinatura: 29/12/2008.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 001/09
Processo nº 0800080019269. Proponente: Márcia
Magalhães Mendonça. Objeto: realização do Projeto “EXPOSIÇÃO E WORKSHOP FINA
FLOR” a ser realizado no período de 05 de janeiro de 2009 a 30 de abril de
2009, em Jequié - Bahia – Recurso: R$
19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais), correrão à conta
do Projeto / Atividade nº 13.392.157.2295 – Apoio a Projetos de Pequeno Porte,
Unidade Orçamentária: 22.400 Fundo de Cultura da Bahia – FCBA; Elemento de
Despesa 33.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas; Fonte de
Recurso 50. Vigência: de 05 de janeiro de 2009 até 30 de abril de 2009.
Assinam: Dr. MÁRCIO MEIRELLES – Secretário de Cultura, e Márcia Magalhães
Mendonça – proponente. Data de assinatura: 05/01/09
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 002/09
Processo nº 0800080016650. Proponente: Rosicleide
Souza Santos. Objeto: realização do Projeto “CORDAS QUE ENCANTAM” a ser
realizado no período de 05 de janeiro de 2009 a 31 de julho de 2009, em
Salvador - Bahia – Recurso: R$ 49.038,00 (quarenta e nove mil trezentos e oito
reais), correrão à conta do Projeto / Atividade nº 13.392.157.3994 – Apoio ao
Desenvolvimento da Cultura, Unidade Orçamentária: 22.400 Fundo de Cultura da
Bahia – FCBA; Elemento de Despesa 33.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a
Pessoas Físicas; Fonte de Recurso 50. Vigência: de 05 de janeiro de 2009 até 31
de julho de 2009. Assinam: Dr. MÁRCIO MEIRELLES – Secretário de Cultura, e
Rosicleide Souza Santos – proponente. Data de assinatura: 05/01/09
Publicado no DOE de 20 e 21 de setembro de 2008,
página 17
ONDE SE LÊ: vigência: de 22 de setembro de 2008 a 20
de outubro de 2008
LEIA-SE: vigência: de 19 de setembro de 2008 a 18 de
novembro de 2008
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público
da Bahia - FPC
Resumo de Portarias
PORTARIA Nº. 275/2008, de 19.12.2008 – Designa LÍLIAN
MARIA DALOSTO FIGUEIROA, matrícula nº. 57.386.605-6, para substituir ALICE
MARIA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº. 57.387.022-5, que entrará em
gozo de férias no período de 14.01.2009 a 12.02.2009, em decorrência de férias
regulamentares.
PORTARIA Nº. 001/2009, de 06.01.2009 – Aposentar
Voluntariamente com Proventos Integrais a servidora, LAURA RODRIGUES MUNIZ DOS
SANTOS, matricula 59.064.661-3, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo,
Classe 01, lotado nesta Fundação Pedro Calmon, Processo nº. 0609080011746, com
fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constitucional Federal
consoante redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3ºda EC da nº 41/03, fixando-lhe
na inatividade, proventos vencimentos mensais, correspondentes a R$1.156,34(hum
mil, cento e cinqüenta e seis reais e trinta e quarto centavos):
Vencimento.................................................................... R$422,96
Adicional
por Tempo de Serviço
36%........................... R$
152,27
Adicional de Insalubridade
30%..................................... R$
126,89
CET COPE 03/98
(107,39%)......................................... R$ 454,22
TOTAL
........................................................................... R$ 1.156,34
As melhorias posteriores á data da aposentadoria
deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade independentemente da
expedição de novo ato, assegurando á aposentada a paridade dos proventos com
remuneração do pessoal em atividade.
GABINETE DO DIRETOR
UBIRATAN CASTRO DE ARAÚJO
Diretor Geral
Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB
PORTARIA Nº
487 de 6 de janeiro de 2009.
Altera para o exercício de 2008, a Modalidade de
Aplicação de Recursos da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, na
forma que indica e dá outras providências.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da
Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições e com fundamento nas disposições do
art. 39 da Lei nº 10.648, de 26 de julho de 2007,
R E S O L V E
Art. 1º
Promover, na forma do Anexo I, a alteração de Modalidade de Aplicação de
Recursos da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB
Art. 2º Esta
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, em 6 de janeiro de 2009.
Gisele Marchiori Nussbaumer
Diretora Geral
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03.22.700 |
Fundação Cultural do Estado
da Bahia - FUNCEB |
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13.122.502.2001 |
Administração de Pessoal e
Encargos |
3.1.90 |
00 |
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75.000,00 |
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3.1.91 |
00 |
75.000,00 |
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Total
da Unidade |
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75.000,00 |
75.000,00 |
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Portaria /Gab de 06.01.2009.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da
Bahia, no uso das suas atribuições legais, resolve
Nº008/09 Dispensar a pedido Silvio Roberto Silva
Portugal, do cargo de Coord. Cent. Cult., Símbolo DAÍ-4, da DIMAC.
Nº009/09 Dispensar Alexandre José Molina, do cargo de
Coordenador IV, Símbolo DAÍ 5, da DIMAC.
Nº010/09 Dispensar Letícia da Silva Telles Marques,
do cargo de Sec. Adm. II, Símbolo DAÍ 6, da DIMAC.
Nº011/09 Designar Alexandre José Molina, para o cargo
de Coord. Cent. Cult., Símbolo DAÍ-4, da DIMAC.
Nº012/09 Designar Letícia da Silva Telles Marques,
para o cargo de Coordenador IV, Símbolo DAÍ 5, da DIMAC.
GISELE MARCHIORI NUSSBAUMER
Diretora Geral
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC
RESUMO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 001 de 05 de janeiro de 2009
Designar os Servidores, JOSÉ GOMES DE JESUS, Cadastro
nº 62002494-9, MERINA DE ARAGÃO SILVA, AYRSON HERÁCLITO NOVATO FERREIRA, e
PATRICIA MARIA NOGUEIRA MARCHESINI, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Especial do IPAC, com o fim específico de, no CONCURSO
nº 001/2008, realizar a seleção e julgamento Projetos de Decoração do Carnaval
de 2009 no Pelourinho – Centro Histórico de Salvador.
Cumpra-se. Registre-se.
FREDERICO A. R. C. MENDONÇA
Diretor Geral do IPAC
LICENÇA MÉDICA
Cadastro Nome Art Período Inicio
003963-5 Edmundo Pereira Rodrigues Filho 145 9 0 dias 21-11-08
005298-4 Maria Paulina Sousa perdiz 145 60 dias(prorrogação) 06-12-08
