Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ART. 92, INCISO I E ART. 95, INCISO I DA LEI 2.323 DE 11/04/1966

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

6225/2014

6860

PO

08/08/1987

111675940

ELISIA VIRGINIA DA CONCEICAO RAMOS

 

Onde se lê:

Leia-se:

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

6885/2014

113449400

EDINILZA SILVA OLIVEIRA

Diretor DP-N2

20/08/2014

Colegio Estadual De Junco - Jacobina - 16

 

 

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Reg.

Início

Fim

Di

0042900-6/2014

6840/2014

112281037

ANA LIVIA DA SILVA ESPINOLA

Téc. Administrativo

-

-

01

-

-

08/10/2014

07/10/2017

1B

 

 

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Início

Di

Disciplina

Uee

0060471-0/2013

6929/2014

113391403

ANDREA DA SILVA TORRES RODRIGUES BATISTA

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Português

Anexo Col. Est. Tereza Borges De Cerqueira- Distrito De Pajeu Do Vento - Caetité - 24

0014545-1/2013

6929/2014

114951921

ANGELA MARIA DE AGUIAR SOUSA

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Português

Colegio Estadual Luis Prisco Viana - Lagoa Real - 24

0030669-6/2013

6929/2014

114548671

CARLA SIMONE BATISTA PEREIRA

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Geografia

Colegio Estadual Professora Lia Publio De Castro - Rio Do Antônio - 24

0023965-7/2009

6929/2014

114720825

CLAUDIOMAR DE LIMA

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Geografia

Colegio Estadual Zuleide Freire De Abreu - Jacaraci - 24

0023534-8/2014

6929/2014

112453252

CLIMENE MARIA LIMA SAPUCAIA

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Biologia

Anexo Ao Colegio Estadual Norberto Fernandes - Dist. De Varzea Grande - Caculé - 24

0021168-0/2014

6929/2014

115359790

DAIANE MARQUES FERREIRA NOVAIS

Prof.

-

P

14/08/2014

29

Geografia

Colegio Estadual Balbino Muniz Barreto - Ubaíra - 29

0033079-4/2012

6929/2014

114495789

EDILEIA SANTANA LIMA

Prof.

-

E

20/08/2014

16

Português

Colegio Estadual De Ourolandia - Ourolândia - 16

0044355-3/2013

6929/2014

115521876

EDNALDO BARRETO DA SILVA

Prof.

-

P

14/08/2014

29

Educação Física

Colegio Estadual Luiz Viana Filho - Nova Itarana - 29

0014487-6/2014

6929/2014

113768058

EDVAGNO JORGE BATISTA CARDOSO

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Geografia

Colegio Estadual Pedro Atanasio Garcia - Caetité - 24

0035897-5/2013

6929/2014

115324614

ELIELSON NASCIMENTO DA SILVA

Prof.

-

P

14/08/2014

29

História

Colegio Estadual Aldemiro Vilas Boas - São Miguel Das Matas - 29

0041013-7/2013

6929/2014

115521957

ELIOMARA REIS COSTA SANTOS

Prof.

-

P

14/08/2014

29

Língua Estrangeira Moderna(Inglês)

Colegio Estadual Balbino Muniz Barreto - Ubaíra - 29

0016716-3/2014

6929/2014

114495501

FABIANA GOMES SANTOS AMORIM

Prof.

-

E

20/08/2014

16

Geografia

Colegio Estadual Edna Moreira Pinto Daltro - Capim Grosso - 16

0031509-0/2011

6929/2014

114938258

FABIANO CERBATO

Prof.

-

E

14/08/2014

29

Geografia

Colegio Estadual Pedro Calmon - Amargosa - 29

0056651-5/2013

6929/2014

115521949

HEBERTE ANDRADE SOUZA

Prof.

-

P

14/08/2014

29

Geografia

Colegio Estadual Balbino Muniz Barreto - Ubaíra - 29

0001592-8/2014

6929/2014

115309339

IOLANDA MESQUITA GOIS DE ARAGAO

Prof.

-

P

20/08/2014

16

Português

Anexo - Ourolandia - Col. Est. - Dist. Lagoa - Ourolândia - 16

0005683-4/2014

6929/2014

115322581

KARINE COSTA OLIVEIRA

Prof.

-

P

14/08/2014

29

História

Colegio Estadual Luiz Viana Filho - Nova Itarana - 29

0014342-5/2014

6929/2014

115521575

KARINE SANDE BARRETO

Prof.

-

P

14/08/2014

29

Biologia

Colegio Estadual Pedro Calmon - Amargosa - 29

0012773-2/2014

6929/2014

115528690

LUCAS CARVALHO BRITO

Prof.

-

P

15/08/2014

24

Educação Física

Colegio Estadual Duque De Caxias - Licínio De Almeida - 24

0020107-1/2014

6929/2014

114536797

MARIA AMELIA GONSALVES DE OLIVEIRA

Prof.

-

E

18/08/2014

29

Português

Colegio Estadual Pedro Calmon - Amargosa - 29

0055963-1/2011

6929/2014

113175776

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Português

Colegio Estadual Tereza Borges De Cerqueira - Caetité - 24

0060166-1/2013

6929/2014

114531535

MARIA IZAURA DE FRANCA ANUNCIACAO

Prof.

-

E

14/08/2014

29

Português

Colegio Estadual Ruy Jose De Almeida - Laje - 29

0010529-8/2014

6929/2014

115528682

MIRYAN SIOMARA DE ALMEIDA CERQUEIRA

Prof.

-

P

14/08/2014

29

Geografia

Colegio Estadual Santa Bernadete - Amargosa - 29

0058420-1/2011

6929/2014

114610347

NEILCE CARDOSO DOS SANTOS

Prof.

-

E

14/08/2014

29

Educação Física

Colegio Estadual Professor Jose Aloisio Dias - Mutuipe - 29

0006497-8/2014

6929/2014

112817472

RENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Prof.

-

P

14/08/2014

29

Geografia

Escola Estadual Marilda Sampaio De Almeida - Laje - 29

0000619-7/2014

6929/2014

114599486

SELINE LUCY LEAL SANTANA SOUSA

Prof.

-

E

14/08/2014

29

Português

Colegio Estadual Juvenilia Peixoto Sampaio - Laje - 29

0011947-4/2014

6929/2014

112760162

SHIRLEY MARISE FERNANDES NEVES

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Biologia

Colegio Estadual Jose Rocha - Igapora - 24

0012893-5/2014

6929/2014

115520082

SILVIA FERNANDA SALES DOS SANTOS

Prof.

-

P

18/08/2014

29

História

Colegio Estadual Santa Bernadete - Amargosa - 29

0055965-3/2011

6929/2014

113569412

TATIANE SIBERE RIBEIRO JUNQUEIRA

Prof.

-

E

15/08/2014

24

Português

Anexo Col. Est. Tereza Borges De Cerqueira - Distrito Brejinho Das Ametistas - Caetité - 24

0066262-4/2013

6929/2014

115519992

VIVIANE ANDRADE DE ASSIS

Prof.

-

P

14/08/2014

29

História

Colegio Estadual Luiz Viana Filho - Nova Itarana - 29

 

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Di

0030393-0/2014

6717/2014

111017524

LEYLA NUNES PINHEIRO

Assis. Administrativo DAI-4

18/05/2014

-

0062952-6/2013

6724/2014

112386528

KATIA CILENE SOUZA RAMOS SANTOS

Diretor DM-N1

31/12/2012

03

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 6905/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, JOSE DAS CHAGAS DELGADO , cadastro 112309487 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir JOSE RICARDO MONTEIRO NASCIMENTO , cadastro 113178847 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6906/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, SUELENE MENDONCA MOREIRA BISPO , cadastro 112447081 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir FRANCILEIDE SANTANA RABELO GARCIA , cadastro 113988412 , no cargo DIRETOR DP , do(a) ESCOLA ALIRIO AFONSO DE ASSIS , Alagoinhas 03

 

 

PORTARIA 6907/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, SUELY SOUZA RIBEIRO DA SILVA , cadastro 111570205 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/09/2014 a 03/10/2014 , substituir WILLIAM CARREGOSA ARAUJO , cadastro 112537446 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL PADRE LUIS SOARES PALMEIRA , Vitória Da Conquista 20

 

 

PORTARIA 6908/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ANDREA DIAS DA SILVA , cadastro 112410238 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir SUELY REGINA GOMES SANTANA , cadastro 113975134 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL PAULO AMERICO DE OLIVEIRA , Coaraci 07

 

 

PORTARIA 6910/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, IVAN JOSE STAVOLA DE MENESES MOTA , cadastro 112523659 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir ADRIANO SOUZA PARAISO , cadastro 112417769 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL OCTACILIO MANOEL GOMES , Ubaitaba 07

 

 

PORTARIA 6912/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ANTONIO MARCELO ALVES DA SILVA , cadastro 112599309 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir JILDETE DA COSTA SILVA SALVADOR , cadastro 112749263 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO NAOMAR ALCANTARA , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6914/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, DINETE SUZART RAMOS DE SANTANA , cadastro 112480584 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir TARCISIO FERREIRA DE JESUS , cadastro 113159128 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA DOM AVELAR BRANDAO VILELA , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6915/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, TANIA NOVAIS VIEIRA , cadastro 113951415 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir MARCOS SANTOS INVENCAO , cadastro 113854134 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ARISTIDES DE SOUZA OLIVEIRA , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6916/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, CARLA MARGARETTE GONCALVES D ANTONIO DO NASCIMENTO , cadastro 112403207 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA , cadastro 113658245 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CAMACARI , Camaçari

1B

 

PORTARIA 6917/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ROMULO AIRES AGUIAR CUNHA , cadastro 111739045 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir ROSIVALDO SILVANO DOS REIS , cadastro 113508597 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL VERA LUX , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6918/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), ANA ELISA MOREIRA DA FONSECA , cadastro 112554650 , para, em razão de licença médica no período de 26/07/2014 a 23/10/2014 , substituir VANUSA DE OLIVEIRA BORGES , cadastro 113046448 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR IGNACIO LUNELLI , Salvador 1A

 

PORTARIA Nº 6894/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com amparo  nos artigos 37 e 39, da Lei 8352/2002, combinado com o artigo 5º, da Lei 6677/1994, e tendo em vista o constante no processo nº 0042827-5/2014,

RESOLVE:

fica removido ALEX CORREIA VIEIRA, Professor Assistente, nível A, regime de Trabalho 40 (quarenta) horas semanais, matrícula nº 72.507.679-8, da lotação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, para a Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, ambas Entidades da Administração Indireta desta Secretaria.

 

PORTARIA N° 6.931/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao Art. 154, da Lei Estadual nº 9.433/2005, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial, composta pelos servidores MARIA CÉLIA SILVA COELHO, cadastro 11.120.941-4, MARIA TELMA DA SILVA FERREIRA, cadastro 11.124.852-3, ANA LUIZA SANTOS BORGES, cadastro 11.505.693-6, para, sob a presidência da primeira, proceder à fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato firmado entre O ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria da Educação - SEC, e o Instituto Paulo Freire, de prestação de serviços técnico-especializados para elaboração e publicação de livro diagnóstico ilustrado, contendo uma análise histórica do Programa Todos Pela Alfabetização – TOPA ao longo das etapas executadas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 20 de agosto de 2014. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 6.872/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto contido no artigo 206, inciso I e art. 235, ambos da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: acolher a recomendação exarada pela douta Procuradoria Geral do Estado no Parecer PA-NCAD-RTF-573-2014, constante no expediente de nº 0000878-5/2009 às fls. 84/85 e autorizar o arquivamento do feito, considerando que com a publicação do deferimento do pedido de exoneração pleiteado pela ex-servidora Maria Neci de Souza Santana em 08/10/1994, restou por descaracterizada à infração de abandono de cargo a si atribuída, como também por prescrita a eventual pretensão acusatória, fazendo-se cessar a natureza permanente de tal infração em 08/10/1999. Salvador, 20 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 6896/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 6693/2014, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2014, referente ao Processo n° 0014308-7/2009, pertencente à DIREC 24 – Caetité. ONDE SE LÊ: 0014308-7/2010; LEIA-SE: 0014308-7/2009. Salvador, 20 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, das Unidades Escolares jurisdicionadas às DIREC indicadas:

 

Port.6.923/2014– DIREC 1/B – Salvador

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Escola Clarita Mariani

Presidente: Herlane Galhardo Gomes

Tesoureiro: Ana Cristina Oliveira dos Santos

Encarregado: Maria Ângela Pereira C. de Andrade

11.374.098-7

11.193.881-9

11.196.019-1

 

 

Port.6.924/2014 – DIREC 02 – Feira de Santana

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Feira de Santana

Colégio Estadual Itan Guimarães Cerqueira

Presidente: Wandiene Glória Luna

Tesoureiro: Telma do Carmo Mota

Encarregado: Raimunda Oliveira da Fonseca

11.344.431-1

11.230.027-1

11.168.727-2

 

 

Port.6.925/2014 – DIREC 13 – Jequié

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Itiruçu

Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura

Presidente: Marlene Gomes Brandão da Silva

Tesoureiro: Maria Rita Santos Nascimento

Encarregado: Jocélio Pereira de Oliveira

11.098.987-5

11.197.231-8

11.380.276-3

 

 

Port.6.926/2014 – DIREC 19 – Brumado

 

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLARE

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Aracatu

Colégio Estadual Coronel Cândido da Silveira Santos

Presidente: Olga Neta dos Santos Lemos

Tesoureiro: Marta Maria Alves de A. Meira

Encarregado: Edson Coqueiro Júnior

11.201.153-9

11.201.139-3

11.256.992-2

 

 

Salvador, 20 de agosto de 2014

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 4.596/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de junho de 2014, referente à Comissão do FAED da Unidade Escolar Jurisdicionada à DIREC 1/A – Salvador.

 

Onde se lê:

 

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

 CADASTROS

Colégio Estadual Governador Otávio Mangabeira 

Tesoureiro: Janiceia Telma de Souza Oliveira

 

11.233.948-2

 

 

 

Leia-se:

 

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

 CADASTROS

Colégio Estadual Governador Otávio Mangabeira 

Tesoureiro: Janiceia Telma de Sousa Oliveira

 

11.233.948-2

 

 

 

 

EXTRATO DE Termo de Adesão

Processo nº PGE/2010020044-0

 

CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. OBJETO: Prestação de Serviço de Docência ou Consultoria para Formação de Profissionais da Educação contratados pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora – 11.101 / 0001; Fontes de Recurso – 0,331100661 / 0.107.000000; Projeto Atividade – 6596; e Elemento de Despesa – 33.90.35.00. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.

 

T. A. 

CONTRATADO

CPF/MF

C.HORÁRIA

VALOR R$

VIGÊNCIA

1.947/2014

Raphael Dos Santos

011.028.235-38

120

7.800,00

30/10/2014

2.027/2014

Patrícia Alves Da Silva Barros

667.494.414-91

120

7.800,00

30/10/2014

 

 

RETIFICAÇAO

No Resumo do Termo de Cessão de Direitos Autorais do Concurso Público nº 03/2013, publicando no Caderno do Executivo, D.O.E 15/08/2014.

 

ONDE SE LÊ:  R$ 10.000,00 (dez mil reais).

LEIA-SE: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 

 

RETIFICAÇAO

No Resumo do Termo de Cessão de Direitos Autorais do Concurso Público nº 05/2013, publicando no Caderno do Executivo,  D.O.E 15/08/2014.

 

ONDE SE LÊ:  R$ 10.000,00 (dez mil reais).

LEIA-SE: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 

 

RETIFICAÇAO

No Resumo do Termo de Cessão de Direitos Autorais do Concurso Público nº 15/2014, publicando no Caderno do Executivo, D.O.E 15/08/2014.

 

ONDE SE LÊ: ANETE LAINHA COELHO

LEIA-SE: JANETE LAINHA COELHO

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE 26/05/2011

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

0041264-8/2014

114507081

DEBORA SILVEIRA BARROS BEZERRA

23/07/2014

18/01/2015

20

0040316-5/2014

113925375

ELIZANGELA FARIAS BRITO

26/06/2014

22/12/2014

24

0043499-2/2014

115406440

JOSENICE SOUZA DE CARVALHO

05/08/2014

31/01/2015

02

0041305-4/2014

115326682

SAMILE GUIMARAES NOGUEIRA

29/07/2014

24/01/2015

27

 

 

TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

 

 

20/08/2014

112466548

ITACY FERREIRA DOS SANTOS BRANDAO

Publicado anteriormente

 

 

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4987/2014

8285

AP

06/09/1994

111213764

PAULO ROBERTO DA SILVA REZENDE

 

Onde se lê: Total: 10%; Cargo: -

Leia-se: Total: 15%; Cargo: Prof.

 

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

4983/2014

112738466

ARMAND MICHEL CASSYL COHEN

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

05/03/2014

02

5001/2014

112402633

MARIVALDO BORGES DIAS

+5

15%

3

Prof.

01

-

A

-

04/03/2006

09

5006/2014

111779875

MARIA VALDETE SOUZA SANTOS COSTA

+5

30%

6

Prof.

-

E

-

II

13/07/2013

1A

 

 

AVANÇO HORIZONTAL - ATO RETIFICADOR - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

4962/2014

110883150

ROBERT MAURICE MICHEL BRIOUDE

-

30%

6

Prof.

-

E

-

I

15/08/2002

 

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

%

Total

Início

Di

4710/2014

111637065

MARIA ELVIRA DE BRITO

Prof.

-

E

-

II

-

32%

29/07/2014

19

4729/2014

111629216

LINA DI DOMIZIO DI GREGORIO

Prof.

-

E

-

II

-

29%

29/07/2014

13

4947/2014

111779875

MARIA VALDETE SOUZA SANTOS COSTA

Prof.

-

E

-

II

-

31%

13/07/2014

1A

4948/2014

111636140

VERBENA GLAUCIA LIMA NOVAES AGUIAR

Prof.

-

E

-

II

-

32%

29/07/2014

19

4949/2014

111681632

VANILDE MARIA SANTANA ARAUJO

Prof.

-

P

-

II

-

32%

29/07/2014

23

4950/2014

110898139

MARIA CELIA SILVA BASTOS E SILVA

Analista Tecnico

-

-

03

-

-

38%

29/07/2014

-

4951/2014

111974679

LUCIA DEUSANIA DOS SANTOS

Prof.

01

-

B

-

-

26%

29/06/2011

-

4953/2014

112543780

MARIA JOSE SILVA ALMEIDA

Prof. Não Licenciado

01

-

-

-

-

26%

11/12/2011

11

4960/2014

110883150

ROBERT MAURICE MICHEL BRIOUDE

Prof.

-

E

-

I

-

37%

14/08/2014

1A

4975/2014

112405924

ELIENE DE SOUZA FERREIRA MATOS

Prof.

-

E

-

I

-

33%

19/08/2014

-

4979/2014

111643650

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA

Prof.

-

P

-

II

-

33%

28/02/2014

29

4982/2014

112738466

ARMAND MICHEL CASSYL COHEN

Prof.

-

P

-

II

-

20%

05/03/2014

02

4985/2014

111612316

JOSE FONSECA

Aux. Administrativo

-

-

01

-

-

32%

23/03/2014

10

4988/2014

112394385

ALAIDE FERREIRA MENDES

Prof.

-

E

-

II

-

26%

05/08/2014

09

4997/2014

111447622

TANIA ELY SAMPAIO SANT ANA

Prof.

01

-

B

-

-

30%

18/09/2011

1A

5000/2014

112402633

MARIVALDO BORGES DIAS

Prof.

-

P

-

II

-

33%

01/06/2014

09

5003/2014

112387346

MARIA GORETTE CARNEIRO CERQUEIRA

Prof.

-

M

-

II

+1

23%

13/06/2014

02

5004/2014

111554657

SENHORISVALDA BATISTA DE SOUZA SILVA

Aux. Administrativo

-

-

01

-

-

31%

17/10/2013

13

 

 

RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4978/2014

4995/2013

AP

18/06/2013

111643650

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA

 

Onde se lê: Gr: II; Início: 12/03/2013

Leia-se: Gr: I; Início: 28/02/2013

4984/2014

4794/2014

AP

15/08/2014

111663642

MARIA LUCIMAR RAMOS

 

Onde se lê: Início: 29/07/2017

Leia-se: Início: 29/07/2014

 

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Início

Fim

Quinq.

Di

0039380-5/2014

4955/2014

111565242

EDNEA FONSECA DE AGUIAR BONFIM

20/08/2014

18/11/2014

01/08/2007 a 31/07/2012

05

0041115-3/2014

4956/2014

111706547

GLEIDE RODRIGUES CARVALHO

18/08/2014

16/11/2014

01/08/2007 a 31/07/2012

30

0040624-7/2014

4957/2014

111783832

DJALMA GOUVEIA DOS SANTOS

20/08/2014

18/11/2014

16/07/1998 a 15/07/2003

17

0040644-0/2014

4958/2014

111081086

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LIMA

20/08/2014

18/11/2014

26/05/1988 a 25/05/1993

32

0040402-1/2014

4959/2014

112442439

MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS

20/08/2014

18/11/2014

01/03/2008 a 28/02/2013

11

0039711-3/2014

4963/2014

111606658

JOSEFA LIRO FERREIRA

21/08/2014

19/11/2014

23/03/1997 a 22/03/2002

1A

0038812-4/2014

4964/2014

112275599

SOLANGE CELESTE DA HORA CARDOSO

20/08/2014

18/11/2014

05/06/2005 a 04/06/2010

1B

0039006-0/2014

4965/2014

111460743

RAIDALVA ALVES DO ESPIRITO SANTO

22/08/2014

20/11/2014

19/10/2001 a 18/10/2006

1B

0038361-3/2014

4966/2014

112280497

LUCIMAR DOS SANTOS

22/08/2014

20/11/2014

05/03/1987 a 04/03/1992

1B

0037857-3/2014

4967/2014

111084830

VALDICE MOREIRA DO PATROCINIO

21/08/2014

19/11/2014

14/04/1993 a 13/04/1998

1A

0036059-5/2014

4968/2014

111949365

RITA DE CASSIA DIAS PEREIRA

20/08/2014

18/11/2014

01/07/2005 a 30/06/2010

29

0377591-7/2014

4969/2014

111944959

SIRLENE CARDOSO FERREIRA

21/08/2014

19/11/2014

01/07/2005 a 30/06/2010

1A

0038002-4/2014

4970/2014

111907850

LINDAURA REIS CHAVES

21/08/2014

19/11/2014

01/11/1999 a 31/10/2004

15

0038159-8/2014

4971/2014

112274967

EUNICE MUNIZ AMORIM

20/08/2014

18/11/2014

05/10/1999 a 04/10/2004

1B

0038298-3/2014

4972/2014

111554225

CLAUDETE GOMES LIMA ROSA

22/08/2014

20/11/2014

02/03/2007 a 01/03/2012

15

0038152-1/2014

4973/2014

111503274

WALDECI PEREIRA DOS SANTOS

22/08/2014

20/11/2014

12/01/1997 a 11/01/2002

1A

 

 

TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

4991/2014

8886/2013

31/10/2013

111480599

VIRGINIA PAIVA ALMEIDA

Publicado indevidamente.

 

 

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4974/2014

2305/2011

AP

18/02/2011

112362875

FERNANDO CERQUEIRA LIMA FILHO

 

Onde se lê: Proc.: 0039008-2/2010; Quinq.: 08/04/1996 a 07/04/2001 08/04/2001 a 07/04/2006

Leia-se: Proc.: -; Quinq.: 08/04/1996 a 07/04/2001 30/08/2005 a 29/08/2010

4981/2014

7416/2013

AP

07/09/2013

112449407

LUCILIA OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Onde se lê: Proc.: 0049235-5/2013; Quinq.: 05/03/2007 a 04/03/2012

Leia-se: Proc.: -; Quinq.: 01/03/1999 a 28/02/2004

 

4990/2014

2419/2014

AP

23/04/2014

112385904

ORLANDO NASCIMENTO ALVES

 

Onde se lê: Proc.: 0017506-1/2014; Início: 14/04/2014; Fim: 12/07/2014

Leia-se: Proc.: -; Início: 02/05/2014; Fim: 01/08/2014

4992/2014

4613

AP

26/03/1998

112006330

ARLENE APARECIDA DA SILVA

 

Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 ; Di: -

Leia-se: Quinq.: 01/03/1985 a 28/02/1990 ; Di: 24

4994/2014

12997

AP

14/10/1995

111950748

SIMONE NASCIMENTO ALMEIDA DOS REIS

 

Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 ; Di: -

Leia-se: Quinq.: 01/03/1984 a 28/02/1989 ; Di: 16

4995/2014

14885

AP

04/07/1996

111936045

BERNADETE DIONISIO SANTOS GONCALVES

 

Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 ; Di: -

Leia-se: Quinq.: 16/04/1994 a 15/04/1999 ; Di: 15

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

4952/2014

111974679

LUCIA DEUSANIA DOS SANTOS

Prof.

-

-

-

-

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

-

4954/2014

112543780

MARIA JOSE SILVA ALMEIDA

Prof. Não Licenciado

-

-

-

-

01/06/1988 a 31/05/1993 01/06/1993 a 31/05/1998

3

3

11

4961/2014

110883150

ROBERT MAURICE MICHEL BRIOUDE

Prof.

-

E

-

I

01/07/1986 a 30/06/1991 01/07/1991 a 30/06/1996

3

3

1A

4977/2014

111901406

JOSE NOGUEIRA SOUZA