Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

6194/2014

114414872

MARIVANDA MARIA SANTOS

Secretário Escolar SM

29/07/2014

Escola Estadual Luiz Viana Neto - Ubatã - 13

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

6222/2014

114619016

FLAVIUS ALMEIDA DOS ANJOS

Diretor DG-N2

29/07/2014

Colegio Estadual De Cachoeira - Cachoeira - 32

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6179/2014

4637/2014

05/06/2014

112573353

JUCELIA CARNEIRO RAMOS

 

 

 

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

6195/2014

-

MARIA APARECIDA SANTANA VEIGA

Secretário Escolar SM

29/07/2014

Escola Estadual Luiz Viana Neto - Ubatã - 13

 

 

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

6224/2014

115100557

FABIO SANTOS MACEDO

Diretor DG-N2

Colegio Estadual De Cachoeira - Cachoeira - 32

29/07/2014

 

 

TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6180/2014

4638/2014

05/06/2014

112573353

JUCELIA CARNEIRO RAMOS

 

 

 

CESSAR EFEITO - SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - DECRETO-LEI Nº 5.452 DE 01/05/1943

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data inicio

6081/2014

12255

20/07/1991

111517419

REGINA LUCIA BARRETO GOMES

13/11/1992

6117/2014

143

16/01/1993

111435196

ANTONIO MARIO NONATO DE CARVALHO

03/11/1993

 

 

TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO - ART. 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA “A”, COMBINADO COM § 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1988, C/C O ART. 3º CAPUT DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

 

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6040/2014

780/2013

22/02/2013

111566735

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

PUBLICADO INCORRETAMENTE

 

 

CESSAR EFEITO - ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data inicio

6071/2014

1695/2013

02/04/2013

115373370

CLELIA APARECIDA HENRIQUETA DOS SANTOS MALHEIRO

01/03/2014

 

 

EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

0021517-7/2014

5900/2014

115354499

ANDRE CARLOS PAIXAO DOS SANTOS

Prof.

-

P

-

I

02/04/2014

1A

0027612-0/2014

6066/2014

115298986

LAIZ MUNIRE SALES COSTA

Prof.

-

P

-

I

16/05/2014

1A

0008348-5/2014

6068/2014

111459580

ARLEIDE MARIA CEZAR FONTES DAMASCENO

Prof.

-

-

-

-

14/03/2014

12

0031837-4/2014

6072/2014

113196154

VICENTE AMINTAS JORGE

Prof.

-

P

-

III

04/06/2014

1B

 

 

TORNAR SEM EFEITO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6119/2014

2886/2014

15/04/2014

111973178

JULIA MARIA SANTOS DA PAIXAO

PUBLICAÇÃO INDEVIDA

 

 

RETIFICAR - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

6120/2014

240/2014

PO

22/01/2014

111973178

JULIA MARIA SANTOS DA PAIXAO

 

Onde se lê: Proc.: 0075512-2/2013; Total: 20%

Leia-se: Proc.: 0017920-1/2014; Total: 50%

 

GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - LEI 12.909 DE 30/09/2013

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Total

%

Início

Di

0031591-1/2014

6152/2014

111739883

RITA DE CASSIA DE ANDRADE CARDOSO

15%

15

29/07/2014

1A

0036779-5/2014

6152/2014

111151920

VALDECI DOS SANTOS LIMA

15%

15

29/07/2014

1A

 

 

DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGO PERMANENTE - CONFORME MANDADO DE SEGURANÇA

Po

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Reg.

Uee

Disciplina

6116/2014

MIRIAN BATISTA SANCHES

Coord. Pedagógico

-

P

-

I

24/07/2014

20

Centro Estadual De Educação Profissional Em Logistica E Transporte Luiz Pinto De Carvalho - Salvador - 1B

-

 

 

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

5992/2014

1729/2011

PO

03/03/2011

111703573

AURIVAN OLIVEIRA DE SOUZA

 

Onde se lê: Quinq.: 31/08/2002 a 30/08/2007

Leia-se: Quinq.: 01/03/1995 a 28/02/2000

6104/2014

2025/2010

PO

06/03/2010

111517419

REGINA LUCIA BARRETO GOMES

 

Onde se lê: Quinq.: 19/02/2003 a 18/02/2008

Leia-se: Quinq.: 13/11/2002 a 12/11/2007

6105/2014

7487/2011

PO

06/09/2011

111517419

REGINA LUCIA BARRETO GOMES

 

Onde se lê: Quinq.: 19/02/1998 a 18/02/2003

Leia-se: Quinq.: 13/11/1997 a 12/11/2002

6106/2014

1830/2013

PO

29/03/2013

111517419

REGINA LUCIA BARRETO GOMES

 

Onde se lê: Quinq.: 19/02/2008 a 17/02/2013

Leia-se: Quinq.: 13/11/2007 a 12/11/2012

6107/2014

6095/2013

PO

12/09/2013

112028023

MARIA JANETE RODRIGUES DE CARVALHO

 

Onde se lê: Quinq.: 16/04/1984 a 15/04/1989

Leia-se: Quinq.: 10/03/2000 a 09/03/2005

6108/2014

14832/2009

PO

19/09/2009

111297629

ANA LUCIA BRITO DE ALMEIDA

 

Onde se lê: Quinq.: 28/10/2000 a 27/10/2005

Leia-se: Quinq.: 13/10/2000 a 12/10/2005

6109/2014

6095/2013

PO

12/09/2013

111297629

ANA LUCIA BRITO DE ALMEIDA

 

Onde se lê: Quinq.: 28/10/2005 a 27/10/2010

Leia-se: Quinq.: 13/10/2005 a 12/10/2010

 

REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

002146832014

6099/2014

111583800

WOLFRAN PAIVA ALMEIDA

Téc. Administrativo

Colegio Estadual Luiz Viana Filho - Nova Itarana - 29

Escola Polivalente De Amaralina - Salvador - 1A

 

 

REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

s/n

5947/2014

113672980

CRISTIANE DA CRUZ

Prof.

Colegio Estadual Professora Araguacy Fonseca Goncalves - Campo Formoso - 28

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb De Campo Formoso - Campo Formoso - 28

s/n

5947/2014

112386586

MARIA ELENA MIRANDA DA SILVA

Prof.

Escola Doutor Luiz Viana Filho - Campo Formoso - 28

Colegio Estadual Roberto Santos - Campo Formoso - 28

s/n

5950/2014

113764193

REGINALDO JOSE DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Walter Brandao - Jaguarari - 28

Colegio Estadual Luiz Viana Filho - Jaguarari - 28

s/n

5950/2014

112754454

REGINALDO JOSE DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Walter Brandao - Jaguarari - 28

Colegio Estadual Luiz Viana Filho - Jaguarari - 28

s/n

5953/2014

112560180

LUCIENE CAMARA MESQUITA

Prof.

Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

Anexo A Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

s/n

5953/2014

112419486

MARLUSIA PEIXOTO UZEDA

Prof.

Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

Anexo A Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

s/n

5953/2014

112452816

SORAIA CERQUEIRA REGO SANTOS

Prof.

Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

Anexo A Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

s/n

5955/2014

112540067

DENISE MARQUES CARNEIRO NEVES

Prof.

Instituto De Educacao Anisio Teixeira - Caetité - 24

Colegio Estadual Raphael Serravalle - Salvador - 1A

s/n

5955/2014

114170850

EDUARDO BACELAR DE SANTANA

Prof.

Colegio Estadual Professor Nelson Barros - Salvador - 1B

Escola Estadual Celia Mata Pires - Salvador - 1A

003659842014

5955/2014

114102920

FATIMA CHRISTIANE CAVALCANTE HENRIQUES DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Ruth Pacheco - Salvador - 1A

Colegio Estadual Eduardo Bahiana - Salvador - 1B

s/n

5955/2014

113101696

JOSE BONFIM FERREIRA DE OLIVEIRA

Prof.

Centro Estadual De Educação Profissional Em Logistica E Transporte Luiz Pinto De Carvalho - Salvador - 1B

Colegio Estadual Professor Jose Barreto De Araujo Bastos - Salvador - 1B

s/n

5955/2014

112427219

MARIA APARECIDA VALVERDE ROCHA

Prof.

Colegio Estadual Presidente Costa E Silva - Salvador - 1B

Colegio Estadual Doutor Ailton Pinto De Andrade - Salvador - 1B

000989082014

5955/2014

113601311

MARIA FRANCINETE CARDOSO MANGABEIRA

Prof.

Colegio Estadual Raphael Serravalle - Salvador - 1A

Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão Severino Vieira - Salvador - 1A

s/n

5955/2014

112452515

ROSELI TEIXEIRA OLIVEIRA

Prof.

Colegio Estadual Batista Neves - Salvador - 1B

Colegio Estadual Dona Mora Guimaraes - Salvador - 1B

s/n

6027/2014

115535168

STELLA SOUZA ROCHA

Prof.

Anexo Do Centro Est De Educacao Profissional Em Saude Do Leste Baiano Distrito De Serra Grande - Valença - 05

Centro Estadual De Ed Profissional Em Saúde Do Leste Baiano - Valença - 05

000382372014

6075/2014

114451468

TACIANA ALBUQUERQUE RAFAEL

Prof.

Colegio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa - Salvador - 1B

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Juazeiro - 15

001255502014

6082/2014

113836665

KRENY LIMA CARVALHO DE SOUZA

Prof.

Colegio Estadual Casa Jovem I I - Igrapiuna - 05

Anexo Ao Colegio Estadual Joao Cardoso Dos Santos - Valença - 05

002637332014

6084/2014

112472989

SINIZIA ALVES DE SOUZA FILHA

Prof.

Colegio Estadual Prisco Viana - Barreiras - 25

Centro Territorial De Educação Profissional Do Oeste Baiano - Barreiras - 25

s/n

6087/2014

112367566

MIRIAN OLIVEIRA PITANGA SOUZA

Prof.

Escola Antonio Carlos Magalhaes - Salvador - 1B

Colegio Estadual Presidente Humberto De Alencar Castelo Branco - Salvador - 1B

002022522014

6087/2014

112543803

NOELIA GUIMARAES DOS SANTOS

Prof.

Colegio Estadual Polivalente San Diego - Salvador - 1B

Colegio Estadual Goes Calmon - Salvador - 1A

s/n

6087/2014

111251877

SYLVIA MARIA MOREIRA GARCIA

Prof.

Colegio Estadual Luiz Viana - Salvador - 1A

Colegio Estadual Doutor Joao Pedro Dos Santos - Salvador - 1A

003230102014

6093/2014

112294030

ROOSEVELT DE OLIVEIRA VELOSO

Prof.

Colegio Estadual De Taboquinhas - Itacaré - 06

Anexo Ao Colegio Estadual Antonio Cruz - Uruçuca - 06

000601862014

6094/2014

113432827

ROQUE SERGIO BARBOSA RIBEIRO

Prof.

Colegio Estadual Luciano Passos - Cruz Das Almas - 32

Colegio Estadual Doutor Eliel Da Silva Martins - Sapeaçu - 32

 

 

TORNAR SEM EFEITO - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6029/2014

1562/2014

07/03/2014

114505851

MIRIAM RAMOS DOS SANTOS

a servidora continua na escola anterior

 

 

RETIFICAR - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

5952/2014

2084/2014

PO

27/03/2014

112358907

JOEL BARROS BISPO

 

Onde se lê: Uee Destino: Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

Leia-se: Uee Destino: Anexo A Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

 

5959/2014

409/2014

PO

30/01/2014

113564399

ANA MARIA DA SILVA CERQUEIRA

 

Onde se lê: Uee Destino: Colegio Estadual Polivalente De Candeias - Candeias - 1B

Leia-se: Uee Destino: Anexo Ao Colegio Estadual Polivalente De Candeias - Passagem Dos Teixeira - Candeias - 1B

 

PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP, CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998, ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999

Proc.

Po

Cad.

Nome

Início

Cargo

Nv

Pd

Uee Destino

s/n

5949/2014

112472832

JOELMA LANDIM AMORIM

24/04/2014

Prof.

-

P

Colegio Estadual Artur Oliveira Da Silva - Antonio Gonçalves - 28

002463522014

6074/2014

112587687

JOSENI BRITO DOS SANTOS GARCIA

10/03/2014

Prof.

-

E

Centro Noturno De Educacao Da Bahia -Ceneb De Itamaraju - Itamaraju - 08

000699172014

6078/2014

112412028

JOAO PAULO DOS SANTOS

10/02/2014

Prof.

-

P

Colegio Estadual Professora Maria Olimpia - Aurelino Leal - 07

000698272014

6078/2014

112418626

LIANA SANTANA REIS

10/02/2014

Prof.

-

E

Colegio Estadual Professora Maria Olimpia - Aurelino Leal - 07

 

 

RETIFICAR - PASSE A SERVIR A PEDIDO- DISPOSIÇÃO -

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

5951/2014

2794/2014

PO

11/04/2014

112410482

BELQUIS SANTOS SILVA

 

Onde se lê: Uee Destino: Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

Leia-se: Uee Destino: Anexo A Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A

 

TORNAR SEM EFEITO - EFETIVAÇÃO - ART. 263 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6083/2014

936

16/03/1995

111599194

OLGA PASSOS REIS

PA-NPREV-DPS-2961-2011

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

 

PORTARIA 6191/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ELOA TAKACY PRUDENTE BRANDAO , cadastro 115403549 , para, em razão de férias regulamentares no período de 05/09/2014 a 04/10/2014 , substituir JOSE CARLOS BARRETO SODRE , cadastro 113488399 , no cargo DAS-2B ASSESSOR ESPECIAL , do(a) GABINETE/SUPEC , Salvador

 

 

PORTARIA 6193/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, CEZAR COSTA RAMOS , cadastro 112362435 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir GILDACI NOGUEIRA BESSA , cadastro 111739859 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO ESTADUAL LANDULFO ALVES , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6196/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, MARIO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA , cadastro 112571050 , para, em razão de férias regulamentares no período de 16/08/2014 a 14/09/2014 , substituir DANIEL FERNANDES LIMA , cadastro 114629045 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLEGIO ESTADUAL ALTAIR ALMEIDA MEIRA , Maiquinique 14

 

 

PORTARIA 6207/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, MARIA NAZARE DA COSTA DOS SANTOS , cadastro 114449877 , para, em razão de férias regulamentares no período de 18/08/2014 a 16/09/2014 , substituir JOSE JORGE DA CRUZ SANTOS , cadastro 111904200 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL DANTAS JUNIOR , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6208/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, EDNA CONCEICAO PEREIRA SANTOS , cadastro 113713980 , para, em razão de férias regulamentares no período de 11/08/2014 a 09/09/2014 , substituir LUCIANE HERNANDEZ , cadastro 114559266 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES , Porto Seguro 08

 

 

PORTARIA 6209/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, EDILZA SANTOS , cadastro 112393355 , para, em razão de férias regulamentares no período de 11/08/2014 a 09/09/2014 , substituir MARLI MONTEIRO DE JESUS ARAUJO , cadastro 112398965 , no cargo DIRETOR DAS-2D , do(a) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - 03 , Alagoinhas

 

 

PORTARIA 6210/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ELIANE REGINA DO NASCIMENTO BASTOS , cadastro 112453197 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir LEONOR SALGADO DE MAGALHAES , cadastro 113056215 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO DA POLICIA MILITAR- UNIDADE II CPM LOBATO , Salvador

 1B

 

PORTARIA 6211/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ZENILDA FREIRE SOUZA SILVA , cadastro 113666159 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir ROSELENE MESQUITA DE PAULA , cadastro 113670718 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO ESTADUAL DE PRAIA GRANDE , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6212/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ORLENE ENCARNACAO BORGES , cadastro 112574105 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir CARMELIA ALMEIDA LIMA , cadastro 113062020 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL DE PAU DA LIMA , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6213/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ISABEL CRISTINA DAS VIRGENS , cadastro 114449893 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir ELICARLAS ALMEIDA DO ROSARIO , cadastro 113499269 , no cargo DIRETOR DE , do(a) CENTRO JUVENIL DE CIENCIA E CULTURA-CJCC , Salvador 1A

 

 

PORTARIA 6214/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, JANETE SANTOS LESSA , cadastro 111516269 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir SALOME MARIA BRITO PINTO , cadastro 112349657 , no cargo DIRETOR DE , do(a) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BAHIA , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6215/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ERASMO DE JESUS CORREIA , cadastro 114286889 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir MARIA DO CARMO DA SILVA ASSIS , cadastro 113047274 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO DE 2G GRAU DOUTOR ROMULO ALMEIDA , Santo Antônio De Jesus 04

 

 

PORTARIA 6216/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ANEDY CARNEIRO DO CARMO BELISARIO , cadastro 113663761 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir ENOI DE SOUZA OLIVEIRA CRUZ , cadastro 111982232 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL JOSE LEITAO , Santaluz 12

 

 

PORTARIA 6217/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, IRANDY SANTANA SOUZA , cadastro 112365386 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir SHEILA MACEDO PINTO DE SOUSA , cadastro 113647927 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL REGINA SIMOES , Simões Filho 1B

 

 

PORTARIA 6218/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, SILVIA REGINA HELENO MOURA , cadastro 114099436 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir JOSE CARLOS LIMA , cadastro 112369306 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO ESTADUAL VITOR SOARES , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 6219/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, JOZILDA CURCINO DOS SANTOS , cadastro 111686218 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir MARIA DE LOURDES SOUZA , cadastro 111993615 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES , Boquira 23

 

 

PORTARIA 6220/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, AURELITA FERNANDES COSTA , cadastro 112586495 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/08/2014 a 30/08/2014 , substituir MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS , cadastro 112586576 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA REUNIDAS CASTRO ALVES , Jiquiriça 29

 

 

PORTARIA 6223/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, SIVANEIDE VASCONCELOS DE OLIVEIRA , cadastro 113714376 , para, em razão de férias regulamentares no período de 04/08/2014 a 02/09/2014 , substituir MARIA DAS GRACAS CANCIO HAYNE , cadastro 112336353 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL FABIOLA VITAL , Feira De Santana 02

 

 

PORTARIA 6227/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAGNAVITA , cadastro 112318436 , que, em razão de férias regulamentares no período de 15/04/2014 a 14/05/2014 , substituiu CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS , cadastro 112440306 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COMPLEXO ESCOLAR POLIVALENTE DE BELMONTE , Belmonte 08

 

PORTARIA N° 5321/ 2014

 

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

Indeferir os processos de remoção dos integrantes do quadro do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia, tendo em vista os motivos mencionados.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

ESTÁGIO PROBATÓRIO

 

 

8306-8

11552898-3

JUVENAL JANAINO LIMA DE SANTANA

16214-5

11537199-6

LIDIJOVANIA SOARES DA CONCEIÇÃO

275220

11532474-5

RENATO DA SILVA PRADO

26699-5

11541573-2

JANILDES ALMEIDA CHAGAS

 29684-2

11540583-4

NAYANA SENA DUARTE

28710-0

11554962-0

MARIA CÉLIA DE LIMA BARBOSA DO PRADO

3663-0

11553230-6

BARBARA CARVALHO GOMES

33709-4

11544973-1

JORGE DOS SANTOS

26469-0

11538754-9

FABRÍCIA KELLY DO NASCIMENTO SILVA

26883-0

11549288-1

JULIANA DE SOUZA ROCHA

20350-1

11530762-0

MONICA LEITE PEREIRA

30882-3

11537290-0

NEY PAULO PENA RIBEIRO

6690-3

11530351-1

KARIN HALLANA SANTOS SILVA

14948-8

11530833-3

ALDEANE VIDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA

30882-3

11537290-0

NEY PAULO PENA RIBEIRO

 

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

 

Cargo

Temporário

 

 

5894-8

11454087-7

MARLA ARAÚJO PIMENTEL NEVES

VICE-DIRETORA

8010-0

11103625-1

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

SECRETARIA ESCOLAR

20502-0

11165034-8

MARIA DO CARMO DE SANTANA

VICE-DIRETORA

12553-7

11369209-5

KRENY LIMA CARVALHO DE SOUZA

VICE-DIRETORA

12548-2

11531093-2

GLEYDE AUZILLENE TIAGO DA SILVA

VICE-DIRETORA

21662-8

11458618-2

NÚBIA LETICIA SANTOS DE SOUZA

VICE-DIRETORA

20860-7

11450377-8

RAEL RIOS MASCARENHAS

VICE-DIRETOR

8959-4

11532319-7

LEANDRO OLIVEIRA DE SANTANA

VICE-DIRETOR

 

 

Salvador, 21 de Julho de 2014

Osvaldo Barreto Filho

 Secretário da Educação

 

PORTARIA N° 5322/ 2014

O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições.

Indeferir os processos de remoção dos integrantes do quadro do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia, tendo em vista inexistência de vagas na disciplina de formação.

 

PROCESSO

CADASTRO

NOME

8833-4

11376468-0

VALCLEIDE SOARES RODRIGUES

6831-2

11312029-2

JUNOT BORGES DE SOUZA JUNIOR

17212-4

11256435-4

MANOEL MESSIAS DE SÁ REIS

10884-3

11452576-2

MARCOS ROBERTO SOUZA NASCIMENTO

12755-2

11238521-3

SYMARA OLIVEIRA RODRIGUES

16384-4

11231889-2

ANTONIO JORGE MARTINS MALVAR

4797-0

11349129-5

EMILIA MARIA SANTANA LOPES

17573-5

11450937-6

ALINE TELES SILVA

6661-1

11241026-2

EGMAR ROSA MARTINS

5076-0

11540453-7

QUEZIA PEREIRA CERQUEIRA

10462-4

11259133-5

SILVIA CARVALHO SAMPAIO

 

 

Salvador, 21 de Julho de 2014

Osvaldo Barreto Filho

 Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 5639/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0017781-6/2014  

 111973681

RITA DE CACIA SOARES BARBOSA SA

DIRETOR  DP-N2

  10

 

Salvador, 21 de Julho de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº5713 /2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0012663-0/2014, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: MARIA TEREZA BORGES DA COSTA, Cadastro n° 11.359.498-8, SELMA MARIA ALVES CAVALCANTI  DE OLIVEIRA, Cadastro nº 11.304.820-4 e 11.367.685-3, e OSVALDO MORAIS DA SILVA, Cadastro n° 11.413.049-4, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a suposta prática de frequência negativa, atribuída ao servidor JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.256.958-2, o que violaria os deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II,III, e  IX, podendo ser aplicadas as consequências previstas nos arts. 198, podendo ser aplicadas  as consequências previstas no art. 192, II, todos da Lei Estadual nº 6.677/94.  A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 11- Ribeira do Pombal -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 14 de julho de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 5847/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0008091-0/2009, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, Cadastro nº 11.258.529-5, ANA DA SILVA F. ALMEIDA, Cadastro nº 11.231.393-1, e JORGEVAL DE OLIVEIRA, Cadastro nº 11.253.459-5, para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a prática de freqüência negativa atribuída à servidora KATIA MARIA COUTO AGUIAR, cadastro 11.464.338-2, por estar ausente de atividade laboral por período superior a 30 (trinta) dias tendo como última freqüência apontada o dia 17.07.2014, fato este que, acaso comprovado, tipificaria o ilícito de abandono de cargo público previsto no art. 198 da Lei estadual 6677/94, por violar os deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II, III, e  IX, podendo ser aplicadas as conseqüências previstas no art. 192, II, todos da Lei Estadual nº 6.677/94. A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 12 – Serrinha - Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 16 de julho de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 6047/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de sua atribuição e com base no artigo 204 da Lei 6677/94, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de nº 5732/2014, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2014, referente ao processo nº 0002762-8/2014, porquanto pertencente à DIREC 1A. Salvador, 25 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE 26/05/2011

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

0036890-8/2014

115531554

CRISTIANE GRUNEMBERG ALVES

19/06/2014

15/12/2014

08

0037568-2/2014

114593692

DEBORA OLIVEIRA DE JESUS

29/06/2014

25/12/2014

16

0038005-7/2014

113427709

DILVONE LIMA RODRIGUES

11/07/2014

06/01/2015

24

0036985-4/2014

112588730

ELENI SILVA DE CERQUEIRA

12/07/2014

07/01/2015

02

0038783-2/2014

115552186

FLAVIA CERQUEIRA DE CARVALHO

19/07/2014

14/01/2015

1B

0037487-2/2014

112562996

HARLLE SILVA COSTA

07/06/2014

03/12/2014

13

0037618-7/2014

114095301

KARLA TORRES RIBEIRO

10/07/2014

05/01/2015

02

0037411-7/2014

112589419

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA LOPES

27/06/2014

23/12/2014

02

0036714-3/2014

114538511

PAULA KARINA GUSMAO REINA MACHADO

05/07/2014

31/12/2014

32

0038271-3/2014

114062992

QUEITH REBOUCAS MENESES BRITO

02/07/2014

28/12/2014

20

0035872-7/2014

113980391

SIDNARA ANUNCIACAO SANTANA SOUZA

30/06/2014

26/12/2014

02

0038265-6/2014

115528373

UANA VANESSA PINHEIRO DE ABREU SANTIAGO

14/05/2014

09/11/2014

15

 

 

RETIFICAR - LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Tipo ato

Processo

DOE

Cadastro

Nome

PR

 

29/07/2014

112440314

ANTONIO ORLANDO CORDEIRO MELGACO

 

Onde se lê: Início: 15/04/2014; Fim: 13/06/2014

Leia-se: Início: 14/05/2014; Fim: 12/07/2014

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

4384/2014

7162/2006

13/04/2006

111062032

RITA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA NASCIMENTO

por ter publicada indevidamente.

 

 

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4386/2014

7213

AP

28/06/2002

111784935

ESTANISLAU DE ARAUJO

 

Onde se lê: Total: 15%; Cargo: -; Nv: -; Início: 29/06/2000

Leia-se: Total: 10%; Cargo: Prof.; Nv: 03; Início: 10/05/1999

 

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

 

4332/2014

111569393

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTO

-

30%

6

Prof.

-

E

-

II

30/07/2013

09

 

4338/2014

112275361

MARIA ANTONIA ARAUJO SANTOS

+5

30%

6

Prof.

-

P

-

I

30/03/2011

1A

 

4348/2014

112336395

JUSSIARA SOUZA FILGUEIRAS

+5

25%

-

Prof.

-

E

-

II

21/06/2013

1B

 

4351/2014

111578407

HILDEMIRA MENDES DA SILVA SANTOS

+5

15%

3

Prof.

-

P

-

I

08/08/2012

15

 

4396/2014

111624208

SUZANA MARIA RABELO MAIA COSTA

-

30%

6

Prof.

-

P

-

II

25/10/2013

03

 

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

4331/2014

12652/2012

11/12/2012

111569393

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTO

por ter sido publicado indevidamente.

4395/2014

1011/2013

08/02/2013

111624208

SUZANA MARIA RABELO MAIA COSTA

por ter sido publicado indevidamente.

 

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

%

Total

Início

Di

3995/2014

111498005

DENIZIA BORGES DE SANTANA BATISTA

Aux. Administrativo

-

-

01

-

-

32%

10/01/2014

1B

4019/2014

111996142

CLELIA DE ARAUJO CUNHA OLIVEIRA

Prof.

-

E

-

II

-

32%

31/03/2014

21

4315/2014

111563020

IRACI BORGES SOUZA

Prof.

01

-

B

-

-

34%

28/02/2011

03

4330/2014

111569393

JAIEL QUARESMA TEIXEIRA PINTO

Prof.

-

E

-

II

-

32%

02/07/2014

09

4333/2014

112340116

MARIA DAS GRACAS BARRETO MOUTINHO

Prof.

-

E

-

II

-

23%

18/02/2014

1A

4337/2014

112275361

MARIA ANTONIA ARAUJO SANTOS

Prof.

-

P

-

II

-

33%

29/03/2014

1A

4350/2014

111578407

HILDEMIRA MENDES DA SILVA SANTOS

Prof.

-

E

-

II

-

32%

29/07/2014

15

4352/2014

111980638

REGINA CELIA MILET DE BRITO

Prof.

-

E

-

III

+1

29%

28/06/2014

13

4353/2014

111669062

SONIA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS

Prof.

-