Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA -

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

0047632-4/2012

9473/2014

111704341

ZELMA BARROS SANTOS LESSA

Diretor DM-N1

Colegio Estadual Professor Valdir De Araujo Castro - São Felix Do Coribe - 26

 


DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

9490/2014

-

LARISSA DE CARVALHO MATOS

Coordenador De Educação Estadual / Dai-5

24/10/2014

Gab Sec/Assessoria - Salvador -

 

 

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO -

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

9479/2014

4651

PO

22/03/2003

112539993

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE BRITO

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VG-N2

Leia-se: Função: Vice Diretor VM-N2

 

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

9482/2014

2653/2014

PO

05/04/2014

112392854

DORIS MONTEIRO RIBEIRO SOARES

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VE-N2

Leia-se: Função: Vice Diretor VG-N2

 

ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO POR MUDANÇA DE PADRÃO DO PROFESSOR - ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, COMBINADO COM ART. 7, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 10.963 DE 16/04/2008

Po

Cadastro

Nome

Símb Ant.

Símb Atual

Início

Fim

Uee

9475/2014

112122110

MARIA IZABEL DE ALMEIDA

DM-N1

DM-N2

31/10/2013

-

Colegio Estadual Professor Valdir De Araujo Castro - São Felix Do Coribe - 26

 

 

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Reg.

Início

Fim

Di

0052116-6/2014

9362/2014

112372113

RITA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO

Prof.

-

E

-

II

-

25/10/2014

24/10/2017

1A

 

 

CESSAR EFEITO - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data ínicio

9174/2014

7493/2014

09/09/2014

112598824

MARIA DO CARMO SA TELES DE ARAUJO ROLO

06/10/2014

 

 

TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRAS DE TRANSIÇÃO CONSTANTES NO ART. 2º, CAPUT, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS “A” E “B”, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003. PROVENTOS CALCULADOS DE ACORDO COM OS §§ 3º E 17 DO ART. 40 DA CF E §1º DO ART. 2º DA EC 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

8870/2014

7302/2008

16/07/2008

110178458

JANE EVANGELISTA DE MATOS ARAUJO

PUBLICADO INCORRETAMENTE

 

 

RETIFICAR - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

9296/2014

9033/2014

PO

21/10/2014

113420749

ALEXANDRE DE FREITAS BATISTA

 

Onde se lê: %: 10; Total: 35%

Leia-se: %: 20; Total: 45%

9297/2014

9033/2014

PO

21/10/2014

112733995

GISELDA PASSOS REIS GONCALVES

 

Onde se lê: %: 10; Total: 45%

Leia-se: %: 15; Total: 50%

 

DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGO PERMANENTE - ART. 21 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Reg.

Uee

Disciplina

9301/2014

FABRICIA FONSECA AMANCIO DE OLIVEIRA

Professor Indígena

01

-

A

-

19/09/2014

20

Escola Indigena Kijetxawe Zabele - Prado - 09

-

9301/2014

MAICON RODRIGUES DOS SANTOS

Professor Indígena

01

-

A

-

19/09/2014

20

Escola Estadual De Corumbauzinho - Prado - 09

-

9301/2014

JOAO BERNARDO JUNIOR

Professor Indígena

01

-

A

-

19/09/2014

20

Escola Estadual De Corumbauzinho - Prado - 09

-

9301/2014

MISCIMONE PEREIRA DOS SANTOS

Professor Indígena

01

-

A

-

19/09/2014

20

Escola Estadual De Corumbauzinho - Prado - 09

-

9301/2014

UILIAN CONCEICAO DE SOUZA RODRIGUES

Professor Indígena

01

-

A

-

19/09/2014

20

Escola Estadual Bom Jesus - Prado - 09

-

9301/2014

EDNAJARA PESCA DE JESUS DEOCLECIANO

Professor Indígena

01

-

A

-

19/09/2014

20

Escola Estadual Bom Jesus - Prado - 09

-

9301/2014

DAMIANA DA CRUZ DEOCLECIANO

Professor Indígena

01

-

A

-

19/09/2014

20

Escola Estadual Bom Jesus - Prado - 09

-

9301/2014

KAIONES BRAZ DOS SANTOS

Professor Indígena

01

-

A

-

29/09/2014

20

Escola Estadual Bom Jesus - Prado - 09

-

 

 

ENQUADRAMENTO - ART. 4º DA LEI 4694 DE 09/06/1987

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Cl

Reg.

Início

Di

0051983-8/2014

9288/2014

112590389

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA COVAS

Prof.

01

I

40

10/06/1987

02

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 9478/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), ANTONIO CESAR FREITAS SOUZA , cadastro 111499409 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/10/2014 a 30/10/2014 , substituir NAZARE DOS SANTOS COSTA ALVES , cadastro 114556412 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL NORMAL ARNALDO DE OLIVEIRA , Caem 16

 

*PORTARIA Nº 8.090/2014 – O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0008729-8/2014, fica extinta a partir de 2014, a instituição privada de ensino denominada ESCOLA MONTE SINAI, autorizada através da Portaria nº 01, publicada no D.O.E. de 18/01/1996, localizada no município do Salvador, que ministrava o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª séries, tendo como entidade mantenedora Ene Silva Barros Mauricio – ME, CNPJ nº 16.092.298/0001-47, encontrando-se o acervo documental recolhido na Diretoria Regional de Educação – DIREC 1B, no município do Salvador. Salvador, 23 de outubro de 2014. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário de Educação do Estado.

*Republicado por haver incorreções

 

PORTARIA Nº 9357/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 209 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: em face do que consta no processo de nº 0004259-2/2011 (Anexo: 0065470-4/2012), reconvocar a comissão constituída por meio da Portaria nº 1.485/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014, para que a Comissão Processante, constituída pelos servidores JOSÉ MURILO MOREIRA DOS SANTOS, Cadastro n° 11.397.511-8, ROBERTO MENEZES DE CASTRO, Cadastro n° 11.392.039-1, e NAYARA SANTANA DOS SANTOS, Cadastro n° 11.423.974-3, prossiga na sua atividade investigatória, nos moldes das orientações lançadas no Parecer de fls. 123/124. Os trabalhos da Comissão se desenvolverão nas instalações da DIREC 13 – Jequié – Bahia. Salvador, 22 de outubro de 2014. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 9358/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição e com base na Lei 6677/94, em face ao constante no processo n.º 0016374-3/2009. RESOLVE: Acolher as recomendações emanadas pela Douta Procuradoria Geral do Estado, através do Despacho de fls. 81/82, para determinar a absolvição do servidor Edimar Gonçalves da Silva, cadastro: 11.255.849-2, pertencente à DIREC 30 – Guanambi, assim como o arquivamento do feito, por entender que há compatibilidade de carga horária dos cargos em acumulação. Salvador, 22 de outubro de 2014. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 9491/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição,RESOLVE: designar EDVONEIDE SAMPAIO JONES SANTOS, cadastro nº 11.235.916-5, GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, cadastro nº. 11.127.110-4 e ROSA MARIA RIBEIRO SANT’ANNA, cadastro nº 11.11.556.044-8, para sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder ao Inventário de Material Permanente de Bens Móveis em uso do Prédio Sede da SEC, relativo ao exercício de 2014, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Salvador, 23 de outubro de 2014. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE 26/05/2011

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

0055307-2/2014

114596276

ANGELA MARIA DE JESUS SOUZA

14/09/2014

12/03/2015

20

0055403-8/2014

114778640

CARLA GEANE DA SILVA CERQUEIRA

08/10/2014

05/04/2015

02

0000560-7/2014

113178106

HELIONETE SANTOS DA BOA MORTE

23/09/2014

21/03/2015

1B

0055294-7/2014

113775097

IVA RIBEIRO COTA

30/09/2014

28/03/2015

20

0055305-0/2014

113805436

IVA RIBEIRO COTA

30/09/2014

28/03/2015

20

 


AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

 

6802/2014

111541183

CELIA MARIA DOS SANTOS DA PAIXAO

-

10%

2

Prof.

01

-

-

-

28/02/1992

 

6828/2014

111686006

ROSE ENYCE ARAUJO ROCHA SERPA

-

10%

2

Prof.

E

-

I

-

30/07/1992

 

6829/2014

111950772

ZENAIDE MIRANDA ALCANTARA

-

5%

1

Prof.

-

-

-

-

30/06/1990

 


AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Início

Di

 

6832/2014

112595614

ALESSANDRA ALVES SAMPAIO

+5

20%

4

Prof.

11/10/2013

1B

 

6832/2014

114137674

ALEXANDRO TOSTA SANTOS

+5

10%

2

Prof.

08/06/2014

1B

 

6832/2014

114120782

ALINE AREIA ALMEIDA MIMOSO

+5

10%

2

Prof.

27/04/2014

06

 

6832/2014

114163081

CELIA MENEZES DA SILVA

+5

10%

2

Prof.

30/06/2014

15

 

6832/2014

113156269

CRISTINA SANTANA DE JESUS SANTOS

+5

15%

3

Prof.

08/03/2014

02

 

6832/2014

112562580

EDNEI CARDOSO VASCONCELOS NASCIMENTO

+5

20%

4

Prof.

03/05/2013

30

 

6832/2014

112492214

EGIDIA RAIMUNDA DE JESUS COSTA

+5

20%

4

Prof.

26/09/2012

1A

 

6832/2014

114965823

GILBERTO OLIVEIRA BRANDAO

-

5%

1

Prof.

30/06/2014

1B

 

6832/2014

113968616

GILDETE MARIA DE JESUS ROSARIO

+5

10%

2

Prof.

28/07/2013

04

 

6832/2014

112738068

GLADYS SILVA TEIXEIRA

+5

20%

4

Prof.

17/05/2014

1A

 

6832/2014

112737850

IEDA MARIA SANTOS QUARESMA

+5

20%

4

Prof.

18/05/2014

1A

 

6832/2014

114126283

JOELMA ALCANTARA DA SILVA

+5

10%

2

Prof.

02/07/2014

12

 

6832/2014

112554325

JORGE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO BATISTA

+10

20%

4

Prof.

22/09/2013

1B

 

6832/2014

112492036

JOSE ALBERTO CASTRO MACEDO

+5

20%

4

Prof.

04/05/2014

1B

 

6832/2014

112560075

JOSE DO PATROCINIO RIBEIRO

+5

20%

4

Prof.

05/12/2012

10

 

6832/2014

111629185

LUCELIA VALVERDE ARAUJO OLIVEIRA

+10

30%

6

Prof.

31/07/2012

12

 

6832/2014

114771800

MARCOS DIOGO DE OLIVEIRA

-

5%

1

Prof.

13/03/2013

12

 

6832/2014

112390624

MARIA CRISTINA LOPES DE MIRANDA PEREIRA

+5

20%

4

Prof.

07/03/2011

23

 

6832/2014

111572388

MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA ARAUJO

+5

30%

6

Prof.

29/07/2012

12

 

6832/2014

112744750

MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA

+5

20%

4

Prof.

10/07/2014

02

 

6832/2014

114526726

MARIA ELIZANGELA LIMA SOUZA SILVA

-

5%

1

Prof.

19/03/2012

16

 

6832/2014

112601538

MIRIAN OLIVEIRA MACHADO

+5

20%

4

Prof.

14/03/2014

1B

 

6832/2014

111570093

NILMA GONCALVES DOS SANTOS

+10

30%

6

Prof.

29/07/2012

1B

 

6832/2014

112747651

NOEME MOREIRA REIS

+5

20%

4

Prof.

30/05/2014

20

 

6832/2014

114955030

SANDRA LICIAN SACRAMENTO NEVES DE JESUS

-

5%

1

Prof.

31/03/2014

24

 

6832/2014

112580473

SELENE MAGALI DA COSTA LEAL

+5

20%

4

Prof.

27/07/2013

1A

 

6832/2014

113720288

SIMONE VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS

+5

10%

2

Prof.

20/11/2011

32

 

6832/2014

111930984

SORAYA DOS SANTOS CARNEIRO

+5

25%

5

Prof.

29/06/2010

1A

 

6832/2014

112744360

ZENAIDE NASCIMENTO CAZUMBA

+5

20%

4

Prof.

09/07/2014

02

 

6732/2014

111974653

LUSINEIDE MIRANDA DE ARAUJO MENINO

+5

25%

5

Prof.

29/06/2010

10

 

6765/2014

112502360

PEDRO MORAES TRINDADE

+10

15%

3

Prof.

24/05/2010

1B

 

6777/2014

112741710

SELMA FERREIRA CAMPOS

+5

20%

4

Prof.

11/05/2014

09

 

6826/2014

111529898

ANAIDE MARIA BRAGA DA LUZ

-

25%

5

Prof.

06/03/2007

-

 


TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6822/2014

7918/2006

27/04/2006

112361057

JANI MOTA BORGES SOUZA

Por ter sido publicado com duplicidade

 


ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

%

Total

Início

Di

 

6715/2014

112030931

FLOR DE LIZ PEREIRA DE MATOS

Prof.

-

29%

11/10/2011

27

 

6731/2014

111974653

LUSINEIDE MIRANDA DE ARAUJO MENINO

Prof.

-

29%

28/06/2014

10

 

6764/2014

112502360

PEDRO MORAES TRINDADE

Prof.

-

34%

08/04/2014

1B

 

6773/2014

111460955

MIRIAN FREITAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Aux. Administrativo

+1

33%

17/10/2014

1B

 

6774/2014

112741710

SELMA FERREIRA CAMPOS

Prof.

-

20%

11/05/2014

09

 

6783/2014

111932075

HELENILDES ARCELA DOS SANTOS SILVA

Téc. Administrativo

-

32%

11/08/2014

1A

 

6801/2014

111541183

CELIA MARIA DOS SANTOS DA PAIXAO

Prof.

-

29%

26/02/2011

1B

 

6821/2014

113566317

MARIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA

Prof.

-

26%

21/07/2014

32

 

6825/2014

111529898

ANAIDE MARIA BRAGA DA LUZ

Prof.

-

32%

05/03/2014

-

 

6827/2014

115704474

NOELIA BISPO DE OLIVEIRA

-

-

13%

22/09/2014

-

 

6833/2014

111945735

SILVANIA MARIA ALMEIDA FERRAZ COSTA

Prof.

-

28%

28/02/2011

14

 

6837/2014

115408353

MARYLUCE CONCEICAO BARROS SANTOS

Prof.

-

6%

30/05/2014

1B

 


CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

0011372-5/2010

6823/2014

111594924

NILZETE SILVEIRA SANTOS

Prof.

-

E

-

I

01/08/1992 a 31/07/1997

3

-

 


CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

6733/2014

111974653

LUSINEIDE MIRANDA DE ARAUJO MENINO

Prof.

-

E

-

II

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3
3

10

6782/2014

111932075

HELENILDES ARCELA DOS SANTOS SILVA

Téc. Administrativo

-

-

01

-

12/08/1987 a 11/08/1992 12/08/1992 a 11/08/1997

3
3

1A

 


ALTERAÇÃO DE NOME -

Proc.

Cadastro

Nome

Nome alterado

Início

0055325-2/2014

112832715

ELIZETE SILVA GUIRRA

ELIZETE SILVA GUIRRA LOPES

24/10/2014

0055253-2/2014

115098564

GEANE MOREIRA PIMENTEL OLIVEIRA

GEANE MOREIRA PIMENTEL

24/10/2014

0055917-0/2014

111629062

LEDA MARIA COSTA RIOS

LEDA MARIA COSTA RIOS MUNIZ

24/10/2014

0054873-0/2014

112359644

MARIA DOLORES DE SOUZA FADIGAS

MARIA DOLORES DE SOUZA FADIGAS OLIVEIRA

24/10/2014

0056293-7/2014

113050730

OLIVIA MIRANDA DA SILVA

OLIVIA MIRANDA DA SILVA SANTOS

24/10/2014

0055408-4/2014

111489705

ROSANGELA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA

ROSANGELA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA

24/10/2014

0052158-3/2014

111944917

SIONE MARIA DA SILVA BARRETO MACHADO

SIONE MARIA DA SILVA BARRETO

24/10/2014

0053308-1/2014

112466158

TEREZINHA CORREIA CARVALHO

TEREZINHA CORREIA CARVALHO GUEDES

24/10/2014

 

 

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

 

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA – DIREC 1 B, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

*0102/2005 – 1 B –   Artigo 1º -  Autorizar o Funcionamento do CENTRO INTEGRADO LAGOA AZUL, processo nº 0000930-3/2005, localizado na Rua Antonio Balbino, nº 04, Plataforma, município de Salvador/Ba., tendo como Entidade Mantenedora Zenilda Piagio Reis - ME, CNPJ nº 40.468.925/0001-29, para ministrar o Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série, com validade para os anos de 2005 a 2006, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento  no ano de 2004;

Artigo 2º - Considerar Renovada a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, com validade para os anos de 2005 a 2006, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento nos anos de 2000 a 2004;

Artigo 3º - Considerar legais as Matrizes Curriculares constantes do processo;

Artigo 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

*Republicada por haver incorreções na publicação do Diário Oficial de 12/11/2005.

 

LUIZ HENRIQUE BOTTAS PEIXOTO

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIREC 1 B

 

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

 

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA – DIREC 1 B, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

*0254/2011 – 1 B –   Artigo 1º -  Autorizar o Funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL LAR DOS PEQUENINOS, processo nº 0051163/7, localizado na Rua Cleriston Andrade, nº 61, Calabetão, município de Salvador/Ba., tendo como Entidade Mantenedora  Associação de Moradores Parque Centenário do Calabetão,  CNPJ nº 33.795.030/0001-90, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade para os anos de 2011 a 2014;

Artigo 2º - Considerar autorizado a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série, considerando regularizada a vida escolar nos anos de 2005 a 2010, devendo ser desativado gradativamente conforme a Resolução do CEE nº 060/2007de 05/06/2007, publicada em Diário Oficial de 11/09/2007;

Artigo 3º - Considerar legais as Matrizes Curriculares constantes do processo;

Artigo 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

*Republicada por haver incorreções na publicação do Diário Oficial de 06/12/2011.

 

0230/2014 – 1B – Aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA PINGO DE GENTE, processo nº 35962-7/2014, localizada no Lot. São Bento, nº 08, Monte Gordo, município de Camaçari/Ba., que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série em progressiva desativação e do 1º ao 9º ano, tendo como Entidade Mantenedora Maria José Dias dos Santos de Camaçari ME, CNPJ nº 96.840.137/0001-23. Em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de Fevereiro de 2006 e Resolução do CEE-Ba nº 060 de 05 de Junho de 2007.

 

Luiz Henrique Bottas Peixoto

Diretor Regional de Educação – DIREC 1 B

 

PORTARIA Nº 006/2014       23 DE OUTUBRO DE 2014.

 

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS – DIREC/09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

Autorizar Funcionamento da ESCOLA INFANTIL CRIARTE, ,processo do SIIG nº 0047842-2/2012, CNPJ 14.379.762/0001-55, situado à Pça do Imperador, nº 108, Planalto II, Medeiros Neto - BA, com fins de extinção da referida unidade escolare regularização da vida escolar dos estudantes no período de 2005 a 2010, na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1º a 8º série .

 

MARIA DIAS ASSUNÇÃO

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/DIREC09

Teixeira de Freitas-Bahia

 

Conselho Estadual de Educação – CEE

 

Atos aprovados em 07 de outubro de 2014

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora Conselheira: Jucinalva Pinto Peruna

Processo CEE nº – 0058069-1/2012

Assunto: Regimento Escolar – Colégio Anglo Brasileiro – Salvador- BA

PARECER CEE nº 192/2014

Diante da análise dos documentos constantes no processo, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação aprove a alteração do Regimento Escolar, (fls. 31 a 83) do Colégio Anglo Brasileiro, estabelecimento particular de ensino que oferta a Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizado na Rua Mangalô, nº 156, Colina A, Patamares, Salvador, Bahia, tem como mantenedor Colégio Anglo-Brasileiro Ltda., com CNPJ 42.015.412/0001-45.

RESOLUÇÃO CEE Nº 81/2014

Aprova as alterações do Regimento Escolar do Colégio Anglo Brasileiro, município de Salvador – BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere  a  Resolução CEE Nº 163/2000 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 192/2014, exarado no Processo CEE Nº 0058069-1/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração do Regimento Escolar, do Colégio Anglo Brasileiro, estabelecimento particular de ensino que oferta a Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizado na Rua Mangalô, nº 156, Colina A, Patamares, Salvador, Bahia, tem como mantenedor Colégio Anglo-Brasileiro Ltda., com CNPJ 42.015.412/0001-45.

Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 07  de outubro de 2014.

Ana Maria Silva Teixeira

Presidente

 

Ato aprovado em 07 de outubro de 2014

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora Conselheira: Susana Couto Pimentel

Processo CEE nº – 0052311-3/2013

Assunto: Regularização da Vida Escolar (Colégio Municipal de Camassandi) –Jaguaripe-BA

PARECER CEE nº 194/2014

Diante do exposto somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação, através da Câmara de Educação Básica, oriente o Requerente nos seguintes termos:

a)tendo o Município de Jaguaripe,  mediante Lei Complementar nº 01/2006, instituído  Sistema Municipal de Ensino, o Colégio Municipal Camassandi, enquanto mantido pelo Município integra o  seu Sistema , e o  ato do Conselho Municipal de Educação de Jaguaripe, que autoriza funcionamento da  instituição,  encontra fundamento no art. 11, IV c/c 18, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394, de 1996;

b)o Conselho Municipal de Jaguaripe,   ao autorizar funcionamento de unidade escolar mantida pelo Município para ministrar o ensino médio, deve certificar-se  previamente  de que o Município  atende plenamente aos níveis de ensino antecedentes  e  a manutenção da unidade a ser autorizada se fará com recursos excedentes  ao percentual mínimo de 25%  vinculado pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação infantil e ensino fundamental;

c)na hipótese de efetivação da  estadualização do Colégio Municipal de Camassandi, este  passará a  integrar o Sistema Estadual de Ensino,  devendo receber o acervo do mantenedor precedente  e  emitir os atos escolares dos estudantes, inclusive aqueles ainda pendentes de emissão; e

d)encaminhe cópia deste parecer à DIREC -4 (Santo Antonio de Jesus) para conhecimento.

Publique-se Ana Maria Silva Teixeira- Presidente

 

Atos aprovados na 778ª Sessão do Conselho Pleno, em 21 de outubro de 2014

Câmara de Educação Básica

Relator: Conselheiro Josemar da Silva Martins

Processo CEE Nº 0050009-5/2012 – Credenciamento de Instituição – Colégio Nossa Senhora de Fátima. Município de Vitória da Conquista – Bahia

PARECER CEE Nº 200/2014

CONCLUSÃO E VOTO

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia:

a)Credencie, a partir de 2014, o Colégio Nossa Senhora de Fátima, situado na Avenida Jorge Teixeira, 125, Candeias – Vitória da Conquista - BA, mantido pela Congregação das Religiosas do Santíssimo Sacramento, com CNPJ Nº 15.145.0008-28, para ofertar a Educação Básica nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;

b)aprove o Regimento Escolar (fls.05 a 37, anexo III), com as suas alterações;

c)considere legais as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental (fl. 283, tomo inicial) e do Ensino Médio (fl.64, anexo II) ; e

d)considere válidos os estudos dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Ensino Médio, no período de 2012 e 2013, pelo quanto dispõe o parágrafo único do Art. 9º, combinado com o Art.16º, da Resolução CEE Nº 037/2001.

VOTO DO CONSELHO PLENO

O Conselho Estadual de Educação, em Sessão de 21 de outubro de 2014, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Básica.

Ana Maria Silva Teixeira

Presidente – CEE/BA

 

RESOLUÇÃO CEE Nº 87/2014

Credencia, a partir de 2014, o Colégio Nossa Senhora de Fátima, Município de Vitória da Conquista – Bahia, para ministrar a Educação Básica – Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem as Resoluções CEE Nº 037/2001 e CEE Nº 163/2000, tendo em vista o Parecer CEE Nº 200/2014, exarado do Processo CEE Nº 0050009-5/2012,

RESOLVE:

Art.1º Credenciar, a partir de 2014, o Colégio Nossa Senhora de Fátima, situado na Avenida Jorge Teixeira, 125, Candeias – Vitória da Conquista – Bahia, tendo como mantenedora a Congregação das Religiosas do Santíssimo Sacramento, CNPJ Nº 15.145.0008-28, para ministrar Educação Básica nas Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Art. 2º Aprovar o Regimento Escolar com as suas alterações.

Art. 3º Considerar legais as Matrizes Curriculares constante no Processo.

Art. 4º Considerar válidos os estudos dos alunos matriculados no período de 2012 e 2013.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de outubro de 2014

Ana Maria Silva Teixeira

Presidente – CEE/BA

Câmara de Educação Superior

Relator: Conselheiro Luiz Otávio de Magalhães

Processo CEE Nº 0056320-7/2010 – Autorização de curso fora de sede – Curso de Licenciatura em Pedagogia – Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Município de Lauro de Freitas – BA

PARECER CEE Nº 201/2014

CONCLUSÃO E VOTO

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia:

a)conceda a Autorização de Funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia -UNEB, fora de sede, no Município de Lauro de Freitas, sob a responsabilidade do Departamento de Educação, campus I, Salvador, com carga horária de 3.360 horas, 50 vagas anuais;

b)fixe em cinco anos o prazo de vigência da Autorização definida na alínea anterior deste voto, a contar de outubro de 2010, data de apresentação do pedido pela Universidade do Estado da Bahia;

c)encaminhe este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, do Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998.

VOTO DO CONSELHO PLENO

O Conselho Estadual de Educação, em Sessão de 21 de outubro de 2014, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior.

Ana Maria Silva Teixeira

Presidente – CEE/BA

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

PORTARIA Nº 3.404/2014 - [RÉ-REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO] - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 19, inciso XIV do Regimento Geral, RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores: FLÁVIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 71001172-5, TATIANA DO AMARAL VARJÃO, matrícula nº 74001676-3, EVANGEILSON MORAES DE SOUZA, matrícula nº 74000657-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os indícios de irregularidades de acúmulo indevido de cargos na função docente, conforme fatos constantes do Processo nº 0603140159456. Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo precedente terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 23 de outubro de 2014.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 3.491/2014 - Deferir a CORA CORINTA MACÊDO DE OLIVEIRA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74002749-7, lotada no Departamento de Educação, Campus XV, Valença, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.492/2014 - Deferir a MARIA DAS GRAÇAS PAES OLIVEIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 74003075-9, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, a Contagem em Dobro da Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio 1993/1998, para efeito de aposentadoria, de acordo Parecer Jurídico nº 659/2014. 3.493/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor RAMILTON SOARES SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 74527953-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, pelo período de Estágio Probatório de 22/09/2011 a 22/09/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.494/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora EDNA SOUZA MOREIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74523636-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, pelo período de Estágio Probatório de 21/06/2011 a 20/06/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.495/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor JOSEVANDRO CHAGAS SOARES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74528290-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, pelo período de Estágio Probatório de 08/09/2011 a  07/09/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.496/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor NATALINO DA SILVA ROCHA, Técnico Universitário, matrícula nº 74524509-0, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, pelo período de Estágio Probatório de 05/07/2011 a 04/07/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.497/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora SUELY SANTOS SANTANA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74517507-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, pelo período de Estágio Probatório de 30/11/2010 a 30/11/2013. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.498/2014 - Deferir a OSANÁ MACÊDO REIS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74359737-8, lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2000/2005, com efeito retroativo a 10/10/2014. 3.499/2014 - Suspender o afastamento de CRISTHIANE FERREGUETT, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74357003-3, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, para curso de Doutorado em Linguística, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com efeito retroativo a 03/09/2014, deferido anteriormente pela Portaria nº 1.614/2013, publicada no D.O de 18/06/2013. 3.500/2014 - Suspender o afastamento de LUCIANA VIEIRA MARIANO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74494311-6, lotada no  Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para curso de Doutorado em Língua e Cultura, na Universidade Federal da Bahia, com efeito retroativo a 21/08/2014, deferido anteriormente pela Portaria nº 573/2014, publicada no D.O de 21/02/2014. 3.501/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor GEORGE LUIS CRUZ SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 74525879-2, lotado na Editora da Universidade do Estado da Bahia (EDUNEB), pelo período de Estágio  Probatório de 29/08/2011 a 29/08/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.502/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora RISONETE LIMA DE ALMEIDA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74524938-7, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 03/08/2011 a  03/08/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.503/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora LIVIA FERNANDA GOMES DE SOUZA, Analista Universitário, matrícula nº 74524771-7, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, pelo período de Estágio Probatório de 07/07/2011 a 08/07/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.504/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor ANTONIO GERALDO DA SILVA SÁ BARRETO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74517124-1, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 20/10/2010 a 20/10/2013. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.505/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora JOCIANE CAJADO DA SILVA, Analista Universitário, matrícula nº 74520264-4, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, pelo período de Estágio Probatório de 04/04/2011 a 04/04/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3.506/2014 - Deferir a VIRGINIA MOTA LAGES GOMES, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74371071-4, lotada no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.507/2014 - Deferir a VALQUIRIA CLAUDETE MACHADO BORBA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74521288-5, lotada no  Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.508/2014 - Deferir a NARCIMÁRIA CORREIA DO PATROCÍNIO LUZ, Professor Pleno, Nível A, matrícula nº 74002193-8, lotada no  Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.509/2014 - Deferir a LUIZ ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74361738-0, lotado no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.510/2014 - Deferir a CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74359883-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.511/2014 - Deferir a DOMINGOS LÁZARO SOUZA RIOS, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 72431287-4, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.512/2014 - Deferir a MARIA SIGMAR COUTINHO PASSOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74442573-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.513/2014 - Deferir a ADELINO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74477263-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 3.514/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2013 com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria nº 2252/2013, publicada no DOE 17 e 18/08/2013, com retificação da Portaria nº 2574/2013 no D.O.E. de 27/09/2013 e retificações publicadas no D.O.E. de  28 e 29/09/2013; 04/10/13, RESOLVE: Nomear GABRIELA BARRETTO DE SÁ, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito Civil / Introdução ao Estudo do Direito, para o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, a partir da data da publicação. A candidata nomeada deverá comparecer para tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94. 3.515/2014 - Art. 1º. Designar os servidores EDSON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 74000460-1 e RENATA DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº 74571144-9, para serem os Pregoeiros Oficiais do Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas. Art. 2º. Designar os servidores  JACKSON DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº 74001787-4, TAMARA MORAES DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 74553433-4, MATEUS BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 74476408-3 e  ELIADE FERREIRA DE MELLO CARDOSO, matrícula nº 74544229-4, para integrarem a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência aos Pregoeiros. Art. 3º. As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17.07.2002, relacionadas no Inciso IV do Artigo 3º e nos Decretos Estaduais nºs 8.590, de 18 de julho de 2003, especialmente as relacionadas no Artigo 6º, Incisos I a XVI e 8.589, de 18 de julho de 2003, especialmente as relacionadas no Artigo 5º, Incisos I a XIII, assim como o disposto na Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 23 de outubro de 2014.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

 

RESUMO DE PORTARIAS

 

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO

PORT.

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

CARGO

PERIODO

1605/2014

Elizete da Anunciação Mascarenhas Sandes

Bianca de Santana Valle Dias

Coordenador III

01 a 31/10/2014

 

 

AFASTAMENTO EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

PORT.

NOME

MATRÍCULA

QUINQUÊNIO

PRAZO

INICIO

1606/2014

Alexsandro Branco

71.420329-3

2004 a 2009

01 mês e 12 dias

03/11/2014

1607/2014

Priscila do Nascimento Silva

71.518412-5

2008 a 2013

03 meses

06/11/2014

1608/2014

Carlos Wallace do Nascimento Moura

71.001588-4

1994 a 1999

01 mês

10/11/2014

1609/2014

Cláudia Elena Carneiro

71.362451-9

2001 a 2006

01 mês

10/11/2014

1610/2014

Maria das Graças Mascarenhas Fonseca

71.000977-8

2006 a 2011

01 mês

17/11/2014

 

 

AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO – ART.33 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

CURSO

PERIODO

1611/2014

Rosemeire de Fátima Batistela

71.527524-3

Doutorado

06/10/2014 a 03/03/2017

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Port. 1600/2014 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o professor OTTO VINICIUS AGRA FIGUEIREDO, matrícula n.º 71.498241-5, do cargo de provimento temporário, CHEFE DE UNIDADE, símbolo DAS-2C, da Unidade Organizacional de Desenvolvimento Comunitário – UNDEC, desta Universidade, com base no que estabelece o artigo 47 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1601/2014 - Art. 1º - Nomear o professor OTTO VINICIUS AGRA FIGUEIREDO, matrícula n.º 71.498241-5, no cargo de provimento temporário, PRÓ-REITOR, símbolo DAS-2C, da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1602/2014 - Art. 1º - Autorizar a abertura de 01(uma) vaga para Professor Substituto, na matéria Clínica Integrada com Enfoque em Endodontia, do Departamento de Saúde, conforme Edital 004/2013, publicado no DOE, edição de 03 e 04 de agosto de 2013, homologado pela Portaria nº 1279/2013, publicada no DOE, edição de 01 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1603/2014 - Art. 1º - Nomear ALOISIO MACHADO DA SILVA FILHO para o cargo de Professor Adjunto, nível A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Estudo Probabilística e Estatística, do Departamento de Ciências Exatas, por ter sido aprovado e classificado em 1° lugar no referido Concurso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1604/2014 - Art. 1o – Designar a servidora ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 71.307242-9, para compor a Comissão Organizadora da Semana do Livro e da Biblioteca, no período de 28 a 31 de outubro de 2014, constituída pela Portaria nº 1565/2014, publicada no DOE edição de 16 de outubro de 2014. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Feira de Santana, 23 de outubro de 2014.

José Carlos Barreto de Santana - Reitor

 

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL PIBID/UEFS 07/2014 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA SUPERVISOR (PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA) PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID/UEFS

 

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso das suas atribuições, observando a disposição do EDITAL CAPES/DEB nº 011/2012 - PIBID, torna público que as inscrições do Edital PIBID/UEFS 07/2014 para seleção de BOLSISTA SUPERVISOR (PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA) para o PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID/UEFS, ficam prorrogadas até às 12 horas do dia 27 de Outubro de 2014.

 

Feira de Santana, 23 de Outubro de 2014.

JOSÉ CARLOS BARRETO DE SANTANA – REITOR

 

CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA - LEI 6.677/94 (Ref. Ofício nº 0735/2014)

 

MATRÍCULA

NOME

UNIDADE

ART.

PERÍODO

INÍCIO

59.110558-9

Iracema José dos Santos Lopes

Reitoria/Protocolo

145

60 dias

03/10/2014

 

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

 

RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 079/2014

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº 7.176/97, publicada no D.O.E. de 11 de setembro de 1997, de acordo com o Artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.329/98 publicado no D.O. de 08 de maio de 1998 - Regulamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, atendendo o que foi decidido pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação em sessão realizada em 21 de outubro de 2014, RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o cadastramento do Projeto de Pesquisa sem ônus para UESB da seguinte origem:

CAMPUS DE JEQUIÉ:

DEPARTAMENTO DE SAÚDE I-DS I

A influência da Bioética e da Espiritualidade na Saúde;

Coordenador: Professor Sérgio Donha Yarid.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data da sua aprovação.

Vitória da Conquista, 21 de outubro de 2014.

 

RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 080/2014

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº 7.176/97, publicada no D.O.E de 11 de setembro de 1997, combinada com o Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  -  UESB, com amparo no art. 37, III, da Constituição Federal e na forma prevista no item VI.4 do Edital, conforme os autos do Processo de nº 773265, RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar, ad referendum do Conselho Pleno, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Assistente e Adjunto desta Universidade, realizado em conformidade com o Edital nº 159/2012, cujo resultado foi homologado pela Resolução CONSEPE nº 071/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2012.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir de 24/10/2016.

Vitória da Conquista, 23 de outubro de 2014.

 

RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 081/2014

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº 7.176/97, publicada no D.O.E de 11 de setembro de 1997, combinada com o Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  -  UESB, com amparo no art. 37, III, da Constituição Federal e na forma prevista no item VI.4 do Edital, conforme os autos do Processo de nº 773267, RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar, ad referendum do Conselho Pleno, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Assistente e Adjunto desta Universidade, realizado em conformidade com o Edital nº 202/2012, cujo resultado foi homologado pela Resolução CONSEPE nº 084/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/12/2012.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir de 14/12/2016.

Vitória da Conquista, 23 de outubro de 2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – Presidente do CONSEPE

 

 

RES. PORTARIA

N° 1830, 23/10/2014 - DESIGNAR a servidora ELIZANE DE SOUZA TELES SILVA, cad. nº. 72.491254-3, para responder pela PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/VC, Símbolo DAS-2C, no período de 11 a 21/11/2014, cuja titular, ALEXILDA OLIVEIRA DE SOUZA, cad. nº 72.334492-5, estará representando a Universidade no VII Seminário de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação na UNEB/Santo Antonio de Jesus-BA, participando da reunião na USP (Pós-Graduação em Rede na área de Farmácia) – São Paulo e no Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – São Paulo. Vigência: 11/11/2014.

 

N° 1831, 23/10/2014 – CONCEDER, com amparo no art. 30, da Lei nº. 8.352/02, 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento base, de INCENTIVO POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA aos Docentes abaixo relacionados:

DOCENTE

CADASTRO

LOTAÇÃO

PERÍODO

Cesar Augusto Ramos Pereira

72.001525-0

DTRA/ITA

25/09/2014 a 30/06/2015

Crislene Viana da Silva

72.551079-2

DCEN/ITA

01/11/2014 a 15/07/2015

Gyselle Cynthia Silva Meireles

72.439293-9

DCB/JQ

28/10/2014 a 30/06/2015

Socorro Aparecida Cabral Pereira

72.370458-1

DCHL/JQ

30/10/2014 a 20/05/2016

Josmar Barreto Duarte

72.337515-4

DCB/JQ

12/10/2014 a 31/12/2015

Ana Cristina Santos Duarte

72.001503-0

DCB/JQ

14/10/2014 a 31/07/2016

 

 

N° 1832, 23/10/2014 - CONCEDER, com amparo no art. 30, da Lei nº. 8.352/02, 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento base, de INCENTIVO POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA aos Docentes abaixo relacionados:

DOCENTE

CADASTRO

LOTAÇÃO

PERÍODO

Ana Paula Teles de Oliveira

72.465437-3

DQE/JQ

18/07/2013 a 18/07/2015

Ester Maria de Figueiredo Souza

72.000630-8

DELL/VC

06/03/2014 a 06/03/2016

Nilton Milanez

72.450215-2

DELL/VC

01/08/2014 a 31/12/2015

Edvaldo Oliveira

72.298110-6

DG/VC

19/09/2014 a 07/08/2016

Consuelo de Paiva Godinho Costa

72.467014-1

DELL/VC

01/06/2014 a 01/06/2016

Jornandes Jesus Correia

72.000495-8

DCET/VC

02/07/2014 a 01/01/2016

 

 

N° 1833, 23/10/2014 - CONCEDER, em caráter definitivo, com amparo no artigo 29, II, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente PHILIP GEORGE GLASS ANDRADE, cad. nº 72.570567-2, lotado no Departamento de Ciências Naturais – DCN/VC, em virtude da apresentação do diploma de conclusão do Curso de Mestrado em Ciências Médicas na Área de Neurologia, realizado pela University College London, Reino Unido, e revalidado pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Vigência: 25/09/2014.

 

N° 1834, 23/10/2014 - NOMEAR a servidora LUCIANA ALMEIDA ROCHA, para o Cargo de Técnico Universitário – NM – 30 horas, por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 044/2010, publicado no DOE de 08-09/05/2010, conforme anexos I, II e III, e da Portaria de Homologação n.º 1595/2010, publicada no DOE de 28 e 29/08/2010, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Se a posse não se der dentro do prazo, o ato de nomeação será considerado sem efeito, nos termos do artigo 19, parágrafo 2.º da Lei 6.677/94.

 

N° 1835, 23/10/2014 - O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/97, RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014, AS INSCRIÇÕES para seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais (PPGCA), Nível Mestrado, com área de concentração em Meio Ambiente e Desenvolvimento, em conformidade com o Edital nº 157/2014, publicado no D.O.E de 24/09/2014.

Parágrafo Único - Em razão da prorrogação das inscrições, fica alterado a data limite para postagens das inscrições, via SEDEX (subitem 1.1.2. do Edital), que só poderão ser postadas até o dia 24/10/2014.

Art. 2º - ALTERAR as datas das etapas da seleção, previstas nos subitens 3.1.3., 3.2. e 5.2.do Edital, conforme abaixo:

- 3.1.3. Entrevista e defesa do Projeto de Pesquisa: será realizada no período de 02 a 09/12/ 2014, sendo que a relação dos candidatos aprovados para próxima etapa será divulgada até o dia 12/12/2014;

- 3.2./5.2. O resultado final será divulgado até o dia 17/12/2014.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº 157/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

 

EDITAL Nº. 172/2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 7.176, de 11/09/97, em conformidade com o Edital n° 044/2010, publicado no D.O.E. de 08-09/05/2010, e observando o Anexo Único da Portaria nº 1049/2010, publicado no D.O.E. de 30/06/2010, o Edital nº 072/2011, publicado no D.O.E. de 02/09/2011, e o Anexo I da Portaria nº 1489/2011, publicada no D.O.E de 24-25/09/2011 e Portaria nº 1528/2013, publicada no D.O.E de 30/07/2013, com vigência a partir de 24/09/2013. RESOLVE

Art. 1° - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado para o Cargo de Técnico Universitário, com carga horária de 30 horas/semanais, para comparecer, no período de 24 de outubro a 24 de novembro de 2014, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Gerência de Recursos Humanos - GRH, Campus Universitário de Vitória da Conquista, ou na Coordenação de Recursos Humanos – CRH dos demais Campi (Jequié ou Itapetinga), munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único deste Edital, para fins de nomeação e posse.

Campus de Vitória da Conquista:

CANDIDATO

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

CRISTIANO ALMEIDA SANTOS

TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 30 H/S

141º

 

Art. 2º - A documentação comprobatória da titulação poderá ser apresentada até a data da posse e é condição para que esta seja realizada.

Parágrafo Único - O não cumprimento dessa condição implicará na revogação do ato de nomeação e no cancelamento da matrícula, porventura gerada pela Secretaria da Administração (SAEB).

Art. 3º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga.

Art. 4º - O Anexo a este Edital encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br) e se tornam parte integrante do presente Edital.

Vitória da Conquista – BA, 23 de outubro de 2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

EDITAL Nº. 173/2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 7.176, de 11/09/97, em conformidade com o Edital n° 044/2010, publicado no D.O.E. de 08-09/05/2010, e observando o Anexo Único da Portaria nº 1049/2010, publicado no D.O.E. de 30/06/2010, o Edital nº 072/2011, publicado no D.O.E. de 02/09/2011, e o Anexo I da Portaria nº 1489/2011, publicada no D.O.E de 24-25/09/2011 e Portaria nº 1528/2013, publicada no D.O.E de 30/07/2013, com vigência a partir de 24/09/2013, e em virtude da segurança concedida pelo Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, nos autos do Mandado de Segurança – Processo nº 0303648-63.2014.805.0274. RESOLVE

Art. 1° - CONVOCAR sub judice o candidato MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA, aprovado e classificado para o Cargo de Técnico Universitário, com carga horária de 30 horas/semanais, para o Campus de Vitória da Conquista, comparecer, no período de 24 de outubro a 24 de novembro de 2014, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Gerência de Recursos Humanos (GRH), Campus Universitário de Vitória da Conquista, ou na Coordenação de Recursos Humanos – CRH dos demais Campi (Jequié ou Itapetinga), munido da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único deste Edital, para fins de nomeação e posse.

Art. 2º - A documentação comprobatória da titulação poderá ser apresentada até a data da posse e é condição para que esta seja realizada.

Parágrafo Único - O não cumprimento dessa condição implicará na revogação do ato de nomeação e no cancelamento da matrícula, porventura gerada pela Secretaria da Administração (SAEB).

Art. 3º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga.

Art. 4º - O Anexo a este Edital encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br) e se tornam parte integrante do presente Edital.

Vitória da Conquista – BA, 23 de outubro de 2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

EDITAL Nº. 174/2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB), no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Estadual nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, e do Decreto Estadual nº 7.329, de 07 de maio de 1998 e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, faz saber que será realizada Seleção Pública destinada à formação de cadastro de reserva de Estagiários do Ensino Médio e do Ensino Técnico de Nível Médio, circunscrita às condições especificadas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A Seleção ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Gestão de Pessoas – AGP, da Gerência de Recursos Humanos – GRH, da Coordenação de Estágio e das Coordenações de Recursos Humanos dos campi de Jequié e Itapetinga.

1.2. A Seleção destina-se à formação de cadastro de reserva durante o prazo de validade previsto neste Edital, obedecida à ordem classificatória.

1.3. A carga horária do estágio é de 20 (vinte) horas semanais.

1.4. O estágio terá a duração de 12(doze) meses e poderá ser renovado, observadas as necessidades do serviço, a conveniência da Instituição e, condicionado, ainda, à avaliação da AGP, da GRH, da Coordenação de Estágio e das Coordenações de Recursos Humanos dos campi de Jequié e Itapetinga. O prazo máximo do contrato será de até 02 (dois) anos.

2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO

2.1. Ensino Médio e Ensino Técnico de Nível Médio

I. Não ser estagiário ou servidor da UESB;

II. Não ter estagiado na UESB no mesmo nível para o qual concorrerá;

III. Estar regularmente matriculado no 1º (primeiro) ou 2º (segundo) ano do Ensino Médio ou entre o 1º (primeiro) e o 3º (terceiro) ano do Ensino Técnico da Rede Pública de Ensino (Cursos regulares);

IV. O candidato só será contratado se a Instituição de ensino apresentar projeto pedagógico, conforme Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008;

V. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos;

VI. Dispor de 20 horas semanais no turno para o qual optou no ato de inscrição.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: 28 de outubro a 14 de novembro de 2014

3.2. Locais:

I. Campus de Vitória da Conquista - Estrada do Bem-Querer, Km 04, Vitória da Conquista – BA – Coordenação de Estágio/Gerência de Recursos Humanos (GRH), das 08h30 às 11h e das 14h às 17h;

 II. Campus de Jequié - Rua José Moreira Sobrinho, S/Nº, Jequiezinho – Jequié – BA - Coordenação de Recursos Humanos (CRH), das 08h30 às 11h e das 14h às 17h;

III. Campus de Itapetinga – Coordenação de Recursos Humanos (CRH), Praça Primavera, 40 – Bairro Primavera, das 08h30 às 11h e das 14h às 17h.

3.3. A inscrição deverá ser formalizada pelo próprio candidato, ou por seu procurador, mediante o preenchimento do Requerimento de Inscrição e apresentação dos seguintes documentos:

I. RG (original e cópia);

II. CPF (original e cópia);

III.  Para os alunos regularmente matriculados no 1º e 2º ano do Ensino Médio:

 

Declaração, devidamente assinada e carimbada pelo diretor da Unidade Escolar, informando que o aluno se encontra regularmente matriculado no 1° ou 2º ano do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino, bem como as médias finais de Português e Matemática, obtidas no ano de 2013.

IV. Para os alunos regularmente matriculados entre o 1º e o 3º ano do Ensino Técnico:

Declaração, devidamente assinada e carimbada pelo diretor da Unidade Escolar, informando que o aluno se encontra regularmente matriculado entre o 1° e o 3º ano do Ensino Técnico da Rede Pública de Ensino, bem como as médias finais de Português e Matemática, obtidas no ano de 2013.

3.4. Nas inscrições por procuração, o procurador deverá apresentar a original do documento (público ou particular) que outorgue poderes para o mandato.

3.5. O candidato, no ato de inscrição, optará pelo turno oposto ao do funcionamento do seu curso.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. A Seleção será realizada em 01 (uma) etapa:

I. Análise das médias finais de português e matemática, conforme declaração expedida e assinada pelo Diretor da Unidade Escolar.

5. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

5.1. Serão classificados os candidatos que obtiverem média final resultante da análise do item 4.1 I igual ou superior a 6.0 (seis).

5.2. A relação dos candidatos será divulgada em estrita ordem de classificação.

5.2.1. Os candidatos serão classificados por Curso de Formação.

5.3. Ocorrendo empate no resultado, terá preferência o candidato que possuir maior idade.

6. Da divulgação dOS RESULTADOS

6.1. Os resultados serão disponibilizados no endereço eletrônico www.uesb.br e afixados nos 03 (três) campi da UESB.

7. DOS RECURSOS

7.1 No prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação do Resultado Final, os candidatos poderão apresentar recursos.

7.2 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido.

7.3 Os recursos serão apreciados em uma única instância.

7.4 Não serão analisados recursos sem os dados de identificação do candidato e do objeto do recurso e que não apresente justificativa.

7.5 Na ocorrência do deferimento de recurso poderá haver, se for o caso, alteração da classificação final.

8. DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

A convocação dos candidatos dar-se-á de acordo com o surgimento de vagas, observados: o perfil da vaga, a área de atuação do estagiário e a ordem de classificação.

9. DA BOLSA ESTÁGIO

9.1. 20 horas semanais - R$ 315,00 (trezentos e quinze reais);

9.2. Todos os estagiários terão direito ao auxílio-transporte.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente Edital e que aceita as condições do Processo Seletivo, tais como se acham nele estabelecidas.

10.2. O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo em questão é de responsabilidade exclusiva do candidato.

10.3. Não serão prestadas informações relativas aos resultados do Processo Seletivo por telefone.

10.4. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do Processo Seletivo, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

10.5. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da UESB.

Vitória da Conquista, 23 de outubro de 2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

 

RES. TERMO DE DISTRATO – UESB/ MARIA VIRGÍNIA ALVES XAVIER.

Objeto: fica rescindido consensualmente, em razão do Bolsista ter sido contemplado com Bolsa CAPES, o Termo de Compromisso firmado entre as partes, que tem por objeto a concessão, pela UESB, de Bolsa de Estudos do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, em nível de Doutorado, com efeitos retroativos a 01/10/2014. Assinatura em: 14/10/2014.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

 

 


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