Secretaria de Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO - PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL COM OS MUNICÍPIOS.

Po	Cadastro	Nome	Função	Uee	Início
3324/2013	113778257	MERCIA COELHO MORAES	Diretor DM-N2	Colegio Estadual Alexandre Porfirio - Poções - 20	23/05/2013
3326/2013	113938140	JAQUELINE BRITO ROCHA	Diretor DP-N2	Colegio Estadual Luiz Viana - Poções - 20	23/05/2013

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po	Cadastro	Nome	Função	Início	Uee
3301/2013	113940414	MARILICE MOREIRA CUNHA CAPISTRANO	Secretário Escolar SG	23/05/2013	Colegio Estadual Oliveira Brito - Salvador - 1B
3310/2013	115431306	ADEITA INACIA ALVES	Secretário Escolar SP	23/05/2013	Colegio Estadual Geovane Ferreira De Queiroz - Candido Sales - 20

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po	Cadastro	Nome	Função	Início	Uee
3296/2013	114948376	DANILO SUZANO DE OLIVEIRA	Vice Diretor VM-N2	22/05/2013	Colegio Estadual John Kennedy - Santa Cruz Da Vitória - 07
3311/2013	112460500	ADELAIDE MIRANDA DE OLIVEIRA	Vice Diretor VM-N2	23/05/2013	Colegio Estadual Doutor Magalhaes Neto - Alagoinhas - 03
3312/2013	114753399	VIVIAN RIBEIRO DA SILVA E SILVA	Diretor DM-N2	23/05/2013	Colegio Estadual Santo Antonio Do Argoim - Rafael Jambeiro - 02
3322/2013	115305628	MARA REGINA SANTOS	Vice Diretor VM-N2	23/05/2013	Colegio Estadual Jose Araujo Pereira - Gongogi - 07

TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Ato retificador	Ato original	DOE	Cadastro	Nome	Motivo
3316/2013	3254/2013	22/05/2013	113281080	ROSANA CORREA PAIM

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA -

Po	Cadastro	Nome	Função	Uee
3325/2013	112102615	ANELICE MASCARENHAS MIRANDA	Vice Diretor VM-N1	Colegio Estadual Otavio Jose Curvelo - Poções - 20
3325/2013	111145733	MARIA DO SOCORRO SCHETTINI	Diretor DM-N1	Colegio Estadual Otavio Jose Curvelo - Poções - 20

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po	Cadastro	Nome	Função	Início	Uee
3304/2013	-	GERALDA MARIA DE MATOS	Secretário Escolar SM	23/05/2013	Colegio Estadual Menandro Minahim - Una - 06
3305/2013	111739883	RITA DE CASSIA DE ANDRADE CARDOSO	Secretário Escolar SG	23/05/2013	Colegio Estadual Oliveira Brito - Salvador - 1B

TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador	Ato original	DOE	Cadastro	Nome	Motivo
3320/2013	2501/2013	23/04/2013		MARIA IVANILDE SANTOS RAMOS

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po	Cadastro	Nome	Função	Uee	Início
3299/2013	113510120	MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL	Vice Diretor VG-N2	Colegio Polivalente Edivaldo Boaventura - Jequié - 13	23/05/2013

TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador	Ato original	DOE	Cadastro	Nome	Motivo
3309/2013	3255/2013	22/05/2013	113606311	CRISTIANE SOUZA LEBRE

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador	Ato retificado	Tipo ato	DOE	Cadastro	Nome
3313/2013	3224/2013	PO	22/05/2013	112542190	ECLES BARRETO PINA

Onde se lê: Função: Diretor DE-N2

Leia-se: Função: Vice Diretor VE-N2

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Reg.

Início

Fim

Di

0017481-3/2013

3215/2013

111994239

MARIEDES NOVAIS SILVA

Prof.

-

P

-

I

-

13/05/2013

12/05/2016

19

0025414-7/2013

3245/2013

113820737

EDSON JUNIOR MATOS DOS ANJOS

Prof.

-

P

-

IV

-

17/05/2013

16/05/2014

16

0013830-6/2013

3246/2013

111721254

FRANCISCO NASCIMENTO AGUIAR E SILVA

Aux. Administrativo

-

-

01

-

-

04/03/2013

03/03/2016

19

LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ART. 62 DA LEI 8261 DE 29/05/2002 E ART. 3º DO DECRETO 8.569/2003

Proc.	Cadastro	Nome	Início	Fim	%	Di
0023109-6/2013	113828010	JULIANA COSTA VIEIRA SILVEIRA	20/05/2013	20/05/2015	100%	02
0018778-4/2013	112427188	MARCIA AZEVEDO CAMPOS	20/05/2013	20/05/2015	100%	20
0022292-8/2013	113112207	SUELI ABREU GUIMARAES	31/05/2013	25/04/2015	100%	31
0022281-6/2013	113420024	SUELI ABREU GUIMARAES	31/05/2013	25/04/2015	100%	31
0024386-5/2013	113565400	VANESSA PERPETUA GARCIA SANTANA REIS	07/06/2013	07/06/2015	100%	02

LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO / PRORROGAÇÃO - ART. 62, § 1º DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 E ART. 12, § 1º DO DECRETO 8.569/2003

Proc.	Cadastro	Nome	Início	Fim	%	Di
0020930-5/2013	112393096	JUSCILANDIA OLIVEIRA ALVES CAMPOS	06/06/2013	06/06/2014	100%	02

TORNAR SEM EFEITO - ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador	Ato original	DOE	Cadastro	Nome	Motivo
3205/2013	2954/2013	15/05/2013	115401806	RAIMUNDO TADEU TEIXEIRA DOS SANTOS	Publicada Indevidamente
3207/2013	2956/2013	15/05/2013	115381739	HIGO LOPES ROCHA	Publicado Indevidamente

RETIFICAR - ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994

Ato retificador	Ato retificado	Tipo ato	DOE	Cadastro	Nome
3274/2013	8635/2012	PO	27/10/2012	111636556	GENEDILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Onde se lê: Início: 11/04/2012

Leia-se: Início: 31/12/2011

GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE ESPECIAL - ART. 64 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.	Po	Cadastro	Nome	%	Início	Di
0012628-1/2013	2881/2013	112559993	ENAIDE SOUZA DOS ANJOS	20	07/03/2013	1A
0000170-8/2013	2882/2013	110879711	NILMA LIMA FRANCO DOS SANTOS	20	03/01/2013	1A
0021394-1/2013	2883/2013	112015850	IRANEIDE DE FREITAS GONCALVES	20	25/04/2013	1A
0044954-8/2012	2884/2013	113767345	EDIVANDA TRINDADE DAMASCENO	20	21/08/2012	20
0000907-7/2013	2885/2013	111981901	GEORGELITA BACELAR DIAS NOVO	20	08/01/2013	13

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

Ato retificador	Ato retificado	Tipo ato	DOE	Cadastro	Nome
3188/2013	6478/2010	PO	04/09/2010	111639415	LUCIVALDA SOARES DIAS

Onde se lê: Quinq.: 31/07/2002 a 30/07/2007

Leia-se: Quinq.: 13/03/2001 a 12/03/2006

3189/2013

2351/2012

PO

02/03/2012

111639415

LUCIVALDA SOARES DIAS

Onde se lê: Quinq.: 31/07/1992 a 30/07/1997

Leia-se: Quinq.: 13/03/1991 a 12/03/1996

3193/2013

6478/2010

PO

04/09/2010

111077435

MARIA ADELINA RODRIGUES DOS SANTOS

Onde se lê: Quinq.: 31/03/2003 a 29/03/2008

Leia-se: Quinq.: 01/03/2002 a 28/02/2007

3303/2013

14832/2009

PO

19/09/2009

111441692

EVANILDO OLIVEIRA FERREIRA

Onde se lê: Quinq.: 30/11/2001 a 29/11/2006

Leia-se: Quinq.: 01/03/1999 a 28/02/2004

REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.	Po	Cadastro	Nome	Cargo	Uee Origem	Uee Destino
s/n	3124/2013	111469103	VALDELICE PEREIRA DA SILVA DO LAGO	Téc. Administrativo	Colegio Estadual Professor Jose Barreto De Araujo Bastos - Salvador - 1B	Colegio Estadual Professor Edson Carneiro - Salvador - 1B
002118252013	3124/2013	111467355	ZENITO MACEDO SANTIAGO	Aux. Administrativo	Escola De 1g Grau Olga Campos De Menezes - Senhor Do Bonfim - 28	Colegio Estadual Teixeira De Freitas - Senhor Do Bonfim - 28

REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.	Po	Cadastro	Nome	Cargo	Uee Origem	Uee Destino
s/n	2804/2013	113049488	GERALDO VENANCIO SANTOS	Prof.	Centro Estadual De Ed Profissional Em Gestão, Negócios E Turismo Luiz Navarro De Brito - Salvador - 1A	Colegio Estadual Professor Romulo Almeida - Salvador - 1A
s/n	3067/2013	112599105	ADELMO RAYMUNDO DE MELLO DUARTE	Prof.	Escola Hildete Lomanto - Salvador - 1A	Centro Educacional Edgar Santos - Salvador - 1A
s/n	3067/2013	112340360	ADEMARIO DOS SANTOS SENA	Prof.	Colegio Estadual Joao Caribe - Salvador - 1B	Colegio Estadual Santa Rita De Cassia - Salvador - 1B
s/n	3067/2013	113579467	ADIL RAMOS OLIVEIRA COSTA	Prof.	Escola Getulio Vargas - Salvador - 1A	Colegio Estadual Cosme De Farias - Salvador - 1A
s/n	3067/2013	112383279	ADRIANA PIMENTA DE MELLO SANTOS	Prof.	Colegio Estadual Professor Fernando Alban - Eunapólis - 08	Colegio Estadual Armando Ribeiro Carneiro - Eunapólis - 08
s/n	3067/2013	113654322	ALANA GIORGIA FERNANDEZ	Prof.	Colegio Estadual Professora Simone Simoes Neri - Inhambupe - 03	Escola Padre Joao Montez - Pojuca - 31
s/n	3067/2013	113944141	ALANA GIORGIA FERNANDEZ	Prof.	Colegio Estadual Professora Simone Simoes Neri - Inhambupe - 03	Escola Padre Joao Montez - Pojuca - 31
s/n	3067/2013	113845038	ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA	Prof.	Escola Alfredo Amorim - Salvador - 1B	Colegio Estadual Ruy Barbosa - Salvador - 1A
s/n	3067/2013	114447778	ANDERSON LUIS WALLANCUELLA DIAS COELHO	Prof.	Colegio Estadual Antonio Sergio Carneiro - Salvador - 1A	Escola Santa Edwirgens - Salvador - 1A
s/n	3067/2013	111298099	CARMEM LUCIA DALTRO ALVES	Prof.	Colegio Estadual Paulo Americo De Oliveira - Salvador - 1B	Colegio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro - Salvador - 1B
s/n	3067/2013	112438799	MARCIA REGINA RODRIGUES ANDRADE	Prof.	Colegio Estadual Antonio Sergio Carneiro - Salvador - 1A	Escola Estadual Pierre Verger - Salvador - 1A
s/n	3067/2013	113851576	NUBIA ANDRADE RODRIGUES	Prof.	Colegio Estadual Professor Nogueira Passos - Salvador - 1A	Colegio Estadual Governador Lomanto Junior - Salvador - 1A
s/n	3067/2013	111266628	ODETE DA CONCEICAO SILVA FILHA	Prof.	Escola Estadual Benedito De Oliveira Barros - Itaparica - 1B	Escola Carneiro Ribeiro - Vera Cruz - 1B
s/n	3067/2013	112434842	RITA DE CASSIA SALES DOS ANJOS	Prof.	Colegio Estadual Ana Bernardes - Salvador - 1B	Colegio Estadual Hermano Gouveia Neto - Lauro De Freitas - 1B
s/n	3067/2013	112560782	ROSANGELA FRANCISCA DE JESUS SERRA	Prof.	Escola Estadual Benedito De Oliveira Barros - Itaparica - 1B	Colegio Estadual Joao Ubaldo Ribeiro - Itaparica - 1B
s/n	3067/2013	113474578	ROSEMARY PAIXAO VIDAL BARRETTO	Prof.	Escola Estadual Professora Maria Jose De Paula Moreira - Salvador - 1B	Colegio Estadual Paulo Americo De Oliveira - Salvador - 1B
s/n	3067/2013	114512442	RUTE DE OLIVEIRA GONCALVES DA CRUZ	Prof.	Escola Estadual Luiz Jose De Oliveira - Salvador - 1B	Colegio Estadual Edson Tenorio De Albuquerque - Salvador - 1B
001357862013	3067/2013	114107522	VAIZA BISPO DOS SANTOS	Prof.	Colegio Estadual Anisio Loureiro - Camacã - 07	Colegio Estadual Eloyna Barradas - Eunapólis - 08
000823262013	3119/2013	113351089	ELINALVA CARNEIRO MUNIZ GUIMARAES	Prof.	Centro Territorial De Educação Profissional Do Oeste Baiano - Barreiras - 25	Colegio Estadual Luiz Julio Carneiro - Ichu - 02
s/n	3119/2013	113550065	ELOINA MACHADO DA SILVA	Prof.	Escola Estadual Juracy Magalhaes Junior - Salvador - 1B	Colegio Estadual Anfrisia Santiago - Salvador - 1B
s/n	3119/2013	113049488	GERALDO VENANCIO SANTOS	Prof.	Centro Estadual De Ed Profissional Em Gestão, Negócios E Turismo Luiz Navarro De Brito - Salvador - 1A	Colegio Estadual Duque De Caxias - Salvador - 1A
s/n	3119/2013	112518230	MAGNA MENDES SODRE	Prof.	Escola Visconde De Cairu - Salvador - 1A	Colegio Estadual Carneiro Ribeiro Filho - Salvador - 1A
002892032013	3258/2013	111651386	MARCIA MARINHO JANSEN MELO DE SA TELES	Prof.	Direh/Cpm - Salvador -	Diretoria Regional De Educação - 18 - Itaberaba -

TORNAR SEM EFEITO - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador	Ato original	DOE	Cadastro	Nome	Motivo
3211/2013	1325/2013	13/03/2013	111979904	RITA AURILEIDE SOUZA PACHECO SANTOS	SOLICITAÇAO FEITA PELA SERVIDORA

PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP, CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998, ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999

Proc.	Po	Cad.	Nome	Início	Cargo	Nv	Pd	Uee Destino
002393652013	3125/2013	111562676	MARIA ANGELICA LIMA DE OLIVEIRA	03/05/2013	Prof.	-	P	Escola Professor Julio Leal Araujo - Alagoinhas - 03

SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA 3317/2013

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), DAIANE DI LAURO MARQUES , cadastro 115086753 , que, em razão de licença médica no período de 15/03/2013 a 13/05/2013 , substituiu RITA DE CASSIA BRITO SANTANA , cadastro 112547734 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - 20 , Vitória Da Conquista

PORTARIA 3318/2013

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), MARIA DAS GRACAS SILVA GUIMARAES , cadastro 111989755 , para, em razão de férias regulamentares no período de 14/05/2013 a 12/06/2013 , substituir GELZA MARIA VIANA DE LIMA , cadastro 112399652 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL JOSE PONCIANO DO NASCIMENTO , Rio Real 03

PORTARIA 3323/2013

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), EDJANE FERREIRA BOTELHO , cadastro 115041622 , para, em razão de férias regulamentares no período de 06/05/2013 a 04/06/2013 , substituir RONALDE ALVES AFONSO , cadastro 114504148 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - 30 , Guanambi

PORTARIA Nº 3.306/2013

O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE

Art. 1º - Ficam designados os servidores JOSE CARLOS BARRETO SODRÉ, cadastro n° 11.348.839-9, Rosa Virginia Jardim Serrano, cadastro n° 11.143.209-1, e EDNA FRANCISCA DOS SANTOS, cadastro n° 11.069.895-3, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n° 38/2013, celebrado com a empresa Positivo Informática S/A, conforme Processo nº 0048718-1/2012, tendo como suplente a servidora ELOÁ Takacy PRUDENTE BRANDÃO, cadastro n° 11.540.354-9.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 2.144/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/04/2013 e republicada em 12/04/2013.

Salvador, 22 de maio de 2013.

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Educação

PORTARIA Nº 3.307/2013

O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores VAGNER ANDRADE PEPÊ, cadastro n° 11.357.911-6, Rosa Virginia Jardim Serrano, cadastro n° 11.143.209-1, e DANILO REIS BRITO, cadastro n° 11.516.264-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n° 195/2012, celebrado com as empresas GRIF Aplicações e Decorações LTDA, MODIAC Indústria e Comércio LTDA e TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA, tendo como suplente a servidora ELOÁ Takacy PRUDENTE BRANDÃO, cadastro n° 11.540.354-9.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 9.832/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 29/12/2012.

Salvador, 22 de maio de 2013.

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Educação

PORTARIA Nº 3.308/2013

O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE

Art. 1º - Ficam designados os servidores VAGNER ANDRADE PEPÊ, cadastro n° 11.357.911-6, Rosa Virginia Jardim Serrano, cadastro n° 11.143.209-1, e DANILO REIS BRITO, cadastro n° 11.516.264-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n° 279/2012, celebrado com as empresas GRIF Aplicações e Decorações LTDA, MODIAC Indústria e Comércio LTDA e TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA, conforme Processo nº 0049370-5/2012, tendo como suplente a servidora ELOÁ Takacy PRUDENTE BRANDÃO, cadastro n° 11.540.354-9.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 9.719/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 05/12/2012.

Salvador, 22 de maio de 2013.

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário

EXTRATO DE Termo de Adesão

Processo nº PGE/2010020044-0

CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação.

OBJETO: Prestação de Serviço de Docência ou Consultoria para Formação de Profissionais da Educação contratados pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora – 3.11.801; Fontes de Recurso – 0331; Projeto Atividade – 6596; e Elemento de Despesa – 3390.36

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013

CONTRATO Nº	CONTRATADO	CPF/MF	C. HORÁRIA	VALOR R$	VIGÊNCIA
066/2013	LUCIANA SANTOS OLIVEIRA	009.717.875-65	40	2.200,00	28/08/2013

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 72/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de RIO DE CONTAS. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 13.017,60 (treze mil, dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 73/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de CABACEIRAS DO PARAGUACU. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000,0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 55.584,00 (cinqüenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 74 /2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de APUAREMA. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 37.670,40 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 75/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de BONITO. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000,0. 322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 18.316,80 (dezoito mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 76/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de NOVO TRIUNFO. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 77/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de MATA DE SÃO JOÃO. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 21.196,80 (vinte e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 78/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de ANDORINHA. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 13.593,60 (treze mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 79/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de EUCLIDES DA CUNHA. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 80/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de MARAU. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 24.364,80 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 81/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de IBIASSUCE. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 12.902,40 (doze mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 82/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de SENHOR DO BONFIM. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 48.211,20 (quarenta e oito mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 83/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de ITAPÉ. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 62.899,20 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 84/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de IPUPIARA. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 10.368,00 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 85/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de JAGUAQUARA. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 89.798,40 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 86/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de BOM JESUS DA SERRA. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 58.694,40 (cinqüenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 87/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de JACARACI. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 10.137,60 (dez mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 88/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de MURITIBA. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 39.916,80 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 89/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 41.472,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DE CONVÊNIO N°. 90/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de CAEM. OBJETO: implementação da Sexta Etapa do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização através do desenvolvimento de ações integradas para alfabetização, assegurando a inclusão dos alfabetizandos no segmento da Educação de Jovens e Adultos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária e Gestora: 11.101; Projeto/Atividade (PAOE): 4449; Natureza da Despesa 3.3.40.41.00, Destinação: 0.122.000000, 0.322.000000 e 0.128.000000. VALOR ESTIMADO: 18.777,60 (dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINATURA: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91 /2013

PARTICÍPES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de PINDAÍ. OBJETO: promoção de ações educacionais articuladas e integradas entre o Estado e o Município, compreendidas no Programa “Pacto pela Educação”, visando assegurar às crianças do ensino público na educação básica, o ingresso no 4º ano do ensino fundamental sem distorção de idade e série, com pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da assinatura. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 92 /2013

PARTICÍPES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o Município de MALHADA. OBJETO: promoção de ações educacionais articuladas e integradas entre o Estado e o Município, compreendidas no Programa “Pacto pela Educação”, visando assegurar às crianças do ensino público na educação básica, o ingresso no 4º ano do ensino fundamental sem distorção de idade e série, com pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data da assinatura. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013.

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Cadastro	Nome	Início	Fim	Di
112120354	ABILIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO	11/05/2013	24/06/2013	24
113658211	ADELSON DOS SANTOS MOREIRA	09/04/2013	08/05/2013	1B
113660551	ADELSON DOS SANTOS MOREIRA	09/04/2013	08/05/2013	1B
112419266	ADRIANA PEREIRA ROCHA	08/05/2013	06/06/2013	1A
112453082	ALDIZIA PEREIRA DOS SANTOS BONFIM	06/05/2013	04/07/2013	1B
111969323	ALMERITO SOUZA GOMES	22/03/2013	07/05/2013	13
112524118	ANA NELIA LACERDA DA SILVA	02/05/2013	31/05/2013	1B
111684216	ANGELA MARIA AZEVEDO CARVALHO SA	18/04/2013	16/06/2013	30
111942999	ANNI MARI DE SANTANA OLIVEIRA	21/03/2013	04/05/2013	04
111257043	ANTONIO CESAR SANTOS OLIVEIRA	20/04/2013	18/07/2013	1B
112549948	ARIEVANDRO CARDOSO NUNES	27/03/2013	30/04/2013	21
112732397	BARBARA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS	01/04/2013	15/05/2013	31
112373135	BATYA RIBEIRO DOS SANTOS	26/04/2013	25/05/2013	1B
111596324	CELIA SILVA MOURA	02/05/2013	30/06/2013	18
112547970	CLARA MARIA ASSIS DE ANDRADE	22/04/2013	20/06/2013	1A
112599781	CONCEICAO APARECIDA GOMES OLIVEIRA	01/05/2013	30/05/2013	02
112893850	CRISPINIANA SANTANA SANTANA	20/04/2013	18/06/2013	1B
112574511	DAMARES GONCALVES SANTOS	28/04/2013	26/06/2013	13
115407894	DANIEL LIMA DOS SANTOS	26/04/2013