Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A JUÍZO DA AUTORIDADE - ART. 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

4583/2015

115056936

ANA LUIZA SANTOS BORGES

Dai-5 Coord. Educacao Estadual

Nucleo Reg Acomp Educacional - Salvador - 26

01/07/2015

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

4551/2015

113368117

IARA DA SILVA MORGADO LEITE

Secretário Escolar SE

06/07/2015

Colegio Estadual Santa Bernadete - Queimadas - 04

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

4552/2015

111760509

CARLOS ANISIO LIMA DA SILVA

Diretor DM-N1

06/07/2015

Colegio Estadual Getulio Vargas - Barra Da Estiva - 03

4553/2015

113445430

ADELAIDE HENRIQUE GOMES

Vice Diretor VG-N2

06/07/2015

Colegio Estadual Frederico Costa - Salvador - 26

 

 

RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4564/2015

4326/2015

PO

30/06/2015

114495810

ROSA LUCIANA MEDEIROS ARANHA

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VM-N2

Leia-se: Função: Vice Diretor VE-N2

 

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

4584/2015

-

ROSANA MARIA SOUZA RODRIGUES

Coordenador De Educação Estadual / Dai-5

01/07/2015

Nucleo Reg Acomp Educacional - Salvador - 26

 

 

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Início

Disciplina

Uee

Di

Nre

513088/2014

4425/2015

113518924

ERIKA FERNANDA SANTOS HAYNE

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Militar De Salvador - Salvador - 26

-

26

0068888-2/2014

4428/2015

113841767

JACILAIDY DANTAS DOS SANTOS

Prof.

-

E

01/07/2015

Língua Estrangeira Moderna (Inglês)

Colegio Estadual Duque De Caxias - Entre Rios - 18

-

18

0003889-1/2015

4439/2015

114113094

LUCIDALVA DE OLIVEIRA BOAVENTURA

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Maria Teofila - Amélia Rodrigues - 19

-

19

0013238-8/2015

4440/2015

113351259

JOAO MONTEIRO DO SACRAMENTO NETO

Prof.

-

M

01/07/2015

Matemática

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Ilhéus - 05

-

05

0070565-5/2014

4441/2015

113602422

JOSE BISPO DE SOUZA

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Anexo Ao Colegio Estadual Joao Cardoso Dos Santos - Valença - 06

-

06

0069997-1/2014

4442/2015

113435566

ANA EDUARDA LEAL DA SILVA

Prof.

-

E

01/07/2015

Matemática

Colegio Estadual Duque De Caxias - Iguai - 08

-

08

0062818-7/2014

4443/2015

113572279

KLEDIANE RIBEIRO NUNES

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Paulo Afonso - 24

-

24

67646-2/2014

4445/2015

112532470

ROSANGELA SILVA DA CRUZ

Prof.

-

E

01/07/2015

Educação Física

Colegio Estadual Antonio Balbino - Madre De Deus - 26

-

26

0068989-4/2014

4446/2015

113664369

MAGDA MARIA DA CONCEICAO LIMA

Prof.

-

E

01/07/2015

Biologia

Colegio Estadual Duque De Caxias - Entre Rios - 18

-

18

0027534-3/2015

4447/2015

113469191

RENATA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Colegio Estadual 29 De Marco - Salvador - 26

-

26

0018647-8/2015

4480/2015

112382231

MARLI ARAUJO RIBEIRO CERQUEIRA LIMA

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Colegio Estadual Luiz Navarro De Brito - Amélia Rodrigues - 19

-

19

0010895-5/2015

4481/2015

114499000

JULIMAR REIS DE SANTANA FRANCA

Prof.

-

P

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Celso Mendes De Lima - Conde - 18

-

18

0003775-4/2015

4482/2015

112403451

MARIA DO SOCORRO PEREIRA SOARES SANTOS

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Renato Viana - Anagé - 20

-

20

0031413-3/2015

4483/2015

113382006

SILENE DE ARAUJO PEREIRA

Prof.

-

E

01/07/2015

Matemática

Colegio Estadual Professor Firmo Nunes De Oliveira - Jequié - 22

-

22

0031599-0/2015

4484/2015

113831259

JOSE OLIVEIRA DA CONCEICAO

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca - Santo Estevão - 19

-

19

0004092-6/2015

4485/2015

113145373

MARIA CLARETE TORRES DIAS

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Alagoinhas - 18

-

18

0023179-4/2015

4486/2015

114942118

BRUNO PEREIRA PINHEIRO

Prof.

-

E

01/07/2015

Matemática

Colegio Estadual De Ipiau - Ipiau - 22

-

22

0004390-7/2015

4487/2015

112377163

BERTA DAVI BULCAO RODRIGUES

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Centro Estadual De Educacao Profissional Em Biotecnologia E Saude - Itabuna - 05

-

05

0014920-7/2015

4488/2015

113745872

SIMONE LIMA MASCARENHAS FERRAZ

Prof.

-

E

01/07/2015

Língua Estrangeira Moderna (Inglês)

Colegio Estadual Nelson Mandela - Salvador - 26

-

26

0012765-3/2015

4489/2015

113669995

ALEXANDRE TIAGO CERQUEIRA

Prof.

-

E

01/07/2015

Sociologia

Centro Educacional De Planalto - Planalto - 20

-

20

0024004-1/2015

4490/2015

113771695

MUNIQUE FERREIRA GONCALVES DO CARMO

Prof.

-

P

01/07/2015

Ciências

Colegio Estadual Edith Machado Boaventura - Feira De Santana - 19

-

19

0006108-6/2015

4491/2015

113443975

MARIA TELMA GOES DE ALMEIDA

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Jose Ferreira De Oliveira - Conceição Do Coité - 04

-

04

0010527-6/2015

4492/2015

114512133

MARTHA SIMEIA VIANA CAMPOS

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Marechalcastelo Branco - Pilão Arcado - 10

-

10

0008115-6/2015

4493/2015

114379226

IONA SUZAN DE JESUS MAIA

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Anexo Ao Colegio Estadual Romulo Galvao - Dist. Outeiro Redondo - São Felix - 21

-

21

0025044-6/2015

4494/2015

113640420

RAILDA LOPES DA CRUZ

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Escola Estadual Professor Germano Machado Neto - Salvador - 26

-

26

0027776-2/2015

4495/2015

113819223

RAIMUNDO PINHEIRO VENANCIO FILHO

Prof.

-

E

01/07/2015

Geografia

Colegio Estadual Deputado Luis Eduardo Magalhaes - Monte Santo - 04

-

04

0032591-2/2015

4496/2015

112281689

ZULIMAR BORGES DE JESUS

Prof.

-

E

01/07/2015

Geografia

Escola Estadual Pierre Verger - Salvador - 26

-

26

0032812-7/2015

4497/2015

112415432

ANA LUCIA PURIFICACAO DA PAIXAO

Prof.

-

E

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Padre Jose Vasconcelos - Salvador - 26

-

26

0009302-5/2015

4498/2015

113445163

ANA PAULA JAMBEIRO QUEIROZ

Prof.

-

E

01/07/2015

Matemática

Colegio Estadual Raphael Serravalle - Salvador - 26

-

26

0015404-5/2015

4499/2015

113596142

MARIA DE FATIMA LEDO SOBRINHO

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Colegio Estadual De Tanque Novo - Tanque Novo - 12

-

12

0010373-5/2015

4500/2015

113555471

IGUARACI SANTOS DA SILVA

Prof.

-

M

01/07/2015

Geografia

Colegio Estadual Dom Climerio Almeida De Andrade - Vitória Da Conquista - 20

-

20

0061247-2/2014

4501/2015

112577161

CELINA LOPES DE JESUS

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Colegio Polivalente De Alagoinhas - Alagoinhas - 18

-

18

0012962-2/2015

4502/2015

113658261

MARCILIA SCHITINI REIS

Prof.

-

E

01/07/2015

História

Colegio Estadual Raphael Serravalle - Salvador - 26

-

26

0013710-3/2015

4503/2015

112339644

LUIS AUGUSTO CONCEICAO SANTIAGO

Prof.

-

P

01/07/2015

Artes

Colegio Estadual Pinto De Aguiar - Salvador - 26

-

26

0034832-2/2015

4504/2015

112474282

WILSON SERGIO LACERDA RIBEIRO

Prof.

-

E

01/07/2015

Química

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Juazeiro - 10

-

10

0008701-7/2015

4505/2015

113483886

ANTONIO GEOVAN SANTOS SOUSA

Prof.

-

P

01/07/2015

Português

Colegio Estadual Nossa Senhora Da Conceicao - Varzedo - 21

-

21

0015002-8/2015

4506/2015

113663038

LELIA COSTA DE ANDRADE

Prof.

-

E

01/07/2015

Língua Estrangeira Moderna(Inglês)

Colegio Polivalente De Vitoria Da Conquista - Vitória Da Conquista - 20

-

20

0005916-3/2015

4507/2015

113670996

JOANNE SILVA SANTANA

Prof.

-

E

01/07/2015

Língua Estrangeira Moderna (Inglês)

Colegio Estadual Professor Edson Carneiro - Salvador - 26

-

26

0035048-2/2015

4508/2015

114499377

AUGUSTO MARIO SANTANA LESSA

Prof.

-

E

01/07/2015

Matemática

Escola Alirio Afonso De Assis - Alagoinhas - 18

-

18

 

 

EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

Nre

0513088-0/2014

4427/2015

113661890

ERIKA FERNANDA SANTOS HAYNE

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

26

0068888-2/2014

4429/2015

114050343

JACILAIDY DANTAS DOS SANTOS

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

18

0003889-1/2015

4430/2015

114137080

LUCIDALVA DE OLIVEIRA BOAVENTURA

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

19

0013238-8/2015

4432/2015

113715893

JOAO MONTEIRO DO SACRAMENTO NETO

Prof.

-

M

-

IIIA

01/07/2015

-

05

0070565-5/2014

4433/2015

113739669

JOSE BISPO DE SOUZA

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

06

0069997-1/2014

4434/2015

113668460

ANA EDUARDA LEAL DA SILVA

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

08

0062818-7/2014

4435/2015

113577936

KLEDIANE RIBEIRO NUNES

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

24

0067646-2/2014

4436/2015

114289748

ROSANGELA SILVA DA CRUZ

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

26

0068989-4/2014

4437/2015

113676730

MAGDA MARIA DA CONCEICAO LIMA

Prof.

-

E

-

IIA

01/07/2015

-

18

0027534-3/2015

4438/2015

113765026

RENATA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

26

0018647-8/2015

4448/2015

113497801

MARLI ARAUJO RIBEIRO CERQUEIRA LIMA

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

19

0010895-5/2015

4449/2015

115401092

JULIMAR REIS DE SANTANA

Prof.

-

P

-

IA

01/07/2015

-

18

0003775-4/2015

4450/2015

112545083

MARIA DO SOCORRO PEREIRA SOARES SANTOS

Prof.

-

E

-

IIA

01/07/2015

-

20

0031413-3/2015

4451/2015

113831356

SILENE DE ARAUJO PEREIRA

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

22

0031599-0/2015

4452/2015

113752057

JOSE OLIVEIRA DA CONCEICAO

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

19

0004092-6/2015

4454/2015

114050262

MARIA CLARETE TORRES DIAS

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

18

0023179-4/2015

4455/2015

115317316

BRUNO PEREIRA PINHEIRO

Prof.

-

P

-

II

01/07/2015

-

22

0004390-7/2015

4456/2015

112111478

BERTA DAVI BULCAO RODRIGUES

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

05

0014920-7/2015

4457/2015

113886018

SIMONE LIMA MASCARENHAS

Prof.

-

E

-

IIA

01/07/2015

-

26

0012765-3/2015

4458/2015

114606186

ALEXANDRE TIAGO CERQUEIRA

Prof.

-

E

-

IIA

01/07/2015

-

20

0024004-1/2015

4459/2015

113771019

MUNIQUE FERREIRA GONCALVES DO CARMO

Prof.

-

P

-

IA

01/07/2015

-

19

0006108-6/2015

4460/2015

114127598

MARIA TELMA GOES DE ALMEIDA

Prof.

-

E

-

IVA

01/07/2015

-

04

0010527-6/2015

4461/2015

115340987

MARTHA SIMEIA VIANA CAMPOS

Prof.

-

E

-

II

01/07/2015

-

10

0008115-6/2015

4462/2015

115320539

IONA SUZAN DE JESUS MAIA

Prof.

-

P

-

I

01/07/2015

-

21

0025044-6/2015

4463/2015

113748503

RAILDA LOPES DA CRUZ

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

26

0027776-2/2015

4464/2015

113719083

RAIMUNDO PINHEIRO VENANCIO FILHO

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

04

0032591-2/2015

4465/2015

112493294

ZULIMAR BORGES DE JESUS

Prof.

-

E

-

IVA

01/07/2015

-

26

0032812-7/2015

4466/2015

112439371

ANA LUCIA PURIFICACAO DA PAIXAO

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

26

0009302-5/2015

4467/2015

113836550

ANA PAULA JAMBEIRO QUEIROZ

Prof.

-

E

-

IVA

01/07/2015

-

26

0015404-5/2015

4468/2015

113944159

MARIA DE FATIMA LEDO SOBRINHO

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

12

0010373-5/2015

4469/2015

113710916

IGUARACI SANTOS DA SILVA

Prof.

-

M

-

IIIA

01/07/2015

-

20

0061247-2/2014

4470/2015

113600399

CELINA LOPES DE JESUS

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

18

0013710-3/2015

4474/2015

112339644

LUIS AUGUSTO CONCEICAO SANTIAGO

Prof.

-

P

-

IIA

01/07/2015

-

26

0034832-2/2015

4475/2015

113618936

WILSON SERGIO LACERDA RIBEIRO

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

10

0008701-7/2015

4476/2015

113809430

ANTONIO GEOVAN SANTOS SOUSA

Prof.

-

P

-

IIA

01/07/2015

-

21

0015002-8/2015

4477/2015

113806482

LELIA COSTA DE ANDRADE

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

20

0005916-3/2015

4478/2015

114142988

JOANNE SILVA SANTANA

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

26

0035048-2/2015

4479/2015

115547539

AUGUSTO MARIO SANTANA LESSA

Prof.

-

P

-

I

01/07/2015

-

18

0012962-2/2015

4509/2015

113827129

MARCILIA SCHITINI REIS

Prof.

-

E

-

IIIA

01/07/2015

-

26

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 4558/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, RICARDO RODRIGUEZ MIRANDA , cadastro 114740930 , para, em razão de férias regulamentares no período de 07/07/2015 a 05/08/2015 , substituir JOSE CARLOS DE MATOS CARIBE , cadastro 115495693 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) DA/COS , Salvador 26

 

PORTARIA 4559/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, CLAUDIO MOREIRA MAFRA , cadastro 112409774 , para, em razão de férias regulamentares no período de 16/07/2015 a 14/08/2015 , substituir LUCIANA TEIXEIRA CARDOSO , cadastro 112568390 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL CARLOS SOUTO , Rio De Contas 03

 

PORTARIA 4560/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, EDWALDO FREIRE CRUZ , cadastro 115323171 , para, em razão de férias regulamentares no período de 07/07/2015 a 05/08/2015 , substituir JEOVANE GOMES DE AZEVEDO , cadastro 114543663 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO LUCIA ROCHA MACEDO , Barra Do Choça 20

 

PORTARIA 4566/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), ENEIDE VANIA DE ALMEIDA SANTOS , cadastro 115576839 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/07/2015 a 30/07/2015 , substituir CYNTHIA CHRISTINA DE ALMEIDA BATISTA MATOS , cadastro 114139951 , no cargo COORDENADOR III DAI-4 , do(a) OUVIDORIA , Salvador 26

 

PORTARIA N° 4394/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar a absolvição da servidora Guiomar Carneiro Alcântara Pereira (matrícula: 11.249.154-3) do ilícito de abandono de cargo, apurado por meio do processo 0066207-3/2006 (Anexo:0066201-6/2006), cabendo, no entanto, a cobrança dos valores remuneratórios percebidos indevidamente pela servidora, com base no art. 12.209/2011. NRE 20. Salvador, 03 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 4408/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 205 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta nos processos de n° 0037265-5/2015 e Anexos 0061457-5/2005, 0003596-5/2010, Comissão Sindicante, formada pelos servidores MARCOS SANTOS NOVAIS, cadastro n° 11.348.043-0, LUCIANO CONCEIÇÃO PEREIRA, cadastro n° 11.380.809-4, e RUBEM PINTO DE OLIVEIRA, cadastro n° 11.450.177-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar indícios de que o servidor não exerce atividades desde 1995. Se isto ocorreu, configura-se a prática da infração de abandono de cargo consoante o tipo do art. 198 da Lei 6.677/94, por parte da servidora Elisabete Bernardino Varela, cadastro 11.240.661-1, conforme orientação constante no Parecer PCCI – FV – N° 1331/2007, expedido pela douta Procuradoria Geral do Estado. A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de seus trabalhos, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais, que serão desenvolvidos nas instalações do NRE 07 – Teixeira de Freitas. Salvador, 01 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 4413/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 205 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta nos processos de etiqueta n° 29786/2014, Comissão Sindicante, formada pelos servidores CELSO ALVES DE OLIVEIRA, cadastro n° 11.306.463-32, JAIRO ANÍSIO VIEIRA SILVA , cadastro n° 11.194.957-7, e DEUSIRA NUNES DI LAURO DIAS, cadastro n° 11.378.427-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar possíveis desvios dos deveres funcionais da servidora Samantha de Andrade Costa, cadastro 11.365.766-3, buscando investigar se as constantes ausências, tanto no Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, quanto na atual unidade escolar em que se encontra lotada, são ou não justificadas. A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de seus trabalhos, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais, que serão desenvolvidos nas instalações do NRE 07 – Teixeira de Freitas. Salvador, 01 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 4414/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta nos processos n° 0014018-5/2013, Comissão Processante, formada pelos servidores MARCOS SANTOS NOVAIS, cadastro n° 11.348.043-0, ELISABETE ROSA DOS SANTOS, cadastro 11.531.684-9 e CELSO ALVES DE OLIVEIRA, cadastro n° 11.306.463-32, para, sob a presidência do primeiro, apurar a prática de abandono de cargo atribuída a servidora Maria Luíza Ribeiro Santos, cadastro 11.249.160-8, por transgressão dos deveres funcionais listados no art. 175, incisos, I, III, IX e X, fato que, uma vez comprovado, configurará o ilícito previsto no art. 198 com a aplicação da pena prevista no art. 192, inciso II, todos da Lei Estadual 6677/94 . A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais, que serão desenvolvidos nas instalações do NRE 07 – Teixeira de Freitas. Salvador, 01 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 4415/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 205 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta nos processos n° 0001579-4/2014, Comissão Sindicante, formada pelos servidores RUBECLEUZA LEANDRO DE SOUZA, cadastro n° 11.356.607-4, MARCOS SANTOS NOVAIS, cadastro n° 11.348.043-0, e ORLANDO BERBEL GARCIA FILHO, cadastro n° 11.381.967-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades na prestação de Contas da Unidade Educacional Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, ante a reprovação das contas pela Comissão de Análise de Prestação de Contas, onde são apontadas irregularidades, conforme Parecer PA-NCAD-CSS-248-2014 da Procuradoria Geral do Estado, devendo a presente comissão investigar os fatos, identificar os responsáveis e delimitar a conduta de cada qual. A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de seus trabalhos, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais, que serão desenvolvidos nas instalações do NRE 07 – Teixeira de Freitas. Salvador, 01 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 4416/2015 O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 236 da Lei Estadual 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do expediente de n°0011631-3/2009 (pertencente ao NRE 26) que versa acerca de acúmulo ilegal de cargos atribuído a servidora Elaine Cristina Vieira Freitas, cadastro 11.364.078-9, por entender que não existirem elementos que configurem a ilegalidade da acumulação, nem incompatibilidade de carga horária entre os cargos que a interessada exerce, com base no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, bem como ao opinativo da douta Procuradoria Geral do Estado Processo n°0200100073810. Salvador, 1 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 4530/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 210 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE: Fica substituída a servidora VALDELICE MARIA DOS SANTOS, Cadastro: 11.207.975-7,convocada pela Portaria nº 3559/2015 do D.O.E de 28 de maio de 2015, por MARTA MARIA DE LIMA E SILVA, Cadastro: 11.254.418-4, para atuar na comissão processante que irá cumprir as orientações feitas pela Procuradoria Geral do Estado, em relação ao processo nº 0014012-8/2013, nas instalações do NRE 18 – Alagoinhas. Salvador, 03 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário de Educação.

 

PORTARIA Nº  4569/2015. O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao Art. 51. § 4 da Lei Federal  8.666/93 e Art.72, §2° da Lei Estadual 9.433/2005, Lei Federal 11.947/09, Resolução 038/09-FNDE, RESOLVE: Art. 1°- Ficam designados os servidores GILSON LUCIANO PARENTE DE CARVALHO cadastro nº 11.451.286-6; ALEX VIEIRA DOS SANTOS cadastro nº 11.342.418-3, IRLEIDE CARDOSO BITTENCOURT cadastro nº 11.346.471-9 para sob a presidência da primeira ou, em eventuais impedimentos desta, sob a presidência da segunda, comporem a Comissão Permanente  de Licitação, no âmbito do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM LOGISTICA E TRANSPORTE LUIZ PINTO DE CARVALHO, jurisdicionado ao NRE 26 -SALVADOR, tendo por suplente, SILVANO CRUZ OLIVEIRA cadastro 11.417.120-4, EDNA OLIVEIRA DE LIMA cadastro nº 11.153.295-6.  Art. 2º - A Comissão designada terá atuação limitada à modalidade Carta Convite; Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. Salvador, 06 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.

 

PORTARIA Nº  4574/2015. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o disposto no Termo de Compromisso pactuado entre esta SEC e a UNEB, RESOLVE: fica(m) colocado(s) a disposição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) os servidor(es) abaixo:

Nome

Cadastro

Cargo

CH

Início

Término

MARIA ISABEL FREITAS SANTOS DE MATOS

11258964-7

PROF

20H

01.07.2015

31.12.2016

 

Salvador, 6 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.          

 

PORTARIA Nº  4580/2015. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o disposto no Termo de Compromisso pactuado entre esta SEC e a UNEB, RESOLVE: fica(m) colocado(s) a disposição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) os servidor(es) abaixo:

Nome

Cadastro

Cargo

CH

Início

Término

JUCIANA SANTOS CERQUEIRA

11256604-7

PROF

20H

01.07.2015

31.12.2016

 

Salvador, 6 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.          

 

PORTARIA N° 4582/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo sob nº 0035645-5/2013, 0052707-3/2012 (Anexo) e 60563/2013 (Etiqueta) haja vista atestado  de óbito da servidora Maria Helena da Silva Moreira, Cadastro: 11.167.528-3.

 

Salvador, 06 de julho de 2015.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 4567/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, considerando o disposto na Portaria 692, de 26 de janeiro de 2012, que formaliza o Fórum Estadual de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 27 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º  Ficam designados os representantes das Instituições que integram a composição do Fórum Estadual de Educação, conforme disposto no Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  Salvador,  06 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

ANEXO ÚNICO - Representantes das Instituições Integrantes do Fórum Estadual da Educação

 

01

Secretaria Estadual da Educação - Gabinete

Luiz Valter de Lima

Eni Santana Barretto Bastos

02

Superintendência de Políticas para a Educação Básica

Eliezer Santos da Silva

Valdirene Oliveira Souza

03

Superintendência de Desenvolvimento para a Educação Profissional

Antônio Almerico Biondi Lima

Cristina Kavalkievcz

04

Superintendência de Gestão da Informação Educacional

José Sérgio Oliveira de Carvalho

Cecília Maria de Alencar Menezes

05

Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior

Flávio Gonçalves dos Santos  

Paulo Pontes

06

Instituto Anísio Teixeira

Nildon Carlos Santos Pitombo

Kátia Ramos

07

Pacto com os Municípios pela Alfabetização e Programa de Apoio à Educação Municipal

Nadja Maria Amado de Jesus

Luzinete Barbosa Liryo

08

Conselho Estadual de Educação

Ana Maria Silva Teixeira

Sérgio Armando Diniz Guerra

09

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Gilvânia da Conceição Nascimento

Maria Lúcia Tourinho Bittar

10

Reitoria da Universidade do Estado da Bahia

Marcius de Almeida Gomes

Káthia Marise B. Salles

11

Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana

Amali de Angelis Mussi

João Danilo Batista de Oliveira

12

Reitoria da Universidade Estadual Santa Cruz

Evandro Sena Freire

Elias Lins Guimarães

13

Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Reginaldo de Souza Silva

Luci Mara Bertoni

14