Secretaria de Educação

 


 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

11642/2014

113765246

IEDA CRISTINA GOMES LIMA

Vice Diretor VG-N2

30/09/2014

Colegio Estadual Marechal Mascarenhas De Morais - Salvador - 1A

 

 

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

11641/2014

112511123

ANDREA SANTOS DE JESUS

Vice Diretor VM-N2

Colegio Estadual Maria Jose Bastos Silva - Alagoinhas - 03

19/12/2014

11643/2014

113570285

IEDA CRISTINA GOMES LIMA

Vice Diretor VG-N2

Colegio Estadual Marechal Mascarenhas De Morais - Salvador - 1A

30/09/2014

 

 

CESSAR EFEITO - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data inicio

11543/2014

2053/2014

25/03/2014

114452579

JAIRO BONFIM SOUSA NUNES

15/12/2014

 

 

CESSAR EFEITO - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / COMPLEMENTAÇÃO - ART. 111, § 3º DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Data inicio

10742/2014

733/2014

12/02/2014

114171181

MIGUEL LUIZ DA CONCEICAO

26/11/2014

 

 

RETIFICAR - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

11469/2014

8132/2014

PO

02/10/2014

112561194

EDMA MARIA DE ANDRADE NASCIMENTO

 

Onde se lê: %: 10; Total: 10%

Leia-se: %: 50; Total: 50%

11470/2014

4682/2013

PO

25/07/2013

112566796

VIRGINIA DE CERQUEIRA SILVA

 

Onde se lê: %: 10; Total: 30%

Leia-se: %: 15; Total: 35%

11471/2014

6723/2013

PO

15/10/2013

112502182

SOLANGE DE SANTANA SANTOS

 

Onde se lê: %: 15; Total: 15%

Leia-se: %: 20; Total: 20%

11472/2014

8132/2014

PO

02/10/2014

112012535

MARILENE COSTA BEZERRA

 

Onde se lê: %: 5; Total: 35%

Leia-se: %: 20; Total: 50%

11473/2014

7011/2012

PO

24/08/2012

113101565

MARCIA CRISTINA CASAL SANTOS LEREZ

 

Onde se lê: %: 10; Total: 35%

Leia-se: %: 25; Total: 50%

11474/2014

7910/2013

PO

04/12/2013

112426140

GENILDA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

 

Onde se lê: %: 15; Total: 15%

Leia-se: %: 50; Total: 50%

11475/2014

8452/2013

PO

21/12/2013

114128112

URSINARIA ROSA FROES

 

Onde se lê: %: 15; Total: 30%

Leia-se: %: 35; Total: 50%

11476/2014

9033/2014

PO

21/10/2014

111936794

DIONYSIA DE OLIVEIRA E MELLO

 

Onde se lê: %: 10; Total: 35%

Leia-se: %: 20; Total: 45%

11477/2014

8132/2014

PO

02/10/2014

112590070

MARILENE COSTA BEZERRA

 

Onde se lê: %: 5; Total: 35%

Leia-se: %: 20; Total: 50%

11479/2014

2385/2013

PO

26/04/2013

112547831

ZILDA MARIA BATISTA DE CASTRO

 

Onde se lê: %: 10; Total: 35%

Leia-se: %: 20; Total: 45%

11480/2014

2590/2014

PO

10/04/2014

112574456

ANALICE SOARES DE ALMEIDA LOPES

 

Onde se lê: %: 10; Total: 35%

Leia-se: %: 20; Total: 45%

11481/2014

777/2014

PO

22/02/2014

113663698

HEILANY DE SOUZA OLIVEIRA BRITTO

 

Onde se lê: %: 15; Total: 20%

Leia-se: %: 35; Total: 40%

11483/2014

584/2013

PO

06/02/2013

111507862

LUCENIA REIS OLIVEIRA MANAIA

 

Onde se lê: %: 15; Total: 25%

Leia-se: %: 40; Total: 50%

11484/2014

777/2014

PO

22/02/2014

112571343

NEIVA DE ARAUJO CARDOSO NEVES

 

Onde se lê: %: 15; Total: 30%

Leia-se: %: 25; Total: 40%

11485/2014

7527/2013

PO

20/11/2013

112415343

RONILOURDES MAMEDIO DA SILVA

 

Onde se lê: %: 15; Total: 35%

Leia-se: %: 30; Total: 50%

11486/2014

2437/2014

PO

02/04/2014

114453787

JANE CLAUDIA TEIXEIRA FRANCA

 

Onde se lê: %: 15; Total: 25%

Leia-se: %: 40; Total: 50%

11487/2014

7011/2012

PO

24/08/2012

114448457

VANESSA MARIA DE CARVALHO BOMFIM

 

Onde se lê: %: 10; Total: 25%

Leia-se: %: 30; Total: 45%

11488/2014

240/2014

PO

22/01/2014

115098556

VALDETE AZEVEDO CRUZ

 

Onde se lê: %: 15; Total: 30%

Leia-se: %: 35; Total: 50%

11489/2014

777/2014

PO

22/02/2014

112825996

AMILTON FERREIRA PORTO

 

Onde se lê: %: 15; Total: 40%

Leia-se: %: 25; Total: 50%

11490/2014

1574/2014

PO

28/02/2014

112574333

MANOEL AUGUSTO MIRANDA DOURADO

 

Onde se lê: %: 10; Total: 20%

Leia-se: %: 35; Total: 45%

11491/2014

96/2014

PO

16/01/2014

112401687

MANOEL AUGUSTO MIRANDA DOURADO

 

Onde se lê: %: 10; Total: 30%

Leia-se: %: 30; Total: 50%

 

GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE ESPECIAL - ART. 64 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

 

Proc.

Po

Cadastro

Nome

%

Início

Di

0056870-8/2014

11603/2014

112402366

NORANEI NOVAIS DE OLIVEIRA SOARES

20

22/10/2014

1A

0062549-8/2014

11603/2014

113489133

SCHEYLA KITYWANA LEAL DE SANTANA CANGUSSU

20

25/11/2014

1A

 

 

TORNAR SEM EFEITO - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

10400/2014

2043/2014

27/03/2014

114393474

JOZINETE LIMA OLIVEIRA DE JESUS

publicação indevida

 

 

RETIFICAR - PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP, CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998, ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

11493/2014

7210/2014

PO

04/09/2014

112564312

MARIA CANDIDA BARBOSA SANTOS DO AMARAL

 

Onde se lê: Início: 07/04/2014

Leia-se: Início: 15/04/2014

 

ENQUADRAMENTO - ARTS. 5º E 6º DA LEI 10.963 DE 16/04/2008, COMBINADO COM OS ARTS. 8º E 9º DA LEI 12.578 DE 26/04/2012

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Pd

Gr

Reg.

Início

0062408-2/2014

11596/2014

111984454

EDMEIA DE SOUZA SANTOS AZEVEDO

Prof.

P

I

20

25/11/2014

0062995-4/2014

11596/2014

112747601

IVANELZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA

Prof.

E

I

40

26/11/2014

0062524-1/2014

11596/2014

112770947

JACKSON RIBEIRO DA SILVA

Prof.

P

I

40

25/11/2014

0064120-4/2014

11596/2014

111961943

JOILSON SANTOS LIMA

Prof.

P

I

40

03/12/2014

0064129-4/2014

11596/2014

111994629

JOSENAIDE DOS SANTOS DONATO SILVA

Prof.

P

I

20

03/12/2014

0064132-7/2014

11596/2014

112387477

JOSENAIDE DOS SANTOS DONATO SILVA

Prof.

P

I

20

03/12/2014

0066198-3/2014

11596/2014

112527988

LEILA BARBOSA MATOS DE BRITO

Prof.

P

I

40

11/12/2014

0061845-6/2014

11596/2014

112451064

LIVIA MENDES BRITO

Prof.

P

I

40

21/12/2014

0062412-6/2014

11596/2014

111614651

LUCIA OLIVEIRA DO CARMO

Prof.

P

I

40

25/11/2014

0062119-1/2014

11596/2014

111642921

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS

Prof.

P

I

40

24/11/2014

0062614-1/2014

11596/2014

111668804

MARIA DALVA ALVES DE AZEVEDO

Prof.

E

I

40

25/11/2014

0064526-5/2014

11596/2014

111961325

MARIA ELIZABETH DE LIMA ALVINO

Prof.

P

I

40

04/12/2014

0065161-1/2014

11596/2014

112574618

MARIA RITA CARNEIRO SUZARTE

Prof.

E

I

20

08/12/2014

0062194-4/2014

11596/2014

111961862

RAIMUNDA DA NATIVIDADE SANTOS DE ALBUQUERQUE

Prof.

P

I

40

24/11/2014

0064518-6/2014

11596/2014

111938877

VALDIVIA SANTOS DE SOUZA

Prof.

E

I

40

04/12/2014

0064250-8/2014

11596/2014

113044860

VALMEIRE PASSOS SANTANA

Prof.

P

I

40

03/12/2014

 

 

PORTARIA Nº 11600/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições , com base  no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo nº 0040138/2014, Comissão de Sindicância, formada pelos servidores, DAVID CARRILHO SIMÕES, Cadastro nº 11.251.610-7, VIRGINIA POMPILIO GOMES , Cadastro nº 11.173.653-4, e VANIARA MARIA OLIVEIRA NUNES, Cadastro nº 11.444.913-6, para sob a presidência do primeiro, com fulcro no  art. 204 e seguintes da  Lei 6.677/94, apurar a autoria e a materialidade da denúncia em desfavor do servidor José Carlos Lima, cadastro nº 11.236.930-6. A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para condução dos seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da Diretoria Regional de Educação do Estado da Bahia – DIREC 1-B, Salvador - Bahia, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 18 de dezembro de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 11601/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo nº 006959-2/2013, Comissão de Sindicância, formada pelos servidores: DAVID CARRILHO SIMÕES (presidente), Cadastro nº 11.251.610-7, VIRGINIA POMPILIO GOMES, Cadastro nº 11.173.653-4, e VANIARA MARIA OLIVEIRA NUNES, Cadastro nº 11.444.913-6, para sob a presidência do primeiro, no disposto do art. 204 e seguintes da Lei 6.677/94, apurar a autoria e a materialidade da denúncia em desfavor do servidor Adeilton Santos Moura, possuidor de cadastro de nº 11.250.208-5, à luz do art. 198 da supra mencionada Lei , para fins de  averiguação de existência de  responsabilidade  funcional do servidor, como também de outros servidores co-responsáveis. A presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para condução dos seus trabalhos, que se desenvolverão  nas instalações da Diretoria Regional de Educação do Estado da Bahia – DIREC 1-B,  Salvador  Bahia, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 18 de dezembro  de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 11602/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do Processo nº 0057022-7/2014 ANEXO 0051562-1/2011, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores IVAN JORGE BORGES PEDREIRA, Cadastro n° 11.407.167-4, ROMMEL RAINE FRANÇA DE AMORIM, Cadastro nº 11.394.626-6 e VIRGINIA POMPILIO GOMES, Cadastro n° 11.173.653-4, para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a prática de frequência negativa (abandono de cargo), atribuída aos servidores Alessandra Avelina Santos Cerqueira, cadastro nº 11.429.171-1 e Natanael Alves Marreira Filho, cadastro nº 11.342.507-4. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da DIREC 1B – Salvador - Bahia, admitindo prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 18 de dezembro de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVENIO Nº 495/2012

PROCESSO: 0063711-0/2014. CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e o DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. OBJETO: o valor do convênio será aditado em  R$ 155.720,50 (cento e cinqüenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta centavos). VIGENCIA: o prazo de vigência será extendido por mais seis meses, contados a partir da data de 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2014. ASSINATURA: Secretário da Educação e DIEESE.

 

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE 26/05/2011

 

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

0065511-0/2014

115103319

LETICIA SANTOS DE QUEIROZ

02/10/2014

30/03/2015

07

 

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

 

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

0059888-2/2014

7845/2014

111961317

NILZETE ROSARIO DOS SANTOS ALMEIDA

Prof.

-

P

-

I

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

02

0034685-8/2014

7846/2014

112392676

ESIONICE DOS SANTOS RAMOS VELOSO

Prof.

-

E

-

II

11/03/1991 a 10/03/1996

3

13

0032657-5/2014

7848/2014

111978657

RITA DE CASSIA NERY DOS SANTOS SILVA

Prof.

-

P

-

II

07/03/1988 a 06/03/1993 07/03/1993 a 06/03/1998 07/03/1983 a 06/03/1988

3

3

3

13

0001929-3/2014

7850/2014

111634180

MARISA DE SOUZA MORENO

Aux. Administrativo

-

-

01

-

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992

3

3

05

0060822-0/2014

7957/2014

111948181

MARIA JUZIENE MUNIZ DOS SANTOS

Prof.

-

P

-

II

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

1B

0050933-2/2014

7958/2014

111976281

ROSA MERCIA JESUS BARBERINO

Prof.

01

-

S

-

01/06/1988 a 31/05/1993 01/06/1983 a 31/05/1988

3

3

13

0048792-3/2014

8084/2014

112573840

JUSSILEIDE FERREIRA DOURADO ALCANTARA

Prof.

-

E

-

III

17/02/1993 a 16/05/1998

3

21

0054264-3/2014

8086/2014

610003284

SUELY MARINIELLO DOS ANJOS

Téc. Administrativo

-

-

01

-

01/06/1978 a 31/05/1983 01/06/1983 a 31/05/1988

3

3

13

0061522-7/2014

8087/2014

111966692

MARIA LAURA ANJOS SAMPAIO ARAUJO

Prof.

-

E

-

II

01/07/1990 a 30/06/1995

3

1B

0052651-1/2014

8088/2014

111629290

JANIRA ANGELA DE SOUSA BRITO

Prof.

01

-

S

-

18/09/1980 a 17/09/1985 18/09/1985 a 17/09/1990 18/09/1990 a 17/09/1995

3

3

3

13

0061606-1/2014

8093/2014

111952813

LUCIANGELA SILVA COSTA

Prof.

-

E

-

II

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

25

0060880-4/2012

8097/2014

111677942

MARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA

Téc. Administrativo

-

-

01

-

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992

3

3

1B

0052859-2/2014

8098/2014

111973437

LUCIDALVA DE SOUZA MATOS

Prof.

-

E

-

I

01/07/1990 a 30/06/1995

3

32

0038189-2/2014

8099/2014

112449342

JUSCELENE DE SOUZA MELO

Prof.

-

E

-

II

05/03/1992 a 04/03/1997

3

28

 

 

RETIFICAR - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

8075/2014

9295/2011

AP

17/11/2011

111596497

ALDENIRA DA CONCEICAO BASTOS MUTIM

 

Onde se lê: Quinq.: 18/08/1982 a 17/08/1987 18/08/1987 a 17/08/1992 18/08/1992 a 17/08/1997

Leia-se: Quinq.: 01/07/1980 a 30/06/1985 01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

8119/2014

7130/2014

AP

07/11/2014

112544215

MARIA LUIZA DE ANDRADE RIBEIRO

 

Onde se lê: Quinq.: 24/11/1992 a 23/11/1997

Leia-se: Quinq.: 01/09/1982 a 31/08/1987 24/11/1992 a 23/11/1997

 

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Cadastro

Nome

Início Tempo

Final Tempo

Cargo

Poder

Tempo

Di

0055301-5/2014

112364233

ANA MARIA DOS SANTOS NETA

12/03/1984

12/03/1987

Regente de Classe

Municipal

03 Anos 0 Mês 01 Dia

1B

0055611-0/2014

113685307

DESINETE FERNANDES SANTANA LIMA

01/08/1980

02/05/1981

14/06/1983

18/01/1981

31/12/1981

28/12/1987

Caixa

Regente de Classe

Escriturária

Privado

Privado

Privado

05 Anos 08 Meses 03 Dias

-

0053855-8/2014

591125458

MARIA CELIA MOREIRA DOS SANTOS

01/10/1978

01/04/1981

02/08/1982

17/10/1980

01/04/1982

15/02/1984

Auxiliar

Aux. Serv. Gerais

Serviços Gerais

Privado

Privado

Privado

04 Anos 07 Meses 02 Dias

1A

0056502-0/2014

112453668

MARINALVA VIANA OLIVEIRA

05/03/1990

21/01/1992

Regente de Classe

Municipal

01 Ano 10 Meses 17 Dias

09

0051711-6/2014

111934580

MARIVALDA OLIVEIRA DE DEUS SANTOS

01/01/1983

17/10/1983

Balconista

Privado

0 Ano 09 Meses 17 Dias

16

0055678-4/2014

113124301

PAULO ROBERTO MOTA DOS SANTOS

01/01/1977

28/02/1991

Instrutor

Privado

14 Anos 02 Meses 0 Dia

1B

0052400-2/2014

115310615

RODOLFO SANTOS DE MIRANDA

08/04/2009

13/04/2011

Regente de Classe

Estadual - BA

02 Anos 0 Mês 06 Dias

02

 

 

RETIFICAR - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Tipo ato

Processo

DOE

Cadastro

Nome

PR

0041699-2/2000

19/03/2004

113475118

LIGIA MARIA MACEDO MATOS

 

Onde se lê: Início Tempo: 01/03/1976

01/12/1977

24/11/1980

01/06/1993

; Final Tempo: 30/11/1977

07/08/1980

30/06/1992

03/02/1994

; Cargo Averbaçâo: REGENTE DE CLASSE

AUX. ADMINISTRAÇAO

REGENTE DE CLASSE

ORIENTADORA

; Poder: Municipal

Estadual - BA

Estadual - BA

Privado

; Tempo: 16 ANOS 8 MESES 19 DIAS

Leia-se: Início Tempo: 01/03/1976

01/12/1977

24/11/1980

; Final Tempo: 30/11/1977

07/08/1980

30/06/1992

; Cargo Averbaçâo: Regente de Classe

Aux. Administração

Regente de Classe

; Poder: Municipal

Estadual - BA

Estadual - BA

; Tempo: 16 Anos 0 Mês 14 Dias

 

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ART. 84 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Cadastro

Nome

Início Tempo

Final Tempo

Cargo

Poder

Di

0063305-8/2014

115538556

JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA FILHO

16/09/2008

22/03/2010

13/09/2010

13/09/2012

20/03/2010

12/09/2010

12/09/2012

07/07/2013

Coordenador IV DAI-5

Téc. Nivel Superior

Téc. Nivel Superior

Téc. Nivel Superior

Estadual - BA

Estadual - BA

Estadual - BA

Estadual - BA

-

 

 

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - PARECER DA PGE

Proc.

Cadastro

Nome

Cargo

Início

Fim

Poder

Di

0061371-0/2014

112399555

EDENILDE SOUZA ESPIRITO SANTO

Escriturário

Contratado

26/10/1983

01/06/1987

20/03/1987

28/09/1987

Privado

Federal

27

0061375-4/2013

112752614

LIZANDRE LEITE GARCEZ GONCALVES

Prof. Primário

Aux. de Telef.

Telefonista

Telefonista

Professora

Telefonista

Telefonista

20/07/1983

12/06/1989

05/01/1990

05/04/1990

01/03/1991

18/08/1991

25/11/1993

30/10/1983

09/09/1989

04/04/1990

03/07/1990

17/08/1991

24/11/1993

25/07/1994

Municipal

Privado

Privado

Privado

Privado

Privado

Privado

20

 

 

ALTERAÇÃO DE NOME -

 

Proc.

Cadastro

Nome

Nome alterado

Início

0066795-6/2014

112760138

MARIA AUXILIADORA CERQUEIRA TROCOLI

MARIA AUXILIADORA DE CERQUEIRA E SILVA

20/12/2014

0066755-2/2014

114449568

MARIA MARGARETH SANTOS COSTA PESSOA

MARIA MARGARETH SANTOS COSTA

20/12/2014

0066375-0/2014

112340085

REINILDA EVANGELISTA DOS SANTOS

REINILDA EVANGELISTA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

20/12/2014

 

 

Portarias de 18 de Dezembro de 2014.

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA – DIREC 1 B, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

*0282/2014 – 1 B – Autorizar o Funcionamento do EDUCANDÁRIO PAPYLLON, processo nº 0067625-8/2014, localizado na Loc. Caminho 08, nº 08 A, Gleba H, município de Camaçari/Ba., tendo como Entidade Mantenedora Shirleise Santos Lima ME, CNPJ nº 00.508.910/0001-80, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade para os anos de 2014 a 2017, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento durante o ano de 2013.

*Republicada por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 18/12/2014.

 

0283/2014 – 1 B –  Homologar a mudança de denominação do CENTRO EDUCACIONAL DAVID MILANEZ,  processo nº 0065938-4/2014, autorizada  através da Portaria nº 0265/2011, publicada no Diário Oficial de 30/12/2011, localizada na Rua Nova Aliança, nº 29, PHOC II, município de Camaçari/Ba., tendo como Entidade Mantenedora S.C.M. Barreto ME, CNPJ nº 04.499.468/0002-04, passando a denominar-se ESCOLA EXATAS JUNIOR a partir do ano de 2014.

 

Luiz Henrique Bottas Peixoto

Diretor Regional de Educação – DIREC 1 B

 

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR – DIREC 1/A, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE.

*326/2014-1A aprovar o Regimento Escolar do GRUPO EDUCACIONAL RENASCER, processo nº 0067389-6/2014, localizada na Rua Barbosa Lima Sobrinho, nº 19, Bairro Mussurunga, município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5º ano, tendo como entidade mantenedora Grupo Educacional Renascer LTDA - ME CNPJ nº 09.635.834/0001-48.

*Republicar por haver incorreção no Diàrio Oficial de 17/12/2014

                       

    327/2014-1A Prorrogar autorização de funcionamento da ESCOLA NATUREZA, processo nº 0067347-0/2014, localizada na Rua das Rosas, n° 358, Bairro Pituba, município Salvador, tendo como mantenedora Escola Natureza LTDA - EPP, CNPJ n.º 34.338.525/0001-53 para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, com validade para os anos de 2014 a 2015. Considerando regularizada a vida dos alunos, durante o ano de 2012 e 2013.

 

   RAINER WENDELL COSTA GUIMARÃES

                  Diretor da Direc 1/A       

 

Portaria nº 007/2014  de 19 de DEZEMBRO de 2014.

 O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS – DIREC/09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

Autorizar de funcionamento da COLÉGIO ALFA - Rede Pitágoras, processo do SIIG nº 0068630-5/2014, situado à Av. Dr. Sócrates Ramos, nº 383, Bairro Nova Coréia, Caravelas  - BA, CEP 45.986-056, tendo como entidade mantenedora LUIZA HELENA ANDRÉ SANTOS CHIOVATO, CNPJ 16.644.060/0002-68, para ministrar a Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, com validade para os anos de 2014 a 2018. Considerando regularizada a vida escolar dos alunos durante o ano de 2013.

 

 MARIA DIAS ASSUNÇÃO 

Diretora Regional de Educação  - Direc 09 

 

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

 

A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO – DIREC 19, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

008/14 – 19 – Autorizar o COLÉGIO ESTADUAL MANOEL FRANCISCO DE CAIRES localizado na Praça Senhor do Bonfim, 172 – Centro, município de Dom Basílio - Ba, processo nº 0068740-7/2014, a ministrar o Ensino Médio, a partir do ano de 2014 e validar os estudos realizados com aproveitamento pelos alunos matriculados nos anos de 2003 a 2013.

 

009/14 – 19 – Autorizar o COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS localizado na Rua Mario Augusto Teixeira de Freitas, s/n – Centro, município de Barra da Estiva - Ba, processo nº 0068576-5/2014, a ministrar o Ensino Médio, a partir do ano de 2014 e validar os estudos realizados com aproveitamento pelos alunos matriculados nos anos de 2005 a 2013.

 

Filomena Azevedo Leite

Diretora da DIREC-19

 

 

EDITAL

A Diretora do Centro Educacional Professor Rômulo Galvão, localizado na Avenida Santa Isabel, nº 37, município de Teixeira de Freitas, circunscrito à DIREC 09, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do Curso de Aceleração III, área III, turno noturno, no ano de 2003.

 

TURMA G

 Agna Alves Santa Rosa; Alexandra Sosa da Silva Naziozeno; Alexsandro Resende da Silva; Bruno Custodio Ferreira; Claudia Rodrigues Viana ; Diones Santos Guimarães; Ediliane Costa Miranda; Edinaldo Rodrigues de Oliveira; Eliandra Coutinho Barbosa; Eliene Gonçalves Batista ; Evanilza Pereira dos Santos Rocha; Fábio dos Santos Cruz; Ivanilda Braga de Oliveira Garcia; Janilton Souza dos Santos; Juelita Ribeiro de Novais ; Kátia Maria Chaves dos Anjos Souza ; Marcelo Gonçalves de Araújo; Marlene Lobo Dias ; Osvaldo dos Santos; Pedro Ribeiro dos Santos; Pollyana Gonçalves dos Santos; Reginaldo Costa Araújo ; Rita Rocha Santos  ; Roberto Carlos dos Santos; Samuel Lima Soares; Selma Procópio de Almeida ; Sérgio Santos de Azevedo ; Simone de Souza da Cruz ; Sonia Silva Santos ; Sueli Teixeira de Andrade ; Suely Moreira Soares ; Thiago Lemos Silva ; Tito Celestino de Oliveira Junior; Uanderson Rodrigues Leal ; Vagner de Souza Dutra; Valdirene Pereira de Almeida ; Vera Lúcia da Costa ; Viviane Pereira Silva ; Wanderson Pinheiro dos Santos ; Willian Dias da Hora; Wilson Luiz Do Nascimento.

 

EDITAL

O diretor do COLÉGIO ESTADUAL HAMILTON DE JESUS LOPES, localizado na Av. Oscar Pontes, s/n, Água de Meninos, Município de Salvador, circunscrito a DIREC 1/B, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014.

 

Turno:   Matutino /Vespertino/ Noturno   Turma: CPA setembro/ 2014

Gisele Lima Brito

 

EDITAL

O diretor do COLÉGIO ESTADUAL HAMILTON DE JESUS LOPES, localizado na Av. Oscar Pontes, s/n, Água de Meninos, Município de Salvador, circunscrito a DIREC 1/B, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014.

 

Turno:   Matutino /Vespertino/ Noturno   Turma: CPA outubro/ 2014

Carlos Bonfim Santos; Ilca da Anunciação Almeida; Leonardo Ferreira da Silva

 

EDITAL

O diretor do COLÉGIO ESTADUAL HAMILTON DE JESUS LOPES, localizado na Av. Oscar Pontes, s/n, Água de Meninos, Município de Salvador, circunscrito a DIREC 1/B, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014.

 

Turno:   Matutino /Vespertino/ Noturno   Turma: CPA / novembro 2014

Adriana Cruz Damiao; Bruno Santos dos Anjos; Carlison Pires Castor; Cíntia Sampaio Lemos de Carvalho; Diana Alfaya Brito; Diego de Souza Santos; Diogo Santos Araujo; Elane Souza Oliveira; Emile Viana Ladislau; Filipe Teixeira Santos; Helon Raoni Souza Goes Silva; Ionara de Souza Zacarias Santos; Lais Damasceno Oliveira; Lucca Vieira Santos Andrade; Luisa Souza da Silva; Marcio Ribeiro Lima; Norma Ingrid Oliveira de Jesus; Pedro Marques Batista de Souza; Pedro Pinto Rabelo; Rafael Fraga Vieira; Raimundo Souza de Santana; Rodrigo Lopes Pedreira Daltro; Rodrigo Silva Oliveira; Vanessa Sousa Pereira; Viviane Cunha dos Passos; Yngrid Monike Oliveira Santos

 

EDITAL

 

A Diretora do Colégio Estadual Mário Costa Neto, localizado no Parque São Brás, s/n no bairro da Federação, Salvador – Bahia, circunscrito à DIREC 1-A, nos termos da Portaria nº 543 publicada no Diário Oficial de 08/01/2009 torna público a relação dos concluintes dos Tempos Formativos III Eixo VI e Eixo VII do ano letivo de 2014.

 

Turma: Tempo Formativo III – Eixo VI – Turno Noturno

 

Adila Rosa Trindade, Fernanda Lima de Jesus, Gilvã Silva dos Santos, Jaina dos Santos Sousa, Jair Santos Marques, Jorge Brito de Castro Junior, Josilene dos Santos Pinto, Jucilene Barroso dos Santos, Kelly Pereira dos Santos Almeida, Lais Conceição Teixeira Santos, Luciana Laís Falcão Costa, Vinicius Costa da Conceição.

 

Turma: Tempo Formativo III – Eixo VII – Turno Noturno

 

Ana Paula Bastos dos Santos, Alcineia Barreto Fontes, Bruno Alberto de Jesus Paim, Carlos Augusto de Oliveira Pereira, Danilo Barreto Amorim, Erica Neri Rocha dos Santos, Fabiana Fernandes dos Santos, Flavia Rodrigues Borges, Iago Soares Lima Passos, Iule da Silva Freitas, Janete de Azevedo Oliveira, Jessica Oliveira Gonzaga, João Neidson de Sousa Ferreira, João Paulo Fagundes Gabriel, José Domingos Santos Junior, Lorran Pereira Pinto, Lucas Davi Costa Correia, Otávio Fernandes de Queiroz, Vera Lúcia dos Santos, Quilma Conceição da Anunciação, Tainá Souza Lima, Tatiane Bastos de Menezes, Wanderson Júlio Conceição dos Santos.

 

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual Josevaldo Lima, localizado no Povoado Saco do Correio, S/N, município de Serrinha, jurisdicionado à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público os alunos concluintes do Curso de Ensino Médio no ano de 2013, neste Estabelecimento de Ensino.

 

CONCLUINTES:

3º ÚNICO – MATUTINO

Ana Paula Galiza da Silva, Adailson da Silva Santos, Antonio Sérgio de Jesus Pereira, Carla de Melo Santiago, Denildes de Jesus Silva, Ednadia Silva Tosta Nascimento, José Wanderson Souza Silva, Karine do Espírito Santo da Silva, Marcelo da Cruz Fagundes, Miriam Souza Araujo, Samira de Jesus Estevan, Rafaela de Jesus Silva, Sidna Silva Lima, Talisson da Silva Galdino, Viviane Silva dos Santos, Welton Ferreira da Silva.

 

3º ÚNICO- VESPERTINO

Adriana Souza Santana, Carcileide França Galiza, Cleidiane Campos Andrade,

Clesiane Miranda Cruz, Daiane Aragão de Lima, Eliana Dantas da Silva, Gilvania Santiago Reis, Jackeline Silva Carvalho, João Pedro Ribeiro de Souza, Laiane Lima Nascimento, Maria de Fátima N. de Andrade, Micaele Rios dos Santos, Midian de Souza Pereira, Nayala Nascimento da Silva, Paula Souza Santiago, Robenilda Silva Andrade, Rosimeire Souza de Jesus, Tainara Martins da Silva e Silva, Tamires Ramos Nascimento.

 

EDITAL 

 

A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios do Centro Baiano Professora Felicidade de Jesus Magalhães, localizado na Avenida Centenário, s/n, Bairro Nazaré, no Município de Jacobina, jurisdicionado à DIREC/16, nos termos da Portaria nº 9.835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Contabilidade/PROEJA – Médio, Eixo Gestão em Negócios no ano de 2014, neste Estabelecimento de Ensino.

 

Curso: Técnico em Contabilidade/PROEJA – Médio, Eixo Gestão em Negócios – Turno: noturno – Turma:  MOD-V

Claudia Danielle da Silva Oliveira Santana; Dernivan Silva de Jesus; Gislane Oliveira Freire; Maria Rita Alves de Souza Santos; Norma Lúcia dos Santos Martins Sobrinho; Vânia da Silva Costa.

 

Conselho Estadual de Educação – CEE

 

Atos aprovados em 15 de dezembro de 2014

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Relator: Conselheiro Marcone Pereira de Azevedo

Processo: CEE nº.0047307-3/2012 – Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal – Escola de Formação Técnica Josefa Gomes – Paulo Afonso - Ba

PARECER CEE - 242/2014

Ante ao exposto, somos de parecer que este Conselho:

a) autorize por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação deste ato, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, na modalidade presencial, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Escola de Formação Técnica Josefa Gomes, cuja entidade mantenedora é o EFOTEJ ENSINO LTDA, na Av. Landulfo Alves, no 500 em Paulo Afonso-BA, inscrito no CNPJ 09.537.769/0001-18 e estenda, pelo mesmo período, o seu Credenciamento;

b) aprove o Plano de Curso do Curso Técnico em Saúde Bucal, com um total de 1.400 horas, sendo 1.200 horas de aulas teórico-práticas e 200 horas de prática de estágio supervisionado;

c) esclareça ao estabelecimento de ensino que o ato de autorização para funcionamento do curso, ora concedido, aplica-se exclusivamente para a oferta no endereço citado, ficando portanto o Estabelecimento de Ensino impedido de funcionar com o referido curso em outro endereço e outra modalidade, sem prévia autorização deste Conselho;

d) determine a Escola de Formação Técnica Josefa Gomes que adote as providências necessárias, no que concerne ao cadastramento do Curso, ora autorizado, junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, informando o número e a conclusão deste parecer; e

e) determine que a direção do estabelecimento de ensino adote os procedimentos necessários quanto a responder anualmente o CENSO ESCOLAR de acordo com a Portaria Ministerial no 197 de 07 de março de 2014

 

RESOLUÇÃO CEE Nº100/2014

Autoriza, por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, da Escola de Formação Técnica Josefa Gomes, no Município de Paulo Afonso-Bahia e estenda seu credenciamento pelo mesmo período

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE nº 015/2001, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 242/2014 exarado no Processo CEE nº 0047307-3/2012,

RESOLVE:

Art.1º-Autorizar, por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal , da Escola de Formação Técnica Josefa Gomes na modalidade presencial, cuja entidade mantenedora é o EFOTEJ ENSINO LTDA, na Av. Landulfo Alves, no 500 em Paulo Afonso-BA, inscrito no CNPJ 09.537.769/0001-18, e estender seu credenciamento pelo mesmo período.

Art.2º-Aprovar o Plano de Curso.

 

Art.3º-A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de dezembro de 2014.

Ana Maria Silva Teixeira/Presidente/CEE

 

 

Retificação

Ato aprovado na 786ª Sessão do Conselho Pleno, em 16 de dezembro de 2014 

Câmara de Educação Superior

PARECER CEE Nº 245/2014

Onde se lê: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB Município de Vitória da Conquista – BA

Leia-se: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB Município de Vitória da Conquista – BA

Republicado por ter saído com incorreção no DOE de 19/12/2014

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

Resumo do Convênio Nº 27/2014. CONVENENTES: A Universidade do Estado da Bahia e a Vialle Planejamento Urbano e Projetos de Arquitetura Ltda. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UNEB, e de forma mais específica os alunos do Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET I, com efetiva frequência, oportunidade de estágio e práticas de campo na Instituição Concedente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2014.

 

Resumo do Convênio de Intercâmbio Científico e Acadêmico entre a Universidade do Estado da Bahia - Brasil e a Universidad de Camaguey - Cuba. OBJETO: Estabelecer formas de cooperação mútua, visando desenvolver atividades de pesquisa e ensino nas áreas conhecimento de interesse comum, intercâmbio entre docentes e pesquisadores e estudantes de graduação, de mestrado e de doutorandos para realização de atividades de formação que serão reconhecidas mediante procedimentos acordados entre as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

 

Resumo do Convênio de Intercâmbio Científico e Acadêmico entre a Universidade do Estado da Bahia - Brasil e a Universidad Pinar Del Rio - Cuba. OBJETO: Estabelecer formas de cooperação mútua, visando desenvolver atividades de pesquisa e ensino nas áreas conhecimento de interesse comum, intercâmbio entre docentes e pesquisadores e estudantes de graduação, de mestrado e de doutorandos para realização de atividades de formação que serão reconhecidas mediante procedimentos acordados entre as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

 

Resumo do Convênio de Intercâmbio Científico e Acadêmico entre a Universidade do Estado da Bahia - Brasil e a Universidad del Matanzas - Cuba. OBJETO: Estabelecer formas de cooperação mútua, visando desenvolver atividades de pesquisa e ensino nas áreas conhecimento de interesse comum, intercâmbio entre docentes e pesquisadores e estudantes de graduação, de mestrado e de doutorandos para realização de atividades de formação que serão reconhecidas mediante procedimentos acordados entre as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

 

Resumo do Convênio de Intercâmbio Científico e Acadêmico entre a Universidade do Estado da Bahia - Brasil e a Universidad del Artemisa - Cuba. OBJETO: Estabelecer formas de cooperação mútua, visando desenvolver atividades de pesquisa e ensino nas áreas conhecimento de interesse comum, intercâmbio entre docentes e pesquisadores e estudantes de graduação, de mestrado e de doutorandos para realização de atividades de formação que serão reconhecidas mediante procedimentos acordados entre as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

 

Resumo do Convênio de Intercâmbio Científico e Acadêmico entre a Universidade de Holguín Oscar Lucero Moya da República de Cuba (UHOLM) e a Universidade do Estado da Bahia – Brasil (UNEB). OBJETO: Impulsar o desenvolvimento de relações acadêmicas, culturais e científicas entre a UNEB e a UHOLM, estabelecendo em primeiro lugar, um intercâmbio de informação sobre as especialidades, planos de estudo e calendários de aulas das universidades. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

 

Resumo do Convênio de Intercâmbio Científico e Acadêmico entre a Universidade do Estado da Bahia - Brasil e a Universidade de La Habana - Cuba. OBJETO: Estabelecer formas de cooperação mútua, visando desenvolver atividades de pesquisa e ensino nas áreas conhecimento de interesse comum, intercâmbio entre docentes, pesquisadores, estudantes de graduação, de mestrado e de doutorandos para realização de atividades de formação que serão reconhecidas mediante procedimentos acordados entre as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

Resumo do Convênio de Intercâmbio Científico e Acadêmico entre a Universidade do Estado da Bahia - Brasil e a Universidade Agrária de La Habana - Cuba. OBJETO: Estabelecer formas de cooperação mútua, visando desenvolver atividades de pesquisa e ensino nas áreas conhecimento de interesse comum, intercâmbio entre docentes, pesquisadores, estudantes de graduação, de mestrado e de doutorandos para realização de atividades de formação que serão reconhecidas mediante procedimentos acordados entre as partes e colaboração de docentes no Curso de Medicina Veterinária e Ciências Agrárias. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 3.990/2014 - Deferir a KATIANA KRUSCHEWSKY COUTINHO SANTOS, Analista Universitário, matrícula nº 74001376-5, lotada na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1995/2000, para gozo a partir de 05/01/2015. 3.991/2014 - Deferir a FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 74002580-1, lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, 01 (um) mês restante de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1990/1995, para gozo a partir de 02/01/2015. 3.992/2014 - Deferir a KARLA CRUZ BACELAR, Técnico Universitário, matrícula nº 74333057-2, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1999/2004, para gozo a partir de 05/01/2015. 3.993/2014 - Deferir a JACIRA CHRISOSTOMO DA SILVA, Analista Universitário, matrícula nº 74003535-1, lotada no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios 2004/2009 e 2009/2014, para gozo a partir de 02/01/2015. 3.994/2014 - Deferir a VERA LÚCIA SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 74002470-8, lotada no  Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1993/1998, para gozo a partir de 02/01/2015. 3.995/2014 - Deferir a ALÍRIO AMORIM NUNES, Técnico Universitário, matrícula nº 74002558-4, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, 02 (dois) meses restante de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010, para gozo a partir de 05/01/2015. 3.996/2014 - Designar LUCIANA LAGO ARAÚJO, Analista Universitário, matrícula nº 74571548-5, lotada na Secretaria Especial de Licitações, Contratos e Convênios - SELCC, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular ADRIANA GUEDES TINOCO, matrícula nº 74547859-6, que estará em gozo de férias, no período de 20/01/2015 a 18/02/2015. 3.997/2014 - Exonerar, a pedido, LUCIAN FARIAS LOBO, matrícula nº 74535902-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, do Cargo de Técnico Universitário, com efeito retroativo a 28/10/2014. 3.998/2014 - Deferir a HELDINA PEREIRA PINTO FAGUNDES, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74003205-2, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, 01 (um) mês restante de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1996/2001 e 02 (dois) meses referente ao quinquênio 2001/2006, com efeito retroativo a 01/10/2014. 3.999/2014 - Deferir a LUIZ CARLOS JANDIROBA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74002313-4, lotado no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 4.000/2014 - Art. 1º. Fica deferida a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) indicado no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo Único. A Gerência de Gestão de Pessoas emitirá os apostilamentos de que trata o Artigo 4º da Portaria nº 0489/1989, referente ao(s) servidor(es). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com a indicação do anexo.  4.001/2014 - Art. 1º. Fica deferida a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) indicado no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo Único. A Gerência de Gestão de Pessoas emitirá os apostilamentos de que trata o Artigo 4º da Portaria nº 0489/1989, referente ao(s) servidor(es). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com a indicação do anexo.  4.002/2014 - Deferir a SANDRA REGINA MENDES, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74538150-3, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 4.003/2014 - Deferir a ELIÃ SIMÉIA MARTINS DOS SANTOS AMORIM, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74291102-4, lotada no  Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 4.004/2014 - Exonerar, a pedido, EDINELIA MARIA OLIVEIRA SOUZA, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 74371619-2, lotada no  Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, do Cargo Temporário de Coordenador de Colegiado do Curso de História-Licenciatura, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 01/10/2014. 4.005/2014 - Nomear CRISTIANA FERREIRA LYRIO XIMENES, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74417563-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para exercer Pró-Tempore o Cargo Temporário de Coordenador de Colegiado do Curso de História - Licenciatura, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 01/10/2014. 4.006/2014 - Deferir a ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Técnico Universitário, matrícula nº 74000149-1, lotada na Auditora de Controle Interno, 58 (cinquenta e oito) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, no período de 12/11/2014 a 08/01/2015. 4.007/2014 - Relotar ICILMA NICOLAU PAZOS DOURADO, Analista Universitário, matrícula nº 74518170-9, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, para o Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI), a pedido da servidora, a partir de 02/01/2015. 4.008/2014 - Designar MARCOS ANTONIO DE BRITO FRANÇA, Técnico Universitário, matrícula nº 74002940-7, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador IV, símbolo DAI-5, durante o afastamento do titular HERBERTE MOUSE DE ALMEIDA, matrícula nº 74002691-2, que estará em gozo de férias, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015. 4.009/2014 - Designar BRUNO TRABUCO PEDREIRA OLIVEIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 74555974-0, lotado no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4,  durante o afastamento da titular GILMARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 74003524-6, que estará em gozo de férias, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015. 4.010/2014 - Deferir a MARTHA BENEVIDES DA COSTA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74497477-7, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140332301, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em Educação, na Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 4.011/2014 - Exonerar JUCIARA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 74445629-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, do Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, a partir de 23/12/2014. 4.012/2014 - Exonerar ANDREIA LEMOS PASSOS, matrícula nº 74431654-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, do Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, a partir de 23/12/2014.  4.013/2014 - Nomear JUCIARA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 74445629-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para exercer o Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, a partir de 23/12/2014. 4.014/2014 - Nomear ANDREIA LEMOS PASSOS, matrícula 74431654-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, a partir de 23/12/2014. 4.015/2014 - Deferir a WILSON DE LIMA BRITO FILHO, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74575814-0, lotado no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140332689, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Especialização em Psicopedagogia na Faculdade Internacional de Curitiba.  4.016/2014 - Deferir a DENISE SANTANA SILVA DOS SANTOS, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº. 74575646-5, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140329459, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Enfermagem na Universidade Federal da Bahia. 4.017/2014 - Deferir a JORGE AUGUSTO BECK FILHO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74559092-4, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140322640, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado Profissional em Tecnologias Aplicáveis à Bioenergia na Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 4.018/2014 - Deferir a SANDRA ASSIS BRASIL, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº. 74575828-9, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140320281, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Saúde Comunitária na Universidade Federal da Bahia. 4.019/2014 - Deferir a CÉSAR COSTA VITORINO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74003490-7, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140199229, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em Letras, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 4.020/2014 - Prorrogar o afastamento de RITA MARIA BRITO SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74517518-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari , para a conclusão do Curso de Doutorado em Ciências Sociais, na Universidade Federal da Bahia, pelo período 07 (sete) meses, a partir de 01/01/2015, deferido anteriormente pela Portaria nº 3.198/2014, publicada no DOE de 24/09/2014. 4.021/2014 - Designar MARCIA SANT’ ANA SANTOS, Analista Universitário, matricula nº 74545589-9, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, para exercer o Cargo Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo DAI-5,  durante o afastamento da titular ELIADE FERREIRA DE  MELLO CARDOSO, matrícula nº 74544229-4, que esteve de Licença Médica para Tratamento de Saúde, no período de 10/11/2014 a 27/11/2014. 4.022/2014 - Reconhecer o exercício de JANDAIRA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 74536550-7, Coordenador IV, símbolo DAI-5, lotada na Biblioteca do Campus I,  no Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular EDNA MARIA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 74002688-1, que esteve em gozo de férias, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014 4.023/2014 - Designar MARIA ADELAIDE DANTAS COSTA CRUZ, Analista Universitário, matrícula nº 73275640-6, lotada na Biblioteca do Campus I, para exercer o Cargo Temporário de Subgerente, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular JOCELIA SALMEIRO GOMES, matrícula nº 74412999-0, que esteve em gozo de férias, no período de 03/11/2014 a 02/12/2014. 4.024/2014 - Designar JAIME PIONÓRIO PEREIRA, Auxiliar de Agropecuária, matrícula nº 74002915-6, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III,  Juazeiro, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento do titular JAVÃ FONSECA SOUZA, matrícula nº 74002607-7, que estará em gozo de férias, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015. 4.025/2014 - Designar PATRICIA BRITTO RAMOS, Subgerente, símbolo DAI-4, matrícula nº 74528304-8, lotada na Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO), para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular DIANE LEAL DA SILVA, matrícula nº 74488803-1, que estará no exercício de outra função, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015. 4.026/2014 - Designar CINTIA DE ASSIS ALMEIDA, Coordenador IV, símbolo DAI-5, matrícula nº 74421049-0, lotada na Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO),  para exercer o Cargo Temporário de Subgerente, símbolo DAI-4,  durante o afastamento da titular PATRICIA BRITTO RAMOS, matrícula nº 74528304-8, que estará no exercício de outra função, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015. 4.027/2014 - Designar FLAVIA RIBEIRO TORRES, Técnico Universitário, matrícula nº 74533817-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, para exercer o Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento da titular MARINALDA SANTANA PEREIRA FERNANDES, matrícula nº 74387114-6, que estará em gozo de férias, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015. 4.028/2014 - Suspender o afastamento de LILIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74464516-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, para curso de Doutorado em Letras, na Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com efeito retroativo a 01/09/2014, deferido anteriormente pela Portaria nº 716/2013, publicada no D.O de 15/03/2013. 4.029/2014 - Colocar KAONY MARQUES MOREIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 74560551-7, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), à disposição da Universidade Estadual de Feira de Santana, a partir de 02/01/2015. 4.030/2014 - Deferir a MANOEL OVIDIO DA SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 74002689-9, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, 01 (um) mês restante de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1990/1995, para gozo a partir de 05/01/2015, 02(dois) meses do quinquênio 2000/2005, para gozo nos períodos de 02/03/2015 a 01/04/2015 e 07/05/2015 a 06/06/2015. 4.031/2014 - Deferir a ANA GABRIELA ALVARES TRAVASSOS, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº. 74575776-2, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140349875, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Patologia Humana na Universidade Federal da Bahia.  4.032/2014 - Deferir a LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Professor Pleno, Nível A, matrícula nº 74000756-0, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 4.033/2014 - Relotar ALINE PIMENTA MOTTA, Analista Universitário, matrícula nº 74520059-5, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), a partir de 02/01/2015. 4.034/2014 - Deferir a CLAUDENE FERREIRA MENDES RIOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74275141-6, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, com efeito retroativo a 06/10/2014. 4.035/2014 - Deferir a RENATO SOUZA ARAÚJO, Técnico Universitário, matrícula nº 74002634-4, lotado no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2000/2005, com efeito retroativo a 15/12/2014. 4.036/2014 - Exonerar, a pedido, JACKSON ASSIS DE SANTANA, Técnico Universitário, matrícula nº 74001140-4, lotado na Reitoria/Secretaria Geral de Cursos, do Cargo Temporário de Secretário Geral de Cursos, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 17/12/2014. 4.037/2014 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO BELO, Contínuo, matrícula nº 74002529-1, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, do Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, a partir da data da publicação.  4.038/2014 - Nomear ANTONIO CARLOS SANCHES CARDOSO, para exercer o Cargo Temporário de Secretário Geral de Cursos, símbolo DAS-3, na Reitoria/Secretaria Geral de Cursos. 4.039/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no inciso V do § 2º do Art. 4º da Lei Estadual nº 8352/2002, nos incisos IX e XVII do Art. 19 do Regimento Geral da Universidade e na Resolução nº 888/2012, do Conselho Universitário (CONSU) e tendo em vista os resultados da Eleição para Coordenadores de Colegiados de Cursos de Graduação, realizada em 26.11.2014, conforme Edital de Convocação nº 094/2014, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Professores constantes do Anexo Único desta Portaria, para responderem, pró-tempore, pelas atividades de Coordenação de Colegiados de Cursos de Graduação, a partir de 01/01/2015, conforme indicado no mencionado Anexo. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 4.040/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no inciso V do § 2º do Art. 4º da Lei Estadual nº 8352/2002, nos incisos IX e XVII do Art. 19 do Regimento Geral da Universidade e na Resolução nº 888/2012, do Conselho Universitário (CONSU) e tendo em vista os resultados da Eleição para Coordenadores de Colegiados de Curso de Graduação, realizada em 26.11.2014, conforme Edital de Convocação nº 094/2014, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, pró-tempore, para o Cargo de Coordenador de Colegiado de Curso de Graduação, símbolo DAS-3, os professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir de 01/01/2015. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 4.041/2014 - Art. 1º- Delegar poderes ao Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), para publicar os atos administrativos relativos a situação funcional de servidores docentes e técnicos administrativos, na forma do Artigo 50 do Regimento Geral da UNEB. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/12/2014. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 19 de dezembro de 2014.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 4.000/2014

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

NOME

MATRICULA

%

VIGÊNCIA

%

LOTAÇÃO

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

5

01.06.1988

5

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+7

16.11.1990

12 T.AV.

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+5

30.08.1991

17

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+3

01.10.1994

20

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

29.08.1995

21

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

28.08.1996

22

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

28.08.1997

23

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

28.08.1998

24

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

28.08.1999

25

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

27.08.2000

26

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

27.08.2001

27

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

27.08.2002

28

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

27.08.2003

29

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

26.08.2004

30

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

26.08.2005

31

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

26.08.2006

32

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

26.08.2007

33

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

25.08.2008

34

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

25.08.2009

35

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

25.08.2010

36

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

25.08.2011

37

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

24.08.2012

38

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

24.08.2013

39

CAMPUS I

SILVIO FONSECA DORTAS

74.000727-7

+1

24.08.2014

40

CAMPUS I

 

 

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 4.001/2014

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

NOME

MATRICULA

%

VIGÊNCIA

%

LOTAÇÃO

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+6

27.11.1990

11

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+4

01.10.1994

15

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

14.01.1995

16

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

14.01.1996

17

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

13.01.1997

18

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

13.01.1998

19

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

13.01.1999

20

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

13.01.2000

21

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

12.01.2001

22

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

12.01.2002

23

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

12.01.2003

24

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

12.01.2004

25

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

11.01.2005

26

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

11.01.2006

27

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

11.01.2007

28

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

11.01.2008

29

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

10.01.2009

30

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

10.01.2010

31

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

10.01.2011

32

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

10.01.2012

33

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

09.01.2013

34

ADM. CENTRAL

VERA LUCIA FERREIRA

74.002.401-7

+1

09.01.2014

35

ADM. CENTRAL

 

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4.039/2014

 

Item

Nome

Colegiado de Curso

Departamento

Campus

Cidade

01

Luiz Rogério de Lima Macedo

Geografia - Licenciatura

Educação

XI

Serrinha

02

Luiz Felipe Santos Perret Serpa

Letras – Língua Portuguesa e Literaturas - Licenciatura

Ciências Humanas e Tecnologias

XVI

Irecê

03

Edilane Abreu Duarte

Letras – Língua Portuguesa e Literaturas - Licenciatura

Ciências Humanas e Tecnologias

XXII

Euclides da Cunha

04

Adailson Feitoza de Jesus Santos

Engenharia Agronômica – Bacharelado

Ciências Humanas e Tecnologias

XXII

Euclides da Cunha

05

Ilmara Valois Bacelar Figueiredo Coutinho

Letras – Língua Portuguesa e Literaturas - Licenciatura

Ciências Humanas e Tecnologias

XXIV

Xique-Xique

 

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4.040/2014

 

Item

Nome

Colegiado de Curso

Departamento

Campus

Cidade

01

Aliger Pereira da Silva

Turismo e Hotelaria – Bacharelado

Ciências Humanas

I

Salvador

02

Cândido Eugênio Domingues de Souza

História – Licenciatura

Ciências Humanas

IV

Jacobina

03

Dolores Bastos de Araújo Hayne de Oliveira

Geografia - Licenciatura

Ciências Humanas

IV

Jacobina

04

João Batista Vicente do Nascimento

História-Licenciatura

Ciências Humanas

VI

Caetité

05

Beatriz Costa de Souza

Pedagogia - Licenciatura

Educação

VII

Senhor do Bonfim

06

Marcos Antônio Vanderlei Silva

Engenharia Agronômica – Bacharelado

Ciências Humanas

IX

Barreiras

07

Josinea Amparo Rocha Cristal

Letras Língua Portuguesa e Literaturas - Licenciatura

Educação

X

Teixeira de Freitas

08

Luiz Alberto da Silva Lima

História – Licenciatura

Educação

XIII

Itaberaba

 

 

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

 

RESOLUÇÃO CONSAD 046/2014

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no exercício da Presidência do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso da competência que lhe é deferida pelo inciso VII do Artigo 6o do Regulamento da Autarquia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 28.168 de 25.08.81, tendo em vista a proposição nº 46/2014 do Magnífico Reitor, ad referendum do CONSAD, RESOLVE: Artigo 1º - Alterar o Orçamento Analítico do exercício de 2014 da Universidade Estadual de Feira de Santana, no valor de R$ 188.043,63 (cento e oitenta e oito mil quarenta e três reais e sessenta e três centavos).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Gabinete do Secretário, 25 de novembro de 2014

 

RESOLUÇÃO CONSAD 047/2014

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no exercício da Presidência do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso da competência que lhe é deferida pelo inciso VII do Artigo 6o do Regulamento da Autarquia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 28.168 de 25.08.81, tendo em vista a proposição nº 47/2014 do Magnífico Reitor, ad referendum do CONSAD, RESOLVE: Artigo 1º - Alterar o Orçamento Analítico do exercício de 2014 da Universidade Estadual de Feira de Santana, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Gabinete do Secretário, 28 de novembro de 2014

 

RESOLUÇÃO CONSAD 048/2014

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no exercício da Presidência do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso da competência que lhe é deferida pelo inciso VII do Artigo 6o do Regulamento da Autarquia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 28.168 de 25.08.81, tendo em vista a proposição nº 48/2014 do Magnífico Reitor, ad referendum do CONSAD, RESOLVE: Artigo 1º - Alterar o Orçamento Analítico do exercício de 2014 da Universidade Estadual de Feira de Santana, no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Gabinete do Secretário, 04 de dezembro de 2014

OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação do Estado e Presidente do Conselho

 

 

RESOLUÇÃO CONSEPE 128/2014

Regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da Universidade Estadual de Feira de Santana

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, ad referendum, RESOLVE: Artigo 1º - Regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da Universidade Estadual de Feira de Santana, que devidamente autenticado integra a presente Resolução.

Artigo 2º – Este Regimento entrará em vigor na data da sua aprovação pelo CONSEPE, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 19 de dezembro de 2014

José Carlos Barreto de Santana - Reitor e Presidente do CONSEPE

 

 

RESUMO DE PORTARIAS

AFASTAMENTO EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

PORT.

NOME

MAT.

QUINQUÊNIO

PRAZO

INICIO

1880/2014

Ivanete Alves de Souza

71.423729-2

1994 a 1999

01 mês

12/01/2015

 

 

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO

PORT.

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

CARGO

PERIODO

1901/2014

Jasmo Dantas de Oliveira

Rossine Cerqueira da Cruz

Pró-Reitor

12/01 a 11/02/2015

1902/2014

Miguel Ferreira da Silva Neto

Michele dos Santos Coutinho

Coordenador II

05/01 a 04/02/2015

1903/2014

Giorgio Trindade Pitombo

Luciano Penelu Bitencourt Pacheco

Subgerente

02/01 a 01/02/2015

1904/2014

Dilma Lima Ferreira dos Reis

Noélia Maria de Freitas Brandão

Coordenador III

05/01 a 04/02/2015

1905/2014

Luciene Maria Cordeiro Angeiras

Carlos Costa Bichara Filho

Assessor Técnico

05/01 a 04/02/2015

1906/2014

Verena Gonçalves Pereira

Mauricio Lucas Souza de Miranda

Coordenador III

05/01 a 04/02/2015

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas, RESOLVE:

 

Port. 1895/2014 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir do dia 06 de janeiro de 2015, a servidora NALLIM SANTANA FERNANDES BORGES, matrícula n.º 71.518131-3, do cargo de Técnico Universitário, Grau I, Referência 1, carga horária de 30 horas semanais, lotada no Departamento de Letras e Artes - Pós-graduação em DCI, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Autarquia, com base no que dispõe o art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1896/2014 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2015, a professora CLEIDE MÉRCIA SOARES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 71.001017-7, da Coordenação do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, do Departamento de Ciências Biológicas, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1897/2014 - Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2015, a professora CLEIDE MÉRCIA SOARES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 71.001017-7, para responder sem ônus, pela Coordenação do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, do Departamento de Ciências Biológicas desta Universidade, para mandato de 02(dois) anos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1898/2014 - Art. 1º - Reconhecer para efeito de aposentadoria os períodos não gozados de Licença Prêmio da professora MARIA HILDETE DE MAGALHÃES FRANÇA, matrícula nº 71.000390-0, correspondente aos quinquênios de 22 de agosto de 1983 a 22 de agosto de 1988, de 22 de agosto de 1988 a 22 de agosto de 1993 e de 22 de agosto de 1993 a 22 de agosto de 1998. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1899/2014 - Art. 1º - Designar, a partir de 30 de dezembro de 2014, o professor RODRIGO OSÓRIO PEREIRA, matrícula nº 71.518788-0, para o cargo de provimento temporário, COORDENADOR DE COLEGIADO, “pro tempore” símbolo DAS-3, do Colegiado do Curso de História, desta Universidade, por mais 60(sessenta) dias. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1900/2014 - Art. 1º - Delegar competência aos membros ocupantes dos cargos comissionados, abaixo descriminados para nos casos de impedimentos, substituir a chefia dos respectivos setores:

 

      Setor

            Chefe

           Sucessor

Reitoria

Chefe de Gabinete

Assessor Técnico

PROAD

Pró-Reitor de Administração

Gerente Administrativo

PROEX

Pró-Reitor de Extensão

Coordenador de Extensão

PROGRAD