Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

3590/2015

115181430

DINORA MARIA ALMEIDA AMORIM

Secretário Escolar SE

25/05/2015

Centro Est De Educacao Profi Em Recursos Naturais Do Centro Baiano - Xique-Xique - 01

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

3591/2015

112586500

ANA MARIA DOS REIS COSTA

Vice Diretor VM-N2

25/05/2015

Colegio Estadual Professor Jose Aloisio Dias - Mutuipe - 09

3592/2015

115515590

LETICIA REBOUCAS FONTES SOGLIA

Vice Diretor VP-N2

05/05/2015

Colegio Estadual Manoel Jose De Andrade - Planaltino - 09

3594/2015

115396001

EDVALDO CARDOSO LOPES

Vice Diretor VG-N2

25/05/2015

Colegio Estadual Sinesio Costa - Riacho De Santana - 02

 

 

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

3593/2015

-

JULIETA NUNES DOS SANTOS

Secretário Escolar SE

25/05/2015

Centro Est De Educacao Profi Em Recursos Naturais Do Centro Baiano - Xique-Xique - 01

3596/2015

-

DULCE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

Secretário Escolar SG

25/05/2015

Colegio Estadual Alvaro Augusto Da Silva - Salvador - 26

 

 

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

3595/2015

111970625

MARIA ANA CABRAL DA SILVA

Vice Diretor VM-N2

Colegio Estadual Celso Mendes De Lima - Conde - 18

25/05/2015

 

 

RETIFICAR - SUBSTITUIÇÃO

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

3586/2015

3577/2015

PO

23/05/2015

115431267

FERNANDA CUTRIM DOS SANTOS KUMAGAI

 

Onde se lê: Função: -; Fim: 14/07/2015

Leia-se: Função: COORDENADOR I DAS-2C; Fim: 30/06/2015

 

PORTARIA N° 3534/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no processo de n° 0020602-1/2015, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores ANNA RITA PINHEIRO LUQUINI, cadastro 11.335.548-1, MARIA DAS GRAÇAS SILVA OLIVEIRA, cadastro 11.107.955-0 e BARBARA VIRGINIA VASCONCELOS PASSOS, cadastro 11.128.222-6, para sob a presidência da primeira, apurar a conduta do servidor Paulo Maurício de Souza Almeida, cadastro 11.076.445-3, por violação dos deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, II, III, IX e X, bem como das proibições previstas nos incisos I e XIX, podendo enquadrar-se ao ilícito previsto no art. 199 e ser aplicada as consequências previstas no art. 192, incisos III e IV, todos da Lei Estadual 6.677/94, em razão de haver indícios de que o referido servidor tenha, sem prévia autorização, se afastado ilegalmente do cargo de professor, em contrariedade à vedação contida no art. 63 do Estatuto do Magistério, podendo ter percebido vencimentos no cargo de professor sem a contraprestação devida. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações do NRE 26 – Salvador – Bahia, admitindo prorrogação do prazo por igual período, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 22 de maio de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 3509/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base na Resolução do CEE nº 015/2001 e na Lei Federal nº 11.741/2008, que altera os dispositivos da Lei º 9.394/1996, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado por 4 (quatro) anos, a partir de 2015 o Curso de Qualificação Profissional em Saúde Integrada ao Ensino Fundamental para  Educação de Jovens e Adultos, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ministrado sob a responsabilidade dos Centros de Educação Profissional e Unidades Escolares compartilhadas relacionadas no Quadro Anexo. Art. 2º - Fica aprovado o Plano de Curso referido no artigo anterior, com base no parecer favorável emitido pela Superintendência de Educação Profissional - SUPROF, devendo todas as suas instruções serem atendidas pelas Unidades Escolares. Art. 3º - Ficam considerados válidos os estudos realizados com aproveitamento pelos alunos regularmente matriculados nesse curso no período de 2011 até a presente data, nas Unidades de Ensino que constam no Anexo Único ou em seus anexos. Art. 4° - A oferta de vagas para o curso ora autorizado fica vinculada a Portaria de oferta a ser publicada, a cada ano, pela Secretaria da Educação da Bahia. Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 21 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

ANEXO

TERRITORIO

UNIDADE DE ENSINO

ENDEREÇO

MUNICÍPIO

Sisal

Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal

Avenida Cidade de Araci, S/n, Cidade Nova, Serrinha. Bahia. CEP 48700-000

Serrinha

Recôncavo

Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo II Alberto Torres

Rodovia Amargosa-Milagres, KM 02 Bairro: Zona Rural. Cruz da Almas, Bahia. CEP: 45.300-000

Cruz da Almas

Vale do Jequiriçá

Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do Jequiriçá

Rodovia Amargosa-Milagres, KM 02,  Zona Rural, Amargosa, Bahia - CEP: 45.300-000 

Amargosa

Baixo Sul

Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano

Rua Cecilia Meireles, s/n, Centro, Valença, Bahia.

CEP 45.400-000

Valença

 

Sertão do São Francisco

Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco II Antonio Conselheiro

Avenida João Borges de Sá, S/Nº Bairro: Centro, Uauá, Bahia.  CEP: 48.950-000

Uauá

 

 

PORTARIA Nº 3587/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base na Resolução do CEE nº 015/2001 e na Lei Federal nº 11.741/2008, que altera os dispositivos da Lei º 9.394/1996, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado, por 4 (quatro) anos, a partir de 2015 o Curso de Qualificação Profissional em Administração Integrada ao Ensino Fundamental para  Educação de Jovens e Adultos, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ministrado sob a responsabilidade dos Centros de Educação Profissional e Unidades Escolares compartilhadas relacionadas no Quadro Anexo. Art. 2º - Fica aprovado o Plano de Curso referido no artigo anterior, com base no parecer favorável emitido pela Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional (SUPROF), devendo todas as suas instruções serem atendidas pelas Unidades Escolares. Art. 3º - Ficam considerados válidos os estudos realizados com aproveitamento pelos alunos regularmente matriculados nesse curso no período de 2011 até a presente data, nas Unidades de Ensino que constam no Anexo Único ou em seus anexos. Art. 4° - A oferta de vagas para o curso ora autorizado fica vinculada a Portaria de oferta a ser publicada, a cada ano, pela Secretaria da Educação da Bahia. Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 25 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

ANEXO

TERRITÓRIO

UNIDADE DE ENSINO

ENDEREÇO

MUNICÍPIO

Litoral Norte Agreste Baiano

Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito

Rua 13 de Junho Nº: S/N  Bairro: CENTRO  CEP: 48000-000

 Alagoinhas

Recôncavo

Centro Territorial de Educação Profissional Recôncavo II Alberto Torres

Rua Rui Barbosa, Nº 832. Bairro: Centro CEP: 44380-000

Cruz das Almas

Litoral Sul

Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

Rua Dr. Joy Leite Cairo, S/Nº           Bairro: Norberto

 Odebrecht. CEP: 45435-000

Ituberá

Bacia do Jacuípe

Centro Estadual de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe  João Campos

Av. Conselheiro Eliel Martins, S/Nº Bairro: Centro  CEP: 44640-000

Riachão do Jacuípe

Região Metropolitana de Salvador

Colégio Estadual Professora Noêmia Rego

Rua Boca da Mata, S/Nº. Bairro: Valéria.

CEP: 41300-460

Salvador

Região Metropolitana de Salvador

Colégio Estadual do STIEP Carlos Mariguella

Conjunto Habitacional Quadra 1, Bairro: Stiep

CEP: 41775-010

Salvador

Região Metropolitana de Salvador

Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon

Praça General Labatut,S/Nº, Bairro: Ponto de Parada

CEP: 43700-000

Simões Filho

 

 

PORTARIA nº 3609/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao Art. 154, da Lei Estadual nº 9.433/2005, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial, composta pelos servidores MARIA CÉLIA SILVA COELHO, cadastro 11.120.941-4, MARIA TELMA DA SILVA FERREIRA, cadastro 11.124.852-3, ALBA SIRLEY MOREIRA SANTOS NEVES DE ALMEIDA, cadastro 11.544.134-3, para, sob a presidência da primeira, proceder à fiscalização e o acompanhamento da execução dos Contratos para prestação de serviços educacionais pelas Unidades Formadoras contratadas para formação inicial e continuada de Alfabetizadores, Coordenadores de Turmas, Tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS cadastrados no Sistema Brasil Alfabetizado - SBA, bem como a formação específica dos Coordenadores de Turmas, para a implementação da sétima etapa do Programa TOPA - Todos Pela Alfabetização, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2015, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da Bahia  em 14 de maio de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 25 de maio de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

PORTARIA nº 3610/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores RICARDO BURI CALDAS – cadastro nº 11.549.013-0; FABIANE DA HORA SANTANA – cadastro nº 11.541.497-2; MARIA CÉLIA SILVA COELHO – cadastro nº 11.120.941-4 e MÁRCIO ARGOLO QUEIROZ – cadastro nº 11.449.283-8, para comporem a comissão técnica de análise das amostras e emissão de laudo técnico do Pregão Eletrônico nº 02-2015, para aquisição de materiais pedagógicos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário. Salvador, 22 de abril de 2015. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

RETIFICAR - LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Tipo ato

Processo

DOE

Cadastro

Nome

PR

 

21/03/2015

112554595

EDNA ALELUIA SCAVELLO DOS SANTOS

 

Onde se lê: Início: 28/03/2015; Fim: 05/04/2015; Di: -

Leia-se: Início: 28/02/2015; Fim: 08/03/2015; Di: 05/04/2015

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2684/2015

4528

21/07/1993

111109371

EDEMICIO CARVALHO NOVAES

Por ter sido publicada em duplicidade

 

 

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2723/2015

7910/2010

AP

13/08/2010

110943968

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE

 

Onde se lê: Qtd. Quin.: 3; Início: 25/05/1997

Leia-se: Qtd. Quin.: 1; Início: 14/05/1997

 

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Início

Di

Nre

2733/2015

111944828

RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA

+5

25%

5

Prof.

29/06/2010

04

-

2735/2015

111671514

ALDA CELESTE SERRADO TOURINHO

+5

30%

6

Prof.

29/07/2012

-

-

2742/2015

113474324

MARIA SIDNEA VAZ DE OLIVEIRA LOPES

+5

10%

2

Prof.

08/01/2011

29

-

2743/2015

114087120

EVANGIVALDO JAMBEIRO SILVA

+5

10%

2

Prof.

15/06/2014

1B

-

2747/2015

111624397

ADENIR FONSECA ANDRADE

-

15%

3

Prof.

22/06/2008

1A

-

 

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2746/2015

19112/2007

30/11/2007

111624397

ADENIR FONSECA ANDRADE

Por ter sido publicado indevidamente

 

 

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 29 E 30 DA LEI 3.375 DE 30/01/1975 E ARTS. 21 E 22 DO DECRETO 25.019 DE 17/12/1975

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2719/2015

2279

AP

12/07/1984

110943968

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE

 

Onde se lê: Cargo: -; Total: 20%; Início: 26/06/1984

Leia-se: Cargo: Prof.; Total: 10%; Início: 15/05/1982

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

%

Total

Início

Di

Nre

2681/2015

111431710

IRACEMA LOPES SANTOS

Prof.

-

17%

07/03/1998

-

-

2682/2015

111546002

ANA MARIA DAS NEVES SILVA

Prof.

+1

27%

06/03/2009

-

-

2683/2015

113063246

MIDIA ALCANTARA PEREIRA

Prof.

+1

11%

22/04/2009

-

-

2685/2015

111641959

VERALUCIA FERRAZ FERNANDES

Prof.

+1

27%

28/09/2008

-

-

2704/2015

112309039

JORGE LUIS DOS REIS COSTA

Prof.

-

23%

07/10/2013

1A

-

2711/2015

111672308

MARIA JOSE SIMOES SANTA ROSA DA SILVA

Prof.

-

32%

29/07/2014

02

-

2725/2015

110943968

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE

Prof.

-

27%

21/03/2015

-

26

2727/2015

112029053

FRANCISCO JOSE RAYKIL PINHEIRO

Prof.

-

29%

22/03/2015

-

26

2728/2015

113449531

MARIA APARECIDA FERREIRA MENDES

Prof.

-

13%

28/10/2014

09

-

2732/2015

111944828

RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA

Prof.

-

29%

28/06/2014

04

-

2734/2015

111671514

ALDA CELESTE SERRADO TOURINHO

Prof.

-

32%

29/07/2014

-

-

2740/2015

111953576

ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTA

Prof.

-

29%

28/06/2014

02

-

2741/2015

113474324

MARIA SIDNEA VAZ DE OLIVEIRA LOPES

Prof.

-

11%

13/04/2015

-

09

2748/2015

111624397

ADENIR FONSECA ANDRADE

Prof.

-

29%

29/07/2011

1A

-

2749/2015

112327574

MAGALY BRAZILEIRO ALENCAR

Prof.

-

24%

29/09/2014

1A

-

2752/2015

111624779

ROSE MARY PARANHOS VICENTE

Téc. Administrativo

-

32%

23/05/2015

-

26

2769/2015

112366308

VERA LUCIA CARMO DOS SANTOS

Prof.

-

20%

10/03/2011

1B

-

2774/2015

110989875

MARLENE GOMES BRANDAO DA SILVA

Prof.

+1

41%

17/05/2015

-

09

 

 

TORNAR SEM EFEITO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2695/2015

8579/2009

18/07/2009

110695434

GISLENE DA SILVA ROCHA

por ter sido publicada indevidamente.

 

 

TORNAR SEM EFEITO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ART. 179 DA LEI 2.323 DE 11/04/1966

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2720/2015

4628

17/07/1984

110943968

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE

por ter sido publicada com incorreções.

 

 

TORNAR SEM EFEITO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

2724/2015

4684/2010

13/05/2010

110943968

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE

por ter sido publicada indevidamente.

2751/2015

2468/2015

14/05/2015

111624779

ROSE MARY PARANHOS VICENTE

por ter sido publicado indevidamente.

 

 

RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2696/2015

4793/2008

AP

18/11/2008

110695434

GISLENE DA SILVA ROCHA

 

Onde se lê: Total: 30%; Início: 29/01/2008; Nre: -

Leia-se: Total: 29%; Início: 29/01/2007; Nre: 21

 

RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ART. 179 DA LEI 2.323 DE 11/04/1966

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2721/2015

4665

AP

23/08/1989

110943968

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE

 

Onde se lê: Cargo: -; Início: 22/06/1987

Leia-se: Cargo: Prof.; Início: 14/05/1987

2722/2015

6776

AP

16/07/1993

110943968

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE

 

Onde se lê: Cargo: -; Início: 19/06/1992

Leia-se: Cargo: Prof.; Início: 13/05/1992

 

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Início

Fim

Quinq.

Di

Nre

0002070-0/2015

2736/2015

110974765

NEMIAS FRANCO MENDONCA

25/05/2015

23/08/2015

08/05/2009 a 07/05/2014

-

04

 

 

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2738/2015

1087/2012

AP

01/02/2012

111281880

JUSSARA COELHO RIBEIRO OLIVEIRA

 

Onde se lê: Quinq.: 16/04/2001 a 15/04/2006 ; Nre: -

Leia-se: Quinq.: 25/09/1995 a 24/09/2000 ; Nre: 1A

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

Nre

0053762-5/2013

2674/2015

112599749

VANDETE PEREIRA RIBEIRO

Prof.

-

E

-

I

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992

3

3

-

11

0003731-6/2013

2702/2015

111462389

SUED ALVES DOS SANTOS

Prof.

-

E

-

II

17/09/1986 a 16/09/1991 17/09/1991 a 16/09/1996 17/09/1981 a 16/09/1986

3

3

3

-

03

0068129-8/2014

2708/2015

111795245

MARIA DO CARMO ROSA DE JESUS

Prof.

-

E

-

II

16/08/1988 a 15/08/1993 16/08/1993 a 15/08/1998

3

3

-

27

0054284-5/2013

2729/2015

112113064

NEUSA MARIA CERQUEIRA

Prof.

-

E

-

II

01/04/1990 a 31/03/1995

3

-

22

0076452-6/2013

2730/2015

111986383

CLEIDES OLIVEIRA RIOS

Prof.

-

E

-

II

01/07/1990 a 30/06/1995

3

-

04

0000405-0/2013

2731/2015

112543641

IRLEIDE DE ALMEIDA

Prof.

-

E

-

II

11/11/1992 a 10/11/1997

3

-

26

0064523-2/2013

2739/2015

112374791

MARIA GORETTE LISBOA NOVAES

Prof.

-

E

-

II

01/03/1986 a 28/02/1991 01/03/1991 a 29/02/1996

3

3

-

22

 

 

RETIFICAR - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

2744/2015

245/2015

AP

27/02/2015

112400102

ROSANA MARIA DE ANDRADE SANTOS

 

Onde se lê: Quinq.: 25/03/1991 a 24/03/1996 ; Di: -

Leia-se: Quinq.: 25/03/1991 a 24/03/1996 07/03/1983 a 06/03/1988 ; Di: 25/03/1991 a 24/03/1996

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

Nre

2726/2015

112029053

FRANCISCO JOSE RAYKIL PINHEIRO

Prof.

-

P

-

I

25/03/1986 a 24/03/1991

 25/03/1991 a 24/03/1996

3

3

-

26

2750/2015

112327574

MAGALY BRAZILEIRO ALENCAR

Prof.

-

E

-

II

01/10/1990 a 30/09/1995

3

-

26

2770/2015

112366308

VERA LUCIA CARMO DOS SANTOS

Prof.

-

-

-

-

12/03/1991 a 11/03/1996

3

-

26

 

 

                            O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição,

RESOLVE

   reconhecer o direito  ao  Auxílio-funeral,  nos  termos do  arts. 24 da Lei nº 7.249  de 07 de  janeiro de 1998, alterado  pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

 

     Processo

Matricula

          Ex-servidor

                 Beneficiário

CPF Beneficiário

0030326-5/2015

110484875

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA COELHO

JURANGLORIA DE O. COELHO BENFICA

930.973.365-91

0029854-1/2015

110525346

ANISIA GOMES DE SANTANNA

DANIEL GOMES FIGUEIREDO

505.542.395-15

0030637-1/2015

111712881

MARIA TEREZINHA CRUZ DOS  SANTOS

EDERALDO ARAUJO DOS SANTOS

488.036.265-49

0028830-3/2015

111503525

EDILEUZA ISAC DOS SANTOS DE ASSIS

EDNO MOREIRA DE ASSIS

118.803.685-87

0070574-5/2014

111508745

MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS

ALEX ROBERTO COELHO DOS SANTOS

935.004.915-53

0005575-4/2015

111542626

MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS

AGDA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO

559.428.815-53

 

Salvador, 22 de maio  de 2015

Ana Margarida Caribé Catapano

Superintendente de Recursos Humanos da Educação

 

PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2015

 

O Diretor do Núcleo Regional de Educação – NRE 10, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente resolve:

019-2015-10 Prorrogar a Autorização de funcionamento da Escola Infantil Turma da Mônica, sob o Processo Nº 0030927-3/2015 localizada na Avenida Alfa, Nº 07, no Bairro Dom José Rodrigues, no município de Juazeiro – BA, tendo como entidade mantenedora Maria do Carmo Valença de Sá Nunes, CNPJ Nº 10.366.388/0001-00 para ministrar o ensino Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano com validade para os anos de 2015 e 2016.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Adailson Barbosa Gomes

Diretor do Núcleo Regional de Educação -NRE - 10

 

PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2015

 

O Diretor do Núcleo Regional Educacional – NRE 10, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente resolve:

020-2015-10 Homologar a mudança da entidade mantenedora e CNPJ da Escola Educandário Antônio Carlos Neto, Processo Nº 0031781-2/2015 autorizada através da Portaria 012/2014-15, publicada no D.O de 05 de Fevereiro de 2014. Localizada a Rua 04, Nº 26, Projeto Curuçá NH03 no município de Juazeiro-BA tendo como entidade mantenedora Francisca Alzira da Conceição Souza, CNPJ Nº 19.434.914/0001-99. Passando para a entidade mantenedora Felipe Francisco de Souza, com o CNPJ N º 22.488.158/0001-95. A partir de 2015.

 

Adailson Barbosa Gomes

Diretor Núcleo Regional Educacional -NRE 10

 

Portarias de 25 de Maio de 2015.

 

O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA – NRE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

 

089/2015 – NRE 26 – Aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA BEM AVENTURADO, processo nº 030133-1/2012, localizada na Avenida Luiz Gonzaga, nº 27, PHOC II, município de Camaçari/BA, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série em progressiva desativação e do 1º ao 5º ano, tendo como Entidade Mantenedora Elizabett Leonel dos Santos, CNPJ nº 08.781.142/0001-45. Em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 e Resolução do CEE/BA nº 060 de 05 de junho de 2007.

 

090/2015 – NRE 26 – Aprovar o Regimento Escolar do CENTRO EDUCACIONAL VICTÓRIA SOUZA PINTO, processo nº 28516-4/2012, localizado na Rua do Bambuzal, nº 03, Ilha de São João, município de Simões Filho/BA, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série em progressiva desativação e do 1º ao 9º ano, tendo como Entidade Mantenedora Victória dos Santos Brito, CNPJ nº 14.782.655/0001-09. Em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 e Resolução do CEE/BA nº 060 de 05 de junho de 2007

 

Luiz Henrique Bottas Peixoto

Diretor Regional de Educação – NRE 26

 

Portaria nº 01/2015 de 25 de maio de 2015

O Diretor do Núcleo Regional de Educação de Seabra-BA-NRE-03, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente,RESOLVE:

 

001/2015-03-Art. 1º Autorizar o Funcionamento do Ensino Médio  no CENTRO REGIOINAL DE ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLOGICA-CEMIT DA CHAPADA DIAMANTINA,PROCESSO N° 0031492-12015,localizado  na cidade de Seabra, a rua Franklin de Queiroz 595, CEP-46.900-000, criado pela portaria nº 7127/2013 publicada no Diário Oficial de 24/10/2013, e validar os estudos dos alunos regularmente matriculados e realizados com aproveitamento no referido curso nos anos de 2013  e 2014.

Art. 2º Considerar legal a Matriz Curricular constante no Processo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Mozart Macedo Xavier

Diretor Regional- NRE-03 Seabra-BA

 

 

EDITAL

 O diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco, Localizado na Av, Edgard Chastinet, Nº 12 – São Geraldo, Município Juazeiro BA jurisdicionado ao NRE 10, Juazeiro-BA, nos termos da Portaria nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a aluna concluinte do Curso Técnico em Agropecuária / Subsequente do ano de 2013 neste Estabelecimento de Ensino.

 

José Alan da Silva Barbosa

 

EDITAL

 O diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco, Localizado na Av, Edgard Chastinet, Nº 12 – São Geraldo, Município Juazeiro BA jurisdicionado ao NRE 10, Juazeiro-BA, nos termos da Portaria nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a aluna concluinte do Curso Técnico em Enfermagem / Subsequente do ano de 2014 neste Estabelecimento de Ensino.

 

Clésia Evangelista da Silva Silveira

 

EDITAL

 O diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco, Localizado na Av, Edgard Chastinet, Nº 12 – São Geraldo, Município Juazeiro BA jurisdicionado ao NRE 10, Juazeiro-BA, nos termos da Portaria nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público as alunas concluintes do Curso Técnico em Enfermagem / Subsequente do ano de 2015 neste Estabelecimento de Ensino.

 

Geane Galdino da Silva; Luciana Farias; Laura Angélica Silva Santos.

 

Diretor: Adoniran Magno Martins

 

EDITAL

O Diretor do Centro Regional de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica – CEMIT - Médio Rio de Contas, localizado à Rua Agapito Fernandes, S/N, bairro do Jequiezinho, nesta cidade de Jequié circunscrito ao NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO-NRE22, nos termos da portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2014

 

DISTRITO DE TAPIRAGI

TURNO: NOTURNO               Turma: 3ª Série  3N1

Adriana Sena Santos,Ana Paula Pereira Praxedes,Bismarque Santos Oliveira,Carolaine Santos Teixeira,Celeste Souza Bezerra,Cleiton De Jesus,Daiane Conceição De Jesus,Eliana Santos Sampaio,Girlei Alves Ramos,Helio Silva Santos,Jose Rodrigo Alves Ramos,Josiel Souza De Almeida,Marivalda De Jesus Santos,Paulo De Jesus Bastos Junior, Ronei Santos Almeida,Valdinéa Souza De Oliveira Nascimento.

 

DISTRITO DE PONTO NOVO

TURNO: NOTURNO               Turma: 3ª Série  3N1

Antonio Santos Correia,Denise Alves Da Silva,Elenilton Souza Santos,Evandro Batista Oliveira,Flavio De Almeida Alves,Franciele Luz Santos,Janiele Da Silva Santos,Jarlan Chaves Santos, Lais Silva Oliveira, Lucas Ladislau Dos Santos, Miqueline Souza Santos, Willian Bispo Pereira.

 

DISTRITO DE PLANALTO ÍRIS

TURNO: NOTURNO               Turma: 3ª Série  3N1

Amanda Pereira Dos Santos,Bruno Souza De Oliveira, Cristiane Oliveira Da Silva,Elissandra Santana Da Silva Dos Santos,Jorge Almeida De Jesus,Jucilene Pereira Santos, Levi Jesus Da Silva,Maicon Costa Dos Santos, Manoela Gonzaga De Oliveira,Marcia Silva Santos, Maria Alice Pereira Dos Santos, Maria De Lourdes Rocha Da Silva,Marina Da Silva Rocha,Mike Matos De Souza,Naiala Nascimento Campos,Naiede Nascimento Campos,Rodrigo Da Silva Ribeiro,Rodrigo Ferreira Paiva, Sirlê Dos Santos Sena,Uerlis De Souza Leal,Valdinelia Santos De Souza.

 

DISTRITO DE PENACHINHO

TURNO: VESPERTINO              Turma: 3ª Série  3N1

 

Ana Alves Dos Santos Silva,Anderson Ferreira De Souza, Antonio Da Silva Rocha,Beatriz Brito De Almeida,Cleis Santos Sampaio,Clévisson Ferreira Dos Santos,Daiane De Jesus Pereira,Davilen Adelino De Jesus Silva, Elaine Jesus Ribeiro, Erivelton José Benigno,Erivelton Santos Sampaio, Flavio França Da Silva,João Daniel José Dos Santos,Jussara Santos Ribeiro,Keles De Jesus Santos,Maria Da Conceição Lopes Santos,Michele Do Carmo Alves,Milena Roldão Dos Santos,Patricia Rocha Dos Santos,Regina Meira Santos,Romangela Moreira Santos,Samuel Santos Sampaio,Uilhas Sousa Ribeiro,Valdeir Silva Gotardo,Vanessa Brito Freire,Vanilson Rocha Cerqueira,Zenaide Oliveira Correia Lopes.

 

DISTRITO DE POMBAS

TURNO: NOTURNO              Turma: 3ª Série  3N1

Ailton Torquato De Souza,Amalia Gomes Torquato,Antonio Gomes Santos,Caline Gomes Souza,Cassia Gomes Silva,Edite Santana Santos,Elizabete Pires Silva,Fernanda Souza Da Silva,Jose Torquato Lisboa,Luzia Paula Gomes Souza,Mailza Gomes Souza,Maria Das Graças Pires Lago Souza,Paulo Sergio Gomes Pires,Pedro Paulo Bernardo De Souza,Ramon Novaes Pires,Sonete Lima Lago,Sueli Silva Gomes,Suelia Gomes Machado Da Costa.

 

DISTRITO DE VALENTIM

Turno: NOTURNO                 Turma: 3ª Série  3N1

Andrews De Jesus Santos,Elizabete Batista De Brito,Iciliane Lima De Souza,Izabel Nascimento Rocha,Jamile Jesus Dos Santos,Janete Ribeiro Santana,Jeiciane Jesus De  Oliveira,Josenir Urcina De Lisboa,Juciléia Rosa De Jesus,Juliana Dos Santos,Luciana Costa De Jesus, Maicon Sampaio Da Silva,Maricelia Silva Ferreira,Mariza De Guimar Lisboa,Marlene Ribeiro Santos,Neuma De Sá Meira,Noel Silva Ferreira,Robson Alves Rocha,Robson Conceicao Chaves,Silvana Pereira Da Silva,Vagner Donato Dos Santos.

 

Turno: NOTURNO             Turma: 3ª Série 3N2

Aguinaelson Nascimento De Oliveira, Andressa De Souza Silva,Camila Nunes Andrade,Camilla Dias Neris,Carolaine De Sousa Macedo,Cleiton De Jesus Pereira, Cristiane Pereira Da Silva Meira,Ecielma Lisboa Dos Santos,Egly Mota Santos,Ernane Dos Santos Rodrigues,Icaro Santos De Brito, Irlana Dos Santos Bispo,Jeilza Maria De Jesus Santos,Juvenildo De Jesus Sampaio,Keila Amaro Mendes,Marcel Vitor Torres Sousa,Maricelma Oliveira Dos Santos,Rafael Oliveira Santos,Samille De Jesus Silva,Sirleide Da Silva Sobrinho,Zenilda Ribeiro Fonseca.

 

EDITAL

O Diretor do Colégio Estadual Edson Tenório de Albuquerque localizado à Rua Almirante Tamandaré  nº 25, Bairro Paripe, Município de Salvador, circunscrito AO NRE 26, nos termos da portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2014

 

Turno: Matutino

Turma: 3º A

Anderson Bastos Oliveira ,Anderson Silva de Lima Rocha, Camila Amaral Oliveira, Carla Santos da Silva, Cascia de Melo dos Santos, Daniel Aguiar Santos, Eduardo Marques Ribeiro, Eduardo Oliveira de Almeida, Elisangela Fonseca Santos, Gabriel da Cruz Cardoso, Icaro Souza Almeida, Ingrid  Ribeiro de Oliveira, Janeisa Cazaes Santos, Josue Ferreira dos Santos, Laiane da Silva ,  unciação, Lino Teodoro dos Santos Filho, Lucas Santos da Silva, Maisa Cerqueira da Silva, Mariana dos Santos Rebouças, Matheus Mota do Amor Divino Natalia Tais Nascimento Calmon, Nislene Rita Bispo, Yago Silva de Souza

 

Turno: Noturno

Turma: 3º A

Ana Paula Santos Ferreira, Bruno dos Santos Silva, Dalila Santos da Silva, Elias Ferreira de Santana Filho, Evanir de Souza Santos, Flavia Cruz Oliveira, Ian de Mattos Silva, Iara Santos de Souza, Joice Figueiredo Santos, Jose Luis Lima dos Santos, Leiziane Santos de Jesus, Maisa Santos de Jesus, Patricia Neves dos Santos, Pedro Lucas Sales Mendonça, Rafael dos Santos Chagas, Rodrigo de Santana Amancio, Rogerio Alves dos Santos, Roqueline Alves dos Santos, Samara Maria de Santana, Silvio de Sousa Conceição, Tais Silva Estrela, Vanessa Ferreira de Oliveira, Vitoria de Lima Santos.

 

Turno: Noturno  Tempo Formativo lll –Eixo Vll

Turma: A

Aiane Alves dos Santos, Antonio Marcos de Jesus Santos, Bruno Silva Fonseca da Silva, Caique Ruan dos Santos Santana, Claudenildes Soares de Oliveira, Claudia dos Santos Alves, Edineuza Souza de Jesus,  Elias Santos de Jesus, Elivelton dos Santos Ribeiro, Everton Carlos do Nascimento Santos, Jackson dos Santos Oliveira, Janete Bispo Alves, Jéssica Carvalho Jurity, Leane Mangueira Marques Sales, Lindines de Oliveira Morais, Luiza da Anunciação Ramos, Maria Jeysse da Silva Souza, Meire Gleide Xavier Brito, Nadja Oliveira Vieira, Ricardo Silva Matos, Sheila da Silva Jambeiro, Sueli Silva Sales, Vanuzia de Jesus Santos Costa, Verônica dos Santos Silva

 

Turno: Noturno Tempo Formativo lll –Eixo Vll

Turma: B

Cristiane Santiago Almeida, Elizabeth Mota, Ivonete Sacramento de Jesus, Maria Noelia Dias de Siqueira, Maria Nelma da Silva, Naiane Marques Santos, Roseleide Ferreira Jesus

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO BASTOS, localizado à Rua do Bambuí, s/nº, Bairro São Caetano, Município de Salvador, circunscrito à NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2014.

 

Turno: Matutino

Turma: A

Adriele Souza dos Santos, Alana de Oliveira Anjos, Alexandre Santos dos Santos, Andresa Matos da Silva, Barbara dos Santos Nascimento, Bianca Souza dos Santos, Bianca Tavares de Sousa, Carolaine Trindade Sacramento, Clebiton de Jesus da Cruz, Dalilla Silva Ribeiro, Davi Santos da Silva, Douglas de Almeida Alvarim, Edna Pereira dos Reis, Felipe de Jesus Nascimento, Iasmim Santos de Santana, Igor Moisés Silva Menezes, Jonatas da Mata Oliveira, Jayane da Silva Lima, Kellen Santos Arcanjo, Luís Filipe dos Santos Macedo, Larissa Maria Rodrigues de Miranda, Marcelino Santiago Barroso Neto, Milena dos Santos da Silva, Milena Santos da Costa, Misleide Bonfim de Morais, Otailan Santos de Araújo, Sabrina Tavares de Araújo, Paulo Vitor Marinho dos Santos, Tainá Cruz Nascimento, Thaciane Cardoso Santos da Silva, Vanúbia dos Santos Moura, Wesley Santos Bonfim, Rodrigo Cerqueira Santos Moreira.

 

Turno: Matutino

Turma: B

Adriele da Silva Rodrigues, Érica Santos Cardoso, Everaldo Santos Alves Reis, Fabricio da Silva Fernandes Malvar, Isabele Pinheiro Queiros Silva de Jesus, Jéssica da Silva Marinho, Juliane Barbosa de Lima, Larissa Ferrer de Almeida, Luana dos Santos Cruz, Evelin Ribeiro de Almeida, Mari Luci Santos da Silva, Mateus Ribeiro Santos de Jesus, Natália Ribeiro Santos, Odin Pereira Gomes Ribeiro, Nathália Barbosa Mendes, Stephanie Portugal Bispo, Tales Matos Pereira, Thaís Macedo Coelho de Barros, Verônica Lima dos Santos,Victor Ribeiro Roma de Jesus.

 

Turno: Matutino

Turma: C

Bianca Pereira Lopes, Emily Cristine de Castro Sacramento, Bruno Silva de Jesus, Iramaia Silva de Jesus, Itaquaraci dos Santos Alves Paz, Marcus Vinicius de Moura Gomes, Rafael dos Anjos Silva, Silvana Pereira Teles,Tamires Lima Coelho dos Santos.

 

Turno: Matutino

Turma: D

Alana Cristina dos Santos Santana, Aline Cristina dos Santos Santana, Angelo Barbosa Aquino, Carlos Luiz Tancredo Junior, Cássio William Santos da Silva, Cristiane Ribeiro Silva, Felipe das Mercês Mendes, Gladson Lopes da Purificação, Ivana Bispo dos Santos, Leonardo Soares de Souza, Jessica dos Santos de Oliveira, Lorena de Jesus Santos Silva, Marta Soares de Oliveira, Vinicius Lima de Jesus.

 

Turno: Vespertino

Turma: ÚNICA

Alexandre Ferreira Rocha de Sousa, Andresa Gama dos Santos, Bianca Silva Laranjeiras dos Santos, Danilo Machado Santos Passos, Fernando Ribeiro Silva, Lucas Alexandre Mascarenhas de Jesus, Milena Silva Ferreira, Neryze de Araújo Maia, Willian de Jesus

 

Turno: Noturno

Turma: A

Deivide Reis dos Santos, Emerson Santos das Neves, Felipe Nascimento Silva, Gabriel de Souza, Geisa Pereira Dias, Iago Santana dos Santos, Julio Souza de Santana, Paloma Pereira dos Reis, Valnei Oliveira Vieira, Luan Cesar Nascimento de Santana.

 

Turno: Noturno

Turma: B

Adriana dos Santos Góis, Amanda Santos Santana, Daise Karolynne Souza Serrão, Dulciline Santos Andrade, Fabiana dos Santos Gonçalves, Pauliene Batista dos Santos, Priscilla Teixeira Macedo, Rosa Maria Gomes Silva, Veronice Leal de Melo, Karla Mariana Ferreira Dias.

 

Turno: Noturno

Turma: C

Antonia Gabriela Vieira dos Santos, Ailana Bastos de Deus, Alexandre Vinicius Santos Paranhos, Albert Michel Santos da Rocha, Caroline do Nascimento Fernandes, Debora de Matos Pereira, Deise Caroline Oliveira dos Santos Reis Everton Anjos dos Santos, Gutemberg da Silva Santos Junior, Géssica da Silva Pereira, Icaro Lopes de Oliveira, Jonatas Nascimento Fernandes, John Fagner da Conceição, Jessica Purificação dos Santos, Lucas Costa Souza, Luciano Santos Araújo, Lucas Vitor Ribeiro de Pinho, Maiara Gomes Sales, Mariana Silva Lopes, Marcia Almeida dos Santos, Nayla Sáfira Moura Santana, Rafael Caetano dos Santos, Samuel Santos de Paiva, Thiago França de Jesus Santos, Thiago Cerqueira Ramos, Yuri de Jesus Nascimento, Wilson Felipe Sousa dos Santos.

 

Turno: Noturno

Turma: D

Adriele Profeta Carneiro, Ana Claudia de Jesus Santos, Bianca Scarlet Oliveira dos Santos, Cintia da Silva Alcantara, Carine da Silva Barros, Dirce Assunção do Carmo, Eliomar Silva Benicio, Everte Pereira das Neves Santana, Franciele Pinheiro Conceição, Hebert Miler dos Anjos Santos Marques, Indiara Cardoso de Freitas, Isabele Souza Santos, Izete Sampaio Oliveira, Maria das Neves Santos, Priscila Caroline Figueredo Santos, Paula Caroline Neves dos Santos, Queila Rebeca Santana Correia, Rafael Santos de Almeida, Reise de Oliveira Santos, Suely Gomes Batista, Wellinton Marques Estrela.

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO BASTOS, localizado à Rua do Bambuí, s/nº, Bairro São Caetano, Município de Salvador, circunscrito à NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2009.

 

Turno: Matutino

Turma: C

Valéria Bispo dos Santos

 

Turno: Matutino

Turma: D

Milena da Silva Duarte Lima

 

Turno: Noturno

Turma: C

Manuel Bento da Silva Neto

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO BASTOS, localizado à Rua do Bambuí, s/nº, Bairro São Caetano, Município de Salvador, circunscrito à NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2012.

 

Turno: Noturno

Turma: D

Joildes dos Santos

 

EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO BASTOS, localizado à Rua do Bambuí, s/nº, Bairro São Caetano, Município de Salvador, circunscrito à NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2013.

 

Turno: Noturno

Turma: C

Jonisson Nunes dos Santos, Mateus Lima Galdino

 

EDITAL

O Diretor do COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO ROGERIO REGO, localizado na Rua Luciano Gomes, n.º123, Bairro de Jardim Cajazeiras, Município de Salvador, circunscrito a NRE 26, nos termos da Portaria n°9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio dos cursos de Formação Geral e Educação de Jovens e Adultos do ano de 2014.

 

3º ano – Turma única- Formação Geral – Turno Matutino

Alex Santos Souza, Alexsandro Santos Souza, Andreza Freitas de Moura, Ariele Sampaio Costa, Caíque dos Santos Mendes, Carolina Filgueiras Almeida, Caroliny Silva Ferreira, Danielle de Jesus dos Santos, Elma Sala da Silva, Elton Santana Santos, Everton Lima dos Santos, Fernanda Lima Barreto, Gabriel Ferreira Matias da Luz, Gabriele Campos de Souza da Ressurreição, Gleice Kelly Araujo dos Santos, Igor Santos da Silva, Jamile Batista dos Santos, Jessica Ribeiro Coutinho, John Herbert Santana Carqueija, Joice da Silva Oliveira, Jose Carlos Gomes da Silva, Luana dos Santos Silva, Marcus Santos Pinheiro, Milena Santana da Silva e Silva, Priscila Lima Pinto, Rafael Bastos da Silva, Railane Santos de Jesus, Renata de Jesus Gonzaga, Romário Nascimento Souza, Tatiane do Nascimento Fonseca, Thais Nascimento Moraes, Vanusa Cerqueira Lima, Weslen Ribeiro São Pedro.

 

3º ano – Turma única- Formação Geral – Turno Vespertino

Aleixon Kevin Carvalho Alves, Beatriz Costa Campos da Conceição, Bianca Campos da Conceição, Caroline Sales de Almeida, Deiliane Santos da Cunha, Elane de Sousa Fonseca, Jean Santos de Souza Almeida, Michele Santos Gomes, Roberval Boa Morte dos Santos, Vanessa Anunciação de Jesus, Vanuza dos Santos Franco.

 

3º ano – Turma única- Formação Geral – Turno Noturno

Aialis Carneiro Mota, Aldelice Sampaio da Cruz, Bruna Santos Marques Dias, Edilene dos Santos Araújo, Edvania Moreira do Nascimento, Fabiana Moura da Costa, Gabriel Ferreira Santos, Geiseane dos Santos Santana,Jamila Souza da Silva, Jonatha Conceição Oliveira, Jornislei da Silva Nepomuceno, Leonardo Sales de Lima, Liliane dos Santos, Luan Anunciação da Silva, Luis Afonso de Jesus Costa, Maria Antonia da Silva Santos, Maria Eliana de Souza Santos, Maria José Ferreira de Jesus, Paula Maria Nascimento Pereira Barroso, Rafael da Silva Santos, Rayssa Lima Mangarueira, Simone Santos Ribeiro, Susamar da Paixão Cerqueira, Tainara Bernardino dos Santos, Tuane Oliveira Silva, Veronica Rubeon dos Santos, Yuri Alves da Silva Lopes.

 

Tempo Formativo Eixo III – Eixo VI – Turma A – Educação de Jovens e Adultos – Turno Noturno

Joao Sousa Rodrigues.

 

Tempo Formativo Eixo III – Eixo VII – Turma A – Educação de Jovens e Adultos – Turno Noturno

Aldair de Lima Batista, Ana Cleide dos Santos Sacramento, Carlos Eduardo Oliveira dos Santos, Elisabeth Cruz do Ouro, Humberto Batista de Macedo, Jean dos Santos de Jesus, Jorge Marcos Soares Santos,Josiane Trindade Lima, Luiz Claudio Vieira Pessoa,Lucigesiele Jesus de Oliveira, Manuela Bispo Dos Santos, Milene Miranda Souza, Narcizo Silva Santana, Noe da Silva Fernandes, Priscila Lima Teixeira, Regina Ferreira de Santana, Ruan Fernandes de Santana Santos, Tarcisio Santos da Silva, Valdineide Santos Bonfim, Victor Santos de Almeida, William Santos de Jesus.

 

Conselho Estadual de Educação – CEE

 

Ato aprovado em 11 de maio de 2015

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora Conselheira: Maria Alba Guedes Machado Mello

Processo CEE nº – 0023805-0/2015

Assunto:  Extinção de Escola– Instituto Educacional de Catu - Catu /BA

PARECER CEE nº 94/2015

Diante do exposto somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação:

a)convalide os estudos realizados pelos alunos no período de 1994 a 1996, conforme Atas de Resultados Finais constantes no acervo documental

b)considere Extinto, a  partir de  1997, o  Instituto Educacional de Catu,  que funcionou  na  Rua Paulino Cesar Góes, Centro –Catu/BA, mantido por  IEC - Instituto Educacional de Catu LTDA, CNPJ nº 34.202.291/0001-12; e

c)determine que o acervo documental do Instituto Educacional de Catu  seja mantido sob a responsabilidade do NRE 18 (Alagoinhas).

Publique-se Ana Maria Silva Teixeira- Presidente

 

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

 

INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB

RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL

Portaria nº 0065 de 19 de Maio de 2015 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos Processos nº 00168/2002 e nº 00557/2015, RESOLVE: Conceder a servidora Mirna Alves Pamponet, cadastro nº 63.500060-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe I, 01 (um)  mês de Licença Prêmio, referente ao qüinquênio de 10.09.1994 a 10.09.1999, a ser fruída no período de 21.05.2015 a 21.06.2015,  com fundamento no art. 41 inciso XXVIII, da Constituição Estadual, c/c com o art. 107 da Lei 6.677/94. 

José Araripe Cavalcante Júnior

Diretor Geral

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 1.345/2015 - Deferir a MARLI CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Universitário, matrícula nº 74002490-2, lotada na PROAD/Gerência Administrativa, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios 2000/2005 e 2005/2010, para gozo a partir de 08/06/2015. 1.346/2015 - Conceder a ANA LÚCIA DE CASTRO OLIVEIRA GUIMARÃES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74002354-0, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o Abono de Permanência em Atividade, no valor equivalente a 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico, conforme Parecer Jurídico nº 262/2015, a partir da data da publicação. 1.347/2015 - Deferir a CAROLINE DE ARAÚJO LIMA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74531004-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme Parecer Jurídico nº 285/2015. 1.348/2015 - Deferir a EDINEIRAM MARINHO MACIEL, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74380696-3, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 267/2015. 1.349/2015 - Deferir a MÁRCIA RIOS DA SILVA, Professor Pleno, Nível A, matrícula nº 74002360-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.350/2015 - Suspender o afastamento de CARLOS RANGEL PORTUGAL PEREIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74497660-6, lotado  no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, para curso de Mestrado em Administração, com efeito retroativo a 26/02/2015, deferido anteriormente pela Portaria nº 1.753/2014, publicada no D.O de 11/06/2014. 1.351/2015 - Deferir a ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74553485-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 287/2015. 1.352/2015 - Deferir a JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS FILHO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74001099-5, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme Parecer Jurídico nº 289/2015. 1.353/2015 - Deferir a MARIA IZABEL LOPES DE ARAÚJO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 72525311-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais e licença prêmio, conforme Parecer Jurídico nº 264/2015. 1.354/2015 - Deferir a NEIDE DA CRUZ SANTOS REIS, Analista Universitário, matrícula nº 74000236-6, lotada na PROGRAD/ASTEP, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, com efeito retroativo a 25/05/2015. 1.355/2015 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a LAIO MAGNO SANTOS DE SOUSA, por mais 30 dias, com efeito retroativo a 18/05/2015, nomeado por meio da Portaria nº 1091/2015, publicada no DOE de 18/04/2015, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador. 1.356/2015 - Deferir a DANIELA BATISTA SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74508130-7, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150087283, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado Profissional Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação na Universidade do Estado da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 1.357/2015 - Reconhecer a KATIA CALMON DE AMORIM, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74283265-2, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de 22/03/2015 a 19/06/2015. 1.358/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora IVONETE BARRETO DE AMORIM, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74535181-7, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, pelo período de Estágio Probatório de 19/03/2012 a 19/03/2015. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.359/2015 - Art. 1º. Recompor a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência à Pregoeira designada pela Portaria nº 1.047/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/04/2015, do Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas. Art. 2º. A Equipe de Apoio referenciada no artigo anterior, passe a ter a seguinte composição JOMILDE DOS SANTOS AMORIM, matrícula nº 74.524.429-8, EUSÉLIA OLIVEIRA GUIMARÃES REIS, matrícula nº 74.002429-5 e WELKLEY BARBOSA DE FARIA, matrícula nº 74.579.426-9, todos lotados no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1.047/2015. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 1.211/2015, publicada no DOE de 05/05/2015, referente a MARTA VALERIA ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE, Onde se Lê: com efeito retroativo a 01/04/2015. Leia-se: com efeito retroativo a 21/02/2015. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 25 de maio de 2015.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

AVISO Nº 028/2015 – Retificação ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 066/2015, referente ao Aviso nº 18/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de maio de 2015, com as alterações disponíveis em www.uneb.br/editais-uneb-2015.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 25 de maio de 2015.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

 

RESOLUÇÃO CONSU 014/2015

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe os artigos 16 e 19 da Lei 8.352/2002, ad referendum do CONSU, RESOLVE: Artigo 1º - Homologar os Processos de Progressão na Carreira dos seguintes docentes desta Universidade:

CLASSE – PROFESSOR TITULAR – Nível A para Nível B

Nº do Processo

Matrícula

Nome

Vigência

25791/2014

71.308.793-7

Luis Vitor Castro Junior

30.11.2014

30126/2014

71.000.978-6

Rosely Cabral de Carvalho

04.01.2015

  1067/2015

71.001.337-9

Maria Helena da Rocha Besnosik

28.03.2015

  1868/2015

71.371.204-5

Tereza Simonne Mascarenhas Santos

10.04.2015

  2245/2015

71.300.366-6

Evandro do Nascimento Silva

13.04.2015

 

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 25 de maio de 2015

Norma Lúcia Fernandes Almeida - Reitora em exercício e Presidente do CONSU

 

 

RESUMO DE PORTARIAS

 

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO

PORT.

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

CARGO

PERIODO

581/2015

Catia Suzana Souza do Nascimento

Mariana Ramos Cordeiro Gonçalves

Secretário de Colegiado

06/04 a 03/10/2015

582/2015

Cláudia Maísa Pinheiro Boa Morte

Everaldo de Andrade Goes

Assessor de Comunicação Social

01/06 a 01/07/2015

 

 

AFASTAMENTO EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

PORT.

NOME

MAT.

QUINQUÊNIO

PRAZO

INICIO

583/2015

Rita Maria Pinto Ferreira Vasconcelos

71.000053-8

2006 a 2011

02 meses

08/06/2015

 

 

AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO – ART.33 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

CURSO

PERIODO

584/2015

Elizete da Silva

71.000179-6

Pós-Doutorado

De 13/04/2015 a 12/04/2016

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Port. 585/2015 - Art. 1º - Determinar a averbação no prontuário da professora ACÁCIA BATISTA DIAS, matrícula 71.288252-0, exclusivamente para fins de aposentadoria, o tempo de 04(quatro) meses e 09(nove) dias, como um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o tempo de contribuição que possuía até o dia 16 de dezembro de 1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                       

Port. 586/2015 - Art. 1º - Designar, nos termos dos art. 101, 102 e 103, da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011, os servidores THIAGO FIRMINO DE LIMA, matrícula nº 71.534697-1, HELIMARA D’ANUNCIACAO BRASILEIRO, matrícula nº 71.348349-2 e ANA BARBARA MASCARENHAS LIMA, matrícula nº 71.519264-9 para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Sancionatória destinada a apurar a denúncia de desacato constante no Processo n° 8163/2015, datado de 16 de abril de 2015. Art. 2º - A comissão terá o prazo de 180(cento e oitenta) dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por até igual período, a contar da data da sua instalação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Feira de Santana, 25 de maio de 2015.

Evandro do Nascimento Silva - Reitor

 

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ART. 154 - LEI 6.677/94, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.214/2011

MATRÍCULA

NOME

UNIDADE

PERÍODO

INÍCIO

71.495109-0

Amanda Leite Novaes

DSAU

180 dias

21/05/2015

71.558047-8

Taina Tana Brandão Malaquias Ribeiro

GEFIN

180 dias

06/05/2015

 

 

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

 

RES. PORTARIA

N° 0805, 25/05/2015 – PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS, com amparo no art. 216, in fine, da Lei nº. 6.677/1994, o prazo para a conclusão do PAD instaurado através da Portaria n.º 0351, de 09/03/2015, publicada no D.O.E. de 19/03/2015. Vigência: 19/05/2015.

 

N° 0806, 25/05/2015 – O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais, observando o Decreto nº 15.883/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 22/01/2015. RESOLVE: Em virtude da SUSPENSÃO das atividades dos dias 22 e 23 de junho de 2015, fazer observar, para efeito de compensação das horas não trabalhadas, a alteração da jornada de trabalho que será cumprida com a prorrogação e/ ou antecipação do expediente, nos dias e horários definidos nos quadros abaixo:

Período de Compensação

 

Horários de Trabalho

 

De 27/05/2015 a 19/06/2015 (16 dias)

 

De 02/06/2015 a 19/06/2015 (12 dias)

 

 

Das 8:00h às 18:00h para os servidores com jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias respeitado o intervalo de 01 (uma) hora para a refeição;

 

Das 07:00h às 14:00h  e das 12:00h às 19:00h para os servidores submetidos ao turno único de trabalho.

 

 

Parágrafo único – Excetuam-se do dispositivo neste artigo os serviços essenciais cuja prestação não admita interrupção. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

N° 0807, 25/05/2015 – DESIGNAR a docente ALESSANDRA BUENO DE GRANDI, cad. 72.346247-2, para responder pela Coordenação do Colegiado do Curso de Pedagogia/JQ, Símbolo DAS-3, no período de 10/05 a 08/06/2015, cuja titular, CONCEIÇÃO MARIA ALVES SOBRAL, cad. 72.547989-9, estará afastada para gozo de férias – Ano Base 2014. Vigência: 10/05/2015.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

 

EDITAL Nº. 087/2015

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, observando as disposições do Decreto nº 8.583, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 de Outubro de 2001, torna público que estarão abertas, no período de 26 de maio a 1ºde junho de 2015, as inscrições para seleção Professores/Monitores para o Projeto Universidade para Todos, no ano de 2015, em conformidade e o Contrato firmado entre esta Universidade e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Projeto objetiva preparar alunos do 3º ano do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado da Bahia e egressos para o processo seletivo de ingresso no Ensino Superior através da atuação de estudantes universitários como Professores/Monitores, orientados para o exercício teórico- prático.

2. DAS VAGAS

2.1. A seleção, de que trata o presente Edital, objetiva o preenchimento das vagas previstas e à formação de cadastro reserva para Professores/Monitores das disciplinas de Língua Portuguesa, Literatura, Redação, Língua Estrangeira (Espanhol e Inglês), Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia, para Graduandos (licenciatura e bacharelado) e Pós-graduando das universidades estaduais (UNEB/UESB/UESC/UEFS) ou federais (UFBA e UFRB), indicadas no Anexo I deste Edital.

2.2. No caso das disciplinas que não tiverem suas vagas preenchidas com estudantes dos cursos de graduação e Pós-graduação da própria Universidade, caberá à Comissão Coordenadora Local, selecionar Professores da Rede Pública Estadual, ou estudantes de outras Universidades Públicas da Bahia, utilizando-se de critérios de seleção definidos por cada Universidade.

2.3. O candidato selecionado poderá exercer suas atividades em quaisquer municípios da área de abrangência da UESB para a qual se inscreveu.

2.4. Havendo necessidade e interesse do Projeto Universidade para Todos, o quantitativo de vagas constante do mencionado Anexo poderá ser ampliado.

3. DOS REQUISITOS DOS CANDIDATOS

3.1. DOS GRADUANDOS

a) estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESB ou de outras Universidades Públicas da Bahia (UNEB/UESC/UEFS/UFBA e UFRB);

b) estar, no mínimo, no 4° ou posteriores semestres, caso seja estudante de curso de graduação;

c) não estar cursando o último semestre de graduação;

d) não ter reprovação em disciplinas relacionadas à área em que vai concorrer;

e) possuir disponibilidade para participar das reuniões pedagógicas (realizadas semanalmente), em horário diferente das aulas ministradas no Projeto;

f) auto declarar que dispõe de horário para atuar no turno para o qual está se inscrevendo;

g) comprovar experiência em extensão universitária;

h) não receber qualquer outra bolsa (pesquisa, extensão e/ou estágio), desta Universidade.

3.2 DOS PÓS-GRADUANDOS

a) estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação da UESB ou de outras Universidades Públicas da Bahia (UNEB/UESC/UEFS/UFBA e UFRB);

b) apresentar uma declaração de frequência assinada pela coordenação do curso de pós-graduação;

c) não estar cursando o último ano da pós-graduação;

d) possuir disponibilidade para  participar  das  reuniões  pedagógicas  (realizadas  semanalmente),  em horário diferente das aulas ministradas no Projeto;

e) auto declarar que dispõe de horário para atuar no turno para o qual está se inscrevendo;

f) comprovar experiência em extensão universitária

g) não receber qualquer outra bolsa (pesquisa, extensão e/ou estágio), desta Universidade.

3.3. DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

a) ser preferencialmente licenciado na área da disciplina em que se inscrever;

b) possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício de magistério;

c) possuir disponibilidade para participar das reuniões pedagógicas (realizadas semanalmente), em horário diferente das aulas ministradas no Projeto;

d) apresentar auto declaração de que dispõe de horário para atuar no turno para o qual está se inscrevendo;

e) comprovar experiência em extensão universitária

f) não receber qualquer outra bolsa (pesquisa, extensão e/ou estágio), desta Universidade.

4. ATRIBUIÇÕES DOS PROFESSORES/MONITORES

São atribuições dos Professores/Monitores do Curso Preparatório para o Vestibular do Projeto Universidade para Todos:

a) ministrar aulas e executar atividade de planejamento, elaboração de relatório mensal e preenchimento de lista de frequências de acordo às áreas de conhecimento;

b) elaborar e aplicar os exames simulados e material didático da sua área específica;

c) acompanhar e avaliar a aprendizagem dos cursistas sob sua responsabilidade;

d) favorecer o trabalho cooperativo e a troca de experiências entre os cursistas;

e) participar da Capacitação Inicial e das reuniões de orientação com os professores especialistas  para atualização e aperfeiçoamento nas dimensões técnicas e pedagógicas, oferecidos pelo Projeto.

f) participar das atividades complementares (oficinas pedagógicas, seminários, palestras) propostas pela Coordenação;

g) elaborar e encaminhar relatório mensal à Coordenação de área.

5. DAS INSCRIÇÕES E DO PÚBLICO ALVO

Período

Inscrições – de 26 de maio a 1º de junho de 2015

Seleção – 02 e 03 de junho de 2015.

Publicação do resultado – a partir do dia 03 de junho de 2015

Locais de Inscrição

 

- VITÓRIA DA CONQUISTA – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - Setor: Secretária do Projeto Universidade para Todos/CAP - Tel.: (77) 3425-9339.

- JEQUIÉ - Colégio Climério de Andrade - Av. João Rosa, S/N - Jequiezinho - Tel.: (73) 73 3525- 5546/3528-9632.

- ITAPETINGA - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB - Módulo Administrativo – Setor: Prefeitura de Campus - Praça Primavera, nº. 40 – Bairro Primavera - Tel: (77) 3261-8712.

Horário de atendimento

Das 8h30 às 11h30 horas e das 14h00 às 17h00

 

Clientela

Estudantes dos cursos de graduação que estejam, no mínimo, no 4º semestre letivo, ou de pós-graduação da UESB e das universidades estaduais (UNEB/UESC/UEFS) ou federais (UFBA e UFRB); e professores efetivos licenciados da Rede Pública Estadual.

Documentação para graduandos

 

(apresentar cópia e original)

Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

Histórico do semestre;

Atestado de comprovação de matrícula, frequência e previsão de término do curso;

Currículo atualizado (comprovado);

Fotocópia do CPF;

Fotocópia da Carteira de Identidade (RG);

Comprovante de residência atualizado;

Comprovante bancário de conta corrente (extrato ou saldo), identificando nome do banco, número da agência e da conta. Obs. Não pode ser cópia de cartão bancário;

Declaração de que não recebe outra bolsa desta Universidade (Anexo III);

Declaração de que possui disponibilidade de tempo para atuar no Projeto (Anexo IV);

01 foto 3 x 4, atual.

 

Documentação para pós- graduandos

 

(apresentar cópia e original)

Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

Atestado de comprovação de matrícula, frequência e previsão de término do curso;

Histórico do último semestre da Graduação;

Currículo atualizado (comprovado);

Fotocópia do CPF;

Fotocópia da Carteira de Identidade (RG);

Comprovante de residência atualizado;

Comprovante bancário de conta corrente (extrato ou saldo), identificando nome do banco, número da agência e da conta. Obs. Não pode ser cópia de cartão bancário;

Declaração da Instituição informando início e término da Pós-Graduação

Cópia do diploma de Graduação;

Declaração de disponibilidade de tempo para atuar no Projeto (Anexo IV);

Declaração de que não recebe outra bolsa desta Universidade (Anexo III);

01 foto 3x4, atual.

Documentação para Professores da Rede Pública Estadual

 

(apresentar cópia e original)

Fotocópia do Diploma;

Currículo atualizado (comprovado);

Fotocópia do CPF;

Fotocópia da Carteira de Identidade (RG);

Comprovante de residência atualizado;

Comprovante bancário de conta corrente (extrato ou saldo), identificando nome do banco, número da agência e da conta.

Declaração de que possui disponibilidade de tempo para  atuar no Projeto (Anexo IV);

Comprovante de exercício do Magistério (fotocópia da folha de rosto do  contracheque);

Declaração de que não recebe outra bolsa desta Universidade (Anexo III);

01 foto 3 X 4, atual.

 

5.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento de todas as normas e condições estabelecidas para a Seleção de Monitores contidas no presente Edital e a tácita aceitação das mesmas, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar, na Ficha de Inscrição (Anexo II deste Edital), uma única disciplina para a qual está concorrendo, observando o Quadro de Vagas constantes neste Edital.

5.3. Não serão aceitas inscrições com pendências de documentos.

6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS:

6.1. A Comissão Coordenadora procederá à análise e julgamento final dos candidatos conforme os seguintes critérios:

6.1.1. Análise do Currículo;

6.1.2. Aula pública de 15 (quinze) minutos, com tema de livre escolha, relacionado à(s) disciplina(s);

6.1.3. Entrevista.

6.2. O processo seletivo será por classificação, devendo os candidatos ser convocados observando as vagas existentes ou o surgimento de novas vagas e as necessidades do serviço.

6.3. Em caso de empate será considerado:

6.3.1. Participação do candidato no Projeto Universidade para Todos em anos anteriores, considerando: desempenho, assiduidade e pontualidade;

6.3.2. O candidato não possuir reprovação em disciplinas relacionadas à área para a qual concorre;

6.3.3. Experiência em projetos sociais.

7. DOS RESULTADOS

7.1. A O resultado será publicado após assinatura do convênio e/ou contrato entre a SEC/UESB.

7.2. Publicado o resultado, os selecionados serão convocados para assinatura do Termo de Compromisso, que terá validade de 7 (sete) meses.

7.3. Os candidatos aprovados na seleção serão convocados para participarem de Capacitação Inicial em data a ser definida pela Coordenação do Projeto Universidade para Todos.

7.4. Os classificados não convocados, inicialmente, irão compor um banco de reserva e poderão ser convocados a qualquer momento, visando suprir as necessidades do Projeto. O banco de reserva terá validade durante a vigência do Projeto no ano de 2015.

7.5. Os convocados assinarão termo de compromisso com a Instituição no qual se comprometerão a cumprir com todas as atribuições presentes neste Edital.

8. DA REMUNERAÇÃO

8.1. Ao Professor/ Monitor em atividade, será pago o valor-bruto de R$ 18,00 (dezoito reais) por hora/ aula ministrada, conforme previamente estabelecido no respectivo Plano de Trabalho do Contrato firmado entre a UESB e a Secretaria da Educação.

8.2. O início das atividades para os monitores fica condicionado à publicação do contrato firmado entre a Secretaria da Educação – SEC e a UESB, bem como da disponibilização dos recursos.

9. DOS REQUISITOS ADICIONAIS

9.1. A carga horária equivalente a um turno, para cumprimento das ações do Projeto Universidade para Todos, deve ocorrer em período diverso ao horário do compromisso institucional do candidato.

9.2. O candidato que for selecionado deverá apresentar no ato da convocação um documento comprobatório de que não recebe bolsa auxílio.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para Seleção de Monitores contidas neste

Edital.

10.2. É de inteira responsabilidade do candidato  acompanhar  a publicação de todos os atos, Editais e

Comunicados referentes a esta Seleção de Monitores no site da UESB.

10.3. A Comissão Coordenadora Local poderá substituir o Professor/Monitor, observada a inadequação do mesmo aos objetivos do Projeto, sendo nestes casos, convocados os selecionados do banco de reserva.

10.4. A Capacitação/Formação constitui também em etapa de avaliação, podendo ser dispensado, o candidato selecionado que não participe e não apresente desempenho satisfatório, conforme critério do Projeto Universidade para Todos.

10.5. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos e outras de qualquer natureza que não atendam ao presente Edital, ocorridas em qualquer fase da seleção ou durante a execução do Projeto, eliminarão o candidato do processo.

10.6. O desenvolvimento das atividades, por parte do candidato selecionado e convocado, bem como o recebimento da bolsa não implicará, sob nenhuma hipótese, em vínculo empregatício de qualquer natureza com a Universidade ou com a Secretaria da Educação.

10.7 Os Anexos I e IV encontram-se disponíveis no site da UESB (www.uesb.br) e tornam-se parte integrante do presente Edital.

10.8 Os casos omissos no presente Edital serão dirimidos pela Comissão Coordenadora Local da Universidade.

Vitória da Conquista - BA, 25 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR

 

EDITAL Nº. 088/2015

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual nº. 7.176, de 10/09/1997, com observância ao Edital nº. 127/2014, e suas alterações, as normas estatutárias e regimentais desta Universidade, em especial as Resoluções n.° 71/2006 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.° 17/2011), 37/2008 (com as alterações introduzidas pelas resoluções n° 21/2010 e 67/2010) , 55/2012 e 56/2012 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, assim como pelas disposições que integram o presente Edital. Resolve:

Art. 1º- CONVOCAR os aprovados para o II Período Letivo de 2015 (cursos e quantidade de vagas especificados no Anexo I do Edital n° 127/2014), no Concurso Vestibular 2014 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, nominados quando da divulgação do resultado, a comparecerem às Secretarias de Cursos dos Campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, no período de 09 a 11 de junho do ano de 2015, observando o curso e os horários, na forma prevista no ANEXO I deste Edital, a fim de efetuarem a pré-matrícula, mediante a apresentação da documentação exigida no artigo 2º deste Edital, de acordo com o número de vagas.

Art. 2º- Os candidatos, no período acima, deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio ou de curso equivalente carimbado e assinado (original e cópia);

b) Histórico Escolar do Ensino Médio ou de curso equivalente carimbado e assinado (original e cópia);

c) Certificado de conclusão de curso do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de curso equivalente, carimbado e assinado, para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva de vagas (original e cópia);

d) Histórico Escolar do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de curso equivalente carimbado e assinado, para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva de vagas (original e cópia);

e) Declaração da FUNAI carimbada e assinada, para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de quotas adicionais - Índio (original e cópia);

f) Declaração da Fundação dos Palmares carimbada e assinada, para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de quotas adicionais - Quilombola (original e cópia);

g) Comprovante de residência para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de quotas adicionais – Quilombola (original e cópia);

h) Laudo Médico para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de quotas adicionais – Portador de Necessidade(s) Especial(is) (original e cópia);

i) Carteira de Identidade (original e cópia);

j) CPF (original e cópia);

k) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);

l) Prova de quitação com o Serviço Militar, se for o caso (original e cópia);

m) Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (original e cópia);

n) 01 (uma) fotografia 3x4 recente;

o) Declaração de Convalidação do Ensino Médio concluído no exterior, emitida pela Sec/Direc, quando for o caso;

p) AUTODECLARAÇÃO da condição étnico-racial (conforme o caso), da procedência de escola pública e de não ser portador de diploma de curso de nível superior, em formulário próprio, que estará disponível nas Secretarias de Cursos dos respectivos Campi da UESB, no período e nos horários constantes neste Edital, para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva de vagas;

q) AUTODECLARAÇÃO, em formulário próprio, de que, optante por quota ou não optante, não possui vínculo em curso superior de qualquer instituição pública de ensino superior em todo o território nacional, que estará disponível nas Secretarias de Cursos dos respectivos campi da UESB, no período e nos horário constante neste Edital.

§ 1º- Os candidatos aprovados, que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva de vagas ou quotas adicionais, deverão atentar-se para a documentação comprobatória das exigências para ocupação das vagas, emitida por instâncias competentes, de acordo com o Edital n°. 166/2012, a qual será analisada e homologada, observando-se as condições estabelecidas na Resolução do CONSEPE nº 37/2008, alterada pelas Resoluções n.° 21/2010 e 67/2010.

§ 2º - Os candidatos aprovados, que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva de vagas, além da documentação relacionada no caput, deverão entregar à Secretaria de Cursos do seu respectivo Campus, declaração emitida pela DIREC acerca da entidade mantenedora, do colégio/escola em que cursou os ensinos fundamental II e médio ou equivalentes, devidamente carimbada e assinada, quando a entidade não constar no(s) histórico(s) apresentado(s).

§ 3º - Os candidatos aprovados, que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva de vagas, deverão preencher AUTODECLARAÇÃO da condição étnico-racial (conforme o caso), da procedência de escola pública e de não ser portador de diploma de curso de nível superior, em formulário próprio, que estará disponível nas Secretarias de Cursos dos respectivos Campi da UESB, no período e nos horários constantes nos anexos deste edital.

§ 4º - Os candidatos aprovados, que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de quotas adicionais, deverão preencher AUTODECLARAÇÃO da condição adicional e de não ser portador de diploma de curso de nível superior, em formulário próprio, que estará disponível nas Secretarias de Cursos dos respectivos Campi da UESB, no período e nos horários constantes nos anexos deste edital.

Art. 3º- Os candidatos que apresentarem a documentação exigida no prazo estabelecido no art. 1º deste Edital, confirmarão, no ato da MATRÍCULA DEFINITIVA, junto à Secretaria de Cursos do seu respectivo Campus, a regularidade da documentação apresentada, que será comprovada através de declaração de homologação do deferimento da PRÉ-MATRÍCULA.

Art. 4º- Os candidatos que tenham apresentado regularmente a documentação exigida, na forma prescrita neste Edital, no Edital n°. 166/2012 e todas as demais Resoluções que integram o presente, deverão efetivar, junto a Secretaria de Cursos do seu respectivo Campus, a matrícula definitiva, no período de 17 a 19 de junho do ano de 2015 observando o curso e os horários, na forma escalonada no ANEXO II deste Edital, reputando-se desistente da vaga o candidato que não se matricular no prazo estabelecido.

§ 1º - No ato da MATRÍCULA DEFINITIVA, ANEXO II, o candidato que realizou a PRÉ-MATRÍCULA deverá apresentar-se ao local de matrícula munido com o Documento original de Identidade.

§ 2º – A realização da PRÉ-MATRÍCULA não isenta o candidato da obrigatoriedade de realizar a MATRÍCULA DEFINITIVA no prazo escalonado neste Edital.

Art. 5°- O convocado apto a matrícula deverá, obrigatoriamente, apor a sua impressão digital, no ato da MATRÍCULA DEFINITIVA, podendo, após o início das aulas, ser solicitada nova coleta de impressão.

Art. 6°- No caso de matrícula por procuração, o representante legal do convocado matriculado não receberá, no ato da matrícula, o comprovante de matrícula, e terá o convocado o prazo máximo de até o primeiro dia de aula do II Período Letivo de 2015, para se apresentar às Secretarias Geral e, ou Setoriais de Cursos do seu respectivo Campus para a coleta da impressão digital, sendo que o não comparecimento no prazo concedido acarretará a anulação de sua matrícula.

Art. 7º- Em conformidade com a Lei 12.089/2009, é proibido a mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional.

§ 1º - Em conformidade com o art. 113 do Regimento Geral da UESB, que veda a matrícula em dois cursos de graduação, simultaneamente, na Universidade, não poderá matricular-se o candidato que já esteja matriculado em outro curso de graduação da UESB, salvo se requerer o cancelamento de sua matrícula nesse curso, junto às Secretarias Setoriais e/ou Geral de Cursos e apresentar o respectivo protocolo do cancelamento, no ato da matrícula.

§ 2º - Os candidatos convocados, deverão preencher AUTODECLARAÇÃO, em formulário próprio, de que não possuem vínculo em curso superior de qualquer instituição pública de ensino superior em todo o território nacional, que estará disponível nas Secretarias de Cursos dos respectivos Campi da UESB, no período e nos horários constantes nos anexos deste edital.

Art. 8°- De acordo com a Lei nº 9.394/96, só poderão ser matriculados os candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, tornando-se nula, de pleno direito, a classificação daqueles que não apresentarem prova de escolaridade no ato da matrícula, independentemente do resultado apresentado no Processo Seletivo.

Art. 9º- Reputa-se desistente da vaga o candidato que não efetuar a MATRÍCULA DEFINITIVA no prazo estabelecido e escalonado neste Edital, configurando-se, automaticamente, sua renúncia à classificação que obtivera e ao direito dela decorrente.

Art. 10- O candidato convocado perderá o direito à vaga se não apresentar a documentação completa, exigida neste Edital, nos dias e horários determinados.

Art. 11- Encerrada a matrícula dos convocados em primeira chamada do Concurso Vestibular, a Universidade poderá emitir tantas listas quantas necessárias, com a convocação dos subseqüentes classificados, para preencher vagas remanescentes.

Parágrafo Único - As chamadas subsequentes, se houverem, ocorrerão obrigatoriamente até o limite de ¼ do período letivo vigente.

Art. 12- Constatada a qualquer tempo a falsidade ou a irregularidade na documentação entregue ou apresentada, a matrícula será cancelada em definitivo, com a perda da respectiva vaga, sem o prejuízo de outras medidas cabíveis.

Art. 13- Os casos omissos serão dirimidos pelas Secretarias Geral e, ou Setoriais de Cursos/PROGRAD e, ou pelo Colegiado de Curso respectivo.

GABINETE DA REITORIA, Vitória da Conquista, 25 de maio de 2015

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

 

Anexo II do EDITAL DE MATRÍCULA Nº 88/2015

PERÍODO E HORÁRIO DA MATRÍCULA DEFINITIVA

CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Horário

Quarta-feira

17/06/2015

Quinta-feira

18/06/2015

Sexta-feira

19/06/2015

 

 

 

Manhã

 

08h30min

às

11h30min

Cód. 309 – Medicina

 

Cód. 402 – Agronomia

 

Cód. 605 – Geografia

 

Cód. 609 – Pedagogia

 

Cód. 616 – Direito

 

 

Cód. 309 – Medicina

 

Cód. 402 – Agronomia

 

Cód. 605 – Geografia

 

Cód. 609 – Pedagogia

 

Cód. 616 – Direito

 

 

Cód. 309 – Medicina

 

Cód. 402 – Agronomia

 

Cód. 502 – Administração

 

Cód. 605 – Geografia

 

Cód. 607 – História

 

Cód. 609 – Pedagogia

 

Cód. 616 – Direito

 

Cód. 619 – Filosofia

 

Cód. 620 – Psicologia

 

Cód. 621 – Ciências Sociais

 

Cód. 703 – Cinema e Audiovisual

 

Tarde

 

14h30min

às 17h30min

Cód. 502 – Administração

 

Cód. 619 – Filosofia

 

Cód. 621 – Ciências Sociais

 

Cód. 703 – Cinema e

Audiovisual

 

Cód. 620 – Psicologia

 

Cód. 607 – História

Cód. 502 – Administração

 

Cód. 619 – Filosofia

 

Cód. 621 – Ciências Sociais

 

Cód. 703 – Cinema e

Audiovisual

 

Cód. 620 – Psicologia

 

Cód. 607 – História

 

 

CAMPUS DE JEQUIÉ

Horário

Quarta-feira

17/06/2015

Quinta-feira

18/06/2015

Sexta-feira

19/06/2015

 

 

Manhã

 

08h30min

às

11h30min

Cód. 105 – Matemática com

Enfoque em Informática

 

Cód. 107 – Química

 

Cód. 302 – Fisioterapia

 

Cód. 314 – Farmácia

Cód. 105 – Matemática com

Enfoque em Informática

 

Cód. 107 – Química

 

Cód. 302 – Fisioterapia

 

Cód. 314 – Farmácia

Cód. 105 – Matemática com

Enfoque em Informática

 

Cód. 107 – Química

 

Cód. 302 – Fisioterapia

 

Cód. 314 – Farmácia

 

Cód. 318 – Enfermagem

 

Cód. 319 – Odontologia

 

Cód. 603 – Letras

 

Cód. 611 – Pedagogia

Tarde

 

14h30min

às 17h30min

Cód. 318 – Enfermagem

 

Cód. 319 – Odontologia

 

Cód. 603 – Letras

 

Cód. 611 – Pedagogia

Cód. 318 – Enfermagem

 

Cód. 319 – Odontologia

 

Cód. 603 – Letras

 

Cód. 611 – Pedagogia

 

 

CAMPUS DE ITAPETINGA

Horário

Quarta-feira

17/06/2015

Quinta-feira

18/06/2015

Sexta-feira

19/06/2015

 

 

Manhã

 

08h30min

às

11h30min

 

 

Cód. 311 - Ciências Biológicas

 

Cód. 315 – Ciências Biológicas (Bach)

 

 

 

Cód. 311 – Ciências

Biológicas

 

Cód. 315 – Ciências

Biológicas (Bach)

 

 

Cód. 311 - Ciências

Biológicas

 

Cód. 315 – Ciências Biológicas (Bach)

 

Cód. 404 – Zootecnia

 

Cód. 613 – Pedagogia

Tarde

 

14h30min

às 17h30min

 

 

Cód. 404 – Zootecnia

 

Cód. 613 – Pedagogia

 

 

Cód. 404 – Zootecnia

 

Cód. 613 – Pedagogia

 

 

Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

 

RESUMO DE PORTARIAS – UESC

Nº 571 – Data: 22/05/15 – Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, com suas respectivas equipes de apoio, para exercerem a função de Pregoeiros Oficiais da Universidade Estadual de Santa Cruz. 1. Pregoeiro – Emanuel Francisco Neto – matrícula nº 73.275677-2. Equipe de Apoio – Jesuhua Carolini Borges da Silva, matrícula nº 73.379027-5    Patrícia Evangelista Venâncio, matrícula nº 73.372781-6 2. Pregoeira – Kátia Queiroz de Souza Galvão, matrícula nº 73.363303-3. Equipe de Apoio – Adão Lino dos Santos, matrícula nº 73.275724-0.   Emanuel Francisco Neto – matrícula nº 73.275677-2 3. Pregoeira – Jesuhua Carolini Borges da Silva, matrícula nº 73.379027-5. Equipe de Apoio – Adão Lino dos Santos, matrícula nº 73.275724-0 Patrícia Evangelista Venâncio, matrícula nº 73.372781-6  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Nº 572 – Data: 22/05/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 33, inciso III, da Lei nº 8.352/2002, e com expressa autorização governamental, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 22 de maio de 2015, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora CAMILA RIGHETTO CASSANO, matrícula nº 73.533522-5, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, para participar do 52nd Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC), no período de 10 a 26 de julho de 2015, em Honolulu, Havaí, Estados Unidos, onde deverá apresentar  trabalho científico e estabelecer contato com o pesquisador brasileiro Jomar Barbosa no Institute of Pacific Island Forestry, visando parceria na aplicação de técnicas de sensoriamento remoto em projetos vinculados ao PPGECB-UESC e na orientação de alunos, sem ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 573 – Data: 22/05/15 – Art. 1º - Conceder à servidora ELIZABETH XAUD MARON SETENTA, matrícula nº 73.280743-5, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, de 26 de março até 24 de maio de 2015, com reassunção ao final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2015. Nº 574 – Data: 22/05/15 – Art. 1º - Conceder Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao servidor LUIZ CARLOS SALAY, matrícula nº 73.509448-9, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, por haver completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público em 19 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 575 – Data: 22/05/15 – Art. 1º - Conceder à servidora MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA, matrícula nº 73.464693-2, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, de 27 de março até 25 de maio de 2015, com reassunção ao final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2015. Nº 576 – Data: 22/05/15 – Art. 1º - Designar o servidor MATHEUS GOUVEIA DE DEUS BASTOS, matrícula nº 73.545586-3, para substituir o Diretor, símbolo DAS-2C, Niraldo Alves da Silva, em gozo de férias, no período de 1º a 20 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 577 – Data: 22/05/15 – Art. 1º - Conceder à servidora PATRÍCIA LEAL LISBOA, matrícula nº 73.442061-1, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, de 6 de abril até 4 de junho de 2015, com reassunção ao final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de abril de 2015. Nº 578 – Data: 22/05/15 – Art. 1º - Averbar o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados pela servidora SANDRA MARIA PINTO MAGINA, matrícula nº 73.570477-5, no total de 7.269 (sete mil duzentos e sessenta e nove) dias, conforme descrição abaixo:  Para os efeitos do artigo 119 da Lei nº 6.677/94. 1. Fundação São Paulo, no período de 1º de agosto de 1994 a 17 de junho de 2012, totalizando 6.522 (seis mil quinhentos e vinte e dois) dias, correspondentes a 17 (dezessete) anos, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias.  Para os efeitos dos artigos 84 e 119 da Lei nº 6.677/94. 1. Universidade Estadual de Santa Cruz, no período de 18 de junho de 2012 a 4 de julho de 2014, no total de 747 (setecentos e quarenta e sete) dias, correspondentes a 2 (dois) anos, e 17 (dezessete) dias.  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 579 – Data: 22/05/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 29, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSU nº 06/2006, RESOLVE Art. 1º - Conceder Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao Professor THIAGO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 73.548180-6, lotado no Departamento de Ciências da Saúde, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Educação Física, na Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

RESUMO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO – UESC

CONVÊNIO GERAL DE COOPERAÇÃO – UNIVERSIDADE DE EXTREMADURA (ESPANHA) - UEx; Objeto: Colaboração entre as partes em matéria de ensino, pesquisa, e difusão da cultura; Vigência: 5 anos; Assinatura: 25/05/15.

 

 


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