Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

2002/2015

115554756

VALBERCI MARIA DE CARVALHO E SILVA

Secretário Escolar SM

30/03/2015

Escola Juracy Magalhaes Junior - Vera Cruz - 26

2004/2015

113673457

EDINA CORDEIRO LIMA

Secretário Escolar SE

30/03/2015

Centro Estadual De Educacao Magalhaes Neto - Salvador - 26

2005/2015

115517241

JACIARA MARIA DE JESUS

Secretário Escolar SG

30/03/2015

Colegio Estadual Professor Romulo Almeida - Salvador - 26

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

2007/2015

114142904

JORGE LUIS DA COSTA LOPES

Vice Diretor VM-N2

30/03/2015

Colegio Estadual Alaor Coutinho - Mata De São João - 18

2009/2015

112441289

SHIRLEY MORENO LIMA RAINER

Vice Diretor VG-N2

30/03/2015

Colegio Estadual Democratico Ruy Barbosa - Teixeira De Freitas - 07

2010/2015

113509111

MARILUCE DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA

Vice Diretor VM-N2

30/03/2015

Colegio Estadual Doutor Berlindo Mamede De Oliveira - Simões Filho - 26

2011/2015

114132462

ERIVALTO RIBEIRO DOS SANTOS

Vice Diretor VE-N2

30/03/2015

Centro Territorial De Educacao Profissional Do Reconcavo - Santo Antônio De Jesus - 21

2012/2015

112460364

DILMA SILVA TORRES

Vice Diretor VE-N2

30/03/2015

Centro Estadual De Educ Prof Em Apoio Educacional E Tecnologia Da Informação Isaias Alves - Salvador - 26

 

 

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

1996/2015

-

FLAVIA MARÍLIA DEODATO SILVA

Secretário Administrativo I DAI-5

30/03/2015

Conselho Estadual De Educação - Salvador - 26

2006/2015

-

MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

Secretário Escolar SG

30/03/2015

Escola Juracy Magalhaes Junior - Vera Cruz - 26

 

 

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

1388/2015

1356/2015

PO

10/03/2015

 

Camila Braz Correia Pimentel

 

Onde se lê:

Leia-se:

 

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

2013/2015

113521202

IRANEY GONCALVES GARCIA

Vice Diretor VM-N2

Colegio Estadual Alaor Coutinho - Mata De São João - 18

30/03/2015

2016/2015

113774588

JUSSARA ALVES SOARES

Vice Diretor VE-N2

Centro Territorial De Educacao Profissional Do Reconcavo - Santo Antônio De Jesus - 21

30/03/2015

2017/2015

114778616

RITA DE CASSIA MENEZES SILVA

Vice Diretor VM-N2

Centro Territorial De Educacao Profissional Do Reconcavo - Santo Antônio De Jesus - 21

30/03/2015

2019/2015

113885664

IVONE ROCHA TEIXEIRA

Vice Diretor VE-N2

Centro Estadual De Educ Prof Em Apoio Educacional E Tecnologia Da Informação Isaias Alves - Salvador - 26

30/03/2015

2020/2015

112467544

DULCINEIA PEREIRA DE ARAUJO AMPUERO

Vice Diretor VE-N2

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Alagoinhas - 18

30/03/2015

2021/2015

112554684

ADIL SANTOS MOREIRA

Vice Diretor VP-N1

Colegio Estadual Indigena Coroa Vermelha - Santa Cruz Cabrália - 27

30/03/2015

 

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Di

Nre

0008334-0/2015

1928/2015

112591351

SOLANGE COUTO DE SANTANA

Diretor DM-N2

04/02/2015

-

26

 

 

DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGO PERMANENTE - ART. 21 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Reg.

Uee

Disciplina

1926/2015

MARCOS SILVA DOS SANTOS

Professor Indígena

01

-

A

-

10/03/2015

20

Escola Estadual Indigena Tuxa Cacique Raul Valerio De Oliveira - Banzaê - 17

-

 

 

TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

1949/2015

1357/2015

10/03/2015

112021631

ADAILTON LUZ DO ESPIRITO SANTO

Encontra-se Aposentado

 

 

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

1855/2015

2351/2012

PO

02/03/2012

112530957

ISAIAS OLIVEIRA SOARES

 

Onde se lê: Quinq.: 28/10/1997 a 27/10/2002

Leia-se: Quinq.: 01/07/1996 a 30/06/2001

 

REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

s/n

1806/2015

122193707

JORGE LUIZ DA SILVA

Aux. Administrativo

- -

Colegio Estadual Jose Amancio Filho - Curaçá - 10

0010821-3/2015

1938/2015

111578562

MARIA HELENA FONTES DOS SANTOS

Téc. Administrativo

Colegio Estadual Dalva Matos - Salvador - 26

Colegio Estadual Cleriston Andrade - Salvador - 26

 

 

REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

s/n

1684/2015

113659932

ANTONIO JOSE BARRETO DE OLIVEIRA

Prof.

Colegio Da Policia Militar- Unidade I - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1684/2015

112549883

CARLOS VANDERLEI DOS SANTOS

Prof.

Colegio Da Policia Militar- Unidade I - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1684/2015

112483786

LUIS CARLOS BITENCOURT DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Paulo Americo De Oliveira - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1684/2015

113590730

MARIA CONSUELO ANDRADE NUNES

Prof.

Colegio Estadual Abilio Cesar Borges - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1684/2015

113928072

OLINDALVA COSTA VILA VERDE

Prof.

Escola Ocridalina Madureira - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1684/2015

113046927

TANIA MARIA DE ALMEIDA PASSOS

Prof.

Escola Estadual Luiz Tarquinio - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1684/2015

112339856

VERA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO

Prof.

Escola Estadual Solange Hortelio Franco - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

0009369-0/2015

1804/2015

112425592

CINTIA SANTOS CRUZ

Prof.

Centro Est De Educ Prof Em Alimentos E Recursos Naturais Pio Xii - Jaguaquara - 09

Colegio Estadual Vera Lux - Salvador - 26

0068000-5/2014

1804/2015

111578067

CLOVIS DA SILVA REIMAO

Aux. Administrativo

Colegio Estadual Desembargador Julio Virginio De Santana - Vera Cruz - 26

Colegio Estadual Tereza Conceicao Menezes - Salvador - 26

s/n

1804/2015

114522031

COSME ELIO MIRANDA

Prof.

Anexo Do Colegio Estadual De Vilas De Abrantes - Camaçari - 26

Colegio Estadual De Vila De Abrantes - Camaçari - 26

0013153-4/2015

1804/2015

113714596

DEOCLECIENE TRINDADE DOS SANTOS

Prof.

Anexo Ao Colegio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro - Saúde - 16

Colegio Estadual Senhor Do Bonfim - Senhor Do Bonfim - 25

s/n

1804/2015

114546085

ELETE SILVA SANTOS SOUZA

Prof.

- -

Colegio Estadual Professora Aydil Lima Dos Santos - Piritiba - 14

s/n

1804/2015

112408273

ELIANA DE OLIVEIRA MORAIS

Prof.

Nucleo De Tecnologia Educacional - Nte 13 - Itaberaba - 14

Colegio Estadual Joao Xxiii - Itaberaba - 14

0009195-6/2015

1804/2015

115323228

JOZE ROCHA DA SILVA

Prof.

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Bom Jesus Da Lapa - 02

Colegio Estadual Jose Rocha - Igapora - 02

s/n

1804/2015

112751707

MAISA PEREIRA AZEVEDO

Prof.

Nucleo De Tecnologia Educacional - Nte 13 - Itaberaba - 14

Colegio Estadual Centenario - Itaberaba - 14

s/n

1804/2015

113846343

PALOMA VANDERLEI DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Deputado Manoel Novaes - Salvador - 26

Colegio Estadual Duque De Caxias - Salvador - 26

0008737-7/2015

1804/2015

112388669

SIDNEI CAIRES PEREIRA

Prof.

Anexo Do Colegio Estadual Frei Pedro Tomas Margallo - Ituaçu - 13

Colegio Estadual Vitoria Lima De Oliveira - Barra Do Choça - 20

0010891-1/2015

1804/2015

112590397

SONIA MARIA CARNEIRO

Prof.

Colegio Da Policia Militar - Cpm Joao Florencio Gomes - Salvador - 26

Colegio Estadual Eliana Boaventura - Feira De Santana - 19

0013390-7/2015

1876/2015

113990100

ALEXANDRA PATROCINIO NOGUEIRA

Prof.

Escola Dona Jenny Gomes - Salvador - 26

Colegio Estadual Durvalina Carneiro - Feira De Santana - 19

001300-4/2015

1876/2015

113445171

JOSE CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES

Prof.

Colegio Estadual Coriolano Carvalho - Feira De Santana - 19

Centro Integrado De Educacao Assis Chateaubriand - Feira De Santana - 19

0013836-3/2015

1876/2015

115315055

JULIANA BRANDAO DE SOUZA

Prof.

Escola Estadual Angelo Magalhaes - Ibicarai - 05

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Itabuna - 05

0012851-8/2015

1876/2015

113714512

LAISE MARIA DE ALMEIDA PITIA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Oliveira Brito - Feira De Santana - 19

Colegio Estadual Odorico Tavares - Feira De Santana - 19

0013838-5/2015

1876/2015

114590945

LAIZ CARVALHO NASCIMENTO

Prof.

Escola Estadual Do Cajueiro - Ibicarai - 05

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Itabuna - 05

0014837-5/2015

1876/2015

114947809

MAX AUGUSTO ALVES DE SOUZA

Prof.

Escola Estadual Paulo Americo De Oliveira - Coaraci - 05

Colegio Estadual Luis Eduardo Magalhaes - Ibicarai - 05

0013840-7/2015

1876/2015

113432746

MAYRA ADALGISA DA SILVA SOUZA MOREIRA

Prof.

Colegio Estadual Josue Brandao - Itabuna - 05

Colegio Estadual Luis Eduardo Magalhaes - Itabuna - 05

0013849-7/2015

1876/2015

115532534

REBECA SANTANA DE OLIVEIRA

Prof.

Escola Estadual Paulo Americo De Oliveira - Coaraci - 05

Colegio Estadual Luis Eduardo Magalhaes - Ibicarai - 05

0013844-2/2015

1876/2015

115304070

RUI XAVIER DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Antonio Sa Pereira - Ilhéus - 05

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Ilhéus - 05

0012170-2/2015

1876/2015

112750028

SORAIA CAMPOS SANTOS

Prof.

Nucleo De Tecnologia Educacional - Nte 16 - Vitória Da Conquista - 20

Colegio Estadual Rafael Spinola Neto - Vitória Da Conquista - 20

0012165-6/2015

1876/2015

112471179

SORAIA CAMPOS SANTOS

Prof.

Nucleo De Tecnologia Educacional - Nte 16 - Vitória Da Conquista - 20

Colegio Estadual Rafael Spinola Neto - Vitória Da Conquista - 20

0013142-2/2015

1876/2015

114385015

SUELY DE SOUZA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Durvalina Carneiro - Feira De Santana - 19

Colegio Professora Tecla Mello - Feira De Santana - 19

0012875-5/2015

1876/2015

114723792

VERONICA SILVEIRA SAMPAIO

Prof.

Colegio Estadual Padre Luis Soares Palmeira - Vitória Da Conquista - 20

Colegio Estadual Polivalente De Feira De Santana - Feira De Santana - 19

s/n

1923/2015

113499112

ADIL LYRA RODRIGUES

Prof.

Colegio Estadual Governador Lomanto Junior - Salvador - 26

Colegio Estadual Professor Romulo Almeida - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113927995

ADRIANO NASCIMENTO MASCARENHAS

Prof.

Colegio Estadual Tereza Conceicao Menezes - Salvador - 26

Colegio Estadual Dois De Julho - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112516301

ALBERTO PIMENTEL CARLETTO

Prof.

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1923/2015

115557005

ANA CARLA BISPO DOS SANTOS DE MENDONCA

Prof.

Colegio Estadual Polivalente De Candeias - Candeias - 26

Colegio Estadual Cidade De Candeias - Candeias - 26

s/n

1923/2015

114194561

ANA DEBORA ALVES FERREIRA

Prof.

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113201462

ANA MARGARETE GOMES DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Landulfo Alves - Salvador - 26

Colegio Estadual Leda Jesuino Dos Santos - Salvador - 26

s/n

1923/2015

114451280

ANE JANINE DA CONCEICAO DE ARAUJO

Prof.

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112569972

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA

Prof.

Colegio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro - Salvador - 26

Escola Clarita Mariani - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113501058

CELSO NASCIMENTO DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Pedro Calmon - Salvador - 26

Colegio Estadual Professora Angelita Moreno - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112366528

CLAUDIA DA SILVA LEAO

Prof.

Colegio Estadual Da Bahia Central - Salvador - 26

Colegio Estadual Mario Costa Neto - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113920977

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Prof.

Colegio Estadual De Pau Da Lima - Salvador - 26

Colegio Estadual Sete De Setembro - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113043393

DIAMANTINO LESSA DE ASSIS

Prof.

Colegio Estadual Abilio Cesar Borges - Salvador - 26

Colegio Estadual Dalva Matos - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112113632

EDELZUITA MAJDALANI DO SACRAMENTO

Prof.

Centro Estadual De Educ Prof Em Apoio Educacional E Tecnologia Da Informação Isaias Alves - Salvador - 26

Colegio Estadual Heitor Villa Lobos - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113484638

EDMILTON ROMAO DA SILVA

Prof.

Colegio Estadual Da Bahia Central - Salvador - 26

Colegio Estadual Odorico Tavares - Salvador - 26

s/n

1923/2015

114447794

EDNALDO CONEGUNDES FERREIRA JUNIOR

Prof.

Anexo A Escola Santa Edwirgens - Salvador - 26

Colegio Estadual Deputado Henrique Brito - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113443268

ENOQUE SILVA SANTOS

Prof.

Colegio Estadual Goes Calmon - Salvador - 26

Colegio Estadual Almirante Barroso - Salvador - 26

s/n

1923/2015

115296803

FERNANDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR

Prof.

Colegio Estadual Abilio Cesar Borges - Salvador - 26

Escola Estadual Luiz Tarquinio - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113928810

GILVA SILVA SANTOS

Prof.

Escola Estadual Castro Alves - Salvador - 26

Escola Getulio Vargas - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112339238

HERCULES CESAR DE ARAUJO

Prof.

Colegio Estadual Landulfo Alves - Salvador - 26

Colegio Estadual De Aratu - Simões Filho - 26

s/n

1923/2015

111640288

JANE ALVES BATISTA FRANCO VIEIRA

Prof.

Colegio Estadual Pedro Calmon - Salvador - 26

Colegio Estadual Governador Lomanto Junior - Salvador - 26

s/n

1923/2015

114512777

JAQUELINE BARBOSA PINHEIRO

Prof.

Colegio Estadual Raymundo Matta - Salvador - 26

Colegio Estadual Dalva Matos - Salvador - 26

s/n

1923/2015

114142988

JOANNE SILVA SANTANA

Prof.

Colegio Estadual Goes Calmon - Salvador - 26

Colegio Estadual Professor Edson Carneiro - Salvador - 26

s/n

1923/2015

111900921

JOSEVAL DE SOUZA BRAGA

Prof.

Colegio Estadual Da Bahia Central - Salvador - 26

Escola Estadual Professor Ignacio Lunelli - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113564488

JUSSARA DOS SANTOS DE PINHO CARNEIRO

Prof.

Colegio Estadual Ruben Dario - Salvador - 26

Colegio Estadual Sara Violeta De Mello Kertesz - Salvador - 26

s/n

1923/2015

114062845

KATIA MOEMA SANTANA CAFEZEIRO

Prof.

Colegio Estadual Ypiranga - Salvador - 26

Colegio Estadual Odorico Tavares - Salvador - 26

s/n

1923/2015

115296934

LAILSON LAZARO DO VALLE VIGAS

Prof.

Colegio Estadual De Praia Grande - Salvador - 26

Colegio Estadual Marcilio Dias - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112548659

LICINIA CHAVES SANTOS FILHA

Prof.

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113496643

LUIZ ANTONIO SILVA

Prof.

Colegio Estadual De Praia Grande - Salvador - 26

Escola Estadual General Dionisio Cerqueira - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113915087

LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES

Prof.

Colegio Estadual Bolivar Santana - Salvador - 26

Colegio Estadual Dona Leonor Calmon - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113732031

MAIRA LUNA BELLAS OLIVEIRA

Prof.

Colegio Estadual 15 De Novembro - Salvador - 26

Colegio Estadual David Mendes Pereira - Salvador - 26

s/n

1923/2015

111594437

MARIA JANE RIBEIRO DO VALLE

Prof.

Colegio Estadual Luis Cabral - Salvador - 26

Colegio Estadual Frederico Costa - Salvador - 26

n/s/n

1923/2015

111574089

MAURICIO MORENO CARVALHO

Téc. Administrativo

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112573010

NAILTON PAIM CARVALHO

Prof.

Colegio Estadual Marques De Marica - Salvador - 26

Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Classe Iii - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113968420

NILZETE SANTANA MASCARENHAS SILVA

Prof.

Colegio Estadual Tereza Helena Mata Pires - Salvador - 26

Anexo - Maria Bernadete Brandao - Col. Est. Profª. - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112739064

REGINALDO ALCANTARA

Prof. Não Licenciado

Colegio Estadual Carneiro Ribeiro Filho - Salvador - 26

Centro Estadual De Ed Profissional Em Gestão, Negócios E Turismo Luiz Navarro De Brito - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113662040

TAMARA CELESTE PASSOS DE ABREU

Prof.

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112600972

TANIA LUIZA RIBEIRO DE CERQUEIRA

Prof.

Escola Estadual Castro Alves - Salvador - 26

Colegio Estadual Celina Pinho - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112381722

TANIA MARIA RIBEIRO LADEIA

Prof.

Colegio Estadual Cidade De Curitiba - Salvador - 26

Colegio Estadual Mario Costa Neto - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112452824

TANIA REGINA DE ALMEIDA CASTRO ARAUJO

Prof.

Centro Estadual De Educ Prof Em Apoio Educacional E Tecnologia Da Informação Isaias Alves - Salvador - 26

Colegio Estadual Professor Dorival Passos - Salvador - 26

s/n

1923/2015

112520619

VAN MARIO REIS NERY

Prof.

Colegio Estadual Doutor Ailton Pinto De Andrade - Salvador - 26

Colegio Estadual Monteiro Lobato - Salvador - 26

s/n

1923/2015

113593241

WANIA SANTOS DA ROCHA

Prof.

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 26

Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Quiteria - Salvador - 26

0007746-6/2015

1946/2015

114341605

ADALCI PAIXAO DE MENEZES

Prof.

Colegio Estadual Professora Olgarina Pitangueira Pinheiro - Conceição Do Coité - 04

Colegio Estadual Cecilio Mattos - Juazeiro - 10

0009610-7/2015

1946/2015

115441335

LEDA DA CONCEICAO OLIVEIRA BARRETO

Prof.

Colegio Estadual Monteiro Lobato - Salvador - 26

Colegio Estadual Edith Machado Boaventura - Feira De Santana - 19

0008500-4/2015

1867/2015

112385441

VANEIDE SOUSA ROCHA FREITAS

Prof.

Colegio Estadual Professora Anita Rabello Barreto - Jequié - 22

Colegio Estadual Ruy Barbosa - Mutuipe - 09

a/n

1935/2015

113419879

MAGALY LONGUINHOS BRANDAO

Prof.

Colegio Estadual Da Bahia Central - Salvador - 26

Escola Clarita Mariani - Salvador - 26

s/n

1936/2015

113835774

JARBAS ELIEZER PINTO SANTOS

Prof.

Colegio Polivalente Do Cabula - Salvador - 26

Colegio Estadual Heitor Villa Lobos - Salvador - 26

00114049-0/2015

1943/2015

114341639

MARIA IVANIDE PEREIRA LIMA

Prof.

Colegio Estadual Celina Saraiva - Esplanada - 18

Colegio Estadual De Aracas - Araçás - 18

 

 

PASSE A SERVIR A PEDIDO- ORGÃO EXTINTO -

Proc.

Po

Cad.

Nome

Início

Cargo

Nv

Pd

Uee Destino

0015588-0/2015

1875/2015

115102101

ROBERTA EVELYN PASSOS DA SILVA

25/03/2015

Coord. Pedagógico

-

E

Colegio Estadual Landulfo Alves De Almeida - Cruz Das Almas - 21

 

 

PROMOÇÃO NOS GRAUS - ART. 8º DA LEI 10.963, DE 16/04/2008, ART. 3º LEI 12.603 DE 04/12/2012 E PORTARIA 9839 DE 08 E 09/12/2012

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Gr

Início

 

1947/2015

115347191

ALEONE DE OLIEVIRA MARTINS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115361315

ANNE SIBELE RODRIGUES DE ALMEIDA NOGUEIRA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115339198

ARIADNE CONCEICAO DOMINGOS LOPES

II

01/03/2015

 

1947/2015

115352007

BALTAZAR DIAS DE OLIVEIRA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115361307

CAMILA DE SOUZA ARAUJO

II

01/03/2015

 

1947/2015

115373401

CARINA OLIVEIRA RODRIGUES

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335039

CARLOS ELBER RIBEIRO MACHADO

II

01/03/2015

 

1947/2015

115339986

CYNTHIA CARLLA DE ALMEIDA ANDRADE

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335479

DANIELA SALGADO LIMA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335526

DEBORA CUNHA COSTA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115387565

DIRLANE SILVA DOS ANJOS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115348202

ELENILDA JARDIM DOS SANTOS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115347719

EMILIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115339164

ERICK FROES ALMEIDA

IA

01/03/2015

 

1947/2015

115351441

GEORGTOWN ALMIR OLIVEIRA DA SILVA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115381739

HIGO LOPES ROCHA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335021

ILANA CUNHA DE OLIVEIRA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115339902

ISABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA NOBRE

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335584

ITALO COSTA DE SANTANA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115361331

JAIANE ALMEIDA DA SILVA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115347264

JANUZIA BARRETO MAGALHAES

II

01/03/2015

 

1947/2015

115347735

JEANE FERRAZ BRITO CAVALCANTI

II

01/03/2015

 

1947/2015

115334570

JOANE HERMOGENES SANTOS DE SA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115334596

JOAO RAFAEL DE CARVALHO GESTEIRA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115492920

JOCELANDIA CERQUEIRA NERES

II

01/03/2015

 

1947/2015

115339156

JOSE NILTON SANTOS SILVA

IA

01/03/2015

 

1947/2015

115351970

JOSIELITON DIAS LIMA

IA

01/03/2015

 

1947/2015

115335487

JULIANA DELMONT

II

01/03/2015

 

1947/2015

115381763

KELLY EUNICE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115381828

LEANDRO SANTOS SILVA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115339130

LUCAS PEREIRA DE SOUZA SANTOS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335047

LUCIANO ANDRADE DA SILVA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335071

LUIS HENRIQUE JESUS DE ARAUJO

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335495

MARCIO DEOCLIDES MACEDO SANTOS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115347727

MARCIO JEFERSON GONCALVES

II

01/03/2015

 

1947/2015

115351433

MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115336116

MARISE RODRIGUES GUEDES

IA

01/03/2015

 

1947/2015

115351996

MAURILIO MESSIAS BOMFIM ALVES

II

01/03/2015

 

1947/2015

115351328

MURILO UEBERSON DE CASTRO

IA

01/03/2015

 

1947/2015

115347688

NADMA FERNANDES SILVEIRA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115334562

NIKATIA BELAU DA SILVA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115338980

PATRICIA REJANE AMARAL SAMPAIO

II

01/03/2015

 

1947/2015

115335518

PAULO LUCAS DOS SANTOS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115351310

QUELI PRISCILLA SOUZA SILVA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115351988

RAFAEL BARROS DOS SANTOS

II

01/03/2015

 

1947/2015

115362808

RICARDO DE OLIVEIRA CARDOSO MONFARDINI

II

01/03/2015

 

1947/2015

115361195

RONALDO JOAQUIM FERNANDES PANTA

IA

01/03/2015

 

1947/2015

115334643

SANDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SA

II

01/03/2015

 

1947/2015

115347175

WELLINGTON SALGADO RODRIGUES

II

01/03/2015

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 2008/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, CAMILA CARVALHO RIBEIRO , cadastro 114489233 , para, em razão de férias regulamentares no período de 06/04/2015 a 05/05/2015 , substituir GUSTAVO KALID RIBEIRO , cadastro 114324386 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) SUPEC/DIRAF , Salvador 26

 

 

PORTARIA 2018/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), KATIA SILVA DE SOUZA SANTOS , cadastro 112541746 , para, em razão de licença médica no período de 01/03/2015 a 29/04/2015 , substituir NORMEIDE ALMEIDA LIMA DE CARVALHO , cadastro 112469229 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES , Juazeiro 10

 

 

PORTARIA 2023/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), JANILDES ALMEIDA CHAGAS , cadastro 115415732 , que, em razão de férias regulamentares no período de 07/10/2013 a 05/11/2013 , substituiu GILVANE CALDAS LIMA , cadastro 114262615 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO JOSE ROCHA , Matina 30

 

PORTARIA 1929/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

PROC.  

 CADASTRO  

 NOME  

FUNÇÃO 

 NRE  

0000461-2/2015  

112385027

EVANDETE ARAUJO DE SOUZA

DIRETOR DM-N2

03

 

 

Salvador, 30 de Março de 2015

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA 1930/2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

PROC.  

CADASTRO

NOME

FUNÇÃO

 NRE 

0008985-3/2015  

111567545

MARIA PERPETUA REIS CONCEICAO

SECRETARIO ESCOLAR SE

25

 

 

Salvador, 30 de Março de 2015

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 1884/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: em face do que consta no processo de nº 0026818-7/2009 (anexo 0053589-3/2009), Portaria nº 4129/2014, publicada no D.O.E. de 21 de maio de 2014,  reconvocar e substituir o servidor CARLOS ANTÔNIO VILAS BOAS, cadastro n° 11.232.427-5,  por  CLÁUDIA TOMÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.259.404-0, passando esta, a atuar  como presidente da comissão, a fim de dar cumprimento à diligência requestada pela Procuradoria Geral do Estado (Parecer PA-NCAD-RTE-83/2015). A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que serão desenvolvidos nas instalações do NRE-06/Valença. Salvador, 30 de março de 2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 1984/2015. Processo n° 18514/2013. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 209 da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: RETIFICAR o teor da Portaria nº 1343/2015, publicada no DOE do dia 11.03.2015, a qual passa a constar onde se lê “Os trabalhos da Comissão se desenvolverão nas instalações da Corregedoria Setorial”, leia-se “Os trabalhos da Comissão se desenvolverão nas instalações do NRE 22/Jequié”. Salvador, 30 de março de 2015. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 1986/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em obediência ao disposto nos art. 1º a 3º da Resolução n. 05 de 21 de Fevereiro de 2002 do Conselho Deliberativo do FNDE, bem como nas determinações dos artigos 7º e 8º da Resolução n. 60 de 20 de novembro de 2009 do Conselho Deliberativo do FNDE e Portaria nº 0359/2011; RESOLVE: ficam designados os servidores abaixo, para, sob a Presidência do primeiro, ou em eventuais impedimentos deste, sob a Presidência do segundo, comporem a Comissão Gestora de Descarte de Livros, no âmbito das Unidades Escolares, jurisdicionadas as Diretorias Regionais de Educação-DIREC abaixo discriminadas.  A Comissão designada terá atuação limitada à Portaria nº 0359/2011. Salvador, 30 de março de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.

 

NRE

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS

CADASTROS

 

Col. Est. Deputado Jayro

Ana Paula Café dos Reis Oliveira

11.541.371-4

10 - Juazeiro

   Sento Sé

Helisandra Reis Santos

11.554.341-2

 

Cod. Sec. 1121008

Cícero Evangelista de Carvalho

11.196.485-2

 

Col. Est. Maria José

Ivana Maria dos Santos

11.159.131-6

22- Jequié

Lima Silveira

Vânia Maria dos Santos Andrade

11.116.350-3

 

Cod. Sec. 1117876

Gabriela Souza Quadros

11.369.356-2

 

Col. Est. Edivaldo

Vandra Sampaio Silva

11.163.157-2

 

Boaventura

Fabiane de Azevedo Nogueira

11.429.963-8

 

Cod. Sec. 1118147

Neuza de Alencar Vilar Santos

11.197.397-4

 

Col. Est. Profª Faraildes

Norma de Oliveira Sampaio

11.273.787-6

 

Santos

Celianai Silva Assis Del Sarto

11.413.546-0

 

Cod. Sec. 1117701

Roberland Novais Almeida

11.378.367-6

 

Núcleo Regional de

Joilma Figueiredo Santos

11.533.849-3

12 - Macaúbas

Educação de Macaúbas

Arnaldo Silva Oliveira

11.510.390-3

 

 

Narume Amaral Tavares Pina

11.256.543-1

13 - Caetité

Unidade de Ensino

Jussara da Silva Prado Queiroz

11.510.141-4

 

Monteiro Lobato

Elisângela Dias da Silva

11.554.876-3

 

Cod. Sec. 1128703

Isabel Thayanna Fernandes Souza

11.555.060-2

 

 

Ivonice Guedes Batista de Souza

11.150.245-6

02 - Bom Jesus

Col. Est. Luis Eduardo

Geângela Michely Oliveira Costa de

11.477.287-2

 da Lapa

Magalhães

Oliveira

 

 

Cod. Sec. 1178150

Rosângela Maria Ramos de Oliveira

11.148.970-5

 

 

Cynara Maria Novais Lima

11.238.692-6

26 - Salvador

Almoxarifado da Ribeira

Andreia Adorno Trindade

11.522.899-9

 

 

Alessandra Barbosa Santana

11.579.745-1

 

 

RESUMO DO CONVÊNIO Nº 33//2015 

CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de LAPÃO/BA.

OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Lapão, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:

Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas

Escola Tiradentes, Escola Valentina de Oliveira Matos, Escola Zenália Dourado Lopes, Escola Estadual de Lapão e Escola Ineny Nunes Dourado. (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores).

Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município

Não há Servidor do Estado cedido ao Município

DATA DA ASSINATURA: 30  de março de 2015.. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 93/2013

CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de GLÓRIA/BA.

OBJETO: Proceder alteração no Convênio nº 93/2013

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA

Proceder alteração na Cláusula Nona do Convênio Matriz, com a prorrogação do prazo e vigência até 23/05/2018 a partir da publicação deste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 101/2010 

CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de SANTO AMARO/BA.

OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Santo Amaro, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, na forma do Anexo II.

Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município

II - Passa a fazer parte integrante do anexo II do convênio matriz, a partir da publicação deste instrumento, as Servidoras, Maria das Graças Ribeiro Costa, cad. 11240093-2, Dinorá dos Santos Nunes, cad. 11166963-0 e Norma de Freitas Pinto Alves, cad. 11210501-1.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 405/2013 

CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de ITORORÓ/BA.

OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Itororó, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, na forma do Anexo II.

Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município

II - Passam a fazer parte integrante do anexo II do Convênio Matriz, a partir da publicação deste instrumento, os Servidores: Aldeni Santos do Nascimento Oliveira – Mat.:111944616, Áurea Mattos de Oliveira Moreira - Mat.:111944907, Maria de Fátima da Silva Gonçalves – Mat.:112588764, Maria Lana de Almeida Antunes Brasil – Mat.: 111642743, Marlene Nunes Silva Pinto - Mat:111672641, Nivaldo Moreira Silva - Mat.:114193939 e Wilza Karla Leão de Macedo - Mat.:112578395.

DATA DA ASSINATURA:30 de março de 2015 .ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE 26/05/2011

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

Nre

0016828-7/2015

115293130

ARIANA DE FREITAS BRITO

03/03/2015

29/08/2015

-

26

 

 

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Início

Di

Nre

1391/2015

111284414

IVALDO DE BRITO CAVALCANTI

+5

30%

5

Prof.

29/09/2010

-

-

 

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

%

Total

Início

Di

Nre

1384/2015

111434920

LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA

Aux. Administrativo

+1

28%

23/08/2009

-

-

1385/2015

111467397

ANTONIO BORGES DE FIGUEIREDO FILHO

Prof.

+1

30%

23/05/2009

-

-

1386/2015

111651726

GERALDINA ALVES CORREIA

Prof.

+1

27%

29/07/2009

-

-

1387/2015

111284414

IVALDO DE BRITO CAVALCANTI

Prof.

+2

30%

28/09/2010

-

-

1389/2015

112595436

GILBERTO REBOUCAS

Prof.

+1

22%

25/06/2009

-

-

1390/2015

112594773

ROSELI MARIA DOS SANTOS

Prof.

+3

18%

14/09/2011

-

-

1392/2015

113563644

ALDERICO MARQUES DE SOUSA

Prof.

+1

7%

12/04/2007

-

-

1472/2015

111054851

ORLANDO SILVA FILHO

Téc. Administrativo

+1

36%

17/03/2015

-

19

1476/2015

111714867

LEDALENE SOUZA OLIVEIRA MACEDO GONCALVES

Prof.

-

32%

29/07/2014

02

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LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Início

Fim

Quinq.

Di

Nre

0012581-8/2015

1506/2015

111802408

NEIDE DUARTE DOS SANTOS

01/04/2015