Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

RETIFICAR - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

5854/2014

5707/2014

PO

15/07/2014

113988404

RICARDO JUSTINO

 

Onde se lê: Início: 10/03/2014; Fim: 09/03/2016

Leia-se: Início: 29/04/2014; Fim: 28/04/2016

 

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Reg.

Início

Fim

Di

0036549-0/2014

5853/2014

113037724

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Prof.

-

E

-

I

-

20/09/2014

19/09/2017

1A

 

 

LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ART. 62 DA LEI 8261 DE 29/05/2002 E ART. 3º DO DECRETO 8.569/2003

Proc.

Cadastro

Nome

Início

Fim

%

Di

0035632-1/2014

113611578

KATIA SORAYA TEIXEIRA CEZAR

09/08/2013

08/08/2015

100%

15

 

 

ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H - ART. 90, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Início

Di

Disciplina

Uee

0016756-7/2014

5954/2014

115313435

INDIRA NEIVA SOUZA

Prof.

-

P

10/10/2013

21

Educação Ambiental

Colegio Estadual Jose Ribeiro De Araujo - Canarana - 21

 

 

EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

0014783-5/2014

5892/2014

115304787

SABRINA MIRANDA DE ARAUJO

Prof.

-

P

-

I

26/02/2014

02

 

 

RETIFICAR - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

5861/2014

2590/2014

PO

10/04/2014

113807234

MERCIA GAMA OLIVEIRA SOUZA

 

Onde se lê: Proc.: 0001756-1/2014; %: 15; Total: 20%

Leia-se: Proc.: 0019300-4/2014; %: 5; Total: 30%

5875/2014

96/2014

PO

16/01/2014

113521367

SORAIA MARGARIDA SANTOS ROCHA

 

Onde se lê: Proc.: 0064506-3/2013; Total: 30%

Leia-se: Proc.: 0035846-8/2014; Total: 40%

5876/2014

96/2014

PO

16/01/2014

114255252

TAIS NOGUEIRA SANTOS

 

Onde se lê: Proc.: 0064179-0/2013; %: 15; Total: 25%

Leia-se: Proc.: 0035814-3/2014; %: 10; Total: 35%

5877/2014

3846/2013

PO

19/06/2013

113496554

CLAUDIA VERONICA BORGES DE BARROS

 

Onde se lê: Proc.: 0026517-3/2013; %: 15; Total: 25%

Leia-se: Proc.: 0036666-0/2014; %: 10; Total: 50%

5878/2014

240/2014

PO

22/01/2014

112429627

CELESTE CERVINO RIVAS

 

Onde se lê: Proc.: 0065498-5/2013; %: 15; Total: 25%

Leia-se: Proc.: 0036170-8/2014; %: 10; Total: 50%

5879/2014

6843/2013

PO

17/10/2013

114137705

CRISTIANE PRAZERES COSTA

 

Onde se lê: Proc.: 0055581-6/2013; %: 15; Total: 25%

Leia-se: Proc.: 0036771-6/2014; %: 10; Total: 45%

5880/2014

3846/2013

PO

19/06/2013

113692508

CLAUDIA VERONICA BORGES DE BARROS

 

Onde se lê: Proc.: 0026519-5/2013; %: 15; Total: 25%

Leia-se: Proc.: 0036662-5/2014; %: 10; Total: 50%

5889/2014

8452/2013

PO

21/12/2013

112527598

JOSENICE LIMA DIAS DOS SANTOS

 

Onde se lê: Proc.: 0061834-4/2013; %: 10; Total: 25%

Leia-se: Proc.: 0036758-2/2014; %: 15; Total: 40%

 

REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

002362372014

5885/2014

111431184

AILSON EMANUEL GALVAO DE CARVALHO

Téc. Administrativo

Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão Severino Vieira - Salvador - 1A

Colegio Estadual Jose Leitao - Santaluz - 12

003377702014

5885/2014

111728222

JOSE CRISPIM RAMOS

Téc. Administrativo

Centro Estadual De Ed Profissional Em Saúde Do Centro Baiano - Feira De Santana - 02

Colegio Estadual Governador Luiz Viana Filho - Feira De Santana - 02

 

 

REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Uee Origem

Uee Destino

s/n

5815/2014

112479371

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DANTAS

Prof.

Colegio Estadual De Aplicacao Anisio Teixeira - Salvador - 1B

Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque - Salvador - 1A

000535502014

5884/2014

111935316

JESUA DA SILVA SOARES SA

Prof.

Escola Ernestina Carneiro - Feira De Santana - 02

Escola Irma Rosa Aparecida - Feira De Santana - 02

002702682014

5884/2014

114503639

MILENA BARROS SOUZA

Prof.

Escola Reverendo Severino Soares - Feira De Santana - 02

Colegio Da Policia Militar Cpm Professor Magalhaes Neto - Jequié - 13

s/n

5884/2014

112428980

PATRICIA MAGALHAES RODRIGUES

Prof.

Gabinete/Sudeb - Salvador -

Supav/Cgd - Salvador -

002262032014

5894/2014

112037852

MARIA DAJUDA TEIXEIRA ALVES SOUZA

Prof.

Diretoria Regional De Educação - 08 - Eunapólis -

Colegio Estadual Baden Powell - Eunapólis - 08

002231542014

5894/2014

113885745

MARIA OZELIA TEIXEIRA DA CRUZ

Prof.

Colegio Estadual Frei Henrique De Coimbra - Santa Cruz Cabrália - 08

Colegio Estadual Indigena Coroa Vermelha - Santa Cruz Cabrália - 08

002597622014

5901/2014

115292859

ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE

Prof.

Colegio Estadual Raymundo De Almeida Gouveia - Salvador - 1B

Centro De Apoio Pedagogico Ao Deficiente Visual - Cap - Salvador - 1A

003545102014

5901/2014

113783692

JANAINA SOUSA DOS SANTOS

Prof.

Colegio Estadual Francisco Da Conceicao Menezes - Santo Antônio De Jesus - 04

Colegio Estadual Maria Conceicao Costa E Silva De Oliveira - Santo Antônio De Jesus - 04

s/n

5901/2014

112582124

JANIA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA

Prof.

Colegio Estadual Marques De Marica - Salvador - 1A

Escola Estadual Ministro Pires E Albuquerque - Salvador - 1A

s/n

5901/2014

113872077

KLEBER ROSA DE SOUZA

Prof.

Centro Educacional Edgar Santos - Salvador - 1A

Escola Estadual Manoel Vitorino - Salvador - 1A

003185102014

5901/2014

114515369

MURILO PINTO SILVA SANTOS

Prof.

Colegio Estadual De Cachoeira - Cachoeira - 32

Colegio Estadual Conselheiro Vicente Pacheco De Oliveira - Salvador - 1B

s/n

5912/2014

112100972

HELIO XAVIER LIMA

Prof.

Anexo - Zuleide Freire De Abreu - Col. Est.-Distrito De Sao Jose - Jacaraci - 24

Colegio Estadual Zuleide Freire De Abreu - Jacaraci - 24

 

 

PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP, CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998, ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999

Proc.

Po

Cad.

Nome

Início

Cargo

Nv

Pd

Uee Destino

001596142014

5813/2014

112595583

ANA PAULA PASSOS DE CASTRO

25/02/2014

Prof.

01

-

Colegio Estadual Jose Lourenco De Carvalho - Jeremoabo - 10

001597612014

5813/2014

115334570

JOANE HERMOGENES SANTOS DE SA

25/02/2014

Prof.

-

P

Colegio Estadual Jose Lourenco De Carvalho - Jeremoabo - 10

001594122014

5813/2014

115531481

LUANA NASCIMENTO COSTA

25/02/2014

Prof.

-

P

Colegio Estadual Jose Lourenco De Carvalho - Jeremoabo - 10

001593332014

5813/2014

112401166

MARIA BERNADETE DE JESUS LIMA

25/02/2014

Prof.

01

-

Colegio Estadual Jose Lourenco De Carvalho - Jeremoabo - 10

001597262014

5813/2014

111972512

MARIA GICELMA SERGIO LIMA

25/02/2014

Prof.

01

-

Colegio Estadual Jose Lourenco De Carvalho - Jeremoabo - 10

002463282014

5886/2014

111296152

ALICE DA ROCHA FALCAO BOSA

05/05/2014

Prof.

-

E

Colegio Estadual Polivalente De Itamaraju - Itamaraju - 08

002512672014

5886/2014

111104826

ALICE DA ROCHA FALCAO BOSA

05/05/2014

Prof.

-

E

Colegio Estadual Polivalente De Itamaraju - Itamaraju - 08

002353372014

5893/2014

111963408

MARIANGELA CARREGOSA LIMA

06/02/2014

Prof.

-

P

Colegio Estadual Governador Roberto Santos - Paripiranga - 11

s/n

5913/2014

112754640

ROSANGELA ARAUJO DA SILVA

10/03/2014

Prof.

-

E

Colegio Estadual Senhor Do Bonfim - Senhor Do Bonfim - 28

 

 

PASSE A SERVIR A PEDIDO- DISPOSIÇÃO -

Proc.

Po

Cad.

Nome

Início

Cargo

Nv

Pd

Uee Destino

448832014

5816/2014

111540543

SELMA LUZIA CAPINAN DE ALMEIDA

21/05/2014

Prof.

-

P

Gabinete/Sudeb - Salvador -

448832014

5816/2014

111622913

SELMA LUZIA CAPINAN DE ALMEIDA

21/05/2014

Prof.

-

P

Gabinete/Sudeb - Salvador -

636072014

5849/2014

112443883

ANA ELIZABETH COSTA GOMES

12/06/2014

Prof.

-

E

Gabinete Do Secretario - Salvador -

s/n

5882/2014

112113462

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO GALO

13/07/2014

Prof.

-

E

Direh/Cpm - Salvador -

448692014

5903/2014

112573078

ANA TERESA FERNANDEZ ALVAREZ

08/07/2014

Prof.

-

P

Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque - Salvador - 1A

 

 

PASSE A SERVIR A PEDIDO- ORGÃO EXTINTO -

Proc.

Po

Cad.

Nome

Início

Cargo

Nv

Pd

Uee Destino

001468342014

5887/2014

111492172

CLEMIR FIGUEIREDO BENFICA

01/03/2014

Aux. Administrativo

-

-

Colegio Estadual Professora Terezinha Scaramussa - Santa Cruz Cabrália - 08

 

 

TORNAR SEM EFEITO - ENQUADRAMENTO - ART. 1º DA LEI 7.250 DE 09/01/1998

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

5855/2014

7434/2006

22/07/2006

112396612

MARIA ANTONIA GOMES

DUPLICIDADE

 

 

RETIFICAR - ENQUADRAMENTO - ART. 1º DA LEI 7.250 DE 09/01/1998

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

5857/2014

2290

PO

01/04/1998

111415162

MARIA JOSE DO SACRAMENTO

 

Onde se lê: Proc.: -; Cargo: Prof. Não Licenciado; Di: -

Leia-se: Proc.: 0057141-0/2013; Cargo: Prof.; Di: 1B

 

ENQUADRAMENTO - ART. 4º DA LEI 4694 DE 09/06/1987

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Cl

Reg.

Início

Di

0047037-3/2013

5858/2014

110821247

MARIA DAS GRACAS SIMOES SANTOS

Prof.

03

II

20

10/06/1987

03

0008637-6/2014

5866/2014

111695102

ADELIDA MEIRA DE OLIVEIRA

Prof.

01

I

40

10/06/1987

18

0008513-8/2014

5909/2014

111757734

ROSALIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Prof.

01

I

40

10/06/1987

25

0034237-1/2013

5910/2014

111471825

SYLVIA MARIA BRITTO DOS ANJOS

Prof.

05

II

40

10/06/1987

1A

 

 

PORTARIA Nº 5721/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Reconvocar, com fulcro no art. 241 da Lei Estadual 6.677/94, em face do que consta do processo nº 0000655-7/2013, a Comissão Sindicante, designada pela Portaria nº 1075/2014, publicada no Diário Oficial de 22 e 23/02/2014, formada pelos servidores, MARIA GENILDA SANTOS MORAIS, Cadastro: 63.500675-2, MARIA BERANDETE MIRANDA COSTA, Cadastro nº 11.166.453-3, e MARIA JOSE GAMA RODRIGUES MACEDO, Cadastro nº 11.195.294-4, para sob a presidência da primeira, cumprir as diligências recomendadas pela Procuradoria Geral do Estado, conforme o Parecer nº PA -NCAD-PLA-509/2014, fls. 32/35 dos autos, para apurar furto no Colégio Estadual Josefa Soares de Oliveira , pertencente à DIREC 11 – Ribeira do Pombal. A comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da Direc 11 – Ribeira do Pombal - Bahia. Salvador, 18 de julho de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 5732/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo n° 0002762-8/2014, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores SÉRGIO TOMAZ BENEVIDES SILVA, cadastro n° 11.155.728-1, IVAN JORGE BORGES PEDREIRA, cadastro n° 11.407.167-4, e PAULO EMÍLIO GUIMARÃES SARAIVA, cadastro n° 11.094.524-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar denúncia da prática de abandono de cargo atribuída ao servidor ROBSON DO VENCIMENTO BARAÚNA, cadastro n° 11.356.456-9, em razão da existência de indícios de que tenha, sem justificativa legal, afastado-se das atividades laborais por período superior a 30 (trinta) dias, fato este que, em tese, viola os deveres funcionais previstos nos artigos 175, incisos I, III, VII e X, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 198, podendo ser aplicada as conseqüências previstas no art. 192, inciso II, todos da Lei Estadual 6677/94, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado externada em Despacho exarado nos autos do Processo PGE nº PGE2014224067. Outrossim, nos termos do quanto recomenda o art. 208 e seu parágrafo único, ambos da Lei estadual 6677/98, DETERMINO o AFASTAMENTO PREVENTIVO do servidor acusado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de remuneração, a fim de que o mesmo não venha a influir na apuração dos fatos, podendo o afastamento ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais, nos termos do art. 216 do mesmo Estatuto, devendo os trabalhos ser desenvolvidos nas instalações da DIREC-1B/Salvador – Bahia. Salvador, 17 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 5819/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do Processo nº 0037255-4/2007, Comissão de Processo Administrativa Disciplinar formada pelos servidores ABÍLIO CÉSAR DIAS NASCIMENTO, Cadastro n° 11.236.352-0, JERUSA BONFIM DANTAS, Cadastro n° 11.259.217-9 e JOSUÉ BRITO SANTANA, Cadastro nº 11.372.678-9, para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a conduta atribuída à servidora Sueli Melo Silva, cadastro 11.237.797-3, em razão de haver indícios de falta de empenho, zelo e adoção de cautelas mínimas vocacionadas a preservar o bem público, incidindo, em tese, na violação aos deveres funcionais previstos ao art. 175, incisos I, II, VI e VII, do Estatuto. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da DIREC 20 – Vitória da Conquista - Bahia, admitindo prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 17 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 5872/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do Processo nº 0000085-4/2010, Comissão de Processo Administrativa Disciplinar formada pelos servidores ABÍLIO CÉSAR DIAS NASCIMENTO, Cadastro n° 11.236.352-0, JERUSA BONFIM DANTAS, Cadastro n° 11.259.217-9 e JOSUÉ BRITO SANTANA, Cadastro nº 11.372.678-9, para, sob a presidência do primeiro, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar a conduta atribuída à servidora Andrea Cleoni de Andrade Silva Fonseca, cadastros 11.306.376-7 e 11.377.368-9, em razão de haver indícios de que tenha descumprido o dever de zelar pelo patrimônio do Colégio Estadual Abdias Menezes, agindo de forma desidiosa na guarda de bem público, incidindo, em tese, na violação aos deveres e proibições funcionais listados nos artigos 175, incisos I, II, III e VII e 176, XVI, da Lei Estadual nº 6.677/94, c/c art. 24, XXI, da Lei n. 8261/02. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da DIREC 20 – Vitória da Conquista - Bahia, admitindo prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 17 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 5873/2014. Processo n° 0011141-8/2009. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito, visto que não restou evidenciada ilegalidade na cumulação de cargos da servidora Gracilda Magalhães de Souza, conforme posicionamento da PGE de fl. 56. Salvador, 17 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 5874/2014. Processo n° 0010566-0/2009. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito, visto que não restou evidenciada ilegalidade na cumulação de cargos, bem como há aparente compatibilidade na distribuição dos horários do servidor Alexandre Gonzaga da Cruz, cadastro: 11.403.876-5. Salvador, 17 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 5906/2014. Processo n° 0023723-8/2009. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito, com fundamento no disposto no art. 206, I, da Lei 6677/94, visto que não foi possível identificar indícios de desvio de conduta funcional da Direção ou Vice-Direção do Colégio Estadual Getúlio Vargas, bem como não foi possível identificar o autor do furto. Salvador, 17 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 5907/2014. Processo n° 0051598-1/2013. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito, visto que a Sindicância não logrou evidenciar nenhuma transgressão funcional suscetível a embasar desdobramentos processuais de cunho disciplinar. Salvador, 17 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 5937/2014. Processo n° 0042634-1/2011. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito, visto que a Sindicância não logrou evidenciar nenhuma transgressão funcional suscetível a embasar desdobramentos processuais de cunho disciplinar. Salvador, 21 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 5938/2014. Processo n° 0050606-8/2009. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito que apurou a frequência negativa supostamente praticada pela servidora Ana Carolina de Castro Dourado Vasconcelos, visto que não restou evidenciada transgressão funcional suscetível de embasar a instauração de Processo de cunho disciplinar. Salvador, 21 de julho de 2014. Osvaldo Barreto Filho. Secretário da Educação.

 

PORTARIA N°5948/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela alínea “h”, do inciso I, do art. 18, do Regimento da Secretaria da Educação, aprovado pelo Decreto nº 8.877, de 19 de janeiro de 2004, tendo em vista o disposto na Lei estadual nº 12.603, de 3 de dezembro de 2012,

 

RESOLVE

 

Capítulo I

 

Das Disposições Gerais

Art. 1º Regulamentar, nos termos desta Portaria, a segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, instituído pela Portaria nº 9.483/2012 de 20 de novembro de 2012.

§ 1º A segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas tem como objetivo aprimorar a formação dos professores e coordenadores pedagógicos, de modo a fortalecer a qualidade da Educação Básica no Estado da Bahia.

§ 2º A segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas será realizado na modalidade de educação a distância, fazendo uso de uma estrutura tecnológica e metodológica que possibilitará aos professores e coordenadores pedagógicos acessá-lo por meio de ambiente virtual de aprendizagem.

§ 3º A participação e conclusão das etapas da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas são condições para a promoção nos graus da carreira do Magistério Público Estadual de que trata a Lei estadual nº 12.603, de 3 de dezembro de 2012.

 

Capítulo II

Dos Requisitos para a Participação

Art. 2º São requisitos para participação na segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas:

I - ser servidor ocupante de cargo permanente de professor ou coordenador pedagógico e, ter concluído ou vier a concluir, com aprovação, o estágio probatório entre o dia 01/01/2014 a 31/12/2015;

II - estar em efetivo exercício no âmbito da Secretaria da Educação ou legalmente afastado para exercício de mandato eletivo em Entidade Sindical.

Art. 3º Não poderá se inscrever na segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas o servidor que estiver:

I - afastado por motivo de licença com perda dos vencimentos;

II - afastado por motivo de suspensão disciplinar ou preventiva;

III - à disposição de qualquer órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, exceto, neste último caso, se o mesmo estiver em efetivo exercício na respectiva Secretaria de Educação.

 

Capítulo III

Da Inscrição no Curso

Art. 4º Para participar da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, o servidor deverá realizar a sua inscrição, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico http://niava.educacao.ba.gov.br a partir das 10h00 do dia 24 de julho de 2014 até às 23h59 do dia 01 de agosto de 2014.

§ 1º No ato da inscrição, o servidor deverá informar o número de Cadastro de Pessoa Física – CPF e um endereço eletrônico pessoal e ativo.

§ 2º Ao realizar a inscrição o servidor receberá, informações sobre usuário e senha no ato da inscrição.

§ 3º O servidor com acumulação legal de 2 (dois) cargos de magistério ao se inscrever estará efetivando a inscrição em ambos os vínculos, desde que atenda os requisitos em cada um dos cargos.

§ 4º Havendo dúvidas quanto ao nome de usuário e senha, o servidor deverá manter contato, via e-mail, no endereço cursopraticas2@educacao.ba.gov.br

 

Capítulo IV

Da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas

Art. 5º Para realização da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, o servidor, após a inscrição, deverá acessar o ambiente virtual de aprendizagem, através do endereço http://niava.educacao.ba.gov.br .

§ 1º Para acessar o ambiente virtual de aprendizagem, o servidor deverá fazer uso do nome de usuário (CPF) e senha padrão.

§ 2º Os horários para acesso ao ambiente virtual de aprendizagem serão estabelecidos pelo próprio servidor, de acordo com sua disponibilidade, observados os prazos estabelecidos pela coordenação do curso e divulgados no ambiente virtual.

Art. 6º A segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas terá a carga horária integral de 120 (cento e vinte) horas, e será constituído de duas etapas, com dois módulos cada.

Art. 7º A frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária correspondente à primeira etapa da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas é requisito para que o servidor se habilite à etapa subsequente.

Parágrafo único. Ao final da primeira etapa, será publicada a lista dos servidores cursistas que atingiram a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária correspondente à primeira etapa da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas no endereço http://www.educacao.ba.gov.br  

Art. 8º Para a conclusão da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas será exigida a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do Curso. Parágrafo único. Ao final da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, será publicada a lista dos servidores cursistas que atingiram a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do Curso, no endereço  http://www.educacao.ba.gov.br

Art. 9º A comunicação entre o servidor e seu tutor deverá ocorrer, exclusivamente, pelos recursos e ferramentas disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem durante todo o período da oferta da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas.

Art. 10 Para aferição da frequência do servidor na segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas serão considerados os seguintes aspectos: interação com o tutor e realização e postagem das atividades propostas no ambiente virtual de aprendizagem.

 

Capítulo V

Dos Recursos

Art. 11 Será facultado ao servidor a apresentação de recurso após o período de inscrição e ao final de cada uma das etapas da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas.

Art. 12. Após o período de inscrição, o servidor poderá apresentar recurso a partir das 00h00 do dia 04/08/2014 até às 23:59 do dia 05/08/2014.

§ 1º O recurso referido no caput deverá ser apresentado, exclusivamente, através de formulário, conforme modelo estabelecido no anexo único desta Portaria, e deverá ser devidamente preenchido e enviado por email para cursopraticas2@educacao.ba.gov.br  no prazo estabelecido no caput.

§ 2º Deferido o recurso, o servidor será automaticamente inscrito na segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas e será encaminhado para o seu e-mail o nome de usuário e senha para validação da sua inscrição no ambiente virtual de aprendizagem.

§ 3º As decisões acerca dos recursos de que trata este artigo serão publicadas no dia 07/08/2014, no endereço eletrônico  http://www.educacao.ba.gov.br;

Art. 13 Ao final da primeira etapa, o servidor cujo nome não constar na lista daqueles que cumpriram a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária correspondente à primeira etapa do Curso, poderá apresentar recurso, em até 48 horas após a publicação no endereço http://www.educacao.ba.gov.br.

Parágrafo único. As decisões acerca dos recursos de que trata este artigo serão publicadas, no endereço eletrônico  http://www.educacao.ba.gov.br em até 72 horas após findado o prazo para interposição do recurso.

Art. 14 Ao final da segunda etapa, o servidor cujo nome não constar na lista daqueles que cumpriram a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do Curso, poderá apresentar recurso, em até 48 horas após a publicação no endereço http://www.educacao.ba.gov.br.

Parágrafo único. As decisões acerca dos recursos de que trata este artigo serão publicadas, no endereço eletrônico  http://www.educacao.ba.gov.br em até 72 horas após findado o prazo para interposição do recurso.

Art. 15 Serão rejeitados os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou aqueles interpostos fora do prazo.

 

Capítulo VI

Das Disposições Finais

Art. 16 A inscrição do servidor na segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas implicará na aceitação das normas contidas nesta Portaria e nos demais atos a serem publicados.

Art. 17 O servidor deverá acompanhar todos os atos referentes à segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas que sejam publicados no Diário Oficial do Estado, divulgados no endereço eletrônico:  http://www.educacao.ba.gov.br 

Art. 18 O servidor deverá manter seu endereço de e-mail atualizado durante o período da segunda edição do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, sendo de sua exclusiva responsabilidade os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço eletrônico.

Parágrafo único. A atualização do endereço eletrônico do servidor para a realização do Curso Atualização em Práticas Pedagógicas deverá ser realizada através do endereço  http://niava.educacao.ba.gov.br

Art. 19 A Secretaria de Educação do Estado da Bahia não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por parte do servidor que está pleiteando inscrição.

Art. 20 Para todos os efeitos desta Portaria, deverá ser observado o horário local do município de Salvador, Bahia.

Art. 21 Não serão dadas, por telefone, informações referentes ao Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas.

Art. 22 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação.

Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Salvador, 21 de julho de 2014

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Educação

 

EXTRATO DE Termo de Adesão

Processo nº PGE/2010020044-0

 

CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. OBJETO: Prestação de Serviço de Docência ou Consultoria para Formação de Profissionais da Educação contratados pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária/Gestora – 11.101/001; Fontes de Recurso – 0.114.000000; Projeto Atividade – 7695; e Elemento de Despesa – 33.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.

 

T.A. Nº

CONTRATADO

CPF/MF

C. HORÁRIA

VALOR R$

VIGÊNCIA

1016/2014

ALDA QUINTINO DOS SANTOS

055.800.645-00

360

23.400,00

30/12/2014

 

 

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Cadastro

Nome

Início

Fim

Di

113755712

ADRIANA CAIRO GUIMARAES

18/06/2014

16/08/2014

1A

113542614

ANA CARINI RIBEIRO DE ANDRADE

07/06/2014

05/08/2014

02

111408513

ANA RITA DOS SANTOS MIRANDA DOS SANTOS

16/06/2014

14/08/2014

-

113917225

ANDRE LUIZ DE ASSUNCAO BOMFIM

05/06/2014

04/07/2014

1A

112349259

ANGELA MARIA AMARAL NUNES

03/07/2014

31/08/2014

1A

112349259

ANGELA MARIA AMARAL NUNES

13/06/2014

02/07/2014

1A

112332503

ANTONIO MILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA

09/06/2014

23/07/2014

1A

112732397

BARBARA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS

26/05/2014

11/06/2014

31

113045379

CLEMENTINA CASQUEIRO GARRIDO MARTINEZ

07/06/2014

06/07/2014

1A

112423948

ELIANA OLIVEIRA SANTANA CALDAS

10/06/2014

24/07/2014

-

114449500

GIZELLE DE OLIVEIRA SANTOS

19/06/2014

02/08/2014

1A

112563065

HELENA ALZIRA GUIMARAES GOUVEA

03/06/2014

01/08/2014

1A

112529281

ILZA COSTA BRITO

18/06/2014

15/09/2014

1B

113917411

JANE CELIA SILVA CORREIA

19/06/2014

16/09/2014

03

112583625

JOSE WALTER VIEIRA DOS SANTOS

13/05/2014

11/07/2014

06

113655116

LARISSA DE SIQUEIRA

17/06/2014

31/07/2014

03

113675776

LENIRA ESCARABELLI VIANA

10/06/2014

19/07/2014

09

113675776

LENIRA ESCARABELLI VIANA

11/04/2014

25/05/2014

09

112380768

LINDALVA RIBEIRO SILVA QUINTILIANO

10/06/2014

24/07/2014

1A

112432515

LUCIA MARIA DE ARGOLO

23/06/2014

20/09/2014

13

111412067

LUIS GUSTAVO MOREIRA GOMES

30/06/2014

28/08/2014

1B

113926282

MAIRA LUNA BELLAS OLIVEIRA

24/06/2014

21/09/2014

1B

113732031

MAIRA LUNA BELLAS OLIVEIRA

24/06/2014

21/09/2014

1A

111406244

MARCIA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA

11/06/2014

10/07/2014

1A

113807381

MARCIA PATRICIA BARROS DE MORAIS SIMOES

02/07/2014

30/08/2014

07

113490477

MARCIA PATRICIA BARROS DE MORAIS SIMOES

02/07/2014

30/08/2014

07

111960418

MARIA APARECIDA DO ROSARIO CARDOSO

15/06/2014

14/07/2014

1B

112310242

MARIA APARECIDA DO ROSARIO CARDOSO

15/06/2014

14/07/2014

1B

112591589

MARIA AUXILIADORA SOUZA ROCHA

23/06/2014

21/08/2014

1B

112385807

MARIA VANDA DE MORAIS SILVA

11/06/2014

10/07/2014

1B

112554545

MARIALVA OLIVEIRA ANDRADE LUCATELLI DORIA

01/07/2014

28/09/2014

1A

111956370

MARISTELA LIMA DOS SANTOS

12/06/2014

10/08/2014

1B

111956370

MARISTELA LIMA DOS SANTOS

13/04/2014

11/06/2014

1B

113748252

MONICA SAMPAIO CURY

16/06/2014

14/08/2014

1B

114938355

NEUMA SILVA DOS SANTOS

19/06/2014

16/09/2014

29

113746933

PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA

24/06/2014

22/08/2014

04

111603367

RAIMUNDO NONATO MENDES DE SOUZA

27/06/2014

25/08/2014

1B

111707674

RITA MARIA GUSMAO DA SILVA

02/06/2014

16/07/2014

1A

113109709

ROBERIO MARCELO SINFRONIO DA SILVA

25/06/2014

08/08/2014

1B

111544513

ROMILDA DE SOUZA PASSOS

16/06/2014

15/07/2014

1B

114453355

ROSA MARIA SANTOS KUSTERS

24/06/2014

22/08/2014

1B

112396345

SANDRA MARIA MATOS SOARES

26/06/2014

24/08/2014

22

111121690

SONIA MARIA LOPES DA ROCHA NETTO

15/06/2014

29/07/2014

05

112352032

STELA MARIA TRINDADE MELO GUERRA

18/06/2014

15/09/2014

02

113197524

TERESA CRISTINA HIRTH PIMENTEL

20/05/2014

18/07/2014

1B

 

 

 

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4065/2014

9427

AP

10/09/1998

112352977

WILSON MENDES GOES

 

Onde se lê: Cargo: -; Nv: -; Início: 17/02/1997

Leia-se: Cargo: Prof. Não Licenciado; Nv: 05; Início: 18/02/1998

 

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

4058/2014

113156358

ALBERTO LUIZ RAMOS

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

II

30/01/2014

07

4058/2014

112414834

ALECSANDRA RIBEIRO PAZ

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

21/10/2011

1B

4058/2014

113058877

ALEXANDRA MOURA DA SILVA

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

III

22/07/2013

1B

4058/2014

113134233

ALINE DO NASCIMENTO BARRETO

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

III

31/01/2014

16

4058/2014

112738872

ANA CAROLINA BARRETO CAMPELO DAS CHAGAS

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

I

06/02/2014

02

4058/2014

113564802

ANA RITA SANTANA PASSOS

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

08/06/2011

1A

4058/2014

113956279

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

+5

10%

2

Prof.

-

P

-

IV

01/07/2013

1B

4058/2014

113099920

ANDREA SORAYA DE ALENCAR PINA DOS SANTOS

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

IV

30/09/2013

1A

4058/2014

113957982

ANNE ILZA SOUZA DOS SANTOS

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

01/07/2013

12

4058/2014

113160276

ANTONIO CESAR CALMON DA SILVA

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

III

22/02/2014

1B

4058/2014

112440908

ARLETE QUEIROZ DO ROSARIO

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

I

23/01/2014

1B

4058/2014

113787298

CARINE VITOR DOS SANTOS

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

19/10/2013

06

4058/2014

112700803

CELMA FRANCA ANDRADE

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

01/02/2014

06

4058/2014

114052248

CLAUDETE DOS SANTOS DE SOUZA

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

11/11/2013

1B

4058/2014

114077565

CLAUDIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

+5

10%

2

Prof.

-

P

-

IV

13/08/2013

1B

4058/2014

113492924

CREUSA ALVES DE OLIVEIRA

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

23/04/2010

07

4058/2014

112599406

DANIELA PEDREIRA DA SILVA VALLADARES

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

30/01/2014

1B

4058/2014

114109419

DJALMA SOUZA DOS SANTOS

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

02/12/2013

-

4058/2014

113972908

EMILIO AURELIO DE CARVALHO SOUZA

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

28/07/2013

24

4058/2014

112723704

FERNANDA VIEIRA SOUSA ALMEIDA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

15/02/2014

02

4058/2014

113945430

FLAVIA ALVES DOS SANTOS

+5

10%

2

Prof.

-

P

-

III

08/04/2013

07

4058/2014

112349437

GESSI MARIA BLINDER

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

19/02/2011

1B

4058/2014

112551050

GESSI MARIA BLINDER

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

21/03/2013

1B

4058/2014

111644101

HILTON VITA SANTA RITTA NETO

+5

30%

6

Prof.

-

E

-

II

10/07/2012

1B

4058/2014

112469114

IEDA GOUVEIA DE SOUZA ANDRADE

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

IV

09/06/2013

1B

4058/2014

114524643

JAIRA DOS SANTOS FRANCA

-

5%

1

Prof.

-

P

-

II

17/03/2012

11

4058/2014

112700667

JOELMA ALVES DOS SANTOS

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

19/02/2014

06

4058/2014

114563867

JOSEANY DOS REIS SANTOS

-

5%

1

Prof.

-

E

-

II

06/05/2012

-

4058/2014

113846115

JOSEANY DOS REIS SANTOS

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

III

23/09/2012

07

4058/2014

114075741

JOSENICE COSTA VINHAS MOREIRA

+5

10%

2

Prof.

-

P

-

III

12/01/2014

1A

4058/2014

113964557

KATIA REGINA BISPO E SILVA

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

III

01/07/2013

12

4058/2014

112499606

LEA SOUZA ESTRELA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

IV

07/10/2012

1B

4058/2014

113929159

LINA MARA SILVA MATOS

+5

10%

2

Prof.

-

P

-

III

05/05/2013

13

4058/2014

113991758

LUCIANA MENDES SENNA

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

28/07/2013

1A

4058/2014

112591458

LUCIENE ROCHA CALAZANS DE CARVALHO

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

25/09/2013

07

4058/2014

112584736

LUCILEIDE REZENDE DE MATOS

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

I

23/11/2012

14

4058/2014

113120307

LUCIVANE RIBEIRO ALVES CANGUSSU

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

IV

18/11/2013

20

4058/2014

112544354

MAGNA LUCIA ARAUJO DE MACEDO OLIVEIRA

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

07/10/2012

-

4058/2014

113980503

MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

13/08/2013

18

4058/2014

112720625

MANUEL ASSUNCAO DA SILVA TEIXEIRA

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

30/01/2014

1B

4058/2014

114050636

MARCELO RIBEIRO ALBERTIM

+5

10%

2

Prof.

-

P

-

IIA

11/11/2013

15

4058/2014

113532334

MARCELO TADEU MOREIRA GOES

+5

10%

2

Prof.

-

P

-

IV

14/06/2010

05

4058/2014

112554511

MARCIA MARIA SANTOS DE PINNA

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

IA

27/09/2013

07

4058/2014

114540801

MARCOS ALVES DOS SANTOS

-

5%

1

Prof.

-

E

-

II

09/04/2012

10

4058/2014

112601627

MARIA CELIA FREIRE PINHO

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

08/03/2014

1A

4058/2014

112742562

MARIA DAS GRACAS DE FRANCA BARROS

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

06/02/2014

10

4058/2014

111968181

MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA CARMO

+5

25%

5

Prof.

-

E

-

II

05/02/2014

02

4058/2014

112594618

MARIA JOSE DE JESUS SOUZA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

15/09/2013

1B

4058/2014

113044878

NAFITALI SILVEIRA BORGES

+10

15%

3

Prof.

-

E

-

III

24/05/2013

1B

4058/2014

113049276

NASILENE RIBEIRO DE SANTANA

+5

15%

3

Coord. Pedagógico

-

E

-

IV

29/06/2013

1A

4058/2014

112598913

NEURACI PAIVA ROCHA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

24/07/2013

1A

4058/2014

111541345

NOEME EVANGELISTA DE JESUS COSTA

+10

30%

6

Prof.

-

P

-

I

29/03/2012

1A

4058/2014

112584532

OSMAR RIOS DE MORAES JUNIOR

+10

20%

4

Prof.

-

P

-

III

14/09/2013

1A

4058/2014

113725042

PATRICIA FERREIRA GOMES

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

III

31/07/2011

07

4058/2014

113408747

PAULO ROBERTO AMADOR

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

III

24/07/2013

12

4058/2014

111977782

RAIDALVA BASTOS ALVES MELO

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

29/08/2013

31

4058/2014

112439054

RENILDA CARNEIRO OLIVEIRA

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

I

20/01/2012

02

4058/2014

112591694

RITA CACILDA DANTAS VARJAO PEREIRA

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

I

12/09/2013

28

4058/2014

114084512

ROBSON DANTAS ALVES

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

III

10/02/2014

20

4058/2014

112368041

ROSAURA MIRANDA TEIXEIRA

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

II

14/01/2010

1B

4058/2014

113698122

ROZANIA VITAL ARAUJO DE SOUSA

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

IV

31/07/2011

07

4058/2014

112516050

SAFIRA SILVEIRA MOURA DE AQUINO

+10

20%

4

Prof.

-

P

-

IIA

18/10/2012

1A

4058/2014

112543722

SANDRA LUCIA PITA DE OLIVEIRA PEREIRA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

03/11/2012

1B

4058/2014

113124458

SANDRA NOVAIS SANTOS

+5

15%

3

Coord. Pedagógico

-

E

-

IV

12/12/2013

15

4058/2014

112601041

SANDRA REGINA CHAVES MACHADO

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

IV

12/03/2014

1B

4058/2014

112599155

SANDRA SACRAMENTO SANTOS GUIMARAES

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

IV

07/02/2014

1A

4058/2014

113698017

SAYONARA OLIVEIRA ANDRADE ELIAS

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

IV

01/07/2011

09

4058/2014

113106913

SELMAISA PINHO DO VALE

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

II

07/10/2013

1A

4058/2014

114612894

SERGIO GAMA SANTOS

-

5%

1

Prof.

-

P

-

II

01/07/2012

07

4058/2014

112600639

SONIA LUCAS DA SILVA SANTOS

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

III

01/03/2014

1B

4058/2014

112600964

TANIA REGINA CORREIA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

28/02/2014

1B

4058/2014

112736456

TELMA SANTOS SILVA

-

20%

4

Prof.

-

E

-

II

02/02/2014

1A

4058/2014

112362427

VALQUIRIA BRAZ FREITAS

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

23/03/2011

1B

4058/2014

112481441

VERA LUCIA BOREL FISCINA

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

II

15/07/2012

1A

4058/2014

113047444

WALMIRIAM MACHADO VERA

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

III

13/05/2013

08

4058/2014

113109717

WALTER PINTO FREITAS JUNIOR

+5

15%

3

Prof.

-

E

-

II

01/11/2013

1A

4058/2014

112550046

WILSON ALBINO DE SA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

08/09/2012

03

4058/2014

112590355

ZENILDA NASCIMENTO DA SILVA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

IA

07/08/2013

1B

4058/2014

112565164

ZENILDA NOBRE DA SILVA

+5

20%

4

Prof.

-

E

-

II

21/03/2013

23

4058/2014

113775291

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO

+5

10%

2

Prof.

-

E

-

II

06/05/2012

31

4074/2014

110886271

EDVALDO BORGES DE ANDRADE

+15

30%

6

Prof.

02

-

A

-

31/05/2009

05

4077/2014

112523861

MARIA DAS NEVES MEDEIROS DA SILVA DA SILVA

+5

20%

4

Prof.

-

P

-

I

02/11/2012

07

 

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

4067/2014

3959/2014

17/07/2014

112492086

RUBERVANIA VIANA SANTOS

por ter sido publicada com duplicidade.

 

 

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

4076/2014

5468/2012

AP

19/05/2012

112046796

VILANI DE JESUS NUNES

 

Onde se lê: Total: 20%; Pd: P; Gr: I