Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO


DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

9429/2014

114210545

MARCOS BISPO SANTOS

Diretor DM-N2

27/06/2014

Colegio Estadual Da Aldeia Indigena Caramuru Paraguacu - Pau Brasil - 07

 


RETIFICAR - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

9360/2014

9338/2014

PO

22/10/2014

 

AMANDA COUTO DE BARROS

 

Onde se lê: Função: Coordenador Municipal De Educação Dai-5

Leia-se: Função: Dai-5 Coord. Educacao Estadual

 

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

9368/2014

115528632

HELENITA OLIVEIRA DE SOUZA

Vice Diretor VP-N2

Anexo Ao Colegio Estadual Constantino Catarino De Souza - Luis Eduardo Magalhães - 25

22/10/2014

 

 

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Início

Di

Disciplina

Uee

0047427-6/2014

9128/2014

114075474

ANNY CONCEICAO DOS SANTOS CARDOSO RIBEIRO

Prof.

-

E

17/10/2014

12

Geografia

Colegio Estadual Jose Ferreira De Oliveira - Conceição Do Coité - 12

0051973-7/2014

9129/2014

113145412

JEANETE BISPO DOS SANTOS

Prof.

-

E

01/10/2014

03

Biologia

Centro Territorial De Educacao Profissional Do Agreste De Alagoinhas - Alagoinhas - 03

0051203-2/2014

9130/2014

113046406

ROSA MARIA LIBORIO CHAGAS PAIM

Prof.

-

E

01/10/2014

03

Português

Colegio Estadual Brasilino Viegas - Alagoinhas - 03

0047861-8/2014

9131/2014

113489379

IVANICE SANTANA RAMOS

Prof.

-

E

01/10/2014

03

Geografia

Centro Territorial De Educacao Profissional Do Agreste De Alagoinhas - Alagoinhas - 03

0047973-3/2014

9132/2014

113445228

VIVIANE OLIVEIRA PEREIRA

Prof.

-

P

01/10/2014

10

Geografia

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Paulo Afonso - 10

0045832-4/2014

9133/2014

115320652

MARIVALDO LOPES DO SACRAMENTO

Prof.

-

P

01/10/2014

21

Filosofia

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Irecê - 21

0045800-8/2014

9134/2014

114544114

ELIANE LACERDA MACHADO

Prof.

-

E

01/10/2014

21

Língua Estrangeira Moderna(Inglês)

Colegio Polivalente Governador Antonio Carlos Magalhaes - Irecê - 21

0050969-2/2014

9135/2014

112352642

CLESE SILVA DE CERQUEIRA

Prof.

-

E

01/10/2014

03

Química

Colegio Estadual Brasilino Viegas - Alagoinhas - 03

0048438-0/2014

9136/2014

112711074

ADRIANA BARROS HENRIQUE RIBEIRO

Prof.

-

E

01/10/2014

02

Matemática

Centro De Educacao Presidente Tancredo Neves - Conceição Do Jacuipe - 02

0048471-6/2014

9137/2014

115304973

MARIDSA ROBERTA PASTOR CARNEIRO

Prof.

-

P

01/10/2014

02

História

Escola Professora Maria Jose De Lima Silveira - Riachão Do Jacuipe - 02

0049379-5/2014

9138/2014

112388994

ALBERTO SILVA BENTO

Prof.

-

E

01/10/2014

19

Ciências

Colegio Estadual Nercy Antonio Duarte - Barra Da Estiva - 19

0050278-4/2014

9139/2014

113570285

IEDA CRISTINA GOMES LIMA

Prof.

-

E

01/10/2014

1A

Português

Colegio Estadual Marechal Mascarenhas De Morais - Salvador - 1A

0053932-4/2014

9140/2014

113493776

JORGE LUIS NEVES PINTO

Prof.

-

E

01/10/2014

1B

Geografia

Colegio Estadual Raymundo Matta - Salvador - 1B

0052553-2/2014

9141/2014

114062138

ANEFATIMA BARRETO PINHEIRO VENANCIO

Prof.

-

E

01/10/2014

12

História

Colegio Estadual Deputado Luis Eduardo Magalhaes - Monte Santo - 12

0048633-6/2014

9142/2014

114730503

INGRIDH ARAPIRACA OLIVEIRA

Prof.

-

E

01/10/2014

02

História

Colegio Joao Campos - Riachão Do Jacuipe - 02

0063155-2/2013

9386/2014

115405834

NAYANA SENA DUARTE

Prof.

-

P

13/10/2014

02

Educação Física

Colegio Estadual Imaculada Conceicao - Feira De Santana - 02

0004404-3/2014

9387/2014

115404749

ALEX TEIXEIRA DE ARAUJO

Prof.

-

P

18/09/2014

12

História

Colegio Estadual De Biritinga - Biritinga - 12

0049721-5/2013

9388/2014

115458900

LEILA PATRICIA DANTAS DE MIRANDA

Prof.

-

P

09/10/2014

12

História

Colegio Estadual Luis Eduardo Magalhaes - Tucano - 12

0028516-4/2011

9389/2014

113693766

JOSE ALFREDO DE ARAUJO

Prof.

-

M

18/09/2014

16

História

Anexo Do Colegio Estadual Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Jacobina - 16

0012295-1/2014

9390/2014

114511048

CLEUDA MARIA DIAS DE SOUZA

Prof.

-

E

27/08/2014

16

Geografia

Colegio Estadual Teotonio Marques Dourado Filho - Morro Do Chapéu - 16

0063981-0/2013

9391/2014

115387387

ROSILEIDE RODRIGUES DA SILVA

Prof.

-

P

01/10/2014

25

Português

Colegio Estadual El Shaday - Barreiras - 25

0055322-8/2011

9392/2014

114557175

MONICA PEREIRA DA SILVA CARDOSO

Prof.

-

E

01/10/2014

25

Português

Colegio Estadual El Shaday - Barreiras - 25

0013201-7/2014

9393/2014

115320987

RUTHE JANAYNA VIEIRA MARQUES DOS SANTOS

Prof.

-

P

01/10/2014

25

Biologia

Colegio Estadual Nossa Senhora Aparecida - Formosa Do Rio Preto - 25

0013987-1/2014

9394/2014

114712424

MERCYA KIELLY FERREIRA DE SOUZA SERPA

Prof.

-

P

01/10/2014

25

Português

Colegio Estadual Nossa Senhora Aparecida - Formosa Do Rio Preto - 25

0012397-4/2012

9395/2014

113419845

SILVIA HELENA FEITOSA DA SILVA

Prof.

-

E

07/10/2014

1A

Ciências

Colegio Estadual Carneiro Ribeiro Filho - Salvador - 1A

0004772-2/2014

9396/2014

112479981

REGINA COELI BISPO NASCIMENTO SIMOES

Prof.

-

E

09/10/2014

1A

Geografia

Colegio Estadual Manoel Devoto - Salvador - 1A

0025178-5/2013

9397/2014

115403751

LARISSA DE OLIVEIRA JESUS

Prof.

-

P

14/10/2014

1A

História

Colegio Estadual 15 De Novembro - Salvador - 1A

0003773-2/2014

9398/2014

115291853

CATARINA CERQUEIRA DE FREITAS SANTOS

Prof.

-

P

14/10/2014

1A

História

Colegio Estadual Frederico Costa - Salvador - 1A

0004105-1/2014

9399/2014

115552267

THIAGO ALBERTO ALVES DOS SANTOS

Prof.

-

P

14/10/2014

1A

História

Colegio Estadual Tereza Conceicao Menezes - Salvador - 1A

0064688-5/2013

9400/2014

112279250

LIANE BARBOSA DOS SANTOS

Prof.

-

P

16/10/2014

1A

História

Colegio Estadual Cidade De Curitiba - Salvador - 1A

0004722-3/2013

9401/2014

112462764

ROSILENE SANTANA LAGE COLMAN

Prof.

-

P

16/10/2014

1A

História

Escola Estadual Anisio Teixeira - Salvador - 1A

0063908-8/2013

9402/2014

113106638

GIZELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Prof.

-

E

21/10/2014

1A

História

Colegio Estadual Carneiro Ribeiro Filho - Salvador - 1A

0015931-1/2014

9403/2014

115554065

DAYANA OLIVEIRA DE NOVAIS RIBEIRO

Prof.

-

P

14/10/2014

1A

História

Colegio Estadual 29 De Marco - Salvador - 1A

0014808-3/2014

9404/2014

113851306

ELIETE DOS SANTOS SOUZA

Prof.

-

E

14/10/2014

1A

História

Colegio Estadual Jose Augusto Tourinho Dantas - Salvador - 1A

0057235-4/2013

9405/2014

111941202

JOELICE MEDRADO FERREIRA

Prof.

-

P

14/10/2014

1A

História

Colegio Estadual Jose Tobias Neto - Salvador - 1A

0072490-4/2013

9406/2014

112452387

ANA VALERIA CRUZ PESSOA DE SOUZA

Prof.

-

E

07/10/2014

1A

Sociologia

Colegio Estadual Helena Matheus - Salvador - 1A

0035590-4/2014

9407/2014

111530920

EDUARDO CONCEICAO SOUZA

Prof.

-

P

07/10/2014

1A

Educação Física

Escola Estadual Nova De Sussuarana - Salvador - 1A

0037860-6/2014

9408/2014

113718980

ANGEL CARAMES DURAN JUNIOR

Prof.

-

P

13/10/2014

1A

Geografia

Colegio Estadual Mario Augusto Teixeira De Freitas - Salvador - 1A

0038809-1/2014

9409/2014

113885606

ADERIVA FRANCISCA VIEIRA SANTOS

Prof.

-

P

08/10/2014

1A

Matemática

Colegio Estadual Helena Celestino Magalhaes - Salvador - 1A

0011623-4/2014

9410/2014

113659893

LEILA HENRIQUE SANTOS ANDRADE

Prof.

-

E

06/10/2014

1B

Biologia

Centro Est.De Educ. Profissinal Em Tecnologia,Informacao E Comunicacao - Lauro De Freitas - 1B

0065892-3/2013

9411/2014

114750121

JUSSARA BEZERRA DOS SANTOS

Prof.

-

E

08/10/2014

1B

História

Colegio Estadual Presidente Costa E Silva - Salvador - 1B

 

 

RETIFICAR - ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

9412/2014

7232/2014

PO

30/08/2014

115335495

MARCIO DEOCLIDES MACEDO SANTOS

 

Onde se lê: Início: 28/05/2014

Leia-se: Início: 28/08/2014

 

EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

Di

0022496-5/2014

8814/2014

113925155

LEOPOLDA GOMES DE SANTANA

Prof.

-

P

-

I

30/06/2008

1B

0027138-3/2014

9058/2014

113653122

PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA

Prof.

-

E

-

III

20/06/2013

1B

0019674-0/2014

9184/2014

113044551

PATRICIA MARIA SOUSA RICCIO

Prof.

-

E

-

II

03/03/2014

1A

 

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Di

0050747-5/2014

9152/2014

113599580

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Diretor DG-N2

15/09/2014

03

 

 

ENQUADRAMENTO - ART. 1º DA LEI 7.250 DE 09/01/1998

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Cl

Reg.

Início

Di

0037532-2/2014

9286/2014

111547244

SONIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA

Prof.

04

-

-

10/01/1998

-

 

 

PORTARIA Nº 9314 /2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Reconvocar, com fulcro no art. 241 da Lei Estadual 6.677/94, em face do que consta do processo nº 0014012-8/2013, a Comissão Processante, designada pela Portaria nº 8116/2014, publicada no Diário Oficial de 06/12/2013, formada pelos servidores, ALFREDO FERREIRA DE SOUZA,Cadastro: 11.099.647-4, EUVALDO FERREIRA DA ROCHA, Cadastro: 11.124.827-2 e RAIMUNDA DORANEY ALVES SOUZA, Cadastro: 59.117.053-4, para sob a presidência do primeiro, cumprir as diligências recomendadas pela Procuradoria Geral do Estado, conforme o Parecer nº PA -NCAD-CSS-663/2014, fls. 70/75 dos autos, para apurar a falta de frequência atribuída  ao servidor GEDIÃO COSTA, Cadastro: 11.255.282-8, através de aprofundamento investigativo. A comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da Direc 03 – Alagoinhas - Bahia. Salvador, 21 de outubro de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº9354/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0054670-4/2008, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: SELMA MARIA ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Cadastro nº 11.304.820-4 e 11.367.685-3, MARIA TEREZA BORGES DA COSTA, Cadastro n° 11.359.498-8  e OSVALDO MORAIS DA SILVA, Cadastro n° 11.413.049-4, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar irregularidades na administração dos recursos destinados a merenda escolar do Colégio Estadual D. Pedro I, localizado no Município de Nova Soure, em desfavor da servidora MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SANTOS, cadastro nº 11.157.947-9, o que violaria os deveres funcionais listados no art. 175, incisos I e III, da Lei Estadual nº 6.677/94.  A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 11- Ribeira do Pombal -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 22 de outubro de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº9355/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0053768-2/2014 (cópia do processo 0054670-4), Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: SELMA MARIA ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Cadastro nº 11.304.820-4 e 11.367.685-3, MARIA TEREZA BORGES DA COSTA, Cadastro n° 11.359.498-8  e OSVALDO MORAIS DA SILVA, Cadastro n° 11.413.049-4, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar irregularidades na administração dos recursos destinados a merenda escolar do Colégio Estadual D. Pedro I, localizado no Município de Nova Soure, em desfavor da servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO LOBO , cadastro nº 11.163.392-2, o que violaria os deveres funcionais listados no art. 175, incisos I e III, da Lei Estadual nº 6.677/94.  A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 11- Ribeira do Pombal -Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 22 de outubro de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 9291/2014. Processo n003494-5/2012 (Anexo: 0047805-6/2012). O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no artigo 235, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Determinar o arquivamento do feito, que apurou a violação dos deveres funcionais praticados pela servidora Senhorisvalda Batista de Souza Silva, em face da prescrição da ação disciplinar e consequente extinção da punibilidade. Salvador, 21 de outubro de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 9292/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: em face do que consta no processo de nº 0047889-0/2009, reconvocar a comissão constituída por meio da Portaria nº 578/2014, publicada em 04 de fevereiro de 2014, formada pelos servidores: ABÍLIO CÉSAR DIAS NASCIMENTO, Cadastro n° 11.236.352-0, JOSUÉ BRITO SANTANA, Cadastro n° 11.372.678-9 e JERUSA BONFIM DANTAS, Cadastro nº 11.259.217-9, para que prossiga na sua atividade inquisitória, esclarecendo a motivação das licenças médicas atestadas no histórico funcional da servidora Célia Maria Barreto dos Santos, verificando se há coincidência com a justificativa adotada no documento de fl. 85. Os trabalhos da Comissão se desenvolverão nas instalações da DIREC 20 – Vitória da Conquista – Bahia. Salvador, 21 de outubro de 2014.  Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 9298/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição e com base na Lei nº 6.677/94, em face ao constante no processo n.º 00052537-4/2009. RESOLVE: Acolher as recomendações emanadas pela Douta Procuradoria Geral do Estado, através do PA-NCAD-CSSS-93-2014 de fls. 85/87, para determinar a absolvição da servidora Judite Maria de Aragão, Cadastro nº 11.146.323-8, pertencente à DIREC 16 – Jacobina. Salvador, 21 de outubro de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 9299/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição e com base na Lei nº 6.677/94, em face ao constante no processo n.º 0016027-7/2010 (0030713-5/2013). RESOLVE: Acolher as recomendações emanadas pela Douta Procuradoria Geral do Estado, através do PA-NCAD-CSS-693-2014 de fls. 85/87, para determinar a absolvição da servidora Gislene da Silva Rocha, Cadastro nº 11.069.543-4, pertencente à DIREC 21 – Irecê/BA. Salvador, 21 de outubro de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº9307 /2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Reconvocar, com fulcro no art. 241 da Lei Estadual 6.677/94, em face do que consta do processo nº 0010801-1/2013, a Comissão Sindicante, designada pela Portaria nº 1084/2014, publicada no Diário Oficial de 22 e 23/02/2014, formada pelos servidores, MARIA JOSE GAMA RODRIGUES MACEDO, Cadastro nº 11.195.294-4, MARIA GENILDA SANTOS MORAIS, Cadastro: 63.500675-2 e MARIA BERANDETE MIRANDA COSTA, Cadastro nº 11.166.453-3, para sob a presidência da primeira, cumprir as diligências recomendadas pela Procuradoria Geral do Estado, conforme o Parecer nº PA -NCAD-PSS-571/2014, fls. 35/41 dos autos, para apurar furto na ESCOLA JULIA MONTENEGRO MAGALHÃES, bem como investigar eventual participação e consequente responsabilização de servidores públicos no episódio. A comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da Direc 11 – Ribeira do Pombal - Bahia. Salvador, 21 de outubro de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 9309/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de sua atribuição e com base no artigo 204 da Lei 6677/94 c/c com o artigo 53, da Lei Federal 9784/99, RESOLVE. Tornar  sem efeito a Portaria nº 6939/2014, publicada no Diário Oficial de 20 e  21/09/2014, referente ao processo 0002244-3/2012, pertencente à DIREC 01- B – Salvador - Bahia.  Salvador, 21 de outubro de 2014. Osvaldo Barreto Filho.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVENIO Nº 382/2013

PROCESSO: 0045954-0/2014. CONVENENTES: o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e a FUNDAÇAO DIVINA PASTORA, mantenedora da Escola Tecnica Familia Agricola da Divina Pastora mantenedora da escola Familia Agricola de Mundo Novo. OBJETO: prorrogaçao por mais 130 (cento e trinta) dias, com efeito retrooperantes a 23.08.2014,  a findar em 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2014. ASSINATURA: Secretário da Educação e Fundaçao.

 

EXTRATO DE Termo de Adesão

Processo nº PGE/2010020044-0

 

CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. OBJETO: Prestação de Serviço de Docência ou Consultoria para Formação de Profissionais da Educação contratados pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora – 11.101 / 0001; Fontes de Recurso – 0.107.000000; Projeto Atividade –5369; e Elemento de Despesa – 33.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014.

 

T. A. Nº

CONTRATADO

CPF/MF

C. HORÁRIA

VALOR R$

VIGÊNCIA

2720/2014

LIA DA COSTA ALVIM ALVARENGA

263.241.481-49

240

15.600,00

30/12/2014

 

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS


ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

%

Total

Início

Di

 

6766/2014

114947809

MAX AUGUSTO ALVES DE SOUZA

Prof.

-

7%

21/06/2014

07

 

6767/2014

115549696

FABIANA DOS SANTOS FIGUEREDO MARTINS

Prof.

-

5%

18/09/2014

02

 

6768/2014

114447930

THEO MOURA ALVES

Prof.

+4

12%

03/10/2014

1A

 

6769/2014

113778126

RUTH GORET AVILA AMORIM SERTORIO

Prof.

+13

24%

18/04/2014

1A

 

6770/2014

113715924

SELSON PEREIRA DA SILVA

Prof.

+14

23%

05/01/2014

12

 

6771/2014

114580217

FREDSON SANTOS GUIMARAES

Prof.

+3

10%

13/04/2014

1B

 


LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Início

Fim

Quinq.

Di

0056657-2/2014

6779/2014

110944079

ERASMO BATISTA SANTIAGO

13/10/2014

11/01/2015

06/05/2009 a 05/05/2014

1B

 


CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

0003139-7/2011

6753/2014

111649915

JOSEFA LEONORA GONCALVES REIS

Prof.

01

-

A

-

01/08/1992 a 31/07/1997

3

-

0019741-4/2011

6754/2014

111597362

LEIDE SIMONE DA SILVA ROCHA MENDES

Prof.

01

-

A

-

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992 01/08/1992 a 31/07/1997

3
3
3

-

0047869-7/2010

6755/2014

111942054

VERA REGINA BANDEIRA DE MELO VIDAL

Prof.

-

P

-

II

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3
3

-

0015772-4/2011

6756/2014

112036602

JANITA EUSTAQUIO DA SILVA

Prof.

-

E

-

II

25/03/1986 a 24/03/1991 25/03/1991 a 24/03/1996

3
3

-

0053387-5/2011

6757/2014

111995633

EDILEUSA SOUZA MIRANDA SANTOS

Prof.

01

-

A

-

02/01/1986 a 01/01/1991 02/01/1991 a 01/01/1996

3
3

-

0014994-0/2010

6758/2014

111944381

CELESTE SAMPAIO ABREU

Prof.

01

-

B

-

01/07/1990 a 30/06/1995 01/07/1985 a 30/06/1990

3
3

-

0059009-5/2011

6760/2014

112309665

NANCY LIMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Prof.

-

P

-

I

10/10/1990 a 09/10/1995

3

-

0027072-0/2012

6761/2014

111639237

SELMA PEREIRA BORGES FRANCISCO

Prof.

-

E

-

I

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 30/07/1992

3
3

-

0067179-3/2010

6762/2014

111994530

JOSELITA FARIAS SILVA

Prof.

-

P

-

II

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3
3

-

0064658-2/2010

6763/2014

111950471

ALZENIR IDALICE DA CUNHA GOMES

Prof.

-

E

-

I

02/05/1983 a 01/05/1988 02/05/1988 a 01/05/1993 02/05/1993 a 01/05/1998

3
3
3

-

0015982-7/2012

6772/2014

111785305

MARCIA JOEDNA FARIAS BARRETO

Prof.

-

E

-

I

15/08/1983 a 14/08/1988 15/08/1988 a 14/08/1993 15/08/1993 a 14/08/1998

3
3
3

-

0044715-3/2014

6780/2014

112011555

MARIA ROSARIA AGUIAR DOS SANTOS

Prof.

-

P

-

II

01/07/1990 a 30/06/1995 01/07/1985 a 30/06/1990

3
3

19

0010330-7/2014

6781/2014

112404936

FLORACI JOAZEIRO ALMEIDA

Prof.

01

-

S

-

03/07/1984 a 02/07/1989

3

25

0038247-6/2014

6784/2014

111928262

ANGELITA FRANCISCA DA CONCEICAO

Aux. Administrativo

-

-

01

-

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3
3

1A

0037636-7/2014

6785/2014

112274713

ARLETE SANTOS PINHEIRO

Aux. Administrativo

-

-

01

-

17/07/1985 a 16/07/1990 17/07/1990 a 16/07/1995

3
3

02

0032766-6/2014

6786/2014

112274802

AVANILDA SANTOS CARDOSO

Téc. Administrativo

-

-

01

-

27/05/1985 a 26/05/1990 27/05/1990 a 26/05/1995

3
3

1A

 

6787/2014

112407049

ANTONIO CARLOS SILVA AGUIAR

Prof.

-

E

-

IV

01/01/1981 a 31/12/1986 01/01/1986 a 31/12/1991 01/01/1991 a 31/12/1996

3
3
3

19

0032161-4/2014

6788/2014

111243832

ADEMARIA DE ALMEIDA BULCAO

Téc. Administrativo

-

-

01

-

02/05/1985 a 01/05/1990 02/05/1990 a 01/05/1995

3
3

16

0044603-8/2014

6789/2014

111600181

ADELINA RODRIGUES NOVAIS

Aux. Administrativo

-

-

01

-

28/01/1982 a 27/01/1987 28/01/1987 a 27/01/1992 28/01/1992 a 27/01/1997

3
3
3

20

0039549-3/2014

6790/2014

111481008

ANATILDES SANTOS DA CONCEICAO

Aux. Administrativo

-

-

01

-

21/09/1986 a 20/09/1991

3

1A

0039258-0/2014

6791/2014

111071992

GILVANETE GOMES ALVES BIANCK

Téc. Administrativo

-

-

01

-

09/03/1978 a 08/03/1983 09/03/1983 a 08/03/1988 09/03/1988 a 08/03/1993

3
3
3

02

0039667-4/2014

6792/2014

111913607

ANATALIENE SANTOS LOPES

Téc. Administrativo

-

-

01

-

04/07/1985 a 03/07/1990 04/07/1990 a 03/07/1995

3
3

1B

0002469-3/2014

6793/2014

112276561

MARIA CANDIDA SANTOS BARBOSA

Prof.

01

-

S

-

19/03/1985 a 18/03/1990 19/03/1990 a 18/03/1995

3
3

1B

0001108-1/2014

6794/2014

111927753

MARIA BENEDITA TELES COUTINHO

Prof.

-

P

-

II

01/07/1990 a 30/06/1995

3

1A

0041138-8/2014

6795/2014

112025871

MARIA CARDOSO DOS ANJOS OLIVEIRA

Aux. Administrativo

-

-

01

-

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1985 a 30/06/1995

3
3

27

0023262-6/2014

6797/2014

111671506

ALMERINDA CLAUDIA MARINHO ROCHA

Téc. Administrativo

-

-

01

-

01/08/1982 a 31/07/1987 01/08/1987 a 31/07/1992 01/08/1992 a 31/07/1997

3
3
3

31

0046318-4/2014

6798/2014

111629355

JOSELITA HENRIQUE DOS SANTOS

Prof.

01

-

S

-

01/08/1987 a 31/07/1992 01/08/1992 a 31/07/1997

3
3

03

0049395-3/2014

6799/2014

111601747

SORAIA LINS DOS SANTOS

Aux. Administrativo

-

-

01

-

17/02/1992 a 16/02/1997

3

1A

0048362-5/2014

6800/2014

111556667

ORLY COUTINHO DA SILVA

Aux. Administrativo

-

-

01

-

17/05/1987 a 16/05/1992 17/05/1992 a 16/05/1997

3
3

1B

0008973-0/2014

6830/2014

110910347

PEDRO ALEIXO MARQUES

Aux. Administrativo

-

-

01

-

01/01/1979 a 31/12/1983 01/01/1974 a 31/12/1978 01/01/1984 a 31/12/1988 01/01/1989 a 31/12/1993

3
3
3
3

-

 


RETIFICAR - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

6759/2014

4569/2010

AP

06/07/2010

112035290

LUSIDALVA DOS SANTOS

 

Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995 ; Di: 30
Leia-se: Quinq.: 01/04/1992 a 31/03/1997 01/04/1982 a 31/03/1987 01/04/1987 a 31/03/1992 ; Di: -

TORNAR SEM EFEITO - AUTORIZAR O AFASTAMENTO LICENÇA PRÊMIO -

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

6831/2014

12322

16/10/2014

111286987

INACIA MARIA HOLTZ SANTOS

Servidora não se afastou.

 


READAPTAÇÃO FUNCIONAL POR PRAZO DETERMINADO - ART. 43 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Início

Fim

Di

0056538-0/2014

6803/2014

111755708

MARIA JOSE DO VALLE CALHEIROS

Prof.

22/09/2014

21/09/2015

1B

0056538-0/2014

6804/2014

112325695

MARIA JOSE DO VALLE CALHEIROS

Prof.

22/09/2014

21/09/2015

1B

0056517-6/2014

6805/2014

113680153

LUCIANA DA SILVA VIANA

Prof.

26/09/2014

25/09/2015

1B

0056517-6/2014

6806/2014

113890237

LUCIANA DA SILVA VIANA

Prof.

26/09/2014

25/09/2015

1B

0056501-8/2014

6807/2014

113726789

JOSUE BRITO SANTANA

Prof.

06/10/2014

03/04/2015

20

0056501-8/2014

6808/2014

113726886

JOSUE BRITO SANTANA

Prof.

06/10/2014

03/04/2015

20

0056557-1/2014

6809/2014

112592925

MARIA ANITA SENA CONCEICAO

Prof.

29/09/2014

27/03/2015

1A

0056487-3/2014

6810/2014

111638817

DULCINEA DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA

Prof.

01/10/2014

29/09/2016

1A

0056490-6/2014

6811/2014

112402235

MARIA CONCEICAO SOUZA RAMOS

Prof.

06/10/2014

03/01/2015

32

0056492-8/2014

6812/2014

113546642

DANIEL ANTONIO RODRIGUES

Prof.

06/10/2014

03/04/2015

1B

0056493-0/2014

6813/2014

114452325

TULIO CESAR MURICY DA SILVA

Prof.

09/10/2014

06/04/2015

1B

0056497-4/2014

6814/2014

111780737

ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA BRITO

Prof.

07/10/2014

06/10/2015

02

0056527-7/2014

6815/2014

114457197

TATIANE OLIVEIRA PORTELLA

Prof.

27/09/2014

25/03/2015

1B

0056530-1/2014

6816/2014

112581869

CLAUDIA CONCEICAO SANTOS MOTA

Prof.

03/09/2014

01/03/2015

07

0056531-2/2014

6817/2014

112547970

CLARA MARIA ASSIS DE ANDRADE

Prof.

29/09/2014

27/03/2015

1A

0056533-4/2014

6818/2014

113238621

CLAUDIA SANTOS OLIVEIRA

Prof.

22/09/2014

20/03/2015

1A

0056534-5/2014

6819/2014

113426371

CELESTE MARIA POLYDORO

Prof.

15/09/2014

13/03/2015

1B

0056536-7/2014

6820/2014

113159267

RITA DE CASSIA PORTELA DE OLIVEIRA

Prof.

15/09/2014

14/09/2015

1A

 


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Cadastro

Nome

Início Tempo

Final Tempo

Tempo

Di

Cargo

0040174-7/2014

114138955

ADENIL DA SILVA SANTOS

15/03/1994

08/06/2004

10 Anos 02 Meses 24 Dias

1A

Regente de Classe

0043444-1/2014

112524118

ANA NELIA LACERDA DA SILVA

10/01/1991
01/09/1989

09/01/1991
03/11/1992

03 Anos 02 Meses 04 Dias

1B

Regente de Classe
Regente de Classe

0039875-5/2014

111410772

FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

23/02/1978
05/10/1979
15/03/1976
05/07/1977
21/03/1979
01/08/1980
02/09/1976

22/10/1979
24/10/1980
07/04/1978
03/10/1977
11/02/1977
24/04/1979
15/05/1976

01 Ano 05 Meses 13 Dias

02

Aux. Produção
Ajudante
Servente
Servente
Servente
Servente
Servente

0039840-6/2014

112540897

GENILDO BATISTA SANTOS

01/06/1985
02/02/1988
07/07/1989

01/02/1988
06/07/1989
07/09/1992

07 Anos 03 Meses 07 Dias

10

Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe

0046292-5/2014

114576632

JAIR REGO BARBOSA

07/04/2000

05/04/2004

03 Anos 11 Meses 29 Dias

1B

Regente de Classe

0003861-0/2014

112587849

NILDA ALVES DOS ANJOS

01/07/1971
01/07/1974
01/03/1976
01/06/1983
02/01/1990

30/06/1976
31/07/1971
31/07/1974
09/05/1993
01/01/1990

10 Anos 05 Meses 09 Dias

18

Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe

 

 

RETIFICAR - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Tipo ato

Processo

DOE

Cadastro

Nome

PR

0054734-5/2013

29/01/2014

111706123

AILON JOSE DA SILVA

 

Onde se lê:

Leia-se:

PR

980344762

19/03/1999

111780208

DILMA RAMOS CAMPOS

 

Onde se lê: Tempo: -; Di: -; Cargo Averbaçâo: PROFESSOR

 

Leia-se: Tempo: 0 Anos 09 Anos 0 Dia; Di: 03; Cargo Averbaçâo: Regente de Classe

PR

0010355-5/2014

09/08/2014

114103170

GERALDO FRANCISCO ROSA JUNIOR

 

Onde se lê: Cargo Averbaçâo: Aux. Serviços Gerais

Aux. Serviços Gerais

Aux. de Escritório

Regente de Classe

 

Leia-se: Cargo Averbaçâo: Aux. Serv. Gerais

Aux. Serv. Gerais

Aux. Escritório

Regente de Classe

PR

0035928-0/2013

31/01/2014

112397480

MARIA DA CONCEICAO BARROS GUARINO

 

Onde se lê:

Leia-se:

PR

0025601-5/2002

12/07/2002

112028023

MARIA JANETE RODRIGUES DE CARVALHO

 

Onde se lê: Proc.: 0025601-5/02; Final Tempo: 31/03/1986

; Tempo: -; Di: -; Cargo Averbaçâo: PROFºPRIMÁRIA

 

Leia-se: Proc.: 0025601-5/2002; Final Tempo: 15/04/1984

; Tempo: 04 Anos 01 Mês 06 Dias; Di: 02; Cargo Averbaçâo: Profº Primária

 

ALTERAÇÃO DE NOME -

Proc.

Cadastro

Nome

Nome alterado

Início

0055991-2/2014

115315738

DARLEY SUANY LEITE DOS SANTOS

DARLEY SUANY LEITE ANDRADE

23/10/2014

 

 

PORTARIA Nº 29/2014-05                     DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

 

A diretora da diretoria regional de educação- DIREC 05, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, resolve:

 

29/2014-05- Art.1º Homologar a mudança de endereço do Colégio Tales de Mileto, Processo nº 0055567.1/2014 autorizado através da portaria nº 54 publicado no D.O.E 02 e 03 de agosto de 2008 localizado na Travessa Maria Consuelo, 25 bairro da Graça no município de Valença -BA, tendo como entidade mantenedora Passos Pessoa Centro Educacional LTDA ME, passando a funcionar na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 415 Térreo, Bairro São Felix , Valença/BA a partir do ano 2013.

Art.2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação

 

FLODOLINA ANGELICA DE ANDRADE

DIRETORA REGIONAL – DIREC 05

 

 

EDITAL

A diretora do COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 176, Bairro João de França, Correntina-BA, circunscrito a DIREC 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do  Ensino Médio no ano de 2010 da Extensão de Arrojelândia.

 

TURNO: VESPERTINO              TURMA: ÚNICA

 

 Adriano Barbosa da Silva; Alexandre de Jesus Silva; Alexandre  Matos dos Santos; Ana Paula Silva Dourado; Cristiano Ramos de Araújo; Ednaldo Oliveira dos Santos; Egnaldo Barbosa de Novais; Eliete de Lima Conceição; Gleissa Rodrigues Santos; Idelma Neves de Oliveira; Joelma Silva de Araújo; Josilma de Andrade Silva; Lêda Barbosa de Castro; Leonardo Silva Dourado; Lucas de Lima Souza; Luzinete Barbosa de Castro; Maria de Fátima Santos de Magalhães; Mirian Neves de Souza; Rosilene Souza dos Santos Pereira; Vanessa Barbosa dos Santos; Vanessa Ramos Dourado.

 

EDITAL

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 176, Bairro João de França, Correntina-BA, circunscrito a DIREC 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do  Ensino Médio no ano de 2010 do distrito de Vila do Rosário.

 

TURNO: NOTURNO        TURMA: ÚNICA

 

Aglair Alves de Souza; Ana Paula Maria dos Santos; Adenilton Pereira Nunes; Greicielle Ferreira de Souza; José Newton Rodrigues de Santana; Laís da Paixão Silva; Thais Rayane Ferreira da Silva; Vanderluza Maria de Jesus Rêgo.

 

EDITAL

A diretora do COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 176, Bairro João de França, Correntina-BA, circunscrito a DIREC 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do  Ensino Médio no ano de 2011 da Extensão de Arrojelândia.

 

TURNO: VESPERTINO       TURMA: ÚNICA

 

Edilene Alves de Souza; Eduardo Dourado de Souza; Elenillza da Silva Souza; Eliete Alves da Silva; Fabiana Nascimento Leite; Jônatha  Silva Rodrigues; José Aparecido Souza de Jesus;  Maísa Neves de Oliveira; Marcon Antônio Nonato da Silva; Nelzira Barbosa de Souza; Paulo Ricardo Silva de Oliveira; Uélton Oliveira de Novaes; Vaneza Santos Pereira; Marcos Antônio Luiz de Novaes; Rogério Souza Oliveira.

 

EDITAL

A diretora do COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 176, Bairro João de França, Correntina-BA, circunscrito a DIREC 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do  Ensino Médio no ano de 2011 da Extensão de Caruaru.

 

TURNO: VESPERTINO           TURMA: ÚNICA

 

Alaíde Nascimento de Oliveira; Ana Beatriz Soares da Silva; Claudiane Batista de Oliveira; Elicelma Gomes Pereira; Gilmar Silva de Araújo; Gilvan Silva de Araújo; Kaik da Silva Barreiros; Leonardo Oliveira de Farias; Lucélia Santos de Souza; Luciano Conceição da Silva; Mailene Silva dos Santos; Temóteo Moura de Oliveira;

 

EDITAL

A diretora do COLÉGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO, situado na Rua A, Conjunto Feira IV, s/n no município de Feira de Santana - BA - Jurisdicionado a DIREC 02, nos termos da Portaria nº 9835 Publicado no D.O. de 24/10/2002, torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo III do ano letivo de 2013 por ter sido publicado com incorreções.

 

TURNO: NOTURNO         TURMA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS     TEMPO FORMATIVO III

 

Anderson dos Santos Silva

 

Conselho Estadual de Educação – CEE

 

Atos aprovados em 06 de outubro de 2014

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relator Conselheiro: João Henrique dos Santos Coutinho

Processo CEE nº – 0052367-5/2007

Assunto: Autorização para Funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio – Colégio Viramundo – Santo Estevão-BA

PARECER CEE nº 183/2014

Diante do exposto, somos do parecer que este Conselho Estadual de Educação:

a)autorize, por quatro anos, a partir de 2014, o Funcionamento da Educação Básica, etapa  Ensino Médio, no Colégio Viramundo, instituição  de ensino da esfera privada, situado Rua Anísio Moreira Alves, 15, Centro, Santo Estevão – BA;

b)aprove as Matrizes Curriculares do Ensino Médio(fls. 196 e 346);

c)aprove o Regimento Escolar ( fls.208 a 234 );

d) convalide os estudos realizados com aproveitamento pelos alunos do Ensino Médio durante o período de 2006 a 2008, conforme Atas de Resultados Finais e Relação de Concluintes constantes do Processo; e

e)considere válidos os estudos realizados com aproveitamento pelos alunos regularmente matriculados  no Ensino Médio, nos anos de 2009 a 2013, pelo quanto dispõe o parágrafo único do Art. 9º, combinado com o Art.16, da Res. CEE 37/2001.

RESOLUÇÃO CEE Nº 77/2014

Autoriza o Funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio, por quatro anos, a partir de 2014 no Colégio Viramundo, município de Santo Estevão – BA e aprova o Regimento Escolar.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem as Resoluções CEE- Nº 037/2001 e 163/2000 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 183/2014, exarado no Processo CEE Nº 0052367-5/2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar por quatro anos, a partir de 2014, o Funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio, no Colégio Viramundo, instituição de ensino da esfera privada, situado Rua Anísio Moreira Alv