Secretaria de Educação

 


 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

7252/2014

115667800

FABIO AUGUSTO DA SILVA COSTA

Coordenador IV DAI-5

30/08/2014

Alocado - (Direc 1a - Salvador) - Salvador - 1A

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

7259/2014

113033615

PAULO ROBSON ANDRADE DE OLIVEIRA

Vice Diretor VG-N2

01/09/2014

Colegio Estadual Alipio Franca - Salvador - 1B

7262/2014

114178387

JUCYLENO OLIVEIRA DA SILVA

Vice Diretor VE-N2

01/09/2014

Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Canavieiras - 06

7263/2014

112427065

DIONE ARAUJO DOS SANTOS

Diretor DG-N2

01/09/2014

Colegio Estadual Professor Romulo Almeida - Salvador - 1A

7316/2014

112499389

MARIA NIVANEIDE DE SOUZA ANDRADE

Vice Diretor VE-N2

01/09/2014

Colegio Estadual Hamilton Rios De Araujo - Conceição Do Coité - 12

 

 

DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA -

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

 

7324/2014

111133778

ACRISIA MARIA FERREIRA DA SILVA

Diretor DM-N2

Colegio Estadual Durval Da Silva Pinto - Conceição Do Coité - 12

 

 

DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Uee

7343/2014

-

EMILENE SANTOS DE JESUS

Coordenador IV DAI-5

30/08/2014

Alocado - (Direc 1a - Salvador) - Salvador - 1A

 

 

DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Po

Cadastro

Nome

Função

Uee

Início

7260/2014

113033615

PAULO ROBSON ANDRADE DE OLIVEIRA

Vice Diretor VE-N2

Ceoc-Complexo Educacional Oscar Cordeiro - Salvador - 1B

01/09/2014

7327/2014

112499389

MARIA NIVANEIDE DE SOUZA ANDRADE

Diretor DM-N2

Colegio Estadual Durval Da Silva Pinto - Conceição Do Coité - 12

01/09/2014

7346/2014

113914691

ELISIO SOUZA SANTOS

Diretor DG-N2

Colegio Estadual Professor Romulo Almeida - Salvador - 1A

01/09/2014

7374/2014

113748422

EQUIBALDO ANACLETO NASCIMENTO

Vice Diretor VE-N2

Centro De Apoio Pedagogico Ao Deficiente Visual - Cap - Salvador - 1A

01/09/2014

 

 

RETIFICAR - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

7386/2014

3746/2014

PO

09/05/2014

114940085

MARIA IRACEMA FEITOSA FERREIRA DA SILVA

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VG-N1

Leia-se: Função: Vice Diretor VG-N2

7387/2014

5234/2014

PO

18/06/2014

112818088

MARLY SOARES DO NASCIMENTO

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VP-N2

Leia-se: Função: Vice Diretor VP-N1

7388/2014

5961/2014

PO

23/07/2014

112401726

MARGARIDA MARIA PIMENTA DOURADO

 

Onde se lê: Função: Vice Diretor VM-N2

Leia-se: Função: Vice Diretor VM-N1

 

TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ART. 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, C/C O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

7132/2014

1793/2008

08/04/2008

112042514

ELMIRA ALVES DOS SANTOS

PUBLICADO INCORRETAMENTE

 

 

RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ART. 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, C/C O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

7158/2014

11761/2004

PO

26/08/2004

112042514

ELMIRA ALVES DOS SANTOS

 

Onde se lê: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo (19/30%) R$334,59; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (19%) R$63,57; Vantagem Pessoal Lei 7250/98 (GIQP) (10%) R$33,46; Atividade Complementar (27%) R$90,34; Gratificação Estímulo Atividades Classe R$; Avanço Horizontal (15%) R$50,19;

Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo (20/25%) R$422,60; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (19%) R$80,29; Vantagem Pessoal Lei 7250/98 (GIQP) (10%) R$42,26; Atividade Complementar (27%) R$114,10; Gratificação Estímulo Atividades Classe (46,57%) R$196,80; Avanço Horizontal (15%) R$63,39;

 

TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL - ART. 6° DA EC/41 DE 31/12/2003 C/C ART 2º E 5º DA EC/47 DE 06/07/2005

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

7130/2014

10243/2008

17/09/2008

112099804

VERA MENDES DA COSTA NEVES

PUBLICADO INCORRETAMENTE

 

 

RETIFICAR - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL - ART. 6° DA EC/41 DE 31/12/2003 C/C ART 2º E 5º DA EC/47 DE 06/07/2005

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

7154/2014

1195/2007

PO

09/03/2007

112099804

VERA MENDES DA COSTA NEVES

 

Onde se lê: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$571,24; Estabilidade Economica R$1.712,01 DAS 2C; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Lei 6.677/94 - Art 84,§3º (33%) R$188,51; Avanço Horizontal (20%) R$114,25;

Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$571,24; Estabilidade Economica R$1.712,01 DAS 2C; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Lei 6.677/94 - Art 84,§3º (33%) R$753,47; Avanço Horizontal (20%) R$114,25; Avanço por Maior Qualificação (20%) R$114,25;

 

TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ART. 40, § 1°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003. PROVENTOS CALCULADOS DE ACORDO COM OS §§ 3º E 17 DO ART. 40 DA CF

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

7128/2014

130/2008

16/01/2008

112533086

HELEIDE ARAUJO CRUZ E SILVA

PUBLICADO INCORRETAMENTE

 

 

RETIFICAR - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ART. 40, § 1°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003. PROVENTOS CALCULADOS DE ACORDO COM OS §§ 3º E 17 DO ART. 40 DA CF

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

7082/2014

11085/2006

PO

12/08/2006

111430366

MARIA NILDA NUNES MOURA SANTANA

 

Onde se lê: Proventos: 522,61

Leia-se: Proventos: 603,61

7145/2014

11379/2006

PO

17/08/2006

112533086

HELEIDE ARAUJO CRUZ E SILVA

 

Onde se lê: Proventos: 485,86; Proporção: -

Leia-se: Proventos: 584,08; Proporção: 14/25

 

ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Di

0062925-6/2013

6913/2014

111708191

MARINAIDE REIS DA SILVA

Diretor DM-N1

06/02/2013

11

0026171-8/2014

7023/2014

112341162

MARINALVA SOARES DE ALMEIDA

Vice Diretor VE-N2

02/04/2014

1A

0022318-7/2014

7024/2014

112037852

MARIA DAJUDA TEIXEIRA ALVES SOUZA

Diretor DM-N2

10/04/2014

08

0021224-2/2013

7025/2014

111592273

DINALVA CELIA SANTOS ANDRADE

Vice Diretor VM-N1

16/02/2013

07

0044775-0/2014

7076/2014

112435335

SANDRA CRISTINA DA MATA NERI

Insp. Sist. Educacional DAI-4

20/08/2014

-

 

 

EXTENSÃO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92, § 4º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc.

Po

Cadastro

Nome

Função

Início

Di

0023503-4/2014

7028/2014

112452573

ELISABETH GUSMAO ALVES

Diretor DE-N2

29/04/2014

08

0026781-6/2014

7029/2014

111441951

MARIA MARCIA BISPO DOS SANTOS

Vice Diretor VE-N2

07/09/2011

1A

 

 

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

Ato retificador

Ato retificado

Tipo ato

DOE

Cadastro

Nome

7234/2014

1830/2013

PO

29/03/2013

111975471

GILDA RIBEIRO DOS SANTOS BOAVENTURA SILVA

 

Onde se lê: Quinq.: 30/06/2005 a 29/06/2010

Leia-se: Quinq.: 12/03/2004 a 11/03/2009

 

 

SUBSTITUIÇÃO

 

PORTARIA 7320/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, MARCELO MARCOS HABIB BAPTISTA , cadastro 112554406 , para, em razão de férias regulamentares no período de 22/09/2014 a 21/10/2014 , substituir TANIA LUIZA RIBEIRO DE CERQUEIRA , cadastro 112600972 , no cargo DIRETOR DG , do(a) ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES , Salvador 1B

 

 

PORTARIA 7321/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, ROSA CLEUDE RIBEIRO OLIVEIRA , cadastro 115318948 , para, em razão de férias regulamentares no período de 15/09/2014 a 14/10/2014 , substituir VANEIDE SOUSA ROCHA FREITAS , cadastro 112385441 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO , Jequié 13

 

 

PORTARIA 7323/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar designado(a), LEANDERSON BISPO PIRES , cadastro 114536739 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/09/2014 a 30/09/2014 , substituir ARMINIA CASSIA FERNANDES DE ATHAYDE , cadastro 112015410 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES , Seabra 27

 

 

PORTARIA 7375/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

designar, MARIA SALETE TEIXEIRA LIMA , cadastro 111973615 , para, em razão de férias regulamentares no período de 03/09/2014 a 02/10/2014 , substituir ELOI JOSE DE CERQUEIRA NETO , cadastro 112963883 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - 10 , Paulo Afonso

 

 

TORNAR SEM EFEITO - SUBSTITUIÇÃO

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

7326/2014

6982/2014

23/08/2014

112577747

MARIA MARGARETH ALVES MOTA

á pedido

 

 

PORTARIA Nº 7035/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0024402-3/2014  

 111489705

ROSANGELA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA

DIRETOR  DM-N2

    30

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

 

PORTARIA Nº 7036/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0065241-0/2013  

 112564231

NORMA DE ANDRADE SANTOS

VICE DIRETOR  VE-N2

    13

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 7037/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

RESOLVE

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0013110-6/2014  

 111502977

ELZA LIMA SANTOS

SECRETARIO ESCOLAR  SM

    1/A

 

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 7038/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0001304-8/2014  

 111714867

LEDALENE SOUZA OLIVEIRA

 DIRETOR  DM –N2

    02

 

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

 

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

PORTARIA Nº 7039/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

PROC.  

CADASTRO  

 NOME  

FUNÇÃO  

 DI  

0002758-4/2014  

111971401

ANTONIA ALDA ANDRE DE LIMA

SECRETARIO ESCOLAR SM

02

 

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 7040/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0022260-3/2014  

 113693643

MARIZA FAGUNDES MENDONCA

VICE DIRETOR VM-N2

    14

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

PORTARIA Nº 7041/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

 

RESOLVE

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

 

 

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0036567-0/2013  

 111960743

EDIENIA DA SILVA REIS

VICE DIRETOR VM-N2

    05

 

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

PORTARIA Nº 7042/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991,

RESOLVE

 

reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 92 da Lei 6677 de 26/09/1994 , o a partir da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):

 

  PROC.  

  CADASTRO  

  NOME  

  FUNÇÃO  

  DI  

0023309-8/2014  

 111684818

DORANI MARIA DA SILVA RODRIGUES

VICE DIRETOR VE-N2

   08

 

Salvador, 25 de Agosto de 2014.

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

 

PORTARIA Nº 7105/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 241, da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Reconvocar, em face do que consta do processo nº 0015660-0/2009, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 7591/2013, publicada no Diário Oficial de 15/11/2013, formada pelos servidores CARLOS ANTÔNIO VILAS BOAS, cadastro nº 11.232.427-5, KEILA RODRIGUES MALAQUIAS, cadastro nº 11.450.642-5, e ROSÂNGELA GÓES DE QUEIROZ FIGUEIREDO, cadastro nº 11.100458-9, para sob a presidência do primeiro, cumprir as diligências recomendadas pela Procuradoria Geral do Estado, conforme Parecer PGE PA-NCAD-RTF-542/2014. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos seus trabalhos, que serão desenvolvidos nas instalações da DIREC 05 – Valença –  Bahia. Salvador, 27 de agosto de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 7106/2014. Processo n° 0057964-4/2004 (anexo 0025409-2/2004). O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e nos termos do quanto determina o art. 235, da Lei estadual 6677/94, RESOLVE: acolher as recomendações emanadas pela douta Procuradoria Geral do Estado (Processo n° 2600050083866) e determinar o arquivamento dos autos dos processos em epígrafe, em face da superveniente perda de objeto, considerando rescisão do vínculo REDA do acusado Antônio Carlos Santos Araújo em 17 de fevereiro de 2006. Salvador, 27 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho. Secretário da Educação

.

 

PORTARIA N° 7107/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 205, §3°, da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela portaria n° 5716/2014, publicada no Diário Oficial de 12 e 13 de julho de 2014, referente ao processo n° 0031532-5/2012, sob os cuidados da Direc-02. Salvador, 27 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 7108/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 205, §3°, da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela portaria n° 5717/2014, publicada no Diário Oficial de 12 e 13 de julho de 2014, referente ao processo n° 0019192-4/2011, sob os cuidados da Direc-02. Salvador, 27 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 7109/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 205, §3°, da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela portaria n° 5718/2014, publicada no Diário Oficial de 12 e 13 de julho de 2014, referente ao processo n° 0058566-3/2006, sob os cuidados da Direc-02. Salvador, 27 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 7110/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 205, §3°, da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela portaria n° 5432/2014, publicada no Diário Oficial de 05 e 06 de julho de 2014, referente ao processo n° 0059781-3/2012, sob os cuidados da Direc-02. Salvador, 27 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 7120/2014.  O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta do processo nº 0000925-7/2014, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores, PAULO DE OLIVEIRA ALVES, cadastro 11.525.786-7, MOZART MACEDO XAVIER, cadastro 11.370.610-3, JORGE RABELLO MENDES, cadastro 11.531.885-9, para nos termos do quanto determinado pelo art. 209 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei Estadual 6.677/94, sob a presidência do primeiro, averiguar a prática de frequência negativa em face da servidora Sônia Maria Brito, cadastro: 11.275.446-2 por transgressão aos deveres funcionais listados no art. 175, incisos I, III, IX e X, fato este que configura o ilícito previsto no art. 198, podendo ser aplicada a penalidade prevista no art. 192, inciso II, sendo todos do mesmo Estatuto. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da DIREC 27 - Seabra- Bahia, admitindo prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 27 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho -  Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº7148 /2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 205 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0067215-3/2002, Comissão de Sindicância, formada pelos servidores: NEIDE SALES DOS SANTOS, Cadastro nº 11.197.975-0 e 11.234.360-1, GILDETE FERREIRA DA SILVA, Cadastro n° 11.317.377-4 e MARTA MARIA DE LIMA E SILVA, Cadastro n° 11.254.418-4, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 205 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, averiguar os motivos da inércia da instauração do PAD referente ao feito, em face do servidor JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA ANTUNES, Cadastro: 0067215-3/2002, haja vista a informação de reiteradas faltas ao serviço evidenciadas no ano de 1995 e a instauração do primeiro PAD descrito no feito (e não concluído), ter somente ocorrido no ano de 2002. A presente Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 03-Alagoinhas-Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual período, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 28 de agosto de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 7149/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 205 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0067215-3/2002, Comissão de Sindicância, formada pelos servidores: NEIDE SALES DOS SANTOS, Cadastro nº 11.197.975-0 e 11.234.360-1, GILDETE FERREIRA DA SILVA, Cadastro n° 11.317.377-4 e MARTA MARIA DE LIMA E SILVA, Cadastro n° 11.254.418-4, para, sob a presidência da primeira, nos termos do quanto determinado pelo art. 205 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94, apurar o interstício de mais de nove anos havido no curso da tramitação do presente feito, entre o ano de 2003 e o ano de 2012, em face do servidor JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA ANTUNES, Cadastro: 0067215-3/2002. A presente Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da DIREC 03-Alagoinhas-Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual período, em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 28 de agosto de 2014.  Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 7153/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 210 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE: Fica substituído, na condição de presidente da Comissão designada pela Portaria nº 2767/2014, Maria Guiomar Cezimbra de Pinho, cadastro: 11. 248.368-9, por Charles Henry Calasans de Oliveira, cadastro: 11.347.458-6, referente ao processo 0004112-8/2006_ Anexo: 0033728-5/2011 _970170928 (Etiqueta), para fins de cumprimento do quanto exarado no Despacho da PGE, fl. 157. DIREC 1-A. Salvador, 28 de agosto de 2014.    Osvaldo Barreto Filho,  Secretário da Educação.

 

PORTARIA Nº 7162/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, considerando a excepcionalidade ocorrida nos presentes autos, qual seja, substituição de membros durante a tramitação do feito, RESOLVE, Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 7811/2013, publicada no Diário Oficial de 27 de novembro de 2013, referente ao Processo n.º 0014895-0/2009, pertencente à DIREC 1B - Salvador. Salvador, 28 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.

 

PORTARIA N° 7240/2014. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e

 nos termos do art. 210 da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Substituir JOSÉ CARLOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº 11.355.522-8, e CARLOS ANTÔNIO VILAS BOAS, cadastro n° 11.232.427-5, por KEILA RODRIGUES MALAQUIAS, cadastro nº 11.397.700-5, e  CLÁUDIA TOMÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro n° 11.259.404-0, como membros da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 4.300/2012, publicada no Diário Oficial de 24/04/2012, reconvocada pela Portaria n° 6685/2014, publicada no Diário Oficial de 16 e 17/08/2014, referente ao processo nº 0004145-5/2011, pertencente à Direc-05 – Valença. Salvador, 29 de agosto de 2014. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.

 

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, das Unidades Escolares jurisdicionadas às DIREC indicadas:

Port. 7.377/2014– DIREC 1/A – Salvador

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Colégio Estadual Zumbi dos Palmares

Presidente: Adroaldo Gonçalves Gomes

Tesoureiro: Nivia de Sena e Rodrigues

Encarregado: Arlete Pereira Tosta

11.234.041-7

11.249.939-7

11.205.961-8

 

 

Port. 7.378/2014– DIREC 1/B – Salvador

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Colégio Estadual Professor Edson Carneiro

Presidente: Maribel Costa Silva

Tesoureiro: Nair Faria de Almeida Andrade

Encarregado: Esther Ventin Alves Lima

11.343.890-4

11.197.014-6

11.148.613-4

 

 

Port. 7.379/2014 – DIREC 1/B – Região Metropolitana

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Camaçari

Colégio Estadual de Monte Gordo

Presidente: Licia Maria Andrade de C. Magalhães

Tesoureiro: Roberval Giffoni de Sena

Encarregado: Roberto Luiz Carrico Dantas

11.436.883-5

11.445.040-4

11.550.694-9

 

 

Port. 7.380/2014 – DIREC 28 – Senhor do Bonfim

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Itiúba

Colégio Estadual João Francisco da Silva

Presidente: Izabel Ferreira do Nascimento Silva

Tesoureiro: Jacqueline dos Santos

Encarregado: Robinson Ribeiro dos Santos

11.282.518-2

11.539.963-5

11.541.345-5

 

 

Salvador, 28 de agosto de 2014

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Provisória, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional – FAED, das Unidades Escolares jurisdicionadas às DIREC indicadas:

Port. 7.381/2014 – DIREC 02 – Feira de Santana

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLARE

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Feira de Santana

Colégio Estadual Teotônio Vilela

Presidente: Tânia Maria Nascimento Mascarenhas

Tesoureiro: Jerusa Maria Pires de Souza

Encarregado: Mariangela Freire C. Brandão

11.236.199-2

11.344.208-4

11.253.463-4

 

 

          Comissão provisória até o término da licença maternidade da Diretora

Port. 7.382/2014 – DIREC 14 – Itapetinga

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLARE

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Caatiba

Colégio Estadual Gelásio Alves dos Santos

Presidente: Lígia Cardoso Paiva Domingos

Tesoureiro: Joana Angélica Correia

Encarregado: Deusdete Pereira de Almeida

11.525.129-3

11.258.847-7

11.194.443-8

 

          Comissão provisória até a nomeação do Diretor

Salvador, 28 de agosto de 2014

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

 

RETIFICAÇÃO

 

Na portaria nº 7.093/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de agosto de 2014, referente à Comissão do FAED da Unidade Escolar Jurisdicionada à DIREC 30 – Guanambi.

Onde se lê:

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Iuiu

Colégio Estadual Jorge Aragão

Presidente: Quedma Cristina Santos Carvalho

Tesoureiro: Andreia Pereira Rocha

Encarregado: Irenice de Oliveira Silva

11.539.500-5

11.554.280-6

11.553.768-3

 

 

Leia-se:

MUNICÍPIO

UNIDADE ESCOLAR

MEMBROS DA COMISSÃO

CADASTROS

Iuiu

Colégio Estadual Jorge Amado

Presidente: Quedma Cristina Santos Carvalho

Tesoureiro: Andreia Pereira Rocha

Encarregado: Irenice de Oliveira Silva

11.539.500-5

11.554.280-6

11.533.768-3

 

 

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

RETIFICAR - LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Tipo ato

Processo

DOE

Cadastro

Nome

PR

 

20/08/2014

112391002

SANDRA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA

 

Onde se lê: Início: 21/03/2014; Fim: 04/05/2014

Leia-se: Início: 06/06/2014; Fim: 04/08/2014

 

AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992

Ap

Cadastro

Nome

%

Total

Qtd. Quin.

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Início

5286/2014

111541515

MARIA DE LOURDES CERQUEIRA GRILLO

+15

15%

3

Prof. Não Licenciado

03

-

-

-

07/03/1997

 

 

TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador

Ato original

DOE

Cadastro

Nome

Motivo

5279/2014

4943/2014

19/08/2014

111541515

MARIA DE LOURDES CERQUEIRA GRILLO

INDEVIDAMENTE

 

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

%

Total

Início

Di

5178/2014

112435042

MARIA DO SOCORRO PINTO DE SA

Prof.

-

E

-

I

-

29%

15/08/2014

20

5262/2014

112483671

MARIA DAS DORES DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS

Prof.

-

E

-

II

-

22%

20/10/2013

1B

5290/2014

112280162

ELIENAI FERREIRA COSTA

Prof.

01

-

B

-

-

28%

29/05/2011

1B

5298/2014

112599749

VANDETE PEREIRA RIBEIRO

Prof.

-

E

-

I

-

32%

31/07/2014

25

5309/2014

111944608

ALBA CELIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Prof.

01

-

B

-

-

26%

29/06/2011

-

5311/2014

111980329

MARIA MIRANY DA SILVA MOTA

Prof.

-

E

-

II

-

29%

28/06/2014

12

5314/2014

111536201

IEDA PEREIRA DA CONCEICAO

Aux. Administrativo

-

-

01

-

+1

32%

04/07/2014

1A

5315/2014

111772289

CLODOALDO PEDRO DA SILVA

Prof.

-

P

-

I

+1

31%

12/08/2014

14

5316/2014

111985418

EDVANIA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS

Prof.

-

P

-

II

+1

34%

31/08/2014

03

5318/2014

111769163

IEDA SOARES OLIVEIRA

Prof.

-

E

-

I

+1

31%

12/08/2014

1A

5319/2014

112004778

MARIA LUCIMAR MOREIRA DOLL

Téc. Administrativo

-

-

01

-

+1

31%

19/04/2014

20

5321/2014

111673639

MAGNOLIA ALMEIDA SOUZA DE ARAUJO

Prof.

-

P

-

I

+1

31%

29/01/2014

08

5322/2014

111670893

ELIETE SANTANA DA SILVA

Prof.

-

E

-

II

+1

32%

29/07/2014

32

 

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20 DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003

Proc.

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

0030440-2/2012

5312/2014

112021372

MARIA AURORA COSTA NEVES

Prof.

-

P

-

I

01/07/1985 a 30/06/1990 01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

-

0035856-0/2013

5323/2014

112415181

JUTALIA BRITO RANGEL COSTA

Prof.

-

E

-

II

16/10/1991 a 15/10/1996

3

1A

0018218-2/2010

5324/2014

111586442

JOELITA FERREIRA LIMA

Prof.

-

E

-

I

05/03/1989 a 04/03/1994

3

-

 

 

CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Ap

Cadastro

Nome

Cargo

Nv

Pd

Cl

Gr

Quinq.

Mes(Es)

Di

5310/2014

111944608

ALBA CELIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Prof.

01

-

B

-

01/07/1985 a 30/06/1990

01/07/1990 a 30/06/1995

3

3

-

 

 

ALTERAÇÃO DE NOME -

Proc.

Cadastro

Nome

Nome alterado

Início

0046462-4/2014

113446428

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA ADANS SARAIVA

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA ADANS

02/09/2014

 

 

 

EDITAL

 A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Mineração, na modalidade Jovens e Adultos (Proeja Médio),  no ano de 2014.

 

 MÓDULO V, TURMA A, TURNO NOTURNO

 

Uilton Barreto da Cruz ( Sistec: 70653/62671976)

 

EDITAL

 A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Enfermagem, subsequente ao Ensino Médio,  no ano de 2013.

 

MÓDULO IV, TURMA B, TURNO VESPERTINO

 

Tais Hohenfeld de Araujo (Sistec: 48619/43872120)

Lucimália Jesus de Anunciação (Sistec: 25875/43872118)

Geisa Martins Silva (Sistec: 83415/43872114)

Lucivania de Jesus Santos (Sistec: 80056/37432230)

Rosélia Menezes Dos Santos (Sistec: 60387/37432466)

 

EDITAL

A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Enfermagem, subsequente ao Ensino Médio,  no ano de 2012.

 

MÓDULO IV, TURMA A, TURNO MATUTINO

 

Luedna Costa Dos Santos ( Sistec: 72999/37445534)

 

EDITAL

 A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Enfermagem, subsequente ao Ensino Médio,  no ano de 2011.

 

MÓDULO IV, TURMA A, TURNO MATUTINO

 

Luciana de jesus carneiro ( Sistec: 42933/62711452 )

 

EDITAL

A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico Enfermagem, integrado ao Ensino Médio, do ano de 2013.

 

4º ANO, TURMA A, TURNO MATUTINO

 

Mayara Rodrigues Dos Santos (Sistec: 73197/37429194 )

Jamile de Jesus Santos (Sistec: 28190/37429204)

 

EDITAL

A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito à DIREC/ 12, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso Técnico em Gestão Logística, integrado ao Ensino Médio, do ano de 2012.

 

 4º ANO, TURMA A, TURNO MATUTINO

 

Maiara de Jesus Santos (Sistec: 28589/37420554 )

 

Portaria 512/2010, D.O. 07/01/2010 – (Logística – EPI) 

Portaria 2917/2010, D.O. 13/04/10  -   (Enfermagem- PROSUB)

Portaria 949/2012, D.O. 03/02/2012 -   (Enfermagem- EPI)

Portaria 113/2013, D.O 10/01/2013  - (Mineração PROEJA)

 

EDITAL

A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO HONORATO, localizado à Rua A-02, Centro, Casa Nova- Bahia, jurisdicionado à DIREC – 15 nos termos da Portaria nº 9,835, publicada no diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2013, neste Estabelecimento de Ensino:

 

TURMA: A  TURNO MATUTINO

 

Adriano da Rocha Oliveira; Aline Gabriela Santos Rodrigues; Aquires Costa Brito; Erica Venancio de Oliveira; Jarisson Cleiton da Silva Santos; Jeane dos Santos Ferreira;  Leandro da Costa Reis; Marcos Antonio de Castro Amorim; Max Yiulle de Andrade Silva;  Naiara Aparecida da Costa Silva; Ronaldo de Oliveira Brito; Saneide Silva Costa; Sirleide Gonzaga da Conceição; Stefany de Jesus dos Santos;  Jenipher Micaela Amorim Pereira; Deivyson Gabriel de Oliveira; Emannuela Caroline de Souza Castro; Fernanda Santos Guedes de Souza; Taise Oliveira Passos; Beatriz Pacifico de Brito;  Aires Costa Brito;  Larissa da Silva Souza; Edmilson Honorato de Souza Filho; Nayara de Araujo Pereira;  Jorge Luiz Silva dos Santos.

 

TURMA: B  TURNO: MATUTINO

 

Alvaro Pereira do Nascimento Neto; Ana Flávia Wohlschlager; Bruno de Jesus Dias Castro; Denise Souza Santos; Edneide de Souza Riberio; Emily Caroliny Lima Cruz; Frecson Geraldo de Queiroz; Gabriela Silva Sales; Geisilane Silva Passos; Gercyane Andrade da Silva; Ilton Cezar dos Santos; Iorildes Rodrigues Gomes; Iranilce Rodrigues Lima; Jildevan Dias Rodrigues da Costa; Juliane de Castro Souza; Larissa Fernandes Silva Pereira; Lilian de Souza Santos; Liris Larisse dos Santos Souza; Maira Nunes da Silva; Mariana de Souza Silva; Paula Sayanny Santos Souza; Rita de Cassia da Cruz Lacerda; Sheyla Nogueira dos Santos; Taina Mendes Souza; Thais dos Santos Silva; Thalita Barbosa Bento.

 

TURMA: A  TURNO: VESPERTINO

 

Ana Cassia Santos Brito Souza; Aparecida da Silva Santos; Elenilza da Cruz Silva; Iracir de Assis Silva; Leandro Nascimento Passos; Leidiane de Oliveira Souza Silva; Lourival da Silva Junior; Luane de Sá Magalhães; Marielza da Silva Passos; Rosiane Lima da Cruz; Elayne Gomes Moreno; Taina da Silva Souza; Iara Deise Costa Rodrigues; Elson Santos Costa; Naiane Rutielle Soares Buzinha; Iris Carla de Amorim Coelho Araujo; Tatiana Dias de Oliveira; Cristiane Dias de Oliveira.

 

TURMA: B  TURNO: VESPERTINO

 

Camila Santos Souza; Catiane de Lima Silva; Clecia Amorim da Silva; Daiane Rodrigues da Silva; Emanoel da Silva Nascimento; Maira Ferreira Costa; Maires Ferreira do Nascimento; Maria Aparecida Alencar Costa; Maria Inadia Ferreira da Silva; Michelle Santos Castro; Renato Araujo Amorim; Suely Souza Passos; Tamires da Silva Alves; Tamires de Oliveira Silva; Valdinete Amorim Silva; Ieda Correia Oliveira; Anderson Mendes de Carvalho; Iara Caliline da Silva Barbosa; Juscivania Oliveira Santos; Edinara da Silva Oliveira; João Batista Brandão da Silva; Ediane da Cruz Silva.

 

TURMA: C  TURNO: VESPERTINO

 

Ane Caroline de Sá Nascimento; Edineide Maria da Silva; Gessica Nascimento Braga; Jeane Rocha Silva; Joice dos Santos Silva; Jose João do Nascimento Araujo; Juliana Lima Pereira; Karina Lima Silva; Lucas de Castro Souza; Luciene Rodrigues da Silva; Maria Eugênia de Jesus Vieira da Silva;   Raquel Dias Carvalho; Renata Bruna de Souza França; Rosileide Silva Pereira; Ruberlândia dos Santos Costa; Suelen Araujo Silva; Wesley Silva Souza; Camila da Costa Rocha; Julia Rocha da Silva; Debora de Souza Cruz; Geovane de Oliveira; Andreia Santos Ferreira; Caliane Silva Nascimento; Jamila Silva Nascimento; Michele Graziele Castro Gomes; Rafael Silva Nascimento.

 

TURMA: A  TURNO: NOTURNO

 

Rosimeire da Silva Soares; Fernanda Costa Rodrigues; Tamires Hipolito Aragao; Claudinei Santos Silva; Eduardo Dias de Souza; Helen Taina Benevides Santos; Wend Nayan Silva Nunes; James Gomes Vieira; Jeickson Silva Braga; Adão Wesley Freire Leandro; Raylma Souza Santos; Maria José da Silva Ferreira; Mayara Nayane do Nascimento Silva; Patiane da Silva Dantas; Amanda Castro Mariano; Matheus da Silva Souza; Lucimar dos Santos Gonçalves; Laedson Santos Silva.

 

TURMA: B  TURNO: NOTURNO

Andressa Araujo Amorim; Erico Silva Costa; Ester de Carvalho Silva; Fabiana Vieira Oliveira; Gabriella Costa Reis; Gymison Nascimento Oliveira; Janaina Costa Brito; Joice da Conceição Pedrozo; Leidinalva Meira Silva; Luiza Carla Campos de Castro; Maria Rosimeire Temoteo Lopes; Rafael de Souza Nunes da Luz; Raylane Silva Amorim; Roberio Souza Brito; Rodrigo Costa Castro; Taina Rita Santos da Anunciação; Taina Silva Nascimento Carvalho; Vanessa Reis da Costa; Waldeir de Sá Dias; Wesley Santos Nascimento; Francisco Alves dos Santos Junior; Lucas Passos Borges; Gildeanderson de Souza Mariano; Maiara Alves de Souza; Ailton de Souza Barbosa; Aparecida Neide Assis Ferreira; Aparecida de Araujo Ferreira; Jessica Castro Rodrigues; Lucas Silva dos Santos.

 

TURMA: C  TURNO: NOTURNO

 

Adão Dias da Silva; Adriana Ribeiro Venâncio; Alex de Oliveira Silva; Antonio de Souza Monte; Celso Souza de Castro; Cleana de Araujo Oliveira; Diego Paulo dos Santos; Dilma da Silva Santos; Evenilson de Souza Silva; Giselle Ribeiro Carvalho; Jessica Laiane Neves Nascimento; Joana Darc Silva Costa; Josivan Deodato Dias; Maiara de Souza Costa; Natiguel Nunes Bernardino; Rosania Santos Rodrigues; Josivania Martins Ferreira; Tamires Franciele de Souza Leal; Dionei Barbosa de Souza; Conceição Gonzaga Silva; Aramis de Souza Santos; Fabricio Amorim Galvão; Luanderson da Silva Nascimento; Jander Ferreira da Silva.

 

TURMA: D  TURNO: NOTURNO

 

Adriana Rodrigues Silva; Adriana Santos de Souza; Alonso Silva Campos; Ana Alice Santos de Jesus; Ana Carolina da Silva Lima; Arlindo Alan Santos Araujo; Isailda de Andrade Souza; Juciano de Andrade Carvalho; Juliana Costa Santos; Laelson Silva da Cruz; Lucas Amorim Matheus; Luiz Felipe Lima Santos; Naiane de Jesus Ribeiro Silva; Naiara de Souza Silva; Nilmara Silva dos Santos; Tatiana Costa Oliveira; Uerica Suila Passos Rodrigues; Renata Taires Ferreira Mascena; Valdilene Gomes Braga; Kalene Barbosa Felix; Naiara Aparecida Ribeiro Silva; Daniel Silva Souza; Adelice de Brito Santos; Luciana dos Santos Gonçalves; Adão da Silva Santos; Marcilene Brito Santos;   Clecia dos Santos Souza; Naiane Souza Costa; Gisleide Rodrigues de Oliveira; Iza Sbrina Lubarino Silva.

 

TURMA: A  TURNO: NOTURNO  - ANEXO BEM-BOM

 

Alessandra Paula do Nascimento Souza; Ana Jessica da Silva Rodrigues; Ana Paula dos Santos Carvalho; Andreza Castro Neponuceno; Bruna Ferreira Rosa; Dalvanice Lopes Ribeiro; Diego Pereira Miranda; Djanira Pereira Lopes; Donizete dos Santos Ferreira; Edineia Elias dos Santos; Edna Leite Oliveira;  Erismar de Souza Alencar Filho; Fernanda dos Santos Machado Dias; Graciela da Silva Amorim; Ismailson Rodrigues Amorim; Ivoneide dos Santos Rodrigues; Izaila Nascimento Ribeiro Santos; Jefferson da Silva Macedo Braga; Jorge Pimenta da Silva; Jucilene dos Santos Carvalho Ribeiro; Larissa Pereira Rocha; Laudir Ferreira Matos; Levir do Nascimento Pimenta; Luana Costa Braga Lacerda; Mailda Ferreira Brito; Maiza Jordao da Silva.

 

TURMA: A  TURNO: NOTURNO - ANEXO PAU-A-PIQUE

 

Aliomar da Silva Rocha; Amanda Pacheco Vieira; Anderson Alves do Nascimento; Dinaiane Rodrigues de Brito; Fernanda de Souza Café; Fernanda Vieira de Brito; Gilmara da Cruz Ferreira Lima; Glauber Jose de Souza Teixeira; Jacqueline de Jesus Muniz; João Pedro Rodrigues de Souza Teixeira; Laurena de Jesus Santos Silva; Mykael das Neves Alves; Nayara Marques Leite Muniz; Patricia Nunes Ribeiro; Raony Amorim Santos; Vanessa Alves de Carvalho; Vanessa Silva Rocha; Tatiane Nunes Nascimento; Camila de Morais Souza; Amanda Alves Pereira; Mirelle de Barros Cruz; Graciliano Silva Barros Regis; Gustavo Guilherme Borges da Cruz; Jose João Martins da Costa; Valter Almeida da Silva Junior; Osmar Rocha Rodrigues; Juciara dos Santos Silva; Pamila da Silva Costa.

 

TURMA: B  TURNO: NOTURNO  -  ANEXO PAU-A-PIQUE

 

Alexsandra Brito da Silva; Ana Rita Ferreira Rodrigues; Celcino Luiz dos Santos Filho; Iara Ferreira de Carvalho Nunes; Israel Pereira Silva; Jose Antonio Oliveira Nascimento; Leonel de Brito; Neli Ribeiro Braga; Rair dos Santos Rodrigues; Sebastião Antunes de Oliveira; Ana Carla Araujo de Oliveira; Bruna Ferreira Vieira; Fabiana de Carvalho Oliveira; Jose Janio da Silva e Silva; Maiara Pajeu Brito; Mauro Sergio dos Santos Lima; Misael de Oliveira Nascimento; Nathalia Souza Dias; Anderson Fernandes Braga; Patricia Pacifico do Nascimento; Paulo Henrique Nunes Rocha; Raquel Braga Nascimento; Rubismara Antunes Brito; Talita Ferreira Muniz; Samara Braga Costa; Raquel Brito de Souza; Alice dos Santos Pajeu Brito; Tatiara de Barros Antunes; Reubem da Silva Cruz; Romario de Brito Silva;Leandro Evangelista Desiderio.

 

TURMA: A  TURNO: NOTURNO  - ANEXO SANTANA DO SOBRADO

 

Alexandra da Conceição Silva; Ana Raquel dos Santos Pereira; Anderson da Silva Alves; Cosme Silva; Cristina Feitoza da Silva; Erivaldo Hortencio de Souza; Fernando Cavalcante de Araujo; Glei Jose da Silva Amorim; Itiara Lutiane de Souza Antunes; Lucas de Souza Neres; Maria Samara Vieira dos Santos; Priscila Rafaela Bento Guimaraes; Risonaldo Vicente Pereira; Sherida Lutiene Gondin de Souza; Thais Guimarães Silva; Werica de Jesus Santos; Cicero Araujo Carvalho; Joice Batista Silva; Sulamita Litsuko Santana Ikeshima; Tamara Rodrigues Nascimento; Larissa Santos Hipolito Sampaio; Uanda Carine Nunes Costa; Marcelo Pinheiro Gomes; Ingrid Larissa Coelho da Conceição; Layla Souza Paiva; Railane Dias de Souza; Luciana Evangelista Martins; Jose Roberto Dias da Silva; Valdeir Ferreira Santos.

 

TURMA: B TURNO: NOTURNO - ANEXO SANTANA DO SOBRADO

 

Adriano de Jesus Ferreira; Alice Barbosa de Jesus; Aline Raniele Ferreira Santos; Aparecido da Silva Dias; Carlos Eduardo de Souza Araujo; Dellucas Dias Pinheiro; Delmaria da Conceição Silva; Francieriques Francisco da Silva; Gerssiany Andreia Araujo de ouza; Inaiara França da Silva;  Italo Gomes Silva; Jainy Suelly Dias dos Santos; Jose Wanderley Costa Souza; Keliane dos Santos Souza; Laiane Araujo dos Santos; Luana Dias da Silva; Luara Lopes da Silva; Maike Rony Souza Silva; Maria Aparecida Souza Aguiar; Maria Nayara de Aguiar Neves; Marines Dias da Silva; Mayara Costa Souza; Naiane de Souza Ferreira; Priciana dos Santos Ferreira; Raiane Silva Lopes; Robson Ivanildo da Costa Souza; Samara da Silva Santos; Uziel Souza Santos; Wallace Alves Fernandes; Dexeiland Silva de Souza; Erivan Dias da Silva; Jose Ramos Pinheiro de Souza; Sheila da Silva Oliveira; Ana Celia de Lima; Jafe da Silva Dias; Ilclebson Dhone Pinheiro de Souza; Luzineide Pinheiro de Souza; João Antonio Dias da Silva; Bruno Costa Silva; Adailson Dias da Silva; Pacífico da Silva Souza.

 

TURMA: C  TURNO: NOTURNO  - ANEXO SANTANA DO SOBRADO

 

Alexsandra Nunes Araujo; Aurilene Silva Lima; Cicera Gomes Gondim; Cicera Maria Araujo de As; Damião Lucio Fernandes; Deusivania Cavalcante de Carvalho; Elisabeth de Moraes Rodrigues do Nascimento; Erica Silva Santos; Halamo Renam Soares da Silva Miranda; Igor Alves de Sa Santos; Ivone Gomes Timoteo; Joao Jackson Silva Santos; Jorgina de Araujo Souza;  Jose Aldeci da Luz; Juliane de Souza Almeida Lima; Karla Luana da Silva Souza; Leuzimaria Francisco da Silva; Romerio Elias de Souza; Ronaldo de Souza Almeida; Rosenilda Alves da Cruz; Taise de Souza Costa; Vagner de Souza Pinheiro; Walisson de Jesus Santos; Daniele Cavalcante de Carvalho; Jakeline Evangelista Santos; Joseildo dos Santos Alves; Ana Catia dos Santos Lima; Eduardo Nunes Gonçalves; Lucimeire de Amorim Araujo; Renata Alves de Souza; Maria Valeriana da Conceição; Savio Jose da Silva Escobar; Maciel dos Santos Souza;Valquiria Santos Silva.

 

MARIA SIOLEIDE C. C. RODRIGUES -DIRETORA

 

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

 

Resumo do Convênio Nº 17/2014. CONVENENTES: O Município de Cristópolis e a Universidade do Estado da Bahia. OBJETO: Implantação e implementação para oferta de Curso de Graduação para os professores da rede municipal de ensino, do respectivo Município, através do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR – MEC/CAPES/UNEB, oferecendo o Curso de Licenciatura em Geografia. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.

 

Resumo do Termo de Convênio celebrado entre o Núcleo de Apoio Estudante Escola Empresa Ltda. (NAEE) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). OBJETO: A viabilização e a regularização de um sistema de Estágio, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 25/08/2014.

 

José Bites de Carvalho

Reitor

 

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.888/2014 - Deferir a MIRIAM CLÉA CONTE DE ALMEIDA CAIRES, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74000930-0, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2003/2008, para gozo a partir de 15/09/2014. 2.889/2014 - Deferir a BRAULINO PEREIRA DE SANTANA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 72411403-0, lotado no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir de 15/09/2014. 2.890/2014 - Deferir a OLIVIA NOLASCO BELTRÃO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74001798-9, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1999/2004, para gozo a partir de 15/09/2014. 2.891/2014 - Deferir a GLEITON SILVA DE SALES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74417262-6, lotado no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir de 15/09/2014. 2.892/2014 - Relotar CAMILA LEITE OLIVER CARNEIRO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74538227-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, a pedido da servidora, com efeito retroativo a 21/08/2014. 2.893/2014 - Relotar EVERTON NERY CARNEIRO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74556662-4, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, a pedido do servidor, com efeito retroativo a 21/08/2014. 2.894/2014 - Conceder a RUDVAL SOUZA DA SILVA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74533859-2, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.895/2014 - Conceder a ISAIANE SANTOS BITTENCOURT, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74532661-8, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.896/2014 - Conceder a NADJA GOMES DE SANTANA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74536168-4, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.897/2014 - Conceder a FÁBIO RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74531491-2, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.898/2014 - Conceder a CRISTIANA DA COSTA LIBÓRIO LAGO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74544010-3, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.899/2014 - Conceder a IVANETE FERNANDES DO PRADO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74510714-5, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.900/2014 - Conceder a SIMONE SANTANA DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74540167-0, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.901/2014 - Conceder a LIVIA SOUZA PUGLIESE, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74557650-6, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.902/2014 - Conceder a MARCOS DA COSTA SILVA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74552502-6, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.903/2014 - Conceder a CARLA CARDOSO, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74521498-4, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.904/2014 - Conceder a MARIA AUXILIADORA FERREIRA SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74425707-8, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.905/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ROZILDA VIEIRA OLIVEIRA SACRAMENTO, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74522469-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, pelo período de Estágio Probatório de 03/05/2011 a 03/05/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.906/2014 - Conceder a JAIR MOREIRA FERNANDES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74002161-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, o Abono de Permanência em Atividade, no valor equivalente a 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico, com efeito retroativo a 03/05/2014, conforme Parecer Jurídico nº 422/2014. 2.907/2014 - Deferir a ANDERSON SOUZA VIANA, Analista Universitário, matrícula nº 74569832-4, lotado na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), a redução do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas, a partir da data desta publicação. 2.908/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora MÁRCIA GUENA DOS SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74515134-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, pelo período de Estágio Probatório de 13/08/2010 a 22/10/2012 e 07/11/2012 a 23/08/2013. Art. 2º. A Pró-Reitoria de  Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.909/2014 - Conceder a MÁRCIA CRISTINA MACIEL DE AGUIAR, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74549634-0, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação. 2.910/2014 - Conceder a CARINE DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74556709-4, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.911/2014 - Conceder a MANUELA FERNANDES DE ALMEIDA MELLO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74520768-6, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.912/2014 - Conceder a BRUNO PRATA MARTINEZ, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74563340-5, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.913/2014 - Conceder a MIRIAM HELENA MÕES GALVÃO, Secretário, símbolo DAI-5, matrícula nº 74523637-6, lotada no Serviço Médico  Odontológico e Social (SMOS), a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 2.914/2014 - Deferir a ALEXANDRO PEREIRA ANDRADE, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74567938-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.915/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelece prazos, limites e procedimentos referentes ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do exercício de 2014, tendo em vista as disposições contidas nas normas gerais do Direito Financeiro da Lei nº 4.320/64 e os princípios da gestão fiscal responsável estabelecidos na Lei Complementar Federal n° 101/2000 e considerando a  necessidade de: instituir instrumento eficaz de orientação comum aos gestores das unidades da  Universidade,  de forma  a  assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro  Unidades Orçamentárias e Gestoras  e possibilitar a consolidação da prestação de contas, dos  relatórios  legais  e  gerenciais  da UNEB para o exercício financeiro de 2014; regulamentar o encerramento da execução orçamentária e financeira de 2014 das  Unidades Orçamentárias e Gestoras da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). RESOLVE: Art. 1ºEstabelecer prazos, limites e procedimentos referentes ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do exercício de 2014. Art. 2º As Unidades Organizacionais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) obedecerão, para fins do encerramento da execução orçamentária e do exercício financeiro de 2014, as disposições de caráter orçamentário financeiro contidas nesta Portaria, sem prejuízo do atendimento aos instrumentos normativos vigentes. Art. 3ºAs Unidades Orçamentárias, Gestoras e Administrativas responsáveis pela gestão ou guarda de bens e valores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) utilizarão as disponibilidades das suas dotações orçamentárias, considerando os limites de concessão por grupo de natureza da despesa, observarão, para o processamento das despesas, as seguintes datas limites:  I até 15/10 solicitação de remanejamentos entre Ações Orçamentárias e entre Grupos de Natureza de Despesas diferentes. II até 25/10 solicitação de remanejamentos internos na mesma Ação Orçamentária e no mesmo Grupo de Natureza de Despesa. III até 15/11 emissão de Pedido de Empenho e respectiva Nota de Empenho. Paragrafo Únicos prazos de que trata este artigo não se aplicam para as despesas com Pessoal e Encargos. Art. 4º As Unidades Gestoras deverão apurar os empenhos insubsistentes, antes do encerramento do exercício, efetuando os ajustes e cancelamentos necessários para a efetiva inscrição em Restos a Pagar. § 1ºPara os fins de cumprimento do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, serão considerados Restos a Pagar as despesas legalmente empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro. § 2ºPara os Restos a Pagar Processados, deverão ser consideradas as despesas orçamentárias que percorreram os estágios de empenho e liquidação, estágio em que o serviço, obra ou material contratado tenha sido prestado ou entregue e aceito pelo contratante, até a data do encerramento do exercício financeiro, restando pendente apenas o estágio do pagamento. § 3ºPara os Restos a Pagar Não Processados, deverão ser consideradas as despesas empenhadas que estejam na dependência da conclusão de algum fato que impossibilitou a liquidação dentro do exercício financeiro. Art. 5ºAs situações específicas não alcançadas por esta Portaria e os casos excepcionais devidamente justificados serão analisados e resolvidos mediante manifestação conjunta da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Secretaria Especial de Licitações, Contratos e Convênios (SELCC) e Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e expressa autorização do Reitor. Art. 6ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 01 de setembro de 2014.

José Bites de Carvalho

Reitor

 

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

 

RESUMO DE PORTARIAS

AFASTAMENTO EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

PORT.

NOME

MAT.

QUINQUÊNIO

PRAZO

INICIO

1260/2014

Priscila Paixão Lopes

71.001599-9

1999 a 2004

03 meses

08/09/2014

1261/2014

Florentino Carvalho Pinto

71.000456-6

2004 a 2009

03 meses

08/09/2014

1262/2014

Odejane Lima Franco

71.379382-1

2007 a 2012

03 meses

10/09/2014

 

 

INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ART.30 DA LEI Nº 8.352/2002

PORT.

NOME

MAT.

INÍCIO

1266/2014

Marilda Carneiro Santos

71.000754-8

24/09/2014

1267/2014

Mariana Fagundes de Oliveira

71.512927-2

28/09/2014

1268/2014

David Moises Barreto dos Santos

71.436340-9

28/09/2014

1269/2014

Alana de Oliveira Freitas El Fahl

71.512924-8

30/09/2014

 

 

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Port. 1263/2014 - Art. 1º - Conceder à professora TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 71.279524-4, afastamento do país, para participação no “International Congress for Occupational Health and Work Organization and Psychosocial Factors”, em Adelaide, na Austrália, com ônus para a CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no período de 17 a 19 de setembro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Port. 1264/2014 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e declarar aptos para o serviço público os servidores abaixo relacionados, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, a partir das respectivas datas.

 

MATRÍCULA

nome

data

71.522160-0

DIEGO FREITAS LEITE DE ALMEIDA

02/06/2014

71.519257-6

FLAVIO SILVA DOMINGUES

04/02/2014

71.519110-6

HUGO LEONARDO RODRIGUES GOMES

03/03/2014

71.519208-9

jamille da silva pereira

01/03/2014

71.522234-7

JOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO

02/06/2014

71.518281-4

JONAS CONCEIÇÃO MACIEL

03/02/2014

71.519124-5

JUSTINO CELESTINO DE OLIVEIRA NETO

01/03/2014

71.518129-0

TARCISIO MAGALHÃES CERQUEIRA

03/02/2014

71.524798-1

THAUANE LIMA DE SOUZA

02/08/2014

71.519207-1

VERENA GONÇALVES PEREIRA

01/03/2014

71.522161-8

WANDSON PASSOS COSTA

02/06/2014

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

Port. 1265/2014 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e declarar aptos para o serviço público os servidores abaixo relacionados, no cargo de ANALISTA UNIVERSITÁRIO, a partir das respectivas datas.

 

MATRÍCULA

nome

data

71.519123-7

AMANDA AZEVEDO MOTA CARNEIRO

02/03/2014

71.524653-7

ANA PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA

02/08/2014

71.519265-7

ARETUSA LIMA EVANGELISTA OLIVEIRA

01/03/2014

71.520105-8

CRISTIANO SILVA CARDOSO

18/03/2014

71.519344-1

DANIELA GOES DE OLIVEIRA

02/03/2014

71.517289-3

PATRICIA DE ALENCAR MOURA

02/12/2014

71.519682-1

THIAGO SOUZA FONSECA

22/03/2014

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Feira de Santana, 01 de setembro de 2014.

Genival Corrêa de Souza - Reitor em Exercício

 

AVISO

Edital PET-ODONTOLOGIA / UEFS Nº02/2014 - Seleção de bolsistas do Programa de Educação Tutorial – PET - Curso de ODONTOLOGIA

 

O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições e considerando a aprovação do Programa PET via Edital no 4/2007 MEC/SESu/DEPEM e as diretrizes estabelecidas no Ofício Circular 5.433/2007 GAB. SESu/MEC, torna público que estarão abertas no período de 01 a 05 de Setembro de 2014, no horário das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30 horas, na Recepção da PROEX/UEFS, Av. Universitária, s/n – Prédio da Administração Central, Ala B, 1º andar, as inscrições para SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PET.

 

Feira de Santana, 29 de agosto de 2014

Genival Corrêa de Souza - Reitor em Exercício

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO ESTATUITE

 

O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, convoca nesse edital os delegados (titulares e suplentes) para participação do Congresso Estatuinte, no período de 08 a 13 de setembro de 2014.

 

DO CONGRESSO

Artigo 1º – O Congresso Estatuinte é a instância máxima da ESTATUINTE e os seus delegados foram escolhidos a critério de cada categoria (docente, discente e técnicos administrativos), pela entidade representativa da cada segmento (ADUFS, DCE e SINTEST).

Artigo 2º - O Congresso será instalado, em primeira convocação às 14:30h do dia 08 de setembro de 2014, com a presença do total de delegados titulares inscritos e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com pelo menos metade mais um dos delegados titulares inscritos.

DOS OBJETIVOS

Artigo 3º - São objetivos do Congresso Estatuinte:

a) apreciar e votar a proposta de Regimento do Congresso;

b) apreciar e votar a proposta de Estatuto elaborado pela Comissão Geral da Estatuinte e que constituirá o novo Estatuto da UEFS, a ser encaminhado ao CONSU para homologação.

DOS PARTICIPANTES

Artigo 4º - Os participantes do Congresso Estatuinte serão credenciados como delegados (titulares e suplentes) e  convidados (observadores).

Artigo 5º -  Os delegados convocados são os seguintes:

ADUFS

Titulares:

1

Adroaldo Oliveira dos Santos

2

Álvaro Santos Alves

3

Ana Carla Peixoto Bitencourt

4

Ana Maria Fontes dos Santos

5

André Almeida Uzêda

6

Ângelo Conrado Loula

7

Antônio Delson Conceição de Jesus

8

Antonia Almeida Silva

9

Antônio Vieira de Andrade Neto

10

Carlos Eduardo Cardoso

11

Cléa Cardoso da Rocha

12

Cledson José Ponce Morais

13

Clodoaldo Almeida da Paixão

14

Dagoberto da Silva Freitas

15

Edna Maria de Araújo

16

Edson Espírito Santo Filho

17

Elizete da Silva

18

Elson Moura Dias Junior

19

Emmanuel Oguri Freitas

20

Erenilde Marques de Cerqueira

21

Eurelino Teixeira Coelho Neto

22

Francisco de Assis dos Santos

23

Franz Peter Alves Farias

24

Gean Claudio de Souza Santana

25

Germano Pinto Guedes

26

Jean Carlos Lessa

27

João de Azevedo Cardeal

28

José Carlos oliveira de Jesus

29

Joselisa Maria Chaves

30

Juan Alberto Leyva Cruz

31

Jucelho Dantas da Cruz

32

Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante

33

Maria Helena da Rocha Besnosik

34

Marjorie Cseko Nolasco

35

Marilene Lopes da Rocha

36

Marluce Maria Araújo Assis

37

Maslowa Islanowa Cavalcante Freitas

38

Milton Souza Ribeiro

39

Norma Lúcia Fernandes de Almeida

40

Nilo Henrique Neves dos Reis

41

Nilton Souza Dantas

42

Otto Vinicius Agra Figueiredo

43

Paulo César da Rocha Poppe

44

Rainer Karl Madesky

45

Rita de Cassia Brêda Mascarenhas Lima

46

Roberto Almeida Bittencourt

47

Rubens Edson Alves Pereira

48

Sandra Nívia de Oliveira

49

Saulo José dos Santos Rocha

50

Washington Almeida Moura

 

 

Supletentes

01

Amanda Leite Novaes

02

Carlos Costa Bichara Filho

03

Francisco José Bezerra Souto

04

Larissa Penelu Bitencourt Pacheco

05

Jorge Luiz Nery de Santana

06

José Augusto Ramos de Luz

07

Gilberto Marcos de Mendonça

08

Ernando Silva Ferreira

09

Carlos Eduardo Magalhães Batista

10

Iranderly Fernandes de Fernandes

11

Wanisson Silva Santana

12

Elder Sales Teixeira

13

Ana Maria Carvalho dos Santos Oliveira

14

Inácio de Sousa Fadiga

15

José Lázaro Lins Ribas

16

Maria Aparecida Prazeres Sanches

17

Rodrigo Tripodi Calumby

18

Rafael Rodas Vera Filho

 

 

DCE

Titulares:

1

Adagilson Silva Sena

2

Alailton Damião Oliveira Santos

3

Aldenilson Muniz Alvez dos Santos

4

Alex dos Santos Passos

5

Amalia Maria Paraguassú de Sá

6

Ana Camila Costa Esteves

7

Ana Karoline Brito dos Santos

8

Beatriz Café Sacramento

9

Braian Barbosa de Oliveira

10

Camila Ferreira de Souza

11

Carla Katielly Oliveira da Silva

12

Daniel Cerqueira Santana Amaral

13

Daniella Oliveira da Silva

14

Dermeval Neves de Oliveira Filho

15

Deusdete Garcia dos Santos

16

Elifá Miranda Mascarenhas

17

Érika Gabriely Machado Damascena

18

Géssica de Almeida Cerqueira

19

Helena Costa Matos

20

Iago Gomes da Silva

21

Iracema Santos da Silva

22

Irineu Santos

23

Itainara Nascimento

24

Jakelyne Lima dos Reis

25

Janaína de Andrade Cerqueira

26

João Vitor da Silva Souza

27

Jonathan Cedraz Rios

28

José Roque Soares Filho

29

Juliana dos Santos Mendes Pinheiro

30

Larissa Bahia Sena

31

Layla Gabrielli Guimarães

32

Lorena Carneiro Almeida Andrade

33

Luan Lima Batista

34

Luana Brito Lima

35

Luma Oliveira Silva Ornellas

36

Milena de Oliveira da Costa

37

Pablo Almeida Bandeira

38

Pablo França Alves

39

Paloma Amorim de Brito

40

Patrícia Santana Grilo

41

Paula Tanira Neca de Santana

42

Raíssa Fonseca Almeida

43

Rodrigo Neves dos Santos

44

Tamires Assad Nery de Brito

45

Tamires Conceição Santana

46

Taylan Santana Santos

47

Thiago Messias Moura Santos

48

Tiago Gonçalves de Souza Reis

49

Waldson Nunes de Jesus

50

Victor Ferraz Lourenço

 

 

Supletentes

01

Amanda de Freitas Reis

02

Arlian Verçosa da Silva Filho

03

Brenda Pinheiro Carneiro

04

Deize Santos de Souza

05

Jaiane Gomes Texeira Silva

06

Leonela Nakkaiane Jesus dos Santos

07

Lucas dos Santos Cerqueira

08

Márcia Santos da Silva

09

Mainã Meideiros

10

Maira Santiago da Silva

11

Maria Clara de Macedo Andrade

12

Ubiraci Queirós dos Santos

 

 

SINTEST

Titulares:

01

Agripino Gonçalves Cerqueira

02

Albery Pires França

03

Alone Lima Brito

04

Ana Martha Machado Sampaio

05

Ana Paula Almeida de Freitas

06

André Luiz Bastos de Freitas

07

Andrei de Brito Valente

08

Arlindo Washington Oliveira Lima

09

Carlos Alberto da Silva Santos

10

Carlos Roberto Vilas Boas Suzarte

11

Carmedite Moreira Santos Silva

12

Clemilda Santana dos Reis

13

Danilo Weber Costa do Valle

14

Deibson de Souza Cavalcanti

15

Edinilzo Bispo dos Santos

16

Eduardo Almeida Moura

17

Evandro Ferreira Vaz

18

Gerusa Maria Teles de Oliveira

19

Irlane Batista Figueredo

20

Isabel Cristina Nascimento Santana

21

Ivanete Alves de Souza

22

Josué Teles Bastos

23

Kátia Lidiane Moniz Brito

24

Jene Márcia Coelho Barros França

25

Leonardo Souza de Almeida

26

Lucinete Ramos de Souza Rêgo Duarte

27

Luis Ricardo Andrade da Silva

28

Mara Rúbia de Oliveira Lima

29

Marconi Porto Sena

30

Marcos Luciano Brasileiro de Azevedo

31

Maria da Conceição Borges Gomes

32

Maria de Fátima de Jesus Moreira

33

Maria do Carmo Sá Barreto Ferreira

34

Maria José Sampaio Lemos Costa

35

Maria Rita Carneiro Suzarte

36