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Secretaria da Fazenda |
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O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
PORT. Nº 003 de 06/01/2009 – designar JOSELI CHAVES
PEREIRA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.269.107-4, para ter exercício na
SAT/INFIP, retroagindo seus efeitos a 01/01/2009.
Superintendencia de Administracao Tributaria - SAT
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA INAPTIDÃO DE INSCRIÇÃO - Nº
01/2009.
O(S)
INSPETOR(ES) FAZENDÁRIO(S) NO
USO DE SUAS A TRIBUIÇÕES E
CONSIDERANDO
QUE OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS FORAM
ENQUADRADOS
EM ALGUMA DAS
HIPÓTESES PREVISTAS NO
ARTIGO 171 E
INCISOS DO RICMS, RESOLVE(M) INTIMAR CADA CONTRIBUINTE A COMPARECER
A INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL
PARA REGULARIZAR
SUA SITUAÇÃO CADASTRAL NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINTE)
DIAS A CONTAR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL SOB PENA
DE TER SUA INSCRIÇÃO
TORNADA INAPTA, CONFORME PREVISTO NO SUPRACITADO
ARTIGO DO RICMS.
PARA CONSULTAR INFORMACAOES DETALHADAS ACESSE O ENDERECO
ELETRONICO
HTTP://WWW.SEFAZ.BA.GOV.BR/CONTRIBUINTE/INFORMACOES/EDITAIS.HTM.
025.989.278
029.359.246 030.625.536 036.126.336 036.939.569
039.055.972
040.047.447
040.876.212 041.501.676 041.606.490 041.854.152
043.439.467
045.910.317
047.076.790 047.724.123 047.764.147 050.391.237
051.060.251
051.523.077
052.320.864 053.368.898 054.435.496 054.744.312
055.372.350
056.211.032
056.662.843 056.795.279 057.243.018 057.436.023
057.760.672
058.147.555 058.155.547 058.262.773
058.324.620 058.478.251 058.750.032
058.958.410
059.102.148 059.170.990 059.402.505 059.516.220
059.610.351
062.196.018
063.367.071 063.583.793 063.938.130 064.029.912
064.048.290
064.126.012 064.806.018 064.902.633
065.090.750 065.222.574 065.352.599
066.276.638
066.452.460 066.485.834 067.139.034 067.272.270
067.310.311
067.368.842
068.188.101 068.496.001 069.005.707 069.211.509
069.647.543
069.789.196 069.954.280 072.255.200
072.697.930 073.390.191 073.653.801
073.658.022
073.771.070 074.058.505 074.121.963 074.162.445
074.278.088
074.516.867
074.633.901 074.936.753 074.939.705 075.008.067
075.040.240
075.108.100 075.172.083 075.207.561
075.468.842 075.753.600 076.130.853
076.299.920
076.673.022 076.688.350 076.937.435 077.043.516
077.051.175
077.440.506
077.602.065 077.657.290 077.693.689 078.034.000
078.276.464
078.428.989 078.571.376 078.589.459
078.598.792 078.610.218 078.655.879
078.679.909
078.698.728 078.742.050 078.792.092 078.792.209
078.794.900
078.795.595
078.821.016 078.859.043 078.881.200 078.893.261
078.893.350
078.898.807 078.945.083 078.953.959
078.954.209 078.959.089 078.978.781
078.983.054
078.988.816 079.010.574 079.043.505 079.057.178
079.078.913
079.090.603
079.104.001 079.105.902 079.117.314 079.122.462
079.131.698
079.146.502
079.154.043 079.158.906 079.182.204 079.201.860
079.249.373
079.249.922
079.250.550 079.253.502 079.272.656 079.285.850
079.290.909
079.296.029
091.425.147 091.992.608 095.146.199 097.522.973
098.980.118
EDITAL DE CANCELAMENTO DE AIDF Nº 001/2009
O(s)
Inspetor(es) Fazendário(s), no uso de suas atribuições e tendo em vista
a ocorrência de irregularidade no(s)
processo(s) de
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) bem como atender requerimento de
desistência para impressão dos documentos fiscais ou
formulários solicitados por parte do estabelecimento usuárioresolve(m) cancelar a(s) autorização(ões) abaixo
relacionada(s):
|
Inscrição |
Razão Social |
INFAZ |
Nº da AIDF |
|
77.902.071 NO |
R. V. OLIVEIRA & CIA
LTDA |
ILHEUS |
99010191212008 |
|
47.076.358 ME |
EXCLUSIVA ASSISTENCIA
TECNICA EM MAQUINA |
INSP.F.MED.PQ.EMP-COM.AT.SER |
99630094872008 |
|
50.814.471 PP |
M. P. AGENTE DE CARGAS LTDA |
INSP.F.MED.PQ.EMP-COM.AT.SER |
17630096862008 |
|
57.055.774 PP |
FONTES DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA ME |
INSP.FISC.MED.PQ.EMP-COM.VAR |
99620879412008 |
|
55.626.079 NO |
P I M FERREIRA |
ITABUNA |
19030263292008 |
|
62.331.142 NO |
MONUMENTAL TRANSPORTES E
LOGISTICA LTD |
JACOBINA |
18380130522008 |
|
64.280.750 ME |
GERALDO G. S. JUNIOR &
CIA. LTDA |
VITORIA DA CONQUISTA |
99250398692008 |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N. º 001/9
O Inspetor Fazendário da INFAZ-FEIRA DE SANTANA, no
uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo
Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o(s)
contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a respeito do(s) processo(s), surtindo os
efeitos a contar do 3º dia da
publicação deste Edital.
|
Número Processo |
Inscrição Estadual |
Nome / Razão Social |
Finalidade |
|
5530012082 |
67.565.104 |
HIPERMERCADO BOM D’COMPRA
LTDA. |
PARCELAMENTO INDEFERIDO |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO
DAT/NORTE
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 001/2009
O Inspetor Fazendário da INFAZ-JUAZEIRO, no uso de
suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo
Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s)
contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Inspetoria Fazendária
de Juazeiro, localizada à Rua Aprigio Duarte, nº 03, Bairro Centro, na cidade
de Juazeiro, no prazo de 10 (DEZ DIAS)
dias, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para : efetuar pagamento,
sob pena de ter seu processo inscrito em Dívida Ativa.
|
Número Processo |
Inscrição Estadual |
Nome / Razão Social |
|
800000.3188/08-0 |
059.482.101 |
JOSENILTON SANTOS DE AGUIAR
SILVA DE JUAZEIRO |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SERRINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 01/2009
O Inspetor Fazendário da INFAZ-SERRINHA, no uso de
suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo
Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à
Inspetoria Fazendária de SERRINHA, localizada à Pça Luiz Nogueira, nº 127 ,
Bairro CENTRO , na cidade de SERRINHA,
no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para
quitar os Autos de Infração ou apresentarem DEFESA ao CONSEF . O não
atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na
legislação.
|
Número |
Inscrição Estadual |
Nome / Razão Social |
Prazo (dias) |
|
1138370008080 |
68623577 |
FÁBIO MACEDO DE SALES |
30 |
|
2989381205088 |
54977567 |
ARISTIDES CARDOSO DOS
SANTOS |
30 |