Secretaria da Fazenda

 


 

 

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORT. Nº 003 de 06/01/2009 – designar JOSELI CHAVES PEREIRA, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.269.107-4, para ter exercício na SAT/INFIP, retroagindo seus efeitos a 01/01/2009.

 

Superintendencia de Administracao Tributaria - SAT

 

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA INAPTIDÃO DE INSCRIÇÃO - Nº 01/2009.

O(S)   INSPETOR(ES)  FAZENDÁRIO(S)  NO  USO  DE  SUAS A TRIBUIÇÕES E

CONSIDERANDO   QUE   OS  CONTRIBUINTES  ABAIXO   RELACIONADOS  FORAM

ENQUADRADOS  EM  ALGUMA  DAS  HIPÓTESES  PREVISTAS  NO  ARTIGO 171 E

INCISOS DO RICMS, RESOLVE(M) INTIMAR  CADA CONTRIBUINTE A COMPARECER

A INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL PARA REGULARIZAR

SUA SITUAÇÃO CADASTRAL NO PRAZO MAXIMO DE 20  (VINTE)  DIAS A CONTAR

DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE  EDITAL  SOB  PENA  DE TER SUA INSCRIÇÃO

TORNADA INAPTA, CONFORME PREVISTO NO SUPRACITADO ARTIGO DO RICMS.

 

PARA CONSULTAR INFORMACAOES DETALHADAS ACESSE O ENDERECO ELETRONICO

HTTP://WWW.SEFAZ.BA.GOV.BR/CONTRIBUINTE/INFORMACOES/EDITAIS.HTM.

 

 025.989.278   029.359.246   030.625.536   036.126.336   036.939.569   039.055.972 

 040.047.447   040.876.212   041.501.676   041.606.490   041.854.152   043.439.467 

 045.910.317   047.076.790   047.724.123   047.764.147   050.391.237   051.060.251 

 051.523.077   052.320.864   053.368.898   054.435.496   054.744.312   055.372.350 

 056.211.032   056.662.843   056.795.279   057.243.018   057.436.023   057.760.672 

 058.147.555   058.155.547   058.262.773   058.324.620   058.478.251   058.750.032 

 058.958.410   059.102.148   059.170.990   059.402.505   059.516.220   059.610.351 

 062.196.018   063.367.071   063.583.793   063.938.130   064.029.912   064.048.290 

 064.126.012   064.806.018   064.902.633   065.090.750   065.222.574   065.352.599 

 066.276.638   066.452.460   066.485.834   067.139.034   067.272.270   067.310.311 

 067.368.842   068.188.101   068.496.001   069.005.707   069.211.509   069.647.543 

 069.789.196   069.954.280   072.255.200   072.697.930   073.390.191   073.653.801 

 073.658.022   073.771.070   074.058.505   074.121.963   074.162.445   074.278.088 

 074.516.867   074.633.901   074.936.753   074.939.705   075.008.067   075.040.240 

 075.108.100   075.172.083   075.207.561   075.468.842   075.753.600   076.130.853 

 076.299.920   076.673.022   076.688.350   076.937.435   077.043.516   077.051.175 

 077.440.506   077.602.065   077.657.290   077.693.689   078.034.000   078.276.464 

 078.428.989   078.571.376   078.589.459   078.598.792   078.610.218   078.655.879 

 078.679.909   078.698.728   078.742.050   078.792.092   078.792.209   078.794.900 

 078.795.595   078.821.016   078.859.043   078.881.200   078.893.261   078.893.350 

 078.898.807   078.945.083   078.953.959   078.954.209   078.959.089   078.978.781 

 078.983.054   078.988.816   079.010.574   079.043.505   079.057.178   079.078.913 

 079.090.603   079.104.001   079.105.902   079.117.314   079.122.462   079.131.698 

 079.146.502   079.154.043   079.158.906   079.182.204   079.201.860   079.249.373 

 079.249.922   079.250.550   079.253.502   079.272.656   079.285.850   079.290.909 

 079.296.029   091.425.147   091.992.608   095.146.199   097.522.973   098.980.118 

 

 

EDITAL DE CANCELAMENTO DE AIDF Nº 001/2009

 

O(s)  Inspetor(es)  Fazendário(s),  no uso de suas atribuições e tendo em vista a  ocorrência  de irregularidade no(s)

processo(s) de  Autorização  para  Impressão de  Documentos  Fiscais  (AIDF) bem como atender requerimento de

desistência para impressão dos documentos fiscais ou formulários solicitados por parte do estabelecimento  usuárioresolve(m) cancelar a(s) autorização(ões) abaixo relacionada(s):   

 

Inscrição

 

Razão Social

 

INFAZ 

 

Nº da AIDF

 

77.902.071 NO

 

R. V. OLIVEIRA & CIA LTDA

 

ILHEUS

 

99010191212008

 

47.076.358 ME

 

EXCLUSIVA ASSISTENCIA TECNICA EM MAQUINA

 

INSP.F.MED.PQ.EMP-COM.AT.SER

 

99630094872008

 

50.814.471 PP

 

M. P.  AGENTE DE CARGAS LTDA

 

INSP.F.MED.PQ.EMP-COM.AT.SER

 

17630096862008

 

57.055.774 PP

 

FONTES DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA ME

 

INSP.FISC.MED.PQ.EMP-COM.VAR

 

99620879412008

 

55.626.079 NO

 

P I M FERREIRA

 

ITABUNA

 

19030263292008

 

62.331.142 NO

 

MONUMENTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTD

 

JACOBINA

 

18380130522008

 

64.280.750 ME

 

GERALDO G. S. JUNIOR & CIA. LTDA

 

VITORIA DA CONQUISTA

 

99250398692008

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE

INSPETORIA FAZENDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA

 

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N. º 001/9

 

O Inspetor Fazendário da INFAZ-FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a respeito do(s) processo(s), surtindo os efeitos  a contar do 3º dia da publicação deste Edital.

 

Número Processo

 

Inscrição Estadual

 

Nome / Razão Social

 

Finalidade

 

5530012082

 

67.565.104

 

HIPERMERCADO BOM D’COMPRA LTDA.

 

PARCELAMENTO

INDEFERIDO

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO DAT/NORTE

INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 001/2009

 

O Inspetor Fazendário da INFAZ-JUAZEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Inspetoria Fazendária de Juazeiro, localizada à Rua Aprigio Duarte, nº 03, Bairro Centro, na cidade de Juazeiro,  no prazo de 10 (DEZ DIAS) dias, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para : efetuar pagamento, sob pena de ter seu processo inscrito em Dívida Ativa.

 

Número Processo

 

Inscrição Estadual

 

Nome / Razão Social

 

800000.3188/08-0

 

059.482.101

 

JOSENILTON SANTOS DE AGUIAR SILVA DE JUAZEIRO

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE

INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SERRINHA

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 01/2009                                 

O Inspetor Fazendário da INFAZ-SERRINHA, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99,  intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fazendária de SERRINHA, localizada à Pça Luiz Nogueira, nº 127 , Bairro CENTRO , na cidade de SERRINHA,  no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar os Autos de Infração ou apresentarem DEFESA ao CONSEF . O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.

 

Número

 

Inscrição Estadual

 

Nome / Razão Social

 

Prazo (dias)

 

1138370008080

 

68623577

 

FÁBIO MACEDO DE SALES

 

30

 

2989381205088

 

54977567

 

ARISTIDES CARDOSO DOS SANTOS

 

30

 

 

 

 

 


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