Secretaria de Infra-Estrutura

 


 

 

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de  Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA

 

O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,

PORTARIA AGERBA Nº. 93 DE  15 DE SETEMBRO DE 2014

RESOLVE conceder ao servidor PAULO DA SILVA ANDRADE JUNIOR, Especialista em Regulação, Classe 7, cadastro nº. 81.344.012-8, 1(um) mês de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2003/2008 a partir do dia 29 de dezembro de 2014,  conforme o que consta do processo nº.090109007774.

PORTARIA AGERBA Nº. 94 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

RESOLVE Interromper, a pedido, a partir de 01/10/14, licença para tratar de interesse particular, concedida ao servidor LUCAS ANDRADE MELLO, Técnico em Regulação, Classe 7, cadastro nº 81.343.027-0, através do Processo Administrativo nº 0901.2014/015855.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo

 

 

RESUMO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL AGERBA Nº 03/2014

Processo Administrativo AGERBA nº 0901130228060 – Distratante: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA; Distratada: COOPER MICRO LUXO – Cooperativa de Trabalho dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Passageiros, Cargas e Terraplanagem da Grande São Paulo; Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato de Concessão de Linha nº 04/2012; Data de Assinatura: 15 de setembro de 2014.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo

 

 

 


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