Secretaria de Infra-Estrutura

 


 

 

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de   Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA

 

O Diretor Executivo em exercício da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,

PORTARIA AGERBA Nº. 100 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES,Especialista em Regulação, Classe 8, cadastro nº. 81.341.963-0, 1 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao qüinqüênio 2000/2005, a partir do dia 02 de janeiro de 2015, conforme o que consta do processo nº. 0901050033136.

PORTARIA AGERBA Nº. 101 DE 25 DE OUTUBRO DE 2014

RESOLVE conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 46 da Lei 6.677/94:

MATRICULA  SERVIDOR                                  ANUENIO        ACRESCIMO    TOTAL

81.554.719-6 JULIANA MARÇAL DOS SANTOS            13/08/14                                        5

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

DIRETOR EXECUTIVO

 

 

RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 792/2014

Processo nº: 0901140152851

Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia           

Concessionária: BTU – Bahia Transportes Urbanos Ltda

Objeto: Resolve cancelar, na linha 882.URB, o serviço adicional diferenciado 882A2I.MIC – Parque São Paulo x Terminal da França via Parque Santa Rita, Itapuã e Bonocô, com efeito retroativo a 12/04/2010.

Data da assinatura: 15 de outubro de 2014.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo

 

 

RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 794/2014

Processo nº: 0901060027029

Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia           

Concessionária: Viação Regional S/A

Objeto: Cancelamento, na linha 528, do serviço diferenciado 528.EXE - Salvador x Paulo Afonso via Feira de Santana / Tucano, com efeito retroativo a 20/09/2006.

Data da assinatura: 20 de outubro de 2014.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo

 

Departamento de Infraestrutura de
Transportes da Bahia –  DERBA

 

ADICIONAIS - LEI 6677/94

  Port.

               Servidor

      Cadastro

   Adicional

   Total

 Processo

 333/14

 Manoel Almir Oliveira Souza

 Santos

 47011130-4

       1%

    25%

 14/6027

 

 

PORTARIA  DE  SUBSTITUIÇAO  POR FÉRIAS

Port

       Substituto

              Titular

      Cargo

     Período

334/13

Soraya Silva Amaral

 Teodolinda Magalhães

 dos Santos

  Coordenador II -

  DAS-3  

 03.11.2014 a

 17.11.2014

 

Saulo Pontes, Diretor Geral.

 

 


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