Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 741 de 21 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 0505140276035, RESOLVE deferir, a CLAIRTON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.346.354-2, Estabilidade Econômica no Símbolo DAI-6, conforme o artigo 92, da Lei nº 6.677/26.09.1994, devendo o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças/ Coordenação Administrativa da Polícia Civil, expedir a respectiva APOSTILA.

 

Portaria nº. 810 de 13 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 0505120231124: RESOLVE conceder a Marco Antonio Paiva Martins, Investigador de Polícia, Classe I, matricula nº. 20.213.539-0, Reabilitação da Pena Disciplinar de Suspensão,  por 10 (dez) dias, aplicada pela Portaria nº. 36/1990, de 10 (dez) dias, aplicada pela Portaria nº 39/1993, de 05 (cinco) dias, aplicada pela Portaria nº 050/2006, de 15 (quinze) dias, aplicada pela Portaria nº 331/2006, de 05 (cinco) dias, aplicada pela Portaria nº 015/2008, publicadas no Diário Oficial do Estado de 07.08.1990, 14.01.1994, 29 e 30.04.2006, 20 e 21.05.2006, 02.09.2008, conforme Parecer da PGE, ficando canceladas as anotações existentes.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 808, de 20 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511140005457, RESOLVE instaurar o incidente de insanidade mental nº 0511140042166, relativo à servidora de cadastro nº 20.155.256-5, no feito correicional referenciado, que tramita perante a 3ª CPPAD, designada pela portaria nº 172/2014, publicada no DOE de 27.03.2014, devendo o colegiado cumprir o item 37 da Instrução Normativa nº 02/2008-SSP, publicada no DOE de 12.09.2008, e observar a manifestação de fl. 101 dos autos.

 

PORTARIA nº 809, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140030664, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 524/2014 (D.O.E. de 20/08/2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.442.965-6.

 

PORTARIA nº 812, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140030605, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 524/2014 (D.O.E. de 20/08/2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.442.965-6.

 

PORTARIA nº 813, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140022335, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 403/2014 (D.O.E. de 12 e 13/07/2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.345.651-1.

 

PORTARIA nº 814, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140022408, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 505/2014 (D.O.E. de 20/08/2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusados os servidores de cadastros nº 20.411.750-0, nº 20.411.739-8, nº 20.346.778-2 e o ex-servidor de cadastro nº 20.359.199-7.

 

PORTARIA nº 815, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140009240, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 377/2014 (D.O.E. de 12 e 13/07/2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.303.029-2.

 

PORTARIA nº 816, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140030524, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 510/2014 (D.O.E. de 20/08/2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.412.502-4.

 

 PORTARIA nº 817, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140030630, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 521/2014 (D.O.E. de 20/08/2014), sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusados os servidores de cadastros nº 20.380.660-1 e nº 20.345.969-0.

 

PORTARIA n° 824, de 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511130041510, RESOLVE reconvocar os membros da 3ª CPPAD, designada para atuar no mencionado feito disciplinar através da portaria nº 747/2013, publicada no DOE de 27.09.2013, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.507.954-3, a fim de que sejam atendidas as recomendações consignadas no pronunciamento do Procurador-Geral do Estado, às fls. 331/336 daqueles autos.

 

PORTARIA nº 825, 21 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511110003689, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 076/2011 (D.O.E. de 10.02.2011), alterada pela portaria nº 429/2014 (D.O.E de 22.07.2014), atualmente sob a presidência do Delegado de Polícia Civil Gilson de Araújo Prata, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.345.607-4.

 

PORTARIA n° 826, de 24 de novembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511100012256, RESOLVE reconvocar os membros da 2ª CPPAD/DPT, designada para atuar no mencionado feito disciplinar através da portaria nº 399/2010, publicada no DOE de 30.07.2010, tendo como acusada a servidora de cadastro nº 20.446.914-3, a fim de que sejam atendidas as recomendações consignadas no pronunciamento da Corregedoria-Geral da SSP/BA, à fl. 164 daqueles autos.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA

 

ADICIONAL

Port.                                       Nome                    Cargo                  Matricula           Processo           %          Total

829/2014    José Roberto Alves dos Santos     Diretor Geral         20.502.750-4             s/nº                5               5%

 

Polícia Civil da Bahia

 

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

GABINETE DO DELEGADO GERAL

SECRETARIA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO E ESTÁGIO PROBATÓRIO

COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

 

Portaria nº 677 de novembro de 2014 - O Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que determina o art. 12 do Decreto nº 7.899, de 05/02/2001, HOMOLOGA as avaliações de estágios probatórios dos servidores abaixo relacionados, APTOS E CAPAZES para o exercício da atividade policial, com efeito retroativo à data em que, individualmente, se perfez o lapso temporal necessário, na forma do Parecer PEA-AH-525/200.

 

DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL

 

NOME

MATRÍCULA

01

MARCELO MOREIRA CAVALCANTI

20.504.327-5

02

MARISTELA DA SILVA MARTINS

20.514.259-0

 

 

ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL

 

NOME

MATRÍCULA

01

ADAIL DE CASTRO ARAUJO

20.523.112-9

02

DENISE MARIA DE CARVALHO SANTOS

20.527.664-0

03

FLABICIO DOS SANTOS COELHO

20.527.362-6

04

MARCIA QUADROS FERNANDES

20.527.162-4

05

MARICELMA OLIVEIRA MENEZES

20.528.721-9

 

 

INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL

 

NOME

MATRÍCULA

01

ADELSON DO AMOR DIVINO ALMEIDA

20.526.217-0

02

ADILSON SILVA NASCIMENTO

20.528.587-7

03

ALEX DA HORA SILVA

20.527.740-0

04

ANDREI CANDA SILVA

20.473.758-8

05

ANTONIO ARAUJO DE JESUS

20.525.837-5

06

ANTONIO MARCOS FERREIRA DE MATOS

20.526.460-1

07

AHSLEY FABIAN COSTA SILVA

20.526.126-3

08

CARLOS ROBERTO DE SALES

20.526.906-7

09

CLODOALDO DOS SANTOS NERI

20.515.120-6

10

EDVALDO PESTANA SANTOS

20.527.760-4

11

ELENILSON COSTA DOS SANTOS

20.525.823-6

12

EVERALDO PINTO DOS SANTOS

20.529.195-9

13

FABIO FIGUEREDO FALCAO

20.514.410-2

14

FLAVIO CERQUEIRA SANTOS

20.525.842-2

15

JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

20.526.458-8

16

JULIO CLEBER NASCIMENTO SILVA

20.526.131-0

17

LUCIANO WILLIAM DA SILVA DAGIR

20.514.538-6

18

LUIDE GOMES LIMA

20.516.384-7

19

LUIZ CARLOS IMPROTA ANDRADE

20.528.287-9

20

MAYTÊ DA COSTA LOPES MAIA

20.526.907-5

21

NILTON SANTOS SEIXAS

20.526.216-2

22

ORLANDO LINO DA SILVA FILHO

20.518.163-3

23

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

20.526.494-4

24

ROBSON MORAIS RIBEIRO

20.514.407-1

25

SILVIO CONCEIÇÃO CARNEIRO

20.527.721-4

26

VALTER PEREIRA ARAUJO

20.516.409-7

27

WALTER TEIXEIRA DE SOUZA

20.527.016-5

 

 

Bel. Hélio Jorge Oliveira Paixão

Delegado-Geral

 

Comissão:

 

Belª Maria de Lourdes Machado Risério

Presidente da Comissão

 

Bel. Ruy Pereira da Paz

Membro

 

Belª Sava Verbena Silva Longuinhos

Membro

 

Elaine de Oliveira Nascimento

Secretária

 

Thiago Italo Neiva Rosa da Silva

Secretário

 

 

PORTARIA Nº 678  DE 25 DE NOVEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Considerar designada a Belª. ANDREA GONÇALVES CARDOSO D’ OLIVEIRA, Delegada de Policia Civil, classe Especial, matricula nº. 20.279.635-8, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, para responder cumulativamente de 21 a 30.11.2014, pelo cargo de Corregedor- Chefe, símbolo DAS-2B, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, no afastamento da sua titular, Belª. HELOISA CAMPOS DE BRITO, matrícula nº. 20.281.570-4, para participar do Curso Internacional de Segurança Pública.

 

Cessar os efeitos na Portaria nº 44/2013, publicada no Diário Oficial de 02.02.2013, a designação da  Belª ROSANGÊLA BATISTA SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.376.745-9, titular da  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Retirolândia, 15ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de São Domingos, dessa mesma COORPIN.

 

Cessar os efeitos na Portaria nº 589/2014, publicada no Diário Oficial de 11.10.2014, a designação do Bel. JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.412.670-3, titular da  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santaluz, 15ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de  Polícia Territorial do Município de Ichú, dessa mesma COORPIN.

 

Designar a  Belª ROSANGÊLA BATISTA SILVA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.376.745-9, titular da  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Retirolândia, 15ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ichú, dessa mesma COORPIN.

 

Designar o Bel. JOÃO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.412.670-3, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santaluz, 15ª COORPIN/DEPIN para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de São

Domingos, dessa mesma COORPIN.

 

Tornar sem efeito na Portaria nº. 578/2014, publicada no Diário Oficial de 07.10.2014, a designação da Belª. CAMILA FRANÇA DE SOUZA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.500.949-1, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Camamu, 5ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Igrapiuna, dessa mesma COORPIN.

 

Considerar designado FRANCISCO CARLOS SANTORO ANTAS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.434.894-9, para responder de 17.10.2014 a 15.11.2014, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da 24ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Vera Cruz, no afastamento do seu titular, JORGE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 20.247.403-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Dispensar EVERALDO FALCÃO DE ASSIS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.411.736-4, do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, da  14ªCOORPIN/DEPIN em Irecê.

 

Designar JULINELZA CERQUEIRA DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.973-0, para o cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, da 14ªCOORPIN/DEPIN em Irecê.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 679  DE 25 DE NOVEMBRO  DE   2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de  uma das  suas atribuições,  Resolve:

 

Remover, a pedido, LAÉRCIO CARDOSO RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.346.529-3, da  Delegacia de Polícia Territorial do Município de Campo Formoso, 19ª COORPIN/DEPIN, para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Uauá, 17ª COORPIN/DEPIN.                                 

 

Remover, a pedido, LUCIANO SANTOS CORBACHO, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20. 551.858-9, da 4ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na sede da 16ª COORPIN/DEPIN em Jacobina.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

 

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

Arthur Cézar Miguel Clement

IPC

20.411.685-5

0505140351215

05 anos, 02 meses e 17 dias

Renato Carlyle G. Couto

IPC

20.436.036-5

0505140405366

15 anos e 10 meses

 

 

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/Término

1245/2014

José Milton de Souza

IPC

20.179.694-9

0505140182863

06 meses

87/92 e 07/12

25.11.2014/23.05.2015

1246/2014

Eloisa Maria S. de Matos

IPC

20.122.976-4

0505140218272

03 meses

2008/2013

30.11.2014/27.02.2015

1247/2014

Orlando Araújo dos Santos

IPC

20.120.755-0

0505140232674

12 meses

79/94 e 09/14

30.11.2014/24.11.2015

1248/2014

Antonio Pedro S. de Jesus

IPC

20.140.876-6

0505140388275

06 meses

81/86 e 09/14

24.11.2014/22.05.2015

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:         

PORTARIA Nº. 0471/2014/DPT - Determinar o arquivamento dos autos do Processo de Sindicância nº. 0551130037581, instaurado através da Portaria nº. 019/2013/Corregedoria – DPT, publicada no DOE de 20/03/2013, sem aplicação de punição ou instauração de processo administrativo disciplinar, uma vez que não possível identificar o autor que supostamente teria subtração de um computador do tipo notebook e 02 (dois) discos regidos de armazenamento de dados, quais seriam remetidos para da Coordenadoria Regional de Policia de Feira de Santana para exames no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto – ICAP.

 

PORTARIA Nº. 0472/2014/DPT - Determinar o arquivamento dos autos do Processo de Sindicância nº. 0551130082820, instaurado através da Portaria nº. 052/2013/Corregedoria – DPT, publicada no DOE de 25/07/2013, sem aplicação de punição ou instauração de processo administrativo disciplinar, uma vez que não possível identificar o autor que supostamente teria subtração de um computador do tipo notebook da maleta SENASP na Coordenadoria Regional de Policia de Feira de Santana.

 

PORTARIA Nº. 0473/2014/DPT - Determinar o arquivamento dos autos do Processo de Sindicância nº. 0551130203350, instaurado através da Portaria nº. 066/2013/Corregedoria – DPT, publicada no DOE de 04/10/2013, sem aplicação de punição ou instauração de processo administrativo disciplinar, que apurou o suposto armazenamento não autorizados de peças de veículos de procedência desconhecida no Instituto Médicos Legal Nina Rodrigues – IMLNR, uma vez que ficou provado que trataram-se de peças usadas extraídas de conserto das viaturas pertencente a frota deste Departamento, que estavam ali armazenadas para fazer prova em eventual auditoria Secretaria da Administração - SAEB.

        

RETIFICAÇÃO

Na “Portaria” n° 0164/13 de Licença Prêmio, DOE de 13/14.04.13, processo n° 0551130048818, no tocante ao servidor Jorge Borges de Oliveira, Matricula nº. 20.107.451-7;

ONDE SE LÊ: quinquênio de 06.06.93 A 06.06.98;

LEIA-SE: quinquênio de 06.06.08 a 06.06.13.

          

ABONO PERMANENCIA - INDEFERIMENTO

 

Processo

Nome

Cargo

Matrícula

Lei Federal

0551140141190

Joilton Daebs da Silva

Perito Técnico de Policia Civil

20.111.799-1

144/ 16.05.14

 

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2001/COMANDO-GERAL

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0022046-92.2005.805.0001 do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE:

1. Convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2001 a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminado a seguir :

a) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 17/12/2014, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador – BA;

CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINO

REGIÃO: 01 - SALVADOR - REGIÃO 01 - CAPITAL

INSC.

NOME

RG

 034252k

OSNI GRACINDO

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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008/COMANDO-GERAL

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0012851-76.2011.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504140946328, RESOLVE:

1. Convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2008 a comparecer para realizar o exame pré-admissional, conforme discriminado a seguir:

a) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 17/12/2014, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador – BA;

CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 01 - SALVADOR- REGIÃO 01 - INTERIOR

INSC.

NOME

RG

015982h

JOABES DA SILVA ALMEIDA

584998066

 

Salvador, 25 de novembro de 2014.ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO/COMANDO-GERAL

PROCESSO N.º 0504130012297: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: n.005/14 – CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Mucuri e a Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Polícia Militar da Bahia. OBJETO: Promoção de serviços de Segurança Pública no Município de Mucuri – BA, visando à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. DATA DA ASSINATURA: Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura 01/09/2014. 

PROCESSO N.º 0504140489997: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas e a Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Polícia Militar da Bahia. OBJETO: Promoção de serviços de Segurança Pública no Município de Teixeira de Freitas – BA, visando à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. DATA DA ASSINATURA: Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura 02/01/2014. 

 

 


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