Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIA DO SECRETÁRIO

 

Portaria nº.0734 de 17 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do processo nº. 0551140122633, RESOLVE deferir a Maria de Fátima Santana de Souza, Técnico Administrativo, classe 1, matricula nº. 20.129.434-4, o pedido da Estabilidade Econômica no símbolo DAI-4, correspondente ao cargo de Coordenador III, devendo a Coordenadoria Administrativa e Financeira expedir a necessária APOSTILA, a fim de produzir os efeitos legais.

 

MAURICIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 756 de 24 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE: considerar designada, VÂNIA EVANGELISTA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 20.475.179-4, para substituir GEORGE PORTELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.446.406-2, no cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, no período de 21.10.2014 a 30.10.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

designar ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30.218.573-6, para substituir ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 30.177.198-2, no cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial da Secretaria da Segurança Pública, no período de 22.10.2014 a 31.10.2014, em  decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

dispensar, a pedido, SUELY CARDOSO DE JESUS, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.128.849-1, do cargo de Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

 

PORTARIA Nº 757 de 24 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 194 da Lei 2322/66, RESOLVE: designar como Membros da Comissão de Inventário de Material Permanente, da SUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, para os cargos abaixo indicados, os seguintes servidores:

 

PRESIDENTE – FÁBIO TELES ANDRADE, matrícula nº 30.413.800-2;

MEMBRO – EMANUEL MESSIAS ROCHA GOMES, matrícula nº 20.549.498-9;

MEMBRO – EDMILSON SANTOS ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.249.793-9.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA

 

LICENÇA GESTANTE

 

Port.

Nome

Cargo

Matricula

Início

Término

755/2014

 Daiane Oliveira dos Santos Cova

Enfermeira

20.550.613-4

15.10.2014

11.02.2015

 

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 615        DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. CLAUDIO MEIRELLES MIRANDA, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.205-6, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Central de Flagrantes.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª PATRÍCIA PINHEIRO CRISÓSTOMO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.310.558-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 2ª Delegacia de Homicídios/DHPP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª DIRCÉA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA CÁSSIA, Delegada de Polícia Civil, Classe 2, matricula nº 20.279.559-8, da 2ª Delegacia de Homicídios/DHPP para ter exercício na 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, NEI ROBERTO SANTOS OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.129-9, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, LÚZIA CARLOS DA SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.111.658-9, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço,       CLÁUDIO ROBERTO VITA ABERCEB, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.981-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço,       CRISTIANO MARCOS BATISTA            DANTAS, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.486.205-8, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, CARMEM LAGO CALDEIRA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.435.137-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MONCLAR SILVA AZEVEDO, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.514.695-0,     da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na

10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARCOS KLEBER SANTOS TEIXEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.991-2, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes/DCCP para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Central de Flagrantes.

 
Remover, por interesse e conveniência do serviço, JURANDI DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matricula nº 20.412.020-2, do Gabinete do Delegado Geral para ter exercício na        Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes/DCCP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, FRANCISCO KYLDARE APOLINARIO ALVES, Investigador de Policia Civil, classe II, matricula nº 20.440.076-7, da 27ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Itinga para ter exercício na 23ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Lauro de Freitas.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, WALTER PEDRO ALEXANDRINO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.213.555-2, da 8ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM para ter exercício na 26ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Vila de Abrantes.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARY MARQUES, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.479.899-0, do Gabinete do Delegado Geral para ter exercício na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes/DCCP.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Escrivã de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.190.551-4, da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes/DCCP para ter exercício no Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício no Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos.

 

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXAO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

1136/2014

Aloísio Pereira Tavares

Inv. Polícia

20.302.389-7

S/nº

12

33%

1137/2014

Fernando Luiz Agra e Silva

Inv. Polícia

20.435.518-2

S/nº.

3

8

 

 

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE

 

Portaria

Nome

Data da Nomeação

Cargo

Processo

 Prazo

1.135/2014

Reinaldo Gomes Pereira

25.09.2014

Inv. Polícia

0505140370040

 30 dias

 

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

Departamento de Polícia Técnica

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:         

            

Adicional de Tempo de Serviço-Aposentadoria

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

0432/14

Evani Machado da Silva

Auxiliar Administrativo

20.012.970-9

0551140104759

39%

 

Licença Prêmio-Concessão

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0433/14

Alberto Santana Rocha

Perito Criminal

20.100.035-6

0551140184736

01 mês

03.11.14

0434/14

Inez Souza do Carmo

Auxiliar Administrativo

20.111.795-9

0551140151560

03 meses

01.11.14

0435/14

Ana Mª. Pereira B. Gomes

Perita Técnica de Policia Civil

20.265.761-9

0551140103973

01 mês

01.11.14

0436/14

Hildeth Angélica C. Moreira

Técnica Administrativa

20.140.358-8

0551140136030

01 mês

01.11.14

 

 

PORTARIA Nº. 0426/2014/DPT - Designar a servidora Juciara Carmo dos Santos, matrícula nº 20.341.106-6, para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, em substituição ao titular Celinalva da Silva Lima Oliveira, matrícula nº. 20.338.885-7, em razão de férias regulamentares no período de 17/11/2014 a 16/12/2014.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

O Diretor da Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:         

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013/2014/DI/DPT - Mandar responder, pelo Posto Avançado da Ilha de Vera Cruz, acumulando com a Coordenação da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Santo Antonio de Jesus, o Perito Criminal de Polícia Civil, Ricardo Luis Nery Teixeira, cadastro nº. 20.447.140-9 até ulterior deliberação.

 

Dr. João Costa da Assunção

Diretor

Diretoria do Interior

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0011881-71.2014.8.05.0000,  do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504140734525,  RESOLVE:

1.Convocar o candidato abaixo relacionado, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

a) Departamento de Ensino, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 03/11/2014, às 08 horas.

OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA                                                

   

INSC.                                                  

NOME   

DOCUMENTO   

071518j

MANOELITO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NETO (SUB JUDICE)

0826993729

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2006

O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado  da decisão em Mandado de Segurança n.º 0001916-79.2008.805.0000, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504140734355, RESOLVE excluir a referência “SUB JUDICE” dos assentamentos dos Soldados PM 1ª Cl abaixo discriminados:

 NOME

MATRICULA

ALYSSON CONRADO DE ARAUJO

30.485.827-0

MARCIO VIVEIROS CARDOSO

30.485.859-7

SIDNEI CARVALHO DE MELO

30.485.872-5

HERVAL MACIEL ANDRADE

30.485.846-6

 

Salvador, 24 de outubro de 2014.  ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

 


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