Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº.  309, de 29 de abril de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, RESOLVE substituir os membros da Polícia Militar da Bahia no Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº. 268, de 13 de abril de 2015, conforme abaixo:

 

Cel PM Paulo Fernando Cunha Bomfim, matrícula nº. 30.090.202-7,

por Maj PM Jonathas Matos de Santana, matrícula nº. 30.218.647-3.

 

Maj PM Jonathas Matos de Santana, matrícula nº. 30.218.647-3,

por Maj PM Adilson Mendes de Jesus Júnior, matrícula nº. 30.218.639-2.

   

MAURÍCIO TELES BARBOSA

 Secretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA

 

LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA

  Port.   Nome                            Cargo                            Matricula       Processo   Período  Gozo

308/2015 Maria Pedreira Gomes  Auxiliar Administrativo  20.173.497-1 0500150036294  04 meses     A partir de 06/05/2015

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 152 DE 30 DE ABRIL DE 2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Designar o Bel. WENDEL FERREIRA SANTOS, Delegado de Policia Civil, classe III, matricula nº. 20.500.972-6, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Belmonte, 23ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 04.05.2015 a 02.06.2015, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz de Cabrália, dessa mesma COORPIN, no afastamento da Belª. TERONITE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº. 20.281.587-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2012/2013.

 

Designar a Belª. ELIANA TELES JESUS BARBOSA, Delegada de Policia Civil, classe Especial, matricula nº. 20.019.694-2, que tem exercício na 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, 23ª COORPIN/DEPIN, para responder de 04.05.2015 a 18.05.2015, pelo cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Porto Seguro, no afastamento da sua titular, Belª. VIVIANNE SCOFIELD AMARAL, matrícula nº. 20.409.828-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

Designar o Bel. REGINALDO CESAR CABRAL DE LIMA, Delegado de Policia Civil, classe Especial, matricula nº. 20.373.651-3, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Juazeiro, 17ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 04.05.2015 a 02.06.2015, pelo cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, dessa mesma COORPIN/DEPIN em Juazeiro, no afastamento do seu titular, Bel. FÁBIO ANTÔNIO CÂNDIDO ARAÚJO CONCEIÇÃO, matrícula nº. 20.411.366-1, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

 

Considerar designado SILVIO SANTOS DA SILVA, Investigador de Policia Civil, classe II, matrícula nº. 20.440.496-5, para responder de 09 a 23.03.2015, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no afastamento do seu titular, JOSE AUGUSTO MENDES LEAL, matricula nº. 20.514.521-3, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

 

Considerar designado ANTONIO JORGE DA SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, classe III, matrícula nº. 12.576.723-8, para responder de 06.04.2015 a 05.05.2015, pelo cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Maragogipe, 4ª COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, JURANDIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº. 20.502.826-7, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

           

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

 

 

PORTARIA Nº 153 DE 30  DE ABRIL  DE   2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, o Bel. DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.580-1,  da sede do Departamento de Polícia Metropolitana – DEPOM para o Gabinete do Delegado Geral, onde terá exercício na Central de Flagrantes.

 

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DA DIRETORA DO DEPAF

 

AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO

 

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

Obs.:

Marilia Lima S. Bárbara

EPC

20.502.752-0

0505140009175

*05 anos, 06 meses e 15 dias

*Retificação do ato publicado no DOE de 30/04/2015.

Mirosvaldo Santos Menezes

DPC

*20.279.621-9

0505150121951

14 anos, 06 meses e 16 dias

*Retificação do ato publicado no DOE de 30/04/2015.

 

 

LICENÇA PRÊMIO – INTERRUPÇÃO

 

A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta na Portaria nº. 0538/2015, processo nº. 0505140141296, Resolve: Interromper, a pedido, a partir de 30/04/2015, a Licença Prêmio concedida através da Portaria nº. 0221 de 19/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2015, do servidor Francisco da Hora Brito Neto, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.179.073-1.    

 

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora

 

Departamento de Polícia Técnica- DPT

 

Departamento de Polícia Técnica

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

 Licença Prêmio - Concessão

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Gozo

0176/15

Walter Pinheiro Santos

Perito Médico Legista

20.124.251-8

0551150059913

03 meses

18.05.15

0177/15

Iolanda dos Santos Ramos

Perita Técnica de Policia Civil

20.247.368-3

0551150053150

03 meses

01.05.15

0184/15

Rita de Cássia A. de Cerqueira

Técnica Administrativa

20.022.946-0

0551150073584

02 meses

18.05.15

0185/15

Edmilson Ferreira dos Santos

Perito Criminal

20.107.513-1

0551150072987

02 meses

04.05.15

0186/15

Alberto Santana Rocha

Perito Criminal

20.100.035-6

0551150072936

01 mês

04.05.15

0187/15

Artur Antonio Mota Maia Nunes

Perito Médico Legista

20.279.982-7

0551150060229

03 meses

01.05.15

0188/15

José Bento da Costa

Auxiliar Administrativo

20.154.411-4

0551150069358

03 meses

01.05.15

 

Licença Gestação

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Afastamento

Período

0181/15

Camila Sacramento de Araújo

Coordenador III, DAÍ-4

20.427.076-4

0551150072537

180 dias

16.04.15 A 11.10.15

 

Averbação Tempo de Serviço

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

Mauricio Dias Cavalcanti

Perito Criminal

20.446.779-3

0551150060580

01aa 02mm e 16dd   

Maria Eliza Pires Cardoso

Perita Médica Legista

20.280.149-6

0551150060261

01aa 07mm e 02dd

 

Adicional de Tempo de Serviço

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Tempo

0182/15

Maria Eliza Pires Cardoso

Perita Médica Legista

20.280.149-6

0551150060261

+1%

 

 

 PORTARIA Nº. 0178/2015/DPT - Designar o servidor Josemi Carvalho da Ressurreição, Perito Criminal, matrícula nº 20.338.888-1, para responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, em substituição a titular Luciara Julina Matos do Nascimento, Perito Criminal, matrícula nº. 20.122.750-0, em razão de férias regulamentares no período de 07/05/2015 a 21/05/2015.

 

PORTARIA Nº. 0179/2015/DPT - Designar a servidora Iracema Ferreira de Albuquerque Silva, Coordenador, matrícula nº 20.428.613-9, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição a titular Vera Lúcia Santos Nascimento, Técnico em Patologia Clínica matrícula nº. 20.100.309-5, em razão de férias regulamentares no período de 06/05/2015 a 06/06/2015.

 

PORTARIA Nº. 0180/2015/DPT - Designar a servidora Maria das Merces Moreira da Anunciação, Coordenador, matrícula nº 20.574.354-0, para responder pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, em substituição a titular Maria Tereza Moreira de Cerqueira, Coordenador, matrícula nº. 20.361.488-4, em razão de férias regulamentares no período de 04/05/2015 a 23/05/2015.

 

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral – DPT

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

PORTARIA N.º DP/CGP/AF/09/2015

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA,  no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual  n.º 7.990, de 27  Dez 01, RESOLVE: reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos termos do art.  24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 Jan 98, alterado pela Lei Estadual n º 7.593, de 20 Jan 00, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 10.970, de 14 Mar 08, aos requerentes relacionados adiante:

N.º

REQUERENTE

EX-SERVIDOR

MATRÍCULA

N.º PROTOCOLO

RESSARCIMENTO

1

MARCOS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA

GABRIEL BISPO DE SANTANA

30.175.276-8

504150000000

R$ 2.364,00

2

MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS

JOÃO PEDREIRA DA SILVA FILHO

30.063.686-2

504150148853

R$ 1.980,00

3

MARIA LUIZA PINHEIRO

OLIVIO NASCIMENTO PINHEIRO

30.094.103-9

504150000000

R$ 2.364,00

4

ROMARIO DE ARGOLO NASCIMENTO

ROQUE DE ARGOLO NASCIMENTO

30.296.334-6

504150000000

R$ 2.364,00

5

SIMONE DE SOUSA BISPO

LUIZ DE AZEVEDO BISPO

30.294.559-2

504150000000

R$ 2.172,00

6

TANIA AUXILIADORA VIRGENS SANTOS OLIVEIRA

ADEGUNDES COSTA  OLIVEIRA

30.104.355-9

504150000000

R$ 2.364,00

 

ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral

 

 

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990/01, RESOLVE:

PORTARIA N.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/013/03/2015

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Policiais Militares, RÔMULO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, Mat 30.513.279-0, com efeito retroativo a 18 Fev 15, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504140380375.

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

 

PORTARIA N.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/014/04/2015

exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Policiais Militares, ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO FILHO, Mat 30.297.095-3, com efeito retroativo a 10 Jul 13, passando a integrar o contingente da reserva não remunerada desta Corporação, nos termos do art. 185, inc I e art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos da Lei Estadual n.º 7.990/01, conforme informações constante no P. A. n.º 0504150207868.

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0007971-02.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150430893, RESOLVE:

1. Convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012 a comparecer para realizar o exame pré-admissional, conforme discriminado a seguir:

a) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 17/06/2015, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador – BA.

OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 – SALVADOR

INSC.

NOME

RG

017995e

KLEDSON NOVAIS ROCHA (SUB JUDICE)

0001365086

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM 2008

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0304778-55.2012.8.05.0146, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150433140, RESOLVE:

 1. Convocar o candidato abaixo relacionado em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2008, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:

 a) Departamento de Ensino, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 12/05/2015, às 08 horas.

CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 02 - JUAZEIRO - REGIÃO 02 – INTERIOR

INSC.

NOME

RG

034443g

EDILSON PACHECO PEREIRA (SUB JUDICE)

985760460

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFO PM/2011

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 0332377-16.2012.805.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150416343, RESOLVE excluir a referência “SUB JUDICE” do assentamento da Aluna oficial abaixo discriminada:

NOME

MATRICULA

DALETE ANDRADE BRANDÃO

30.552.454-9

 

Salvador, 30 de abril de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM Comandante-Geral

 

 

 


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