Segurança Pública

 


 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 049 de 16 de janeiro de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 050514469011, RESOLVE deferir, a EDSON RASTELLE CRUZ, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.190.019-0, Estabilidade Econômica no Símbolo DAI-5, conforme o artigo 92, da Lei nº 6.677/26.09.1994, devendo o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças/ Coordenação Administrativa da Polícia Civil, expedir a respectiva APOSTILA.

 

PORTARIA nº 050 de 16 de janeiro de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 0505140469020, RESOLVE deferir, a RODRIGO COSTA DE BRITO MOREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.373.710-3, Estabilidade Econômica no Símbolo DAS-3, conforme o artigo 92, da Lei nº 6.677/26.09.1994, devendo o Departamento de Planejamento, Administração e Finanças/ Coordenação Administrativa da Polícia Civil, expedir a respectiva APOSTILA.

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 062, de 26 de janeiro de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/012, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511130001054, RESOLVE declarar a nulidade parcial do processo referenciado, instaurado pela portaria n° 048/2013 (DOE de 26.01.2013), para apurar faltas funcionais imputadas aos servidores de cadastros nº 20.279.806-7 e n° 20.280.736-1, a partir das defesas iniciais, excluindo estas. Outrossim, resolve reconvocar a 3ª CPPAD/DPT para, no prazo de 60 (sessenta) dias, atender as recomendações consignadas no pronunciamento da Procuradoria-Geral do Estado, de fls. 133/136, daqueles autos.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

 

LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

 

OFÍCIO Nº. 0033/ 21.01.2015 Junta Médica do Estado da Bahia

 

Matricula

Nome

Cargo

Art.

Período

Inicio/Término

20.448.154-3

Rafael Oliveira de Melo

Perito Técnico de Policia

145

19 dias

20/12/2014 a 07/01/2015

20.227.486-9

Candido Ribeiro Peralva Filho

Analista Técnico

145

60 dias

09/01 a 09/03/2015

20.338.884-9

Juciara Santos Barbosa

Perito Criminalístico

145

10 dias

16/01 a 25/01/2015

 

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº. 014/2015, de 26 de janeiro de 2015. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto determinado pelo Gabinete do Delegado-Geral em atendimento ao quanto indicado pela Procuradoria Geral do Estado no Despacho constante no Processo Nº.0505140403150 e Ofícios de números 2321/2014-DIR (0505140330463), 2322/2014-DIR e 2464/2014(DIR) de DOC:0505140359933 oriundos do DEPOM, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei Nº6.677/94, a DPC Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I, Matrícula 20.409.841-3, como presidente e os Investigadores de Polícia Civil Luiz Carlos Pacheco de Jesus, Classe Especial, Matrícula 20.161.524-0 e Edvaldo Antonio Santos Silva, Classe Especial, Matrícula 20.179.068-4, como primeiro e segundo membro, respectivamente, para constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar os indícios de irregularidade na conduta dos servidores policiais civis de cadastros 20.436.398-1, 20.362.600-1 e 20.115.634-3 que, regularmente designados para cumprimento a escala ordinária de serviço, faltaram ao trabalho nos dias 04.09.2014 na DEAM/Camaçari, 30.09.2014 na 7ª.Delegacia Territorial e 01.10.2014 no Posto Policial do Hospital Ernesto Simões Filho, respectivamente, em decorrência de Paralisação promovida pelo Sindpoc-Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, importando tal conduta, se comprovada, na violação dos deveres funcionais elencados no artigo 175, incisos I, II, III e IV da Lei Nº.6.677/94 e conduta positiva nos moldes do artigo 90, incisos XXVI e XXVII da Lei Nº.11.370/09-LOPC. A comissão deve concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

 

 

ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

%

Total

Obs.

117/2015

OSWALDO SANTOS

TÉC

20.069.374-0

S/N

15

40%

RETIF PORT Nº 191/2014, DOE DE 19.02.2014

118/2015

RUBSON A. EVANGELISTA

IPC

20.305.317-7

S/N

11

31%

 

119/2015

FRANCISCO X. DE ALMEIDA

TEC

20.154.804-5

S/N

18

32%

RETIF PORT Nº 074/2010; 295/2012 E 267/2013

 

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Obs.

044/2015

MAYARI CESAR DA SILVA

EPC

20.302.979-6

0505150009876

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01.02.2015

 

* TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DOE DE 21/01/2015

LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Início/ Término

Obs.

128/2015

NILSON SOUZA SILVA

IPC

20.161.518-5

0505140158300

07 MESES

90/95; 95/00; 09/14

20.11.2014/ 17.06.2015

RETIF PORT Nº 1222/ 18.11.2014

135/2015

JUVÊNCIA G. M. DE OLIVEIRA

EPC

20.217.150-8

0505120103681

03 MESES

1989/1994

15.08.2012/ 12.11.2012

RETIF PORT Nº 821/ 13.08.2012

129/2015

JORGE MARINS DE OLIVEIRA

IPC

20.190.069-5

0505140363604

06 MESES

96/01; 01/06

27.01.2015/ 25.07.2015

 

130/2015

JOSÉ ÁTILA R. G. M. B. ARAGÃO

DPC

20.014.966-0

0505150004122

08 MESES

68/73; 73/78; 78/83

12.01.2015/ 08.09.2015

 

131/2015

HAMILTA SANTOS M. DA SILVA

TEC

20.151.977-9

0505140395247

03 MESES

1997/2002

01.01.2015/ 31/03/2015

 

 

LICENÇA PRÊMIO – TORNAR SEM EFEITO

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

Quinquênios

Obs.

132/2015

MANOELITO DOS ANJOS

DPC

20.083.666-5

S/N

03 MESES

2005/2010

TORNAR S/ EFEITO, PORT Nº 793/31.07.2014

 

LICENÇA PRÊMIO – INTERROMPER

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Obs.

112/2015

MARTINE CHRISTIANE V. VELLOSO

DPC

20.279.743-5

0505140263537

INTERROMPER, PORT Nº 945/04.09.2014, A PARTIR DE 05.02.2015

 

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

I. DESISTÊNCIA DE CONVOCADO

A Comissão Permanente de Credenciamento do Sistema de Credenciamento, designada através da Portaria n.º 041-CG/14, de 24 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 09 de abril de 2014, dando cumprimento ao estabelecido no Regulamento n.º 001-CDE/APM/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, datado de 19 de junho de 2014, no item 5.4, subitens 5.4.1, 5.4.2 e 5.4.3, torna pública a comunicação firmada pela Habilitada MARIA VIRGÍNIA NEVES COELHO, inscrição n.º 10, RG. 2723805, convocada para a Coordenação Pedagógica, conforme publicação no DOE em data de 23 Jan 15, optando pela desistência nesta Coordenação em conformidade com o disposto no item 5.4.3.1 do Regulamento do Credenciamento por indisponibilidade de horário, permanecendo habilitada nesta Coordenação bem como nos Componentes Curriculares para os quais fora classificada.

 

II. CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Credenciamento torna pública a convocação dos seguintes habilitados, conforme a necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Administração, para comparecer à Jornada Pedagógica nos dias 03, 04 e 05/02/2015, horário das 08 às 12h00 na Academia de Polícia Militar, sito Rua Augusto de Mendonça, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador/BA, devendo os convocados atentar para o disposto nos itens 5.3.7 e 5.3.7.1 a 5.3.7.5 do Regulamento do Sistema de Credenciamento.

 

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

INSC.

NOME

RG

45

EDSON FERNANDO OLIVEIRA SILVA

0408635304

 

 

COMPONENTE CURRICULAR: V.10 – ANTROPOLOGIA E ESTUDOS DE CULTURAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA

INSC.

NOME

RG

21

IVANA MARIA SHINITMAN

0311500533

 

É o parecer. Salvador, BA, 27 de janeiro de 2015. PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA – Maj PM Presidente; UBALDINO SANTOS ROCHA – Cap PM Membro; ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO – Cap PM Membro; MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO – Cap PM Membro; JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA – Cap PM  Membro.

 


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