Secretaria de Segurança Pública

 


 

 

 

ATOS DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA Nº 765 de 30 de outubro de 2014. O SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista disposto no art. 194 da lei 2.322/66. RESOLVE designar os servidores abaixo indicados para, em comissão e sob presidência dos primeiros, realizarem o inventario de material permanente das unidades da Policia Civil da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2014.

 

GABINETE DO DELEGADO-GERAL - GDG

PRESIDENTE - MARIZE SANTOS MARTINS, matrícula 20.479.838-0;

MEMBRO - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula 20.018.303-8;

MEMBRO - BENILDES GOMES MIGUEZ RÉGIS, matrícula 20.511.416-5;

MEMBRO – SAMUEL DE SOUZA FONSECA, matrícula 12.566.762-4;

MEMBRO – CARLOS DIEGO LIMA, matrícula 20.509.375-9.

 

DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA POLICIAL - DIP

PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO HONORINO FERREIRA, matrícula 20.302.308-3;

MEMBRO – ELISALDO SANTOS SILVA, matrícula 20.310.785-3;

MEMBRO - IZADORA DE CASTRO BITTENCOURT PINHEIRO, matrícula 20.479.832-2.

 

DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DCCP

PRESIDENTE - AMANDO BERNADO XAVIER LEAL NETO, matrícula 20.302.388-9;

MEMBRO – VIVIANE OLIVEIRA GOMES, matrícula 20.440.220-6;

MEMBRO – NAIR HELENA ARAUJO LARANJEIRAS DA SILVA, matrícula 20.129.009-0.

 

DEPARTAMENTO DE POLICIA METROPOLITANA - DEPOM

PRESIDENTE – ALFREDO TEXEIRA DE LACERDA FILHO, matrícula 20.152.770-6;

MEMBRO –  GILDETE RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula 20.122.922-7;

MEMBRO – JEANDEL KRAHELSKI OLIVEIRA, matrícula 20.535.351-5.

 

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - CFPC

PRESIDENTE – IVÃ BARBOSA DE SANTANA, matrícula 20.302.810-6;

MEMBRO - JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO, matrícula 20.122.907-3;

MEMBRO – DAIANA ARGOLO FIGUEIREDO, matrícula 12.558.174-7.

   

DEPARTAMENTO DE NARCÓTICOS - DENARC

PRESIDENTE – SORAYA M. SENTO SÉ LOBÃO, matrícula 20.211.860-7;

MEMBRO – LIVANILDA V. PEREIRA MENESES, matrícula 20.302.496-6;

MEMBRO – JOSE FELIX DA SILVA ROSARIO, matrícula 20.435.115-4.

 

DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR - DEPIN

PRESIDENTE – NEIDJA BULCAO MOTA, matrícula 20.345.981-0;

MEMBRO – RITA MARIA LUZ MONTEIRO, matrícula 20.016.335-5;

MEMBRO – ALAN ALVES DE SANTANA SANTOS, matrícula 20.442.183-6.

 

COORDENAÇÃO DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

PRESIDENTE – NANCI DA SILVA PEDRA, matrícula 20.479.663-9;

MEMBRO – BENIVALDO FIRMO SANTOS FILHO, matrícula 20.435.247-7;

MEMBRO – MARCUS ROBERTO CERQUEIRA CAMPOS, matrícula 20.411.708-9.

 

DEPARTAMENTO MÉDICO DA POLICIA CIVIL - DEMEP

PRESIDENTE – RENILTON DE SANTANA, matrícula 20.152.288-7;

MEMBRO – LEILA VIRGINIA NEVES DA COSTA, matrícula 20.551.796-5;

MEMBRO – VITA MANUELA DOS SANTOS MUINHOS, matrícula 20.511.417-3;

MEMBRO – LAZARO FERNANDES HUNGRIA, matrícula 12.575.071-0;

MEMBRO – ENEIDA MARIA BATISTA LEAL, matrícula 20.440.059-7.

 

COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE

PRESIDENTE – EMILIO SOUZA DE ARAUJO, matrícula 20.346.618-4;

MEMBRO – RICARDO PEDREIRA GALLAS E SOUZA, matrícula 20.479.674-4;

MEMBRO – NINO RICARDO DE MENEZES MEIRELES, matrícula 20.349.065-4.

 

ACADEMIA DA POLICIA CIVIL - ACADEPOL

PRESIDENTE – ICARO JOSE SILVA DOS REIS, matrícula 59.111.326-5;

MEMBRO – RITA DE CASSIA SANTOS MELLO, matrícula 20.105.054-7;

MEMBRO – ANA LUCIA MATOS DE ALMEIDA, matrícula 20.545.926-4.

 

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATISTICA POLICIAL - CEDEP

PRESIDENTE - NEY CLÁUDIO CRUZ PERAZZO MACEDO, matrícula 20.304.169-1;

MEMBRO – MARTA PEREIRA ALMEIDA CUNHA, matrícula 12.564.459-5;

MEMBRO - LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 20.522.485-5.

 

PORTARIA Nº 766 de 30 de outubro de 2014. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 53, do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, RESOLVE designar TATIANE SIRINO RIBEIRO, matrícula nº 20.517.575-5, para substituir ANDRÉ PAULO MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 20.346.204-1, no cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, no período de 03.11.2014 a 17.11.2014, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO MODAL DE ESPAÇO

 

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (COMODATÁRIO), E O CONDOMÍNIO ESPECIALE TOTAL RESIDENCE (COMODANTE).

OBJETO: EMPRÉSTIMO DE ÁREA DE 02 M² (DOIS METROS QUADRADOS) PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB), PELO COMODATÁRIO, QUE UTILIZA RADIOFREQUÊNCIA, NA FAIXA DE 4,9 GHz – FAIXA EXCLUSIVA PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, NO CONDOMÍNIO ESPECIALE TOTAL RESIDENCE, LOCALIZADO NA AVENIDA LUIS TARQUINIO PONTES, Nº 710, PITANGUEIRAS, LAURO DE FREITAS, BAHIA (COBERTURA EXTERNA DO PRÉDIO).

VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10 DE OUTUBRO DE 2014.

DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2014.

 

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 632, de 19 de setembro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, RESOLVE designar o Delegado de Polícia Civil Jorge de Menezes Monteiro, Classe Especial, cadastro nº 20.082.687-2, para substituir, na qualidade de membro da 2ª CPPAD, a Delegada de Polícia Civil Janice Santos Reis, Classe Especial, cadastro nº 20.191.879-5, no período de 22.09.2014 a 06.10.2014, referente a férias regulamentares.

 

PORTARIA nº 676, de 04 de outubro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08 de maio de 2012, RESOLVE designar a Delegada de Polícia Civil Lia Mara Paim das Virgens, Classe I, cadastro n° 20.281.779-8, para substituir, na qualidade de membro da 6ª CPPAD, a Delegada de Polícia Civil Luciana Cortes dos Anjos, Classe Especial, cadastro nº 20.373.603-4, somente para as audiências referentes aos processos administrativos disciplinares n° 0511120017343, n° 0511120017351, n° 0511120017556, n° 0511120017580, n° 0511120017335, n° 0511120017360 e n° 0511120017378, que serão realizadas no período de 07.10.2014 a 11.10.2014.

 

PORTARIA nº 753, de 28 de outubro de 2014. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, RESOLVE designar o Delegado de Polícia Civil Delegado de Polícia Civil José Fernando Oliveira dos Santos, Classe Especial, cadastro n° 20.281.947-3, para substituir, na qualidade de presidente da 6ª CPPAD, a Delegada de Polícia Civil Selma Viveiros Ferraz, Classe Especial, cadastro nº 20.205.588-3, de 29.10.2014 a 17.11.2014, referente a férias regulamentares, acrescentando que no mencionado período o Escrivão de Polícia Civil Othon Ricardo da Silva, Classe II, cadastro n° 20.304.988-5 passará a integrar a citada comissão processante na condição de membro.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

 

PORTARIA DA STELECOM

 

PORTARIA nº 002/14 – STELECOM. O Superintendente da STELECOM, no uso de suas atribuições, RESOLVE constituir  Comissão formada por FLAILTON SOUZA BATISTA - Major PM /DAS-3 – Cad 30.174.217-9, ROSANE DE CASSIA COSTA FERREIRA – Sd PM/DAÍ-5 – Cad 30.339.063-5, ROSIVALDO SAMPAIO ARAGÃO – Téc. Administrativo – Cad 55.312.220-4, SABRINA SANTOS SILVA – Ass. Adm. –Cad 20.549.278-3, MARTA MACEDO DOS SANTOS – Ass. Adm. – Cad 20.549.279-1, ISMARA SILVA DO VALE OLIVEIRA MACEDO –Ass. Adm. – Cad 20.549.258-9, SANDRA ARAUJO RODRIGUES – Ass. Adm. – Cad 20.549.344-6, para fiscalizar e acompanhar as Empresas contratadas que irão prestar serviços de posto de telefonia neste órgão, elaborando relatórios gerenciais periódicos sobre as atividades desenvolvidas, tornando sem efeito as Portarias de números 001/13 e 001/14. Salvador, 29 de outubro de 2014. Heverton Souza Tosta – Cel PM - Superintendente

 

Polícia Civil da Bahia

 

Portaria nº 626 de 30 de outubro de 2014. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e considerando a Portaria 604, de 17 de outubro de 2014, publicada no DOE, edição de 18/10/2014, RESOLVE substituir o DPC LUIZ COUTINHO DOS SANTOS, Classe Especial, matrícula nº 20.306.002-7, pela DPC JOELMA JEZLER FRANCO PALMEIRA, Classe Especial, matrícula nº 20.373.041-0, na Comissão de Processo Administrativo de Investigação Social-PAIS,  incumbida de apurar indício de fato desabonador à conduta de candidato do concurso SAEB/001/2013, ao cargo de Investigador de Polícia Civil, inscrição nº 1001079, RG nº 189139-DF, sob os aspectos moral, criminal e profissional.

HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO

DELEGADO-GERAL

 

 

  ATOS DO DIRETOR DO DPAF

 

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo   

%

Total

1173/2014

José Antonino de Oliveira

Del. Polícia

20.289.341-9

S/nº.

14

41%

 

LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS

Ofício nº. 0725/2014     13.10.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Ronivaldo Coelho da Silva

Inv. Polícia

20.213.530-8

145

60 dias

28.09.2014/26.11.2014

João Ferreira Pereira

Inv. Polícia

20.411.993-4

145

60 dias

04.10.2014/02.12.2014

Januel Moreira da Silva

Inv. Polícia

20.130.128-1

145

60 dias

21.09.2014/19.11.2014

Alex Gabriel Chehade              

Del. Polícia

20.279.616-2

145

60 dias

30.09.2014/28.11.2014

Marinalva Neves Rocha

Del. Polícia

20.076.988-4

145

60 dias

28.09.2014/26.11.2014

Maria Luzia Oliveira Santos

Esc. Polícia

20.413.394-6

145

30 dias

20.09.2014/19.10.2014

Carlos Avelino de C. Maia Filho

Inv. Polícia

20.527.184-4

150

60 dias

24.09.2014/22.11.2014

Nereida Luiza de Menezes Pina

Del. Polícia

20.373.358-1

145

60 dias

03.10.2014/01.12.2014

Raimundo Acácio Viana de Carvalho

Esc. Polícia

20.412.509-0

145

45 dias

28.08.2014/11.10.2014

Renato da Silva           

Inv. Polícia

20.213.595-0

145

30 dias

20.09.2014/19.10.2014

Hunei de Lemos Lordello

Inv. Polícia

20.302.821-1

145

30 dias

16.09.2014/15.10.2014

Juvenia Georgina Marins de Oliveira

Esc. Polícia

20.217.150-8

145

30 dias

20.09.2014/19.10.2014

Kristianne Lima Moscovits

Esc. Polícia

20.479.657-4

145

60 dias

02.10.2014/30.11.2014

Marcia Gonçalves Conceição

Del. Polícia

20.306.005-1

145

30 dias

01.10.2014/30.10.2014

Cicero Gomes             

Del. Polícia

20.373.466-8

145

60 dias

12.09.2014/10.11.2014

Heber Carvalho Santana          

Esc. Polícia

20.412.276-7

145

60 dias

02.09.2014/31.10.2014

Wilson Silva Rocha    

Esc. Polícia

20.012.317-7

145

60 dias

02.09.2014/31.10.2014

Luciana Lima Sá Barreto         

Esc. Polícia

20.304.197-6

145

32 dias

22.09.2014.23.10.2014

Luis Eduardo Mansur de Carvalho

Inv. Polícia

20.303.107-8

145

40 dias

21.08.2014/29.09.2014

José Augusto Costa de Oliveira

Inv. Polícia

20.527.193-3

145

45 dias

27.09.2014/10.11.2014

Maria da Conceição de Jesus Borges

Inv. Polícia

20.130.331-4

145

05 dias

22.09.2014/26.09.2014

Daniel Rodrigues de Holanda

Del. Polícia

20.373.362-0

145

30 dias

25.09.2014/24.10.2014

Nilda da Silva Andrade Alquimim

Aux. Adm.

20.154.367-1

145

60 dias

26.03.2014/24.05.2014

Carlos Cezar Dias da Rocha     

Téc. Adm.

20.191.150-7

145

05 dias

19.09.2014/23.09.2014

José Gonçalves da Costa

Aux. Adm.

20.100.000-5

145

60 dias

19.09.2014/17.11.2014

 

 

Ofício nº. 0743/2014     14.10.2014 – Junta Médica do Estado da Bahia                       

 

Nome

Cargo

Matrícula

Art.

Período

Início/Término

Manoel Bonfim Cardoso dos Reis

Aux. Adm.

20.192.175-6

150

90 dias

30.04.2014/28.07.2014

Manoel Bonfim Cardoso dos Reis

Aux. Adm.

20.192.175-6

150

90 dias

29.07.2014/26.10.2014

Luiz Gilberto Simões Rego                    

Inv. Polícia  

20.346.065-9

145       

90 dias              

 07.07.2014/04.10.2014

Antonio Santos Ferreira Filho

Inv. Polícia

20.527.173-9

100

20 dias

17.09.2014/06.10.2014

Balbina Santos da Silva Lopes

Esc. Polícia

20.345.557-3

145

90 dias

18.07.2014/15.10.2014

Maria da Conceição Souza Protazio      

Esc. Polícia

12.557.638-6

145

90 dias

02.09.2014/30.11.2014

Agnaldo Nascimento dos Santos

Inv. Polícia

20.147.142-6

100

30 dias

30.08.2014/28.09.2014

 

 

 

 


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