Segurança Pública

 


 

 

 

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA nº 344, de 21 de maio de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511140046366, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 895/2014 (D.O.E. de 12/12/2014), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Selma Viveiros Ferraz, tendo como acusado o servidor de cadastro nº. 20.191.566-6.

 

PORTARIA nº 354, de 21 de maio de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº. 320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº. 0511150001387, RESOLVE prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão do mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado através da portaria nº 080/2015 (D.O.E. de 30/01/2015), sob a presidência da Delegada de Polícia Civil Selma Viveiros Ferraz, tendo como acusado o servidor de cadastro nº. 20.302.315-6.

 

PORTARIA n° 355, de 21 de maio de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511110033707, RESOLVE reconvocar os membros da 5ª CPPAD, designada para atuar no mencionado feito disciplinar através da portaria nº 48/2012, publicada no DOE de 31.01.2012, tendo como acusados os servidores de cadastros nº 20.372.987-5 e 20.409.780-7, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, sejam atendidas as recomendações consignadas no pronunciamento da Procuradoria-Geral do Estado, às fls. 577/589 daqueles autos.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

Polícia Civil da Bahia

 

PORTARIA Nº 192 DE 22 DE MAIO DE 2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Cessar os efeitos na Portaria nº. 458/2014, publicada no Diário Oficial de 09.08.2014, quanto a designação do Bel. ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 20.518.868-5, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Lajedo do Tabocal, 9ª COORPIN/DEPIN.

 

Designar MARIA DO SOCORRO COSTA DAMASIO, Delegada de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº. 20.289.335-4, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itiruçu, 9 ª COORPIN/DEPIN, para  responder cumulativamente,  nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012,  pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Lajedo do Tabocal, dessa mesma COORPIN.

 

Designar  RAFAEL SILVA MOREIRA,  matrícula nº 20.523.115-3, ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, para ter exercício na 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana, 1ª COORPIN/DEPIN, cessando os efeitos na Portaria nº 194/2013, publicada no Diário Oficial de  25.04.2013.

 

Designar JOSUE MIRANDA MAGALHÃES, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.435.111-2, ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, para ter exercício na Corregedoria da Polícia Civil – CORREPOL.

 

Considerar designado JORGE BISPO DE CRISTO, Investigador de Polícia Civil, classe I, matrícula nº. 20.345.465-8, para responder de 21.04.2015 a 19.06.2015, pelo cargo de Coordenador IV(Plantão), símbolo DAÍ-5, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEPOM em Camaçari, no afastamento do seu titular, ARLINDO SERGIO CARVALHO DE AQUINO, matrícula nº. 20.345.652-9, em Licença Médica.

 

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

 

PORTARIA Nº 193 DE 22  DE MAIO  DE   2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª AJURIMAR CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.240-5, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araçás, 2ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Alagoinhas, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nºs. 0505150092560 e 0505150092579.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª QUITÉRIA MARIA SIQUEIRA NETA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.270-5, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Alagoinhas, 2ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Araçás, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nºs 0505150092560 e 0505150092579.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, DEOMIRO SILVA DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 12.565.483-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Várzea da Roça, 16ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Capim Grosso, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Processos nºs  0505150156704 e 0505150159290.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, AMILTON DE AMORIM SANTOS, Escrivão de Polícia  Civil, Classe II, matrícula nº. 20.420.068-8, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caldeirão Grande, 16ª COORPIN/DEPIN  para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jacobina, dessa mesma COORPIN,  conforme fundamentos exarados nos Processos nºs  0505150156704 e 0505150159290.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, CLAUDIO DANTAS PEREIRA, Escrivão de Policia Civil, classe II, matricula nº 20.302.878-2, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Santa Cruz da Vitória 6ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na 1ª Delegacia de Policia Territorial do Município de Itabuna dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505150121757.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ADEILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.419.973-0, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de  Caldeirão Grande, 16ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jacobina, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Processos nºs 0505150159282 e 0505150156941.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARCIAL ALBERTO MOLDES FONTAL DA COSTA MACHADO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.304.287-5, da sede da 16ª COORPIN em Jacobina para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Várzea Nova, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos Processos nºs 0505150159282 e 0505150156941.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, LEONARDO CAMPOS DE MIRANDA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.412.540-6, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Ipiaú, 9ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Jequié, dessa mesma COORPIN.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, GIDALVA ALVES DOS SANTOS COSTA, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.583-8, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, 23ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz Cabrália, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos  autos  do Processo nº  0505150155244.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JORGE ALVES DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.420.077-7, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa Cruz Cabrália, 23ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na 1ª Delegacia de Policia Territorial do Município de Porto Seguro, dessa mesma COORPIN, conforme fundamentos exarados nos autos do Processo nº 0505150155244.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, FABIO ANTONIO DOS SANTOS BARROS PEREIRA, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.549.381-0, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Catú, 2ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Alagoinhas, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505150142118.

 

Remover, por permuta, WELLINGTON SOUZA DA SILVA, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.346.525-1, do Posto Especial do Hospital Ernesto Simões/DEPOM para ter exercício na 9ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM.

 

Remover, por permuta, DENILSON CAMPOS NEVES, Investigador de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.303.246-4, da 9ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para ter exercício no Posto Especial do Hospital Ernesto Simões/DEPOM.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, ROMUALDO ALVES DOS SANTOS FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.326-1, da Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Mata de São João para ter exercício na 18ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Camaçari

 

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

 

 

ATOS DA DIRETORA DO DEPAF

 

LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO

 

Portaria

Nome

Cargo

Matrícula

Processo

Período

  Quinquênios

  Início/Término

Obs.

637/2015

GRAÇA MARIA FERREIRA PASSOS

EPC

20.146.556-4

0505140368169

03 MESES  1996/2001

 

30.05.2015/27.08.2015

 

638/2015

ALDA LÉIA CHAGAS FARINE

TEC.

20.151.797-1

0505150158871

06 MESES  97/02; 02/07

 

 01.06.2015/27.11.2015

 

639/2015

EVERALICE COSTA SANTOS

IPC

20.122.914-6

0505150061070

03 MESES  2010/2015

 

 30.06.2015/31.08.2015

 

641/2015

JOSEVALDO RANULFO C. DA SILVA

IPC

20.122.826-3

0505150088008

06 MESES  05/10; 10/15

 

 01.06.2015/27.11.2015

 

642/2015

JORGE LUIZ FERREIRA

TEC.

20.017.035-2

0505150100580

06 MESES  99/04; 04/09

 

 01.06.2015/27.11.2015

 

643/2015

PAULO CESAR MORAIS

IPC

20.247.519-8

0505140475763

06 MESES  92/97; 07/12

 

 01.06.2015/27.11.2015

 

644/2015

NATANAEL SILVA SOUZA

IPC

20.190.057-2

0505140199081

03 MESES  2009/2014

 

01.06.2015/29.08.2015

 

645/2015

JOSE ALBERTO DA R. RIBEIRO

IPC

20.179.876-3

0551140215127

 02 MESES  1994/1999

 

01.06.2015/30.07.2015

 

646/2015

MANUEL CANDIDO DE S. AMORIM

IPC

20.247.446-9

0505150069593

03 MESES  1997/2002

 

 01.06.2015/29.08.2015

 

655/2015

MARISTELA DA SILVA MARTINS

DPC

20.514.259-0

0505150028587

06 MESES  99/04; 04/09

 

 01.06.2015/27.11.2015

 

657/2015

SILVIA DA CONCEIÇÃO E SILVA

EPC

20.179.106-2

0505140459920

03 MESES  2009/2014

 

01.06.2015/29.08.2015

 

658/2015

CELIA MARIA BARROS DE ALMEIDA

AUX.

20.154.349-3

0505150107738

06 MESES  02/07; 07/12

 

03.06.2015/29.11.2015

 

659/2015

EDNA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

IPC

20.008.339-3

0505150044574

11 MESES  94/99; 99/04; 04/09; 09/14  04.06.2015/28.04.2016

 

 

 

660/2015

EDMILSON TEIXEIRA CRUZ

EPC

20.307.542-0

0505140406982

03 MESES  1998/2003

 

04.06.2015/01.09.2015

 

665/2015

KATIA LEAL GONÇALVES

IPC

20.213.812-8

0505150107240

06 MESES  93/98; 08/13

 

25.05.2015/20.11.2015

 

666/2015

RENATO JOSE M. DE ALBUQUERQUE

IPC

20.190.021-0

0505150050779

03 MESES  2010/2015

 

27.05.2015/24.08.2015

 

667/2015

UBALDINA SILVA SANTOS

IPC

20.130.189-1

0505150023046

03 MESES  2003/2008

 

01.06.2015/29.09.2015

 

 

 

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora

 

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

 

AUXÍLIO-FUNERAL

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA,  no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual de n.º 7.990, de 27 Dez 01,

R E S O L V E:

Portaria nº DP/CGP/AF/11/2015

reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos termos do art  24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei Estadual n.º 7.593, de 20 de janeiro de 2000, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 10.970, de 14 de março de 2008, aos requerentes relacionados adiante:

 

REQUERENTES

EX-SERVIDORES

Matrícula

Nº Protocolo

Ressarcimento

1

AIDÊ BOTELHO DE OLIVEIRA

JOÃO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

30.564.781-8

504150458364

R$ 2.364,00

2

AULISE CUNHA DE ANDRADE

EDNALDO JESUS DA ROCHA

30.293.189-4

200150023768

R$ 2.364,00

3

CRISTIANA COSTA LEITE

EDVALDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

30.169.958-8

200150051702

R$ 2.300,00

4

EDNA PASSOS COELHO

FERNANDO LUIS DOS SANTOS

30.148.383-0

200150115816

R$ 1.320,00

5

ELZA BORGES RODRIGUES

AUSDETE RODRGUES DE OLINDA

30.006.527-3

200150151243

R$ 2.364,00

6

FÁBIO MESAQUE DE SOUZA FERREIRA

FERNANDO FERREIRA

30.064.438-6

504150148780

R$ 2.334,00

7

IVANILDA FERREIRA SANTOS

OTONIEL ANTERIO DOS SANTOS

30.094.115-2

200150106604

R$ 1.666,80

8

JANICE SANTOS TEIXEIRA

ANTONIO ALVES TEIXEIRA

30.004.609-1

200150026244

R$ 2.172,00

9

JUCIARA DE OLIVEIRA HIGINO

JUDSON JORGE SILVA

30.169.389-1

200150041260

R$ 2.172,00

10

MAGNOLIA DANTAS G. NASCIMENTO

DIVINO JAIRO NONATO DO NASCIMENTO

30.480.069-1

200150023733

R$ 2.364,00

11

MARIA BERNADETE BONFIM D. DA SILVA

JOSÉ PEREIRA DA SILVA

30.063.915-3

504150148756

R$ 2.364,00

12

MARIA HILDETE DA CRUZ

EVALDO JOÃO QUEIROZ

30.174.979-9

504150148748

R$ 2.364,00

13

MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA

ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA

30.064.562-5

504150148772

R$ 2.364,00

14

MARIA SOLEDADE PEREIRA

GUILHERME CASTRO PEREIRA

30.001.826-8

200150160048

R$ 2.364,00

15

NEUZETE CORREIA GOMES OLIVEIRA

MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA

30.064.308-9

200150018764

R$ 2.172,00

16

ORLANDO FERRAZ DE CARVALHO

NILTON BASTOS DE CARVALHO

30.025.904-2

504150446323

R$ 264,00

17

PATRICIA GOES NASCIMENTO

CARLOS ALBERTO SOUZA E SILVA

30.198.786-8

200150015722

R$ 2.300,00

18

TENIVALDO LOPES DA SILVA

TEODORO DA SILVA

30.006.362-9

200150111772

R$ 1.900,00

 

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2012

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ALUNO SOLDADO PM/BM/2012

RESULTADO PROVISÓRIO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

1. Retificar, em face da constatação da existência de erro material, o ato publicado em DOE n.º 21.697 de 16/05/2015 e DOE n.º 21.699 de 20/05/2015, relativamente aos seguintes termos, abaixo nominados:

3.Declarar a perda do direito de matrícula dos candidatos abaixo relacionados, por não atenderem aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar da Bahia, previstos no art. 5º da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), não se enquadrando nos critérios estabelecidos nos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008.

 

OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

 

INSCRIÇÃO                                                      

NOME

DOCUMENTO 

CLASS

SITUAÇÃO

071627d

MARIO AMORIM DOS SANTOS

001303468611

247

INAPTO

 

Onde se lê:

3.Declarar a perda do direito de matrícula dos candidatos abaixo relacionados, por não atenderem aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar da Bahia, previstos no art. 5º da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), não se enquadrando nos critérios estabelecidos nos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008.

 

PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR – MASCULINO

REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

 

INSCRIÇÃO                                                      

NOME

DOCUMENTO 

CLASS

SITUAÇÃO

049234g

RAMON CAIO PALMEIRA DA SILVA

01290936536

588

CONTRA-INDICADO

 

5. Considerar aptos/indicados nos Exames Pré-admissionais, por Ordem de Classificação, por Cargo/Quadro de Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo, candidatos componentes do cadastro de reserva  no Edital do Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM 2012, abaixo relacionados.

 

PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR – MASCULINO

REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

 

INSCRIÇÃO                                                      

NOME

DOCUMENTO 

CLASS

SITUAÇÃO

050346a

TIAGO CARVALHO DOS SANTOS

01500908380

589

APTO/INDICADO

 

Leia –se:

3.Declarar a perda do direito de matrícula dos candidatos abaixo relacionados, por não atenderem aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar da Bahia, previstos no art. 5º da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), não se enquadrando nos critérios estabelecidos nos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008.

 

PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR – MASCULINO

REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

 

INSCRIÇÃO                                                       

NOME

DOCUMENTO 

CLASS

SITUAÇÃO

050346a

TIAGO CARVALHO DOS SANTOS

01500908380

589

CONTRA-INDICADO

 

5. Considerar aptos/indicados nos Exames Pré-admissionais, por Ordem de Classificação, por Cargo/Quadro de Praças, Região de Classificação – Município/Sede e Sexo, candidatos componentes do cadastro de reserva  no Edital do Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM 2012, abaixo relacionados.

 

PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR – MASCULINO

REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

 

INSCRIÇÃO                                                      

NOME

DOCUMENTO 

CLASS

SITUAÇÃO

049234g

RAMON CAIO PALMEIRA DA SILVA

01290936536

588

APTO/INDICADO

 

Salvador, 22 de maio de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO  Cel PM.  Comandante-Geral

 

 

 


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