Segurança Pública

 


 

 

ATO DO SECRETÁRIO:

 

PORTARIA 560 de 04 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º do Decreto nº 049 de 09 de maio de 1991 e tendo em vista o constante no Processo nº 0551120100476, RESOLVE exonerar, a pedido, com efeito a partir de 20.07.2015, GEORGE RODRIGUES NEVES, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº  20.453.020-3, do quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

 

PORTARIA Nº 564 de 04 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições e, tendo em vista o Processo nº 0505150345892, RESOLVE Constituir Comissão Processante no âmbito da Polícia Civil da Bahia, para atuar na análise e instrução dos processos de apuração de supostas irregularidade cometidas por fornecedores, após o treinamento a ser ministrado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia, designando para os cargos abaixo indicados, os seguintes servidores:

PRESIDENTE - FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA GUEDES CHAGAS, matrícula nº 20.147.909-2;

MEMBRO - LIGIA ELVIRA MACEDO TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 20.279.483-5;

MEMBRO - BARBARA SANTOS LIMA, matrícula nº 20.501.117-1;

MEMBRO - MARIA CONCEIÇÃO SOUZA FREITAS, matrícula nº 20.1531454;

MEMBRO - JANA NUNES AMORIM FERREIRA, matrícula nº 20.524.141-7.

 

MAURÍCIO TELES BARBOSA

Secretário da Segurança Pública

<#E.G.B#2811##/>

 

<#E.G.B#2792##>

PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO

 

PORTARIA n° 537, de 03 de agosto de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e tendo em vista o constante nos autos da sindicância investigativa nº 0511140030770, RESOLVE reconvocar os membros da 2ª CPPAD, designada para atuar na mencionada apuração através da portaria nº 620/2014, publicada no DOE de 19.09.2014, a fim de que sejam atendidas as recomendações consignadas no pronunciamento da Procuradoria-Geral do Estado, de fls. 167/169 dos autos.

 

PORTARIA n° 538, de 03 de agosto de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511130033355, RESOLVE reconvocar os membros da 2ª CPPAD/DPT, designada para atuar no mencionado feito disciplinar através da portaria nº 721/2014, publicada no DOE de 16.10.2014, que desconstituiu a 1ª CPPAD/DPT e redistribuiu o mencionado processo para aquela comissão processante, tendo como acusado o servidor de cadastro nº 20.280.736-1, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, sejam atendidas as recomendações consignadas no pronunciamento da Procuradoria-Geral do Estado, às fls. 167/169 daqueles autos.

 

ARY PEREIRA DE OLIVEIRA

Subsecretário da Segurança Pública

 

<#E.G.B#2792##/>

Polícia Civil da Bahia

Portarias

Polícia Civil da Bahia

 

<#E.G.B#2802##>

ATOS DA DIRETORA DO DEPAF

 

LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N° 889 de 04 de agosto de 2015

A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:

 

PROCESSO

MATRICULA

NOME

QUINQUENIO

DATA INICIO

DATA FIM

TOTAL DE DIAS

0505140138783

20.161.304-4

Luis Carlos Ferreira Gonzaga

10/08/2015

07/11/2015

90

0505150018433

20.180.986-5

Ynailza Andrade Cajaíba

15/08/2015

12/11/2015

90

 

 

RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA

PORTARIA N° 898 de 04 de agosto de 2015 A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o retorno do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 20.055.425-5, da Licença Prêmio concedida pela Portaria nº 627 de 22 de julho de 2013, resolve fazer conhecer a data de 16/05/2014 como data fim do referido benefício.

 

SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA

Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

<#E.G.B#2802##/>

 

<#E.G.B#2816##>

PORTARIA Nº 315 DE 04  DE AGOSTO  DE   2015.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:

 

Remover, por permuta, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.303.954-7, da sede da 1ª COORPIN/DEPIN em Feira de Santana para ter exercício na Corregedoria da Polícia Civil - CORREPOL.

 

Remover, por permuta, EUNICE LEÃO ALMEIDA, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.215-7, da Corregedoria da Polícia Civil - CORREPOL para ter exercício na sede da 1ª COORPIN/DEPIN em Feira de Santana.

 

Remover, por permuta, EDSON COSTA MAGALHÃES, Investigador de Policia Civil, Classe III, matricula nº 20.443.519-4, da Delegacia de Policia Territorial do Município de Entre Rios 2ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Alagoinhas, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505150349090.

Remover, por permuta, WELLINGTON MAGALHÃES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.310.186-5, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de  Alagoinhas   para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do Município de Entre Rios, 2ª COORPIN/DEPIN, conforme fundamentos exarados nos Autos de nº 0505150349090.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, CRISPIM TELES DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.179.067-6, da 12ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para ter exercício na 34ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Portão.

 

Remover, por interesse e conveniência do serviço, JANIVALDO PEREIRA DE JESUS, Investigador de Policia Civil, Classe I, matricula nº 20.346.207-5, da 34ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Portão para ter exercício na 12ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.

Remover, por interesse e conveniência do serviço, SELMA DA SILVA RIBEIRO, Investigador de Policia Civil, Classe Especial, matricula nº 20.122.986-1, da Coordenação de Policia Interestadual - POLINTER para ter exercício na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes/DCCP.

 

BERNARDINO BRITO FILHO

Delegado-Geral

<#E.G.B#2816##/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Portarias

Ato do Corregedor Chefe

Portarias

Polícia Militar da Bahia –PM/BA

 

<#E.G.B#2840##>

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento as decisões judiciais proferidas nos Mandados de Segurança n.º 0536627-06.2015.8.05.0001, 0014449-26.2015.8.05.0001, 0004835-94.2015.8.05.0000, 0014621-65.2015.8.5.0000, 0524741-10.2015.8.05.0113, 0014974-08.2015.8.05.0000, 0536244-28.2015.8.05.0001, 0008970-52.2015.8.05.0000, 0008156-40.2015.8.05.0000 e 0015933-76.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamentos técnico-jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado constantes dos Processos n.º 0504150656360, 0504150656409, 0504150656301, 0504150657448, 0504150635649, 0504150492740, 0504150492864, 0504150686332, 0504150656395 e 0504150686324, RESOLVE convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso no Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador/BA, no dia 12/08/2015, às 08 horas.

OPÇÃO: BPF4 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

056146a

RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ (SUB JUDICE)

0941308090

 

 

OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

028366g

TAIANE ASSIS SOARES (SUB JUDICE)

 

0860840204

 

 

OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE SANTANA

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

048452a

MERCIA ALVES CERQUEIRA DE JESUS (SUB JUDICE)

 

783801700

 

 

OPÇÃO: PMF4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

051655h

ARLINDA MARIA SIQUEIRA SILVA (SUB JUDICE)

00822445611

 

 

OPÇÃO: PMF6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

069131i

VILMA RODRIGUES DE ALENCAR LEAL (SUB JUDICE)

00959184503

 

 

OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

029795b

UELITON SIMPLICIO DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)

00746336195

026645a

RODRIGO DA SILVA ARAUJO (SUB JUDICE)

01322371725

 

 

OPÇÃO: PMM4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

054126g

JOANDERSON FERREIRA DOS SANTOS (SUB JUDICE)

01013219376

 

 

OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

057773k

ALDO RIBEIRO DOS SANTOS (SUB JUDICE)

00973865024

 

 

OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA

 

INSC.

NOME

DOCUMENTO

069615i

ANDRE DE JESUS FILHO (SUB JUDICE)

00976534118

 

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 0540491-52.2015.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504150492767, RESOLVE convocar o candidato abaixo relacionado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2008, a comparecer para realizar avaliação psicológica, no dia 13/08/2015, no horário das 8 horas, na Empresa RH e CIA, localizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, devendo estar munidos de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta.

 

CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 06 - BARREIRAS - REGIÃO 06 - INTERIOR

 

INSC.

NOME

RG

077625h

ANDERSON SANTOS DA SILVA (SUB JUDICE)

1393491464

 

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão judicial decorrente do Mandado de Segurança n.º 0014146-46.2014.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504150656387, RESOLVE excluir a referência sub judice do assentamento da Aluna do Curso de Formação de Soldados PM abaixo:

 

NOME

MATRICULA

BARBARA CONCEIÇÃO PERRONE TELES DE ARAUJO

30.583.209-9

 

O DP registre.

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento as decisões judiciais proferidas nos Mandados de Segurança n.º 0010119-83.2015.8.05.0000 e 0012516-18.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamentos técnico-jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado constantes dos Processos n.ºs 0504150656336 e 0504150657340, RESOLVE convocar os candidatos abaixo nominados, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012 a comparecerem para realizar o exame pré-admissional/teste de aptidão física (TAF), em data de 16/09/2015, às 08 horas, na Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA.

 

OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

 

INSC.

NOME

RG

008838j

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA (SUB JUDICE)

008838j

 

 

OPÇÃO: PMM4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS

 

INSC.

NOME

RG

073911k

LUIZ CLAUDIO FERREIRA APOLINARIO SILVA (SUB JUDICE)

01299530591

 

 

 

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 0531514-71.2015.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504150656425, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012 a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminado a seguir:

a) Exame Médico-Odontológico, em data de 15/09/2015, às 08 horas, no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n., Salvador/BA;

b) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 16/09/2015, às 08 horas, na Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA.

OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

 

INSC.

NOME

RG

027408c

RUAN VERNER SENA PATRIARCHA DOS SANTOS (SUB JUDICE)

0896008355

 

Salvador, 04 de agosto de 2015.ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral

<#E.G.B#2840##/>

 

 


WB01624_.gif (281 bytes)VOLTAR