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Tribunal de Contas dos
Municípios |
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ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 51/2010, RESOLVE: conceder mais 1% (um por
cento) de Gratificação Adicional, aos servidores abaixo relacionados, por
haverem completado mais um (01) ano de serviço público no mês de dezembro de
2009.
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CADASTRO |
SERVIDOR |
CARGO |
% TOTAL |
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2171260 |
ADEMAR MOREIRA MAGALHAES FILHO |
Agente de Controle Externo |
15 |
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2171422 |
ADRIANO DE SOUZA SANTANA |
Assistente Administrativo |
12 |
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1480005 |
ALEIDE COUTO COSTA |
Auxiliar de Fiscalização |
28 |
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2170400 |
ALESSANDRA PAOLA MOTA CARNEIRO |
Assistente Administrativo |
20 |
|
,2170522 |
ANTONIO ARAGÃO SUBRINHO |
Escriturário |
29 |
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2038510 |
ANTONIO JOSE TROCOLI DA SILVEIRA |
Assistente Administrativo |
25 |
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2174561 |
CARLOS LUIZ OLIVEIRA |
Analista de Controle Externo |
19 |
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2171244 |
GIVONALDO FELICIO DE JESUS |
Analista de Controle Externo |
26 |
|
1806788 |
HELENA MARIA DOS S. SOUZA |
Agente de Controle Externo |
25 |
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2174316 |
HERLITO DE SOUZA MENEZES |
Analista de Controle Externo |
24 |
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1964980 |
JOÃO AUGUSTO DANTAS RIBEIRO |
Programador |
24 |
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2040510 |
JOÃO CARLOS NUNES COSTA |
Agente de Controle Externo |
26 |
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1965024 |
ROSANA DE OLIVEIRA ALVES |
Analista de Controle Externo |
24 |
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2174596 |
SERGIO LUIZ SANTANA LORDELO |
Analista de Controle Externo |
18 |
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2039219 |
VIRGINIA MARIA BARBOSA OLIVEIRA |
Analista de Controle Externo |
32 |
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0839186 |
WALDINA ALMEIDA SAMPAIO |
Auxiliar de Fiscalização |
38 |
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2040507 |
JOSE
ROSEMBERG CERQUEIRA PIMENTEL |
Agente de Controle Externo |
26 |
|
0003670 |
MARCIA MORAES
BEZERRA E SILVA |
Contador |
33 |
|
2170841 |
MARIA HELENA CONCEIÇÃO R. MATTA |
Assistente |
17 |
|
2038628 |
MARIA LUIZA DUARTE RIBEIRO |
Agente de Controle Externo |
23 |
|
2171805 |
PITAGORAS BRANDÃO MOTA |
Agente de Controle Externo |
30 |
FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
EDITAL Nº 017/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores,
abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação,
apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades
apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão
relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem,
considerando-se o(s) notificado(s) revel (éis). Saliente-se que os autos se
encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através
de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na
forma das Leis nos 06/91 e 14/98.
CONSELHEIRO: PAOLO MARCONI
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NOTIFICADO |
PREFEITURA/CÂMARA MUNICIPAL |
EXERCÍCIO |
PROCESSO Nº |
|
José Robério Batista de Oliveira |
Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS |
2009 |
93481-09 |
|
Cristiane Maria Santos Costa |
Câmara Municipal de POJUCA |
2009 |
48814-09 |
|
Milton José Fonseca Borges Moisés Alves Matos |
Prefeitura Municipal de MUCURI |
2008 |
65738-09 |
|
Omar Sousa Barbosa |
Prefeitura Municipal de CAATIBA |
2009 |
76352-09 |
|
Antônio Gilberto de Souza |
Prefeitura Municipal de SOBRADINHO |
2009 |
00395-10 |
|
Antônio Alves dos Santos |
Prefeitura Municipal de RIO REAL |
2006 |
00618-10 |
|
José Lourenço Morais da Silva Júnior |
Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL |
2007 |
15408-09 |
CONSELHEIRO: RAIMUNDO MOREIRA
|
NOTIFICADO |
PREFEITURA MUNICIPAL |
EXERCÍCIO |
PROCESSO Nº |
|
Misael Aguilar Silva Júnior |
Prefeitura Municipal de JUAZEIRO |
2009 |
00396-10 |
|
Iédo José Menezes Elias |
Prefeitura Municipal de BELMONTE |
2009 |
92536-10 |
|
Misael Aguilar Silva Júnior |
Prefeitura Municipal de JUAZEIRO |
2009 |
00394-10 |
|
José Eliotério da Silva Zedafó Valdemiro Ferreira Pinheiro |
Prefeitura Municipal de ARACI |
2006 |
00357-10 |
|
Maria Edneide Torres S. Pinho |
Prefeitura Municipal de ARACI |
2009 |
51412-09 |
|
Jorge Gaspar Menezes |
Prefeitura Municipal de PIRITIBA |
2008 |
85835-09 |
CONSELHEIRO: FERNANDO VITA
|
NOTIFICADO |
PREFEITURA MUNICIPAL |
EXERCÍCIO |
PROCESSO Nº |
|
Arcênio Almeida Gonçalves Neto |
Prefeitura Municipal de CANUDOS |
2009 |
51416-09 |
|
Ivany Andrade Fernandes Santos |
Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA |
2009 |
76342-09 |
|
Ivany Andrade Fernandes Santos |
Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA |
2009 |
76341-09 |
|
Ivany Andrade Fernandes Santos |
Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA |
2009 |
76343-09 |
|
Ivany Andrade Fernandes Santos |
Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA |
2009 |
14164-09 |
|
Orlando Nunes Xavier |
Prefeitura Municipal de CASA NOVA |
2009 |
81047-09 |
CONSELHEIRO: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
|
NOTIFICADO |
PREFEITURA MUNICIPAL |
EXERCÍCIO |
PROCESSO Nº |
|
Joselito Carneiro de Araújo Júnior |
Prefeitura Municipal de SANTA LUZ |
2009 |
16026-09 |
|
Heráclito Menezes Leite |
Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE |
2009 |
70873-09 |
|
Maria Angélica Juvenal Maia |
Prefeitura Municipal de CANDEIAS |
2009 |
30021-10 |
Salvador, 05 de fevereiro de 2010.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
EDITAL Nº 018/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA o Gestor da Prefeitura
Municipal de SANTA BRIGIDA, Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS TELES, para que se
manifeste, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação, quanto aos resultados e
documentos trazidos em decorrência da Inspeção realizada do Processo nº
07829-09, sob o relato do Cons. FERNANDO VITA. Findo o prazo, os autos serão
relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem. Saliente-se
que o referido processo se encontra na Sede desta Corte, para consulta ou
vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários
de expediente do Tribunal, na forma das Leis Complementares nOS 06/91 e 14/98.
Salvador, 05 de fevereiro de 2010.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
EDITAL Nº 019/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores,
abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação,
apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades
apontadas no processo correspondente. Findo o prazo, os autos serão relatados
em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s)
notificado(s) revel (éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta
Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s)
credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nos
06/91 e 14/98.
CONSELHEIRO: RAIMUNDO MOREIRA
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NOTIFICADO |
CÂMARA MUNICIPAL |
EXERCÍCIO |
PROCESSO Nº |
|
Marcelo Brito Costa Bruno Brito Castro Vanessa Ferreira dos Santos Pedro Celestino dos Santos Filho Diogo Dianiz Rodrigues Eugênio Barbosa de Souza Júnior Edimara Bastos Santos José Vagno dos Santos Klly Roberta Santana da Silva Empresa Sensatha Assessoria, Consultoria e
Informática Ltda |
Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL |
2009 |
00149-10 |
Salvador, 05 de fevereiro de 2010.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
EDITAL Nº 020/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica os Dirigentes das Entidades
abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação,
providenciem o encaminhamento das documentações pertinentes aos processos
adiante especificados, sob o relato do Conselheiro Paolo Marconi, referentes a
recursos repassados pelas respectivas Prefeituras Municipais às Entidades.
Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que
se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que
os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente
ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do
Tribunal, nas formas das Leis nos 06/91 e 14/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
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DIRIGENTE/ENTIDADE |
ENTIDADE |
PROC. Nº |
EXERCÍCIO |
|
Ney Francisco Pinto Costa |
Bem-Estar Familiar do Brasil - BEMFAM |
03780-09 |
2007 |
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Aristides Maltez Filho |
Liga Bahiana Contra o Câncer |
03781-09 |
2007 |
Salvador, 05 de fevereiro de 2010.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
EDITAL Nº 021/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores,
para que, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação, providenciem o
encaminhamento das documentações e comprovações pertinentes às prestações de
contas nos processos abaixo relacionados. Findo o prazo, os autos serão
relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem,
considerando-se o (s) notificado (s) revel (eis). Saliente-se que os autos se
encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através
de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, nas
formas das Leis nos 06/91 e 14/98.
|
PROC. Nº |
ENTIDADE |
GESTOR |
EXERCÍCIO |
CONSELHEIRO RELATOR |
|
15013-09 |
Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL |
Raimundo Pereira Rocha Florisvaldo Evaristo Figueiredo |
2008 |
Raimundo Moreira |
Salvador, 05 de fevereiro de 2010.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
