Executivo

 


GOVERNO n Projetos culturais terão R$ 17 milhões oriundos de compromisso de antecipação de ICMS pela Coelba

Parceria assegura recursos

para o Fundo de Cultura

A formalização de um acordo firmado ontem entre o Governo do Estado e a Coelba garantiu mais R$ 17 milhões para o Fundo de Cultura. A distribuição dos recursos é feita a partir de editais destinados a fomentar a produção cultural independente. Atualmente, mais de 400 projetos recebem apoio do fundo, sendo 40% deles no interior do estado. O Fundo de Cultura da Bahia foi criado para incentivar a produção artística com dificuldades de inserção no mercado de patrocínios privados. Os projetos são avaliados por uma comissão gerenciadora e, quando aprovados, recebem diretamente os recursos para a sua execução n Página 2

 

 

SAÚDE

HOSPITAL DO SUBÚRBIO I As obras de construção do Hospital do Subúrbio (foto) e de 270 unidades habitacionais, no bairro de Águas Claras, foram vistoriadas, ontem, pelo governador Jaques Wagner. Em um rápido balanço dos investimentos na área de saúde, Wagner lembrou que, além dos hospitais do Subúrbio e da Criança, em Feira de Santana, outros 16 estão em obras n Página 3

 

Neojibá

A Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho (foto) ultrapassa pela primeira vez os limites da Bahia ao fazer duas apresentações, neste sábado e domingo, em São Paulo

n Página 11

 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Melhora a posição da Bahia no ranking nacional de pesquisa

n Página 5

 

 

IPVA

Imposto pode ser pago com 5% de desconto

n Página 8

 

 

CRÉDITO

Desenbahia apoia micro e pequenos empreendimentos

n Página 4

 


 


O noticiário é editado sob a responsabilidade da Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado da Bahia. Nosso site na internet: www.agecom.ba.gov.br




Governador do Estado

Jaques Wagner

Vice-Governador do Estado
Edmundo Pereira Santos

Secretária da Casa Civil
Eva Maria Cella Dal Chiavon

Assessor Geral de Comunicação

Robinson Santos Almeida




Diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade

Diretor Administrativo-Financeiro
Francisco Américo Neves de Oliveira


Diretor Técnico
Lucas Machado Moreira de Souza


Ao leitor:


O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula em cinco edições semanais, de terça a sexta-feira, e uma edição única para sábado e domingo. O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos:

1 – Executivo – Caderno destinado à publicação do noticiário do Governo do Estado, editado sob a responsabilidade da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo, das leis e decretos do Governador do Estado da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.

2 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da Justiça e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

3 – Legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos administrativos do Poder Legislativo Estadual.

4 – Diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.

5 – Licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas e inexigibilidades e outros.

6 – Municípios – Editado em conjunto com os representantes autorizados, destina-se à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.

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