7ª Vara - Cível - Agrária

Juiz Titular: WILSON ALVES DE SOUZA

Juíza Substituta: OLIVIA MERLIN SILVA

Dir. Secret.: BEL. MARLENE PINHO OLIVEIRA

Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. Wilson Alves de Souza

Expediente do dia 11 de Julho de 2008

Autos com Despacho

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

2004.33.00.024887-0 Embargos À Execução Fundada Em Sentença EMBTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : BA00005365 - MARIA DA CONCEICAO ROSA LIMA EMBDO:ABUBAKIR DAVID & CIA LTDA EMBDO:COMERCIAL DE TINTAS ALVES EMBDO:CERQUEIRA GONCALVES & CIA LTDA ADVOGADO : BA00010058 - JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA PERITO:JOSE ATILIO CARDOSO FILARDI

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: I-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o agravo retido bem como para ter ciência da decisão d efls. 122/124.

2005.33.00.014504-7 Procedimento Ordinário AUTOR:MUNICIPIO DE MURITIBA ADVOGADO : BA00009755 - JOSE SOUZA PIRES REU:UNIAO FEDERAL

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Considerando tratar-se de feito distribuído em 2005 bem assim o quanto certificado às fls. 270 e 271, substituo o perito nomeado pelo perito contábil Aires Ademir Clavel. I-se as partes.

2006.33.00.009438-7 Procedimento Ordinário AUTOR:RAIMUNDO SOBREIRA FILHO ADVOGADO : BA00019666 - MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS REU:UNIAO FEDERAL

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: 1. Recebo o recurso de apelação da União no efeito devolutivo, uma vez que houve, em sede de agravo de instrumento, concessão de antecipação dos efeitos da tutela. Aos apelados para, querendo, apresentar contra-razões, no prazo de 15 dias. 2. Após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 1ª Região.

2004.33.00.029684-0 Procedimento Ordinário AUTOR:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU:PEDRO LUIS FERNANDES DE FREITAS REU:VALDIR SOUZA BOMFIM REU:ORLANDO CAPINAM DA SILVA REU:JOSE FERNANDO CARMO BRAGA REU:ANTONIO FERNANDO BARBOSA SANTOS ADVOGADO : BA00014882 - MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Recebo o recurso de apelação da União no efeito devolutivo, uma vez que houve, em sede de agravo de instrumento, concessão de antecipação dos efeitos da tutela. À apelado para, querendo, apresentar contra-razões, no prazo de 15 dias. 2. Após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 1ª Região.

2003.33.00.022354-7 Monitória AUTOR:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : BA00013033 - ANDRE LUIZ PINTO DANTAS RÉU:MARCOS SANTOS FELIX

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Defiro, excepcionalmente, o requerimento de fl. 70. Oficie-se como requerido.

Autos com Decisão

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

2007.33.00.023500-8 Impugnação Ao Valor Da Causa REQTE:UNIAO FEDERAL PROCUR : - MOISES SAPUCAIA DE CARVALHO REQDO:CANDIDA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO : BA00011238 - ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO : BA00022326 - IGOR AMORIM SAMPAIO DOS SANTOS

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Julgo procedente a impugnação (...)

1998.33.00.005218-7 Execução Contra A Fazenda Pública EXQTE:RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO ADVOGADO : BA00012236 - RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA EXCDO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXCDO:UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO : BA00003673 - EMILIA FRANCISCONE AFONSO BARBOSA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Do exposto, não conheço do pedido de efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto (...)

2008.33.00.008868-9 Procedimento Ordinário AUTOR:SERGIO EDUARDO FEREIRA GOMES ADVOGADO : GO00010798 - ILIDIA MONICA MUNDIM REU:UNIAO FEDERAL

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Dessa forma, entendo por bem reservar-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela em momento posterior à apresentação da contestação pela Ré, ocasião em que terei maiores elementos para apreciar o pedido antecipatório (...)

2002.33.00.023449-1 Execução Contra A Fazenda Pública EXQTE:JOAO DO CARMO DA CONCEICAO FILHO E OUTROS ADVOGADO : BA00008504 - ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS EXCDO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : BA00011631 - MYRON DE MOURA MARANHAO

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Esboçado o contexto acima e tendo em conta a nova sistemática adotada pela Lei nº 11.232/2005, i-se a CEF para efetuar o pagamento da quantia executada no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa em 10% do valor exeqüendo, na forma do art. 475-J do Código de Ritos (...)

Autos com Ato Ordinatório

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

2007.33.00.004482-8 Mandado De Segurança IMPTE:FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO : BA00019076 - THIAGO DORIA MOREIRA IMPDO:PRESIDENTE DA ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO BAHIA ADVOGADO : BA00023723 - JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA ADVOGADO : BA00012399 - MARCIA DIAS BORGES

O Ilmo(a). Sr.(a) Diretor(a) de Secretaria exarou: o ato ordinatório: Ciência às partes do teor do acórdão no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos.

1997.33.00.011214-1 Procedimento Ordinário AUTOR:RUCELIA DO SACRAMENTO PEREIRA E OUTRO ADVOGADO : BA00005427 - EDSON SEBASTIAO VITERBO DE ARAGAO REU:CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU:UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO : BA00010530 - ISMAR DE OLIVEIRA ARAUJO FILHO PROCUR : - AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ilmo(a). Sr.(a) Diretor(a) de Secretaria exarou: o ato ordinatório: Manifetse-se a parte autora sobre o requerimento de fls. retro em 05 dias.

JUIZ TITULAR WILSON ALVES DE SOUZA

JUÍZA SUBSTITUTA OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Dir. Secret.: BEL. MARLENE PINHO OLIVEIRA

Atos da Exma. Dra. Olívia Mérlin Silva

Expediente do dia 11 de Julho de 2008

Autos com Despacho

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

2007.33.00.004615-3 Procedimento Sumário REQTE:ESTADO DA BAHIA PROCUR : BA00017399 - RAFAEL VAL NOGUEIRA REQDO:EDIZIO MUNIZ FERREIRA JUNIOR

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Traslade-se para os presentes autos cópia da sentença proferida nos autos do processo nº. 2006.3854-0. Em seguida intimem-se as partes e o MPF para manifestação no prazo de CINCO dias (peças já trasladadas).

2008.33.00.008045-8 Procedimento Ordinário AUTOR:TALITA ANDRADE SILVA REPRESENTADA POR VERA LUCIA BROVINO PORTO ADVOGADO : BA00016839 - REGINA LUCIA DE VASCONCELOS MACHADO REU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Em face dos termos da Lei Federal n 10.259/2001 e considerando, ainda, o critério escolhido pelo legislador para definir a competência do Juizado Especial Federal - valor a causa inferior a 60 salários mínimos - determino que a parte autora esclareça, no prazo de 10 dias, os elementos utilizados para a fixação do valor da causa, promovendo, se for o caso, a emenda da inicial (inclusive, para apontar a parte ré da relação processual). I-se. Após, voltem-me imediatamente conclusos para apreciação do pedido de liminar.

2008.33.00.006345-1 Mandado De Segurança IMPTE:MESSE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO : BA00022187 - CLAUDIO FLORES ROLIM ADVOGADO : BA00015023 - DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO IMPDO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Intime-se a impetrante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do requerimento e documento de fls. 47/49. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

96.00.16739-7 Desapropriação Imóvel Rural Por Interesse Social REQTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA LITISPA:JOSE VIANA COSTA LITISPA:IDAENE CARDOSO DANTAS REQDO:ESPOLIO DE EZEQUIEL CARDOSO COSTA LITISPA:VILMA BENEDITA COSTA SOUZA LITISPA:MARIA DA CONCEICAO VIANA COSTA LITISPA:SUZANA MARIA CAETANO CARDOSO LITISPA:ANITA VIANA COSTA ADVOGADO : BA00003810 - GENESIO FEITOSA SOUSA ADVOGADO : BA00015232 - MANOEL LERCIANO LOPES

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Recebo o recurso de apelação interposto pelo INCRA nos dois efeitos. I-se os expropriados/apelados para, querendo, apresentarem contra-razões no prazo de QUINZE DIAS.

96.00.06608-6 Embargos À Execução Fundada Em Sentença EMBTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : BA00014964 - SAMUEL AUGUSTO R N NETO PROCUR : - JOSE ANTONIO P PORTELA EMBDO:VITORIO DA PAZ ADVOGADO : BA00009933 - ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho: Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, sobre os esclarecimentos e cálculos elaborados pela contadoria. I-se.

Autos com Decisão

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

2008.33.00.008984-1 Mandado De Segurança IMPTE:MELLO DACAL ADVOCACIA TRIBUTARIA ADVOGADO : BA00013939 - LEONCIO OGANDO DACAL IMPDO:DELEGADO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Indefiro a liminar (...)

2008.33.00.002295-0 Procedimento Ordinário AUTOR:GENILMA CORDEIRO DO NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO : BA00016695 - ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA REU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Determino a produção de prova pericial. Assim, nomeio como perito do Juízo a médica ortopedista Dra. Zenaide Mª Vieira Guedes. Faculto às partes, no prazo comum de 05 dias, à apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (art. 421, § 1º, do CPC). I-se (...)

2008.33.00.008956-0 Mandado De Segurança IMPTE:ORLY CARVALHO MENDONCA ADVOGADO : BA00019305 - NEWTON CARVALHO DE MENDONCA ADVOGADO : BA00025231 - TATIANA PINHEIRO COUTINHO IMPDO:REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR UCSAL

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Defiro parcialmente a liminar (...)

96.00.13883-4 Procedimento Ordinário AUTOR:RAIMUNDO GARCIA SANTOS E OUTROS ADVOGADO : BA0000727A - RICARDO JOSE MARTINS REU:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : BA00011386 - EDNA FERREIRA LIMA ADVOGADO : BA00017044 - LUIZ CARLOS PEREIRA JOAU E SILVA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Defiro a produção de prova pericial. Nomeio o contador Bel. José Atílio Cardoso Filardi e fixo os honorários periciais em R$850,00 que deverão ser pagos pela parte exeqüente em 10 dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no mesmo prazo (...)

95.00.07951-8 Procedimento Ordinário AUTOR:GELIO PASSOS DE MACEDO E OUTROS ADVOGADO : BA00008376 - ALESSANDRA BRANDAO REU:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : BA00005763 - LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Defiro a produção de prova pericial. Nomeio o contador Bel. José Atílio Cardoso Filardi e fixo os honorários periciais em R$450,00 que deverão ser pagos pela parte exeqüente em 10 dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 05 dias (...)

2005.33.00.005219-4 Execução Contra A Fazenda Pública EXQTE:FELIPE NUNES DA CONCEICAO E OUTROS ADVOGADO : BA00009853 - GENESIO RAMOS MOREIRA EXCDO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXCDO:UNIAO FEDERAL ADVOGADO : BA00003673 - EMILIA FRANCISCONE AFONSO BARBOSA ADVOGADO : BA00016902 - VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Defiro a produção de prova pericial. Nomeio o contador Bel. José Atílio Cardoso Filardi e fixo os honorários periciais em R$850,00 que deverão ser pagos pela parte exeqüente em 10 dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 05 dias (...)

2008.33.00.007316-8 Mandado De Segurança IMPTE:DANILO DA SILVEIRA PRIMO ADVOGADO : BA00017799 - JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR IMPDO:REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA IMPDO:PRESIDENTE DA COMISSAO DE REVALIDACAO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESTRANGEIROS DA UFBA

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: (...) Indefiro a liminar. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita (...)

Autos com Ato Ordinatório

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

2005.33.00.002403-0 Procedimento Ordinário AUTOR:CREMILDA FERREIRA SOUZA E OUTROS ADVOGADO : BA00040000 - ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO REU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU:UNIAO FEDERAL REU:REDE FERROVIARIA FEERAL - S/A ADVOGADO : BA0000419B - HELENA SANTIAGO ADVOGADO : BA00007439 - MARIA SUELY DO C VILAS BOAS

O Ilmo(a). Sr.(a) Diretor(a) de Secretaria exarou: o ato ordinatório: Ciência à parte autora do inteiro teor do acórdão no prazo de 05 dias.